MANUAL DE TRABALHO DO CURSO DE DIREITO

Elaboração e organização: Prof. Me. Carlos Eduardo Volante Profª. Me. Luciana Ferreira Lima

CARAPICUÍBA 2015

CORPO DIRETIVO

WALTER ALVES PEREIRA - Diretor Geral

EDILVANA VANESSA PEREIRA - Diretora do Instituto de Ensino Superior

SONIA MARIA GROTTO VIEIRA - Diretora Administrativa

LUCIDALVA TEIXEIRA PEREIRA - Diretora Financeira

RAFAEL JOÃO AFONSO DE ARAUJO - Diretor Acadêmico

JOÃO TOMAZ - Secretário Geral

TAINÁ CAUE PEREIRA - Diretora de Programas Sociais

COORDENAÇÃO DE CURSO DE DIREITO

Prof. Me. Carlos Eduardo Volante

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO

Prof.ª Me. Luciana Ferreira Lima

F143

Faculdade da Aldeia de Carapicuíba Manual de trabalho do curso de Direito / elaboração e organização Carlos Eduardo Volante ; Luciana Ferreira Lima.

Carapicuíba: 2015. 70f.; 30 cm.

1. Manual 2. Metodologia 3. Curso de Direito I.Título.

CDD 001.42

APRESENTAÇÃO

A investigação científica tem, cada vez mais, papel destacado nas

transformações de rumo de acontecimentos da sociedade, e uma instituição de

ensino tem grande responsabilidade na formação de pesquisadores, seja por meio

da dimensão teórica baseada no conhecimento, seja por meio da formalização e

sistematização desse conhecimento, precisando, para isso, conhecer e respeitar

determinadas regras.

O momento de desenvolver o Trabalho de Curso é muito importante, pois

sinaliza o encerramento de uma etapa da formação acadêmica do aluno. Assim, é

importante que se siga alguns cuidados fundamentais durante o processo de

elaboração do trabalho.

Dessa forma, apresentamos neste Manual com intuito de auxiliar nossos

acadêmicos na realização do trabalho de final de curso em forma de monografia.

Aqui encontra-se algumas informações essenciais para garantir o melhor

aproveitamento possível desta etapa.

Aproveite a leitura e, sempre que tiver alguma dúvida, consulte este Manual.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas

FALC - Faculdade da Aldeia de Carapicuíba

ISBN - International Standard Book Number

NBR - Norma Brasileira Regulamentar

TC – Trabalho de Curso

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 08 1 APRESENTAÇÃO GRÁFICA .................................................................................... 09 1.1 REGRAS GERAIS DE FORMATAÇÃO ................................................................... 09 1.2 NUMERAÇÃO PROGRASSIVA .............................................................................. 10 2 DA ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ....................................................................... 13 2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ............................................................................... 14 2.1.1 Capa..................................................................................................................... 14 2.1.2 Folha de rosto ..................................................................................................... 15 2.1.3 Folha de aprovação ............................................................................................ 15 2.1.4 Dedicatória .......................................................................................................... 16 2.1.5 Agradecimentos ................................................................................................. 16 2.1.6 Epígrafe ............................................................................................................... 17 2.1.7 Resumo em língua vernácula ............................................................................ 17 2.1.8 Resumo em língua estrangeira ......................................................................... 18 2.1.9 Lista de abreviações .......................................................................................... 18 2.1.10 Sumário ............................................................................................................. 18 2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS ........................................................................................ 19 2.2.1 Introdução ........................................................................................................... 19 2.2.2 Desenvolvimento ................................................................................................ 20 2.2.3 Conclusão ........................................................................................................... 20 2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS ............................................................................... 20 2.3.1 Referências ......................................................................................................... 21 2.3.2 Bibliografia .......................................................................................................... 21 2.3.3 Apêndice ............................................................................................................. 21 2.3.4 Anexo .................................................................................................................. 22 3 A LINGUAGEM DO TEXTO ....................................................................................... 23 4 CITAÇÕES EM DOCUMENTOS ................................................................................ 24 4.1 TIPOS DE CITAÇÃO ............................................................................................... 24 4.1.1 Citação direta até 3 (três) linhas ....................................................................... 24 4.1.2 Citação direta com mais de 3 (três) linhas ....................................................... 24 4.1.3 Citação indireta ................................................................................................. 25 4.1.4 Citação de citação .............................................................................................. 25 4.2 INDICAÇÃO DE SUPRESSÃO OU ACRÉSCIMO .................................................. 26 4.3 INFORMAÇÃO VERBAL ......................................................................................... 26 4.4 TRADUÇÃO DA CITAÇÃO ..................................................................................... 27 5 SISTEMA DE CHAMADA .......................................................................................... 28 5.1 SISTEMA NUMÉRICO ........................................................................................... 28 5.2 NOTAS DE RODAPÉ ............................................................................................. 28 5.2.1 Notas de referências ......................................................................................... 28 5.2.1.1 Abreviações de referências e o uso de expressões latinas ............................... 29 5.2.2 Notas explicativas .............................................................................................. 30

6 REFERÊNCIAS: ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS .................................................... 31 6.1 AUTORIA ............................................................................................................... 31 6.1.1 Autoria pessoal ................................................................................................. 32 6.1.2 Vários autores ................................................................................................... 32 6.1.3 Indicação de responsabilidade ........................................................................ 33 6.1.4 Pseudônimo ....................................................................................................... 33 6.1.5 Outras responsabilidades ................................................................................ 33 6.1.6 Autor de capítulo de livro ................................................................................. 34 6.1.7 Autor entidade ................................................................................................... 34 6.1.8 Autor entidade com denominação genérica ................................................... 35 6.1.9 Autoria desconhecida ........................................................................................ 35 6.2 TÍTULO E SUBTÍTULO .......................................................................................... 35 6.2.1 Periódico com título genérico .......................................................................... 35 6.3 EDIÇÃO .................................................................................................................. 36 6.3.1 Emendas e acréscimos à edição ..................................................................... 37 6.4 LOCAL .................................................................................................................... 37 6.4.1 Homônimos de cidades ..................................................................................... 37 6.4.2 Vários locais ....................................................................................................... 37 6.4.3 Sem indicação de local ...................................................................................... 37 6.5 EDITORA ............................................................................................................... 38 6.5.1 Várias editoras .................................................................................................... 38 6.5.2 Sem indicação de editora .................................................................................. 38 6.6 DATA ...................................................................................................................... 39 6.6.1 Sem indicação de data ....................................................................................... 39 6.6.2 Meses .................................................................................................................. 40 6.6.3 Estações ou divisões do ano ............................................................................ 41 6.7 DESCRIÇÃO FÍSICA .............................................................................................. 41 6.8 SÉRIES E COLEÇÕES .......................................................................................... 41 7 REFERÊNCIAS: TIPOS DE DOCUMENTOS ............................................................ 42 7.1 MONOGRAFIAS ..................................................................................................... 42 7.1.1 Livro todo ............................................................................................................ 42 7.1.2 Capítulo de livros ............................................................................................... 42 7.1.3 Dicionário ............................................................................................................ 43 7.1.4 Monografia, dissertação e tese ......................................................................... 43 7.2 PUBLICAÇÕES PERIÓDICA .................................................................................. 43 7.2.1 Revista ................................................................................................................. 43 7.2.2 Artigo de revista, jornal ou periódico ............................................................... 44 7.2.3 Artigo não assinado ........................................................................................... 44 7.2.4 Documento em publicação (no prelo) ............................................................. 44 7.3 DOCUMENTO JURÍDICO ....................................................................................... 44 7.3.1 Legislação ........................................................................................................... 44 7.3.1.1 Constituição Federal.......................................................................................... 45 7.3.1.2 Leis .................................................................................................................... 45 7.3.1.2.1 Lei sem nome ................................................................................................. 46 7.3.1.3 Jurisprudência ................................................................................................... 46 7.4 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO ........................................................... 47 7.5 REFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS OBTIDOS VIA INTERNET .......................... 48 7.5.1 Autor pessoal .................................................................................................... 48 7.5.2 Sem indicação de autoria .................................................................................. 48

7.5.3 Parte de um trabalho .......................................................................................... 48 7.5.4 Artigo científico ................................................................................................. 48 7.5.5 Artigo de revista ou periódico .......................................................................... 48 7.5.6 Artigo de jornal ................................................................................................... 49 7.5.7 Monografia, dissertação e tese ......................................................................... 49 7.5.8 Mensagem pessoal (e-mail) .............................................................................. 49 8 ORIENTAÇÃO E DEFESA DO TRABALHO DE CURSO ......................................... 50 8.1 ORIENTAÇÃO ......................................................................................................... 50 8.2 DEPÓSITO DO TRABALHO DE CURSO ............................................................... 50 8.3 DEFESA DO TRABALHO DE CURSO ................................................................... 51 8.3.1 Bancas examinadoras: postura e conduta na defesa ..................................... 51 8.3.2 Postura ................................................................................................................ 51 8.3.3 Forma de tratamento .......................................................................................... 51 8.3.4 Apresentação oral .............................................................................................. 52 8.3.5 Tempo da apresentação, arguição e respostas ............................................... 52 8.3.5.1 Suas respostas e cuidados ............................................................................... 52 8.3.6 Afirmações indevidas ........................................................................................ 53 8.3.7 Apresentação física do examinado .................................................................. 54 8.3.8 Sobre sua monografia ........................................................................................ 54 8.3.9 Sobre os agradecimentos .................................................................................. 54 8.4 PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VERSÃO DIGITAL DO TRABALHO .... 55 REFERÊNCIA ............................................................................................................... 56 BILIOGRAFIA ............................................................................................................... 57 APÊNDICE A - Capa .................................................................................................... 58 APÊNDICE B - Folha de Rosto ................................................................................... 59 APÊNDICE C - Folha de aprovação ........................................................................... 60 APÊNDICE D - Dedicatória .......................................................................................... 61 APÊNDICE E - Agradecimentos ................................................................................. 62 APÊNDICE F - Epígrafe ............................................................................................... 63 APÊNDICE G - Resumo em língua vernácula ........................................................... 64 APÊNDICE H - Resumo em língua estrangeira ......................................................... 65 APÊNDICE I - Sumário ................................................................................................ 66 APÊNDICE J - Modelo de termo de compromisso de orientação ........................... 67 APÊNDICE K - Modelo de lista de presença em orientação .................................... 68 APÊNDICE L - Modelo de formulário para autorização de publicação ................... 69

APÊNDICE M - Modelo de capa do CD ...................................................................... 70

8

INTRODUÇÃO

Este manual foi elaborado com o intuito de apresentar os procedimentos para

a elaboração da monografia como produção acadêmica e científica de Trabalho de

Curso, para a conclusão do curso de Direito.

Monografia é a abordagem, por escrito, de um só tema, exaustivamente

estudado e bem delimitado, designa um tipo especial de trabalho científico que

reduz sua abordagem a um único assunto com um tratamento especificado.

