MANUAL DO ALUNO - sv. · Aos alunos da FGV, ... O MBA Executivo em Direito Bancário da Fundação...
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Manual do Aluno
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Aos alunos da FGV,
Sejam bem-vindos a nossa casa.
Desde sua criação, em 1944, a Fundação Getulio Vargas tem prestado relevantes serviços a nosso
país, tanto no setor governamental quanto no empresarial e, principalmente, na área da educação,
por meio dos diversos cursos que mantém.
Desde muitos anos, a atuação educacional da FGV no Rio de Janeiro se fez no âmbito da pós-
graduação, seja no lato, seja no stricto sensu, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de
Empresas (Ebape) e pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE).
Desde 2002, retomamos a graduação em Administração – que estava suspensa há cerca de 20 anos –
e iniciamos a graduação em Economia. Hoje, oferecemos uma série de novos cursos de graduação.
A emoção que vocês estão sentindo ao começarem uma nova e decisiva etapa de sua preparação
para a vida profissional é compartilhada por todos nós, professores, funcionários e membros da
diretoria da FGV. Estou certo de que o esforço e a dedicação empenhados por nós, ao planejarmos e
realizarmos um curso que deseja ser modelar, serão retribuídos com o afinco e a tenacidade que
vocês dispensarão.
Todos nós faremos o melhor que pudermos em prol do sucesso de cada um de vocês, pois tal êxito
será o melhor indicador da qualidade de nossas escolas.
Um abraço cordial a todos e mãos à obra!
Carlos Ivan Simonsen Leal
Presidente da FGV
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MANUAL DO ALUNO
APRESENTAÇÃO
O MBA Executivo em Direito Bancário da Fundação Getulio Vargas é um curso de Pós-Graduação em
nível de Especialização reconhecido pelo MEC.
A metodologia do curso contempla um elenco de ferramentas da internet, mesclando-as a seletivas
atividades presenciais, a serem desenvolvidas nas instalações das instituições conveniadas à FGV ou
nos locais indicados pelo Banco do Brasil. Tal estratégia, além de enriquecer e flexibilizar a grade
curricular, permite que os alunos otimizem sua programação de estudo, sem perderem a chance de
criar um network com os demais participantes dos cursos.
Entre as vantagens de um curso a distância, destacamos:
grande flexibilidade quanto a horário e local de estudo, neutralizando as barreiras de
distância e tempo;
desenvolvimento da autoaprendizagem e do ritmo próprio de construção do conhecimento;
conteúdos focados em dados relevantes da realidade brasileira;
acesso facilitado a fontes geradoras de conhecimento, representadas pelas escolas e
unidades da FGV;
redução de custos e ganho de eficiência, especialmente no processo de ensino corporativo.
PÚBLICO-ALVO
O Plano de Cumprimento – Direito Bancário será oferecido aos alunos do MBA Executivo em Direito
Bancário, ofertados ao Banco do Brasil, com disciplinas pendentes.
OBJETIVOS O Plano de Cumprimento – Direito Bancário do curso MBA Executivo em Direito Bancário visa à formação
e ao desenvolvimento de quadros gerenciais e traduz a tradição da FGV no desenvolvimento de
valores, atitudes, conhecimentos e habilidades técnicas, necessárias ao enfrentamento dos desafios
emergentes que se apresentam aos sistemas produtivos e governamentais de nossa sociedade no
mundo da globalização.
São muitos os diferenciais que o MBA Executivo em Direito Bancário oferece a você em relação a outros
programas. Dele destacamos a possibilidade de você:
enfrentar as mudanças contínuas, com vistas à maior qualidade e produtividade de suas
ações, mediante a adoção de modelos gerenciais capazes de gerar resultados em um
mercado altamente competitivo;
adotar uma nova visão estratégica, administrativa e gerencial dos negócios e do mercado que
lhes garanta vantagem competitiva;
desenvolver a liderança empreendedora, flexibilidade e maleabilidade para enfrentar as
incertezas desse novo milênio;
antever futuras tendências, preparando-se para compreender essas transformações radicais,
que desafiam seu dia a dia.
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MATRIZ CURRICULAR
O Plano de Cumprimento – Direito Bancário do MBA Executivo em Direito Bancário, com duração
prevista de aproximadamente 22 meses, tem carga horária de 479 horas, e seus cursos incluem um
Trabalho de Conclusão de Curso.
