MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO …...dor e queimação na boca, salivação abundante, náuseas,...

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO

MUNICÍPIO DE AMERICANA

Foto: Juarez Godoy

SETEMBRO / 2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE


Secretaria de Meio Ambiente – Rua Florindo Cibin, 435 – Vila Medon, Americana - SP

Telefone: (19) 3471-7770 www.americana.sp.gov.br

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................... 03

2. A ARBORIZAÇÃO URBANA E SUA IMPORTÂNCIA EM ÁREAS URBANIZADAS..... 04

3. A VEGETAÇÃO URBANA E A AVIFAUNA................................................................... 04

4. DA ESCOLHA DAS ESPÉCIES.................................................................................... 04

5. DAS ESPÉCIES NÃO RECOMENDADAS PARA PLANTIO EM ARBORIZAÇÃO

URBANA............................................................................................................................ 05

6. DAS ESPÉCIES NÃO INDICADAS DEVIDO À TOXIDADE.......................................... 06

7. ÁRVORES NÃO RECOMENDADAS PARA CALÇAMENTO........................................ 06

8. DO PORTE DAS ESPÉCIES ARBÓREAS.................................................................... 06

9. CONDIÇÕES PARA O PLANTIO.................................................................................. 06

10. TUTORES.................................................................................................................... 08

11. PROTETORES............................................................................................................ 08

12. DA AQUISIÇÃO DA MUDA......................................................................................... 08

13. MANEJO...................................................................................................................... 09

14. FATORES ESTÉTICOS............................................................................................... 09

15. DO ESPAÇAMENTO ENTRE AS MUDAS.................................................................. 09

16. ESPAÇO ÁRVORE...................................................................................................... 10

17. LARGURA DE CALÇADAS E RUAS........................................................................... 11

17.1. CRITÉRIOS A SEREM CONSIDERADOS............................................................... 11

18. FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA........................................................................... 11

19. ESPAÇAMENTO ENTRE AS ÁRVORES E ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO

URBANO............................................................................................................................ 12

20. DA MANUTENÇÃO DE ÁRVORES ADULTAS EM ÁREAS PÚBLICAS..................... 12

20.1. DA FIXAÇÃO DE QUALQUER OBJETO.................................................................. 12

20.2. DA PODA DAS ÁRVORES....................................................................................... 12

20.3. DA REMOÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES................................. 13

21. DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS URBANIZADAS....................................................... 13

22. DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS OBJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO........... 13

23. RECOMENDAÇÕES SUPLEMENTARES................................................................... 14

24. DAS INFRAÇÕES........................................................................................................ 14

25. DAS CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES.............................................................. 15




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1. INTRODUÇÃO

Atualmente, a maior parte da população do município de Americana vive no

meio urbano, necessitando, cada vez mais, de condições que possam melhorar a

convivência dentro de um ambiente adverso. Por isso, a cada dia, o Poder Público

manifesta preocupações relacionadas a um desenvolvimento urbano que esteja

entrelaçado às questões ambientais, proporcionando melhor qualidade de vida a

todos.

Entende-se por arborização urbana a relação entre ambiente arbóreo,

construções e pessoas, envolvendo toda a cidade, compreendendo ruas, avenidas,

praças, parques, jardins e propriedades particulares.

As árvores urbanas e as vegetações associadas têm inúmeros usos e funções

no ambiente urbano, como diminuir os impactos ambientais da urbanização, moderar

o clima, conservar energia no interior de casas e prédios, absorver o dióxido de

carbono, melhorar a qualidade da água, controlar o escoamento das águas e as

enchentes, reduzir os níveis de barulho, oferecer abrigo para animais e aves e

melhorar a atratividade das cidades, dar conforto térmico e acústico, melhorando a

paisagem e o aspecto visual das cidades entre os muitos benefícios.

O Manual de Arborização do Município de Americana compila um levantamento

sobre as árvores do município, o histórico da arborização no município e as

orientações para o correto plantio, além da implantação do piloto de arborização

urbana, bem como calçada ecológica, visando o planejamento prévio de plantio e

regras para manutenção das mudas, onde as condições necessárias para o

desenvolvimento de cada espécie é levado em consideração, visto que os benefícios

da arborização estão atrelados à qualidade do planejamento urbano.




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2. A ARBORIZAÇÃO URBANA E SUA IMPORTÂNCIA EM ÁREAS URBANIZADAS

As árvores urbanas enfrentam alguns problemas no ambiente das cidades.