São observadas as diretrizes para a apresentação de trabalhos científicos,

estabelecidas nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

merecendo destaque as seguintes Normas Brasileiras Regulamentar (NBR):

numeração progressiva (NBR 6024), referências bibliográficas (NBR 6023), sumário

(NBR 6027), resumo (NBR 6028), citações em documentos (NBR 10520); e

trabalhos acadêmicos (NBR 14724).

Nos aspectos em que o presente manual for omisso, aplicam-se as regras da

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em vigor.

9

1 APRESENTAÇÃO GRÁFICA

A formatação dá início à etapa de apresentação gráfica do trabalho

acadêmico. É nesse momento que se define os requisitos necessários para

apresentação do trabalho, tais como: tipo de fonte, margens, espaçamento, tipo de

papel e assim por diante. Consiste em um conjunto de regras de formatação do texto

que devem ser rigorosamente seguidas na elaboração do trabalho científico.

Em outras palavras, seria a estética do trabalho acadêmico, que depende

essencialmente da obediência a certos padrões para sua apresentação gráfica.

Assim, devem ser seguidas algumas recomendações referentes à numeração,

formato, margens, paginação, entre outras.

1.1 REGRAS GERAIS DE FORMATAÇÃO

As regras gerais de apresentação gráfica encontram-se definidas na NBR

14724. O projeto gráfico é de responsabilidade do autor do trabalho.

Os trabalhos devem ser digitados em papel branco, formato A4 (210mm x

297mm), digitados numa só face da folha, com exceção da folha de rosto que deve

conter no verso, a ficha catalográfica, impressos em cor preta, podendo utilizar

outras cores somente para as ilustrações, devidamente encadernados e na posição

vertical.

As margens devem obedecer, sem nenhuma exceção, 3,0cm na parte

superior; 3,0 cm no lado esquerdo; 2,0 cm na inferior, e; 2,0 cm no lado direito

Para digitação utiliza-se a fonte Arial, tamanho 12 para o texto, para citações

com menos de três linhas e paginação. Já para citações de mais de três linhas

utiliza-se mesma fonte, mas com tamanho 11. No caso das notas de rodapé,

tabelas, ilustrações e numeração de páginas, utiliza-se Arial no tamanho 10. Utiliza-

se o itálico somente para palavras ou expressões estrangeiras ou latinas.

Todo texto deve ser digitado em espaço 1,5cm, com exceção das citações

diretas com mais de três linhas, das notas de rodapé, da lista de referências, das

legendas de ilustrações e tabelas, na ficha catalográfica, na natureza do trabalho,

objetivo, nome da instituição a que é submetida e área de concentração, que devem

ser digitados em espaço simples.

10

Os títulos das seções devem começar na parte superior da página e serem

separados do texto que os sucede por um espaço de 1,5 cm. Da mesma forma os

títulos das subseções devem ser separados do texto que os precede ou que os

sucede por um espaço de 1,5 cm.

O parágrafo, para todo o texto e citações com até 3 (três) linhas é de 1,25 cm.

Para citações longas, com mais de 3 (três) linhas, utiliza-se um recuo de 4 cm.

Com relação a paginação, todas as folhas do trabalho, a partir da folha de

rosto, devem ser contadas sequencialmente, mas numera-se a partir da primeira

folha da parte textual (introdução), em algarismos arábicos (1, 2, 3, etc.), no canto

superior direito da folha, em Arial tamanho 10.

Papel A4 (210 X 297 mm), branco.

Margens

3,0 cm: parte superior. 3,0 cm: lado esquerdo. 2,0 cm: lado direito. 2,0 cm: parte inferior.

Fonte

Arial, 12 (texto e citações com até 3 linhas). Arial, 11 (citações com mais de 3 linhas). Arial, 10 (notas de rodapé, fontes de tabelas e ilustrações, e numeração de páginas).

Parágrafo 1,25 cm (texto e citações com até 3 linhas). 4 cm de recuo (citações com mais de 3 linhas):

Espaçamento (espaço entre linhas)

1,5 cm (texto e citações com até 3 linhas). 1,0 cm (citações com mais de 3 linhas, notas de rodapé) 1,0 cm (referências bibliográficas, ao final do trabalho, devem ser separadas entre si por espaço 1,5 cm).

Paginação

Conta-se, sequencialmente, a partir folha de rosto, mas numera-se a partir da primeira folha da parte textual (introdução), em algarismos arábicos (1, 2, 3, etc.), no canto superior direito da página, em Arial, 10.

Uso do itálico Somente para palavras em outro idioma ou em latim.

1.2 NUMERAÇÃO PROGRESSIVA

A numeração progressiva deve ser utilizada para evidenciar a sistematização

do conteúdo do trabalho. Os indicativos das seções são empregados algarismos

arábicos na numeração.

A divisão das partes do trabalho fica a critério do aluno, de acordo com a

necessidade do desenvolvimento do texto, não sendo obrigatória a sua divisão em

11

todas as seções aqui dispostas. No entanto, deve-se limitar a numeração

progressiva até a seção quinária, sem subdividir demasiadamente as seções.

Seção primária

Seção secundária

Seção terciária

Seção quaternária

Seção quinária

1 1.1 1.2 1.3

1.1.1 1.2.1 1.3.1

1.1.1.1 1.2.1.1 1.3.1.1

1.1.1.1.1 1.2.1.1.1 1.3.1.1.1

2 2.1 2.2 2.3

2.1.1 2.2.1 2.3.1

2.1.1.1 2.2.1.1 2.3.1.1

2.1.1.1.1 2.2.1.1.1 2.3.1.1.1

3 3.1 3.2 3.3

3.1.1 3.2.1 3.3.1

3.1.1.1 3.2.1.1 3.3.1.1

3.1.1.1.1 3.2.1.1.1 3.3.1.1.1

4 4.1 4.2

4.1.1 4.2.1

4.1.1.1 4.2.1.1

4.1.1.1.1 4.2.1.1.1

Os números do indicativo de seção são separados entre si por ponto, mas,

após o último número e a primeira letra do título, não se utiliza ponto, hífen,

travessão ou qualquer sinal, sendo separados somente por espaço.

Destacam-se gradativamente os títulos das seções, utilizando-se os recursos

de negrito, itálico e outros, ou seja, há uma diferenciação no tipo da grafia de cada

indicativo de seção, procedendo de forma idêntica tanto para o sumário quanto no

texto do trabalho. Destaca-se que, enquanto no sumário o alinhamento é justificado,

no texto, o indicativo de seção é alinhado na margem esquerda, precedendo o título.

Seção Indicativo Numérico

Apresentação Gráfica

Exemplo

Primária 1 Maiúsculo e negrito

1 LAZER: UM DIREITO SOCIAL

Secundária 1.1 Maiúsculo sem negrito

1.1 PREVISÃO CONSTITUCIONAL

Terciária 1.1.1 Só a inicial maiúsculo e em negrito

1.1.1 Lazer como direito social constitucional

Quaternária 1.1.1.1 Só a inicial maiúsculo e sem negrito

1.1.1.1 Noção e conteúdo do lazer

Quinária 1.1.1.1.1

Só a inicial maiúsculo, sem negrito e em itálico

1.1.1.1.1 Conceitos de lazer

12

Introdução, conclusão, referência, bibliografia, anexo e apêndice são

elementos que pertencem a seção primária, devendo obedecer a mesma regra de

apresentação gráfica.

13

2 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA

A estrutura consiste nas partes que compõem o trabalho científico. O trabalho

cientifico possui uma estrutura composta por partes definidas que devem obedecer a

uma ordenação lógica preestabelecida, sendo algumas dessas partes consideradas

essenciais e outras opcionais.

Para cada tipo de trabalho há uma estrutura que deve ser obedecida. Os

elementos que compõem os trabalhos acadêmicos classificam-se em pré-textuais,

textuais e pós-textuais. Alguns itens são de caráter obrigatório, e outros são

opcionais. Em síntese são eles:

Estrutura Básica do Trabalho Científico

Elemento

Pré-textuais Capa (obrigatório), NBR 14724:2011. Folha de rosto (obrigatório), NBR 14724:2011. Errata (opcional) NBR 14724:2011. Folha de aprovação (obrigatório), NBR 14724:2011. Dedicatória (s) (obrigatório), NBR 14724:2011. Agradecimento (s) (obrigatório), NBR 14724:2011. Epígrafe (obrigatório), NBR 14724:2011. Resumo e palavras-chave na língua vernácula (obrigatório), NBR 6028:2003. Resumo e palavras-chave em língua estrangeira (obrigatório), NBR 6028:2003 e NBR 14724:2011. Lista de abreviaturas e siglas (opcional), NBR 6032:1989 e NBR 14724:2011. Sumário (obrigatório), NBR 6027:2002 e NBR 6024:2003

Textuais Introdução, NBR 14724:2011 Desenvolvimento, NBR 14724:2011, NBR 6023:2002 e NBR 10520:2002. Conclusão, NBR 14724:2011

Pós-textuais Referências (obrigatório), NBR 14724:2011, NBR 6023:2002 e NBR 10520:2002. Bibliografia (opcional), NBR 14724:2011, NBR 6023:2002 e NBR 10520:2002. Apêndice (s) (opcional), NBR 14724:2011 Anexo (s) (opcional), NBR 14724:2011

A ABNT dispõe sobre outros elementos que não foram abordados da tabela

acima devido sua especificidade. Há elementos como a dedicatória, o

agradecimento e a epígrafe que a ABNT estabelece como opcionais (ver NBR

14

14724), no entanto, estes mesmos elementos foram adotados como itens

obrigatório na monografia de conclusão do curso de Direito.

2.1 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

São chamados pré-textuais todos os elementos que contém informações e

ajudam na identificação e na utilização da monografia.

Nos elementos pré-textuais o alinhamento dos títulos é centralizado

(dedicatória, agradecimentos, resumo, abstract e sumário). No caso de epígrafe,

não é necessário escrever o título.

Com exceção da capa e da folha de rosto, todo o restante dos elementos pré-

textuais será com fonte Arial, tamanho 12 e as demais regras gerais de formatação.1

2.1.1 Capa

É a cobertura externa que abrange as folhas que constituem o trabalho e

deverá. No documento definitivo a capa dura é não é obrigatória, sendo aceito para

o depósito 3 (três) vias do trabalho encadernados com espiral.

No alto da página, com letras maiúsculas, fonte Arial, tamanho 14, deve

constar o nome da instituição, por extenso. Abaixo, com 1 espaçamento de 1,5 cm,

o nome do curso, e, em seguida, também abaixo, com o mesmo espaçamento de

1,5cm, o nome do autor.

Ao centro, deve estar o título do trabalho (e subtítulo se houver), com letras

maiúsculas, fonte Arial, tamanho 14.

Embaixo, ao pé da página, de constar o local (cidade) da instituição onde

deve ser apresentado e na linha logo abaixo o ano do depósito (entrega), com letras

maiúsculas, fonte Arial, tamanho 14.

Todas as informações devem ser centralizadas e em negrito.

