ManualeNotaNFC e PR

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e-Nota NFC-e PR

Nota Fiscal de Consumidor eletrnica

Verso Gratuita - Paran

Manual do Usurio

Produzido por: Informtica Educativa

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1. O que NFC-e?.............................................................................................................. 03

2. Safeweb eNota NFC-e PR............................................................................................... 04

3. Credenciamento e CSC.................................................................................................. 05

4. Instalao......................................................................................................................... 06

5. Configuraes.................................................................................................................. 10

6. Emisso NFC-e PR.......................................................................................................... 28

ndice

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Nota Fiscal de Consumidor eletrnica, NFC-e, um documento fiscal de existncia apenas

digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operaes

comerciais eletrnicas, transmitido pelo estabelecimento comercial para a SEFA PR, atravs da

Internet.

A NFC-e documenta as operaes comerciais de venda de mercadoria presencial ou para

entrega em domiclio em todo territrio paranaense, ao consumidor final (pessoa fsica ou

jurdica), em operao interna e sem gerao de crdito de ICMS ao adquirente.

No Paran, coordenam o projeto da NFC-e a Secretaria da Fazenda e a Celepar. Como a nota

autorizada de forma online pela SEFA PR e armazenada nos computadores da Secretaria, o

consumidor passa a contar com mais segurana.

XML: Documento fiscal digital da NFC-e.

DANFE NFC-e: Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrnica do Consumidor Final.

1. O que NFC-e?

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A Safeweb j disponibiliza uma verso gratuita do sistema para clientes que possuem Certificado

Digital ICP-Brasil. A soluo atende aos requisitos desta modalidade do Sistema Pblico de

Escriturao Digital brasileiro (SPED).

Os benefcios do programa so:

Economia, flexibilidade e agilidade para o seu negcio;

Dispensa do uso de Impressora Fiscal (ECF);

Uso de qualquer impressora no fiscal, trmica ou laser, sem necessidade de

autorizao pelo Fisco;

Simplificao de obrigaes acessrias (dispensa de impresso de Reduo Z e Leitura

X, Mapa Resumo, Lacres, Revalidao, Comunicao de ocorrncias, Cessao, etc.);

Reduo significativa dos gastos com papel;

Integrao de plataformas de vendas fsicas e virtuais;

Antes de comear, certifique-se de que o seu Certificado Digital para uso no sistema e-Nota

NFC-e, esteja devidamente instalado e conectado ao computador.

A Safeweb recomenda a utilizao de Certificados Digitais apenas do modelo A1 para

computadores MAC. No nos responsabilizamos pelo funcionamento de Certificados Digitais

modelo A3 nesses computadores.

2. Safeweb eNota NFC-e PR

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Antes de iniciar o processo de instalao do sistema no computador, importante salientar que a

empresa precisa estar apta a emitir nota fiscal do consumidor eletrnica (NFC-e). Para isto,

fundamental que o credenciamento seja solicitado SEFA PR.

Depois deste procedimento, deve-se providenciar o Cdigo de Segurana do Contribuinte (CSC),

sequncia alfanumrica, de conhecimento exclusivo do contribuinte e da SEFA PR, usado para

garantir a autoria e a autenticidade do DANFE NFC-e.

Tambm no DANFE NFC-e ser impresso o QR-Code (cdigo de barras bidimensional), que

facilita a consulta dos dados do documento fiscal pelo consumidor. O cdigo pode ser

identificado, conforme figura abaixo:

QR-Code

Atravs deste link

http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=103,

voc encontra o passo a passo para gerao deste cdigo.

Com o CSC em mos, vejamos o processo de instalao do eNota NFC-e, na verso gratuita.

3. Credenciamento e CSC

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Abra o navegador padro do computador e digite o site da Safeweb na barra de endereos:

HTTP://www.safeweb.com.br

Em seguida clique em Produtos, na barra de menu:

A seguir, clique no link que identifica o sistema Safeweb eNota NFC-e - Paran:

4. Instalao

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O navegador redirecionar para o site da Microtiba (http://portal.safeweb.com.br/microtiba/) e

voc encontrar o sistema na verso de homologao (teste) e verso de produo, para

instalao.

Neste manual, mostraremos o sistema na verso de homologao. indicado que esta verso

seja instalada por primeiro e realizados testes de emisso de NFC-e. Desta forma, a empresa

conhece o ambiente e se familiariza com o processo de emisso.

Com os testes feitos, ento baixe e instale o sistema no modo de produo, que ter sua

validade jurdica garantida na emisso dos NFC-es.

