Manifesto contra a EBSERH

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

- FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE -

MANIFESTO EM DEFESA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS COMO INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA-ESTATAL, VINCULADAS ÀS UNIVERSIDADES, SOB A ADMINISTRAÇÃO

DIRETA DO ESTADO:

CONTRA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS (HUs) DO BRASIL

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde aqui vem manifestar a sua posição contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários e em qualquer outro Hospital-escola do país, porque considera a sua implantação uma afronta:

1) ao caráter público dos HUs e à sua característica nata de instituição de ensino vinculada à Universidade; 2) um desrespeito à autonomia universitária garantida no artigo 207 da Constituição de 1988; 3) um risco à independência das pesquisas realizadas no âmbito dos HUs; 4) uma forma de flexibilizar os vínculos de trabalho e acabar com concurso público; 5) além de prejudicar a população usuária dos serviços assistenciais prestados pelos Hospitais-escola e de colocar em risco de dilapidação os bens públicos da União ao transferi-los a uma Empresa.

Impedir a implantação da EBSERH (Lei nº 12.550/2011) nos hospitais-escola federais significa evitar a privatização do maior sistema hospitalar público brasileiro, composto por 45 unidades hospitalares. A implantação desta Empresa representa uma séria ameaça para o Sistema Único de Saúde, consolidando o projeto privatista em curso.

A principal justificativa para criação da Empresa apresentada pelo Governo Federal seria a necessidade de “regularizar” a situação dos funcionários terceirizados dos HUs em todo o país (26 mil trabalhadores no total). Entretanto, a proposta apresentada intensifica a lógica de precarização do trabalho no serviço público e na saúde, pois, ao permitir contratar funcionários através da CLT por tempo determinado (contrato temporário de emprego), acaba com a estabil idade e implementa a lógica da rotatividade , típica do setor privado, comprometendo a continuidade e qualidade do atendimento em saúde. A gestão hospitalar pela EBSERH significa o oposto do que têm defendido e reivindicado os trabalhadores da saúde: no lugar do Concurso e Carreira Públicos teríamos o agravamento da precarização do trabalho. É inconstitucional e um ataque aos direitos trabalhistas duramente conquistados, pois desobedece a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.135/2007, que restabelece o Regime Jurídico Único (RJU) previsto no artigo 39 da Constituição Federal para contratação de pessoal na administração direta, autarquias e fundações mantidas com recursos do orçamento público que integram a administração indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A desobediência à Constituição, na Lei nº 12.550/2011, se estende ao prever, no artigo 7º, a cessão de servidores públicos para a EBSERH com ônus para a origem (órgão do Poder

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12550.htm


Público). Esta cessão é inadmissível à luz dos princípios mais elementares do Direito , assim como obriga os servidores à prestação de serviços a entidades com personalidade jurídica de direito privado, quando foram concursados para trabalharem em órgãos públicos. Esses servidores, muitos deles qualificados com especializações, mestrados e doutorados, passariam a ter carga-horária, processos de trabalhos e de gerência determinados e controlados pela Empresa, que também passaria a definir metas e produtividade.

A saúde e educação são bens públicos, que não podem e não devem se submeter aos interesses do mercado. A EBSERH nega esse princípio constitucional e abre espaço para mercanti l ização dos serviços de saúde prestados pelos HUs. O fato de se afirmar como empresa pública e prestar serviços para o SUS não resolve o problema, pois concretamente as possibilidades de “venda” de serviços pela Empresa são reais e estão postas na Lei. Inclusive, as atividades de pesquisa e ensino seguem podendo ser vendidas a entidades privadas por meio de “acordos e convênios que realizar com entidades nacionais e internacionais” (Lei nº 12.550/2011, artigo 8º, Inciso II), sendo esta uma das fontes de recursos da EBSERH.

Outra grave afronta da EBSERH diz respeito à autonomia universitária , que ficaria seriamente comprometida sob essa forma de gestão. Na prática, a gerência da Empresa, com poderes amplos para firmar contratos, convênios, contratar pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão, acabaria com a vinculação dos HUs às Universidades. Para o jurista Dalmo Dallari, os projetos que apontam para a desvinculação dos HUs das Universidades (como aponta a própria EBSERH), carecem de lógica a e razoabilidade jurídica.