As disciplinas que constituem a matriz curricular do Plano de Cumprimento – Direito Bancário têm
como base o seguinte ementário:
Sistema Financeiro Nacional – 28h
Profa. Monica Pinhanez, Doutora, FGV
Prof. Domingos Pandeló, Doutor, BB
Apresentação
Trata da composição do sistema financeiro nacional, sua estrutura básica, sua organização e seu
funcionamento.
Objetivo
Analisar a espinha dorsal do sistema financeiro nacional, estabelecendo uma relação entre a
estrutura financeira e bancária nacional e as principais questões pertinentes à evolução do setor.
Mediação e Arbitragem – 30h
Prof. Rafael Almeida, MSc, FGV
Prof. Rodrigo Vianna, Mestre, FGV
Apresentação
Trata das tratativas preliminares da negociação, da mediação de conflitos e da arbitragem,
apontando alternativas possíveis para os processos.
Objetivo
Analisar os métodos alternativos ao Poder Judiciário para solução de conflitos e resolução de
disputas, a partir de uma perspectiva negocial e prática.
Direito do Consumidor– 8h
Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – 30h
Prof. Dimitri Dimoulis, Pós-doutor, Universidade do Sarre, Alemanha
Prof. Mario Engler Pinto Jr., doutorando, Universidade de São Paulo (USP)
Profa. Soraya Gasparetto Lunardi, Pós-doutora, Universidade de Atenas, Grécia
Apresentação
Trata de vários aspectos da configuração da atividade econômica e de sua fiscalização mediante
normas constitucionais.
Objetivo
Analisar informações completas e atualizadas sobre os vários aspectos da configuração da
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atividade econômica na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.
Direito Administrativo – 30h
Prof. Marcos Juruena Villela Souto, Doutor, UGF/RJ
Prof. Paulo César Melo da Cunha, Mestre, UCAM/RJ
Apresentação
Trata das principais inovações do Direito Administrativo brasileiro, a partir da reflexão sobre o
desenvolvimento da estrutura e das ações da Administração Pública em seus diversos níveis.
Objetivo
Analisar, sob o prisma do Direito Administrativo, as ações e atividades administrativas do Estado,
por meio do estabelecimento de referenciais reveladores das relações contemporâneas entre
Estado e sociedade.
Direito Empresarial – ênfase em Direito Societário – 30h
Profa. Lie Uema do Carmo, Mestre, FGV
Apresentação
Trata de alguns conceitos, algumas regras e algumas teorias basilares do Direito Societário dentro
da dinâmica das relações empresariais.
Objetivo
Analisar os principais conceitos do Direito Societário. A ideia fundamental é preparar o aluno para
a dinâmica das relações empresariais.
Recuperação de Empresas e Falências – 30h
Prof. André Marques Moura, Graduado, USP
Prof. Luís Fernando Valente de Paiva, Mestre, PUC-SP
Apresentação
Trata do estudo de todos os processos falimentares previstos na Lei de Recuperação de Empresas e
Falências (LFR) bem como de seus efeitos nas diversas relações jurídicas mantidas pelo devedor.
Objetivo
Aprimorar a capacidade crítica para uma recuperação de crédito mais eficiente em processos de
natureza falimentar, com fins de aplicação e utilização dos meios de proteção ao devedor.
Direito Cambiário – 28h
Profa. Camila Villard Duran, Mestre, USP
Apresentação
Trata de conceitos jurídicos e institutos fundamentais relacionados aos títulos de crédito e, de
forma seletiva, explorará títulos em espécie, relevantes para o mercado financeiro nacional.
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Objetivo
Analisar o mercado financeiro e contribuir para a reflexão acerca da certeza e da segurança jurídica
da constituição e da realização do crédito no setor bancário.
Direito Civil – 30h
Prof. Daniel Martins Boulos, Doutorando, FGV
Apresentação
Trata dos principais pontos do Direito Civil que interessam ao estudo e à compreensão do
denominado Direito Bancário.
Objetivo
Analisar os principais conceitos do Direito Civil patrimonial, com especial atenção para as
inovações trazidas pelo novo Código Civil brasileiro.
Direito Processual Civil – 30h
Prof. Sidnei Amendoeira Jr., Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Apresentação
Trata de temas necessários e mais afeitos à atividade de advogados na área bancária,
notadamente, os recursos cíveis e a ação rescisória, a execução – seja de títulos executivos
extrajudiciais, seja cumprimento de sentença condenatórias – e alguns dos principais
procedimentos especiais e cautelares necessários à atividade de contencioso ligada ao setor
bancário.
