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Boletim Tcnico

RM eSocial 1 pacote

Produto : RM TOTVS Folha de Pagamento 11.52, 11.53, 11.82, 11.83

Processo : eSocial

Subprocesso : N/A

Data da publicao

: 26/11/13 Reviso 3: 13/12/2013

Desde a 1 verso do leiaute do eSocial divulgada pelo governo, iniciamos as adequaes aos sistemas de RH da Linha RM para contemplar esse projeto. Realizamos levantamentos e estudos para liberao de nossas verses, gradativamente, em pacotes. Cada pacote conter novidades com evolues de cadastros e funcionalidades. Com essa estratgia, pretendemos minimizar e adiantar os trabalhos de implantao do eSocial por parte dos nossos usurios.

Com esse manual, nossos usurios estaro aptos a configurar dados que contemplam o eSocial, so eles:

1) Cadastros existentes:

1.1) Funcionrios e/ou Pessoas;

1.2) Eventos;

1.3) Sees;

1.4) Ocorrncia de Acidente de Trabalho (CAT);

1.5) Processos Jurdicos;

2) Novos cadastros:

2.1) Empregador;

2.2) Software House;

2.3) Profissional da Sade;

2.4) Cadastro rgo de Classe;

3) Novos parmetros:

3.1) eSocial (Folha de Pagamento);

3.2) ASO (SMT);

4) Novo processo;

4.1) Gerar Carga Inicial.

Esse primeiro pacote de verso depende da execuo do RMConversor. Ao final do documento, veja em Informaes Adicionais mais dados a respeito da liberao de verses.

O governo no divulgou o leiaute definitivo. De acordo com informaes prvias de leiautes obtidas por meio de clientes pilotos do governo, que promovemos ajustes em nossos sistemas, portanto, importante a ateno e compreenso de nossos usurios.

eSocial

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Manual de implementaes do eSocial

1.1) Funcionrios e/ou Pessoas

Dados da edio do cadastro Link Documentao Incluso dos campos Data de Emisso e rgo Emissor para carteira de motorista, alm dos campos referentes ao RIC Registro de Identidade Civil.

Link Documentos Estrangeiros Incluso dos campos Data de Naturalizao, habilitado apenas quando marcado o parmetro Naturalizado e os campos rgo Emissor e Data da Emisso referentes ao documento de Registro Nacional de Estrangeiro. Ateno! A viso dos campos referentes documentao de estrangeiros habilitada somente quando no cadastro do Funcionrio, link Identificao, a Nacionalidade for diferente de 10 Brasileira.

1) Cadastros existentes

O governo no divulgou o leiaute definitivo. De acordo com informaes prvias de leiautes obtidas por meio de clientes pilotos do governo, que promovemos ajustes em nossos sistemas, portanto, importante a ateno e compreenso de nossos usurios.

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Link Endereo Principal Includo os campos Tipo de Rua, Tipo de Bairro e os referentes Moradia. O campo Tipo de Rua de preenchimento obrigatrio, corresponde aos dados cadastrados no TOTVS Gesto Fiscal / agrupador Globais / Mais / Endereo / Tipo de Rua. De acordo com o leiaute do eSocial, a Tabela 20 Tabela de Tipos de Logradouros, define os tipos de logradouros a serem utilizados. Para saber como parametrizar esses tipos de logradouros, acesse o tpico Novos Parmetros, subtpico Configuraes Gerais, Conceito de Classificao para Tipo de Rua (De/Para). Sugerimos o preenchimento do campo Tipo de Bairro para atender normalizao do cadastro de endereo. Os campos para informaes de Moradia foram criados conforme consta no manual verso 1.0 do eSocial.

Link Informaes Contratuais Registro Para casos de reintegrao, includo os campos:

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Aba Dados do Registro, campo Indicativo de Admisso, deve ser preenchido com uma das seguintes

opes: Normal, Decorrente de Ao Fiscal ou Decorrente de Deciso Judicial.

Aba Reintegrao, campo Tipo de Reintegrao, informar: Reintegrao por Determinao Judicial,

Reintegrao por Anistia Legal ou Outros. Informar, tambm, Data da Reintegrao e Data de

Retorno Efetivo.

Dados do Estgio Para funcionrios cujo Tipo for igual a T Estagirio, link Informaes Contratuais / Salrio|Jornada, preencher o campo Nvel do Estgio conforme opes determinadas pelo eSocial.

