Manual - fadivale.com.br · 2 ORIENTAÇÕES GERAIS ... •Ao final de cada semestre, ... previstos...

Manual

do

Aluno

2017

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE Reconhecida pelo Decreto n. 74.922 de 21/11/1974

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ORIENTAÇÕES GERAIS ACERCA DAS ROTINAS ACADÊMICAS

INFORMAÇÕES ACERCA DA MATRÍCULA

•O regime de matrículas da FADIVALE é semestral.

•Ao final de cada semestre, deve-se comparecer à secretaria/tesouraria e renovar o

contrato de prestação de serviços educacionais. A perda do prazo presume

desistência do aluno e resultará na perda da vaga.

TRANCAMENTO DE MATRÍCULA:

•Trancamento temporário, por prazo não superior a quatro semestres.

•Para trancamento é necessário que o aluno tenha concluído, com aprovação, pelo

menos o 1º período, e que apresente requerimento na secretaria/tesouraria.

•Caso o aluno não reingresse após o prazo do trancamento, será considerado

desistente e perderá a vaga.

FREQUÊNCIA:

•Necessário para aprovação o mínimo de 75% de frequência no decorrer do semestre

em cada disciplina.

APROVEITAMENTO:

•Para aprovação sem exame final, o aluno deverá obter pelo menos 70 pontos no

semestre, em cada disciplina.

•Será submetido a exame final o aluno que obtiver, no semestre, em cada disciplina,

entre 40 e 69 pontos;

•Será aprovado, após exame final, o aluno que obtiver média final igual ou superior a

60 pontos, observada a seguinte fórmula: Média Anual + Nota Prova Final / 2 = Média

Final.


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•O aluno será reprovado de forma direta, sem direito a se submeter ao exame final,

na disciplina em que obtiver, no semestre, nota inferior a 40 pontos.

REPROVAÇÃO/PROMOÇÃO:

•Aluno reprovado em 3 ou mais disciplinas, por nota ou frequência, não será

promovido para o período seguinte.

• Na hipótese de possuir 3 ou mais dependências, deverá o aluno matricular-se

apenas para o cumprimento delas.

REGRAS DO SISTEMA AVALIATÓRIO:

I – Ao longo do semestre são distribuídos, em cada disciplina, 100 (cem) pontos;

II – A distribuição dos pontos dar-se-á do seguinte modo e sequência:

a) 30 pontos corresponderão a uma prova escrita;

b) 30 pontos corresponderão a instrumento avaliatório distinto de prova.

c) 40 pontos corresponderão a uma prova escrita.

III – As avaliações supradescritas deverão ser aplicadas em observância às datas-limites

constantes no calendário escolar.

IV – As avaliações deverão ser agendadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias

letivos.

V – Os resultados deverão ser publicados até as datas-limites constantes do calendário

escolar.

VI – É obrigatória a devolução, ao aluno, do instrumento avaliatório (prova, trabalho,

etc.), devidamente corrigido, até as datas-limites fixadas para a publicação dos

resultados.


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SEGUNDA CHAMADA DE AVALIAÇÕES:

•O aluno que, por motivo justificado e comprovado, tenha perdido avaliação, deverá

requerer, junto à secretaria , dentro do prazo limite, a 2ª chamada.

•Caberá à Coordenação de Curso deferir ou indeferir o pedido de 2ª chamada.

REVISÃO DE AVALIAÇÃO:

•O aluno poderá requerer revisão de avaliação quando, de forma devidamente

fundamentada, não concordar com resultado atribuído.

•O requerimento, contendo a fundamentação do pedido, deverá ser apresentado à

Secretaria no prazo máximo de 3 dias depois da devolução da avaliação.

DISPENSA DE DISCIPLINAS:

•O aluno que pretender a dispensa de disciplinas que haja cursado em outra

faculdade, deverá apresentar requerimento nesse sentido até a data em que se

alcançar 25% da carga horária do semestre, anexando ao seu pedido o histórico da

faculdade de origem e cópias dos planos de ensino.

MONOGRAFIA/TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO:

•Apresentação de monografia jurídica é requisito para conclusão de curso.

