MANUAL DO ALUNO - sv. · Aos alunos da FGV, ... O MBA Executivo em Direito Bancário da Fundação...

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Aos alunos da FGV,

Sejam bem-vindos a nossa casa.

Desde sua criação, em 1944, a Fundação Getulio Vargas tem prestado relevantes serviços a nosso

país, tanto no setor governamental quanto no empresarial e, principalmente, na área da educação,

por meio dos diversos cursos que mantém.

Desde muitos anos, a atuação educacional da FGV no Rio de Janeiro se fez no âmbito da pós-

graduação, seja no lato, seja no stricto sensu, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de

Empresas (Ebape) e pela Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE).

Desde 2002, retomamos a graduação em Administração – que estava suspensa há cerca de 20 anos –

e iniciamos a graduação em Economia. Hoje, oferecemos uma série de novos cursos de graduação.

A emoção que vocês estão sentindo ao começarem uma nova e decisiva etapa de sua preparação

para a vida profissional é compartilhada por todos nós, professores, funcionários e membros da

diretoria da FGV. Estou certo de que o esforço e a dedicação empenhados por nós, ao planejarmos e

realizarmos um curso que deseja ser modelar, serão retribuídos com o afinco e a tenacidade que

vocês dispensarão.

Todos nós faremos o melhor que pudermos em prol do sucesso de cada um de vocês, pois tal êxito

será o melhor indicador da qualidade de nossas escolas.

Um abraço cordial a todos e mãos à obra!

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da FGV

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APRESENTAÇÃO

O MBA Executivo em Direito Bancário da Fundação Getulio Vargas é um curso de Pós-Graduação em

nível de Especialização reconhecido pelo MEC.

A metodologia do curso contempla um elenco de ferramentas da internet, mesclando-as a seletivas

atividades presenciais, a serem desenvolvidas nas instalações das instituições conveniadas à FGV ou

nos locais indicados pelo Banco do Brasil. Tal estratégia, além de enriquecer e flexibilizar a grade

curricular, permite que os alunos otimizem sua programação de estudo, sem perderem a chance de

criar um network com os demais participantes dos cursos.

Entre as vantagens de um curso a distância, destacamos:

grande flexibilidade quanto a horário e local de estudo, neutralizando as barreiras de

distância e tempo;

desenvolvimento da autoaprendizagem e do ritmo próprio de construção do conhecimento;

conteúdos focados em dados relevantes da realidade brasileira;

acesso facilitado a fontes geradoras de conhecimento, representadas pelas escolas e

unidades da FGV;

redução de custos e ganho de eficiência, especialmente no processo de ensino corporativo.

PÚBLICO-ALVO

O Plano de Cumprimento – Direito Bancário será oferecido aos alunos do MBA Executivo em Direito

Bancário, ofertados ao Banco do Brasil, com disciplinas pendentes.

OBJETIVOS O Plano de Cumprimento – Direito Bancário do curso MBA Executivo em Direito Bancário visa à formação

e ao desenvolvimento de quadros gerenciais e traduz a tradição da FGV no desenvolvimento de

valores, atitudes, conhecimentos e habilidades técnicas, necessárias ao enfrentamento dos desafios

emergentes que se apresentam aos sistemas produtivos e governamentais de nossa sociedade no

mundo da globalização.

São muitos os diferenciais que o MBA Executivo em Direito Bancário oferece a você em relação a outros

programas. Dele destacamos a possibilidade de você:

enfrentar as mudanças contínuas, com vistas à maior qualidade e produtividade de suas

ações, mediante a adoção de modelos gerenciais capazes de gerar resultados em um

mercado altamente competitivo;

adotar uma nova visão estratégica, administrativa e gerencial dos negócios e do mercado que

lhes garanta vantagem competitiva;

desenvolver a liderança empreendedora, flexibilidade e maleabilidade para enfrentar as

incertezas desse novo milênio;

antever futuras tendências, preparando-se para compreender essas transformações radicais,

que desafiam seu dia a dia.

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MATRIZ CURRICULAR

O Plano de Cumprimento – Direito Bancário do MBA Executivo em Direito Bancário, com duração

prevista de aproximadamente 22 meses, tem carga horária de 479 horas, e seus cursos incluem um

Trabalho de Conclusão de Curso.

As disciplinas que constituem a matriz curricular do Plano de Cumprimento – Direito Bancário têm

como base o seguinte ementário:

Sistema Financeiro Nacional – 28h

Profa. Monica Pinhanez, Doutora, FGV

Prof. Domingos Pandeló, Doutor, BB

Apresentação

Trata da composição do sistema financeiro nacional, sua estrutura básica, sua organização e seu

funcionamento.

