PROJECTO DE ALFABETIZAÇÃO

1153.05.1.0

Cabo Delgado & Nampula, 2009-2012

RELATÓRIO ANUAL 2012

UATAF – Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização FuncionalJaneiro à Dezembro de 2012

Por:

Isidro Alberto Joaquim

Nampula, Janeiro de 2013

Índice

i. Lista de Abreviaturas:..........................................................................................................3

1. SUMÁRIO EXECUTIVO.....................................................................................................4

2. INTRODUÇÃO.....................................................................................................................6

Geral...............................................................................................................................................6Marcos importantes (benchmarks):............................................................................................6

3. ACTIVIDADES E RESULTADOS:.......................................................................................8

3.1. LoA 1: Administração e Gestão do Projecto.......................................................................83.2. LoA 4: Criação de Centros Alfabetização e Educação de Adultos (AEA).......................93.3. LoA 5: Alfabetização dos grupos de interesse:.................................................................103.4. LoA 6: Ligação entre facilitadores e SDEJT.....................................................................123.5. LoA 7: Documentação e disseminação das experiências:.................................................13

4. EXECUÇÃO FINANCEIRA.................................................................................................15

5. MONITORIA E AVALIAÇÃO (M&A):..............................................................................17

6. LIÇÕES APRENDIDAS, BOAS PRÁTICAS:....................................................................18

7. Anexos..........................................................................................Erro! Marcador não definido.

UATAF

i. Lista de Abreviaturas:

ACs Assistentes Comunitários

AAEA Associação Angolana de Alfabetização e Educação de AdultosAEA Alfabetização e Educação de Adultos

AKF Aga Khan Foundation (Fundação Aga Khan)

AT Assistência TécnicaCDC Conselho de Desenvolvimento Comunitário

CL Comité Local

DNAA Direcção Nacional de Alfabetização de AdultosDPEC Direcção Provincial de Educação e Cultura

dvv Agencia Internacional de Alfabetização e Educação de Adultos

FELITAMO Projecto de Alfabetização Feminina Angola MoçambiqueHSI HELVETAS Swiss IntercooperationHIV Vírus de Imunodeficiência AdquiridaLoA Line of activity M&A Monitoria e AvaliaçãoMEPT Movimento de Educação para TodosMINED Ministério da EducaçãoNUCODEC Núcleo Provincial de Coordenação de Educação e Cultura

ONGs Organizações Não GovernamentaisPI Parceiros de Implementação

PROGOAS Programa de Governação Local, Água e SaneamentoProgresso Associação ligada a Educação

REFLECT Literacia Freiriana Regenerada através de Técnicas Comunitárias de Empoderamento

SAAN Programa de Segurança Alimentar e Agró-Negócios

SDEJT Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia

SIDA Sindroma de Imunodeficiência Adquirida

TdR Termos de ReferênciaUDACA União Distrital das Associações de CamponesesUNESCO Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e CulturaUATAF Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional

UATAF

1. Sumário Executivo

A visão da área de alfabetização no âmbito da parceria existente entre a HELVETAS Swiss Intercooperation (HSI) e a Unidade de Assistência Técnica de Alfabetização Funcional (UATAF), previa que até 2012, os membros das comunidades alfabetizadas participem activamente na vida das suas comunidades, com vista a um desenvolvimento pessoal e uma participação na vida familiar e social, nas áreas de intervenção do Programa, como uma forma de contribuir para a alfabetização de grupos de interesse, como sejam os Conselhos de Desenvolvimento (CDCs), associações, uniões de camponeses, e aumentar a participação sócio-económica e política ao nível local.

A HSI e a UATAF atentas aos objectivos que subjazem às actividades do plano operacional e com base nas necessidades reais identificadas decorrentes da implementação do projecto no terreno acordaram em estender o projecto por mais um ano, de Janeiro a Dezembro de 2012, para acomodar o 3º Nível de Alfabetização e permitir a sua expansão para 2 (dois) distritos novos (Mecubúri e Eráti) que fazem parte da área geográfica de implementação da HSI.

Assim, o ano de 2012 marcou a continuação da implementação das actividades pela UATAF como Parceiro Implemetntador (PI) com um valor total de 3,263,065.97 (três milhões duzentos sessenta e três mil sessenta e cinco meticais noventa e sete centavos), para as rubricas referentes ao pagamento do pessoal e despesas gerais de funcionamento, tendo a execução orçamental se situado na ordem dos 100%, sem incluir os custos com os Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT), incluindo com os SDEJT o grau de cumprimento orçamental ronda nos 98%.

Destacamos aqui a efectivação das grandes realizações, nomeadamente (i) assinatura de Acordos com SDEJT e Adendas para o mandato de financiamento às actividades de alfabetização, para acomodar a implementação do III Nível de alfabetização e expansão para os dois novos distritos – Mecubúri e Eráti (ii) Criação de 36 centros do I Nível e consolidação dos 60 antigos centros dos distritos de Macomia, Ancuabe, Mecúfi, Nacarôa e Muecate para introdução do III Nível, que culminou com a reciclagem de 60 facilitadores, dos quais 10 foram mulheres, e formação de 36 do I Nível, dos quais 7 mulheres, para os distritos de Eráti e Mecubúri; (iii) Distribuição de material didáctico composto por: 4500 cadernos, 1500 lápis, 750 manuais do III Nível, a serem usados em pequenos grupos, 96 resmas A4; 36 quadros pretos, (iv) Início das sessões de alfabetização nos centros, v) Seguimento das sessões nos centros de alfabetização em coordenação com os SDEJT; vi). desembolso de fundos aos SEDJTs, para assegurar o seguimento das actividades de alfabetização; vii) encontro de balanço com todos SDEJTs e Direcções Provinciais de Educação e Cultura (DPECs) para elaboração do relatório do primeiro semestre, (viii) avaliação intermédia aos participantes na alfabetização, (ix) realização de um encontro com todos os Assistentes de Campo (ACs) da UATAF para elaboração do relatório anual (x) colaboração na elaboração de Termos de Referência (TdR), para avaliação da primeira fase do Projecto de Alfabetização. (xi) capacitação dos facilitadores em matérias do 1 º Nível em português; (xii) reciclagem dos facilitadores em matérias de temas transversais (Género e HIV/SIDA), de forma a integrarem nas sessões de alfabetização, e a respectiva monitoria; (xiii) acompanhamento às sessões de alfabetização junto dos CDCs; (xiv) participação na semana internacional da alfabetização; (xv) monitoria das actividades financiadas, através da AT e relatórios de actividade apresentados pelos SDEJTs; (xvi) visitas conjuntas UATAF, DPECs e SDEJTs; (xvii) realização das avaliações finais do 1º Nivel e os exames do 3º Nível e a respectiva recolha de fichas de registo das avaliações, para o relatório anual.