• O trabalho monográfico será defendido perante uma banca formada por

professores da Instituição e/ou convidados.

•A elaboração do pré-projeto e do projeto monográfico conta com suporte do Núcleo

de Capacitação Científica (NCC), onde se encontra o regulamento a respeito.

ESTÁGIO:


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•O estágio supervisionado é obrigatório e deve ser realizado pelo aluno a partir do 7º

período.

•São necessárias pelo menos duzentas horas de estágio supervisionado (entre

atividades reais e virtuais), devendo o aluno produzir, ainda, um portafólio de

atividades obrigatórias de estágio.

•A FADIVALE conta com Núcleos de Prática Jurídica (Cível; Direito do Trabalho e

Previdenciário; Criminologia, Penal e Execução Penal; Defesa dos Direitos do Idoso),

onde os alunos, a partir do 7º período, poderão realizar as atividades do estágio.

•Regulamento específico encontra-se disponibilizado na Secretaria do Estágio.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES:

•São necessárias pelo menos 200 horas de atividades complementares como

requisito para colação de grau.

•Regulamento encontra-se na Coordenação de Extensão e disponível no site da

instituição.

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

•Uso do Laboratório de Informática e da Biblioteca é franqueado a todos os alunos

matriculados na FADIVALE e aos seus egressos, observadas as regras do

regulamento próprio (disponível no site da instituição). Horário de funcionamento: 8

às 11h30; 19 às 22h.

BIBLIOTECA:

Empréstimo de material da Biblioteca será feito somente ao aluno, egresso,

professor e funcionário cadastrado, observando-se os prazos de devolução e

zelo pelo material emprestado.

O acervo da biblioteca dispõe de livros impressos (físicos) e virtuais, além de

periódicos impressos (físicos) e virtuais.


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Dispõe de salas para estudo individual e em grupo, cujo uso deve ser agendado

previamente.

Horário de funcionamento: segunda a sexta - 8h. às 22h.; sábado: 8 às 18 horas

(apenas quando houver aulas de pós-graduação)

Bibliotecária responsável: Cecília Nascimento

PRINCIPAIS NORMAS REGULAMENTARES INTERNAS DA FACULDADE:

Disponíveis no site da faculdade: www.fadivale.edu.br.

Regulamento do Estágio Supervisionado

Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso

Regulamento das Atividades Complementares

Regimento Escolar

Regulamento sobre Dependências e Adaptações

Regulamento sobre Procedimentos e Requerimentos

Regulamento sobre Colação de Grau

Regulamento do Laboratório de Informática

Regulamento sobre bolsas e descontos

DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS:

•A Faculdade possui um Regimento Escolar aprovado pelo MEC, à disposição no seu

site para eventuais consultas. Nele, dentre outras disposições, encontram-se

previstos os direitos e deveres do aluno da Fadivale e o regime disciplinar da

instituição.

RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES:

Habitue-se a consultar os quadros de avisos e demais instrumentos de

comunicação da Instituição. Por meio deles, são transmitidos horários de aulas e

provas, editais, normas internas e outros avisos de seu interesse.

Acesse com regularidade nosso site www.fadivale.edu.br, onde você encontrará

informações imprescindíveis para sua vida acadêmica.


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O aluno é responsável pela administração de sua vida acadêmica. Portanto, deve

estar atento à sua frequência bem como às dependências e adaptações que tiver

que cumprir, além das demais obrigações acadêmicas.

Os alunos e alunas devem se trajar adequadamente no ambiente escolar,

considerando a dignidade das carreiras jurídicas.

É proibido fumar nas dependências da Faculdade (Lei Municipal nº 6.068, de 04

de janeiro de 2010).