Quebra-se também o princípio de indissociabil idade entre ensino, pesquisa e extensão e a verdadeira natureza dos Hospitais Universitários , que se limitariam, sob os ditames e gerenciamento da nova Empresa, a prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização.

Os serviços, regidos sob a lógica do mercado, prejudicariam a população usuária , pois ao ter por princípio tão somente o cumprimento de metas contidas no contrato de gestão firmado, não se teria garantias da qualidade dos serviços de saúde e do atendimento às demandas. Além disto, o número de leitos para os usuários do SUS seriam diminuídos, a exemplo do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (apresentado pelo Governo Federal como modelo para implantação da EBSERH) que tem dupla porta de entrada, vendendo 30% dos seus leitos para planos privados de saúde.

Vamos dizer não à implantação da EBSERH nos Hospitais Universitários do Brasi l! Diferente do que se afirma, a EBSERH não pode ser vista como uma “imposição” legal ou como única possibilidade de sobrevivência dos HUs. Ao contrário, esses hospitais já estão consolidados como Centros de Excelência, nos campos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Assistência, têm dotação orçamentária garantida por Lei e mantêm contratos de prestação de Assistência em Saúde, nos níveis de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em várias áreas estratégicas desse Sistema. Portanto, servem diretamente a sociedade brasileira. Cada Universidade deverá decidir, nas suas instâncias colegiadas, se deseja ou não passar o seu patrimônio, o seu quadro funcional e os seus Hospitais de Ensino à gerência da EBSERH, e, se decidirem pela adesão, com isso abdicam da sua autonomia.


Considerando o que foi ao deliberado pela 14ª Conferência Nacional de Saúde , realizada em 2011 e diante dos prejuízos que a implantação desta Empresa nos Hospitais Universitários do Brasil trará para os usuários, trabalhadores, estudantes e para a sociedade em geral, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde conclama à comunidade universitária e aos Conselheiros das diversas universidades a rejeitarem, no Conselho Universitário, a sua implantação.

Espera-se que os Conselheiros Universitários não compactuem com a entrega do patrimônio do Estado a interesses privados travestidos de públicos, abrindo caminho para a corrupção que tem sido documentada por Tribunais de Contas, Ministério Público, órgãos de imprensa e movimentos sociais nos casos de terceirização da saúde no País.

Não se deixem intimidar pelas chantagens de que os HUs fecharão caso não seja aprovado o contrato com a EBSERH! Com muita atenção acompanharemos mais esta tentativa de atingir o SUS e desrespeitar a decisão da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em 2011, de não implantação da EBSERH!

Pela Defesa dos Hospitais Universitários:

Concurso Público Já!

Por um Sistema Único de Saúde – SUS - Público e Estatal!

“O SUS é Nosso, ninguém tira da gente,

Direito garantido não se compra não se vende!”

Participe desta Luta!

Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

www.contraprivatizacao.com.br

Assinam este manifesto:

FÓRUNS ESTADUAIS QUE PARTICIPAM DA FRENTE:

COMITÊ DE COMBATE ÀS PRIVATIZAÇÕES DE GOIÁSCOMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DE MATO GROSSOFÓRUM CAPIXABA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICAFÓRUM DE SAÚDE DA BAHIAFÓRUM DE SAÚDE DE SERGIPEFÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃOFÓRUM DE SAÚDE DO PARÁFÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

http://www.contraprivatizacao.com.br/


FÓRUM DE SAÚDE DE SANTA CATARINAFÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAISFÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERALFÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SULFÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOASFÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTEFÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕESFÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULOFÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁFRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃOFRENTE ESTADUAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SULFRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS

Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ) Fórum de Combate a Privatização do SUS no município de Campos dos Goytacazes (RJ)Fórum de Saúde da Baixada Litorânea (RJ)Fórum de Saúde da Região Serrana (RJ)Fórum de Saúde de Juiz de Fora (MG)Fórum de Saúde de Pelotas e Santa Maria (RS)Fórum de Saúde de Uberaba e Uberlândia (MG)Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande (PB)Fórum Municipal pelo Direito à Saúde e contra as Privatizações de Recife (PE)Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias (RJ)Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista (SP)Fórum Popular de Saúde de Barretos e Região (SP)Fórum Popular de Saúde Ambiental de Barueri – MOPSAB (SP)Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região (PR)Fórum “Saúde Friburgo” (RJ)Frente contra a Privatização de Mossoró (RN)Núcleo Campinas do Fórum Popular de Saúde do Estado de São PauloNúcleo Marília do Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES NACIONAIS

