Manual para Elaboração de Consultas - FONAI-MEC · ministÉrio da educaÇÃo subsecretaria de...
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Manual para Elaboração de
Consultas
PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO EXECUTIVO José Henrique Paim Fernandes SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Wagner Vilas Boas de Souza COORDENADORA-GERAL DE FINANÇAS Iara Ferreira Pinheiro COORDENAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO Waslei José da Silva Shirley Jackcely dos Santos Gomes Wesley Washington Lourenço Figueredo João Luiz da Silva Ricardo Ferreira Ardenghi Paulo Cesar Alves de Santana Ely Mendes de Oliveira Edilson José da Rocha Esplanada dos Ministérios, Bloco L Edifício Anexo ao Ministério da Educação, Ala I, 1º andar 70047-900 – Brasília – DF Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação deste que citada a fonte.
Versão 2011-2
Sumário 1. Apresentação ................................................................................................................................. 5
2. Configuração do Microsoft Excel .................................................................................................. 7
3. Acesso ao SIAFI Gerencial WEB ............................................................................................... 13
4. Conta Contábil, Item de Informação e Grupo de Informação ..................................................... 16
5. Documentos Contábeis ................................................................................................................ 17
6. Saldo – Atualiza Grupo de Informação ....................................................................................... 23
6.1 Inclusão de Item ........................................................................................................................ 23
6.1.1 Consultando Itens de Informação ...................................................................................... 25
6.2 Exclusão de Item de Informação .............................................................................................. 31
7. Saldo – Consulta Construída ........................................................................................................... 35
7.1 Dotação ..................................................................................................................................... 37
7.2 Receita ...................................................................................................................................... 45
7.3 Cota Recebida ........................................................................................................................... 49
7.4 Cota RAP Recebida .................................................................................................................. 52
7.5 Execução do Exercício .............................................................................................................. 56
7.6 Restos a Pagar - Sistemática ..................................................................................................... 61
7.7 Execução de Restos a Pagar de Exercícios anteriores .............................................................. 77
8. Saldo – Consulta Gerencial de Transferências ............................................................................... 81
9. Legislação ....................................................................................................................................... 88
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Manual Siafi Gerencial 5
1. Apresentação
O SIAFI Gerencial é um sistema que possibilita a obtenção de informações, a partir de dados coletados da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial existentes no SIAFI Operacional. A principal característica do SIAFI Gerencial é a flexibilidade oferecida ao usuário para obtenção das informações, tanto na forma de parametrização dos filtros quanto na forma de apresentação das mesmas. Dessa forma, é um sistema que atende às necessidades dos usuários de forma tempestiva e customizada. Este Manual, confeccionado pela Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro – SPO/MEC tem por objetivo auxiliar na elaboração de consultas e relatórios gerenciais no que compete a Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade utilizando como ferramenta o SIAFI Gerencial WEB.
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Manual Siafi Gerencial 7
2. Configuração do Microsoft Excel
O primeiro procedimento é a configuração do Microsoft Excel para que possa exportar os dados do SIAFI Gerencial.
No Microsoft Excel 2003, a configuração é feita como nas figuras abaixo:
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Manual Siafi Gerencial 8
O nível de segurança deverá ser o Baixo para que não ocorra erro na exportação:
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No Microsoft Excel 2007, a configuração é diferente; Clica-se no Botão Office
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Manual Siafi Gerencial 10
Clica-se em Opções do Microsoft Excel:
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Clica-se em Central de Confiabilidade: Configurações da Central de Confiabilidade:
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Clica-se em Configurações de Macro e seleciona a opção: Habilitar todas as macros
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3. Acesso ao SIAFI Gerencial WEB
Página do Tesouro Nacional: http://www.tesouro.fazenda.gov.br Clica-se no ícone do SIAFI Gerencial WEB
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Efetuar login informando: a) Código: CPF b) Senha: cadastrada pelo usuário junto ao cadastrador da unidade.
Obs.: - Quando da inclusão de novo usuário pelo cadastrador da unidade será fornecido pelo sistema automaticamente uma senha de acesso padrão, que deverá ser alterada pelo usuário no primeiro acesso.
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Tela inicial do SIAFI Gerencial WEB:
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4. Conta Contábil, Item de Informação e Grupo de Informação
Para a geração de um Grupo de Informação, primeiramente teremos que entender o processo de formação do mesmo. Inicialmente, devemos identificar a conta contábil ou o conjunto de contas que permitirá identificar a informação desejada. Ou seja, poderemos obter a informação desejada por meio de uma ou mais contas contábeis. Com isso, o Item de Informação é o instrumento utilizado para agregar uma ou mais contas contábeis. Deveremos identificar qual Item de Informação que permitirá subtrair a informação desejada. Vale destacar que, somente a Secretaria do Tesouro Nacional - STN possui permissão de criar um Item de Informação, sendo facultado à alteração do mesmo pelas demais unidades. Sendo que, para isso, é necessário deter conhecimento contábil. Logo, o Grupo de Informação é o instrumento agregador de um ou mais Itens de Informação.
Plano de Contas Contábeis
Itens de Informação
29213.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
29213.02.00 Crédito Liquidado
29213.03.01 Crédito Pago - Folha
29213.00.00 Crédito Empenhado a Liquidar
Despesas Liquidadas
29213.01.00 Crédito Empenhado a Liquidar
29213.02.00 Crédito Liquidado
29213.03.01 Crédito Pago - Folha
Crédito Disponível
29211.00.00 Crédito Disponível
29211.00.00 Crédito Disponível
Grupo de Informação
Liquidação da Despesa
Despesas Liquidadas
Crédito Disponível
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5. Documentos Contábeis
O SIAFI Gerencial WEB possibilita a extração de diversos documentos contábeis emitidos pelo SIAFI Operacional. Para extrair tais documentos, basta acessar na barra de ferramentas o Menu Documentos.
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Exemplo: consultar as Notas de Crédito recebidas pela unidade. Para isso basta clicar no item Movimento Crédito – NC. A tela apresentada trará todos os campos constantes da Nota de Crédito. Tais campos deverão ser utilizados como filtros. Quanto mais filtros preenchidos, mais rápida será a geração da extração.
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O SIAFI Gerencial mostrará a lista de documentos gerados:
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Para enviar os dados, basta clicar no botão Exportar e escolher o aplicativo Microsoft Excel ou BrOffice.
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A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo:
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Após a exportação, podem ser utilizados os recursos do Microsoft Excel para trabalhar os dados.
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6. Saldo – Atualiza Grupo de Informação
É possível alterar o Grupo de Informação já existente no SIAFI Gerencial WEB, sendo permitido a inclusão e/ou exclusão de Itens de Informação. Exemplo: inclusão de Item de Informação no Grupo de Informação PUBLIC MENSAL.
6.1 Inclusão de Item Menu Saldo → Atualiza Grupo de Informação:
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- Seleciona-se o Grupo a ser alterado:
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- Neste caso, iremos incluir o Item de Informação Crédito Disponível ao Grupo de Informação acima destacado e para isso será utilizado o item CONSULTA ITENS DE INFORMAÇÃO.
6.1.1 Consultando Itens de Informação Para localizar o nome do Item de Informação, basta ir ao Menu → Saldo – Consulta Itens de Informação. Serão disponibilizadas três maneiras distintas de consulta: UG Proprietária, Item de Informação ou Conta Contábil. No exemplo, será utilizado a Conta Contábil. Digita-se o código da Conta Contábil no campo determinado e clica-se no botão consultar .
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O SIAFI Gerencial WEB mostrará todos os Itens de Informação que contém a referida Conta Contábil:
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Para descobrir qual Item de Informação utilizar, basta clicar no botão Detalhar. O Item de Informação que utilizaremos será aquele que contém em sua fórmula de cálculo SOMENTE a conta contábil 29211.00.00, que corresponde ao Crédito Disponível. No exemplo, o Item de Informação a ser incluído será: CRED DISPONIVEL
b
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Voltando ao item Atualiza Grupo de Informação, podemos incluir o Item de Informação desejado. O usuário definirá onde quer incluir o novo Item de Informação, para isso basta inserir uma linha onde o Item deverá ser colocado;
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No campo Item de Informação deve ser digitado o nome do novo Item de Informação EXATAMENTE IGUAL ao nome encontrado no Consulta Itens de Informação. Apertando a tecla Enter, aparecerá a conta contábil correspondente ao Item no campo Regra de Cálculo.
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Para salvar o novo Grupo de Informação, basta clicar em Salvar Como e renomeá-lo. Antes, porém é necessária a mudança do campo Projeção de Geral para UG. Isso porque só se pode alterar Grupo de Informação de Projeção UG, ou seja, que pertence à própria UG. Sendo, posteriormente, permitida a utilização para novas extrações.
Obs.: - Os Grupos de Informação salvos em um exercício só passarão para o exercício seguinte se o mesmo ainda não estiver vigente. Portanto Grupos de Informação atualizados em exercícios encerrados não passarão para o próximo exercício.
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6.2 Exclusão de Item de Informação Para localizar o nome do Item de Informação, basta ir ao Menu → Saldo – Atualiza Grupo de Informação.
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Seleciona-se o Grupo de Informação ao qual se deseja excluir o Item de Informação:
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No exemplo, iremos excluir o Item de Informação DESP EXEC P/INSC RP. Para isso basta selecionar o referido Item de Informação a ser excluído e clicar em Apagar;
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O procedimento para Salvar Como é o mesmo utilizado na Inclusão de Item. Lembrando que é necessária a mudança da Projeção para UG. Sendo, posteriormente, permitida a utilização para novas extrações.
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7. Saldo – Consulta Construída Para consultar/extrair dados no SIAFI Gerencial WEB basta acessar o ano desejado no Menu SIAFI. Para os exemplos que serão demonstrados, todas as consultas serão realizadas no SIAFI 2011.
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No Menu Ferramentas da nova tela, acessar o item Consulta Construída.
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7.1 Dotação Para a extração dos valores autorizados pela Lei Orçamentária Anual – LOA, utilizaremos o Grupo de Informação DOTAÇÃO TOTAL. Conforme orientações abaixo: Informar no Menu Contexto o Grupo DOTAÇÃO TOTAL. - No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro (Parâmetro/Código ou Combinação) Selecionar: - Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada) Um item é obrigatório nessa tela: Mês de Referência. Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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O Menu Apresentação possibilita ao usuário confeccionar o layout da extração/consulta, ou seja, é o modo como se quer visualizar as informações. Três itens são obrigatórios na tela:
a) Mês de Referência; b) Tipo de Valor; e. c) Item de Informação.
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor, Unidade Orçamentária.