MATRIZ CURRICULAR 2017

Disciplinas Carga

Horária

Carga

Horária

Disciplinas Carga

Horária

Carga

Horária

1º PERÍODO Sema- nal

Semes- tral

2º PERÍODO Sema nal

Semes tral

Direito Civil I (Geral) 04 80 Direito das Obrigações I 04 80

Introdução ao Direito 04 80 Economia 02 40

Filosofia Geral 02 40 Ciência Política e Teoria do Estado 02 40

Metodologia do Trabalho Científico 02 40 Teoria Geral do Processo 02 40

DDiirreeiittoo PPeennaall II 04 80 DDiirreeiittoo PPeennaall IIII 02 40

História do Direito 02 40 Português e Linguagem Forense 04 80

SUB-TOTAL 18 360 SUB-TOTAL 16 320

3º PERÍODO 4º PERÍODO

Direito das Obrigações II 02 40 Direito das Coisas 04 80

Direito Penal III 04 80 Direito Constitucional II 04 80

Direito Constitucional I 04 80 Direitos Humanos e Fundamentais 02 40

Direito Processual Civil I (Proc. Conhecimento) 04 80 Direito Processual Civil II (Pc. Conhecimento) 02 40

SSoocciioollooggiiaa GGeerraall ee AAnnttrrooppoollooggiiaa 02 40 Direito Penal IV 02 40

Sociologia Jurídica 02 40


55ºº PPEERRÍÍOODDOO ------ 66ºº PPEERRÍÍOODDOO ----

Direito de Família 04 80 Direito das Sucessões 04 80

Direito Empresa 04 80 D. Proc. Civil IV (Cautelar/Proc. Especiais) 04 80

Direito Processual Civil III (Execução) 02 40 D. Processual do Trabalho I 04 80

Direito Processual Penal I 04 80 Direito Processual Penal II 02 40

DDiirreeiittoo ddoo TTrraabbaallhhoo II 02 40 Direito do Trabalho II 04 80


7º PERÍODO --- 8º PERÍODO ---

Direito Administrativo 04 80 Filosofia Jurídica e Hermenêutica 02 40

Estatuto da OAB e Código de Ética 02 40 DDiirreeiittoo IInntteerrnnaacciioonnaall 04 80

DDiirreeiittoo TTrriibbuuttáárriioo 04 80 DDiirreeiittoo AAmmbbiieennttaall 02 40

Direito Processual do Trabalho II 02 40 MMoonnooggrraaffiiaa JJuurrííddiiccaa II 02 40

Direito do Consumidor 02 40 Prática de Processo Penal 04 80

Prática de Processo Civil 04 80 Prática de Processo do Trabalho 04 80

EEssttáággiioo SSuuppeerrvviissiioonnaaddoo ---- 75 EEssttáággiioo SSuuppeerrvviissiioonnaaddoo --- 75

SUB-TOTAL/ha 18 360/75 SUB-TOTAL 18 360/75

9º PERÍODO ---- 10º PERÍODO ---


8

Legislação Especial 02 40 Tópicos Especiais de Direito Penal e Proc. Penal 04 80

MMeeddiiaaççããoo,, CCoonncciilliiaaççããoo AArrbbiittrraaggeemm 02 40 Tópicos Especiais de Dir. Trabalho e Proc. Trabalho 04 80

TTóóppiiccooss EEssppeecciiaaiiss ddee DDiirreeiittoo CCiivviill 02 40 TTóóppiiccooss EEssppeecciiaaiiss ddee DDiirreeiittoo TTrriibbuuttáárriioo 04 80

TTóóppiiccooss EEssppeecciiaaiiss ddee PPrroocceessssoo CCiivviill 02 40 TTóóppiiccooss EEssppeecciiaaiiss ddee DDiirreeiittoo AAddmmiinniissttrraattiivvoo ee CCoonnssttiittuucciioonnaall 04 80

DDiirreeiittoo PPrreevviiddeenncciiáárriioo ee SSeegguurriiddaaddee SSoocciiaall 04 80 EEssttáággiioo SSuuppeerrvviissiioonnaaddoo - 75

PPssiiccoollooggiiaa AApplliiccaaddaa aaoo DDiirreeiittoo 02 40

Estágio Supervisionado 75

SSUUBB--TTOOTTAALL 14 280/75 SSUUBB--TTOOTTAALL 16 320/75

Carga Horária exclusivamente de aulas teóricas 3160 Carga Horária de Prática Simulada (Aulas de Prática do 8º e 9º per./Estágio) 240

Carga Horária de Prática Real (Estágio nos Núcleos – 7º a 10º período) 300

Carga Horária de Atividades Complementares 200

Carga Horária TOTAL do Curso 3900

Obs.: O aluno deverá cumprir, obrigatoriamente, pelo menos 40 horas de disciplina optativa.