Objetivo

Analisar a espinha dorsal do sistema financeiro nacional, estabelecendo uma relação entre a

estrutura financeira e bancária nacional e as principais questões pertinentes à evolução do setor.

Mediação e Arbitragem – 30h

Prof. Rafael Almeida, MSc, FGV

Prof. Rodrigo Vianna, Mestre, FGV

Apresentação

Trata das tratativas preliminares da negociação, da mediação de conflitos e da arbitragem,

apontando alternativas possíveis para os processos.

Objetivo

Analisar os métodos alternativos ao Poder Judiciário para solução de conflitos e resolução de

disputas, a partir de uma perspectiva negocial e prática.

Direito do Consumidor– 8h

Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – 30h

Prof. Dimitri Dimoulis, Pós-doutor, Universidade do Sarre, Alemanha

Prof. Mario Engler Pinto Jr., doutorando, Universidade de São Paulo (USP)

Profa. Soraya Gasparetto Lunardi, Pós-doutora, Universidade de Atenas, Grécia

Apresentação

Trata de vários aspectos da configuração da atividade econômica e de sua fiscalização mediante

normas constitucionais.

Objetivo

Analisar informações completas e atualizadas sobre os vários aspectos da configuração da

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atividade econômica na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional.

Direito Administrativo – 30h

Prof. Marcos Juruena Villela Souto, Doutor, UGF/RJ

Prof. Paulo César Melo da Cunha, Mestre, UCAM/RJ

Apresentação

Trata das principais inovações do Direito Administrativo brasileiro, a partir da reflexão sobre o

desenvolvimento da estrutura e das ações da Administração Pública em seus diversos níveis.

Objetivo

Analisar, sob o prisma do Direito Administrativo, as ações e atividades administrativas do Estado,

por meio do estabelecimento de referenciais reveladores das relações contemporâneas entre

Estado e sociedade.

Direito Empresarial – ênfase em Direito Societário – 30h

Profa. Lie Uema do Carmo, Mestre, FGV

Apresentação

Trata de alguns conceitos, algumas regras e algumas teorias basilares do Direito Societário dentro

da dinâmica das relações empresariais.

Objetivo

Analisar os principais conceitos do Direito Societário. A ideia fundamental é preparar o aluno para

a dinâmica das relações empresariais.

Recuperação de Empresas e Falências – 30h

Prof. André Marques Moura, Graduado, USP

Prof. Luís Fernando Valente de Paiva, Mestre, PUC-SP

Apresentação

Trata do estudo de todos os processos falimentares previstos na Lei de Recuperação de Empresas e

Falências (LFR) bem como de seus efeitos nas diversas relações jurídicas mantidas pelo devedor.

Objetivo

Aprimorar a capacidade crítica para uma recuperação de crédito mais eficiente em processos de

natureza falimentar, com fins de aplicação e utilização dos meios de proteção ao devedor.

Direito Cambiário – 28h

Profa. Camila Villard Duran, Mestre, USP

Apresentação

Trata de conceitos jurídicos e institutos fundamentais relacionados aos títulos de crédito e, de

forma seletiva, explorará títulos em espécie, relevantes para o mercado financeiro nacional.

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Objetivo

Analisar o mercado financeiro e contribuir para a reflexão acerca da certeza e da segurança jurídica

da constituição e da realização do crédito no setor bancário.

Direito Civil – 30h

Prof. Daniel Martins Boulos, Doutorando, FGV

Apresentação

Trata dos principais pontos do Direito Civil que interessam ao estudo e à compreensão do

denominado Direito Bancário.

Objetivo

Analisar os principais conceitos do Direito Civil patrimonial, com especial atenção para as

inovações trazidas pelo novo Código Civil brasileiro.

Direito Processual Civil – 30h

Prof. Sidnei Amendoeira Jr., Doutor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Apresentação

Trata de temas necessários e mais afeitos à atividade de advogados na área bancária,

notadamente, os recursos cíveis e a ação rescisória, a execução – seja de títulos executivos

extrajudiciais, seja cumprimento de sentença condenatórias – e alguns dos principais

procedimentos especiais e cautelares necessários à atividade de contencioso ligada ao setor

bancário.

Objetivo

Analisar os principais conceitos e algumas das questões mais relevantes inerentes a temas de

processo civil – recursos, execução, procedimentos especiais e cautelares.

