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Manual Prático de DIREITO DO TRABALHO para a 2ª Fase da OAB
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Manual Prático de DIREITO DO TRABALHO
para a 2ª Fase da OAB
GLEIBE PRETTI
Manual Prático de DIREITO DO TRABALHO
para a 2ª Fase da OAB
2016
© 2016 by INTELECTO EDITORA
Produção editorial: Demes Brito
Diretor editorial: Demes Brito
Diagramação e revisão: Formato Serviços
Capa: Intelecto Soluções Inteligentes
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Manual prático de direito do trabalho para a 2ª fase da OAB/
Pretti, Gleibe. – São Paulo: Editora Intelecto, 2016.
ISBN 978-85-5827-xxx-x
1. .
16-
CDU-
Índices para catálogo sistemático:
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À minha esposa, filhos, pai, mãe e irmã. Amo vocês.
Agradeço a Deus, Nosso Senhor Jesus Cristo e a Nossa Senhora por mais essa oportunidade e inspiração.
Obrigado à Editora e ao Curso Intelecto pela confiança.
Em especial, agradeço a todos os alunos por me moldarem como professor.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 Problema x Solução ............................................................. 1
2 LINHA DO TEMPO
3 PRINCÍPIOS
3.1 Tipos de Princípios .............................................................. 6
4 PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
5 MODELOS DE PEÇAS
5.1 Procuração ......................................................................... 20
5.2 Declaração de Pobreza ........................................................ 22
6 PRINCIPAIS DICAS DE ELABORAÇÃO PARA AS PEÇAS
7 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
8 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
8.1 Modelo 1............................................................................ 65
8.2 Modelo 2............................................................................ 70
8.3 Exercício 1 ......................................................................... 85
9 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO DE ALÇADA
9.1 Modelo de RT pelo Rito de Alçada ........................................ 90
9.2 Exercício ............................................................................ 97
10 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
10.1 Modelo .............................................................................. 99
10.2 Exercício ............................................................................ 101
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11 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR
11.1 Modelo .............................................................................. 112
11.2 Exercício ............................................................................ 118
12 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM TUTELA ANTECIPADA
12.1 Modelo .............................................................................. 125
13 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA
13.1 Modelo .............................................................................. 163
13.2 Exercício ............................................................................ 180
14 INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
14.1 Modelo .............................................................................. 191
14.2 Exercício ............................................................................ 196
15 AÇÃO DE COBRANÇA
15.1 Modelo .............................................................................. 198
16 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE VINCULO EMPREGATÍCIO
16.1 Modelo .............................................................................. 201
17 AÇÃO COMINATÓRIA
17.1 Modelo .............................................................................. 205
18 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
18.1 Modelo .............................................................................. 211
19 AÇÃO REVISIONAL
19.1 Modelo .............................................................................. 221
20 PRESTAÇÃO DE CONTAS
20.1 Modelo .............................................................................. 225
21 AUDIÊNCIA
20.1 Juiz .................................................................................... 227
20.2 Partes ................................................................................ 230
20.3 Escrevente ......................................................................... 235
20.4 Testemunha ........................................................................ 237
20.5 Advogado ........................................................................... 240
Sumário | ix
20.6 Preposto ............................................................................ 243
20.7 Conciliação ......................................................................... 242
21 RESPOSTAS TRABALHISTAS
21.1 Reconvenção ...................................................................... 251
21.2 Exceções ............................................................................ 267
21.2.1 Exceção de Suspeição ............................................. 267
21.2.2 Exceção de Impedimento ......................................... 269
21.2.3 Exceção de Incompetência Relativa em Razão do Lugar ..................................................................... 272
21.2.4 Exceção Absoluta em Razão Funcional ...................... 273
21.2.5 Exceção Absoluta em Razão da Matéria .................... 274
21.3 Contestação ....................................................................... 274
21.3.1 Preliminares ........................................................... 275
21.3.2 Preliminares de Mérito ............................................. 281
21.3.3 Mérito .................................................................... 281
21.3.4 Modelo Completo de Contestação ............................ 283
21.3.5 Exercício................................................................. 288
22 RAZÕES FINAIS
22.1 Modelo .............................................................................. 296
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23.1 Modelo .............................................................................. 301
24 RECURSOS
24.1 Conceito ............................................................................ 305
24.2 Efeitos ............................................................................... 309
24.3 Prazos................................................................................ 315
24.4 Preparo .............................................................................. 319
24.4.1 Custas ................................................................... 319
24.4.2 Depósito Recursal ................................................... 321