1 Veja item 1.1 deste manual.

15

2.1.2 Folha de rosto

A folha de rosto é a folha que contém os elementos essenciais à identificação

do trabalho.

No alto da página deve constar o nome do autor com letras maiúsculas, fonte

Arial, tamanho 14.

Ao centro da página deve estar o título do trabalho (subtítulo se houver), com

letras maiúsculas, fonte Arial, tamanho 14.

Abaixo do título, com 1 (um) espaçamento de 1,5 cm e recuo de 7,5 cm, deve

constar a natureza no trabalho, sua função acadêmica e o nome da faculdade,

sempre acompanhado da expressão “exigência parcial”, e o nome do professor

orientador, com espaçamento simples, fonte Arial, tamanho 12. Por exemplo:

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação Prof. Fulano de Tal.

Embaixo, no pé da página, coloca-se o local (cidade) da instituição onde deve

ser apresentado e ano de depósito (da entrega), com letras maiúsculas, fonte Arial,

tamanho 14.

O nome do autor, o título (e subtítulo se houver), o local e o ano devem estar

centralizados e em negrito.

No verso da folha de rosto, deve constar, na parte inferior da página, a Ficha

Catalográfica (elemento obrigatório), que é a identificação padrão do trabalho,

elaborada pela bibliotecária responsável da FALC, de acordo com o Código de

Catalogação Anglo-Americano – AACR2. O prazo de elaboração é de 7 (sete) dias

úteis. Deverá ser enviado e-mail para biblioteca@falc.edu.br, informando o número

de páginas e se possui ilustrações, anexos ou tabelas. Além dessas informações

deverá ser anexado ao e-mail a folha de rosto e resumo com as palavras-chave.

2.1.3 Folha de aprovação

Após a folha de rosto entra uma nova folha contendo o espaço para que os

membros da banca assinem a monografia original.

16

No alto da página deve constar o nome do autor com letras maiúsculas, fonte

Arial, tamanho 14.

Ao centro da página deve estar o título do trabalho (subtítulo se houver), com

letras maiúsculas, fonte Arial, tamanho 14.

Abaixo do título, com 1 (um) espaçamento de 1,5 cm e recuo de 7,5 cm, deve

constar a natureza no trabalho, sua função acadêmica e o nome da faculdade, com

espaçamento simples, fonte Arial, tamanho 12. Por exemplo:

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela seguinte banca examinadora:

Embaixo, no pé da página, coloca-se o local (cidade) da instituição onde deve

ser apresentado e ano de depósito (da entrega), com letras maiúsculas, fonte Arial,

tamanho 14.

O nome do autor, o título (e subtítulo se houver), o local e o ano devem estar

centralizados e em negrito.

2.1.4 Dedicatória

É a menção em que o autor presta homenagem ou dedica o trabalho a

alguém que indiretamente colaborou para o desenvolvimento do trabalho.

Esta folha não recebe título, devendo o texto ser escrito na parte inferior da

página, com recuo de 7,5 cm (ou seja, a partir do centro da página), para todo o

texto.

2.1.5 Agradecimentos

São menções que o autor faz a pessoas e/ou instituições das quais

eventualmente recebeu apoio diretamente e que concorreram de maneira relevante

para o desenvolvimento do trabalho.

É colocada em folha distinta, após a dedicatória, com o título centralizado, em

letra maiúscula e negrito, em fonte Arial, tamanho 12.

17

Logo abaixo, separado por 1 (um) espaçamento de 1,5cm, vem o texto da

dedicatória propriamente dito, em Arial, 12, espaço entre linhas de 1,5cm, com

alinhamento justificado. Não há parágrafos e nenhum tipo de recuo.

2.1.6 Epígrafe

É a inscrição de um trecho em prosa ou composição poética que de certa

forma embasou a construção do trabalho, ou seja, trata-se da citação de um

pensamento relacionado com a matéria tratada no corpo do trabalho. Na linha

subsequente, devendo constar a indicação de autoria, com alinhamento à esquerda.

Esta folha não recebe título, sendo colocada após os agradecimentos,

devendo o texto ser escrito na parte inferior da página, com recuo de 7,5 cm (ou

seja, a partir do centro da página), para todo o texto.

2.1.7 Resumo em língua vernácula

Trata-se da apresentação concisa dos pontos mais significativos do trabalho.

A primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento, o

restante do texto do resumo é constituído de uma sequência de frases concisas e

objetivas, e não de uma simples enumeração de tópicos, contendo de 150 a 500

palavras.

Sob o título somente de resumo, é colocado em folha distinta, após a

epígrafe. O título deve ser centralizado, em letra maiúscula e negrito, em fonte Arial,

tamanho 12.

Abaixo, separado por 1 (um) espaçamento de 1,5 cm, vem o texto do

resumo, em Arial, 12, espaço entre linhas de 1,5cm, com alinhamento justificado.

Não há nenhum tipo de recuo. O texto deve ser escrito em parágrafo único, com o

verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular.

Em seguida, logo abaixo do texto do resumo, devem figurar as palavras-

chave, antecedidas da expressão Palavras-chave:, separadas entre si por ponto e

finalizadas também por ponto, sem negrito. Assim, não há nenhum tipo de espaço

entre o texto do resumo e as palavras-chave.

18

2.1.8 Resumo em língua estrangeira

Também apresentado em folha própria, logo após o resumo, e acompanhado

de palavras-chave, é um elemento obrigatório, dotado das mesmas características

do resumo em língua vernácula, mas, exige-se que seja apresentado em língua

inglesa.

Sob o título somente de abstract (em virtude da tradução da palavra resumo

para o idioma inglês), segue as mesmas regras de apresentação gráfica do resumo

em língua vernácula.

Destaca-se que não se utiliza o itálico em nenhuma parte deste elemento,

uma vez que é obrigatório e todo o texto será em língua estrangeira.

2.1.9 Lista de abreviaturas

Abreviatura é a representação de uma palavra por meio de algumas de suas

sílabas ou letras e sigla é a reunião das letras iniciais dos vocábulos fundamentais

de uma denominação ou título.

As listas com abreviaturas e siglas também elementos opcionais, e só são

apresentadas se efetivamente o assunto envolve termos complexos, de difícil

decodificação por um leitor comum. São opcionais, pois o aluno pode ir

apresentando ao longo do texto as convenções estabelecidas para as abreviaturas

e siglas, conforme vão aparecendo no trabalho.

A lista de abreviaturas aparece em folha distinta, antes do sumário. O título é

centralizado, em maiúsculo e negrito, logo abaixo do título, deve ser apresentada a

lista de abreviatura e siglas, em ordem alfabética, em seguida, separadas por um

traço, deve vir as palavras a que cada uma delas corresponde, escritas por extenso.

A fonte utilizada é a Arial tamanho 12. A listagem das informações deve ter

alinhamento justificado, com espaçamento de 1,5 cm.

2.1.10 Sumário

Sumário é a enumeração dos capítulos, seções ou subseções do trabalho, na

ordem em que aparecem no corpo do trabalho, indicando suas subordinações, bem

como as folhas em que se iniciam.

19

Os elementos pré-textuais não devem constar no sumário. As margens do

sumário terão as mesmas medidas de entradas de que as da redação do trabalho.

O título sumário deve ser centralizado, ao alto da página, em Arial, tamanho

12, letra maiúscula e negrito (a mesma tipologia de fonte a ser utilizada nas seções

primárias).

Abaixo, separado por 1 (um) espaçamento de 1,5cm, vem as informações do

sumário, com alinhamento justificado e espaço entre linhas de 1,5cm. Não há

nenhum tipo de recuo ou parágrafo.

Assim, os itens do sumário (seção primária, secundária, terciária etc.), devem

ser diferenciados entre si em sua apresentação tipográfica, sendo que essa

apresentação tipográfica, deve ser subordinada, de igual forma, no texto do

trabalho, conforme a regras contidas na NBR 6024 sobre numeração progressiva2.

2.2 ELEMENTOS TEXTUAIS

Trata-se da parte do trabalho em que é exposto o conteúdo da monografia,

sua organização é determinada pela natureza do trabalho. São elementos textuais a

introdução, o desenvolvimento e a conclusão.

Todos os títulos dos elementos textuais terão alinhamento à esquerda (no

desenvolvimento, incluem-se os títulos dos capítulos e subtítulos, se houver).

2.2.1 Introdução

É a apresentação sucinta e objetiva do trabalho, fornecendo informações

sobre sua natureza, sua importância e sobre como foi elaborado: objetivo, métodos

e procedimentos seguidos, devendo ter cerca de uma página e meia.

Lendo a introdução, o leitor deve sentir-se esclarecido a respeito do tema do

trabalho como do raciocínio a ser desenvolvido.

O texto da introdução é uma forma de esclarecer os leitores a respeito do

trabalho desenvolvido, bem como para explicar como é feita a divisão do texto em

capítulos, seções e subseções. Em seguida, apresentar-se-á comentários sobre a

2 Veja item 1.2 deste manual.

20

metodologia utilizada, que segue rigorosamente os padrões estabelecidos pela

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Em outras palavras, é a parte inicial do texto, onde devem constar a

delimitação do assunto tratado, os objetivos da pesquisa, a apresentação do

trabalho, a metodologia utilizada, a justificativa da pesquisa e outros elementos

necessários para situar o tema do trabalho.

2.2.2 Desenvolvimento

Parte principal do texto, que descreve detalhada e ordenadamente a

pesquisa e seu progresso. Deve ter, no mínimo entre três e quatro capítulos,

dividindo-se em seções e subseções, que variam em função da abordagem do tema

e do método.

2.2.3 Conclusão

Parte final do texto, na qual se apresentam conclusões correspondentes aos

objetivos e hipóteses. Em outras palavras, a conclusão é a síntese dos resultados

da monografia. Tem por finalidade recapitular sinteticamente os resultados da

pesquisa elaborada. A conclusão deve ser do trabalho todo.

O autor poderá manifestar seu ponto de vista sobre os resultados obtidos,

bem como sobre o seu alcance, sugerindo novas abordagens a serem consideradas

em trabalhos semelhantes, fundamentando em aspectos legais e teóricos

apresentados no desenvolvimento do trabalho.

2.3 ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS

São os elementos que tem relação com o texto, mas que, para torná-lo

menos denso e não prejudicá-lo, costumam vir apresentados após a parte textual.

Dentre os elementos pós-textuais temos as referências, como elemento

obrigatório, e o apêndice e o anexo, como itens opcionais.

21

2.3.1 Referências

Item obrigatório que consiste em um conjunto padronizado de elementos

descritivos, retirados de documentos, de forma e permitir sua identificação

individual.

O título, por ser uma seção primária, dever estar alinhado à margem

esquerda, com fonte Arial, tamanho 12, em maiúsculo e negrito, sem indicativo de

seção.

As referências das monografias devem seguir o padrão NBR 6023, que fixa a

ordem dos elementos e estabelecem convenções para transcrição e apresentação

da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação.

Não deve constar nas referências elementos que não foram citados no texto.