- No campo Linha Selecionar: Grupo de Despesa
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação
Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Se necessário for, no Menu Consulta, há possibilidade de salvar a extração/consulta, objetivando posterior análise dos dados. Basta preencher o campo “Sigla da Consulta” (o campo tem número restrito de 20 caracteres disponíveis para o preenchimento). No campo “Descrição”, expor, de forma detalhada, o que significa a sigla utilizada. Depois, clica-se em salvar.
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Manual Siafi Gerencial 40
Havendo necessidade de nova extração, basta localizar a consulta, por meio do nome informado, no campo Sigla da Consulta, que todos os campos serão preenchidos automaticamente.
Obs.: - As consultas salvas só ficam disponibilizadas na UG do usuário, não sendo passível de utilização por outra UG. Todas as consultas salvas no exercício corrente migram automaticamente para o exercício seguinte.
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Manual Siafi Gerencial 41
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão :
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Manual Siafi Gerencial 42
Será solicitada ao usuário a confirmação da extração gerada. Posteriormente, o usuário deverá indicar o formato desejado para a exportação dos dados.
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Manual Siafi Gerencial 43
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo:
No exemplo acima, consta a planilha Principal, contendo os filtros utilizados na extração. As demais planilhas apresentarão os resultados/dados solicitados.
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Selecionando a primeira célula da coluna e clicando no ícone ∑ pode-se calcular o somatório das colunas em todas as planilhas. Selecionando a primeira célula da linha e clicando no ícone ∑ pode-se calcular o somatório das linhas em todas as planilhas. Mas ATENÇÃO: o ícone de ∑ deve ser o da barra de ferramentas do SIAFI Gerencial WEB e não da barra de ferramentas do Microsoft Excel. Ver imagem abaixo:
No Microsoft Excel 2007 o ícone do somatório ∑ aparece na aba Suplementos:
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7.2 Receita Para a extração dos valores realizados da Receita utilizaremos o Grupo de Informação EXECUÇÃO DA RECEITA. - Informar no Menu Contexto o Grupo EXECUÇÃO DA RECEITA. - No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro (Parâmetro/Código ou Combinação) Selecionar: - Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Fonte de Recursos: 50 (representa as fontes próprias) 82 (representa os convênios) Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 46
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor
- No campo Linha Selecionar: Unidade Orçamentária, Fonte SOF
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação
- Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 47
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel.
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Manual Siafi Gerencial 48
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas
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Manual Siafi Gerencial 49
7.3 Cota Recebida Para saber quanto à unidade já recebeu de Cota Financeira do Exercício utilizaremos o Grupo de Informação COTA RCB DETALHADA - Informar no Menu Contexto o Grupo COTA RCB DETALHADA.
- No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro (Parâmetro/Código ou Combinação) Selecionar:
- Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Gestão Executora: 15229 (neste parâmetro deve-se colocar a GESTÃO que se deseja consultar) - Vinculação de Pagamento: 400, 412, 500 (representam vinculações de custeio e investimento exceto Folha) Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 50
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor, Item de Informação
- No campo Linha Selecionar: UG Executora, Fonte de Recursos Detalhada
- No campo Coluna Selecionar: Categoria de Gasto Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 51
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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Manual Siafi Gerencial 52
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula se o somatório das colunas.
Obs.: - Na consulta de Cota Recebida do Exercício não estão inclusos os valores de DARF, GPS, DAR recolhidos com limite de cota, nem os valores recebidos de Restos a Pagar. Constam apenas os valores recebidos de Cota do Exercício que estão registrados na conta contábil 29311.03.03. - Observe que os valores constantes na UG 153062-Universidade Federal de Minas Gerais, UG principal da Gestão 15229, são aqueles recebidos por repasse da UG 150014-Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial de Programação Financeira (OSPF). Os valores constantes nas demais UG’s são recursos recebidos por sub-repasse da UG 153062.
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Manual Siafi Gerencial 53
7.4 Cota RAP Recebida Para saber quanto à unidade já recebeu de Cota Financeira de Restos a Pagar utilizaremos o Grupo de Informação COTA RP RCB
- Informar no Menu Contexto o Grupo COTA RP RCB. - No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro Parâmetro/Código ou Combinação Selecionar:
- Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Gestão Executora: 15229 (neste parâmetro deve-se colocar a GESTÃO que se deseja consultar) - Vinculação de Pagamento: 400, 412, 500 (representam vinculações de custeio e investimento exceto Folha) Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 54
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor, Item de Informação
- No campo Linha Selecionar: UG Executora, Fonte de Recursos Detalhada
- No campo Coluna Selecionar: Categoria de Gasto Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 55
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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Manual Siafi Gerencial 56
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas.
Obs: - Na consulta de Cota RP Recebida não estão inclusos os valores de DARF, GPS, DAR recolhidos com limite de restos a pagar, nem os valores recebidos de Cota do Exercício. Constam apenas os valores recebidos de restos a pagar que estão registrados na conta contábil 29311.03.06. - Observe que os valores constantes na UG 153062-Universidade Federal de Minas Gerais, UG principal da Gestão 15229, são aqueles recebidos por repasse da UG 150014-Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Órgão Setorial de Programação Financeira (OSPF).
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Manual Siafi Gerencial 57
7.5 Execução do Exercício Para consultar a execução orçamentária da unidade no exercício utilizaremos o grupo PUBLIC MENSAL - Informar no Menu Contexto o Grupo PUBLIC MENSAL.
- No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro (Parâmetro/Código ou Combinação) Selecionar:
- Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada.) Caso se queira consultar toda a execução da Gestão, independente do Orçamento, deve-se substituir a Unidade Orçamentária por Órgão da UG Executora. Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 58
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor, Grupo de Despesa
- No campo Linha Selecionar: UG Executora, Fonte de Recursos Detalhada
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 59
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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Manual Siafi Gerencial 60
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas.
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7.6 Restos a Pagar - Sistemática A despesa orçamentária empenhada que não for paga até o dia 31 de dezembro, final do exercício financeiro, será considerada como Restos a Pagar, para fins de encerramento do correspondente exercício financeiro. Uma vez empenhada, a despesa pertence ao exercício financeiro em que o empenho ocorreu, onerando a dotação orçamentária daquele exercício. A título de exemplo, elegeremos o exercício de 2009 para ilustrarmos a sistemática dos Restos a Pagar. Inicialmente realizaremos a consulta da Execução do Exercício de 2009. Para tanto, utilizaremos os mesmos parâmetros informados no item 7.5 deste Manual, com uma única e importante diferença: a consulta será realizada no SIAFI do exercício em questão. - Informar no Menu Contexto o Grupo PUBLIC MENSAL. - No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro (Parâmetro/Código ou Combinação) Selecionar: - Mês de Referência: 14 (ano fechado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada) Um item é obrigatório nessa tela: Mês de Referência. Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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O Menu Apresentação possibilita ao usuário confeccionar o layout da extração/consulta, ou seja, é o modo como se quer visualizar as informações. Três itens são obrigatórios na tela:
a) Mês de Referência; b) Tipo de Valor; e. c) Item de Informação.
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de
Valor.
- No campo Linha Selecionar: Unidade Orçamentária
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas, se necessário.
Por meio dessa extração teremos os valores executados no exercício de 2009 na Unidade Orçamentária solicitada. Os valores que serão Inscritos em Restos a Pagar serão obtidos pelos seguintes cálculos: Restos a Pagar Não-Processados = Despesas Empenhadas – Despesas Liquidadas (Executadas) Restos a Pagar Processados = Despesas Liquidadas (Executadas) – Valores Pagos
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Para extrair os valores que foram efetivamente Inscritos em Restos a Pagar e a sua execução no exercício seguinte, deve-se alterar o SIAFI para o exercício de 2010. Para que tenhamos uma informação mais clara e objetiva da sistemática, deve-se alterar o Grupo de Informação RP PROC N PROC NE. Nesse sentido, será necessária a inclusão do Item de Informação RP N-PROC LIQ A PAG – Restos a Pagar Não-Processados Liquidados a Pagar, correspondente a Conta Contábil 29511.02.00. Tal procedimento deve ser conforme demonstrado no item 6 deste Manual, objetivando análise minuciosa e detalhada dos Restos a Pagar Não-Processados. O Novo Grupo de Informação criado será o Grupo utilizado na consulta. - Informar no Menu Contexto o Novo Grupo de Informação.
- No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro Parâmetro/Código ou Combinação Selecionar:
- Mês de Referência: 14 (ano fechado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada) - Ano: 2009 (para conseguirmos visualizar a evolução dos Restos a Pagar faz-se necessário que o ano seja o mesmo da execução do exercício utilizado na extração anterior). Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor.
- No campo Linha Selecionar: Unidade Orçamentária, Ano
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas, se necessário.
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Por meio da consulta anterior, verificamos a execução dos Restos a Pagar no exercício de 2010. Logo, para obtermos os valores atualizados, devemos consultá-los no exercício de 2011. Para tanto, deve-se alterar o SIAFI para o exercício de 2011. Para a utilização do Grupo de Informação criado anteriormente, será necessária nova atualização dos Grupos de Informações constantes do SIAFI 2011. Sendo assim, o Novo Grupo de Informação deverá ser criado também no SIAFI 2011. Vale destacar que os Grupos de Informações criados no SIAFI 2011 serão migrados automaticamente para o SIAFI 2012. Para realizar a extração utilizaremos o grupo RP PROC N PROC NE - Informar no Menu Contexto o Grupo RP PROC N PROC NE. - No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro Parâmetro/Código ou Combinação Selecionar: - Mês de Referência: 14 (ano fechado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada). - Ano: 2009 Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 73
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor.
- No campo Linha Selecionar: Unidade Orçamentária, Ano
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação - Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 74
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas, se necessário.
É possível verificar claramente a evolução das despesas empenhadas, por meio das três consultas. Os valores empenhados no exercício de 2009, os Restos a Pagar no exercício de 2010 e os valores atualizados no exercício de 2011. Analisando os dados encontrados pode ocorrer uma divergência dos valores inscritos em Restos a Pagar Processados (Despesas Liquidadas (-) Valores Pagos) no exercício de 2010. Isso se deve ao fato que o Grupo de Informação utilizado para realizar a extração em 2010 não conter a conta contábil 19521.02.00, que demonstra os valores inscritos dos Restos a Pagar Processados referentes à Folha de Pagamento. Caso ocorra essa divergência é necessária à realização da consulta desta conta contábil, como demonstrado no item 6.1.1 deste manual, e posterior utilização do Item de Informação encontrado (RP PROC INSCRITOS FL) para extração desses valores. Isso fará com que se obtenham dados para uma análise mais eficaz dos Restos a Pagar.
