Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da PMMS - Módulo I

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP

ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPM EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM

EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPM MAR/2013

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

MÓDULO I – NÍVEIS DO USO DA FORÇA POLICIAL

ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPM EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM

EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPM

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO

Trabalho apresentado ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, na cate-goria “Cultura Profissional”, sobre a Padronização de Procedimentos Operacionais.

CAMPO GRANDE – MS MAR/2013

Dedicamos o presente trabalho aos profissionais de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que labutam em prol da segurança de nos-so Estado. Agradecimento especial aos colaboradores: Daniel Elias de Oliveira Pinheiro, Dagoberto Madrid Rosa, Luana Mota da Costa e Marília Elizabeth Colman, que contribuíram diretamente na revisão, formata-ção e a todos os Operadores da Segurança Públi-ca que contribuíram indiretamente pela real mate-rialização deste trabalho.

“Se o Senhor não edificar a casa, em vão traba-lham os que edificam; se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” Salmos 127:1

INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi realizado por determinação do Exmo Senhor Comandante Ge-

ral da Polícia Militar (PMMS), através da PORTARIA n.º 019 – Gab Cmt G/2012, de 09 de outubro de 2012, com o intuito de elaboração de estudo sobre a implantação e elaboração do Manual de Proce-dimentos Operacionais Padrão (POP) no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.

Considerando a multiplicidade de processos e procedimentos administrativos em trâ-mite na corporação que reclamam a imperiosa necessidade de padronização das condutas adotadas e o fiel cumprimento de formalidades legais. Tais procedimentos são fundamentais e precisam de su-porte Institucional para a sua aplicabilidade no âmbito da Policia Militar como um todo.

A política de Segurança da Polícia Militar de nosso Estado tem por objetivo delinear compromissos para proteger a Saúde, Segurança e o bem estar dos policiais militares, bem como o público em geral, estabelecendo os procedimentos operacionais padrão para preservar sua imagem e o bem estar da comunidade.

O atingimento dos resultados pretendidos é decorrente de responsabilidades bem de-finidas e delegadas a todos os integrantes da corporação de diversos níveis hierárquicos.

Cabe ao Comando da Corporação a Normatização dos Procedimentos, bem como pelo cumprimento das normas e procedimentos internos e da legislação vigente sobre a matéria, pelo treinamento de todos os seus subordinados através das Unidades Subordinadas.

Com o objetivo imprescindível de estabelecer um programa gerencial de segurança de processos e procedimentos, pretende-se através do POP, identificar, implantar medidas preventi-vas ou neutralizar riscos que sejam de grande potencial no desempenho da atividade operacional de nossa instituição.

Convém ressaltar que outros processos serão elaborados e os que por hora foram apresentados, serão submetidos à revisão periódica para melhor empregabilidade.

Acreditamos que a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul caminha a passos largos para implantação e implementação de condutas técnicas e profissionais cada vez mais pauta-das no respeito à dignidade da pessoa humana e aos princípios democráticos do Estado de Direito instituído com o advento da nossa Carta Constitucional de 1988. Que está no caminho certo, impri-mindo um ritmo de crescimento consciente na área de segurança, capaz de mantê-la e posicioná-la bem conceituada no seu ramo.

O presente trabalho tem por finalidade, servir de fonte permanente de estudo e con-sulta a todos os integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, tanto do ponto de vis-ta operacional , bem como acadêmico, lembrando-se da necessidade de estar incorporando, perma-nentemente, a este trabalho os avanços sociais e tecnológicos advindos do mundo contemporâneo.

SUMÁRIO

Processo 1.01 – MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL .......................... 10

1.01.01 – Montagem do EPI – Destro, para revólveres calibres .38/.357 ................................... 11

1.01.02 – Montagem do EPI – Canhoto, para revólveres calibres .38/.357 ................................ 13

1.01.03 – Montagem do EPI – Destro, para pistola ..................................................................... 15

1.01.04 – Montagem do EPI – Canhoto, para pistola .................................................................. 17

1.01.05 – Posicionamento dos equipamentos nos acessórios dos EPIs .................................... 19

Processo 1.02 – USO DE ALGEMAS .................................................................................................. 22

1.02.01 – Posicionamento das algemas no porta-algemas ......................................................... 23

1.02.02 – Ato de algemamento .................................................................................................... 25

1.02.03 – Ato de retirada das algemas ........................................................................................ 41

Processo 1.03 – USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA – OC .................................................. 44

1.03.01 – Uso do espargidor à base de oleoresin capsicum (oc) – gás pimenta ........................ 45

Processo 1.04 – USO DO BASTÃO/TONFA ....................................................................................... 48

1.04.01 – Uso do bastão/tonfa em abordagem à pessoa armada com arma branca

(contundente ou pérfuro-cortante ................................................................................................ 49

1.04.02 – Uso do bastão/tonfa em situações adversas ............................................................... 55

Processo 1.05 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO EM REVÓLVERES CALIBRES .38/.357 .......... 56

1.05.01 – Inspeção do revólver .................................................................................................... 57

1.05.02 – Limpeza do revólver ..................................................................................................... 63

Processo 1.06 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5 ....... 65

1.06.01 – Inspeção da pistola ...................................................................................................... 66

1.06.02 – Limpeza da pistola ....................................................................................................... 72

Processo 1.07 – ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL ............................................. 78

1.07.01 – Envolvendo pessoa em atitude suspeita ..................................................................... 79

1.07.02 – Envolvendo pessoa em fundada suspeita ................................................................... 80

1.07.03 – Envolvendo pessoa infratora da lei com instrumento cortante/perfurante .................. 81

1.07.04 – Envolvendo pessoa em atitude suspeita com má visualização

ou escondidas suas mãos............................................................................................................ 82

1.07.05 – Envolvendo pessoa infratora da lei com arma de fogo na mão pelas costas ............. 83

1.07.06 – Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo pelas costas ............... 84

1.07.07 – Envolvendo pessoa infratora da lei, pela frente ou de lado com arma de fogo .......... 85

1.07.08 – Envolvendo pessoa menor e idosa em situações diversas ......................................... 86

1.07.09 – Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo

em local com presença de público ............................................................................................... 87

1.07.10 – Envolvendo policial civil, federal, militar e militares das forças armadas

(fardados ou à paisana) ............................................................................................................... 88

1.07.11 – Infrator da lei usando arma de fogo e com colete de proteção balística ..................... 89

1.07.12 – Sequestrador (captor) armado ameaçando o sequestrado (refém) ............................ 90

1.07.13 – Veículo em situação de fuga ........................................................................................ 91

1.07.14 – Infrator da lei em edificações externas, corredores, janelas,

na virada de esquinas e verificação de muros ............................................................................ 92

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS - MÓDULO I PROCESSO 1.01 – MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL Página 10 de 94

NOME DO PROCESSO: MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.

MATERIAL NECESSÁRIO

1. Cinturão Preto, em nylon/cordura com um passador de nylon e uma fivela (plástica ou metáli-ca).

2. Quatro presilhas de sustentação em nylon. 3. Revólver calibre / ou pistola e seus respectivos coldres (destro/canhoto). 4. Um par de algemas (com a chave) e seu respectivo porta-algema. 5. Espargidor de gás-pimenta e seu respectivo porta-espargidor de gás. 6. Bastão/tonfa/cassetete e seu respectivo porta-tonfa (destro/canhoto). 7. Canivete multiuso e seu respectivo porta-canivete. 8. Luvas descartáveis. 9. Um par de carregadores (“jet-loaders”) para revólver e seu porta-jet. 10. Três carregadores numerados da pistola, sob seu poder, e seu respectivo porta-carregador –

duplo. 11. Lanterna pequena para o cinturão preto, com seu respectivo porta-lanterna. 12. Cordão de segurança para a arma (fiel).

ETAPAS PROCEDIMENTOS

Adoção de medidas específicas.

1. Montagem do EPI – destro, para revólveres calibres / .

2. Montagem do EPI – canhoto, para revólveres calibres / .

3. Montagem do EPI – destro, para pistola.

4. Montagem do EPI – canhoto, para pistola.

5. Posicionamento dos equipamentos nos acessórios do EPI.

MAPA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO

1.01


MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

PROCESSO: 1.01

PADRÃO: 1.01.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – destro, para

revólveres calibres / . RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Montagem do EPI para usuário destro dos revólveres calibres / . 2. Correta colocação dos acessórios no cinturão.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES

1. Inserção do porta-carregador para revólveres calibres / (jet-loaders). 2. Inserção do porta-lanterna. 3. Inserção do porta-espargidor de gás. 4. Inserção de uma presilha de sustentação. 5. Inserção do porta-tonfa ou cassetete. 6. Inserção de duas presilhas de sustentação. 7. Inserção do porta-canivete multiuso.

8. Inserção do coldre destro para revólveres calibres / . 9. Inserção do fiel. 10. Inserção de uma presilha de sustentação. 11. Inserção do porta-algemas. 12. Inserção do passador de couro. 13. Inserção da fivela. 14. Fechamento e fixação da fivela ao extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do

usuário. 15. Verificação do estado de conservação (costuras e botões de pressão) do EPI.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Disposição ergonômica e de fácil acesso aos equipamentos. 2. Disposição dos acessórios do lado da mão que empunhará e manuseará o respectivo equipa-

mento. 3. Distribuição equilibrada do peso total do EPI. 4. Distribuição equidistante das presilhas de sustentação para fixação do EPI ao cinto de lona. 5. Disposição dos equipamentos da porção frontal até a porção lateral do corpo, deixando a por-

ção lombar livre. 6. Cinturão preto justo ao corpo. 7. Efetivo acondicionamento de todos os equipamentos colocados no conjunto.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso tenha esquecido a sequência de colocação dos acessórios, reinicie a colocação, consul-tando o POP respectivo.

2. Se o EPI não ficar equilibrado e junto ao corpo, verifique o posicionamento das presilhas de sustentação ou o ajuste de seu comprimento.

3. Se algum acessório ou equipamento estiver com defeito ou em mal estado de conservação, providenciar sua troca o mais rapidamente possível.

4. Se o EPI não permanecer sustentado pelas presilhas de sustentação (danos nos rebites), tro-car os botões de fecho ou até mesmo a própria presilha de sustentação.

5. Se qualquer um dos porta-acessórios não se fixarem ou não segurarem os respectivos equi-pamentos, providenciar a sua troca ou reparo.

6. Se o policial tiver pequena cintura, deixando a arma e o bastão/tonfa mal posicionados, passar primeiro os acessórios (que antecedem o coldre e o porta-tonfa) para a porção lombar da cin-tura.


POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Perda da sequência correta de inserções dos acessórios na montagem do conjunto do EPI. 2. Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário para o bom ajuste ao corpo. 3. Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (canhoto), ou

ainda outro tipo de armamento (pistola). 4. Utilizar acessórios em desacordo com o previsto para sua utilização. 5. Deixar faltar qualquer um dos itens mencionados. 6. Manter em mal estado de conservação parte ou todo o conjunto do EPI. 7. Não observar o fechamento ideal dos porta-acessórios, ensejando na perda do material que

nele estava contido.



PROCESSO: 1.01

PADRÃO: 1.01.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – canhoto,

para revólveres calibres / . RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Montagem do EPI para usuário canhoto dos revólveres calibres / . 2. Correta colocação dos acessórios no cinturão.


1. Inserção do porta-algemas. 2. Inserção de uma presilha de sustentação.

3. Inserção do coldre canhoto para revólveres calibres / . 4. Inserção do fiel. 5. Inserção do porta-canivete multiuso. 6. Inserção de duas presilhas de sustentação. 7. Inserção do porta-tonfa. 8. Inserção de uma presilha de sustentação. 9. Inserção do porta-espargidor de gás. 10. Inserção do porta-lanterna. 11. Inserção do porta-carregador (jet-loaders). 12. Inserção do passador de couro. 13. Inserção da fivela. 14. Fechamento e fixação da fivela no extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do

usuário.





AÇÕES CORRETIVAS









1. Perda da sequência correta de inserções dos acessórios na montagem do conjunto do EPI. 2. Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário para o bom ajuste ao corpo. 3. Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (destro), ou

ainda outro tipo de armamento (pistola). 4. Utilizar acessórios em desacordo com o previsto para sua utilização. 5. Deixar faltar qualquer um dos itens mencionados. 6. Manter em mal estado de conservação parte ou todo o conjunto do EPI. 7. Não observar o fechamento ideal dos porta-acessórios, ensejando na perda do material que




PROCESSO: 1.01

PADRÃO: 1.01.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – destro, para pistola. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Montagem do EPI para usuário destro da pistola. 2. Inverter a disposição dos acessórios no cinturão.