Na mensagem que aparecer, clique em Salvar Como, escolhendo uma pasta especfica e aps,

Executar:

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Selecione o Certificado Digital da empresa emissora e digite a senha.

Na tela de ativao, selecione o certificado de sua empresa e o local onde ficaro os arquivos do

sistema:

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Selecione o certificado e cuide para que todos os campos sejam preenchidos. So todos

obrigatrios. E clique em salvar.

Ento o eNota NFC-e abrir:

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As configuraes so o primeiro passo para acertar o funcionamento do sistema. Mantm

atualizadas informaes relevantes ao emitente e produtos, assim como transmite os dados

corretos ao rgo fiscalizador.

Ao clicar em Emitente pela primeira vez, os campos da aba

Dados do Emitente estaro em branco.

Para inserir os dados da empresa, preencha todos os itens

obrigatrios, identificados pelo asterisco e negrito. Os cdigos dos campos Token e ID Token,

devero ser gerados no site da SEFA PR, como mostramos no ttulo 3 deste manual.

Confirme se os dados esto corretos e os campos obrigatrios esto todos preenchidos.

Este cadastro feito uma nica vez e o sistema mantm salvo. Para finalizar clique em Salvar.

5. Configuraes

Cadastro do Emitente

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A aba seguinte Configuraes da NFC-e.

Opes Predefinidas: Esta aba conta com opes de interesse de preenchimento da

empresa. recomendada para aqueles que trabalham sempre com as mesmas informaes na

finalizao da venda, que mantero preenchidos. Na imagem abaixo possvel identificar os

campos.

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Lei da Transparncia dos Tributos informar o valor aproximado dos tributos que influenciam no

preo da venda.

Dados da NFC-e Natureza da Operao: operao que est sendo realizada (venda). / Tipo de

Documento: documento de sada / Condio de Pagamento: forma / Finalidade da Emisso:

NFC-e Normal / Comprador Presente / CFOP (Cdigo Fiscal da Operao).

Tipo de Emisso: Normal ou Contingncia

Impresso: tipo de impresso

Frete: modalidade

Informaes Adicionais: Haver dois campos para preenchimento nesta aba.

No primeiro devem ser includos os dados de interesse ao Fisco, e no segundo, informaes

adicionais e relevantes aos consumidores (dados bancrios, por exemplo).

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Prazos para pagamento: Nesta aba possvel configurar os prazos de pagamento que a

empresa trabalha. Estas informaes so adicionadas na emisso do NFC-e.

Impresso: Inclua o logotipo da empresa, para que aparea nas emisses do DANFE NFC-

e. No item Impressora, selecione a impressora instalada na mquina a ser utilizada.

Selecione a opo Imprimir Resumido para que no DANFE da NFC-e no apaream os

detalhes da venda.

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Envio de E-mail:

Configure o servidor da empresa emitente, que ir encaminhar um e-mail para visualizao da

nota autorizada.

A aba Email ao Autorizar e Email ao Cancelar servem para incluir informaes do e-mail de

autorizao ou cancelamento respectivamente, que o cliente final receber.

uma configurao prvia e padro que o servidor de e-mail cadastrado enviar ao cliente com

as informaes da nota emitida ou cancelada. possvel definir se ser enviado o arquivo

eletrnico (XML) da nota em anexo ao cancelar e/ou autorizar uma nota.

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E a aba Backup faz o processo de salvar todos os dados e configuraes do sistema assim

como recuper-las.

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Aps preencher todas as abas, clique em Salvar.

Ao abrir esta opo, visualize a tela. No primeiro acesso no

haver cadastros. Aps ter uma lista cadastrada, para

localizar um cliente, preencha um dos campos do Filtro de

Pesquisa e clique em Pesquisar.

Boto Excluir: Exclui um cadastro ou mais por vez.

Boto Importar: Usado para importar dados referenciados de um XML. Selecione os

arquivos e o sistema filtrar os dados correspondentes.

Boto Exportar: Usado para exportar dados referenciados de um XML. Selecione os

Cadastro de Clientes

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Boto Novo: Incluir um novo cadastro. Preencha os campos obrigatrios (asterisco e

negrito) e mantenha o formulrio mais completo possvel, com endereo e contato.

Ao clicar em Novo, uma nova janela abrir e os campos em negrito e com asterisco,

destacados na imagem abaixo, devero ser preenchidos.

