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MANUAL DA QUALIDADE

Versão resumida para Internet Cópia não-controlada Entregue para: Disponibilização no Site www.cnpma.embrapa.br Revisão nº 05, em vigor desde 23/04/2007 Este Manual da Qualidade é propriedade da Embrapa Meio Ambiente e sua reprodução e ou distribuição é da exclusiva responsabilidade do seu Representante da Direção para o Sistema de Gestão da Qualidade, quando identificado como Cópia Controlada.

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Sumário do manual

Capítulo 1 Introdução C1-051.1 Prefácio C1-05 – 1

1.2 Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto, linhas de pesquisa e serviços

C1-05 – 3

1.3 Clientes e seus requisitos C1-05 – 6

Capítulo 2 Marcos de Referência C2-052.1 Responsabilidade da Chefia C2-05 – 82.2 Política da Qualidade C2-05 – 92.3 Norma de referência e escopo da certificação C2-05 – 9

Capítulo 3 Organização do Manual C3-053.1 Objetivo C3-05 – 103.2 Organograma Funcional C3-05 – 113.2.1 Organograma da Qualidade C3-05 – 133.2.2 Nomenclatura de Cargos / Funções na estrutura do Sistema da

Qualidade C3-05 – 14

Capítulo 4 Sistema de Gestão da Qualidade C4-054.1 Processos e Documentação C4-05 – 154.2 Plano da Qualidade – Principais processos e suas interrelações C4-05 – 16

Capítulo 5 Controle do Manual da Qualidade C5-055.1 Elaboração C5-05 – 215.2 Aprovação C5-05 – 215.3 Alterações na documentação da qualidade C5-05 – 215.4 Distribuição C5-05 – 215.5 Registro de Alterações C5-05 – 22


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Capítulo 1 - Introdução

1.1 Prefácio

A Embrapa Meio Ambiente é uma Unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No âmbito da Embrapa é classificada como Centro de Pesquisa de Tema Básico, sendo subordinada diretamente ao Diretor-Presidente, e com mandato nacional para realizar pesquisas em temas ambientais da agricultura.

MISSÃO

Tem por missão institucional “Viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do espaço rural mediante geração, adaptação e transferência de tecnologias e conhecimentos em manejo e gestão ambiental e contribuir para a formulação de políticas agroambientais”.

VISÃO

Sua Visão é “Ser um centro de pesquisa de referência nacional e internacional em questões relacionadas à gestão ambiental do espaço rural, reconhecido pela:

• Abordagem sistêmica e integradora das questões ambientais e qualidade dos produtos agropecuários;

• Geração de soluções adequadas de gestão ambiental ao setor produtivo e à sociedade, respeitando a cultura local e potencialidades do ambiente;

• Compromisso com as políticas públicas que levam à inclusão social.

VALORES

Aos valores da cultura institucional da Embrapa, detalhados no IV PDE, como aprendizagem organizacional, ética e transparência, perspectiva global e interdisciplinaridade, pluralidade e respeito à diversidade intelectual, responsabilidade social, rigor científico e valorização do conhecimento e autodesenvolvimento, a Embrapa Meio Ambiente acrescenta os valores pertinentes à sua missão:

• Conservação de recursos naturais - a produção agropecuária deve ser obtida com o uso racional de recursos naturais e com a conservação da biodiversidade.

• Qualidade ambiental - as atividades no espaço rural devem ser planejadas e executadas de forma a garantir a qualidade e promover a recuperação ambiental.

• Sustentabilidade - a exploração e o uso do espaço rural pelas atividades agrícolas devem ser feitas respeitando as potencialidades ecológicas, a viabilidade econômica, a inclusão e eqüidade social.

FOCO DE ATUAÇÃO


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O foco de atuação da Embrapa Meio Ambiente é a Pesquisa, Desenvolvimento, Transferência de Tecnologia e de Conhecimentos em gestão ambiental para a sustentabilidade do espaço rural brasileiro. Visa-se contribuir para que todos os segmentos sociais vinculados aos setores agropecuário, agroindustrial e florestal tenham acesso às tecnologias e aos conhecimentos gerados pela Unidade, promovendo simultaneamente a conservação dos recursos naturais, a geração de renda e a justiça social.

A Embrapa Meio Ambiente atuará em parcerias na geração e transferência de tecnologias que atendam às diversificadas demandas dos públicos para os quais trabalha, possibilitando garantir avanços em novas fronteiras do conhecimento e oferecer produtos e serviços de qualidade, preservando e valorizando a biodiversidade e os recursos naturais.

• Mercado – A Embrapa Meio Ambiente atuará no mercado de conhecimento e de tecnologia em gestão ambiental, promovendo a sustentabilidade e a cooperação científico-tecnológica no espaço rural brasileiro, de maneira a contribuir para a inclusão social, ao bem-estar da sociedade e à competitividade do agronegócio brasileiro.

• Produtos – A Embrapa Meio Ambiente desenvolverá conhecimentos e tecnologias para a gestão ambiental capazes de viabilizar soluções para o desenvolvimento do espaço rural brasileiro e a sua sustentabilidade.

• Público-alvo – A Embrapa Meio Ambiente considera como seu público-alvo o indivíduo, grupo ou entidade, pública ou privada, cujas atividades dependam dos produtos e serviços de natureza econômica, social ou ambiental oferecidos pela Unidade.

• Parceiros – A Embrapa Meio Ambiente considera como parceiro o indivíduo ou instituição, pública ou privada, que assumir e mantiver, de forma temporária ou permanente, uma relação de cooperação com a Unidade, compartilhando decisões, iniciativas, riscos, custos e benefícios, para Pesquisa & Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia.