No que respeita as bibliotecas móveis nos CDCs importa referir que os participantes e membros afluíram, para leitura dos livros e os animadores mantiveram os respectivos registos onde - até o final do ano, foram registados 2.263 leitores, dos quais 1.128 foram mulheres, o que representa a

UATAF

50% entre membros dos CDCs, associações, professores, alunos e a população em geral. Um dos constrangimentos que se registou neste ano tem que ver com a falta de fundos para aquisição de um jornal, porém as mesmas foram apetrechadas com outros livros sobre HIV & SIDA em macua e português com diferentes títulos, Openthana, Orupihana ni ovanela Mansene; Amores a Mais é Demais…;

Como resultado, nos centros notou-se uma mudança de mentalidade por parte dos participantes ao programa de alfabetização, demonstrada pela sua participação activa na vida dos CDCs, associações, diferentemente do período a anteceder a sua entrada ao programa.

No que refere as principais oportunidades, o destaque foi para a colaboração positiva entre a UATAF, HSI e Governos distritais através dos SDEJT e DPEC de Nampula (Mecubúri, Muecate, Nacaroa e Eráti) e Cabo Delgado (Macomia, Ancuabe e Mecufi) no que respeita a pontual alocação de 3 motas (XL 125) para os Assistentes de Alfabetização afectos aos distritos de Eráti, Mecubúri e Macomia, o que facilitou a coordenação das actividades especificamente na recolha de dados dos inscritos na alfabetização e a continuação da alocação do fundo de funcionamento aos SDEJT num valor de 292,600.00MZNsem contudo deixar de mencionar a constante comunicação com HSI.

Dentro do orçamento do projecto para 2012, importa referir que houve necessidade de mexer algumas das rubricas orçamentais, nomeadamente os combustíveis, ajudas de custo e alojamento nos distritos, assistência médica e medicamentosa. Porém a UATAF recebeu como reforço no valor de 63,960.00MZN, para dar cobertura a capacitação dos facilitadores em matérias de Género e HIV/SIDA de modo a integrar estes conteúdos nas sessões de alfabetização. Ademais, houve mexidas em algumas linhas orçamentais tal é o caso dos salários onde fez-se a realocação nas linhas orçamentais com saldo negativo como é o caso de manutenção de motos e viatura, perdiem e alojamentos aos distritos, para tal a UATAF fez uma carta a HSI para explicar as circunstâncias das mexidas.

UATAF

2. Introdução

Geral O Projecto de Alfabetização: fase 2009 – 2012, visava contribuir para a alfabetização de grupos de interesse comunitários em 7 distritos das províncias de Cabo Delgado (Macomia, Ancuabe e Mecúfi) e Nampula (Eráti, Nacarôa, Muecate e Mecubúri), como forma de fortalecer e aumentar a participação dos cidadãos nos processos sócio-económico e político ao nível local. Os principais beneficiários foram os membros dos grupos de interesse dos programas a decorrer ao nível da HSI nomeadamente Programa de Governação Local, Água e Saneamento (PROGOAS-Fase II), Programa de Segurança Alimentar e Agro-Negócios (SAAN), Projecto de Gestão de Água para a Segurança Alimentar e Auto-Emprego (“Água para Comida”), e contou como beneficiários secundários os SDEJT para que estes pudessem assumir as suas tarefas com maiores capacidades e conhecimentos e desempenhar um papel fundamental na continuidade do processo de alfabetização, formalização do contrato com o facilitador, monitoria, acompanhamento, supervisão pedagógica e pagamento de subsídios aos facilitadores.

Marcos importantes (benchmarks):

Janeiro: Assinatura das adendas aos contratos de financiamento entre a HSI e os governos dos distritos de Macomia, Ancuabe, Mecúfi, Nacaroa, Muecate e acordos aos distritos de Mecuburi e Eráti.

Encontro de orientação metodológica e técnica aos ACs de Alfabetização com vista a preparação do processo de adaptação de manuais, formação de animadores, definição de estratégias de mobilização dos membros das associações e concertação dos procedimentos para implementação dos Centros de Alfabetização nos 7 distritos.

Fevereiro: Contacto com os CDCs para revitalizar os centros do III Nível e criação de novos para o I Nível de alfabetização Mecubúri e Eráti; Desembolso de fundos para SDEJT e assinatura de contratos dos facilitadores para início de funções por parte dos SDEJT.

Distribuição do material didáctico aos centros de alfabetização, para assegurar o início satisfatório das aulas.

Março: Formação dos facilitadores e técnicos dos SDEJT em matérias de alfabetização parao I e III Níveis respectivamente e início das aulas de alfabetização nos CDCs.

Abril: Encontro de balanço com os técnicos dos SDEJTs (Macomia, Ancuabe, Mecúfi, Nacarôa, Eráti, Muecate e Mecubúri) e DPECs de Cabo Delgado e Nampula.

Maio: Monitoria e acompanhamento aos Centros de Alfabetização junto dos CDCs e Associações.Colaboração na elaboração dos Termos de Referência (TdR), para avaliação do projecto de alfabetização.

Junho: Avaliação e recolha das fichas de registo das avaliações para determinar a situação dos alfabetizandos e elaboração do relatório Semestral.Acompanhamento aos Centros de Alfabetização junto as DPECs de Nampula e Cabo Delgado.

Julho: Capacitação dos facilitadores em matérias da segunda fase do 1 º Nível em português;

UATAF

Reciclagem dos facilitadores em matérias de temas transversais (Género e HIV/SIDA) de forma a integrar nas sessões de alfabetização e a respectiva monitoria;

Agosto: Continuação da monitoria das actividades financiadas através da Assistencia Técnica e relatórios de actividade apresentados pelos SDEJTs;Participação na preparação da semana internacional da alfabetização;Acompanhamento às sessões de alfabetização junto dos CDCs;.