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7.7 Execução de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores Para consultar a situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores utilizaremos o grupo RP PROC N PROC NE - Informar no Menu Contexto o Grupo RP PROC N PROC NE.
- No campo Tipo de valor Selecionar: Saldo Atual - No campo Filtro Parâmetro/Código ou Combinação Selecionar:
- Mês de Referência: 2 (neste parâmetro deve-se colocar o mês desejado) - Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária desejada) Caso se queira consultar toda a execução da Gestão, independente do Orçamento, deve-se substituir a Unidade Orçamentária por Órgão da UG Executora. Observação: no campo Filtro consta a opção “Opr”, ou seja, Operador, constam as seguintes opções:
a) =: igual; b) >: maior; c) >=: maior ou igual; d) <: menor; e) <=: menor ou igual; e f) EX: exceto
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Manual Siafi Gerencial 78
Menu Apresentação:
- No campo Cabeçalho (Nome do Parâmetro) Selecionar: Mês de Referência, Tipo de Valor, Unidade Orçamentária
- No campo Linha Selecionar: Ano, Fonte SOF
- No campo Coluna Selecionar: Item de Informação - Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”.
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Manual Siafi Gerencial 79
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: Calcula-se o somatório das colunas.
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8. Saldo – Consulta Gerencial de Transferências Para consultar/extrair o conjunto de instrumentos de transferências registradas no Sistema SIAFI basta acessar no Menu o item Consulta Gerencial de Transferências. Na barra de ferramentas da nova tela, acessar o item Consulta Construída Transferências
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Manual Siafi Gerencial 82
Exemplo: consultar as transferências realizadas pela Unidade Informar no Menu Filtros Parâmetros:
- Unidade Orçamentária: 26238 (é colocado o código da Unidade Orçamentária, neste caso a consulta trará todas as transferências realizadas pelas UG’s vinculadas a UO 26238)
- Ano início da Vigência: 2010 (é colocado o ano que se deseja consultar)
Obs.: - Na tela dos filtros a Unidade tem liberdade de escolha dos parâmetros disponíveis.
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Menu Apresentação: Permite a definição pelo usuário de quais parâmetros ele deseja informação. - No campo Transferência
Parâmetro: - Transferência - Início da Vigência - Fim da Vigência - Justificativa da Transferência - Objeto da Transferência - Valor Pactuado - Valor da Transferência - Valor da Contrapartida - Situação da Transferência - Tipo de Cadastro
- Concedente
Parâmetro: - UG Concedente
- Convenente
Parâmetro: - Convenente
- Saldos Contábeis
Parâmetro: - Mês de Referência - Valor a aprovar - Valor a comprovar - Valor a liberar - Valor aprovado - Valor Arquivado - Valor Cancelado - Valor Concluído - Valor Firmado - Valor Homologado - Valor Impugnado - Valor não liberado
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Manual Siafi Gerencial 84
Para decodificar (aparece o nome por extenso ao lado da informação do item) os itens de informação basta clicar na caixinha/seletor “Decod”. Para os parâmetros que não aceitarem decodificação aparecerá automaticamente a mensagem: Este parâmetro não pode ser decodificado
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Manual Siafi Gerencial 85
Para proceder à extração/consulta desejada, basta clicar no botão : Depois clica-se em SIM Exporta-se o arquivo para o Microsoft Excel
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Manual Siafi Gerencial 86
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Manual Siafi Gerencial 87
A planilha exportada/gerada será como a tela abaixo: A exportação para o Microsoft Excel possibilita ao usuário uma melhor visualização do arquivo gerado assim como possibilita a manipulação dos dados.
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Manual Siafi Gerencial 88
9. Legislação Constituição Federal de 1988 – Seção II – Dos Orçamentos, Artigos 165 a 169 Manual de Técnico de Orçamento – 2011 SIAFI Gerencial: Itens e Grupos de Informação recomendados - STN, Versão 2010-1 Decreto de Programação Financeira - 2011
Versão 2010-1
C O O R D E N A Ç Ã O - G E R A L D E C O N T A B I L I D A D E
G E R Ê N C I A D E I N F O R M A Ç Õ E S C O N T Á B E I S
Siafi Gerencial: Itens e Grupos de Informação
recomendados
Versão 2010-1
Versão 2010-1
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nelson Machado
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Arno Hugo Augustin Filho
SECRETÁRIO-ADJUNTO DO TESOURO NACIONAL
André Luiz Barreto de Paiva Filho
SUBSECRETÁRIOS DO TESOURO NACIONAL
Líscio Fábio de Brasil Camargo
Marcus Pereira Aucélio
Paulo Fontoura Valle
Eduardo Coutinho Guerra
Cleber Ubiratan de Oliveira
COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO
Gilvan da Silva Dantas
COORDENADOR DE CONTABILIDADE DA UNIÃO
Francisco Wayne Moreira
GERENTE
Tiago Maranhão Barreto Pereira
EQUIPE TÉCNICA
Alexandre Fineas Lima e Sousa
Celso Thomas Costa Ferreira
Melissa Aracema Justus
Endereço Eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br
Correio Eletrônico: [email protected]
Esplanada dos Ministérios, Bloco P
Edifício Anexo ao Ministério da Fazenda, Ala A, Térreo
70048-900 – Brasília – DF
Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
Versão 2010-1
Apresentação
O objetivo deste documento é auxiliar os usuários do Siafi Gerencial na obtenção de relatórios
confiáveis a partir dos dados disponíveis nesse sistema.
O Siafi Gerencial é a principal ferramenta de consulta gerencial aos dados registrados e
armazenados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) –
que representa o banco de dados oficial do Governo Federal no que se refere às informações
orçamentárias, financeiras e contábeis1.
As informações a respeito da execução orçamentária da União são armazenadas e controladas
por meio de contas contábeis no Siafi. O Siafi Gerencial, por sua vez, baseia-se no conceito de
“Itens de Informação”, que reúnem uma ou mais contas contábeis segundo regras de cálculo
definidas pelo órgão central de contabilidade da União.
No entanto, a vasta proliferação de itens de informação desde a criação do sistema provocou:
A existência de mais de um item de informação referente à mesma informação; e
A existência de itens de informação com títulos semelhantes referentes a informações
distintas.
Essa situação torna confusa a utilização do sistema, exigindo dos usuários conhecimentos
profundos a respeito das rotinas contábeis do Siafi para identificação dos itens de informação
mais adequados às suas necessidades. Acrescente-se a isso o fato de tais rotinas contábeis
estarem sujeitas a alterações – sendo impraticável, para o usuário, acompanhá-las e inferir seus
impactos na saída de informação – e chega-se a um quadro em que muitos relatórios são
emitidos no Siafi Gerencial sem que o usuário tenha certeza a respeito do que os dados neles
contidos representam. Diante disso, acaba-se por minar a confiança geral num sistema
plenamente confiável e fundamental para a obtenção e a divulgação de informações sobre a
execução orçamentária da União.
O presente documento busca justamente atacar tais problemas, apresentando, para cada
categoria de informação, itens e grupos de informação (juntamente com suas respectivas
fórmulas de cálculo) adequados e verificados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com isso, espera-se recuperar a confiança nessa importante ferramenta, contribuindo para a
produção de informações confiáveis, em benefício da transparência do gasto público.
Um objetivo secundário é divulgar e definir regras de cálculo oficiais para a obtenção de
informações a respeito da execução orçamentária a partir de contas contábeis, uma vez que
diversos órgãos e entidades da Administração Federal utilizam sistemas próprios de extração de
dados do Siafi em que, com freqüência, as regras de cálculo utilizadas se encontram
desatualizadas ou inadequadas.
Nesta primeira edição, assume-se que o usuário já possui algum conhecimento sobre a utilização
do sistema, em particular o necessário para criar grupos de informação e consultas construídas,
embora não tenha ainda segurança a respeito dos itens e grupos de informação mais adequados
à suas consultas.
1 Decreto nº 347, de 21 de novembro de 1991.
Versão 2010-1
4 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Críticas, correções, observações e sugestões são extremamente bem-vindas por meio do e-mail:
[email protected]. Problemas e dificuldades com a utilização das informações
deste documento também podem ser encaminhados para esse e-mail.
Versão 2010-1
Sumário
A seguir, são elencadas as categorias de informações contempladas nesta primeira versão do
documento. O propósito da Coordenação-Geral de Contabilidade é incorporar outras categorias
de informação gradualmente a este documento.
Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada
Execução Orçamentária da Receita
Execução da Receita
Receita a Realizar
Deduções da Receita
Fixação da Despesa
Dotação Inicial – LOA
Dotação Inicial – Suplementar
Dotação Especial
Dotação Extraordinária
Dotação Cancelada/Remanejada
Dotação Atualizada
Movimentação / Descentralização de Créditos Orçamentários
Descentralização Interna de Créditos – Recebida (Provisão Recebida)
Descentralização Interna de Créditos – Concedida (Provisão Concedida)
Descentralização Externa de Créditos – Recebida (Destaque Recebido)
Descentralização Externa de Créditos – Concedida (Destaque Concedido)
Disponibilidade e Indisponibilidade de Crédito
Crédito Disponível
Crédito Bloqueado
Crédito Pré-empenhado
Execução Orçamentária da Despesa
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Executadas por inscrição em Restos a Pagar não-processados
Despesas Executadas
Despesas Pagas
Empenhos Emitidos (despesas com nota de empenho)
Empenhos Liquidados (despesas com nota de empenho)
Empenhos Liquidados a Pagar (despesas com nota de empenho)
Versão 2010-1
6 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Empenhos Pagos (despesas com nota de empenho)
Execução de Restos a Pagar
Restos a Pagar Processados
RP Processados Inscritos
RP Processados Reinscritos
RP Processados Cancelados
RP Processados Pagos
RP Processados a Pagar
Restos a Pagar não-Processados
RP não-Processados Inscritos
RP não-Processados Reinscritos
RP não-Processados Cancelados
RP não-Processados Pagos
RP não-Processados a Pagar
Restos a Pagar Processados (exceto folha de pagamento, relacionados a despesas para
as quais houve emissão de nota de empenho)
RP Processados Inscritos NE
RP Processados Reinscritos NE
RP Processados Cancelados NE
RP Processados Pagos NE
RP Processados a Pagar NE
Versão 2010-1
7 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Índice Apresentação ......................................................................................................................................................................... 3
Sumário .................................................................................................................................................................................... 5
Índice ......................................................................................................................................................................................... 7
Orientações básicas quanto à utilização .................................................................................................................... 9
1 Previsão da Receita ............................................................................................................................................... 10
Previsão Inicial da Receita ....................................................................................................................................... 10
Previsão Atualizada da Receita ............................................................................................................................. 10
2 Execução da Receita .............................................................................................................................................. 12
Execução da Receita ................................................................................................................................................... 12
Receita a Realizar ........................................................................................................................................................ 12
Deduções da Receita .................................................................................................................................................. 13
3 Fixação da Despesa ................................................................................................................................................ 14
Dotação Inicial .............................................................................................................................................................. 14
Dotação Suplementar ................................................................................................................................................ 15
Dotação Especial .......................................................................................................................................................... 15
Dotação Extraordinária ............................................................................................................................................ 16
Dotação Cancelada/Remanejada .......................................................................................................................... 16
Dotação Atualizada ..................................................................................................................................................... 17
4 Movimentação / Descentralização de Créditos Orçamentários ........................................................ 18
Descentralização Interna de Créditos – Recebida (Provisão Recebida) ............................................. 18
Descentralização Interna de Créditos – Concedida (Provisão Concedida) ........................................ 19
Descentralização Externa de Créditos – Recebida (Destaque Recebido) ........................................... 19
Descentralização Externa de Créditos – Concedida (Destaque Concedido) ...................................... 19
5 Disponibilidade e Indisponibilidade de Créditos ..................................................................................... 21
Crédito Orçamentário Disponível ........................................................................................................................ 21
Crédito Orçamentário Bloqueado ........................................................................................................................ 21
Crédito Pré-empenhado ........................................................................................................................................... 22
6 Execução Orçamentária da Despesa .............................................................................................................. 23
Despesas Empenhadas .............................................................................................................................................. 24
Despesas Liquidadas .................................................................................................................................................. 25
Despesas Executadas Por Inscrição em Restos a Pagar não-processados ......................................... 25
Despesas Executadas ................................................................................................................................................. 26
Despesas Pagas ............................................................................................................................................................. 26
Empenhos Emitidos (apenas despesas com emissão de nota de empenho) .................................... 27
Empenhos Liquidados (apenas despesas com emissão de nota de empenho) ................................ 27
Versão 2010-1
8 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Empenhos Liquidados a Pagar (apenas despesas com emissão de nota de empenho) ............... 28
Empenhos Pagos (apenas despesas com emissão de nota de empenho) ........................................... 28
7 Inscrição e Execução dos Restos a Pagar ..................................................................................................... 29
RP Processados Inscritos ......................................................................................................................................... 30
RP Processados Reinscritos .................................................................................................................................... 31
RP Processados Cancelados .................................................................................................................................... 31
RP Processados Pagos ............................................................................................................................................... 32
RP Processados A Pagar ........................................................................................................................................... 32
RP Não Processados Inscritos ................................................................................................................................ 33
RP Não Processados Reinscritos........................................................................................................................... 33
RP Não Processados Cancelados .......................................................................................................................... 34
RP Não Processados Pagos ...................................................................................................................................... 35
RP Não Processados A Pagar .................................................................................................................................. 35
RP Processados Inscritos (apenas com emissão de nota de empenho) .............................................. 36
RP Processados Reinscritos (apenas com emissão de nota de empenho) ......................................... 36
RP Processados Cancelados (apenas com emissão de nota de empenho) ......................................... 37
RP Processados Pagos (apenas com emissão de nota de empenho) .................................................... 37
RP Processados A Pagar (apenas com emissão de nota de empenho) ................................................ 38
Anexo – Lista dos Parâmetros Gerais da Consulta Construída ..................................................................... 39
Anexo – Lista dos Parâmetros Específicos Associados a Cada Tipo de Conta Corrente .................... 40
Versão 2010-1
Orientações básicas quanto à utilização
Como se pode observar no índice, cada capítulo deste documento reúne informações
relacionadas a determinado “tema”. Na abertura de cada capítulo, um quadro sintetiza as
informações que serão apresentadas e sugere alguns grupos de itens já existentes que
contemplem essas informações:
Em seguida, cada item de informação é apresentado em quadro próprio, conforme o exemplo
abaixo:
Demonstram-se os códigos dos tipos de contas correntes presentes nos itens e grupos de
informação em razão de esses códigos determinarem a lista de parâmetros que serão
disponibilizados ao usuário quando da construção de uma consulta baseada nesses grupos e
itens. Ressalte-se que, na presença de mais de um tipo de conta corrente em determinada
consulta, apenas os parâmetros comuns serão disponibilizados ao usuário.
A relação dos parâmetros associados a cada tipo de conta corrente é apresentada de forma
comparativa no anexo deste guia.
Item de Informação
PREV RECEITA
Descrição A Previsão Atualizada da Receita inclui, além da previsão inicial constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), as alterações ocorridas em razão de previsões adicionais, reestimativas e anulações.
Da forma como a rotina contábil está estruturada hoje, não há registro de previsão adicional da Receita, apenas de reestimativas (positivas ou negativas) ou estorno da previsão inicial. O usuário pode tomar conhecimento dos eventos de registro das previsões da receita por meio da transação >CONCODPREV.
Fórmula de Cálculo
+29111.00.00 PREVISÃO INICIAL DA RECEITA +29112.00.00 PREVISÃO ADICIONAL DA RECEITA +29114.00.00 REESTIMATIVA DA RECEITA +29119.00.00 *ANULAÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA
18 18 18 18
Contas Correntes Presentes
18 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA
Grupos recomendados em que o item está presente
PREV RECEITA [18]
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PREVISÃO DA RECEITA [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita
orçamentária) PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
Itens nesta seção:
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
PREVISÃO INICIAL REC [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA [18]
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PREVISÃO DA RECEITA [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita orçamentária)
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
Relação das informações
contidas no capítulo, a
partir dos títulos dos itens
de informação
Sigla do grupo de itens
Sigla (em maiúsculas) e
título (entre parênteses,
quando necessário) do
item
Código(s) do(s) conta-
corrente(s) presente(s) nos
itens que compõem o grupo
(para referência no anexo)
Sigla do Item de
Informação
Códigos dos tipos de conta
correntes das contas
contábeis que fazem parte
da fórmula de cálculo do
item de informação, para
referência no Anexo.
Grupos pré-existentes de
que o item de
informação faz parte
Versão 2010-1
1 Previsão da Receita
PREVISÃO INICIAL DA RECEITA
Item de Informação
PREVISÃO INICIAL REC
Descrição O item evidencia a Previsão Inicial da Receita, que é aquela constante da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fórmula de Cálculo
+29111.00.00 PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 18
Contas Correntes Presentes
18 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA
Grupos recomendados em que o item está presente
PREVISÃO INICIAL REC [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREVISÃO DA RECEITA [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita
orçamentária) PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
PREVISÃO ATUALIZADA DA RECEITA
Item de Informação
PREV RECEITA
Descrição A Previsão Atualizada da Receita inclui, além da previsão inicial constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), as alterações ocorridas em razão de previsões adicionais, reestimativas e anulações.
Itens nesta seção:
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
PREVISÃO INICIAL REC [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA [18]
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PREVISÃO DA RECEITA [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita orçamentária)
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
Versão 2010-1
11 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Da forma como a rotina contábil está estruturada hoje, não há registro de previsão adicional da Receita, apenas de reestimativas (positivas ou negativas) ou estorno da previsão inicial. O usuário pode tomar conhecimento dos eventos de registro das previsões da receita por meio da transação >CONCODPREV.
Fórmula de Cálculo
+29111.00.00 PREVISÃO INICIAL DA RECEITA +29112.00.00 PREVISÃO ADICIONAL DA RECEITA +29114.00.00 REESTIMATIVA DA RECEITA +29119.00.00 *ANULAÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA
18 18 18 18
Contas Correntes Presentes
18 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA
Grupos recomendados em que o item está presente
PREV RECEITA [18]
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PREVISÃO DA RECEITA [18]
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita
orçamentária) PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
Versão 2010-1
2 Execução da Receita
EXECUÇÃO DA RECEITA
Item de Informação
EXECUÇÃO DA RECEITA
Descrição Esse item evidencia o valor líquido da receita arrecadada pelas unidades. É importante ressaltar que sua fórmula de cálculo se baseia na conta 19114.00.00, a qual é registrada na contabilidade da unidade setorial financeira do órgão da unidade gestora, e não na própria unidade gestora que arrecadou o receita.
Fórmula de Cálculo
+19114.00.00 RECEITA REALIZADA 72
Contas Correntes Presentes
72 – CLASSIFICAÇÃO RECEITA REALIZADA (TIPO ARRECADAÇÃO)
Grupos recomendados em que o item está presente
EXECUÇÃO DA RECEITA [72]
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
REC REALIZ E A REALZ [72,37]
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
RECEITA A REALIZAR (Receita a Realizar)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita
orçamentária)
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
RECEITA A REALIZAR
Itens nesta seção:
Execução da Receita
Receita a Realizar
Deduções da Receita
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
EXECUÇÃO DA RECEITA [72]
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
RECEITA A REALIZAR [37]
RECEITA A REALIZAR (Receita a Realizar)
DEDUÇÃO TOTAL REC [37]
DEDUÇÕES DA RECEITA (Total de Deduções da Receita)
REC REALIZ E A REALZ [72,37]
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
RECEITA A REALIZAR (Receita a Realizar)
PUBLIC REC COMPLETA [18,72] (Demonstra a previsão e a execução da receita orçamentária)
PREVISÃO INICIAL REC (Previsão Inicial da Receita)
PREV RECEITA (Previsão Atualizada da Receita)
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
Versão 2010-1
13 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Item de Informação
RECEITA A REALIZAR
Descrição Esse item evidencia o valor que ainda resta arrecadar – trata-se, na verdade, da diferença entre a previsão da receita e a execução (vide Diagrama 1: Controle da Previsão x Controle da Execução da Receita).
