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Índice

1. Noções preliminares …………………………………....................................... 3

1.1. Introdução .................................................................................................... 3 1.2. A NR-12 ....................................................................................................... . 3 1.3. Outras normas técnicas ................................................................................ 4 1.4. Alguns itens destacados da NR-12 ................................................................ 5

2. Passo 1 – Inventário das máquinas e equipamentos ...................................... 6

3. Passo 2 – Check-list de avaliação global ....................................................... 7

4. Passo 3 – Avaliação individual de cada máquina ou equipamento ................. 8

5. Passo 4 – Análise de riscos das máquinas e equipamentos ........................... 10

6. Passo 5 – Plano de ação ............................................................................... 11

7. Sobre a JAMES WATT ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM NR-12 ................... 12

8. Apêndices – Algumas imagens comentadas .................................................. 14

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1 – Noções preliminares

1.1 – Introdução

Com o advento da revolução industrial ocorrido no Século XVIII, a utilização de máquinas passou a protagonizar a atividade econômica em todo o globo. Grandes avanços ocorreram na sociedade desde então. No entanto, algumas consequências negativas vieram juntas dessa evolução e uma delas foi o elevado número de acidentes de trabalho. Em 1914, nos Estados Unidos, uma publicação do jornal Machinary denominada Safeguards for machine tools and power presses (nº. 140) já demonstrava essa preocupação por parte de destacados engenheiros, diretores de grandes empresas e sociedades de engenharia. Àquela época não haviam estatísticas oficiais que fornecessem informações precisas sobre o número de acidentes na indústria, mas já haviam potenciais evidências de que o número de acidentes era de fato maior do que se podia imaginar. A publicação menciona exemplo de uma determinada planta onde ocorrera 200 acidentes em um ano e após ser dada maior atenção às medidas preventivas, esse número foi reduzido no ano seguinte para 64 acidentes, mesmo com as atividades da referida empresa em aceleração. Ele destaca ainda o fato de que desse número, apenas 38 podiam ser considerados como não preventivos ou acidentais no mais literário senso da palavra. Observa-se que se comparado ao ano anterior, cerca de 80% dos acidentes ocorridos poderiam ter sido evitados com medidas preventivas tais como adequada proteção de maquinário, treinamento dos funcioná-

rios e, em outros modos, removendo as possibilidades de acidentes.

Segundo estudos previdenciários, atualmente o Brasil tem apresentado uma média anual maior que 700 mil trabalhadores segurados que são acidentados e figura em 4º lugar no ranking mundial no número de acidentes de trabalho, sendo que as origens desses acidentes estão ligadas quase que exclusivamente às atividades fabril e industrial.

Partindo das observações supramencionadas, o governo brasileiro assumiu compromissos com a sociedade e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para agir com medidas que visam a redução desses números. Entre essas medidas está a atualização e implementação com maior rigor de normas regulamentadoras ligadas à segurança do trabalho que devem servir como parâmetros técnicos a serem disponibilizados às empresas que atuam no país. Estas normas podem ser consideradas como uma interface de comunicação técnica comum à indústria, ao governo através dos órgãos fiscalizadores e aos trabalhadores, onde todos devem “falar a mesma língua”.

1.2 – A NR-12

A partir da publicação no Diário Oficial da União na data de 24 de dezembro de 2010, passou a vigorar a nova Norma Regulamentadora nº. 12, atualizada através da Portaria SIT nº 197 de 17 de dezembro de 2010. Esta norma e seus anexos trata especificamente da segurança no trabalho de máquinas e equipamentos

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definindo parâmetros técnicos, princípios fundamentais e medidas de proteção e mitigação de riscos de acidente.

A NR-12, como é conhecida a norma regulamentadora de que trata este documento, foi e continua sendo desenvolvida / atualizada por uma equipe denominada Comissão Nacional Temática Tripartite – CNTT que é a reunião dos representantes dos setores interessados, a saber: trabalhadores, empresários e governo, nesse caso, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