Alguns deles são: o solo compactado ou alterado, com a presença de entulhos;

deficiência de água e nutrientes; temperaturas modificadas; poluição do ar; radiação

solar alterada (sombreamento); espaço reduzido para crescer (tanto para as raízes

como para a copa); podas drásticas (mutilação da árvore); danos mecânicos (por

veículos, cortadores de grama, anelamento do tronco e outros); vandalismo e o

grande número de indústrias gerando um índice elevado de gases poluidores.

A arborização urbana, portanto, tem o papel de devolver às cidades os

benefícios gerados pela cobertura vegetal, melhorando a qualidade de vida da

população. Consequentemente, por meio da filtragem do ar atmosférico, ocorre a

redução do efeito de ilha de calor e aumento do sombreamento para pedestres e

veículos, aumento da disponibilidade e qualidade da água, controle e aumento da

umidade relativa do ar, valorização imobiliária, bem como proteção, redução e

direcionamento dos ventos e da poluição sonora, redução da erosão, além de abrigo

e alimentação da fauna urbana.

No planejamento do plantio, deve ser considerada a infraestrutura existente no

bairro, privilegiando o plantio de mudas de médio e grande porte. Nos critérios

importantes para o planejamento do plantio, destacam-se a largura da rua e da

calçada, considerando o porte da árvore quando adulta e a dispensa de podas

constantes, a construção civil, o sistema de drenagem urbana, as redes de água e

esgoto.

3. A VEGETAÇÃO URBANA E A AVIFAUNA

Os plantios ordenados, planejados com o maior número de espécies vegetais

nativas possíveis na arborização urbana, são importantes ferramentas de gestão para

criação de manchas verdes. Eles desempenham papel na manutenção de abrigos e

fontes de alimento para a fauna urbana, devendo ser também utilizadas plantas

ornamentais nativas com o objetivo de criação de corredores ecológicos, garantindo o

fluxo gênico entre as espécies.




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4. DA ESCOLHA DAS ESPÉCIES

A escolha das espécies mais adequadas para a arborização urbana deve

basear-se em informações sobre o porte, características de raiz, de copa, de floração,

de frutificação, levando em consideração ainda os hábitos vegetativos, as formas de

crescimento, a queda foliar e a origem geográfica. Para ser utilizada em vias públicas

sem acarretar prejuízos, devem ser considerados ainda os seguintes tópicos:

– Espécies resistentes a pragas e doenças;

– Capacidade de desenvolvimento;

– Espécies que não possuam frutos grandes;

– Espécies que aceitem poda de limpeza e condução de copa;

– Espécies livres de espinho no fuste;

– Evitar o plantio de espécies que possuam substâncias tóxicas ou que causem

reações alérgicas à população;

– Escolher a espécie de acordo com a largura da rua e da calçada, levando-se em

conta seu porte quando adulta e a dispensa de podas constantes, para não interferir

na arquitetura de sua copa;

– Nas áreas residenciais e comerciais, somente é permitido o plantio de espécies que

não comprometa a construção civil, o sistema de drenagem e as redes de água e

esgoto;

– Para área de estacionamento público, de acordo com o tamanho dos veículos,

devem ser utilizadas árvores de pequeno, médio ou grande porte, com copas

arredondadas ou colunares e raízes profundas;

– Nos canteiros centrais com largura igual ou superior a 2m (dois metros), será

priorizado o plantio de árvores de grande porte, com o objetivo de minimizar o impacto

decorrente do fluxo de veículos;

– Nas calçadas com largura inferior a 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) e

nas ruas com largura inferior a 14m (quatorze metros), somente será permitido o

plantio de espécies de pequeno e médio porte.




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5. DAS ESPÉCIES NÃO RECOMENDADAS PARA PLANTIO EM ARBORIZAÇÃO

URBANA

São consideradas árvores impróprias à arborização de calçamentos públicos:

as dos gêneros Casuarina, Eucaliptus, Ficus, Pinnus e Triplaris; as espécies Chorisia

speciosa (“Paineira”), Delonix regia (“Flamboyant”), Grevilea robusta (“Grevílea”),

Melia azedarach (“Santa-bárbara”) e Spathodea campanulata (“Espatódea”).

6. DAS ESPÉCIES NÃO INDICADAS DEVIDO À TOXIDADE

Cinamomo – Melia azedarach: Possui saponinas, veneno de gosto amargo

presente nos frutos, que produz espuma quando misturadas à água. A ingestão pode

causar alterações gastrointestinais, como náuseas, vômitos e diarréia severa,

dificuldades respiratórias, confusão mental e convulsões;

Espirradeira – Nerium oleander: Todas as partes da planta são tóxicas, seu

veneno pode provocar alterações cardíacas e neurológicas. A ingestão pode causar

dor e queimação na boca, salivação abundante, náuseas, vômitos, cólicas

abdominais, diarréia com sangue e tonturas.