14º CONEB-UNE – 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (2013)ABEn – Associação Nacional de EnfermagemABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço SocialABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDSABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao AmiantoAMPASA – Associação do Ministério Público de Defesa da SaúdeANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino SuperiorANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes - LivreASFOC-SN – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)CFESS – Conselho Federal de Serviço SocialCFFa – Conselho Federal de Fonoaudiologia


CFN – Conselho Federal de NutricionistasCOFEN – Conselho Federal de EnfermagemCOFFITO – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia OcupacionalColetivo MarxistaCONAM – Confederação Nacional das Associações de MoradoresCONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de PsicologiaConsulta PopularCONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na AgriculturaCoordenação Nacional de Saúde do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTUCPP Nacional - Conselho Pastoral dos PescadoresCSP-CONLUTAS – Central Sindical e PopularCUT – Central Única dos TrabalhadoresDENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de MedicinaENEEnf – Executiva Nacional dos Estudantes de EnfermagemENEFAR – Executiva Nacional dos Estudantes de FarmáciaENEN – Executiva Nacional dos Estudantes de NutriçãoENESSO – Executiva Nacional das(os) Estudantes de Serviço SocialEspaço SocialistaExNEL – Executiva Nacional dos Estudantes de LetrasFASUBRA - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas BrasileirasFENAFAR – Federação Nacional dos FarmacêuticosFENAM – Federação Nacional dos MédicosFENAMETRO – Federação Nacional dos MetroviáriosFENAS – Federação Nacional dos Assistentes SociaisFENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da SaúdeFNDDH – Frente Nacional Drogas e Direitos HumanosFNO – Federação Nacional dos OdontologistasFNRS - Fórum Nacional de Residentes em SaúdeINTERSINDICAL - Instrumento de Luta e Organização da Classe TrabalhadoraMandato do Deputado Federal Chico Alencar – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMMM – Marcha Mundial das MulheresMNLM – Movimento Nacional de Luta pela MoradiaMORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela HanseníaseMovimento Nacional Quilombo Raça e Classe - CSP-ConlutasMST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem TerraMTD – Movimento dos Trabalhadores DesempregadosNasRuas.Saúde – Movimento pela Saúde no BrasilPCB – Partido Comunista BrasileiroPSOL – Partido Socialismo e LiberdadePSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores UnificadoRMRN/RECOSOL - Rede Mandacaru RN em Ação / A Flor do Sertão e Cangaço – Organização de Defesa Social (RN)Setorial de Saúde da Central Sindical e Popular - CSP-CONLUTASUJC – União da Juventude ComunistaUnião Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela BaseUNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos IndependentesVAMOS À LUTA – Coletivo Juventude Vamos à Luta


ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E LOCAIS

ABEn-AL - Associação Brasileira de Enfermagem - Seção AlagoasABM – Associação Baiana de MedicinaADCP II – Associação de Docentes do Colégio Pedro IIADUFAL – Associação dos Docentes da Universidade Federal de AlagoasADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal FluminenseADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de JaneiroADUNIRIO – Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOAMUCANTI – Associação de Mulheres e Amigos de Cavalcanti e Adjacências (RJ)ANEL-AL – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – AlagoasANEL-RJ – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre – Rio de JaneiroANEL-RR – Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre - RoraimaAPAPG - Associação dos Pescadores e Aquicultores da Pedra de GuaratibaAPEDEMA-RJ – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio de JaneiroAPP-CapUERJ - Associação de Pais e Professores do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

