MANUAL PARA ADEQUAR A SUA CALÇADA

MANUAL PARA ADEQUAR A SUA

CALÇADA E TORNAR COTIPORÃ AINDA MAIS BONITA E ACESSÍVEL!

PREFEITURA DE COTIPORÃSETOR DE ENGENHARIA

ATUALMENTE...

Manual para adequar sua calçada... ...e tornar Cotiporã ainda mais bonita e acessível!

Grande parte dos passeios públicos existentes no Município não cumpre os seus princípios básicos, que consistem na acessibilidade, nasegurança, no desenho adequado, na continuidade e utilidade, e no conforto.

Dentre os principais problemas, pode-se citar: ausência de pavimentação, pavimentação danificada ou defeituosa, largura insuficiente,obstáculos junto à “faixa livre”, canteiros com área insuficiente que acabam por “sufocar” a vegetação - prejudicando a pavimentação – oumesmo ausência de arborização e, consequentemente, de sombreamento para o pedestre.

Isso faz com que a mobilidade urbana fique extremamente prejudicada, uma vez que induz o pedestre a desviar o seu percurso,transitando pela faixa de rolagem, junto aos veículos. Vale ressaltar que, caso o pedestre não encontre as condições adequadas paracaminhar, como uma calçada uniforme, acessível e sombreada, acabará por priorizar outras formas de deslocamento, como o automóvel,mesmo que para curtos trechos que poderiam ser realizados tranquilamente a pé. Os passeios tem a obrigação de garantir a acessibilidade apessoas com mobilidade reduzida, beneficiando não só estas, mas toda a sociedade.

É uma iniciativa da Prefeitura Municipal para revitalizar as calçadas da cidade, com soluções práticas e criativas, conscientizando acomunidade sobre as responsabilidades no processo de execução e conservação dos passeios.

Em 2018, passou a vigorar no Município a Lei Municipal nº .... Esta serviu como base para a elaboração deste manual pelo Setor deEngenharia da Prefeitura Municipal, que tem como objetivo principal auxiliar os proprietários e administradores de imóveis a regularizar,adequar e conservar os passeios públicos no Município de Cotiporã.

Uma cidade com calçadas tratadas corretamente valoriza uma mobilidade urbana sustentável, induzindo as pessoas a se deslocarem apé. Isso faz com que haja uma maior interação social, gerando mais trocas de qualquer natureza e tornando as ruas mais “vivas” emovimentadas. Em consequência disso, temos uma redução no lançamento de poluentes no meio ambiente, favorecendo o comérciolocal, bem como a saúde e bem estar da população. Além disso, contribui com a paisagem urbana, valorizando e embelezando a cidadecomo um todo.

O PROJETO “PASSEIO LEGAL”...


AS CALÇADAS NÃO PODERÃO TER:


Pisos derrapantes. Árvores sem um canteiro devidamentedimensionado.

Ausência de pavimentação.

AS CALÇADAS NÃO PODERÃO TER:


Degraus. Obstáculos sobre a “faixa livre”. Pavimentação danificada.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS


Sabe-se que, para toda a regra, há uma exceção. No que dizrespeito aos passeios públicos, são muitas as situações encontradasno Município passíveis de regularização. Entretanto, infelizmentenão há como prever as soluções para todos os casos, na legislaçãoespecífica. Sendo assim, criou-se a Comissão de Avaliação dosPasseios Públicos (CAPP) formadas por técnicos e servidores queestudarão os casos específicos de modo a proporcionar asmelhores alternativas para os problemas, dentro das possibilidadesexistentes.

DIRETRIZES GERAIS


X ≥ 1,20m (desobstruído)

Edificação (anterior à LeiMunicipal nº 1.763, de 14de março de 2008) que seprojeta sobre passeio.

X < 1,20m

Acessível. Dispensa, por ora, intervenções no que diz respeito à largura do passeio.

Não acessível. Deverá ser protocolada “solicitação para adequação”, que será estudada juntamente com a Comissão.

Edificação (anterior à LeiMunicipal nº 1.763, de 14de março de 2008) que seprojeta sobre passeio.

Passeio

Alinhamento

X ≥ 1,20m (desobstruído)

Muro de arrimo ou gradil(anterior à Lei Municipal nº1.763, de 14 de março de2008) que se projeta sobrepasseio.

X < 1,20m

Acessível. Dispensa, por ora, intervenções no que diz respeito à largura do passeio.

