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Simão de Miranda

Agosto de 2019

Foto:AndréRocha

Versãoeletrônica

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A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A REDE PÚBLICA DO

DISTRITO FEDERAL: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE

O conceito de formação continuada na educação foi estabelecido pela Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, Lei 9394/1996, objetivando

valorizar e nortear a formação do profissional da educação, enquanto direito desta

categoria profissional. Além de direito, é uma necessidade permanente de renovação

dos seus compromissos políticos com uma educação que minimize as injustiças e as

desigualdades, sobretudo se voltada a formação de um profissional da educação crítico,

reflexivo, que entenda a escola como espaço social de transformação e emancipação.

Por isso, formação continuada não pode ser entendida como treinamento ou capacitação

e sim uma ação formativa na qual novos saberes são construídos e reconstruídos

permanente, dialética e recursivamente.

Esta modalidade de formação é ofertada por universidades públicas, privadas e

instituições menores com cursos presenciais e à distância. Em qualquer destes espaços

exige-se que a formação continuada de fato impacte na vida profissional destes sujeitos,

produzindo práticas pedagógicas transformadoras na sua escola. Por isso, a formação

continuada transcende a ideia de simples atualização profissional, porque pelo menos

quatro pilares precisam estar claramente propostos e fundamentados teórica e

epistemologicamente:

A qualidade social da formação oferecida;

O desenvolvimento pessoal do sujeito em formação;

O fortalecimento de suas competências técnicas;

A produção de novos sentidos para a sua práxis.

A propósito, as Diretrizes de Formação Continuada da Secretaria de Educação

do Distrito Federal (DISTRITO FEDERAL, 2018) destacam que, dentre as perspectivas

pedagógicas, políticas e sociais, as ações de formação devem visar a “formação crítico-

emancipadora dos sujeitos que dela fizerem parte” (p. 10). Além disso, tem concepção

progressista, o desenvolvimento humano e profissional estão fortemente articulados

com a transformação social. Defendem fortemente, “a educação como possibilidade de

mudança social, e não simplesmente de melhora ou de atualização de práticas

profissionais” (p.11) e alertam que, “para além da articulação com o currículo e com

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outros documentos norteadores, a formação continuada precisa estar articulada com o

mundo escolar, social, político e cultural” (p. 11).

O propósito deste Manual para Elaboração de Propostas de Cursos é orientar

técnica e teoricamente à correta preparação das propostas de formação a serem

submetidas para avaliação à Eape, assim como sintonizar os proponentes aos princípios

elementares que norteiam uma educação pública de qualidade social. Para além da

correta elaboração, é imprescindível que se efetive nos planejamentos e nas realizações

do curso e das aulas. Seu uso é indispensável. Bom trabalho.

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Prezado(a) proponente, com o objetivo de melhor instrumentalizar seu trabalho

na preparação de Propostas de Cursos para submissão à avaliação pela EAPE,

disponibilizamos este Manual para favorecer os alinhamentos necessários à

configuração da formação continuada na Secretaria de Educação do Distrito Federal

(SEDF), que se sustenta em pilares fundamentais: legais, políticos, teóricos e

curriculares. É altamente recomendável que baixe os seguintes arquivos para as

consultas que serão necessárias na elaboração da proposta.

1. Metas do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei

13.005/2014). Na versão digital deste manual, clique aqui para

acessá-lo: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-

educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.

No smartfone, acesse este código.

2. Metas do Plano Distrital de Educação – PDE (Lei nº

5.499/2015). Na versão digital deste manual, clique aqui para

acessá-lo:

http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/cartazpde.pdf.

No smartfone, acesse este código.

3. O Plano Estratégico da Rede Distrital de Educação- EducaDF.

Na versão digital deste manual, clique aqui para acessá-lo:

http://www.se.df.gov.br/plan. No smartfone, acesse este código.

4. As Diretrizes de Formação Continuada da SEDF. Na versão

digital deste manual, clique aqui para acessá-lo:

http://www.se.df.gov.br/wp-

conteudo/uploads/2018/02/Diretrizes-de-Formação-

Continuada_05fev19.pdf. No seu smartfone, acesse o código.