Introdução à Metodologia do Trabalho Científico – 30h

Profa. Elisabeth Silveira, Doutora, Uerj

Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Doutor, USP

Apresentação

Trata das técnicas e estratégias que facilitam a produção de um texto científico, assim como

apresenta as normas básicas para edição e formatação desses trabalhos, visando a sua concepção

como Trabalho Final de Curso.

Objetivo

Auxiliar no processo de concepção, definição e construção de textos científicos, tomando por base

a modalidade Artigo Científico.

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Estrutura Jurídica das Operações Bancárias – 30h

Prof. Ivo Waisberg, Doutor, PUC-SP

Apresentação

Trata da especialidade dos bancos na atual conjuntura econômica e das regras jurídicas aplicáveis

às relações bancárias, sobretudo aquelas relacionadas às de natureza contratual.

Objetivo

Analisar as questões relevantes nos contratos e no Judiciário brasileiro, além de evitar ideias

preconcebidas, de modo que possamos analisar as questões bancárias sob outra perspectiva de

técnica jurídica.

Mercado de Capitais e Câmbio – 30h

Prof. Alexandre Ramos Coelho, pós-graduado, FGV-SP

Apresentação

Trata dos regimes jurídicos desses mercados, incluindo o estudo das principais operações,

instituições e arcabouço regulatório.

Objetivo

Analisar conceitos sobre os mercados de capitais e de câmbio e suas interações com clientes e

instituições.

Aspectos Penais das Relações Bancárias – 12h Prof. Davi de Paiva Costa Tangerino, Doutor, USP

Apresentação

Trata do conceito de crime e dos principais delitos relacionados à prática bancária – o banco como

sujeitos passivos – vítimas, o banco como sujeitos ativos – criminosos e os delitos praticados por

meio dos bancos.

Objetivo

Analisar os principais delitos cometidos por instituições financeiras, contra instituições financeira e

por meio de instituições financeiras, de modo a transmitir aos alunos conhecimentos iniciais para

detecção de condutas delitivas a fim de preveni-las ou evitá-las.

Direito Tributário – 30h

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, Doutor, PUC-SP

Profa. Vanessa Rahal Canado, Mestre, PUC-SP

Apresentação

Trata dos conceitos e dos institutos fundamentais do Direito Tributário, a partir do entendimento

de questões complexas acerca da incidência e apuração de impostos relacionados às instituições

financeiras.

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Objetivo

Analisar a prática do Direito Tributário, por meio da metodologia do real ao abstrato e em

consideração aos problemas concretos relativos à legislação tributária.

Direito do Trabalho – 30h

Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr., Doutor, USP

Prof. Edson Gramuglia Araújo, Mestrando, USP

Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Doutorando, USP

Apresentação

Trata das normas e dos princípios que disciplinam a relação entre capital e trabalho, marcada pela

hipossuficiência do empregado em face do empregador.

Objetivo

Analisar as principais figuras jurídicas por intermédio das quais se opera a regulação das relações

capital/trabalho no plano individual.

Direito Processual do Trabalho – 30h

Prof. Antonio Rodrigues de Freitas Jr., Doutor, USP

Prof. Edson Gramuglia Araújo, Graduado, USP

Prof. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Doutorando, USP

Apresentação

Trata do processo do trabalho, em particular, das peculiaridades que o distinguem do processo

comum. Para tanto, analisaremos algumas dicas para a redação da petição inicial e das respostas

do réu, as sutilezas da audiência trabalhista, o ônus da prova, os meios de prova e a sentença

trabalhista.

Objetivo

Analisar as possíveis formas de solução dos conflitos trabalhistas, enfocando, com particular

importância, as peculiaridades que distinguem o processo do trabalho do processo comum.

AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM

Todo o trabalho on-line está estruturado no Moodle, um ambiente virtual de aprendizagem,

disponível na web. Em cada uma das disciplinas, os participantes do curso poderão navegar pelas

seguintes áreas:

área de estudos – área de acesso ao conteúdo teórico e às atividades das disciplinas,

às orientações para os trabalhos individuais e em equipe, e às avaliações das disciplinas do

curso, aos módulos, às unidades e às seções, onde está estruturada a parte teórica da

disciplina.

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calendário – para que você possa acompanhar, com tranquilidade, as

atividades aqui propostas, fique atento ao calendário. É justamente neste espaço

que serão agendados os trabalhos a serem realizados individualmente ou em

equipe.

biblioteca virtual – esta área funciona como um centro de recursos multimídia.