A abordagem comumente utilizada é a de gestão ambiental, ou seja de desenvolvimento de instrumentos que visam a prevenção e/ou a minimização dos impactos negativos da agricultura sobre ela mesma e ao seu entorno, sobre outros setores e também de outros setores sobre a agricultura. E nesse sentido atua de forma pró-ativa, em sintonia com as demandas do setor governamental, órgãos de gestão ambiental e de desenvolvimento, como também do setor produtivo e órgãos não-governamentais. É uma instituição que atua privilegiando a construção de redes nacionais e regionais de pesquisa, o que tem como pré-requisito parcerias com outros Centros da Embrapa e com organismos nacionais/regionais de pesquisa e desenvolvimento na interface agricultura x meio ambiente.


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1.2 Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto, linhas de pesquisa e serviços

Por meio de seus Laboratórios e dos pesquisadores a eles vinculados, do Setor de Estudos Agroambientais e dos processos de Comunicação e Negócios, a Embrapa Meio Ambiente atua nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, transferência de tecnologia e prestação de serviços alinhados à sua missão institucional.

Complexo Laboratorial

• LEB – Laboratório de Ecotoxicologia e Biossegurança

Tem como missão estudar os efeitos dos fatores causadores de estresse ambiental relacionados às atividades agrícolas, analisar a expressão de proteínas/toxinas e a biossegurança de organismos geneticamente modificados.

• LEN – Laboratório de Entomologia

Tem como missão conduzir e manter criações de insetos-pragas, de inimigos naturais de insetos e de culturas de fungos entomopatogênicos para uso em bioensaios. Conduzir bioensaios com entomopatógenos e com insetos predadores e parasitóides.

• LMA – Laboratório de Microbiologia Ambiental

Tem como missão estudar as interações ecológicas microrganismos-plantas-ambiente.

• LPB - Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Biológicos

Tem como missão desenvolver produtos biológicos de interesse agropecuário e prover as bases tecnológicas para a produção, formulação, validação e transferência ao setor produtivo agroindustrial.

• LQC – Laboratório de Quarentena "Costa Lima"

Tem como missão fomentar o controle biológico de pragas de importância agropecuária, pela prospecção, introdução, quarentena e liberação de inimigos naturais ou antagonistas exóticos, ou pela seleção de inimigos naturais ou antagonistas nativos.

• LDA – Laboratório de Dinâmica de Agroquímicos

Tem como missão estudar o comportamento de agroquímicos em função dos processos de retenção, transformação e transporte no meio ambiente.

• LEQ – Laboratório de Ecologia Química

Tem como missão analisar substâncias químicas envolvidas nas interações ecológicas de interesse agrícola. Apoiar estudos e análises para quantificação, mitigação e avaliação de vulnerabilidade ambiental das emissões de gases de efeito estufa.


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• LPN – Laboratório de Produtos Naturais

Tem como missão analisar metabólitos secundários de plantas e microorganismos, contribuindo para o uso de substâncias bioativas no controle de pragas da agricultura e pecuária. Contribuir para o conhecimento da diversidade química de organismos.

• LRP – Laboratório de Resíduos de Pesticidas

Tem como missão validar métodos e efetuar análises de resíduos de pesticidas em produtos agrícolas, solo e água.

• LTA – Laboratório de Tecnologia de Aplicação

Tem como missão desenvolver projetos de máquinas utilizadas na pulverização de culturas, de métodos e ferramentas para a calibração dos equipamentos e avaliação de eficiência da aplicação.

• LEA – Laboratório de Ecossistemas Aquáticos

Tem como misssão desenvolver sistemas de avaliação da qualidade da água, por indicadores físicos, químicos e biológicos, que permitam interpretar a estrutura e dinâmica dos ecossistemas aquáticos.

• LGA – Laboratório de Gestão Ambiental

Tem como missão analisar e mapear indicadores de sustentabilidade para apoiar a gestão ambiental de territórios e unidades produtivas rurais.

• LGT – Laboratório de Geotecnologias e Métodos Quantitativos

Tem como missão desenvolver e aplicar técnicas de Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas e Métodos Quantitativos em estudos ambientais e agrícolas.

• LQS – Laboratório de Qualidade do Solo

Tem como missão realizar análises relacionadas aos atributos físicos, micro-morfológicos e mineralógicos que caracterizam a qualidade do solo.

• LSA – Laboratório de Química do Solo e Água

Tem como missão realizar análises de processos relacionados a atributos químicos que caracterizam a qualidade do solo e da água.

• SCE – Setor de Campos Experimentais

Tem como missão apoiar a experimentação em campo e casas de vegetação, realizando o planejamento, instalação, condução, avaliação, amostragem e processamento de materiais e informações.

• ACE – Área de Comunicação Empresarial


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Tem como atribuições gerir a programação, execução, acompanhamento e controle das atividades necessárias à implantação da Política de Comunicação Empresarial da Embrapa e das estratégias de comunicação da Unidade, de modo a viabilizar a comunicação com seus públicos de interesse e a sociedade em geral.

• ANT – Área de Negócios para Transferência de Tecnologia

Tem como atribuições gerir a programação, execução, acompanhamento e controle das atividades necessárias à implantação da Política de Negócios para Transferência de Tecnologia da Embrapa, de modo a viabilizar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.

• SEA – Setor de Estudos Agroambientais

Tem como missão combinar conhecimentos das ciências naturais e das ciências sociais com o objetivo de reunir perspectivas socioambientais voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.