Fórmula de Cálculo
+19111.00.00 RECEITA A REALIZAR 37
Contas Correntes Presentes
37 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA
Grupos recomendados em que o item está presente
RECEITA A REALIZAR [37]
RECEITA A REALIZAR (Receita a Realizar)
REC REALIZ E A REALZ [72,37]
EXECUÇÃO DA RECEITA (Execução Orçamentária da Receita)
RECEITA A REALIZAR (Receita a Realizar)
DEDUÇÕES DA RECEITA
Item de Informação
DEDUÇÕES DA RECEITA
Descrição Evidencia o total das deduções da receita
Fórmula de Cálculo
+49 DEDUÇÕES DA RECEITA O equivale a: +49100.00.00 * = INCENTIVOS FISCAIS +49200.00.00 * = RESTITUICOES +49300.00.00 * = DESCONTOS CONCEDIDOS 49400.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE VENDAS E SERVICOS +49410.00.00 * ICMS +49420.00.00 * PASEP +49430.00.00 * COFINS +49440.00.00 * VENDAS E SERVICOS CANCELADOS +49450.00.00 * IMPOSTO SOBRE SERVICOS +49460.00.00 * PREVIDENCIA SOCIAL RURAL +49470.00.00 * ENCARGOS SOBRE ARRECADACAO +49480.00.00 * CHEQUES DEVOLVIDOS +49500.00.00 * DEDUCOES DO FUNDEF +49600.00.00 * COMPENSACOES 49700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DIVERSAS +49710.00.00 * PIS/PASEP SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS +49730.00.00 * COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS +49740.00.00 * COFINS SOBRE OUTRAS RECEITAS +49750.00.00 * PIS/PASEP SOBRE OUTRAS RECEITAS +49780.00.00 * RENDIMENTOS NEGATIVOS EM APLICACOES NA CTU +49800.00.00 RETIFICACOES +49900.00.00 * OUTRAS DEDUCOES
37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37 37
Contas Correntes Presentes
37 – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA
Grupos recomendados em que o item está presente
DEDUÇÃO TOTAL REC [37]
DEDUÇÕES DA RECEITA (Total de Deduções da Receita)
Versão 2010-1
3 Fixação da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL
Item de Informação
DOTAÇÃO INICIAL
Descrição Refere-se ao valor da dotação autorizada pela Lei Orçamentária Anual (conta 19211.01.01). Observe-se que, no caso de ainda não ter sido aprovada a Lei Orçamentária, o item apresenta então o valor dos créditos orçamentários antecipados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (conta 19211.02.01). Posteriormente, quando da aprovação da LOA, concomitantemente aos lançamentos na conta 19211.01.01, são feitos lançamentos na conta 19211.02.09, retificadora da 19211.02.01, de modo que a soma 19211.02.01+19211.02.09 resulta em zero. Além disso, o item ainda traz as contas alimentadas pelos detalhamentos dos créditos orçamentários (contas 19219.01.01 e 19219.01.09), de modo a fornecer dados da dotação inicial autorizada segundo parâmetros específicos da execução orçamentária, tais como elemento de despesa e
Itens nesta seção:
Dotação Inicial
Dotação Suplementar
Dotação Especial
Dotação Extraordinária
Dotação Cancelada / Remanejada
Dotação Atualizada
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
DOTAÇÃO INICIAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR [16]
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL [16]
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. [16]
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN [16]
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
DOTAÇÃO ATUALIZADA [16]
DOTAÇÃO ATUALIZADA (Dotação Atualizada)
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (Dotação Atualizada)
DESPESAS EMPENHADAS (Despesas Empenhadas)
DESPESAS LIQUIDADAS (Despesas Liquidadas)
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar não-
processados)
Versão 2010-1
15 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
plano interno.
Fórmula de Cálculo
+19211.01.01 CRÉDITO INICIAL / ORIGINÁRIO DO OGU +19211.02.01 CRÉDITOS ANTECIPADOS – LDO / ANTECIPAÇÃO – LDO +19211.02.09 *CRÉDITOS ANTECIPADOS – LDO / ANULAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO – LDO +19219.01.01 ALTERAÇÃO DO QDD / ACRÉSCIMO +19219.01.09 *ALTERAÇÃO DO QDD / REDUÇÃO
16 16 16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOTAÇÃO INICIAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (Dotação Atualizada)
DESPESAS EMPENHADAS (Despesas Empenhadas)
DESPESAS LIQUIDADAS (Despesas Liquidadas)
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR
Item de Informação
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR
Descrição Refere-se ao valor dos créditos suplementares, isto é, créditos adicionais destinados ao reforço de dotações já existentes.
Fórmula de Cálculo
+19211.03.01 CRÉD. INICIAL - SUPLEMENTAR / ORIGINÁRIO DO OGU +19211.03.03 CRÉD. INICIAL - SUPLEMENTAR / ORIGINÁRIO DO OGU – SUP. AUTOM.
16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR [16]
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
DOTAÇÃO ESPECIAL
Item de Informação
DOTAÇÃO ESPECIAL
Descrição Refere-se ao valor dos créditos especiais, isto é, créditos adicionais destinados a despesas para as quais não haja dotação específica na Lei Orçamentária.
Versão 2010-1
16 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Fórmula de Cálculo
+19213.01.01 CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS / CRÉDITOS ESPECIAIS +19213.01.02 CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS / CRÉDITOS ESPECIAIS – SUPLEMENT. +19213.02.01 CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS
16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOTAÇÃO ESPECIAL [16]
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
DOTAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Item de Informação
DOTAÇÃO EXTRAORDIN.
Descrição Refere-se ao valor dos créditos extraordinários, isto é, créditos adicionais destinados a despesas urgentes e imprevisíveis.
Fórmula de Cálculo
+19214.01.00 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS +19214.02.00 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS REABERTOS
16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. [16]
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
DOTAÇÃO CANCELADA/REMANEJADA
Item de Informação
DOTAÇÃO CANREMAN
Descrição Refere-se ao valor dos créditos orçamentários e adicionais remanejados e transferidos.
Fórmula de Cálculo
+19219 DOTAÇÃO CANCELADA/REMANEJADA
O que equivale a:
+19219.01.01 ALTERAÇÃO DO QDD / ACRÉSCIMO +19219.01.09 *ALTERAÇÃO DO QDD / REDUÇÃO +19219.02.01 ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA / ACRÉSCIMO +19219.02.09 *ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA / REDUÇÃO +19219.03.01 DOTAÇÃO TRANSFERIDA / ACRÉSCIMO +19219.03.02 *DOTAÇÃO TRANSFERIDA / REDUÇÃO
16 16 16 16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados
DOTAÇÃO CANREMAN [16]
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada))
Versão 2010-1
17 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
em que o item está presente
DOTAÇÃO TOTAL [16]
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO SUPLEMENTAR (Dotação Suplementar)
DOTAÇÃO ESPECIAL (Dotação Especial)
DOTAÇÃO EXTRAORDIN. (Dotação Extraordinária)
DOTAÇÃO CANREMAN (Dotação Cancelada / Remanejada)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Item de Informação
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Descrição Representa o valor da dotação total, considerando os créditos orçamentários e adicionais, bem como cancelamentos e remanejamentos de dotações. O item equivale, portanto, à soma dos demais itens de informação apresentados nessa seção.
Fórmula de Cálculo
+19211.01.01 CRÉDITO INICIAL / ORIGINÁRIO DO OGU +19211.02.01 CRÉDITOS ANTECIPADOS – LDO / ANTECIPAÇÃO – LDO +19211.02.09 *CRÉDITOS ANTECIPADOS – LDO / ANULAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO – LDO
+19211.03.01 CRÉD. INICIAL - SUPLEMENTAR / ORIGINÁRIO DO OGU +19211.03.03 CRÉD. INICIAL - SUPLEMENTAR / ORIGINÁRIO DO OGU – SUP. AUTOM.
+19213.01 CRÉDITOS ESPECIAIS ABERTOS +19213.02 CRÉDITOS ESPECIAIS REABERTOS
+19214.01.00 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS +19214.02.00 CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS REABERTOS
+19219.01.01 ALTERAÇÃO DO QDD / ACRÉSCIMO +19219.01.09 *ALTERAÇÃO DO QDD / REDUÇÃO +19219.02.01 ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA / ACRÉSCIMO +19219.02.09 *ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA / REDUÇÃO +19219.03.01 DOTAÇÃO TRANSFERIDA / ACRÉSCIMO +19219.03.02 *DOTAÇÃO TRANSFERIDA / REDUÇÃO
16 16 16
16 16
(16) (16)
16 16
16 16 16 16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOTAÇÃO ATUALIZADA [16]
DOTAÇÃO ATUALIZADA (Dotação Atualizada)
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (Dotação Atualizada)
DESPESAS EMPENHADAS (Despesas Empenhadas)
DESPESAS LIQUIDADAS (Despesas Liquidadas)
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
Versão 2010-1
18 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
4 Movimentação / Descentralização de Créditos Orçamentários
DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DE CRÉDITOS – RECEBIDA (PROVISÃO RECEBIDA)
Item de Informação
DOT MOV INT
Descrição Representa os créditos orçamentários recebidos por meio de descentralização interna de créditos orçamentários (também chamada de “provisão”), isto é, créditos recebidos de outra unidade integrante do mesmo órgão.
Fórmula de Cálculo
+19222 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS
O que equivale a:
19222.01.00 PROVISAO RECEBIDA 19222.02.00 PROVISAO RECEBIDA - BLOQUEADA 19222.09.01 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / ACRESCIMO 19222.09.09 * ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / REDUCAO
16 16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOT MOV INT [16]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
MOVIMENTO CRÉDITOS [16,31]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
Itens nesta seção:
Descentralização Interna de Créditos – Recebida (Provisão Recebida)
Descentralização Interna de Créditos – Concedida (Provisão Concedida)
Descentralização Externa de Créditos – Recebida (Destaque Recebido)
Descentralização Externa de Créditos – Concedida (Destaque Concedido)
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
DOT MOV INT [16]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT [16]
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED [16,31]
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR [16,31]
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
MOVIMENTO CRÉDITOS [16,31]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
Versão 2010-1
19 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA DE CRÉDITOS – CONCEDIDA (PROVISÃO
CONCEDIDA)
Item de Informação
MOV C DESC INT CRED
Descrição Representa os créditos orçamentários recebidos por meio de descentralização interna de créditos orçamentários (também chamada de “provisão”), isto é, créditos concedidos de outra unidade integrante do mesmo órgão.
Fórmula de Cálculo
+29222 DESCENTRALIZACAO INTERNA DE CREDITOS
O que equivale a:
29222.01.00 PROVISAO CONCEDIDA 29222.02.00 PROVISAO CONCEDIDA - BLOQUEADA 29222.09.01 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / ACRESCIMO 29222.09.09 * ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / REDUCAO
16 16 31 31
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
MOV C DESC INT CRED [16,31]
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOVIMENTO CRÉDITOS [16,31]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DE CRÉDITOS – RECEBIDA (DESTAQUE RECEBIDO)
Item de Informação
DOT MOV EXT
Descrição Representa os créditos orçamentários recebidos por meio de descentralização externa de créditos orçamentários (também chamada de “destaque”), isto é, créditos recebidos de uma unidade integrante de outro órgão.