Não acessível. Deverão ser realizadas as devidas adequações.

Passeio

Alinhamento

Muro de arrimo ou gradil(anterior à Lei Municipal nº1.763, de 14 de março de2008) que se projeta sobrepasseio.

EXEMPLO 1: Edificação se projeta sobre o passeio público

EXEMPLO 2: Muro de arrimo ou gradil se projeta sobre o passeio público

Observação: No caso de o passeio estar localizado em rota acessível, deverá ser providenciada a adequação de largura.

Acessibilidade - assegurar mobilidade total aos usuários;

Segurança – não permitir acidentes de qualquer natureza.

Desenho adequado - atender as dimensões mínimas previstas, sendo um

atrativo urbano;

Continuidade, conforto e utilidade – piso nivelado, resistente e

antiderrapante; correta utilização da arborização e vegetação;

Nível de serviço – compatibilidade com o uso da região em que está

inserido;

AS CALÇADAS DEVEM OFERECER...


É PROIBIDO NAS CALÇADAS:

O uso de elementos construtivos

tais como degraus, rampas,

canaletas para escoamento de

água, obstáculos, entre outros

elementos de urbanização que

possam obstruir a continuidade e a

circulação de pessoas.

• Atualmente, a legislação prevê uma largura de 2,50m para passeios situados em ruas, e 4,00m para passeiossituados em avenidas.

• Entretanto, percebe-se que na prática isto não acontece.

LARGURAS - SITUAÇÃO ATUAL


x < 1,20

1,20 < x < 1,50

1,20 < x < 2,00

2,00 < x < 2,50

x = 2,50

2,50 < x < 3,00

x = 3,00

Perímetro Urbano

• Por isso, foi realizado levantamento in loco de todas as ruas do Município, definindo-se novas larguras de acordocom as peculiaridades do local e hierarquia viária (Anexo I).

LARGURAS - SITUAÇÃO PROPOSTA


x = 1,20

x = 1,50

x = 2,20

x = 2,50

x = 3,00

x = 2,00

-

Perímetro Urbano

Quando houver meio-fio instalado na via...O Proprietário deve proceder com os procedimentos necessários e, após aprovado o projeto, construir, recuperar e conservar o passeiopúblico em frente ao seu imóvel.A Prefeitura Municipal tem as mesmas responsabilidades pelos passeios em frente a prédios públicos, parques, praças e outros imóveis desua propriedade, além da fiscalização total sobre os passeios.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS CALÇADAS?

QUAL O “PASSO A PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO DA

MINHA CALÇADA?


Preencher o anexo I da L.M. nº .../2018

Protocolar na Prefeitura para

aprovação

Proceder com a execução

Comunicar o Município para

vistoria

Passeio regularizado!

Qualquer construção nova deverá contemplar o projeto dopasseio público no processo geral de aprovação e licenciamento,conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº..../2018

O proprietário, ou possuidor do imóvel, deverá:1. Preencher o Anexo 3 da Lei Municipal nº ..../2018;2. Protocolar, juntamente com a matrícula atualizada do

imóvel e requerimento padrão, na Prefeitura Municipal paraanálise do Setor de Engenharia. Após a aprovação, o passeioestará licenciado para ser executado;

3. Contratar material e mão de obra especializada para acorreta execução do passeio;

4. Uma vez executado, comunicar o Município, que realizará avistoria no local.

5. Se a execução estiver de acordo com o projeto, seu passeioestará totalmente regularizado!

Auxílio do Município!

PREENCHIMENTO DO ANEXO 3


EXEMPLO DO ANEXO 3 PREENCHIDO. O CROQUI DEVERÁ IDENTIFICAR TODOS OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES, BEM COMO AQUELES A INSTALAR. ALÉM DISSO, DEVERÃO SER IDENTIFICADAS AS RAMPAS, REBAIXAMENTOS, DELIMITAÇÃO DAS FAIXAS E TIPO DE PAVIMENTAÇÃO A SERUTILIZADA, COM AS DEVIDAS DIMENSÕES E COTAS DE NÍVEL. O MUNICÍPIO PRESTARÁ A DEVIDA ASSESSORIA PARA O CORRETO PREENCHIMENTO!