1. Inserção do porta-lanterna. 2. Inserção do porta-espargidor de gás. 3. Inserção de uma presilha de sustentação. 4. Inserção do porta-tonfa. 5. Inserção do porta-carregador. 6. Inserção de duas presilhas de sustentação. 7. Inserção do porta-canivete multiuso. 8. Inserção do coldre destro para Pistola. 9. Inserção do fiel. 10. Inserção de uma presilha de sustentação. 11. Inserção do porta-algemas. 12. Inserção do passador de couro. 13. Inserção da fivela. 14. Fechamento e fixação da fivela no extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do

usuário.





AÇÕES CORRETIVAS









1. Perda da sequência correta de inserções dos acessórios na montagem do conjunto do EPI. 2. Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário ao bom ajuste ao corpo. 3. Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (canhoto), ou

ainda outro tipo de armamento (revólver calibre ou ). 4. Utilizar acessórios em desacordo com o previsto para sua utilização. 5. Deixar faltar qualquer um dos itens mencionados. 6. Manter em mal estado de conservação parte ou todo o conjunto do EPI. 7. Não observar o fechamento ideal dos porta-acessórios, ensejando na perda do material que




PROCESSO: 1.01

PADRÃO: 1.01.04

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Montagem do EPI – canhoto, para pistola. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Montagem do EPI para usuário canhoto da pistola. 2. Correta colocação dos acessórios.


1. Inserção do porta-algemas. 2. Inserção de uma presilha de sustentação. 3. Inserção do coldre canhoto para pistola. 4. Inserção do fiel. 5. Inserção do porta-canivete multiuso. 6. Inserção de duas presilhas de sustentação. 7. Inserção do porta-carregadores. 8. Inserção do porta-tonfa ou cassete. 9. Inserção de uma presilha de sustentação. 10. Inserção do porta-espargidor de gás. 11. Inserção do porta-lanterna. 12. Inserção do passador de couro. 13. Inserção da fivela. 14. Fechamento e fixação da fivela no extremo do cinturão de acordo com a medida da cintura do

usuário.





AÇÕES CORRETIVAS






6. Se o policial tiver pequena cintura, deixando a arma e o bastão/tonfa mal posicionados, passar primeiro os acessórios (que antecedem o coldre e o porta-tonfa), para a porção lombar da cin-tura.



1. Perda da sequência correta de inserções dos acessórios na montagem do conjunto do EPI. 2. Manter o cinturão em comprimento maior do que o necessário ao bom ajuste ao corpo. 3. Montar o equipamento com acessórios dirigidos para outra categoria de usuário (destro), ou

ainda outro tipo de armamento (revólver calibre ou . 4. Utilizar acessórios em desacordo com o previsto para sua utilização. 5. Deixar faltar qualquer um dos itens mencionados. 6. Manter em mal estado de conservação parte ou todo o conjunto do EPI. 7. Não observar o fechamento ideal dos porta-acessórios, ensejando na perda do material que




PROCESSO: 1.01

PADRÃO: 1.01.05

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento dos equipa-mentos nos acessórios do EPI. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Certificação do bom acondicionamento geral dos equipamentos no EPI.


1. Acondicionar a lanterna de forma que sua lâmpada fique voltada para cima. 2. Acondicionar o frasco de gás espargidor, de forma que a válvula do aerossol fique sempre vol-

tada para a fivela do cinturão, abotoando o porta-espargidor de gás. 3. Acondicionar o bastão/tonfa de forma que o seu polmo lateral fique voltado para trás. Aboto-

ando o porta-tonfa.

4. Se for usado o revólver calibre ou , acondicionar os carregadores (jet-loaders), com as munições voltadas para baixo, abotoando o acessório em seguida.

5. Se for usada a pistola, acondicionar os carregadores, de forma que o sentido da extração das munições esteja voltado para baixo e para a porção lateral do policial militar, abotoando o acessório em seguida e verificar se os carregadores estão posicionados na mesma direção, para evitar dificuldades desnecessárias durante o manejo.

6. Acondicionar o canivete multiuso fechado, abotoando seu acessório em seguida.

7. Se for usado o revólver calibre ou , acondicioná-lo carregado no seu coldre, após a manutenção de 1º Escalão, preso ao cordão de segurança (fiel), e ainda, abotoando o coldre logo em seguida.

8. Se for usada a pistola, acondicioná-la carregada e travada – ou destravada dependendo do condicionamento técnico de cada policial – no seu coldre, após a manutenção de 1º Escalão, abotoando o coldre logo em seguida.

9. As algemas devem ser acondicionadas de acordo com o prescrito em seu respectivo Procedi-mento Operacional Padrão (USO DE ALGEMAS), ou seja:

10. as fechaduras das algemas destravadas; 11. com os elos unidos, estando o elo de serviço à frente do segundo elo; 12. com a fechadura do elo de serviço voltada para frente; e finalmente, 13. com os ganchos de fechamento dos elos voltados à esquerda, se o policial militar for destro) e

à direita se o policial for canhoto.


1. Posicionamento ergonômico de todos os equipamentos do EPI, permitindo uma utilização rá-pida e precisa de qualquer um deles.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Ao constatar qualquer irregularidade no acondicionamento de qualquer equipamento, corrigi-la prontamente.

2. Em caso de dúvidas, não hesite, verifique novamente o material. 3. Certifique-se do travamento de armas e das algemas sempre que possível, evitando esqueci-

mentos.


1. Desleixar-se na preocupação de manter todos os equipamentos bem acondicionados no EPI. 2. Deixar qualquer equipamento solto, pendurado ou sem a devida proteção. 3. Acondicionar os carregadores sem a preocupação do posicionamento correto.


Figura 1.1 Figura 1.2a

Figura 1.2b

Figura 1.3

Figura 1.4

Figura 1.5

Figura 1.6

ILUSTRAÇÕES

COLDRES

Sua disposição no cinto universal deverá obedecer a critérios de confor-to e segurança, ou seja, estar bem posicionado facilitando o saque.

PORTA CARREGADOR

PORTA-ALGEMAS PORTA-TONFA

Confeccionados em nylon, devem possuir sistema de travamento por pressão (presilhas).

LANTERNA DE USO POLICIAL PRESILHAS DE FIXAÇÃO

Confeccionada em açõ/polímero, deverá ter uma boa capacidade de iluminação e foco do feixe de luz, bem como ser resistente à água.

Confeccionadas em nylon, são necessárias para

unir o Cinto Universal ao cinto da calça do policial, proporcionando conforto, evitando que o

cojunto suba ou desça.

Confeccionado em nylon, deverá possuir sis-tema e travamento por pressão (presilhas).

Para revólver (jet loaders) e pistola.


Figura 1.7

Figura 1.8

Figura 1.9a Figura 1.9b

Figura 1.10

CORDÃO DE SEGURANÇA (FIEL) PORTA HT

Tipo aspiral, possibilitando liberdade de movimentos, para o saque, enquadramento e

segurança, quanto à perda do armamento.

Confeccionado em nylon, deverá possuir sistema de travamento por pressão (presilhas).

COLETES BALÍSTICOS

Fabricados conforme a tecnologia e especificação do fabricante para

uso policial. Observando o sexo do usuário, conforme o modelo.

KIT INDIVIDUAL DE ACESSÓRIOS

Confeccionado em nylon, deverá possuir sistemas de travamento por pressão (presilhas) e poderá conter os assessórios conforme a necessidade do policial.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.02 – USO DE ALGEMAS Página 22 de 94

NOME DO PROCESSO: USO DE ALGEMAS.


1. Uniforme operacional. 2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03). 3. Algemas com a chave de algemas. 4. Apito. 5. Caneta. 6. Colete balístico. 7. Espargidor de gás-pimenta. 8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso). 9. Lanterna pequena. 10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa. 11. Bastão/tonfa ou cassete. 12. Canivete multiuso. 13. Luvas descartáveis.


Preparação. 1. Posicionamento das algemas no porta-algemas.

Execução. 2. Ato de algemamento.

3. Retirada das algemas.

DOUTRINA OPERACIONAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Ato de algemamento. 1. Súmula Vinculante n.º 11 – STF.

Emprego da força. 2. Art. 234, §1o. / art. 242 CPPM.

Comentário: PREPARAÇÃO DO EPI E DAS ALGEMAS: O equipamento de porte

individual deve ser adequado e ajustado para seu uso de forma confortável, para que não cause des-conforto nem seja empecilho quando houver necessidade de seu uso. O policial deve conservar os equipamentos sob sua guarda a fim de não afetar seu funcionamento e consequentemente para um melhor aproveitamento. Entende-se que os equipamentos de proteção individual têm como objetivo principal subsidiar a ação do policial na execução do seu serviço de forma segura e atentando para as normas de segurança do trabalho. A disponibilidade desses meios ao policial, bem como, o trei-namento para o seu uso correto caracteriza a materialização da aplicação dos direitos humanos aos agentes responsáveis pela fiscalização do cumprimento das leis (Tratados e Convenções Internacio-nais os quais o Brasil é signatário).

Comentário: ATO DE ALGEMAMENTO: O ato de algemar se justifica: 1) para ga-

rantir a integridade física do preso e da GU; 2) dissuadir o preso de qualquer reação contra a GU ou fuga; 3) o preso sabe que aquela poderá ser sua última chance de fuga (cavalo doido). Há que se ter em mente que o ato de algemar gera uma sensação de incapacidade (pode gerar também constran-gimento), motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação natural por parte da pessoa em aceitar tal condição, principalmente quando se trata de pessoas que não cometeram delitos tidos como “graves” (aqueles que atentem contra a vida ou a integridade física das pessoas).

Comentário: SÚMULA VINCULANTE N.º 11 STF: Só é lícito o uso de algemas em

caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito sob pena de responsabi-lidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.


1.02


USO DE ALGEMAS

PROCESSO: 1.02

PADRÃO: 1.02.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Posicionamento das algemas no porta-algemas. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Posicionamento do porta-algemas no cinto de guarnição. 2. Posicionamento das algemas no interior da porta-algema. 3. Guarda da chave das algemas.


1. O policial militar deverá manter seu cinto de guarnição de forma que o seu porta-algemas fique posicionado na parte frontal de seu corpo, independentemente do lado direito ou esqueirdo, de maneira a fornecer conforto e agilidade de saque e utilização.

2. Verificar se as algemas estão destravadas, lubrificadas e isentas de imperfeições como racha-duras, entorses ou garras dos ganchos de fechamento gastas. Verificar também se as chaves das algemas são adequadas para o modelo utilizado e se encontram funcionais.

3. Inserir as algemas com a corrente ou dobradiça voltada para baixo no porta-algemas, presi-lhando-o logo em seguida e conferindo seu correto trancamento de forma a evitar a perda das algemas durante a atividade policial.

4. Guardar a chave das algemas separadamente das algemas, em local apropriado, de fácil acesso e seguro, preferencialmente conectada isoladamente à um fiel ou fiel retrátil, que será instalado no cinto de guarnição de modo a ficar na lateral do corpo do policial militar.


1. Que o policial militar posicione seu porta-algemas em seu cinto de guarnição de forma a lhe proporcionar conforto, segurança e agilidade no manuseio das algemas.

2. Que as algemas estejam manutenidas, lubrificadas, destravadas e acondicionadas correta-mente no porta-algemas, para um saque rápido, seguro e preciso.

3. Que o policial militar esteja condicionado a sempre fazer uso das algemas eficientemente, po-tencializando sua atuação de contenção e captura do infrator da lei.

4. Que o policial militar esteja sempre portando a chave das algemas em local apropriado, de fá-cil acesso e separadamente das algemas.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Caso o porta-algemas esteja avariado, descosturado ou sem botão de fechamento ou efeito, providenciar o reparo necessário ou até mesmo a substituição do material o mais rápido pos-sível.

2. Caso as algemas, estejam em péssimas condições de uso, providenciar sua limpeza, lubrifica-ção ou a troca se for necessário.

3. Caso as algemas estejam travadas, introduza a chave na fechadura e gire-a no sentido contrá-rio ao da abertura, liberando o gancho de fechamento.

