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Maceio - quarta-feira17 de agosto de 2016Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 104 - Número 399

Poder Executivo. . .

Gabinete Civil

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROCs.1101-2794/16 do GG = DESPACHO Nº 3.568/16;1101-2795/16 do GC = DESPACHO Nº 3.569/16;1101-2796/16 do GC = DESPACHO Nº 3.570/16;1101-2793/16 do GC = DESPACHO Nº 3.571/16;1101-2788/16 do GC = DESPACHO Nº 3.572/16;1101-2770/16 do GC = DESPACHO Nº 3.573/16;1101-2769/16 do GG = DESPACHO Nº 3.574/16;1101-2800/16 do GC = DESPACHO Nº 3.576/16;1101-2799/16 do GC = DESPACHO Nº 3.577/16;1101-2798/16 do GC = DESPACHO Nº 3.578/16;1101-2776/16 do GC = DESPACHO Nº 3.579/16;1101-2774/16 do GC = DESPACHO Nº 3.580/16;1101-2773/16 do GC = DESPACHO Nº 3.581/16; e1101-2775/16 do GC = DESPACHO Nº 3.582/16.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à

SA. para as providências cabíveis.Proc.1203-2900/15 do CBMAL = DESPACHO Nº 3.575/16 - Retornem

os autos à SSP para análise.PROC.1203-1323/16 (Ap.1203-1589/16)do CBMAL = DESPACHO Nº

3.583/16 - Diante da identidade de matéria, apense-se ao Processo Administrativo nº 1203-2549/2015.

PROC.1101-3080/15 da EMATER = DESPACHO Nº 3.584/16 - Retornem os autos ao EMATER, tendo em vista pedido realizado por aquele órgão.

PROC.2100-1532/15 do CBMAL = DESPACHO Nº 3.585/16 - Sigam os autos à douta PGE em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica adequada.

PROC.1101-557/16 da CENTURY = DESPACHO Nº 3.586/16 - Considerando o despacho de fls. 84, em homenagem ao princípio da legalidade, encaminhem-se os autos à douta PGE para, em obediência à Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência e orientação jurídica adequada.

PROC.1101-2749/16 da SESAU = DESPACHO Nº 3.587/16 - Dado o teor do despacho de fls. 11, evoluam os autos à SESAU para ciência e providências que julgar necessárias.

PROC.1101-2742/16 do GC = DESPACHO Nº 3.588/16 - Dado o despacho de fls. 15, evoluam os autos à AMGESP para, na qualidade de entidade gerenciadora, ciência e providências ulteriores que o caso requer.

PROC.1101-2374/15 da SELAJ = DESPACHO Nº 3.589/16 - Evoluam os autos à SELAJ para ciência do Despacho SUB PGE/GAB Nº 2586/2016, da douta Procuradoria Geral do Estado, às fls. 27 e providências ulteriores.

PROCs.1101-2792/16 do GC = DESPACHO Nº 3.590/16;1101-2791/16 do GC = DESPACHO Nº 3.591/16; e1101-2706/16 do GC = DESPACHO Nº 3.592/16.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SPOFC para adoção das

providências de estilo.===============================================

JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 258319

. .

Procuradoria Geral do EstadoEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JÚNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

*PROC: 1104-225/2016 E APENSOS - Interessado: INSTITUTO DE TECNO-LOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS – ITEC/AL - Assunto: LICITAÇÃO. IRREGULARIDADES. INFOVIA. - DES-PACHO PGE/GAB nº 1885/2016 - Ao Gabinete Civil, para adoção das providên-cias cabíveis.

*Republicado por incorreção.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 16 de agosto de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAÍDE ACIO-LI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROC: 30010-000129/2016 - INT: SECTI – SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊN-CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERA-ÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI Nº 8.666/1993. - DESPACHO SUBPGE/GAB Nº 2661/2016 - Conheço do pedido de reconsideração às fls. 197/199 dos autos em epígrafe para negar-lhe provimento, ante a falta de fatos novos que ensejem modificação do entendimento anteriormen-te exarado, ratificando os termos do DESPACHO PGE/GAB Nº 1320/2016 (fls. 180), o qual aprovou o DESPACHO PGE/PLIC/CD Nº 1205/2016 (fls.171/179), conclusivo pela impossibilidade da contratação direta pretendida, bem como os sucessivos DESPACHO PGE/PLIC Nº 548/2016 (fls. 200) e DESPACHO PGE/PLIC/CD Nº 1.569/2016 (fls. 201). À SECTI, para ulteriores providências.

PROC: 1206.3817/2016. - INT: JOSÉ ROMILDO NOGUEIRA DA SILVA - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2645/2016 - Desta forma, conheço o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2479/2016, para dele discordar, e concluir que a Parte Interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter pre-cário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3958/2016. - INT: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ROMEI-RO - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2644/2016 - Desta forma, conheço o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2478/2016, para dele discordar, e concluir que a Parte Interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter precário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências cabíveis.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira17 de agosto de 20162

PROC: 1206.1153/2015. - INT: MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2642/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 110 (cento e dez) claros à graduação de 1° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de novo Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 85), chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho SUB PGE/GAB nº 1893/2016, e concluir no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3920/2016. - INT: JOSEILTON CORREIA DE SOUZA. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2648/2016 - Desta forma, conheço o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2481/2016, para dele discordar, e concluir que a Parte Interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter pre-cário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3889/2016. - INT: RONILDO FAGUNDES DOS SANTOS. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2649/2016 - Desta forma, conheço o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2480/2016, para dele discordar, e concluir que a Parte Interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter pre-cário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.4020/2016. - INTERESSADO: ZENÁSIO ROCHA DA SILVA - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2604/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 40 (quarenta) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 77), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3957/2016. - INT: MANOEL AVELINO DA ROCHA FILHO - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2606/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 40 (quarenta) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 58), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3921/2016. - INT: EDMUNDO SOUZA MACIEL - ASS: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2607/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 40 (quarenta) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 54), concluo no senti-do de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as provi-dências cabíveis.

PROC: 1206.817/2016. - INT: JOSÉ SÍLVIO DE LIMA DOS SANTOS. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2613/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 92 (noventa e dois) claros à graduação de 1° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 59), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3578/2016. - INT: REGINALDO DE MELO SANTOS. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2618/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 48), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3656/2016. - INT: RONALDO JORGE DE OLIVEIRA LIMA. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2614/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 81), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3680/2016. - INT: EDILSON MONTEIRO DA SILVA. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2615/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 59), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.2892/2016. - INT: JOZIVALDO SANTOS DE ALBUQUERQUE. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2616/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 51), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.PROC: 1206.3759/2016. - INT: JOSÉ JANDAY WANDERLEY ALVES RA-MOS. - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2620/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargen-to PM QPMP/0, consoante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 50), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3741/2016. - INT: JOSÉ DOS SANTOS LIMA. - ASS: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2619/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, con-soante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 52), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.3451/2016. - INT: JOSÉ CORDEIRO DE LIMA. - ASS: PROMO-ÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2617/2016 - Deste modo, com fulcro no artigo 17, § 1º, da Lei nº 6.514/2004, e, também, existindo 23 (vinte e três) claros à graduação de 2° Sargento PM QPMP/0, con-soante atestado por meio de Quadro Demonstrativo atualizado (fls. 53), concluo no sentido de que se torna realizável a promoção do interessado para a aludida graduação, nela permanecendo até a publicação de seu ato de reserva remunerada, nos termos do artigo 30, § 1º, inciso I, e § 3º, da Lei nº 6514/2004. À PMAL, para as providências cabíveis.

PROC: 1206.4206/2016. - INT: GERSON GOMES DE OLIVEIRA - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2643/2016 - Desta forma, conheço o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2477/2016, para dele discordar, e concluir que a Parte Interessada tem direito à promoção requerida, devendo o ato de promoção constar que o faz em caráter pre-cário, por força da Medida Cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 0804072-78.2014.8.02.0000. Ao Gabinete Civil, para superior consideração gover-namental e lavratura do respectivo ato.

PROC: 4101.2532/2016. - INT: CEARP MEMO: 17/2016. - ASS: ELEVADOR PLATAFORMA PARA O S.V.O. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 2627/2016 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD nº 1053/2016, provindo da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indire-ta, o qual acolheu o Parecer CJ/UNCISAL nº 206/2016, conclusivo pelo prossegui-mento do feito buscado no presente processo, em virtude da validade dos atos de


Maceio - quarta-feira17 de agosto de 2016 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALANTÔNIO JOSÉ PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOCARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAJARDEL DA SILVA ADERICO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDEROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOJOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO BRITO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

Gabinete Civil .........................................................................................................................01

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 01

Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................................................04

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 04

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................04

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 05

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................06

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................11

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................14

Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano .......................................15

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 15

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................17

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 24

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................25

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................25

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................25

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................27

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................49

PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................181

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................183

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................185

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................202

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................203

Companhia de Edição, Impressãoe Publicação de Alagoas

Marcos José Dantas KummerDIRETOR PRESIDENTE

José Queiroz de OliveiraDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

José Otílio Damas dos SantosDIRETOR COMERCIAL e INDUSTRIAL

Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335

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sua fase interna, desde que cumpridas as condicionantes exaradas no referenciado parecer. Remetam os autos à AMGESP, para as providências cabíveis.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 16 de agosto de 2016.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL, DANILO FRAN-ÇA FALCÃO PEDROSA, DESPACHOU NO DIA 10/08/2016 O(S) SEGUINTES PROCESSO(S):

PROCESSO N°: 1204-003122/2016INTERESSADO: PROCURADORIA JUDICIALASSUNTO: RAZÕES DE NÃO RECORRER

DESPACHO PGE/PJ-CD-P nº 0034/2016

Acolho o pronunciamento do Procurador de Estado Fernando Carlos Antônio de Souza França, por intermédio do Despacho PGE/PJ-P nº 079/2016, que indicou ser desaconselhável a interposição de recurso de Agravo de Petição nos autos Execu-ção Trabalhista de nº 0025100-74.2009.5.19.0005, em razão da aplicação analógica e coerente do entendimento já firmado por esta Coordenação através do Despacho PGE/PJ/CD nº 856/2016, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 1472/2016, no sentido de dispensar a interposição de Recurso Ordinário/Extraordinário quando a reclamada principal for a CARHP e a tese do Estado de Alagoas for unicamente a sua ausência de responsabilidade por dívidas da sociedade de economia mista.Dê-se ciência ao Procurador responsável.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL, 16 de AGOSTO de 2016.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVAResponsável pela Resenha

. . .

Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONVOCAÇÃO N.º 004/2016-SEADES/AL

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES/AL, através da Superintendência Administrativa, torna público que está recebendo cotações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 13020.000677/2016. Objeto: A contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na aquisição e fornecimento de sopas, para atender as necessidades desta SEADES/AL.Informações: publicação por incorreção para sanar pendências encontradas no Projeto Básico. Onde o mesmo se encontra disponibilizado na Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional - SEADES/AL. Para esclarecimentos adicionais, dúvidas, poderão ser obtidas informes na Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN, na sede da SEADES/AL, na Rua Comendador Calaça n.º 1399, Poço, Maceió/AL, ou pelo telefone (82) 3315.1030/2890. Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias corridos da data desta publicação.

Maceió/AL., 15 de agosto de 2016.

José Marconi FreireSecretário Executivo da Gestão Interna

Protocolo 257411

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Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS CAN-DIDATOS ESCRITO AO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE ALAGOAS, ANO 2016, CONFORME LEI 6.513, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 E SUA ALTERAÇÃO – LEI 7.172, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

No dia dezenove de julho de 2016, às 09h., reuniu-se na sala da Superintendência de Identidade e Diversidade Cultural, na sede da Secretaria de Estado da Cultura, situada na Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Maceió/AL, a Comissão Especial para avaliação e seleção dos candidatos inscritos no processo de seleção do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas – RPV, referente ao exercício de 2016. Fizeram parte da Comissão Especial: Gustavo Bahia Quintella (Médico e pesquisador do Folclore Alagoano); Diógenes Tenório de Albuquerque (Advogado, escritor, membro do IHGAL e da Academia Alagoana de Letras); Ivan Barsand de Leucas (Pesquisador da Cultura Popular e produtor do programa da Rádio Edu-cativa “Balançando o Ganzá); Josefina Maria Medeiros de Novaes (Membro da Associação dos Folguedos Populares de Alagoas – ASFOPAL) e Cleonilson Alves da Silva (Especialista em Gestão Cultural) substituindo Ivone dos Santos (Jorna-lista, Professora de História e Poetisa) por motivo de saúde, conforme portaria nº061/2016, publicada no DOE – Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2016. A Comissão Especial para seleção dos candidatos ao Registro do Patrimônio Vivo iniciou os trabalhos de análise das documentações dos inscritos, utilizando os se-guintes critérios para avaliação, conforme determina o edital, com a respectiva pontuação, comum a todos os segmentos contemplados neste edital: Sustentabi-lidade Cultural - manifestações em processo de extinção, até 10 pontos; Currículo do participante, até 40 pontos; Reconhecimento na sua comunidade e por outros segmentos como transmissor e fomentador desse saber, até 40 pontos; Cultura dos povos tradicionais (indígenas e ou/quilombolas), até 10 pontos.Diante desses critérios foi selecionado o novo membro do RPV 2016. A escolha deu-se de forma aberta e dentre os candidatos inscritos, um (01) foi escolhido para homologação do Conselho Estadual de Cultura.Declarado o voto dos membros presentes, por unanimidade, foi escolhido, com 90 (noventa) pontos o seguinte candidato:

Nome: Maria Severiano dos SantosAtividade: Renda de Bilro

Desta forma, deu-se por encerrada a reunião da Comissão Especial para seleção ao Registro do Patrimônio Vivo/RPV, 2016.

Maceió, 19 de julho de 2016.

Gustavo Bahia Quintella

Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior

Ivan Barsand de Leucas

Josefina Maria Medeiros de Novaes

Cleonilson Alves da Silva

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº 1064/SERIS/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Memo nº 144/2016/CHSP/CEUP/SERISArt. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA, Matrícula nº 53.287-8; RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 53.159-6; e CYBELLE ROCHA LOUREIRO, matrícula nº 51.082-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados




no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 26 de julho de 2016.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Ten. Cel. QOC PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

* Reproduzida por Incorreção


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no OFI.0012.000278-5/2016/JF/ALArt. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA, Matrícula nº 53.287-8; RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 53.159-6; e CYBELLE ROCHA LOUREIRO, matrícula nº 51.082-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.



* Reproduzida por Incorreção.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 158 da mesma lei, RESOLVE: Art. 1º Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Oficio nº 763/2016 � 16ª VEPArt. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA, Matrícula nº 53.287-8; RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 53.159-6; e CYBELLE ROCHA LOUREIRO, matrícula nº 51.082-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.





O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, bem como nas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 145 da Lei Estadual nº 5.247 de 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da mesma lei, RESOLVE:

Art. 1º Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e constituir comissão com a finalidade de apurar irregularidades Administrativas, autoria e materialidade constantes no Memorando nº 0232-16-CH/PMBCO/SAP. Art. 2º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Lei, por Comissão composta pelos seguintes servidores: PAULA CRISTINE CAVALCANTE MOURA, Matrícula nº 53.287-8; RÚBIA NATASHA DO NASCIMENTO LIRA, matrícula nº 53.159-6; e CYBELLE ROCHA LOUREIRO, matrícula nº 51.082-3, respectivamente, presidente e membros, todos estáveis e em exercício na Corregedoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. Art. 3º É garantido ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em, Maceió 11 de agosto de 2016.



RESULTADO DA LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO SERIS N.º 008/2016

PROCESSO Nº 2101-526/2014A Comissão Permanente de Licitação - CPL/SERIS torna pública para conhecimento dos interessados que no dia 15/08/2016 foi DESERTO o Pregão Eletrônico SERIS nº 008/2016. Objeto: aquisição de material médico (banheira e tesoura) para atender ao Convênio mj/nº 123/2012 - SINCONV nº 775019/2012, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. Pregoeiro – Fabiano Reis da Cunha Pinto. Maceió, 16 de agosto de 2016.

Fabiano Reis da Cunha Pinto Chefe de Procedimentos licitatórios

Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SERIS n.º 012/2016.Processo n.º 2101-928/2013Tipo: Menor preço por item.Objeto: Aquisição material permanente - para atender ao Convênio nº 018/2012 (SICONV nº 771383/2012), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 31 de agosto de 2016, às 9hs (horário Brasília/DF).Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2021Disponibilidade: Endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sgap.al.gov.brLicitação n.º: 642035

Fabiano Reis da Cunha PintoPregoeiro

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº 8.892/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015 e conforme Processo Administrativo nº 1800.007709/2016, eConsiderando o inciso VI do art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, que determina a gestão democrática no ensino público, na forma da lei; como também o inciso II do Art. 200 da Constituição do Estado de Alagoas, que garante a participação da comunidade escolar no planejamento das atividades administrativas e pedagógicas das escolas públicas;Considerando a necessidade de garantir padrão de qualidade no ensino público, exigido pelo inciso VII do art.206 da Constituição da República Federativa do Brasil;Considerando a Lei nº 13.005/2014, Plano Nacional de Educação 2015 -2025 que traz como meta nº19: “assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto”. Considerando a Lei nº 6.661 de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a




criação dos Conselhos Escolares, sob a forma de sociedade civil, nas Unidades de Educação Básica da Rede Estadual de Ensino;Considerando a Portaria/ SEDUC Nº 1.219/2016, de 1º de abril de 2016 que trata da prorrogação dos mandatos dos Conselhos Escolares até novembro de 2016;RESOLVE: Art.1ª Determinar a todas as Gerências Regionais de Ensino (GEREs) que adotem as medidas necessárias para a realização de Eleições dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual para o biênio 2016/2018, conforme Anexo Único deste Edital. Art.2º O assessoramento técnico das GEREs deve:I- orientar a imediata constituição das Comissões Eleitorais, com a participação de representantes dos segmentos de professor, de funcionários, de pais e de alunos, para a elaboração dos editais eleitorais;II- garantir o registro de candidaturas para todos os segmentos da comunidade da escolar para concorrer à eleição de Conselheiro Escolar, e a realização de campanhas nas respectivas Unidades de Ensino;III- monitorar a publicação de Editais de Convocação, no mínimo, (08)oito dias antes da votação;IV- acompanhar após a eleição, a formação da Diretoria, registrando em ata a reunião que deverá ser presidida pelo conselheiro eleito mais idade;V- fiscalizar as eleições, em todos os segmentos e para todos os cargos em disputa;VI- garantir o voto a todos os estudantes regularmente matriculados e com frequência regular nas Unidades de Ensino, com idade igual ou maior a 16 anos em qualquer ano/série, bem como a seus pais /responsáveis, professores e funcionários;VII- orientar a elaboração de atas com os resultados, para o devido registro em cartório;VIII- orientar no preenchimento dos dados, na ata, para registro em cartório, de acordo com documentos originais (RG, CPF e comprovante de residência atualizado) dos conselheiros eleitos, anexando à ata, cópias legíveis dos mesmos.Art. 3º Todo o trabalho relativo às eleições dos Conselhos Escolares será coordenado pela Gerência de Desenvolvimento de Gestão das Unidades de Ensino, da Superintendência da Rede Estadual de Ensino, através das Gerências Regionais de Educação- GEREs, que tomarão as providências necessárias para articular a estrutura necessária ao cumprimento desta Portaria.Art. 4º As GEREs devem, ainda, contatar os Gestores das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual para garantir o espaço físico, mobiliário e demais procedimentos necessários à realização das eleições.Art.5º As unidade de ensino que se encontram impossibilitadas, por motivo de recesso ou férias escolares, de realizar eleições na data indicada no Art.1º devem se preparar para efetuar o pleito, no máximo, 15 (quinze) dias após a volta às aulas.Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió - AL 12 de agosto de 2016.

LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICOAÇÕES DATAS RESPONSÁVEIS

Publicação da Portaria de Prorrogação do Mandato dos Conselhos Escolares – Nº 1.219/2016.

01 de abril SEDUC

Sensibilização/ Mobilização 25/07 a 31/08 SEDUC/ GERE’S

Formação das Comissões Eleitorais Escolares

01/09 a 07/09 GERE’S/Unidades de Ensino

Formação das Comissões Intermediárias

01/09 a 07/09 GERE’S

Formação da Comissão Central

01/09 a 07/09 SEDUC

Fixar o edital de convocação 08/09 Comissão Eleitoral Escolar

Assembleia por segmentos para pré-inscrição dos candidatos

19/09 Comissão Eleitoral Escolar

Inscrever os candidatos 19 a 23 de setembro Comissão Eleitoral Escolar

Homologar as candidaturas 26 e 27 de setembro Comissão Eleitoral Escolar

Campanha dos candidatos 27/09 a 19/10 Comissão Eleitoral Escolar

Eleição – 2ª,5ª e 9ª GERE 21/10 Seduc/ Gere’s e Unidades de Ensino

Eleição – 3ª e 4ª GERE 24/10 Seduc/ Gere’s e Unidades de Ensino

Eleição – 6ª,8ª e 11ª GERE 25/10 Seduc/ Gere’s e Unidades de Ensino

Eleição – , 7ª e 12ª GERE 26/10 Seduc/ Gere’s e Unidades de Ensino

Eleição – 1ª, 10ª e 13ª GERE 27/10 Seduc/ Gere’s e Unidades de Ensino

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 16 DE AGOSTO DE 2016.

SEBASTIÃO VANDERLEI DE ARAUJOResponsável pela Resenha

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Secretaria de Estado da Fazenda

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 4105-001000/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº 4105-001000/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Idem.

GSEF, em Maceió, 16 de agosto de 2016Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 258101

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1101-002545/2016 - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - À Gerência de Valorização de Pessoas.PROC. Nº 1204-003198/2016 - PROCURADORIA JUDICIAL / PGE - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº 1500-021100/2016 - ASSOCIAÇÃO DO COMERCIO ATACADISTA DO ESTADO DE ALAGOAS - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº 1500-025075/2016 - ELIENE BATISTA LIMA - À Gerência Valorização de Pessoas.PROC. Nº 1500-025187/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - À Superintendência do Tesouro Estadual.

GSEF, em Maceió, 16 de agosto de 2016Publique-se.


Protocolo 258104

O SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO:PROC. Nº. 1500-007208/2016 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

GSEF, em Maceió, 16 de agosto de 2016.Publique-se.


Protocolo 258107




A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-023351/2016 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado.PROC. Nº. 1500-023362/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-023352/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-023355/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-024055/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-024066/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-024060/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-023353/2016 - BANCO DO BRASIL SA - Idem.PROC. Nº. 1500-025101/2016 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL - À Superintendência do Tesouro Estadual - STE.PROC. Nº. 1500-025197/2016 - SERVIÇO DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem.PROC. Nº. 1500-024769/2016 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - Idem.PROC. Nº. 1700-004273/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ - Idem.PROC. Nº. 1700-005100/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP - Idem.PROC. Nº. 1700-005071/2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - UNEAL - Idem.PROC. 1500-025013/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS - Idem.PROC. Nº 1500-025199/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - Idem.PROC. Nº 1700-005166/2016 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE - À Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag.PROC. Nº 1500-025201/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - À Superintendência do Tesouro Estadual - STE.PROC. Nº 1500-025202/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES - Idem.PROC. Nº 1500-025206/2016 - INSTITUTOS DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - ITERAL - Idem.PROC. Nº 1500-025066/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP - Idem.

GSEF, em Maceió, 16 de agosto de 2016.Publique-se.


Protocolo 258110

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEMENTA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em confor-midade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:

PROC. Nº: 1500-023449/2016INTERESSADO: BANCO ITAÚ S.ACNPJ: 60.701.190.0001-04

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 16 de agosto de 2016.

CAMILLA DE OMENA MONTEIRO CAVALCANTIAssessora Técnica – SRE


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALEMENTA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em confor-midade com o artigo 64 da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou o pedido de restituição de indébito tributário abaixo relacionado:

PROC. Nº: 1500-036251/2013INTERESSADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.ACNPJ: 33.453.598.0139-69

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 16 de agosto de 2016.

CAMILLA DE OMENA MONTEIRO CAVALCANTIAssessora Técnica – SRE

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

REGIME ESPECIAL SRE Nº 049/2016 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: art.12, inciso I; artigo 13, inciso VI, do Decreto 3.005/2005.PROCESSO SF Nº: 1500-007156/2016CONTRIBUINTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELICNPJ: 02.895.945/0001-44 CACEAL: 24098759-4

ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano, CNAE: 4644301.ENDEREÇO: : R. ROBERTO SIMONSEN, Nº 412, CEP 57052675, BAIRRO GRUTA DE LOURDES, MACEIÓ/AL.NATUREZA DO PEDIDO:( ) Concessão Inicial ( ) Prorrogação ( ) Alteração (X) CancelamentoCláusula primeira. Fica cancelado o Regime Especial SRE nº 61/2006, alterado pelo 29/2010, publicado no DOE em 15/06/2010, da empresa acima qualificada, para utilização da Sistemática Diferenciada de Tributação de ICMS aplicada aos con-tribuintes atacadistas de drogas e medicamentos, e de material médico-hospita-lar, prevista no Decreto nº 3.005, de 14 de dezembro de 2005.Cláusula segunda. O presente Regime Especial:I-Entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;II-Produzirá efeitos retroativos ao período 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 13º, §2º, inciso II, visto que a exclusão ocorrerá no primeiro dia do mês seguinte a ocorrência das situações que deram causa à exclusão;III-Terá cópias de igual teor com a seguinte destinação:a-Superintendência da Receita Estadual; eb-Contribuinte.

Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 12 de agosto de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 63/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º, credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO07.136.774 A Q ABREU & CIA LTDA - EPP 1500-025078/201642.274.696 ADIDAS DO BRASIL LTDA 1500-024853/201622.342.250 ALMEIDA & NEVES LTDA – ME 1500-025069/201675.315.333 ATACADÃO S/A 1500-023862/2016

10.505.854 DEMERVAL PIOL JUNIOR HORTI-FRUTIGRANJEIROS – ME 1500-025051/2016




23.716.927 J F DOS SANTOS CONSTRUÇÕES – EPP 1500-024085/2016

24.309.030 L.A. DE CARVALHO CONCEIÇÃO – ME 1500-024789/2016

24.683.314 LUIZ RAMALHO DE CASTRO NETO – ME 1500-024978/2016

00.278.252 SERVIBRAS COMÉRCIO E SERVI-ÇOS TÉCNICOS LTDA – EPP 1500-024094/2016

Gerência de Cadastro, Maceió, 16 de Agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERENCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 462/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do Processo 1500-012952/2015.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhe-cimento que de acordo com o disposto no parágrafo único do Art. 79 do Dec. 36.953/96, fica cancelada “ex-offício” a autorização de uso para fins fiscais do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, ECF-IF, da empresa abaixo relacionada.

RAZÃO SOCIAL: ESPECIARYA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CACEAL: 24094852-1Marca: Epson Modelo: TM-T88 FB IINº Fabricação: EP06092000000001531Denominado: ECF 40

Maceió, 16 de agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 463/2016

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme consta nos Memorandos da Gerência de Mercadoria em Trânsito.

Considerando que os contribuintes não exercem atividade nos endereços indicados no cadastro, conforme diligência efetuada. RESOLVE:

Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizarem seus respectivos endereços no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTAS” suas inscrições no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 24, incisos I do Decreto 3.481/2006, combinado com o Art. 49, Inciso I da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

MEMO GMT Nº: 363/2016PROCESSO Nº: 1500-025119/2016CACEAL: 244.82053-8RAZÃO SOCIAL: JOSE C DOS SANTOS- ME

MEMO GMT Nº: 368/2016PROCESSO Nº: 1500-025117/2016CACEAL: 244.41222-7RAZÃO SOCIAL: IVIA CAROLINE ALVES DA SILVA- ME

MEMO GMT Nº: 369/2016PROCESSO Nº: 1500-025115/2016CACEAL: 244.36035-9RAZÃO SOCIAL: ELANE VIVIANE DA SILVA 08293995505

MEMO GMT Nº: 370/2016PROCESSO Nº: 1500-025114/2016CACEAL: 242.64591-7RAZÃO SOCIAL: INFLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP

MEMO GMT Nº: 371/2016PROCESSO Nº: 1500-025183/2016CACEAL: 241.05165-7RAZÃO SOCIAL: NORDESTE COMERCIO, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA- ME

MEMO GMT Nº: 372/2016PROCESSO Nº: 1500-025118/2016CACEAL: 244.10460-3RAZÃO SOCIAL: LH PINHEIRO- ME

Maceió, 16 de Agosto de 2016

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação – GERARChefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF

EDITAL – 7ª CRAF Nº 034/2016

O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos artigos 127-L; 127-F, inciso I e parágrafo único e artigo 127–G do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus representantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 078/2016, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discriminado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publicação, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: ALEX SANDRA DE MACENA SILVA-MECACEAL: 24231558-5CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017872PARCELAMENTO Nº: 65173PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017751/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:009042644-40/ALEX SANDRA DE MACENA SILVA

RAZÃO SOCIAL: ALEX SANDRA DE MACENA SILVA- MECACEAL: 24231558-5CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1016726PARCELAMENTO Nº: 61379PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-002724/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:009042644-40/ALEX SANDRA DE MACENA SILVA

RAZÃO SOCIAL: ALEX SANDRA DE MACENA SILVA - MECACEAL: 24411938-4CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017874PARCELAMENTO Nº: 65174PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-017746/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:009042644-40/ALEX SANDRA DE MACENA SILVA

RAZÃO SOCIAL: AR PURO ESPORTE COMERCIO LTDA - EPPCACEAL: 24295869-9CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1025431PARCELAMENTO Nº: 77017PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-002421/2016CPF / NOME DOS SÓCIOS:073764664-01/ANTONIO JOSE LIMA DE ALMEIDA JUNIOR048108024-42-/RAFAEL CELESTINO MIRANDA




RAZÃO SOCIAL: J.P. DOS SANTOS PAPELARIA E VARIEDADES-MECACEAL: 24266466-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1025400PARCELAMENTO Nº: 76773PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-001761/2016CPF / NOME DOS SÓCIOS:025888914-46/JOSE PEDRO DOS SANTOS

RAZÃO SOCIAL: J. P. DOS SANTOS PAPELARIA E VARIEDADES - MECACEAL: 24266466-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1025353PARCELAMENTO Nº: 75880PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-000369/2016CPF / NOME DOS SÓCIOS:025888914-46/JOSE PEDRO DOS SANTOS

7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 16 de agosto de 2016.

Jaime Roberto CamposChefe Regional

Secretaria de Estado da FazendaSuperintendência da Receita Estadual

Gerência de Articulação – GERARChefia Regional de Arapiraca – 7ª CRAF

EDITAL – 7ª CRAF Nº 035/2016

O CHEFE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA DA 7ª CRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no disposto nos ar-tigos 127-L; do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245/1991, e artigo 8, incisos I e II e parágrafo único, incisos I e II, alínea “a” do Decreto nº 43.935/2015 convoca as empresas abaixo relacionadas, através de seus represen-tantes legais, conforme memorando 7ª CRAF nº. 079/2016, para procederem ao recolhimento do saldo remanescente do parcelamento referente ao débito discrimi-nado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta publica-ção, sob pena de terem o débito inscrito na Divida Ativa. RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO PERUCABA LTDA - MECACEAL: 24290768-7CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014728PARCELAMENTO Nº: 79422PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-043712/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:068832444-41/ALANY CAVALCANTE DO NASCIMENTO473150468-60/JOSE LEONARDO DOS SANTOS SILVA

RAZÃO SOCIAL: DANIELLE LAYANE DOS SANTOS 06232808410 - MECACEAL: 24245696-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1017348PARCELAMENTO Nº: 81437PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044308/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:062328084-10/DANIELLE LAYANE DOS SANTOS

RAZÃO SOCIAL: ELETRORADIO GOMES LTDA CACEAL: 24074878-6CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1014450PARCELAMENTO Nº: 79740PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042290/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:448588334-53/MARCONE BARBOSA DA SILVA241252884-53/JOSEFA DA SILVA BARBOSA449644474-72/JOSE GOMES BARBOSA FILHO861281594-00/ALINE BARBOSA DA SILVA591222694-87/ANA LUCIA BARBOSA DA FONSECA861283024-91/FABIO BARBOSA DA SILVA448588414-72/MARIA BARBOSA PEREIRA DA SILVA591222934-34/VALTER BARBOSA DA SILVA




RAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE MASSAS G L LTDA ME - MECACEAL: 24600531-9CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1012621PARCELAMENTO Nº: 80134PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-042518/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:020686164-83/GILMARA VALERIANO DE FARIAS077114534-93/LUIZ PEDRO CAVALCANTE SILVA

RAZÃO SOCIAL: IVANICE FRANCISCA LIMA FERREIRA - MECACEAL: 24215462-0CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1020812PARCELAMENTO Nº: 79696PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041698/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:027113354-61/IVANICE FRANCISCA LIMA FERREIRA

RAZÃO SOCIAL: JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO CONFECCOES - MECACEAL: 24292577-4CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1021399PARCELAMENTO Nº: 79708PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-041997/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:027523344-86/JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO




RAZÃO SOCIAL: NAELSON DA SILVA ALBUQUERQUE MERCEARIA CACEAL: 24600459-2CONFISSÃO DE DEBITO Nº. 1021481PARCELAMENTO Nº: 81997PROCESSO DE PARCELAMENTO SF: 1500-044512/2015CPF / NOME DOS SÓCIOS:502259874-49/NAELSON DA SILVA ALBUQUERQUE

7ª CRAF – Chefia Regional de Administração Fazendária de Arapiraca, em 16 de agosto de 2016.

Jaime Roberto CamposChefe Regional


GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE AL-VES DE ARAÚJO SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei 6.771/2006, homologou no dia 08 de julho de 2016, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82, a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:

PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO

1500-015252/2004 24098186SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A 10408

Maceió ,16 de agosto de 2016.

Gelba Carvalho Melo MaiaResponsável pela resenha




PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO1500-038701/2012 24214601 ARMANDO LIMA - ME 1008509

1500-034465/2014 24105764

ATLANTICA CONSTRUCOES, LOCACOES E COMERCIO LTDA 1014509

1500-034755/2014 24073091BRASERVICE COMERCIO E SERVICOS ALAGOANO LTD 1014534

1500-034569/2014 24279081CAMILLA C ALVES MODA FEMININA - ME 1014542

1500-000474/2015 24211884CARNEIRO & SANTOS LTDA ME 1016679

1500-039617/2012 24246355CELESTINO GUIMARAES CHAGAS - ME 1008727

1500-039547/2012 24246355CELESTINO GUIMARAES CHAGAS - ME 1008714

1500-037301/2012 24223389COMERCIAL DE FRUTAS SERGIPANA LTDA - ME 1007886

1500-030078/2012 24847002COMERCIAL DE PECAS PENE-DO LTDA - ME 1007188

1500-023440/2013 24207865CORPHUS COMERCIO LTDA - ME 1010214

1500-035008/2014 24218504DONA CALCADOS ACESSO-RIOS LTDA - ME 1014548

1500-034717/2014 24257281 G. DA S. RAMOS - EPP 10145431500-021570/2011 24837317 H. F. DE SANTANA 994183

1500-034815/2014 24208169IDEIA EDITORA GRAFICA E EMBALAGENS LTDA - EPP 1014530

1500-039529/2012 24240389JACQUELINE TAVARES SAN-TOS LIMEIRA - ME 1008750

1500-039448/2012 24215179JOAO PAULO PORFIRIO SIL-VA - ME 1008696

1500-035025/2014 24408071KELLY FORNACIARI MAR-TINS RIBEIRO 04985198480 1014549

1500-040706/2014 24222234 L. K. ALVES LEITE - ME 10159741500-047841/2014 24222234 L. K. ALVES LEITE - ME 1016526

1500-034863/2014 24210917M. L. PIMENTA DA CUNHA - EPP 1014535

1500-039295/2012 24244965MARCELO LINS PEREIRA - ME 1008686

1500-039303/2012 24244965MARCELO LINS PEREIRA - ME 1008683

1500-039379/2012 24833937MARIA ANTONIA FLORENCIO - ME 1008667

1500-039556/2012 24846356MARIA DO CARMO COSMO DA SILVA - ME 1008710

1500-039559/2012 24846356MARIA DO CARMO COSMO DA SILVA - ME 1008711

1500-040910/2014 24101029MERCADAO DAS MIUDEZAS E PAPELARIA LTDA 1015853

1500-026263/2011 24601081MERCANTIL DE MOVEIS LTDA 995271

1500-035944/2011 24829118 MOACIR RAMOS - ME 997799

1500-034501/2014 24260375MVC COMPONENTES PLASTI-COS LTDA 1014510

1500-038606/2012 24803474PAULO FERNANDO DA SILVA - ME 1008358

1500-037750/2012 24854208R A OLIVEIRA MERCADINHO - EPP 1008448

1500-036121/2014 24080109R M MODAS E CONFECCOES LTDA - EPP 1014636

1500-000607/2015 24265435RICARDO LUIZ DOS SANTOS COELHO - EPP 1016722

1500-038668/2012 24840930 RITA MARIA MOREIRA - ME 1008381

1500-040841/2014 24601064ROSA DE SARON IND E COM LTDA - EPP 1016237

1500-040870/2014 24843909ROZANGELA MARIA DIAS DE SOUZA - ME 1015975

1500-044343/2011 24853632 S M LIMA MAIA 1004457

1500-034763/2014 24244335SILVIA VIEIRA DA SILVA 66268419472 1014527

1500-002087/2015 24836286

SISTEMA COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME 1016789

1500-000476/2015 24263020 T C S CARNEIRO - ME 1016680

1500-039425/2012 24213176VANDO DE OLIVEIRA FERREI-RA MOVEIS - ME 1008699






PROCESSO SF CACEAL INTERESSADO DÉBITO

1500-039648/2012 24829825AILTON LEMOS DA SILVA - ME 1008744

1500-038167/2012 24854327ANTONIO BARBOSA NU-NES MINIMERCADO - ME 1008112




1500-038459/2012 24095994CERAMICA AGUA DOCE LTDA 1008324

1500-038373/2012 24229839CLECIA CRUZ DE MELO - ME 1008311

1500-037296/2012 24223389COMERCIAL DE FRUTAS SERGIPANA LTDA - ME 1007882

1500-011756/2012 24213154 CONFRIO CD LTDA 7006125001

1500-039761/2012 24849069DEBORA LETICIA SEVERO E SILVA - ME 1008810

1500-038393/2012 24851731

DYEGO VICTOR DE BAR-ROS CANUTO PINHEIRO - ME 1008315

1500-017939/2012 24837457EDILSON CORREIA DE CARVALHO-ME 7006108003

1500-036299/2011 24846692ELAINE SANTOS DA RO-CHA - ME 1007742

1500-036301/2011 24846692ELAINE SANTOS DA RO-CHA - ME 1007737

1500-038433/2012 24840874ERONILDO CORREIA CA-BRAL - ME 1008293

1500-038489/2012 24213470F A DE SOUZA FREIRE CON-FECCOES - ME 1008366

1500-038535/2012 24810597FERNANDO BARBOSA DA SILVA - ME 1008527

1500-038456/2012 24106332IMPERIAL-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 1008335

1500-039758/2012 24218954J C AVELINO E CIA LTDA - EPP 1008812

1500-038502/2012 24106706J. F. CAVALCANTE PANIFI-CACAO - ME 1008374

1500-038380/2012 24848845J. L. DE MELO CAVALCAN-TE - ME 1008287

1500-038111/2012 24251230JAKELINE DOS S BRITO - ME 1008239

1500-038057/2012 24084917JOSE ALOISIO DE JESUS - ME 1008095

1500-037032/2012 24832119JOSE REIS DE SANTANA - ME 1007822

1500-038672/2012 24097735L. C. G. B. DE OLIVEIRA - ME 1008516

1500-038744/2012 24214922L. S. FELIX MADEIREIRA - ME 1008400

1500-038532/2012 24074459LAVA AJATO UNIVERSAL LTDA - ME 1008526

1500-011946/2009 24105729LEITE & FEITOSA LTDA - ME 9965246002

1500-039544/2012 24243990 M SAMPAIO PASSOS 1008717

1500-036970/2012 24214762M.B. DILL CONSTRUCOES - ME 1007835

1500-037626/2012 24845190M.S. DA ROCHA GRAFICA - ME 1007985

1500-036170/2012 24853762MANILTON HONORATO SANTOS - ME 1007642

1500-038175/2012 24832546MANOEL BARBOSA DA SILVA MERCEARIA - ME 1008115

1500-038075/2012 24834259MARIA CELIA RODRIGUES DE SANTANA SOUZA - ME 1008083

1500-038223/2012 24836839MARIA DE FATIMA SILVA- COMERCIO DE ARMARINH 1008146

1500-039020/2012 24828389MARIA LUCIA OLIVEIRA CONFECCOES - ME 1008586

1500-038083/2012 24846202MARILEIDE GONZAGA DE MELO - ME 1008080

1500-038000/2012 24811962MARLENE DA SILVA CA-BRAL - ME 1008039

1500-038533/2012 24093401 MEYRE & CIA LTDA - ME 10083671500-038505/2012 24083041 N. P. LEANDRO JOIAS - ME 1008398

1500-039478/2012 24836655NILTON ALVES DE LIMA MERCEARIA - ME 1008834

1500-039750/2012 24212571R S DE FARIAS LANCHONE-TE - ME 1008816

1500-038863/2012 24838417 R. D. QUIRINO - ME 1008452

1500-038483/2012 24851812RONIVALDO OLIVEIRA DIONISIO - ME 1008310

1500-038149/2012 24105689TOPFARMA COMERCIO LTDA - ME 1008246

1500-038072/2012 24808564VONILDO ZEFERINO DOS SANTOS - ME 1008084



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E Nº 108/2016

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezem-bro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Instrução Normativa SEF nº 6 de 26 de fevereiro de 2008, bem como, nos termos do memorando GECAD nº 109/2016 da Gerência de Cadastro, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos constantes no Anexo único.