PASSEIO PÚBLICO – passeio (definição adotada pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB): parte da calçada ou da pista de rolamento,separada, no último caso, por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e,excepcionalmente, de ciclistas;

ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO - componentes de obras de urbanização, relacionados à iluminação pública, distribuição de energiaelétrica, saneamento, encanamento para esgotos, abastecimento e distribuição de água, paisagismo, pavimentação e quaisquer indicaçõesde planejamento urbano.

DEFINIÇÕES E COMPONENTES


O PASSEIO PÚBLICO NÃO PODERÁ SER INTERROMPIDO EM 100% DE SUA LARGURA E EXTENSÃO, DEVENDO FICAR UMA FAIXA LIVRE DE 50% PARA O TRANSITO DE PEDESTRES.

COMO SÃO COMPOSTAS?1 - Meio fio: borda ao longo de rua, rodovia ou limite de passeio,geralmente de concreto pré-moldado ou pedra, que cria barreirafísica entre a via, a faixa e o passeio, propiciando ambiente maisseguro e facilidades para a drenagem da via;2 - Faixa de serviço: área do passeio destinada à colocação deobjetos, elementos, mobiliário urbano, vegetação, tampas demanutenção, rebaixos de meio-fio e pequenas construçõesintegrantes da paisagem urbana;3 - Faixa livre ou acessível: destinada à circulação de pedestres,devendo estar livre de quaisquer obstáculos físicos permanentesou temporários, desníveis ou vegetação.4 - Faixa de transição (para calçadas com largura superior a2,00m): área que faz o alinhamento com o terreno ou imóvel,destinada à acomodação das interferências resultantes daimplantação, do uso e da ocupação das edificações existentes navia pública.

IMAGEM ???

1

2

3

4

SIM! Por haver um grande número de calçadas no Município com largura igual a 1,50m, criou-se uma solução alternativa para que estaspossam contar com a arborização necessária e os equipamentos urbanos indispensáveis...

SE A MINHA CALÇADA FOR ESTREITA, PODERÁ

HAVER ÁRVORES OU EQUIPAMENTOS URBANOS?


X =

1,5

0m

LOTE

Alinhamento

SENDO ASSIM, PODERÃO HAVER AVANÇOS SOBRE A FAIXA LIVRE, DESDE QUE RESPEITADA UMA PASSAGEM COM LARGURA MÍNIMA DE 90cm, DESOBSTRUÍDA, COM EXTENSÃO MÁXIMA DE 1,00m!

Meio-fio

LAR

GU

RA

D

ESO

BST

.9

0cm

EXTENSÃO MÁX. 1,00m

LAR

GU

RA

D

ESO

BST

.9

0cm

Árvore

Lixeira

LARGURAS DAS FAIXAS x LARGURAS DOS PASSEIOS


PARA MANTER A CONTINUIDADE DO PASSEIO, A FAIXA DE SERVIÇO E FAIXA LIVRE DEVERÃO SER UNIFORMES, HAVENDO VARIAÇÕES DE LARGURA, SE NECESSÁRIAS, APENAS NA FAIXA DE TRANSIÇÃO.

ARBORIZAÇÃO

• Calçadas bem arborizadas beneficiam o trânsito de pedestres,gerando um maior bem estar e conforto térmico. Porém, épreciso deixar claro que a vegetação deve ser tratada demaneira correta, com canteiros bem dimensionados e árvorescompatíveis com o local onde estão inseridas – e para isto deveser observada a tabela específica.

• O plantio e manutenção das árvores é de responsabilidade doMunicípio.

• Em passeios com largura de 2,00m ou superior, deverá serprevisto canteiro de 0,60x1,20m a cada, no máximo, 10,00m,partindo-se das divisas laterais do lote.

SUGESTÃO DE MODULAÇÃO PARA AS CALÇADAS COM LARGURA =2,00m (ou superior)

Faixa de serviço (70cm): pedra basalto serrada, 20x20cm; grama leiva.

Faixa livre ou acessível (1,20m ou 1,50m): pedra basalto 46x46cm (com piso tátil amarelo 25x25cm -caso o passeio esteja inserido em rota acessível);

Faixa de transição (variável): pedra basalto serrada, 20x20cm; grama leiva.

DEFINIÇÕES


O objetivo da modulação apresentada é diferenciar, de forma interativa, as faixas correspondentes aopasseio. Isso faz com que o mesmo se mantenha organizado, com espaços previstos para a vegetação eoutros equipamentos públicos, criando uma identidade visual e padronização para o Município deCotiporã.