4. Antes do início do serviço verificar o atual posicionamento das algemas. 5. Caso a chave das algemas esteja em local inadequado, mude-a de posição, antes de sair para

o serviço. 6. Verificar se as chaves da algema pertencem ao modelo usado.


1. Montagem errônea do EPI, com a instalação do porta-algemas nas laterais do corpo ou na re-gião dorsal do policial militar.

2. Permanecer com as algemas sem condições de uso, bem como, em porta-algemas inadequa-do ao trabalho policial.

3. Manter as algemas em posicionamento incorreto ou desconhecido, podendo causar embaraço no momento de seu uso.

4. Deixar de verificar o travamento das algemas no início do serviço. 5. O policial militar perder as algemas por ter deixado o porta-algemas aberto. 6. O policial militar guardar a chave conectada nas algemas, em molho de chaves ou em local

não sabido ou de difícil acesso, ensejando inclusive sua perda.


Figura 2.2

Figura 2.3

Figura 2.1

ILLUSTRAÇÕES

Visão de algemas utilizadas na PMMS.

Visão de chave de algema conectada à um fiel retrátil.

Posicionamento correto do porta-algemas, das algemas e da chave de algemas.


USO DE ALGEMAS

PROCESSO: 1.02

PADRÃO: 1.02.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de algemamento. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Conhecimento prévio dos aspectos legais que embasam o uso de algemas, conforme disposi-ções contidas na Súmula vinculante nº 11 do STF

2. Posicionamento do indivíduo a ser algemado para o ato de algemamento. 3. Aproximação e contato físico com o indivíduo a ser algemado 4. Posicionamento das algemas, com possível correção dos elos durante o processo.


Para a realização do algemamento, o policial militar deverá primeiramente, definir a posição em que o elemento a ser algemado permanecerá de forma mais adequada para a abordagem, seja em pé, de joelhos ou deitado, dependendo das características peculiares do local bem como do grau de pe-riculosidade do indivíduo a ser algemado.

INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO EM PÉ

1. O policial militar aproximar-se-á do indivíduo, podendo ou não estar com a arma em punho, dependendo do grau de periculosidade deste, ou ainda do apoio operacional fornecido por outros integrantes da guarnição policial-militar.

Aproximação do PM com arma em punho. Aproximação do PM com arma no coldre.


2. Ao atingir a distância de abordagem, caso o policial militar esteja com a arma de fogo em punho, fará a retenção adequada da mesma, no mesmo instante em que, com a mão livre, realizará o contato físico com o indivíduo a ser abordado de forma a pinçar e segurar firmemente nas falangetas dos dedos mínimo, anelar, médio e indicador de mesma mão do indivíduo a ser algemado, ou seja, se a mão livre do policial militar for a esquerda, ele deverá pinçar e segurar as falangetas dos dedos da mão esquerda do indivíduo a ser algemado, no sentido do dedo mínimo para o dedo indicador.

Detalhe do contado do PM com o Indivíduo e a devida retenção da arma de fogo.

3. O policial militar deverá, de forma pendular, rotacionar o braço do indivíduo a ser algemado de forma que os dedos deste que foram pinçados fiquem apontados para sua axila, bem como a palma da sua mão fique apontada para o rosto do policial militar, momento em que deverá levar sua arma de fogo ao coldre e imediatamente, com a mão livre, posicioná-la nas costas da mão do indivíduo a ser algemado, e realizar uma “imobilização de dedo mínimo”.

Detalhes do PM realizando o primeiro contato e a “Imobilização de dedo mínimo”.


4. Com a “imobilização de dedo mínimo” efetivada, o policial militar, com a mão que primeiro fez contato físico com o indivíduo, buscará suas algemas em seu porta-algemas de forma a segurar firmemente nos elos da corrente ou na dobradiça das algemas, dependendo do modelo utilizado. Deverá observar ainda que os ganchos de fechamento das algemas deverão estar voltados para o corpo do policial militar e preferencialmente suas fechaduras apontadas para o solo.

PM buscando suas algemas. PM posicionando suas algemas.

5. O policial militar conduzirá a mão imobilizada do indivíduo para a lateral posterior deste, evitando encostá-la nas suas costas para não afrouxar a imobilização, ao mesmo tempo em que conduzirá as algemas colocando a que está mais próxima do dedo mínimo de sua mão na articulação de punho do indivíduo, com a algema entrando no prolongamento do dedo mínimo deste.

Posição correta de “pegada” das algemas. PM colocando a primeira algema.


6. Com a primeira algema colocada, o policial militar permanecerá executando a “imobilização de dedo mínimo”, paralelo ao emprego de uma “torção de algema”, que será realizada com a efetiva torção desta contra a articulação de punho do indivíduo, momento em que determinará ao mesmo que apresente sua outra mão que está livre para ser algemada.

Detalhes do PM preparando para colocar a segunda algema.

7. Após o indivíduo apresentar sua mão livre, o policial militar manterá a “torção de algema” pressionada e, com a outra mão, após soltar a “imobilização de dedo mínimo”, buscará com a região palmar de sua mão a região medial da mão livre do indivíduo, rotacionando-a de forma a realizar uma “imobilização de articulação de punho”, promovendo então o encontro das duas mãos do indivíduo e observando que a colocação da segunda algema deverá ser na articulação de punho da mão que estava livre, através do prolongamento do dedo mínimo desta mão.

PM colocando a segunda algema.


8. Após a colocação da segunda algema, o policial militar deverá ajustá-las e travá-las nos punhos do indivíduo de forma a não permitir que este consiga gira-los dentro das algemas ou que as algemas venham a causar lesão no indivíduo. Deverá observar ainda que os punhos do indivíduo devem ficar com a região dorsal apontadas para dentro e, conseqüentemente, com as regiões palmares das mãos apontadas para fora.

PM conferindo o ajuste das algemas. PM sacando a chave para travar as algemas.

9. Após a algemamento ter sido completado e a guarnição policial-militar encontrar-se em segurança, poderá ser realizada a condução do indivíduo sendo que para tanto, o policial militar responsável pela condução realizará, com a utilização dos dedos polegar, indicador e médio de uma das mãos, uma “torção de algemas” garantindo assim sua segurança e frustração de tentativa de fuga por parte do indivíduo.

PM realizando o travamento das algemas. PM conduzindo o indivíduo algemado.


INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO DE JOELHOS


PM realizando a aproximação com a arma em punho.


PM com arma em punho realizando

o primeiro contato. PM realizando o primeiro contato.



Detalhes do PM realizando a “Imobilização de dedo mínimo”.


PM sacando suas algemas. PM posicionando suas algemas na forma correta.




PM realizando a “torção de algema”. PM preparando para colocar a segunda algema.



PM colocando a segunda algema.


PM ajustando o aperto das algemas. PM travando as algemas.


9. Após a algemamento ter sido completado e a guarnição policial-militar encontrar-se em segurança, poderá ser realizado o levantamento do indivíduo algemado sendo que para tanto, o policial militar responsável pelo algemamento realizará, com a utilização dos dedos polegar, indicador e médio de uma das mãos, uma “torção de algemas” direcionado para cima simultaneamente com um comando de “de pé”, de forma a garantir sua segurança, frustrar a tentativa de fuga por parte do indivíduo, bem como o levantamento deste para uma posterior condução.

PM realizando o levantamento do indivíduo algemado.

INDIVÍDUO A SER ALGEMADO NA POSIÇÃO DEITADO


Aproximação do PM com

a arma de fogo em punho.

Aproximação do PM com

a arma de fogo no coldre.



Primeiro contato com retenção de arma de fogo. Primeiro contato com arma de fogo no coldre.


Detalhes do PM realizando a “Imobilização de dedo mínimo”.



PM sacando suas algemas. PM posicionando suas algemas corretamente.





PM buscando a mão livre do indivíduo. PM colocando a segunda algema no indivíduo.



9. Após a algemamento ter sido completado e a guarnição policial-militar encontrar-se em segurança, poderá ser realizado o levantamento do indivíduo algemado sendo que para tanto, o policial militar responsável pelo algemamento posicionar-se-á de frente para a lateral do corpo do indivíduo algemado, de forma que a mão que esteja mais próximo da cabeça do indivíduo algemado toque levemente na mesma e a mão que está mais próxima do quadril do indivíduo algemado busque o cotovelo do lado contrário do indivíduo. Simultaneamente ao comando de “SENTA”, o policial militar realizará uma rotação do corpo do indivíduo algemado através de seu cotovelo e com apoio de sua cabeça, de forma que este adote a posição de sentado.

PM preparando para levantar o indivíduo algemado.


10. Utilizando as mãos unidas encostadas na cabeça do indivíduo, cotovelos colados na barriga e coxa da perna forte encostada nas costas do indivíduo algemado, o policial militar, simultaneamente ao comando de “DE PÉ”, executa o levantamento do indivíduo algemado, de forma a garantir sua segurança, frustrar a tentativa de fuga por parte do indivíduo, bem como o efetivo levantamento deste para uma posterior condução.

PM levantando o indivíduo algemado.


1. Que o policial militar conheça os aspectos legais que embasam o uso da força e de algemas, nos termos do previsto tanto Código de Processo Penal Militar quanto na Súmula Vinculante n.º 11 do STF.

2. Que o policial militar adote uma postura correta e que, através dos critérios da necessidade, legalidade e proporcionalidade, execute a imobilização e o algemamento do indivíduo obser-vando principalmente os princípios da segurança, surpresa e rapidez, minimizando as possibi-lidades de reação do agressor.

3. Que não haja risco do detido se lesionar desnecessariamente ou de que possa tentar reagir ou retirar as algemas.

4. Que o policial verifique antes do ato de algemamento as possibilidades de reação do agressor com consequente luta corporal e disparo de arma de fogo.

5. Que os policiais que estejam envolvidos no algemamento, verifiquem durante todo tempo, as possibilidades de reação do agressor ou terceiros, bem como tenham o domínio contínuo do agressor e do ambiente ao longo do processo.

6. Que após o processo de algemamento, as fechaduras das algemas estejam ajustadas e tra-vadas. Que os dorsos das mãos do indivíduo imobilizado fiquem voltados para o centro e con-sequentemente, suas palmas das mãos apontadas para fora, a fim de evitar causar-lhes le-sões, bem como facilitar sua fuga.

7. Que o policial militar registre o ato de algemar no Boletim de Ocorrências (BO SIGO) ou, de-pendendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, elabore documentação necessária para informar seu comandante a respeito dos fatos.


AÇÕES CORRETIVAS

1. Determinar insistentemente para que o capturado desista da ideia de reagir ou agredir o polici-al, evitando-se o confronto.

2. Caso perceba que as algemas foram retiradas do porta-algemas e seus ganchos de fecha-mento ficaram voltados para fora do corpo do policial militar, ajustá-las de forma a ambos fica-rem apontados para o seu corpo.

3. Caso tenha se esquecido de travar os ganchos de fechamento, trave-os antes de conduzir o indivíduo algemado à viatura policial, bem como verifique seu grau de aperto, a fim de evitar lesões corporais no mesmo.

4. Caso haja uma investida do indivíduo algemado, afaste-se para que tenha possibilidade de de-fesa e utilização de outros meios de contenção, como: técnicas de imobilização, gás pimenta, bastão/tonfa ou, em casos legitimamente justificáveis, a própria arma de fogo, analisando o escalonamento da força.

5. Se o capturado tentar fugir, impeça-o com o uso de força moderada, ou seja, com energia ne-cessária para conter uma injusta agressão, sem abusos ou constrangimentos, objetivando a proteção do policial militar e o controle do agressor, devendo ser esgotados os esforços no sentido de impedir sua fuga.

6. Se houver mais de um indivíduo a ser algemado, o outro policial militar (cobertura) irá fazer a passagem de suas algemas para o policial militar que está executando o mencionado proce-dimento, ou após algemar o primeiro indivíduo, o policial militar que executou o ato de alge-mar, adotará a posição de cobertura enquanto o outro policial militar irá algemar o outro indiví-duo.

7. Se houver somente uma algema para prender dois indivíduos, o policial militar deverá solicitar apoio a outros policiais militares, utilizando as algemas dos mesmos, todavia, se houver ur-gência, poderá fazê-lo, colocando uma algema no braço direito de um dos indivíduos e a outra no braço esquerdo do outro. Também poderá utilizar outros “meios de fortuna” como barbante, cadarço de coturno, corda retinida, etc.