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1.3 Clientes e seus requisitos

A Embrapa Meio Ambiente identifica e classifica seus clientes considerando sua missão institucional, seu planejamento em P&D de curto e longo prazos, e suas ações de responsabilidade social. Esta estratégia de ação permite induzir e atender, com eficácia e eficiência, as necessidades de P&D da Unidade, adequando as estratégias de atuação segundo as diferentes categorias de clientes, cada qual com suas demandas e particularidades. Classifica-se, portanto, os clientes da Unidade nas seguintes categorias:

1. Poder Público

Na esfera Federal são enfocados os assuntos estratégicos e prioritários, para subsidiar a formulação de políticas públicas ou na tomada de decisões, na interface agricultura e meio ambiente, de interesse nacional e internacional pelos órgãos competentes. Estão nesse grupo: Ministérios do Governo Federal, seus órgãos e secretarias, agências de fomento à pesquisa no âmbito federal (FINEP, CNPq), empresas públicas federais, universidades federais, unidades centrais e descentralizadas da Embrapa, e os comitês gestores dos Macroprogramas que financiam os projetos do Sistema Embrapa de Gestão.

No Âmbito dos Estados e Municípios, a Unidade atua em parceria por meio da complementação de recursos humanos e físicos, além de promover a articulação junto a outras Instituições do Governo Federal. Estão nesse grupo: Governos e Secretarias de Governos Estaduais, Prefeituras, órgãos e empresas públicas estaduais e municipais, agências de fomento à pesquisa estaduais (FAPESP), instituições de pesquisa estaduais, universidades públicas estaduais.

2. Sociedade Civil

A Embrapa Meio Ambiente mantém contatos diretos junto a algumas ONGs – organizações não governamentais, cooperativas, agricultores da região, corpo docente e discente do ensino público e privado nos níveis fundamental, médio e universitário, imprensa em geral, além dos cidadãos comuns interessados nas atividades permeadas pela missão institucional da Unidade. Estão nesse grupo: alunos e professores em geral, profissionais liberais, jornalistas (podendo ser vinculados também a uma empresa privada), agricultores, cooperativas, ONG’s, cidadão comum.

3. Empresas e Organizações Privadas

O envolvimento junto a este público ocorre em função de fatores ambientais e econômicos, os quais promovem a participação e custeio de Projetos de P&D de interesse mútuo ou ainda, pela demanda e pagamento de análises, consultorias e outros serviços especializados executados pela Embrapa Meio Ambiente. Estão nesse grupo: empresas privadas de agroquímicos, de equipamentos agrícolas, de produtos biológicos para a agricultura, universidades privadas, etc.

Requisitos explícitos e implícitos

Os clientes categorizados acima, explicitam seus requisitos conforme a peculiaridade de seu relacionamento com a Embrapa Meio Ambiente. Assim, os clientes do Poder Público encaminham suas demandas e requisitos via instrumentos deliberativos legais (legislação vigente, medidas provisórias, portarias, decretos) dos Governos Federal, Estadual e Municipal. No caso das agências de fomento federais e estaduais, e dos Macroprogramas de projetos da Embrapa, os requisitos estão em editais públicos ou não de concorrência por


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recursos para financiamento de projetos de P&D e de transferência de tecnologias, eventos técnico-científicos, consultorias, treinamento e capacitação e para investimentos em infra-estrutura. Há ainda, os requisitos que são estabelecidos por meio de propostas institucionais de parcerias na formulação de políticas-públicas, de realização de projetos de P&D e de prestação de serviços. Finalmente, nesse grupo, requisitos institucionais são encaminhados via estrutura hierárquica formal da Embrapa, por meio de deliberações e resoluções normativas, portarias, ordens de serviço ou por correspondências enviadas às Chefias.

Os clientes categorizados como Sociedade Civil e como Organizações e Empresas Privadas, declaram voluntariamente seus requisitos ou, quando estes não estão suficientemente claros, são estimulados a fazê-lo pelo responsável por seu atendimento na Unidade. Esses requisitos, na maior parte das vezes são relacionados à prestação de informações técnicas ou institucionais sobre a Embrapa, inclusive pela imprensa, solicitações de auxílio em pesquisas, teses e trabalhos universitários, solicitação e compra de publicações, solicitação de prestação de serviços como análises laboratoriais, cooperação técnica, consultoria, assessoria, realização de projetos de P&D e de eventos técnico-científicos. Pedidos de estágios, inscrições em eventos técnico-cientificos, pedidos de visitas também são muito freqüentes nesse grupo. Para que esse atendimento se dê de maneira adequada, os requisitos de ambas as partes são estabelecidos em contratos formais de prestação de serviços ou de cooperação técnica institucional, ou em programas institucionais já estabelecidos como o programa Embrapa & Escola, o programa de estágios, e a venda de publicações. Quando o relacionamento for mais informal, os requisitos considerados são os que são declarados no momento do atendimento e aqueles implícitos.

Os requisitos implícitos são aqueles vinculados à missão, à política da qualidade e aos valores institucionais da Embrapa Meio Ambiente, e se prestam a todas as categorias de clientes, bem como a todas as partes interessadas, que são: aprendizagem organizacional, ética e transparência, perspectiva global e interdisciplinaridade, pluralidade e respeito à diversidade intelectual, responsabilidade social, rigor científico e valorização do conhecimento e autodesenvolvimento, qualidade, conservação de recursos naturais, qualidade ambiental e sustentabilidade.


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Capítulo 2 – Marcos de Referência

2.1 Responsabilidade da Chefia

Para atuar conforme a Política da Qualidade e atingir os objetivos e as metas da Embrapa Meio Ambiente, busca-se continuamente trabalhar em equipe com nossos parceiros.

Esses objetivos só serão cumpridos se mantivermos nossos colaboradores treinados e motivados, estimulando o espírito de trabalho em equipe. Isso exige um comprometimento que ultrapassa as fronteiras dos setores técnicos e administrativos da Unidade. Por isso, procura-se gerar condições técnicas, administrativas, comportamentais e disciplinares para assegurar o cumprimento integral da política estabelecida neste Manual.