Chapéu-de-Napoleão – Thevitea sp.: Todas as partes da planta são tóxicas,

seu veneno pode causar alterações cardíacas e neurológicas. A ingestão pode causar

dor e queimação na boca, salivação, náuseas, vômitos intensos, cólicas abdominais,

diarréia e tonturas.

7. ÁRVORES NÃO RECOMENDADAS PARA CALÇAMENTO

As espécies arbóreas não recomendadas para arborização urbana de calçadas

são: Flamboyant, Santa Bárbara, Grevílea, Espatódea, Paineira.

8. DO PORTE DAS ESPÉCIES ARBÓREAS

ÁRVORE DE PEQUENO PORTE: Aquela que alcance, em sua idade adulta,

altura aproximada de 4m (quatro metros);

ÁRVORE DE MÉDIO PORTE: Aquela que alcance, em sua idade adulta, entre

4m (quatro metros) e 6m (seis metros) de altura;




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ÁRVORE DE GRANDE PORTE: aquela que alcance mais que 6m (seis

metros) de altura em sua idade adulta.

9. CONDIÇÕES PARA O PLANTIO

O plantio deve ser feito, preferencialmente, na estação chuvosa. Caso

aconteça em qualquer outra época do ano, é necessário que se irrigue na época

seca.

É preciso considerar as condições climáticas do local a ser plantado e evitar a

introdução de espécies que não sejam de ocorrência da região. Isso garante o estado

fitossanitário do vegetal, a manutenção e a preservação da biodiversidade.

O plantio deverá ocorrer, preferencialmente, no início do período das chuvas,

nos meses de setembro e outubro. Quando o plantio ocorrer no período de seca, as

mudas deverão ser irrigadas até sua autossuficiência.

A cova deverá ser circular, com dimensões mínimas de 0,60m (sessenta

centímetros) de diâmetro por 0,60m (sessenta centímetros) de profundidade, vedado

o uso de manilhas e o revestimento parcial ou total da cova com cimento.

A cova deverá ser preenchida com substrato composto por: 1/3 (um terço) de

solo de boa qualidade ou do solo resultante da abertura da cova, se de boa qualidade;

1/3 (um terço) de esterco bovino curtido; 1/3 (um terço) de composto orgânico e,

quando necessário, com adubação química prescrita por profissional legalmente

habilitado, dispondo-se o solo superficial excedente no formato de bacia (coroamento

circular) ou outra técnica adequada ao plantio.

A muda própria para plantio deverá ter 2m (dois metros) de altura, devendo-se

proceder à remoção da embalagem somente no momento do plantio definitivo. O colo

da muda deverá ser alocado entre 0,02m (dois centímetros) a 0,04m (quatro

centímetros) abaixo da superfície do solo.

A muda deve ser tutorada por uma estaca de bambu ou madeira, amarrada por

fio de sisal ou barbante em forma de “oito deitado”, devendo ainda ser protegida com

gradeados de arame liso ou madeira por um prazo de 2 (dois) anos.

As espécies a serem plantadas nas calçadas localizadas defronte aos imóveis

devem estar voltadas:

– Ao norte e/ou oeste (maior incidência de insolação): médio ou grande porte

– Ao sul e/ou leste (menor incidência de insolação): pequeno ou médio porte




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Após o plantio, deverá ser realizada irrigação imediata e diária, mantendo-se a

permeabilidade da cova, mediante o uso de serragem ou folhas secas ao redor da

muda. O plantio deverá ser renovado quando ocorrerem maus tratos, em razão de

acidentes ou ações de vandalismo. A primeira poda será realizada nos viveiros, ao

surgimento dos primeiros ramos laterais, que serão retirados através da poda de

formação. Nas mudas que apresentarem pragas ou doenças será efetuado

tratamento fitossanitário, facultando-se a substituição dos exemplares quando

estiverem comprometidos. Nos parques, praças e jardins, as áreas destinadas ao

passeio público não deverão ser utilizadas para o plantio de árvores, observando-se a

distância mínima de 0,50m (cinquenta centímetros) dos passeios.