DATA CACEAL CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

05/08/2016 244.47711-1 25.027.683/0001-00JOAO JAIRES COSTA NETO 00800891430

1500-024106/2016

05/08/2016 244.77255-0 25.034.755/0001-38BRENO ARAUJO LOPES DA SILVA 07199665407

1500-024108/2016

08/08/2016 244.40513-1 23.184.737/0001-70JUVENCIO SANTOS VIEIRA 05393102470

1500-024327/2016

08/08/2016 244.80055-3 25.118.799/0001-46ANA SOFIA TO-JAL DE FRANCA 04813242405

1500-024355/2016

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 11 de Agosto de 2016

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISuperintendente da Receita Estadual

. .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Acumulação de Cargos – CAC, instituída pelo Decreto Estadual nº 4.013 de 21 de maio de 2008, integrante da Estrutura Básica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, resolve convocar os ser-vidores abaixo relacionados, que deverão comparecer perante a 2ª Câmara desta Comissão, no Prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimô-nio, com endereço na Rua Barão de Penedo nº 293, 1º andar – Sala de Reunião da CAC, Centro, nesta cidade, no período de 5 a 9 de setembro de 2016, das 13 às 15 horas, em única convocação, conforme Decreto Estadual nº 4.181, de 3 de setembro de 2009, com o objetivo de elucidar os fatos constantes dos respectivos PROCESSOS ADMINISTATIVOS, resultantes da constatação de possível acumu-lação ilícita de cargos, função e empregos públicos remunerados, podendo para tanto juntar documentos que entender necessários ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais.

SERVIDOR CPF PROCESSOFLÁVIA REJANE DA SILVA CAVALCANTE

894.138.814-72 1700-1490/07




JOSÉ VALDIR DA SILVA 888.813.264-34 1700.8197/2007DORALICE DE OLIVEIRA PIMENTEL 041.985.144-53 1700.2808/2016IVONISE MARIA CORDEIRO MASCARENHAS

803.357.214-00 1700.4572/2010

MARTHA MARIA SILVA DE QUEIROZ LEÃO

651.203.454-68 1700-4996/2014

EDSON FRANCISCO DA SILVA 239.860.934-00 1700-628/2005JOSÉ ACIOLY MACIEL FILHO 699.871.494-72 1700-5921/2014ALBA ATACIANE DE LIMA CARVALHO

650.815.284-04 1700-5924/2014

MARLENE VERONEZI GUEDES COSTA

119.296.408.03 1700-245/2015

JÚLIO CÉSAR NASCIMENTO BARROS 133.471.604-87 1700.3371/2016CLARICE PEREIRA SILVA SIQUEIRA VERAS

700.371.404-34 1700.4996/2014

Carlos Christian Reis TeixeiraSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

Ana Maria Jatobá Correia Ramirez Presidente em exercício da Comissão de Acumulação de Cargos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO.

PROC. 23010-001337/2016 – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – Trata-se de processo administrativo, tombado sob o nº 23010-001337/2016, iniciada por meio de Notificação Recomendatória, oriunda do Ministério Público Estadual, através da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitando providências ao Secre-tário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no sentido de realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos de provimento efetivo. Recebido os autos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídri-cos, esta informa que compete a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio-SEPLAG, o planejamento e gestão de pessoas, do patrimônio público e a prestação de serviços à sociedade, sugerindo a remessa dos autos a esta Pasta. Em atenção ao despacho de fls. 06, informo que o processo administrativo cujo objeto seja a realização de concurso público, necessita além da exposição de motivos do órgão solicitante, informações acerca da carência de pessoal, número de vagas a serem preenchidas com a simbologia dos servidores e previsão de despesa, confor-me dispõe o seu art. 1º, do Decreto nº 15.877, de 23 de setembro de 2011. Destarte, encaminhem-se os autos do processo em epígrafe à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH para instrução processual, obedecendo ao trâmite estabelecido no Decreto nº 15.877, de 23 de setembro de 2011.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔ-NIO, CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA, EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS.

PROC. 1800-004577/2012 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - (...) Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e manifes-tação jurídica.PROC. 1800-0001837/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – Idem.PROC. 1800-000781/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – Idem.PROC. 41010-012245/2015 – LINA CRISTINA WANDERLEY ALVES – (...) Ante ao exposto, retornem os autos à Universidade estadual de Ciência da Saúde de Alagoas, por competente, para proceder com a publicação do ato administrativo pelo Sistema de Eventos Funcionais e providências complementares.PROC. 41010-005354/2015 – GISETE DE OLIVEIRA CARVALHO – Idem.PROC. 41010-009863/2015 – HELENA DE MACEDO BITTENCOURT – Idem.PROC. 1800-006548/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – (...) Destarte, remetam-se os presentes autos ao Gabinete Civil para superior considera-ção do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Alagoas.PROC. 52555-001320/2014 – EDUARDO JOSÉ CALIXTO BORGES E OU-TROS - Trata-se de processo administrativo tombado sob o nº 52555-001320/2014, impulsionado por EDUARDO JOSÉ CALIXTO BORGES E OUTROS, servido-res redistribuídos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aqui-cultura para a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL,

os quais solicitam o enquadramento funcional equiparado ao quadro do plano de cargos e vencimentos da referida autarquia. Tendo em vista a manifestação do Douto Subprocurador Geral do Estado mediante Despacho SUB PGE/GAB Nº 3707/2015, às fls. 309-310, conclusivo pela aplicação da remuneração e vantagens inscritas na Lei Nº 7.418/2012 aos requerentes, com o enquadramento na Classe “D”, do cargo de Técnico Agropecuário. Ante ao exposto, defiro o pedido de enqua-dramento ora formulado, ao tempo em que autorizo a elaboração e publicação das Portarias pertinentes à efetivação do ato. Após as providências, retornem os autos à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas – ADEAL para ciência e ulteriores providências no âmbito de sua competência.

SÔNIA MARIA DA COSTAResponsável pela Resenha

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA ANA CRISTINA FA-RIAS DA CUNHA, EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. TCE/AL - 003308/2007 - LENILDA GUSMÃO DA SILVA - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 003308/2007, por meio do qual a Superintendência de Previdência, à época, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-007749/2006, re-ferente à Concessão de Pensão da Sra. Lenilda Gusmão da Silva, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-27.Em atenção ao pleito, a Sessão de Aposentadorias, Reformas e Pensões do TCE/AL no despacho de fl. 48 encaminha os autos ao Ministério Público de Contas para providências.Desse modo, o Ministério Público de Contas na manifestação de fls. 49-51 opina pelo registro do ato de pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 53 opina pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Des-ta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 54 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos documentos originais, com as cópias que constam nestes autos.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 002179/2007 - JOSEFA MORAES VALERIANO - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 002179/2007, por meio do qual a Superintendência de Previdência, à época, encaminha ao Tribunal de Con-tas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-003983/2006, referente à Concessão de Pensão da Sra. Josefa Moraes Valeriano, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-74.Em atenção ao pleito, a Sessão de Aposentadorias, Reformas e Pensões do TCE/AL no despacho de fl. 77 encaminha os autos ao Ministério Públi-co de Contas.Desse modo, o Ministério Público de Contas na manifestação de fls. 78-79 opina pelo registro do ato de pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 81 opina pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 82 encaminha os autos a esta SEPLAG para certifi-cação de conferência dos documentos originais, com as cópias que constam nestes autos.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 014377/2009 - SILVANA LEITE MORAIS Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 014377/2009, por meio do qual a Supe-rintendência de Gestão Previdenciária, à época, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-005655/2009, re-ferente à Concessão de Pensão da Sra. Silvana Leite Morais, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-31.Em atenção ao pleito, Ministério Público de Contas na manifesta-ção de fls. 41-42 opina pelo registro do Ato de Pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 44 opina pela impossi-bilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 56 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos documentos originais, com as cópias que cons-tam nestes autos.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 003338/2007 - MARIA MADALENA FREITAS - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 003338/2007, por meio do qual a Superintendência de Previdência, à época, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-009823/2005, referen-te à Concessão de Pensão da Sra. Maria Madalena Freitas, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia




às fls. 03-50.Em atenção ao pleito, a Sessão de Aposentadoria Reforma e Pensões do TCE/AL no despacho de fl. 54 encaminha os autos ao Ministério Público de Contas para Providências. Com isso, Ministério Público de Contas na manifesta-ção de fls. 55-56 opina pelo registro do Ato de Pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 58 opina pela impossi-bilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 59 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos documentos originais, com as cópias que cons-tam nestes autos.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 007907/2010 - BENEDITA JOSÉ DOS SANTOS ALVES - Tra-ta-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 007907/2010, por meio do qual a Superintendência de Gestão Previdenciária, à época, encaminha ao Tri-bunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-009058/2009, referente à Concessão de Pensão da Sra. Benedita José dos Santos Alves, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, confor-me justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-34.Em atenção ao pleito, Ministério Pú-blico de Contas na manifestação de fls. 55-56 opina pelo registro do Ato de Pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 58 opina pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 59 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos documentos originais, com as cópias que constam nestes autos.Ante o exposto, encaminhem-se os presen-tes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 003803/2008 - CLAYRIANE CORDEIRO DE SÁ BRANDÃO - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 003803/2008, por meio do qual a Superintendência de Gestão Previdenciária, à época, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-011785/2007, referente à Concessão de Pensão da Sra. Clayriane Cordeiro de Sá Brandão, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribu-nal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-27.Em atenção ao pleito, o Ministério Público de Contas na manifestação de fl. 53 opina pelo registro do Ato de Pensão. Entretanto, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 55 opina pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 56 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos docu-mentos originais, com as cópias que constam nestes autos.Ante o exposto, enca-minhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 003801/2008 - MARIA JOSÉ BARBOSA - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 003801/2008, por meio do qual a Supe-rintendência de Gestão Previdenciária, à época, encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-011790/2007, re-ferente à Concessão de Pensão da Sra. Maria José Barbosa, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-22.Em atenção ao pleito, o Ministério Público de Contas na manifestação de fl. 54 solicita que seja informada a fixação do valor dos proventos. Com isso, o Gabinete da Conselheira Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 56 opi-na pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 57 encaminha os autos a esta SEPLAG para certificação de conferência dos documentos originais, com as cópias que constam nestes autos, bem como para prestar as informações solicitadas no despacho retro.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e providências.PROC. TCE/AL - 011373/2007 - SANDRA MERCI GULFI FERNANDES - Tra-ta-se de Processo Administrativo tombado sob nº TCE/ AL 011373/2007, por meio do qual a Superintendência de Gestão Previdenciária, à época, encaminha ao Tri-bunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL cópia do processo sob nº 1700-003359/2007, referente à Concessão de Pensão da Sra. Sandra Merci Gulfi Fernan-des, para análise e emissão de acórdão a ser proferido por esse Tribunal, conforme justificativa à fl. 02 e cópia às fls. 03-25.Em atenção ao pleito, a Sessão de Apo-sentadorias, Reformas e Pensões do TCE/AL no despacho de fl. 29 encaminha os autos ao Ministério Público de Contas para providências.Desse modo, o Ministério Público de Contas na manifestação de fl. 30 solicita que seja providenciado o Ato de Concessão do Benefício de Auxílio Pensão. Com isso, o Gabinete da Conselhei-ra Maria Cleide Costa Beserra no despacho de fl. 32 opina pela impossibilidade de análise, haja vista a ausência de documentos originais.Desta forma, a Presidência do TCE/AL no despacho de fl. 33 encaminha os autos a esta SEPLAG para certifi-cação de conferência dos documentos originais, com as cópias que constam nestes autos, bem como para prestar as informações solicitadas no despacho retro.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos ao Alagoas Previdência para ciência e

providências.PROC. 1104 - 000073/2016 – MARIA DO SOCORRO DA SILVA PAIVA CA-VALCANTE - Trata-se de Processo Administrativo tombado sob o nº 1104-000073/2016, por meio do qual a Sra. Maria Socorro da Silva Paiva Cavalcante solicita cópia da sua ficha financeira e ficha funcional, para que possa adquirir junto aos órgãos desse governo uma declaração por tempo de contribuição, haja vista serem documentos necessários para apresentar na Presidência Social, em atendimento ao processo de aposentadoria, conforme fl. 02.Em atenção ao pleito, a Gerência de Análise e Instrução Processual da Folha de Pagamento desta SEPLAG informa que não tem acesso às fichas funcionais dos servidores, no entanto, acostou as fichas financeiras dos períodos de 1987 a 1989 e 1991 a 1996, sendo estes os únicos períodos disponíveis no sistema da folha de pagamento, conforme fl. 11 e documentações às fls. 12-22.Diante disso, a Superintendência Administrativa desta SEPLAG informa que foi realizada pesquisa nos arquivos existentes da extinta fundação (FIDAM) e não foi localizado nenhum registro de ficha funcional e fi-nanceira da referida servidora, conforme fl. 23.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Controladoria Geral do Estado - CGE para ciência e providências.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GENILDO JOSÉ DA SILVA, EM DATA DE 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROC. 1101 - 002805/2014 – MLT – (...) Ante o exposto, encaminhem-se os autos ao Gabinete Civil para ciência e providências.PROC. 1700 – 004936/2016 – SEPLAG/AL - Trata-se de Processo Administrati-vo tombado sob o nº 1700-004936/2016, por meio do qual a Superintendência de Atendimento ao Cidadão solicita ao Secretário desta Pasta autorização para cria-ção/confecção da sinalização e divulgação da Central de Atendimento JÁ! Centro, tendo em vista a proximidade do início das obras da Central JÁ! que ficará locali-zada no Centro da Cidade, conforme fl. 02.Em atenção ao pleito, a Assessoria de Comunicação desta SEPLAG no despacho de fls. 04-05 toma ciência acerca da solicitação e descreve algumas das peças que serão necessárias para fazer a sina-lização e divulgação da Central JÁ!.Ante o exposto, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria de Estado da Comunicação Social – SECOM para ciência e ado-ção de providências visando ao atendimento do pleito.PROC. 1700 – 005200/2016 – ALAGOAS PREVIDÊNCIA (...) Ante o expos-to, encaminhem-se os presentes autos ao Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC para ciência e providências quanto à liberação do acesso ao Sistema Integra dos colaboradores dessa Autarquia, com o objetivo de atender a solicitação em epígrafe.

ARARY CARDOSO DE PINHOResponsável pela Resenha

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD/SEPLAG.

A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pela Portaria do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, nº 495/2016, designou em 15 de agosto de 2016, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 24 de agosto de 2016, às 14h, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1700-6669/2015.

Investigada: matrícula nº 21.025-0Depoentes: Márcia Vânia Graciliano dos Santos, matrícula 14.288-3 e outros.

Proceda-se as intimações necessárias.

Maceió, 15 de agosto de 2016.

Eu, Gilmar Oliveira SilvaSecretário

Maria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada - CPAD





A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pela Portaria SEPLAG nº 4.119/2016 D.O.E de 10/05/2016 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 15 de agosto de 2016, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 25 de agosto de 2016, às 14h, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1800-10267/2014.

Investigada: matrícula nº 9.865.848-4

Depoentes: Silvana Maria da Silva, matrícula 9.866.210-4 e outros.




Maria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada – CPAD


A Presidente da Quarta Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Sra. Maria Inês Silva, constituída pela Portaria SEPLAG nº 496/2016 D.O.E de 29/02/2016 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 15 de agosto de 2016, para Audiência de Interrogatório e Produção de Provas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2016, às 09:00, na sala da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, localizada na rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1700-219/2016.

Investigada: matrícula nº 22.577-0

Depoentes: Teresinha Cristina Cavalcanti Silva, matrícula 2.214-4 e outros.




Maria Inês SilvaPresidente da Quarta Câmara Isolada – CPAD

Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEPLAG

A Presidente da Primeira Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-CPAD/SEPLAG, Ana Paula de Brito Camelo, constituída pela PORTARIA SEGESP/GS Nº 3039/2015 de 22 de maio de 2015 do Senhor Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, designou em 15 de agosto de 2016, audiência para interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2016, às 10h, na Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da SEPLAG, localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo de Sindicância Administrativa nº 1800-4067/2013 (Apensado nº 1700-3551/2016), instaurado pela Portaria SEPLAG/GS Nº 4720/2016, publicada no DOE de 25/05/2016. Servidora investigada: matrícula nº 84.775-5.Servidor depoente: Ricardo Costa Bitencourt e outros que surjam com a investigação.

Procedam-se as intimações necessárias.


Eu, Denise Celina Santos de AraújoSecretária

Ana Paula de Brito CameloPresidente da Primeira Câmara Isolada - CPAD

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA Nº 001/2016

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento na Lei Delegada nº 47, de 10 de Agosto de 2015, RESOLVE designar o servidor CARLOS ESTEVES DE VASCONCELOS, Gerente Administrativo, desta pasta, matrícula nº 484-7, CPF nº 134.188.234.91, RG nº 231.677 - SSP/AL, para atuar como Representante, no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), desta Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA, baseado na NBR ISO 9001:2008, e suas atualizações, tendo como responsabilidades: assegurar os processos necessários para a Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, e qualquer necessidade de melhoria; e assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos do cliente.Dê-se ciência,Publique-se eCumpra-se.


VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSecretário Executivo de Gestão Interna

Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos GamaProtocolo 257574

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 04/2016 - CPL/AL MACEIÓ, 15 DE AGOSTO DE 2016

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL no uso de suas atribuições conferidas através do §3º do art. 3º do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999 e de conformidade com o Decreto nº 46.984 de 05.01.2016 e o Decreto nº 49.798 de 10.08.2016, RESOLVE revogar a Portaria nº 03/2016 e designar os Senhores Marconi Henrique Cerqueira de Araújo, Fernando Antônio Dantas da Silva e Geraldo Faustino de Barros Leão, para sob a coordenação do primeiro, comporem a Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas.

Elder Damasceno LimaPRESIDENTE DA CPL/AL

Protocolo 257575

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

PRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 08/2015 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2100-361/2016

Das Partes: - Estado de Alagoas / SESPRua Zadir Índio, nº 213, Centro, Maceió / ALCNPJ: 12.200.226/0001-15- Oliveira e Nobre Ltda.Rua João Lisboa Calheiros, nº 55-D, Tabuleiro dos Martins, Maceió / ALCNPJ: 10.014.752/0001-65Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias consecutivos.Da Data: 10.08.2016Dos Signatários:Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior - CPF: 495.708.894-20Abelardo Pedro Nobre Júnior - CPF: 903.552.614-72AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.*REPRODUZIDO POR INCORREÇÃO

Protocolo 257576




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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, E A EMPRESA YRM CONTRUÇÕES LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Processo: 35032-93/2016 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, inscrita no CNPJ sob o n° 22.217.896/0001-06, situada na Rua Boa Vista, n° 453- Bairro: Centro- Maceió/AL, representado pelo Secretário do Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Engenheiro Mosart da Silva Amaral, inscrito no CPF n° 177.297.694-68, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial de 01.09.2015, e como CONTRATADA a empresa YRM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.631.516.0001-46 e estabelecida na Av. Fernandes Lima, nº 1513, sala 201, Pinheiro, Maceió - AL, representado por seu sócio, o Sr. Marcelo Daniel de Barros Melo Junior, inscrito no CPF n° 035.186.094.-08. Objeto do contrato: O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de laudos e avaliações de imóveis para desapropriação, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram em anexo aos autos.Gestora: Arquiteta Andreia Nunes Estevam, CAU: A15162-9, cargo: Superintendente Especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, matrícula n° 74-4.Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação orçamentária: Constante do orçamento da Secretaria do Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano para o exercício financeiro de 2016: Programa de Trabalho 26122000420010000; PTRES: 350001; PI 015377; Elemento de Despesa 33.90.39; Fonte de Recursos 0100000000.Data de assinatura: 16 de agosto de 2016.O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 35032-93/2016, inclusive pelos Despachos PGE-PLIC-SEINFRA nº 79/2016 e PGE-PLIC-CD nº 1.696/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato.

Protocolo 258022

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


PORTARIA/SEMARH Nº 437/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1553/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALESKA CAVALCANTE DA COSTACargo: GERENTE DE CONTROLE AMBIENTALCPF: 041.818.974-94RG: 00000000099001160736 SSP ALMatrícula: 2575N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 17/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Batalha-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Ministrar Palestra na Oficina de Capacitação do Componente Sustentabilidade Ambiental do Programa Água Doce.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230026 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

PORTARIA Nº 399/2016 – SRH/SEMARH

EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Carajás Material de Construção LTDA, CNPJ –03.656.804/0001-31. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço CCD-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado no Loteamento Santa Maria, nº194, Bairro Mata do Rolo, município de Rio Largo, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.949.941 m Norte e 190.448 m Sul, para uma vazão de explotação de 5,0 m³/h, durante um regime de bombeamento de 4 h/dia, totalizando um volume diário de 20 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Uso para Abastecimento Humano: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001 e Decreto Estadual n.º 49.419/2016. Processo n.º 23010-00401/2016, no Parecer Técnico da Gerência de Operações n.º 241/2016 e no Parecer da ASTEC/GAB n.° 372/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 05 de agosto de 2016.

_______________________________Gustavo Silva de CarvalhoSuperintendente de Recursos Hídricos


EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A, CNPJ – 08.174.089/0001-14. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço ALV-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Av. Menino Marcelo, Bairro Tabuleiro dos Martins, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.941.788 m Norte e 198.586 m Sul, para uma vazão de explotação de 20,0 m³/h, durante um regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume diário de 340 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Uso para Abastecimento Humano: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001 e Decreto Estadual n.º 49.419/2016. Processo n.º 23010-00392/2015, no Parecer Técnico da Gerência de Operações n.º 270/2016 e no Parecer da ASTEC/GAB n.° 374/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 05 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: José Nelson Siqueira Ramos, CPF – 129.516.094-34. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular profundo, denominado de poço JNS-01, com captação no Sistema Aquífero Complexo Cabrobró, localizado no Sítio Serra da Bica, s/n, Palmeira de Fora, município de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.960.267 m Norte e 757.518 m Sul, para uma vazão de explotação de 9,0 m³/h, durante um regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume diário de 144 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Outros Usos: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta




portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001 e Decreto Estadual n.º 49.419/2016. Processo n.º 23010-01263/2016, no Parecer Técnico da Gerência de Operações n.º 311/2016 e no Parecer da ASTEC/GAB n.° 370/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 05 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Condomínio Solares I, CNPJ – 24.479.099/0001-14. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) para captar água em um poço tubular raso, denominado de poço CSO-03, com captação no Sistema Aquífero Sedimentos de Praia e Aluvião, localizado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Bairro Cruz das Almas, município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (Datum WGS 84): 09°37’58,30” de latitude Sul e 35°42’57” de longitude Oeste, para uma vazão de explotação de 1,00 m³/h, durante um regime de bombeamento de 16 h/dia, totalizando um volume diário de 16,0 m3, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter o equipamento de medição de vazão e informar à SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Outros Usos: 02 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas nesta portaria. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001 e Decreto Estadual n.º 49.419/2016. Processo n.º 23010-02243/2015, no Parecer Técnico da Gerência de Operações n.º 422/2015 e no Parecer da ASTEC/GAB n.° 367/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 05 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S/A, CNPJ – 08.174.089/0001-14. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para regularização de um poço tubular profundo, denominado poço ALV-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado na Av. Menino Marcelo, Bairro Tabuleiro dos Martins, do Município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.941.788 m Norte e 198.586 m Leste, com profundidade de 108,00 m, e revestido com tubo em PVC Geomecânico no diâmetro de 06” e vazão de 20 m³/h. FINALIDADE: Uso de abastecimento humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 49.419/2016 e Portaria n° 123/2016. PROCESSO nº: 23010-00391/2015, Parecer Técnico da GERO n.° 269/2016 e Parecer ASTEC/GAB n.° 375/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 09 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Carajás Material de Construção LTDA, CNPJ – 03.656.804/0001-31. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para regularização de um poço tubular profundo, denominado poço CCD-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado

no Loteamento Santa Maria, nº194, Bairro Mata do Rolo, do Município de Rio Largo, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.949.941 m Norte e 190.448 m Leste, com profundidade de 108,00 m, e revestido com tubo em PVC Geomecânico no diâmetro de 06” e vazão de 5 m³/h. FINALIDADE: Uso de abastecimento humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 49.419/2016 e Portaria n° 123/2016. PROCESSO nº: 23010-00400/2016, Parecer Técnico da GERO n.° 240/2016 e Parecer ASTEC/GAB n.° 376/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 09 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: José Nelson Siqueira Ramos, CPF – 129.516.094-34. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para regularização de um poço tubular profundo, denominado poço JNS-01, com captação no Sistema Aquífero Barreiras, localizado no Sítio Serra da Bica, s/n, Palmeira de Fora, do Município de Palmeira dos Índios, estado de Alagoas, sob as coordenadas UTM (Datum SAD 69): 8.960.267 m Norte e 757.518 m Leste, com profundidade de 51,00 m, e revestido com tubo em PVC Geomecânico no diâmetro de 06” e vazão de 9,0 m³/h. FINALIDADE: Outros Usos. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 49.419/2016 e Portaria n° 123/2016. PROCESSO nº: 23010-01264/2016, Parecer Técnico da GERO n.° 310/2016 e Parecer ASTEC/GAB n.° 371/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 09 de agosto de 2016.



EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Alagoas. OUTORGADO: Condomínio Solares I, CNPJ – 24.479.099/0001-14. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos (Autorização de Uso) na modalidade Obra Hídrica para regularização de um poço raso profundo, denominado poço CSO-03, com captação no Sistema Aquífero Sedimentos de Praia e Aluvião, localizado na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº1205, Bairro Cruz das Almas, do Município de Maceió, estado de Alagoas, sob as coordenadas geográficas (Datum WGS 84): 09°37’58,30” de Latitude Sul e 35°42’57” de Latitude Oeste, com profundidade de 12,50 m, e revestido com tubo em PVC Geomecânico no diâmetro de 04” e vazão de 1,0 m³/h. FINALIDADE: Outros Usos. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na mesma. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Lei Delegada n.° 32/2003, Lei Delegada n.° 47/2015, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 49.419/2016 e Portaria n° 123/2016. PROCESSO nº: 23010-2233/2016, Parecer Técnico da GERO n.° 421/2015 e Parecer ASTEC/GAB n.° 368/2016.SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,em 09 de agosto de 2016.





TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico, por este Termo, a Dispensa de Licitação, para aquisição de caixas de acrílico, visando a preservação e proteção de maquetes construídas pelos alunos do Curso de Engenharia do Centro Universitário Cesmac, decorrente da parceria firmada para Semana do Meio Ambiente, em favor da empresa J V G DE MELO - ME, CNPJ 21.833.503/0001-18, no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls. 24/25, tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010.1098/2016.

Maceió, 15/08/2016.

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado

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Secretaria de Estado da SaúdeEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ATO DE REVOGAÇÃO

Revogo com fulcro no artigo 49 caput da Lei Federal n º 8.666/93, o Pregão 021/2015 - SESAU, que teve por objeto Aquisição de Formula Láctea Infantil de Partida destinado a Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP, oriundo do Processo Administrativo nº. 2000/34547/2014, conforme proposto pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, tendo em vista da recusa da empresa vencedora do Pregão em não assinar a contratação, bem como as remanescestes, conforme despachos constantes nos autos, por interesse e oportunidade contidas no processo retro mencionado.Autorizo a repetição da fase externa do mencionado Pregão, em obediência aos princípios contidos na legislação vigente, após sua revisão.

Maceió, 16 de março de 2016.

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKASecretária de Estado da Saúde

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26313 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos BORTEZOMIBE 3,5 MG – 02 FR/AMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.


GUSTAVO HENRIQUE LYRA DE HOLANDA SILVAASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E JUDICIAIS

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor NJM informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000 / 4954 / 2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: ECULIZUMAB 300 MG.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-1181.


DAVID CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZAAssessor Técnico / NJM / GABIN

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/5924/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA FENILCETONÚRICOS I 9FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE

FENILALAMINA) CRIANÇAS A PARTIR DE 1 ANO – 15 LATAS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 6923 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de BLOCOS PARA SOLICITAÇÃO DE SANGUE E COMPONENTES COM 50 FOLHAS EM 3 VIASMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/8545/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DE PARTIDA – 276 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/11494/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300 MCG/ML SOL. INJ. – 05 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12040/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300 MCG/ML SOL. INJ. – 05 UNDS.

Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




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AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12043/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300 MCG/ML SOL. INJ. – 05 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12043/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300 MCG/ML SOL. INJ. – 05 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/12045/2016;




Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos IMUNOGLOBULINA ANTI RH (D) 300 MCG/ML SOL. INJ. – 05 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 13352 /2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de RÓTULO PARA BOLSA HEMOCOMPONENTE MED. 10 x 7,0 CM Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/14282/2016;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL DE PARTIDA – 276 UNDS.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 18947 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 400MG – 60 COMP. REVESTIDO.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 25884/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CALCITRIOL 1MCG – 408 AMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.Maceió, 16 de agosto de 2016.





AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26047/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos AMBRISENTANA 5MG – 150 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26048/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos AMBRISENTANA 5MG – 30 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26308 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: BORTEZOMIBE 3,5 MG – 02 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26309 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: BORTEZOMIBE 3,5 – 02 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26310 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: BORTEZOMIBE 3,5 – 02 Fr/AmpMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26311 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: BORTEZOMIBE 3,5 – 02 FR/AMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26312 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: BORTEZOMIBE 3,5 -02 FR/AMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26319 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos BORTEZOMIBE 3,5 MG -02 FR/AMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26325 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos BORTEZOMIBE 3,5 MG -02 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26328 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos BIMATOPROSTA 0,03% + TIMOLOL 0,5% - 08 FRMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



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AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26527 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRI-HIDRATADO 20MG – 1.000 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26913 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CILOSTAZOL 100MG – 300 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 26914 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos HEEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 10 MG – 2.160 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/27221/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos MORFINA 30MG - COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 27349 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG – 1.800 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 27767 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos INDAPAMIDA SR 1,5MG – 1.800 UNDMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 28152 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos LETROZOL 2,5MG – 690 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/28213/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ITRACONAZOL 100MGMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/28500/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CITRATO DE TAMOXIFENO 20MG – 930 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.






AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29001 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CLORIDRATO DE METILFENIDATO 20MG – 720 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29002 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CLORIDRATO DE METILFENIDATO 36 MG – 720 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29003 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos CLORIDRATO DE METILFENIDATO 40 MG – 720 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29227 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos: CLORIDRATO DE PAZOPANIBE 20MG – 30 COMPRIMIDOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29927 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG – 56 COMP

Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29928 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG – 56 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 29929 /2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG – 56 COMPMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/30409/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos AMOXILINA 500MG/ML SUSPENSÃO ORALMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 31835/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HIPERCALÓRICOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.






AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 31843/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos SUPLEMENTO RICO EM ÁCIDOS GRAXOS MONO E POLINSATURADOSMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 31848/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos SUPLEMENTO INFANTIL 1-10 ANOS, XAROPE DE MILHOMaiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC informa que está recebendo cotações para os processos abaixo descritos: Processos nº 2000/ 31850/2015;Prazo para envio das propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;Objeto: Aquisição de medicamentos ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL HIPERCALÓRICO.Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 3315-3295.



AVISO DE COTAÇÃO




AVISO DE COTAÇÃO




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.0918/2016Objeto: CONFECÇÃO DE FOLDERS EÓLICOS E SOLARIMÉTRICOSPrazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]

Maceió/AL, 16 de agosto de 2016.

Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

AVISO DE COTAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.00927/2016Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTEN-ÇÃO DE ESTABILIZADORESPrazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected].


Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DE-SENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.1010/2016, resolve colocar à disposição do servidor Everson Pontes Pereira, ocupante do cargo de Supervisor de Monitoramento de APL, o veículo WV/GOL de placa QLE 3290, no dia 18.08.2016, tendo em vista o deslocamento ao município de Maragogi/AL, cujo objetivo é participar da Rodada de Negócios em parceria com CCC&VB, Arranjos Produtivos Locais e Projeto DET Território Norte.

Maceió, em 15 de agosto de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSecretária Executiva de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 041//2016

I- Processo Administrativo: 2901.041/2016II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do De-senvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário(a): SOCIEDADE BRASILEIRA DE FITOPATOLOGIA / CNPJ: 00.443.234/0001-03/ Endereço: Setor de Grandes Áreas Sul, Quadra 902, bloco B, lote 74, salas 102 e 103, Brasília/DF/ CEP: 70390-020 /Representante: Sr. Gaus Silvestre de Andrade Lima / CPF: 888.927.194-91.IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá Lins, cargo: Supe-rintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-0V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –




CCERC, para realização do evento “49º CONGRESSO BRASILEIRO DE FITO-PATOLOGIA”, ficando disponível o uso pelo Permissionário a SALA MANGABA (4 dias), PAVILHÃO TÉRRREO (6 dias), SALA TAMARINDO (3 dias), SALA SIRIGUELA (4 dias), SALA IPIOCA (4 dias), TEATRO (2 dia), COZINHA IN-DUSTRIAL (4 dias), FOYER/RECEPÇÃO (5 dias), AUDITÓRIO GRANDE (4 dias), conforme proposta n° 584/2016.VI- Data da Assinatura: 16 de agosto de 2016.VII- Valor R$: 52.010,00 (cinquenta e dois mil e dez reais).VIII- Vigência: até 02 de setembro de 2016.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Gaus Silvestre de Andrade Lima.

Gabinete do Secretário, Maceió/AL, em 16 de agosto de 2016.

HELDER GONÇALVES LIMASecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Flávia dos Reis Cleto Leal.

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é contratação emergencial de empresa para prestação dos serviço de locação de quatro cilindros de gases especiais e fornecimento de gases para o funcionamento dos três cromatógrafos do Laboratório Forense da Pericia Oficial do Estado de Alagoas, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, e exigência do art. 26, caput, do mesmo diploma legal.NOME DO CREDOR:1. C. R. OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 04.292.445/0002-24.ENDEREÇO: Via Secundária 5, Mód. 13, Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcante, Tabuleiro dos Martins, CEP: 57.081-489, Maceió/AL.VALOR GLOBAL: R$ 19.972,00 (dezenove mil novecentos e setenta e dois reais).


MANOEL MESSIAS M. MELO FILHOPerito Geral da Perícia Oficial de Alagoas

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Delegacia Geral da Policia CivilEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPARTICIPAÇÃO COTA EXCLUSIVA ME/EPP

MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 01116/2016 – 2ª ChamadaTIPO: Menor preço por itemOBJETO: Aquisição de papel A4 com marca d’água, destinados à Polícia Civil de

Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..DATA REALIZAÇÃO: 30 de agosto de 2016 às 09h00min (horário de Brasília)Disponibilidade: http://www.comprasgovernamentais.gov.brInformações: fone: 82-3315-2604 Maceió, 15 de agosto de 2016.

Patterson Gustavo Cabral da SilvaPregoeiro

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 072/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, A EMPRESA CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA AQUISICAO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO.

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53CONTRATADA: A empresa CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.656.804/0007-27 e estabelecida na Avenida Aracati, nº 50, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, CEP: 57081-250, representada pelo Sr. Alexandre Bruno de M. Alves, inscrito no CPF sob o nº 019.628.194-69.Objeto: O presente Termo de Contrato é a aquisição de Condicionador de ar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para registro de preços nº AMGESP 12.244/2015 – PLS nº 069/2015, Ata de Registro de Preços nº 190/2016, Processo Administrativo nº 4105-709/2015 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Data de Assinatura: 16 de agosto de 2016O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 487.110,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e dez reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 31de dezembro de 2016, contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2016: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829 Elemento de Despesa 449052; Fonte de Recursos 0100.Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual 6.539/2004, 5.237/1991, Decreto Estadual n.º 1.424/2003 e 4.123/2009, Processo Administrativo 20105-2964 2016, Ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços AMGESP nº PE-12.244/2015, Ata de Registro de Preços nº 190/2016 e Autorização para fornecimento nº AMGESP 193/08/2016.

Paulo CerqueiraDelegado Geral da Polícia Civil de Alagoas

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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 143/2016 – CEDEC

ESCALA DE SERVIÇO – AGOSTO/2016 O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: Tornar pública a Escala de Serviço do mês de agosto/2016 dos Condutores do Coordenador Estadual de Defesa Civil.

ESCALA DE SERVIÇO – CONDUTORES DO COORDENADOR - AGOSTO/2016 – TURNOS DE 12H




ESCALADOS T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 312º SGT BM MAT. 80651-0 JOSÉ ROBERTO X X X X X X X X

2º SGT BM MAT. 6462-9 SÉRGIO RICARDO X X X X X


MOISES PEREIRA DE MELO – MAJ QOBM/ADMCoordenador Estadual de Defesa Civil




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE ALIMENTOS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KG DE AÇÚCAR.


Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 256277


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE UTENSÍLIOS PARA REFEITÓRIO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: www.imprensaoficial.al. Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO; 01 (UM) SUGAR PARA FOGÃO; 01 (UM) MICROONDAS; 01 (UM) REFRIGERADOR FROST FREE; 01 (UM) LIQUIDIFICADOR; 10 (DEZ) CADEIRAS PLÁSTICAS; 01 (UM) ARMÁRIO DE COZINHA. - CEPAL.



Protocolo 257359


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE CONSULTA DE CRÉDITO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs




Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTA DE CRÉDITO E DADOS CADASTRAIS DE CONSUMIDORES E EMPRESAS.



Protocolo 257384

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o § 1ºda Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo administrativo 0610/2016, autorizando a contratação mediante coleta pública de preços da empresa Labate Papéis Máquinas e Suprimentos LTDA , Inscrito(a) no CNPJ: 00.225.574/0001-68, com sede na Rua Dianópolis, nº.770, Parque da Mooca, São Paulo/SP, CEP:03.126-007, que tem como objeto a aquisição de 5.000 (cinco mil) folhas de papel couchê fosco comercial 250g 66x96cm, no valor de R$ 3.424,00 (três mil, quatrocentos e vinte e quatro).


Marcos José Dantas KummerDiretor Presidente

Protocolo 257917

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)

O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas - CEP: 57052-000, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso I c/c o § 1ºda Lei Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo 0507/2016, autorizando a contratação mediante coleta pública de preços da empresa, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Inscrito(a) no CNPJ:61198164/0001-60, com sede na Av. Rio Branco nº 1486 e Rua Guaianases nº 1238, Campos Elíseos, São Paulo, CEP:01.205-001, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Seguro Patrimonial no valor de R$ 2.621,91 (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).