Fórmula de Cálculo
+19221 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS
O que equivale a:
19221.01.01 ADMINISTRACAO DIRETA / CREDITOS RECEBIDOS 19221.01.02 * ADMINISTRACAO DIRETA / CREDITOS TRANSFERIDOS 19221.02.01 ADMINISTRACAO INDIRETA / CREDITOS RECEBIDOS 19221.02.02 * ADMINISTRACAO INDIRETA / CREDITOS TRANSFERIDOS 19221.03.00 DESTAQUE RECEBIDO - VARIACAO CAMBIAL 19221.09.01 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / ACRESCIMO 19221.09.09 * ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / REDUCAO
16 16 16 16 16 16 16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
DOT MOV EXT [16]
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOVIMENTO CRÉDITOS [16,31]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA DE CRÉDITOS – CONCEDIDA (DESTAQUE
CONCEDIDO)
Versão 2010-1
20 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Item de Informação
MOV CRED DESC EXT CR
Descrição Representa os créditos orçamentários recebidos por meio de descentralização externa de créditos orçamentários (também chamada de “destaque”), isto é, créditos concedidos de uma unidade integrante de outro órgão.
Fórmula de Cálculo
+29221 DESCENTRALIZACAO EXTERNA DE CREDITOS
O que equivale a: 29221.01.01 ADMINISTRACAO DIRETA / CREDITOS CONCEDIDOS 29221.02.01 ADMINISTRACAO INDIRETA / CREDITOS CONCEDIDOS 29221.03.00 = DESTAQUE CONCEDIDO - VARIACAO CAMBIAL 29221.09.01 ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / ACRESCIMO 29221.09.09 * ALTERACAO DE CREDITOS MOVIMENTADOS / REDUCAO
16 16 16 31 31
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
MOV CRED DESC EXT CR [16,31]
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
MOVIMENTO CRÉDITOS [16,31]
DOT MOV INT (Provisão Recebida)
DOT MOV EXT (Destaque Recebido)
MOV C DESC INT CRED (Provisão Concedida)
MOV CRED DESC EXT CR (Destaque Concedido)
Versão 2010-1
5 Disponibilidade e Indisponibilidade de Créditos
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL
Item de Informação
CRED DISPONIVEL
Descrição Representa o montante do crédito orçamentário disponível, ou seja, a autorização orçamentária restante para a realização de despesas orçamentárias no exercício.
Fórmula de Cálculo
+29211.00.00 CREDITO DISPONIVEL 80
Contas Correntes Presentes
80 – CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA OPCIONAL
Grupos recomendados em que o item está presente
CREDITO DISPONIVEL [80]
CRED DISPONIVEL (Crédito Disponível)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO BLOQUEADO
Item de Informação
CRED BLOQUEIO
Descrição Representa o montante do crédito orçamentário indisponibilizado por meio de bloqueio efetuado pela unidade gestora, pela Setorial Orçamentária ou pela SOF.
Fórmula de Cálculo
+29212.01 BLOQUEIO DE CREDITO
O que equivale a: 29212.01.01 CREDITO BLOQUEADO PARA REMANEJAMENTO 29212.01.02 CREDITO BLOQUEADO PARA CONTROLE INTERNO 29212.01.03 CREDITO DE PROJETOS BLOQUEADOS PARA CONTROLE INTERNO 29212.01.04 CREDITO CONTIDO PELA SOF 29212.01.05 CREDITO BLOQUEADO PELA SOF
80 80 80 80 80
Contas Correntes
80 – CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA OPCIONAL
Itens nesta seção:
Crédito Disponível
Crédito Bloqueado
Crédito Pré-empenhado
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
CREDITO DISPONIVEL [80]
CRED DISPONIVEL (Crédito Orçamentário Disponível)
CRED BLOQUEIO [80]
CRED BLOQUEIO (Crédito Orçamentário Bloqueado)
PREEMP LIQUIDO [16]
PREEMP LIQUIDO (Crédito Pré-empenhado)
Versão 2010-1
22 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Presentes
Grupos recomendados em que o item está presente
CRED BLOQUEIO [80]
CRED BLOQUEIO (Crédito Orçamentário Bloqueado)
CRÉDITO PRÉ-EMPENHADO
Item de Informação
PREEMP LIQUIDO
Descrição Representa o montante do crédito orçamentário indisponibilizado por meio de pré-empenho.
Fórmula de Cálculo
+29212.05.00 CREDITO PRE-EMPENHADO LIQUIDO
16
Contas Correntes Presentes
16 – CÉLULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+PI)
Grupos recomendados em que o item está presente
PREEMP LIQUIDO [16]
PREEMP LIQUIDO (Crédito Pré-empenhado)
Versão 2010-1
23 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
6 Execução Orçamentária da Despesa
Itens nesta seção – Parte I – Itens do controle da execução da despesa por célula orçamentária (todas as
despesas orçamentárias):
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Executadas por inscrição em Restos a Pagar não-processados
Despesas Executadas
Despesas Pagas
Itens nesta seção – Parte II – Itens do controle da execução da despesa por nota de empenho (apenas as
despesas orçamentárias para as quais houve emissão de nota de empenho, ou seja, não incluem as
despesas executadas por meio do documento Folha de Pagamento – vide “Introdução” abaixo):
Empenhos Emitidos (despesas com nota de empenho)
Empenhos Liquidados (despesas com nota de empenho)
Empenhos Liquidados a Pagar (despesas com nota de empenho)
Empenhos Pagos (despesas com nota de empenho)
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas consideradas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
EXEC NE SUBITEM [76] (Demonstra a execução orçamentária por nota de empenho)
EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
DESPESAS EMPENHADAS [31]
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS [31]
DESPESAS LIQUIDADAS
DESP EXEC P/ INSC RP [31]
DESP EXEC P/ INSC RP
DESPESAS EXECUTADAS [31]
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESA PAGA [31,76]
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
EMP EMITIDOS CREDOR [76]
EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMP LIQ A PAGAR [76]
EMP LIQ A PAGAR (Despesas Liquidadas e ainda não pagas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR [76]
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS [76]
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
Versão 2010-1
24 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Introdução
O controle contábil da execução da despesa orçamentária é feito essencialmente por dois
conjuntos de contas: contas que controlam a execução pelo crédito orçamentário e contas
que controlam a execução pelos números das notas de empenho. Esses controles são
paralelos e existiam simultaneamente para todas as despesas até o exercício de 2007. No
entanto, com a introdução da rotina contábil da folha de pagamento em 2008, algumas
despesas passaram a ser executadas sem a emissão de “nota de empenho”2. Assim, as
despesas referentes à folha de pagamento são registradas apenas por contas que
controlam o crédito orçamentário. Dessa forma, o valor total apurado a partir do controle
do crédito orçamentário difere do total a partir do controle dos empenhos, porque o
último não contempla as despesas da folha de pagamento3.
Pode-se, então, questionar a utilidade de se realizar consultas orçamentárias com itens
baseados nas contas do controle de empenhos, já que essas contas retornarão valores de
certa forma incompletos. Entretanto, como se pode observar no Anexo, consultas com os
itens baseados em contas do controle de empenhos (contas contábeis com conta corrente
do tipo 76 – “NE + SUBITEM DA DESPESA”) apresentam uma gama de parâmetros
mais ampla do que aquelas baseadas em contas do controle do crédito orçamentário.
Alguns exemplos desses parâmetros que só existem para o conta corrente 76 são
“Entidade” (fornecedor), “Modalidade de Licitação”, “Número do Convênio / Termo de
Parceria / Contrato de Repasse” etc. Assim, esses itens (indicados abaixo com o termo
“apenas despesas com emissão de nota de empenho”) permanecem extremamente
úteis. O único cuidado que o usuário deve tomar é o de ter consciência de que os valores
apresentados não contemplam despesas da folha de pagamento, para as quais não há
emissão de nota de empenho.
Parte I – Itens do controle da execução da despesa por célula
orçamentária (todas as despesas orçamentárias)
DESPESAS EMPENHADAS
Item de Informação
DESPESAS EMPENHADAS
Descrição Representa o total empenhado (incluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal. Ou seja, o valor da despesa que já cumpriu o primeiro estágio da execução da despesa orçamentária.
Fórmula de Cálculo
29213.01.00 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 29213.02.01 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA 29213.02.02 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO - DOCUMENTO FOLHA 29213.02.03 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP
31 31 31 31
2 Observe-se que a fase do empenho continua existindo, apenas não há emissão de nota de empenho, com base
em previsão da própria Lei nº 4.320, de 1964:
Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
§ 1º Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de
empenho.
3 Importante ressaltar que as “despesas da folha de pagamento” não se restringem a despesas classificadas no
grupo de despesa 1 – “Pessoal e Encargos Sociais”. Além disso, nem todas as despesas classificadas nesse grupo
de despesas são executadas por meio do documento folha de pagamento.
Versão 2010-1
25 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
29213.03.01 CREDITO PAGO 31
Contas Correntes Presentes
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
DESPESAS EMPENHADAS [31]
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
Item de Informação
DESPESAS LIQUIDADAS
Descrição Representa o total empenhado e liquidado (incluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal. Observe-se que o item informa apenas as despesas que foram efetivamente liquidadas, e não inclui, portanto, a despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não-processados, consideradas executadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
Fórmula de Cálculo
29213.02.01 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA 29213.02.02 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO - DOCUMENTO FOLHA 29213.03.01 CREDITO PAGO
31 31 31
Contas Correntes Presentes
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
DESPESAS LIQUIDADAS [31]
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EXECUTADAS POR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Item de Informação
DESP EXEC P/ INSC RP
Descrição Representa as despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas executadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. A conta contábil que compõe este item apresenta saldo zerado ao longo de todo o exercício, só recebendo lançamentos no momento do encerramento do exercício. Esses restos a pagar não-processados inscritos serão executados (liquidados e pagos) no exercício seguinte.
Versão 2010-1
26 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Fórmula de Cálculo
29213.02.03 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP
31
Contas Correntes Presentes
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
DESP EXEC P/ INSC RP [31]
DESP EXEC P/ INSC RP
DESPESAS EXECUTADAS
Item de Informação
DESPESAS EXECUTADAS
Descrição Representa o total de despesas orçamentárias executadas (incluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi), ou seja, as despesas liquidadas e aquelas apenas empenhadas, mas consideradas executadas por terem sido inscritas em restos a pagar não-processados no encerramento do exercício. O valor apresentado deve corresponder à soma dos itens “DESPESAS LIQUIDADAS” e “DESP EXEC P/ INSC RP”. Como o item “DESP EXEC P/ INSC RP” só apresenta valores após o encerramento do exercício, os saldos e movimentos do item “DESPESAS EXECUTADAS” coincidem com os do item “DESPESAS LIQUIDADAS” nos meses de janeiro a novembro.