Cada colaborador é responsável pela qualidade do seu trabalho, com a obrigação de encerrar qualquer atividade somente depois que a qualidade planejada tenha sido alcançada. Caso contrário, deve providenciar medidas imediatas para a melhoria dos resultados.

A conscientização para a Qualidade de todos os colaboradores está em evitar erros e não em corrigi-los. As exigências quanto à conscientização para a Qualidade em todos os níveis é, portanto, uma contínua responsabilidade da Chefia da Unidade.

O Sistema de Gestão da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente é avaliado periodicamente e adequado às exigências e aos novos conhecimentos advindos do processo de melhoria contínua.

Os dirigentes da Unidade adotam e publicam a Política da Qualidade e, contando com o empenho de seus parceiros, se comprometem em viabilizar o sistema descrito neste Manual.

Claudio Aparecido Spadotto Chefe Geral

APROVAÇÃO

Alfredo José Barreto Luiz Chefe Adjunto de Pesquisa e

Desenvolvimento

Anderson Soares Pereira Chefe Adjunto de Administração

Marília Ieda da Silveira Folegatti Chefe Adjunta de Comunicação e

Negócios

Mara Denise Lück Mendes Representante da Direção

ELABORAÇÃO


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2.2 Política da Qualidade

Visando assegurar que as atividades da Embrapa Meio Ambiente sejam conduzidas em conformidade com o Sistema de Gestão da Qualidade, deve-se buscar:

• Promover a melhoria contínua dos processos internos;

• Elevar o nível de satisfação de nossos clientes externos, internos, colaboradores e parceiros;

• Desenvolver de forma ética e responsável o conhecimento científico e tecnológico em favor da sociedade;

• Capacitar continuamente os recursos humanos visando desenvolver competências individuais e valorizar o trabalho em equipe;

• Utilizar o Sistema da Qualidade como importante meio auxiliar para o cumprimento da missão institucional da Embrapa Meio Ambiente.

Por estarmos de pleno acordo com a política adotada, assumimos o compromisso de gerar condições administrativas e técnicas para implementá-la e mantê-la em todos os níveis da Embrapa Meio Ambiente.

Em vigor desde abril de 2003.

_____________________________________

Claudio Aparecido Spadotto

Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

2.3 Norma de referência e escopo da certificação

O Sistema de Gestão da Qualidade Embrapa Meio Ambiente está baseado na norma:

NBR ISO 9001: 2000

com o seguinte escopo:

“Pesquisa e assistência tecnológica aos setores ligados ao meio ambiente e agricultura”


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Capítulo 3 - Organização do Manual

3.1 Objetivo

O Manual da Qualidade descreve o Sistema de Gestão da Qualidade implementado e documentado pela Embrapa Meio Ambiente.

O Sistema de Gestão da Qualidade adotado preenche os requisitos da norma ISO 9001 de dezembro de 2000.

Com este Manual da Qualidade oferecemos aos nossos clientes e parceiros uma visão geral da nossa organização e, desta forma, buscamos fortalecer cada vez mais a confiabilidade entre as partes.

A Embrapa Meio Ambiente mantém uma versão desse Manual em seu site na internet para divulgar seu SGQ. Essa versão é disponibilizada em pdf, com a especificação em todas as suas páginas de que é considerada uma versão de divulgação e é cópia não-controlada.

Não são permitidas alterações neste Manual sem aprovação prévia do Representante da Direção. Alterações neste documento estão registradas no capítulo 9 deste manual. A cada nova versão desse Manual a versão para internet também é atualizada.


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3.2 Organograma funcional

Observação: O organograma abaixo representa na prática a estrutura da Unidade após a implantação do SGQ. Os retângulos com bordas contínuas fazem parte do organograma apresentado no Regimento Interno. Os retângulos com bordas tracejadas representam situações não mostradas no organograma contido no Regimento interno.

Figura 1.

GOVERNANÇA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA EMBRAPA

CAE

SGQ GPA

CGE ALTA DIREÇÃO

SETORES DA QUALIDADE

AC

E

AN

T

PGI

SCE

LPN

LQC

LQS

LRP

LSA

LTA

LEN

LEQ

LGA

LGT

LMA

LPB

LDA

LEA

LEB

SEA

PMI

PLS

PGP

PFO

CAA CCN CPD

CTI CLP CLPI

CIBio

PPM

SIT


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CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C4-05 - 12

LEGENDA

ACE – Área de Comunicação Empresarial LMA – Laboratório de Microbiologia Ambiental

ANT – Área de Negócios para Transferência de Tecnologia

LPB – Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Biológicos

CAA – Chefia Adjunta de Administração LPN – Laboratório de Química de Produtos Naturais

CAE – Comitê Assessor Externo LQC – Laboratório de Quarentena “Costa Lima”

CCN – Chefia Adjunta de Comunicação e Negócios

LQS – Laboratório de Qualidade do Solo

CGE – Chefia Geral LRP – Laboratório de Resíduos de Pesticidas

CIBio – Comitê Interno de Biossegurança LSA – Laboratório de Química de Solo e Água

CLP – Comitê Local de Publicações LTA – Laboratório de Tecnologia de Aplicação

CLPI – Comitê Local de Propriedade Intelectual

PFO – Processo de Finanças e Orçamento

CPD – Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento

PGI – Processo de Gestão da Informação

CTI – Comitê Técnico Interno PGP – Processo de Gestão de Pessoas

GPA – Comitê de Gestão Participativa PLS – Processo de Logística e Serviços

LDA – Laboratório de Dinâmica de Agroquímicos

PMI – Processo de Manutenção e Infra-estrutura

LEA – Laboratório de Ecossistemas Aquáticos

PPM – Processo de Patrimônio e Material

LEB – Laboratório de Ecotoxicologia e Biossegurança

SCE – Setor de Campos Experimentais

LEN – Laboratório de Entomologia SEA – Setor de Estudos Agroambientais

LEQ – Laboratório de Ecologia Química SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade

LGA – Laboratório de Gestão Ambiental SIT – Secretaria de Informação Técnica

LGT – Laboratório de Geotecnologias e Métodos Quantitativos

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3.2.1 Organograma da Qualidade

Figura 2.