Setembro: Preparação das condições para realização da avaliação externa da Fase I do Projecto de Alfabetização (TdR).Participação nas cerimónias da semana internacional da alfabetização em Nampula e Cabo Delgado;Elaboração das avaliações finais da alfabetização para o 1º Nível para os distritos de Mecubúri e Eráti.

Outubro: Realização das avaliações finais de alfabetização de 1º Nível nos distritos de Mecubúri e Eráti.

Novembro: Realização dos exames do estado aos participantes de alfabetização do 3º Nível nos distritos de Muecate, Nacaroa, Ancuabe, Macomia e Mecufi. Encontro com todos colaboradores da UATAF sob contrato do projecto da alfabetização com financiamento da HSI para falar sobre o término do projecto e tirar as lições aprendidas.

Dezembro: Inicio ao processo de elaboração do relatório anual do projecto de alfabetização;Término do projecto de alfabetização 1153.05.1.0.

UATAF

3. Actividades e resultados:

3.1. LoA 1: Administração e Gestão do Projecto

Resultado 1.1: Finanças

Assegurada a utilização racional e transparente dos recursos financeiros e materiais pelo projecto e parceiros

Indicadores de efeitos (outcome) Meta 2012 - Total anual 2012 %

% de execução orçamental 95 - 40% 40%

Indicadores de metas (output) Meta 2012Alcançado ao longo do ano

Total anual 2012 %UATAF

# de relatórios operativos aprovados 4 3 75%# de relatórios financeiros aprovados 4 3 75%# de relatórios de auditoria interna elaborados 4 0 0%

Tabela 1: Resultado 1.1: Finanças

Actividades realizadas e resultados atingidos versus esperados: Assegurada a utilização racional e transparente dos recursos financeiros e materiais pelo

projecto e parceiros Realizar planificação financeira e controlo orcamental

Análise de efeitos e comentários:Como vem referido, planificar e controlar o orçamento, a UATAF para 2012, cumpriu com os critérios e normas administrativas da HSI, porque quando da solicitação de fundos para as actividades do período em referência, a UATAF enviou o plano das despesas e sempre desagregou-as por meses e em áreas e separadas por rubricas nomeadamente salários, bens e serviços, custos de viagem, formações, facto que não criou transtornos na gestão do projecto.

Importa referir que apesar da planificação e o controlo orçamentais serem feitas segundo as normas e exigências administrativas do doador (HSI), a UATAF durante a execução teve constrangimentos, feriu a linha orçamental de salários no valor de 65.000,00Mt (Sessenta e cinco mil meticais), valor este que foi suportado no terceiro trimestre. Para cobrir este défice foi necessário tirar nas linhas orçamentais referentes a assistência médica medicamentosa, equipamento do escritório consumível, comunicação, combustível para carro e motas. No quarto trimestre, a UATAF fez uma carta de pedido para reestruturar o orçamento que ferimos na linha orçamental de salários

Além disso no terceiro trimestre, a UATAF foi reforçada no seu orçamento, um acréscimo no valor de 63,960.00MZ (sessenta e três mil novecentos e sessenta meticais), que serviu para formação dos animadores em matérias de Género e HIV/SIDA, uma vez que esta actividade não estava prevista no plano da UATAF e consequentemente não estava orçamentada

No presente ano a UATAF não recebeu nenhuma auditoria interna da HSI para auditar as contas, segundo informações do auditor interno da HSI, referiu nos que vai elaborar único relatório de auditoria das contas da UATAF neste primeiro trimestre de 2013. Apesar disso temos 100% do grau de cumprimento orçamental.

UATAF

3.2. LoA 4: Criação de Centros Alfabetização e Educação de Adultos (AEA)

Objectivo específico: Criação de Centros de Alfabetização que serão geridos pelos Conselhos de Desenvolvimento Comunitário (CDCs) ao nível local em coordenação com SDEJTEfeito esperado: Os CDCs juntamente com os Governos Distritais sejam capazes de gerir e manter os Centros de Alfabetização operacionais após a retirada da HELVETAS

Indicadores de efeitos (outcome) Meta 2012Alcançado ao longo do ano Total

anual 2012

%Nac Mue Mecub Erati Anc Mec Mac

# de Centros AEA do nível A 36 5 6 0 0 7 7 11 36 Existente# de Centros AEA do nível B 24 3 4 0 0 5 5 7 24 Existente# de Centros AEA do nível C 36 0 0 17 19 0 0 0 36 100%# total de Centros AEA 96 8 10 17 19 12 12 18 96 100%# de Memorandos assinados 2 0 0 1 1 0 0 0 2 100%

Indicadores de metas (output) Meta 2012Alcançado ao longo do ano Total

anual 2012

%Nac Mue Mecub Erat Anc Mec Mac

# de facilitadores Reciclados 96 8 10 17 10 12 12 18 96 100%# de técnicos de SDEJT reciclados 14 2 2 2 2 2 2 2 14 100%# de bibliotecas moveis acompanhadas 60 8 10 0 0 12 12 18 60 100%

Tabela 2: Resultado 4.1: Centros de AEA

Actividades realizadas e resultados atingidos versus esperados:

Como planificado 36 novos Centros de AEA I Nível nos dois distritos (Mecubúri e Eráti), estabelecidos 60 do III Nível, resultando num total de 96 centros de AEA nos 7 distritos, dos quais 60 têm bibliotecas móveis.

Análise de efeitos e comentários:

Após os SDEJT receberem fundos para Assistência Técnica (AT) e monitoria das actividades de alfabetização, accionaram mecanismos para que os CDCs mobilizassem os seus membros para se inscreverem às sessões de alfabetização e escolher facilitadores com os requisitos mínimos exigidos (7ª classe, bilhete de identidade e certificado de habilitações literárias), e a posterior se dirigissem aos SDEJTs para assinatura dos respectivos contratos.

