MAIO - marica.rj.gov.br fileorn ii de riá 06 de mio de 2016 no • Edio Epei n 176 1 O Núcleo de...

Jornal Oficialde Maricá

06 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 176 1www.marica.rj.gov.br

O Núcleo de Apoio à Estratégia Saúde da Família (NASF), da Secretaria Municipal Adjunta de Saúde, inaugurou o primeiro Núcleo Assistencial de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (NAPICS), na unidade Caio Figueiredo, em Inoã. O evento foi realizado nesta quarta-feira (04/05) e teve início às 14 horas. Com a implantação do serviço, o posto contará com diversas ações de cuidado multidisciplinares como a utilização de acupuntura, auriculoterapia (método realizado na orelha para tratar qualquer problema de dores), práticas corporais em medicina tradicional chinesa, yoga, meditação e terapia integrativa comunitária.

Poderão participar das atividades somente usuários cadastrados na unidade de saúde Caio Figueiredo, em Inoã e que, durante as consultas médicas ou de enfermagem, for verificada a necessidade de complementação do tratamento com as práticas. As atividades complementam o tratamento. Neste caso, o agendamento será feito pela própria equipe do núcleo, que conta com duas fisioterapeutas, um psicólogo, uma assistente social e dois enfermeiros. Também será disponibilizado o serviço de acupuntura a lazer (sem agulha). “Este projeto conta com a parceria técnica da UFRJ e pretendemos expandir para outros postos onde tenha a Estratégia Saúde da Família”, disse Rafael Dias, coordenador do NASF e doutor em enfermagem. Ainda segundo ele, as

ações visam complementar e oferecer suporte ao tratamento convencional que geralmente é chamado de tratamento medicamentoso. “Este núcleo nasce em segmento às diretrizes definidas na última conferência municipal de saúde, a fim de adotar práticas integrativas e complementares de saúde, popularmente conhecidas como práticas alternativas, na rede de Atenção Básica”, complementou Rafael.

O serviço de auriculoterapia já existia na unidade. Com a inauguração do Núcleo, houve a junção das diversas atividades e quem aprovou foi a comunidade. É o caso da inspetora de alunos Marly Azevedo Isaias, de 57 anos. Ela fez dez sessões de auriculoterapia e sente a diferença. “Eu tenho problema de pressão alta. Como trabalho com criança, vivia muito estressada. Assim que iniciei as sessões meus colegas disseram que eu estava mais calma. Passou a dor no joelho, estou mais calma e até o estresse passou. Fazer essa atividade sem precisar pagar, tudo pelo SUS é ótimo para a gente”, disse Marly.

Quem retornou para o tratamento e agora participa do Núcleo é a dona de casa Marinete dos Santos Faquetim da Silva, de 46 anos. “Esse trabalho é muito bom. Eu tinha dor no joelho há muito tempo, comecei a fazer auriculoterapia e nunca mais senti dor. Além disso, sou hipertensa. Agora que estou retornando ao tratamento, vai

ser positivo para mim”, avaliou Marinete. Quem também passou pela consulta médica e foi encaminhada ao serviço é a auxiliar de educação infantil Iria de Nazaré Leandro Pena, de 62 anos. “As pessoas falavam que eu era ligada no 220. Agora estou mais calma e até a minha pressão melhorou”, afirmou.

Fisioterapeuta da equipe, Claudia Morsch de Mello explica que as atividades visam promover a saúde. “Recebemos pacientes com quadro de dor, hipertensão, diabetes, obesidade, ansiedade e de estresse. Queremos equilibrar o organismo e oferecer alívio aos usuários. A maioria das pessoas tem uma boa resposta às práticas integrativas”, declarou a fisioterapeuta. Quem for agendado pela equipe será atendido às quartas-feiras, das 8h às 16h, na Estratégia Saúde da Família Caio Figueiredo, em Inoã.

Texto: Amanda NetoFoto: Fernando Silva

Coordenação geral do CEU vai eleger novo grupo gestor neste

mês A coordenação geral do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), que fica na Mumbu-ca, está convocando membros da comunidade deste e de outros bairros para a eleição do Grupo Gestor do espaço, para o biênio 2016/2018. Os interessados deverão comparecer à assembleia geral marcada para o dia 25 deste mês, às 19 horas, no próprio CEU, que fica no quilômetro 27 da rodovia RJ-106.

