Mandado de Segurança

Exercícios – Prof. Mauro Lopes

(bateria II)

1) O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?

a) Sim, desde que o controle seja incidental e em concreto.

b) Sim, apenas se o mandado de segurança for de competência do Supremo Tribunal Federal.

c) Sim, apenas se o controle for objeto principal de mérito.

d) Não, porque o mandado de segurança não pode ser impetrado contra lei em tese

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: Analista de Saneamento

1) O procedimento da ação constitucional de mandado de segurança ADMITE que, em seu âmbito, seja realizado controle de constitucionalidade?

a) Sim, desde que o controle seja incidental e em concreto.

b) Sim, apenas se o mandado de segurança for de competência do Supremo Tribunal Federal.

c) Sim, apenas se o controle for objeto principal de mérito.

d) Não, porque o mandado de segurança não pode ser impetrado contra lei em tese

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: Analista de Saneamento

2) A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.

a) Quando a competência originária for do Superior Tribunal de Justiça e a decisão colegiada for denegatória da segurança pretendida, cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

b) não compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos tribunais regionais federais e pelos tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios, salvo quando concedida a segurança pretendida.

c) Indeferido, liminarmente, mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve o impetrante interpor recurso especial, para o Superior Tribunal de Justiça ou o extraordinário, para o Supremo Tribunal Federal, conforme o caso.

2) A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.

d) Indeferido, liminarmente, mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve o impetrante interpor recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça. Se o mandado se segurança for admitido e houver julgamento de mérito por órgão colegiado desse Tribunal de Justiça denegando a segurança pretendida, o recurso cabível também é o especial.

e) Indeferido, liminarmente, mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve o impetrante interpor agravo para órgão competente desse mesmo tribunal. Contudo, se houver julgamento colegiado de mérito, denegando a segurança, o recurso cabível, pelo impetrante, é o ordinário, exclusivamente para o Superior Tribunal de Justiça.

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: Procurador do Estado

2) A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.

d) Indeferido, liminarmente, mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve o impetrante interpor recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça. Se o mandado se segurança for admitido e houver julgamento de mérito por órgão colegiado desse Tribunal de Justiça denegando a segurança pretendida, o recurso cabível também é o especial.

e) Indeferido, liminarmente, mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve o impetrante interpor agravo para órgão competente desse mesmo tribunal. Contudo, se houver julgamento colegiado de mérito, denegando a segurança, o recurso cabível, pelo impetrante, é o ordinário, exclusivamente para o Superior Tribunal de Justiça.

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PGE-SP Prova: Procurador do Estado

3) Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado

a) contra ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública.

b) por terceiro contra ato judicial, desde que recurso tenha sido previamente interposto.

c) por qualquer pessoa física ou jurídica, excluídos os órgãos públicos despersonalizados e as universalidades legais.

d) contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista.

e) contra ato ilegal omissivo sobre relação jurídica de trato sucessivo, no prazo decadencial de cento e vinte dias, contados a partir da ciência do ato.

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE Prova: Juiz Substituto

3) Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado

a) contra ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública.

b) por terceiro contra ato judicial, desde que recurso tenha sido previamente interposto.

c) por qualquer pessoa física ou jurídica, excluídos os órgãos públicos despersonalizados e as universalidades legais.

d) contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista.

e) contra ato ilegal omissivo sobre relação jurídica de trato sucessivo, no prazo decadencial de cento e vinte dias, contados a partir da ciência do ato.

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ-CE Prova: Juiz Substituto

4) O seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:

a) Dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista no curso de processo de seleção de pessoal.

b) Empregado de empresa privada, concessionária de serviço público, que atue em função de mera execução.

c) Gestor de empresa privada, concessionária de serviço público, em mandado de segurança impetrado por idoso, usuário do serviço, em face de violação a direito previsto no Estatuto próprio.

d) Presidente de Câmara Municipal no exercício de atos de fiscalização de competência do Poder Legislativo.