10. TUTORES

Para assegurar o perfeito desenvolvimento das espécies, os tutores não podem

prejudicar o torrão onde estão as raízes, devendo, portanto, serem fincados no fundo

da cova ao lado do torrão. Os tutores devem apresentar altura total maior ou igual a

2,30m (dois metros e trinta centímetros) e serem enterrados no mínimo em 0,60m

(sessenta centímetros), com largura e espessura de 0,04mX0,04m (quatro

centímetros por quatro centímetros) e secção retangular ou circular, com a

extremidade inferior pontiaguda para melhor fixação ao solo. As palmeiras e mudas

com altura superior a 4m (quatro metros) devem ser amparadas por 3 (três) tutores.

11. PROTETORES

Os protetores devem atender às seguintes especificações:

– Altura mínima, acima do nível do solo, de 1,60m (um metro e sessenta centímetros);

– A área interna deve permitir inscrever um círculo com o diâmetro igual ou maior a

0,38m (trinta e oito centímetros);

– As laterais devem permitir os tratos culturais;

– Os protetores devem permanecer no mínimo 2 (dois) anos sendo conservados em

perfeitas condições;

– Projetos de veiculação de propaganda nos protetores devem ser submetidos à

apreciação dos órgãos competentes.




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12. DA AQUISIÇÃO DA MUDA

As mudas podem ser adquiridas em viveiros particulares pelo munícipe

devendo neste caso atender as espécies indicadas neste manual.

O viveiro Municipal localizado dentro do Jardim Botânico Municipal situado a

Rua Izolina Geminiani Rosa n° 1550 no Bairro Horto Florestal Jacyra, fornece

gratuitamente até 05 mudas por habitante para plantio em calçada, que podem ser

retiradas no próprio viveiro no horário de funcionamento indicado no site da Prefeitura

Municipal de Americana (PMA). As espécies são doadas de acordo com a produção

do viveiro.

Para contatar o viveiro entrar em contato pelo telefone: 3407 4452.

13. MANEJO

Após o plantio inicia-se o processo de irrigação, adubação de restituição, poda

para manutenção e condução da muda, além da substituição de mudas, tutores e

protetores danificados por vandalismo ou por acidentes.

Este procedimento consiste em percorrer a área de plantio, durante o período

de manutenção, identificando as mudas mortas ou em estado fitossanitário ruins,

considerando as seguintes especificações técnicas:

A avaliação da necessidade de replantio das mudas mortas deverá ser realizada

entre o quadragésimo e o sexagésimo dia do plantio, destacando que a demora no

replantio poderá causar prejuízos tanto às mudas a serem replantadas, como ao

conjunto.

As covas deverão ser reabertas e plantadas, aplicando-se as mesmas

recomendações do plantio de mudas (DERSA, 2008).

14. FATORES ESTÉTICOS

É proibida a caiação ou pintura das árvores. É proibida a fixação de publicidade

em árvores, por causar injúria mecânica no vegetal, o qual se transforma em porta de

entrada de microorganismos, comprometendo a saúde da planta.




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15. DO ESPAÇAMENTO ENTRE AS MUDAS

O espaçamento das mudas nas calçadas deve ser:

– Entre as espécies de grande porte: de 8m (oito metros) a 10m (dez metros);

– Entre as espécies de médio porte: de 6m (seis metros) a 8m (oito metros);

– Entre as espécies de pequeno porte: de 4m (quatro metros) a 6m (seis metros);

– Entre uma muda e um poste de iluminação ou com transformador: de 5m (cinco

metros);

– Entre uma muda e uma esquina: de 5m (cinco metros);

– Entre uma muda e um ponto de ônibus: de 4m (quatro metros);

– Entre uma muda e uma entrada de galeria pluvial (“boca-de-lobo”): de 2m (dois

metros);

– Entre uma muda e a entrada de veículos: de 1m (um metro);

– Entre uma muda e guia rebaixada para passagem de pessoas com necessidades

especiais ou faixa de travessia: de 1m (um metro);

– Entre uma muda e o meio fio da rua: de 0,50m (cinquenta centímetros);

– Entre uma muda e um hidrante: de 2m (dois metros);

– Nas calçadas localizadas defronte aos imóveis voltados ao norte e/ou oeste, devido

à maior incidência de insolação, as espécies a serem plantadas devem ser de médio

ou grande porte;

– Nas calçadas localizadas defronte aos imóveis voltados ao sul e/ou leste, devido à

menor incidência de insolação, as espécies a serem plantadas devem ser de pequeno

ou médio porte;

– Após o plantio, deverá ser realizada irrigação imediata e diária, mantendo-se a

permeabilidade da cova, mediante o uso de serragem ou folhas secas ao redor da

muda;

– O plantio deverá ser renovado quando ocorrerem maus tratos ou em razão de

acidentes ou ações de vandalismo;

– A primeira poda será realizada nos viveiros, ao surgimento dos primeiros ramos

laterais, que serão retirados através da poda de formação;

– Nas mudas que apresentarem pragas ou doenças será efetuado tratamento

fitossanitário, de acordo com diagnóstico técnico e em conformidade com a legislação

vigente, facultando-se a substituição dos exemplares, quando estiverem

comprometidos;




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– Nos parques, praças e jardins, as áreas destinadas ao passeio público não deverão

ser utilizadas para o plantio de árvores, observando-se a distância mínima de 0,50m

(cinqüenta centímetros) dos passeios.