Neste espaço, ficarão a sua disposição as questões colocadas com mais frequência pelos

alunos que já fizeram esta disciplina, verbetes, biografias, textos, estudos de caso, indicações

de filmes e sites...

sala de aula – por ser este espaço interativo, você poderá desenvolver trabalhos

em equipe, interagir com os demais participantes da turma e receber um atendimento

personalizado do Professor-Tutor. Pela sala de aula, você poderá acessar ainda a área de

reunião on-line.

perfis – onde você poderá registrar seus dados pessoais, assim como saber

quem/como são seus colegas de turma e seu Professor-Tutor. Este é o espaço

reservado ainda para e-mails.

reunião on-line – uma ferramenta de chat por meio da qual você poderá

trabalhar com qualquer participante da turma, seja ele um colega, um grupo ou o

Professor-Tutor.

desempenho – você terá acesso aos resultados das avaliações feitas,

podendo, assim, acompanhar seu desempenho acadêmico, consultando, sempre

que desejar, sua área de desempenho.

NAVEGAÇÃO

No Moodle, as atividades e as orientações para sua realização são inseridas na área de estudos, a partir da qual o estudante pode-se dirigir a outras áreas, tais como a sala de aula – para realizar um trabalho com seus colegas de equipe – ou para a biblioteca virtual, para ler ou consultar um material.

Para exibir as disciplinas em que está matriculado, o estudante deve clicar em tela de entrada . A seguir, deve selecionar a disciplina que lhe interessa. Para acessar a biblioteca virtual, o estudante

deve clicar em , na barra de ferramentas.

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Para iniciar uma atividade na sala de aula , devem ser observadas as instruções fornecidas na área de estudos para cada tipo de atividade. Essas atividades podem ser verificadas no calendário

do curso . Para realizar, adequadamente, cada disciplina, o estudante deverá observar a sequência em que as atividades foram planejadas. Para isso, deve ficar atento às seguintes possibilidades de navegação...

navegação, a partir dos botões específicos do curso, localizados na barra de ferramentas, na base das telas;

navegação, a partir da função <back/retorna> do browser.

Para acompanhar a sequência de telas, em qualquer área, é suficiente clicar no botão , localizado na base de cada tela. Por meio dos botões que aparecem na barra inferior de tarefas, o estudante poderá se locomover, livremente, revendo textos, exercícios, avaliações... Ao final de algumas seções, são indicados alguns materiais que complementam o conteúdo que está

sendo trabalhado. Para acessá-los, é suficiente clicar no ícone . Ao final da consulta, basta clicar em <back/retorna>, na barra superior de ferramentas do browser, para voltar ao ponto inicial. Algumas palavras, que funcionam como verbetes, aparecem marcadas na tela. Para ter acesso a mais informações sobre seu conteúdo, basta sobre elas clicar.

PROGRAMAS E PLUGINS

Para que o estudante possa usufruir de todos os recursos disponibilizados, é necessário que ele

tenha instalados os seguintes programas e plugins:

Zip Central – programa necessário à descompactação de arquivos;

Adobe Acrobat Reader – programa que possibilita a visualização dos arquivos criados pelo

Adobe Acrobat;

Flash Player – plugin que possibilita a visualização das animações criadas em Macromedia

Flash;

Windows Media Player – programa que permite a reprodução de áudios e vídeos.

Todos esses programas e plugins podem ser instalados, por meio do CD que o estudante recebeu

juntamente com o material didático, no início do curso de origem.

MATERIAL DIDÁTICO

Em cada uma das disciplinas, são disponibilizados os seguintes materiais, via web:

conteúdos teóricos e teórico-práticos distribuídos em módulos e unidades;

atividades diversas;

sínteses do conteúdo apresentado em cada módulo;

cenários culturais, constituídos de extratos de filmes, obras literárias e obras de arte que

aprofundam a reflexão sobre o conteúdo teórico de cada módulo;

orientações para a participação nos eventos presenciais;

vídeos e desenhos animados;

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textos complementares de diversos tipos;

biografia dos estudiosos citados nos textos;

verbetes de termos técnicos, conceitos e processos;

links para sites correlatos;

modelos específicos de documentos.

Todo o conteúdo da disciplina é apresentado em mídia impressa e em CD, no qual se encontram

também programas e plugins necessários à adequada realização do curso na web. Entretanto, o

material do CD não conta com os links e com recursos audiovisuais.

Contudo, por já terem sido disponibilizados para o MBA Executivo em Direito Bancário, ofertado ao BB,

a mídia impressa e o CD não serão enviados novamente. O aluno que almejar receber segunda via do

material impresso e do CD, deverá entrar em contato com a Secretaria Acadêmica para realizar a

solicitação. No ato da solicitação, a Secretaria Acadêmica lhe informará as taxas de aquisição da

segunda via do material.