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Os campos Instituio de Ensino do Estgio e Agente de Integrao do Estgio podem ser previamente cadastrados por meio do cadastro de Entidades disponvel no TOTVS Gesto de Pessoas ou por meio do cone de incluso na tela de localizao de Entidades. Demais campos so do tipo texto.

Link Informaes para o clculo / Situao Includo o campo Tipo de regime previdencirio, preencher com um dos tipos pr-definidos no manual do eSocial.

Link Sindicato / Dados do Sindicato Dados Dirigente Sindical Includo o campo Categoria Empresa Origem que corresponde s Categorias do trabalhador. Esse e os demais campos devem ser preenchidos com dados da empresa origem que detm o vinculo com empregado.

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Anexos do Cadastro de Funcionrios Registro Profissional Anexo includo no cadastro de Funcionrios, antes, o sistema possua apenas o campo para informar o nmero do registro.

Exemplo: O funcionrio Marcelo Mattar tinha em seu registro o Nmero de Registro Profissional 558744. No anexo Registro Profissional foi gerado o cadastro com esse nmero, conforme consta na imagem abaixo:

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Para o eSocial, os dados devem ser completados com as informaes faltantes, conforme exemplo imagem abaixo:

O campo Cdigo do rgo da Classe permite a incluso de itens pelo usurio por meio de sua edio, ou, por meio de menu especfico: RH / TOTVS Gesto de Pessoas / Acompanhamento / Tabelas Auxiliares / rgo de Classe. Os rgo de Classe devero ser cadastrados com o campo Cdigo preenchido com a SIGLA do rgo, como por exemplo: CREA, CRP e etc.

Mais informaes sobre esse cadastro, verificar informaes no tpico Novos Cadastros desse documento. Estabilidade Includo o anexo Estabilidade, pode conter dados inseridos manualmente ou automaticamente.

Automtica includa a partir da alterao da situao do funcionrio para um dos tipos de afastamento: T

Acidente de Trabalho, S-Mandato Sindical, M-Servio Militar, alm dos cadastros originados do TOTVS

Gesto de Pessoas: Candidatos da CIPA e membro Eleito CIPA (titular ou suplente);

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Manual no originadas pelos afastamentos mencionados acima, registro includo pelo usurio do sistema,

pode ter origem dos tipos:

Gravidez;

Conveno Coletiva de Trabalho;

Membro do Conselho Nacional da Previdncia Social (CNPS);

Membro de Comisso de Conciliao Prvia;

Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas;

Membros do Conselho Curador do FGTS;

Outros.

As estabilidades geradas, automaticamente ou manualmente, tero os cdigos identificados conforme consta no eSocial. Histrico de Afastamento Includa a aba eSocial no subanexo Histrico de Afastamento disponvel no Cadastro de Funcionrios, anexo Histricos, para o preenchimento de dados especficos. Nas informaes de atestado, o campo Emitente faz referncia ao cadastro de Profissional da Sade, localizado no TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho / Cadastros / Profissional da Sade. Informaes sobre esse cadastro esto detalhadas logo abaixo, tpico Novos Cadastros. O campo CID faz referncia aos itens cadastrados no TOTVS Segurana de Medicina do Trabalho / PCMSO / CID. Os campos Acidente de Trnsito sero habilitados quando o afastamento for do tipo O Doena Ocupacional, P Afastamento Previdncia Social ou T Acidente de Trabalho. O campo nus da Cesso ser habilitado quando o TOTVS Folha de Pagamento estiver configurado para utilizar tomador de servio. Os campos de Mandato Sindical sero habilitados quando o afastamento for do tipo S Mandato Sindical.

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Ao alterar o campo Motivo do Afastamento o sistema registra, automaticamente, um histrico dessa alterao, pois deve constar em arquivo especfico ao enviar os dados para o eSocial. Esse histrico acessado por meio do anexo Histrico do Afastamento, subanexo Histrico do Motivo de Afastamento.

Consultas Realizadas Anexo Segurana e Medicina / Consultas Realizadas.

Esse cadastro pertence ao TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho, mas pode ser acessado por meio do TOTVS Folha de Pagamento, desde que o usurio tenha permisso de acesso a esse cadastro no TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho. Includo o campo Tipo da Consulta E-Social, deve ser preenchido com os tipos pr-definidos no manual do eSocial. O campo Cdigo do Mdico passa a listar os registros do cadastro Profissionais da sade vinculados a um CRM, com isso, o Nmero de CRM carregado automaticamente. Includo o parmetro Apto com Restrio para o grupo de informaes Situao Final, conforme indicada no manual do eSocial.