16. ESPAÇO ÁRVORE

O espaço árvore deve ser instalado na proporção de 40% (quarenta por cento)

da largura da calçada, sendo que o espaço para o pedestre deve ter no mínimo 1,20m

(um metro e vinte centímetros) de largura. As calçadas das edificações devem ter, no

mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros) para a passagem de pedestre e o

restante destinado para a árvore.

17. LARGURA DE CALÇADAS E RUAS

17.1. CRITÉRIOS A SEREM CONSIDERADOS

Para uma adequada arborização urbana é necessário que se faça um estudo

prévio do local ou bairro onde serão elaborados os serviços de arborização. É

importante considerar o tamanho das calçadas e analisar os seguintes pontos:

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

São utilizadas árvores de pequeno, médio ou grande porte (de acordo com o

tamanho dos veículos), com copas arredondadas ou colunares e raízes profundas.

CANTEIROS CENTRAIS – Largura igual ou superior a 2m (dois metros)

Será priorizado o plantio de árvores de grande porte, com o objetivo de

minimizar o impacto decorrente do fluxo de veículos.

CALÇADAS – Largura inferior a 2,5m (dois metros e cinquenta centímetros) E RUAS

– Largura inferior a 14m (quatorze metros)

Somente será permitido o plantio de espécies de pequeno e médio porte.




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18. FIAÇÃO AÉREA E SUBTERRÂNEA

A fiação aérea é composta pela rede de energia elétrica, dividida em duas

categorias: primária considerada de alta tensão (de 13.000v e 22.000v) e secundária

de baixa tensão (de 110 v e 220 v), além da rede telefônica e a de TV a cabo.

Altura dos postes, placas e fiação aérea:

ESPECIFICAÇÃO ALTURA (metros)

Poste 9 a 12

Baixa Tensão 7,20

Alta Tensão 8,20 a 9,40

Telefone 5,40

Placa de ônibus 3,50

Fonte: Autor.

Recomenda-se que, em calçadas com fiação de rede elétrica, seja realizado o

plantio de espécies de pequeno porte.

Para o plantio onde houver fiação subterrânea e canos de rede hidráulica,

deverá deixar uma distância de, no mínimo, 2,5m (dois metros e cinquenta

centímetros) da fiação ou canalização, para evitar obstrução à canalização.




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19. ESPAÇAMENTO ENTRE AS ÁRVORES E ELEMENTOS DO MOBILIÁRIO

URBANO

O espaçamento entre as mudas e/ou entre muda e equipamentos de

infraestrutura deve ser seguido conforme tabela abaixo (em metros):

ELEMENTOS MUDA

Espécie de grande porte 8,0 a 10,0

Espécie de médio porte 6,0 a 8,0

Espécie de pequeno porte 4,0 a 6,0

Poste de Iluminação 5,0

Poste com transformador 5,0

Esquina 5,0

Ponto de Ônibus 4,0

Entrada de galeria de água pluvial 2,0

Entrada de veículos 1,0

Guia rebaixada p/ acesso de pessoas com necessidades especiais 1,0

Faixa de travessia 1,0

Meio fio da rua 0,5

Hidrante 2,0

Fonte: Autor.

20. DA MANUTENÇÃO DE ÁRVORES ADULTAS EM ÁREAS PÚBLICAS

20.1. DA FIXAÇÃO DE QUALQUER OBJETO

É vedada a fixação de faixas, placas, holofotes ou outros equipamentos

publicitários em árvores de qualquer porte.

20.2. DA PODA DAS ÁRVORES

As podas somente poderão ser efetuadas:

– Por equipes de servidores da Prefeitura devidamente habilitados e treinados

– Por empresas ou pessoas especializadas, cadastradas, autorizadas e com licença

emitida pela UPJ (Unidade de Parques e Jardins).




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Das proibições:

É proibida a poda excessiva ou drástica de árvores em vias ou áreas públicas

(quando mais de 40% do total da copa for aparada);

É proibida a poda ornamental de árvores no calçamento público que deixe a base

da copa com menos de 2m (dois metros) de altura;

É proibida a poda de raízes em árvores públicas, salvo nas condições previstas no

Código Civil Brasileiro.