1. O policial militar desconhecer os aspectos legais que embasam o uso de algemas, contidos na Súmula Vinculante n.º 11 do STF.

2. O policial militar não estar portando suas algemas no desempenho de seu serviço. 3. Iniciar o processo de algemamento sem a devida cautela e com a segurança de todos os poli-

ciais militares envolvidos. 4. Permitir que o capturado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe possibilidade de

reação e agressão contra o policial. 5. Não sacar corretamente as algemas, de forma lenta e imprecisa. 6. Não verificar se as algemas estão com seus ganchos de fechamento travados após o proces-

so de algemamento. 7. O indivíduo ser algemado com as palmas das mãos para dentro, facilitando que ele tente abri-

las. 8. Conduzir de forma displicente a mão do capturado. 9. O policial militar insistir em não adotar o condicionamento das ações, tendo um comportamen-

to inseguro para si e para os demais integrantes da guarnição policial. 10. As algemas serem colocadas muito apertadas, de modo que lesionem o capturado, ou muito

folgadas, facilitando a sua fuga. 11. Fazer uso das algemas em desacordo com a lei. 12. O policial militar não registrar o ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO SIGO) ou, de-

pendendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, não elaborar documentação neces-sária para informar seu comandante a respeito dos fatos.


USO DE ALGEMAS

PROCESSO: 1.02

PADRÃO: 1.02.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Ato de retirada das algemas.

RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Posicionamento do indivíduo algemado para a retirada das algemas. 2. Ato de retirada das algemas. 3. Registro do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, dependendo do caso,

onde ocorram outros desdobramentos, elaboração de Parte Circunstanciada a respeito.


1. Para a retirada das algemas do indivíduo algemado, o policial militar deverá encontrar-se em lo-cal seguro e preferencialmente dentro de Repartição Pública competente, analisando as possí-veis vias de fuga que podem ser utilizadas pelo indivíduo algemado.

2. O policial militar deverá observar o fluxo ou quantidade de pessoas existentes no ambiente, co-locando o indivíduo algemado em local mais isolado possível, posicionando-o voltado para uma parede ou outro obstáculo, mantendo seu armamento coldreado, para a retirada das algemas.

3. O policial militar, preferencialmente com a mão fraca, acessará diretamente a mão contrária do indivíduo algemado, ou seja, caso o policial militar opte por utilizar sua mão esquerda, realizará a ação na mão direita do indivíduo algemado (ou vice versa) de forma a executar uma “imobili-zação de dedo mínimo”.


4. Com a “imobilização de dedo mínimo” efetivada, o policial militar, com a sua mão livre acessará sua chave de algema, preferencialmente conectada a um fiel ou fiel retrátil e retirará o elo da al-gema da mão do indivíduo que não está imobilizada.

PM sacando sua chave de algemas. PM retirando a primeira algema.

5. Imediatamente o policial militar, mantendo a “imobilização de dedo mínimo”, conduzirá a mão do indivíduo algemado na lateral deste e na altura de seu rosto para efetuar a retirada da segunda algema, para então, efetuar a liberação ou entrega do indivíduo a quem de direito, bem como a recolocação da algema em seu porta-algemas.

Detalhe da “Imobilização de Dedo Mínimo”. PM retirando a segunda algema.

6. Permanecer sempre atento a possíveis reações evasivas ou agressivas por parte do indivíduo algemado.

7. Efetuar o registro do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, dependendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, documentar o ocorrido ao seu comandante para as medidas cabíveis.


1. Que o policial militar tenha domínio contínuo do indivíduo algemado ao longo de todo o proce-dimento de retirada das algemas, minimizando as possibilidades de fuga ou reação, bem como evite ocasionar lesões desnecessárias no indivíduo.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Se houver tentativa de reação do indivíduo algemado, o policial militar adotará procedimentos de imobilização bem como defesa e utilização de outros meios não letais de contenção como espargidor de gás pimenta, bastão/tonfa ou, em ultimo caso, o armamento, desde que plena e legitimamente justificável.

2. Se o indivíduo algemado tentar fugir, o policial militar deverá impedi-lo com o uso do grau ne-cessário e suficiente de força para contê-lo.

3. Se o indivíduo algemado estiver agressivo, o policial militar deverá avisar ou orientar a autori-dade competente sobre o estado emocional do mesmo.



1. O policial militar retirar as algemas sem as devidas cautelas, sem técnica ou com a arma em-punhada.

2. O policial militar retirar as algemas antes do término da apresentação do indivíduo algemado na Repartição Pública competente, sem que haja prévia solicitação da autoridade competente.

3. O policial militar permitir que o indivíduo algemado permaneça incorretamente posicionado, dando-lhe a possibilidade de reação, fuga ou agressão, fazendo com que o policial se utilize de força desnecessária.

4. O policial militar proceder à retirada das algemas de forma displicente, desatenta ou incorreta. 5. O policial militar não registrar do ato de algemar no Boletim de Ocorrência (BO/SIGO) ou, de-

pendendo do caso, onde ocorram outros desdobramentos, não documentar o ocorrido ao seu comandante para as medidas cabíveis.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.03 – USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA - OC Página 44 de 94

NOME DO PROCESSO: USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA - OC


1. Uniforme operacional. 2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03). 3. Algemas com a chave. 4. Apito. 5. BO. 6. Caneta. 7. Colete balístico. 8. Espargidor de gás pimenta. 9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso). 10. Lanterna pequena para cinto preto. 11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa. 12. Bastão/tonfa ou cassetete. 13. Canivete multiuso. 14. Luvas descartáveis.


Adoção de medidas específicas. 1. Uso do espargidor à base de Oleoresin Capsicum

(OC) - Gás Pimenta.



Uso do espargidor de gás pimenta. 1. Vide legislação em anexo.


1.03


USO DO ESPARGIDOR DE GÁS PIMENTA

PROCESSO: 1.03

PADRÃO: 1.03.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do espargidor à base de Oleoresin Capsicum (OC) – gás pimenta. RESPONSÁVEL: Policial Militar em atividade operacional.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Identificar a situação em que será necessário o uso do espargidor. a) Ações de autodefesa. b) Controle de pequenos distúrbios. c) Saturação de ambientes.

2. Dominar o agressor. a) Usar técnica de imobilização. b) Utilizar técnica de uso de algemas, (vide POP 1.02).

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES

1. Após o esgotamento das tratativas verbais e antes do uso de força física, uso do bastão/tonfa e da arma de fogo caracterizam-se as situações em que se faz necessário, o uso do espargi-dor com gás pimenta.

2. Preferencialmente deve ser empregado em ambientes abertos ou arejados, a favor do vento e que permitam rápida descontaminação após o uso.

3. Adotar uma distância mínima de (um metro) do agressor ou resistente e distância máxima adotada para cada modelo, conforme especificação no rótulo do produto.

4. Sacar o espargidor do porta-espargidor preso ao cinto e retirar o grampo de segurança, se for o caso.

5. Levar o espargidor na direção do tórax do agressor ou resistente conforme figura 3.1, quando se estiver utilizando modelo de base líquida, e diretamente contra a face do agressor ou resis-tente quando se utilizar os modelos à base de espuma ou gel.

6. Acionar o espargidor durante um segundo, aproximadamente. 7. Manter-se fora do alcance do agressor. 8. Dominar o agressor através do uso das algemas, (vide POP 1.02). 9. Após o domínio do agressor, descontaminá-lo, retirando-o do local impregnado pela substân-

cia e levando-o para um ambiente arejado.


1. Fazer cessar a agressão, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos físicos no policial militar, no agressor, ou em terceiros.

2. Que todo o uso do gás pimenta seja formalmente relatado, citando seu uso em auto de resis-tência a prisão e relatório de controle de distúrbios civis.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Orientar-se sobre o uso do material em caso de dúvidas. 2. Ter sempre a consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo gás pimenta, pro-

cessos de descontaminação, técnicas de uso do espargidor, bem como das técnicas de domí-nio de um agressor.

3. Saber sobre as consequências legais quando do mau uso ou uso abusivo do gás pimenta. 4. Caso o tempo de exposição tenha provocado queimaduras, procurar auxílio médico com ur-

gência. 5. Enquanto o auxílio médico não for prestado, deverá o local das queimaduras ser lavado em

água corrente e em abundância. 6. Utilizar, se for o caso, solução de bicarbonato de sódio a . 7. Em caso de excesso, providenciar socorros. 8. O policial militar só poderá utilizar o gás pimenta depois de ter treinamento especifico. 9. O policial militar não deverá utilizar espargidores de base líquida próximo de fogo ou de local

de grande calor, ou ainda juntamente com instrumentos de energia conduzia (exemplo: taser ou spark), pois que é considerado material inflamável.



1. O policial militar não esgotar as tratativas verbais. 2. O policial militar fazer uso do gás pimenta após ter adotado força física ou letal. 3. O policial militar não ter à sua disposição o espargidor. 4. O policial militar analisar de forma errônea a situação em que deve usar o espargidor. 5. O policial militar ser dominado antes de conseguir sacar o espargidor. 6. O policial militar não saber acionar o espargidor. 7. O policial militar acionar o espargidor a uma distância muito longa para que o gás tenha o efei-

to desejado. 8. O policial militar usar o espargidor por um tempo muito curto ou muito longo, não atingindo os

objetivos desejados. 9. O policial militar ser contaminado pelo gás pimenta. 10. O policial militar permanecer em uma situação que possibilite ao agressor atingi-lo fisicamente,

ou mesmo, dominá-lo. 11. O policial militar não dominar o agressor, por demorar a agir ou por não dominar as técnicas

necessárias para a situação. 12. O policial militar usar de força física desnecessária após ter dominado o agressor, vindo a in-

correr em ilícito penal e administrativo. 13. O policial militar deixar de descontaminar agressor, levando-o para ambiente fechado. 14. O policial militar deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas ao

gás pimenta sofrida pelo agressor e resistente. 15. Não ter instrução e treinamento prático com gás pimenta, inclusive na condição de agressor.

ESCLARECIMENTOS

O uso do espargidor de gás pimenta deve ser utilizado única e exclusivamente para

segurança, em caso de eminência de agressão física contra o policial, possibilitando então a prisão do agressor sem o uso da força física ou utilização de meios que venham causar lesões no agressor ou resistente.

O espargidor de gás pimenta deve ser considerado e tratado como arma de incapaci-

tação temporária, devendo o policial manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por es-te equipamento.

Em caso de excesso, providenciar os primeiros socorros, lavando as partes afetadas

com água em abundância, sabão neutro, solução de bicarbonato de sódio a ou soro fisiológico.

A Polícia Militar deve criar mecanismo de controle e liberação do espargidor de gás

pimenta através de cautela sendo no mínimo de um para cada guarnição de serviço.

O policial militar deve ser orientado a não adquirir o espargidor de gás pimenta (câm-

bio negro) ou sem autorização.

Fica inerente ao policial militar toda a responsabilidade do uso indevido, respondendo

administrativamente e criminalmente se for o caso.

Não ser utilizado em pessoas com problemas cardíacos, respiratórios ou que usam

lentes de contato.

Seguir a especificação técnica do produto e forma correta de utilização, conforme ori-

entação do fabricante em sua embalagem e rótulos.


Figura 3.1

Figura 3.2

ILUSTRAÇÕES

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.04 – USO DO BASTÃO/TONFA Página 48 de 94

NOME DO PROCESSO: USO DO BASTÃO/TONFA


1. Uniforme operacional. 2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev. -02 e PT. -03). 3. Algemas com a chave. 4. Apito. 5. BO. 6. Caneta. 7. Colete balístico. 8. Espargidor de gás pimenta. 9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso). 10. Lanterna pequena para cinto preto. 11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa. 12. Bastão/tonfa. 13. Canivete multiuso. 14. Luvas descartáveis.



1. Uso do bastão/tonfa durante abordagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante).

2. Uso do bastão/tonfa em situação adversa.



Uso do bastão/tonfa. 1. Vide manual técnico bastão/tonfa.