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: Analista de Saneamento

4) O seguinte agente NÃO pode ser considerado autoridade coatora em sede de mandado de segurança:

a) Dirigente de empresa pública ou sociedade de economia mista no curso de processo de seleção de pessoal.

b) Empregado de empresa privada, concessionária de serviço público, que atue em função de mera execução.

c) Gestor de empresa privada, concessionária de serviço público, em mandado de segurança impetrado por idoso, usuário do serviço, em face de violação a direito previsto no Estatuto próprio.

d) Presidente de Câmara Municipal no exercício de atos de fiscalização de competência do Poder Legislativo.

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: Analista de Saneamento

5) São meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de injunção. Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

a) O mandado de segurança substitui a ação popular

b) Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

c) Cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.

d) O mandado de segurança é substitutivo de ação de cobrança.

e) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes – SP Prova: Procurador Jurídico

5) São meios específicos de controle judicial da Administração: o mandado de segurança, a ação popular, o habeas corpus, o habeas data e o mandado de injunção. Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

a) O mandado de segurança substitui a ação popular

b) Compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

c) Cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.

d) O mandado de segurança é substitutivo de ação de cobrança.

e) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Mogi das Cruzes – SP Prova: Procurador Jurídico

6) Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titulares de cargos públicos efetivos, por entender que os critérios de promoção adotados pela Administração pública violam princípios constitucionais. De acordo com as normas constitucionais, o sindicato

a) tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo perante a Justiça do Trabalho, competente para julgar a matéria.

b) tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo perante a Justiça Estadual, competente para julgar a matéria.

c) não tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo, por faltar-lhe o requisito de tempo mínimo de funcionamento, mas os servidores públicos prejudicados pelo edital poderão impetrar mandado de segurança individual perante a Justiça do Trabalho, competente para julgar a matéria.

6) Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titulares de cargos públicos efetivos, por entender que os critérios de promoção adotados pela Administração pública violam princípios constitucionais. De acordo com as normas constitucionais, o sindicato

d) não tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo, assegurado apenas às entidades de classe e às associações, mas os servidores públicos prejudicados pelo edital poderão impetrar mandado de segurança individual perante a Justiça Estadual, competente para julgar a matéria.

e) tem legitimidade para propor mandado de segurança individual perante a Justiça do Trabalho, competente para julgar a matéria.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT – 15ª Região Prova: Analista Judiciário

6) Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titulares de cargos públicos efetivos, por entender que os critérios de promoção adotados pela Administração pública violam princípios constitucionais. De acordo com as normas constitucionais, o sindicato

a) tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo perante a Justiça do Trabalho, competente para julgar a matéria.

b) tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo perante a Justiça Estadual, competente para julgar a matéria.

c) não tem legitimidade para propor mandado de segurança coletivo, por faltar-lhe o requisito de tempo mínimo de funcionamento, mas os servidores públicos prejudicados pelo edital poderão impetrar mandado de segurança individual perante a Justiça do Trabalho, competente para julgar a matéria.

7) Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.

a) O exercício do direito de petição e o pedido de reconsideração interrompem o prazo para a impetração do mandado de segurança.

b) Salvo nos procedimentos regulados pela lei dos juizados especiais, não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso.

c) É cabível mandado de segurança para arguição de inconstitucionalidade de veto presidencial.

d) Não cabe mandado de segurança contra decretos do Poder Executivo, salvo aqueles que sejam materialmente atos administrativos.

e) O parlamentar tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança em defesa de prerrogativa do Congresso Nacional.

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ/CE Prova: Juiz Substituto

7) Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.

a) O exercício do direito de petição e o pedido de reconsideração interrompem o prazo para a impetração do mandado de segurança.

b) Salvo nos procedimentos regulados pela lei dos juizados especiais, não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso.

c) É cabível mandado de segurança para arguição de inconstitucionalidade de veto presidencial.

d) Não cabe mandado de segurança contra decretos do Poder Executivo, salvo aqueles que sejam materialmente atos administrativos.

e) O parlamentar tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança em defesa de prerrogativa do Congresso Nacional.