Objetivo
Analisar os principais conceitos e algumas das questões mais relevantes inerentes a temas de
processo civil – recursos, execução, procedimentos especiais e cautelares.
Introdução à Metodologia do Trabalho Científico – 30h
Profa. Elisabeth Silveira, Doutora, Uerj
Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Doutor, USP
Apresentação
Trata das técnicas e estratégias que facilitam a produção de um texto científico, assim como
apresenta as normas básicas para edição e formatação desses trabalhos, visando a sua concepção
como Trabalho Final de Curso.
Objetivo
Auxiliar no processo de concepção, definição e construção de textos científicos, tomando por base
a modalidade Artigo Científico.
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Estrutura Jurídica das Operações Bancárias – 30h
Prof. Ivo Waisberg, Doutor, PUC-SP
Apresentação
Trata da especialidade dos bancos na atual conjuntura econômica e das regras jurídicas aplicáveis
às relações bancárias, sobretudo aquelas relacionadas às de natureza contratual.
Objetivo
Analisar as questões relevantes nos contratos e no Judiciário brasileiro, além de evitar ideias
preconcebidas, de modo que possamos analisar as questões bancárias sob outra perspectiva de
técnica jurídica.
Mercado de Capitais e Câmbio – 30h
Prof. Alexandre Ramos Coelho, pós-graduado, FGV-SP
Apresentação
Trata dos regimes jurídicos desses mercados, incluindo o estudo das principais operações,
instituições e arcabouço regulatório.
Objetivo
Analisar conceitos sobre os mercados de capitais e de câmbio e suas interações com clientes e
instituições.
Aspectos Penais das Relações Bancárias – 12h Prof. Davi de Paiva Costa Tangerino, Doutor, USP
Apresentação
Trata do conceito de crime e dos principais delitos relacionados à prática bancária – o banco como
sujeitos passivos – vítimas, o banco como sujeitos ativos – criminosos e os delitos praticados por
meio dos bancos.
Objetivo
Analisar os principais delitos cometidos por instituições financeiras, contra instituições financeira e
por meio de instituições financeiras, de modo a transmitir aos alunos conhecimentos iniciais para
detecção de condutas delitivas a fim de preveni-las ou evitá-las.
Direito Tributário – 30h
Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, Doutor, PUC-SP
Profa. Vanessa Rahal Canado, Mestre, PUC-SP
Apresentação
Trata dos conceitos e dos institutos fundamentais do Direito Tributário, a partir do entendimento
de questões complexas acerca da incidência e apuração de impostos relacionados às instituições
financeiras.
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Objetivo
Analisar a prática do Direito Tributário, por meio da metodologia do real ao abstrato e em
consideração aos problemas concretos relativos à legislação tributária.
Direito do Trabalho – 30h
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr., Doutor, USP
Prof. Edson Gramuglia Araújo, Mestrando, USP
Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Doutorando, USP
Apresentação
Trata das normas e dos princípios que disciplinam a relação entre capital e trabalho, marcada pela
hipossuficiência do empregado em face do empregador.
Objetivo
Analisar as principais figuras jurídicas por intermédio das quais se opera a regulação das relações
capital/trabalho no plano individual.
Direito Processual do Trabalho – 30h
Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr., Doutor, USP
Prof. Edson Gramuglia Araújo, Graduado, USP
Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Doutorando, USP
Apresentação
Trata do processo do trabalho, em particular, das peculiaridades que o distinguem do processo
comum. Para tanto, analisaremos algumas dicas para a redação da petição inicial e das respostas
do réu, as sutilezas da audiência trabalhista, o ônus da prova, os meios de prova e a sentença
trabalhista.
Objetivo
Analisar as possíveis formas de solução dos conflitos trabalhistas, enfocando, com particular
importância, as peculiaridades que distinguem o processo do trabalho do processo comum.
AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM
Todo o trabalho on-line está estruturado no Moodle, um ambiente virtual de aprendizagem,
disponível na web. Em cada uma das disciplinas, os participantes do curso poderão navegar pelas
seguintes áreas:
área de estudos – área de acesso ao conteúdo teórico e às atividades das disciplinas,
às orientações para os trabalhos individuais e em equipe, e às avaliações das disciplinas do
curso, aos módulos, às unidades e às seções, onde está estruturada a parte teórica da
disciplina.
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calendário – para que você possa acompanhar, com tranquilidade, as
atividades aqui propostas, fique atento ao calendário. É justamente neste espaço
que serão agendados os trabalhos a serem realizados individualmente ou em
equipe.
biblioteca virtual – esta área funciona como um centro de recursos multimídia.
