EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICASData da 5ª visita 16/10/2015 Contrato selecionado Contrato nº...

Processo TCMRJ 40/6080/14

Data 24/11/14 Fls

Rubrica

SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

C:\users\sneves\appdata\local\temp\2a9a.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade SMO

Data da 5ª visita

16/10/2015

Contrato selecionado

Contrato nº 041/2014, obras do Domínio Urbano do Complexo de Deodoro, na área da O/SUBOP/CGO/2 GO/XXII RA/AP 3.6

Critérios da seleção

Relevância do objeto

Equipe

Nome: Flávio Shiraki Lamouche Cargo: Auditor de Controle Externo - Engenheiro Matrícula – 40/901.790 Nome: Niraldo Elias Moreira Cargo: Auditor de Controle Externo Matrícula – 40/901.805


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 5ª VISITA – DIA 16/10/2015

1) RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES

2) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

3) ANÁLISE DAS MEDIÇÕES

4) CONCLUSÃO:

Anexos (capa de documentos 09/11/15)

1. Ofício de apresentação;

2. Relatório FINCON;

3. Relatório Siscob;

4. Memórias de Cálculo e Tabelas “I”;


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



RELATÓRIO DA 5ª VISITA – DIA 16/10/2015

CONTRATO Nº: 041/2014

OBJETO: Obras do Domínio Urbano do Complexo de Deodoro, na área da O/SUBOP/CGO/2 GO/XXII RA/AP 3.6

EMPRESA: MJRE Construtora LTDA

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 01/2014

CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/2124/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/370.094/2014

PT: 15.03.15.451.0300.1900

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 630 dias

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 02/06/2014

PREVISÃO DE TÉRMINO: 21/02/2016

PRAZO RESTANTE (da data da visita até a previsão de término): 128 dias

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 51.899.976,43

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 29.521.025,301

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 48.806.287,611

MEDIÇÕES REALIZADAS:

Medição Etapa Período de execução Valor (R$) %

17ª 14ª normal 27/06/2015 a 26/07/2015 1.962.929,77 3,78%

18ª 15ª normal 27/07/2015 a 25/08/2015 3.089.214,23 5,95%

Total acumulado destas medições 5.052.144,00 9,73%

Total das medições anteriores 24.468.881,30 47,15%

Valor Global medido 29.521.025,30 56,88%

FISCAIS DA OBRA: Roberto Rodrigues de Oliveira Artur José Ferreira Araújo Gustavo Lacerda de Vasconcellos

1 FINCON 15/10/2015


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



SITUAÇÃO:

Nº termo Nº TCMRJ OBJETO

Data da realização

ou assinatura

Decisão

Edital CO nº 01/2014

040/1.158/2014 Obras para Domínio Comum do

Complexo de Deodoro, na Área da O/SUBOP/CGO/2a GO - XXII - RA -

AP - 3.6.

27/03/2014 Arquivado 25/03/2014

Contrato nº 41/2014

040/2.124/2014 29/04/2014 Sobrestado

Apostila nº 39/2014

040/2.832/2014 Reduzir o valor contratual em

R$ 2.268,83 05/06/2014 Sobrestado


040/3.966/2014 Adequação do objeto do Contrato

01/08/2014 Sobrestado


040/4.724 /2014 Retificação parcial da Cláusula

Terceira do Contrato nº 041/2014 (VALOR)

04/09/2014 Sobrestado

T. Aditivo nº 136/2015

040/5599/2015

Modificação de quantidades com acréscimo de valor de

R$ 2.593.688,82 e prorrogação por mais 90 dias

13/10/2015 Em análise

1) Retrospectiva das visitas anteriores

1.1) 1ª Visita – 15/10/2014 – 1ª e 2ª medições do contrato nº 41/2014

Providências Situação

Questionamento 01: Solicita-se que, quando a adequação de custos e

quantidades da planilha orçamentária for resolvida entre SMO e CEF, seja

enviado a esta Corte documentação que comprove a regularização entre as

partes.

Atendido

fls. 105

Questionamento 02: Solicita-se à jurisdicionada que, quando da elaboração dos

diários de obra, descreva detalhadamente os serviços realizados, bem como os

locais de execução.

Atendido

fls. 105/106

Questionamento 03: Solicita-se o envio da ART do autor do projeto de via para

veículos e pedestres em ruas e avenidas urbanas.

Atendido

fls. 35

Questionamento 04: Solicita-se o envio da Licença de operação para as

atividades de extração de saibro.