As referências deverão ser apresentadas em lista ordenada alfabeticamente por

autor (sistema autor-data), usar espaçamento entre linhas simples e entre as

referências, duplo espaço e alinhados à esquerda.

2.3.2 Bibliografia

Difere das referências por se tratar de um levantamento bibliográfico sobre o

tema, ou com ele relacionado, que foram utilizados para compor a ideia, mas não foi

citado no texto. Tem por objetivo possibilitar ao leitor condição para um

aprofundamento no assunto.

Deverão ser apresentadas em lista ordenada alfabeticamente por autor

(sistema autor-data), usar espaçamento entre linhas simples e entre as referências,

duplo espaço e alinhados à esquerda.

2.3.3 Apêndice

Texto ou documento, de caráter opcional, elaborado pelo autor, a fim de

complementar sua argumentação, sem prejuízo do trabalho. Deve ser precedido da

palavra apêndice, identificado por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelo

respectivo título. O alinhamento é centralizado. Veja o exemplo:

APÊNDICE A – AVALIAÇÃO NUMÉRICA DE CÉLULAS INFLAMATÓRIAS

22

2.3.4 Anexo

Texto opcional, não elaborado pelo autor, que serve de fundamentação,

comprovação e ilustração para a monografia. Em monografias jurídicas, por

exemplo, pode-se colocar uma lei de importância fundamental para o entendimento

do texto.

É um elemento opcional, que deve ser precedido da palavra anexo em

maiúsculo, e identificado por letras consecutivas, também maiúsculas, seguida

travessão e o respectivo título. Utilizam-se letras maiúsculas dobradas, na

identificação dos anexos, quando esgotadas as letras do alfabeto. O alinhamento é

centralizado. Por exemplo:

ANEXO A – REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO AUMENTO DA POPULAÇÃO

CARCERÁRIA

23

3 A LINGUAGEM DO TEXTO

Deve-se usar uma linguagem técnica nos seus sentidos estritos e rigorosos

para que a comunicação se faça de modo adequado aos estudiosos da área.

No plano do trabalho científico deve-se tentar evitar ao máximo o uso de

termos imprecisos, vagos ou ambíguos, ainda que se tenha de utilizar da linguagem

natural.

A comunicação científica deve ter um caráter formal e impessoal. Por conta

disso, deve-se evitar a construção da oração na primeira pessoa do singular. Usa-se

a primeira pessoa do plural ou o modo impessoal (por exemplo: acreditamos,

percebemos ou acredita-se, percebe-se). Nunca deve-se utilizar a primeira pessoa

do singular (eu percebo, eu acredito).

24

4 CITAÇÕES EM DOCUMENTOS

Esta seção aborda o assunto das citações, que trata-se da menção, no texto

do trabalho acadêmico, de uma informação extraída de outra fonte.

O autor utiliza-se de um texto original para extrair a citação, podendo

reproduzi-lo literalmente (citação direta), interpretá-lo, resumi-lo ou traduzi-lo

(citação indireta), ou extrair uma informação de uma fonte intermediária.

O item 5.6 da NBR 14724 orienta que as citações diretas ou indiretas devem

ser apresentadas conforme a NBR 10520.

4.1 TIPOS DE CITAÇÃO

4.1.1 Citação direta até 3 (três) linhas

Citação direita é a transcrição literal de um trecho da obra consultada. As

citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar em Arial, tamanho 12, com

alinhamento justificado e espaço entre linhas de 1,5 cm.

O que diferencia o texto da citação do texto do aluno é que a citação estará

entre aspas duplas e, ao final, com o número que remete à nota de rodapé de

indicação da referência. Segue exemplos:

"O estudo da morfologia dos terrenos [...] ativos [...]" 1

"Não se mova, faça de conta que está morta." 2

Segundo Sá: "[...] por meio da mesma arte de conversação que abrange tão

extensa e significativa parte da nossa existência cotidiana [...]" 3

4.1.2 Citação direta com mais de 3 (três) linhas

Já as citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser

destacadas com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte Arial, tamanho 11,

sem as aspas e com espaçamento simples (1,0 cm). Exemplo:

Para viver em sociedade, necessitou o homem de uma entidade com força superior, bastante para fazer as regras de conduta, para construir o Direito. Dessa necessidade nasceu o Estado, cuja noção se pressupõe conhecida de quantos iniciam o estudo do Direito Tributário.1

25

4.1.3 Citação indireta

Citações indiretas (ou livres) ou paráfrases são reproduções de algumas

ideias, sem que haja transcrição literal das palavras do autor consultado. Apesar de

ser livre, deve ser fiel ao sentido do texto original. Nas citações indiretas,

diferentemente das citações diretas, não é necessário colocar o número da página

onde o texto foi escrito, mas os demais dados da referência deverão ser trazidos à

nota de rodapé e à bibliografia.

Esse tipo de citação não necessita de aspas, devendo ser escrito em Arial,

tamanho 12, espaço entre linhas de 1,5 cm e as demais regras gerais de

apresentação gráfica.3 Como no exemplo de citação indireta no texto:

De acordo com Xisto Tiago de Medeiros Neto as características desse tipo de

lesão, portanto, não estão ligadas à dor ou sofrimento à coletividade de pessoas,

mas à preservação e imagem de áreas que interessam a um conjunto de pessoas,

em geral indetermináveis, a exemplo do direito ao meio ambiente saudável; à não

discriminação nas relações de trabalho; à transparência e boa-fé objetiva nas

relações de consumo; à preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural etc.1

Na nota de rodapé deverá constar as informações da referência, como

segue:

__________________ 1 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007.

4.1.4 Citação de citação

Transcrição de uma citação de um autor mencionados por um segundo autor,

ou seja, da fonte que se está consultando diretamente. Não se tem acesso a obra

original, e a nota de referência é auxiliada pela expressão latina apud.4

3 Vide item 1.1 4 Veja item 5.2.1.1 deste manual.

26

4.2 INDICAÇÃO DE SUPRESSÃO OU ACRÉSCIMOS

Ao inserir uma citação no corpo do trabalho monográfico, o acadêmico pode

suprimir trechos, ou por serem dispensáveis ou por serem muito longos. De igual

modo, pode ser feito pequenos acréscimos ou destaques.

Essas supressões, interpolações, comentários, errosênfase ou destaques,

devem ser indicadas do seguinte modo:

Supressões [...]

Interpolações, acréscimos ou comentários

[ ]

Ênfase ou destaque Grifo (sublinhado) ou negrito

Demonstrar a fidelidade de algum trecho transcrito (indicar que são autênticas, embora erradas ou estranhas)

(sic)

Para enfatizar trechos da citação, deve-se destacá-los indicando esta

alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da

citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra consultada. Veja os

exemplos:

"[...] para que não tenha lugar a produção de degenerados, quer physicos

quer morais, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade." 1 (grifo nosso).

"[...] b) desejo de criar uma literatura independente, diversa, de vez que,

aparecendo o classicismo como manifestação de passado colonial. [...]" 2 (grifo do

autor).

A expressão sic é uma palavra latina que significa assim. É empregada entre

parênteses e itálico, antes, no meio ou depois de uma citação, para indicar que

houve fiel reprodução do original, com as mesmas palavras, conforme foram escritas

27

(geralmente para eximir a quem cita da responsabilidade atinente a algum erro de

grafia ou de sintaxe). Veja os exemplos:

"Registrava textualmente a sentença que 'as testemunhas, talvez por medo

ou coação, não deporam (sic) nos termos previstos pela legislação civil em vigor.'"

(O correto é depuseram);

"Qualquer mudança deve vigir (sic) apenas a partir de 2002." (O correto é

viger).

4.3 INFORMAÇÃO VERBAL

Quando se tratar de dados obtidos por informação verbal (palestras, debates,

comunicações, etc.), deve-se indicar, entre parênteses, a expressão informação

verbal, mencionando-se os dados disponíveis, em nota de rodapé. Veja o exemplo,

primeiramente no texto:

O novo medicamento estará disponível até o final deste semestre (informação

verbal)1

No rodapé da página:

_________________

1 Noticia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de Engenharia Genética, em Londres, em outubro de 2001.

4.4 TRADUÇÃO DA CITAÇÃO

Quando a citação incluir texto traduzido pelo autor deve-se incluir, após a

chamada da citação, a expressão tradução nossa, entre parênteses. Veja o

exemplo:

"Ao fazê-lo pode estar envolto em culpa, perversão, ódio de si mesmo [...]

pode julgar-se pecador e identificar-se com seu pecado." 1 (tradução nossa).

28

5 SISTEMA DE CHAMADA

As citações devem ser indicadas no texto pelo sistema de chamada numérico,

que deve ser seguido constantemente, em ordem crescente, ao longo de todo o

trabalho, permitindo sua correlação na nota de rodapé.

5.1 SISTEMA NUMÉRICO

Neste sistema, a indicação da fonte é feita por uma numeração única e

consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo à lista de referências na nota de

rodapé da página, na mesma ordem em que aparecem no texto. Não se inicia a

numeração das citações a cada página.

5.2 NOTAS DE RODAPÉ

No que se refere as notas de rodapé, estas podem ser notas de referência ou

notas explicativas. Como o próprio nome diz, a nota de rodapé aparece ao pé da

página, de forma sequencial, a partir de uma chamada numérica no corpo principal

do texto, no ponto em que se quer fazer a remissão. Assim, as notas de rodapé

devem aparecer na mesma página cujo o texto remete.

Utiliza-se letra tamanho 10, de tipo Arial, mantendo-se o texto alinhado à

esquerda com espaçamento simples (1,0 cm). Conforme exemplos:

__________________

1 MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. Dano moral coletivo. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 124. 2 JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000, p. 279.

5.2.1 Notas de referência

A numeração das notas de referência é feita por algarismos arábicos,

devendo ter numeração única e consecutiva. Não se inicia a numeração a cada

página.

A citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa.

Como no exemplo a seguir, no rodapé da página:

29

__________________ 8 FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994.

5.2.1.1 Abreviações de referências e o uso de expressões latinas

Para uma melhor compreensão dos elementos que compõe as referências, as

monografias jurídicas desta instituição de ensino, não poderão ser abreviadas,

conforme faculta a NBR 10520.5

A expressão latina apud (citado por, conforme segundo), é utilizada somente

em citação da citação. Mas, assim como a abreviação das referências, a citação da

citação é proibida, logo, também o é o uso do apud, devendo o aluno, ao

desenvolver seu texto monográfico, consultar as obras originas, para extrair o

sentido verdadeiro das ideias do autor.

Porém, o seu uso poderá ser permitido, pelo orientador, quando se tratar de

obra rara, obra de difícil acesso ou obra que não pode ser substituída por outra.

Assim, o uso do apud, na nota de rodapé, deve obedecer à seguinte ordem:

sobrenome do autor do documento original, ano e número de página, seguida da

expressão apud, e o sobrenome do autor da obra consultada, ano e número de

página. Conforme o exemplo que se segue:

__________________ 1 VIANNA, 1986, p. 172 apud SEGATTO, 1995, p. 214-215.

Novamente destaca-se: o uso do apud só será permitido pelo orientador em

virtude das justificativas aqui mencionadas.