APROPUC-SP – Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São PauloAPRUMA – Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sidical do ANDES-SNASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de JaneiroAssembleia Geral de Estudantes de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOAssociação de Moradores do Jardim Canaã – Cuiabá/MTATOERJ - Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de JaneiroCAAL-UNICAMP – Centro Acadêmico Adolfo Lutz (Medicina) da Universidade Estadual de CampinasCACIS-UERJ – Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCADEL-PUC/RS – Centro Acadêmico Democracia e Luta (Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulCAEnf-UFPI - Centro Acadêmico de Enfermagem "Rosa Luxemburgo" da Universidade Federal do Piauí CAE-UFPR – Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal do ParanáCAFIL-UERJ – Centro Acadêmico de Filosofia Gerd A. Bornheim da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCAFITO-UFMG - Centro Acadêmico de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas GeraisCAHIS-UFU - Centro Acadêmico de História da Universidade Federal de UberlândiaCALE-UNIFAL - Centro Acadêmico de Letras Waldir de Luna Carneiro da Universidade Federal de Alfenas -UNIFAL (MG)CANUT-UERJ – Centro Acadêmico de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCAPS/UERJ - Centro de Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCASAF-UERJ – Centro Acadêmico Sir Alexander Fleming (Medicina) da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCASCo-UFRJ – Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de JaneiroCASSRL-UFAL - Centro Acadêmico de Serviço Social Rosa Luxemburgo da Universidade Federal de AlagoasCASS-UERJ – Centro Acadêmico de Seviço Social da Universidade do Estado do Rio de JaneiroCASS-UNIRIO – Centro Acadêmico de Serviço Social Karl Marx da Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroCAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroCentro Acadêmico XXXI de Outubro da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo - USPCMS Natal – Conselho Municipal de Saúde de Natal (RN)Comitê em Defesa do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora


COREn-AL - Conselho Regional de Enfermagem de AlagoasCREMEB – Conselho Regional de Medicina do Estado da BahiaCRESS-AL – Conselho Regional de Serviço Social de AlagoasCRESS-AM/RR Roraima – Seccional Roraima do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas e de RoraimaCRESS-BA – Conselho Regional de Serviço Social da BahiaCRESS-CE – Conselho Regional de Serviço Social do CearáCRESS-DF – Conselho Regional de Serviço Social do Distrito FederalCRESS-GO – Conselho Regional de Serviço Social de GoiásCRESS-PE – Conselho Regional de Serviço Social de PernambucoCRESS-MA – Conselho Regional de Serviço Social do MaranhãoCRESS-MG – Conselho Regional de Serviço Social de Minas GeraisCRESS-MT – Conselho Regional de Serviço Social de Mato GrossoCRESS-PB – Conselho Regional de Serviço Social da ParaíbaCRESS-PB Campina Grande – Seccional Campina Grande do Conselho Regional de Serviço Social da ParaíbaCRESS-PI – Conselho Regional de Serviço Social do PiauíCRESS-PR – Conselho Regional de Serviço Social do ParanáCRESS-RN – Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do NorteCRESS-RO Acre – Seccional Acre do Conselho Regional de Serviço Social de RondôniaCRESS-RJ Campo dos Goytacazes – Seccional Campo dos Goytacazes do Conselho Regional de Serviço Social do Rio de JaneiroCRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de JaneiroCRESS-RS - Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do SulCRESS-SP – Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo

CRESS-SP Campinas – Seccional Campinas do Conselho Regional de Serviço Social de São PauloCRESS-SP São José dos Campos – Seccional São José dos Campos do Conselho Regional de Serviço Social de São PauloDAAAC-UFF - Diretório Acadêmico Aurora de Afonso Costa de Enfermagem da Universidade Federal FluminenseDACOM-UFG – Diretório Acadêmico de Comunicação da Universidade Federal de GoiásDAFAFAR-UFMG - Diretório Acadêmico João Ladeira de Sena (Farmácia) da Universidade Federal de Minas GeraisDAICB-UFMG - Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas GeraisD.A. LETRAS-UFMG - Diretório Acadêmico de Letras da Universidade Federal de Minas GeraisDAMGEMT - Instituição Ambientalista Defensores Ambientais do Gericinó-Mendanha-TinguáDANUT-UFMG - Diretório Acadêmico de Nutrição da Universidade Federal de Minas GeraisDCE Mário Prata-UFRJ – Diretório Central dos Estudantes Mario Prata da Universidade Federal do Rio de JaneiroDCE-UERJ – Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de JaneiroDCE-UFF - Diretório Central dos(as) Estudantes Livre “Fernando Santa Cruz” da Universidade Federal FluminenseDCE-UFJF - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Juiz de ForaDCE-UFMS – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso do SulDCE/UNIC – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de CuiabáDCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de CampinasDCE-UNIFESP – Gestão “Vez da Voz” - Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de São PauloDCE-UNIRIO – Gestão Mãos à Obra (2012) – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroDCE-USP – Diretório Central dos Estudantes Livre “Alexandre Vannucchi Leme” da Universidade de São PauloDENEM Sudeste 1 – Coordenação Regional Sudeste 1 da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de MedicinaESPAÇO SAÚDE-UFMG – Coletivo Estudantil Espaço Saúde da Universidade Federal de Minas GeraisFNRS-Coletivo Rio – Coletivo Rio de Janeiro do Fórum Nacional de Residentes em Saúde