Para finalizar o cadastro clique em Salvar:

Ao abrir esta opo, visualize a tela. No primeiro acesso

no haver cadastros. Aps ter uma lista cadastrada, para

localizar algum, preencha um dos campos do Filtro de




Cadastro de Produtos

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Boto Novo: Incluir um novo produto no cadastro. Os primeiros itens a serem preenchidos

esto no item Dados.



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Cdigo do Produto: Este campo aceita letras e nmeros (menos caractere especial), que

podem ser, por exemplo, os j utilizados pelo fornecedor, ou criar uma codificao prpria para

cada produto.

Descrio do Produto: Escreva de forma breve, o nome do produto que ser adicionado.

NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL): contm o mnimo de dois e, o mximo de

oito dgitos. Para saber mais sobre o cdigo entre em contato com o Contador da sua empresa

para esclarecimentos.

Unidade Comercial e Tributvel: Estes campos tm o quilo Kg como a unidade de

comercializao e tributao respectivamente, porm os campos aceitam outras unidades como

valor. (Exemplo: unidade, caixa, pacote).

Valor Unitrio Comercial e Tributvel: Digite o valor unitrio comercializado daquele

produto e o sistema j completa automaticamente o campo do valor unitrio tributvel.

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Tributos: Dentro, h mais quatro sub-abas.

A primeira destacada a de ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e prestao

de Servios. Escolha as opes adequadas para o produto no Regime Tributrio, na Situao

Tributria e na Origem, campos obrigatrios.

Observe que podem aparecer novos campos obrigatrios, conforme o que for selecionado na

Situao Tributria.

PIS (Programa de Integrao Social) e COFINS (Contribuio para o Financiamento da

Seguridade Social) devem ser preenchidos quanto Situao Tributria do produto.

IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de preenchimento opcional da empresa.


Ao abrir esta opo, visualize a tela. No primeiro acesso no

haver cadastros. Aps ter uma lista cadastrada, para

localizar algum, preencha um dos campos do Filtro de


Cadastro de

Transportadora

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Boto Novo: Incluir uma nova transportadora no cadastro. Preencha os campos

obrigatrios (asterisco e negrito) e mantenha o formulrio mais completo possvel, com

endereo.




Permite que o usurio gerencie todos os NFC-es emitidos e/ou

gerados no sistema. Os XML so organizados conforme a

ordem em que so lanados no sistema. A primeira opo no

gerenciamento o filtro de pesquisa. Pesquise pelo status da

NFC-e, perodo, chave de acesso, dentre outras formas.

Gerenciamento de NFC-e

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A primeira opo no gerenciamento o filtro de pesquisa. permitido pesquisar por status da

NFC-e (ex: Autorizada ou Cancelada), por perodo, chave de acesso, dentre outras formas.

Logo abaixo, esto disponveis para visualizao das NFC-es no formato XML e DANFE

NFC-e . Basta clicar nos cones que correspondem a cada um.

Excluir: representa a excluso da NF-e selecionada.

Cancelar: representa o cancelamento da NFC-e selecionada, dentro do perodo

estabelecido pela SEFA PR do seu estado. Apresente uma justificativa e clique em OK para

confirmar.

Reenviar e-mail: reenvia o e-mail da nota com informaes da autorizao e do

cancelamento da emisso.

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DANFE NFC-e: Salve o documento auxiliar da NFC-e, clicando no cone. O arquivo

poder ser aberto, no formato PDF.

Vejamos agora a coluna Situao. extremamente importante entender o significado de cada

uma delas, para interpretar, no momento em que ocorrerem.

DIGITAO nota ainda no foi transmitida para a SEFA PR, apenas est sendo criada e

ser emitida no ato da venda.

VALIDADA no processo de transmisso SEFA PR todos os campos obrigatrios so

verificados. Outra forma de conter este status na emisso de uma NFC-e em Contingncia.

Que dever ser retransmitida, no gerenciamento de NFC-e.

PROCESSAMENTO a NFC-e foi transmitida SEFA PR, porm esta ainda no deu

retorno. Nesse caso, dentro do Gerenciamento NFC-e, clique no boto Consultar Situao e

aguarde se a situao muda de status. No h um tempo para mudana de situao, pois

depende da SEFA PR.

AUTORIZADA NFC-e transmitida e autorizada pela SEFA PR. possvel imprimir o

DANFE NFC-e e exportar o arquivo eletrnico (XML). As notas j no podem mais ser alteradas,

somente canceladas dentro do prazo legal.

