MANUAL DE G PROJETOS PROGRAMA DE COOPERAÇÃO · PDF file5.3.1....

VERSO 28 de agosto de 2017
MANUAL DE GESTO DE PROJETOS PROGRAMA DE COOPERAO INTERREG V-A ESPANHA-
PORTUGAL 2014-2020
A ltima verso deste documento est disponvel na pgina Internet do
Programa
www.poctep.eu

VERSO 28 de agosto de 2017 - 2 -
MANUAL DE GESTO DE PROJETOS PROGRAMA INTERREG V-A ESPANHA-PORTUGAL
2014-2020
NDICE
1. Apresentao do documento .............................................................. 7
2. Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 ................... 9
2.1. Acerca do programa .......................................................................... 9
2.1.1. rea geogrfica ........................................................................... 9
2.1.2. Eixos prioritrios, objetivos temticos e prioridades de investimento 9
2.1.3. Quadro de desempenho ............................................................. 12
2.2. Estruturas de gesto e autoridades do programa ............................... 12
2.2.1. Comit de Acompanhamento ...................................................... 12
2.2.2. Comit de Gesto ...................................................................... 13
2.2.3. Comits Territoriais .................................................................... 13
2.2.4. Unidades de Coordenao Nacionais e Regionais ......................... 13
2.2.5. Autoridade de Gesto ................................................................ 14
2.2.6. Autoridade de Certificao ......................................................... 15
2.2.7. Autoridade de Auditoria ............................................................. 15
2.2.8. Secretariado Conjunto ............................................................... 16
3. Consideraes gerais ........................................................................ 18
3.1. Obrigaes do Beneficirio Principal .................................................. 18
3.2. Obrigaes dos beneficirios do projeto ............................................ 19
3.3. Elegibilidade de despesas ................................................................. 20
3.3.1. Legislao aplicvel ................................................................... 20
3.3.2. Consideraes sobre a elegibilidade de despesas ......................... 21
3.3.3. Categorias de despesa elegveis ................................................. 26
3.3.4. Simplificao de custos .............................................................. 32
3.3.5. Despesas no elegveis .............................................................. 33
3.4. Polticas comunitrias e legislao aplicvel ....................................... 35
3.4.1. Contratos pblicos ..................................................................... 35

3.4.2. Informao e comunicao ........................................................ 35
3.4.3. Princpios horizontais ................................................................. 38
4. Sistema de informao Coopera 2020 .............................................. 40
4.1. Apresentao ............................................................................... 40
4.2. Funcionalidades ........................................................................... 40
4.3. Registo de utilizadores e acesso aplicao ................................... 40
4.4. E-mail de consultas Coopera 2020 ................................................. 47
5. Gesto e acompanhamento do projeto ............................................ 49
5.1. Implementao do projeto ............................................................... 49
5.1.1. Acordo entre a Autoridade de Gesto e o Beneficirio Principal ..... 49
5.1.2. Dados administrativos................................................................ 49
5.1.3. Dados bancrios ........................................................................ 50
5.2. Execuo do projeto ........................................................................ 50
5.2.1. Acompanhamento da execuo fsica do projeto .......................... 50
5.2.2. Acompanhamento financeiro ...................................................... 52
5.3. Circuito financeiro ........................................................................... 53
5.3.1. Introduo de dados financeiros na aplicao Coopera 2020 ......... 53
5.3.2. Verificao de despesas dos beneficirios (controlo de primeiro nvel) 54
5.3.3. Validao de despesas dos beneficirios ...................................... 56
5.3.4. Apresentao de pedidos de pagamento e relatrios de evoluo .. 57
5.3.5. Pagamentos .............................................................................. 58
5.3.6. Pista de auditoria ...................................................................... 59
5.4. Modificaes do projeto ................................................................... 60
5.5. Interrupo definitiva de um projeto ................................................. 68
5.6. Avaliao do projeto ........................................................................ 69
6. O encerramento do projeto ............................................................... 71
6.1. Encerramento fsico e apresentao do Relatrio Final ........................ 71
6.2. Encerramento financeiro .................................................................. 72
6.2.1. Pedido de pagamento final ......................................................... 72
6.2.2. Saldo do projeto........................................................................ 73
7. Anexos ............................................................................................... 75
Siglas e acrnimos de uso frequente .................................................... 77

Correio eletrnico (e-mail) do SC ......................................................... 82
Modelo de carimbo de imputao de despesas para os beneficirios ....... 84
Documentos disponveis na pgina Internet do POCTEP ......................... 86

Nota explicativa Neste manual o termo operao utilizado como equivalente de projeto, pois o Regulamento (UE) N 1303/2013 define como operao: um projeto, contrato, ao ou grupo de projetos selecionados pelas autoridades de gesto dos programas em causa, ou sob a sua responsabilidade,(...)

1. Apresentao do documento

1. Apresentao do documento
O Manual de Gesto de Projetos do Programa de Cooperao INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP) constitui a principal guia e ferramenta de referncia para os responsveis pela gesto operacional dos projetos nas entidades beneficirias ou beneficirios principais das operaes (projetos) do Programa.
O documento foi estruturado e elabrado sob o ponto de vista prtico e de acordo com uma estrutura cronolgica que responde aos principais aspetos da vida dos projetos, desde o seu incio, com a assinatura do Acordo entre a Autoridade de Gesto e o Beneficirio Principal, at sua concluso.
importante que se assinale que, no POCTEP 2014-2020, a tramitao de todos os aspetos vinculados gesto dos projetos integralmente telemtica atravs da aplicao Coopera 2020, qual se dedica uma seco especfica neste documento.
Este manual aplicvel a todos os projetos aprovados e o seu contedo articula-se seguindo a estrutura sequencial do ciclo de vida do projeto, tendo em vista apoiar a sua colocao em funcionamento, o acompanhamento da sua execuo fsica e financeira e o seu encerramento.
Desta forma, no captulo 2 faz-se uma breve apresentao da articulao do POCTEP 2014-2020 e das estruturas de gesto responsveis pela sua implementao, estabelecendo-se deste modo o panorama concetual e os principais intervenientes com os quais os beneficirios devero interagir durante a execuo do projeto.
O captulo 3 regista as principais consideraes regulamentares que devero ser observadas durante as diferentes fases da gesto do projeto e onde tambm se inclui uma seco especfica dedicada ao funcionamento da plataforma Coopera 2020, a aplicao que constitui o sistema de informao do Programa e a sua ferramenta de gesto telemtica.
De igual modo, nos captulos 4 e 5 efetua-se uma descrio exaustiva das diferentes fases do ciclo de vida do projeto, das tarefas de gesto necessrias que devem ser executadas em cada momento e das situaes que podem ocorrer durante a execuo da operao.
Finalmente, uma seco de anexos regista informaes de referncia e todos os elementos adicionais que foram considerados de interesse para facilitarem a execuo dos projetos por parte das entidades beneficirias.
Como complemento do contedo deste manual, a pgina Internet do Programa, www.poctep.eu, oferecer informaes permanentemente atualizadas sobre todas as disposies aplicveis gesto dos projetos do POCTEP, assim como a ltima verso de todos os documentos criados com tal fim, que estaro disponveis para download em formato digital em qualquer momento.

2. Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020

2. Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020
2.1. Acerca do programa
O Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 deriva do xito da cooperao transfronteiria que estes dois pases mantm desd

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