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Ateno! Os processos que realizam o lanamento de exames, do TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho, foram adaptados para conter os novos campos aqui mencionados. Ao selecionar uma das opes da Situao Final, o sistema acata a opo marcada e desconsidera o clculo realizado para definir essa situao, independente dos resultados dos exames.

1.2) Eventos

Includo os campos:

Natureza da Rubrica (eSocial)

Localizado na aba Identificao. Deve ser preenchido conforme itens pr-definidos na Tabela 3 Natureza das rubricas da folha de pagamento, do Manual 1.0 do eSocial.

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Incidncia Suspensa, Tipo de Processo e Nmero de Processo: Localizado na aba Inc. Proventos (habilitada para eventos do tipo provento/base de clculo). Esses campos so utilizados para informar se o evento possui ou no incidncia suspensa em INSS, IRRF, FGTS, Contribuio Sindical e Salrio Maternidade. Havendo incidncia suspensa, o nmero de processo deve ser informado, bem como o campo Extenso da Deciso/Sentena.

1.3) Sees

Includo os campos:

Tipo da Lotao:

Localizado na aba Identificao. Deve ser preenchido conforme Tabela 10 Tipos de Lotao do Manual

1.0 do eSocial.

CNO da obra prpria: habilitado quando o Tipo de Lotao for igual a:

02 - Obra Prpria - Pessoa Jurdica, ou:

03 - Obra de Construo Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada). 22 - Obra Prpria - Pessoa Fsica;

CAEPF: habilitado quando o Tipo de Lotao for igual a:

21 Escritrio, Consultrio, etc. - Pessoa Fsica; 23 Estabelecimento Rural Pessoa Fsica;

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1.4) Ocorrncia de Acidente de Trabalho

Cadastro disponvel no TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho, menu CAT / Ocorrncias Acidente Trabalho. Ele foi adaptado para contemplar as informaes: Cdigo da Situao Geradora, alterao do campo Cd. Agente(s) Causador(es), alterao do campo Parte(s) do corpo atingida(s), incluso Logradouro e Nmero do local do acidente, incluso Municpio do local do acidente conforme tabela IBGE, incluso CNPJ do local do acidente, incluso Cd. und. Atendimento mdico (CNES) e alterao dos dados do mdico.

Na aba Local do Acidente de Trabalho preencher os campos Logradouro do local do acidente, Nmero do local do acidente, UF do local do acidente, Cdigo do municpio do acidente e CNPJ do local do acidente.

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Na aba Atestado mdico os novos campos so Cd. Mdico, CRM do Mdico, UF do Mdico, Nome do Mdico, todos referentes ao cadastro de Profissional da Sade. Ao selecionar um registro de um profissional da sade, todos os demais dados sero preenchidos automaticamente.

A ocorrncia de acidente de trabalho tambm pode ser acessada por meio do cadastro de Funcionrios anexo Segurana e Medicina / Acidente de Trabalho.

1.5) Processos Jurdicos

Cadastro disponvel no TOTVS Gesto de Pessoas / Gesto Organizacional / Processos Jurdicos / Processos Jurdicos. Os processos cadastrados devem se relacionar com os processos que, eventualmente, possam ser vinculados a cadastros que possuam informao de processo, por exemplo, cadastro de Eventos.

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Includo na nova interface do TOTVS Folha de Pagamento (MDI .Net), o menu eSocial (beta). Neste, disponibilizamos os cadastros Informaes do Empregador e Software House, e tambm o processo Gerar Carga Inicial.

Ateno! Chamamos de beta devido as constantes mudanas propostas pelo Governo para o leiaute do arquivo a ser enviado para o eSocial.

2.1) Empregador

Deve conter dados do empregador, o sistema aceitar um cadastro de Empregador por Coligada.

2) Novos Cadastros

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2.2) Software House

Deve conter os dados da empresa fornecedora do software de folha de pagamento. Aps incluso deve ser relacionado ao cadastro de Empregador.

2.3) Profissional de Sade

Disponvel no TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho / Cadastros / Profissional de Sade.

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Ateno! O sistema permite cadastrar um Profissional da Sade mesmo que no tenha um registro de Pessoa cadastrado na base. Caso o Profissional da Sade conste no registro de Pessoas, basta localizar o registro existente, sendo que, somente sero listadas as pessoas vinculadas a um rgo da rea da sade.