Atendido

fls. 106


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



2ª Visita – 27/01/2015 – 3ª e 7ª medições do contrato nº 41/2014

Providências Situação

Questionamento 05: Em relação ao item 23 (serviço TC 10.05.0700) observa-

se nas memórias de cálculos da 3ª e 4ª medição o cômputo de parcelas

referentes aos arrancamentos de meio-fio e de paralelepípedos, no total de

304,66 t., que normalmente são estocados nas gerências de serviço, portanto

não são destinados à disposição final. Solicita-se a verificação do total faturado

no item 23, referente as parcelas dos arrancamentos de meio-fio e de

paralelepípedos.

Resposta (fls. 76): “Os meios-fios retirados na Rua Aripuá e na Via Lateral

Esquerda 01 — Santa Cruz, estavam quebrados e totalmente inservíveis para

uma nova utilização.

Os paralelepípedos arrancados na Rua Aripuá estavam muito

contaminados com CBUQ preso, tornando-o inservível sua reutilização.”

Análise (fls. 106): Em resposta a fiscalização justifica a inutilização dos meios-

fios e paralelepípedos em razão de estarem quebrados ou contaminados por

CBUQ (asfalto).

Objetivando a racionalização dos recursos do Erário Municipal,

recomenda-se que o material inapropriado a reconstituição de paralelepípedos

ou de meio-fios seja reaproveitado em reforço de sub-leito, na forma de rachão.

Para que se tenha ideia da otimização possível identificam-se os seguintes

custos por tonelada:

Custo para descarte: serviço TC 10.05.0700 ao custo de R$ 23,38/t., os

custos de transporte ao bota-fora não foram considerados, pois são

compensados pelos custos do transporte à obra receptora.

Custo do insumo: material MAT095150 ao custo de R$ 74,23/m³, ou

seja, cerca de R$ 31,59/t.

Assim, deixar-se-ia de gastar R$ 23,38/t e R$ 31,59/t, ou seja, economia de

R$ 54,97/t de material não reaproveitado. Alertamos que a construção da

Transbrasil poderia ser uma das receptoras.

Observa-se na 16ª medição a inutilização de 1.628,12 t. em

paralelepípedo.

Solicita-se a manifestação da jurisdicionada acerca da recomendação.

Resposta Atual (fls. 126): “Manifestação: O Projeto de Pavimentação indicou

pedras de mão como rachão, pedras de granulometria e geometria

descontinua; para melhor estabilização e melhoria da capacidade de suporte. A

recomendação do TCMRJ está sendo acatada e o material está sendo

encaminhado para a gerência de conservação, e quando possível utilizamos

em forma de reaterro em locais que não requeira estruturação do pavimento.”

Análise Atual: A jurisdicionada informa que a recomendação do TCMRJ está

sendo acatada e quando possível utiliza o material em forma de reaterro. Item

Atendido.

Atendido fls.

106 recomendação

atendida na

presente

análise


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



Questionamento 06: Apesar de não constar entre os itens mais faturados,

nota-se que a retirada ou demolição de asfalto existente foi faturada pelo

serviço SC 05.10.0350 (descrito abaixo), enquanto o mais usual seria optar por

corte de fresadora, atividade remunerada no SCO-Rio pelo serviço

BP 15.05.0060 (descrito abaixo) ao custo de R$ 89,38/m³, ou seja, metade do

custo praticado.

SC 05.10.0350 – (item 27): Demolição, com equipamento de ar comprimido, de

pavimentação de concreto asfáltico, com 5cm de espessura, ..., ao custo de

R$ 9,51/m²; equivalente a R$ 190,20/m³.

BP 15.05.0060: Corte mecânico com fresadora a frio, em concreto asfáltico, em

zona urbana com interferências, inclusive coleta do material em caminhão

basculante, exclusive transporte do material, ao custo de R$ 89,38/m³.

Solicita-se a comprovação, por meio de extenso relatório fotográfico, da

execução dos serviços por meio de demolição com equipamento de ar

comprimido e justificativa para a escolha de método mais oneroso.

Resposta (fls. 82): “Segue a folha 19, referente às fotos do serviço de

demolição com equipamento de ar comprimido de pavimentação de concreto

asfáltico, conforme solicitado. A escolha desse método para demolição de

asfalto para execução de sarjeta, foi devido à largura de 45 cm, largura essa

que não é possível ser executado com a fresadora a frio. Os serviços de

drenagem com demolição parcial do CBUQ são serviços pontuais e de longa

duração. Serviço esse que não impede o tráfego de veículos nas vias.

O serviço de corte mecânico com fresadora a frio (fresagem), é utilizado

somente com grandes áreas com interdição da via.”

Análise (fls. 107): Considerando que são previstos 37.549,0 m² do item 27, dos

quais 24.957,0 m² foram medidos até a 16ª medição, solicita-se que a

fiscalização indique os trechos que receberam a sarjeta e quais pontos de

drenagem sofreram a intervenção em questão, com as respectivas dimensões.