Observação: Este organograma refere-se ao SGQ da Embrapa Meio Ambiente e à hierarquia aqui estabelecida é exercida no âmbito do Sistema, motivo pelo qual os retângulos estão circundados por linhas tracejadas.

CHEFIA GERAL

Comitê Gestor da Qualidade

• Identificação dos requisitos dos clientes

• Análise crítica dos requisitos dos clientes

• Comunicação com os clientes • Controle de registros • Controle de documentos e dados • Planejamento e realização do

produto • Controle de projetos • Controle de equipamentos de

medição e ensaios • Controle de produtos não-

conformes • Gestão de recursos • Treinamento • Aquisição • Pesquisa de satisfação • Tratamento a sugestões e

reclamações de clientes • Medição, análise e melhoria

• Responsabilidade da Direção • Gestão de recursos • Gestão do Sistema da Qualidade • Auditorias internas • Controle de documentos • Controle de registros • Medição, análise e melhoria • Ação corretiva e ação preventiva • Pesquisa de satisfação • Gestão de reclamações

Comitê Gestor Calibração

Representantes Setoriais da Qualidade (RQ)

Representante da Direção - RD

Auditores Internos

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3.2.2 Nomenclatura de cargos / funções na estrutura do SGQ

ORGANOGRAMA CARGO ou FUNÇÃO SIGLA

Chefia Geral Chefe Geral CGE

Chefias Adjuntas Chefes Adjuntos CAdj

RD

RQ Sistema de Gestão da Qualidade

Representante da Direção

Representantes dos Setores da Qualidade

Setores da Qualidade SQ

CAA

Administração

Chefe Adjunto de Administração

Supervisor de Processo Administrativo (PFO, PGP, PLS, PMI, PPM, SIT)

Analista

SupAdm

An

CPD

RQ - SEA Pesquisa e Desenvolvimento

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento

Representante do Setor de Estudos Agroambientais

Pesquisadores PqC

CCN

Comunicação e Negócios

Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios

Supervisor (ACE, ANT, PGI)

Analista

SupCcn

An

Laboratórios

Responsável Técnico

Responsável de Apoio

Pesquisadores

Analistas

RT

RA

PqC

An

Comitê Gestor da Qualidade

Composto pelas Chefias, RD, representantes da Pesquisa, Apoio Técnico e Apoio Administrativo CGQ

Comitê Gestor de Calibração

Composto por representantes do Apoio Técnico dos Laboratórios, RD e representante do PMI CGC

Auditores Internos Auditores Líderes

Auditores Adjuntos

AL

AA

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Capítulo 4 - Sistema de Gestão da Qualidade

4.1 Processos e Documentação

A Figura 3 apresenta uma visão geral do Sistema da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente, indicando as seqüências, interações dos principais processos da Unidade e as aplicações dos procedimentos da qualidade relativos aos requisitos da NBR ISO 9001:2000. Os processos de medição, análise e melhoria são aplicáveis a cada uma das etapas e ao Sistema como um todo e a evolução é controlada por indicadores da qualidade.

O Sistema de Gerenciamento da Qualidade, cujo organograma está apresentado neste Manual da Qualidade, é composto pelo Representante da Direção, pelo Comitê Gestor da Qualidade e pelos Setores da Qualidade. As atividades gerais do Sistema da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente são descritas nos procedimentos internos denominados Procedimentos da Qualidade (PQ) e Instruções de Trabalho (IT). Esses documentos contêm a descrição das atividades e as responsabilidades pelas mesmas. Os procedimentos são preparados e aprovados pelos responsáveis pelas atividades e distribuídos aos diversos segmentos da Unidade envolvidos, para conhecimento de todos os colaboradores ligados às atividades descritas. Abaixo, encontram-se relacionados todos os documentos que compõem o SGQ da Embrapa Meio Ambiente, com uma breve descrição de seu conteúdo, de acordo com os requisitos da NBR ISO 9001:2000.

PQ 04.01 – Sistema de gestão da qualidade

Trata da organização do sistema de gestão da qualidade, definindo o papel do RD, do CGQ e dos Setores da Qualidade. Trata da documentação da qualidade (Manual, PQs, ITs, NIs, POP’s e formulários) e do controle de registros e documentos.

IT 04.01.01 – Sumário do conteúdo da documentação da qualidade

Apresenta, resumidamente, os tópicos principais que são abordados em cada documento da qualidade.

PQ 04.02 – Controle de documentos

Trata do controle de documentos recebidos de clientes, das normas públicas técnicas e administrativas, das responsabilidades e autoridades para aprovação e emissão de documentos, da forma de seu controle e distribuição, da manutenção de documentos em meio eletrônico, dos documentos obsoletos e das alterações em documentos.

IT 04.02.01 – Orientação para elaboração de documentos normativos do SGQ

Trata da forma de elaboração de PQs, ITs, NIs, POPs e FQs, fixando e definindo cada tópico do documento, sua formatação segundo as normas da Embrapa e a autoridade para liberação de cópias dos documentos da qualidade.

PQ 04.03 – Controle de registros

Trata da identificação, controle, proteção e disposição dos registros da qualidade.