REJEITADA a NFC-e foi transmitida SEFA PR, mas rejeitada por algum motivo. O erro

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mostrado na tela e preciso fazer as devidas correes. Aps, a NFC-e pode ser

retransmitida.

DENEGADA NFC-e enviada SEFA PR, mas a empresa emitente e/ou o destinatrio tem

alguma pendncia ou restrio no seu cadastro de Pessoa Fsica. Nesta situao, a NFC-e no

pode ser editada ou excluda do sistema.

CANCELADA - esta situao habilitada quando a empresa emitente cancela, no prprio

sistema, o uso da nota. O prazo para que esta ao possa ser realizada, depende da conforme

legislao da SEFA PR do estado.

As outras situaes aparecem em raros e especficos casos. Quando isto ocorrer, entre em

contato com o suporte da Safeweb para esclarecimentos.

Vejamos os botes disponveis no gerenciamento de NFC-es:

Exportar Por Perodo selecione o perodo desejado para backup dos arquivos e indique

qual o formato (XML / PDF) que ser baixado para o computador ou dispositivo mvel.

Transmitir envia SEFA PR as NFC-es. No funciona para notas com situao de

denegada, com problema e cancelada.

Consultar Situao utilizada nos casos de notas em processamento, consulta se h um

novo status para as NFC-es com esta situao.

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Voltar retorna pagina inicial de emisso da NFC-e.

Este o processo para informar SEFA PR que determinada

numerao no ser utilizada. Isto deve ser realizado at o

dcimo dia do ms subsequente. Geralmente este processo

realizado quando h alguma falha na sequncia da numerao.

As NFC-es no podero ser inutilizadas quando estiverem com situao autorizada, denegada

ou cancelada.

Para acessar, dentro do Gerenciamento NFC-e abra a aba Inutilizao.

Esta tela de gerenciamento das inutilizaes. Filtre por uma faixa especfica de numerao, ou

clique em Pesquisar, para o sistema mostrar todas as numeraes j inutilizadas, com a

informao da data da inutilizao.

Para inutilizar novos nmeros, clique em Novo. A tela que abrir contar com todas as falhas de

numerao que podero ser inutilizadas, como mostra a imagem abaixo:

Inutilizao

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Inutilizar Faixa: para inutilizar uma faixa de numerao, insira o motivo da inutilizao (no

mnimo 15 e no mximo 255 caracteres, no podendo ser especial) e d Ok para finalizar.

Definir Faixa: Outra forma de inutilizar uma numerao atravs do boto Definir Faixa.

Informe a srie, o nmero inicial e final da faixa a inutilizar. Digite uma justificativa e d OK:

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O resultado da inutilizao confirmado atravs desta mensagem:

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Com as configuraes prontas, podemos iniciar a emisso de uma NFC-e.

1. Inclua o produto pelo Cdigo ou pela Descrio.

2. As informaes do produto sero mostradas na tela acima; inclua a quantidade que ser

vendida deste produto e aperte o Enter no teclado, para adicionar o item no DANFE

NFC-e.

3. Para o caso de apenas uma unidade do produto a ser vendida, aps incluir o Cdigo ou

Descrio, aperte a tecla Enter no teclado, que o produto ser acrescentado ao

DANFE NFC-e e ficar assim:

6. Emisso NFC-e

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4. Mantenha esta sequncia at que todos os produtos da venda sejam adicionados.

5. Conforme outros itens so acrescentados, o campo Subtotal mostra o total da venda

at o momento.

6. Para continuar a emisso, siga os itens esquerda da tela:

7. Comeando pelo Cliente F1, no exigncia identificar o cliente, mas se for o caso,

clique no boto correspondente.

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8. Com o cliente previamente cadastrado, informe um dos campos acima e se o sistema

identificar mostrar na janela.

9. Marque o nome do cliente e Selecionar. O cliente foi identificado.

10. Tambm possvel incluir CPF/CNPJ e/ou Razo Social direto na venda, sem ter

cadastro. Digite o(s) campo(s) que deseja identificar e Selecionar.

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11. Esta tela tambm pode ser acessada atravs do atalho F1 do teclado, que est no

nome desse item.

12. O prximo Produtos - F2. Busque pelo produto, informando um dos campos e em

seguida, clique em Selecionar, para inclu-lo.

13. A tela tambm pode ser acessada atravs do atalho F2 do teclado, que est no nome

desse item.

14. Para confirmar a ao, aperte Enter no teclado.

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15. A seguir temos Editar/Cancelar Item F3. Acessando este item, uma lista com os

produtos da nota ser exibida e as imagens de um lpis e de uma lixeira permitiro que

cada produto seja editado e excludo, respectivamente.