ATIVIDADES

Nas disciplinas do curso, poderão ser realizadas atividades a distância e atividades presenciais, todas

agendadas no calendário acadêmico do curso.

Atividades On-line

Atividade individual – tarefa realizada individualmente.

Atividade em equipe – tarefas que englobam elaboração de trabalhos individuais, análise

dos trabalhos produzidos pelos participantes da equipe e consolidação desses trabalhos

para avaliação do professor-tutor.

Fórum – tarefa que precede a participação dos debates on-line que engloba elaboração de

trabalhos individuais, análise e discussão acerca dos trabalhos produzidos pela turma.

Reunião on-line – discussão, em tempo real, do trabalho realizado no fórum e nos espaços

de abertura e encerramento da disciplina.

Autoavaliação – tarefa optativa, devidamente gabaritada, que avalia o conhecimento

obtido sobre o conteúdo de cada módulo da disciplina.

Simulado – tarefa optativa que prepara a turma para a realização da prova presencial.

Atividades Presenciais

Prova presencial – tarefa individual, obrigatória, agendada no calendário acadêmico do

curso, cujas notas constituem a média final das disciplinas.

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Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso – tarefa individual, agendada no

calendário acadêmico do curso, obrigatória para a certificação no MBA Executivo em Direito

Bancário.

AVALIAÇÃO

Em cada uma das disciplinas, você encontrará mecanismos de avaliação on-line que preveem

atividades individuais, atividades em equipe, fórum, reuniões on-line e conceitos de participação. Ao

final de cada dupla de disciplinas, acontecerá a prova escrita presencial (avaliação presencial).

As avaliações presenciais serão realizadas em instituições conveniadas da Fundação Getulio Vargas,

previamente selecionadas, localizadas em diversos estados do território nacional, especificadas no

site <www.fgv.br/fgvonline> e escolhidas pelo aluno, no momento da marcação de sua prova. A

aplicação das provas ocorrerá em períodos previamente divulgados no cronograma estabelecido do

curso.

No link da base da tela de todas as atividades on-line, é disponibilizada a matriz de correção utilizada

pelo professor-tutor na avaliação dessas atividades.

A média de cada disciplina é calculada aritmeticamente, a partir de dois componentes:

Média on-line (MO), cujo peso é 4,5, das seguintes atividades avaliadas a partir de escala de 0 a 10

pontos:

atividade individual (AI);

atividade em equipe (AE) ou fórum (Fo);

participação individual (PI) – intervenções significativas nas discussões da turma.

AI + [AE ou FO] + PI

MO =

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Nota da prova presencial (PP), avaliada a partir de escala de 0 a 10 pontos, cujo peso é 5,5.

A média final (MF) de cada disciplina é assim computada:

MF = (MO x 0,45) + (PP x 0,55)

A média final (MF), se igual ou superior a 7,0 (sete), determina a aprovação do aluno na disciplina. O

aluno que não obtiver nota 7,0 (sete) tem direito de realizar uma prova suplementar, desde que

tenha alcançado média final superior ou igual a 5,0 (cinco). Dessa prova consta todo o conteúdo da

disciplina.

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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Em virtude de se tratar de um Plano de Cumprimento, o encontro presencial de encerramento

ocorrerá em polos previamente definidos pelo FGV Online, que serão divulgados aos alunos no

decorrer do curso.

Para os alunos que apresentam pendência neste quesito, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é

obrigatório e deve ser apresentado presencialmente no seminário presencial que ocorrerá ao final do

curso.

A orientação do TCC e sua subsequente correção são realizadas, a distância, por um professor-tutor.

Sua entrega deve ser feita na data previamente agendada e divulgada pela coordenação de seu

curso, e não deve ultrapassar o prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, após o término da última

disciplina do curso, desde que a entrega não ultrapasse os 60 (sessenta) meses do início do curso de

origem.

TRANCAMENTO E ABANDONO DE CURSO

O aluno não poderá trancar, em momento algum, qualquer disciplina ou mesmo o Plano como um

todo.

Serão considerados abandono de curso os casos nos quais o aluno não manifestar formalmente sua

desistência, não sendo permitida, por parte do FGV Online, nenhuma devolução de qualquer valor

pago. Logo, o aluno não terá atingido os requisitos mínimos para receber a Certificação.