5.2.2 Notas explicativas

As notas explicativas são comentários, esclarecimentos ou explanações, que

não possam ser incluídos no texto, devendo ser breves, sucintas e claras. A

numeração dessas notas é feita em algarismos arábicos, devendo ter numeração

única e consecutiva. Não se inicia a numeração a cada página. Exemplo, no texto:

5 A NBR 10520, em seu item 7.1.3, prevê o uso de expressões em latim para suprimir dados das referências, tais como: Id, Ibid, op. cit., passim, loc. cit. et seq.

30

O comportamento liminar correspondente à adolescência vem se constituindo

numa das conquistas universais, como está, por exemplo, expresso no Estatuto da

Criança e do Adolescente.1

No rodapé da página, a nota explicativa deverá ser apresentada como se

segue:

__________________

1 Se a tendência à universalização das representações sobre a periodização dos ciclos de vida desrespeita a especificidade dos valores culturais de vários grupos, ela é condição para a constituição de adesões e grupos de pressão integrados à moralização de tais formas de inserção de crianças e de jovens.

31

6 REFERÊNCIAS: ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS

A NBR 6023/2002 traz um conjunto de elementos de caráter obrigatório que

deve compor as informações das referências, que serão colocadas ao final do

trabalho, mas também serão utilizadas nas notas de referências, nos rodapés das

páginas. São elas: autoria, título e subtítulo, edição, local, editora, data, descrição

física e séries e coleções.

A apresentação gráfica, de forma geral, para todas as informações utiliza-se

fonte Arial, tamanho6 12, alinhamento à esquerda, espaço entre linhas de 1,5 cm.

Deve iniciar pelo sobrenome do autor com todas as letras em maiúsculo,

seguido de vírgula, o prenome e demais nomes, sendo só a primeira letra maiúsculo,

seguido de ponto.

Na sequência deve inserir o título da obra em negrito, sendo somente a

primeira letra maiúsculo, ressalvadas as normas da Língua Portuguesa com relação

a nomes próprios. Se houver subtítulo, esse deve ser precedido de dois-pontos,

ambos sem negrito, sucedidos de ponto.

A próxima informação será o número da edição, utilizando-se a numeração

ordinal, e abreviando a palavra edição por ed., suprimindo quando o documento for

1ª edição. Na ordem, será informado o local de publicação sucedido de dois-pontos

e o nome da respectiva editora, mas sem a palavra editora, vírgula, ano de

publicação da obra, ponto, e, se necessário demais informações complementares

(volume, coleção, série, etc.)

SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Nº ed. Local: Editora, ano de publicação. v. (Coleção ou Série). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 5

As referências ser reunidas no final do trabalho devem ser em uma única

ordem alfabética, independentemente do tipo de documento pesquisado

(bibliográfico, eletrônico, artigos de revistas, etc.).

6 Salvo nas notas de referências em que o tamanho da fonte é 10.

32

Eventualmente, o(s) nome(s) do(s) autor(es) de várias obras referenciadas

sucessivamente, na mesma página, pode(m) ser substituído(s), nas referências

seguintes à primeira, por um traço sublinear (equivalente a seis espaços) e ponto.

Veja os exemplos:

FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob regime de economia patriarcal. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1943. 2 v. ______. Sobrados e mucambos: decadência do patriarcado rural no Brasil. São Paulo: Nacional, 1936.

6.1 AUTORIA

6.1.1 Autor pessoal

Indica-se o autor, de modo geral, pelo último sobrenome, em maiúsculas,

seguido do prenome e outros sobrenomes, abreviados ou não. Recomenda-se, tanto

quanto possível, o mesmo padrão para abreviação de nomes e sobrenomes, usados

na mesma lista de referências. Veja o exemplo:

ALVES, Roque de Brito. Ciência criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Na referência de uma obra com até 3 (três) autores, os nomes devem ser

separados por ponto-e-vírgula, seguido de espaço, conforme os exemplos:

DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de direito jurídico. São Paulo: Atlas, 1995. PASSOS, L. M. M.; FONSECA, A.; CHAVES, M. Alegria de saber: matemática, segunda série, 2, primeiro grau: livro do professor. São Paulo: Scipione, 1995. 136 p.

6.1.2 Vários autores

Quando existirem mais de três autores, indica-se apenas o primeiro,

acrescentando-se a expressão et al. Exemplo:

33

URANI, A. et al. Constituição de uma matriz de contabilidade social para o Brasil. Brasília, DF: IPEA, 1994.

6.1.3 Indicação de responsabilidade

Quando houver indicação explícita de responsabilidade pelo conjunto da obra,

em coletâneas de vários autores, a entrada deve ser feita pelo nome do

responsável, seguida da abreviação, no singular, do tipo de participação

(organizador (Org.), compilador (Comp.), coordenador (Coord.), editor (Ed.), etc.),

entre parênteses. Exemplos:

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca (Org.). Educação e metodologia para os direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008. NAZARETH, Eliana Riberti; PELUSO, Antonio Cezar (Org.). Psicanálise, direito e sociedade: encontros possíveis. São Paulo: Quartier Latin, 2006. LIMA, Ivani N. de; MARCONDES, E. (Coord.). Dietas em pediatria clínica. 4ª ed. São Paulo: Sarvier, 1993.

6.1.4 Pseudônimo

No caso da obra publicada sob pseudônimo, este deve ser adotado na

referência, desde que seja a forma adotada pelo autor. Exemplo:

DINIZ, Júlio. As pupilas do senhor reitor. 15ª ed. São Paulo: Ática, 1994. (Série Bom livro).

5.1.5 Outras responsabilidades

Outros tipos de responsabilidade (tradutor, revisor, ilustrador entre outros)

podem ser acrescentados após o título, conforme aparecem no documento. Quando

existirem mais de três nomes exercendo o mesmo tipo de responsabilidade, indica-

se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão et al. Veja os exemplos:

34

DANTE ALIGHIERI. A divina comédia. Tradução, prefácio e notas de Hernâni Donato. São Paulo: Círculo do Livro, [1983]. GOMES, Orlando. O direito de família. Atualização e notas de Humberto Theodoro Júnior. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. ALBERGARIA, Lino de. Cinco anos sem chover: história de Lino de Albergaria. Ilustrações de Paulo Lyra. 12ª ed. São Paulo: FTD, 1994. CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário de símbolos. Tradução de Vera da Costa e Silva et al. 3ª ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1990.

6.1.6 Autor de capítulo de livro

Às vezes o aluno consulta somente um capítulo específico de uma

determinada obra feita por vários autores. Quando o autor do capítulo for diferente

do autor do livro, primeiramente segue as informações do capítulo, sem nenhum tipo

de negrito, sucedido da abreviação latina In: (localizado ou situado em) e as

informações do livro onde o capítulo está inserido. O uso do negrito deve ser para o

título da obra onde se encontra o capítulo e não para o título do capítulo. Veja o

exemplo:

CUNHA, R. J. P. Adubação do mamoeiro. In: RUGGIERO, C. Cultura do mamoeiro. Piracicaba: Livroceres, 1980. p. 121-126.

Quando o autor do capítulo for o mesmo do livro todo, substitui-se o nome do

autor por um travessão de seis toques e logo após a abreviação In: (localizado ou

situado em). Veja o exemplo:

MUNIZ, Francisco José Ferreira. O direito de família na solução dos litígios. In:______. Textos de Direito Civil. Curitiba: Juruá, 1998.

6.1.7 Autor entidade

As obras de responsabilidade de entidade (órgãos governamentais,

empresas, associações, congressos, seminários etc.) têm entrada, de modo geral,

pelo seu próprio nome, por extenso. Exemplos:

35

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação - citações em documentos - apresentação. Rio de Janeiro, 2002. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Catálogo de teses da Universidade de São Paulo, 1992. São Paulo, 1993. 467 p.

6.1.8 Autor entidade com denominação genérica

Quando a entidade tem uma denominação genérica, seu nome é precedido

pelo nome do órgão superior, ou pelo nome da jurisdição geográfica à qual pertence.

Veja os exemplos:

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Diretrizes para a política ambiental do Estado de São Paulo. São Paulo, 1993. BRASIL. Ministério da Justiça. Relatório de atividades. Brasília, DF, 1993.

6.1.9 Autoria desconhecida

Em caso de autoria desconhecida, a entrada é feita pelo título, sendo a

primeira palavra com todas as letras em maiúsculo, não se utilizando o negrito. O

termo anônimo não deve ser usado em substituição ao nome do autor

desconhecido. Segue o exemplo:

DIAGNÓSTICO do setor editorial brasileiro. São Paulo: Câmara Brasileira do Livro, 1993. 64 p.

6.2 TÍTULO E SUBTÍTULO

O título e o subtítulo (se for usado) devem ser reproduzidos tal como figuram

no documento, separados por dois-pontos. Exemplos:

PASTRO, Cláudio. Arte sacra: espaço sagrado hoje. São Paulo: Loyola, 1993.

36

6.2.1 Periódico com título genérico

No caso de periódico com título genérico, incorpora-se o nome da entidade

autora ou editora, que se vincula ao título por uma preposição entre colchetes.

Exemplo:

BOLETIM ESTATÍSTICO [da] Rede Ferroviária Federal. Rio de Janeiro, 1965. Trimestral.

6.3 EDIÇÃO

Quando houver uma indicação de edição, esta deve ser transcrita, utilizando-

se abreviaturas dos numerais ordinais e da palavra edição, ambas na forma adotada

na língua do documento. Exemplos:

SCHAUM, Daniel. Schaum’s outline of theory and problems. 5th ed. New York: Schaum Publishing, 1956. 204 p. PEDROSA, Israel. Da cor à cor inexistente. 6ª ed. Rio de Janeiro: L. Cristiano, 1995. 219 p.

6.3.1 Emendas e acréscimos à edição

Indicam-se emendas, revisões, atualizações e acréscimos à edição, de forma

abreviada, conforme tabela que se segue:

Edição ed.

Revisada rev.

Aumentada aum.

Ampliada amp.

Atualizada atual.

Veja o exemplo:

FRANÇA, Júnia Lessa et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 3ª ed. rev. e aum. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

37

6.4 LOCAL

O nome do local (cidade) de publicação deve ser indicado tal como figura no

documento. Exemplo:

ZANI, R. Beleza, saúde e bem-estar. São Paulo: Saraiva, 1995. 173 p.

6.4.1 Homônimos de cidades

No caso de homônimos de cidades, acrescenta-se o nome do estado ou país,

precedido de vírgula. Exemplos:

Viçosa, AL

Viçosa, MG

Viçosa, RJ

6.4.2 Vários locais

Quando houver mais de um local para uma só editora, indica-se o primeiro ou

o mais destacado. Exemplo:

SWOKOWSKI, E. W.; FLORES, V. R. L. F.; MORENO, M. Q. Cálculo de geometria analítica. Tradução de Alfredo Alves de Faria. Revisão técnica Antonio Pertence Júnior. 2ª ed. São Paulo: Makron Books do Brasil, 1994. 2 v.