Neste espaço, ficarão a sua disposição as questões colocadas com mais frequência pelos
alunos que já fizeram esta disciplina, verbetes, biografias, textos, estudos de caso, indicações
de filmes e sites...
sala de aula – por ser este espaço interativo, você poderá desenvolver trabalhos
em equipe, interagir com os demais participantes da turma e receber um atendimento
personalizado do Professor-Tutor. Pela sala de aula, você poderá acessar ainda a área de
reunião on-line.
perfis – onde você poderá registrar seus dados pessoais, assim como saber
quem/como são seus colegas de turma e seu Professor-Tutor. Este é o espaço
reservado ainda para e-mails.
reunião on-line – uma ferramenta de chat por meio da qual você poderá
trabalhar com qualquer participante da turma, seja ele um colega, um grupo ou o
Professor-Tutor.
desempenho – você terá acesso aos resultados das avaliações feitas,
podendo, assim, acompanhar seu desempenho acadêmico, consultando, sempre
que desejar, sua área de desempenho.
NAVEGAÇÃO
No Moodle, as atividades e as orientações para sua realização são inseridas na área de estudos, a partir da qual o estudante pode-se dirigir a outras áreas, tais como a sala de aula – para realizar um trabalho com seus colegas de equipe – ou para a biblioteca virtual, para ler ou consultar um material.
Para exibir as disciplinas em que está matriculado, o estudante deve clicar em tela de entrada . A seguir, deve selecionar a disciplina que lhe interessa. Para acessar a biblioteca virtual, o estudante
deve clicar em , na barra de ferramentas.
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Para iniciar uma atividade na sala de aula , devem ser observadas as instruções fornecidas na área de estudos para cada tipo de atividade. Essas atividades podem ser verificadas no calendário
do curso . Para realizar, adequadamente, cada disciplina, o estudante deverá observar a sequência em que as atividades foram planejadas. Para isso, deve ficar atento às seguintes possibilidades de navegação...
navegação, a partir dos botões específicos do curso, localizados na barra de ferramentas, na base das telas;
navegação, a partir da função <back/retorna> do browser.
Para acompanhar a sequência de telas, em qualquer área, é suficiente clicar no botão , localizado na base de cada tela. Por meio dos botões que aparecem na barra inferior de tarefas, o estudante poderá se locomover, livremente, revendo textos, exercícios, avaliações... Ao final de algumas seções, são indicados alguns materiais que complementam o conteúdo que está
sendo trabalhado. Para acessá-los, é suficiente clicar no ícone . Ao final da consulta, basta clicar em <back/retorna>, na barra superior de ferramentas do browser, para voltar ao ponto inicial. Algumas palavras, que funcionam como verbetes, aparecem marcadas na tela. Para ter acesso a mais informações sobre seu conteúdo, basta sobre elas clicar.
PROGRAMAS E PLUGINS
Para que o estudante possa usufruir de todos os recursos disponibilizados, é necessário que ele
tenha instalados os seguintes programas e plugins:
Zip Central – programa necessário à descompactação de arquivos;
Adobe Acrobat Reader – programa que possibilita a visualização dos arquivos criados pelo
Adobe Acrobat;
Flash Player – plugin que possibilita a visualização das animações criadas em Macromedia
Flash;
Windows Media Player – programa que permite a reprodução de áudios e vídeos.
Todos esses programas e plugins podem ser instalados, por meio do CD que o estudante recebeu
juntamente com o material didático, no início do curso de origem.
MATERIAL DIDÁTICO
Em cada uma das disciplinas, são disponibilizados os seguintes materiais, via web:
conteúdos teóricos e teórico-práticos distribuídos em módulos e unidades;
atividades diversas;
sínteses do conteúdo apresentado em cada módulo;
cenários culturais, constituídos de extratos de filmes, obras literárias e obras de arte que
aprofundam a reflexão sobre o conteúdo teórico de cada módulo;
orientações para a participação nos eventos presenciais;
vídeos e desenhos animados;
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textos complementares de diversos tipos;
biografia dos estudiosos citados nos textos;
verbetes de termos técnicos, conceitos e processos;
links para sites correlatos;
modelos específicos de documentos.
Todo o conteúdo da disciplina é apresentado em mídia impressa e em CD, no qual se encontram
também programas e plugins necessários à adequada realização do curso na web. Entretanto, o
material do CD não conta com os links e com recursos audiovisuais.