FOBONG – Fórum Baiano de ONGs/AIDSFórum de Residentes em Saúde Coletiva do Rio de JaneiroFórum Estadual em Defesa da Educação Pública do Rio de JaneiroFórum Estadual das ONGs na Luta contra a Tuberculose do Rio de Janeiro – Fórum ONG TB-RJFórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário (RJ)Frente de Lutas dos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Mato GrossoGrupo contra o Preconceito - BahiaJornal Arma da CríticaMandato da Deputada Estadual Janira Rocha – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – Rio de Janeiro – Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMandato do Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMandato do Vereador Jefferson Moura – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMandato Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL/Niterói/RJMandato do Vereador Paulo Pinheiro – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJMandato do Vereador Renato Cinco – Rio de Janeiro (RJ) - Partido Socialismo e Liberdade – PSOLMovimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio Grande do NorteMovimento pela Saúde da Saúde do MaranhãoMST-RJ – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Setorial Estadual do Rio de JaneiroMUDI - Movimento de Moradores e Usuários em Defesa do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ)MUSPE-RJ - Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais do Rio de JaneiroOposição ao SINTUF-MT – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Mato GrossoPCB/AL – Comitê Estadual de Alagoas do Partido Comunista BrasileiroPCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista BrasileiroPSOL/AL – Diretório Estadual de Alagoas do Partido Socialismo e LiberdadePSOL/RJ - Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido Socialismo e LiberdadePSOL/RN – Diretório Estadual do Rio Grande do Norte do Partido Socialismo e LiberdadePSTU/AL – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional AlagoasPSTU/RJ – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Rio de JaneiroRede Ambiente TVResistência Popular – AlagoasSASERJ – Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de JaneiroSEPE/RJ - Sindicato Estadual dos Profissionais de EducaçãoSERGS – Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do SulSetorial de Saúde do Diretório Estadual do Rio de Janeiro do Partido dos Trabalhadores - PT – Estadual/RJSetorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJSindicalismo Militante (RJ)SINDIFES – Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (UFMG, CEFET-MG, IFMG, UFVJM)SINDIMED-BA – Sindicato dos Médicos do Estado da BahiaSINDIMED-MT – Sindicato dos Médicos do Estado de Mato GrossoSINDISPREV/RS - Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio Grande do SulSINDITEST/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do ParanáSINDPREVS/RN - Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do Norte


SINDPREVS/RN Núcleo Mossoró – Núcleo de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado do Rio Grande do NorteSINDSAUDE-GO – Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de GoiásSINDSAÚDE/SC - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de FlorianópolisSINDSEPE-RS – Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do SulSINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de JaneiroSINDUPE - Sindicato dos Servidores da Universidade de PernambucoSINEAL – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de AlagoasSINETRAN-MT – Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato GrossoSINFARPE – Sindicato dos Farmacêuticos de PernambucoSINFITO-RJ - Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de JaneiroSINMED-RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de JaneiroSINTE-MED - Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Município de UberabaSINTEST-RN - Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino SuperiorSINTSPREV/MG – Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas GeraisSINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de AlagoasSINTUFES – Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal do Espírito SantoSINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ)SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de JaneiroSINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de JaneiroSSIND-UFSC – Seção Sindical na Universidade Federal de Santa Catarina do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SNSISTA-MS – Sindicato dos Trabalhadores das Intituições Federais de Ensino do Estado de Mato Grosso do SulSTU – Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas)Sudeste-2/ENEN – Coordenação Regional Sudeste-2 da Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição

UNIDADES DE ENSINO, PROGRAMAS e PROJETOS ACADÊMICOS

- Centro de Estudos Octavio Ianni da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FSS/UERJ – Coordenação:Prof. Dra. Marilda Iamamoto- ESS/CCH/UNIRIO – Escola de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- ESS/UFRJ – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Diretoria: Prof. Dra. Mavi Pacheco Rodrigues- GEMARB-UFOP - Grupo de Estudos Marxismo e Realidade Brasileira da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Douglas Ribeiro Barboza e Jacqueline Aline Botelho Lima- GERAMUS - Grupo de Pesquisa e Extensão sobre relações de gênero, étnico-raciais, mulheres e feminismos - Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação de Políticas Públicas. Coordenação: Prof. Dra. Marly de Jesus Sá Dias- GESTA - Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (pesquisa e extensão) – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Lúcia Maria de Barros Freire e Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo- GOPSS-UERJ - Grupo de Estudos e Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de janeiro - FSS-UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Elaine Behring