O edital foi publicado na edição da última segun-da-feira (02/5) do Jornal Oficial de Maricá (JOM). Durante o processo, serão eleitos 12 membros do grupo e seus suplentes compostos integran-tes da comunidade em geral, da sociedade civil organizada e do poder público. A posse dos ges-tores eleitos está prevista para acontecer durante o Festival Internacional da Utopia, entre os dias 22 e 26 de junho.

Texto: Sérgio Renato

Foto: Fernando Silva (arquivo)

Saúde implanta serviços terapêuticos no posto Caio Figueiredo em Inoã

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano VIII • Edição Especial nº 176

06MAIO


06 de maio de 2016Ano VIII • Edição Especial nº 1762 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÃO 12SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE 12

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0562 /2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JOSE CARLOS FIDELIS, matrícula nº 100441 com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Obras.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0602/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, ma-trícula nº 100043 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Adminis-tração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0804/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDERSON DOS SANTOS SPINELLI, matrícula nº 101103 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Desenvol-vimento Urbano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0805/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JANIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 101108 com validade a partir de 23.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 23.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0806/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base

na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PRISCILLA ALONSO MOURÃO VIAN-NA, matrícula nº 101391 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Exe-cutiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0807/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 101617 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0808/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ADRIANA DE CERQUEIRA MACHADO, matrícula nº 101874 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Secretaria Executiva e Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0809/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VALCINEI BARROS ANTUNES, ma-trícula nº 101733 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Seguran-ça Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0810/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RODRIGO DE MATOS SIMPLICIO, ma-

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalWashington Quaquá

www.marica.rj.gov.br



trícula nº 101859 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0811/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ADRIANA GARCIA DE AZEVEDO, ma-trícula nº 101816 com validade a partir de 23.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 23.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0812/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAULO CESAR TEODORO PINHEIRO, matrícula nº 102098 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de para a Economia Solidária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0813/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FLAVIA SLIACHTICAS MONTEIRO, matrícula nº 102132 com validade a partir de 04.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 04.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0814/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MONIQUE SILVA FERREIRA, matrícu-la nº 102268 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Meio Ambiente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de

31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0815/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAMELLA DE SOUZA BARRETO, ma-trícula nº 102655 com validade a partir de 16.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 16.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 17 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0816/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JHESSYKA LIMA DA SILVA, matrícu-la nº 102777 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0817/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDRE RIBEIRO CANDIA, matrícula nº 102779 com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0818/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCELO DAMASCENO DE OLI-VEIRA, matrícula nº 102796 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Exe-cutiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0819/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JOELMA DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 102780 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0820/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, QUISSILA FERNANDES GONÇALVES, matrícula nº 102828 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Secretaria Adjunta de Trabalho.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0821/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RAPHAEL FERREIRA DA SILVA, ma-trícula nº 102976 com validade a partir de 23.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 23.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0822/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CLEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícu-la nº 103156 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de As-sessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Atividades Recreativas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0823/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,



R E S O L V EArt. 1º Exonerar, SANDRA MARIA E SILVA, matrícula nº 103060 com validade a partir de 08.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 08.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0824/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CLAUDIONOR ALVES SANTANA, ma-trícula nº 103026 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0825/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RODRIGO PEREIRA DE SOUSA, ma-trícula nº 103101 com validade a partir de 18.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 5, de Assessor 5, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0826/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARIA BERNADETE FARIA DA SILVA, matrícula nº 103188, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0827/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCO ANDRE SOUZA RAMOS, ma-trícula nº 103182 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0828/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ARTHUR BORGES LOUBACK, matrícu-la nº 103173 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Asses-sor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Desenvolvi-mento Econômico.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0829/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCO ANTONIO MOREIRA NUNES, matrícula nº 103376 com validade a partir de 18.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0830/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ERICK JOAQUIM FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 103424, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Habitação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0831/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ADEMIR CANSIAN DORIGO, matrícu-la nº 103397, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Asses-sor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0832/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base

na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ROBERTO GABRIEL DA SILVA, ma-trícula nº 103473, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Habitação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0833/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ROBERTA DE MELLO ANTUNES, ma-trícula nº 103375, com validade a partir de 18.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0834/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FLAVIA VIANA DA MOTA, matrícula nº 103377, com validade a partir de 18.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0835/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIZ HENRIQUE PEREIRA XAVIER, matrícula nº 103357, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0836/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MAISA BARROSO BERNABE, matrícu-la nº 103491 com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de As-sessor 3, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.



GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0837/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VALERIA CRISTINA GOMES, matrícu-la nº 103519, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de As-sessor 3, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0838/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEI-RA, matrícula nº 1034902, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0839/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JORGE MARCOS BARROS, matrícu-la nº 103554, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de As-sessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0840/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ELIZABETH CORREA DE SANT ANNA, matrícula nº 103607, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobiliza-ção Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0841/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII

e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, AGUINALDO SILVA JUNIOR, matrícu-la nº 103636, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Desenvolvimen-to Urbano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0842/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, WALDINEY FERREIRA CAVALCANTE, matrícula nº 103717, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Desen-volvimento Econômico.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0843/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIS ANTONIO FERNANDES, matrícu-la nº 103665, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Desenvolvimen-to Urbano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0844/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ROSANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 103792, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0845/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ARTHUR LAGOS FERNANDES, ma-trícula nº 103817, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0846/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDERSON LUIZ SILVA BRAGA, ma-trícula nº 103922, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0847/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCELO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚ-JO, matrícula nº 103853, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Trabalho.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0848/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, HELIO RICARDO LEITE PORTO, ma-trícula nº 103952, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 2, de Assessor 2, vinculado à Secretaria Adjunta de Economia Solidária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0849/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, IRDRIGUES DE OLIVEIRA CHEBLE, matrícula nº 104059, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0850/2016.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, BARBARA PEREIRA TOSTES DOS SANTOS, matrícula nº 104021, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Mobilização Olímpica e Paraolímpica.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0851/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIS FLAVIO NAGEM MORALES, ma-trícula nº 104010, com validade a partir de 18.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0852/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, AMARILSON DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 104024, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0853/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DERIVAN LUIZ PEREIRA, matrícula nº 104063, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabi-nete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0854/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUCIANA IZOLINA EVANGELISTA, ma-trícula nº 104074, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de

Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0855/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, TATIANA DA SILVA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 104174, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Cultura.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0856/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIS GUSTAVO SEIBT CANEDO, ma-trícula nº 104124, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Adjunta de Turismo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0857/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDRE DA SILVEIRA BARBOSA, ma-trícula nº 104382, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0858/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RITA DE CASSIA BARROSO DA CRUZ, matrícula nº 104241, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUCIANO DA SILVA, matrícula nº 103607, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0870/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DEJAIR PEREIRA DOS SANTOS, ma-trícula nº 104284, com validade a partir de 23.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 23.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0871/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCIO VELLOSO DA SILVA, matrícu-la nº 104380, com validade a partir de 23.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 23.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0872/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, THAIRYNE VIANA SOUSA, matrícula nº 104270, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Ani-mais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0873/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARIA LUIZA MARQUES DE FRANCA, matrícula nº 104372, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0874/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARGARETH MONTEIRO DE OLI-VEIRA, matrícula nº 104333, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Adjunta para a Economia Solidária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0875/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUCAS BARROSO DA CRUZ, matrícu-la nº 104357, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0876/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO HILÁRIO, matrícula nº 104410, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Transportes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0877/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JULIANA HEIL FIGUEIRA CARNEVALE, matrícula nº 104428, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JAIR FERREIRA LEITE, matrícula nº 104414, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0879/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANA PAULA GOMES, matrícula nº 104468, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta para a Economia So-lidária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0880/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CARLOS ALBERTO DE JESUS REIS, matrícula nº 104470, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta para a Eco-nomia Solidária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0881/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 104548, com validade a partir de 31.03.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0882/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CARLOS EDUARDO DE ABREU MEN-DES, matrícula nº 104487, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de

Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0883/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FABIANA LOPES DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 104489, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0884/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCELO CARDOSO LOPES, matrícu-la nº 104540, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0885/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FRANCISCO MARCELO FERREIRA, matrícula nº 104542, com validade a partir de 30.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 30.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0886/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, IGOR MENDES SABINO DA SILVA, ma-trícula nº 104545, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Meio Am-biente.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ



PORTARIA Nº 0887/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARGARETH DA SILVA BARROS, ma-trícula nº 104453, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Adjunta de Desenvol-vimento Urbano.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0888/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIZ CARLOS BORGES DA FONSECA, matrícula nº 104454, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0889/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CHARLES VIRLA, matrícula nº 104488, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Car-go em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefei-to e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0890/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FABIANA PEREIRA CAMPOS, matrícu-la nº 104490, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Asses-sor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0891/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LARISSA MARTINS DA SILVA, matrí-