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: TJ/CE Prova: Juiz Substituto

8) Nos termos da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), em relação ao mandado de segurança coletivo, é possível afirmar que:

I. O mandado de segurança coletivo também pode ser impetrado por entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em defesa de direitos líquidos e certos da totalidade, ou de parte, dos seus membros ou associados, na forma dos seus estatutos e desde que pertinentes às suas finalidades, dispensada, para tanto, autorização especial.

II. Segundo expressamente prevê o referido instrumento legal, os direitos protegidos pelo mandado de segurança coletivo podem ser coletivos, difusos ou individuais homogêneos.

III. No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.

8) Nos termos da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), em relação ao mandado de segurança coletivo, é possível afirmar que:

IV. O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante a título individual se não requerer a desistência de seu mandado de segurança no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:

a) Estão corretas somente as assertivas I e IVb) Estão corretas somente as assertivas I, III e IV.c) Estão corretas somente as assertivas II, III e IV.d) Estão corretas somente as assertivas I e III.e) Todas as assertivas estão corretas.

Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: Promotor Substituto

8) Nos termos da Lei nº 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), em relação ao mandado de segurança coletivo, é possível afirmar que:

IV. O mandado de segurança coletivo não induz litispendência para as ações individuais, mas os efeitos da coisa julgada não beneficiarão o impetrante a título individual se não requerer a desistência de seu mandado de segurança no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência comprovada da impetração da segurança coletiva.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:

a) Estão corretas somente as assertivas I e IVb) Estão corretas somente as assertivas I, III e IV.c) Estão corretas somente as assertivas II, III e IV.d) Estão corretas somente as assertivas I e III.e) Todas as assertivas estão corretas.

Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: Promotor Substituto

9) Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:

I. Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; também não se concederá mandado de segurança de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito devolutivo.

II. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de trinta dias, quando notificado judicialmente.

III. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

9) Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:

IV. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a impetração do mandado de segurança ficará condicionada à formação de litisconsórcio necessário, podendo porém ser ajuizada ação declaratória autônoma sem o preenchimento desse requisito.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II, III e IV.b) II e III.c) I e II.d) I e III.e) I e IV.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: Procurador do Estado

9) Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:

IV. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a impetração do mandado de segurança ficará condicionada à formação de litisconsórcio necessário, podendo porém ser ajuizada ação declaratória autônoma sem o preenchimento desse requisito.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) II, III e IV.b) II e III.c) I e II.d) I e III.e) I e IV.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-TO Prova: Procurador do Estado

10) Considere apenas as informações fornecidas abaixo:

I. Mariana, a fim de obter a expedição do seu diploma pela instituição particular de ensino superior na qual se formou, pretende impetrar Mandado de Segurança, uma vez que não há qualquer impedimento para a referida expedição.

II. O Partido Político “X”, sem representação no Congresso Nacional, para proteger direito líquido e certo de seus integrantes, deseja impetrar Mandado de Segurança em face de determinada autoridade pública.

III. A Ordem dos Advogados do Brasil deseja impetrar Mandado de Segurança em defesa dos interesses dos advogados, em face de autoridade pública, para proteger determinado direito líquido e certo.

10) Considere apenas as informações fornecidas abaixo: [...]

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança poderá ser impetrado

a) por Mariana, na modalidade individual e, na modalidade coletiva, apenas pela Ordem dos Advogados do Brasil.

b) apenas pela Ordem dos Advogados do Brasil, na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

c) pelo Partido Político “X” e pela Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

d) por Mariana, na modalidade individual, e pelo Partido Político “X” e pela Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade coletiva.

e) apenas pelo Partido Político “X” na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: Advogado

10) Considere apenas as informações fornecidas abaixo: [...]

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança poderá ser impetrado

a) por Mariana, na modalidade individual e, na modalidade coletiva, apenas pela Ordem dos Advogados do Brasil.

b) apenas pela Ordem dos Advogados do Brasil, na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

c) pelo Partido Político “X” e pela Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

d) por Mariana, na modalidade individual, e pelo Partido Político “X” e pela Ordem dos Advogados do Brasil na modalidade coletiva.

e) apenas pelo Partido Político “X” na modalidade coletiva, mas não poderá sê-lo por Mariana.

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: Advogado

Bateria II

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