16. Aps, clique no boto Concluir, para salvar as alteraes.


desse item.

18. Limpar NFCe F5 exclui todos os produtos at ento inseridos na nota, bem como as

informaes do destinatrio previamente selecionado. Isto s pode ser feito, se a venda

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no tiver sido concluda.


desse item.

20. E para finalizar a venda dos produtos includos, utilize Finalizar Venda F4 e escolha a

forma de pagamento.

21. Uma nova janela com outras abas aparecer na tela.

22. Ainda nesta etapa, possvel excluir os seus produtos, para comear um novo.

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23. A aba seguinte dos Dados do Cupom. Os campos Srie e Nmero so

incrementados automaticamente, mas podem ser alterados, conforme necessidade.

24. Os campos Finalidade da emisso, Natureza da Operao, Comprador estava

presente e CFOP so todos campos j preenchidos na configurao (vide captulo 5.

Configuraes). Estes campos podem ser alterados antes da emisso.

25. As Informaes Adicionais j estaro prontas, preenchidas na configurao (vide

captulo 5. Configuraes). Outras informaes podem ser acrescentadas nos campos.

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26. O Tipo de Impresso, dentro da aba Impresso identifica a opo de envio para a

impressora, caso o consumidor queira o DANFE NFC-e impresso ou por meio eletrnico

(email ou MMS).

Ainda, possvel selecionar a opo de impresso do NFC-e de forma resumida ou

detalhada.

27. Em Envio de E-mail, o sistema permite definir para cada nota emitida, se ser enviado

o e-mail e anexado o XML

28. Transporte, assim como as abas anteriores, foi preenchido nas configuraes (vide

captulo 5. Configuraes). Porm, se uma das outras opes (Por Conta do Emitente /

Por Conta do Destinatrio/Remetente / Por Conta de Terceiros) forem selecionadas,

informe os campos de identificao que estaro liberados.

29. Na aba Contingncia a opo Normal, no Tipo de Emisso indica que a emisso t

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sendo em tempo real e autorizada pela a SEFA PR. Em caso de problemas tcnicos ou

operacionais, o contribuinte poder utilizar a contingncia off-line, devendo, nesse caso,

ser transmitida posteriormente no Gerenciamento NFC-e, SEFA PR em um prazo de

at 24h aps a venda.

30. Indique no campo especfico o motivo da contingncia, assim como data e hora da

mesma.

31. Com todas as abas preenchidas corretamente, deve-se finalizar a venda, clicando no

boto correspondente.

32. O sistema ir encaminhar os dados SEFA PR, com a autorizao da mesma, o sistema

j abrir a janela de impresso do DANFE NFC-e, caso esteja selecionada a impressora

Padro do Windows.

33. Selecione a que sair o DANFE NFC-e e clique em imprimir.

34. Aps a impresso, um e-mail com a nota ser encaminhado ao cliente, caso esteja

configurado para tal, sendo informado o endereo de e-mail no cadastro do cliente.

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O DANFE NFC-e foi impresso e pode ser entregue ao cliente. O DANFE NFC-e um documento

fiscal auxiliar, sendo apenas uma representao simplificada, em papel, da transao de venda

no varejo, de forma a facilitar a consulta, pelo consumidor final, do documento fiscal eletrnico no

ambiente da SEFA PR. Tem as seguintes funes bsicas:

Conter a chave de acesso da NFC-e para que se consulte a regularidade da mesma;

Conter o cdigo de barras bidimensional (QR-Code) da NFC-e a partir de um smartphone

ou tablet;

Acompanhar a mercadoria em trnsito, fornecendo outras informaes bsicas sobre a

operao em curso (emitente, destinatrio, valores, etc.).

A impresso do QR-Code no DANFE NFC-e tem a finalidade de facilitar a consulta dos dados

do documento fiscal eletrnico pelos consumidores, mediante leitura com o uso de

aplicativo leitor de QR-Code instalado em smartphones ou tablets.

O DANFE NFC-e deve ser impresso pelo emitente da NFC-e antes da circulao da

mercadoria, na venda presencial ou entrega em domiclio. A impresso pode ser feita em

qualquer tipo de papel, desde que garanta a legibilidade das informaes impressas,

especialmente do QR-Code, por, no mnimo, seis meses. Para impresso do DANFE NFC-e, o

contribuinte poder utilizar impressoras no fiscais, trmicas ou a laser.

Chegamos ao final deste manual.

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