DIREÇÃO E COORDENAÇÃO

Diretor Executivo do FGV Online

Stavros Panagiotis Xanthopoylos é Doutor em Operações pela Eaesp/FGV, Especialista em Qualidade e

Produtividade e Bacharel em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. É professor do

Departamento de Produção da Eaesp/FGV desde 1994, lecionando e coordenando cursos em nível

de pós-graduação a distância há mais de 10 anos. Realizou trabalhos de consultoria e pesquisa no

Brasil e no exterior, com ênfase em excelência operacional, na Europa e Ásia, em empresas de médio

e grande porte. Coordenou projetos de consultoria pela FGV Projetos em diversos ambientes da

administração pública.

Coordenadora Pedagógica do FGV Online

Elisabeth Silveira é Doutora em Linguística e Mestre em Língua Portuguesa. Antes de ingressar nos

quadros da FGV, aposentou-se como Professora Titular da área de ensino-aprendizagem da

Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na UERJ, além de Prática de

Ensino de Língua Portuguesa, ministrou diferentes disciplinas relacionadas à linguagem e ao ensino

nos cursos de Licenciatura em Letras e no Mestrado em Educação. Como pesquisadora do CNPq,

desenvolveu pesquisas na área de estruturação de informações no discurso, produzindo e

divulgando seus trabalhos em diferentes congressos, e artigos ou em revistas científicas.

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Coordenadora de Produto – Cursos Corporativos

Flávia Moreira Oliveira é Doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Constituiu sua experiência profissional em atuação diversificada na área de Recursos Humanos,

atuou como docente nas Universidades Estácio de Sá, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e

no Centro Universitário São Camilo. Na área de Educação Corporativa desenvolveu cursos, realizou

coordenação e acompanhamento pedagógico na operação de treinamentos em projetos de

capacitação de Força de Vendas; coordenou o desenvolvimento da estratégia educacional de projeto

de Responsabilidade Social; coordenou e desenvolveu material educacional impresso, com foco em

produto, para novos colaboradores; desenvolveu e coordenou projetos de gestão educacional e

educação continuada junto a Secretarias Municipais de Educação e Organizações Educacionais

Privadas. No FGV Online, coordena a oferta de disciplinas e cursos on-line para empresas.

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CRONOGRAMA DO MBA EXECUTIVO EM DIREITO BANCÁRIO – BANCO DO BRASIL

Disciplina1 Carga Horária2 Cronograma3

Disciplina On-line 1

Sistema Financeiro Nacional – SFN 28 de 15/4/2013 a 24/5/2013

Disciplina On-line 2

Mediação e Arbitragem – MEAR 30 de 6/5/2013 a 21/6/2013

Avaliação Presencial 1

Sistema Financeiro Nacional – SFN Mediação e Arbitragem – MEAR 0

1ª chamadade 8/7/2013 a 12/7/2013

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

18/6/2013

2ª chamadade 5/8/2013 a 9/8/2013

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

27/7/2013

VSde 30/9/2013 a 4/10/2013

Disciplina On-line 3

Direito do Consumidor – DIC 8 de 24/6/2013 a 12/7/2013

Disciplina On-line 4

Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – DCF 30 de 15/7/2013 a 23/8/2013

Avaliação Presencial 2

Direito do Consumidor – DIC Direito Constitucional, Econômico e Financeiro – DCF

0

1ª chamadade 16/9/2013 a 20/9/2013

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

27/8/2013

2ª chamadade 21/10/2013 a 25/10/2013

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

12/10/2013

VSde 16/12/2013 a 20/12/2013

Disciplina On-line 5

Direito Civil – DC 30 de 5/8/2013 a 13/9/2013

Disciplina On-line 6

Direito Administrativo – DA 30 de 16/9/2013 a 25/10/2013

Avaliação Presencial 3

Direito Civil – DC Direito Administrativo – DA 0

1ª chamadade 18/11/2013 a 22/11/2013

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

29/10/2013

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2ª chamadade 16/12/2013 a 20/12/2013

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

7/12/2013

VSde 17/2/2014 a 21/2/2014

Disciplina On-line 7

Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário – DES 30 de 7/10/2013 a 15/11/2013

Disciplina On-line 8

Recuperação de Empresas e Falências – REF 30 de 18/11/2013 a 10/1/2014

Avaliação Presencial 4

Direito Empresarial com ênfase em Direito Societário – DES Recuperação de Empresas e Falências – REF

0

1ª chamadade 27/1/2014 a 31/1/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