Fórmula de Cálculo
29213.02.01 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA 29213.02.02 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO - DOCUMENTO FOLHA 29213.02.03 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DE RP 29213.03.01 CREDITO PAGO
31 31 31 31
Contas Correntes Presentes
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
DESPESAS EXECUTADAS [31]
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS PAGAS
Item de Informação
DESPESA PAGA
Descrição Representa o total de despesas orçamentárias efetivamente pagas (incluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi).
Fórmula de Cálculo
29241.04.03 VALORES PAGOS 29213.03.01 CREDITO PAGO
76 31
Contas Correntes Presentes
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
76 – NE + SUBITEM DA DESPESA
Versão 2010-1
27 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Grupos recomendados em que o item está presente
PUBLIC MENSAL [16,31,76] (Demonstra a dotação e as fases da execução
orçamentária)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
DESP EXEC P/ INSC RP (Despesas Executadas por Inscrição em Restos a Pagar
não-processados)
DESPESA PAGA [31]
DESPESA PAGA (Despesas Pagas)
Parte II – Itens do controle da execução da despesa por nota de
empenho (apenas as despesas orçamentárias para as quais houve
emissão de nota empenho, ou seja, não incluem as despesas
executadas por meio do documento Folha de Pagamento)
EMPENHOS EMITIDOS (APENAS DESPESAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
EMP EMITIDOS CREDOR
Descrição Representa o valor empenhado (excluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal. Ou seja, o valor da despesa que já cumpriu o primeiro estágio da execução da despesa orçamentária.
Fórmula de Cálculo
29241.01.01 EMPENHOS A LIQUIDAR 29241.04.02 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 29241.04.03 VALORES PAGOS 29241.04.05 EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
76 76 76 76
Contas Correntes Presentes
76 – NE + SUBITEM DA DESPESA
Grupos recomendados em que o item está presente
EXEC NE SUBITEM [76] (Demonstra a execução orçamentária por nota de
empenho) EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
EMP EMITIDOS CREDOR [76]
EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMPENHOS LIQUIDADOS (APENAS DESPESAS COM EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO)
Item de Informação
EMP LIQUID CREDOR
Descrição Representa o valor dos empenhos do exercício liquidados (excluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal.
Fórmula de Cálculo
29241.04.02 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 29241.04.03 VALORES PAGOS
76 76
Versão 2010-1
28 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Contas Correntes Presentes
76 – NE + SUBITEM DA DESPESA
Grupos recomendados em que o item está presente
EXEC NE SUBITEM [76] (Demonstra a execução orçamentária por nota de
empenho) EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR [76]
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR (APENAS DESPESAS COM EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO)
Item de Informação
EMP LIQ A PAGAR
Descrição Representa o valor dos empenhos do exercício liquidados mas ainda não pagos (excluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal.
Fórmula de Cálculo
29241.04.02 VALORES LIQUIDADOS A PAGAR 76
Contas Correntes Presentes
76 – NE + SUBITEM DA DESPESA
Grupos recomendados em que o item está presente
EMP LIQ A PAGAR [76]
EMP LIQ A PAGAR (Despesas Liquidadas não pagas, quando há emissão de
NE)
EMPENHOS PAGOS (APENAS DESPESAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
EMP CREDOR VAL PAGOS
Descrição Representa o valor dos empenhos do exercício pagos (excluindo despesas para as quais não tenha sido emitida a nota de empenho, como no caso das despesas executadas pelo documento Folha de Pagamento do Siafi) pelas unidades executoras do Governo Federal.
Fórmula de Cálculo
29241.04.03 VALORES PAGOS 76
Contas Correntes Presentes
76 – NE + SUBITEM DA DESPESA
Grupos recomendados em que o item está presente
EXEC NE SUBITEM [76] (Demonstra a execução orçamentária por nota de
empenho) EMP EMITIDOS CREDOR (Despesas Empenhadas, quando há emissão de NE)
EMP LIQUID CREDOR (Despesas Liquidadas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
EMP CREDOR VAL PAGOS [76]
EMP CREDOR VAL PAGOS (Despesas Pagas, quando há emissão de NE)
Versão 2010-1
29 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
7 Inscrição e Execução dos Restos a Pagar
Itens nesta seção – Parte I – Execução dos restos a pagar de todas as despesas
RP Processados Inscritos
RP Processados Reinscritos
RP Processados Cancelados
RP Processados Pagos
RP Processados a Pagar
RP não-Processados Inscritos
RP não-Processados Reinscritos
RP não-Processados Cancelados
RP não-Processados Pagos
RP não-Processados a Pagar
Itens nesta seção – Parte II – Restos a pagar processados referentes a despesa para as quais houve emissão
emissão de nota de empenho, ou seja, não incluem as despesas executadas por meio do documento Folha
de Pagamento que foram inscritas em restos a pagar processados.
RP Processados Inscritos NE (restos a pagar processados de despesas com nota de empenho)
RP Processados Reinscritos NE (restos a pagar processados de despesas com nota de empenho)
RP Processados Cancelados NE (restos a pagar processados de despesas com nota de empenho)
RP Processados Pagos NE (restos a pagar processados de despesas com nota de empenho)
RP Processados a Pagar NE (restos a pagar processados de despesas com nota de empenho)
Principais grupos de Itens relacionados com as informações desta seção:
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as quais houve
emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
Versão 2010-1
30 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Introdução
As despesas não pagas até o encerramento do exercício financeiro em que foram
empenhadas são consideradas “inscritas em restos a pagar” para execução no exercício
seguinte.
O controle da execução dos restos a pagar inscritos no exercício anterior
tradicionalmente vinha sendo realizado por meio do número da nota de empenho. No
entanto, com o advento da nova rotina de execução das despesas da folha de pagamento,
como explicado no capítulo anterior, essas despesas passaram a ser controladas apenas
pela célula orçamentária, enquanto as demais permaneceram controladas tanto pela
célula como pelo número da nota de empenho. Assim, de forma análoga, a execução dos
restos a pagar processados4 de despesas controladas apenas pela célula orçamentária
será controlada, naturalmente, apenas por esse critério. Por outro lado, a execução dos
restos a pagar das demais despesas permanecem sendo controlados apenas pelo número
da nota de empenho. Assim, a partir do exercício de 2009, a combinação de contas de
controle por crédito orçamentário com outras de controle por nota de empenho no grupo
mais completo e tradicionalmente utilizado pelas unidades para consultas sobre
execução de restos a pagar, o “RP PROC N PROC CCONT”, eliminou os parâmetros
típicos da nota de empenho (“Entidade” (fornecedor), “Modalidade de Licitação”,
“Número do Convênio / Termo de Parceria / Contrato de Repasse” etc.) da lista de
parâmetros disponíveis em consultas construídas baseadas nesse grupo. Para contornar
em parte esse problema, foi criado o grupo paralelo “RP PROC N PROC NE”, composto
apenas de itens que utilizam exclusivamente contas do controle por nota de empenho.
Esse grupo disponibiliza todos os parâmetros associados à nota de empenho, mas não
contempla restos a pagar de despesas executadas por meio do documento folha
de pagamento.
Parte I – Itens que contemplam os restos a pagar de todas as
despesas orçamentárias
RP PROCESSADOS INSCRITOS
Item de Informação
RP PROCESSADOS INSC
Descrição Demonstra os valores dos empenhos de Restos a Pagar Processados, ou seja, empenhos liquidados e não pagos inscritos no encerramento do exercício financeiro de emissão de nota de empenho.
Fórmula de Cálculo
+19521.01.00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITO - NE +19521.02.00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITO - FOLHA +19523.00.00 RESTOS A PAGAR TRANSFERIDOS - 29523.00.00 RP PROCESSADOS TRANSFERIDOS
26 31 26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
4 A inscrição de despesas da folha de pagamento em restos a pagar não-processados é realizada por meio da
emissão de nota de empenho, de maneira que esses restos a pagar já estão contemplados nos itens que tratam
dos restos a pagar não-processados.
Versão 2010-1
31 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
está presente RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS REINSCRITOS
Item de Informação
RP PROC REINSCRITOS
Descrição Demonstra o valor da reinscrição de Restos a Pagar Processados (isto é, empenhos emitidos e liquidados em exercícios anteriores ao anterior, mas ainda não pagos).
Fórmula de Cálculo
+19522.01.00 REINSCRICAO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - NE +19522.02.00 REINSCRICAO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - FOLHA
26 31
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS CANCELADOS
Item de Informação
RP PROC CANCEL
Descrição Demonstra o valor de Restos a Pagar Processados Cancelados.
Fórmula de Cálculo
+19524.01.00 CANCELAMENTO DE RP PROCESSADOS - NE +19524.02.00 CANCELAMENTO AJUSTE EXERCICIO ANTERIOR/FOLHA +19524.03.00 CANCELAMENTO AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES +19524.04.00 CANCELAMENTO DE RP PROCESSADOS - FOLHA
26 31 26 31
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
Versão 2010-1
32 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS PAGOS
Item de Informação
RP PROCESSADOS PAGOS
Descrição Demonstra os valores dos Restos a Pagar Processados Pagos e identificados por empenho.
Fórmula de Cálculo
+29521.02.01 RP PROCESSADOS PAGO - NE +29521.02.02 RP PROCESSADOS PAGO - FOLHA
26 31
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS A PAGAR
Item de Informação
RP PROCESSADO A PGAR
Descrição Demonstra os valores dos Restos a Pagar Processados a Pagar, controlados por número de empenho.
Fórmula de Cálculo
+29521.01.01 RP PROCESSADOS A PAGAR – NE +29521.01.02 RP PROCESSADOS A PAGAR – FOLHA
26 31
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
31 – CÉLULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
Versão 2010-1
33 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
RP NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
Item de Informação
RP N PROC INSCR
Descrição Demonstra os valores das despesas empenhadas e não liquidadas até o encerramento do exercício financeiro anterior, inscritas em Restos a Pagar Não Processados para a execução no exercício atual.
Fórmula de Cálculo
+19511.00.00 RP NAO PROCESSADOS INSCRITOS +19513.00.00 RESTOS A PAGAR TRANSFERIDOS -29513.00.00 = RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS TRANSFERIDOS
26 26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP NÃO PROCESSADOS REINSCRITOS
Item de Informação
RP N PROC REINSCR
Descrição Demonstra o valor da reinscrição de Restos a Pagar Não Processados relativos a exercícios anteriores.