Resposta Atual (fls. 128): “Trechos previstos no orçamento:

Sarjeta na Rua Aripuá: 486,90m2

Sarjeta na Rua Tenente Serafim: 733,52 m2

Drenagem na Pistas Laterais da Av. Brasil: 1.626,76 m2

Reparos na Rede de Água e Esgoto: 750,50 m2

Acostamento da Avenida Brasil: 15.050,00 m2

Trechos pontuais previstos para recuperação de base: 18.901,34 m2

Tendo em vista que o acostamento da Avenida Brasil tem espessuras

variáveis e indeterminadas, é impossível a utilização de fresadora para retirar a

espessura total do CBUQ (asfalto) até a sua base. A fresadora é adequada a

um corte de espessura parcial do revestimento existente do pavimento.”

Análise Atual: A jurisdicionada informa os trechos que receberam sarjeta e os

pontos de drenagem que sofreram intervenção, com suas respectivas

dimensões. Item Atendido.

Item

Atendido na

presente

Análise.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



Questionamento 07: As memórias de cálculo do serviço IE 00.01.5688

(revestimento em concreto asfáltico usinado à quente, tipo SMA) não registram

os locais de aplicações e nem as dimensões consideradas. Solicita-se que os

serviços de maior relevância sejam descritos minuciosamente nas memórias de

cálculo.

Atendido

fls. 108

Questionamento 08: As memórias de cálculo do serviço BP 10.05.0550 não

registram os locais de aplicações e nem as dimensões consideradas. Solicita-

se que os serviços de maior relevância sejam descritos minuciosamente nas

memórias de cálculo.

Atendido

fls. 108


(Camada asfáltica intermediária usinada a quente, com asfalto borracha, e 15%

de material obtido na fresagem) não registram os locais de aplicações e nem as

dimensões consideradas. Solicita-se que os serviços de maior relevância

sejam descritos minuciosamente nas memórias de cálculo.

Atendido fls.

108


(Enfilagem tubular injetada com tubo Schedule 40 diâmetro 2 1/2") não

registram os locais de aplicações e nem os critérios de medição. Solicita-se

que os serviços de maior relevância sejam descritos minuciosamente nas

memórias de cálculo.

Atendido

fls. 108


Questionamento 11: As memórias de cálculo dos itens 279 e 280, referentes a

execução de camadas de asfalto com espessuras de 3 e 5 cm,

respectivamente, aduzem apenas os quantitativos faturados, sendo os

parâmetros que os constituem identificados em quadro auxiliar denominado

"TABELA I", entretanto não há referência aos trechos contemplados,

inviabilizando a conferência. Solicita-se que sejam informadas as coordenadas

geográficas do início e término de cada trecho medido dos serviços de

revestimento de asfalto.

Atendido

fls. 109


Data 24/11/14 Fls

Rubrica




Questionamento 12: No quadro auxiliar denominado “TABELA I” da 13ª

medição identifica-se o quantitativo de 12.985,0 m² de asfalto borracha (item

279), entretanto o faturamento ocorreu em 22.225,0 m² (equivalente ao

somatório dos itens 279 e 280), solicita-se o esclarecimento da jurisdicionado

em relação a discrepância apontada.

Resposta Atual (fls. 131): “O Pista Central da Avenida Brasil é composta por 3

camadas de CBUQ, a 1ª camada (inferior) asfalto borracha 3 cm de espessura;

sobre ela a 2ª camada (intermediária) composta de asfalto morno com 5cm de

espessura; e na 3ª camada (superior) o asfalto SMA também com 5 cm de

espessura.

Na medição em tela a fiscalização omitiu na “TABELA I” a informação

referente a área do asfalto borracha na Avenida Brasil de 6.370 m2 no Sentido

Centro e 2.870,0 m2 no Sentido Santa Cruz, apesar das mesmas terem sido

executadas e contarem na memória de cálculo encaminhada para o TCMRJ.

Em anexo segue a “TABELA I” corrigida.”

Análise Atual: A jurisdicionada justificou a diferença apontada, apresentando

tabela corrigida compatível com o quantitativo faturado. Atendido

Item Atendido na

presente Análise.

2) Relatório Fotográfico

4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 1 – Execução de calçamento na Est. Mal. Alencastro (lado edificável).

Figura 2 – Execução de calçamento na Est. Mal. Alencastro. Concluído.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 3 - Deságue do Túnel Liner no PV-37. Figura 4 - Deságue do Túnel Liner no PV-37. Não concluído.

4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 5 - Emboque do Túnel Liner no PV-36, execução de reforço no talude.

Figura 6 - Emboque do Túnel Liner no PV-36.

4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 7 - Poço de visita PV-36-1 previsão de captação de drenagem de área do exército.