20.3. DA REMOÇÃO DE ÁRVORES EM ÁREAS PARTICULARES

Sendo necessária a remoção de árvores nativas ou exóticas nas propriedades

particulares, deverá o interessado adotar o procedimento previsto na Lei de

Licenciamento Ambiental do Município.

21. DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS URBANIZADAS

Nos projetos de construção ou reforma, sujeitos à apreciação e aprovação pela

Prefeitura, deverá constar a locação das árvores existentes no calçamento e

promovidas às adequações pertinentes, de forma a evitar a supressão do espécime.

22. DA ARBORIZAÇÃO EM ÁREAS OBJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO

Para aprovação de projetos de arborização, o responsável deverá protocolizar

requerimento instruído à SMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) com os

seguintes documentos:

Projeto de arborização urbana

Relatório fotográfico do local

Declaração de responsabilidade

Laudo de profissional habilitado com DAP das árvores

Levantamento da flora

Indicação e quantificação das espécies arbóreas

Projeto de iluminação pública e de distribuição de energia elétrica

Matrícula do imóvel.




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Cada lote constante do projeto deverá contemplar, no mínimo, uma árvore

plantada no calçamento público, visando o máximo possível de mudas por lote. A

aprovação do projeto de arborização urbana antecederá a aprovação do projeto

luminotécnico, devendo este:

– Respeitar a localização das espécies e priorizar a arborização urbana;

– Prever que a fiação aérea compacta ou subterrânea referente à rede de energia

elétrica seja sempre implantada nas calçadas defronte aos imóveis voltados ao norte

e/ou oeste, possibilitando o plantio de árvores de pequeno ou médio porte.

– Nos loteamentos de glebas onde haja APP será exigido também projeto de

recuperação ou compromisso de preservação ambiental;

– No projeto de arborização urbana deverão ser utilizadas para plantio espécies

arbóreas que possuam sistema radicular, sistema foliar e caule lenhoso com DAP

igual ou maior que 0,25m (vinte e cinco centímetros);

– O loteador deverá realizar a manutenção, conservação e proteção das mudas e

promover a reposição das que não sobreviverem até a entrega do lote ao seu

comprador.

23. RECOMENDAÇÕES SUPLEMENTARES

Durante a elaboração de projetos de vias públicas, deverá ser privilegiada a

arborização adequando a ela os equipamentos públicos.

Os canteiros centrais com largura maior ou igual a 1m (um metro), de

preferência, não devem ser impermeabilizados, a não ser nos espaços destinados à

travessia de pedestres e à instalação de equipamentos de sinalização e segurança.

24. DAS INFRAÇÕES

A Lei 5529/2013 estabeleceu aplicação de Auto de Infração de penalidade para

prática de ações danosas às espécies arbóreas que estão elencadas abaixo. Os

valores referentes à aplicação dos autos de infrações são reajustados anualmente.

– Pintar a árvore ou afixar-lhe equipamento de iluminação;

– Causar dano a exemplar arbóreo resultante da instalação ou retirada de enfeites;




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– Plantar em áreas públicas árvore de espécie imprópria à arborização urbana;

– Plantar árvore de qualquer espécie em local público e sem prévia autorização da

Prefeitura;

– Executar podas sem observância dos critérios previstos no Art. 12 desta lei;

– Executar poda excessiva ou drástica, vedada pelo Art. 13 desta lei, ou anelamento;

– Impedir o crescimento ou o brotamento de exemplares em fase de recuperação

após tratos indevidos;

– Suprimir muda plantada em substituição à árvore removida pela Prefeitura, mesmo

que a muda não apresente DAP de 0,05m (cinco centímetros);

– Suprimir árvore nativa até 3m (três metros) de altura ou DAP até 0,04m (quatro

centímetros), parcial ou totalmente, em desacordo com as regras previstas no Art. 17

desta lei, ou induzi-la ao secamento por qualquer meio;

– Suprimir árvore nativa com altura entre 3m (três metros) e 8m (oito metros) ou DAP

entre 0,04m (quatro centímetros) e 0,15m (quinze centímetros), parcial ou totalmente,

em desacordo com as regras previstas no Art. 17 desta lei, ou induzi-la ao secamento

por qualquer meio;

– Suprimir árvore nativa com altura maior que 8m (oito metros) ou DAP maior que

0,15m (quinze centímetros), parcial ou totalmente, em desacordo com as regras

previstas no Art. 17 desta lei, ou induzi-la ao secamento por qualquer meio;