É importante observar que a NR-12 é na verdade uma espécie de guia genérico de caráter técnico dos procedimentos e variáveis a serem estudadas na lide da segurança de máquinas e equipamentos por todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nessas operações. Quanto à exigência de garantia da proteção dos trabalhadores como sendo de responsabilidade das empresas, não é a NR-12 quem determina. Quem o faz é na verdade a própria Constituição Federal de 1988 em seu Capítulo II que trata dos direitos sociais, Artigo 7º que diz “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, Inciso XXII “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Além disso, há também um instrumento legislativo denominado Consolidação das Leis do Trabalho (Lei 5.452/1943 – também conhecida apenas por CLT) que dedica todo o Capítulo V (composto de 47 artigos) à temática da Segurança e da Medicina do Trabalho. Portanto, a NR-12 nada mais é, senão, um instrumento de auxílio para o atendimento dos requisitos fundamentais estabelecidos

pela CF/88 no que diz respeito à segurança de máquinas equipamentos nas empresas em seus processos industriais. Isto é, uma espécie de roteiro para facilitar a comunicação nas interfaces entre os empregados, os empregadores e o governo na temática da segurança de máquinas e equipamentos.

1.3 – Outras normas técnicas

Outras normas costumeiramente utilizadas para a maioria das máquinas quanto à temática da segurança são:

ABNT NBR ISO 12100 ABNT NBR NM 272 ABNT NBR NM 273 ABNT NBR 13759 ABNT NBR NM ISO 13852 ABNT NBR NM ISO 13853 ABNT NBR NM ISO 13854 ABNT NBR 14153 ABNT NBR 14154

Além dessas normas, máquinas movidas a energia elétrica, com sistema hidráulico e sistema pneumático devem estar em conformidade com a IEC 60204-1, ABNT NBR ISO 4414 e ABNT NBR ISO 4413, respectivamente.

A NR-12 tem por base a diretiva de máquinas 2006/42/CE, no entanto, isso não implica dizer que máquinas em conformidade com a legislação europeia cumprirão automaticamente com a NR-12, porque existem alguns aspectos técnicos diferentes que devem ser avaliados tais como requisitos de documentação, aplicação de normas e certificações que verificam os sistemas de segurança da máquina.

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1.4 – Alguns itens destacados da NR-12 12.5) na aplicação desta Norma devem-se considerar as características das máquinas e equipamentos, do processo, a apreciação dos riscos e o estado da técnica.

12.5A) Cabe aos trabalhadores:

a) cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, inspeção, limpeza, manutenção, transporte, desativação, desmonte e descarte das máquinas e equipamentos;

b) não realizar qualquer tipo de alteração nas proteções mecânicas ou dispositivos de segurança de máquinas e equipamentos, de maneira que possa colocar em risco a sua saúde e integridade física ou de terceiros;

c) comunicar seu superior imediato se uma proteção ou dispositivos de segurança foi removido, danificado ou se perdeu a sua função;

d) participar dos treinamentos fornecidos pelo empregador para atender às exigências/requisitos descritos nesta Norma;

e) colaborar com o empregador na implementação das disposições contidas nesta Norma.

Ademais, outras informações podem ser consultadas diretamente no documento escrito da NR-12 no Ministério do Trabalho e Emprego ou no site de internet da instituição através do endereço http://portal.mte.gov.br.

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2. Passo 1 – Inventário de máquinas e equipamentos

O inventário das máquinas e equipamentos é considerado como o primeiro passo, pois através dele será possível conhecer em plenitude o parque fabril onde as máquinas e equipamentos serão avaliados para possível adaptação e adequação às exigências da NR-12.

Em princípio devem ser relacionadas todas as máquinas e equipamentos existentes na planta que serão objeto da avaliação. Em seguida, são preenchidas fichas individuais para cada uma delas.

Observe a planilha de levantamento geral de máquinas e equipamentos de uma empresa, a seguir:

CODIFICAÇÃO DA

EMPRESA

DENOMINAÇÃO DO

EQUIPAMENTO

FABRICANTE /

FORNECEDOR

MODELO

P2-60-03 CAPELA COM FILTRO

HEPA E VENTILADOR

PRÓPRIO 1 FILTRO

P3-02-05 ESTUFA COM

CONTROLE

ELETRÔNICO

THE GRIEVE

CORPORATION

TBH-500 MODIFIED

P3-11-02 PRENSA TERMO-

HIDRÁULICA – 1

PLATAFORMA

LUXOR LPB 35-8

P3-12-02 PRENSA

TERMOPNEUMÁTICA

SURGITEK AIR MITE DAP7

STROKE 5 ½”

P3-13-01 BALANCIM

HIDRÁULICO

KLEIN BHV22

Em seguida deve ser elaborada uma ficha individual para os inventários das máquinas, conforme modelo abaixo:

FICHA INDIVIDUAL DE INVENTÁRIO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Nome da empresa: Endereço da planta: Atividade: Ficha nº. Data: / /

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1 – Identificação: informar o nome da máquina ou equipamento, o nome do fabricante, modelo, ano de fabricação, procurando descrever resumidamente a sua finalidade.