cula nº 104685, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Adjunta de Segurança Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 0892/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DARCIO DA SILVA MARINS, matrícu-la nº 104648, com validade a partir de 31.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 31.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1066/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, EDSON SANTOS DE SOUZA, com vali-dade a partir de 01.05.2016, para exercer o Cargo em Co-missão, Símbolo AS 1, de Coordenador de Articulações Políticas, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.05.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02de maio de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1186/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FLAVIA SLIACHTICAS MONTEIRO, ma-trícula nº 102132, com validade a partir de 18.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1187/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RODRIGO PEREIRA DE SOUSA, ma-trícula nº 103101, com validade a partir de 18.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 5, de As-sessor 5, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção Aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1188/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ROBERTA DE MELLO ANTUNES, ma-trícula nº 103375, com validade a partir de 18.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de As-sessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção Aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1189/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCO ANTONIO MOREIRA NUNES, matrícula nº 103375, com validade a partir de 18.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção Aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1190/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FLAVIA VIANA DA MOTTA, matrícula nº 103377, com validade a partir de 18.04.2016, que exer-cia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1191/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GLAUCIA DA ROCHA MOURÃO, ma-trícula nº 103514, com validade a partir de 15.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 15.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ




R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIS FLAVIO NAGEM MORALES, ma-trícula nº 104010, com validade a partir de 18.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de As-sessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Proteção Aos Animais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 18.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1193/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RAQUEL CONCEIÇÃO DA SILVA, ma-trícula nº 104491, com validade a partir de 15.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de As-sessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 15.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 15 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1219/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIZ EDUARDO JACQUES FRAN-CISCO, matrícula nº 7452, com validade a partir de 01.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Adjunta de Administração.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1220/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ALESSANDRA MOTA DOS SANTOS, ma-trícula nº 105012, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1221/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, EDSON DE ANDRADE BESSA, matrícu-la nº 105055, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.


PORTARIA Nº 1222/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, KEILA OLIVEIRA KREMER, matrícula nº 105062, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1223/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MARCILIO DA SILVA COSTA, matrícu-la nº 105039, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Asses-sor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1224/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MARGARETH DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 105035, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1225/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MARIA DE FATIMA DE SOUZA RODRI-GUES, matrícula nº 105011, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1226/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, THAYLAM ALVES FERREIRA, matrícu-la nº 105097, com validade a partir de 01.04.2016, para

exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1400/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, BARBARA MOURA LIBERAL, matrícu-la nº 103964, com validade a partir de 30.03.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 30.03.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 01 de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1300/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DEISE MERE DOS SANTOS MUNIZ, matrícula nº 103178, com validade a partir de 01.04.2016, que exercia o Cargo em Comissão, Símbolo SA, de Se-cretário Adjunto, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Nomear, DEISE MERE DOS SANTOS MUNIZ, ma-trícula nº 103178, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo SME, de Secretária Municipal Executiva, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articula-ção Governamental.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04de abril de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1301/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JOÃO LUIZ DA SILVA MADEIRA, ma-trícula nº 104897, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1302/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RENATA MADALENA BITTENCOURT, matrícula nº 104921, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 6, de Assessor 6, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1303/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA, ma-trícula nº 105060, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de Assessor 4, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1304/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, FABIO NOVAES PINHEIRO, matrícula nº 105082, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1305/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, VERA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 105106, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1306/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA, ma-trícula nº 105108, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 3, de Assessor 3, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, DALVA RICARDO DOS SANTOS GO-MES, matrícula nº 105109, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Gover-namental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1308/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RASANE LINS DE ALBUQUERQUE, ma-trícula nº 105110, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1309/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, FILIPE ALVES DE MATTOS, matrícula nº 10512, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1310/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, CARLOS RENATO DIAS RAMALHO, ma-trícula nº 105113, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1311/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RHENNAN FERREIRA FRANCISCO AN-TUNES, matrícula nº 105139, com validade a partir de

01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governa-mental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1312/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, ma-trícula nº 105184, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1313/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RAMILDA SOARES DA CRUZ, matrícu-la nº 105200, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Asses-sor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1314/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, GILTON SURCIN RIBEIRO, matrícula nº 105217, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 5, de Assessor 5, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1315/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, CARLA VIDAL FERREIRA, matrícula nº 105245, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.