Contudo, por já terem sido disponibilizados para o MBA Executivo em Direito Bancário, ofertado ao BB,
a mídia impressa e o CD não serão enviados novamente. O aluno que almejar receber segunda via do
material impresso e do CD, deverá entrar em contato com a Secretaria Acadêmica para realizar a
solicitação. No ato da solicitação, a Secretaria Acadêmica lhe informará as taxas de aquisição da
segunda via do material.
ATIVIDADES
Nas disciplinas do curso, poderão ser realizadas atividades a distância e atividades presenciais, todas
agendadas no calendário acadêmico do curso.
Atividades On-line
Atividade individual – tarefa realizada individualmente.
Atividade em equipe – tarefas que englobam elaboração de trabalhos individuais, análise
dos trabalhos produzidos pelos participantes da equipe e consolidação desses trabalhos
para avaliação do professor-tutor.
Fórum – tarefa que precede a participação dos debates on-line que engloba elaboração de
trabalhos individuais, análise e discussão acerca dos trabalhos produzidos pela turma.
Reunião on-line – discussão, em tempo real, do trabalho realizado no fórum e nos espaços
de abertura e encerramento da disciplina.
Autoavaliação – tarefa optativa, devidamente gabaritada, que avalia o conhecimento
obtido sobre o conteúdo de cada módulo da disciplina.
Simulado – tarefa optativa que prepara a turma para a realização da prova presencial.
Atividades Presenciais
Prova presencial – tarefa individual, obrigatória, agendada no calendário acadêmico do
curso, cujas notas constituem a média final das disciplinas.
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Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso – tarefa individual, agendada no
calendário acadêmico do curso, obrigatória para a certificação no MBA Executivo em Direito
Bancário.
AVALIAÇÃO
Em cada uma das disciplinas, você encontrará mecanismos de avaliação on-line que preveem
atividades individuais, atividades em equipe, fórum, reuniões on-line e conceitos de participação. Ao
final de cada dupla de disciplinas, acontecerá a prova escrita presencial (avaliação presencial).
As avaliações presenciais serão realizadas em instituições conveniadas da Fundação Getulio Vargas,
previamente selecionadas, localizadas em diversos estados do território nacional, especificadas no
site <www.fgv.br/fgvonline> e escolhidas pelo aluno, no momento da marcação de sua prova. A
aplicação das provas ocorrerá em períodos previamente divulgados no cronograma estabelecido do
curso.
No link da base da tela de todas as atividades on-line, é disponibilizada a matriz de correção utilizada
pelo professor-tutor na avaliação dessas atividades.
A média de cada disciplina é calculada aritmeticamente, a partir de dois componentes:
Média on-line (MO), cujo peso é 4,5, das seguintes atividades avaliadas a partir de escala de 0 a 10
pontos:
atividade individual (AI);
atividade em equipe (AE) ou fórum (Fo);
participação individual (PI) – intervenções significativas nas discussões da turma.
AI + [AE ou FO] + PI
MO =
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Nota da prova presencial (PP), avaliada a partir de escala de 0 a 10 pontos, cujo peso é 5,5.
A média final (MF) de cada disciplina é assim computada:
MF = (MO x 0,45) + (PP x 0,55)
A média final (MF), se igual ou superior a 7,0 (sete), determina a aprovação do aluno na disciplina. O
aluno que não obtiver nota 7,0 (sete) tem direito de realizar uma prova suplementar, desde que
tenha alcançado média final superior ou igual a 5,0 (cinco). Dessa prova consta todo o conteúdo da
disciplina.
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Em virtude de se tratar de um Plano de Cumprimento, o encontro presencial de encerramento
ocorrerá em polos previamente definidos pelo FGV Online, que serão divulgados aos alunos no
decorrer do curso.
Para os alunos que apresentam pendência neste quesito, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é
obrigatório e deve ser apresentado presencialmente no seminário presencial que ocorrerá ao final do
curso.
A orientação do TCC e sua subsequente correção são realizadas, a distância, por um professor-tutor.
Sua entrega deve ser feita na data previamente agendada e divulgada pela coordenação de seu
curso, e não deve ultrapassar o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, após o término da última
disciplina do curso, desde que a entrega não ultrapasse os 60 (sessenta) meses do início do curso de
origem.
TRANCAMENTO E ABANDONO DE CURSO
O aluno não poderá trancar, em momento algum, qualquer disciplina ou mesmo o Plano como um
todo.
Serão considerados abandono de curso os casos nos quais o aluno não manifestar formalmente sua
desistência, não sendo permitida, por parte do FGV Online, nenhuma devolução de qualquer valor
pago. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.