24.5 Pressupostos Recursais ...................................................... 328
24.5.1 Pressupostos Recursais Extrínsecos ou Objetivos ...... 333
24.5.2 Pressupostos Recursais Intrínsecos ou Subjetivos ..... 343
24.6 Espécies de Recursos Trabalhistas ....................................... 347
24.6.1 Recurso Ordinário ................................................... 348
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24.6.2 Contrarrazões ......................................................... 349
24.6.3 Recurso Adesivo ..................................................... 351
24.6.4 Agravo de Instrumento ............................................. 353
24.6.5 Recurso de Revista ................................................. 354
24.6.6 Embargos de Divergência ......................................... 355
24.6.7 Recurso Extraordinário ............................................. 358
24.6.8 Agravo Regimental ................................................... 359
24.6.9 Pedido de Revisão ................................................... 360
25 EXECUÇÃO
25.1 Liquidação de Sentença ...................................................... 371
25.2 Exceção de Pré-executividade ............................................... 375
25.3 Embargos á Execução ......................................................... 377
25.4 Embargos de Terceiro .......................................................... 378
25.5 Impugnação ........................................................................ 383
25.6 Agravo de Petição................................................................ 389
25.7 Recurso de Revista ............................................................. 396
26 DISSIDIO COLETIVO
26.1 Dissidio Coletivo no TRT ...................................................... 399
26.2 Dissidio Coletivo no TST ...................................................... 402
26.3 Dissidio Coletivo Declaratório ............................................... 407
27 AÇÃO DE CUMPRIMENTO
28 EMBARGOS INFRINGENTES
29 AÇÃO RESCISÓRIA
30 MANDADO DE SEGURANÇA
31 AÇÃO CAUTELAR
31.1 Ação Cautelar Inominada ..................................................... 450
31.2 Ação Cautelar de Arresto ..................................................... 452
31.3 Ação Cautelar de Sequestro ................................................. 452
31.4 Ação Cautelar de Busca e Apreensão .................................... 456
31.5 Ação Cautelar de Exibição .................................................... 458
31.6 Ação Cautelar de Provas ...................................................... 462
Sumário | xi
31.7 Ação Cautelar de Atentado ....................................... 462
31.8 Ação Cautelar de Protesto ........................................ 462
31.9 Modelo para Ações Cautelares ................................. 465
32 AÇÕES POSSESSÓRIAS
32.1 Modelo ................................................................... 468
33 CORREIÇÃO PARCIAL
34 HABEAS CORPUS
35 HABEAS DATA
36 SÚMULAS E ORIENTAÇÕES DO TST
Bibliografia ........................................................................................................... 480
A presente obra, fruto de experiências na Academia, assim como na sala de aula com alunos, o contato com os operadores do direito e a experiência analisada nas provas da OAB, faz com que exista o interesse desse autor e da editora intelecto, em publicar e distribuir a presente obra.
Indiscutível o argumento de que a maioria das faculdades de Direi-to não preparam o aluno (a) para a prova da OAB, o que fica evidente nas salas de aula lotadas de candidatos à prova da OAB, assim como a crescente demanda dos cursos online no Brasil, em especial, no curso de ciências jurídicas e políticas.
Outro ponto, justamente, é a falta de estágios práticos, tendo em vista que muitos estudantes, nessa função específica, são os chamados “carregadores de processos” para os fóruns, e isso faz com que o profis-sional em desenvolvimento não realiza atividades inerentes à profissão de advogado. É uma triste realidade.
Mas, essa obra, tenta suprir esse problema, ensinando o “caminho das pedras” ao candidato à vaga de advogado na OAB, com dicas práticas, objetivas, como exigido pela banca que aplica a prova, mas sem perder a essência do direito de questionar e requerer os devidos pedidos nas ações, defesas e recursos.
Esse livro irá surpreender você, com o poder de síntese do conhe-cimento e modelos práticos que leitor deverá fazer na prova da OAB, 2ª fase.
Por fim, nas palavras do Grande Jurista e Político Franco Montoro: “Na dúvida entre o Direito e a Justiça, o operador do Direito deverá optar pelo segundo”. Que assim seja!
Bons estudos,Novembro de 2016.
Professor Gleibe Pretti
Contato: [email protected]
APRESENTAÇÃO
xiv
Nas palavras de Charles Chaplin, “A persistência é o caminho do êxito”, trazemos esse livro para que o leitor consiga fazer uma travessia árdua, porém glorificante ao exame da ordem, para que possa exercer sua profissão que se dedicou 5 anos na faculdade.
Em um empenho, juntamente com os cursos presencias e online, o livro vem complementar as informações repassadas aos alunos na sala de aula (física ou virtual).
Desta forma, sua leitura e ainda sua fixação se faz necessário para o sucesso na temida prova da OAB.
Você que já fez o exame diversas vezes, eu sempre digo as palavras de Oliver Goldsmith, “ A nossa maior glória não reside no fato de nunca cairmos, mas sim em levantarmo-nos sempre depois de cada queda”, sendo assim por que desistir se o ser Supremo nos dá a oportunidade novamente de tentarmos?
Sendo assim, seu sucesso está em você e só depende de você, por que não tentar?
Vamos juntos?
Boa leitura.
O Autor
JUSTIFICATIVA
xvi
Antes de adentrarmos ao estudo das peças, propriamente dito, vamos abordar o seu conhecimento, trazendo perguntas e respostas acerca de direito processual do trabalho, vamos à leitura (eu não disso que esse livro era diferente de tudo o que você já viu?).
1.1 PROBLEMA × SOLUÇÃO
1) O empregado foi dispensado, não recebeu nada e a empresa esta se desfazendo dos bens:
Ação Cautelar de Arresto
2) Empregado foi dispensado, era dirigente sindical:
Reclamação Trabalhista com pedido de liminar
3) Empregado está sendo transferido de local de trabalho:
Reclamação Trabalhista com pedido de liminar
4) Empresa dispensa o empregado, não paga os valores, mas admite o débito:
Reclamação Trabalhista com tutela antecipada
5) Empregado foi dispensado em não recebeu R$100,00 de comis-são:
Reclamação Trabalhista pelo rito de alçada (até 2 salários mínimos é este rito)
6) Foi proposta RT com liminar que reintegrou dirigente sindical representante do empregador. A) Intimado da liminar apresente o meio cabível: MS; B) Intimada a empresa da ação, entre com o meio cabível: Contestação.
(mesma situação perguntada de maneira diferente)
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
