FONDCFFONDCFManaus, 10/11/2004Manaus, 10/11/2004

SE/SPO/CGF e CGO

Proposta 2005

Situação 2004

Proposta 2005Proposta 2005

Orçamento 2005 - MECOrçamento 2005 - MEC

1 Pessoal e Encargos Sociais 11.671.235.0602 Juros e Encargos da Dívida 184.075.6453 Outras Despesas Correntes 7.659.524.7274 Investimentos 705.686.3085 Inversões Financeiras 10.233.9246 Amortização da Dívida 470.835.942Total 20.701.591.606

R$

Proposta 2005 - IFESProposta 2005 - IFES

R$

PL 2005 PL 2004 Diferença

Total 11.341.044.946 9.130.902.613 2.210.142.333

Proposta 2005– IFES - Proposta 2005– IFES - PessoalPessoal R$

PL 2005 PL 2004 Diferença %

Total 9.663.263.319 7.764.546.012 1.898.717.307 24,5

Inativos 3.298.524.852 2.789.314.560 509.210.292 18,3

Ativos 6.364.738.467 4.975.231.452 1.389.507.015 27,9

Proposta 2005– IFES – Proposta 2005– IFES – BenefíciosBenefícios R$

PL 2005 PL 2004 Diferença %

Total 345.924.505 295.349.140 50.575.365 17,1

Pré- Esc 23.486.636 35.286.651 (11.800.015) -33,4

Transp. 79.730.586 73.435.191 6.295.395 8,6

Aliment. 242.707.283 186.627.298 56.079.985 30,1

Proposta 2005 – IFES – OCKProposta 2005 – IFES – OCKR$

PL 2005 PL 2004 Diferença %

OCK 1.331.857.122 1.071.007.461 260.849.661 24, 4

Tesouro 802.882.995 543.712.872 259.170.123 47,7

Receita Própria

528.974.127 527.294.589 1.679.538 0,3

Proposta 2005 – IFESProposta 2005 – IFES

Limites / despesas com funcionamento e discricionárias

Obrigatórias –– Pessoal Ativo– Pessoal Inativo– Auxilio Alimentação– Auxilio Transporte– Sentença Judicial

Proposta 2005 – IFESProposta 2005 – IFES

Limites / despesas com funcionamento e discricionárias

Financeiras– Obrigações Patronais

Discricionárias– Demais

Decreto 4.992/2004– Art. 2º - Art. 2o  Observados os limites constantes dos Anexos

referidos no art. 1o deste Decreto, os órgãos, fundos e entidades deverão empenhar, até 31 de março de 2004, o montante necessário ao atendimento anual referente às seguintes despesas:

–  I - Combustíveis e Lubrificantes;–  II - Contratação Temporária; –  III - Despesas de Tele processamento;–  IV - Locação de Imóveis;– V - Locação de Máquinas e Equipamentos;–  VI - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis;– VII - Manutenção e Conservação de Equipamentos;     

Decreto 4.992/2004– Art. 2º - – VIII - Outras Locações de Mão-de-Obra;– IX - Serviços Bancários;– X - Serviços de Água e Esgoto;– XI - Serviços de Comunicação em Geral;– XII - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos;– XIII - Serviços de Energia Elétrica;– XIV - Serviços de Limpeza e Conservação;– XV - Serviços de Processamento de Dados;– XVI - Serviços de Telecomunicação;– XVII - Vigilância Ostensiva; e     

Decreto 4.992/2004– Art. 2º - – XVIII - Ações Orçamentárias:–        Assistência Médica e Odontológica –        Assistência Pré-Escolar–        Auxílio-Transporte –         Auxílio-Alimentação       

Orçamento 2004Orçamento 2004

Suplementação 2004Suplementação 2004

A SOF prevê excesso na LeiCréditos de Excesso

– Solicitado total – R$ 127.524.019,00. – 1º Momento Valor solicitado foi R$

33.403.668,00.– 2º Momento Valor solicitado foi R$

79.509.855,00.

Suplementação 2004Suplementação 2004

Créditos de Superávit– Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.

Créditos Remanejamento– Rotação de Auxilio Creche.

Suplementação 2004Suplementação 2004

A SOF prevê excesso na Lei

Créditos de Superávit– Nas IFES o valor de crédito R$ 11.693.796,00.

Orçamento 2004Orçamento 2004

Passivo Auxílio Alimentação – Ainda se mantém a orientação do Ministério do

Planejamento Orçamento e Gestão.– Ofício Circular nº 03/SRH/MP– Parecer /MP/CONJUR/IC nº 13-2.9/2001– Documento nº 4500.002601/2003-28– Art. 46 da Lei 8.112

Orçamento 2004Orçamento 2004

Exercícios Anteriores– Apuração– Solicitação de Credito Adicional– Situação nova para pagamento

DECRETO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA- DEC Nº 4.992/04 e suas alterações

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS – Estabelece limites de empenho

ANEXO I – Fontes do Tesouro

ANEXO II- Fontes de Arrecadação Própria

ANEXO III – Fonte 179

LIMITES FINANCEIROS

Limites de Pagamento à conta das dotações constantes na LOA /2004 e Restos a Pagar 2003.

• ANEXOS IV- Fontes do Tesouro

• ANEXOS V- Fontes de arrecadação própria

• ANEXOS VI – Fonte 179

LIMITES ORÇAMENTÁRIOS

LIMITES FINANCEIROS

ANEXO I ANEXO IV

ANEXO II ANEXO V

ANEXO III ANEXO VI

ANEXO I

RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003

R$ 82.775,00 MIL

CANCELADOS R$ 734,00 MIL

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

R$ 54.514,00 MIL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS

R$ 22.006,00 MIL

RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 76.520,00 MIL

RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 5.520,00 MIL

ANEXO II

RESTOS A PAGAR INSCRITOS 2003

R$ 26.209,OO MIL

CANCELADOS R$ 321,00 MIL

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS

R$ 12.052,00 MIL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS

R$ 11.446,00 MIL

RESTOS A PAGAR TOTAL PAGOS R$ 23.498,00 MIL

RESTOS A PAGAR A PAGAR R$ 2.390,00 MIL