5. Os Pressupostos Teóricos do Currículo em Movimento. Na

versão digital deste manual, clique aqui para acessá-lo:

https://issuu.com/sedf/docs/1-pressupostos-teoricos. No seu

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smartfone, acesse o código:

6. O Currículo em Movimento da Educação Básica (aspectos

teóricos específicos à área de formação proposta pelo curso nas

Etapas e Modalidades). Na versão digital deste manual, clique

aqui para acessá-lo: http://www.se.df.gov.br/curriculo-em-

movimento-da-educacao-basica-2/. No seu smartfone, acesse o

código.

Estas são bases que imprimem aos nossos cursos as coerências epistemológica,

teórica, pedagógica, legal e política necessárias à uma formação continuada dos

profissionais da educação robusta, consistente, congruente e integrada.

Como é do seu conhecimento as propostas de cursos são elaboradas em

formulário próprio disponível em nosso sítio. Embora autoexplicativo, faremos uma

“excursão” por ele, esclareceremos os tópicos que comumente apresentam maiores

distorções identificadas nas avaliações realizadas pela Diretoria de Organização do

Trabalho Pedagógico da Eape, que são principalmente as formulações do nome do curso,

dos objetivos geral e específico, da justificativa e da fundamentação teórica. Além de

questões gerais que asseguram a ajustamento da proposta às exigências da Eape.

Para isto, começaremos apresentando o referido formulário integralmente na

próxima página. Você encontrará este arquivo no sitio www.eape.se.df.gov.br ou no

link direto http://www.eape.se.df.gov.br/formularios/ já com orientações pontuais nos

campos a serem preenchidos, para as quais rogamos que as considere com a máxima

atenção. Não deixe campos em branco e certifique-se de que está atendendo ao que é

solicitado. Para ampliar sua compreensão, após a citada página incluiremos nossas

contribuições.

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PROPOSTA PARA CURSOS ELABORADOS PELA EAPE NOME DO CURSO: Seja objetivo na escolha do nome. Você tem 80 caracteres para nomeá-lo.

Gerência responsável: Por extenso e sigla

Modalidade: ( ) Semipresencial ( ) Presencial Carga horária: Total: Horas diretas: Horas Indiretas: AVA: Período do curso: Preencher corretamente com a data de início e a data de fim do curso (Formato:

DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA).

Público-alvo: ( ) Carreira Magistério

Especificar: Quando se tratar de grupo específico dentre as opções selecionadas anteriormente, detalhar as especificidades do público-alvo. (Exemplo: Carreira Magistério - professores atuantes em Oficinas Pedagógicas)

( ) Carreira Assistência Especificar: ( ) Público externo Especificar: Pré-requisito: Listar, se houver, as condições prévias necessárias para a inscrição no curso.

E-mail para envio

da documentação do pré-requisito:

Critério de seleção: Sorteio

Nº total de vagas: Nº total de turmas:

Objetivo geral: (200 caracteres com espaço)

Conteúdo:

(Listar até 10 tópicos, com no máximo 100 caracteres cada)

Aspectos Teórico-Metodológicos

Objetivos específicos

Listar até 6 objetivos de aprendizagem a serem construídos ao longo do curso. (cada objetivo com no máximo 100 caracteres)

Justificativa

Destacar claramente o atendimento à implementação de políticas públicas e à legislação específica, como, por exemplo, o PNE (Plano Nacional de Educação) e o PDE (Plano Distrital de Educação). Se for o caso, apresentar dados que embasem a proposta do curso, com a devida indicação da fonte de referência. (No máximo, 2000 caracteres com espaços)

Fundamentação teórica

Abordar, além dos pressupostos teóricos do Currículo em Movimento, aspectos teóricos específicos da proposta de curso que fundamentam a formação (no máximo, 3000 caracteres com espaços).

Avaliação Descrever objetivamente procedimentos, estratégias, instrumentos e critérios de avaliação. (No máximo, 600 caracteres com espaços)

Referências:

Relacionar referência bibliográfica, DVD, sítios, blogs, narrativas, leis, portarias, decretos, Currículo em Movimento da Educação Básica e outros documentos legais que demonstrem a sustentação teórica dos temas abordados no curso proposto.

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Vamos, portanto, às nossas contribuições.

NOME DO CURSO

Além da objetividade e a limitação de caracteres indicadas no campo, o nome

deve dar indicadores claros do que se propõe o curso. O nome é a sua primeira

propaganda e deve ser a última tarefa do processo de produção da proposta, pois você já

terá uma visão global da mesma. Não pode ser muito conciso, por não permitir ao

interessado as informações suficientes para sua eventual escolha, nem muito abrangente,

pois pode dispersar as possibilidades de compreensão. Nese segundo caso, corre-se o

risco de não se cumprir o que se promete, sobretudo na relação com sua carga horária.