Comentário: USO DO BASTÃO/TONFA: O bastão/tonfa é um armamento individual,

portátil, leve, resistente e durável, destinado ao uso defensivo nas ações de policiamento, podendo

ser utilizado em ações de controle de multidões, obedecendo as peculiaridades da situação. Embora

possua como característica básica a defesa, poderá ser empregado com técnicas ofensivas e imobili-

zatórias, sendo que as duas técnicas de emprego visam inibir agressões à mão livre (socos, gravatas,

estrangulamentos, agarramentos e etc.), contra chutes, agressores armados com materiais pérfuro-

cortantes (garrafa quebrada, canivete, faca, punhal, etc.) e contundentes (porrete, barra de ferro,

etc.). No atendimento de ocorrências, o policial terá um mecanismo de apoio entre a utilização das

técnicas de defesa à mão livre e o emprego da arma de fogo.


1.04


USO DO BASTÃO/TONFA

PROCESSO: 1.04

PADRÃO: 1.04.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão/tonfa em abor-dagem à pessoa armada com arma branca (contundente ou pérfuro-cortante). RESPONSÁVEL: Policial Militar em atividade operacional.

REVISADO EM:

DA REVISÃO:


1. Aproximação à pessoa armada com material contundente. 2. Aproximação à pessoa armada com material pérfuro-cortante. 3. Contenção do agressor: a) defesa de agressões; b) contra-ataque e imobilização.


1. Observar a movimentação do suspeito sempre mantendo uma distância segura. 2. Posicionar-se em guarda alta com o bastão/tonfa em escudo. 3. Fazer uso do bastão/tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo

oponente/agressor armado com material contundente: a) bloquear o ataque; b) contra-atacar com golpes contundentes; c) projetar e imobilizar o agressor ao solo.

4. Fazer uso do bastão/tonfa, de acordo com o grau de agressividade e golpes desferidos pelo oponente/agressor armado com material pérfuro-cortante:

a) bloquear o ataque; b) contra-atacar com golpes contundentes; c) projetar e imobilizar o agressor ao solo.

5. Após a contenção do agressor, proceder ao ato de algemamento decorrente da projeção com bastão/tonfa.


1. Que a ação do policial seja enérgica. 2. Que a ação do policial seja proporcional à força do agressor até o encerramento de sua resis-

tência. 3. Que as técnicas de defesa ou ataque sejam efetivas para o encerramento das agressões.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Posicionamento da guarda do PM em relação ao agressor. 2. Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.


1. Manuseio incorreto do bastão/tonfa. 2. Usar de força física excessiva para a contenção do agressor. 3. Falta de concentração.


ILUSTRAÇÕES

POSTURAS BÁSICAS COM O BASTÃO/TONFA

USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL CONTUNDENTE (ATAQUE ALTO COM PEDAÇO DE MADEIRA)

Figura 4.2a Figura 4.2b Figura 4.2c Figura 4.2d

Postura de alerta e prontidão.

Postura de combate em guarda alta.

Bloqueio do ataque com giro diagonal de

cima para baixo.

Desarme do agressor em razão da contun-

dência do golpe.

Figura 4.2e Figura 4.2f Figura 4.2g

Ataque com giro horizontal no abdômen

do agressor.

Imobilização com flexão do braço à retaguarda.

Projeção do agressor com forçamento da

articulação do cotovelo para baixo.

Figura 4.1a Figura 4.1b Figura 4.1c Postura de atenção

e prontidão. Postura de alerta em guarda baixa.



Figura 4.2h Figura 4.2i Figura 4.2j Figura 4.2k

Imobilização do agres-sor em decúbito ventral no solo.

Início do algemamento com pegada de punho

e saque da algema.

Algemamento do braço esquerdo do

agressor.

Algemamento do braço direito e conclu-são da imobilização do

agressor.

USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL CONTUNDENTE (ATAQUE BAIXO COM PEDAÇO DE MADEIRA)




Bloqueio do ataque com giro diagonal de

cima para baixo.

Desarme do agressor em razão da contun-

dência do golpe.


Ataque com giro horizontal no abdômen

do agressor.

Imobilização com flexão do braço à

retaguarda.

Projeção do agressor com forçamento da

articulação do cotovelo para baixo.



Imobilização do agressor em decúbito

ventral no solo.

Início do algemamento com pegada de punho

e saque da algema.

Algemamento do braço esquerdo do

agressor.

Algemamento do braço direito e conclu-são da imobilização do

agressor.

USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE (ATAQUE ALTO COM FACA/PUNHAL)




Troca de pegada do bastão/tonfa antes do

bloqueio.

Pegada dupla do bastão/tonfa para

realização do bloqueio.


Bloqueio do ataque com pegada dupla do bastão/tonfa na altura

do antebraço.

Imobilização com flexão do braço para

baixo.

Projeção do agressor com forçamento do

braço/ombro para baixo.



Desarme e Imobiliza-ção do agressor em

decúbito ventral no solo.

Estabilização da imobi-lização com apoio dos joelhos sobre ombro e costelas do agressor.

Algemamento do braço direito do

agressor

Algemamento do braço esquerdo e con-

clusão da imobilização.

USO DO BASTÃO/TONFA CONTRA AGRESSOR ARMADO COM MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE (ATAQUE BAIXO COM FACA/PUNHAL)

Figura 4.5a Figura 4.5b Figura 4.5c



Bloqueio do ataque com chapada do bastão/tonfa no

antebraço do agressor.

Figura 4.5e Figura 4.5f

Domínio do punho do agressor e desarme com chapada do bastão/tonfa na faca na direção do

lado fraco da pegada.

Projeção do agressor com forçamento do



Figura 4.5g Figura 4.5h Figura 4.5i Figura 4.5j

Projeção do agressor em decúbito ventral com forçamento do


Estabilização da imobi-lização com apoio dos joelhos sobre ombro e costelas do agressor.

Algemamento do bra-ço direito do agressor.

Algemamento do bra-ço esquerdo e conclu-são da imobilização.


USO DO BASTÃO/TONFA

PROCESSO: 1.04

PADRÃO: 1.04.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Uso do bastão/tonfa em situa-ções adversas. RESPONSÁVEL: Policial Militar em atividade operacional.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Bastão/tonfa.


2. Para quebrar vidro de automóveis ou de residências, a fim de socorrer vítimas de acidentes.


1. Empunhar o implemento segurando-o como se fosse um martelo. 2. Com movimentos curtos e firmes realizar o quebramento do material alvo (vidros de veículos au-

tomotivos e residências).


1. Romper obstáculos numa ação de socorro à vítima de acidentes automotivos e residenciais.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Atenção e concentração redobrada durante os procedimentos exigidos.

POSSIBILIDADE DE ERRO

1. Ferir-se pela falta de cuidado durante o quebramento dos vidros.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.05 – MANUTENÇÃO EM 1º ESCALÃO EM REVÓLVER CALIBRE E Página 56 de 94

PROCESSO: MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO EM REVÓLVERES CALIBRES E


1. Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.

2. Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.

3. Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica pa-ra o calibre do armamento.

4. Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável. 5. Pincel ou trincha de aproximadamente (vinte e cinco milímetros). 6. Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos. 7. Produtos limpador e lubrificante de armamentos. 8. Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza. 9. Caixa de areia para inspeção, carregamento e descarregamento do armamento antes e depois

das atividades de manutenção e entrada e saída do serviço. Dimensões: .

10. Mesa de madeira com altura mínima de , comprimento mínimo de e largura mí-nima de .

11. Vasilhame de plástico para lavagem das peças. 12. Munição inerte de manejo no calibre e . 13. Óculos de proteção.


Preparação. 1. Inspeção do revólver.

Execução. 2. Limpeza do revólver.



Inspeção e limpeza do revólver. 1. Vide artigo VII itens 2-60, 2-61, 2-62, 2-63 e 2-64 do Ma-

nual Básico de Policiamento Ostensivo da PMMG. 2. Vide POP n.º 1.05.01.

Comentário: INSPEÇÃO E LIMPEZA DO REVÓLVER: vide artigo VII itens 2-60, 2-

61, 2-62, 2-63 e 2-64 do Manual Básico de Policiamento Ostensivo (PM), que trata sobre inspeção, conservação, regras de segurança e limpeza do armamento.


1.05


MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NOS REVÓLVERES CALIBRES E

PROCESSO: 1.05

PADRÃO: 1.05.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Inspeção do revólver. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Utilização de local seguro para inspeção do armamento. 2. A retirada total das munições antes do início da inspeção. 3. O manuseio do armamento durante a inspeção. 4. Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção do armamento.


1. Em local seguro na caixa de areia, retire todas as munições do tambor do revólver, conforme fi-gura 5.1.

2. Verifique a integridade das munições (amassamentos, coloração, projétil solto ou afundado, es-poleta irregular), conforme figura 5.2.

3. Verifique possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, falta de peças, danos provenientes do mau uso ou do desgaste natural.

4. Certifique se há sinais de disparo anterior no armamento a ser utilizado. 5. Verifique os seguintes pontos no armamento: a) O interior do cano, procurando detritos, rachaduras ou intumescimento (estufamento) conforme

figura 5.3. b) As câmaras do tambor em cada movimentação; c) A integridade da ponta do percutor ou percussor conforme figura 5.4. d) O correto funcionamento ao “armar/desarmar” do cão e do gatilho conforme figura 5.5. e) O giro do tambor em cada movimentação do cão e do gatilho; f) O suave movimento de abertura e fechamento do tambor (vareta do extrator solta ou falta de

dedal serrilhado) conforme figura 5.6. g) O suave deslize do dedal serrilhado; h) O funcionamento da vareta do extrator nos movimentos de extração; i) Deformações no aparelho de pontaria – alça e massa de miras conforme figura 5.7ª e 5.7b. j) Placa da coronha (direita e/ou esquerda) solta(s), trincada(s), deformada(s) ou danificada(s) e, k) Argola do zarelho solta conforme figura 5.8.


1. Que o policial execute com segurança a inspeção do armamento. 2. Que o policial consiga detectar eventuais danos, falhas ou falta de peças no revólver e nas mu-

nições. 3. Eliminar poeiras, umidade, resíduos de pólvora, fragmentos de projéteis, detectar defeitos e im-

perfeições, e o mau funcionamento.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Se o revólver estiver carregado, retire todas as munições. 2. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, não hesite, substitua-as. 3. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, comunicar e encaminhar a seção compe-

tente para solução do problema. 4. Se o revólver apresentar irregularidades que não possam ser solucionadas com a manutenção

de 1º escalão, não hesite, substitua-o. 5. Se o revólver apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comuni-

car e encaminhar para a seção competente para solução do problema.



1. Não descarregar totalmente o revólver antes de inspecioná-lo. 2. Não constatar sinais de disparo no revólver. 3. Não verificar atentamente os pontos importantes do armamento e das munições. 4. Não comunicar e encaminhar à seção competente sobre os problemas detectados no armamen-

to durante a inspeção. 5. Tentar solucionar por conta e risco problemas apresentados no armamento quanto ao funcio-

namento quando este necessita de solução de manutenção de 2º escalão em diante.

ESCLARECIMENTOS

Local seguro: É aquele onde o policial militar pode manusear a sua arma sem ofere-

cer risco a qualquer pessoa, normalmente dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, ausen-te de obstáculos que possibilitem o ricochete e com controlada circulação de pessoas.

Ato inseguro: É a conduta inadequada do usuário do armamento quando por impru-

dência, imperícia ou negligência, deixa de agir preventivamente e utilizar as normas de segurança re-lativas à conduta com o armamento.

Condição insegura: É proveniente da falta de condições técnicas de uso do arma-

mento ou munição, na qual o usuário desconsidera tal situação, assumindo os riscos de acidentes ou outro sinistro relativo ao seu uso indevido.

Finalidade da manutenção de 1º escalão: Aumentar a vida útil do armamento e ga-

rantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.

Responsabilidades e finalidades dos escalões de manutenção:

► Manutenção de 1º escalão: Preventiva destinada ao usuário do armamento;

► Manutenção de 2º escalão: Preventiva e de responsabilidade da seção compe-tente pela guarda e conservação (seção de armamento e/ou reserva de armas);

► Manutenção de 3º e 4º escalões: De correção e reparação havendo a necessida-de de inspeção de um técnico especializado. Deve ser encaminhado o armamento à Seção de Manutenção de armamento (CSMAM/DAL) com o devido relatório para as providências necessárias de manutenção.


Figura 5.1

Figura 5.2

Figura 5.3

3

ILUSTRAÇÕES

Inspeção do revólver.

Tipos de defeitos na munição.

Intumescimento.


Figura 5.4

Figura 5.5

Verificação do giro do tambor, ponta do percutor e gatilho.

O “armar/desarmar” do cão e do gatilho.