RECOMENDADO!

QUAL A CONSEQUÊNCIA DE CALÇADAS MODULADAS?


O RESULTADO CONSISTE EM CALÇADAS PADRONIZADAS, ACESSÍVEIS, QUE, ALÉM DE EMBELEZAR A CIDADE, BENEFICIAM A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PROMOVENDO A INTERAÇÃO SOCIAL.


COMO DEVEM SER AS ESQUINAS?

Esquina constitui o trecho do passeio formado pela confluência de duas vias. São os pontos principais de uma calçada, devendo:

- facilitar a passagem de pessoas com mobilidade reduzida e permitir a melhor acomodação de pedestres;- permitir boa visibilidade e livre passagem das faixas de travessia de pedestres nos cruzamentos.- estar livres de interferências visuais ou físicas até a distância de 5m (cinco metros) a partir do bordo do alinhamento da via

transversal.- Possuir condições de modo a permitir o tráfego contínuo de pessoas com deficiência.- Todas as esquinas deverão contar com rampas acessíveis, obedecendo a inclinação máxima de 8,33% (oito e trinta e três por

cento), com largura mínima de 1,50m.

5,00m


COMO DEVEM SER AS RAMPAS DE ACESSO?

FIGURA

Caso haja faixas de segurança próxima àesquina, ou mesmo em meio de quadra,as rampas deverão ser centralizadas nasmesmas, com piso tátil do tipo alerta emtodo o seu perímetro e acomodaçõeslaterais com inclinação máxima de 8,33%.

No caso de faixas de segurança estejamjunto às esquinas, ou inexistência dasmesmas, a rampa deverá ser locada naesquina, com acomodações laterais demodo a respeitar a inclinação máxima de8,33% prevista no caput deste artigo, compiso tátil do tipo alerta alinhado pelaaresta superior.

No caso de passeios estreitos, onde nãohouver espaço para uma faixa livre de1,20m, recomenda-se o rebaixamento pormeio de patamar total, com piso tátil dotipo alerta nas faces superior e junto aoacesso à faixa de rolagem.

As rampas deverão:

- Ter inclinação máxima de 8,33% e ser delimitadascom piso tátil, com largura mínima de 1,50m.

- Respeitar uma faixa livre de, no mínimo, 1,20mno passeio, com inclinação transversal máximade 2%. Caso isso não seja possível, deverá seroptado pelo exemplo 3.

- Contar com um patamar pavimentado,desobstruído, com um raio de 1,20m após achegada no nível da calçada.

1,50m livre

1,50m livre

1 2 3


O QUE FAZER SE A CALÇADA EM FRENTE AO MEU LOTE TIVER...

Largura inferior a 2,00m – a Largura da Faixa Livre deve ser igual a1,20m, sendo o restante destinado à Faixa de Serviço. Valeressaltar que, em hipótese alguma os equipamentos urbanospoderão se projetar sobre a Faixa Livre.

Largura igual ou maior que 2,00m – a largura da Faixa Livre deveser igual a 1,20m (ou 1,50m, para passeios com largura de 3,00m).A Faixa de Serviço, destinada a elementos de urbanização, será de,no mínimo, 0,70m. O restante fica destinado à Faixa de Transição.

É PROIBIDO, NAS CALÇADAS, O USO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS SOB A FORMA DE DEGRAUS, RAMPAS, CANALETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA, OBSTÁCULOS ENTRE OUTROS ELEMENTOS DE URBANIZAÇÃO QUE POSSAM OBSTRUIR A CONTINUIDADE E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

COMO DEVEM SER OS REBAIXAMENTOS DE MEIO-FIO?

O rebaixamento de meio-fio destinado ao acesso de veículos deveestar de acordo com as especificações da Lei Municipal .../2018.Estes devem:- Conter abas laterais com no máximo 0,60m para rebaixe do

meio-fio,- Possuir largura máxima de 5,00m e profundidade máxima de

70cm (exceto os casos previstos em Lei).- Estar, preferivelmente, inseridos na Faixa de Serviço;- Conter desnível de 2cm com relação à faixa de rolagem.

PISOS TÁTEIS


2 - PISO TÁTIL DE ALERTAÉ utilizado como guia orientadora ao deficiente visual. Deve serinstalado em áreas de rebaixamento da calçada, travessiaelevada, canteiro divisor de pistas, obstáculos suspensos, ouquando houver mudança brusca de direção. Do tipo cimentício,

na cor amarela, com dimensões 25x25cm.