CORPO DOCENTE E QUALIFICAÇÃO

Adirson Antônio Glorio de Ramos Mestre

Adolfo Pinto Magalhães Jr. Especialista

Afrânio Hilel Terra Especialista

Alexsandrina Ramos de Carvalho Mestre

Amarildo Lourenço Costa Mestre

Amaury Silva Mestre

Armando Lacerda Gobira Mestre

Artur Gonzaga Costa Especialista

Calânico Sobrinho Rios Mestre

Carlaila Ramos Marinho Especialista

Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Mestre

Cármine Antônio Savino Filho Mestre

Christiano Alessi R. Marinho Especialista

Cristiano Jomar Costa Campidelli Mestre

Dante Alighieri Pereira da Silva Especialista

Deborah Fialho Ribeiro Glória Mestre

Denilson Mascarenhas Gusmão Mestre

Dilson Bastos Fernandes Mestre

Edgard Goulart Matosinho Mestre

Edmárcius Carvalho Novais Mestre


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Eduardo Arreguy Campos Especialista

Elias Dantas Souto Especialista

Eugênio Guimarães Mestre

Evandro dos Santos Costa Especialista

Fabiano Batista Corrêa Especialista

Fabriny Neves Guimarães Especialista

Fernanda Furtado A. M. Oliveira Especialista

Francisco de Paula Ataíde Gonzales Mestre

Francisco Shimabukuro Júnior Especialista

Geraldo Lafaiete Fernandes Doutor

Gustavo Soares Lomeu Mestre

Hálisson Rodrigo Lopes Mestre

Hélcio Armond Junior Especialista

Jakeelane Conceição Nobre Mestre

José Luciano Gabriel Mestre

José Rosa Gonçalves Mestre

Leandro Soares Lomeu Mestre

Lucas Pereira Cunha Mestre

Luciano Souto Dias Mestre

Marcelo Alves Rocha Mestre

Marcilio Evangelino Pimenta Especialista

Marcos de Alencar Miranda Especialista

Mário Gomes de Figueiredo Mestre

Mirian Célia Gonçalves de Almeida Mestre

Myrian Passos Santiago Mestre

Ricardo Alves Costa Especialista

Rodrigo Miranda Pereira Mestre

Rogério Paula Miranda Especialista

Ronaldo Marinho Mestre

Rosana Pereira Viana Especialista

Rosangela Gonçalves C. V. Boas Mestre

Rosângelo Rodrigues de Miranda Pós-Doutor

Saulo Antônio Mansur Especialista

Teodolina B. Silva Cândido Vitório Pòs-Doutora

Wesley Wadim Passos Ferreira Mestre


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LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E REDES DE ACESSO À

INTERNET

A FADIVALE conta com laboratório de informática localizado em um ponto estratégico

do prédio da Instituição, haja vista estar fisicamente anexo à Biblioteca, no piso térreo do

prédio.

Possui um espaço físico total de 31.68 m², onde estão instalados 22 (vinte e dois)

computadores, sendo um deles configurado como servidor de rede, no qual estão instalados

diversos softwares de gerenciamento e monitoramento.

Conectados ao servidor, estão 21 equipamentos configurados como terminais e uma

impressora a laser para utilização dos usuários (alunos e professores).

A montagem do laboratório segue um design que permite fácil circulação dos

frequentadores e pode ser utilizado por docentes em atividades diversas para seus alunos.

O ambiente é muito bem climatizado, devido à instalação de dois aparelhos de ar

condicionado, modelo split, de 24.000 btu’s. Possui, ainda, excelente e moderno sistema de

iluminação, além de mobiliário ergonômico compatível com as atividades ali realizadas.

Além dos computadores disponíveis para uso dos alunos e professores, são

disponibilizados, no espaço da biblioteca, três computadores novos, com acesso à internet, à

disposição dos alunos que se encontram naquele ambiente.

Em todos esses equipamentos, estão disponíveis os seguintes softwares/programas:

a) Sistema Operacional MultiPointer Server 2012

b) Microsoft Office 2013 (Word, Excell e Powerpoint)

c) Acrobat Reader (Leitor de arquivos .PDF)

d) Compactador de Arquivos Winrar.