Figura 5.6


Vareta do extrator.

Alça de mira com amassamento. Massa de mira com amassamento.


Figura 5.8

Argola do zarelho.


MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NOS REVÓLVERES CALIBRE E

PROCESSO: 1.05

PADRÃO: 1.05.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Limpeza do revólver. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Retirada de todos os resíduos do revólver e sua secagem.


1. Forre o local com o material necessário para a plataforma de limpeza. 2. Aplique uma quantidade que julgar necessária, mediante as condições apresentadas, o produto

que auxiliará na remoção de resíduos, deixando-o agir por alguns minutos (caso o revólver apresente sinais de disparo, deixá-lo por 10 (dez) minutos, pois a remoção efetiva de resíduos de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente).

3. Caso o revólver tenha sido disparado, utilize a escova tubular em aço, inserindo-a pela boca do cano, e girando-a no sentido do raiamento, a fim de não o riscar (repetir tal operação quantas vezes forem necessárias para bem limpá-lo).

4. Igualmente, utilize a mesma escova nas câmaras do tambor, contudo, sem efetuar o movimento giratório, a fim de evitar a formação de rebarbas.

5. Após tais operações, utilizar a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável na fa-ce anterior do tambor e na antecâmara do cano, pois nesses pontos ficam resíduos de pólvora e chumbo depois dos disparos.

6. No entanto, caso o armamento não tenha sido disparado, a sequência de ações não abrangerá a utilização das escovas em aço, as quais só servem para a remoção de acúmulo de resíduos de pólvora e chumbo necessariamente.

7. Com a escova em crina, cuja finalidade é a remoção de resíduos superficiais, faça uma limpeza interna do cano e das câmaras do tambor.

8. Utilize o pincel (trincha) para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois se for utilizada a escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no ar-mamento.

9. Aplique novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes. 10. Utilizando a escova em algodão, secar completamente o interior do cano e as câmaras do tam-

bor. 11. Com a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, efetue a secagem do armamento,

retirando o excesso de produto, deixando uma fina película de proteção. 12. Em relação às munições, o policial deve considerar que: a) não há recuperação de munições que estejam danificadas ou que apresentem eficácia duvidosa

(munições manuseadas); b) não se deve expor as munições ao sol ou calor, nem tampouco utilizar produtos químicos para

limpá-las; c) só é permitida a remoção a seco das partículas das munições;

13. O prazo de validade das munições não é auto determinável, posto que dependerá da forma de acondicionamento e da conservação diária.


1. Que após a limpeza, o revólver esteja em perfeitas condições de uso. 2. Que seja mantido um bom estado de conservação do revólver. 3. Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacio-

nal.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Retirar os resíduos de pólvora e de chumbo restantes quando da difícil remoção. 2. Retirar os excessos de produtos químicos de limpeza e lubrificação.


Figura 5.9


1. A utilização inadequada das diferentes escovas, principalmente as escovas em aço. 2. Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado que venham a servir para o acúmulo

de partículas, as quais propiciam o emperramento e a deterioração antecipada do armamento. Obs: Não é permitido o uso de óleos de origem vegetal ou animal (óleos de cozinha, azeite, ba-nha, manteiga ou margarina, etc.).

ILUSTRAÇÕES

MATERIAL PARA LIMPEZA

1. Escova tubular em crina. 2. Escova tubular em aço. 3. Escova tubular em algodão. 4. Escova com cabo de madeira e cerdas em aço inoxidável. 5. Pincel (trincha).

6. Óleo isento de hidrocarboneto. 7. Hastes das escovas encapadas integralmente com fita isolante. 8. Ponta da escova de aço com protetor em plástico rígido/borracha.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.06 – MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5 Página 65 de 94

PROCEDIMENTO: MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT-100/940/MD7/MD6/MD5.


1. Escova tubular confeccionada em aço, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.

2. Escova tubular confeccionada em crina, com proteções na haste e na ponta, específica para o calibre do armamento.

3. Escova tubular confeccionada em algodão, com proteções na haste e na ponta, específica pa-ra o calibre do armamento.

4. Escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável.

5. Pincel ou trincha de aproximadamente (vinte e cinco milímetros). 6. Flanela ou pano de algodão, que não solte fiapos. 7. Produtos limpador e lubrificante de armamentos que, preferencialmente, não contenham hi-

drocarbonetos. 8. Material (jornal, saco plástico, bandeja) para formar uma plataforma de limpeza. 9. Caixa de areia para inspeção, carregamento e descarregamento do armamento antes e depois

das atividades de manutenção, entrada e saída de serviço. Dimensões: .

10. Mesa de madeira com altura mínima de , comprimento mínimo de e largura mí-nima de .

11. Vasilhame de plástico para lavagem de peças. 12. Munição inerte de manejo no calibre do armamento. 13. Óculos de proteção.


Preparação. 1. Inspeção da pistola.

Execução. 2. Limpeza da pistola.



Inspeção e limpeza da pistola. 1. Vide artigo VII itens 2-61, 2-62, 2-63 e 2-64 do – do

Manual Básico de Policiamento Ostensivo da PMMG. 2. Vide POP n.º 1.06.01.

Comentário: INSPEÇÃO E LIMPEZA DA PISTOLA: Vide artigo VII itens 2-61, 2-62,

2-63 e 2-64 do Manual Básico de Policiamento Ostensivo (PM), que trata sobre inspeção, conserva-ção, regras de segurança e limpeza do armamento.


1.06


MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT- 100/940/MD7/MD6/MD5

PROCESSO: 1.06

PADRÃO: 1.06.01

ESTABELECIDO EM:

Nome do Procedimento: Inspeção da pistola. Responsável: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Utilização de local seguro para inspeção do armamento. 2. A retirada total das munições antes do início da inspeção. 3. O manuseio do armamento durante a inspeção. 4. Controle do cano e dedo fora do gatilho durante a inspeção do armamento.


1. Em local seguro, na caixa de areia, retire o carregador do armamento, conforme figura 6.1. 2. Puxe o ferrolho para trás, certificando-se do esvaziamento da câmara, conforme figura 6.2. 3. Verifique a integridade das munições (amassamentos, coloração, projétil solto ou afundado, es-

poleta irregular), conforme figura 6.3. 4. Certifique se há sinais de disparo anterior no armamento a ser utilizado. 5. Verifique possíveis irregularidades na integridade do armamento, ou seja, falta de peças, danos

provenientes do mau uso ou de desgaste natural. 6. Verifique os seguintes pontos no armamento: a) o interior do cano, procurando por detritos, rachaduras ou até o seu intumescimento (estufamen-

to), conforme figura 6.4; b) o correto funcionamento do armar/desarmar do cão e do gatilho, do mecanismo de segurança e

do desarmador do cão, conforme figura 6.5; c) a integridade da ponta do percussor, pressionando-o na sua parte posterior, conforme figura

6.6; d) a integridade do aparelho de pontaria – alça e massa de miras, conforme figura 6.7a e 6.7b; e) a numeração dos carregadores em relação à da pistola, conforme figura 6.8; f) deformações nas bordas superiores e amassamentos no fundo do carregador, conforme figura

6.9; g) a livre movimentação do transportador nas bordas superiores do carregador, conforme figura

6.10.


1. Que o policial execute com segurança a inspeção do armamento. 2. Que o policial consiga detectar eventuais danos, falhas ou falta de peças na pistola, no seu car-

regador e nas munições.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Após a retirada do carregador, se a pistola apresentar munição na câmara, esvazie-a com segu-rança.

2. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, não hesite, substitua-as. 3. Se as munições apresentarem alguma irregularidade, comunicar e encaminhar à seção compe-

tente para a solução do problema. 4. Se a pistola e/ou seu respectivo carregador apresentar(em) irregularidades que não possam ser

solucionadas com a manutenção de 1º escalão, não hesite, substitua-a. 5. Se a pistola apresentar irregularidade quanto ao funcionamento ou condições gerais comunicar

e encaminhar à seção competente para a solução do problema.


1. Não descarregar totalmente a pistola antes de inspecioná-la. 2. Não constatar sinais de disparo na pistola. 3. Não verificar atentamente os pontos importantes da pistola, de seu carregador e das munições. 4. Não comunicar e encaminhar à seção competente sobre os problemas detectados no armamen-

to durante a inspeção. 5. Tentar solucionar por conta e risco próprio problemas apresentados no armamento quanto ao

funcionamento e quando há necessidade de solução de manutenção de 2º escalão em diante.


ESCLARECIMENTOS

Local seguro: É aquele em que o policial militar pode manusear a sua arma sem ofe-

recer risco a qualquer pessoa, normalmente dotado de um anteparo frontal à área de manuseio, au-sente de obstáculos que possibilitem o ricochete e com controlada circulação de pessoas.

Ato inseguro: É a conduta inadequada do usuário do armamento quando por impru-

dência, imperícia ou negligência, deixa de agir preventivamente e utilizar as normas de segurança re-lativo à conduta com o armamento.

Condição insegura: É proveniente da falta de condições técnicas de uso do arma-

mento ou munição, na qual o usuário desconsidera tal situação, assumindo os riscos de acidentes ou outro sinistro relativo ao seu uso indevido.

Finalidade da manutenção de 1º escalão: Aumentar a vida útil do armamento e ga-

rantir o seu bom funcionamento no emprego operacional.

Responsabilidades e finalidades dos escalões de manutenção:

► Manutenção de 1º escalão: Preventiva destinada ao usuário do armamento;

► Manutenção de 2º escalão: Preventiva e de responsabilidade da seção compe-tente pela guarda e conservação (seção de armamento e/ou reserva de armas);

► Manutenção de 3º e 4º escalões: De correção e reparação havendo a necessida-de de inspeção de um técnico especializado. Deve ser encaminhado o armamento à Seção de Manutenção de armamento (CSMAM/DAL) com o devido relatório para as providências necessárias de manutenção.


Figura 6.1

Figura 6.2

ILUSTRAÇÕES

Retirada do carregador.

Verificação da câmara.


Figura 6.3

Figura 6.4

Figura 6.5

Checagem das munições.

Intumescimento.

O “armar/desarmar” do cão e do gatilho.


Figura 6.6


Figura 6.8

Verificação da ponta do percussor.

Alça de mira com amassamento. Massa de mira com amassamento.

Numeração do carregador e pistola.


Figura 6.9

Figura 6.10

Deformações no carregador.

Movimentação do transportador.


MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO NA PISTOLA PT- 100/940/MD7/MD6/MD5

PROCESSO N.º: 1.06

PADRÃO: 1.06.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Limpeza da pistola. RESPONSÁVEL: Policial Militar/Detentor/Usuário.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Desmontagem da pistola. 2. Retirada de todos os resíduos da pistola e sua secagem. 3. Remontagem da pistola.


1. Forre o local com o material necessário para a plataforma de limpeza, conforme figura 6.11. 2. Proceda a desmontagem do armamento da seguinte maneira: a) pressione o retém da alavanca de desmontagem, conforme figura 6.12; b) gire a alavanca de desmontagem para baixo, conforme figura 6.13; c) separe o ferrolho da armação, puxando-o para frente, tendo cuidado para que a mola recupera-

dora e sua guia não sejam projetadas, conforme figura 6.14; d) retire em seguida, cuidadosamente, a mola recuperadora e sua guia, conforme figura 6.15; e) retire o cano do ferrolho, conforme figura 6.16 e f) retire o bloco de trancamento suavemente, conforme figura 6.17, a fim de que não trave em seu

alojamento. 3. Com a pistola desmontada, aplique uma quantidade que julgar necessária, mediante as condi-

ções apresentadas, do produto limpador e lubrificante que auxiliará na remoção de resíduos, deixando-o agir por alguns minutos (caso a pistola apresente sinais de disparo, deixá-la por dez minutos, pois a remoção efetiva de resíduos de pólvora e chumbo só se dá mecanicamente).

4. Caso a pistola tenha sido disparada, utilize a escova tubular em aço, inserindo-a pela câmara, girando-a no sentido do raiamento e repetindo até o necessário para bem limpá-la.

5. Após tais operações, utilizar a escova em cabo de madeira com cerdas de aço inoxidável, fazer a limpeza mecânica da parte interna do ferrolho, onde se localiza o percussor; e também a lim-peza do transportador do carregador.