Este acto mostrou a ligação positiva existente entre os CDCs assim como os SDEJT, facto que mostra capacidades suficientes para continuar com as actividades de alfabetização mesmo sem a presença dos parceiros (HSI ou UATAF), embora persistirem alguns constrangimentos relacionados com o envio de relatórios narrativos e a justificação dos fundos alocados aos SDEJTs e a demora generalizada do pagamento de subsídio dos facilitadores.

No que respeita às bibliotecas móveis nos CDCs importa referir que os participantes e membros afluíram para ler os livros e os animadores mantiveram os registos, tendo sido registados, para o presente ano 2.263 leitores, dos quais 1.128 são mulheres o que representa a 50% entre membros dos CDCs, associações, professores, alunos e a população em geral. Um dos constrangimentos que se registaram tem a ver com a falta de fundos para aquisição de um jornal, porém as mesmas foram apetrechadas com outros livros ligados com a prevenção HIV & SIDA.

Além disso, devido a exiguidade de fundos em 2012, não foi possível montar bibliotecas móveis nos CDCs dos distritos de Mecubúri e Eráti, porque no período de reajuste orçamental, o valor a incrementar em 2012 foi limitado e como alternativa encontrada pela UATAF, foi de diminuir o valor global sem contudo a observância das implicações desses cortes em relação as actividades.

UATAF

3.3. LoA 5: Alfabetização dos grupos de interesse:

Objectivo específico 2: Alfabetizar e garantir a participação dos membros dos grupos de interesse do projecto nos processos de desenvolvimento localEfeito esperado:Alfabetizados participam nos grupos nas tomadas de decisões, resolução de problemas dentro da comunidade

Indicadores de efeitos (outcome)Meta 2012

Alcançado ao longo do ano Total anual 2012

%Nac Mue Mecb Erat Anc Mec Mac

# de graduados dos cursos de AEA são membros de

CDCs, Associações e CLs50% 60% 85% 82% 63% 56% 74% 61% 1342 68%

# de graduados que transitam para 6ª Classe 60% 94% 95% 88% 91% 97% 85% 82% 1983 90%# de pessoas formados pelos Centros de Alfabetização 1750 226 312 516 568 413 335 394 2764 158%% de mulheres participantes na alfabetização 50% 58% 52% 63% 70% 63% 62% 43% 59% 116%

Indicadores de metas (output)Meta 2012

Alcançado ao longo do ano Total anual 2012

%Nac Mue Mecb Erat Anc Mec Mac

# de técnicos de OLIPA ODES envolvidos na

divulgação da Alfabetização junto dos grupos de

interesse

10 0 0 1 1 0 0 0 2 20%

# de Centros de Alfabetização a que iniciaram com as

aulas96 8 10 17 19 12 12 18 96 100%

# de cursos de supervisão pedagógica 1 1 100%

Tabela 3: Resultado 5: Centros de AEA funcionam

Devido a uma boa mobilização nos novos distritos (Mecubúri e Eráti) registou-se um aumento considerável de novos membros que aderiram aos centros do III Nível, num universo de 2.764 inscritos dos quais 59% são mulheres.

Dos inscritos na alfabetização, 568 desistiram ao longo do processo o que corresponde a 20%. Dos que chegaram até ao fim do ano e foram submetidos as avaliações e foi obtida uma aprovação global de 90% destes 52% são mulheres, conforme mosta a tabela abaixo:

Provincia Distrito Animadores Inscritos Avaliados Aprovados Membros dos CDCs/Assoc.

Bibliotecas/leitores

HM M HM M HM M HM M HM M HM

Cabo Delgado

Macomia 18 0 394 169 209 63 173 49 107 34 397Mecufi 12 3 335 208 285 159 245 119 101 82 330Ancuabe 12 6 413 260 389 189 379 169 222 101 420

Nampula Nacaroa 8 1 226 131 166 79 157 73 94 46 566Muecate 10 2 312 161 142 59 136 53 105 35 550Subtotal 3º Nível

60 12 1680 929 1191 549 1090 463 629 298 2263

Mecubúri 17 2 516 325 418 266 372 248 305 195 N/AErati 19 7 568 398 568 359 521 333 328 181 N/ASubtotal 1º Nível

36 9 1084 723 986 625 893 581 633 375 N/A

TOTAL GERAL 96 21 2764 1652 2197 1231 1983 1044 1342 674 2263Tabela 4: Resultado 5: Centros de AEA - Resultados

Curso de supervisão pedagógica:

Foi realizada uma sessão de capacitação aos técnicos dos SDEJT e UATAF dos distritos de Mecubúri e Eráti em matérias de supervisão pedagógica, com a duração de 1 (um) dia e foi feita a revisão das fichas de monitoria que a UATAF usa para o acompanhamento pedagógico às sessões de alfabetização, nomeadamente (grelha de observação às aulas, lista de perguntas a fazer aos formandos e ao animador), para além das fichas de registo das avaliações, controle de presenças diárias dos afabetizandos. A formação envolveu 4 técnicos dos SDEJT de Mecubúri e Eráti dos quais uma mulher. Referir ainda que a formação estava prevista para os distritos de Mecuburi e

UATAF

Eráti, por serem novos distritos na alfabetização enquanto os restantes (Muecate, Nacaroa, Ancuabe, Mecufi e Macomia) já tinham beneficiado em 2010 e 2011 respectivamente.

No terceiro trimestre, foram elaboradas propostas de avaliação final de alfabetização do 1º Nivel nos distritos de Mecubúri e Eráti, junto dos alfabetizadores. Depois de compiladas saíram únicas avaliações, sendo uma de Português e a outra de Matemática com as respectivas guias de correcção. No mês de Novembro, os centros com alfabetização do 3º Nível realizaram exames 1ª e 2ª Chamadas respectivamente e foram obtidos resultados satisfatórios na ordem de 90% dos inscritos, sendo 52% são mulheres.

Visitas de supervisão pedagógica:Durante o ano, foram efectuados dois níveis de acompanhamento pedagógico aos Centros de Alfabetização Funcional. O Primeiro nível de acompanhamento concentrou-se basicamente no acompanhamento pedagógico aos Centros de Alfabetização funcional, através dos Assistente de Campo da área de Alfabetização, cujo objectivo central visava apoiar e reforçar aos animadores no uso das metodologias de educação de Adulto, planificação, orientação e solução de dificuldade de interpretação do Guião do Animador.