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Medição, Análise e Melhoria Interrelações

Relacionamento com o cliente Análise crítica Realização do produto Entrega Avaliação FASESPROCESSOS Realização Apoio Realização Realização Apoio Realização Apoio Realização

Interrelações Projetos de P&D e de Transferência de Tecnologias (Embrapa e fontes externas)

PqC, CGE, CTI, CAdj, An

ANT, ACE, SIT

CGE, CTI, CLE, RT, Cliente

Laboratórios, SEA, PqC, An, SCE

ANT, ACE, PPM, PGP, PGI, PLS, PMI, PFO, SIT

PqC, An, CTI, CLE

ANT, SIT, ACE, PGI Cliente externo

FIN

ALÍ

STIC

OS

Prestação de Serviços (Análises, ensaios, consultoria, assessoria, cursos, eventos)

PqC, CGE, CAdj, SGQ

ANT, ACE, SIT

CGE, PqC, RT, RD, ACE, Cliente

Laboratórios, SEA, PqC, An, SGQ,

SCE


PqC, An, SGQ ANT, ACE, SIT Cliente externo

Gestão da Unidade (Chefias, CTI)

CAE, CGE, CAdj, SGQ CTI, SGQ CAE, Diretoria

Executiva

CGE, CAdj, SupAdm, SupCcn,

RT

CTI, SIT, PGI, SGQ CGE, CAdj SGQ, CTI,

SIT, PGI

Diretoria Executiva, CAE, Cliente

interno e externo

APO

IO

Processos de Apoio (ACE, ANT, PPM, PGP, PGI, PFO, PMI, PLS, SIT)

ANT, ACE, PPM, PGP, PGI, PLS, PMI,

PFO, SIT CAdj, SGQ CAdj, SupAdm,

SupCcn


SGQ, CGE, CAdj RT, SupAdm, SupCcn SGQ, CAdj CGE, CAdj, Cliente

interno e externo

Embrapa Meio Ambiente Cliente

Embrapa MeioAmbiente Cliente

Fornecedor


Fornecedor


Fornecedor


Interrelações

Documentos Aplicáveis

PQ 04.01 Sistema de Gestão da Qualidade PQ 04.02 Controle de documentos PQ 04.03 Controle de Registros PQ 05.01 Responsabilidade da Direção PQ 06.01 Gestão de Recursos PQ 06.02 Competência, conscientização e treinamento PQ 07.01 Realização do produto PQ 07.02 Aquisição PQ 07.03 Controle de EIME’s

PQ 08.01 Medição, Análise e Melhoria PQ 08.02 Controle produto não conforme PQ 08.03 Ação corretiva e ação preventiva IT 04.01.01 Sumário de documentos - SGQ IT 04.02.01 Elaboração de documentos IT 05.01.01 Reunião de Análise Crítica do SGQ IT 05.01.02 Organograma de Responsabilidades IT 05.01.04 Objetivos da Qualidade e Indicadores Regimento Interno e Normas da Embrapa

IT 06.01.01 Gestão de resíduos IT 06.02.01 Matriz de Versatilidade IT 07.01.01 Realização de eventos IT 07.01.02 Aprovação de insumos IT 07.03.01 Vidraria volumétrica IT 08.01.01 Tratamento de reclamações IT 08.01.02 Pesquisa de satisfação do cliente IT 08.01.03 Plano de Auditoria IT 08.01.04 Banco de dados e Indicadores

Medição, Análise e Melhoria Figura 3: Plano da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente – Principais processos finalísticos e de apoio, suas interrelações e documentos aplicáveis.

CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA C4–05 - 16

MANUAL DA QUALIDADE

REPRODUÇÃO PROIBIDA C4–05 - 17

PQ 05.01 – Responsabilidade da Direção

Trata do comprometimento da direção com o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), do foco no cliente, da Política da Qualidade, do planejamento da qualidade (objetivos e metas) do SGQ, da comunicação interna e da análise crítica do SGQ.

IT 05.01.01 – Reunião de análise crítica do Sistema de Gestão da Qualidade

Trata de detalhes da reunião de análise crítica do SGQ, incluindo a periodicidade, os participantes, a pauta mínima e a forma de condução da reunião.

IT 05.01.02 – Organograma linear de responsabilidades

Trata das responsabilidades e autoridades nos processos de planejamento estratégico, programação institucional, estruturação organizacional, gestão de pessoas, gestão de finanças, contratação e desenvolvimento de projetos e gestão da infraestrutura.

IT 05.01.04 – Objetivos da qualidade e indicadores correlacionados

Define os objetivos da qualidade, os seus indicadores e desdobramento nos Setores da Qualidade. Trata da coleta de dados, da preparação e acompanhamento dos indicadores.

PQ 06.01 – Gestão de recursos

Trata da previsão de recursos para o Sistema de Gestão da Qualidade, dos recursos humanos, da infraestrutura, do ambiente de trabalho e do código de ética.

IT 06.01.01 – Gerenciamento de resíduos

Trata da forma e das orientações para identificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destino final de resíduos sólidos, gasosos e líquidos gerados na Embrapa Meio Ambiente.

PQ 06.02 – Competência, conscientização e treinamento

Trata da capacitação dos funcionários, do levantamento anual de necessidades de treinamento, da avaliação da eficácia dos treinamentos.

IT 06.02.01 – Matriz de versatilidade

Trata da capacitação dos funcionários mostrada numa Matriz de Versatilidade pelos Setores da Qualidade. Trata também da situação dos estagiários.