6. No entanto, caso o armamento não tenha sido disparado, a sequência de ações não abrangerá a utilização das escovas em aço, as quais só servem para a remoção de acúmulo de resíduos de pólvora e chumbo necessariamente.

7. Com a escova tubular em crina, cuja finalidade é a remoção de resíduos superficiais, faça a lim-peza interna do cano e do alojamento do carregador na armação.

8. Utilize o pincel (trincha) para a remoção de partículas em todas as regiões de difícil acesso, pois se forem utilizadas escovas sem proteções na haste ou ponta, haverá danificação e riscos no armamento.

9. Aplique novamente o produto para a remoção dos resíduos restantes. 10. Utilizando a escova tubular em algodão, secar completamente o interior do cano. 11. Com a flanela ou um pano de algodão que não solte fiapos, efetue a secagem do armamento,

retirando os excessos de produto, deixando uma fina película de proteção no metal. 12. Em relação às munições, o policial deve considerar que: a) não há recuperação de munições que estejam danificadas ou que apresentem eficácia duvidosa

(munições manuseadas); b) não se deve expor as munições ao sol ou calor, nem tampouco utilizar produtos químicos para

limpá-las; c) só é permitida a remoção a seco das partículas das munições; d) o prazo de validade das munições não é autodeterminável, pois o que dependerá na verdade é

a forma de acondicionamento e de conservação diária. 13. Após a limpeza geral da pistola, proceder à montagem da pistola da seguinte forma: a) com um movimento suave, recolocar o bloco de trancamento junto ao cano; b) encaixe o cano no ferrolho; c) coloque a mola recuperadora com sua guia em seu alojamento; d) pela frente da armação, deslize o ferrolho até metade de seu curso de montagem para, em se-

guida, pressionar para baixo o impulsor da trava do percussor, conforme figura 6.18, a fim de que o ferrolho passe livremente até o fim de seu curso;

e) simultaneamente, empurre o ferrolho e gire a alavanca de desmontagem para sua posição inici-


al; 14. Recoloque o carregador vazio no armamento. 15. A fim de verificar o funcionamento geral da pistola, puxe bruscamente o ferrolho para trás

e a armação para frente, num mesmo movimento, de forma que o armamento fique aberto. 16. Em seguida retire o carregador e pressione o retém do ferrolho, fechando-o. 17. Acione a tecla do registro de segurança para baixo, desarmando o cão. 18. Levante a tecla do registro de segurança para cima, travando o armamento.


1. Que após a limpeza, a pistola esteja em perfeitas condições de uso. 2. Que seja mantido um bom estado de conservação da pistola. 3. Aumentar a vida útil do armamento e garantir o seu bom funcionamento no emprego operacio-

nal.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Retirar os resíduos de pólvora e de chumbo restantes quando da difícil remoção. 2. Em caso de emperramento do bloco de trancamento, não forçar em demasia, mas sim, exercer

movimentos suaves para desemperrá-lo. 3. Para o encaixe total do ferrolho, certifique-se do correto posicionamento do cano, mola recupe-

radora e sua guia, e ainda, o impulsor da trava do percussor (para baixo), conforme figura 6.14. 4. Retirar os excessos de produtos químicos de limpeza e lubrificação.


1. A utilização inadequada das diferentes escovas, principalmente as escovas em aço para a re-moção de partículas, as quais propiciam o emperramento do mecanismo e a deterioração ante-cipada do metal.

2. Utilizar graxa, vaselina ou qualquer produto não indicado que venham a servir para o acúmulo de partículas, as quais propiciam o emperramento e a deterioração antecipada do armamento.

3. Fazer a montagem incorreta de forma que o funcionamento do mecanismo seja prejudicado.

ESCLARECIMENTOS

Produtos limpador e lubrificante: os produtos limpador e lubrificante auxiliam na

remoção de resíduos de pólvora e de chumbo, contudo, o que realmente importa é a ação mecânica de escovação. Os produtos a serem utilizados na limpeza e lubrificação devem ser de origem mineral, preferencialmente isentos de hidrocarboneto (encontrados nos derivados de petróleo como: querose-ne, óleo diesel, gasolina e solventes), cuja composição química provoca a diminuição da vida útil da pistola, em razão de possuir partes confeccionadas em alumínio e revestido com anodização, proces-so para o qual se recomenda a utilização de produtos de origem mineral.

Obs: Não é permitido o uso de óleos de origem vegetal ou animal (óleos de cozinha,

azeite, banha, manteiga ou margarina, etc.).


Figura 6.11

ILUSTRAÇÕES

MATERIAL PARA LIMPEZA

1. Escova tubular em crina. 2. Escova tubular em aço. 3. Escova tubular em algodão. 4. Escova com cabo de madeira e cerdas em aço inoxidável. 5. Pincel (trincha).

6. Óleo isento de hidrocarboneto. 7. Hastes das escovas encapadas integralmente com fita isolante. 8. Ponta da escova de aço com protetor em plástico rígido/borracha.


Figura 6.12

Figura 6.13

Figura 6.14

Retém da alavanca de desmontagem.

Giro da alavanca de desmontagem.

Ferrolho da armação.


Figura 6.15

Figura 6.16

Figura 6.17

Mola recuperadora e guia.

Cano do ferrolho.

Bloco de travamento.


Figura 6.18

Impulsor da trava do percussor.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I PROCESSO 1.07 – ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL Página 78 de 94

NOME DO PROCESSO: ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL


1. Uniforme operacional.

2. Pistola calibre com seus respectivos carregadores. 3. Algemas com a chave. 4. Apito. 5. BO. 6. Caneta. 7. Colete balístico. 8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso). 9. Lanterna pequena para cinto preto. 10. Rádio portátil, móvel ou estação fixa. 11. Tonfa ou cassetete. 12. Canivete multiuso. 13. Luvas descartáveis. 14. Viatura operacional. 15. Fita para isolamento. 16. Espagidor OC. 17. Cinto de guarnição completo.


Conhecimento. 1. Conhecimento da ocorrência. (vide POP n.º

2.01.01).

Deslocamento. 2. Deslocamento para o local da ocorrência (vide POP

n.º 2.01.02).

Chegada ao local. 3. Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º

2.01.03).


4. Interação da solicitação e o reconhecimento da na-tureza criminal da ocorrência.

5. Observação do local e confirmação das informa-ções.

6. Atuação do policial militar.

Condução. 7. Condução da(s) parte(s) (vide POP n.º 2.01.07).

Apresentação da ocorrência. 8. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública

Competente (vide POP n.º 2.01.08).

Encerramento. 9. Encerramento da ocorrência (vide POP n.º

2.01.09).



Excludente de ilicitude. 1. Art. 23 do CPB.

Opor-se a execução de ato legal. 2. Art. 329 de CPB.

Praticar violência no exercício da função. 3. Art. 322 do CPB.

Poder de Polícia. 4. Art. 78 CTN.

Busca Pessoal. 5. Art. 244 CPPB.


1.07


ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA POLICIAL

PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em atitude suspeita. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Pessoa suspeita com máquina fotográfica nas mãos, microfone, celular, bolsa, ou com as mãos livres na altura da cintura, ou acima da cabeça.

2. Pessoa suspeita com quaisquer outros objetos que não represente risco em potencial para o po-licial militar.


1. Arma em retenção ou posição sul. 2. Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita. 3. Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto e as mãos do suspeito, caso

havendo o objeto, determinará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedi-mento de busca pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).

4. Havendo resistência por parte do suspeito, o armamento vai ao coldre travando-o, sendo que o policial militar passará a fazer uso de meios não letais, tais como: controle físico (imobilização), e o uso da tonfa.


1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade fí-sica, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário.

2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência. 3. Garantir sempre que possível à vida do agressor, usando a energia estritamente necessária pa-

ra a contenção da sua ação agressora. 4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro de

seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Após a percepção inicial do policial militar, diante do quadro apresentado, sendo este risco su-perior ou inferior ao quadro percebido, adotar a ação pertinente.

2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser

empregada. 4. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.


1. O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ine-ficiência.

2. O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada. 3. O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial. 4. Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em fundada suspeita. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Pessoa em fundada suspeita com instrumentos contundentes, como: martelo, cano, bastão nas mãos.

2. Pessoa em fundada suspeita com quaisquer outros objetos contundentes que represente risco em potencial para o policial militar.


1. Arma em pronto retida, com empunhadura simples (lateral). 2. Visualizar e verbalizar com a pessoa em fundada suspeita. 3. Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto nas mãos do suspeito, deter-

minará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).

4. Havendo resistência por parte da fundada suspeita, o armamento vai ao coldre travando-o, sen-do que o policial militar passará a fazer uso de meios não letais, tais como: espargidor OC e o uso da tonfa.



2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência. 3. Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energia estritamente necessária pa-



AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Conferência do coldre travado, quando a arma for coldreada, na mudança do uso da força a ser

empregada. 4. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa suspeita.



2. O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada. 3. O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial. 4. Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão. 5. Deixar de determinar que solte o objeto ao solo.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da lei com instrumento cortante/perfurante. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Pessoa infratora da lei, portando instrumento perfurante ou cortante: faca, canivete, machado ou punhal nas mãos, na cintura.


1. Arma em pronto-baixo. 2. Barricar ou reduzir silhueta. 3. Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei. 4. Não oferecendo resistência, o policial militar identificará o objeto e as mãos do infrator, determi-

nará a colocação do objeto ao solo, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal, (vi-de POP n.º 2.01.06).

5. Havendo resistência por parte do infrator: a) estando o policial militar barricado e em distância de segurança, caso o infrator avance, com in-

tuito de agressão, o policial militar deverá alveja-lo nas pernas para tirar a sua mobilidade. b) estando policial militar exposto, semi-barricado, porém a uma distância de segurança, recuar e

verbalizar com o agressor para soltar o objeto, e caso o infrator não cessar a prática, o policial militar o alvejará nas pernas.

c) caso o policial militar esteja sem barricada, e a uma curta distância, do agressor, o policial mili-tar deverá alveja-lo na região do tórax.

6. Realizar conferência visual, após disparos.


1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade fí-sica, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário;

2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência; 3. Garantir sempre que possível à vida do agressor, usando a energia estritamente necessária pa-

ra a contenção da sua ação agressora; 4. 4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente den-

tro de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei.



2. O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada. 3. O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial. 4. Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão. 5. Deixar de barricar ou reduzir silhueta, em situação de resistência ativa. 6. Disparo indevido quando na resistência passiva, ou quando houver rendição com as mãos para

cima ou para baixo. 7. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator a

uma curta distância. 8. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos. 9. Deixar de alvejar o infrator no local devido, diante das situações previstas.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.04

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa em atitude suspeita com má visualização ou escondidas de suas mãos. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Pessoa em atitude suspeita com as mãos tampadas: no bolso, atrás de balcão.


1. Arma em pronto-baixo barricando ou reduzindo silhueta. 2. Visualizar e verbalizar com a pessoa suspeita. 3. Não oferecendo resistência, mãos à mostra, iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide

POP n.º 2.01.06). 4. Havendo resistência passiva por parte do suspeito a arma continua na posição pronto-baixo, em

situação barricada, com redução de silhueta. 5. Angular e posicionar em segurança para a visualização das mãos.






AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei. 4. Tornando-se inseguro o processo de angulação para visualização das mãos, solicitar apoio para

promover o cerco policial.




cima ou para baixo. 7. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator. 8. Aproximar do suspeito, sem antes verificar as suas mãos.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.05

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da lei com arma de fogo na mão pelas costas. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Pessoa infratora da lei, estando em local público, com transeuntes nas proximidades. 2. Ausência de potenciais barricadas, ou impossibilidade de utilização das mesmas.


1. Arma em pronto retida, barricado ou redução de silhueta. 2. Visualizar e verbalizar com a pessoa infratora da lei. 3. Não oferecendo resistência, certificar que o infrator esteja parado, determinará a colocação da

arma ao solo, mãos visíveis acima da cabeça, na sequência iniciará o procedimento de busca pessoal, (vide POP n.º 2.01.06).

4. Havendo resistência por parte do infrator, em caso de fuga, não atirar pelas costas. 5. Solicitar reforço e promover o cerco policial.






AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Em caso de situação de fuga, determinar que o infrator pare e solte a arma ao solo. 4. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei. 5. Tratando-se de constatação de simulacro de arma de fogo, com o infrator, utilizar a força com-

patível com meios não letais.




cima ou para baixo. 7. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator. 8. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos. 9. Uso de força letal no momento em que não estão caracterizados os institutos da legítima defesa

(própria e de terceiros). 10. No caso de fuga, deixar de solicitar apoio e cerco policial.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.06

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo pelas costas. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Estando em público, e o infrator atirar contra os policiais militares e transeuntes. 2. Estando em fuga, o infrator disparar contra os policiais militares e transeuntes.


1. Arma em pronto, barricado ou com redução de silhueta. 2. Visualizar, respondendo imediatamente com arma de fogo, contra o infrator. 3. Realizar conferência visual, após disparos.


1. Conduta segura e com amparo legal por parte do policial a fim de resguardar sua integridade física, bem como, o envolvimento desnecessário em processo judiciário.

2. Garantir a vida, a integridade física e moral da vítima e de pessoas inocentes na ocorrência. 3. Garantir sempre que possível a vida do agressor, usando a energia estritamente necessária

para a contenção da sua ação agressora. 4. Priorizar a preservação da vida e em seguida promover a lei trabalhando estritamente dentro

de seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país.

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização.


1. O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência.

2. O policial militar não realizar a verbalização, ou mesmo, efetuá-la de forma inadequada. 3. O policial militar não executar corretamente o uso escalonado da força policial. 4. Deixar de proceder a abordagem, bem como, a busca pessoal padrão, sendo o caso. 5. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 6. Deixar de usar a força letal em legítima defesa. 7. Sendo local público e com transeuntes, disparar contra o infrator. 8. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.07

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da lei, pela frente ou de lado com arma de fogo. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:




1. Arma em pronto barricado ou redução de silhueta. 2. Visualizar, com resposta imediata com arma de fogo, priorizando a região do tórax. 3. Realizar conferência visual, após disparos.






AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei.



2. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 3. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator. 4. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos. 5. Deixar de utilizar força letal em legítima defesa. 6. Exceder nos disparos, uma vez já contida a agressão do infrator.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.08

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa menor e idosos em situações diversas. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Menores infratores envolvidos em ocorrência de vulto. 2. Idosos envolvidos em crimes diversos. 3. Abordagem segura respeitando os princípios legais específicos a menores e idosos. 4. Observância da opinião pública quanto ao trato policial diante de menores e idosos.


1. Arma em retenção velada ou coldreada. 2. Visualizar e verbalizar. 3. Abordar com segurança com exigência da situação, inclusive com a realização da busca pes-

soal.






AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização e verbalização.


1. O policial militar não realizar a visualização e verbalização, ou mesmo, proceder de forma ina-dequada com ineficiência.

2. Deixar de conduzir a arma na posição indicada. 3. Em caso do quadro evoluir a uma necessidade real de legítima defesa, o policial militar deixar

de usar os meios moderados para contenção da agressão injusta e iminente. 4. Negligenciar na segurança durante a abordagem e especificamente na busca pessoal.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.09

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo pessoa infratora da lei disparando arma de fogo em local com presença de público. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:




1. Arma em pronto retido, barricado ou redução de silhueta. 2. Visualizar e verbalizar. 3. Determinação para o infrator colocar a arma ao solo, para início da busca pessoal e imobiliza-

ção. 4. O policial militar não deverá atirar em público, para segurança dos transeuntes. 5. O policial militar deverá solicitar reforço, e realizar o cerco.






AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei.



2. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 3. Realizar disparos com a presença de público, colocando em risco a integridade física dos tran-

seuntes inocentes.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.10

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Envolvendo policial civil, federal, militar e militares das Forças Armadas, (fardados ou à paisana) RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Identificação do profissional. 2. Verbalização e abordagem do profissional. 3. Possibilidade de conflito e intransigência por parte do profissional abordado.


1. Arma em retenção barricado ou redução de silhueta. 2. Visualizar e verbalizar. 3. Identificação do profissional, valendo-se das características peculiares pessoais e da organiza-

ção a que pertence. 4. Determinar a arma no coldre ou cintura se for o caso. 5. Buscar informações, através do profissional, a respeito da ocorrência em andamento. 6. Caso tratar-se de um falso profissional ou profissional em conduta criminosa, determinar arma

ao solo, mãos à vista, e proceder a pertinente abordagem.





seus limites e em conformidade com a legislação em vigor no país. 5. Identificação, abordagem segura e correta do profissional no palco de operações.

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização e verbalização. 4. Durante o procedimento de abordagem e identificação deverá ser redobrada a segurança e

atenção pessoal.


1. Fazer uma visualização superficial. 2. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 3. Deixar de colher informações que possibilitem uma identificação segura do suposto profissional. 4. Gerar conflitos e duplicidade de função. 5. Deixar de atuar com o uso da força adequada, caso tratar-se de falso profissional ou profissional

em conduta criminosa.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.11

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Infrator da lei usando arma de fogo e com colete de proteção balística. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Durante a resposta policial com arma de fogo, eleger região a ser alvejada. 2. Visualização redobrada, para conferência da eficácia dos disparos por parte do policial.


1. Arma em pronto barricado ou redução de silhueta. 2. Estando com colete velado, visualizar, com resposta imediata com arma de fogo, priorizando a

região do tórax. 3. Realizar conferência visual, após disparos. 4. Caso não cessado a agressão, o policial militar deverá disparar na região vital exposta. 5. Estando o colete ostensivo, visualizar, a região vital exposta e priorizando disparos nessa regi-

ão. 6. Realizar conferência visual, após disparos.




ra a contenção da sua ação agressora. 4. Tornar a resposta aramada do policial militar eficiente mesmo considerando o uso de colete ba-

lístico do agressor.

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei. 4. Percebido a não eficiência dos disparos, partir para outra região exposta do infrator.



2. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 3. Não disparar a arma de fogo, havendo esboço de agressão letal injusta e iminente do infrator. 4. Deixar de realizar a conferência visual após os disparos. 5. Exceder nos disparos, uma vez já contida a agressão do infrator.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.12

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Sequestrador (captor) armado ameaçando o sequestrado (refém). RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Durante a primeira intervenção.


1. Arma em retenção barricado. 2. Visualizar e verbalizar. 3. Não oferecendo resistência, determinar a arma ao solo, priorizar a libertação do refém, com

saída do local de risco, saída do infrator com as mãos para cima, e procedimento de busca pessoal no infrator e demais envolvidos, bem como, varredura no local.

4. Havendo resistência, manter a visualização e verbalização. 5. O policial militar dispara contra o infrator, somente caso a vítima escape, ou seja, libertada, e o

infrator passe a tentar contra a vida do policial militar ou de terceiros.




para a contenção da sua ação agressora.

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização e verbalização com a pessoa infratora da lei. 4. Na intervenção procurar buscar apoio especializado, sendo o caso.



2. Deixar de barricar. 3. Precipitação no uso da força letal. 4. Aumentar o stress do infrator, levando-o a agressão contra as vítimas presentes e a si próprio. 5. Tomada de ação policial sem aplicação das técnicas de gerenciamento de crises, assumindo

para si os riscos sem, contudo, ter condições técnicas de pessoal ou material para o sucesso do intento.

6. Deixar de passar informações necessárias sobre o evento.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.13

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Veículo em situação de fuga. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Durante realização de bloqueio em via, ocorrer evasão do veículo. 2. Trânsito ou tráfego intenso com grande concentração de pedestres.


1. Arma em pronto-baixo. 2. Visualizar acionando giroflex e sinais sonoros. 3. Sinalizar para parar. 4. Acionar a Central de Operações, passando informações das características do veículo e con-

dutor, bem como localidade, iniciando acompanhamento com segurança. 5. Promover cerco policial, (vide POP 3.04).




para a contenção da sua ação agressora. 4. Evitar danos pessoais e matérias durante o acompanhamento da ocorrência.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Após a percepção inicial do policial militar, diante do quadro apresentado, adotar as ações previstas no POP n.º 3.04.01.


1. Precipitação no uso da força letal, principalmente tratando-se em vias com concentração de pessoas.

2. Promover perseguição. 3. Deixar de realizar o acompanhamento e cerco policial.



PROCESSO: 1.07

PADRÃO: 1.07.14

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Infrator da lei em edificações ex-ternas, corredores, janelas, na virada de esquinas e verificação de muros. RESPONSÁVEL: Policial Militar.

REVISADO EM:

REVISÃO:


1. Manutenção da segurança durante a verificação dos ambientes. 2. Presença de outros riscos alheios à ocorrência, mas que podem interferir na atuação policial. 3. Em necessidade de apoio, haver demora excessiva.


1. Deslocamento com a arma em pronto-baixo, pronto retida ou em pronto, de acordo com o me-lhor emprego a cada situação.

2. Caso o suspeito estiver no interior da edificação, o policial militar não deverá entrar; determina-rá que o suspeito saia.

3. Caso não haja obediência na determinação policial, deverá ser acionado o apoio policial. 4. O policial militar deverá progredir com cobertura policial e com procedimento de segurança.




para a contenção da sua ação agressora.

AÇÕES CORRETIVAS


2. Passar a proceder de acordo com o quadro real apresentado. 3. Insistir na visualização com a pessoa infratora da lei, determinando a sua rendição saindo do

local de risco com mãos para cima. 4. Solicitar o apoio policial havendo a necessidade de adentrar aos ambientes edificados.


1. O policial militar não realizar a visualização, ou mesmo, proceder de forma inadequada com ineficiência.

2. Deixar de barricar ou reduzir silhueta. 3. Precipitação para adentramento nas edificações. 4. Efetuar progressões sem a devida cobertura policial. 5. Deixar de solicitar apoio policial.


ESCLARECIMENTOS

QUADRO DO USO ESCALONADO DA FORÇA POLICIAL

Percepção do policial quanto ao agressor Grau Ação de resposta do policial

Intimidação 01 Prevenção presença visual

Submissão 02 Controle verbal

Resistência passiva 03 Controle de contato

Resistência ativa 04 Controle físico

Agressão física menos que letal 05 Tática defensiva menos letal

Agressão física letal 06 Uso da foça letal

Fonte: Universidade de Illinois, FBI, USA.

OUTROS ESCLARECIMENTOS

Tiro duplo: Dois disparos defensivos em curto espaço de tempo realizado pelo poli-

cial em situação de legítima defesa própria ou de terceiros caso a agressão recebida seja injusta, ile-gal e iminente contra a vida esgotando-se a possibilidade do uso de outros meios de controle e defe-sa. A legislação penal criou jurisprudência a respeito dos dois disparos não configurando como uso excessivo da força policial, caso esteja amparado pelo excludente: legítima defesa. Sob o aspecto de poder de parada o efeito dos dois disparos realizados num curto espaço de tempo, e a uma distância aproximada entre ambos, desta forma é capaz de potencializar substancialmente a capacidade de defesa do calibre utilizado, agindo em benefício da atividade policial.

Conferência visual após os disparos: Procedimento considerado fundamental a ser

realizado pelo policial que na necessidade da realização dos disparos deverá imediatamente em se-guida manter a arma em posição de pronto baixo com o intuito de manter a visualização no agres-sor, além de estar em estado de alerta na necessidade de se realizar outros disparos por motivos di-versos tais como: Ter errado os tiros; o local alvejado fora de baixa eficiência; estar o agressor sob efeito de substâncias tóxicas aumentado sua resistência aos disparos e o intuito de agressão; estar o agressor utilizando colete de proteção balística no local em que fora atingido.

Controle do cano e dedo fora do gatilho: Em todas as posições previstas para o

uso do armamento acima descritas (no coldre, retenção, pronto retida, pronto baixo, pronto) o policial deverá o tempo todo ter o controle do direcionamento do cano e dedo fora do gatilho, pois não sendo o momento do disparo não se justificará disparos precipitados ou acidentais durante o desenrolar de uma ocorrência em que quase sempre o policial poderá estar alterado pelo estresse do quadro de ris-co que se apresenta.

Referência: Manual Tiro Defensivo na Preservação da Vida Método Giraldi M-19 - PMESP e Uso Escalonado da Força Policial - FBI USA.


Figura 7.1a Figura 7.1b Figura 7.1c

Figura 7.1d Figura 7.1e

ILUSTRAÇÕES

Arma no coldre (mãos livres). Arma em retenção ou posição

sul. Arma em retenção ou posição

sul velada.

Posição em pronto retido frontal. Posição em pronto retido lateral.

Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da PMMS - Módulo I

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