2.4) Cadastro rgo de Classe

Cadastro relacionado ao Registro Profissional. Pode ser realizado na prpria viso da incluso de um Registro Profissional, disponvel no cadastro de Funcionrios, ou por meio do menu Acompanhamento / Tabelas Auxiliares / rgo de Classe, disponvel no TOTVS Gesto de Pessoas.

No sistema, o usurio verificar que os rgos CRM Conselho Regional de Medicina e CRO Conselho Regional de Odontologia j estaro cadastrados automaticamente. O campo rgo da rea de Sade quando marcado indica que apenas profissionais cadastrados e vinculados a esse rgo que sero listados no campo Emitente do cadastro de Histrico de Afastamento. Nos cadastros de CAT (Ocorrncia de acidente de trabalho), ASO (Atestado de Sade Ocupacional) Consultas Realizadas e no processo de Lanamento de Exames, somente profissionais com CRM sero listados nos respectivos campos que fazem referncia a mdicos.

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3.1) eSocial (Folha de Pagamento)

Includo parmetros para a emisso do eSocial por meio da folha de pagamento. Esses esto disponveis em RH / TOTVS Folha de Pagamento / Configuraes / Parametrizador, processo eSocial.

Por meio desses parmetros o usurio associa itens do eSocial, pr-definidos e padronizados em manual, aos itens da Folha de Pagamento que so usados desde a sua implantao. Os parmetros disponveis na Folha so: Configuraes Gerais:

3) Novos Parmetros

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As informaes configuradas nos campos acima devem ser, previamente, cadastradas no TOTVS Gesto Fiscal, responsvel pelo cadastramento de informaes gerais de endereos.

Conceito de Classificao para Tipo de Rua (De/Para): os dados desse campo devem ser configurados e

cadastrados no TOTVS Gesto Fiscal / Cadastros / agrupador Mais... / Endereo / Classificao de Tipo de

Rua.

O conceito de classificao tem a funo de definir a qual rgo o Tipo de Rua classificado. Por exemplo: eSocial, Receita Federal, Ministrio do Trabalho, IBGE, etc. Para eSocial consta em seu manual a tabela com as informaes utilizadas como tipos de ruas, localizada pela descrio Tabela 20 Tabela de Tipos de Logradouros. Para tal, foi includo no cadastro de Classificao de Tipo de Rua, o item 1 Tipo de Logradouros eSocial , conforme imagem abaixo.

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Ainda no TOTVS Gesto Fiscal, o usurio deve acessar o cadastro Tipo de Rua, para relacionar o item 1 Tipo de Logradouros eSocial, aos cadastros j existentes nesse menu ou que tenham que ser cadastrados.

Exemplo: Na tabela do eSocial est definido: Cdigo 04 Avenida

Imagem parcial da Tabela 20 Tabela de Tipos de Logradouros

No TOTVS Gesto Fiscal, no cadastro de Tipo de Rua, o item equivalente o: Cdigo 06 Avenida.

Dessa forma, para proceder com a configurao, o usurio deve acessar Anexos / Codificao de Tipo de Rua para relacionar o item 1 Tipo de Logradouros eSocial.

Alm do item do tipo de Logradouro, informar, tambm, o cdigo do Logradouro da tabela do eSocial, conforme imagem abaixo:

Incluso do item de classificao: 1 Tipo de Logradouros eSocial Cdigo: 04 (da tabela Logradouros do eSocial item 04 Avenida)

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A classificao de Tipo de Rua 1 Tipo de Logradouros eSocial deve ser relacionada ao parametrizador do TOTVS Folha de Pagamento.

Conceito de Classificao para Cdigos de Municpio: o item informado nesse campo segue a classificao

de Municpio do IBGE, conforme definido no manual do eSocial.

Os menus para cadastro desses itens de classificao so prprios, esto localizados no TOTVS Gesto Fiscal / Cadastros / agrupador Mais... / Endereo / Classificao de Municpio. A lgica dessa configurao a mesma do passo a passo anterior, porm, nos menus especficos no TOTVS Gesto Fiscal: Classificao de Municpio e Municpios.

Conceito de Classificao para Cdigos de Pases (De/Para): o item informado nesse campo segue a classificao de Pases da RFB, conforme definido no manual do eSocial.