2 – Dados técnicos: Informar os dados técnicos da máquina ou equipamento, tais como: tipo, capacidade, velocidade, ciclos, acionamento, potência etc. Estas informações devem ser obtidas no manual do fabricante da máquina ou equipamento.

3 – Sistemas de segurança: informar todos os sistemas ou dispositivos de segurança existente na máquina ou equipamento, descrevendo para cada um a sua finalidade específica.

4 – Localização: Elaborar uma planta baixa (layout) do setor da planta onde a máquina ou equipamento está instalada, destacando a sua localização. No caso de existir mais de uma máquina ou equipamento no setor, identificar cada uma com o número da sua ficha.

5 – Reparos, manutenções ou modificações: informar detalhadamente todas as intervenções ocorridas com a máquina ou equipamento e as respectivas datas.

6 – Responsável técnico: informar neste campo o nome e registro profissional do profissional qualificado ou legalmente habilitado responsável pela realização do inventário.

3. Passo 2 – Check-list de avaliação global

Esta etapa da implementação da NR-12 consiste na verificação de 17 exigências (utilize as aplicáveis à sua empresa) legais previstas na norma, a saber:

3.1. Arranjo físico e instalações

3.2. Instalações e dispositivos elétricos

3.3. Dispositivos de partida, acionamento e parada

3.4. Sistemas de segurança

3.5. Dispositivos de parada de emergência

3.6. Meios de acesso permanentes

3.7. Componentes pressurizados

3.8. Transportadores de materiais

3.9. Aspectos ergonômicos

3.10. Riscos adicionais

3.11. Manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos

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3.12. Sinalização

3.13. Manuais

3.14. Procedimentos de trabalho e segurança

3.15. Projeto, fabricação, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título e exposição

3.16. Capacitação

3.17. Outros requisitos específicos de segurança

Para cada exigência, é necessário avaliar se a situação atende ou não atende o item, desde que aplicável.

4. Passo 3 – Avaliação individual de cada máquina ou equipamento

A etapa de avaliação individual dos riscos inerentes a cada máquina ou equipamento se dá, inicialmente, através da recuperação dos dados de identificação e características gerais na etapa do inventário e em seguida, usando como referência o descrito na NBR14009 – SEGURANÇA EM MÁQUINAS – PRINCÍPIOS PARA APRECIAÇÃO DE RISCO, que estabelece um guia de decisões durante o projeto de máquinas e dá apoio na preparação de requisitos de segurança, consistentes e apropriados, na elaboração de normas do tipo B ou C, com objetivos essencial de segurança.

A apreciação de riscos, de modo geral, é um processo composto por uma série de etapas que permite, de forma sistemática, analisar e avaliar os riscos associados à máquina. Como um processo, segue o seguinte fluxograma:

Figura 1: Fluxograma do processo de avaliação de risco

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A partir desse ponto deve-se informar a quantidade de pessoas necessárias e devidas para a operação da máquina ou equipamento, bem como determinar os limites da máquina, identificação dos pontos ou zonas de riscos, preferencialmente através do auxílio de ilustrações (a exemplo da figura abaixo) e uma tabela indicando as fontes dos perigos e os tipos de riscos oferecidos em cada região da máquina.

Figura 2: ilustração demonstrando áreas de risco em uma máquina

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Além dessas informações, será necessário determinar os elementos do risco: Risco; Gravidade do dano e Probabilidade de ocorrência do dano.

5 – Passo 4 – Análise de riscos global

Nessa etapa é realizada uma avaliação global que deve utilizar subsídios fornecidos, inclusive, pela APR individual de cada máquina ou equipamento. Este processo consiste basicamente no mesmo fluxograma apresentado na etapa anterior, no entanto, com uma perspectiva global da planta. Como produtos de análise temos a categoria de riscos da planta, mapas de riscos etc.