PQ 07.01 – Realização do produto

Trata do planejamento e desenvolvimento dos processos de produção e dos objetivos da qualidade para os produtos. Orienta todas as etapas importantes na realização do produto: definição dos requisitos, análise crítica dos requisitos, comunicação com o cliente, planejamento da produção, controle dos processos de produção e fornecimento de serviço, controle das aquisições (fornecedores), identificação e rastreabilidade nas etapas da produção, cuidado com a propriedade do cliente, preservação e controle dos insumos utilizados, controle dos dispositivos de medição e monitoramento, e validação dos produtos fornecidos. Trata dos controles na execução de projetos de pesquisa, incluindo: plano

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detalhado do projeto e desenvolvimento, a identificação das interfaces técnicas com outras Unidades, as normas aplicáveis, a identificação dos dados de entrada, as análises críticas em estágios apropriados, o controle das alterações em relação ao plano original, a verificação nas várias etapas de desenvolvimento, a análise crítica na saída do relatório e a validação do produto pelo cliente.

IT 07.01.01 – Planejamento e realização de eventos pela Embrapa Meio Ambiente

Orienta o planejamento e a realização de eventos, incluindo a programação anual, os padrões de divulgação e de avaliação dos eventos e o controle dos certificados emitidos.

IT 07.01.02 – Aprovação de insumos para processos e ensaios

Trata dos critérios e responsabilidades para aprovação de reagentes, solventes e outros materiais utilizados em processos ou ensaios. Trata também da identificação desses insumos com a situação de inspeção e ensaio.

IT 07.01.03 – Produção e controle de publicações técnico-científicas

Trata da produção, controle, registro e comercialização de publicações técnico-científicas na Embrapa Meio Ambiente de acordo com as normas da Embrapa e aspectos legais de propriedade intelectual.

PQ 07.02 – Aquisição

Trata dos procedimentos de aquisição e contratação de itens e serviços, incluindo: o preenchimento do pedido de compra, a especificação do item ou serviço, os critérios de avaliação dos fornecedores, a classificação dos fornecedores, a comunicação aos fornecedores com problemas, as responsabilidades pelo preenchimento dos formulários de avaliação de fornecedores.

PQ 07.03 – Controle de equipamentos de inspeção, medição e ensaios

Trata do cadastramento e controle da calibração de EIMEs, incluindo: os intervalos de calibração, a identificação da situação da calibração, a responsabilidade pela escolha dos fornecedores de serviços de calibração, o cálculo das incertezas de medição, o manuseio e preservação de EIMEs, a rastreabilidade de produtos obtidos com EIME não-conforme, as condições ambientais de medição, a proteção contra ajustes/desajustes nos instrumentos, a documentação dos EIMEs, a aprovação dos softwares dos EIMEs e a forma de expressão dos resultados de análises levando em conta a incerteza total de medição.

PQ 08.01 – Medição, análise e melhoria

Orienta o monitoramento, análise e melhoria dos produtos, processos e do Sistema da Qualidade, incluindo: as pesquisas de clientes internos e externos, as auditorias internas, o monitoramento dos indicadores de desempenho, as medições de itens e serviços adquiridos, as medições e monitoramento durante a realização dos produtos e processos, o controle de produtos ou atividades não-conformes, a análise dos dados e o planejamento das melhorias.

IT 08.01.01 – Tratamento a sugestões e reclamações de clientes

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Orienta o tratamento das sugestões ou reclamações de clientes, incluindo: as fontes (meios para coleta) e os procedimentos para registro e atendimento de sugestões/reclamações.

IT 08.01.02 – Análise do nível de satisfação dos clientes - externo e interno

Trata da realização, anualmente, de pesquisas de satisfação de clientes internos e externos, da avaliação e divulgação dos resultados e das ações de melhoria.

IT 08.01.03 – Programa de auditorias da Embrapa Meio Ambiente

Estabelece o cronograma de auditorias e reuniões de análise crítica do Sistema de Gestão da Qualidade.

IT 08.01.04 – Banco de dados e indicadores de desempenho

Estabelece os indicadores de desempenho, os dados a serem coletados, a periodicidade de coleta, os responsáveis pela coleta, a organização (banco de dados) e tratamento de dados, o estabelecimento de metas e seu desdobramento nos Setores da Qualidade, os fóruns para avaliação dos indicadores e a tomada de ações.

PQ 08.02 – Controle de produto ou atividade não-conforme

Trata da identificação de produtos ou atividades não-conformes e da autoridade e responsabilidade para orientar ações referentes a eles. Trata ainda da identificação, segregação, disposição e registro de itens não-conformes adquiridos para a realização do produto.

PQ 08.03 – Ação corretiva e ação preventiva

Estabelece os formulários e a metodologia para tratamento e implementação de ações corretivas e preventivas, incluindo: a forma de solicitação, orientações para o preenchimento dos campos dos formulários, as fontes de ações preventivas, os registros (comprovações) de implementação e as alterações em documentos da qualidade geradas por ações corretivas e/ou preventivas.

Os documentos do Sistema da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente obedecem a seguinte hierarquia, em ordem decrescente de abrangência sendo que o DOU (Diário Oficial da União), o BCA (Boletim de Comunicações Administrativas), o Manual de Normas da Embrapa e o Regimento Interno da Embrapa Meio Ambiente, regem os cinco níveis de documentação abaixo definidos:

•

•

•

•

•

MQ (Manual da Qualidade)

PQ (Procedimentos da Qualidade), IT (Instruções de Trabalho)

NI (Normas Internas) e POP (Procedimento Operacional Padrão) que estão classificados em IU (Instruções de Uso), PT (Procedimentos Técnicos) e MT (Métodos de Trabalho)

Registros

FQ/FE (Formulários da Qualidade / Formulários Eletrônicos)

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Uma Lista-mestra em meio eletrônico, identifica e controla todos os documentos do Sistema de Gestão da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente, garantindo a disponibilidade desses documentos a todos os usuários. A responsabilidade pela disseminação dentro de cada setor da qualidade é dos Setores da Qualidade. A disseminação do documento é controlada no SGQ por uma lista onde constam os nomes dos Supervisores ou Responsáveis Técnicos que disseminarão o documento em seu Setor da Qualidade, data da leitura e visto.