DIREÇÃO E COORDENAÇÃO
Diretor Executivo do FGV Online
Stavros Panagiotis Xanthopoylos é Doutor em Operações pela Eaesp/FGV, Especialista em Qualidade e
Produtividade e Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. É professor do
Departamento de Produção da Eaesp/FGV desde 1994, lecionando e coordenando cursos em nível
de pós-graduação a distância há mais de 10 anos. Realizou trabalhos de consultoria e pesquisa no
Brasil e no exterior, com ênfase em excelência operacional, na Europa e Ásia, em empresas de médio
e grande porte. Coordenou projetos de consultoria pela FGV Projetos em diversos ambientes da
administração pública.
Coordenadora Pedagógica do FGV Online
Elisabeth Silveira é Doutora em Linguística e Mestre em Língua Portuguesa. Antes de ingressar nos
quadros da FGV, aposentou-se como Professora Titular da área de ensino-aprendizagem da
Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na UERJ, além de Prática de
Ensino de Língua Portuguesa, ministrou diferentes disciplinas relacionadas à linguagem e ao ensino
nos cursos de Licenciatura em Letras e no Mestrado em Educação. Como pesquisadora do CNPq,
desenvolveu pesquisas na área de estruturação de informações no discurso, produzindo e
divulgando seus trabalhos em diferentes congressos, e artigos ou em revistas científicas.
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Coordenadora de Produto – Cursos Corporativos
Flávia Moreira Oliveira é Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Constituiu sua experiência profissional em atuação diversificada na área de Recursos Humanos,
atuou como docente nas Universidades Estácio de Sá, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e
no Centro Universitário São Camilo. Na área de Educação Corporativa desenvolveu cursos, realizou
coordenação e acompanhamento pedagógico na operação de treinamentos em projetos de
capacitação de Força de Vendas; coordenou o desenvolvimento da estratégia educacional de projeto
de Responsabilidade Social; coordenou e desenvolveu material educacional impresso, com foco em
produto, para novos colaboradores; desenvolveu e coordenou projetos de gestão educacional e
educação continuada junto a Secretarias Municipais de Educação e Organizações Educacionais
Privadas. No FGV Online, coordena a oferta de disciplinas e cursos on-line para empresas.
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CRONOGRAMA DO MBA EXECUTIVO EM DIREITO BANCÁRIO – BANCO DO BRASIL
Disciplina1 Carga Horária2 Cronograma3
Disciplina On-line 1
Sistema Financeiro Nacional – SFN 28 de 15/4/2013 a 24/5/2013
Disciplina On-line 2
Mediação e Arbitragem – MEAR 30 de 6/5/2013 a 21/6/2013
Avaliação Presencial 1
Sistema Financeiro Nacional – SFN Mediação e Arbitragem – MEAR 0
1ª chamadade 8/7/2013 a 12/7/2013
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
18/6/2013
2ª chamadade 5/8/2013 a 9/8/2013
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
27/7/2013
VSde 30/9/2013 a 4/10/2013
Disciplina On-line 3
Direito do Consumidor – DIC 8 de 24/6/2013 a 12/7/2013
Disciplina On-line 4
Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – DCF 30 de 15/7/2013 a 23/8/2013
Avaliação Presencial 2
Direito do Consumidor – DIC Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – DCF
0
1ª chamadade 16/9/2013 a 20/9/2013
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
27/8/2013
2ª chamadade 21/10/2013 a 25/10/2013
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
12/10/2013
VSde 16/12/2013 a 20/12/2013
Disciplina On-line 5
Direito Civil – DC 30 de 5/8/2013 a 13/9/2013
Disciplina On-line 6
Direito Administrativo – DA 30 de 16/9/2013 a 25/10/2013
Avaliação Presencial 3
Direito Civil – DC Direito Administrativo – DA 0
1ª chamadade 18/11/2013 a 22/11/2013
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
29/10/2013
Manual do Aluno
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2ª chamadade 16/12/2013 a 20/12/2013
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
7/12/2013
VSde 17/2/2014 a 21/2/2014
Disciplina On-line 7
Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário – DES 30 de 7/10/2013 a 15/11/2013
Disciplina On-line 8
Recuperação de Empresas e Falências – REF 30 de 18/11/2013 a 10/1/2014
Avaliação Presencial 4
Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário – DES Recuperação de Empresas e Falências – REF