Marcos José Dantas KummerDiretor Presidente

Protocolo 257921

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA Nº 1459 /2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010;RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Al-buquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objeti-vo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de:Antonio Joca Lima Pimentel-Cpf-189.247.864-15,Aurelia Maria Da Silveira Silva-Cpf-644.148.094-87,Claudia Maria Barbosa Melo De Mendon-ca-Cpf-777.172.954-15,Dora Quintella Pacca Luna-Cpf-062.631.904-85,Eromir Cordeiro Moura-Cpf-007.710.154-53,Francisco Fernando De Almeida Lima-Cp-f-040.324.024-77,Geraldo Vieira Da Silva-Cpf-925.571.804-59,Isabelle Cristinne De S Cardoso-Cpf-047.888.614-45,Joao Pacheco Duarte-Cpf-282.524.228-45,-

Joel Da Rocha Lima Junior-Cpf-029.103.704-61,Jose Valdemar Dos Santos-Cp-f-008.286.094-70,Luiz Antonio Melo Dos Santos-Cpf-411.138.024-72,Miguel Messias Dos Santos -Cpf-058.683.098-71,Sebastiao Alves Cardoso-Cpf-007.312.424-91,Talma Albuquerque Dos Santos-CPF-926.781.574-15 , com FUNDA-MENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 16/08/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 15 de Agosto de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor- Presidente

Protocolo 257895

PORTARIA Nº 1460/2016-GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto nº 5879/2010;RESOLVE:Art. 1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão E Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de:Ademar Lopes-Cpf-161.291.990-15,Almir Manoel Dos Santos-Cpf-023.619.774-60,Antonio Felix Neto-Cpf-855.951.444-91,Augusto Cesar De Oliveira Jatoba-Cpf-227.314.584-53,Edinai Gomes Brandao-Cpf-018.747.434-60,Jose Alves Dos Santos-Cpf-027.635.244-00,Jose Ederaldo Messias De Franca-Cpf-210.283.034-91,Josyago De Carvalho Silva-Cpf-091.533.234-59,Maria Betania Coutinho Leite Carozo-Cpf-239.434.914-04,Maria Das Neves Accioly Teixeira-Cpf-448.886.784-72,Mario Luiz Pessoa De Lima-Cpf-642.951.178-20,Nilo Moreira Dos Santos-Cpf-157.720.554-53,Paulo Sergio Da Silva-Cpf-007.593.214-85,Sergio Roberto Da Silva-Cpf-663.291.594-91,Valdemar Cavalcante Pessoa-CPF-358.747.164-91 ,com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 19/08/2016,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 15 de Agosto de 2016.

Antônio Carlos GouveiaDiretor- Presidente

Protocolo 257897

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS DETRAN/AL

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso: 5101-8831/2014Modalidade: Pregão Eletrônico n.° 15/2016 DETRAN/ALTipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de kits para inspeção visual e captura de imagens em área de difícil acesso (equipamento de vistoria eletrônica), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Data de realização: 26 de agosto de 2016 às 10:00 horas (horário de Brasília).Informações: Fone/fax: (82)3315-2346/98833-9312Disponibilidade do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.al.gov.br.Número da Licitação no Licitacoes-e: 642192Maceió, 16 de agosto de 2016.

Hugo Nunes Moretz SohnPregoeiro

Protocolo 258017

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016- DETRAN/ALP.A. nº 5101-948/2016Nº da Licitação: 631160OBJETO: Aquisição de Rampas Pneumáticas de Alinhamento para Vistoria

LICITAÇÃO FRACASSADA


Ailton Siqueira Guedes JúniorPregoeiro - Matrícula 863.376-2

Protocolo 257696




ESTADO DE ALAGOASGABINETE CIVIL

CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS CETRAN/ALO Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 - Regimento Interno do CETRAN resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:PROCESSO: 5101-008669/2016REQUERENTE: BRUNO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUEÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-003391/2016REQUERENTE: KATIA VIVIANE RODRIGUES DA SILVAÓRGÃO: DER/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5501-009457/2016REQUERENTE: WELLINGTON DAVID DA SILVAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5515/2016REQUERENTE: DENIS BARBOSA DOS SANTOSÓRGÃO: SMTT-MACEIÓPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-008207/2016REQUERENTE: CARLOS ROBERTO MONTEIROÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-006147/2016REQUERENTE: CASSIO ALBUQUERQUE FERNANDESÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOPROCESSO: 5101-008238/2016REQUERENTE: MÁRIO LUIZ PESSOA DE LIMA JÚNIORÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5101-002597/2016REQUERENTE: CRESIO LIBERATO DA SILVAÓRGÃO: DETRAN/ALPARECER: INDEFERIDOMaceió, 05 de agosto de 2016

Antônio Tenório Cavalcante NetoPresidente do CETRAN

Protocolo 257912

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do DETRAN-AL, revestida das prerrogativas legais que lhe são conferidas, disposição no art. 17, inciso I, da Lei nº 9.503 de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no item 8.3 da Resolução 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; como também no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) prolatado(s), cabendo ainda ao recorrente, havendo interesse, apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação.PROCESSO: 5101.7128/2016RECORRENTE: LUCELIANO DOS SANTOSDECISÃO: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5101.14811/2015RECORRENTE: FRANCISCO JOÃO CARVALHO BELTRÃODECISÃO: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5101.8782/2015RECORRENTE: AURILENE PEREIRA DE LIMADECISÃO: INTEMPESTIVOPROCESSO: 5101.10605/2015RECORRENTE: CICERO GOMES DA SILVADECISÃO: CANCELAMENTOMaceió, em 15 de agosto de 2016.

Djalma Medeiros de Alarcão Ayalla NettoPresidente da 1ª JARI-DETRAN/AL

Protocolo 257902

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Alagoas Previdência

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 20105-9931/2014Interessado: Ivam Feitosa de FrançaAssunto: Ascensão de NívelRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257482

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 4799-7339/2015Interessado: José Elias Casado GonçalvesAssunto: Revisão de AposentadoriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257484

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 4799-0253/2016Interessado: Juraci Novais LimaAssunto: Revisão de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257485

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Deferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 1700-0525/2007Interessado: Maria de Lourdes dos SantosAssunto: Revisão de PensãoRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257486

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 4799-3694/2016 e ApensosInteressado: Alane Maria Francelino de Almeida SantosAssunto: Continuidade do Benefício de Pensão por MorteRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257488

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 1700-1370/2007Interessado: Eunice Lopes de OliveiraAssunto:Pagamento de RetroativosRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257494

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Extinguiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 4799-0190/2016Interessado: Maria da Luz Oliveira CavalcanteAssunto: Restituição de Imposto de RendaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257496

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 15 de agosto de 2016, o seguinte processo:Processo: 4799-4837/2015Interessado: José Maria Oliveira da SilvaAssunto: Revisão de AposentadoriaRoberto Moisés dos Santos - Diretor-Presidente

Protocolo 257497




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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49070-2932/2016EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º ARSAL 02/2016

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que a licitação para contratação de empresa especiali-zada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, por demanda, prevista para 18/08/2016 foi CANCELADO, tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Maiores informações, pelo telefone 3315-2522 (8h às 14h – horário local).


MARCELA VASCONCELOS ROCHA TEIXEIRAPREGOEIRA

RESOLUÇÃO ARSAL Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2016Altera o item 2.1.2. das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas, que estabelece procedimentos de monitoramento do indicador de qualidade Poder Calorífico Superior do Gás – PCS.O Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, com base na competência que lhe foi atribuída pela Lei Ordi-nária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, alteradas pela Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e pela Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013 e no que dispõe as Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado no Estado de Alagoas, Decreto n.º 1.224/2003 e Resolução ARSAL n.º 104, de 03 de março de 2011 , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 49070-5001/2016, e conforme decisão da Diretoria Colegiada da ARSAL, proferida em reunião aos 10 dias do mês de agosto de 2016; e AO CONSIDERAR: que é competência e atribuição da ARSAL regular, contro-lar e fiscalizar o serviço público de distribuição de gás canalizado; manter atitude de atualização contínua da sistemática de controle da qualidade do produto e do serviço regulado; e que a ARSAL pode, caso julgue oportuno estabelecer novos procedimentos, prazos ou padrões para os indicadores monitorados,RESOLVE:Art. 1º. Alterar o item 2.1.2. das Normas Gerais de Fornecimento de Gás Canali-zado no Estado de Alagoas, Decreto Nº 1.224/2003, que passará a vigorar com a seguinte redação:(...) 2.1.2. PCS – Poder Calorífico Superior do GásO PCS do gás no sistema de distribuição será monitorado e analisado diariamente nos City Gates em operação, com base em análises cromatográficas a serem rea-lizadas pela Petrobrás, objetivando estabelecer os parâmetros básicos para definir, dentre outros aspectos, o correto valor do volume de gás a ser faturado.A Concessionária deverá manter o sistema de distribuição sob supervisão, por meio de cromatógrafos em linha, implantados em pontos onde seja possível monitorar o gás natural oriundo de todos os City Gates em operação.O resultado da média diária obtida, em cada um dos cromatógrafos em linha em operação, deverá ser encaminhado mensalmente a ARSAL, por meio de planilhas específicas.Para fins de apuração solicitada pelo Usuário, pela ARSAL, e/ou casos de falha nos cromatógrafos em linha; a Concessionária deve manter disponível material de coleta e laboratório certificado para realização de análises cromatográficas.As amostras devem ser coletadas em duplicidade, e submetidas à análise em labo-ratório equipado e operado por técnico especializado.Na hipótese de falha nos cromatógrafos em linha, será coletado semanalmente uma amostra de gás natural, em usuário definido pela ARSAL. Os resultados dessas análises laboratoriais deverão ser encaminhados a ARSAL e/ou Usuário por meio de laudos técnicos. (...)Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.


Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente da ARSAL

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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

Extrato do Primeiro Termo (Aditivo de Prorrogação) ao Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício, firmado, entre o DER/AL e o estagiário Caio Nunes Amaral, estudante do Curso de Engenharia Civil/UNIT. Fundamentação Legal: Termo de Referência/CIEE-Contrato nº 299/2013 – Leis Federais nº 8.666/93, 11.788/2008. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo até 23/03/2017. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente mensal. Autorizado pelo Diretor-Presidente/DER/AL, Helder Gazzaneo Gomes.

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FAPEAL - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas

AVISO DE COTAÇÃOA Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, inscrita com o CNPJ n◦ 35.562.321/0001-64, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo abaixo descrito: PROCESSO N◦ 600301012/2016.Prazo para envio de Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de garrafa térmica, conforme condições, quantidades e exigên-cias estabelecidas no Termo de Referência que se encontra disponível no Setor de Compras e Licitação/ FAPEAL.Maiores Informações: R. Melo Moraes, 354 – Centro, CEP: 57.020.330, Maceió/AL ou através do telefone: (82) 3315-4998/ 3315-2200.


MORGANA ANDREIA MEDEIROS TENÓRIOSuperintendente Administrativo

AVISO DE COTAÇÃOA Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, inscrita com o CNPJ n◦ 35.562.321/0001-64, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo abaixo descrito: PROCESSO N◦ 600301013/2016.Prazo para envio de Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de material de gênero alimentício (café em pó), conforme con-dições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que se en-contra disponível no Setor de Compras e Licitação/ FAPEAL.Maiores Informações: R. Melo Moraes, 354 – Centro, CEP: 57.020.330, Maceió/AL ou através do telefone: (82) 3315-4998/ 3315-2200.



AVISO DE COTAÇÃOA Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, inscrita com o CNPJ n◦ 35.562.321/0001-64, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo abaixo descrito: PROCESSO N◦ 600301014/2016.Prazo para envio de Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copo descartável, mexedor de café e filtro de café), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que se encontra disponível no Setor de Compras e Licitação/ FAPEAL.Maiores Informações: R. Melo Moraes, 354 – Centro, CEP: 57.020.330, Maceió/AL ou através do telefone: (82) 3315-4998/ 3315-2200.



AVISO DE COTAÇÃOA Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, inscrita com o CNPJ n◦ 35.562.321/0001-64, representada neste ato pela Superintendência Administrativa, informa que está recebendo cotações de preços para o processo abaixo descrito: PROCESSO N◦ 600301015/2016.Prazo para envio de Propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme condições, quantidades




e exigências estabelecidas no Termo de Referência que se encontra disponível no Setor de Compras e Licitação/ FAPEAL.Maiores Informações: R. Melo Moraes, 354 – Centro, CEP: 57.020.330, Maceió/AL ou através do telefone: (82) 3315-4998/ 3315-2200.



Diante da solicitação da Gerência Executiva de Tecnologia da Informação da FAPEAL, baseado no Parecer nº 03/2014, visto a essencialidade do serviço prestado, AUTORIZO o pagamento da despesa na forma indenizatória, conforme disposto no § único do artigo 59, da Lei nº 8666/93, diante das justificativas apresentadas nos processos administrativos nº 60030-773/2016, 60030-1115/2016, pelos serviços prestados pela empresa BRASCOPY – RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA, 99512700425, CNPJ: 14.857.469/0001-56, relativo ao mês de junho de 2016 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e relativo ao mês de julho de 2016 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), respectivamente, referente ao serviço de locação de 02 (duas) máquinas copiadoras, com franquia de 10.000 cópias/impressões, e, em tempo, ratifico a dispensa de licitação ora estampada nestes autos, conforme artigo 24, inciso II da Lei 8666/93. Segue os autos a Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da FAPEAL. Maceió, 16 de agosto de 2016.

FÁBIO GUEDES GOMESDiretor Presidente da FAPEAL

Diante da solicitação da Gerência da FAPEAL, AUTORIZO o pagamento da despesa na forma indenizatória, conforme disposto do § único do artigo 59, da Lei nº 8666/93, diante das justificativas apresentadas no processo administrativo nº 60030/160/2016, em favor da empresa PROPAGTUR VIAGENS TURISMO, referente as despesas realizadas com as emissões de passagens aéreas para os funcionários desta Fundação e demais servidores do Estado de Alagoas, durante o período de 14/12/2016 a 23/02/2016, no valor de R$ 3.374,71 (Três mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), e em tempo, ratifico a dispensa de licitação ora estampada nestes autos, conforme artigo 24, inciso II da Lei 8666/93. Segue os autos a Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da FAPEAL. Maceió, 15 de Agosto de 2016.

FÁBIO GUEDES GOMESDiretor Presidente da FAPEAL

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IMA/AL - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 09/2016

O Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 7º do Decreto Nº 38.367 de 10 de maio de 2000 e ainda com base no Art. 3º do Decreto Nº 17.930 de 27 de janeiro de 2012 e;CONSIDERANDO a necessidade de recompor a Câmara de Compensação Ambiental deste Instituto para atender ao previsto na Lei Federal Nº 9.985 de 18 de junho de 2000 e no Decreto Federal Nº 4.320 de 2002;CONSIDERANDO que a referida Câmara de Compensação Ambiental atua na definição de parâmetros e padrões de medidas compensatórias, para empreendimentos passíveis de enquadramento.RESOLVE:Designar os senhores GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES, matrícula Nº 40-0 EPITÁCIO CORREIA DE FARIAS JÚNIOR, matrícula Nº 117-1, RICARDO CÉSAR DE BARROS OLIVEIRA, matrícula Nº 79.591-7, RICARDO SÉRGIO DE PAULA FREITAS, matrícula Nº 54-0, AFRÂNIO FARIAS DE MENEZES, matrícula Nº 71-0, PEDRO LINS NORMANDE, matrícula Nº 39-6 e LEONARDO LOPES DE AZEREDO VIEIRA, matrícula nº 78-8 para comporem a referida câmara que será presidida pelo primeiro e terá poderes de convocar pessoas de reconhecido saber para auxiliá-la nas decisões a serem adotadas.


GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPESDiretor Presidente

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL N.º 103/2014 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL E O SR. RAFAEL FERREIRA RODRIGUES.Processo: 41010 – 8116/2016 LOCAÇÃO DE IMÓVELExtrato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UNCISAL N.º 103/2014.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.517.793/0001-08 e com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada pelo Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal, Sr. Paulo José Medeiros de Souza Costa, portador do CPF nº 287.083.774-72 e RG n.º 309998 SSP/AL; LOCADOR: Sr. Rafael Ferreira Rodrigues, residente e domiciliado no Conjunto João Sampaio I, 47, C, QD A7, Petrópolis, CEP 57.062-680, Maceió - AL, portador do RG n.° 99001274863 SSP-AL e inscrito no CPF n.° 055.099.364-95.Objeto do contrato: O prazo de vigência e execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01 de setembro de 2016, data do término do prazo anteriormente acordado; O valor mensal do contrato, que era de R$ 3.625,59 (Três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), fica reajustado em aproximadamente 10,64%, conforme aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M acumulado no período de 12 (doze) meses, passando a ser de R$ 4.011,42 (Quatro mil, onze reais e quarenta e dois centavos).Data de Assinatura: 16/08/2016Dotação Orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá por conta dos recursos financeiros provenientes dos Programas de Trabalho: 10.302.0205.4.329.0000; Descrição: Fortalecimento das Ações da MESM; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; PTRES: 270054; P.I.: 005356; Fonte: 0120 do orçamento vigente;Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer – CJ/UNCISAL Nº. 217/2016, Processo: 41010 – 8116/2016.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 16/08/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC: 41010-16455/2015 – INT: CEARQ – ASS: Aquisição de porta corta fogo para auditório- DESP: Acompanho o entendimento expresso no parecer CJ/UNCISAL Nº 276/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-8256/2016 – INT: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO– ASS: Ressarcimento pela quebra do óculos - DESP: Acompanho o entendimento expresso no parecer CJ/UNCISAL Nº 247/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-2492/2016 – INT: CINTHYA PEREIRA LEITE COSTA DE ARAÚJO – ASS: Afastamento doutorado- DESP: Acompanho o entendimento expresso no parecer CJ/UNCISAL Nº 259/2016, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-5587/2013 – INT: GEAB – ASS: Aquisição de aparelhos de ressonância magnética - DESP: Acompanho o entendimento expresso no despacho CJ/UNCISAL Nº 1003/2016, pelas razões nele contidas.Em 16 de agosto de 2016.

Prof. Dr. Paulo José Medeiros de Souza Costa Vice-Reitor no Exercício da Reitoria/Uncisal

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UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

Extrato do Contrato nº 047/2016/UNEALProcesso Administrativo nº. 4104-1384 /2015Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEALContratada: J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº. 03.056.608/0001-26.Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento, Instalação e Configuração e uma Central Telefônica (PABX-IP/TDM), destinado ao prédio da Reitoria e Campus I da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.Valor Global do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2016. Data de assinatura do Termo de Contrato: 16/08/2016. Gestora Contratual: Sr. Laedson Silva Santos, Mat. 169-4.

Arapiraca/AL, 16 de agosto de 2016Jairo José Campos da Costa

Reitor da Universidade Estadual de alagoas




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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-20.200/2015Processo nº 4105-387/2016

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos não essenciais - PLS 142/2014, destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

- Itens 01 e 02:

EMPRESA

PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - MECNPJ: 21.297.758/0001-03

ITEM 01:Valor unitário: R$0,47 (quarenta e sete centavos);Valor global: R$10.846,19 (dez mil oitocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos);

ITEM 02:Valor unitário: R$0,47 (quarenta e sete centavos);Valor global: R$3.615,24 (três mil seiscentos e quinze reais e vinte e quatro centavos);

Valor total: R$14.461,43 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos).

- Itens 03 e 04:

EMPRESAMULTIFARMA COMERCIAL LTDACNPJ: 21.681.325/0001-57ITEM 03:Valor unitário: R$1,05 (um real e cinco centavos);Valor global: R$62.961,15 (sessenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos);ITEM 04:Valor unitário: R$1,05 (um real e cinco centavos);Valor global: R$20.986,35 (vinte mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos);Valor total: R$83.947,50 (oitenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$98.408,93 (noventa e oito mil quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos).


Manuela de Britto Malta CavalcantiPregoeira

Protocolo 258143



OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de salvamento terrestre, destinado à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

- Item 06:

EMPRESACOMERCIAL TRIUNFO LTDA - MECNPJ: 17.344.558/0001-97

ITEM 06:Valor unitário: R$6,00 (seis reais);Valor global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais);Valor total: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Valor total do item adjudicado: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais).


Manuela de Britto Malta CavalcantiPregoeira

Protocolo 258269

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 045/2016

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1023/2016, 4105-1024/2016, 4105-1025/2016 e 4105-1026/2016.Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.


Klélia Matos de Oliveira Assessora Técnica de Cotação de Preços

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA – ME

Processo: 4105-347/2015Termo Rescisão n.º 002/2016Extrato: nº 530/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, brasileiro, casado, com CPF de nº 041.820.524-80.

BENEFICIARIA: MACHADO ARMARINHOS LTDA - ME, contendo em seu quadro societário, o Sr. Ivson Machado Arruda, portador da Carteira de Identidade n° 374.120 - SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº 640.493.884-72 inscrita no CNPJ sob o nº 24.174.062/0001-88 e Inscrição Estadual n° 24.600.916-0, estabelecida na ROD. AL 115, n° 2.502, bairro Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/Al, CEP: 57604-595, Telefone/Fax : (82) 3357-2076 / 3421-2733, email: [email protected] , representada pelo seu sócio gerente Sr. Ivson Machado Arruda, portador da Carteira de Identidade n° 374.120 SSP/AL e inscrito no CPF sob o n° 640.493.884-72

1. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: O presente termo tem por objeto a rescisão da Ata de Registro de Preço nº AMGESP-183/2015, cujo objeto é o registro de preços de Gêneros Alimentícios – Diversos (01) – PLS Nº 021/2015 – Exclusiva para ME e EPP nos itens de cota reservada.

DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2016;




BASE LEGAL: Cláusula Dez, item 10.1.1.5. daquela ARP e no art. 78 e 79, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 22, inciso V do Decreto Estadual nº 3.744/2007, Despacho D-AMGESP –SP – 170-2016, autorização publicada no Diário Oficial do Estado de 09/08/2016



OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente (08), destinados à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

- Itens 07 e 08:

EMPRESATOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP

CNPJ: 10.986.234/0001-03ITEM 07: Valor unitário: R$ 10,00 (dez reais);Valor global: R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais);ITEM 08: Valor unitário: R$ 10,00 (dez reais);Valor global: R$ 32.470,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais);Valor total: R$ 129.910,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e dez reais).

- Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 :

EMPRESABETA SOLUTION COMERCIO ELETRO ELTRONICOS LTDA - ME

CNPJ: 11.028.345/0001-70ITEM 01: Valor unitário: R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos);Valor global: R$ 16.414,50 (dezesseis mil quatrocentos e quatorze reais e cinqüenta centavos);ITEM 02: Valor unitário: R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos);Valor global: R$ 5.468,40 (cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos);ITEM 03: Valor unitário: R$ 93,35 (noventa e três reais e trinta e cinco centavos);Valor global: R$ 1.351.054,55 (hum milhão trezentos e cinqüenta mil cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos);ITEM 04: Valor unitário: R$ 93,35 (noventa e três reais e trinta e cinco centavos);Valor global: R$ 74.680,00 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais);ITEM 05: Valor unitário: R$ 102,25 (cento e dois reais e vinte e cinco centavos);Valor global: R$ 447.446,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais);ITEM 06: Valor unitário: R$ 102,25 (cento e dois reais e vinte e cinco centavos);

Valor global: R$ 62.883,75 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos);Valor total: R$ 1.957.947,20 (hum milhão novecentos e cinqüenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

- Itens 11, 12, 15 e 16:

EMPRESAMENNO – GRAFICA E INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ: 47.699.350/0001-51ITEM 11: Valor unitário: R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos);Valor global: R$ 34.436,25 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais);ITEM 12: Valor unitário: R$ 6,94 (seis reais e noventa e quatro centavos);Valor global: R$ 11.478,76 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos);ITEM 15: Valor unitário: R$ 18,00 (dezoito reais);Valor global: R$ 77.022,00 (setenta e sete reais e vinte e dois reais);

ITEM 16: Valor unitário: R$ 18,00 (dezoito reais);Valor global: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais);Valor total: R$ 150.657,01 (cento e cinqüenta reais seiscentos e cinqüenta e sete reais e um centavo).

Valor total do item adjudicado: R$ 2.238.514,21 (dois milhões duzentos e trinta e oito mil quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos).


Priscilla Mayara Santiago Padilha Pregoeira



OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha – PLS 126/2015, destinados à Administração Pública Estadual.


- Itens 09 e 13: EMPRESA

LPK LTDA- ME CNPJ: 00.535.560/0001-40

ITEM 09: Valor unitário: R$ 75,72 (setenta e cinco reais e setenta e dois centavos);Valor global: R$ 122.060,64 (cento e vinte e dois mil sessenta reais e sessenta e quatro centavos);ITEM 13: Valor unitário: R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais)Valor global: R$ 590.934,00 (quinhentos e noventa mil novecentos e trinta e quatro reais);Valor total: R$ 712.994,64 (setecentos e doze mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

- Itens 03 e 04: EMPRESA

CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.CNPJ: 06.865.579/0001-31

ITEM 03: Valor unitário: R$ 48,90 (quarenta e oito reais, e noventa centavos);Valor global: R$ 110.416,20 (cento e dez mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos);ITEM 04: Valor unitário: R$ 48,90 (quarenta e oito reais, e noventa centavos);Valor global: R$ 36.772, 80 (trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Valor total: R$ 147.189,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais);

- Itens 07, 08 e 10: EMPRESA

V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELLI- EPPCNPJ: 16.667.433/0001-35

ITEM 07: Valor unitário: R$ 27,16 (vinte e sete reais e dezesseis centavos); Valor global: R$ 37.562,28 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos); ITEM 08: Valor unitário: R$ 27,16 (vinte e sete reais e dezesseis centavos);Valor global: R$ 12.520,76 (doze mil quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos);ITEM 10: Valor unitário: R$ 75,80 (setenta e cinco reais e oitenta centavos);Valor global: R$ 40.704,60 (quarenta mil setecentos e quatro reais e sessenta centavos);Valor total: R$ 90.787,64 (noventa mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos);




- Itens 01, 02, 05, 06, 11, 12, 14, 15 e 16: EMPRESA

RENOFORCE AGENCIA DE NEGOCIOS- EIRELLI- MECNPJ: 22.517.034/0001-90

ITEM 01: Valor unitário: R$ 104,00 (cento e quatro reais);Valor global: R$ 157.872,00 (cento e cinqüenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais);ITEM 02: Valor unitário: R$ 104,00 (cento e quatro reais);Valor global: R$ 52.624,00 (cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais); ITEM 05: Valor unitário: R$ 39,78 (trinta e nove reais e setenta e oito centavos);Valor global: R$ 56.606,94 (cinqüenta e seis mil seiscentos e seis reais e noventa e quatro centavos);ITEM 06: Valor unitário: R$ 39,78 (trinta e nove reais e setenta e oito centavos);Valor global: R$: 18.855,72 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos);ITEM 11: Valor unitário: R$: 120,00 (cento e vinte reais);Valor global: R$: 348.600,00 (trezentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais);ITEM 12: Valor unitário: R$: 120,00 (cento e vinte reais);Valor global: R$: 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais);ITEM 14: Valor unitário: R$: 298,00 (duzentos e noventa e oito reais);Valor global: R$: 82.248,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais);ITEM 15: Valor unitário: R$: 26,21 (vinte e seis reais e vinte e um centavos);Valor global: R$ 67.936,32 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); ITEM 16: Valor unitário: R$: 26,21 (vinte e seis reais e vinte e um centavos);Valor global: R$: 22.645,44 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);Valor total: R$ 887.308,42 (oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos)

Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.838.279,70 (hum milhão oitocentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos).


Priscilla Mayara Santiago Padilha Pregoeira



OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas lácteas infantis, destinados à Administração Pública Estadual.


• Itens 01, 03,04 e 05: EMPRESA

NUTRIR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME

CNPJ: 23.025.775/0001-17ITEM 01: Valor unitário R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos);Valor global: R$ 19.028,00 (dezenove mil e vinte e oito reais).ITEM 03: Valor unitário R$ 34,70 (trinta e quatro reais e setenta centavos);Valor global: R$ 58.816,50 (cinqüenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta centavos).ITEM 04: Valor unitário R$ 28,50 (vinte e oito reais e cinqüenta centavos);Valor global: R$ 24.139,50 (vinte e quatro mil cento e trinta e nove reais e cinqüenta centavos).ITEM 05: Valor unitário R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinqüenta centavos);Valor global: R$ 32.085,00 (trinta e dois mil oitenta e cinco reais).Valor total: R$ 134.069,00 (cento e trinta e quatro mil sessenta e nove reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 134.069,00 (cento e trinta e quatro mil sessenta e nove reais).


João César Lucena de AlmeidaPregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 4105-355/2016

Com fundamento PARECER PGE/LIC Nº 660/2016, à fls. 214, ratificado pelo DESPACHO PGE/PLIC-CD Nº. 1644/2016, à fl. 215 emitidos pela doutra Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.155/2016, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS E LEGUMES) – PLS N° 052/2015, que teve como vencedora a empresa: NORTSUL COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ Nº. 11.625.595/0001-97, para os itens 01 e 02, com o valor total de R$ 38.600,40 (trinta e oito mil e seiscentos reais e quarenta centavos).

Total de itens adjudicados: R$ 38.600,40 (trinta e oito mil e seiscentos reais e quarenta centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 15 de agosto de 2016.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 046/2016

A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. 4105-1027/2016.Objeto: BATERIA AUTOMOTIVA, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual.

O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira.

Maceió, 17 de Agosto de 2016.

Klélia Matos de Oliveira Assessora Técnica de Cotação de Preços

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 331/2016

Processo: 4105-313/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.142/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material médico-hospitalar – PLS 367/2015Data de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília




Processo: 30004-425/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.190/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Aquisição de material de consumoData de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-363/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.162/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis – PLS 119/2015Data de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-1416/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.011/2016Tipo: Menor preço por item.Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus de van,utilitários e carga leve PLS-111/2015.Data de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-327/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 12.079/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (28)– PLS 305/2015.Data de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-312/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.080/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (34)– PLS 312/2015.Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 140.566-311/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.227/2015Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de pneus de veículosData de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 1204-342/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.231/2016Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de licença de Windows serve 2012.Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-371/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.211/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (30) - PLS 312/2015Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 1207-118/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 15.250/2015Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de Smart TV .Data de realização: 31 de agosto de 2015 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-432/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.228/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de recarga de extintores de incêndio - PLS 121/2015Data de realização: 06 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-734/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.229/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (frango) - PLS 028/2016Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 2000-11971/2013Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.232/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Locação de equipamentos de automaçãoData de realização: 06 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

*Processo: 4105-526/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.224/2016Tipo: menor preço por itemObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios- leites e derivados – PLS 025/2015Data de realização: 06 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-018/2016Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 13.078/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus de caminhonetes – PLS 110/2015.Data de realização: 02 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-618/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 11.203/2015Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material para salvamento aquático (01) - PLS 037/2015Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 4105-1284/2015Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP- 10.230/2016Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos (17) – PLS 242/2015.Data de realização: 05 de setembro de 2016 às 09:00h, horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/1876.


Emilly Carolinne Lisboa Leite Pacheco Superintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços*Reproduzido por incorreção

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 303/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (20) - PLS Nº 138/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ML COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO

Processo: 4105-307/2016Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 20.008/2016Ata de RP Nº 303/2016Extrato: nº. 520/2016

ÓRGÃO GERENCIADOR: A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;

FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ML COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO, inscrita no CNPJ Nº 04.909.848/0002-70, e IE: Nº 286.308.561.113, com sede na Rua Doze de Outubro, nº 241, Canhema, Diadema/SP, CEP: 09941-210 Telefone/Fax: (11)5546-0706, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal, a senhora Claúdia Cândida da Silva, portadora do RG Nº 27.403.686-1 SSP/SP, inscrita no CPF Nº




182.415.198-50.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (20) - PLS Nº 138/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 34.272,00 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais).

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2016.BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;

ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor

Unitário R$Valor Total

R$01 Sonda de Foley nº 06 com Balão - 2 vias. Estéril, descartável.

Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados opostos após o balão (máximo de 45 cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

WELL LEAD

UNIDADE 7.650 3,36 25.704,00

02 Sonda de Foley nº 06 com Balão - 2 vias. Estéril, descartável. Confeccionada em borracha natural, siliconizada em duas vias (uma em funil e outra c/ válvula para enchimento de balão), ponta cilíndrica, macia, de fundo cego c/ dois furos laterais em lados opostos após o balão (máximo de 45 cm de comp.). Embalado individualmente com abertura asséptica, contendo externamente dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número do lote e registro M.S. Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

WELL LEAD

UNIDADE 2.550 3,36 8.568,00

DEMANDA POR ÓRGÃO: ITEM SESAU UNCISAL

01 7.500 15002 COTA 2.500 50

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 313/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (09) PLS 125- COTA RESERVADA,, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MACHADO ARMARINHOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 24.174.062/0001-88, e IE: Nº 24.600.916-0, com sede na Rod. AL 115, nº 2.502, Graciliano Ramos, Palmeira dos Índios/AL, CEP: 57.604-595 Telefone/Fax: (82) 3357-2076/3421-2472, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal por meio de contrato social, o senhor Ivson Machado de Arruda, portador do RG Nº 384.120 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 640.493.884-72.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA (09) PLS 125- COTA RESERVADA,

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 143.033,56 (cento e quarenta e três mil trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos).


ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 e 02 (cota)

ÁCIDO MURIÁTICO; DESCRIÇÃO: Liquido; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Composto de ácido clorídrico (HCL) + água (H 20), concentração: 30% a 33%; Densidade: de 1,12 a 1, 20; incolor; utilizado para limpeza geral.

Sucroquímica Embalagem mínima de 1.000

ml

54.593 2,62 143.033,56




DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM AMGESP CBM DER EMATER PM POLICIA CIVIL SEAPA SEDRES SEE01 16 87 09 42 433 867 01 104 43.335

02 COTA 04 13 01 08 67 133 16 6.665

ITEM SEFAZ SEPLAG SERIS SESAU UNCISAL01 87 149 1.733 191 260

02 COTA 13 23 267 29 40

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 317/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CORRELATOS (15) - PLS Nº 133/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ORTOFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA – ME



FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ORTOFEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS ORTOPÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 19.973.704/0001-79, e IE: Nº 636.210.622-114, com sede na Rua Manuel Augusto Ferreirinha, nº 736, Nova Gerty, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09580-020 Telefone/Fax: (11)2309-3787, E-mail: [email protected], devidamente representada por sua Representante Legal por meio de contrato social, a senhora Soraya Diniz Paone Rodrigues, portadora do RG Nº 23.925.607-4 SSP/SP, inscrita no CPF Nº 177.858.688-08.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (15) - PLS Nº 133/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 19.936,00 (dezenove mil e novecentos e trinta e seis reais).


ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

04 Colar cervical tam Grande. Em espuma, revestido por malha tubular e com fecho em velcro, grande. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

M’SÓRegistro MS: 80128000002

Unidade 1025 6,47 6.631,50

06 Colar cervical tam Médio. Em espuma, revestido por malha tubular e com fecho em velcro, médio. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

M’SÓ

Registro MS: 80128000002

Unidade 1025 6,49 6.652,25

08 Colar cervical tam Pequeno. Em espuma, revestido por malha tubular e com fecho em velcro, pequeno. (SAMU). Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data de entrega da mercadoria;

M’SÓRegistro MS: 80128000002

Unidade 1025 6,49 6.652,25

DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM SESAU UNCISAL04

COTA 1.024 0106

COTA 1.024 0108

COTA 1.025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 312/2016, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS VAN, UTILITÁRIOS E CARGA LEVE - PLS Nº 111/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA AUTOLUK-COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA-EPP






FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: AUTOLUK-COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.063.556/0001-34, e IE: Nº 90661594-07, com sede na Rua Coronel Luiz José dos Santos, nº 1141, Loja 01, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP: 81650-981 Telefone/Fax: (41)3085-7211, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o senhor Kaue Muniz do Amaral, portador do RG Nº 10.117.444-1 SSP/PR, inscrito no CPF Nº 074.127.859-66.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PNEUS VAN, UTILITÁRIOS E CARGA LEVE - PLS Nº 111/2015

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 404.162,82 (quatrocentos e quatro mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos).


ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$

Valor Total R$

13 PNEU AUTOMOTIVO, TIPO DO VEÍCULO: Vans, Utilitários e Carga Leve ,TIPO DE PNEU: 1100 R22, primeira vida com certificado do INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.

Goodride Unidade 59 1.479,99 87.319,41

14

Cota

PNEU AUTOMOTIVO, TIPO DO VEÍCULO: Vans, Utilitários e Carga Leve ,TIPO DE PNEU: 1100 R22, primeira vida com certificado do INMETRO, original de 1ª Linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.


17 PNEU AUTOMOTIVO, TIPO DO VEÍCULO: Vans, Utilitários e Carga Leve, Material: borracha, Tipo Pneu: 1000R20, primeira vida com certificado do INMETRO, original de 1ª linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.


18

Cota

PNEU AUTOMOTIVO, TIPO DO VEÍCULO: Vans, Utilitários e Carga Leve, Material: borracha, Tipo Pneu: 1000R20, primeira vida com certificado do INMETRO, original de 1ª linha fabricação como (Pirelli, Firestone, Goodyear) ou similar que não seja remodelado nem recauchutado. VALIDADE: 48 meses contados a partir da data de entrega.


DEMANDA POR ÓRGÃO: ITEM CBM PM SEAPA SERIS SEE SEPOD UNEAL

13 7 7 37 814

COTA 3 3 12 1

17 15 65 7 7 15 37 618

COTA 5 15 3 3 5 13 2

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS.(02). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 116/2016– SUPLEMENTOS (2)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU UNCISAL

01 SUPLEMENTO ALIMENTAR HIPERCALÓRICO, FRASCO 200ML 2.200 02 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES: FIBRAS INSOLÚVEIS LATA 400G 100 21603 FÓRMULA HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA, TETRAPAC 200ML 7.500 04 SUPLEMENTO RICO EM ÁCIDOS GRAXOS MONO E POLIINSATURADOS, LATA 400G 4.000




05 SUPLEMENTO HIPERPROTEICO LATA 280G 200 06 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO SACHÊ 90g 4.500 07 LEITE INTEGRAL, LATA 400G 19.000 08 FÓRMULA A BASE DE AMINOÁCIDOS LATA 400G 3.500 09 NUTRIÇÃO ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EMBALAGEM 1L 3.000 450

10 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, TETRAPAC 1L 23.400 975

11 SUPLEMENTO HIPERPROTEICO E HIPERCALÓRICO, 200ml 3.500

12 SUPLEMENTO HIPERPROTEICO, HIPERCALORICO, COM BAIXO TEOR DE LIPIDEOS LATA 380g 2.000

13 COMPLEMENTO ALIMENTAR 100% MALTODEXTRINA 1 KG PACOTE 1KG 800 914 SUPLEMENTO RICO EM AMINOÁCIDOS SACHÊ 90g 3.000 15 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA DIETA ORAL OU ENTERAL. LATA 240g 1.000 23416 MODULO DE TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MEDIA, COM AGE 250 ML FRASCO 250ML 3.200 1817 SUPLEMENTO HIPERCALÓRICO, NORMOPROTEICO E NORMOLIPÍDICO. TRTRAPACK 200ML 200 18 ALBUMINA PURA PÓ 1 KG PACOTE 1KG 50 900 60

19 NUTRIÇÃO COMPLETA E ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO E / OU MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL E DE UM ADEQUADO CONTROLE GLICÊMICO.