7/1/2014

2ª chamadade 24/2/2014 a 28/2/2014

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

15/2/2014

VSde 5/5/2014 a 9/5/2014

Disciplina On-line 9

Direito Cambiário – DCA 28 de 13/1/2014 a 21/2/2014

Disciplina On-line 10

Direito Processual Civil – DPC 30 de 3/2/2014 a 21/3/2014

Avaliação Presencial 5

Direito Cambiário – DCA Direito Processual Civil – DPC 0

1ª chamadade 7/4/2014 a 11/4/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

18/3/2014

2ª chamadade 19/5/2014 a 23/5/2014

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

10/5/2014

VSde 11/8/2014 a 15/8/2014

Disciplina On-line 11

Introdução à Metodologia do Trabalho Científico – IMC

30 de 24/3/2014 a 16/5/2014

Atividade On-line 1

Abertura da sala de aula para orientação de TCC 0 de 19/5/2014 a 13/2/2015

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Disciplina On-line 12

Estrutura Jurídica das relações bancárias – EOB 30 de 14/4/2014 a 6/6/2014

Avaliação Presencial 6

Estrutura Jurídica das relações bancárias – EOB 0

1ª chamadade 28/7/2014 a 1/8/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

8/7/2014

2ª chamadade 25/8/2014 a 29/8/2014

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

16/8/2014

VSde 13/10/2014 a 17/10/2014

Disciplina On-line 13

Mercado de Capitais e Câmbio – MCC 30 de 9/6/2014 a 25/7/2014

Disciplina On-line 14

Aspectos Penais das Relações Bancárias – APRB 12 de 30/6/2014 a 25/7/2014

Avaliação Presencial 7

Mercado de Capitais e Câmbio – MCC Aspectos Penais das Relações Bancárias – APRB

0

1ª chamadade 11/8/2014 a 15/8/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

22/7/2014

2ª chamadade 8/9/2014 a 12/9/2014

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

30/8/2014

VSde 27/10/2014 a 31/10/2014

Disciplina On-line 15

Direito Tributário – DTR 30 de 28/7/2014 a 5/9/2014

Disciplina On-line 16

Direito do Trabalho – DTRA 30 de 18/8/2014 a 26/9/2014

Avaliação Presencial 8

Direito Tributário – DTR Direito do Trabalho – DTRA 0

1ª chamadade 13/10/2014 a 17/10/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

23/9/2014

2ª chamadade 17/11/2014 a 21/11/2014

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

8/11/2014

Manual do Aluno

20

VSde 26/1/2015 a 30/1/2015

Disciplina On-line 17

Direito Processual do Trabalho – DTRA 30 de 29/9/2014 a 7/11/2014

Avaliação Presencial 9

Direito Processual do Trabalho – DTRA 0

1ª chamadade 1/12/2014 a 5/12/2014

Previsão de início do agendamento da 1ª chamada no site

11/11/2014

2ª chamadade 19/1/2015 a 23/1/2015

Previsão de início do agendamento da 2ª chamada no site

10/1/2015

VSde 16/3/2015 a 20/3/2015

Encontro Presencial 1

Apresentação do TCC 8 de 23/3/2015 a 27/3/2015

Observações:

1 – As datas informadas neste cronograma poderão, eventualmente, sofrer alterações.

2 – Em cada disciplina, haverá ainda um calendário detalhado de orientação de estudo e entrega de atividades.

3 – A carga horária das avaliações presenciais não é contabilizada na carga horária total do curso.

4 – O agendamento de provas é composto de duas etapas e, usualmente, iniciado conforme o período de

provas previsto neste cronograma. Primeiramente o aluno, por meio do site, escolhe o local de provas. Em

seguida, a instituição conveniada da cidade escolhida é notificada para oferecer, no mínimo, uma data durante

o período de provas para a aplicação das avaliações presenciais. A segunda etapa se conclui no momento em

que as datas são cadastradas no site pelo FGV Online. Então, o aluno é notificado, por e-mail, sobre os

procedimentos para entrar no site e, na área de alunos, escolher a(s) data(s) e o horário de sua(s) provas(s),

completando assim o agendamento.

5 – Os prazos para marcação de provas estarão determinados no e-mail de notificação.

6 – A(s) data(s) exata(s) de realização da(s) prova(s), no período informado, está(ão) condicionada(s) à

disponibilidade da conveniada selecionada.

7 – No encontro presencial da apresentação do TCC, recomendamos que os alunos cheguem com, pelo menos,

30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário agendado.

Manual do Aluno

21

ATENDIMENTO

Suporte

Todo o atendimento ao estudante será feito por e-mail ou por telefone a Secretaria Acadêmica e com

o Suporte Técnico.