- Grupo de Pesquisa “Ciências Humanas, Saúde & Sociedade” da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO - Coordenação: Prof. Dr. Alexandre Magno de Teixeira Carvalho- Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Maria Valéria Costa Correia- Grupo de Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo e Prof. Dra Lúcia Maria de Barros Freire. Professores participantes: Prof. Dr. Maurilio Castro de Matos, Prof. Dra. Vanessa Bezerra, Prof. Dra. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e Vanda D’Acri Soares do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ). Pesquisadores: Gustavo Gomes, Juliana Menezes, Maria Cristina Braga, Paula Canellas- Grupo de Pesquisa "Lukács e Mészáros: fundamentos ontológicos da sociabilidade burguesa" da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Coordenação: Prof. Dra. Maria Cristina Soares Paniago, Prof. Dr. Sérgio Lessa e Prof. Dr. Ivo Tonet- Grupo de Pesquisa Serviço Social, Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO – Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates- Grupo de Pesquisa "Terra e Trabalho" da Universidade de Brasília - UNB. Coordenação: Prof. Dra. Marcela Soares e Prof. Morena Marques- GSERMS - Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social – Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa Batista Lopes e Prof. Dra. Marina Maciel Abreu- NEAM – Núcleo de Estudos de Aprofundamento Marxista da Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides- NEEPSS - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Ana Maria de Vasconcelos- NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Coordenação: Prof. Dr. Mauro Iasi - Professores Participantes: Marcelo Braz e Sara Granemann- NEPS - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dr. Marco José de Oliveira Duarte. Participantes: Assistentes Sociais Neilanza Micas Coe, Tânia de Oliveira, Rosimar Meródio, Psicóloga Naiara Castellar, Enfermeira Renata Cerqueira e Terapeuta Ocupacional Kátia Cursino- NIEP-MARX - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo – Universidade Federal Fluminense – Coordenação coletiva. Participante: Prof. Dra. Virginia Fontes - Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria do Socorro Cabral- NUPEPS - Núcleo de Pesquisa e Práticas Sociais - Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Coordenação: Prof. Dra. Marília Tomaz de Oliveira e Prof. Dra. Sandra Amélia Sampaio Silveira - Obervatório de Direitos Humanos da América Latina - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - PROEALC/CCS-UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Silene de Moraes Freire- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Joana Aparecida Coutinho e Prof. Dra. Josefa Batista Lopes- Observatório do Trabalho no Brasil – UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro- PELA SAÚDE - Projeto de Extensão Políticas Públicas de Saúde: o potencial dos conselhos e movimentos sociais do Rio de Janeiro - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo- PETRES - Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FSS/UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Rose Mary Sousa Serra


- PROAFRO-UERJ - Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos - Centro de Ciências Sociais/CCS da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dr. Magali da Silva Almeida- Projeto de Extensão “Atenção à Saúde do Trabalhador nas Instituições Públicas” – ESS-UFRJ - Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – Coordenação: Prof. Dr. Cecília Cavalcanti. Participantes: Assistentes sociais Monica Olivar, Rodrigo Ribeiro e Mariana Flores- Projeto de Extensão “Educação e Saúde” do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – HUGG-UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaina Bilates e Prof. Dr. Alexandre Magno. Participantes: assistentes sociais Celeste Anunciata Moreira, Maria Cristina Lima e Roberta Ferreira.- Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – PUC/SP-PMTS – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides- Projeto "Democracia, Desenvolvimento Capitalista e a Luta dos Trabalhadores no Brasil" - FAPEMIG/UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenação: Prof. Ms. Douglas Ribeiro Barboza. Colaboração externa: Prof. Ms. Jacqueline Botelho.- Projeto de Pesquisa "Lutas sociais por saúde no contexto da crise do capital" – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof. Dra. Franci Gomes Cardoso- Projeto de Pesquisa “Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais” - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

Manifesto contra a EBSERH

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