1 - PISO TÁTIL DIRECIONALÉ utilizado para alertar o deficiente visual, principalmente emsituação de risco de segurança e acompanha o sentido dedeslocamento da calçada. Do tipo cimentício, na cor amarela,com dimensões 25x25cm.

ONDE DEVEM SER APLICADOS OS PISOS TÁTEIS?

• Os pisos táteis devem ser aplicados em esquinas, rebaixos de calçada, e rebaixo de veículos, bem como no envoltório de obstáculos.Passeios inseridos nas Rotas Acessíveis do Município deverão realizar as adequações, contemplando pisos táteis.

• Os pisos táteis, à medida do possível, deverão ter continuidade, não sendo necessariamente centralizados pela Faixa Livre.

1

2

TODOS OS PASSEIOS INSERIDOS NAS ROTAS ACESSÍVEIS DEVERÃO CONTAR COM PISOS TÁTEIS.

ROTAS ACESSÍVEIS


O QUE SÃO?

• As Rotas Acessíveis são criadas demodo a priorizar os trechos da cidadeque deverão ser adequadosimediatamente, de modo a promoveracessibilidade universal;

• Para a sua elaboração, foramconsiderados os principais pontosinstitucionais da cidade (centroadministrativo, escolas, unidadesbásicas de saúde, delegacia), bemcomo os acessos ao Município e aospontos turísticos, além das áreas devocação comercial.

• Caberá aos proprietários oupossuidores dos lotes a corretapavimentação das calçadas, cabendoao Município a sinalização horizontaldas vias.

• Para isso, é fundamental o apoio e acolaboração da população.

NAS ROTAS ACESSÍVEIS, OBRIGATORIAMENTE, DEVERÃO SER INSTALADOS PISOS TÁTEIS, COM CALÇADAS INTEIRAMENTE ACESSÍVEIS.

SITUAÇÕES ESPECIAIS


GUIAS DE BALIZAMENTOEm alguns casos específicos, a Prefeitura Poderá exigir guias debalizamento junto ao passeio, de modo a proporcionar maissegurança ao pedestre.

EM CASOS ESPECIAIS, PODERÁ SER AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES.

RUA EM DESNÍVELEm ruas com inclinação longitudinal acentuada, onde houver anecessidade de adequação de rampas para o acesso ao lote, estadeverá ser realizada na Faixa de Acesso, ou Faixa de Transição,mantendo a Faixa Livre com inclinação transversal máxima de 2%.

DESNÍVEL ACENTUADO LOTE X CALÇADA... O QUE FAZER?


PODERÃO SER SOLICITADAS OBRAS COMPLEMENTARES, COMO MUROS DE CONTENÇÃO.

2. RESPONSÁVEL TÉCNICONeste caso, será exigido umaAnotação ou Registro deResponsabilidade Técnica, emitida porprofissional capacitado, que fará osdevidos cálculos para que o muropossa suportar as cargas incidentes.

1. MUROS DE CONTENÇÃONo caso de desnível acentuado entreo lote e a calçada, o Município poderáexigir que o proprietário execute ummuro de contenção, de modo aminimizar riscos de desmoronamento,preservando a segurança e aestabilidade do passeio.

CALÇADAS VERDES


O QUE SÃO CALÇADAS VERDES?

São as calçadas que não são totalmente pavimentadas, ou seja, possuem uma ou mais faixas de vegetação ao longo de sua extensão. Essemétodo diminui os custos construtivos e traz vivacidade à calçada. Entretanto, a manutenção desta área verde é responsabilidade doproprietário.

VANTAGENS

▪ Aumento da absorção das águas da chuva;

▪ Retenção da poeira;

▪ Menos onerosa;

▪ Retém a poeira;

▪ Aumenta a umidade relativa do ar;

▪ Diminui a amplitude térmica;

▪ Elimina o conflito entre calçada e raízes de árvores;

▪ Embeleza a cidade;

▪ Dificulta o estacionamento e transito de veículos sobre o

passeio.

COMO DEVEM SER?

As Faixas de Serviço e Transição poderão contar com áreagramada ao invés de pavimentação, ornamentadas com plantas eflores, ou ainda com blocos do tipo “concregrama” ou similar.