Secretaria Acadêmica

Atribuições:

realizar cadastramento dos estudantes no sistema de acompanhamento administrativo-

acadêmico da FGV;

receber, conferir e organizar documentação dos estudantes visando ao registro escolar;

encaminhar à Secretaria de Registro Escolar pedidos de documentos relativos à vida

acadêmica do aluno;

prestar atendimento a estudantes e professores.

Local:

Rua da Candelária, 6, 4º andar, Centro

Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20091-020

Contato:

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Telefone: (55) (21) 3799-4790

E-mail: [email protected]

Suporte Técnico

Atribuições:

gerar login e senha para os professores;

disponibilizar, no ambiente de aprendizagem on-line, informações importantes sobre a

ferramenta ou sobre o curso;

encaminhar comunicados importantes aos alunos e professores na sala de aula virtual ou via

e-mail;

acompanhar a sala de aula virtual das disciplinas em andamento, respondendo a possíveis

dúvidas dos alunos sobre a ferramenta de navegação;

comunicar-se, via e-mail ou telefone, com os alunos eventualmente desaparecidos do curso;

manter plantões de atendimento aos alunos, além dos dias úteis.

Local:

Avenida Treze de Maio, 23 – sala 1106, Centro

Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20031-007

Contato:

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 22h30min; aos sábados e

domingos, das 9h às 18h.

Manual do Aluno

22

Telefone: (55) (21) 3799-4770

E-mail: [email protected]

Ouvidoria da Central de Qualidade do IDE

A Ouvidoria recebe e encaminha aos setores responsáveis suas sugestões e observações com relação

aos serviços prestados pelo FGV Online.

Esse serviço está disponível por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Manual do Aluno

23

CÓDIGO DE CONDUTA

APRESENTAÇÃO

O FGV Online é o Programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas que oferece, em

parceria com as Escolas da FGV, cursos a distância de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu.

O compromisso com a excelência que caracteriza a FGV é também compromisso do FGV Online, que,

para atender às necessidades de seus alunos, conta com a observância, por parte de seu corpo

funcional, dos princípios éticos que norteiam suas atividades.

OBJETIVO

O objetivo do Código de Conduta é pautar as relações interpessoais, no âmbito dos cursos a distância

que disponibiliza, no compromisso com o processo de ensino e aprendizagem. Dessa forma, do aluno

do FGV Online, esperam-se as seguintes condutas:

1) Acatar o regulamento do curso, em sintonia com os fins educacionais nele objetivados.

2) Como é ato grave o uso de cola ou plágio na realização das atividades on-line, das atividades

presencias e provas, manter uma atitude de correção e lealdade...

principalmente no que diz respeito aos direitos autorais de terceiros;

não dando nem recebendo informações, além do permitido tanto pelo desenho dessas

atividades e provas, quanto pelo regulamento do curso.

3) Não adotar qualquer atitude que discrimine as pessoas, em função de cor, sexo, credo,

origem, classe social, idade ou incapacidade física.

4) Utilizar a mesma atitude que qualquer pessoa honrada e de caráter íntegro empregaria na

relação com outras pessoas.

5) Observar a orientação relativa a vestimentas na FGV, em suas Escolas e Unidades, assim como

nas instituições que funcionam como polos presenciais.

6) Não se envolver na aplicação de qualquer espécie de trote aos alunos do FGV Online.

7) Guiar suas ações por padrões éticos e estrito respeito à legalidade, não promovendo a

perturbação da ordem interna nas dependências da FGV, em suas Escolas e Unidades, assim

como nas instituições que funcionam como polos presenciais.

8) Assumir o compromisso de tratar com urbanidade e respeito colegas, professores,

professores-tutores e demais funcionários.

Manual do Aluno

24

9) Fazer uso responsável dos bens e instalações físicas de todas as instituições que atuam com o

FGV Online.

10) Não adotar qualquer atitude que comprometa a imagem do FGV Online.

CONCLUSÃO

Os problemas éticos, em sua maioria, não são criados pelas pessoas, mas surgem diante delas,

obrigando-as a enfrentá-los. As linhas gerais deste Código de Conduta permitem avaliar grande parte

das situações, mas não detalham, necessariamente, todos os problemas que podem surgir no dia a

dia.

Sendo assim, os casos em que os itens deste Código de Conduta não sejam atendidos ou em que haja

dúvida acerca de seu cumprimento serão levados à análise da Direção Executiva do FGV Online, que

tomará medidas cabíveis e transparentes para tratar cada caso.