O segundo nível, consistiu na realização duma visita conjunta entre técnicos das DPEC’s de Nampula e Cabo Delgado e Técnicos dos SDEJT’s dos distritos de Mecuburi, Macomia e Ancuabe. As visitas tinham como objectivo acompanhar o funcionamento dos centros de Alfabetização Funcional, sensibilizar e encorajar aos participantes sobre a importância da Alfabetização para membros dos CDCs/associações como um direito.

Nos distritos de Ancuabe e Macomia, a ansiedade dos participantes era dos exames que estavam a espera para realizar, enquanto para os distritos de Mecubúri e Eráti a ansiedade era de continuar com alfabetização no 2º Nivel em 2013.

Análise de efeitos esperados e comentários:Alfabetizandos participam nos grupos de tomadas de decisões, resolução de problemas dentro da comunidade

Este aspecto será medido no período de realização da avaliação externa da alfabetização que irá avaliar a Fase I do projecto através duma consultoria que será encomendada para o efeito. Nessa altura serão incorporados os aspectos ligados com a participação dos membros participantes da alfabetização nos processos de tomada de decisão e resolução de conflitos nas suas comunidades, também serão tomados em conta aspectos que vão procurar saber o nível de absorção dos graduandos da alfabetização, com destaque para aspectos relacionados com a aprendizagem, a utilização das bibliotecas, a participação individual nas sessões, assim como o benefício para o CDC.

3.4. LoA 6: Ligação entre facilitadores e SDEJTObjectivo específico 3:

UATAF

Reforçar as capacidades dos SDEJT de modo a que coordenem as actividades de Alfabetização de forma sustentável ao nível distrital, onde facilitadores têm contractos de trabalho com os SDEJT e recebem os seus subsídiosEfeito esperado: Centros de Alfabetização geridos pelos CDCs e monitorados pelos SDEJT

Indicadores de efeitos (outcome) Meta 09-12Meta 2012

Alcançado ao longo do ano Total anual 2012

%Nac Mue Mecb Erat Anc Mec Mac

# de visitas de monitoria efectuadas pelo SDEJT 96 8 10 17 19 12 12 9 87 90%# de subsídios pagos 960 80 100 170 190 120 120 180 960 100%# de pessoas formados pelos Centros de Alfabetização 1750 226 312 516 568 413 335 394 2764 183%% de mulheres participantes na alfabetização 50% 58% 53% 63% 70% 63% 62% 43% 62% 102%

Indicadores de metas (output)Meta 2012

Alcançado ao longo do ano Total anual 2012

%Nac Mue Mecb Erat Anc Mec Mac

# de Adendas elaboradas com as DPEC 2 2 100%# de Adendas elaborados com os SDEJT 5 1 1 1 1 1 1 1 5 100%# de MdE elaborados com os SDEJT 2 0 0 1 1 0 0 0 2 100%# de relatórios Trimestrais recebidos e aprovados 28 1 1 2 1 1 1 2 9 32%# de planos Trimestrais das actividades elaborados 28 1 1 1 1 1 1 1 7 25%

Tabela 5: Resultado 6: Centros de AEA monitorados

Análise de efeitos esperados e comentários:

Conforme nos referimos acima, a meta sobre os dados de membros inscritos na alfabetização foi superada, devido a uma boa mobilização nos novos distritos (Mecubúri e Eráti) e o aumento considerável de novos membros, que aderiram aos centros do III Nível.

Ademais tivemos o não cumprimento da meta referente a entrega dos planos e relatórios trimestrais do lado dos SDEJT. Esta situação foi agravada em 2012 devido a mudança quase generalizada dos Técnicos dos SDEJT de AEA dos distritos de Ancuabe, Nacaroa, Muecate, os novos tecnicos tiveram muitas dificuldades de cumprirem com a actividade razão pela qual temos o cumprimento na ordem de 32% nos relatorios e 25% nos planos trimestrais.

96 Facilitadores de Alfabetização e 14 técnicos dos SDEJT reciclados em matérias do I e III Níveis de alfabetização

De 14 à 19/02/2012 foram organizadas e financiadas as reciclagem dos 60 facilitadores do III Nível dos quais 12 são mulheres, para os distritos de Macomia, Ancuabe, Mecúfi, Nacarôa e Muecate e de 05 a 09/03/2012 foi realizada a formação de 36 facilitadores do I Nível contra 9 mulheres, para os distritos de Mecubúri e Eráti, num total de 96 facilitadores para 21 mulheres, e 14 Técnicos dos SDEJT dos quais 5 mulheres.

De 16 à 19/07/2012 foi realizada a reciclagem de 36 facilitadores para segunda fase do 1º Nível em português dos quais 7 mulheres, para os distritos de Mecubúri e Eráti e 4 Técnicos dos SDEJT dos quais uma foi mulher.

A reciclagem tinha como objectivo dotar aos facilitadores ferramentas metodológicas orientadoras, para uma prática de Alfabetização Funcional que propicie aos participantes uma aprendizagem activa, através da construção de conhecimentos com base na realidade dos formandos.

No mesmo período da reciclagem para segunda fase em português do 1º Nível foi levada a cabo a reciclagem dos facilitadores de Mecubúri e Eráti, em matérias de Género e HIV/SIDA, com vista a desenvolver nos participantes habilidades e conhecimentos, para integrar nas sessões de alfabetização as bases de apoio dos temas ligados ao género e HIV/SIDA.

UATAF

Visava igualmente fortalecer aos participantes sobre a compreensão de conhecimentos no que respeita a mudança de comportamento e ao conhecimento sobre a prevenção1 do HIV/SIDA, para redução da contaminação desta doença e outras DTS.