0
1ª chamadade 27/1/2014 a 31/1/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
7/1/2014
2ª chamadade 24/2/2014 a 28/2/2014
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
15/2/2014
VSde 5/5/2014 a 9/5/2014
Disciplina On-line 9
Direito Cambiário – DCA 28 de 13/1/2014 a 21/2/2014
Disciplina On-line 10
Direito Processual Civil – DPC 30 de 3/2/2014 a 21/3/2014
Avaliação Presencial 5
Direito Cambiário – DCA Direito Processual Civil – DPC 0
1ª chamadade 7/4/2014 a 11/4/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
18/3/2014
2ª chamadade 19/5/2014 a 23/5/2014
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
10/5/2014
VSde 11/8/2014 a 15/8/2014
Disciplina On-line 11
Introdução à Metodologia do Trabalho Científico – IMC
30 de 24/3/2014 a 16/5/2014
Atividade On-line 1
Abertura da sala de aula para orientação de TCC 0 de 19/5/2014 a 13/2/2015
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Disciplina On-line 12
Estrutura Jurídica das relações bancárias – EOB 30 de 14/4/2014 a 6/6/2014
Avaliação Presencial 6
Estrutura Jurídica das relações bancárias – EOB 0
1ª chamadade 28/7/2014 a 1/8/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
8/7/2014
2ª chamadade 25/8/2014 a 29/8/2014
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
16/8/2014
VSde 13/10/2014 a 17/10/2014
Disciplina On-line 13
Mercado de Capitais e Câmbio – MCC 30 de 9/6/2014 a 25/7/2014
Disciplina On-line 14
Aspectos Penais das Relações Bancárias – APRB 12 de 30/6/2014 a 25/7/2014
Avaliação Presencial 7
Mercado de Capitais e Câmbio – MCC Aspectos Penais das Relações Bancárias – APRB
0
1ª chamadade 11/8/2014 a 15/8/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
22/7/2014
2ª chamadade 8/9/2014 a 12/9/2014
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
30/8/2014
VSde 27/10/2014 a 31/10/2014
Disciplina On-line 15
Direito Tributário – DTR 30 de 28/7/2014 a 5/9/2014
Disciplina On-line 16
Direito do Trabalho – DTRA 30 de 18/8/2014 a 26/9/2014
Avaliação Presencial 8
Direito Tributário – DTR Direito do Trabalho – DTRA 0
1ª chamadade 13/10/2014 a 17/10/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
23/9/2014
2ª chamadade 17/11/2014 a 21/11/2014
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
8/11/2014
Manual do Aluno
20
VSde 26/1/2015 a 30/1/2015
Disciplina On-line 17
Direito Processual do Trabalho – DTRA 30 de 29/9/2014 a 7/11/2014
Avaliação Presencial 9
Direito Processual do Trabalho – DTRA 0
1ª chamadade 1/12/2014 a 5/12/2014
Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site
11/11/2014
2ª chamadade 19/1/2015 a 23/1/2015
Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site
10/1/2015
VSde 16/3/2015 a 20/3/2015
Encontro Presencial 1
Apresentação do TCC 8 de 23/3/2015 a 27/3/2015
Observações:
1 – As datas informadas neste cronograma poderão, eventualmente, sofrer alterações.
2 – Em cada disciplina, haverá ainda um calendário detalhado de orientação de estudo e entrega de atividades.
3 – A carga horária das avaliações presenciais não é contabilizada na carga horária total do curso.
4 – O agendamento de provas é composto de duas etapas e, usualmente, iniciado conforme o período de
provas previsto neste cronograma. Primeiramente o aluno, por meio do site, escolhe o local de provas. Em
seguida, a instituição conveniada da cidade escolhida é notificada para oferecer, no mínimo, uma data durante
o período de provas para a aplicação das avaliações presenciais. A segunda etapa se conclui no momento em
que as datas são cadastradas no site pelo FGV Online. Então, o aluno é notificado, por e-mail, sobre os
procedimentos para entrar no site e, na área de alunos, escolher a(s) data(s) e o horário de sua(s) provas(s),
completando assim o agendamento.
5 – Os prazos para marcação de provas estarão determinados no e-mail de notificação.
6 – A(s) data(s) exata(s) de realização da(s) prova(s), no período informado, está(ão) condicionada(s) à
disponibilidade da conveniada selecionada.
7 – No encontro presencial da apresentação do TCC, recomendamos que os alunos cheguem com, pelo menos,
30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário agendado.
Manual do Aluno
21
ATENDIMENTO
Suporte
Todo o atendimento ao estudante será feito por e-mail ou por telefone a Secretaria Acadêmica e com
o Suporte Técnico.