– Suprimir árvore cuja espécie ou tamanho não sejam identificados;

– Impermeabilizar o solo em torno do colo de árvore, através da aplicação de massa

de cimento, concreto ou outro produto que venha a impedir o desenvolvimento

diametral do caule à altura do colo;

– Loteador ou proprietário ser omisso no cumprimento das determinações constantes

dos artigos 24, 25 e 26 desta lei;

– Deixar de cumprir Termo de Compromisso Ambiental firmado para os fins previstos

no Art. 19 desta lei:




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25. DAS CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES

No município de Americana são indicadas 17 espécies para plantio em

calçadas. As espécies indicadas que atingem até 10 metros são boas para calçadas

com fiação elétrica, enquanto as maiores podem ser plantadas em calçadas sem

fiação.

Segue abaixo relação das espécies indicadas para plantio em calçadas:

Nome popular: IPÊ

Nome científico: Tabebuia SP

Os ipês são árvores de grande porte, com raízes profundas que não danificam

as calçadas e exigem poucos cuidados. É muito usado como árvore decorativa devido

à sua florescência colorida e anual. Gênero de árvores, em suas maiorias nativas,

decíduas, de tronco e ramagem elegantes. Sua madeira é resistente e o florescimento

exuberante nas cores amarela, branco, rosa e roxo. Os ipês atingem de 10 a 35

metros, dependendo da espécie. São adequados para calçadas sem fiação elétrica.




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Nome popular: Jacarandá mimoso

Nome científico: Jacarandá mimosaefolia

Um verdadeiro clássico. Árvore decídua, de floração exuberante. Ideal para

arborização de ruas, praças e avenidas. Sua altura é de 8 a 15 metros. Suas raízes

são profundas, não danificam calçadas e nem redes subterrâneas. Por atingir 15

metros, melhor ser plantada contra a rede elétrica.




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Nome popular: Extremosa ou Resedá

Nome científico: Lagerstroemia indica

É uma linda arvoreta muito utilizada na arborização urbana. Tem florescimento

esplendoroso, é decídua e tolerante a podas drásticas. Atinge até 8 metros de altura.




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Nome popular: Alfeneiro

Nome científico: Ligustrum lucidum

Uma das espécies mais cultivadas na arborização urbana do sul do Brasil.

Oferece boa sombra, mas a floração de muitos exemplares ao mesmo tempo pode

intensificar os casos de alergia a pólen. Atinge aproximadamente 3 metros de altura.




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Nome popular: Magnolia

Nome científico: Magnólia spp

A linda Magnólia, além de bela e perfumada faz lembrar os ipês rosa. Elas são

muito interessantes para arborização urbana devido ao porte pequeno. Decíduas e

próprias para o clima subtropical e temperado. Alcançam de 5 a 10 metros de altura.




22

Nome popular: Pata-de-vaca

Nome científico: Bauhinia foficata

Árvore brasileira, nativa da Mata Atlântica, de porte médio com uma das mais

belas flores e folhagens. Possui raízes profundas que não estouram as calçadas.

Uma ótima opção para ser usada como decoração e em regeneração de matas

degradadas.




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Nome popular: Ipê-mirim

Nome científico: Stenolobium stans

Conhecido popularmente como Ipê-de-jardim, é uma arvoreta muito ramificada.

As folhas compostas são serreadas, as flores amarelas em forma de campânula e

formam inflorescências vistosas. É muito usada em arborização urbana, podendo

chegar a 7 metros de altura. Sua floração acontece entre os meses de janeiro e maio.




24

Nome popular: Flamboyant-mirim

Nome científico: Caesalpinia pulcherrima

É uma árvore (alguns consideram arbusto lenhoso) de pequeno porte da família

das leguminosas. De rápido crescimento, suas folhas são recompostas com folíolos

pequenos e permanentes. Sua copa tem um formato arredondado e pode atingir de 3

a 4 metros de altura. Suas flores são vermelhas, alaranjadas, amarelas, rosas ou

brancas dependendo do cultivar, dispostas em cachos paniculares. Sua época de

floração é entre setembro e maio.




25

Nome popular: Aroeira

Nome científico: Schinus terebinthifolius

De porte pequeno a médio, é uma planta dióica, de folhas compostas,

aromáticas e atinge de 8 a 10 metros de altura. Suas flores são pequenas em

panículas e seu fruto tipo drupa, vermelho-brilhante, aromático e adocicado.

Reproduz-se por sementes ou estacas.