LATA 400g 3.500 225

20 FÓRMULA LÍQUIDA ESPECIALMENTE PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, Tetrapac 1L 600 1.290

21 FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, LATA 400g 50 6.000

22 FÓRMULA INFANTIL DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS Lata 400g 50 4.500

23 SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 01 ANO DE IDADE. Lata 400g 50 800

24 FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ INTEGRAL, Lata 400g 50 5.000 864

25 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA USADAS EM CRIANÇAS DE 0 A 6 MESES Lata 400g 50 35.000 2.70026 FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA USADAS EM CRIANÇAS A PARTIR 6 MESES Lata 400g 50 9.000

27COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENICETONÚRIA 1 (FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA PARA CRIANÇAS ATÉ 12 MESES)

Lata 400g 200

28COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENICETONÚRIA 1 (FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA PARA CRIANÇAS ATÉ 8 ANOS)

Lata 400g 1.200

29COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENICETONÚRIA 1 (FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA PARA CRIANÇAS MAIORES DE 8 ANOS)

Lata 400g 2.300

30 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA DIETA ENTERAL OU ORAL. SACHÊ 5g 38.000 18

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (05). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 118/2016– MEDICAMENTOS (5)

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SESAU

01 CICLOSPORINA 25 MG CÁPSULA GELATINOSA MOLE SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. CÁPSULA 18.00002 CICLOSPORINA 50 MG CÁPSULA GELATINOSA MOLE SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. CÁPSULA 60.00003 CICLOSPORINA 10 MG CÁPSULA GELATINOSA MOLE SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. CÁPSULA 12.00004 CICLOSPORINA 100 MG CÁPSULA GELATINOSA MOLE SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO. CÁPSULA 48.00005 CICLOSPORINA 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 50 ML FRASCO 20006 CALCITRIOL 1 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA COM 1ML AMPOLA 200.00007 CLORIDRATO DE CINACALCETE 30MG COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 200.000

08 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG/INAL+400MCG/INAL PO INALANTE TB PLASC COM 60 DOSES

FRASCO COM 60 DOSES 1.200

09 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL 6MCG/INAL+200MCG/INAL PO INALANTE TB PLASC COM 60 DOSES

FRASCO COM 60 DOSES 38.000

10 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL DIIDRATADO 12 MCG PÓ ENCAPSULADO P/ INALAÇÃO + 400 MCG PÓ ENCAPSULADO P/ INALAÇÃO + INALADOR CÁPSULA 2.300.000




11 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL DIIDRATADO 12 MCG + 400 MCG CAPSULA GELATINOSA DURA PO INALANTE FRASCO COM 60 C/ INALADOR CÁPSULA 2.300.000

12 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL DIIDRATADO 6 MCG/DOSE + 100 MCG/DOSE AEROSSOL BUCAL TB COM 120 DOSES

FRASCO COM 120 DOSES 600

13 BUDESONIDA; FUMARATO DE FORMOTEROL DIIDRATADO 6 MCG/DOSE + 200 MCG/DOSE AEROSSOL BUCAL TB COM 120 DOSES

FRASCO COM 120 DOSES 800

14 ACETATO DE LANREOTIDA 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL LIBERAÇÃO PROLONGADA SERINGA PREENCHIDA COM AGULHA RETRÁTIL X 0,5 ML SERINGA 300

15 ACETATO DE LEUPRORRELINA 11,25 MG PO LIOF INJ ESTOJO FRASCO AMPOLA + DIL + SER + 2 AGU CAIXA COM 1 FRASCO AMPOLA 200

16 ACETATO DE LEUPRORRELINA 3,75 MG PO LIOF INJ ESTOJO FRASCO AMPOLA + DIL + SER + 2 AGU CAIXA COM 1 FRASCO AMPOLA 3.500

17 ACETATO DE OCTREOTIDA 20 MG PO P/ SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA + 1 SERINGA + DIL X 2,5 ML + SIST APLICAÇÃO

CAIXA COM 1 FRASCO AMPOLA 300

18 RIVASTIGMINA 18MG ADESIVO TRANSDERMICO CT SACHE (9,5MG / 24H) SACHÊ 150.000 19 RIVASTIGMINA 27MG ADESIVO TRANSDERMICO CT SACHE (13,3MG / 24H) SACHÊ 120.00020 RIVASTIGMINA 9MG ADESIVO TRANSDERMICO CT SACHE (4,6MG / 24H) SACHÊ 120.00021 CLORIDRATO DE MEMANTINA 10MG COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 250.000

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(06) . A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 119/2016– MEDICAMENTOS 6

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA PM SERIS SESAU UNCISAL

01 AMITRIPTILINA 25MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 10.000 21.000 1.096.80502 CARBAMAZEPINA 200MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 10.000 18.000 1.249.326

03 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO DE VIDRO AMBAR COM 100 ML + COPO OU SERINGA DOSADORA

FRASCO COM 100ML 1.500 1.472

04 CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 25MG COMPRIMIDO OU DRÁGEA COMPRIMIDO OU DRÁGEA 1.000 12.000

05 CLONAZEPAM 0,5MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 10.000 35.000 1.15206 CLONAZEPAM 2MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 10.000 42.000 81.640

07 CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO COM 20ML FRASCO COM 20ML 7.000 1.334

08 DIAZEPAM 5MG/ML AMPOLA COM 2ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 400 105.000 16.12009 DIAZEPAM 5MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 600 6.000 42.000 316.26410 DIAZEPAM 10MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 600 15.000 72.000 1.564.05611 FENITOÍNA 100MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 2.000 42.900 82.368

12 FENITOÍNA SÓDICA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5ML AMPOLA 50 101.000 11.882

13 FENOBARBITAL SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML FRASCO COM 20ML FRASCO 2.700 1.03514 FENOBARBITAL 100MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 4.000 15.000 314.16315 FENOBARBITAL SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG/ML AMPOLA COM 2ML AMPOLA 27.000 3.92616 FLUMAZENIL SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,1MG/ML AMPOLA COM 5ML AMPOLA 6.200 20017 IMIPRAMINA (CLORIDRATO) 25MG POR COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 5.000 2.500 312.000

18 NALOXONA (CLORIDRATO) SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,4MG/ML AMPOLA COM 1ML AMPOLA 6.000 322

19 PRALIDOXIMA (MESILATO) 200MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE AMPOLA 1.200

20 SULFATO DE MAGNÉSIO SOLUÇÃO INJETÁVEL A 10%, OU SEJA, 100MG/ML AMPOLA COM 10ML AMPOLA 36.000 6.781

21 SULFATO DE MAGNÉSIO SOLUÇÃO INJETÁVEL A 50%, OU SEJA, 500MG/ML AMPOLA COM 10ML AMPOLA 33.000 3.224

22 MALEATO DE TIMOLOL 0,5%, OU SEJA, 5MG/MLSOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO COM 5ML FRASCO 190

23 VALPROATO DE SÓDIO 50MG/ML FRASCO COM NO MÍNIMO 100ML FRASCO 1.800 312 24 OCITOCINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 5UI/ML AMPOLA 1ML AMPOLA 9.300 25 OCTREOTIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5MG/ML AMPOLA COM 1ML AMPOLA 100

26 SOMATOSTATINA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 3MG AMPOLA COM 1ML AMPOLA 150




RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(07) . A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 120/2016– MEDICAMENTOS 7

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA PM SERIS SESAU UNCISAL

01 ACETAZOLAMIDA 250MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 4.500 02 BESILATO DE ANLODIPINO 5MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 8.000 26.500 03 ATENOLOL 50MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 6.000 69.000 6.13604 CAPTOPRIL 25MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 8.000 300.000 22.880

05 CAPTOPRIL 12,5MG POR COMPRIMIDO DISPERSÍVEL COMPRIMIDO DISPERSÍVEL 500 21.000 2.028

06 CAVERDILOL 3,125MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 12.000 07 CAVERDILOL 6,25MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 10.800 08 CAVERDILOL 12,5MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 6.300

09 CLORIDRATO DE CLONIDINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 150MCG/ML AMPOLA COM 1ML AMPOLA 3.750 312

10 CLORIDRATO DE DILTIAZEM 30MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 2.000 11 ENALAPRIL (MALEATO) 5MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 18.000 12 ENALAPRIL (MALEATO) 10MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 5.000 38.200 2.88613 ESPIRONALACTONA 50MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 1.000 12.500 14 ESPIRONALACTONA 25MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 1.000 28.100 15 ESPIRONALACTONA 100MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 1.000 7.800 16 FUROSEMIDA 40MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 4.000 46.200

17FUROSEMIDA XAROPE 10MG/ML FRASCO COM NO MÍNIMO 50ML (PRODUTO MANIPULADO POR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO) EXIGIDO VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES

FRASCO 1.000 62

18 FUROSEMIDA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10MG/ML AMPOLA COM 2ML AMPOLA 400 100 240.000 19.89019 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 8.000 45.000 6.240

20HIDROCLOROTIAZIDA SUSPENÇÃO ORAL 5MG/ML FRASCO COM NO MÍNIMO 50ML (PRODUTO MANIPULADO POR FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO) EXIGIDO VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES

FRASCO 4.000

21 LOSARTANA POTÁSSICA 50MG POR COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 8.000 160.000 13.05222 METILDOPA 250MG POR COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 1.000 9.000 15.73023 METILDOPA 500MG POR COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO 1.000 16.000 25.496

24 METOPROLOL SOLUÇÃO INJETÁVEL 1MG/ML SERINGA PREENCHIDA COM 5ML AMPOLA 2.200

25 NIFEDIPINA 10MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 42.000 31.94126 NIFEDIPINA 20MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO 36.000 31.33527 NIMODIPINA 30MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 19.000 28 DABIGATRANA 110 MG CÁPSULA DURA CÁPSULA 200.000 29 DABIGATRANA 150MG CÁPSULA DURA CÁPSULA 200.000

30 BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO REVESTIDO COMPRIMIDO REVESTIDO 65.000

31 PROPRANOLOL 40MG POR COMPRIMIDO COMPRIMIDO 8.000 42.000 3.244

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS E INSULINAS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 121/2016– ANÁLOGICOS DE INSULINAS

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU

01 INSULINA ASPARTE 100 U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CARP COM 3 ML X 1 SIST APL PLAS SERINGA OU CANETA 50 24.000




02 INSULINA ASPARTE 100 U/ML SOL INJ FRASCO AMPOLA (FA) COM 10 ML FRASCO AMPOLA 50 24.000

03 INSULINA BIFÁSICA 70/30 - 100 UI/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA(FA) COM 10 ML

FRASCO AMPOLA 50 2.100

04 INSULINA DEGLUDECA 100 U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARP COM 3 ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO

SERINGA OU CANETA 50 120.000

05 INSULINA DETEMIR 100 U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARP COM 3 ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO


06 INSULINA, GLARGINA, 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA COM 10ML FRASCO AMPOLA 50 12.000

07 INSULINA GLARGINA 100 U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARP COM 3 ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO


08 INSULINA, GLULISINA, AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 10ML

FRASCO AMPOLA 50 15.000

09 INSULINA GLULISINA 100 U/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARP COM 3 ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO


10 INSULINA LISPRO 25, 100 UI/ML SUSENSÃO INJETÁVEL - CARP COM 3 ML COM SISTEMA DE APLICAÇÃO


11 INSULINA LISPRO 50, 100 UI/ML SUSENSÃO INJETÁVEL - CARP COM 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS


12 INSULINA LISPRO 100 UI/ML SUSENSÃO INJETÁVEL - CARP COM 3 ML + 1 SIST APLIC PLAS SERINGA OU CANETA 50 36.000

13 INSULINA, LISPRO, 100U/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA COM 10ML FRASCO AMPOLA 50 12.000

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS E TONNER 01. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 057/2016– SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS E TONNER 01

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS

UNIDADE DE COMPRA ADEAL DER EMATER FUNERC ITEC PM POL.

CIVIL SECOM SEAGRI

01Cartucho original TONER, Laser Jet CE 285A (85A) LASER JET M1132 MFP

Unidade 100 25 5 15 100 100 25

02Cartucho original, Toner, Preto, CC530A HP LASERJET CM 2320NF.MFP

Unidade 15 100 100 10

03Cartucho original, Toner, Azul, CC531A HP LASERJET CM 2320NF.MFP

Unidade 15 50 100 10

04Cartucho original, Toner, Amarelo, CC532A HP LASERJET CM 2320NF.MFP

Unidade 15 100 10

05Cartucho original, Toner, Vermelho, CC533A HP LASERJET CM 2320NF.MFP

Unidade 15 100 10

06 Cartucho original, Toner Preto HP Q5949X (49X) HP LaserJet 1320 Unidade 15 100 20

07 Cartucho 771 PRETO FOSCO 775 ml - CE037A Designjet série Z6200 Unidade 15 100 10

08Cartucho 771 VERMELHO CROMÁTICO 775 ml - CE038 A Designjet série Z6200,

Unidade 15 100 10

09 Cartucho 771 MAGENTA 775 ml - CE039A Designjet série Z6200 Unidade 15 100 10

10 Cartucho 771 AMARELO 775 ml CE040A Designjet série Z6200 Unidade 15 100 10

11Cartucho 771 MAGENTA CLARO 775 ml - CE041A Designjet série Z6200

Unidade 15 100 10

12 Cartucho 771 CIANO CLARO 775 ml - CE042A Designjet série Z6200 Unidade 15 100 10




13Cartucho 771 PRETO FOTOGRÁFICO 775 ml - CE043A Designjet série Z6200

Unidade 15 100 10

14 Cartucho 771 CINZA CLARO 775 ml - CE044A Designjet série Z6200 Unidade 15 100 10

15 Cartucho HP deskjet 2516- 662 CZ103 AB Preto Unidade 170 15 10 100 35 25

16 Cartucho HP deskjet 2516- 662 CZ104 AB color Unidade 170 15 10 100 30 25

17 Cartucho HP 96, C8767WB Unidade 10 15 100 10

ITEM SEDUC SEDETUR SEMUDH SEPREV SESAU SETRAND SETE UNCISAL01 50 12 100 150 200 80 10 4002 50 30 50 3003 30 50 3004 30 50 3005 30 50 3006 50 07 100 1008 100 1009 100 1010 100 1011 100 1012 100 1013 100 1014 100 1015 100 50 150 80 4016 100 50 150 80 4017 100 50 45

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 122/2016– MEDICAMENTOS ANTIBIOTICOS.

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS A SEREM REGISTRADOS UNIDADE DE COMPRA SERIS SESAU UNCISAL

01 SULFATO DE AMICACINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG/ML AMPOLA COM 2ML AMPOLA 21.600

02 SULFATO DE AMICACINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 250MG/ML AMPOLA COM 2ML AMPOLA 12.000

03 AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 250MG/5ML FRASCO COM NO MÍNIMO 60ML FRASCO 100 30.000 515

04 AMOXICILINA CÁPSULA 500MG CÁPSULA 10.000 150.000 16.952

05 AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 250 MG + 62,50 MG / 5 ML FRASCO COM NO MÍNIMO 100ML FRASCO 50 4.500 260

06AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1 G + 200 MG PO LIOFILIZADO P/ SOL INJ IV FRASCO AMPOLA COM 30 ML

FRASCO AMPOLA 50 20.000 2.379

07 AMOXICILINA + CLAVULONATO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO REVESTIDO 500MG + 125MG COMPRIMIDO 1.000 15.000 946

08 AMPICILINA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA + DILUENTE VOLUME TOTAL PARA 5ML FRASCO AMPOLA 50 27.000 13.832

09 AMPICILINA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO AMPOLA + DILUENTE VOLUME TOTAL PARA 3ML FRASCO AMPOLA 50 6.000 13.832

10 AMPICILINA COMPRIMIDO 500MG COMPRIMIDO 6.000 510 3.021

11 AMPICILINA PÓ PARA SOLUÇÃO ORAL 50MG/ML FRASCO COM NO MÍNIMO 60ML + COPO MEDIDOR FRASCO 50 2.900 68

12 AMPICILINA+SUBACTAM PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 2G+1G FRASCO AMPOLA COM 30ML FRASCO AMPOLA 100 8.000 658

13 AZTREONAM PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 3ML FRASCO AMPOLA 3.000




14 BENZILPENICILINA BENZATINA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1.200.000UI FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 4ML FRASCO AMPOLA 300 81.000 59.080

15 BENZILPENICILINA BENZATINA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 600.000UI FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM NO MÍNIMO 4ML FRASCO AMPOLA 24.000 1.830

16 BENZILPENICILINA POTÁSSICA CRISTALINA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 500.000UI FRASCO AMPOLA + DILUENTE FRASCO AMPOLA 7.100

17 CEFALEXINA CÁPSULA OU COMPRIMIDO 500MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO 10.000 160.000 21.902

18 CEFALEXINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML FRASCO COM NO MÍNIMO 60ML + COPO DOSADOR FRASCO 12.000 468

19 CEFALOTINA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM NO MÍNIMO DE 5ML FRASCO AMPOLA 100 150.000 17.017

20 CEFAZOLINA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM NO MÍNIMO DE 5ML FRASCO AMPOLA 30.000 17.017

21 CEFEPIME PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 2G FRASCO AMPOLA + DILUENTE FRASCO AMPOLA 24.000

22 CEFEPIME PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1G FRASCO AMPOLA + DILUENTE FRASCO AMPOLA 35.400 11.726

23 CEFTAZIDIMA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1G (1000MG)FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 10ML FRASCO AMPOLA 28.080 1.206

24 CEFTRIAXONA PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL 1G(1000MG) FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 10ML FRASCO AMPOLA 136.000 43.225

25 CIPROFLOXACINA SOLUÇÃO OFTALMICA 0,3% FRASCO COM 5ML FRASCO 630

26 CIPROFLOXACINA POMADA OFTALMICA ESTÉRIL 0,3% OU 3MG/G BISNAGA COM 3,5 GRAMAS BISNAGA 5.000

27 CIPROFLOXACINA COMPRIMIDO 500MG COMPRIMIDO 6.000 65.600 8.476

28 CIPROFLOXACINA 2,0 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO COM FRASCO OU BOLSA FRASCO OU BOLSA 130.000 10.098

29 CIPROFLOXACINA + DEXAMETASONA SOLUÇÃO OFTÁLMICA 3,5MG/ML + 1MG/ML FRASCO DE 5ML FRASCO 600

30 CLARITROMICINA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500MG FRASCO AMPOLA + DILUENTE COM 10 ML FRASCO AMPOLA 9.100



UNIDADE DE COMPRA DER GAB.

CIVIL IZP PM POL. CIVIL SEDUC SEAGRI SEDETUR SESAU UNCISAL

01

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C1823D (23),

UNIDADE 50 100 60 10 40

02

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C51645A (45)

UNIDADE 15 50 100 60 10 40 80

03

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C51649A (49)

UNIDADE 50 100 70 10 20

04

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C6578AL (78XL)

UNIDADE 20 50 100 70 10 40 15

05

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C6614D (20),

UNIDADE 50 100 50 10 15

06 CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; UNIDADE 50 100 50 10 20 15




07

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho:HP C6615NL (15),

UNIDADE 20 50 100 60 10 20

08

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C6625A (17),

UNIDADE 20 100 60 10 20

09

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C6656AB (56),

UNIDADE 50 100 70 10

10

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C6657 (57),

UNIDADE 50 100 70 10 40

11

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho:HP C8727AB (27)

UNIDADE 80 20 50 100 50 15 100

12

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C8728AB (28),

UNIDADE 20 60 20 50 100 50 15 100

13

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP C9352AB (22)

UNIDADE 50 80 50 100 50 15 50 100



UNIDADE DE COMPRA CGE DER DESENVOLVE GAB.

CIVIL ITEC IZP PM POL. CIVIL SEAGRI

01 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 60 Cc640wb Unidade 250 24 80 50 100 20

02 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 60 Cc643wb , Unidade 250 24 80 50 100 20

03 Cartucho Tinta Impressora Hp Unidade 10 20 50 100 15

04 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 75 Cb337wl , Unidade 10 20 50 100 15

05 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 88 C9385al, Unidade 100 10

06 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 88 C9386al, Unidade 50 100 10

07 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 88 C9387al, Unidade 100 10

08 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 88 C9388al, Unidade 50 100 10

09 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 51629nl Unidade 100 10

10 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp C9351ab (21) Unidade 20 50 80 50 100 25

11 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 51629g, Unidade 100 10

12 Cartucho Tinta Impressora Hp; Referência Cartucho: Hp 6578d, Hp 78; Unidade 50 100 10

13 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 901 Cc656ab , Colorido Unidade 10 15 50 100 10

14 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 901 Cc653ab Preto Unidade 10 15 100 10

15 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 670, Cz113ab Preto Unidade 100 10




16 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 670, Cz114ab Azul Unidade 100 10

17 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 670, Cz115ab Magenta Unidade 100 10

18 Cartucho Tinta Impressora Hp; Cartucho 670, Cz116ab Amarelo Unidade 100 10

ITEM SECOM SELAJ SEDUC SEDETUR SEMUDH SESAU SSP UNCISAL01 20 40 50 200 15002 15 40 50 200 14003 12 40 12 50 10 04 12 30 12 50 10 05 30 06 30 20 07 40 20 08 30 20 09 50 10 60 50 200 11 70 12 40 20 13 20 50 50 36 14 30 50 50 3615 40 150 16 30 150 17 20 150 18 40 150

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS (04). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 060/2016– SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS (04)


UNIDADE DE COMPRA DER IZP PM POL.

CIVIL SECOM SEAGRI SEDUC SEDETUR SEMUDH

01 Cartucho de Tinta Original HP Preto HP (122) CH561H. UNIDADE 200 20 50 100 5 30 80 70

02

Cartucho de Tinta Original HP Colorido HP (122) CH562HB

UNIDADE 200 20 50 100 3 30 90 70

03 Cartucho de Tinta HP 122XL Preto CH563HB UNIDADE 100 20 50 100 15 30 80

04 Cartucho de Tinta HP 122XL Tricolor CH564HB UNIDADE 100 20 50 100 12 30 80

05 Cartucho de Tinta HP 920xl Magenta CD973AL, UNIDADE 50 100 20 90 30

06 Cartucho de Tinta HP 920xl Ciano CD972AL, . UNIDADE 100 20 80 30

07 Cartucho de Tinta HP 920xl Amarelo, CD974AL, UNIDADE 100 20 60 30

08 Cartucho de Tinta HP 920XL Preto CD971AL UNIDADE 100 20 50 30

09 Cartucho de Tinta HP Preto HP15, HP C8797BL,. UNIDADE 100 15 50

10 Cartucho de Tinta HP Preto (HP 98) C9364WB. UNIDADE 100 15 40

11

Cartucho de Tinta HP Preto (HP92), C9362WB Cartuchos preto, Para impressora: HP Deskjet 5440HP psc 1507, 1510

UNIDADE 20 100 20 60




12

CARTUCHO TINTA IMPRESSORA HP; Referência Cartucho: HP 93 C9361WB,

UNIDADE 20 50 100 20 80

ITEM SESAU SETRAND UNCISAL01 250 80 5002 250 80 4503 250 4504 250 4505 50 06 50 07 50 08 50 09 50 10 50 11 50 12 50

RESPOSTA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta, a confirmação dos quantitativos por si informados dos itens abaixo indicados, num prazo máximo de 03 (dias) dias contados a partir da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização do certame licitatório objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS (05). A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado. Informamos que conforme Decreto nº 29.342, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, artigo 4º “Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”inciso II “consolidar informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos termos de referência ou projetos básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e racionalização.” PLS Nº 060/2016– SUPRIMENTOS DE INFOMÁTICA – CARTUCHOS (05)


UNIDADE DE COMPRA ADEAL CGE DER FUNERC GAB.

CIVIL PM POL. CIVIL SEAGRI SEDETUR

01 Cartucho Zebra Zxp-Series 3 Ribbon Color Unidade 15 50 10 5

02 Cartucho Zebra Ymcko (Zebra) Ribbon Color Unidade 15 50 10 20

03 Cartucho Zebra Zxp-Series 3 Ribbon Preto Unidade 15 50 10 20

04 Tonner Brother Dcp7065dn Tn420/Tn450 Unidade 50 15 50 50 5 25

05

Cartucho De Tinta Para Impressora Epson Stylus C62, Referência: T041020; Cor Tinta: Colorido; Capacidade: No Mínimo 10ml; Garantia: Mínimo De 12 Meses Contados A Partir Da Entrega Do Produto.

Unidade 15 50 5

06

Cartucho De Tinta Para Impressora Epson Stylus C62, Referência: T040120; Cor Tinta: Preto; Capacidade: No Mínimo 10ml.

Unidade 15 50 5

07Cartucho De Tinta Lexmark Color 17g0060, Para Impressora: Lexmark Z12, Z22, Z32, Ij600,

Unidade 15 50 5

08Cartucho De Tinta Lexmark Preto 17g0050, Para Impressora: Lexmark Z12, Z22, Z32, Ij600

Unidade 15 50 50 5

09Cartucho De Toner Original Xérox Preto 106r01047n0, Para Impressora: Cc20 Wm20 M20i

Unidade 15 50 50 5

10

Cartucho De Toner Original Konica Minol ta ,Tn-113(4518)-601 ,Para Impressora: Kinota 160/161/Di1610/Mt101a.

Unidade 15 50 10

11 Cartucho De Toner Original Xérox Preto ,106r01412,. Unidade 15 50 5

12 Cartucho De Toner Original Xérox 106r01012 Unidade 15 50 50 5

13 Toner Brother Original Preto Referência: Tn-650 Unidade 20 15 200 50 5

14 Toner Samsung Originalscx-4600 Unidade 45 10 15 20 100 50 40




15 Toner Kyocera Km-1500la/1815la, Unidade 15 50 5 16 Toner Samsung Original Mlt- D1055 Unidade 15 50 10 17 Toner Samsung Original C409 Ciano Unidade 15 50 10 18 Toner Samsung Original K409 Preto Unidade 15 50 10 19 Toner Samsung Original M409 Magenta Unidade 15 50 10 20 Toner Samsung Original Y409 Amarelo Unidade 15 50 10

21 Toner Samsung Original Clt-C508l/Sse Ciano Unidade 100 15 50 10

22 Toner Samsung Original Clt-K508l/Sse Preto. Unidade 100 15 50 10

23 Toner Samsung Original Clt-M508l/Sse Magenta Unidade 100 15 50 10

24 Toner Samsung Original Clt-Y508l/Sse Amarelo, Unidade 100 15 50 10

ITEM SEDUC SELAJ SERIS SEMUDH SEPREV SESAU UNCISAL01 10 1502 10 1503 12 10 1504 20 60 20 4005 06 07 08 09 40 10 100 12 40 11 40 12 40 13 50 14 40 15 100 200 40 16 50 17 50 18 50 19 50 20 50 21 50 4522 50 4023 50 4024 50 40


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

*DECRETO Nº 49.801, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-2730/2016, RESOLVE nomear JOÃO MARCELLO VIEIRA DE ALMEIDA, CPF n.º 013.296.804-56, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico da Delegacia Regional de Polícia de Santana do Ipanema, Nível AST-4, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fábio Michey Costa da Silva. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

*republicado.

DECRETO Nº 49.864, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a ANALICE DE MOURA PINTO, CPF 052.678.804-69, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Patrimônio Imobiliário, Nível GER, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de agosto de 2016, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 258318

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 617, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28

de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2794/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar FERNANDO JOSÉ FERREIRA SOARES JÚNIOR - 1º Tenente QOC PM, CPF nº 047.489.014-70, matrícula nº 120708-3, 1 (uma) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 618, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2795/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar LUCAS ALVES COSTA, SOLDADO PM, CPF nº 049.172.4.64-07, matrícula nº 33657-2, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2796/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar CARLOS ROBERTO DA SILVA, 2º SARGENTO PM, CPF nº 019.501.364-69, matrícula nº 11928-8, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 620, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2793/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar ALEXANDRE SARAIVA DA SILVA, MAJOR QOC PM, CPF nº 803.493.744-49, matrícula nº 11443-0, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2788/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar JORGE LEANDRO DOS SANTOS NETO - 1º Tenente QOC PM, CPF nº 032.490.064-32, matrícula nº 120692-3, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Palmeira dos Índios/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2770/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar MANOEL MESSIAS DE MENEZES FILHO - SD PM, CPF nº 662.803.035-00, matrícula nº 38307-4, lotado na Assessoria Militar do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 623, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.077, de 28 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2769/2016, RESOLVE conceder ao servidor militar SEBASTIÃO PAIXÃO DOS SANTOS - 1º SGT PM, portador do CPF nº 469.213.204-30, matrícula nº 76701, lotado na Assessoria Militar do Gabinete do Governador, 1 (uma) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência no município de Arapiraca/AL, no dia 5 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 06.122.0004.2027.0000, elemento de despesa 3390.15.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2800/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Anadia/AL, no dia 30 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2799/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Viçosa/AL, no dia 29 de julho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 626, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2798/2016, RESOLVE conceder ao servidor OSCAR RAMALHO FONTES LIMA FILHO, CPF nº 023.540.934-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL, nos dias 31 de julho e 1º de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2776/2016, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Piaçabuçu/AL, no dia 9 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2774/2016, RESOLVE conceder à servidora FLÁVIA REBÊLO GONÇALVES, CPF nº 032.957.824-31, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula nº 42.810-8, ½ (meia) diária no

valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Pariconha/AL, no dia 12 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2773/2016, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência na cidade de Paricnha/AL, no dia de 12 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2775/2016, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante sua permanência na cidade de Pariconha/AL, no dia 12 de agosto do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


===========================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 258320




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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 970/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100 1217/2016, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOAO MARCUS DIONISIO ARAUJO, Matrícula nº 1243, portador do CPF nº 091.349.254-06, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-2, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 16/08/2016.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

PAULO DOMINGOS DE A LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 258266

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 3406/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ABERLANDIA GONCALVES ALMEIDA, matricula nº 87059, portadora do CPF nº 023.675.624-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO

Protocolo 257473

PORTARIA/SEDUC Nº 3405/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AHIRANIE SALES DOS SANTOS, matricula nº 9865608, portadora do CPF nº 013.236.724-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257474


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ABEDIAS PEREIRA SANTOS, matricula nº 78255, portador do CPF nº 259.383.204-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257475

PORTARIA/SEDUC Nº 3407/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora TEREZINHA DE JESUS COSTA AVELINO, matricula nº 69, portadora do CPF nº 164.004.374-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.



JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 257476


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor AILSON CARLOS SANTOS, matricula nº 82984, portador do CPF nº 827.643.604-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257478


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ABIGAIL CORREIA DO NASCIMENTO, matricula nº 826682, portadora do CPF nº 759.188.034-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257479





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADELMO APOLINARIO SILVA JUNIOR, matricula nº 78424, portador do CPF nº 332.244.204-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257480


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA DUARTE DE SOUZA, matricula nº 82918, portadora do CPF nº 700.069.204-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257481


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADELMO FRANCISCO DA SILVA MEDEIROS, matricula nº 9865382, portador do CPF nº 028.465.674-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257483


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBA VALERIA DE OLIVEIRA, matricula nº 863529, portadora do CPF nº 405.308.254-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257487

PORTARIA/SEDUC Nº 3418/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADELANIO SIQUEIRA DE MELO, matricula nº 82693, portador do CPF nº 024.107.854-76, nível 1, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257489


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADELSON VIEIRA DE MENDONCA, matricula nº 9866727, portador do CPF nº 215.783.894-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257490


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADELSON VIEIRA DE MENDONCA, matricula nº 825640, portador do CPF nº 215.783.894-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257491


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADRIANA MARIA DA ROCHA, matricula nº 9865854, portador do CPF nº 043.326.894-88, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.







Protocolo 257492


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBA ROCHA LESSA GAMA, matricula nº 9864847, portadora do CPF nº 007.831.394-54, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257493

PORTARIA/SEDUC Nº 3413/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADALBERONE ANDRE SANTIAGO, matricula nº 9866851, portador do CPF nº 641.631.564-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257495


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MEDEIROS BRANDAO FERRO, matricula nº 81144, portadora do CPF nº 301.736.474-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257498


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADEMIR DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 80430, portador do CPF nº 647.956.324-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257499


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALBANILSON LEITE LOPES, matricula nº 9865633, portador do CPF nº 684.512.884-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257500

PORTARIA/SEDUC Nº 3427/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADILSON QUEIROZ DE ARRUDA, matricula nº 9867199, portador do CPF nº 021.457.684-16, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257501


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADEMILTON BATISTA GOIS, matricula nº 9865717, portador do CPF nº 911.581.845-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.







Protocolo 257502


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MARIA V PEREIRA LEMOS, matricula nº 86796, portadora do CPF nº 524.656.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257503


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADEMILTON ANGELO TEIXEIRA, matricula nº 9866257, portador do CPF nº 000.914.608-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257504


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADELIA GORRONO BARRETTO NETA, matricula nº 9866763, portadora do CPF nº 699.361.454-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257505


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBANI DOS SANTOS CAPARICA, matricula nº 826909, portadora do CPF nº 215.834.394-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257506


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADEMIA BATISTA FURTUNATO SILVA, matricula nº 826513, portadora do CPF nº 534.327.704-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257507


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 824617, portadora do CPF nº 008.582.204-31, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257508


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBERTINA ROQUE DE ALMEIDA, matricula nº 17573, portadora do CPF nº 153.698.114-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257509





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDA INEZ DA ROCHA, matricula nº 9867182, portadora do CPF nº 477.493.504-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257510


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula nº 82842, portador do CPF nº 361.750.565-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257512


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MELO DA SILVA, matricula nº 825641, portadora do CPF nº 030.282.714-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257514


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBERTINA MARIA DE MELO, matricula nº 9865019, portadora do CPF nº 817.601.834-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257517


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALANA KARLA PIMENTEL DA SILVA, matricula nº 9866790, portador do CPF nº 008.989.624-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257519


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADENILMA MARIA BRANDAO DOS SANTOS, matricula nº 826788, portadora do CPF nº 624.353.454-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257521


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor AILTON FEITOSA, matricula nº 78429, portador do CPF nº 657.088.494-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257523





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBERLI DE GUSMAO OLIVEIRA, matricula nº 78229, portadora do CPF nº 939.316.704-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257524


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADENILDE RODRIGUES DE MELO, matricula nº 82798, portadora do CPF nº 376.205.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257528


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALESSIA PONTES DE MORAIS PEDROSA, matricula nº 9866783, portadora do CPF nº 034.959.394-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257543


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALBERTO JORGE COSTA MELO, matricula nº 17908, portador do CPF nº 133.571.234-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257544


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MIRANDA SILVA, matricula nº 83039, portadora do CPF nº 902.946.104-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257545


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS, matricula nº 28, portadora do CPF nº 956.375.164-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257546


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALBERTINA ROQUE DE ALMEIDA, matricula nº 86580, portadora do CPF nº 153.698.114-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257547





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADIEL BUARQUE DA SILVA, matricula nº 82560, portador do CPF nº 903.446.424-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257548


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALESANDRO FERNANDES DA SILVA, matricula nº 9867172, portador do CPF nº 008.970.424-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257550


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADEVANIA CLAUDINO DA SILVA, matricula nº 19160, portadora do CPF nº 525.043.874-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257551


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MELO DE OLIVEIRA, matricula nº 87187, portadora do CPF nº 635.970.714-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257553


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, matricula nº 9864980, portador do CPF nº 361.750.565-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257554


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA NUNES PAULINO SILVA, matricula nº 67805, portadora do CPF nº 787.807.484-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257559


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADINELMA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 84024, portadora do CPF nº 041.048.914-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257562





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALCIELE CLAUDIO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 9864592, portadora do CPF nº 054.780.244-73, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257563

PORTARIA/SEDUC Nº 3457/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALINE ROCHA DOS SANTOS, matricula nº 824140, portador do CPF nº 605.417.684-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257564


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 826871, portador do CPF nº 024.108.624-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257565


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA MOREIRA CAPARICA, matricula nº 825474, portadora do CPF nº 787.755.664-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257566


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE MARIA NOBRE AZEVEDO SILVA, matricula nº 86680, portadora do CPF nº 803.431.474-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257567


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALBERTO SILVA GUIMARAES, matricula nº 826965, portador do CPF nº 087.915.974-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257569


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADILSON LIMA DA SILVA, matricula nº 9866675, portador do CPF nº 841.798.994-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257570





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADILMA KARLA GENERINO FARIAS, matricula nº 825808, portadora do CPF nº 037.950.584-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257571


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALLEX SANDER PORFIRIO DE SOUZA, matricula nº 57330, portador do CPF nº 787.512.094-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257573


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADLA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, matricula nº 9865181, portadora do CPF nº 009.692.274-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257579


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALVARO LUCAS SOARES SILVA PERCIANO, matricula nº 57713, portador do CPF nº 889.573.574-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257580


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALCINEIDE FRANCISCO DO NASCIMENTO, matricula nº 81370, portadora do CPF nº 185.149.284-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257581


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA DE AZEVEDO AGULHAN, matricula nº 9, portadora do CPF nº 505.166.394-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257584


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ALVES SALES, matricula nº 825556, portadora do CPF nº 911.572.504-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257585





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE LUIS DA SILVA, matricula nº 63568, portador do CPF nº 483.352.154-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257586


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, matricula nº 9866395, portadora do CPF nº 021.457.754-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257588


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA RAME DE MELO COSTA, matricula nº 825188, portadora do CPF nº 604.210.884-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257589


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA WALKIRIA LINS DE LIMA, matricula nº 9867227, portadora do CPF nº 028.808.124-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257591


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ALMEIDA DE MOURA, matricula nº 9866611, portadora do CPF nº 944.635.305-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257592


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANA REGIA ALECIO DE MELO, matricula nº 9866835, portador do CPF nº 287.596.564-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257593


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIA LEYNE DA SILVA CAVALCANTE, matricula nº 20095, portadora do CPF nº 816.053.744-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257594





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA PAULA DA PAZ, matricula nº 9866259, portadora do CPF nº 028.587.804-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257595


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDA MARY FRANCINO DO NASCIMENTO, matricula nº 17583, portadora do CPF nº 701.040.004-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257596


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADONIDIA DOMINGOS DE OLIVEIRA, matricula nº 82664, portadora do CPF nº 516.831.804-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257597


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PATRICIA FLORENTINO DE MELO, matricula nº 9867219, portadora do CPF nº 034.035.164-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257599


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDA INEZ DA ROCHA, matricula nº 825464, portadora do CPF nº 477.493.504-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257600


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA PATRICIA DOS SANTOS, matricula nº 823799, portadora do CPF nº 889.000.024-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257601


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDENICE BERNARDO DA SILVA, matricula nº 9864718, portadora do CPF nº 553.891.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257606





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADRIANA DA SILVA, matricula nº 825226, portador do CPF nº 636.202.004-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257609


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA FIRMINO DA SILVA, matricula nº 9867179, portadora do CPF nº 517.140.194-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257611


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA DE LIMA FERNANDES, matricula nº 825624, portadora do CPF nº 021.870.554-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257612


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA RICARDO SOBRAL, matricula nº 80374, portadora do CPF nº 000.997.664-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257613


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANAPUAN MONTEIRO VITORIA DA COSTA, matricula nº 827047, portadora do CPF nº 496.056.074-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257614


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA CRISTINA LEITE SILVA, matricula nº 78398, portadora do CPF nº 021.741.774-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257615


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DA SILVA, matricula nº 824408, portadora do CPF nº 022.344.094-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257616





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, matricula nº 86694, portadora do CPF nº 724.379.954-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257617


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA PACHECO DE OLIVEIRA AGRA, matricula nº 57, portadora do CPF nº 647.816.904-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257618

PORTARIA/SEDUC Nº 3746/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL Nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 824290, portadora do CPF nº 348.115.084-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257619


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDENICE BERNARDO DA SILVA, matricula nº 86802, portadora do CPF nº 553.891.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257620


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANA LUCIA CUNHA CORREA, matricula nº 78340, portador do CPF nº 019.767.194-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257622


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA BISPO DA COSTA, matricula nº 826990, portadora do CPF nº 041.603.354-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257623


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA GOMES ALVES, matricula nº 80636, portadora do CPF nº 023.268.874-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257625





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA COSTA, matricula nº 18823, portadora do CPF nº 028.513.034-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257628


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANALINA PATRICIA RODRIGUES DA FONSECA, matricula nº 83012, portadora do CPF nº 030.286.014-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257629


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA COSTA DE LIMA, matricula nº 9866404, portadora do CPF nº 517.082.134-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257630


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA GOMES ALVES, matricula nº 18810, portadora do CPF nº 023.268.874-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257631


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA DE CASSIA SANTOS DA LUZ, matricula nº 9864930, portadora do CPF nº 036.349.594-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257632


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA COSTA DE LIMA, matricula nº 84044, portadora do CPF nº 517.082.134-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257633


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO, matricula nº 9866401, portadora do CPF nº 958.938.574-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257635





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANAELZA SALES TAVARES, matricula nº 825707, portadora do CPF nº 757.803.644-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257636


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA DE CASSIA SANTOS DA LUZ, matricula nº 82654, portadora do CPF nº 036.349.594-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257638


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA COSTA, matricula nº 9864850, portadora do CPF nº 008.505.714-21, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257639


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA VASCONCELOS DE LIRA, matricula nº 9865230, portadora do CPF nº 028.102.344-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257641


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 826922, portadora do CPF nº 020.754.714-95, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257642


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDIANA DE BARROS NASCIMENTO, matricula nº 18538, portadora do CPF nº 939.340.924-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257643


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALEXSANDRA KELLY LEITE DA FONSECA, matricula nº 81360, portadora do CPF nº 030.687.554-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257644





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALEXSANDRA KELLY LEITE DA FONSECA, matricula nº 16270, portadora do CPF nº 030.687.554-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257645


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ROSA SEDON DE ABREU, matricula nº 86803, portadora do CPF nº 018.601.534-88, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257646


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALDENIR OLIVEIRA PEREIRA, matricula nº 825442, portadora do CPF nº 383.901.244-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257647


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALEXIS GAMA FREIRES, matricula nº 86553, portador do CPF nº 246.153.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257648


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANSELMO LINS FERREIRA, matricula nº 9867226, portador do CPF nº 647.885.044-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257650


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA ROCHA DA SILVA, matricula nº 826772, portadora do CPF nº 911.597.764-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257652


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA NOGUEIRA DA COSTA REGO, matricula nº 9866834, portadora do CPF nº 030.775.724-27, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257654





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA DA SILVA, matricula nº 9866094, portadora do CPF nº 036.924.784-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257656


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA ADELIA DE MELO SANTOS, matricula nº 9865794, portadora do CPF nº 594.350.544-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257664


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AMINABEL INACIO DA SILVA, matricula nº 824450, portadora do CPF nº 041.208.494-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257666


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AMELIA MARIA DE L NASCIMENTO, matricula nº 825625, portadora do CPF nº 287.452.484-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257667

PORTARIA/SEDUC Nº 3504/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIA JOSEFA DOS SANTOS, matricula nº 35, portadora do CPF nº 483.994.774-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257668


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA SILVA SOARES, matricula nº 86896, portadora do CPF nº 700.627.144-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257670


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALEXSANDRA SOARES DOS SANTOS, matricula nº 82663, portadora do CPF nº 023.266.724-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257671





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIA CASSIMIRO DA SILVA, matricula nº 68, portadora do CPF nº 650.619.934-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257672


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALEXSANDRA MARIA DA SILVA, matricula nº 826779, portadora do CPF nº 954.627.754-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257673


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA, matricula nº 80554, portadora do CPF nº 023.335.414-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257675


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA ALVES TORRES BARBOSA, matricula nº 826671, portadora do CPF nº 725.065.124-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257676


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CELIA ARRAES VIEIRA, matricula nº 84051, portadora do CPF nº 592.879.933-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257677


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CATARINA AMORIM COSTA, matricula nº 826984, portadora do CPF nº 483.485.384-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257678


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CAROLINA F DE SOUZA, matricula nº 84043, portadora do CPF nº 029.104.279-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257681





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CARLA FARIAS ALVES, matricula nº 825806, portadora do CPF nº 007.905.894-94, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257683


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CARLA DAMASIO DOS SANTOS, matricula nº 825543, portadora do CPF nº 036.231.124-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257685


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, matricula nº 824481, portadora do CPF nº 776.304.084-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257686


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA CARLOS, matricula nº 82845, portadora do CPF nº 754.221.314-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257687


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA AUGUSTA AFONSO DE ARAUJO SANTOS, matricula nº 825862, portadora do CPF nº 606.698.104-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257688


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA APARECIDA VITAL PIMENTEL, matricula nº 823951, portadora do CPF nº 404.130.984-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257690


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA ANGELICA PEREIRA SILVA LEITE, matricula nº 825852, portadora do CPF nº 019.436.354-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257692





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA AMELIA BARBOSA CRUZ, matricula nº 17181, portadora do CPF nº 009.113.984-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257695


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 87083, portadora do CPF nº 269.122.258-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257714


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA LAURINDO DE OLIVEIRA, matricula nº 78369, portadora do CPF nº 859.787.364-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257716


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DUARTE MENDONCA RAPOSO, matricula nº 80659, portadora do CPF nº 786.392.204-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257718


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUZIA SOARES DE FARIAS, matricula nº 20283, portadora do CPF nº 802.878.594-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257720


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DE MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 55627, portadora do CPF nº 495.394.424-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257723


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DE MAGALHAES LEITE, matricula nº 80658, portadora do CPF nº 396.884.704-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257726





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, matricula nº 86849, portadora do CPF nº 534.423.424-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257732


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLAUDIA DA SILVA, matricula nº 9865543, portadora do CPF nº 023.335.414-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257733


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANEZIA BELO DE ALBUQUERQUE, matricula nº 84055, portadora do CPF nº 087.663.984-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257752


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO DO REGO, matricula nº 87086, portadora do CPF nº 745.582.774-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257754


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARCIA EUZEBIO BEZERRA, matricula nº 826708, portadora do CPF nº 449.212.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257757


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, matricula nº 9864849, portadora do CPF nº 028.667.804-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257759


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA VILARINS, matricula nº 9865420, portadora do CPF nº 011.448.694-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2015.