Um bom nome ajuda a delimitar, logo de início, a proposta do curso. Ou seja, aqui

exige-se os exercícios da concisão e da precisão, deve esclarecer e despertar a atenção

do potencial cursista. Evite erudição ou preciosismos, use linguagem acessível, clara e

direta de forma que atenda a maior diversidade de público. Além disso, tenha certeza

que entregará o prometido aqui, pois este item implicará fortemente na sua avaliação.

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral indica o que se espera do curso, deve expressar de forma clara,

inequívoca e exequível a sua intencionalidade. A frase deve ser iniciada com verbos no

infinitivo e seus usos adequados são de importâncias determinantes. Não são todos os

verbos de ação que servem a esta necessidade, não devem ser empregados aqueles que

dão margem a múltiplas interpretações e no caso do objetivo geral devem ser mais

amplos. No campo do ensino a redação de objetivos, sejam gerais ou específicos, deve

ter o foco claro nas aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes, sobretudo

contemplando as dimensões cognitiva, afetiva, social, moral, psicomotora, como aponta

a perspectiva Teoria Histórico-Cultural.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos particularizam o objetivo geral, indicam as metas

intermediárias necessárias para o alcance do objetivo geral e aqui devem ser mais

restritos. Da mesma forma, o cuidado com os verbos é fulcral e vale os mesmo alertas

destacados no tópico anterior.

Exemplos:

Eis alguns exemplos de verbos para a redação de objetivos gerais e específicos,

de acordo com suas intencionalidades, adaptados por nós das orientações que a

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Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO oferece aos seus docentes e

discentes1.

Para os objetivos gerais:

Se a perspectiva for conceitual, você pode utilizar: conhecer, compreender, identificar,

reconhecer, etc.

Na perspectiva procedimental, use: desenvolver, estabelecer, organizar,

demonstrar, etc.

Se atitudinal, use: contribuir, colaborar, valorizar, internalizar, demonstrar, etc.

Para os objetivos específicos:

Eis algumas sugestões de verbos para objetivos específicos, igualmente de

acordo com suas intencionalidades:

Se a proposição for de análise, você pode usar: analisar, investigar, classificar,

comparar, diferenciar.

Caso indiquem situações de síntese, use: esquematizar, organizar, constituir,

estruturar, documentar, desenvolver.

Se estivem voltados à avaliação, pode utilizar: avaliar, selecionar, precisar,

estimar medir, validar.

Caso impliquem em compreensão de algo, use: concluir, inferir, deduzir,

interpretar, determinar, descrever.

Se indicarem conhecimento, use: identificar, nomear, especificar, exemplificar,

enumerar, citar.

Em situações que envolvam aplicabilidade, utilize: aplicar, praticar, empregar,

operar, usar.

JUSTIFICATIVA

Ao atender o que solicita este campo no formulário, é essencial perceber que

este tópico se refere a dois princípios:

a) legais: aqui seu material de consulta, no sentido de justificar as pertinências

da proposta serão as metas estabelecidas para a educação em termos nacionais e distrital

pelo Plano Nacional de Educação – PNE e Plano de Educação do Distrito Federal –

PDE, ambos já disponibilizados em links no início deste manual;

b) das políticas educacionais: com igual intencionalidade, suas fontes serão o

1https://www.pucgoias.edu.br

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Planejamento Estratégico e as Diretrizes de Formação da SEDF, igualmente já

disponibilizadas a você. Neste tópico, ressalte os vínculos da sua proposta com as

bandeiras do Plano Estratégico – EducaDF (Sempre Aprender, Educação para a Paz,

Escola que Queremos, Excelência para Todos e Inova) e, nas Diretrizes de Formação da

SEDF, sobretudo com as perspectivas pedagógicas, políticas e sociais da formação

continuada dos profissionais da educação discutidos no documento. Articule estes dois

conjuntos de princípios e os referencie segundo as normas da ABNT quanto ao uso de

citações.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Neste campo sustente sua proposta em dois eixos:

a) nos Pressupostos Teóricos do Currículo em Movimento, disponibilizados a

você, articulando-a com coerência à Teoria Histórico-Cultural e à Pedagogia Histórico-

Crítica, discutindo-os e referenciando-os seguindo as normas técnicas da ABNT quanto