A obra, no exemplo, foi publicada em São Paulo, no Rio de Janeiro, em

Lisboa, em Bogotá, em Buenos Aires, na Guatemala, no México, em New York, em

San Juan e em Santiago.

6.4.3 Sem indicação de local

Quando a cidade não aparece no documento, mas pode ser identificada,

indica-se entre colchetes. Exemplo:

LAZZARINI NETO, Sylvio. Cria e recria. [São Paulo]: SDF Editores, 1994. 108 p.

38

Não sendo possível determinar o local, utiliza-se a expressão sine loco,

abreviada, entre colchetes [S.l.]. Exemplos:

OS GRANDES clássicos das poesias líricas. [S.l.]: Ex Libris, 1981. 60 f. KRIEGER, Gustavo; NOVAES, Luís Antonio; FARIA, Tales. Todos os sócios do presidente. 3. ed. [S.l.]: Scritta, 1992. 195 p.

6.5 EDITORA

O nome da editora deve ser indicado tal como figura no documento,

abreviando-se os prenomes e suprimindo-se palavras que designam a natureza

jurídica ou comercial, desde que sejam dispensáveis para identificação. Exemplos:

DAGHLIAN, Jacob. Lógica e álgebra de Boole. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1995. 167 p., il. Bibliografia: p.166-167. ISBN 85-224-1256-1. LIMA, M. Tem encontro com Deus: teologia para leigos. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1985.

6.5.1 Várias editoras

Quando houver duas editoras, indicam-se ambas, com seus respectivos

locais (cidades). Se as editoras forem três ou mais, indica-se a primeira ou a que

estiver em destaque. Exemplo:

ALFONSO-GOLDFARB, Ana Maria; MAIA, Carlos A. (coord.) História da ciência: o mapa do conhecimento. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura; São Paulo: EDUSP, 1995.

6.5.2 Sem indicação de editora

Quando a editora não puder ser identificada, deve-se indicar a expressão sine

nomine, abreviada, entre colchetes [s.n.]. Exemplo:

FRANCO, I. Discursos: de outubro de 1992 a agosto de 1993. Brasília, DF: [s.n.], 1993.

39

Quando o local e o editor não puderem ser identificados na publicação,

utilizam-se ambas as expressões, abreviadas e entre colchetes [S.l.: s.n.]. Exemplo:

GONÇALVES, F. B. A história de Mirador. [S.l.: s.n.], 1993.

6.6 DATA

Por se tratar de elemento essencial para a referência, sempre deve ser

indicada uma data, seja da publicação, distribuição, do copirraite, da impressão, da

apresentação (depósito) de um trabalho acadêmico, ou outra. A data de publicação

deve ser indicada em algarismos arábicos. Exemplo:

LEITE, C. B. O século do desempenho. São Paulo: LTr, 1994.

6.6.1 Sem indicação de data

Se nenhuma data de publicação, distribuição, copirraite, impressão etc. puder

ser determinada, registra-se uma data aproximada entre colchetes, conforme

indicado na tabela abaixo:

Veja o exemplo

Indicação por proximidade

Um ano ou outro [1971 ou 1972]

Data provável [1969?]

Data certa, não indicada no item [1973]

Use intervalos menores de 20 anos [entre 1906 e 1912]

Data aproximada [ca. 1960]

Década certa [197-]

Década provável [197-?]

Século certo [18--]

Século provável [18--?]

40

FLORENZANO, Everton. Dicionário de ideias semelhantes. Rio de Janeiro: Ediouro, [1993].

6.6.2 Meses

Os meses devem ser indicados de forma abreviada, no idioma original da

publicação, conforme tabela de abreviação abaixo:

Mês Abreviação

Janeiro jan.

Fevereiro fev.

Março mar.

Abril abr.

Maio maio

Junho jun.

Julho jul.

Agosto ago.

Setembro set.

Outubro out.

Novembro nov.

Dezembro dez.

Veja os exemplos:

ALCARDE, J. C.; RODELLA, A. A. O equivalente em carbonato de cálcio dos corretivos da acidez dos solos. Scientia Agricola, Piracicaba, v. 53, n. 2/3, p. 204-210, maio/dez. 1996. BENNETTON, M. J. Terapia ocupacional e reabilitação psicossocial: uma relação possível. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 4, n. 3, p. 11-16, mar. 1993.

41

6.6.3 Estações ou divisões do ano

Se a publicação indicar, em lugar dos meses, as estações do ano ou as

divisões do ano em trimestres, semestres etc., transcrevem-se os primeiros tais

como figuram no documento e abreviam-se os últimos. Exemplos:

MANSILLA, H. C. F. La controversia entre universalismo y particularismo en la filosofía de la cultura. Revista Latinoamericana de Filosofía, Buenos Aires, v. 24, n. 2, primavera 1998. FIGUEIREDO, E. Canadá e Antilhas: línguas populares, oralidade e literatura. Gragoatá, Niterói, n. 1, p. 127-136, 2. sem. 1996.

6.7 DESCRIÇÃO FÍSICA

Quando se referenciarem partes de publicações, mencionam-se os números

das folhas ou páginas inicial e final, precedidos da abreviatura f. ou p., ou indica-se o

número do volume, precedido da abreviatura v., ou outra forma de individualizar a

parte referenciada. Exemplos:

REGO, L. L. B. O desenvolvimento cognitivo e a prontidão para a alfabetização. In: CARRARO, T. N. (Org.). Aprender pensando. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1991. p. 31-40. v. 1.

6.8 SÉRIES E COLEÇÕES

Após todas as indicações sobre os aspectos físicos, podem ser incluídas as

notas relativas a séries e/ou coleções. Indicam-se, entre parênteses, os títulos das

séries e coleções, separados, por vírgula, da numeração, em algarismos arábicos,

se houver. Exemplos:

CARVALHO, Marlene. Guia prático do alfabetizador. São Paulo: Ática, 1994. 95 p. (Princípios). MIGLIORI, R. Paradigmas e educação. São Paulo: Aquariana, 1993. 20 p. (Visão do futuro).

42

7 REFERÊNCIAS: TIPOS DE DOCUMENTOS

Há diferentes tipos de documentos que podem ser as fontes de pesquisa para

a elaboração de um trabalho acadêmico. A NBR 6023 traz inúmeras regras para

elaboração das referências, sendo que cada tipo de documento possui regras

específicas de acordo do a sua natureza.

A seguir veremos alguns tipos de documentos e suas regras para elaboração

de referência.

7.1 MONOGRAFIA

Inclui livro e/ou folheto (manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário etc.) e

trabalhos acadêmicos (teses, dissertações, entre outros).

Os elementos essenciais são: autor(es), título, edição, local, editora e data de

publicação. Quando necessário, acrescentam-se elementos complementares à

referência para melhor identificar o documento.

7.1.1 Livro todo

SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Nº da edição (deve ser suprimido quando for 1ª edição). Local de publicação: Editora, ano de publicação. (Coleção ou Série).

Exemplo:

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. 2. Ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

7.1.2 Capítulos de livros

SOBRENOME, Nome. Título do capítulo. In: SOBRENOME, Nome. Título do livro: subtítulo do livro. Nº da edição. Local da publicação: editora, ano de publicação. Página inicial-final.

Exemplo

MUNIZ, Francisco José Ferreira. O direito de família na solução dos litígios. In: ______. Textos de Direito Civil. Curitiba: Juruá, 1998.p. 57-75.

43

7.1.3 Dicionário

Exemplos:

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Mini Aurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2010. HOUAISS, Antonio (Ed.). Novo dicionário Folha Webster’s: inglês/português, português/inglês. Co-editor Ismael Cardim. São Paulo: Folha da Manhã, 1996.

7.1.4 Monografia, dissertação e tese

Devem ser indicados em nota o tipo de documento (tese, dissertação,

trabalho de conclusão de curso etc.), o grau, a vinculação acadêmica, o local e a

data da defesa, mencionada na folha de aprovação (se houver). Exemplo:

ARAUJO, U. A. M. Máscaras inteiriças Tukúna: possibilidades de estudo de artefatos de museu para o conhecimento do universo indígena. 1985. 102 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, São Paulo,1986. MORGADO, M. L. C. Reimplante dentário. 1990. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) – Faculdade de Odontologia, Universidade Camilo Castelo Branco, São Paulo, 1990.

7.2 PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS

7.2.1 Revista

Veja o exemplo:

REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Rio de Janeiro: IBGE, 1939.

44

7.2.2 Artigo de revista, jornal ou periódico

SOBRENOME, Nome (autor). Título do artigo. Título do periódico, Local de publicação, número do volume, número do fascículo, página inicial-final, mês abreviado e ano.

Exemplo:

FACHIN, Luiz Edson. Direito além do novo código civil: novas situações sociais, filiação e família. Revista Brasileira de Direito de Família, São Paulo, nº17, p. 50-67, abr./maio 2003.

7.2.3 Artigo não assinado

Exemplo:

PEQUENOS Delitos. Jornal da Tarde. São Paulo, 4-12-1996, p. 4A.

7.2.4 Documento em publicação (no prelo)

Trata-se de artigos que já foram recebidos e aprovados, mas encontram-se

em fase de publicação. Exemplo:

CALVACHE, A. M. et al. Bioavaliação do estado nutricional do arroz (Oryza sativa L. var. Carioca) utilizando N15 e P32. Scientia Agricola, v. 51, n. 3, set/dez. 1994. No prelo.

7.3 DOCUMENTO JURÍDICO

7.3.1 Legislação

Compreende a Constituição, as emendas constitucionais e os textos legais

infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em

todas as suas formas, resolução do Senado Federal) e normas emanadas das

entidades públicas e privadas (ato normativo, portaria, resolução, ordem de serviço,

instrução normativa, comunicado, aviso, circular, decisão administrativa, entre

outros).

45

Os elementos essenciais são: jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso

de se tratar de normas), título, numeração, data e dados da publicação. No caso de

Constituições e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a

palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses.

7.3.1.1 Constituição Federal

Exemplos:

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto por Juarez de Oliveira. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. In: BARROSO, Darlan. Vade mecum Saraiva. 9ª ed. atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2010. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_constituicaofederal.htm.> Acesso em 05 de set. de 2014. BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995. BRASIL. Medida provisória nº 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p. 29514.

7.3.1.2 Leis

Exemplos:

BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Lei n. 8.078/90, de 11 de setembro de 1990. In: BARROSO, Darlan. Vade mecum compacto. 5ª ed. atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 775. BRASIL. Código civil. 57ªed. São Paulo: Atlas, 2005. BRASIL. Código de processo penal. In: ANGHER, Anne Joyce. Vade mecum universitário de direito Rideel. 8.ed. São Paulo: RIDEEL, 2010. p.351-395.