Secretaria Acadêmica
Atribuições:
realizar cadastramento dos estudantes no sistema de acompanhamento administrativo-
acadêmico da FGV;
receber, conferir e organizar documentação dos estudantes visando ao registro escolar;
encaminhar à Secretaria de Registro Escolar pedidos de documentos relativos à vida
acadêmica do aluno;
prestar atendimento a estudantes e professores.
Local:
Rua da Candelária, 6, 4º andar, Centro
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20091-020
Contato:
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
Telefone: (55) (21) 3799-4790
E-mail: [email protected]
Suporte Técnico
Atribuições:
gerar login e senha para os professores;
disponibilizar, no ambiente de aprendizagem on-line, informações importantes sobre a
ferramenta ou sobre o curso;
encaminhar comunicados importantes aos alunos e professores na sala de aula virtual ou via
e-mail;
acompanhar a sala de aula virtual das disciplinas em andamento, respondendo a possíveis
dúvidas dos alunos sobre a ferramenta de navegação;
comunicar-se, via e-mail ou telefone, com os alunos eventualmente desaparecidos do curso;
manter plantões de atendimento aos alunos, além dos dias úteis.
Local:
Avenida Treze de Maio, 23 – sala 1106, Centro
Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20031-007
Contato:
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h30min; aos sábados e
domingos, das 9h às 18h.
Manual do Aluno
22
Telefone: (55) (21) 3799-4770
E-mail: [email protected]
Ouvidoria da Central de Qualidade do IDE
A Ouvidoria recebe e encaminha aos setores responsáveis suas sugestões e observações com relação
aos serviços prestados pelo FGV Online.
Esse serviço está disponível por meio do endereço eletrônico: [email protected].
Manual do Aluno
23
CÓDIGO DE CONDUTA
APRESENTAÇÃO
O FGV Online é o Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas que oferece, em
parceria com as Escolas da FGV, cursos a distância de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu.
O compromisso com a excelência que caracteriza a FGV é também compromisso do FGV Online, que,
para atender às necessidades de seus alunos, conta com a observância, por parte de seu corpo
funcional, dos princípios éticos que norteiam suas atividades.
OBJETIVO
O objetivo do Código de Conduta é pautar as relações interpessoais, no âmbito dos cursos a distância
que disponibiliza, no compromisso com o processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, do aluno
do FGV Online, esperam-se as seguintes condutas:
1) Acatar o regulamento do curso, em sintonia com os fins educacionais nele objetivados.
2) Como é ato grave o uso de cola ou plágio na realização das atividades on-line, das atividades
presencias e provas, manter uma atitude de correção e lealdade...
principalmente no que diz respeito aos direitos autorais de terceiros;
não dando nem recebendo informações, além do permitido tanto pelo desenho dessas
atividades e provas, quanto pelo regulamento do curso.
3) Não adotar qualquer atitude que discrimine as pessoas, em função de cor, sexo, credo,
origem, classe social, idade ou incapacidade física.
4) Utilizar a mesma atitude que qualquer pessoa honrada e de caráter íntegro empregaria na
relação com outras pessoas.
5) Observar a orientação relativa a vestimentas na FGV, em suas Escolas e Unidades, assim como
nas instituições que funcionam como polos presenciais.
6) Não se envolver na aplicação de qualquer espécie de trote aos alunos do FGV Online.
7) Guiar suas ações por padrões éticos e estrito respeito à legalidade, não promovendo a
perturbação da ordem interna nas dependências da FGV, em suas Escolas e Unidades, assim
como nas instituições que funcionam como polos presenciais.
8) Assumir o compromisso de tratar com urbanidade e respeito colegas, professores,
professores-tutores e demais funcionários.
Manual do Aluno
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9) Fazer uso responsável dos bens e instalações físicas de todas as instituições que atuam com o
FGV Online.
10) Não adotar qualquer atitude que comprometa a imagem do FGV Online.
CONCLUSÃO
Os problemas éticos, em sua maioria, não são criados pelas pessoas, mas surgem diante delas,
obrigando-as a enfrentá-los. As linhas gerais deste Código de Conduta permitem avaliar grande parte
das situações, mas não detalham, necessariamente, todos os problemas que podem surgir no dia a
dia.
Sendo assim, os casos em que os itens deste Código de Conduta não sejam atendidos ou em que haja
dúvida acerca de seu cumprimento serão levados à análise da Direção Executiva do FGV Online, que
tomará medidas cabíveis e transparentes para tratar cada caso.