às citações. Não se limite à este Caderno, é imprescindível estudar as obras essenciais

para se apropriar da Teoria Histórico-Cultural de Vigotski e seus colaboradores. A

Teoria Histórico-Cultural tem servido a diversas áreas do conhecimento para

compreendermos o funcionamento humano nas suas aprendizagens e desenvolvimento e,

sobretudo, as funções da cultura e da linguagem enquanto mediadores no

desenvolvimento das funções mentais superiores. Desta forma, as categorias essenciais

na Psicologia Histórico-Cultural para entendermos as relações entre aprendizagem e

desenvolvimento são:

Funções Mentais Superiores: funções psicológicas que caracterizam nosso

comportamento consciente (percepção, memória, pensamento, linguagem, atenção

voluntária), favorecedoras dos processos de ensino e de aprendizagem, em movimentos

recursivos. Notadamente as relações entre pensamento e linguagem, amplamente

discutidas por Vigotski (2009) e Luria (1986).

Mediação: nossas interações com o mundo natural e social se dão mediadas por

sistemas simbólicos, que podem ser instrumentos, como um bastão utilizado para

alcançarmos um objeto ou quando usamos objetos para fazer conta; ou signos, símbolos

utilizados para representação de ideias, com estreitas relações com a memória e a

atenção. A mediação é fundamental para o desenvolvimento das funções mentais

superiores, portanto fulcral para as aprendizagens. Como nosso funcionamento

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psicológico social e histórico “os elementos mediadores das relações humanas com o

mundo são fornecidos pelas relações entre os homens, sendo a linguagem o principal

meio de comunicação e de estabelecimento de significados compartilhados que nos

permitem interpretar objetos, eventos e situações do mundo real” (OLIVEIRA, 1997, p.

40).

Zona de Desenvolvimento Proximal: é a distância entre o conhecimento real,

aquilo que a criança já domina (conhecimento retrospectivo) e o conhecimento

potencial, aquilo que ela conseguirá fazer com a ajuda de adultos ou de coleguinhas

mais avançados (conhecimento prospectivo). É nesta zona que as intervenções do

professor devem ocorrer, pois as aprendizagens de qualquer natureza não ocorrem

espontaneamente. Incluo aqui as da leitura e da escrita. Atuando assim favorecerá o

avanço do aluno de sua Zona de Desenvolvimento Proximal ao Nível de Desenvolvido

Real (VYGOTSKY, 1988).

A Pedagogia Histórico-Critica (SAVIANI, 2011) é fundamentada no

Materialismo Histórico-Dialético, vertente marxista que defende sobretudo que as

mudanças sociais são alimentadas pela realidade material dos indivíduos, e na

Psicologia Histórico-Cultural, explanada anteriormente, e reclama por práticas docentes

comprometidas com a produção crítica e reflexiva do conhecimento e com os processos

de transformação da sociedade, na direção da superação da hegemonia vigente. Nesta

teoria, “a educação escolar é valorizada para garantir os conteúdos que permitam aos

alunos compreender e participar da sociedade de forma crítica, para além do senso

comum” (SAVIANI, 2011, p, 90). Para compreendê-la recomendamos os estudos das

obras Escola e Democracia (SAVIANI, 2008), Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANI,

2011) e Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica (GASPARIN, 2012).

b) no Currículo em Movimento da Educação Básica (aspectos teóricos

específicos à área de formação proposta pelo curso nas Etapas e Modalidades), também

presentados a você. Da mesma forma, apoie-se nos cadernos da Educação Infantil,

Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Educação Profissional e à

Distância e de Educação Especial, de acordo com a(s) área à(s) qual(is) a proposta de

curso se destina, faça articulações claras e coerentes e as referencie de acordo com as

normas da ABNT voltadas às citações.

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AVALIAÇÃO

Além das orientações que constam no formulário, é preciso lembrar que a

perspectiva de avaliação na SEDF é a Formativa, conforme orientam as Diretrizes de

Avaliação Educacional da rede, disponibilizadas mais adiante. Assim, sugerimos que

proponha como estratégias avaliativas análises reflexivas do formador acerca de

aprendizagens evidenciadas pelas cursistas; organização de situações para que cursistas

e formador se conheçam e conversem sobre a formação; registro de aspectos que

permitam acompanhar, intervir e promover oportunidades de aprendizagem a cada

cursista sem perder a atenção ao grupo como um todo; observação e anotação do que os

estudantes “ainda” não compreenderam, do que “ainda” não produziram, dos aspectos

que “ainda” necessitam de maior atenção e orientação, etc.