3.5. LoA 7: Documentação e disseminação das experiências:(Objectivo Específico 4: As lições aprendidas pela Componente são partilhadas com outros stakeholders nos diferentes níveis (Distrital, Provincial, Nacional)

Resultado 7: Coordenação com parceiros Efeito esperado: Divulgação da metodologia Reflect e projecção da mesma

Indicadores de efeitos (outcome)Meta 2012

Alcançado ao longo do ano Total anual 2012

%NPL CD Nacional

# de participações na plataforma sobre alfabetização 4 2 1 1 4 100%# de participações nos encontros de coordenação provincial 4 1 1 25%Tabela 6: Resultado 7: Coordenação com parceiros

Disseminação das experiências da alfabetização do Projecto 1153.05.1.0

A UATAF teve a oportunidade de participar num workshop para a divulgação da Estratégia de AEA 2010-2012, promovida Direcção Nacional de Alfabetização de Adultos (DNAA), em parceria com a Comissão Nacional para a UNESCO, que teve lugar em Lichinga de 14 a 15/03/2012 com os seguintes objectivos:

Divulgar a estratégia a nível provincial tendo como enfoque as Organizações Não Governamentais (ONGs), confissões religiosas, sindicatos, associações, empregadores, instituições de ensino superior e entre outros intervenientes;

Mobilizar parcerias locais que assegurem a implementação efectiva das acções previstas na estratégia com enfoque para a criação de um fundo para a alfabetização;

Envolver o sector privado nas acções de AEA através da responsabilidade social; Realizar acções de advocacia das boas práticas de AEA.

O encontro foi orientado por S.Excia, o Ministro da Educação, Augusto Jone Luís, e contou com a participação de 50 convidados provenientes do Ministério da Educação (MINED) e das províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, onde a UATAF teve a oportunidade de apresentar a sua experiência na promoção e desenvolvimento de programas de Alfabetização funcional usando a abordagem Reflect, conforme o anexo 1 deste relatório o documento/acta final do workshop da divulgação da estratégia de AEA 2010-2015

Visitas de troca de experiência no âmbito do projecto (moz.1153.05.1.0)Entre os dias 24-29 de Junho de 2012 a UATAF integrou uma equipe de Moçambicanos, que realizou uma visita de troca de experiência na área de Alfabetização em Angola, com uma Associação Angolana de Alfabetização e Educação de Adultos (AAEA).

Nessa ocasião, a UATAF teve a oportunidade de partilhar a sua experiência que se consubstancia na implementação da abordagem REFLECT, sendo que a UATAF implementa nos CDCs e associações, a AAEA implementa junto das Igrejas.

A viagem foi financiada pela dvv Internacional no âmbito do projecto FELITAMO (Alfabetização Feminina Angola Moçambique), implementado pela Progresso em Cabo Delgado e pelo Movimento de Educação Para Todos (MEPT), em Nampula.

No ambito de junção de esforços a UDACA, visitou CDCs com centros de alfabetização no distrito de Ancuabe nos CDCs de Nanjua, Majasse, Mpueja e Metoro sede e no fim das visitas oferecia material didactico, constituido por cadernos, esferográficas, lápis, pastas e afiadores. O objectivo da

1 Abstinência, fidelidade e uso de preservativos

UATAF

visita e das ofertas, era mais para incentivar e encorajar nos participantes da alfabetização, para não desistirem às aulas e como resultado os participantes agradeceram o gesto demonstrado por aquela organização.

Participação na Semana Internacional de AlfabetizaçãoNo que diz respeito a Semana Internacional da Alfabetização, temos a referir que a UATAF foi envolvida desde a preparação até a realização. Em Nampula a abertura da semana foi realizada no distrito de Muecate onde a UATAF tem alfabetização e o encerramento da semana foi no distrito de Mossuril, enquanto para Cabo Delgado a abertura foi na cidade de Pemba e o dia 08 foi no distrito de Quissanga.

Na duas províncias os discursos mencionaram as realizações da UATAF no ambito da alfabetização funcional financiada pela HSI, que tem levado a cabo junto aos CDCs/Associações de camponeses, sendo uma das organizações que contribuí de forma positiva no alcançe das metas de Educação (reduzir o índice do analfabetismo) e consequentemente combater a pobreza.

UATAF

4. Execução FinanceiraNo que diz respeito a situação financeira, os desembolsos solicitados foram efectuados em tempo útil, facto que contribuiu positivamente para o alcance das metas. Todos os SDEJTs, os seus desembolsos de fundos, foram efectuados semestralmente e não trimestralmente como vem referido no acordo de financiamento.

MO1153.05.1.0Orçamento para

2012(MZN)

Gasto em 2012(MZN)

%

1. Despesas com pessoal 1,566,248 1,518,994.00 97%

2. Bens 174,000 164,068.50 94%

3. Serviços 89,000 65,501.34 73%

4. Custos de viagens 732,500 754,296.63 102%

5. Despesas de capital 208,050 197,880.50 95%

6. Custos de Formação 500,060.00 552,325.00 110.45%

7. Imprevistos 10,000 10,000.00 100%

Sub total (custos da UATAF) 3,205,898 3,263,065.97 101%

8. Custos com SDEJT 417,200 292,600.00 71%

7.1 Mecufi 59,600 28,000.00 46%

7.2 Ancuabe 59,600 59,600.00 100%

7.3 Macomia 59,600 28,900.00 48%

7.4 Muecate 59,600 28,000.00 46%

7.5 Nacaroa 59,600 28,900.00 48%

7.6 Mecuburi 59,600 59,600.00 100%

7.7 Erati 59,600 59,600.00 100%

Total Projecto 3,623,098 3,555,665.97 98%

TOTAL 3,633,098 3,555,665.97 98%

Tabela 7: Resumo financeiro UATAF

Comentários sobre a execução financeira:

Para o primeiro semestre os desembolsos de fundos para SDEJT, foram realizados pela HSI nos meses entre Janeiro e Fevereiro, salvo para os distritos de Nacarôa, Eráti, Ancuabe e Mecubúri que foi no mês de Março. A demora deveu-se ao facto dos SDEJTs em causa não terem enviado os seus acordos e adendas de mandato ao escritório da HSI em Pemba cedo.

Conforme nos referimos no sumário executivo, no segundo semestre era necessário mexer algumas linhas orçamentais, nomeadamente os combustíveis para carro, perdiem e alojamento nos distritos para dar cobertura as outras actividades, pelo facto do reajuste orçamental efectuado no início do ano, para dar lugar a expansão da alfabetização, sem contudo a observância dos custos reais de funcionamento como é o caso dos custos com as formações, salários dos dois técnicos, custos com os SDEJTs e custos de operação (combustíveis e manutenções das motas e viatura).