Protocolo 257760





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANETE DE LIMA E SILVA, matricula nº 78346, portadora do CPF nº 605.966.434-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257762


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA FERREIRA LESSA, matricula nº 80688, portadora do CPF nº 995.207.024-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257763


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matricula nº 81408, portadora do CPF nº 509.658.324-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257764

PORTARIA/SEDUC Nº 3534/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA SOARES DA SILVA, matricula nº 9865386, portadora do CPF nº 032.922.654-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257765


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA CARVALHO CABRAL, matricula nº 86534, portadora do CPF nº 678.499.034-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257766


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA C DE ALMEIDA SILVA, matricula nº 80695, portadora do CPF nº 515.846.544-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257768


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CLEIDE DOS SANTOS, matricula nº 827041, portadora do CPF nº 039.301.414-26, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257770





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA BARBOSA PITOMBEIRA, matricula nº 825341, portadora do CPF nº 605.339.604-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257781


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA CHAGAS, matricula nº 67859, portadora do CPF nº 019.492.534-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257783


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANADEGE DA SILVA ALVES, matricula nº 16488, portadora do CPF nº 668.475.084-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257785


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA PAULA DOS SANTOS DIAS, matricula nº 16890, portadora do CPF nº 037.245.204-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257787


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LARISSA DE SOUZA LEAO MORAES, matricula nº 9866194, portadora do CPF nº 007.519.854-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257790


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, matricula nº 9865388, portadora do CPF nº 739.707.434-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257791


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, matricula nº 81411, portadora do CPF nº 739.707.434-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257792





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANACEL DE ALBUQUERQUE CORREIA, matricula nº 826794, portadora do CPF nº 440.611.614-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257793


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA KATIA OLIVEIRA FELIX BARBOSA, matricula nº 82718, portadora do CPF nº 861.283.294-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257794


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA DE CASSIA LEMOS DE OLIVEIRA, matricula nº 9865533, portadora do CPF nº 663.211.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257795


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA SILVA SANTOS, matricula nº 80702, portadora do CPF nº 954.500.764-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257796


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA LUCIO BARBOSA SILVA, matricula nº 87200, portadora do CPF nº 026.903.244-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257797


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA KARLA LEAO LOPES, matricula nº 825727, portadora do CPF nº 637.140.944-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257798


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARCIA MONTENEGRO RAMALHO, matricula nº 9866368, portadora do CPF nº 025.647.844-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257800





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA DE CASSIA LEMOS DE OLIVEIRA, matricula nº 87258, portadora do CPF nº 663.211.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257801


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA BRASIL, matricula nº 9864444, portadora do CPF nº 240.310.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257802


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA TERESA DE SOUSA MARINHO, matricula nº 67798, portadora do CPF nº 366.209.124-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257803


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA DANIELA MARTINS SILVA, matricula nº 9865725, portadora do CPF nº 030.285.314-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257804


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA BRASIL, matricula nº 827025, portadora do CPF nº 240.310.974-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257806


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA SOUSA DOS SANTOS, matricula nº 9866163, portadora do CPF nº 026.771.164-64, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257807


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA SUELI LUZ, matricula nº 81182, portadora do CPF nº 033.869.334-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257809





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARCIA EUZEBIO BEZERRA, matricula nº 22571, portadora do CPF nº 449.212.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257812


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA CRISTINA CALDAS NEWTON, matricula nº 825634, portadora do CPF nº 011.374.614-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257813


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA SANTOS MENDONCA, matricula nº 78480, portadora do CPF nº 033.868.384-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257814


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA CLEIDE DE JESUS, matricula nº 86788, portadora do CPF nº 603.910.064-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257815


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA CRISTINA PALMEIRA OLIVEIRA, matricula nº 84029, portadora do CPF nº 548.615.784-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257816


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA PALMEIRA, matricula nº 9864713, portadora do CPF nº 044.969.634-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257821


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA VILMA FRANCISCO DE SOUZA, matricula nº 83130, portadora do CPF nº 021.748.034-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257823





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA NOBRE AZEVEDO, matricula nº 826841, portadora do CPF nº 524.497.934-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257825


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA KARLA CANDEIAS GOMES, matricula nº 9865960, portadora do CPF nº 030.558.394-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257826


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA CARDOSO FERREIRA MELO, matricula nº 824615, portadora do CPF nº 543.307.774-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257827


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA ELIZABETE CARVALHO, matricula nº 80533, portadora do CPF nº 053.486.158-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257829


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 16154, portadora do CPF nº 034.035.474-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257831


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA DOS S SOUSA, matricula nº 80700, portadora do CPF nº 894.430.714-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257833


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, matricula nº 826947, portadora do CPF nº 754.574.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257834





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA, matricula nº 17593, portadora do CPF nº 469.354.104-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257836


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA CORREIA BISPO, matricula nº 81176, portadora do CPF nº 227.412.594-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257837


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARCIA RIBEIRO DE ANDRADE FEITOZA, matricula nº 87082, portadora do CPF nº 021.189.524-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257838

PORTARIA/SEDUC Nº 3560/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL6.197 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA VALERIA DOS SANTOS MELO, matricula nº 9864605, portadora do CPF nº 029.371.574-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257839


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA CASSIANO DE LIMA, matricula nº 67862, portadora do CPF nº 483.244.184-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257842


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA DEUZA DE AMORIM GONZAGA MELO, matricula nº 19392, portadora do CPF nº 786.283.774-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257843


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARCIA DOS SANTOS, matricula nº 80401, portadora do CPF nº 776.915.044-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257844





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA VALENTINA DE SOUZA MAIA ALVES, matricula nº 84258, portadora do CPF nº 349.670.364-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257845


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA KARINA SILVA ALVES CABRAL, matricula nº 826727, portadora do CPF nº 939.172.604-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257847


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA FIRMINO DA SILVA, matricula nº 824074, portadora do CPF nº 517.140.194-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257849


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA HELENA SOUZA MATOS SANTIAGO, matricula nº 826644, portadora do CPF nº 678.072.404-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257851


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA FERRO VIANA, matricula nº 16182, portadora do CPF nº 700.996.344-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257853


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA GLAUCIA GOMES, matricula nº 81297, portadora do CPF nº 604.343.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257855


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA CAMILO GOMES FRANCELINO, matricula nº 9866030, portadora do CPF nº 037.883.954-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257858





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANGELO FERREIRA DA SILVA, matricula nº 9865721, portador do CPF nº 470.025.304-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257859


RESOLVE:





Protocolo 257861


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA GLACIA GOMES, matricula nº 9865941, portadora do CPF nº 604.343.334-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257862


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DA SILVA DE PAIVA, matricula nº 82748, portadora do CPF nº 239.367.464-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257863


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELITA DE BARROS JUCA, matricula nº 9865823, portadora do CPF nº 363.533.614-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257864


RESOLVE:





Protocolo 257865


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDERSON VIEIRA DA ROCHA, matricula nº 826855, portador do CPF nº 021.971.024-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257866





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA ELIZABETH ROCHA GUIMARAES, matricula nº 825780, portadora do CPF nº 815.068.644-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257867


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS LOPES, matricula nº 78348, portadora do CPF nº 841.699.664-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257868


RESOLVE:





Protocolo 257869


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELINA MELO DE ARAUJO FILHA, matricula nº 825776, portadora do CPF nº 725.600.454-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257871


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARGARIDA GOES MONTE, matricula nº 83010, portadora do CPF nº 410.783.494-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257872


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA DOS S FERREIRA, matricula nº 80706, portadora do CPF nº 209.772.634-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257873

PORTARIA/SEDUC Nº 3778/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800/2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DA SILVA, matricula nº 826564, portadora do CPF nº 469.762.994-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257875





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA VALERIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, matricula nº 9865957, portadora do CPF nº 754.574.744-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257877


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDERSON CLOVIS LUCIO DA SILVA, matricula nº 9865844, portador do CPF nº 028.669.134-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257879


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA PEREIRA PEIXOTO DE OMENA, matricula nº 9864982, portadora do CPF nº 097.995.008-26, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257881


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELA MARIA GORETE SANTOS, matricula nº 81185, portadora do CPF nº 035.731.184-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257883


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA REGINA CHAGAS DA SILVA, matricula nº 82756, portadora do CPF nº 601.277.405-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257884


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA GONDIM PAES, matricula nº 80601, portadora do CPF nº 098.756.544-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257920

PORTARIA/SEDUC Nº 3592/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 18002887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA FLAVIA NUNES DE LACERDA, matricula nº 9864934, portadora do CPF nº 809.648.424-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257923





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BEATRIZ LISBOA DOS SANTOS, matricula nº 81282, portadora do CPF nº 022.526.754-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257925


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIOR, matricula nº 80478, portador do CPF nº 023.548.754-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257927


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BEATRIZ GUIMARAES AURELIANO, matricula nº 9866382, portadora do CPF nº 053.461.884-79, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257930


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 83236, portadora do CPF nº 871.208.604-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257931


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO GERALDO LOPES DA SILVA, matricula nº 9864794, portador do CPF nº 033.871.754-42, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257933

PORTARIA/SEDUC Nº 3587/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 18002887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA CRISTHINA BRANDAO TEIXEIRA, matricula nº 9864745, portadora do CPF nº 605.280.524-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257935


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA, matricula nº 826777, portador do CPF nº 151.839.204-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257937





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, matricula nº 9865336, portador do CPF nº 677.963.114-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257939


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO CARLOS DE LIMA, matricula nº 9865784, portador do CPF nº 097.302.538-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257941


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CHRISTIANO BARROS MARINHO DA SILVA, matricula nº 47, portador do CPF nº 985.944.434-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257943


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA CLAUDIA GUILHERMINO SILVA, matricula nº 81217, portadora do CPF nº 028.513.664-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257946


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BARTOLOMEU QUINTINO DA SILVA, matricula nº 82553, portador do CPF nº 729.458.264-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257956


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 67864, portadora do CPF nº 018.844.694-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257957


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BARNABEL BEZERRA DA SILVA, matricula nº 82741, portador do CPF nº 484.420.464-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257958





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO LUCIO FERREIRA, matricula nº 17193, portador do CPF nº 663.114.034-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257959


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA DE SOUZA TOMAZ, matricula nº 826634, portadora do CPF nº 025.134.454-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257960


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO DOS SANTOS BARROS, matricula nº 825875, portador do CPF nº 534.468.364-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257961


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, matricula nº 824620, portador do CPF nº 860.758.964-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257962


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, matricula nº 18467, portador do CPF nº 770.768.184-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257963


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA DE AZEVEDO AGULHAN, matricula nº 826834, portadora do CPF nº 505.166.394-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257964


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO HILNISON REBOUCAS DE AZEVEDO, matricula nº 9866133, portador do CPF nº 484.518.943-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257965





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO DE ARAUJO CAVALCANTE, matricula nº 17577, portador do CPF nº 494.631.524-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257966


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO CESAR DA SILVA, matricula nº 9865552, portador do CPF nº 940.746.744-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257967


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO GOMES LIMA, matricula nº 67633, portador do CPF nº 022.526.264-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257968


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO GUSMAO, matricula nº 82799, portadora do CPF nº 563.246.184-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257969


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO CELSO GARCIA CRUZ, matricula nº 80477, portador do CPF nº 171.451.805-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257970


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA LEITE COSTA, matricula nº 80689, portadora do CPF nº 889.365.704-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257973


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA GOMES RIBEIRO COUTINHO, matricula nº 16524, portadora do CPF nº 144.972.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257974





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENEDITA MARIA DE SOUZA SANTOS, matricula nº 824141, portadora do CPF nº 129.745.954-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257976


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO MARCOS FEITOSA DA SILVA, matricula nº 9864991, portador do CPF nº 768.593.205-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257977


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BELAILDE ROBERTO SANTOS, matricula nº 825247, portadora do CPF nº 497.252.464-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257978


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA KARLA DE MELO, matricula nº 16378, portadora do CPF nº 024.897.314-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257980


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BEATRIZ ORICO AGUIAR CAVALCANTE CARVALHO, matricula nº 86786, portadora do CPF nº 926.510.114-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257981


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO MANOEL PEREIRA VILA NOVA COSTA, matricula nº 78196, portador do CPF nº 000.192.134-76, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 257982


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DE HOLANDA TENORIO, matricula nº 824488, portadora do CPF nº 210.046.094-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258003





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 9864965, portadora do CPF nº 449.210.714-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258004


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNACYARA COSTA BARBOSA, matricula nº 19829, portadora do CPF nº 021.560.394-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258005


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE FREIRE FRAGA, matricula nº 9865842, portador do CPF nº 654.532.715-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258006


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 83230, portadora do CPF nº 449.210.714-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258007


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNA MARIA SANTOS DA SILVA, matricula nº 86573, portadora do CPF nº 527.530.934-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258008


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DE GUSMAO, matricula nº 826770, portadora do CPF nº 453.967.104-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258009


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANIZIA GONZAGA DA SILVA VENTURA, matricula nº 80409, portadora do CPF nº 008.566.864-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258012





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA LIMA DA SILVA, matricula nº 9864456, portadora do CPF nº 038.300.194-32, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258013


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE FREIRE FRAGA, matricula nº 81184, portador do CPF nº 654.532.715-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258014


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANIZETE DA SILVA SANTOS, matricula nº 9864550, portadora do CPF nº 029.411.334-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258015


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA INOCENCIO DOS SANTOS, matricula nº 825171, portadora do CPF nº 474.921.204-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258016


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DE BARROS PAZ, matricula nº 9865385, portadora do CPF nº 020.759.684-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258018


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANILSON ALVES DA SILVA JUNIOR, matricula nº 9865330, portador do CPF nº 033.144.494-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258019


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA FREITAS SILVA, matricula nº 78258, portadora do CPF nº 828.067.644-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258020





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA PAULA SANTOS, matricula nº 16397, portadora do CPF nº 007.618.384-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258027


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENILDE GOMES RIBEIRO, matricula nº 9864759, portadora do CPF nº 123.604.904-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258028


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUISA SOARES DA SILVA, matricula nº 17466, portadora do CPF nº 041.714.804-69, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258029


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DE SOUZA SANTOS LIMA, matricula nº 83229, portadora do CPF nº 496.499.224-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258032


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MACHADO DA SILVA, matricula nº 9866705, portadora do CPF nº 215.499.988-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258034


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNE NOGUEIRA CAVALCANTE, matricula nº 14244, portadora do CPF nº 028.778.394-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258035


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BENEILTON SEBASTIAO DOS SANTOS, matricula nº 86708, portador do CPF nº 470.356.844-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258036





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA LISBOA, matricula nº 9866283, portadora do CPF nº 827.326.554-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258038


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA SANTOS, matricula nº 16542, portadora do CPF nº 787.698.254-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258039

PORTARIA/SEDUC Nº 3807/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDRE JANUARIO DA SILVA, matricula nº 9864669, portadora do CPF nº 010.406.804-37, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258040


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENEILDA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 67654, portadora do CPF nº 700.156.274-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258041


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNE MELISSA MARTINS SILVA, matricula nº 9864707, portadora do CPF nº 966.846.585-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258042


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA LIMA DANTAS, matricula nº 81170, portadora do CPF nº 802.733.944-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258043


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA NOIA DA SILVA LIMA, matricula nº 83090, portadora do CPF nº 803.067.724-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258044





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, matricula nº 87084, portador do CPF nº 022.345.284-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258045


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNE KELLY FERREIRA MARTINS, matricula nº 67699, portadora do CPF nº 034.328.564-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258046


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BENEDITO DIAS, matricula nº 80370, portador do CPF nº 366.192.054-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258047


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE GALDINO FIDELIX, matricula nº 82637, portador do CPF nº 845.382.364-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258048


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA LIMA DA SILVA, matricula nº 825467, portadora do CPF nº 024.117.444-98, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258049


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA LISBOA, matricula nº 825334, portadora do CPF nº 827.326.554-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258050


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUCIA NOGUEIRA, matricula nº 87042, portadora do CPF nº 470.164.774-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258051





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANNE IEDA OLIVEIRA DO ROSARIO, matricula nº 84246, portadora do CPF nº 021.915.674-36, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258052


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 18397, portador do CPF nº 757.001.664-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258053


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENEDITA MARIA SILVA DUARTE, matricula nº 826868, portadora do CPF nº 421.209.004-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258054


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BENILSON MELO FARIAS, matricula nº 9864684, portador do CPF nº 604.910.194-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258056


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLEBJANE SIQUEIRA DA SILVA, matricula nº 56737, portadora do CPF nº 034.906.774-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258058


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BENILSON MELO FARIAS, matricula nº 81198, portador do CPF nº 604.910.194-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258059

PORTARIA/SEDUC Nº 3637/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI 6.917/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 9866329, portadora do CPF nº 020.760.874-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258060





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA SENA SANTOS, matricula nº 20184, portadora do CPF nº 021.970.254-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258061


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLAUDIA REGINA NASCIMENTO DE LIMA, matricula nº 6, portadora do CPF nº 872.144.744-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258062


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENILSA VILELA COSTA, matricula nº 87196, portadora do CPF nº 902.981.014-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258064


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BENILDO DIAS DE LIMA, matricula nº 82716, portador do CPF nº 257.986.777-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258065


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CICERA LIMA DOS SANTOS, matricula nº 48, portadora do CPF nº 827.722.154-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258066


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MARCIA COSTA DE FARIAS, matricula nº 826887, portadora do CPF nº 787.237.874-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258067


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matricula nº 86867, portador do CPF nº 240.942.854-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258068





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BERENILDO LUCIANO DA SILVA, matricula nº 826629, portador do CPF nº 454.318.764-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258069


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTIANE AMORIM MARANHAO, matricula nº 56807, portadora do CPF nº 020.682.474-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258070


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BERENILDO LUCIANO DA SILVA, matricula nº 18829, portador do CPF nº 454.318.764-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258071


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA SILVA MELO DE ALBUQUERQUE, matricula nº 81076, portadora do CPF nº 871.120.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258072


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MARTA MARANHAO ARAUJO, matricula nº 19762, portadora do CPF nº 024.782.824-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258073


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTIANA MARINHO DE OLIVEIRA, matricula nº 67786, portadora do CPF nº 940.446.004-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258074


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BERENICE FLORENTINO DA SILVA, matricula nº 67774, portadora do CPF nº 642.585.804-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258076





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO PAULO CAVALCANTE BUARQUE, matricula nº 9864999, portador do CPF nº 008.031.564-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258077


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BENIZETE MARIA DE OLIVEIRA MENDES, matricula nº 82575, portadora do CPF nº 677.465.604-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258079


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLERIA NUBIA PEREIRA FERRO SANTANA, matricula nº 86607, portadora do CPF nº 963.893.114-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258080


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA SILVA MELO DE ALBUQUERQUE, matricula nº 18453, portadora do CPF nº 871.120.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258081


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MARINHO DA SILVA, matricula nº 78249, portadora do CPF nº 644.301.114-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258082


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTINA LUCIA SANTOS DA SILVA, matricula nº 58, portadora do CPF nº 678.934.814-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258085


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MELO DE ALMEIDA F SANTOS, matricula nº 9864823, portadora do CPF nº 028.591.504-55, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258086





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BERNADETE NOBRE PIRES ALVES, matricula nº 824890, portadora do CPF nº 332.134.104-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258087


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CRISTIANO JORGE PALMEIRA NUNES, matricula nº 87067, portador do CPF nº 648.790.624-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258088


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ROGERIO DE OLIVEIRA, matricula nº 67833, portador do CPF nº 725.767.744-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258089


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BERNADETE FERNANDES DE ARAUJO, matricula nº 82694, portadora do CPF nº 029.343.764-51, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258090


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA SILVA SOARES SANTANA, matricula nº 82804, portadora do CPF nº 499.658.244-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258091


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CRISTIANE GOMES DE SOUZA, matricula nº 826901, portador do CPF nº 021.760.794-26, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258092


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA MARTA MARANHAO ARAUJO, matricula nº 78318, portadora do CPF nº 024.782.824-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258093





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIETA MIRIAN DE OLIVEIRA CARNEIRO, matricula nº 78347, portadora do CPF nº 446.091.245-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258094


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARISTEIA NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 30, portador do CPF nº 804.334.804-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258095


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 81175, portadora do CPF nº 827.922.324-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258096


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matricula nº 826782, portadora do CPF nº 110.741.404-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258097


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARGENAZ DE OLIVEIRA MOREIRA, matricula nº 9867215, portadora do CPF nº 007.646.324-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258098


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA ABREU DE OLIVEIRA, matricula nº 67850, portadora do CPF nº 903.524.834-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258099


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS CAMINHA, matricula nº 78307, portadora do CPF nº 227.371.544-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258100





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DOS REIS ROCHA, matricula nº 825542, portadora do CPF nº 410.934.454-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258102


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARCILLE BARBOSA FREIRE DE MENDONCA, matricula nº 59419, portador do CPF nº 039.244.274-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258103


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIA MATILDE SARMENTO DE SOUZA, matricula nº 86848, portador do CPF nº 870.714.284-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258105


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE RICARDO PINHO DA SILVA, matricula nº 16405, portador do CPF nº 023.191.674-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2015.




Protocolo 258106


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUZIA FREITAS SOUSA PALMEIRA, matricula nº 9864963, portadora do CPF nº 787.844.924-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258108


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, matricula nº 81248, portadora do CPF nº 644.660.004-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258109


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 84225, portadora do CPF nº 354.308.694-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258111





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUIZA DOS SANTOS, matricula nº 80573, portadora do CPF nº 678.052.054-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258112


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIA GIVALDETE DA SILVA, matricula nº 9865178, portadora do CPF nº 026.980.114-67, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258113


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BRANCA ROSA BATISTA LEMOS, matricula nº 80687, portadora do CPF nº 925.556.164-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258114


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRE JOSE SOARES SILVA, matricula nº 824106, portador do CPF nº 870.578.754-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258115


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BIANCA RODEIRO XAVIER MATOS, matricula nº 9864596, portador do CPF nº 078.296.937-22, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258116


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANSELMO FERREIRA MELO, matricula nº 19678, portador do CPF nº 235.563.905-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258117


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora APARECIDA FARIAS DOS SANTOS, matricula nº 82870, portadora do CPF nº 233.335.535-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258118





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA OLIVEIRA NOBRE, matricula nº 78165, portadora do CPF nº 022.753.754-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258119


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETTY JANE MENDES TENORIO, matricula nº 9865040, portadora do CPF nº 411.799.514-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258120


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor DARIO CESAR SOARES, matricula nº 58002, portador do CPF nº 802.752.654-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258121


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANUBIA ALVES SILVA, matricula nº 826668, portadora do CPF nº 533.812.704-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258122


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETTY JANE MENDES TENORIO, matricula nº 67861, portadora do CPF nº 411.799.514-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258123


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA OLIVEIRA NOBRE, matricula nº 14206, portadora do CPF nº 022.753.754-81, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258124


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora DANIELA RAPOSO DE OLIVEIRA, matricula nº 9866891, portadora do CPF nº 034.814.624-84, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258125





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETIZAN BRASIL LIMA, matricula nº 823876, portadora do CPF nº 573.928.114-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258126


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIO VALERIANO DA SILVA FILHO, matricula nº 83156, portadora do CPF nº 497.262.184-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258127


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA TELES DA SILVA, matricula nº 82652, portadora do CPF nº 032.623.824-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258128


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CYNARA PEREIRA DA SILVA, matricula nº 20, portadora do CPF nº 048.271.564-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258129


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA NOBRE PEDREIRA, matricula nº 826824, portadora do CPF nº 022.169.314-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258130


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETANIA MARIA CALHEIROS LINS, matricula nº 826520, portadora do CPF nº 516.226.024-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258131


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO SERGIO CORADO CARNEIRO, matricula nº 67880, portador do CPF nº 662.147.694-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258132





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CRISTOVAO MOREIRA CRISOSTOMO, matricula nº 9866755, portador do CPF nº 210.106.414-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258133


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETANIA LIMA DE BRITO, matricula nº 827042, portadora do CPF nº 842.425.234-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258134


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, matricula nº 84223, portadora do CPF nº 870.705.294-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258135


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO SERGIO CORADO CARNEIRO, matricula nº 19100, portador do CPF nº 662.147.694-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258136


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDENILDA MARIA DA COSTA, matricula nº 67821, portadora do CPF nº 636.549.974-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258137


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARCELIO ALVES FORTES, matricula nº 80410, portador do CPF nº 026.328.784-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258138


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BRUNIO ALBINO PONTES DE SOUZA, matricula nº 14235, portador do CPF nº 019.907.144-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258139





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDCLEA FABIANA DE ALBUQUERQUE BARROS, matricula nº 9866770, portadora do CPF nº 468.905.214-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258140


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARTA MARCELINO TEIXEIRA, matricula nº 9864651, portadora do CPF nº 864.986.655-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2017.




Protocolo 258141


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA PALOMA BORGES DA S LOPES, matricula nº 80701, portadora do CPF nº 814.999.494-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258142


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARACELY LIMA DE OLIVEIRA VELOSO, matricula nº 9866099, portadora do CPF nº 025.800.384-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,

para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258144


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora DJNA PADILHA BARROS LOPES, matricula nº 81350, portadora do CPF nº 859.558.764-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258145


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BLEINE SIQUEIRA DE ARAUJO RODRIGUES, matricula nº 80466, portadora do CPF nº 469.957.064-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258146


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA PACHECO DE OLIVEIRA AGRA, matricula nº 826823, portadora do CPF nº 647.816.904-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258147





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA VIEIRA MOURA MELO, matricula nº 67688, portadora do CPF nº 699.129.204-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258148


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora DEODINA DE MEDEIROS, matricula nº 22, portadora do CPF nº 364.399.404-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258149


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARACELY LIMA DE OLIVEIRA VELOSO, matricula nº 78341, portadora do CPF nº 025.800.384-77, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258150


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor BLADEMIR JUVENAL MORALES ROMERO, matricula nº 86792, portador do CPF nº 786.902.264-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258151


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor DAYTHON ALEXANDRE DA SILVA, matricula nº 9867241, portador do CPF nº 029.983.744-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258152


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ELIAS DA FONSECA FILHO, matricula nº 823783, portador do CPF nº 637.125.984-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258153


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA, matricula nº 825699, portador do CPF nº 404.126.524-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258154





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS HENRIQUE LISBOA LOUREIRO FARIAS, matricula nº 9866906, portador do CPF nº 662.881.264-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258155


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matricula nº 78461, portadora do CPF nº 724.048.504-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258156


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matricula nº 9865033, portador do CPF nº 608.422.374-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258157


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA CARLA GOMES SANTOS, matricula nº 9864463, portadora do CPF nº 008.033.444-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258158


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLA MANUELA FERREIRA MENDONCA, matricula nº 9866930, portador do CPF nº 009.955.024-55, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258159


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO EDUARDO SIMOES MARQUES, matricula nº 825834, portador do CPF nº 275.334.762-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258160


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matricula nº 82605, portador do CPF nº 608.422.374-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258161





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA ALVES DO NASCIMENTO, matricula nº 826628, portadora do CPF nº 725.716.404-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258162


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AVANI RODRIGUES DOS SANTOS, matricula nº 9867218, portadora do CPF nº 777.733.904-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258163


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ACIOLI REBELO, matricula nº 67752, portador do CPF nº 410.762.494-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258164


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARIANA LIMA DE ALMEIDA, matricula nº 9864607, portadora do CPF nº 777.468.724-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258165


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 9865752, portadora do CPF nº 827.922.324-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258166


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CAIO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ, matricula nº 14493, portador do CPF nº 037.747.434-79, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258167


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AUREA ALICE MORAES DE ALMEIDA, matricula nº 39, portadora do CPF nº 025.750.494-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258168





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA RITA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 16137, portadora do CPF nº 039.178.814-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258169


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANTONIETA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 78446, portadora do CPF nº 564.719.714-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258170


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARCELIO ALVES FORTES, matricula nº 18805, portador do CPF nº 026.328.784-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258171


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA ALVES COUTO VANDERLEI, matricula nº 17801, portadora do CPF nº 029.837.794-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258172


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDILEIDE CANABARRO MARTINS, matricula nº 9867154, portadora do CPF nº 454.957.424-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258173


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CACILDA ROSA DE LIMA SILVA, matricula nº 825303, portadora do CPF nº 164.066.484-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258174


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARTA MOTA DE MELO ALCANTARA, matricula nº 84030, portadora do CPF nº 468.926.804-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258175





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA QUEIROS DA GUIA LEITE, matricula nº 86679, portadora do CPF nº 034.858.554-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258176


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANGELICA MARIA PAIVA LEMOS, matricula nº 9864760, portadora do CPF nº 348.956.124-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258177


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CACIA REJANE DA SILVA, matricula nº 14199, portadora do CPF nº 739.676.534-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258178


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO BERNARDO DE MELO, matricula nº 825843, portador do CPF nº 622.039.674-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258179


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO FIRMINO DOS SANTOS, matricula nº 81212, portador do CPF nº 677.963.114-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258180


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CASSIA REGINA GUSMAO BARCELOS, matricula nº 9866900, portadora do CPF nº 026.329.134-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258181


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MARIA FALCAO FRAGOSO E SILVA, matricula nº 9864441, portadora do CPF nº 527.288.204-06, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258182





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO BERNARDO DE MELO, matricula nº 16831, portador do CPF nº 622.039.674-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258183


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARMELITA BARBOSA DE ARAUJO, matricula nº 824598, portadora do CPF nº 494.364.904-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258184

PORTARIA/SEDUC Nº 3847/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/200O e no Processo Administrativo nº 1800.2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA CAVALCANTE TENORIO, matricula nº 84028, portadora do CPF nº 648.247.564-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258185


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA GASPAR DA SILVA, matricula nº 826854, portadora do CPF nº 026.775.154-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258186


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARIANO DE KLEBS BRANDAO, matricula nº 9865869, portador do CPF nº 018.387.354-88, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258187


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA CATARINA DOS SANTOS, matricula nº 826643, portadora do CPF nº 955.262.854-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258188


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREIA DE MELO SA, matricula nº 826906, portadora do CPF nº 860.331.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258190





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA NERY LENES DE ARAUJO, matricula nº 14305, portadora do CPF nº 031.001.074-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258191


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA BARBOSA COTRIM, matricula nº 78218, portadora do CPF nº 724.445.414-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258192


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS, matricula nº 184, portadora do CPF nº 647.012.984-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258193


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDRELINO ALVES MAIA, matricula nº 81179, portador do CPF nº 133.613.334-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258194


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARIANA MARA DE ALENCAR MONTENEGRO, matricula nº 87087, portadora do CPF nº 636.396.104-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258195


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA ACIOLY DE MOURA, matricula nº 83011, portadora do CPF nº 786.632.454-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258196


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA VERONICA FREITAS DA SILVA, matricula nº 9864473, portadora do CPF nº 986.331.204-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258197





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº 67872, portador do CPF nº 025.236.774-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258198


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MERCIA ROCHA DOS SANTOS, matricula nº 82869, portadora do CPF nº 927.145.284-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258199


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SANTA ROSA, matricula nº 9865102, portador do CPF nº 240.175.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258200


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARINE VICENTE DA SILVA, matricula nº 9865113, portadora do CPF nº 028.901.714-93, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258201


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDMA ALVES AFONSO SOTERO, matricula nº 9866752, portadora do CPF nº 894.730.274-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258202


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARIANA MARA DE ALENCAR MONTENEGRO, matricula nº 19542, portadora do CPF nº 636.396.104-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258203


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 9866183, portadora do CPF nº 037.635.924-23, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258204





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDILMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 36, portadora do CPF nº 939.746.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258205


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA TACIANA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 87056, portadora do CPF nº 955.817.584-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258207


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA MERCIA CAVALCANTE ARAUJO, matricula nº 67647, portadora do CPF nº 029.043.464-57, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258208


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARDELUZIA GUILHERME DOS SANTOS, matricula nº 78241, portadora do CPF nº 533.472.184-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258209


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO SANTANA ELOY, matricula nº 9865529, portador do CPF nº 589.505.597-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258211


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREYA MONTINNI REGO, matricula nº 16764, portadora do CPF nº 001.047.264-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258212


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO SANTANA ELOY, matricula nº 1, portador do CPF nº 589.505.597-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258213





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA ARAUJO F DE MENEZES, matricula nº 84015, portadora do CPF nº 861.039.464-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258214


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDRESSA A P DE ARAUJO SILVA, matricula nº 826830, portadora do CPF nº 001.054.684-79, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258215


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA ARAUJO DA SILVA ALVES, matricula nº 824473, portadora do CPF nº 037.514.554-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258216


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO REIS RIBEIRO, matricula nº 80665, portador do CPF nº 144.782.424-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258217


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDRESA MOREIRA DA SILVA, matricula nº 67632, portadora do CPF nº 012.008.194-62, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258218


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA, matricula nº 825591, portador do CPF nº 474.949.564-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258219


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 87172, portador do CPF nº 957.915.584-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258220





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARISTOTELES LAMENHA DA ROCHA, matricula nº 18780, portador do CPF nº 030.561.004-02, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258221


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PATRICIA PARANHOS DA SILVA, matricula nº 9865391, portadora do CPF nº 022.525.494-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258222


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARISTEIA ARCELINO DA SILVA, matricula nº 9865958, portadora do CPF nº 035.794.754-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258223


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA NAVARRO COSTA, matricula nº 86622, portadora do CPF nº 546.944.004-44, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258224


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA NERY LENES DE ARAUJO, matricula nº 81397, portadora do CPF nº 031.001.074-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258225


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARISOLUSIA CASTRO DOS SANTOS, matricula nº 9866310, portadora do CPF nº 024.550.754-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258226


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA MADJA BALBINO BARBOSA, matricula nº 825783, portadora do CPF nº 604.218.514-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258227





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS EZEQUIEL COSTA NUNES, matricula nº 17078, portador do CPF nº 956.003.884-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258230


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALICE VIRGINIA BRITO DE OLIVEIRA, matricula nº 83061, portadora do CPF nº 564.464.974-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258232


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS CESAR ALVES DE SOUZA, matricula nº 9865626, portador do CPF nº 177.788.244-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258233


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA BRASIL ALVES RODRIGUES, matricula nº 826695, portadora do CPF nº 911.668.964-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258234


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALICE REGIA SILVA LIRA, matricula nº 9865396, portadora do CPF nº 011.320.854-54, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258235


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, matricula nº 14508, portador do CPF nº 456.753.844-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258236


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PATRICIA SILVA DOS SANTOS, matricula nº 9864618, portadora do CPF nº 744.030.014-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258237





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA, matricula nº 18943, portador do CPF nº 030.869.044-37, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258238


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLECIO ALVES DA COSTA, matricula nº 16931, portador do CPF nº 030.561.864-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258239


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANEILZA DA SILVA SANTOS, matricula nº 826780, portadora do CPF nº 648.564.294-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258240


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREIA PAULA DE CARVALHO, matricula nº 9866578, portadora do CPF nº 031.399.224-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258241


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA, matricula nº 78361, portador do CPF nº 511.608.464-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258242


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARISTOPHIO ANDRADE ALVES FILHO, matricula nº 80376, portador do CPF nº 239.398.504-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258243


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA BARROS C DE MELO, matricula nº 84045, portadora do CPF nº 860.036.404-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258244





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA WALESKA GOMES DE ARAUJO, matricula nº 16205, portadora do CPF nº 007.753.434-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258245


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALFREDO AFONSO RAMOS DA SILVA, matricula nº 9865849, portador do CPF nº 208.106.604-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258246


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA VIANA DA SILVA, matricula nº 78458, portadora do CPF nº 022.346.174-13, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258247


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARISTIDES MORAES DO NASCIMENTO, matricula nº 9865928, portador do CPF nº 025.750.224-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258248


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PATRICIA CALHEIROS SANTOS, matricula nº 78343, portadora do CPF nº 033.171.414-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258249


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CARLA PATRICIA DE MELO SOARES, matricula nº 86815, portadora do CPF nº 356.412.404-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258250


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE ALVES NOGUEIRA DE SOUZA, matricula nº 17431, portadora do CPF nº 013.013.894-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258251





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA CAVALCANTE VASCONCELOS, matricula nº 78226, portadora do CPF nº 889.553.464-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258252


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, matricula nº 824027, portador do CPF nº 958.718.374-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258253


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE CRISTINA BORGES DA SILVA, matricula nº 16452, portadora do CPF nº 029.624.294-24, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258254

PORTARIA/SEDUC Nº 3886/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI ESTADUAL 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800/2887/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA DA FONSECA GOUVEIA, matricula nº 81240, portadora do CPF nº 026.978.564-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258255


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS GERALDO SOARES DE LIMA, matricula nº 81400, portador do CPF nº 421.248.834-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258256


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE ALVES NOGUEIRA DE SOUZA, matricula nº 78493, portadora do CPF nº 013.013.894-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258257


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS EZEQUIEL COSTA NUNES, matricula nº 81167, portador do CPF nº 956.003.884-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258258





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE DOS SANTOS NOIA SILVA, matricula nº 823729, portadora do CPF nº 033.698.754-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258259


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA DE CARVALHO, matricula nº 82872, portadora do CPF nº 776.416.554-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258260


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS HENRIQUE LISBOA LOUREIRO FARIAS, matricula nº 824609, portador do CPF nº 662.881.264-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258261


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE SANTA ROSA, matricula nº 83014, portador do CPF nº 240.175.234-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258262


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE DA SILVA GUIMARAES, matricula nº 9866639, portadora do CPF nº 027.608.154-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258263


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE ISMAR TIMOTEO DA SILVA, matricula nº 9866588, portadora do CPF nº 035.791.654-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe C, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2016.