Observar as seguintes recomendações:

• Não poderão haver arbustos, flores e folhagens projetando-sesobre a Faixa Livre;

• A largura mínima das faixas, para que possam ser gramadas, será de 30cm;

• Não são permitidos muros, cercas ou obstáculos ao redor doscanteiros;

• Faixas ajardinadas não poderão interferir na faixa livre quedeverá ser contínua e desobstruída.

CALÇADAS VERDES


ALGUNS EXEMPLOS DE CALÇADAS VERDES:

QUE PAVIMENTO POSSO UTILIZAR NA MINHA CALÇADA?


ABAIXO, OS MATERIAIS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS:

Concreto pré-moldado ou armado in loco (desde que com malha de aço e juntas de dilatação.

Basalto regular ou irregular.

Bloco intertravado do tipo PAVS. Ladrilho hidráulico.

POSSO USAR A CALÇADA PROVISORIAMENTE?


SIM! ENTRETANTO, DEVERÁ SER REQUERIDA AUTORIZAÇÃO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL, COM O PREENCHIMENTO DO ANEXO 4.

ONDE SERÃO INSTALADOS OS EQUIPAMENTOS

URBANOS E OUTROS?


NENHUM EQUIPAMENTO URBANO DEVERÁ SER COLOCADO NA FAIXA LIVRE.

Os equipamentos fixos, tais como lixeiras, caixas de correio, bancos, postes de luz, paradas de ônibus, além das árvores,

devem ser instalados na Faixa de Serviço.

Os elementos móveis, tais como vasos, mesas, cadeiras e guardas-sóis, deverão ser instalados na Faixa de Transição.

QUANTO TEMPO TENHO PARA REGULARIZAR A MINHA

CALÇADA?


QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO?

Para a definição dos prazos, foi considerada localização do passeio público (se está inserido em rotas acessíveis ou não), bem como asituação atual do mesmo (se já possui algum tipo de pavimentação, seu estado de conservação, etc.), o que fez com que fossem definidosgrupos de diferentes prioridades. Vale ressaltar que a mobilidade urbana é prioridade fundamental de gestão, sendo o passeio público peçaimportantíssima para tal.

SITUAÇÃO LOCALIZAÇÃO

GRAU DE

PRIORIDADE PRAZO

NÃO POSSUI PASSEIO

PAVIMENTADOROTA ACESSÍVEL ALTÍSSIMA 6 MESES

PASSEIO SEM CONDIÇÕES DE

ACESSIBILIDADEROTA ACESSÍVEL ALTÍSSIMA 6 MESES

NÃO POSSUI PASSEIO

PAVIMENTADOROTA REGULAR ALTA 12 MESES

PASSEIO SEM CONDIÇÕES DE

ACESSIBILIDADEROTA REGULAR ALTA 12 MESES

PASSEIO SEM OS

EQUIPAMENTOS DE

ACESSIBILIDADE (PISOS

TÁTEIS, RAMPAS)

ROTA ACESSÍVEL ALTA 12 MESES

PASSEIO SEM OS

EQUIPAMENTOS DE

ACESSIBILIDADE (PISOS

TÁTEIS, RAMPAS)

ROTA REGULAR MÉDIA 18 MESES

ENTÃO... O QUE DEVO FAZER?


PRIMEIRAMENTE, AGUARDE A NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Cabe ao Município a fiscalização sobre os passeios públicos da cidade, verificando se as condições atuais do mesmo cumprem os princípiose demais especificações previstas na Lei. Caso haja alguma incompatibilidade, ou adequação a ser realizada, o proprietário será notificadopara que proceda com os trâmites para a correta regularização da calçada em frente ao seu imóvel.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS CASO EU NÃO REGULARIZE

O PASSEIO?

• A aplicação das respectivas penalidades permanecem regulamentadas pela Lei Municipal n.º 093, de 10 deoutubro de 1985.

• Caso o proprietário não regularize o passeio em frente ao seu imóvel no prazo estabelecido, o Município irá fazê-lo, cobrando as expensas do proprietário.

• Uma vez emitida a “ordem de serviço”, o proprietário fica impedido de executar as intervenções constantes nanotificação.

• No caso da impossibilidade de executar aquilo que foi apontado na notificação, o proprietário deverá informar ao Município.

CONTAMOS COM A SUA

COLABORAÇÃO!

MANUAL PARA ADEQUAR A SUA CALÇADA

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