Feitas as demonstrações, concluímos que os 600,000.00 MTs (seiscentos mil meticais) acrescidos ao orçamento para 2012 não foram suficientes para dar cobertura às actividades de alfabetização

UATAF

nos distritos de Mecubúri e Eráti. A tabela abaixo mostra o custo anual que seria realístico para os dois distritos.

Se verificarmos o orçamento detalhado que deveria se ter em conta para expansão aos 2 (dois) distritos (Mecubúri e Eráti), teríamos um acréscimo no valor de 937.120,00MZN contra 600,000.00MT facto que em 2012 complicou a gestão das actividades sobretudo a presença nos distritos para monitoria foi reduzida.

Conforme nos referimos nas lições aprendidas, e no acto da planificação orçamental para 2012 a UATAF após ajustado o orçamento e submetido a direcção nacional da HSI foi dita que o valor a acrescentar era 600,000.00MT, nesta ocasião a UATAF optou por cortar o valor sem contudo ter observado que implicação teria nas actividades nomeadamente as bibliotecas para os novos centros nos distritos de Mecubúri e Eráti assim, como a reciclagem dos facilitadores para segunda fase de alfabetização, como consequências, estas actividades não foram cumpridas. A lição que se pode tirar é que numa planificação orçamental nunca se deve cortar valor e deixar as actividades, mas sim deve se diminuir ou cortar o valor e a respectiva actividade.

Demonstração do custo Anual que seria ideal para os dois distritos de Expansão

Nº Descrição Quant. Mês/Ano Cust. Unit Total1 Salários 2 12 10.250,00 246.000,002 Assist. Medica medicamentosa 2 1 Ano 7.000,00 14.000,003 INSS/SEGURO DE VIDA 2 1 Ano 820,00 19.840,004 Perdiem 2 1 Ano 11.200,00 22.400,005 Alojamento 2 1 Ano 14.000,00 28.000,006 Combustível para carro 2 1 Ano 32.500,00 65.000,007 Combustível para Mota 2 1 Ano 65.500,00 131.000,008 Manutenção 2 1 Ano 16.800,00 33.600,009 Manuais para Animad. e SDEJT 40 por centro 1 2 (Emakua e Portug) 100,00 8.000,0010 Kit/Material didáctico 36 Centros 1 Ano 2.750,00 99.000,0011 Formação dos facilitadores 157.080,0012 Instalação dos técnicos 2 1 Ano 5.000,00 10.000,0013 SDEJT - fundo de apoio

institucional2 1 Ano 59.600,00 113.200,00

Total 937.120,00Tabela nº 8 Demonstração do custo anual nos distritos de Mecubúri e Eráti

No quarto trimestre, a UATAF fez uma carta de pedido de realocação de fundos, para dar ênfase o término das suas actividades sem grandes transtornos. Achou necessário reestruturar os orçamentos que ferimos na linha orçamental de salários no valor de 65.000,00MTs. Portanto este valor foi tirado no salário de Setembro (3º trimestre), para cobrir este défice foi necessário tirar nas linhas orçamentais referentes a assistência médica, equipamento de escritório, comunicação e combustíveis entretanto o salário em causa foi pago no quarto trimestre.

Item Linha orçamental Valor retirado1.2 Assistência medica medicamentosa 10.000,00Mt2.1 Equipamento do escritório consumível 7.500,00Mt2.2 Comunicação 7.500,00Mt2.3 Combustível para carro 15.000,00Mt2.3 Combustível para mota 25.000,00Mt

Total a realocar com pessoal 65.000,00MtTabela 9: Realocação de fundos

Conforme referimos no sumário executivo, na execução orçamental a UATAF teve constrangimentos, houve ruptura de fundos na linha orçamental de salários, na perspectiva de dar ênfase o término das actividades, houve necessidade de reestruturar o orçamento conforme o desembolso do quarto trimestre.

UATAF

No computo geral, a UATAF gastou o seu orçamento em 100% incluindo 1% do reforço tido no terceiro trimestre para fazer face a formação dos facilitadores em matérias de HIV e Género, num valor de 63,960,00 enquanto os SDEJT ainda tem 29% do orçamento para terminar, porque alguns não conseguiram justificar a primeira prestação que lhes permitiria ter o direito à segunda (Muecate, Nacaroa e Macomia), razão pela qual o grau de cumprimento não foi realizado apenas em 71% agravando assim o cumprimento global para 98% incluindo com a UATAF

5. Monitoria e Avaliação (M&A): No contexto da monitoria do projecto, de Janeiro a Dezembro foram consolidados 60 centros do III Nível e criados 36 novos para o I Nível, num total de 96 facilitadores acompanhados destes 21 foram mulheres, para um universo de 2.764 participantes inscritos na alfabetização dos quais 59% foram mulheres, destes 2177 e foram submetidos às avaliações finais/exames, onde foi obtido um aproveitamento pedagógico na ordem de 90% destes 52% são mulheres.

Durante o ano foram realizadas 87 visitas conjuntas entre a UATAF, SDEJT e DPECs, através do Núcleo Provincial de Coordenação de Educação e Cultura (NUCODEC), aos distritos de Muecate, Nacarôa, Mecubúri, Eráti, Ancuabe Mecúfi e Macomia. Tinham como objectivo de encorajar os alfabetizandos a participarem activamente nas sessões, ver in loco o número de membros que participam na alfabetização e verificar o funcionamento das bibliotecas móveis.

Uma apreciação geral permite-nos afirmar que realizamos as actividades planificadas para o período de 2012.O número de inscritos nos centros foi satisfatório devido a mobilização levada a cabo a todos os níveis (ACs, Técnicos dos SDEJTs e Líderes dos CDCs). Nos centros notava-se uma mudança de mentalidade por parte dos participantes às sessões de alfabetização, facto este que foi consubstanciado pela participação activa na vida dos CDCs/associações, comparativamente ao período que antecede às sessões de alfabetização.