Figura 8 - Poço de visita PV-36-1 concluído.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 9 – Execução de revestimento asfáltico na pista lateral à Av. Brasil (sentido centro) próximo a futura Arena Deodoro

Figura 10 – Execução de revestimento asfáltico na pista lateral à Av. Brasil (sentido centro) próximo a futura Arena Deodoro. Não concluído.

4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 11 – Pista lateral à Av. Brasil (sentido zona oeste) com execução da pavimentação aguardando a construção de rampa de acesso.

Figura 12 – Pista lateral à Av. Brasil (sentido zona oeste) execução da pavimentação construção de rampa de acesso não concluídas.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 13 – Início dos trabalhos de requalificação urbana na R. Ten. Serafim (trecho perpendicular à Av. Brasil)

Figura 14 – R. Ten. Serafim (trecho perpendicular à Est. Mal. Alencastro)

4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 15 – R. Ten. Serafim (trecho perpendicular à Est. Mal. Alencastro) aguardando definição de acesso da Área Norte de Deodoro. Possibilidade de supressão de execução.

Figura 16 – R. Ten. Serafim (trecho perpendicular à Est. Mal. Alencastro) Execução de passeio.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



4ª Visita – 20/07/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 17 – Execução de asfalto na Av. Gal. Benedito da Silveira. (Trecho em meia pista, próximo à Área de Estágios CIPQDT GPB2)

Figura 18 – Av. Gal. Benedito da Silveira. Trecho concluído.

5ª Visita – 16/10/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 19 – Pavimentação parcial da Est. São Pedro de Alcântara 1.

Figura 20 – Est. São Pedro Alcântara 1, parte que resta pavimentação.

2 CIPQDT GPB - Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



5ª Visita – 16/10/2015 5ª Visita – 16/10/2015

Figura 21 – Execução de passeio na Est. São Pedro de Alcântara 2.

Figura 22 – Execução de passeio na Est. São Pedro de Alcântara 2.

5ª Visita – 16/10/2015

Figura 23 – Av. Nazaré, troca de solo.

3) Análise das medições

Análise macro da 17ª e 18ª medições consolidadas.

A análise revela que em 5 itens foram faturados 81,23% dos recursos, nos

quais procedeu-se uma verificação por amostragem.

Item Código Unid. Valor Ac. R$ % Resumo da especificação

279 IE 00.01.5680() m2 R$ 267.000,16 5,28 Camada asfáltica intermediária usinada a quente, com asfalto borracha, ...

280 IE 00.01.5687() m2 R$ 2.460.124,10 48,69 Revestimento em concreto asfáltico usinado a quente, com asfalto aditi ...

103 RV 15.25.0103() m2 R$ 384.025,26 7,60 Piso de concreto simples, 8cm de espessura, com resistência caracteris ...

82 BP 10.05.0550() m2 R$ 885.703,44 17,53 Reforço ou tratamento para trincamentos, com revestimento betuminoso, ...

20 TC 05.05.0650() t.km R$ 106.963,68 2,12 Transporte de carga caminhão 12t, 30km/h.

Na verificação realizada não foram identificadas impropriedades.


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



4) Conclusão:

Uma vez que restam 43,12% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento

do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Luiz Antonio Chrispim Guaraná, para

ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, para

que a jurisdicionada tome conhecimento do atendimento aos questionamentos do

item 1.

Sugerimos após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja

programada a 6ª visita à obra.

2ª IGE, 09 de novembro de 2015.

Flávio Shiraki Lamouche Niraldo Elias Moreira Auditor de Controle Externo - Engenheiro Auditor de Controle Externo

Matr. nº 40/901.790 Matr. nº 40/901.805


Data 24/11/14 Fls

Rubrica



Sra. Inspetora Geral,

Reitero a conclusão apresentada no relatório da 5ª Visita Técnica, opinando pelo encaminhamento do presente ao Exmo. Sr. Conselheiro Relator Luiz Antonio Chrispim Guaraná, para conhecimento do verificado e envio de cópia do relatório, através de ofício em apartado, para que a jurisdicionada tome conhecimento do atendimento aos questionamentos do item 1.

Solicita-se o posterior retorno a esta 2ª IGE para que seja programada a 6ª Visita

Técnica. À consideração de V. Sª 2ª IGE, 23/11/2015

Carlos Roberto Milet Cavalcanti Júnior 2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo

Inspetor Setorial Matricula 40/901.373

Ao Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo 2ª IGE,

SIMONE DE SOUZA AZEVEDO Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE

Matrícula 40/900326

EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICASData da 5ª visita 16/10/2015 Contrato selecionado Contrato nº...

Documents

Transcript of EVOLUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICASData da 5ª visita 16/10/2015 Contrato selecionado Contrato nº...