Fórmula de Cálculo
+19512.00.00 REINSCRICAO RP NAO PROCESSADO EXERCICIOS ANT +19515.00.00 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS RESTABELECIDOS
26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
Versão 2010-1
34 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP NÃO PROCESSADOS CANCELADOS
Item de Informação
RP N PROC CANCELADOS
Descrição Demonstra os valores dos restos a pagar não processados cancelados.
Fórmula de Cálculo
+19514.01.00 POR INSUFICIENCIA DE RECURSOS +19514.02.00 OUTROS CANCELAMENTOS DE RP
26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
Versão 2010-1
35 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP NÃO PROCESSADOS PAGOS
Item de Informação
RP N-PROC PAGOS
Descrição Demonstra o valor dos Restos a Pagar Não Processados Pagos
Fórmula de Cálculo
+29511.03.00 RP NAO PROCESSADOS PAGO 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP NÃO PROCESSADOS A PAGAR
Item de Informação
RP N PROC A PAGAR
Descrição Demonstra os valores dos restos a pagar não processados liquidados e a liquidar .
Fórmula de Cálculo
+29511.01.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR +29511.02.00 RP NAO PROCESSADOS LIQUIDADO A PAGAR +29511.04.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS
26 26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item
RP PROC N PROC CCONT [31,26] (Demonstra a execução dos RAP de todas as
despesas)
RP PROCESSADOS INSC
Versão 2010-1
36 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
está presente RP PROC REINSCRITOS
RP PROC CANCEL
RP PROCESSADOS PAGOS
RP PROCESSADO A PGAR
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
Parte II – Itens que contemplam os restos a pagar processados de
despesas para as quais houve emissão de nota de empenho (não
inclui as despesas da folha de pagamento)
RP PROCESSADOS INSCRITOS (APENAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
RP PROC INSCRITOS NE
Descrição Demonstra o valor da inscrição de Restos a Pagar Processados em 31 de dezembro do exercício anterior (ou seja, não inclui RP processados reinscritos). Também não inclui a inscrição de RP Proc de Folha de Pagamento.
Fórmula de Cálculo
+19521.01.00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITO - NE
26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS REINSCRITOS (APENAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Versão 2010-1
37 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Item de Informação
RP PROC REINSCR NE
Descrição Demonstra o valor dos Restos a Pagar Processados Reinscritos por nota de empenho (não inclui RP processados referentes à folha de pagamento)
Fórmula de Cálculo
+19522.01.00 REINSCRICAO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - NE 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS CANCELADOS (APENAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
RP PROC CANCEL NE
Descrição Demonstra o valor dos Restos a Pagar Processados Cancelados.
Fórmula de Cálculo
+19524.01.00 CANCELAMENTO DE RP PROCESSADOS - NE +19524.03.00 CANCELAMENTO AJUSTE DE EXERCICIOS ANTERIORES
26 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS PAGOS (APENAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
RP PROC PAGOS NE
Descrição Demonstra o valor dos Restos a Pagar Processados Pagos por nota de empenho (não inclui restos a pagar referentes à folha de pagamentos)
Versão 2010-1
38 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
Fórmula de Cálculo
+29521.02.01 RP PROCESSADOS PAGO - NE 26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
RP PROCESSADOS A PAGAR (APENAS COM EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO)
Item de Informação
RP PROC A PAGAR NE
Descrição Demonstra o valor dos Restos a pagar Processados a Pagar por nota de empenho (não inclui valores referentes à folha de pagamento).
Fórmula de Cálculo
+29521.01.01 RP PROCESSADOS A PAGAR – NE
26
Contas Correntes Presentes
26 – NOTA DE EMPENHO
Grupos recomendados em que o item está presente
RP PROC N PROC NE [26] (Demonstra a execução dos RAP das despesas para as
quais houve emissão de nota de empenho; não contempla, portanto, RAP das
despesas da folha de pagamento)
RP PROC INSCRITOS NE
RP PROC REINSCR NE
RP PROC CANCEL NE
RP PROC PAGOS NE
RP PROC A PAGAR NE
RP N PROC INSCR
RP N PROC REINSCR
RP N PROC CANCELADOS
RP N-PROC PAGOS
RP N PROC A PAGAR
Versão 2010-1
Anexo – Lista dos Parâmetros Gerais da Consulta Construída
Parâmetro Gerais (disponíveis mesmo em consultas em que conste conta
contábil sem conta corrente)
Parâmetro associados a todos os tipos de conta corrente
Amplitude UG Executora
Esfera Administrativa da UG Executora
Estado/Município da UG Executora
Gere Fundo
Gestão Executora
Município da UG Executora
Orçamento Fiscal e de Seguridade Social
Órgão da UG Executora
Órgão Subordinado
Órgão Superior
Poder UG Executora
Setorial Contábil – Órgão Executora
Setorial Contábil da UG Executora
Setorial de Auditoria da UG Executora
Setorial Financeiro – Órgão Executora
Subórgão UGE
Tipo de Administração – UG Executora
Tipo de Fundo
UF da UG executora
UG Executora
UG Superior Controle Interno da UG Executora
UG/Gestão Executora
Tipo de Valor
Item de Informação
Mês de Referência
Par
âmet
ros
asso
ciad
os
à U
G E
xecu
tora
Parâmetros Obrigatórios
Conta Corrente Original
Conta Corrente Inválida
Parâmetros inerentes a todos os
conta correntes
Versão 2010-1
Anexo – Lista dos Parâmetros Específicos Associados a Cada Tipo de Conta Corrente
16 31 80 26 76
Tip
o:
16
- C
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A D
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D+
UG
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31
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Tip
o:
76
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E +
SU
BIT
EM D
A
DES
PES
A
Natureza da Despesa X X X X X
Categoria Econômica da Despesa X X X X X
Grupo de Despesa X X X X X
Modalidade de Aplicação X X X X X
Elemento de Despesa X X X X X
Subitem X X X
Natureza da Despesa Detalhada X X X
Esfera Orçamentária X X X X X
Fonte de Recurso Detalhada X X X X X
ID Uso X X X X X
Grupo Fonte X X X X X
Detalhe da Fonte X X X X X
Tipo do Detalhe da Fonte X X X X X
Fonte de Recursos X X X X X
Fonte de Recurso Reduzida X X X X X
Fonte SOF X X X X X
Grupo Fonte (Decreto Dec.Prog.Orc/Fin) X X X X X
Gera Cota STN X X X X X
PTRES X X X X X
Programa de Trabalho X X X X X
Função X X X X X
Subfunção X X X X X
Programa X X X X X
Projeto/Atividade X X X X X
Subprojeto/Subatividade X X X X X
Projeto Atividade / Subprojeto Subatividade X X X X X
Regionalização (Município) X X X X X
Regionalização (Região) X X X X X
Regionalização (UF) X X X X X
Indicador Meio/Fim X X X X X
Indicador de Ação X X X X X
Unidade Orçamentária X X X X X
Órgão da UO X X X X X
Órgão Superior da UO X X X X X
Poder Orgao da UO X X X X X
Cla
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Esfera
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Unidade
Orçamentária
Versão 2010-1
41 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
16 31 80 26 76
Tip
o:
16
- C
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o:
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- C
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o:
26
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ENH
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Tip
o:
76
- N
E +
SU
BIT
EM D
A
DES
PES
A
Plano Interno X X X X X
Ação X X X X X
Subação X X X X X
UG Responsável X X X X X
UF da UG Responsável X X X X X
Município da UG Responsável X X X X X
Esfera Administrativa da UG Responsável X X X X X
Estado/Município da UG Responsável X X X
Órgão da UG Responsável X X X X X
Tipo de Administração – UG Responsável X X X
Poder – UG Responsável X X X X X
Setorial Contábil da UG Responsável X X X X X
Setorial Contábil – Órgão Responsável X X X X X
Setorial Financeiro – Órgão Responsável X X X X X
Indicador de Lei Calmon X X X X X
Indicador de Erradicação do Analfabetismo X X X X X
Indicador de Exceção ao Dec.Prog.Orc/Fin X X X X X
Indicador de Obras Irregulares X X X X X
Indicador Programações Selecionadas X X X X X
Indicador de Resultado Lei X X X X X
Indicador Permite Empenho X X X X X
Indicador de Precatório X X X X X
Indicador de RP Estratégico X X X X X
Indicador de RP Resultado Lei X X X X X
Indicador Resultado EOF X X X X X
Indicador RP Resultado EOF X X X X X
Indicador de Tipo de Crédito X X X X X
Indicador de Limite Financeiro X X X X X
Classificador do Resultado do Tesouro Nacional X X X X
Indicador Ação Essencial X X X X X
Unidade de Controle de Gasto X X X X X
UF da UCG X X X X X
Município da UCG X X X X X
Esfera Administrativa - UCG X X X X X
Estado/Município - UCG X X X X x
Órgão da UCG X X X X X
Tipo de Administração - UCG X X X X X
Poder da UCG X X X X X
Setorial Contábil - Órgão UCG X X X X X
Setorial Contábil UCG X X X X X
Setorial Financeiro - Órgão UCG X X X X X
Elemento do Gasto X
Grupo do Gasto X
Modalidade do Gasto X
Natureza do Gasto
Info
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Versão 2010-1
42 S I A F I G E R E N C I A L : I T E N S E G R U P O S D E I N F O R M A Ç Ã O R E C O M E N D A D O S
16 31 80 26 76
Tip
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Tip
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31
- C
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80
- C
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26
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Tip
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76
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A
IBGE Estado Município IBGE
Pré-empenho X X
Órgão Pré-empenho
Poder Órgão Pré-Empenho
TA Órgão Pré-empenho
Empenho Empenho X X
Ano Ano X X
Modalidade de Licitação X X
Indicador de Empenho Completo
Número do Processo X X
Número do CV/CR/TP X X
Origem Material X X
Contra Entrega X X
Inciso X X
Sistema de Origem NE
UF Beneficiada X X
Município Beneficiado x x
Entidade X X
Tipo de Entidade X X
Município da Entidade X X
UF da Entidade X X
Parâmetro de Controle SFC – Entidade
UG Credora X X
Esfera Administrativa da UG Credora X X
Estado/Município da UG Credora X X
Órgão da UG Credora X X
Tipo de Administração – UG Credora X X
Poder UG Cred. X X
Setorial Contábil da UG Credora X X
Setorial Contábil – Órgão Credor X X
Setorial Financeiro – Órgão Credor X X
Inscrição Genérica Credora X X
Inscrição Genérica não Credora X X
CGC X X
CGC (radical) X X
PF CPF X X
PJ
Par
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