Destacaram-se como aspectos positivos, o envolvimento dos governos distritais nas actividades do projecto, a alocação de fundos às SDEJTs, a planificação mensal, trimestral e anual com todos os SDEJTs, a realização de encontros de balanço e a comunicação com o doador (HSI). As mulheres participam mais na vida das suas organizações (CDCs/associações). Antes era

difícil falarem sobre os seus pontos de vista em relação aos problemas da vida das suas organizações.

Nas comunidades com alfabetização, muitos membros já fazem pequenos negócios nas suas casas, resultado da alfabetização, porque as pessoas compreenderam que na vida é preciso planificar a economia familiar e para tal precisa fazer algumas poupanças a partir de um pequeno negócio, no sentido de manter o dinheiro para sustentar a vida da família;

Em Muecate os membros dos CDCs elaboram diferentes projectos para geração de renda e comida e submeteram ao governo distrital para financiamento. Os participantes da alfabetização fizeram parte na elaboração dos referidos projectos e outros são membros dos Conselhos Consultivos, porque sabem ler e escrever;

Com a introdução da segunda fase em Português do 1º Nível, veio consolidar a participação dos membros nas sessões de alfabetização especificamente para os distritos de Mecuburi e Eráti;

Com alfabetização há mais transparência e os membros discutem os problemas das suas organizações e nos aspectos onde encontram fragilidades. Sobretudo na governação sugerem eleições de novos membros dos órgãos sociais;

Com a introdução do Género nas sessões de alfabetização, os membros passaram a compreender melhor a questão da igualdade de oportunidades, que é preciso que haja divisão de tarefas dentro das famílias e não como pensavam que existem actividades para homens e outras para mulheres.

UATAF

Persistem ainda algumas fraquezas como o atraso no pagamento de subsídios dos alfabetizadores, pois os distritos devem ser céleres no envio de contratos dos facilitadores às DPECs (Nampula e Cabo Delgado) para flexibilização da triagem dos processos e envio às Finanças o mais cedo possível.

Como riscos para a implementação do projecto apontam-se a demora generalizada no envio dos contratos dos facilitadores às DPECs, para tramitação dos processos de pagamento de subsídios em tempo útil, Um outro risco tem a ver com a demora generalizada no pagamento de subsídios em tempo útil aos alfabetizadores em detrimento de ficarem desmoralizados e deixarem de dar aulas.

6. Lições Aprendidas, Boas Práticas:Metodologias usadas:

Para assegurar a participação activa dos participantes, o projecto privilegia o uso da metodologia "REFLECT". (Literacia Freireana Regenerada através de Técnicas Comunitárias de Empoderamento).

Igualmente fará a combinação de métodos Reflect, Paulo Freire e Pedagogia de Texto, porque cada centro de alfabetização desenvolve os seus próprios materiais de aprendizagem através da construção de diferentes tipos de mapas, calendários, matrizes e diagramas para sistematizar o conhecimento existente dos participantes e analisar as questões locais, (agrícolas, carga de trabalho entre os géneros, HIV e SIDA, meio ambiente, terra e rendimento). Ao mesmo tempo que aprendem a ler e a escrever, as pessoas compilam o seu próprio estudo pormenorizado em relação ao seu ambiente local e criam projectos e planos práticos de desenvolvimento local.

Uma das lições aprendidas foi a realização de encontros de planificação e balanço trimestral das actividades que contaram com a aparticipação dos SDEJT, DPECs e ACs da UATAF, facto que facilitou a recolha de informações e dados de inscritos na alfabetização em cada distrito, prespectivar acções do semestre seguinte e harmonizar aspectos ligados ao acompanhamnto dos técnicos, a forma como devem preencher a ficha de avaliação e acompanhar o desempenho do animador.

Ademais no acto da planificação orçamental para 2012 a UATAF após ajustado o orçamento e submetido a direcção nacional da HSI foi dita que o valor em causa era 600,000.00MT, nesta ocasião a UATAF optou por cortar o valor sem contudo ter observado que implicações teria nas actividades nomeadamente as bibliotecas para os novos centros nos distritos de Mecubúri e Eráti assim, como a reciclagem dos facilitadores para segunda fase de alfabetização, como consequências, estas actividades acima mencionadas não foram cumpridas por exiguidade de fundos. A lição que se pode tirar é que numa planificação orçamental nunca se deve cortar valor e deixar as actividades, mas sim deve se diminuir ou cortar o valor e a respectiva actividade.

Inovações:

Uma das inovações é que nos centros da alfabetização nota-se uma mudança de mentalidade por parte dos participantes da alfabetização comparativamente ao período anterior como pode se depreender das constatações abaixo:

Muitas mulheres referiam que quando vão nos postos de Saúde ou hospitais conseguem ler as balanças quando pesam os seus filhos o que não acontecia antes da alfabetização,

Conseguem controlar as datas para levar os seus filhos para as vacinas ou controlo pré-natal;

Os homens eram pedidos dinheiro quando solicitassem apoio para assinar algum documento em seu nome ou preencher uma ficha tanto no Notário assim como em outros locais. Agora com alfabetização eles assinam pessoalmente e ninguém lhes dá apoio.

As mulheres alfabetizadas já têm noções de higiene individual assim como colectiva.

UATAF

A monitoria ajudou a mensurar os objectivos, a relevância do projecto de alfabetização o desempenho e efeitos do projecto.

No que toca ao aspecto ligado com as desistências, os ACs da UATAF faziam a sensibilização junto os membros dos CDCs e dos líderes comunitários, para incentivar a participação dos membros nos centros, uma vez que o 3º Nível tinha por realizar os exames do estado.

Os alfabetizadores sob assistência da UATAF/HSI tiveram que apresentar 25 nomes como condição para assinar contrato junto dos SDEJTs, porém a UATAF conseguiu atingir e superar esta meta devido a forte mobilização dos ACs, da UATAF e técnicos dos SDEJTs, receptividade do programa de alfabetização por parte dos membros dos CDCs e da comunidade, à natureza e abordagem usada (alfabetização funcional), onde privilegia que conteúdos de aprendizagem estejam ligados a realidade dos beneficiários, nomeadamente produção, comercialização, saúde, meio ambiente, crédito e poupança entre outros temas.

7. Anexos1. Documento final do workshop da divulgação da estratégia de AEA 2010-20152. Dados de alfabetização em 2012 por localidade e Aldeia

UATAF