Os menus para cadastro dos itens de Classificao de Cdigo de Pases so prprios, esto localizados no TOTVS Gesto Fiscal / Cadastros / agrupador Mais... / Endereo / Classificao de Pas. A lgica dessa configurao a mesma do passo a passo anterior, porm, nos menus especficos no TOTVS Gesto Fiscal: Classificao de Pases e Pases.

Associao da Nao com o Pas As nacionalidades utilizadas nos cadastros de funcionrios devem ser associadas ao cdigo de Pas equivalente. Essa associao funciona a partir da seleo de uma nacionalidade e de um pas, ambos em campos correspondentes. A cada seleo, clicar no boto Associar. Repita as selees a cada associao realizada. Realize esse procedimento apenas para as nacionalidades utilizadas nos cadastros de funcionrios.

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Parmetros de Afastamento Includo o parmetro de afastamento para relacionar os tipos de afastamentos que so definidos no eSocial (Licena Paternidade, Mandato Eleitoral, Participao de Curso ou Programas de Qualificao, Cesso de Trabalhador, Crcere) com os tipos e motivos de afastamentos que so usados no TOTVS Folha de Pagamento que possuam equivalncia.

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Tipos de Anotao eSocial O manual define os tipos de Fatos Relevantes. Para atender essa demanda, relacione o tipo de anotao pessoal do TOTVS Folha de Pagamento ao Tipo de Anotao ESocial que possua equivalncia.

3.2) ASO (SMT)

Includo no Parametrizador do TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho, parmetros que definem a origem dos dados utilizados para emitir o arquivo S-2420 Atividades Desempenhadas. Esses parmetros esto localizados em Configuraes / Parametrizador, processo eSocial e esto relacionados aos dados de Atividades do PPP (Perfil Profissiogrfico Previdencirio). Caso no haja integrao com o TOTVS Segurana e Medicina do Trabalho, os dados de atividades desempenhadas so informados por meio do cadastro de Funes do TOTVS Folha de Pagamento.

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Os itens selecionados determinam a origem das informaes para a emisso dos dados de Atividades Desempenhadas emitidos para o eSocial.

4.1) Gerar Carga Inicial

Processo do TOTVS Folha de Pagamento, localizado em eSocial / Gerar Carga Inicial.

Nesse processo, tem-se as opes para emisso dos arquivos:

4) Novos Processos

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S-1000 Informaes do Empregador: arquivo que contm informaes originadas do cadastro

Informaes do Empregador;

S-1010 Tabela de Rubricas: arquivo que contm informaes originadas do cadastro de Rubricas;

S-1020 Tabela de Lotaes / Departamentos: arquivo que contm informaes originadas do cadastro de

Sees;

S-1030 Tabela de Cargos: arquivo que contm informaes originadas do cadastro de Funes;

S-1050 Tabela de Horrios / Turnos de Trabalho: arquivo que contm informaes originadas do cadastro

de Horrios;

S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras: arquivo que contm informaes originadas do cadastro de

Sees que utilizam CEI Construo Civil;

S-1070 Tabela de Processos Administrativos / Judiciais: arquivo que contm informaes originadas do

cadastro de Processos Jurdicos do TOTVS Gesto de Pessoas;

S-2100 Evento de Cadastro Inicial do Vnculo: arquivo que contm informaes do cadastro de

Funcionrios e que, tambm, envolve dados de Pessoa.

Observao: o campo Quebra de Seo e boto Seleo de Funcionrios, somente sero habilitados quando for selecionada a opo de gerao do arquivo S-2100 Evento de Cadastro Inicial do Vnculo. Para emisso dos arquivos, definir o diretrio para a gravao dos arquivos XML. O processo finalizado aps avanar a tela e concluir o processo.

Vale ressaltar! Devido a constantes mudanas de leiaute dos arquivos do eSocial, por parte do governo, essa funcionalidade ter maior impacto em futuros releases.

O segundo pacote de verso previsto para os primeiros meses de 2014. A verso a liberar conta com implementaes para o eSocial com emisso dos arquivos de informaes referentes a Movimentaes e Manutenes. Para uso desse pacote, o sistema deve operar com o Clculo .Net Nova Mquina de Clculo, por

Informaes Adicionais

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melhor atender as alteraes sugeridas pelo governo para o eSocial. Saiba como converter o clculo, acesse: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=42043587. Pensando cada vez mais na satisfao do cliente, a TOTVS, permitir que cada cliente se programe para essa converso, a partir da liberao da verso 11.52 at a data de carga inicial. Clientes com base de dados na verso 11.82 no precisam converter, pois j esto com o Clculo .Net ativado.