Protocolo 258265

PORTARIA/SEDUC Nº 8863/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVAL LEANDRO DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 278.879.284-00RG: 000000000461461 SSP ALMatrícula: 824572N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Maribondo, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Belém, Minador do Negrão, Cacimbinhas, Maravilha, Penedo, Major Izidoro, Estrela de Alagoas e Tanque D’Arca.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 257603

PORTARIA/SEDUC Nº 8862/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO DA SILVACargo: VIGIACPF: 494.122.134-68RG: 000000000734724 SSP ALMatrícula: 47928N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Taquanara, Feira Grande, Coité do Nóia, Maravilha, Traipu, Girau do Ponciano, São Sebastião, Arapiraca, Limoeiro de Anadia, Boca da Mata, Lagoa da Canoa e Traipu.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257604

PORTARIA/SEDUC Nº 8861/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO SERGIO DE BARROS REGOCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 701.328.284-72RG: 000000001017963 SSP ALMatrícula: 824386N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Quebrangulo, Maribondo, Belém, Igaci, Dois Riachos, Cacimbinhas, Major Izidoro, Estrela de Alagoas, Viçosa, Capela e Tanque D’Arca.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257605

PORTARIA/SEDUC Nº 8860/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO GERMANO DO NASCIMENTOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 331.924.724-72RG: 000000000375268 SSP ALMatrícula: 38722N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Feliz Deserto, São Brás, Igreja Nova, São Miguel dos Campos, Coruripe, Jequiá da Praia, Piaçabuçu, Penedo, Porto Real do Colégio e Piranhas.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257607

PORTARIA/SEDUC Nº 8859/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO FEITOSA FARIASCargo: VIGIA- nível 3CPF: 162.767.604-04RG: 000000000343071 SSP ALMatrícula: 83334N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Novo Lino, Colônia de Leopoldina, Joaquim Gomes, Campestre, Lagoa da Canoa, Coité do Nóia, Taquarana, Arapiraca, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe e Penedo.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257610




PORTARIA/SEDUC Nº 8866/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL DOS SANTOS MOURACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 3CPF: 001.054.804-10RG: 000098001266978 SSP ALMatrícula: 824638N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Penedo, Coruripe, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Porto Real do Colégio, São Brás, Igreja Nova, Arapiraca, São Sebastião, Taquarana e Girau do Ponciano.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257621

PORTARIA/SEDUC Nº 8865/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFFERSON FERREIRA DE ALCANTARACargo: VIGIA- nível 2CPF: 725.042.504-87RG: 000097001009284 SSP ALMatrícula: 80806N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ ,00 (zero)VALOR TOTAL: R$ ,00 (zero)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Arapiraca, Igaci, Traipu, Minador do Negrão, Colônia de Leopoldina, Joaquim Gomes, Novo Lino, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Belém e Maribondo.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257624

PORTARIA/SEDUC Nº 8864/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LOPES DA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 347.254.234-91RG: 000000000469275 SSP ALMatrícula: 26752N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, São Luis do Quitunde, Campestre, Porto de Pedras, Japaratinga, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Passo de Camaragibe.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257627

PORTARIA/SEDUC Nº 8867/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001594/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ADILSON OLIVEIRA DE LEMOSCargo: VIGIA- nível 3CPF: 420.697.774-72RG: 000000000661488 SSP ALMatrícula: 9863843N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: São Sebastião, Lagoa da Canoa, Campo Grande, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Viçosa, Capela, Belém, Maribondo, Cacimbinhas, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Igaci e Estrela de Alagoas.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257634

PORTARIA/SEDUC Nº 8869/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-007847/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SERGIO PAULO CALDAS NEWTONCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 007.624.644-29RG: 000000001145799 SSP ALMatrícula: 6089N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: MaragogiOBJETIVO: Participação na 273ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 257640

PORTARIA/SEDUC Nº 8874/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSAFA GONCALVES DE CARVALHOCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 129.277.244-15RG: 000000001896940 SSP ALMatrícula: 35441N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Igaci, Estrela de Alagoas, Cajueiro, Chã Preta, Paulo Jacinto, Atalaia, São Miguel dos Campos, Anadia e Roteiro.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257651

PORTARIA/SEDUC Nº 6873/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HERMES BARROS DOS SANTOS FILHOCargo: MOTORISTACPF: 469.312.284-04RG: 000000000668622 SSP ALMatrícula: 110N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Paulo Jacinto, Chã Preta, Viçosa, Mar Vermelho, Jundiá, São Luis do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, Maragogi e Porto de Pedras.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257653

PORTARIA/SEDUC Nº 8872/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIRO FRANCISCO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 049.516.384-87RG: 000000000221915 SSP ALMatrícula: 22199N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Porto Calvo, Porto de Pedras, Maragogi, Boca da Mata, São Sebastião, Teotônio Vilela, Maribondo, Belém, Igaci e Estrela de Alagoas.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257655

PORTARIA/SEDUC Nº 8871/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMSTERDAN MIRANDA DE BRITOCargo: MOTORISTA- nível 4CPF: 039.301.294-85RG: 000000001631082 SSP ALMatrícula: 9865053N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Carneiros, Arapiraca, Anadia, Campo Grande, Viçosa, São Miguel dos Campos, Junqueiro e Boca da Mata.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257657

PORTARIA/SEDUC Nº 8870/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ALFREDO MARINHOCargo: MOTORISTACPF: 099.394.584-87RG: 000000000148310 SSP ALMatrícula: 21194N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)




PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Água Banca, Pariconha, Delmiro Gouveia, Igaci, Cajueiro, Viçosa, Batalha, Ibateguara, São José da Laje e União dos Palmares.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257658

PORTARIA/SEDUC Nº 8868/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALDEMARIO SABINO DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 210.674.574-53RG: 000000000242263 SSP ALMatrícula: 200262N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Ouro Branco, Maravilha, Olivença, Poço das Trincheiras, Olho D’Água das Flores e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257659

PORTARIA/SEDUC Nº 8877/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE NOBRE BARBOSACargo: VIGIA- nível 3CPF: 662.486.394-34RG: 000000000932909 SSP ALMatrícula: 80968N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Belém, Quebrangulo, Major Izidoro, Estrela de Alagoas, Palmeira dos Índios, Tanque D’Arca, Igaci, Cacimbinhas, Maribondo e Minador do Negrão.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257662

PORTARIA/SEDUC Nº 8876/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EZIO BEZERRA BORGESCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 228.316.734-53RG: 000000000439940 SSP ALMatrícula: 17368N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Branquinha, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Ibateguara, Novo Lino, Colônia de Leopoldina, Murici, Flexeiras, Maribondo, Palmeira dos Índios, Belém e Quebrangulo.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257663

PORTARIA/SEDUC Nº 8875/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001595/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANUEL BUARQUE RAMIREZCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 1CPF: 351.650.814-00RG: 000000000409996 SSP ALMatrícula: 35560N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Piranhas, Mata Grande, Delmiro Gouveia, Inhapi, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Brás, Arapiraca, São Sebastião, Traipu e Girau do Ponciano.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257665




PORTARIA/SEDUC Nº 8880/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO SERAFIMCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 472.636.524-04RG: 000000000739544 SSP ALMatrícula: 83N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Carneiros, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Maribondo, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Igaci, Major Izidoro, Pariconha, Água Branca e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257702

PORTARIA/SEDUC Nº 8883/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 111.511.374-72RG: 000000000148909 SSP A LMatrícula: 18748N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: São José da Tapera, Pão de Açúcar, Olho D’Água das Flores, Olivença, Dois Riachos, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Arapiraca, Igaci, Belém e Maribondo.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257705

PORTARIA/SEDUC Nº 8882/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVAN FERREIRA DE ARAUJOCargo: MOTORISTACPF: 208.022.934-68RG: 000000000369561 SSP AL

Matrícula: 200023N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Mata Grande, Banquinha, São José da Laje, União dos Palmares, Major Izidoro, Girau do Ponciano, Traipu, Taquarana, Carneiros, Dois Riachos, Santana do Ipanema e Batalha.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257707

PORTARIA/SEDUC Nº 8881/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIBERTO LAZARO DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 129.361.704-00RG: 000000000126789 SSP ALMatrícula: 20371N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Porto Real do Colégio, São Brás, Coruripe, Piaçabuçu, Penedo, Novo Lino, Campestre, Joaquim Gomes, Colônia de Leopoldina, Anadia, Palmeira dos Índios, Belo Monte, Arapiraca e Lagoa da Canoa.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257708

PORTARIA/SEDUC Nº 8879/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO DA SILVA VANDERLEICargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.285.694-01RG: 000000001741544 SSP ALMatrícula: 9864046N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Palestina, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Olho D’Água das Flores, Junqueiro, Boca da Mata, São Miguel dos Campos, Coruripe, Batalha, Jacaré dos Homens, Belo Monte e Piranhas.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.







Protocolo 257711

PORTARIA/SEDUC Nº 8878/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALMIR ROCHA DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 347.249.234-15RG: 000000000492249 SSP ALMatrícula: 82690N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Penedo, Feliz Deserto, São Brás, Campo Grande, Porto Real do Colégio, Igreja Nova, Penedo, Olho D’Água Grande, São Miguel dos Campos, Coruripe, Jequiá da Praia e Piaçabuçu.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257713

PORTARIA/SEDUC Nº 8887/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETRUCIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECargo: MOTORISTACPF: 087.721.184-15RG: 000000000166229 SSP ALMatrícula: 18388N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: São Sebastião, Minador do Negrão, Belo Monte, Tanque D’Arca, Igreja Nova, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Feliz Deserto, Maravilha, Palmeira dos Índios, Belém, Quebrangulo e Igaci.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257728

PORTARIA/SEDUC Nº 8888/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MARIANO DE SOUZACargo: MOTORISTACPF: 133.841.714-20RG: 000000000186451 SSP ALMatrícula: 19097N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Pindoba, São Sebastião, Arapiraca, Canapi, Inhapi, Piranhas, Delmiro Gouveia, Água Branca, Maravilha, Carneiros, Santana do Ipanema e Pariconha.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257734

PORTARIA/SEDUC Nº 8887/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 009.262.794-32RG: 000000001736072 SSP ALMatrícula: 9864014N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Paulo Jacinto, Viçosa, Cajueiro, Capela, Maribondo, São Luis do Quitunde, Japaratinga, Porto de Pedras, Porto Calvo, Jacaré dos Homens, Batalha, Monteirópolis e Água Branca.OBJETIVO: Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 Paulo Jacinto, Viçosa, Cajueiro, Capela, Maribondo, São Luis do Quitunde, Japaratinga, Porto de Pedras, Porto Calvo, Jacaré dos Homens, Batalha, Monteirópolis e Água Branca. Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257735

PORTARIA/SEDUC Nº 8886/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO VIEIRA LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 164.337.934-87




RG: 000000000326400 SSP ALMatrícula: 28251N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Cacimbinhas, Dois Riachos, São José da Laje, Olivença, Girau do Ponciano, Taquarana, Coité do Nóia, Pão de Açúcar, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Belém e Olho D’Água das Flores.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257738

PORTARIA/SEDUC Nº 8885/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE JORGE DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 111.432.234-20RG: 000000000121860 SSP ALMatrícula: 95N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Murici, Colônia de Leopoldina, São José da Laje, Branquinha, União dos Palmares, Santana do Mundaú, Atalaia, Joaquim Gomes, Murici e Novo Lino.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257740

PORTARIA/SEDUC Nº 8884/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WESLEY CAVALCANTE DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.235.934-28RG: 000000001729063 SSP ALMatrícula: 2972N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Branquinha, São José da Laje, Capela, Viçosa, Atalaia, Estrela de Alagoas, Major Izidoro, Palmeira dos Índios, Belém, Piranhas, Delmiro Gouveia, Junqueiro e Campo Alegre.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257741

PORTARIA/SEDUC Nº 8891/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEX JOSE LUCAS SANTOSCargo: VIGIA- nível 3CPF: 888.735.874-53RG: 000000001236602 SSP ALMatrícula: 826058N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Porto Real do Colégio, Penedo, Água Branca, Batalha, Pariconha, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Maribondo, Canapi, São Miguel dos Campos, Coruripe, Estrela de Alagoas e Minador do Negrão.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257742

PORTARIA/SEDUC Nº 8890/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001597/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVESTRE ALVES DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 453.972.604-87RG: 000000000669206 SSP ALMatrícula: 212N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Olivença, Carneiros, Major Izidoro, Dois Riachos, Belém, Igaci, Quebrangulo, Palmeira dos Índios, Lagoa da Canoa, Taquarana, Murici, Coruripe, Porto Real do Colégio, São Brás e Piaçabuçu.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257743




PORTARIA/SEDUC Nº 8899/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS BAENA DE CARVALHOCargo: VIGIA- nível 3CPF: 313.767.034-91RG: 000000000409968 SSP ALMatrícula: 823769N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Girau do Ponciano, Traipu, Arapiraca, Batalha, Pão de Açúcar, Monteirópolis, Paulo Jacinto, Belo Monte, Cajueiro e Capela.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257748

PORTARIA/SEDUC Nº 8898/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NORMANDO CORREIA DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 3CPF: 088.339.234-87RG: 000000000230813 SSP ALMatrícula: 21907N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Porto Real do Colégio, Penedo, Campo Grande, Feira Grande, Coité do Nóia, São Sebastião, Viçosa, Atalaia, Capela e Cajueiro.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257749

PORTARIA/SEDUC Nº 8897/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO GOMES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 3CPF: 111.502.704-20RG: 000000000116694 SSP ALMatrícula: 20372N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, São José da Tapera, Limoeiro de Anadia, Arapiraca, Coité do Nóia, Colônia de Leopoldina, União dos Palmares e Campestre.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257750

PORTARIA/SEDUC Nº 8896/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUIZ BEZERRACargo: MOTORISTACPF: 163.894.924-72RG: 000000000144299 SSP ALMatrícula: 26720N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Batalha, Piranhas, Canapi, Belo Monte, Pão de Açúcar, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Palestina, Monteirópolis e Olho D’Água das Flores.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257751

PORTARIA/SEDUC Nº 8895/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRACargo: VIGIA- nível 2CPF: 940.159.614-04RG: 000000001195778 SSP ALMatrícula: 83417N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Boca da Mata, Belém, Anadia, Jequiá da Praia, Arapiraca, Maribondo, Palmeira dos Índios, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Feira Grande e Coité do Nóia.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.







Protocolo 257753

PORTARIA/SEDUC Nº 8894/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEK CABRAL PALHARESCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.658.504-63RG: 000000000310138 SSP ALMatrícula: 30161N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: São Sebastião, Arapiraca, Taquarana, Traipu, Cajueiro, Capela, Viçosa, Atalaia, Batalha, Monteirópolis e Jacaré dos Homens.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257756

PORTARIA/SEDUC Nº 8893/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERYSTAIN KLEBSON BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 4CPF: 034.228.964-06RG: 000000004940140 SSP PEMatrícula: 9864010N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Colônia de Leopoldina, Branquinha, União dos Palmares, Estrela de Alagoas, Quebrangulo, Palmeira dos Índios, Olivença, Carneiros, Santana do Ipanema.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257758

PORTARIA/SEDUC Nº 8906/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO FERREIRA DA COSTACargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 061.301.004-34RG: 000000000138195 SSP ALMatrícula: 28248N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Olivença, Dois Riacho, Olho D’Água das Flores, Maravilha, Senador Rui Palmeira, Santana do Ipanema, Carneiros, Ouro Branco, Poço das Trincheiras e Maravilha.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257767

PORTARIA/SEDUC Nº 8905/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALMIR TORRES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 035.841.134-31RG: 000000005516830 SSP ALMatrícula: 9864489N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Carneiros, Santana do Ipanema, Maravilha, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, Arapiraca, São Sebastião, Taquarana e Traipu.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257769

PORTARIA/SEDUC Nº 8904/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 e considerando a Cartilha para Gestão de Políticas Públicas - FROTAS, Condução e Utilização da AMGESP, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MESSIAS FERREIRA DA SILVA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 041.879.154-60RG: 000000001887613 SSP ALMatrícula: 825900




N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Inhapi, Canapi, Piranhas, Delmiro Gouveia, Olho D’Água das Flores, Olivença, Pão de Açúcar, Pariconha e Água Branca.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257772

PORTARIA/SEDUC Nº 8903/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDECI AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.735.854-04RG: 000000000265714 SSP ALMatrícula: 33343N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Viçosa, Chã Preta, Mar Vermelho, São Brás, Piaçabuçu, Coruripe, Penedo, Porto Calvo, Maragogi, Matriz de Camaragibe e São Luis do Quitunde.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257774

PORTARIA/SEDUC Nº 8902/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO CAVALCANTE LINSCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 032.360.104-95RG: 000000001739926 SSP ALMatrícula: 9864015N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Carneiros, Olivença, Santana do Mundaú, Ibateguara, União dos Palmares, Major Izidoro, Taquarana e Girau do Ponciano.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257776

PORTARIA/SEDUC Nº 8901/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUBEM DE MELO SANTANACargo: MOTORISTA- nível 5CPF: 565.038.904-78RG: 000000000738212 SSP ALMatrícula: 3131N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Maribondo, Igaci, Quebrangulo, Belém, Olivença, Olho D’Água das Flores, São Sebastião, Dois Riachos, Palmeira dos Índios e Arapiraca.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257778

PORTARIA/SEDUC Nº 8900/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001596/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROMULO FERREIRA DE ARAUJOCargo: MOTORISTA- nível 3CPF: 003.447.368-81RG: 000000000836954 SSP ALMatrícula: 23749N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/01/2016 até 30/01/2016DESTINO: Arapiraca, São Sebastião, Lagoa da Canoa, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Campestre, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo e São Miguel dos Milagres.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC e os Gerentes Regionais de Educação as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 257780




PORTARIA/SEDUC Nº 8907/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006558/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUISIO ARAGAO DOS ANJOS SOBRINHOCargo: ENGENHEIROCPF: 099.315.544-87RG: 000000000172738 SSP ALMatrícula: 27024N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Pilar, Penedo, Igreja Nova, Girau do Ponciano, Olho D’Água das Flores, Arapiraca, Batalha, São Sebastião, Maribondo, Pão de Açúcar e União dos Palmares.OBJETIVO: Fiscalizar as obras de manutenção predial na rede estadual de ensino.




Protocolo 257805

PORTARIA/SEDUC Nº 8911/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSENILDA OLIVEIRA DA ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 757.866.134-53RG: 000000001032891 SSP ALMatrícula: 1863576N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Dois Riachos e Olho D’água das Flores.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..




Protocolo 257818

PORTARIA/SEDUC Nº 8910/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO BATISTA DA COSTA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 647.067.964-15RG: 000000000884718 SSP ALMatrícula: 824828N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)

PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Dois Riachos, Olho D’água das Flores, Carneiros, Senador Rui Palmeira e Olivença.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..




Protocolo 257819

PORTARIA/SEDUC Nº 8909/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANDRE DA SILVACargo: VIGIA- nível 3CPF: 007.610.354-43RG: 000000001605678 SSP ALMatrícula: 826307N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Dois Riachos, Olho D’água das Flores, Carneiros, Senador Rui Palmeira e Olivença.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..




Protocolo 257820

PORTARIA/SEDUC Nº 8908/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AGNISIO REGO SOUTOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 460.022.194-04RG: 000000000711311 SSP ALMatrícula: 81902N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 30/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Ouro Branco, Dois Riachos, Olho D’água das Flores, Carneiros, Senador Rui Palmeira e Olivença.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..







Protocolo 257822

PORTARIA/SEDUC Nº 8912/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA DE FATIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 679.603.244-68RG: 000000000909125 SSP ALMatrícula: 824392N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 23/07/2016DESTINO: Dois Riachos e Olho D’água das Flores.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..




Protocolo 257832

PORTARIA/SEDUC Nº 8913/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-005411/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SANDIVAN SILVA DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 1CPF: 029.519.494-48RG: 000000344849788 SSP SPMatrícula: 1863577N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 18/07/2016 até 26/07/2016DESTINO: Dois Riachos, Olho D’água das Flores e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: A Subchefia de Limpeza Conservação e Vigilância, realizará visitas as unidades de Ensino com objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do Sistema de Segurança Eletrônica e CFTV. Bem como auxiliar os diretores das Unidades de Ensino com as escalas dos vigias nelas lotados..




Protocolo 257835

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 153/2016/2016A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 684/2016, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 147, de 11/08/2016, que resolveu conceder diárias..

Esta portaria entre em vigor na data de 15/08/2016.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 257577





Protocolo 257582





Protocolo 257590

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº GMT - 642O GERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do(a) POSTO FISCAL DE NOVO LINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA:

SETEMBRO/2016

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

19848 333.335.134-04 G I L B E R T O PEREIRA DE SOUZA BASTOS

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

198480 345.275.404-91 H A R O L D O BUARQUE DE GUSMÃO

7, 8, 16, 17, 18, 26, 27

13087 363.271.154-20 IVONETE DE O L I V E I R A T E N O R I O QUINTINO

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

24564 271.991.424-04 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS

1, 9, 10, 11, 19, 20, 28, 29

13789 264.399.304-78 JOSE REINALDO PEREIRA XAVIER

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30




13822 061.966.834-20 M A N O E L TENÓRIO FILHO

2, 3, 4, 12, 13, 21, 22, 30

13063 163.132.404-72 A R N A L D O AMARO DA SILVA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

38556 516.655.904-59 RITA DE CASSIA FERREIRA

5, 6, 14, 15, 23, 24, 25

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, MACEIÓ/AL,___de____de_______

HÉLDER DE MORAES RAMOSGERENTE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO

Protocolo 257997

PORTARIA/SEFAZ Nº 511/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-023665/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVACargo: SUPERINT. DO TESOURO ESTADUAL- nível SUP-1CPF: 026.819.344-43RG: 1221532 SSP ALMatrícula: 82183N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Minas GeraisOBJETIVO: Para efetuar Visita Técnica à Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

ERCOLE BRANDIMARTESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 258189

PORTARIA/SEFAZ Nº 512/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-023665/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EUZEBIO FRANCISCO SANTOSCargo: TECNICO EM FINANCAS II- nível 2CPF: 085.414.345-91RG: 000000000240522 SSP SEMatrícula: 600347N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Minas GeraisOBJETIVO: Para efetuar Visita Técnica á Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.




Protocolo 258206

PORTARIA/SEFAZ Nº 513/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-023665/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO ANDRE DE HOLANDA LEITECargo: GERENTE ESPECIAL DE CONTABILIDADE- nível GERECPF: 923.076.804-97RG: 000000004258498 SSP PEMatrícula: 1863525N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Minas GeraisOBJETIVO: Para efetuar Visita Técnica à Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais.




Protocolo 258210

. . .

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.925/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 9°, da Lei Estadual n° 6.251/2001 com redação dada pelas Leis Estaduais n° 6.534/2004 e 7.176/2010 e no Processo Administrativo nº 1700-003099/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARIA MADALENA DOS SANTOS, matricula nº 685, portadora do CPF nº 777.590.447-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 23/05/2016.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 257840

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.924/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-010353/2014,

RESOLVE retificar a Portaria nº 152/2016 de 11/01/2016, que resolveu Conceder progressão funcional a servidor ELIANE DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, no(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

ONDE SE LÊ:

“com efeitos financeiros a partir de 14/04/2015”

LEIA-SE:

“com efeitos financeiros a partir de 29/05/2015”



Protocolo 257846




PORTARIA/SEPLAG Nº 7.930/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei n° 7.418/2012 e Decreto n° 14.120/2011, e no Processo Administrativo nº 52555-001320/2014,

RESOLVE:

Enquadrar a servidora ROSANGELA MARIA SANTOS DE ALBUQUERQ, matricula nº 25085, portadora do CPF nº 076.582.304-72, na carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, no cargo de AGRONOMO, na classe D, no nível ADFED40, a partir de 02/06/2014.




Protocolo 257848


RESOLVE:

Enquadrar a servidora REGINA LUCIA MARTINS SANTOS, matricula nº 23244, portadora do CPF nº 208.413.704-78, na carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, no cargo de AGRONOMO, na classe D, no nível ADFED40, a partir de 02/06/2014.




Protocolo 257850


RESOLVE:

Enquadrar a servidora MARIA JOSE RUFINO FERREIRA, matricula nº 35672, portadora do CPF nº 304.646.684-68, na carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, no cargo de AGRONOMO, na classe D, no nível ADFED40, a partir de 02/06/2014.




Protocolo 257852


RESOLVE:

Enquadrar o servidor EDUARDO JOSE CALIXTO BORGES, matricula nº 52922, portador do CPF nº 228.075.784-20, na carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, no cargo de AGRONOMO, na classe D, no nível ADFED40, a partir de 02/06/2014.




Protocolo 257854


RESOLVE:

Enquadrar a servidora ESTHER MARIA GONZAGA AMORIM, matricula nº 52939, portadora do CPF nº 240.613.284-68, na carreira dos Profissionais da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, no cargo de AGRONOMO, na classe D, no nível ADFED40, a partir de 02/06/2014.




Protocolo 257856

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.902/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2888/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CICERA FAUSTINO DAMASCENO FEITOSA, matricula nº 9863634, portadora do CPF nº 347.445.414-53, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257904


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CELIA MARIA DA SILVA, matricula nº 9863721, portadora do CPF nº 902.814.114-68, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257906


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora BETANIA MARIA LIMA C CAVALCANTE, matricula nº 9863568, portadora do CPF nº 505.428.344-72, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257907





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora AUDIMERE DA CONCEICAO SILVA, matricula nº 824262, portadora do CPF nº 040.401.734-73, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257910

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.898/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197 e no Processo Administrativo nº 1800.2888/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ASCLECIPEDE PEREIRA BISPO, matricula nº 23366, portador do CPF nº 264.851.218-70, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257914


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARYANA MORAES GERMANO DA SILVA, matricula nº 9866990, portadora do CPF nº 052.490.654-81, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257915


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARTUR ALBUQUERQUE BRANDAO NETO, matricula nº 9863968, portador do CPF nº 045.244.594-99, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257916


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ARNALDO JOSE DE ARAUJO, matricula nº 1863533, portador do CPF nº 495.163.294-20, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257918


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ARIANA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 9867203, portadora do CPF nº 060.823.384-64, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257919


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO SANTOS, matricula nº 825242, portador do CPF nº 164.931.334-91, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257922


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS, matricula nº 81957, portador do CPF nº 381.772.694-53, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257924





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANTONIO ADALBERON BATISTA SILVA, matricula nº 1863607, portador do CPF nº 647.854.834-15, nível 1, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257926


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANEILTON SOARES DA SILVA, matricula nº 826055, portador do CPF nº 347.958.204-49, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257928


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDREIA CORREIA DE OLIVEIRA, matricula nº 9866860, portador do CPF nº 701.753.493-04, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257929


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANDREA SOARES DA SILVA MARCOLINO, matricula nº 9866795, portadora do CPF nº 038.954.494-90, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257932


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ANDREA MARCIA DE ARAUJO VIEIRA, matricula nº 9866786, portador do CPF nº 018.474.384-23, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257934


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA ROSA RODRIGUES RANGEL, matricula nº 9867187, portadora do CPF nº 227.366.034-00, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257936


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA NERY APRIGIO DE ALMEIDA, matricula nº 824491, portadora do CPF nº 924.155.124-00, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257938


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA LUIZA DA COSTA MELO, matricula nº 9863633, portadora do CPF nº 028.101.864-21, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257940





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ANA HERTA CELESTINO DE ARAUJO, matricula nº 13026, portadora do CPF nº 038.832.534-80, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257942


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALINE GOMES DA SILVA, matricula nº 9866793, portador do CPF nº 048.902.374-61, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257944


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALINE CAROL DE CASTRO RAPOSO, matricula nº 55554, portadora do CPF nº 022.707.784-99, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257945


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALEXSANDRA SANTOS DA SILVA, matricula nº 9866751, portador do CPF nº 025.176.004-90, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257947


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALETUNIO DE ARAUJO BARROS, matricula nº 9863921, portador do CPF nº 027.956.864-90, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257948


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALESSANDRO LEANDRO DOS SANTOS, matricula nº 825379, portador do CPF nº 911.362.614-00, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257949


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ALESSANDRA MARINHO ROSENDO MISSIAS, matricula nº 9867207, portadora do CPF nº 022.491.414-60, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257950


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADRIANO GONCALVES SENA, matricula nº 1863453, portador do CPF nº 033.549.104-96, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257951





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADEILTON FERREIRA DA SILVA, matricula nº 863644, portador do CPF nº 786.314.834-00, nível 1, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257952


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ADAUTO CRESCENCIO SILVA FILHO, matricula nº 824974, portador do CPF nº 040.112.134-89, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257953


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ABINOAN EMILIANO DOS SANTOS, matricula nº 9866776, portador do CPF nº 057.622.874-59, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 257954

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.949/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-2888/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora ELIEGE NASCIMENTO DA SILVA, matricula nº 863622, portadora do CPF nº 021.075.404-46, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.



GENILDO JOSE DA SILVASECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Protocolo 258228


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLAUDENICE LOPES DOS SANTOS, matricula nº 826333, portadora do CPF nº 986.433.714-91, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258229


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CIRO DOS SANTOS SALES, matricula nº 826024, portador do CPF nº 024.551.044-35, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258231

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.611/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ADRYANA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1160, portadora do CPF nº 025.739.537-77, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ADM DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 27/06/2016 até 11/07/2016.




Protocolo 258281

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.609/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora SILVANA LINS DE FIGUEREDO MATOS, matrícula nº 54295, portadora do CPF nº 412.395.044-20, ocupante do cargo de ASSESSOR SERVICOS ADMINITRATIVO ADJUNTO, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/08/2016 até 30/08/2016.




Protocolo 258283




PORTARIA/SEPLAG Nº 7.612/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHA, matrícula nº 1304, portador do CPF nº 757.898.334-20, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade SECRETARIA EXECUTIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 09/05/2016 até 23/05/2016.




Protocolo 258285

PORTARIA/SEPLAG Nº 7.982/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800.2888/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora IEDA PAULA DE CARVALHO MELO, matricula nº 9866400, portadora do CPF nº 012.506.784-47, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258287


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora IEDA NORMAN TENORIO DA SILVA, matricula nº 9867007, portadora do CPF nº 062.477.494-57, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258288


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor IBRAHIM SALUSTIANO DOS SANTOS, matricula nº 826053, portador do CPF nº 384.807.514-87, nível 4, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258289


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora GERLANE FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 9867121, portadora do CPF nº 033.766.554-05, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258290


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GERIVALDO AMARAL SILVA, matricula nº 9863839, portador do CPF nº 022.760.314-17, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258291


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GEORGE JORGE DUARTE, matricula nº 1863523, portador do CPF nº 911.284.044-00, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258292





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GENIVAL LEANDRO DOS SANTOS, matricula nº 824572, portador do CPF nº 278.879.284-00, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258293


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora GEDIDA DIONIZIO PEREIRA DAMASCENO, matricula nº 9867109, portadora do CPF nº 563.691.904-20, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258294


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora GEDALVA BARBOSA, matricula nº 80730, portadora do CPF nº 347.698.464-87, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258295


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor FLAVIO ANDERSON PINHEIRO PEREIRA, matricula nº 9863762, portador do CPF nº 030.298.454-27, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,

para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258296


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora FLAVIA MARIA SILV LEITE DE SOUZA, matricula nº 80720, portadora do CPF nº 524.698.164-91, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258297


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora FLAVIA FERNANDES SANTOS, matricula nº 9866823, portadora do CPF nº 046.559.604-50, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258298


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora FLAVIA BETANIA SOUZA, matricula nº 9867004, portadora do CPF nº 029.914.654-50, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258299





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº 823817, portadora do CPF nº 036.949.244-77, nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258300


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CLEBER MACIO DA SILVA FERREIRA, matricula nº 81898, portador do CPF nº 001.052.394-45, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258301


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLEIDIVA DA CONCEICAO LIMA, matricula nº 9866772, portadora do CPF nº 725.762.194-20, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258302


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLEONICE DE LIMA, matricula nº 9867192, portadora do CPF nº 678.243.744-91, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para

classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258303


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTIANE DA SILVA LIMA, matricula nº 824577, portadora do CPF nº 039.758.654-07, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258304


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTIANE PIMENTEL DOS SANTOS, matricula nº 9866946, portadora do CPF nº 035.851.844-05, nível 4, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258305


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ISRAEL ELENILSON DOS SANTOS, matricula nº 826289, portador do CPF nº 028.832.614-82, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258306





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor CRISTIANO DUARTE AMORIM, matricula nº 84791, portador do CPF nº 957.500.964-91, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258307


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTINA ALVES DE LIMA GOES, matricula nº 9866749, portadora do CPF nº 018.348.844-03, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258308


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CRISTINA OLIVEIRA DE MOURA, matricula nº 8552, portadora do CPF nº 407.483.594-00, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258309


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora DELBANIRA CARDOSO DOS SANTOS, matricula nº 825823, portadora do CPF nº 479.276.314-20, nível 3, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos

financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258310


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor DURVAL PRAXEDES DA SILVA, matricula nº 825183, portador do CPF nº 177.708.154-87, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258311


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDENILZA DA SILVA SANTOS BASTIS, matricula nº 82141, portadora do CPF nº 776.425.464-91, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258312


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor EDGAR DOS SANTOS BARBOSA, matricula nº 823722, portador do CPF nº 039.933.594-37, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258313





RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora EDNEIDE GOMES DA SILVA, matricula nº 824298, portadora do CPF nº 038.510.704-88, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258314


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor EDNEIDE MARIA DA SILVA, matricula nº 9863616, portador do CPF nº 679.868.894-20, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258315


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ELIAS OLIVEIRA LUNA, matricula nº 826358, portador do CPF nº 035.776.264-96, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258316


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora CLECIA MARIA LIMEIRA, matricula nº 9865168, portadora do CPF nº 285.336.404-63, nível 0, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 13/04/2016.




Protocolo 258317

PORTARIA/SEPLAG Nº 8.170/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 005104/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRUNO PIMENTEL DA SILVACargo: GERENTE DE MONIT. E AVALIACAO DE PROGRAMAS- nível GERCPF: 077.041.874-06RG: 000000030718074 SSP ALMatrícula: 1334N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 18/09/2016 até 22/09/2016DESTINO: Brasília- DFOBJETIVO: Participar do “XVII Curso sobre Elaboração e Gestão do Plano Plurianual - PPA na referida localidade.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 258264

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 526/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1544/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOEBE DE VASCONCELOS SANTOSCargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GERCPF: 133.588.554-49RG: 000000000207781 SSP ALMatrícula: 1863390N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Fiscalização da obra de esgotamento sanitário de Delmiro Gouveia, e o abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Olivença e adjacências..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 257525




PORTARIA/SEINFRA Nº 527/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1556/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 052.139.904-10RG: 002000001135630 SSP ALMatrícula: 488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria da Infraestrutura..




Protocolo 257534

PORTARIA/SEINFRA Nº 528/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1556/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO ALZIR LIMACargo: SUPERINT. ESPECIAL DE PROJ. ESP. E INFRAEST. HIDRICA- nível SUP-SCPF: 247.845.673-72RG: 000000001356681 SSP CEMatrícula: 472N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 16/08/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Reunião no Ministério da Integração Nacional para tratar de assuntos de interesse desta Secretaria da Infraestrutura..




Protocolo 257536

PORTARIA/SEINFRA Nº 529/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1547/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOSCargo: SUPERINT. DE OBRAS- nível SUP-2CPF: 240.759.304-91RG: 000000000375516 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Estrela de Alagoas, Minador do Negrão e São Brás/ALOBJETIVO: Fiscalizar as obras em andamento..




Protocolo 257539

PORTARIA/SEINFRA Nº 530/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WEVANI SOUZA PAISCargo: GERENTE DE OBRAS ESPECIAIS- nível GERCPF: 123.752.334-68RG: 000000000126649 SSP ALMatrícula: 511N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 16/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Estrela de Alagoas, Minador do Negrão, Igaci, Ibateguara e Canastra/AL.OBJETIVO: Fiscalização do abastecimento de água de Estrela de Alagoas e Minador do Negrão, e esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem de Ibateguara e Canastra..




Protocolo 257542

PORTARIA/SEINFRA Nº 531/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1551/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHEILA LOBO BRAGACargo: ASSISTENTE SOCIALCPF: 209.269.954-72RG: 000000000332277 SSP ALMatrícula: 138978N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Acompanhar o andamento da obra junto com a população informando benefícios/transtornos durante a execução da mesma..




Protocolo 257556




PORTARIA/SEINFRA Nº 532/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1545/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO SAMPAIO TENORIOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 060.213.804-36RG: 000000034884017 SEDS ALMatrícula: 1411N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar a obra do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL.




Protocolo 257561

PORTARIA/SEINFRA Nº 533/2016O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei nº 4.076 - 28/11/2008, e no Processo nº 3300-1545/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINSCargo: ENGENHEIROCPF: 133.798.874-04RG: 000000000176526 SSP ALMatrícula: 100107N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Fiscalizar obra do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Piaçabuçu/AL..




Protocolo 257568

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 436/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1562/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MICHELLE CHRISTINE PIMENTEL BELTRAO C. DA PAZCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEECPF: 029.879.564-79RG: 000000001452845 SSP ALMatrícula: 9865510N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Aracaju-SE, Maceió-AL

OBJETIVO: Participar da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce/2016.




Protocolo 257721

PORTARIA/SEMARH Nº 435/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1563/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVACargo: SUPERVISOR DE INTEGRACAO AO MEIO AMBIENTE- nível SUPECPF: 208.357.874-00RG: 000000000301069 SSP ALMatrícula: 38N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta centavos)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Aracaju-SE, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce/2016.




Protocolo 257724

PORTARIA/SEMARH Nº 434/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1554/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGOCPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)PERÍODO: de 17/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Batalha-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Ministrar Palestra na Oficina de Capacitação do Componente Sustentabilidade Ambiental do Programa Água Doce.




Protocolo 257727




PORTARIA/SEMARH Nº 439/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1607/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELMARIO FEITOSA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 059.637.384-82RG: 000000030523966 SSP ALMatrícula: 1644N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta centavos)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Aracaju-SE, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce/2016.




Protocolo 258083

PORTARIA/SEMARH Nº 438/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1606/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABIO LISBOA DE FIGUEIREDOCargo: GERENTE DE SERVICOS GERAIS- nível GERCPF: 166.741.114-49RG: 000000001294363 SSP ALMatrícula: 46N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos)VALOR TOTAL: R$ 902,70 (novecentos e dois reais e setenta centavos)PERÍODO: de 23/08/2016 até 27/08/2016DESTINO: Maceió-AL, Aracaju-SE, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce/2016.




Protocolo 258084

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAPA

PORTARIA/SEAGRI Nº 276/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1462/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDRESSA SOUZA DE MOURACargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 077.256.964-90RG: 000000003011643 SSP ALMatrícula: 195N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 08/08/2016 até 13/08/2016

DESTINO: Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Acompanhamento técnico aos produtores avícolas da COOPAFAS..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 257661

PORTARIA/SEAGRI Nº 277/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1545/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON IUTACA MARUTACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 161.405.158-58RG: 000000229700524 SSP SPMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 11/07/2016 até 28/07/2016DESTINO: Junqueiro/Xingó/Santana do Ipanema/Delmiro/Piaçabuçu/Penedo/Pão de Açúcar/Dois Riachos/MaceióOBJETIVO: Governo Presente em Junqueiro; visita de campo com a equipe do IICA; inauguração da fábrica de processamento de coco e prestigiar a posse do Superintendente da 5ª. SR da Codevasf; participação do Governo Presente no Sertão; curso de vermicompostagem em Viçosa .




Protocolo 257913

PORTARIA/SEAGRI Nº 278/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º. , e no Processo nº 1400-1543/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON IUTACA MARUTACargo: ASSESSOR ESPECIAL- nível ASE-2CPF: 161.405.158-58RG: 000000229700524 SSP SPMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 28/06/2016DESTINO: Quebrangulo/União dos Palmares/Santana do Mundaú/Arapiraca/Maceió.OBJETIVO: Dia de campo do Programa de Grãos; visita e reuniões nas unidades de processamento de frutas na região; visita e reunião com a Cooperativa de Avicultores de Santana do Ipanema e inauguração da Clínica de Equoterapia em Arapiraca; assinatura de acordo de cooperação entre a SEAGRI, SEMARH, EMATER e a EMBRAPA; curso de compostagem em Arapiraca..




