MANUAL PRÁTICO DA PENSÃO MILITAR
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MANUAL PRÁTICO DA PENSÃO MILITAR http://www.ebooks.avbl.com.br/biblioteca2/lv1/manual/sumario.htm[14/08/2012 10:10:55] COMGEP 23 AGO 2002 DIRINT/SDIP SUMÁRIO PREFÁCIO RESERVAER PREFÁCIO 1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃO 1.3 COMPETÊNCIA 1.4 ÂMBITO 1.5 TEMPORALIDADE 1.6 NATUREZA...............................................................................01 2 DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE 2.1 CONSIDERAÇÕES 2.2 CONSTITUIÇÃO.........................................................................02 3 DA PENSÃO MILITAR 3.1 CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR 3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 3.3 VALOR DA PENSÃO MILITAR 3.4 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR 3.5 DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.6 HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.7 ACUMULAÇÃO DA PENSÃO 3.8 PERDA DO DIREITO E REVERSÃO DA PENSÃO MILITAR....................03 4 OUTROS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS 4.1 CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA 4.2 AUXÍLIO-FUNERAL 4.3 TRANSLADO DO CORPO 4.4 TRANSPORTE DE DEPENDENTES E BAGAGEM 4.5 OCUPAÇÃO DE PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL 4.6 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL 4.7 PASEP 4.8 CONSIGNAÇÃO AUTORIZADA EM FOLHA DE PAGAMENTO.................04 5 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 5.1 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 5.2 ENTIDADES BENEFICENTES E DE SEGURO DE VIDA 5.3 QUITAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 5.4 PASTA PATRIMONIAL 5.5 LEGISLAÇÃO BÁSICA ..................................................................05 6 DISPOSIÇÕES FINAIS.....................................................................06 ANEXOS ANEXO 1 – RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES DO PAGAMENTO DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS...............................................01 ANEXO 2 – RELAÇÃO DE BANCOS CONVENIADOS COM A DIRINT/ SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL........................................02 ANEXO 3 – RELAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS...........................................03
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MANUAL PRÁTICO DA PENSÃO MILITAR
http://www.ebooks.avbl.com.br/biblioteca2/lv1/manual/sumario.htm[14/08/2012 10:10:55]
COMGEP 23 AGO 2002 DIRINT/SDIP
SUMÁRIOPREFÁCIO RESERVAERPREFÁCIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 FINALIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃO 1.3 COMPETÊNCIA 1.4 ÂMBITO 1.5 TEMPORALIDADE 1.6 NATUREZA...............................................................................01
2 DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE2.1 CONSIDERAÇÕES 2.2 CONSTITUIÇÃO.........................................................................02
3 DA PENSÃO MILITAR3.1 CONTRIBUINTES DA PENSÃO MILITAR 3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR 3.3 VALOR DA PENSÃO MILITAR 3.4 BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO MILITAR 3.5 DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.6 HABILITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS 3.7 ACUMULAÇÃO DA PENSÃO 3.8 PERDA DO DIREITO E REVERSÃO DA PENSÃO MILITAR....................03
4 OUTROS DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS4.1 CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA 4.2 AUXÍLIO-FUNERAL 4.3 TRANSLADO DO CORPO 4.4 TRANSPORTE DE DEPENDENTES E BAGAGEM 4.5 OCUPAÇÃO DE PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL 4.6 ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SOCIAL 4.7 PASEP 4.8 CONSIGNAÇÃO AUTORIZADA EM FOLHA DE PAGAMENTO.................04
5 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES5.1 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 5.2 ENTIDADES BENEFICENTES E DE SEGURO DE VIDA 5.3 QUITAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 5.4 PASTA PATRIMONIAL 5.5 LEGISLAÇÃO BÁSICA ..................................................................05
6 DISPOSIÇÕES FINAIS.....................................................................06
ANEXOS
ANEXO 1 – RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES DO PAGAMENTODO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS...............................................01
ANEXO 2 – RELAÇÃO DE BANCOS CONVENIADOS COM A DIRINT/SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL........................................02
ANEXO 3 – RELAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS...........................................03
MANUAL PRÁTICO DA PENSÃO MILITAR
http://www.ebooks.avbl.com.br/biblioteca2/lv1/manual/sumario.htm[14/08/2012 10:10:55]
ANEXO 4 –JUSTIÇA GRATUITA-DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO..04
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MANUAL PRÁTICO DA PENSÃO MILITAR
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