Para consultar as Diretrizes de Avaliação Educacional da SEDF,

na versão digital deste manual clique aqui para acessá-lo:

http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/diretrizes_avaliacao_edu

cacional.pdf. No seu smartfone, acesse o código:

Prezado formador, prezada formadora, desejamos que esta ferramenta seja

efetivamente útil para a elaboração de uma proposta de curso que, além de atender todos

os critérios técnicos exigidos, seja desenhada de modo a possibilitar uma formação

voltada à qualidade social tão almejada.

Bom trabalho e conte com a Diretoria de Organização do Trabalho Pedagógico e

Pesquisa da Eape para dirimir suas dúvidas: pessoalmente na sala 124, pelo telefone

3901.4942 ou pelo email www.didep.eape.se.df.gov.br.

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei 13.005/2014. Ministério da Educação. Brasília: 2014.

DISTRITO FEDERAL. Plano Distrital de Educação – PDE. Lei nº 5.499/2015. Secretaria de Educação do Distrito Federal. Brasília: 2015.

DISTRITO FEDERAL. Plano Estratégico da Rede Distrital de Educação – EducaDF. Disponível em http://www.se.df.gov.br/plano-estrategico-da-rede-distrital-de-educacao. DISTRITO FEDERAL. Diretrizes de Formação Continuada da SEDF. Disponível em http://www.se.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Diretrizes-de-Formação-Continuada_05fev19.pdf.

DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento da Educação Básica. Caderno das Etapas e Modalidade de Ensino na Educação Básica. Disponível em http://www.se.df.gov.br/curriculo-em-movimento-da-educacao-basica-2/. DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento da Educação Básica. Caderno dos Pressupostos Teóricos. Disponível em https://issuu.com/sedf/docs/1-pressupostos-teoricos.

DISTRITO FEDERAL. Diretrizes de Avaliação Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Disponível em http://www.cre.se.df.gov.br/ascom/documentos/diretrizes_avaliacao_educacional.pdf Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO. Disponível em www.pucgo.edu.br GASPARIN, João Luiz. Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas: Autores Associados, 2012. LURIA, Alexander Romanovich. Pensamento e Linguagem: as Últimas Conferências de Luria. Porto Alegre: Artes Médicas, 1986. SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico Crítica. Campinas: Autores Associados, 2011.

VIGOTSKI, Lev Semenovich. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

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SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE

SGAS 907, Conjunto A, CEP 70.390-070 Telefone: 61-3901-2378

Subsecretário: André Lúcio Bento Assessor Especial: Francisco José da Silva Assessor: André Luiz Gonçalves da Rocha DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA Diretor: Simão de Miranda Assessora: Márcia Cristina Dourado Toledo Gomes GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA Gerente: Leda Ferreira Barros GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Gerente: Gisele Tacca GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS Gerente: Christofer Leandro de Oliveira Sabino GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Gerente: Tadeu Amoroso Maia DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO Diretora: Mariana Cassiano Assessora Técnica – Afastamento Remunerado para Estudos: Alzira Neves Sandoval GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA Gerente: Luana Ferreira Mendes Assessor Técnico – Logística: José Ferreira de Carvalho Assessora Técnica – Documentação e Certificação: Adriana Stela de Andrade e Silva

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Simão de Miranda

Professor na EAPE desde 2009, onde está como Diretor de Organização do Trabalho Pedagógico e Pesquisa. É Pós-Doutor em Educação, Doutor em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano, Mestre em Educação na área de Formação e Trabalho Pedagógico, escritor e palestrante. Ministrou mais de 500 cursos, oficinas e palestras em quase todos os Estados brasileiros, além de Argentina, Cabo Verde, Cuba, Portugal e São Tomé e Príncipe. Publicou mais de cinquenta livros, (vinte e dois na área de formação de professores) organizou e coorganizou outros tantos, tem três obras traduzidas em Portugal e México, uma delas distribuída em vinte e sete países. Seus livros integraram catálogos das feiras internacionais de Frankfurt, em 2015 e de Bologna, em 2018. É Cidadão Honorário de Brasília, integra o Instituto Casa de Autores, tem publicações nas revistas Ciência Hoje, Nova Escola e Linhas Críticas; foi colaborador das revistas Profissão Mestre, Pais & Filhos, Capricho e do portal Educar para Crescer da Editora Abril. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8703438253643655.