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6 – Passo 5 – Plano de ação

Essa etapa consiste na definição de um plano de ação para realização das adequações necessárias dos itens que virem a ser identificados como não adequados. É neste momento que deve ser estabelecida uma priorização dos itens que deverão ser adequados prioritariamente, de preferência, seguindo o critério do maior risco para o menor.

A partir desse ponto, inicia-se a execução propriamente dita das adequações: concepção de projetos mecânicos e elétricos, execução das adequações nas máquinas após aprovação junto à diretoria/gerência.

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7 – Sobre a James Watt Engenharia

Com o advento do maior rigor implementado às indústrias no que tange a temática da segurança dos trabalhadores, sobretudo, na interface com máquinas e equipamentos no Brasil, nasceu a James Watt Engenharia e Soluções em NR-12: empresa especializada em serviços de adequação de máquinas e equipamentos à referida norma regulamentadora implementada e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Fruto da união de profissionais de engenharia e empreendedores, a James Watt reúne a experiência e o conhecimento da área de painéis eletrônicos com outros da área de estruturas metálicas, bem como segurança do trabalho. Do vigor e criatividade de jovens profissionais com a experiência e visão de profissionais experimentados em diversas indústrias. Facilidade com as ferramentas tecnológicas disponíveis, softwares de engenharia eficientes, utilização de scanner 3D garantindo maior precisão nas soluções. Foco no resultado e na satisfação do cliente. Concebemos a solução de adequação da máquina à NR-12 junto ao cliente. A nossa maior preocupação é estabelecer uma conexão com a equipe do cliente objetivando sempre o melhor resultado, evitando ao máximo situações de retrabalho. Um processo de adequação bem planejado é essencial e para isso torna-se fundamental a participação de uma equipe multidisciplinar que geralmente envolve: - o setor de Manutenção; - o setor de HSMT; - por último e não menos importante, o

setor de Produção (inclusive aqueles que serão os principais usuários sempre: os operadores). Mais informações

Endereço: Rua George Ohm, 206 – Torre B - 10º andar | Conj. 101B Cidade Monções (Berrini) | São Paulo, SP | CEP: 04576-020 Especialidades: adequação de máquinas e equipamentos à NR-12; projetos mecânicos e elétricos; segurança de máquinas. Websites: www.maquinasegura.com.br ou www.jwengenharia.com.br Localidade: São Paulo/SP Cobertura: Brasil Nossos serviços: - Inventário de máquinas; - Análise prévia de riscos (APR); - Projeto completo de adequação à NR-12; - Execução das adequações (fabricação e instalação dos itens – parte mecânica e automação); - Comissionamento de engenharia; - Documentação; - Orientação e treinamento de operadores quanto à NR-12; - Gestão e implementação da NR-12. Mais do que adequação de máquinas, o objetivo maior da James Watt é ajudar os seus clientes a proporcionar, estrategicamente, melhores níveis de segurança no ambiente de trabalho ao tempo em que busca garantir o menor impacto possível em sua produtivida-

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de. Sabe-se que não é tarefa fácil balancear este trade-off, portanto, estamos felizes em oferecer soluções criativas de engenharia em prol dessa parceria. Conte conosco!

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8 – Apêndices: algumas imagens comentadas

Prensa de 45 toneladas em desacordo com a norma e oferecendo diversos riscos aos operadores.

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Observe a seguir quadro com algumas imagens das intervenções realizadas pela nossa equipe.

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Prensa adequada à NR-12 após intervenção da James Watt Engenharia, em Jundiaí, SP.

Outro caso de máquina adequada pela James Watt Engenharia se deu em Botucatu, SP. Se tratava de uma linha de processamento de madeira que estava desprotegida e em desacordo com a NR-12. Observe as imagens a seguir:

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Linha de processamento de chapas de madeira

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Abaixo imagens da linha adequada à norma NR-12, com gradis de enclausuramento, cortinas de luz, portas de acesso equipadas com dispositivos de intertravamento monitorado. Além disso, haviam pontos de acesso ao longo da linha que estavam totalmente em desacordo com a norma, colocando em risco a operação e os operadores. Uma passarela e escadas de acesso em vários pontos foram projetadas de acordo com os requisitos da NR-12 (largura mínima, inclinação das escadas adequada, altura e profundidade dos degraus, corrimãos etc.) para substituir os acessos que existiam e estavam em desacordo.