Protocolo 257972




PORTARIA/SEAGRI Nº 272/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1520/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISRAEL ALCANTARA DE MOURACargo: SUPERINT. DE INCLUSAO PRODUTIVA- nível SUP-2CPF: 147.982.804-10RG: 000000000237450 SSP ALMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 04/08/2016 até 05/08/2016DESTINO: Major Izidoro/Jaramataia/Olivença/MaceióOBJETIVO: Projetos dos laticínios; transferência de tanques de resfriamento..




Protocolo 257985

PORTARIA/SEAGRI Nº 273/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1538/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE LUIZ TAVARES SANTANACargo: GERENTE DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR- nível GERCPF: 420.780.404-87RG: 000000000592533 SSP ALMatrícula: 125N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/Estrela de Alagoas/MaceióOBJETIVO: Reunião com Secretários Municipais de Agricultura. Formalizando parcerias.




Protocolo 257990

PORTARIA/SEAGRI Nº 274/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-1519/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE LUIZ TAVARES SANTANACargo: GERENTE DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR- nível GERCPF: 420.780.404-87RG: 000000000592533 SSP ALMatrícula: 125N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 14/07/2016 até 27/07/2016DESTINO: Santana do Ipanema/Carneiros/Dois Riachos/Maravilha/Ouro Branco/Palestina/Pão de Açúcar/Poço das Trincheiras/Santana do Ipanema/São José da Tapera/Senador Rui Palmeira/Maceió.OBJETIVO: Apoio à Procissão dos Carreiros do Sertão; apoio às ações do Governo Presente; Inauguração/entrega de cisterna com presença do Governador, Secretário de Estado da Agricultura e Ministro do Desenvolvimento Agrário.




Protocolo 258024

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 227/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada nº 47 de 11 de Agosto de 2015, e no Processo nº 20106-871/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNE CAROLINE FIDELIS DE LIMACargo: SUPERINT. DE POLITICAS PARA A MULHER- nível SUP-2CPF: 060.682.264-09RG: 000200100465881 SSP ALMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Participar das atividades com mulheres no município em parceria com a OAB União para cumprimento das ações de Agosto Lilás..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 257679

PORTARIA/SEMCDH Nº 226/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada nº 47 de 11 de Agosto de 2015, e no Processo nº 20106-872/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VITORIA MARGARETH MAGALHAES SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE PROMOCAO DOS DIREITOS DE LGBT- nível AST-4CPF: 403.612.765-91RG: 000000275817725 SSP BAMatrícula: 181N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar da 20º Plenário Nacional de Saúde.




Protocolo 257682




PORTARIA/SEMCDH Nº 225/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada nº 47 de 11 de Agosto de 2015, e no Processo nº 20106-881/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ALEXANDRA GUIMARAES BATISTACargo: ASSESSOR TECNICO DE ARTICULACAO DE POLITICAS PARA A MULHER- nível AST-4CPF: 870.189.774-87RG: 000000001078845 SSP ALMatrícula: 177N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/08/2016 até 11/08/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Conduzir a advogada Sra. Juliana Campos Souza Pedroza, para presidio do agreste de Arapiraca.




Protocolo 257684

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4068/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 14987/2016,

RESOLVE retificar a Portaria nº 3269/2016 de 15/08/2016, que resolveu conceder diárias em favor da servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA,

ONDE SE LÊ:

“Processo nº 19487/2016”

LEIA-SE:

“Processo nº 14987/2016”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE

Protocolo 257558

PORTARIA/SESAU Nº 3087/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13955/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REMI ALVES CARDOSOCargo: MOTORISTACPF: 758.628.324-91RG: 000000001049193 SSP ALMatrícula: 865439N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: Mac/Traipu/MacOBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICA QUE IRÁ TRABALHAR OS MARCOS DA GOVERNANÇA NO EIXO DA MAMOGRAFIA COM A CONSTRUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.301.0205.4278.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 257513

PORTARIA/SESAU Nº 2493/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 11427/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DA PENHA CÉSAR DE OLIVEIRACargo: GERENTE DE ASSISTENCIA HOSPITALAR- nível GERCPF: 068.281.404-00RG: 000000000159239 SSP ALMatrícula: 385N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/05/2016 até 24/05/2016DESTINO: Mac/D.Gouveia/MacOBJETIVO: Realizar monitoramento e visita técnica.




Protocolo 257531

PORTARIA/SESAU Nº 2494/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 11427/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOVECI CAVALCANTI DOS SANTOSCargo: MOTORISTACPF: 347.558.104-34RG: 000000000555963 SSP ALMatrícula: 9863666N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/05/2016 até 24/05/2016DESTINO: Mac/D.Gouveia/MacOBJETIVO: Transportar servidor para realizar monitoramento e visita técnica.




Protocolo 257533

PORTARIA/SESAU Nº 2943/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13538/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL BAHIA DE SIQUEIRA PRAZERESCargo: MOTORISTACPF: 662.243.064-00RG: 000000000748799 SSP ALMatrícula: 9863656




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 16/06/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RN PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.




Protocolo 257535

PORTARIA/SESAU Nº 2550/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 11727/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WASHINGTON SANTOS CORREIACargo: MOTORISTACPF: 662.700.735-53RG: 000000001163481 SSP SEMatrícula: 9864007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 30/05/2016 até 30/05/2016DESTINO: Mac/U.Palmares/MacOBJETIVO: Levar a USB-56 a Base Descentralizada.




Protocolo 257537

PORTARIA/SESAU Nº 1898/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA KARINE DE ALMEIDA LIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 034.461.694-07RG: 000000001720019 SSP ALMatrícula: 44347N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: VIAGEM ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ESTA UNIDADE HOSPITALAR NA SESAU.




Protocolo 257538

PORTARIA/SESAU Nº 1899/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA KARINE DE ALMEIDA LIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 034.461.694-07RG: 000000001720019 SSP ALMatrícula: 44347N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 22/04/2016 até 22/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: VIAGEM ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ESTA UNIDADE HOSPITALAR NA SESAU.




Protocolo 257541

PORTARIA/SESAU Nº 1902/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MATIAS CAVALCANTECargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 924.189.374-53RG: 000000030062519 SSP ALMatrícula: 864008N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/04/2016 até 19/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: VIAGEM ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ESTA UNIDADE HOSPITALAR NA SESAU.




Protocolo 257552

PORTARIA/SESAU Nº 1903/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8276/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MATIAS CAVALCANTECargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOSCPF: 924.189.374-53RG: 000000030062519 SSP ALMatrícula: 864008N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 22/04/2016 até 22/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: VIAGEM ADMINISTRATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A ESTA UNIDADE HOSPITALAR NA SESAU.







Protocolo 257555

PORTARIA/SESAU Nº 1006/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5822/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDNEUSA ALVES DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCPF: 495.003.844-34RG: 000000000944615 SSP ALMatrícula: 27295N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/04/2016 até 04/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Participar de reunião no setor de contabilidade da SESAU.




Protocolo 257572





Protocolo 257583

PORTARIA/SESAU Nº 1009/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5822/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDNEUSA ALVES DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCPF: 495.003.844-34RG: 000000000944615 SSP ALMatrícula: 27295

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/04/2016 até 11/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Participar de reunião no setor de contabilidade da SESAU.




Protocolo 257587





Protocolo 257598

PORTARIA/SESAU Nº 1048/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5822/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO JOSE LOURO DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 803.258.824-87RG: 000000001038627 SSP ALMatrícula: 22159N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 14/04/2016 até 14/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU.




Protocolo 257602








Protocolo 257608





Protocolo 257626





Protocolo 257637





Protocolo 257649





Protocolo 257660

PORTARIA/SESAU Nº 1041/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5822/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO JOSE LOURO DA SILVACargo: MOTORISTACPF: 803.258.824-87RG: 000000001038627 SSP ALMatrícula: 22159N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)




PERÍODO: de 06/04/2016 até 06/04/2016DESTINO: Arap/Mac/ArapOBJETIVO: Transportar amostras sorológicas, bolsas de sangue para o HEMOAL e documentos diversos para SESAU.




Protocolo 257669





Protocolo 257674





Protocolo 257680





Protocolo 257694

PORTARIA/SESAU Nº 2556/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEMCPF: 152.049.524-20RG: 000000295581682 00SSP ALMatrícula: 31717N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Fazer coleta de amostras de ZIKA E CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257703

PORTARIA/SESAU Nº 2558/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEMCPF: 152.049.524-20RG: 000000295581682 00SSP ALMatrícula: 31717N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/06/2016 até 13/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Fazer coleta de amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.







Protocolo 257730





Protocolo 257746





Protocolo 257761

PORTARIA/SESAU Nº 2562/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEMCPF: 152.049.524-20RG: 000000295581682 00SSP ALMatrícula: 31717N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)

PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Fazer coleta de amostras de ZIKA e CHIGUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257771

PORTARIA/SESAU Nº 2638/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIORCargo: MOTORISTACPF: 677.028.134-15RG: 000098001076486 SSP ALMatrícula: 9863746N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/06/2016 até 10/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Transportar funcionário para fazer coleta de amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257789

PORTARIA/SESAU Nº 2639/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIORCargo: MOTORISTACPF: 677.028.134-15RG: 000098001076486 SSP ALMatrícula: 9863746N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Mac/B.Mata/MacOBJETIVO: Transportar funcionários para coleta de amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA nas Unidades Sentinelas.




Protocolo 257799




PORTARIA/SESAU Nº 2568/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO CAVALCANTE MENDONCACargo: MOTORISTACPF: 208.953.994-15RG: 000000000319729 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/06/2016 até 13/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Transportar funcionária para coletar amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA nas Unidades Sentinelas.




Protocolo 257811

PORTARIA/SESAU Nº 2570/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO CAVALCANTE MENDONCACargo: MOTORISTACPF: 208.953.994-15RG: 000000000319729 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/06/2016 até 20/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Transportar funcionária para coletar amostras de ZIKA E CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257817

PORTARIA/SESAU Nº 2569/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO CAVALCANTE MENDONCACargo: MOTORISTACPF: 208.953.994-15RG: 000000000319729 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/06/2016 até 24/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Transportar funcionária para coletar amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257824

PORTARIA/SESAU Nº 2605/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO CAVALCANTE MENDONCACargo: MOTORISTACPF: 208.953.994-15RG: 000000000319729 SSP ALMatrícula: 73N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 27/06/2016 até 27/06/2016DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/D.Gouveia/Arap/MacOBJETIVO: Transportar funcionária para fazer coleta de amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257830

PORTARIA/SESAU Nº 2559/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÕES DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12154/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AVELINA BORGES DA SILVACargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEMCPF: 152.049.524-20RG: 000000295581682 00SSP ALMatrícula: 31717N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Mac/B.Mata/MacOBJETIVO: Fazer coleta de amostras de ZIKA e CHIKUNGUNYA das Unidades Sentinelas.




Protocolo 257841

PORTARIA/SESAU Nº 2198/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9929/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSENILDO TORRES DA SILVACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 041.448.124-05RG: 000000380412895 SSP SPMatrícula: 9865189N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)




PERÍODO: de 07/05/2016 até 07/05/2016DESTINO: Mac/Maragogi/Maragogi/MacOBJETIVO: Cobertura jornalística do Governo Presente, em Maragogi-AL..



ROSIMEIRE RODRIGUES CAVALCANTISECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

Protocolo 257955

PORTARIA/SESAU Nº 2201/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9929/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OLIVAL OLIVEIRA DOS SANTOSCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 276.225.764-68RG: 000000000438600 SSP ALMatrícula: 77452N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 07/05/2016 até 07/05/2016DESTINO: Mac/Maragogi/Maragogi/MacOBJETIVO: Cobertura fotográfica do Governo Presente, em Maragogi-AL..




Protocolo 257979

PORTARIA/SESAU Nº 2203/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 9929/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARLA MARIA OSORIO DOS REIS CLETOCargo: FUNCIONARIO DA ASSEMBLEIA DE ALAGOASCPF: 478.987.804-00RG: 000000000700096Matrícula: 70910N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 07/05/2016 até 07/05/2016DESTINO: Mac/Maragogi/Maragogi/MacOBJETIVO: Cobertura fotográfica do Governo Presente, em Maragogi-AL..




Protocolo 257987

PORTARIA/SESAU Nº 2960/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDELICIO ALDEMAN DE OLIVEIRA NETOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 008.300.484-05RG: 000000001740771 SSP ALMatrícula: 865135N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/06/2016 até 20/06/2016DESTINO: U.PalmaresOBJETIVO: Implantação do SISREG módulo hospitalar.




Protocolo 257991

PORTARIA/SESAU Nº 2961/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDELICIO ALDEMAN DE OLIVEIRA NETOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 008.300.484-05RG: 000000001740771 SSP ALMatrícula: 865135N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 21/06/2016 até 21/06/2016DESTINO: MuriciOBJETIVO: Implantação do SISREG módulo hospitalar.




Protocolo 257995

PORTARIA/SESAU Nº 2962/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 13612/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDELICIO ALDEMAN DE OLIVEIRA NETOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAOCPF: 008.300.484-05RG: 000000001740771 SSP ALMatrícula: 865135N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 23/06/2016 até 23/06/2016DESTINO: U.PalmaresOBJETIVO: Implantação do SISREG módulo hospitalar..




Protocolo 258002




PORTARIA/SESAU Nº 2935/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 , e no Processo nº 13533/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CARLA CRISTIANE GOMES MELOCargo: ENFERMEIROCPF: 759.121.984-72RG: 000000001142568 SSP ALMatrícula: 9863624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/06/2016 até 16/06/2016DESTINO: Mac/S.M.Campos/MacOBJETIVO: Transferência de paciente da Santa Casa de São Miguel dos Campos para o HGE em Maceió..




Protocolo 258011

PORTARIA/SESAU Nº 2637/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 12107/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANNY SILVA DE ALMEIDACargo: ENFERMEIROCPF: 894.998.754-68RG: 000000001425575 SSP ALMatrícula: 501823N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/06/2016 até 01/06/2016DESTINO: Mac/Coruripe/MacOBJETIVO: Transferência de menor da observação pediátrica do HGE para a UTI de Coruripe..




Protocolo 258023

PORTARIA/SESAU Nº 3117/2016A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 14343/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDERALDO ALVES DE FIGUEREDOCargo: MOTORISTACPF: 310.147.124-91RG: 000990010011001 SSP ALMatrícula: 9864004N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/06/2016 até 29/06/2016DESTINO: Mac/Atalaia/MacOBJETIVO: Interceptação com USB de Viçosa/AL, no município de Atalaia/AL, paciente encaminhado para Hospital Geral do Estado (HGE) em Maceió/AL..




Protocolo 258030

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 372/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1014/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VAGNER FELISDORIO DOS ANJOSCargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE CADEIAS PRODUTIVAS- nível SUPECPF: 068.133.354-56RG: 002002005032657 SSP ALMatrícula: 149N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/08/2016 até 19/08/2016DESTINO: Maragogi/ALOBJETIVO: Realizar visita técnica ao Assentamento Duas Barras, com a finalidade de estruturar meios de consolidação de turismo rural e, em consonância, fortalecer as instâncias de governança do APL Turismo Costa dos Corais.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290013 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 258055

PORTARIA/SEDETUR Nº 373/2016A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.1012/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO MOURA MONTECargo: GERENTE DE POLOS E DISTRITOS- nível GERCPF: 014.180.364-98RG: 002001006005106 SSP ALMatrícula: 125N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Realizar visita técnica no canal do sertão com os representantes da empresa Citrus Juice.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290015 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

RAQUEL TENÓRIOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 258063




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA 2706/POAL/2016

O Diretor desta Pericia Oficial no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão dos servidores dessa Pericia Oficial, lotados no CIOSP/SSP referente ao mês de Setembro de 2016:

ESCALA DE PLANTÃO CIOSP/SSP/ Agosto/2016Nome Matricula CPF DiasR O S I N E I D E CAVALCANTE M.VALENÇA

0014844-0 605.727.954-91 02.06.10.14.18.22.26.30

MARLUZE DE SOUZA BRITO 14415-0 177.198.014-15 01.05.09.13.17.21.25.29

VILANI DOS S A N T O S MATOS

24620-4 259.137.354-04 04.08.12.16.20.24.28

L U I Z HENRIQUE DA SILVA LOBO

14991-8 208.273.854-04273.854- 01.05.09.13.17.21.25.29

V A L D E M I R TEIXEIRA DE OLIVEIRA

10659-3 381.586.554-91 02.06.10.14.18.22.26.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral

Protocolo 257860

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº. 336/2016

O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) 4º Delegacia Regional de Polícia de Arapiraca/4ª DRP, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:AGOSTO DE 2016

Matrícula CPF Nome EquipeDias

301.144-5 034.247.244-59 JARLAM DA SILVA SOUZA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

300.719-7 022.710.844-23 C A R L O S B R A U L I O L O P E S IDALINO

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

208-9 060.620.894-18 HUGO RAFAEL DA SILVA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

301.163-1 041.460.094-05 L U C I A N O S I L V A PINHEIRO

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

000.345-0 072.051.304-92 I Z A B E L A SILVA P. LEÃO

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

000.003-5 023.261.705-80 C R I S T I A N O SIQUEIRA DE SOUZA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

000.119-8 040.269.644-18 H E N R I Q U E TELES NETO

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

301.104-6 482.967.164-53 A R N A L D O VIEIRA MACIEL NETO

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

301.144-5 034.247.244-59 JARLAM DA SILVA SOUZA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, ___ de __________ de ______

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGerente de Polícia Judiciária da Região 3

Protocolo 257540


O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) 58º DISTRITO POLICIAL DE OLHO D’ÁGUA GRANDE, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

AGOSTO/2016


301.393-6 827.811.684-91 E R N A N D E FLÔR DA SILVA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

000.308-5 038.287.184-77 S A M I R A LEMOS R. LIMA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31



Valdeks Pereira da SilvaGerente de Polícia Judiciária da Região 3

Protocolo 257549


O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO DE ARAPIRACA, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

AGOSTO/2016


000.182-1 834.997.254-87 EDEL FERNANDES COELHO DE MAGALHÃES

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

300.957-2 023.342.524-17 H U M B E R T O A L B U Q U E R Q U E COSTA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31

301.657-9 647.373.574-72 CÍCERO BARROS DE SOUZA

02, 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 30 e 31




Protocolo 257557





O Gerente de Polícia Judiciária da Região 3, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala de Plantão referente ao mês de agosto de 2016, dos Policiais Civis lotados na 75ª Delegacia de Policia de Campo Alegre, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS:

AGOSTO/2016


301.122-4 816.823.445-68 Claudia Marthilia de Matos Oliveira

11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28 e 29.

301.036-8 030.419.184-12 Domingos Sávio Monteiro Mendonça

02, 03, 06, 09, 11, 15, 16, 17, 21, 23, 24 e 26.

301.718-4 200.757.155-20 Maria de Fátima Valença Lyra

04, 05, 06, 07, 08, 18, 19, 20, 21, 22, 30 e 31.

301.323-5 296.305.411-49 Nelito Silva Monteiro

11, 12, 13, 14, 15, 21, 24, 25, 26, 29, 30 e 31.

301.726-5 677.797.554-20 Sergio Luiz Feitosa 03, 04, 06, 10, 11, 15, 17, 18, 21, 24, 25 e 26.

000.052-3 058.589.117-65 Thales Silva Araújo 03, 04, 06, 10, 11, 15, 17, 18, 21, 24, 25 e 26.




Protocolo 257578

PORTARIA/PC/AL Nº 3840/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3004/2016,

RESOLVE:

Lotar o servidor STENIO LOPES PAIXAO, matrícula nº 301541, portador do CPF nº 028.770.034-85, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 257808

PORTARIA/PC/AL Nº 3839/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3004/2016,

RESOLVE:

Remover o servidor ALVARO DOMINGOS AFFONSO MONTEIRO, matrícula nº 65891, portador do CPF nº 540.171.224-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE

ALAGOAS para a unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/08/2016.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016..


Protocolo 257810

PORTARIA/PC/AL Nº 3866/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-4158/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3172/2016, de 04/08/2016, que resolveu designar o servidor VALDEKS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 101565, e CPF nº 719.192.284-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da GERÊNCIA DE POLICIA JUDICIARIA AREA 3, a partir de 03/08/2016, por motivo o teor do Ofício nº 2379-16-DGPC-GD, nas faltas e impedimentos do respectivo Titular.




Protocolo 258031

PORTARIA/PC/AL Nº 3867/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-4158/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 85/2016, de 19/01/2016, que resolveu designar o servidor VALDEKS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 826688, portador do CPF nº 719.192.284-20, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, para responder cumulativamente pelo expediente da DELEGACIA DO 16º DIST POL DE COQ SECO.




Protocolo 258033

PORTARIA/PC/AL Nº 3868/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-4158/2016, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1172/2015, de 05/02/2015, que resolveu designar a Titularidade da DELEGACIA DO 15º DIST POLDE SANTA L NORT, o Delegado de Polícia VALDEKS PEREIRA DA SILVA, Símbolo 2, matrícula nº 826688, e CPF nº 719.192.284-20.




Protocolo 258037

PORTARIA/PC/AL Nº 3800/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7089/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NELSON MIRANDA MATTOS FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 475.775.175-34RG: 000000001719548 SSP ALMatrícula: 300761N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Remoção de preses da delegacia de Maribondo/AL, para a Casa de Custódia de Maceió. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 257511

PORTARIA/PC/AL Nº 3799/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7089/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO CESAR ALVES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 346.820.404-30RG: 000000000447090 SSP ALMatrícula: 66190N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Remoção de presos da delegacia de Maribondo/Al , para a casa de Custódia em Maceió..




Protocolo 257515

PORTARIA/PC/AL Nº 3798/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7089/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON CARLOS DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 454.327.594-20RG: 000000000530779 SSP ALMatrícula: 65928N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/11/2015 até 26/11/2015DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Remoção de presos da delegacia de Maribondo/Al , para a casa de Custódia em Maceió..




Protocolo 257516

PORTARIA/PC/AL Nº 3797/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6989/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NELSON FEITOZA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.839.134-68RG: 002001001062896 SSP ALMatrícula: 301199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 24/11/2015DESTINO: Pindoba/ALOBJETIVO: Diligência sobre tentativa de homicídio ocorrida em Pindoba/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257518

PORTARIA/PC/AL Nº 3796/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6989/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEAN ALAN AIRES EVANGELISTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 046.931.764-78RG: 000000000699254 SSP ALMatrícula: 301240N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 24/11/2015DESTINO: Pindoba/ALOBJETIVO: Diligência sobre tentativa de homicídio ocorrida em Pindoba/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257520

PORTARIA/PC/AL Nº 3795/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6989/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLIMERIO BERTOLDO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 504.856.524-04RG: 000000000739581 SSP ALMatrícula: 301166N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 24/11/2015DESTINO: Pindoba/ALOBJETIVO: Diligência sobre tentativa de homicídio ocorrida em Pindoba/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..







Protocolo 257522

PORTARIA/PC/AL Nº 3794/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7083/2015, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 25/11/2015DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Reforço de equipes que realizaram rondas nas cidades adjacentes, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257526

PORTARIA/PC/AL Nº 3793/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7083/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 25/11/2015DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Reforço de equipes que realizaram rondas nas cidades adjacentes, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257527

PORTARIA/PC/AL Nº 3792/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7083/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: de 24/11/2015 até 25/11/2015DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Reforço de equipes que realizaram rondas nas cidades adjacentes, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257529

PORTARIA/PC/AL Nº 3791/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-7083/2015, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/11/2015 até 25/11/2015DESTINO: Teotônio Vilela/ALOBJETIVO: Reforço de equipes que realizaram rondas nas cidades adjacentes, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257530

PORTARIA/PC/AL Nº 3819/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001525/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/03/2016 até 23/03/2016DESTINO: São Luiz do Quitunde/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 257697




PORTARIA/PC/AL Nº 3818/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002899/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO DE MELO CARVALHOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.027.171-59RG: 000000002367437 SSP DFMatrícula: 214N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/06/2016 até 09/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Investigação acerca de homicídios em Boca da Mata.




Protocolo 257698

PORTARIA/PC/AL Nº 3817/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002899/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL FRANCISCO WANDERLEYCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 040.080.984-29RG: 000000006424292 SDS PEMatrícula: 337N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/06/2016 até 09/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Investigação acerca de homicídios em Boca da Mata.




Protocolo 257699

PORTARIA/PC/AL Nº 3816/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002899/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANILSON DE MENEZES F.PIRES JUNIORCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 046.075.754-70RG: 000000006094804 SDS PEMatrícula: 330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/06/2016 até 09/06/2016DESTINO: Boca da Mata/ALOBJETIVO: Investigação a cerca de homicídios em Boca da Mata.




Protocolo 257700

PORTARIA/PC/AL Nº 3815/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002987/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AYRTON GIODANO FERRAZ NUNESCargo: AGENTE DE POLICIACPF: 882.103.914-53RG: 000000001554596 SSP ALMatrícula: 301377N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 13/06/2016 até 14/06/2016DESTINO: São José da Laje/ALOBJETIVO: Ação de investigação sobre assalto a ônibus, cargas veículos em geral..




Protocolo 257701

PORTARIA/PC/AL Nº 3837/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001966/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA MOREIRA NUNES PERCIANOCargo: ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 007.855.104-86RG: 000000001703354 SSP ALMatrícula: 300510N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2016 até 13/04/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Participar de audiência no Fórum de Palmeira dos Índios,referente aos autos nº 0701100-52.2015.8.20046.




Protocolo 257704

PORTARIA/PC/AL Nº 3814/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001966/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ZACARIAS FONTAM DE MELO NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.901.764-70RG: 000099001094628 SSP ALMatrícula: 301343N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)




PERÍODO: de 13/04/2016 até 13/04/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Participar de audiência no Fórum de Palmeira dos Índios,referente aos autos nº 0701100-52.2015.8.20046.




Protocolo 257706

PORTARIA/PC/AL Nº 3813/2016O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001966/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KATIA EMANUELLY C CASTROCargo: DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA CIVIL- nível DGACPF: 025.950.494-70RG: 000000001518853 SSP ALMatrícula: 300803N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/04/2016 até 13/04/2016DESTINO: Palmeira dos Índios/ALOBJETIVO: Participar de audiência no Fórum de Palmeira dos Índios,referente aos autos nº 0701100-52.2015.8.20046.




Protocolo 257709

PORTARIA/PC/AL Nº 3812/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO VIANA DA SILVA NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 814.712.204-78RG: 000000001143278 SSP ALMatrícula: 301329N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar Delegado Geral em reunião de mesa de situação realizada na cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 257710

PORTARIA/PC/AL Nº 3811/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO JOSE LIMA PALMEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 765.912.204-53RG: 000000000923453 SSP ALMatrícula: 300592N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar Delegado Geral em reunião de mesa de situação realizada na cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 257712

PORTARIA/PC/AL Nº 3810/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEBSON SANTOS LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 787.306.864-15RG: 000098001317459 SSP ALMatrícula: 301449N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar Delegado Geral em reunião de mesa de situação realizada na cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 257715

PORTARIA/PC/AL Nº 3809/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALISSON GOULART MENDES PONTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 021.553.314-36RG: 000000001402008 SSP ALMatrícula: 301086N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Acompanhar Delegado Geral em reunião de mesa de situação realizada na cidade de Arapiraca/AL.







Protocolo 257717

PORTARIA/PC/AL Nº 3808/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CERQUEIRACargo: DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL- nível DGCPF: 679.013.604-53RG: 000000000906760 SSP ALMatrícula: 826687N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 07/07/2016 até 07/07/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Reunião de mesa de situação realizada na cidade de Arapiraca/AL.




Protocolo 257719

PORTARIA/PC/AL Nº 3807/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002441/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO JORGE DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 353.969.464-15RG: 000000000245776 SSP ALMatrícula: 66242N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 16/05/2016 até 18/05/2016DESTINO: Matriz do Camaragibe/ALOBJETIVO: Realizar manutenção preventiva e corretiva no sistema de radiocomunicação .




Protocolo 257722

PORTARIA/PC/AL Nº 3806/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002773/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL THOME DA SILVA JUNIORCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.388.964-87RG: 000000000618501 SSP ALMatrícula: 312N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/06/2016 até 07/06/2016

DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos e investigações policiais, conforme determinação do Delegado Geral.




Protocolo 257725

PORTARIA/PC/AL Nº 3805/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002773/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAIVAN AUGUSTO FERNANDEZ SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 580.561.144-91RG: 000000000901452 SSP ALMatrícula: 301394N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/06/2016 até 07/06/2016DESTINO: Cajueiro/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos e investigações policiais, conforme determinação do Delegado Geral.



KÁTIA EMANUELLY CAVALACANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 257729

PORTARIA/PC/AL Nº 3804/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002555/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 23/05/2016 até 23/05/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 257731




PORTARIA/PC/AL Nº 3801/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL FRANCISCO WANDERLEYCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 040.080.984-29RG: 000000006424292 SDS PEMatrícula: 337N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2016 até 13/02/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Localização de foragido da Justiça.




Protocolo 257736

PORTARIA/PC/AL Nº 3803/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FAUSTO ROGERIO SANTOS DE MORAISCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 003.192.505-71RG: 000000030535107 SSP SEMatrícula: 301416N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2016 até 13/02/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Localização de foragido da Justiça.




Protocolo 257737

PORTARIA/PC/AL Nº 3802/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00815/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE LIMA MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 662.213.154-68RG: 000000000883780 SSP ALMatrícula: 301347N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2016 até 13/02/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Localização de foragido da Justiça.




Protocolo 257739

PORTARIA/PC/AL Nº 3821/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002011/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2016 até 15/04/2016DESTINO: Traípu/ALOBJETIVO: Realizar viagem á cidade de Traípu/AL, conforme Ordem de Serviço nº 009/16-CPJ-R4, com objetivo de intimar pessoa referente ao PAD nº 012/2014-CPJMB.




Protocolo 257744

PORTARIA/PC/AL Nº 3820/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706/2008, e no Processo nº 20105-002011/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELVIO SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 442.410.034-00RG: 000000000696709 SSP ALMatrícula: 65982N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2016 até 15/04/2016DESTINO: Traípu/ALOBJETIVO: Realizar viagem á cidade de Traípu/AL, conforme Ordem de Serviço nº 009/16-CPJ-R4, com objetivo de intimar pessoa referente ao PAD nº 012/2014-CPJMB.




Protocolo 257745

PORTARIA/PC/AL Nº 3822/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002011/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO MOURA RAMALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.257.014-14RG: 000000001533121 SSP ALMatrícula: 301172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2016 até 15/04/2016DESTINO: Traípu/ALOBJETIVO: Realizar viagem á cidade de Traípu/AL, conforme Ordem de Serviço nº 009/16-CPJ-R4, com objetivo de intimar pessoa referente ao PAD nº 012/2014-CPJMB.







Protocolo 257747

PORTARIA/PC/AL Nº 3823/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001865/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/04/2016 até 08/04/2016DESTINO: Coruripe/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 257755

PORTARIA/PC/AL Nº 3831/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO LUIZ DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 860.017.524-00RG: 000000001012703 SSP ALMatrícula: 301274N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257773

PORTARIA/PC/AL Nº 3830/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THOMAZ FIREMAN DE A COSTACargo: AGENTE DE POLICIACPF: 024.367.254-38RG: 000098001226321 SSP ALMatrícula: 301439N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016

DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257775

PORTARIA/PC/AL Nº 3829/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIMY SUELITON SOUZA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 035.154.914-57RG: 000000001763758 SSP ALMatrícula: 301452N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257777

PORTARIA/PC/AL Nº 3828/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JULIO GOMES DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 007.424.334-98RG: 000099001105719 SSP ALMatrícula: 301462N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257779




PORTARIA/PC/AL Nº 3827/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JURANDIR FELIPPE DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.261.644-82RG: 000000001652008 SEDS ALMatrícula: 356N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257782

PORTARIA/PC/AL Nº 3826/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MILTON FAUSTHO GALVÃO DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.277.084-04RG: 000098001121180 SSP ALMatrícula: 224N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257784

PORTARIA/PC/AL Nº 3825/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003549/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINALDO PEREIRA DA CRUZCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 664.812.445-87RG: 000000698205626 SSP BAMatrícula: 300725N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 10/07/2016DESTINO: Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema/ALOBJETIVO: Realizar escolta de presos e dar apoio a segurança da festa da Juventude.




Protocolo 257786

PORTARIA/PC/AL Nº 3824/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002556/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/05/2016 até 25/05/2016DESTINO: São Sebastião/ALOBJETIVO: A serviço desta pasta.




Protocolo 257788

PORTARIA/PC/AL Nº 3857/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO PACHECO MOREIRA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.438.264-02RG: 000000001422929 SSP ALMatrícula: 97N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257870

PORTARIA/PC/AL Nº 3856/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PETER CHALES NASCIMENTO SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.437.754-08RG: 000099001237500 SSP ALMatrícula: 295N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016




DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257874

PORTARIA/PC/AL Nº 3855/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257876

PORTARIA/PC/AL Nº 3854/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 587.866.514-04RG: 000099001271643 SSP ALMatrícula: 300942N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257878

PORTARIA/PC/AL Nº 3853/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2015-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257880

PORTARIA/PC/AL Nº 3852/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257882

PORTARIA/PC/AL Nº 3865/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RODRIGO ALEXANDRE LEAL DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 063.901.094-66RG: 000098001216482 SSP ALMatrícula: 243N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..







Protocolo 257885

PORTARIA/PC/AL Nº 3864/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RAFAEL TENORIO MONTEIROCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 052.710.824-31RG: 000099001223681 SSP ALMatrícula: 116N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257886

PORTARIA/PC/AL Nº 3863/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JURANDIR FELIPPE DE OLIVEIRA TENORIO DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 038.261.644-82RG: 000000001652008 SEDS ALMatrícula: 356N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257887

PORTARIA/PC/AL Nº 3862/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ JOSE DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 888.911.354-53RG: 000000000982952 SSP ALMatrícula: 300543N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)

PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257888

PORTARIA/PC/AL Nº 3861/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE FERNANDO DE ARAUJOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 986.197.804-68RG: 000000001219865 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257889

PORTARIA/PC/AL Nº 3860/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GOLDEYBEGGER DE ALMEIDA COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.708.984-20RG: 000098001313941 SSP ALMatrícula: 301017N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257890




PORTARIA/PC/AL Nº 3859/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE BRENNO COSTA DOS SANTOSCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 062.928.984-07RG: 002003001084377 SSP ALMatrícula: 149N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257891

PORTARIA/PC/AL Nº 3858/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3039/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALYSSON DOS SANTOS CARVALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.260.854-09RG: 000000001445201 SSP ALMatrícula: 301587N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na cidade de Maribondo/AL..




Protocolo 257892

PORTARIA/PC/AL Nº 3851/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 257893

PORTARIA/PC/AL Nº 3850/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2702/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Escoltar/Recambiar uma menor infratora, para a delegacia de Menores de Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral..




Protocolo 257894

PORTARIA/PC/AL Nº 3849/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 939.321.974-53RG: 002001001285402 SSP ALMatrícula: 301258N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 09/07/2016DESTINO: Jacaré dos Homens/ALOBJETIVO: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 257896




PORTARIA/PC/AL Nº 3847/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:OTAVIO GOMES DA SILVA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.010.764-04RG: 000000000293450 SSP ALMatrícula: 58644N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 09/07/2016DESTINO: Jacaré dos Homens/ALOBJETIVO: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 257898

PORTARIA/PC/AL Nº 3846/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEMIREMIS SILVA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.154.384-54RG: 000000041440153 SSP ALMatrícula: 301509N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 09/07/2016DESTINO: Jacaré dos Homens/ALOBJETIVO: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 257899

PORTARIA/PC/AL Nº 3845/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VINICIUS MARTINS FERRARICargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4CPF: 031.413.346-17RG: 000000008235021 SSP MGMatrícula: 826715N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 09/07/2016DESTINO: Jacaré dos Homens/ALOBJETIVO: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 257900

PORTARIA/PC/AL Nº 3844/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-682/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMUEL GUSTAVO V DA ROCHACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 023.186.544-92RG: 000000001443901 SSP ALMatrícula: 300878N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Coité do Noia, Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento das equipes para realizar diligências referente a roubo de bancos..




Protocolo 257903

PORTARIA/PC/AL Nº 3843/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-682/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAURILIO REZENDE DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 857.511.204-00RG: 000000004481663 SSP PEMatrícula: 300747N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Coité do Noia, Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento das equipes para realizar diligências referente a roubo de bancos..




Protocolo 257905




PORTARIA/PC/AL Nº 3841/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-682/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FELIPE FERREIRA RODRIGUES CALDASCargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO DE CRIMES CONTRA INST. FINANCEIRAS- nível AST-4CPF: 068.004.066-86RG: 000000010739932 SSP MGMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Coité do Noia, Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento das equipes para realizar diligências referente a roubo de bancos..




Protocolo 257908

PORTARIA/PC/AL Nº 3842/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105- 682/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/02/2016 até 03/02/2016DESTINO: Coité do Noia, Arapiraca/ALOBJETIVO: Deslocamento das equipes para realizar diligências referente a roubo de bancos..




Protocolo 257909

PORTARIA/PC/AL Nº 3848/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3546/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:REGINA CELIA DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIACPF: 729.456.134-68RG: 000000000820902 SSP ALMatrícula: 300823N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/07/2016 até 09/07/2016DESTINO: Jacaré dos Homens/ALOBJETIVO: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão..




Protocolo 257911

PORTARIA/PC/AL Nº 3885/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SAMARONE MENDES GONCALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 022.109.604-36RG: 000000001365161 SSP ALMatrícula: 301577N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258267

PORTARIA/PC/AL Nº 3884/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RICARDO MARTINS RIBEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 030.329.524-41RG: 000098001261836 SSP ALMatrícula: 301419N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258268




PORTARIA/PC/AL Nº 3883/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2016/2701, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE RADIO COMUNICACAO- nível AST-4CPF: 042.813.184-02RG: 000099001238778 SSP ALMatrícula: 300815N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258270

PORTARIA/PC/AL Nº 3882/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2015-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PATRICIA PEREIRA DE QUEIROZ BARROSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 043.414.664-10RG: 000098001152204 SSP ALMatrícula: 301721N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258271

PORTARIA/PC/AL Nº 3881/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NELSON FEITOZA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.839.134-68RG: 002001001062896 SSP ALMatrícula: 301199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258272

PORTARIA/PC/AL Nº 3880/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/085, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIACPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258273

PORTARIA/PC/AL Nº 3879/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEAN ALAN AIRES EVANGELISTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 046.931.764-78RG: 000000000699254 SSP ALMatrícula: 301240N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258274

PORTARIA/PC/AL Nº 3878/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 74.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOS LIMA DE PAFFERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.696.784-49RG: 000000000601832 SSP ALMatrícula: 300922N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)




VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258275

PORTARIA/PC/AL Nº 3877/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DANIELA TERESA DE MELO COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.641.724-34RG: 000000001206026 SSP ALMatrícula: 301264N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258276

PORTARIA/PC/AL Nº 3876/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS FELIPE DE M ALVESCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 469.474.694-49RG: 000000000546941 SSP ALMatrícula: 301110N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258277

PORTARIA/PC/AL Nº 3875/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258278

PORTARIA/PC/AL Nº 3874/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-2701/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE CESAR LOURENCO SANTANACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 903.183.824-15RG: 000000001238320 SSP ALMatrícula: 301588N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/06/2016 até 03/06/2016DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Operação Integrada em Arapiraca/AL, conforme determinação da Delegacia Geral.




Protocolo 258279

PORTARIA/PC/AL Nº 3873/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3037/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO HENRIQUE VON SOHSTEN TORRES FCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 411.266.294-72RG: 000000000677940 SSP ALMatrícula: 41314N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir mandado de Prisão e Mandado de Busca e Apreensão..







Protocolo 258280

PORTARIA/PC/AL Nº 3872/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-3037/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 019.720.254-30RG: 000000001018948 SSP ALMatrícula: 300960N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir mandado de Prisão e Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 258282

PORTARIA/PC/AL Nº 3871/2016A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105- 3037/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GIANINI COELHO DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 516.899.954-91RG: 000000000717904 SSP ALMatrícula: 301000N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/06/2016 até 17/06/2016DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir mandado de Prisão e Mandado de Busca e Apreensão..