26

Nome popular: Cerejeira-do-japão

Nome científico: Prunus serrulata

É uma árvore decídua, de grande valor ornamental, devido seu florescimento

espetacular. É própria para clima subtropical e temperado. Alcança até 6 metros de

altura e deve ser cultivada sob sol pleno ou meia-sombra, em solo fértil, neutro, bem

drenável, enriquecido com matéria orgânica e irrigado regularmente. Necessita de

estações bem marcadas para florescer de forma satisfatória. Por este motivo não é

indicada para regiões equatoriais e tropicais, salvo em regiões de altitude elevada.

Seu crescimento é moderado e a floração é precoce. Não tolera encharcamento e

podas drásticas. Resiste ao frio, geadas e curtos períodos de estiagem. Multiplica-se

por enxertia, estaquia e mais facilmente por sementes.




27

Nome popular: Quaresmeira

Nome científico: Tibouchina granulosa

É uma árvore de pequeno porte e raízes profundas. Elegante e bela apresenta

uma linda floração roxa que ocorre duas vezes por ano. Possui um fruto bem pequeno

e é uma das principais árvores utilizadas na arborização urbana no Brasil.




28

Nome popular: Pau-fava

Nome científico: Senna macranthera

Espécie muito usada no paisagismo urbano é uma árvore de pequeno a médio

porte que atinge entre 6 a 8 metros de altura. Suas folhas compostas de 4 folíolos

possuem aproximadamente 20 cm. A floração é amarela e muito vistosa em cachos.

O fruto vagem é quase cilíndrico, de 30 cm e com muitas sementes duras de 0,5 cm.

O fruto contém um líquido que tem um odor desagradável, de forma que na queda

dos frutos fica um mau cheiro. A germinação é fácil e o desenvolvimento rápido.

Floresce entre janeiro a maio e a coleta de sementes acontece em julho.




29

Nome popular: Amoreira-preta

Nome científico: Morus nigra

Morus nigra é uma das espécies de amoreira. Suas flores são dispostas em

amentilhos densos. Seus frutos saborosos apresentam cor preta e são adstringentes.

Muito atrativa para pássaros, atinge até 10 metros de altura.




30

Nome popular: Cássia-do-nordeste

Nome científico: Senna spectabilis

É uma árvore da família das fabáceas, conhecida por diversos nomes

populares como: Cássia; Cássia-do-nordeste; Cássia-macranta; Habú; Fedegoso do

Rio e Macrantera. De crescimento rápido, atinge um porte de até 4 metros de altura,

para 4 metros de diâmetro da copa arredondada. As folhas são pequenas e caducas.

A floração decorre entre março a abril e origina flores de cor amarela. A frutificação é

do tipo vagem e decorre de abril a maio. É uma planta com origem no Brasil.




31

Nome popular: Escova-de-garrafa

Nome científico: Callistemon ssp

As escovas-de-garrafa apresentam porte arbustivo ou de arvoreta, alcançando

de 3 a 7 metros de altura. Suas folhas são em geral pequenas lanceoladas a lineares,

verdes, sésseis, perenes e aromáticas, que vão se tornando bronzeadas com o

tempo. Elas têm um formato cilíndrico com numerosos estames, semelhantes às

escovas utilizadas para lavar garrafas. São muito resistentes à seca.




32

Nome popular: Oiti

Nome científico: Licania tomentosa

É muito usada na arborização de várias cidades brasileiras. O seu fruto é uma

drupa elipsoide ou fusiforme, de casca amarela mesclada de verde quando madura,

com cerca de 12 a 16 centímetros de comprimento e polpa pastosa, pegajosa,

amarelada, de odor forte, com caroço volumoso e oblongo. Pode atingir entre 8 e 15

metros de altura.




33

Nome popular: Dama-da-noite

Nome científico: Murraya paniculata

Também conhecida como Murta-de-cheiro; Jasmim-laranja; Murta; Murta-da-

Índia e Murta-dos-Jardins, a Dama-da-noite é um arbusto grande (ou arvoreta) que

pode alcançar até 7 metros de altura. É muito utilizada para a formação de cercas-

vivas. A Dama-da-noite apresenta ramagem lenhosa e bastante ramificada. Suas

folhas são pinadas, com 3 a 7 folíolos pequenos, elípticos, glabros e perenes. Durante

todo o ano produz inflorescências terminais, com flores de coloração branca.

Espécies disponíveis em: https://blog.plantei.com.br/25-arvores-que-voce-pode-

plantar-sem-medo-de-destruir-sua-calcada-e-a-rede-eletrica/

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MANUAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO …...dor e queimação na boca, salivação abundante, náuseas,...

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