As cópias físicas controladas dos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade são impressas em papel com a marca d’água da Embrapa na cor azul e somente podem ser autorizadas e emitidas pelo SGQ. Documentos fora desse padrão são considerados cópias não-controladas. Os documentos do Sistema de Gestão da Qualidade (MQ, PQ’s, IT’s) são mantidos em meio eletrônico em formato PDF (Potable Disposable Document) e validados na forma de cópia física. A segurança desses documentos e dados é garantida pelas cópias de segurança (backup). O controle, atualização, distribuição e cópias de segurança dos documentos e dados mantidos em meios eletrônicos são de responsabilidade dos setores da qualidade geradores desses documentos.

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Capítulo 5 - Controle do manual da qualidade

5.1 Elaboração

O Manual da Qualidade é elaborado com base nos documentos do Sistema da Qualidade e na Política da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente. Sua função é apresentar os procedimentos estabelecidos para a Gestão do Sistema da Qualidade, auxiliar na implementação e manutenção desse Sistema e descrever as interações entre os diferentes procedimentos. Está organizado em nove (9) capítulos conforme apresentado no Sumário do Manual. O número da revisão correspondente é a indicação no rodapé de cada página logo após o número do capítulo. Sua reprodução é proibida e isso consta em cada uma de suas páginas. O SGQ disponibiliza em formato PDF, uma versão resumida para a Internet, conforme identificação no rodapé. Essa versão é identificada como cópia não-controlada.

O Representante da Direção (RD) é o responsável pela elaboração, manutenção e distribuição do Manual da Qualidade. Anualmente o RD tem a responsabilidade de analisar e revisar o Sistema da Qualidade e o Manual da Qualidade, a fim de verificar a sua contínua adequação aos requisitos da norma de referência, bem como ao processo de melhoria contínua. O registro da emissão do Manual da Qualidade, bem como das alterações, se encontra no final deste capítulo.

5.2 Aprovação

Após análise crítica pelo Chefe Geral, o Manual da Qualidade recebe a sua aprovação. A aprovação do Manual da Qualidade está evidenciada pelo número da revisão, data e assinaturas no Capítulo 9 desse manual. As aprovações de alterações constam nos registros de alterações, no final deste capítulo.

5.3 Alterações na documentação da qualidade

Este Manual da Qualidade está sujeito, no mínimo, a revisão anual e poderá ser revisado toda vez que se fizer necessário. O RD mantém em seu poder um exemplar para redação; nele são registradas as correções propostas e que serão consideradas na próxima revisão. A cada revisão é atualizada a citação de PQs e ITs nos itens de “Documentos relacionados”, com base na última versão da lista mestra de PQs e ITs.

5.4 Distribuição

Para o controle de distribuição de cópias controladas, o RD mantém uma lista própria. Cópias físicas são sempre identificadas como “cópia não-controlada”.

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5.5 Registro de alterações Capítu

lo Revisão Data Descrição sumária Motivo

Todos 00 12/08/04 1a Emissão 1a Emissão

Revisão 01 atualizando o

MQ para a Pré-auditoria

1,3,4,5,6 e 7 01 27/12/04

Alterações importantes: extinção do LIG, da IT 05.01.03, da obrigatoriedade do MQL e revisões dos seguintes documentos PQ 06.02, 07.01 e 07.02

1, 4, 5, 6, 7 e

8 02 23/02/05

Capítulo 1: Definição de clientes e seus requisitos; Capítulo 4: Redefinição dos processos descritos no Plano da Qualidade; Capítulo 5: Alteração da periodicidade da Análise Crítica; Capítulo 6: Inclusão do novo Código de Ética da Embrapa; Capítulo 7: Alteração nos requisitos para escolha de fornecedores de serviços de calibração; Capítulo 8: Alteração do intervalo mínimo entre as Auditorias Internas

Necessidade de atendimento às ações corretivas

e preventivas geradas pela pré-auditoria

Todos 03 16/03/06

Principais alterações: - Altera a missão, visão, valores e foco de atuação de acordo com o PDU 2004 – 2007; - altera a estrutura da área laboratorial; - define requisitos explícitos e implícitos de clientes; - altera a descrição de processos mostrada na Figura 3- descreve a migração do controle de documentos em meio físico para o meio eletrônico; - altera o critério para aprovação e controle de EIME’s.

Revisão Anual e ajustes ao PDU 2004 - 2007

Todos 04 09/10/06

- Atualização do Organograma Funcional conforme o Relatório de Gestão 2005 enviado à ABIPTI. - Atualização de nomenclatura de cargos conforme novo Plano de Carreiras da Embrapa em vigor desde 1º de agosto de 2006. - Descrição da versão desse MQ disponibilizada no site da Unidade e de seu controle. - Supressão de detalhes sobre os procedimentos da Qualidade conforme orientação de auditores.

Elaboração de novo site na internet e

necessidade de atualizações

2,3 e 4 05 23/04/07

- Atualização da alta direção da Unidade - Atualização do posicionamento do SGQ junto à alta direção e do SCE junto à CPD - Inclusão do GPA – Comitê de Gestão Participativa - Exclusão da IT 07.03.01 – Controle de vidrarias volumétricas e inclusão da IT 07.01.03 – Produção e controle de publicações técnico-científicas.

Sucessão de Chefias

conforme normas da Embrapa

Elaborado por:

Aprovado por:

Mara Denise Lück Mendes Claudio Aparecido Spadotto Representante da Direção

SGQ - Embrapa Meio Ambiente Chefe Geral

Embrapa Meio Ambiente

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