46

7.3.1.2.1 Lei sem nome

Exemplos:

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 05 set. 2014. BRASIL. Decreto nº 89.271, de 4 de janeiro de 1984. Dispõe sobre documentos e procedimentos para despacho de aeronave em serviço internacional. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo, v. 48, p. 3-4, jan./mar. 1984. BRASIL. Lei no 9.887, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999.

7.3.1.3 Jurisprudência

Compreende súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças e demais decisões

judiciais. Os elementos essenciais são: jurisdição e órgão judiciário competente,

título (natureza da decisão ou ementa) e número, partes envolvidas (se houver),

relator, local, data e dados da publicação. Exemplos:

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 14. Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão de idade, inscrição em concurso para cargo público. Disponível em: <http://www.truenetm.com.br/jurisnet/sumusSTF.html>. Acesso em: 29 nov. 1998. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de

47

1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Recurso Especial. n. 1.133.410 – 2009/0065220-8, da 3º. Relator Ministro Mass Ami Uyeda, 16 de março de 2010. Disponível em: http://www.gov.com.br/portal_stj/publicação. Acesso em: 08 de agosto de 2013. BRASIL. Congresso. Senado. Resolução no 17, de 1991. Autoriza o desbloqueio de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, através de revogação do parágrafo 2º, do artigo 1º da Resolução nº 72, de 1990. Coleção de Leis da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 183, p. 1156-1157, maio/jun. 1991. BRASIL. Congresso. Senado. Resolução nº 17, de 1991. Autoriza o desbloqueio de Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, através de revogação do parágrafo 2º, do artigo 1º da Resolução nº 72, de 1990. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/regsf/RegCN.pdf. Acesso em: 05 de set. de 2014.

7.4 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO

São trabalhos apresentados em congressos, simpósios, jornadas, etc. Os

elementos essenciais são: nome do evento, numeração (se houver), ano e local

(cidade) de realização. Em seguida, deve-se mencionar o título do documento

(anais, atas, tópico temático etc.), seguido dos dados de local de publicação, editora

e data da publicação. Seguem os exemplos:

REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA, 20., 1997, Poços de Caldas. Química: academia, indústria, sociedade: livro de resumos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Química, 1997. CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4, 1996, Recife. Anais eletrônicos. Recife: UFPe, 1996. Disponível em: <http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm>. Acesso em: 21 jan. 1997.

48

7.5 REFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS OBTIDOS VIA INTERNET

Com o advento da internet, o campo de pesquisa expandiu, de forma que a

maioria dos documentos de pesquisa, tanto podem ser encontrados no meio físico

como no meio eletrônico. Mas, quando se tratar de pesquisa em documento

eletrônico, há elementos específicos para a apresentação da sua referência.

O formato geral seria o que se segue:

SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Disponível em: <endereço eletrônico entre brackets>. Acesso em: (data de acesso).

7.5.1 Autor pessoal

MÜELLER, S. P. M. A pesquisa na formação do bibliotecário. Disponível em: <http://biblioteconomia.cjb.net >. Acesso em: 9 ago. 2000.

7.5.2 Sem indicação de autoria

MANUAL de redação e estilo. São Paulo: O Estado de São Paulo, 1997. Disponível em: <http://www1.estado.com.br/redac/manual.html>. Acesso em: 19 maio 1998.

7.5.3 Parte de um trabalho

SILVA, R. N.; OLIVEIRA, R. Os limites pedagógicos do paradigma da qualidade total na educação. In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4, 1996, Recife. Anais eletrônicos. Recife: UFPe, 1996. Disponível em: <http://www.propesq.ufpe.br/anais/educ/ce04..htm>. Acesso em: 21 jan. 1997.

7.5.4 Artigo científico

GUERRA, C. M. F. Condições clínicas de próteses fixas no indivíduo idoso. [artigo científico]. Disponível em: <http://www.odontologia.com.br/artigos/protese-fixasindividuo-idoso.html>. Acesso em: 4 jul. 2000.

7.5.5 Artigo de revista ou periódico

SOUZA, A. E. de. Penhora e avaliação. Dataveni@, Campina Grande, ano 4, n. 33, jun. 2000. Disponível em: <http://www.datavenia.inf.br/frame-artig.html>. Acesso em: 31 jul. 2000.

49

7.5.6 Artigo de jornal

DUARTE, S. N. Língua viva. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 6 ago. 2000. Disponível em: <http://jb.com.br/lingua.html>. Acesso em: 6 ago. 2000.

7.5.7 Monografias, dissertações e teses

VERGARA, V. Simulação cognitiva da tomada de decisão em situações complexas. 1995. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1995. Disponível em: <http://www.eps.ufsc.bt/teses/vergara/index/index.html>. Acesso em: 21 jul. 2000.

7.5.8 Mensagem pessoal (e-mail)

MORAFF, S. Re: Jongg CD [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por <mtmendes@grupos.com.br> em 8 jan. 1997. Re – A expressão Re (replay), que precede o assunto da mensagem está indicando que se trata de uma mensagem resposta. Quando não for uma mensagem resposta não é colocada esta expressão.

50

8 ORIENTAÇÃO E DEFESA DE TRABALHO DE CURSO

8.1 ORIENTAÇÃO

O trabalho de curso de graduação é acompanhado de orientação, procedida

por um professor do curso com conhecimento na área escolhida para a tarefa.

As formas de orientação, participação e frequência, e construção do trabalho

deverão ser tratadas entre aluno e orientador. O orientador deverá autorizar ou não

a defesa do aluno.

Após designar orientador, o aluno tem o prazo, estipulado no Calendário

Escolar da instituição, para depósito do Termo de Compromisso de Orientação,

devidamente preenchido e assinado pelo aluno e orientador

8.2 DEPÓSITO DO TRABALHO DE CURSO

O Trabalho de Curso deve ser depositado na recepção da Coordenação

Acadêmica. Deverá ser entregue em 3 (três) vias impressas e encadernadas em

espiral e 2 (dois) CD-ROM no formato digital.

O CD-ROM deve ser identificado, devendo constar na parte superior o nome

da instituição, abaixo o nome do aluno, título do trabalho, local e ano. Todas as

informações devem ser em letra maiúscula, Arial, tamanho 12, alinhamento

centralizado, separados por um espaço de 1,5 cm.7 Deve ser entregue em capa de

CD na cor vermelha em papel.

Para apresentação de Trabalhos de Curso no formato digital, o autor deve

gravar a monografia no formato de texto PDF (pdf).

O prazo final para depósito das monografias será estipulado no Calendário

Escolar da instituição.

Caso perceba-se fraude ou plágio durante o processo de depósito/defesa do

Trabalho de Conclusão, o aluno será reprovado, atribuindo-se nota zero.

7 Veja anexo M

51

8.3 DEFESA DO TRABALHO DE CURSO

8.3.1 Bancas examinadoras: postura e conduta na defesa

A apresentação da monografia consiste em demonstrar publicamente uma

hipótese de trabalho para um problema científico. A banca examinadora vai

questionar esta hipótese, este raciocínio original e mais, vai procurar achar falhas

metodológicas e interpretativas, para checar se realmente os resultados do trabalho

são confiáveis ou não.

A banca examinadora, em última instância está representando no momento a

comunidade acadêmica. Ao examinado cabe a defesa de suas ideias, resultados e

suas interpretações, não havendo espaços para coleguismo, corporativismo, relação

de parentesco, dependência administrativa ou coisa parecida.

8.3.2 Postura

No dia da apresentação da monografia, o examinado deve proceder-se

naturalmente, cumprimentando-se dentro das regras da boa educação, elegância e

ética. Abraços calorosos, tratamentos informais ou nomes abreviados ou diminutivos

constrangem o examinador e denuncia uma familiaridade e intimidade, indesejáveis

para a ocasião.

8.3.3 Forma de tratamento

A banca examinadora está constituída por especialistas, mestres ou doutores

no assunto, e foram indicados e ou escolhidos para a função pela sua competência

e respeito na área de trabalho. Por isso, o pronome de tratamento deve ser sempre

Vossa Excelência, pois são pessoas de destaque na sua área e tem uma posição

hierárquica acadêmica superior que o examinado.

Mesmo que o examinador dispense a forma de tratamento, valorize o

protocolo, afinal a cerimônia de sua monografia deve ser preservada, pois é um

momento muito especial na sua vida. O examinador lhe tratará como Vossa

Senhoria, correspondente à forma mais simples de se dirigir a uma pessoa nas

normas protocolares institucionais.

52

8.3.4 Apresentação oral

Essa apresentação do seu trabalho pode ser programada para mostrar seu

trabalho para membros da comunidade acadêmica que se proponham assisti-lo.

Na apresentação, lembre-se que a banca já sabe tudo sobre o trabalho, ela

estará avaliando mais sua postura e didática, bem como o conhecimento jurídico

demonstrado.

Sua apresentação tem que ser clara, simples e objetiva, pois até seus

familiares devem entendê-lo dentro do possível.

Reconheça o lugar da defesa antes do horário programado e chegue 30

minutos antes para conferir as condições de trabalho.

8.3.5 Tempo da apresentação, arguição e respostas

O tempo estabelecido é de até 20 minutos para apresentação oral de seu

trabalho, que será seguido rigidamente, podendo ser reduzido de acordo com as

necessidades acadêmicas.

Os examinadores disporão no total de até 20 minutos para os comentários

e arguições. Os examinadores poderão conceder ao examinado mais 10 minutos,

após a arguição de todos os membros da banca examinadora, para responder a

eventuais questões não esclarecidas.

Se você for prolixo treine a apresentação anteriormente para evitar

ultrapassar o tempo que lhe fora estipulado.

8.3.5.1 Suas respostas e cuidados

Seja breve, objetivo e claro em suas respostas e argumentações. Se você

está bem preparado, não precisa enrolar ou ocupar todo tempo necessariamente.

Sua voz deve ser alta, postada e silabada, mas cuidado, não seja agressivo e

muito menos pedante. Suas respostas devem ser proferidas olhando diretamente

para o examinador e não para o vazio ou para a plateia. Procure ser simpático,

jamais assuma posição de submisso ou coitadinho, e muito menos de ser superior.

Não sorria durante as respostas, a não ser que o motivo seja realmente

engraçado e explícito para todos. Muito menos ainda, não sorria durante a pergunta

53

de seus examinadores. Os sorrisos inexplicáveis podem ser interpretados como

ironia ou pedantismo. Seja cortês sempre.

Nas respostas e esclarecimentos das arguições, não deixe por acaso ou

intencionalmente, questionamentos sem respostas; isto depõe contra seu conceito e

dá a impressão de segunda intenção. O examinador pode disfarçar que não

percebeu, mas lembrará no momento da avaliação do trabalho.

Não discuta o óbvio, aceite o erro! Não justifique erros, aceite-os sem

comentários ou explicações. Não há justificativas para eles, seja simples e humilde

para reconhecer suas limitações. Só erra quem faz. Teimosia não leva a nada;

reconheça os erros quando eles existirem!

