Mapa mental - Kant
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Criticismo Premissa: Dever Moral Universal. “A liberdade é a ‘ conditio sine qua non ’ do direito, ao passo que a sanção jurídica é sua ‘conditio per quam ’.” REVER Kant Introdução Idealismo Transcendental Racionalismo Empirismo Postulados da Razão Pura Que posso conhecer? Noumenon Coisa em Si Phenomenon Que devo fazer? E o que me é permitido esperar? Postulados da Razão Prática Imperativos Morais Imortalidade da alma Existência de Deus Liberdade Imperativos Imperativo Hipotético Ex.: Direito Imperativo Categórico Princípio Universal: "É justa toda ação que por si, ou por sua máxima, não constitui obstáculo à conformidade do arbítrio de todos com a liberdade de cada um, segundo leis universais." Lei Universal: "Age exteriormente de modo que o livre uso do teu arbítrio se possa conciliar com a liberdade de todos, segundo uma lei universal." Direito e Liberdade Liberdade Vontade Razão Pura Prática Faculdade que cria leis Arbítrio Livre, enquanto determinado pela vontade Manifestações da Liberdade Interna e Externa Interna Possibilidade do sujeito se emancipar a partir de sua autonomia Externa Diz respeito às relações interpessoais Positiva e Negativa Positiva Autonomia Criação das leis para si pela vontade Negativa Desvinculação da toda lei da natureza, mas ao mesmo tempo, submissão total a lei da razão pura prática O Conceito de Direito Características Intersubjetivo Harmonia com a lei universal Vontade consciente entre os arbítrios Não simples desejo Distinção Legalidade ( Gezetzmässigkeit ) Eticidade ( Sittlichkei t) Distinguir o que é Jurídico Justo Distinção entre Direito e Moral Internalidade/Externalidade Intuito político Tomásio Resumo Geral Moral: autônoma, interna e incoercível Direito: heterônomo, externo e coercível Resumo em Kant Moral Agir por dever Direito Agir conforme o dever Coatividade do Direito Razão Coerção - ratio existendi Liberdade - ratio essendi Direito Natural x Direito Positivo Direito Natural Estado de Natureza Naturzustand Estado de Direito Rechtzustand Direito Positivo Direito Público Emanado do Estado Direito Privado Próprio Direito Subjetivo dentro do Estado de Natureza Fundamento da Justiça Liberdade Interna Externa Demais princípios decorrem desta Igualdade A Sociedade Jurídica Universal Progresso para a racionalidade Subtrair a ação do Estado sobre a liberdade do indivíduo Paz Perpétua Filosofia da História Direito Cosmopolítico Weltbügerrecht Eticidade e Juridicidade unidas no Reino dos Fins Pensamento Político em Kant O Estado da Natureza Naturzustand Não é pré-jurídico Tem sua própria juridicidade Provisório Sociedade Civil Torna os direitos privados do estado de natureza definitivos Não constitui o Estado a partir de si, apenas declara e explica Contrato Originário Não um contrato social Contrato Original A conclusão do Jusnaturalismo moderno Codificação Aula 14 - Kant.mmap - 24/08/2011 - Mindjet
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Criticismo
Premissa: Dever MoralUniversal.
“A liberdade é a ‘ conditio sinequa non ’ do direito, ao passoque a sanção jurídica é sua‘conditio per quam ’.”
REVER
Kant
Introdução
Idealismo TranscendentalRacionalismo
Empirismo
Postulados da Razão Pura
Que posso conhecer?Noumenon Coisa em Si
Phenomenon
Que devo fazer?
E o que me é permitido esperar?
Postulados da Razão PráticaImperativos Morais
Imortalidade da almaExistência de DeusLiberdade
Imperativos
Imperativo HipotéticoEx.: Direito
Imperativo Categórico
Princípio Universal: "É justa todaação que por si, ou por sua máxima,não constitui obstáculo àconformidade do arbítrio de todoscom a liberdade de cada um,segundo leis universais."
Lei Universal: "Ageexteriormente de modo que olivre uso do teu arbítrio se possaconciliar com a liberdade detodos, segundo uma lei universal."
Direito e Liberdade
Liberdade
VontadeRazão Pura Prática
Faculdade que cria leis
Arbítrio Livre, enquanto determinado pela vontade
Manifestações daLiberdade
Interna e ExternaInterna
Possibilidade do sujeito se emancipara partir de sua autonomia
ExternaDiz respeito às relações interpessoais
Positiva e Negativa
Positiva AutonomiaCriação das leis para si pela vontade
Negativa
Desvinculação da toda lei da natureza, mas ao mesmotempo, submissão total a lei da razão pura prática
O Conceito de Direito
Características
Intersubjetivo
Harmonia com a lei universal
Vontade consciente entre os arbítrios Não simples desejo
DistinçãoLegalidade (Gezetzmässigkeit )
Eticidade (Sittlichkei t)
Distinguir o que éJurídico
Justo
Distinção entre Direito e Moral
Internalidade/Externalidade
Intuito políticoTomásio
Resumo Geral
Moral: autônoma, interna e incoercívelDireito: heterônomo, externo e coercível
Resumo em Kant
Moral Agir por dever
Direito Agir conforme o dever
Coatividade do Direito
Razão
Coerção - ratio existendiLiberdade - ratio essendi
Direito Natural x Direito Positivo
Direito Natural
Estado de NaturezaNaturzustand
Estado de DireitoRechtzustand
Direito Positivo
Direito PúblicoEmanado do Estado
Direito Privado
Próprio Direito Subjetivo dentro doEstado de Natureza
Fundamento da JustiçaLiberdade
Interna
Externa
Demais princípios decorrem desta
Igualdade
A Sociedade Jurídica Universal
Progresso para aracionalidade
Subtrair a ação do Estado sobre aliberdade do indivíduo
Paz Perpétua
Filosofia da História
Direito CosmopolíticoWeltbügerrecht
Eticidade e Juridicidade unidas no Reino dos Fins
Pensamento Político em KantO Estado da Natureza
Naturzustand
Não é pré-jurídico
Tem sua própria juridicidade
Provisório
Sociedade Civil
Torna os direitos privados do estadode natureza definitivos
Não constitui o Estado a partir de si,apenas declara e explica
Contrato Originário
Não um contrato social
Contrato Original
A conclusão do Jusnaturalismo modernoCodificação
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