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No tocante á acessibilidade à internet, a FADIVALE conta com quinze megabytes de

link dedicado de internet via fibra óptica e mais 35 megabytes na forma de uso compartilhado.

Como os recursos tecnológicos sofrem modificações de forma muito dinâmica, a

Instituição vem sempre reestruturando toda parte física e lógica de acesso à rede de

computadores via cabo e wi-fi (wireless).

Conta-se, hoje, com seis roteadores wi-fi 2.4 GHz de linha profissional, com

capacidade nominal para mais de seiscentos acessos simultâneos, com abrangência de sinal

de wi-fi na biblioteca, áreas de convivência, corredores da Instituição e na maioria das salas de

aula.

O acesso feito pelos alunos é isolado fisicamente do acesso administrativo, evitando

ataques, vírus, e acesso indevido aos servidores de rede.

Toda parte de firewall, DNS, IP, NAT foi ampliada com hardwares dedicados para filtros

de conteúdos, portas, conexões, provendo segurança quanto ao conteúdo acessado por

alunos, professores e colaboradores.

Firmou-se desde 2013, com empresa privada (Onelink Soluções em Tecnologia),

contrato de assessoria, suporte, planejamento, monitoramento e upgrades das tecnologias

utilizadas por alunos, professores e pessoal técnico-administrativo.

Conforme cronograma do Plano Diretor de Informática (PDI), o qual visa a 100% de

cobertura com qualidade de acesso ideal a toda a comunidade acadêmica, estão sendo

adquiridos mais alguns roteadores para ampliar a abrangência e propagação do sinal wi-fi.


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CONCEITOS OBTIDOS EM AVALIAÇÕES DO MEC

Conceito Obtido em renovação de reconhecimento

CURSO Último ato legal Especificação Conceito

Direito Renovação de reconhecimento Portaria em fase de elaboração 4

Resultado da Avaliação - ENADE

Curso

ENADE

Conc. IDD Ano CPC Ano

Direito Aguarda-se 2015

VALOR CORRENTE DAS MENSALIDADES E FORMA DE

REAJUSTE

Valor da Mensalidade em 2017: R$1.110,00

A anuidade escolar é reajustada anualmente, segundo os critérios fixados na legislação

correspondente.


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INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO DIRETIVO DA FACULDADE

CORPO DIRETIVO - ENTIDADE MANTENEDORA (Sociedade Simples Cultura Educação):

Presidente: Dr. Eugênio Guimarães

Vice-Presidente: Nadja de Carvalho Gomes

Diretor Financeiro: Dr. Altino Machado D’Oliveira Júnior

Diretor Administrativo: Dr. Itamocy Urquisa Marques

Conselheiros: Dr. Alcyr Nascimento e Dr. Célio Edgard Simões Fontes de Resende

CORPO DIRETIVO - FADIVALE (Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce):

Diretor: Dr. Alcyr Nascimento

Vice-Diretor: Dr. Célio Edgard Simões Fontes de Resende

Coordenador de Graduação: Prof. Ms. Amarildo Lourenço Costa

Assessoria da Coordenação: Profª. Drª Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório

Assessora pedagógica: Profª Ms Maria Beatriz do Valle Coelho Lopes

Pedagogas: Profª Ariadne Lana Xavier e Profª Maria de Fátima Fróis

Secretária Geral: Lina Soares de Melo Neta

Coordenador de Pós-Graduação: Prof. Ms. Hálisson Rodrigo Lopes

Bibliotecária: Maria Cecília Nascimento

Assessora de Comunicação: Jordânia Braga

RESPONSÁVEIS PELOS NÚCLEOS:

CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA: Prof. Ms. Denilson Mascarenhas Gusmão

PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL E CENTRAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO: Profª

Esp. Renata Elaine Altino Teixeira Machado

CRIMINOLOGIA, PENAL E EXECUÇÃO PENAL: Prof. Esp. Luiz Alves Lopes

TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: Profª Me. Jakeelane Conceição Nobre

EXTENSÃO: Dr. Patrício Galdeano Neto.

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