Não comente os comentários. Se o examinador explicou que era um

comentário, consiste apenas de um comentário dele, que não cabe comentários

seus. Tampouco o interrompa durante seus comentários ou mesmo quando da

realização dos questionamentos.

Em papel preparado para isto, anote somente as perguntas, não perca tempo

com comentários e observações, apenas preste atenção nelas.

Discorde e discuta somente quando tem certeza e razão. Lembre-se, você

está defendendo publicamente uma ideia e um trabalho. Não é sua obrigação

concordar com tudo o que o examinador falar, desde que você tenha

fundamentação. Não perca a elegância e saiba contestar com respeito os

examinadores. Mostrar determinação e firmeza de posição, fala a seu favor na

apresentação da monografia!

Os gráficos, tabelas e ilustrações devem estar memorizados e muito bem

explicados. Nada justifica insegurança quando questionado sobre elas. Você teve

tempo suficiente para elaborar sua monografia.

8.3.6 Afirmações indevidas

Na apresentação da monografia, as piadas, brincadeiras e ironias, no mínimo

denotam menosprezo para com o momento tão importante para a faculdade e para o

examinado.

Também não se deve antes, durante ou após a apresentação pedir desculpas

por falhas no trabalho escrito ou oral ou ainda trazer afirmações incertas ou que

revelem dúvidas como “tentarei responder” ou “tentarei esclarecer”. O examinado

54

deve ter certeza de suas conclusões e posicionamentos teóricos e se há falhas no

trabalho científico ele não deveria ter sido apresentado naquele momento, antes de

eventuais correções.

8.3.7 Apresentação física do examinado

Os cabelos, a barba e outros cuidados corporais devem estar impecáveis. O

examinado deve estar conveniente trajado, homens de terno ou paletó e gravata (se

possível), caso contrário, traje social, e as mulheres de traje social.

8.3.8 Sobre a sua monografia

Você sabe por que as monografias devem ser padronizadas quanto a sua

apresentação? A padronização existe para que todos os trabalhos sejam iguais na

apresentação e a distinção se faça apenas pelo conteúdo.

Os erros de português, de digitação e de impressão apontados devem ser

agradecidos de um modo geral e não um a um, isto só os valoriza. Esses erros são

totalmente injustificáveis!

Durante sua defesa, não é deselegante de forma alguma, recorrer ao

dicionário ou aos artigos para conferência momentânea ou consulta rápida.

8.3.9 Sobre os agradecimentos

Deixe os agradecimentos aos examinadores para depois da nota dada. Se

assim não for, pode parecer que seus agradecimentos antes da nota, façam parte de

uma chantagem emocional.

Não exagere nos agradecimentos. Seja sempre grato quando couber, fraterno

sempre e revele felicidade, sem falsidades ou exageros. Afinal a apresentação da

monografia é uma cerimônia acadêmica e não social. Sempre cabe serenidade e

cordialidade com muita elegância. No final de sua arguição deve-se ressaltar o

momento vivido, a oportunidade da experiência.

No fim de tudo, seja prático e recolha discretamente os materiais trazidos

para a apresentação.

55

Se for o caso, por maioria, a banca pode sugerir ao examinado a

reformulação integral ou parcial da monografia, adiando seu julgamento para análise

do trabalho.

8.4 PROCESSO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA VERSÃO DIGITAL DO TRABALHO

O processo de disponibilização da versão digital completa do trabalho se

inicia depois da sua defesa.

Para tanto, o aluno deverá preencher o formulário de autorização de

publicação digital, em apenas uma única via. O formulário está disponibilizado no

site da instituição (http://www.falc.edu.br/site4x/biblioteca/manuais/Autorizacao-para-

publicacao-de-trabalhos-academicos.pdf).

O formulário deverá ser entregue juntamente com 2 (duas) cópias do trabalho

gravado em CD-ROM, na recepção da Coordenação Acadêmica, a fim de ser

cadastrado e disponibilizado no site da Biblioteca.

56

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: Informação e documentação: Citações em documentos – Apresentação. Rio de Janeiro, 2002. ______ . NBR 14724: Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos - Apresentação. Rio de Janeiro, 2011. ______. NBR 6023: Informação e documentação - referências - elaboração. Rio de Janeiro, 2000. ______ . NBR 6024: Informação e documentação - Numeração progressiva das seções de um documento escrito - Apresentação. Rio de Janeiro, 2002. ______ . NBR 6028: Informação e documentação - Resumo – Apresentação. Rio de Janeiro, 2003.

57

BIBLIOGRAFIA LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. 4ª ed., São Paulo: Atlas, 1992. RIZZATTO, Luiz Antônio Nunes. Manual da monografia jurídica. 5ª ed. rev.e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

KÖCHE, J.C. Fundamento da metodologia científica: teoria da ciência e prática da pesquisa. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

RAUBER, J. (Coord.) et al. Apresentação de trabalhos científicos: normas e orientações práticas. Passo Fundo: UPF, 2002.

58

APÊNDICE A – CAPA

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA

DIREITO

NOME COMPLETO DO ALUNO

TÍTULO

CARAPICUÍBA

2015

59

APÊNDICE B – FOLHA DE ROSTO

NOME COMPLETO DO ALUNO

TÍTULO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação Prof. Fulano de Tal.

CARAPICUÍBA

2015

60

APÊNDICE C – FOLHA DE APROVAÇÃO

NOME COMPLETO DO ALUNO

TÍTULO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela seguinte banca examinadora:

______________________________________

______________________________________

______________________________________

CARAPICUÍBA

2015

61

APÊNDICE D – DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha família e amigos

que me apoiaram.

62

APÊNDICE E - AGRADECIMENTOS

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Faculdade da Aldeia de Carapicuíba e aos grandes professores que me

conduziram nessa trajetória, semeando valores de humanidade, de dignidade,

companheirismo, confiança, perseverança de otimismo, baseados em direitos.

Agradeço ao meu orientador que me acompanhou na produção e desenvolvimento

deste trabalho.

63

APÊNDICE F – EPÍGRAFE

Ser humano é entender que a diversidade leva

à unidade,

Que a unidade leva à solidariedade,

Que a solidariedade leva à igualdade,

Que a igualdade leva à liberdade,

Que a liberdade leva à diversidade.

Bourdoukan

64

APÊNDICE G – RESUMO EM LÍNGUA VERNÁCULA

RESUMO

Trata-se da apresentação concisa dos pontos mais significativos do trabalho. A

primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento, o

restante do texto do resumo é constituído de uma sequência de frases concisas e

objetivas, e não de uma simples enumeração de tópicos, contendo de 150 a 500

palavras.

Palavras-chave: Direito. Monografia. Pesquisa. Trabalho de curso.

65

APÊNDICE H – RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

ABSTRACT

This is the concise presentation of the most significant points of the work. The first

sentence should be significant, explaining the main theme of the document, the rest of

the summary of the text consists of a sequence of concise and objective sentences,

rather than a simple listing of topics, containing 150-500 words.

Keywords: Right. Monograph. Research. Course work.

66

APÊNDICE I – SUMÁRIO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. XX

1 SEÇÃO PRIMÁRIA ................................................................................................... XX

1.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA .......................................................................................... XX

1.1.1 Seção terciária ................................................................................................... XX

1.1.1.1 Seção quaternária ............................................................................................ XX

1.1.1.1.1 Seção quinária .............................................................................................. XX

2 SEÇÃO PRIMÁRIA ................................................................................................... XX

2.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA .......................................................................................... XX

2.1.1 Seção terciária ................................................................................................... XX

2.1.1.1 Seção quaternária ............................................................................................ XX

2.1.1.1.1 Seção quinária .............................................................................................. XX

3 SEÇÃO PRIMÁRIA ................................................................................................... XX

3.1 SEÇÃO SECUNDÁRIA .......................................................................................... XX

3.1.1 Seção terciária ................................................................................................... XX

3.1.1.1 Seção quaternária ............................................................................................ XX

3.1.1.1.1 Seção quinária .............................................................................................. XX

CONCLUSÃO .............................................................................................................. XX

REFERÊNCIA .............................................................................................................. XX

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... XX

APÊNDICE ................................................................................................................... XX

ANEXO ........................................................................................................................ XX

67

APÊNDICE J – MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO

CURSO DE DIREITO

TERMO DE COMPROMISSO DE ORIENTAÇÃO DE TC

Este documento objetiva selar o compromisso entre professor orientador,

________________________________________________________, e orientando a fim de

que o TCC seja resultante de um processo vivenciado e amadurecido por ambas as partes.

Eu,_____________________________________________________, aluno do

Curso de Direito da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba me comprometo a cumprir toda e

qualquer exigência acadêmica feita pelo orientador, cumprindo os prazos estabelecidos e

assumo o compromisso de que a redação da monografia referente ao TCC será isenta de

cópias indevidas, sendo que as ideias dos autores pesquisados serão apresentadas

atendendo as normas que regem os trabalhos científicos. Declaro, ainda, ter conhecimento

de que poderei ser responsabilizado legalmente caso infrinja tais disposições.

O aluno supracitado fica ciente que o não cumprimento das regras propostas pelo

orientador poderá implicar na quebra do compromisso.

Declaro estar ciente do disposto nas normas da ABNT, manual do TCC, e de acordo

assino esta solicitação de orientação.

Título do TCC:

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________

Declaro ainda estar ciente que qualquer alteração no título do TCC, mesmo que

provisório, somente poderá ser realizada mediante autorização expressa do professor

orientador.

Carapicuíba, _______de________________________ de ___________.

_____________________________ _____________________________

Assinatura do Aluno Assinatura do Orientador

68

APÊNDICE K – MODELO DE LISTA DE PRESENÇA EM ORIENTAÇÃO

ORIENTAÇÃO DE TC

NOME DO ALUNO:

CURSO: PERÍODO:

TERMO:

ORIENTADOR:

Assinatura do Orientador Data

69

APÊNDICE L – MODELO DE FORMULÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DE

PUBLICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS

ACADÊMICOS

Eu, ........................................................................................................................, nacionalidade

........................................, estado civil........................................, residente e domiciliado(a) na

.........................................................................................................................................., Bairro

............................................. , na Cidade de ....................................................., portador(a) do

documento de identidade (RG/RNE) nº ............................................................, órgão emissor.,

inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº

.................................................... , na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de

autor que recaem sobre meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado:

.................................................................................................................................., com

fundamento nas disposições da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizo a FALC -

Faculdade Da Aldeia de Carapicuíba:

a) por meios eletrônicos, reproduzi-lo, em particular mediante cópia digital, apenas para

armazená-lo, permanentemente na biblioteca da instituição;

b) colocá-lo ao alcance do público, gratuitamente, para consulta; seja por meio da versão

impressa ou por meios eletrônicos, em particular mediante acesso on-line pela Web.

Carapicuíba, .............de.........................................de...................

_________________________________

ASSINATURA

70

APÊNDICE M – MODELO DE CAPA DE CD

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA

NOME COMPLETO DO ALUNO

TÍTULO

CARAPICUÍBA 2015