PORTARIA Nº 1316/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, LETICIA CRISTINA CAMPOS MIRANDA, matrícula nº 105246, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1317/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, AMANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 105247, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1318/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, GABRIELLE MARTINS DA SILVA SALES, matrícula nº 105248, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1319/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JORGE LUIZ DE SOUZA BARRETO, ma-trícula nº 105250, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ


R E S O L V EArt. 1º Nomear, WALNEY LOPES DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 105251, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1321/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, WALBER SILVA DE AZEVEDO, matrícu-la nº 105252, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1322/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JENIFFER DA SILVA JOAQUIN, matrícu-la nº 105253, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Asses-sor 9, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Ga-binete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1323/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, SARAH MARIA DA SILVA SANTOS, ma-trícula nº 105254, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1324/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, NORMA DE OLIVEIRA ALVES, matrícu-la nº 105255, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Asses-sor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.

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PORTARIA Nº 1325/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MATEUS DA COSTA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 105273, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1326/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, FRANCISCO JOSE TAVARES PEREIRA, matrícula nº 105274, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Executiva de Gestão do Gabinete do Prefeito e Articulação Governamental.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1327/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RUAMA FERREIRA HOMEM, matrícu-la nº 105072, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Asses-sor 7, vinculado à Subsecretaria Municipal de Energia e Iluminação Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1328/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ISMAYER ALVES PEREIRA, matrícula nº 105089, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Subsecretaria Municipal de Energia e Ilumi-nação Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1329/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII



e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JORGE LUIZ FERNANDES, matrícula nº 105073, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 1, de Coordena-dor de Defesa Civil, vinculado à Subsecretaria Municipal de Defesa Civil.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1330/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, CARLOS HEINRIQUE PINTO DOS SAN-TOS, matrícula nº 105028, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbo-lo AS 10, de Assessor 10, vinculado à Secretaria Adjunta de Cultura.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1331/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, WAGNER PRADO DE OLIVEIRA, ma-trícula nº 105237, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 8, de Assessor 8, vinculado à Secretaria Adjunta de Turismo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1332/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, IAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 105083, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Fazenda.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1333/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, VERA LUCIA ALVES DE SOUSA, ma-trícula nº 104809, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 4, de

Assessor 4, vinculado à Secretaria Adjunta de Segurança Pública.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1334/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, HAYALLA HELENA MARQUES PEÇA-NHA, matrícula nº 104830, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 7, de Assessor 7, vinculado à Secretaria Adjunta de Assistência Social.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1335/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ABRAÃO CABRAL SILVA, matrícula nº 105064, com validade a partir de 01.04.2016, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 1, de Assessor 1, vinculado à Secretaria Adjunta de Assistência Social.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1336/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, MAIRA ANGELO CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 105099, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, de Chefe de Ga-binete do Secretário, vinculado à Secretaria Adjunta de Cultura.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 1337/2016.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 260, de 31.03.2015,R E S O L V EArt. 1º Nomear, SHIRLEI DA SILVA FERREIRA VIDAL, matrícula nº 104919, com validade a partir de 01.04.2016, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo AS 9, de Assessor 9, vinculado à Secretaria Adjunta de Agricultura e Pesca.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.04.2016.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 04 de abril 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 – SMSProcesso Administrativo n.º 6287/2016.Requerente: ENGEARK CONSTRUÇÕES LTDADecisão: INDEFERIDO.

AVISO – PREGÃO PRINCIPAL Nº 23/2016 Processo Administrativo n.º 6229/2016.Requerente: FUNDAÇÃO BIO RIO Decisão: INDEFERIDO.

AVISO – PREGÃO PRINCIPAL Nº 23/2016 Processo Administrativo n.º 6095/2016.Requerente: GLOBAL CONCURSOS ORGANIZAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA – ME. Decisão: INDEFERIDO.

SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3536/2016PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NATIVITTA PLANE-JAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAU-DE E AMBIENTE - EIRELIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE.VALOR GLOBAL: R$ 972.914,22 (NOVECENTOS E SE-TENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATORZE RE-AIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, LEI 12.846/13, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.302.0013.2184ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 387/2016DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016 MARICÁ, 06 DE MAIO DE 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 72, DE 06 DE MAIO DE 2016DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO Nº 30/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3536/2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secre-taria Adjunta de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art.3, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 30/2016, atra-vés do processo administrativo nº 3536/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do Con-trato nº 30/2016, através do processo administrativo nº 3536/2016, que tem como objeto a contratação de em-presa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde.Rejane da Silva Rocha – Matrícula 24727Edson Valverde Laranja – Matrícula 100916Daniel Bastos Sampaio – Matrícula 100804Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/05/2016.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 06 de maio de 2016.PETERSON DA SILVA CABRALSECRETÁRIOADJUNTODE SAÚDE

MAIO - marica.rj.gov.br fileorn ii de riá 06 de mio de 2016 no • Edio Epei n 176 1 O Núcleo de...

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