Protocolo 258284

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 52/2016O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-456/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MOSART DA SILVA AMARALCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 177.297.694-68RG: 000000000285221 SSP ALMatrícula: 1N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 17/08/2016DESTINO: Brasília - DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério do Meio Ambiente / Sede do IBAMA - DF, para tratar de assuntos de interesse do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 257901

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA/ARSAL Nº 485/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta da Norma 01/2003 expedida por este órgão, , e no Processo nº 49070-6997/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JORGE VENERANDO DE LIMA JUNIORCargo: GERENTE DE REGULACAO DE TRANSPORTE- nível GERCPF: 037.066.684-40RG: 000000001438143 SSP ALMatrícula: 57N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/07/2016 até 20/07/2016DESTINO: Piaçabuçu/ALOBJETIVO: Participar de reunião com o Prefeito da cidade de Piaçabuçu, para tratar de assuntos relativos ao transporte intermunicipal de passageiros.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 110028 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 029100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 08 de Agosto de 2016.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 258010




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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 1.802/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-4015/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISAAC NEWTON GOMES FALCAOCargo: GERENTE DE CONTABILIDADE- nível GERCPF: 098.741.944-72RG: 000000000206367 SSP ALMatrícula: 37N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar do curso SICONV Completo - Sistema de Convênios do Governo Federal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 257983

PORTARIA/DER Nº 1.803/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-4015/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO LISBOA DA SILVACargo: ECONOMISTACPF: 152.018.134-53RG: 000000000187253 SSP ALMatrícula: 40576N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/08/2016 até 25/08/2016DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar do curso SICONV Completo - Sistema de Convênios do Governo Federal.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 257984

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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)

PORTARIA/DETRAN Nº 1463/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 7.403 de 9 de agosto de 2012 e no Processo Administrativo nº 5101.3633/2016,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora VANDETE CAVALCANTE ACCIOLY, matricula nº 86306, portadora do CPF nº 495.304.534-34, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL

DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe E, nível 2, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2016.


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 257857

PORTARIA/DETRAN Nº 1457/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9439/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BARBARA SILVA DE OLIVEIRA CRUZCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 084.776.054-59RG: 000000035144904 SDS ALMatrícula: 761N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 04/09/2016DESTINO: Foz do Iguaçu /PR.OBJETIVO: Participar do Curso de Legislação e Educação para o trânsito..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.



Protocolo 257689

PORTARIA/DETRAN Nº 1456/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9439/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO EMANUEL DA SILVA COSTACargo: ASSESSOR TEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO, FINANC. E CONTABILIDADE- nível AST-2CPF: 411.436.804-30RG: 000000001294989 RGPM ALMatrícula: 8516N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 04/09/2016DESTINO: Foz do Iguaçu /PR.OBJETIVO: Participar do Curso de Legislação e Educação para o trânsito.




Protocolo 257691




PORTARIA/DETRAN Nº 1458/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9439/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARNALDO PEREIRA MARTINS FILHOCargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 348.310.374-00RG: 000000000676281 SSP ALMatrícula: 86254N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 31/08/2016 até 04/09/2016DESTINO: Foz do Iguaçu /PR.OBJETIVO: Participar do Curso de Legislação e Educação para o trânsito.




Protocolo 257693

PORTARIA/DETRAN Nº 1444/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9575/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE WILLIAMS DA SILVACargo: SUPERINT. OPERACIONAL DE TRANSITO- nível SUP-3CPF: 494.695.924-68RG: 000000000738386 SSP ALMatrícula: 86302N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 01/08/2016DESTINO: Arapiraca.OBJETIVO: Tratar assuntos referente aos segmentos da Segurança Publica e Meio Ambiente para tratar da lei de Desmanche.




Protocolo 257975

PORTARIA/DETRAN Nº 1445/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9705/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 678.949.334-49RG: 000000000712683 SSP ALMatrícula: 76N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 01/09/2016 até 02/09/2016DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.




Protocolo 257988

PORTARIA/DETRAN Nº 1452/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9483/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENEDITO DA SILVA BARROSCargo: AUX SERVICOS DIVERSOS- nível 1CPF: 165.017.134-04RG: 000000000281395 SSP ALMatrícula: 86337N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 13/08/2016DESTINO: M. Camaragibe, Penedo, U. dos Palmares, Palmeira dos Índios, Girau do Ponciano, Coruripe, Santana do Ipanema e D. GouveiaOBJETIVO: Para acompanhar e orientar os terceirizados na manutenção dos condicionadores de ar, e demais serviços inerentes às demandas e hidráulicas - 02 (duas diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 08 ½ (oito meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 06 diárias.




Protocolo 257992

PORTARIA/DETRAN Nº 1453/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9483/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO NICACIO CORDEIROCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 284.229.704-06RG: 000000000474299 SSP ALMatrícula: 86287N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 13/08/2016DESTINO: M. Camaragibe, Penedo, U. dos Palmares, Palmeira dos Índios, Girau do Ponciano, Coruripe, Santana do Ipanema e D. GouveiaOBJETIVO: Para acompanhar e orientar os terceirizados na manutenção dos condicionadores de ar, e demais serviços inerentes às demandas e hidráulicas - 02 (duas diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 08 ½ (oito meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 06 diárias.




Protocolo 257993




PORTARIA/DETRAN Nº 1455/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9455/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO DA ROCHACargo: OPERADOR DE COMPUTADORCPF: 208.041.054-72RG: 000000000369646 SSP ALMatrícula: 796N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/07/2016 até 26/07/2016DESTINO: Cururipe.OBJETIVO: Visita a 13° Ciretran Solucionar problema na instalação da rede eletrica que esta osilando entre 220 a 110.




Protocolo 257994

PORTARIA/DETRAN Nº 1451/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9475/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROBERTO CRISANTO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 088.212.914-72RG: 000000000189675 SSP ALMatrícula: 86323N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 02/08/2016 até 06/08/2016DESTINO: Atalaia, Viçosa, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Para distribuição de materiais de expedição e insumos de limpeza nas Ciretrans. .




Protocolo 257996

PORTARIA/DETRAN Nº 1450/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9475/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDEVAN AZEVEDO DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVOCPF: 483.013.454-20RG: 000000000693798 SSP ALMatrícula: 86281N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 04/08/2016DESTINO: Matriz, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Arapiraca, Girau, Penedo e Coruripe.

OBJETIVO: Para distribuição de materiais de expedição e insumos de limpeza nas Ciretrans.




Protocolo 257998

PORTARIA/DETRAN Nº 1449/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9572/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERALDO DA ROCHACargo: OPERADOR DE COMPUTADORCPF: 208.041.054-72RG: 000000000369646 SSP ALMatrícula: 796N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/08/2016 até 03/08/2016DESTINO: S. Miguel dos Campos.OBJETIVO: Visita técnica para a mudança de local do totem.




Protocolo 257999

PORTARIA/DETRAN Nº 1454/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9644/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PERICLES ALMEIDA DE ARAUJOCargo: PROGRAMADORCPF: 164.144.974-87RG: 000000000306387 SSP ALMatrícula: 446N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 29/07/2016DESTINO: Arapiraca.OBJETIVO: Para manutenção e ativação do relógio de ponto elétrico na 5ª CIRETRAN.




Protocolo 258000




PORTARIA/DETRAN Nº 1448/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 9517/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ALBERTO MONTEIRO DE SOUZACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 008.087.804-09RG: 000000001356994 SSP ALMatrícula: 1638N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 29/07/2016 até 04/08/2016DESTINO: P. de Camaragibe, S. Miguel dos Milagres, Japaratinga, Porto de Pedras, Arapiraca e Maragogi.OBJETIVO: Apresentação vídeo monitoramento para o Conselho de Segurança, Levantamento de Sinalização - 03 ½ (três meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 1,5 diárias.




Protocolo 258001

. . .

Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 85/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301124/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR CIENTIFICO DE FORMACAO DE CAPITAL HUMANO- nível ASCICPF: 070.097.864-02RG: 000000030773610 SSP ALMatrícula: 89N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Maceió/Palmeia dos Índios/MaceióOBJETIVO: Participação no Congresso Acadêmico do IFAL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 258025

PORTARIA/FAPEAL Nº 84/2016O DIRETOR PERSIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de n°4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 600301124/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VILMA NAISIA XAVIER SILVACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 053.273.374-64RG: 000000001976858 SSP ALMatrícula: 60609N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 17/08/2016 até 18/08/2016DESTINO: Maceió/Palmeira do Índios/MaceióOBJETIVO: Participação no Congresso Acadêmico do IFAL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Agosto de 2016.

FÁBIO GUEDESDIRETOR PERSIDENTE

Protocolo 258026

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 155/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-507/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCUS PAULO DIAS DE ARAUJOCargo: ASSESSOR TECNICO DE SERVICOS GERAIS- nível AST-2CPF: 047.271.924-62RG: 000000002037656 SSP ALMatrícula: 108N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 15/08/2016 até 15/08/2016DESTINO: Maceió/Jaramataia/MaceióOBJETIVO: Viagem acompanhando o servidor da SEPLAG, Sr. Antonio Oseas Gomes de Melo Neto, Supervisor de Regularização de Patrimônio do Estado de Alagoas, para entrega de notificação de devolução de imóvel da EMATER no município de Jaramataia/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 20 de Agosto de 2016.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 257560




PORTARIA/EMATER Nº 156/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-516/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO GOMES DA SILVACargo: AGRONOMOCPF: 069.619.594-15RG: 000000000779330 SSP ALMatrícula: 457N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 09/08/2016 até 10/08/2016DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Acompanhar Pesquisador do IPA para Avaliação Geral dos Experimentos de Sorgo, além de Revisão do Material Genético da Coleção de Palma Forrageira da Estação Experimental da EMATER em Santana do Ipanema.




Protocolo 257971

PORTARIA/EMATER Nº 157/2016O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-512/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:AMANDA GRACA GOMES FERREIRACargo: SUPERVISOR DO MEDIO SERTAO- nível SUPECPF: 009.781.184-05RG: 000098001026306 SSP ALMatrícula: 103N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 01/08/2016 até 12/08/2016DESTINO: 01/08/16 - Santana do Ipanema/Maceió/Santana do Ipanema; 08 a 09/08/16 - Santana do Ipanema/Maceió/Santana do Ipanema; 11 a 12/08/16 - Santana do Ipanema/Maceió/Santana do IpanemaOBJETIVO: 01/08/2016 - Reunião para apresentação do Projeto Preliminar sobre a Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura; 08/08/2016 - Reunião técnica de planejamento para definir e socializar o processo de gestão da Fazenda Sementeira no município de Santana do Ipanema; 09/08/2016 - Reunião técnica com Superintendência de ATER sobre Garantia Safra; 11/08/2016 - Reunião com a coordenação da cadeia produtiva de Ovinocaprinocultura e Superintendência de ATER para apresentação do Plano de Ação da Cadeia de Ovinocaprinocultura .




Protocolo 257986


Poder Legislativo

ATO DA MESA Nº.304/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, DALTON JOSÉ BARROS CAV-ALCANTE, portador do CPF/MF Nº. 777.372.884-49, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-22, do Quadro de Pes-soal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 1º de agosto de 2016.

Presidente1º Vice-Presidente2º Vice-Presidente3º Vice-Presidente

1º Secretário2º Secretário3º Secretário4º Secretário


A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, IVANA CARLA DELEZOTTE HORA, portadora do CPF/MF Nº. 675.603.345-04, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-16, do Quadro de Pessoal da Secre-taria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 1º de agosto de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, LARIANE VILAR SILVA, por-tadora do CPF/MF Nº. 021.893.165-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-05, do Quadro de Pessoal da Secre-taria da Assembleia Legislativa Estadual.





A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, LUANA BARBOSA LAMENHA LINS, portadora do CPF/MF Nº. 054.899.814-62, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-21, do Quadro de Pessoal da Sec-retaria da Assembleia Legislativa Estadual.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 1º de agosto de 2016.




A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, PAULO VALTER GONDIM, portador do CPF/MF Nº. 456.194.924-00, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-22, do Quadro de Pessoal da Secre-taria da Assembleia Legislativa Estadual.







ATO DA MESA Nº. 309/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar PAULO VALTER BREDA GONDIM, portador do CPF/MF nº. 086.601.114-51, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-20, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADU-AL, em Maceió, 1º de agosto de 2016.



EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICI-DADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MAR-KETING, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA BCO PROPA-GANDA LTDA (PLANO B), NA FORMA ABAIXO ADUZIDAPROCESSO Nº 001792/2015 CONTRATO Nº CC 01/2015 Por este instrumento de Contrato, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 12.343.976/0001-46, com sede na Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, Maceió/AL, neste ato representada por sua Mesa Diretora, composta pelos Excelentíssi-mos Senhores Deputados Estaduais, neste ato denominada simplesmente CON-TRATANTE, e do outro lado, a Empresa BCO PROPAGANDA LTDA (PLANO B), sediada a rua Amaraji, nº 160, bairro de Santana, Recife/PE, CEP: 52.060-440, inscrita no CNPJ/MF nº 05.249.239/0001-13, neste ato representado por seu Sócio o Sr. João de Souza Leão, RG nº 4.695.000 SSP/PE, CPF nº 022.024.714-56, dora-vante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e acordado, celebrar o presente CONTRATO de Prestação de Serviços, mediante as seguintes Cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo de acordo com o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2015, devidamente homologado em 17 de maio de 2016.

DO OBJETOConstitui objeto da presente contratação, a contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por

agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Assembleia Leg-islativa do Estado de Alagoas, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e Briefing (ANEXO II) do processo licitatório Concorrência nº 01/2015.DO PREÇO / CONDIÇÕES DE PAGAMENTOO valor total estimado da contratação é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), ficando claro que somente serão executados e pagos aqueles serviços prévia e ex-pressamente autorizados.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-NUTENÇÃO DE ELEVADORES QUE ENTRE SI CELEBRAM A AS-SEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, E A ELEMAC ELEVADOR-ES LTDA- EPP.PROCESSO Nº 173/2016CONTRATO Nº 173/2016

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ALAGOAS, com sede na com sede na Praça Dom Pedro II, s/nº, Centro, Maceió/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.343.976/0001-46, neste ato representada por sua Mesa Diretora, composta pelos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais,, no uso de suas atribuições legais, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.722.126/0001-20, com sede na Rua Carlos Gomes da Silva, nº170. Loteamento Stella Maris, quadra 24, Jatiúca, no Município de Maceió, CEP: 57.036-450 denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Antônio Porto Gusmão, porta-dor(a) da Cédula de Identidade nº 625.956 SDS/PE e CPF nº 036.449.954-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 173/2016, com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:DO OBJETOa. O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção dos elevadores, visando atender às necessidades da Assem-bleia Legislativa de Alagoas conforme especificações e quantitativos esta-belecidos no Termo de Referência, de acordo com os valores ofertados pela Contratada, constantes em Anexo deste instrumento.DO VALOR DO CONTRATOb. O valor mensal é de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais). Sendo o valor semestral de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais).DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃOO prazo de vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993.


Defensoria Pública. .

Atos do Defensor Público-Geral

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA DPE Nº 416, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-15750/2016, RESOLVE conceder em favor de DJALMA MASCAR-ENHAS ALVES NETO, Defensor Público, CPF/MF sob nº 025.803.924-83, RG nº 1211717 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária, referente ao deslocamento realizado no dia 03 de agosto de 2016 ao Município de Santa Luzia do Norte/AL, com objetivo de participar de audiência de instrução naquela Comarca, totalizando o valor de R$ 108,85 (cento e oito reais e oitenta cinco centavos), para cobrir despesas com locomoção e hospeda-gem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIROSubdefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA DPE Nº 417, DE 16 DE AGOSTO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE REVOGAR a Portaria DPE nº 313, de 15 de julho de 2016, que estabeleceu, por indicação do Coordenador do Núcleo de Acom-panhamento da Execução Penal e das Prisões Provisórias, a escala dos De-fensores Públicos para participação nas audiências de custódia na Capital no período de agosto a setembro de 2016.

RICARDO ANTUNES MELRODefensor Público-Geral do Estado

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, EM 16 DE AGOSTO DE 2016, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-16763/2016. Int.: Gerência de Almoxarifado e Patrimônio – DPE/AL. Ass.: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva automotiva. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido e aprovo o projeto básico/termo de referência apresentado às fls. 03/05, autorizando a abertura de processo objetivando a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva automotiva. Vão os au-tos à Diretoria Administrativa Financeira para as providências necessárias.

Proc. nº 12070-16562/2016. Int.: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coorde-nadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, notifique-se a interessada para retifi-cação do seu pedido.

Proc. nº 12070-15750/2016. Int.: Djalma Mascarenhas Alves Neto. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tom-adas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.




Proc. nº 12070-16134/2016. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da ELETROBRÁS, referente mês de julho/2016. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orça-mentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.

Proc. nº 12070-16072/2016. Int.: Josicleia Lima Moreira. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, notifique-se a interessada para instruir o requerimento de férias ou justificar a impossibilidade com as informações de eventuais inti-

mações, prazos, audiências e outras diligências agendadas para o período, bem como juntar o parecer acerca da conveniência da concessão pelos co-ordenadores dos órgãos de atuação a que esteja vinculada, conforme deter-mina o art. 3º-A da Resolução CSDPE/AL nº 04/2011, de 07 de dezembro de 2011. Após, retornem os autos para decisão.


Hoana Maria Andrade TomazChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR -GERAL DE JUSTIÇA

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

SUBPROCURADOR GERAL JUDICIALANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVICENTE FELIX CORREIA

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO

LUIZ BARBOSA CARNAÚBAGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR DE MELOEDUARDO TAVARES MENDES

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAMARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE

VICENTE FELIX CORREIAMARCOS BARROS MÉRO

WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMADENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc: 1078/2012.Interessado: Dra. Alba Lúcia Torres de Oliveira, Promotoria de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da expiração do prazo de validade do 2º Concurso Público de Servidores do Ministério Público de Alagoas, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4341/2012.Interessado: Dr. Cláudio Luiz Galvão Malta, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da expiração do prazo de validade do 2º Concurso Público de Servidores do Ministério Público de Alagoas, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 4544/2012Interessado: Dr. Cláudio Luiz Galvão Malta, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 4341/2012.

Proc: 1506/2013.Interessado: Marcel de Castro Vasconcelos, Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática desta Procuradoria Geral de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da expiração do prazo de validade do 2º Concurso Público de Servidores do Ministério Público de Alagoas, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2020/2013.Interessado: Diretor do Centro de Gerenciamento de Informática desta PGJ.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 1506/2013.

Proc: 2151/2013.Interessado: Dra. Alba Lúcia Torres de Oliveira, Promotoria de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 1078/2012.








Proc: 5274/2014.Interessado: Dra. Nísia Cunha Rios Cavalcanti, Promotora de Justiça.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face da expiração do prazo de validade do 2º Concurso Público de Servidores do Ministério Público de Alagoas, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 5546/2014Interessado: Programa Ministério Público Comunitário.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 4341/2012.

Proc: 735/2015.Interessado: Clínica de Reestruturação Renovar - CRER.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Em face da omissão do interessado, determino o arquivamento do feito, sendo remetida cópia dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro para adotar as medidas legais que entender cabíveis.

Proc: 4807/2015.Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas/Gabinete do Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Encaminhe-se ao interessado a resposta dos municípios de Pindoba e Belém, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 503/2016.Interessado: Procuradoria da República no Município de Arapiraca.Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº 1.11.000.000203/2015-41).Despacho: Solicite-se informações à Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano a respeito das medidas adotadas em face do Ofício nº 784/2016/CG/PGJ.

Proc: 1313/2015.Interessado: Secretaria Geral/Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Fiquem os autos sobrestados, neste gabinete, por 60 (sessenta) dias, aguardando a evolução do inquérito judicial nº 050038-02.2015.8.02.0000, nos termos da lei de regência.

Proc: 1324/2016.Interessado: Associação dos Produtores de Coco do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição do Ofício nº 586/2016/CG/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1394/2016.Interessado: Superior Tribunal de Justiça - STJ.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição do Ofício nº 705/2016/CG/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1600/2016.Interessado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas - CREA-AL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Em face das providências adotadas na esfera desta Procuradoria Geral de Justiça, notadamente a edição dos Ofícios 781, 782 e 783/2016/CG/PGJ, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 1882/2016.Interessado: Tribunal Pleno/Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Mandado de intimação.Despacho: Em face de consulta realizada no e-SAJ do Tribunal de Justiça, que informa o normal trâmite dos Autos nº 0801545-85.2016.8.02.0000, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 2655/2016.Interessado: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió - SEMARHPAssunto: Requerimento de providências.Despacho: Defiro, acolhendo o parecer da douta Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Pedido de providências. Informação do término do prazo do Convênio de Cooperação Mútua nº 10/2013, firmado entre o Município de Maceió e o Ministério Público do Estado de Alagoas. Existência de servidores cedidos. Possibilidade. Necessidade de edição de ofício junto ao Município de Maceió para as providências que o caso requer, sugerindo que seja requerido a prorrogação das respectivas cessões e do convênio”. Cumpra-se na forma sugerida.

Proc: 2669/2016.Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Viçosa.Assunto: Encaminhamento de informações.Despacho: Considerando o teor do ofício inaugural, da lavra do Juiz de Direito da Comarca de Viçosa, aliado ao teor do parecer de fl. 7, do Processo Administrativo nº 3.196/2016, designo, com lastro no art. 10, IX, “f”, da Lei nº 8.625/2013, a Promotora de Justiça Maria Luísa Maia Santos, titular da Promotoria de Cajueiro, para funcionar no processo nº 0000109-84.2015.8.02.0057, em tramitação na comarca de Viçosa. Lavre-se a necessária portaria. Após, encaminhe-se, por e-mail e pelos correios, cópia reprográfica deste processo administrativo à Promotora de Justiça designada. Oficie-se ao Juízo de Direito interessado. Cumpridas as determinações supra, arquive-se.

Proc: 3181/2016.Interessado: Dr. Delfino Costa Neto, Promotor de Justiça.Assunto: Requerimento de diárias.Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a portaria respectiva. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3197/2016.Interessado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Delmiro Gouveia.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Sufrago o entendimento do órgão de execução, nos termos do parecer da douta Assessoria Técnica com a seguinte ementa: “Inquérito. Desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de porte para uso próprio quanto a um dos indiciados. Discordância do Juízo de Direito da 2ª Vara de Delmiro Gouveia/AL. Encaminhamento dos autos à PGJ. Art. 28 do CPP. Pela ratificação do entendimento firmado pelo i. Promotor de Justiça”. Remetam-se os autos ao Juízo de origem.

Proc: 3207/2016.Interessado: 26ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.Despacho: Defiro o pedido. Publique-se. Em seguida, arquive-se.


Proc: 3303/2016.Interessado: Aguiar da Silva Santana.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Deodoro, e de traslado à Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3317/2016.Interessado: Procuradoria da República no Estado de Alagoas.Assunto: Encaminhamento de documentos (Manifestações nºs 20160073231, 20160075088 e 20160075100 e expediente PR-AL 00013468/2016).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a adoção das medidas sugeridas, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3324/2016.Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia de peças do Processo nº TRT-RO - 0000592-74.2015.5.19.0063).Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Maribondo, obedecidas as cautelas de estilo.




Proc: 3346/2016.Interessado: 66ª Promotoria de Justiça da Capital.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Atento à informação retro, bem como ao teor da Portaria PGJ nº 1.113/2014, determino o arquivamento do feito, obedecidas as cautelas de estilo.

Proc: 3406/2016.Interessado: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Proc: 3413/2016.Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Remeta-se cópia dos autos, via e-mail funcional, a todos os órgãos de execução dotados de atribuição na esfera da defesa do meio ambiente, obedecidas as cautelas de estilo. Em seguida, arquive-se.

Proc: 3414/2016.Interessado: Poder Judiciário de Alagoas/Justiça Itinerante.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se a este, em razão da identidade de objeto, o Processo Administrativo nº 3.435/2016.



Proc: 3433/2016.Interessado: Conselheiro Otávio Lessa Geraldo Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Junte-se ao Proc. 2992/2016.

Proc: 3435/2016.Interessado: Núcleo de Prática Jurídica - UNIT/AL.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Considerando o pleito inserto no ofício exordial, designo o Promotora de Justiça Delfino Costa Neto para presentar o Ministério Público do Estado de Alagoas no evento noticiado. Lavre-se a necessária portaria. Oficie-se os interessados. Decorrida a data da Ação Itinerante, arquive-se

Proc: 3436/2016.Interessado: 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível, obedecidas as cautelas de estilo.



Proc: 3439/2016.Interessado: Thiago Farias de Andrade Assis, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de certidão.Despacho: Defiro. À DP para as medidas cabíveis.

Proc: 3448/2016.Interessado: Caíque Cavalcante Magalhães, Analista do Ministério Público.Assunto: Requerimento de licença paternidade.Despacho: Junte-se ao Proc. 3362/2016.

Proc: 3454/2016.Interessado: Central de Movimentos Populares de Alagoas - Regional Barra de Santo Antônio.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À Promotoria de Justiça de Paripueira.

Proc: 3492/2016.Interessado: Centro de Inteligência do Ministério Público do Estado de Goiás - CI/MPGO.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 5 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O SEGUINTE PROCESSO:

Proc: 3101/2016.Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Santana do Ipanema.Assunto: Requerimento de providências.Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a adoção das medidas sugeridas, obedecidas as cautelas de estilo. Cientifique-se o interessado.

Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 16 de agosto de 2016.

Carlos Henrique Cavalcanti LimaAnalista do Ministério Público

Protocolo 258075

PORTARIA Nº 664, DE 8 DE AGOSTO DE 2016

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3123/2016, RESOLVE conceder em favor de JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público - Especialidade: Tecnologia da Informação, lotado no 2º Centro de Apoio Operacional, sediado em Arapiraca, portador do CPF nº 053.548.944-76, matrícula nº 825712, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de Boca da Mata, no dia 28 de julho do corrente ano, para realizar serviço de suporte e configuração de equipamentos de informática e verificação da rede de internet na Promotoria de Justiça de Boca da Mata, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.422.0003.2096.0000 - Manutenção das ações dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SÉRGIO JUCÁProcurador-Geral de Justiça

*Republicado


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3440/2016, RESOLVE delegar aos Promotores de Justiça ANDERSON CLÁUDIO DE ALMEIDA BARBOSA, Promotor de Justiça de Viçosa, de 2ª entrância, ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS FILHO, 2º Promotor de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 3ª Promotor de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, HAMILTON CARNEIRO JÚNIOR, 1º Promotor de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância e CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA, 1º Promotor de Justiça de União dos Palmares, de 2ª entrância, integrantes do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC, as suas atribuições de órgão de execução, para, funcionarem nos autos do PIC-PGJ/AL nº 01/2015 (autos judiciais nº 0500338-61.2015.8.02.0000).Publique-se, registre-se e cumpra-se.






O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3345/2016, RESOLVE ratificar os atos praticados pelo Dr. ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA, 66º Promotor de Justiça da Capital, na sua Promotoria de Justiça natural, no período de 1º a 5 de agosto transato.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o parecer favorável da Comissão de Estágio Probatório, conforme os arts. 14 e 15 do Ato Normativo PGJ nº 1/2007, de 4 de janeiro de 2007 e em razão da decisão exarada nos autos do Proc. 3379/2016, RESOLVE homologar as três avaliações do período de estágio probatório, com pontuação final compatível com as exigências legais, e tornar estável o servidor WAGNER BARROS, matrícula 825986-0, em face do cumprimento de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Analista do Ministério Público - Área Jurídica, no período de 13/8/2013 a 12/8/2016, conforme o previsto no art. 41 da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 13 de agosto do corrente ano.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3391/2016, RESOLVE homologar o resultado das avaliações da Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores do Quadro de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Alagoas e determinar sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 93.16i, do Sistema de Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor do Dr. VICENTE FÉLIX CORREIA, Corregedor-Geral do Ministério Público, portador do CPF nº 140.486.984-00, matrícula nº 27650, ½ (meia) diária, no valor de R$ 277,01 (duzentos e setenta e sete reais e um centavo), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, no dia 21 de junho do corrente ano, a serviço da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 - Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 94.16i, do Sistema de Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor do Dr. ROBERTO SALOMÃO DO NASCIMENTO, 52º Promotor de Justiça da Capital, ora exercendo a função de Assessor Técnico da Corregedoria-Geral, portador do CPF nº 216.128.034-15, matrícula nº 70558, ½ (meia) diária, no valor de R$ 249,31 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, no dia 21 de junho do corrente ano, a serviço da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 - Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 95.16i, do Sistema de Gerenciamento de Processos - GEPROC, RESOLVE conceder em favor de GERSON JUSTINO DOS SANTOS, Assessor de Logística e Transporte desta Procuradoria Geral de Justiça, portador do CPF nº 040.574.854-06, matrícula nº 825769, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, no dia 21 de junho do corrente ano, a serviço da Corregedoria Geral do Ministério Público, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.091.0003.2089.0000 - Correições Ordinárias e Extraordinárias, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 3181/2016, RESOLVE conceder em favor do Dr. DELFINO COSTA NETO, 41º Promotor de Justiça da Capital, portador do CPF nº 145.127.934-53, matrícula nº 70552, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 685,60 (seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.371,20 (mil trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Florianópolis - SC, no período de 3 a 5 de agosto do corrente ano, para participar da 15ª Reunião ordinária da Senacon com o SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e 16º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 - Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 - Diária, pessoal civil.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. 2669/2016, RESOLVE designar a Dra. MARIA LUÍSA MAIA SANTOS, Promotora de Justiça de Cajueiro, de 1ª entrância, para funcionar no processo nº 0000109-84.2015.8.02.0057, em tramitação na Comarca de Viçosa.Publique-se, registre-se e cumpra-se.



O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido nos Procs. 3414/2016 e 3435/2016, RESOLVE designar o Dr. DELFINO COSTA NETO, 41º Promotor de Justiça da Capital, para presentar o Ministério Público do Estado de Alagoas, no evento “Ação Itinerante”, a se realizar no dia 20 de agosto do corrente ano, no Campus Amélia Maria Uchôa, da Universidade Tiradentes, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, 5017, Cruz das Almas, nesta capital, no horário das 8h às 17h.Publique-se, registre-se e cumpra-se.


Protocolo 258057

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE COTAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Setor de Compras, avisa às EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, que a partir da publicação deste Aviso, serão contados 05 (cinco) dias para a apresentação de propostas.




OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Maiores informações sobre a cotação e todas as especificações encontram-se a disposição na Procuradoria-Geral de Justiça, no Setor de Compras, 2º andar da Sede do Ministério Público Estadual situada à Rua Doutor Pedro Jorge Melo e Silva, 79, Poço - Maceió - Alagoas, CEP 57.025-400, das 07h30min às 13h00min, devendo os interessados entrar em contato pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou por telefone pelo número (82) 2122-3541.

Maceió, 16 de agosto de 2016

Carla Fernanda Rocha de AraújoSetor de Compras

Protocolo 257477

ESTADO DE ALAGOASMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, REUNIU-SE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CRIADA PELA PORTARIA PGJ Nº 295, DE 15.03.2012, DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CONSTITUÍDA POR CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, ANA CRISTINA FORQUEVITZ FERREIRA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA E FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA (SUBSTITUTO DE ALVARO CARVALHO MACÊDO DOS SANTOS). SOB A PRESIDÊNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ, FOI INICIADA A REUNIÃO, ONDE, INICIALMENTE FOI DITO QUE A COMISSÃO FOI COMPOSTA DIANTE DO QUE INSTITUI A LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23.11.2006, QUE DEFINE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DISCIPLINA SOBRE A PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO, QUE FOI CRIADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.306, DE 12.04.2002, SENDO ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 6.623, DE 10.10.2005. CONTINUANDO, FOI DITO QUE, A AVALIAÇÃO SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM O ART. 2º DA CITADA LEI COMPLEMENTAR, ONDE SE AFERE O MÉRITO FUNCIONAL, AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PERDA DO CARGO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO. FOI DITO QUE, NELA SE OBSERVA CRITÉRIOS COMO: CUMPRIMENTO DE NORMAS DE PROCEDIMENTO E DE CONDUTA NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, PRODUTIVIDADE NO TRABALHO, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DISCIPLINA E URBANIDADE. POR ÚLTIMO, FOI FALADO QUE, CONCLUÍDA A AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO, SERÁ A MESMA SUBMETIDA A HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. EM ATO CONTÍNUO PASSARAM A ANALISAR AS SEGUINTES AVALIAÇÕES: 1ª - ALVARO BONATO SEHNEM, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, Nº 825711-6 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 2ª - ANDREZA FABIANE VILANOVA SILVA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825725-6 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 3ª - ANDREZA GALINDO ALVES DE QUEIROZ, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825727-2 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 4ª - BRUNO DANIEL DE LIMA, CONTADOR, MATRÍCULA Nº 825708-6 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 5ª - CAIQUE CAVALCANTE MAGALHAES, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA JURÍDICA, Nº 825719-1 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 6ª - CAMILA VILELA CAVALCANTI SETTON, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825505-9 (TERCEIRA AVALIAÇÃO); 7ª - FABIANA IDE RODRIGUES DE CARVALHO, TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MATRÍCULA Nº 825733-7 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 8ª - FELLIPE TAVARES DE CARVALHO BARROS, ANALISTA

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825314-5 (QUINTA AVALIAÇÃO); 9ª - FERDINANDO HENRIQUE MACIEL LIMA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Nº 825313-7 (QUINTA AVALIAÇÃO); 10ª - JACKSON COSTA DOS SANTOS, TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MATRÍCULA Nº 825502-4 (TERCEIRA AVALIAÇÃO); 11ª - JOABE LINS DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Especialidade Tecnologia da Informação, MATRÍCULA Nº 825709-4 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 12ª - JOÃO RODRIGO SANTOS FERREIRA, BIBLIOTECONOMISTA, MATRÍCULA Nº 825750-7 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 13ª - JONATHAN DO NASCIMENTO MATOS, Técnico do Ministério Público - Especialidade Tecnologia da Informação, MATRÍCULA Nº 825712-4 (PRIMEIRA AVALIAÇÃO); 14ª - JOSÉ JAILSON NUNES DE MACEDO, TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, Nº 825511-3 (TERCEIRA AVALIAÇÃO); 15ª - MARCOS ANDRÉ SOUZA DA ROCHA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, MATRÍCULA Nº 825261-0 (SEXTA AVALIAÇÃO); 16ª - ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, MATRÍCULA Nº 825426-5 (QUARTA AVALIAÇÃO); 17ª - ROSALVO FORTES FONTAN JUNIOR, ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA GESTÃO PÚBLICA, Nº 19310-0 (QUINTA AVALIAÇÃO). APÓS ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO ENTENDERAM QUE OS SERVIDORES RECEBERAM AFERIÇÃO COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23.11.2006, EM SEU ARTIGO 3º, § 3º, INCISO III. DANDO CONTINUIDADE, DELIBEROU-SE PELA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM ENVIO DE OFÍCIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , CONFORME ARTIGO 4º, § 1º, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, PARA HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE ATA EM DIÁRIO OFICIAL. NADA MAIS HAVENDO A SER DELIBERADO, FOI DECLARADA ENCERRADA A PRESENTE REUNIÃO, COM A LAVRATURA DESTA ATA QUE SEGUE ASSINADA PELOS MEMBROS DA COMISSÃO.

CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ - PRESIDENTE

ANA CRISTINA FORQUEVITZ FERREIRA - MEMBRO

FERNANDO ANTÔNIO VASCO DE SOUZA - MEMBRO(SUBSTITUTO DE ALVARO CARVALHO MACÊDO DOS SANTOS)

Protocolo 258078

================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘15’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PRO-CESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802160-75.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : ANDERSON GUSTAVO PARANHOS DE MENEZES AGRADO : GUSTAVO DE AMORIM MENEZES(REPRESENTADO(A) POR SUA MAE) TACIANA VIEIRA AMORIM Entrada :28/07/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 28/07/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0018026-03.2009.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : PAULO NEY MORAIS




APEDO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000802-39.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : ANA IZABEL DA SILVA LIMA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000804-09.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : MARIA LAUDECY CAVALCANTE HOLANDA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0001681-63.2010.8.02.0053 APELAçãO CIVEL SAO MIGUEL DOS CAMPOS APETE : MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA APEDO : LUZIMAR GOMES LEITE Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000807-61.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : MARIA DO SOCORRO DUARTE DA CONCEIçA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016

(DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0708979-85.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : MARIA JOSE DOS SANTOS SALAZAR Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000801-94.2012.8.02.0055 APELAçãO CIVEL SANTANA DO IPANEMA APETE : MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA APEDO : GENILDA DA CONCEIçAO ALMEIDA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0002422-13.2013.8.02.0049 APELAçãO CIVEL PENEDO APETE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS APEDO : MUNICIPIO DE PENEDO Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0714332-09.2014.8.02.0001 REEXAME NECESSARIO CAPITAL REMETENTE : JUIZO PARTE : ADRIANA MARIA DA SILVA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA




------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0044195-90.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : JOSE DIMAS TENORIO CAVALCANTE Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802639-68.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : MUNICIPIO DE MACEIO AGRADO : ESPEL EMPRESA DEPRESTAçAO DE SERVIçOS LTDA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0801271-24.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : JADRIANE DE ALMEIDA XAVIER AGRADO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :18/07/2016 Retirada :18/07/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 18/07/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotora de Justiça convocada: MARGARIDA MARIA COUTO MONTE ------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802356-45.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO ATALAIA AGRATE : BRADESCO SAUDE SA AGRADO : SEBASTIAO AMARO DA SILVA Entrada :10/08/2016 Retirada :12/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS

------------------------------------------------- 2ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0801977-07.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNQUEIRO AGRATE : MUNICIPIO DE JUNQUEIRO AGRADO : JAILSON ARAUJO NUNES Entrada :10/08/2016 Retirada :12/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0801932-03.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO PORTO CALVO AGRATE : AMARO GILVAN DE CARVALHO AGRADO : MUNICIPIO DE CAMPESTRE Entrada :28/07/2016 Retirada :02/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 28/07/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0037183-25.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : CARLOS THIAGO BARROS CALHEIROS PEDROSA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0000040-44.2012.8.02.0029 REEXAME NECESSARIO QUEBRANGULO REMETENTE : JUIZO PARTE : CAMARA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO Entrada :10/08/2016 Retirada :12/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS




------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0701796-29.2015.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : EDMILSON PRIMO Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE O. ACIOLI ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0005417-90.2006.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : IRACEMA MOREIRA DA SILVA Entrada :10/08/2016 Retirada :12/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- 3ª CâMARA CíVEL - HC ------------------------------------------------- 0801554-47.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - 3ª CâMARA CíVEL ARAPIRACA PACIENTE : JOSE SERAFIM LUDOVICO ALMEIDA : Entrada :10/08/2016 Retirada :12/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENNIS LIMA CALHEIROS ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700641-33.2015.8.02.0084 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : LIANDRA DA SILVA SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :09/08/2016 Retirada :09/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 09/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0050756-04.2008.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : ELIENE DA SILVA SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000473-40.2014.8.02.0203 APELAçãO CRIMINAL ANADIA APETE : CARLOS JORGE FERREIRA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :01/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 01/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000140-59.2015.8.02.0072 APELAçãO CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES APETE : ELIAS CIRILO AMARAL APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000759-97.2011.8.02.0049 APELAçãO CRIMINAL PENEDO APETE : VALMIR GOMES FERRO APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :03/08/2016 Retirada :04/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE B. PITTA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700081-45.2015.8.02.0067 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : RENATO DE OLIVEIRA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500436-69.2008.8.02.0007 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : ALEXANDRO SOUZA DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :03/08/2016 Retirada :03/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0011412-21.2005.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : DAVI ANTONIO DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :03/08/2016 Retirada :03/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000548-67.2009.8.02.0005 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO BOCA DA MATA RECORRENTE: DERIVALDO PROCOPIO DA SILVA RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :05/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 05/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0727237-12.2015.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : JOSE MARCIO ILARIO DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :08/08/2016 Retirada :08/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 08/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802363-37.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL CAPITAL PACIENTE : WILLIAMS DO ESPIRITO SANTOS : Entrada :08/08/2016 Retirada :08/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 08/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERINO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802806-85.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL SAO JOSE DA TAPERA PACIENTE : SAMUEL DE SOUZA ALEXANDRE : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802400-64.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES PACIENTE : ROBSON DOS SANTOS GUIMARAES : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802749-67.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : DIEGO AVELINO SILVA : Entrada :03/08/2016 Retirada :05/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 03/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Promotor de Justiça convocado: MAURICIO ANDRE BARROS PITTA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802748-82.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : JOSE FLAVIO DOS SANTOS : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802736-68.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : JOSE LUCAS LIMA DOS SANTOS : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘15’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AU-TOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000807-61.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : MARIA DO SOCORRO DUARTE DA CONCEIçA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016

(DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0058877-50.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : GILVAN NORBERTO FERREIRA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000801-94.2012.8.02.0055 APELAçãO CIVEL SANTANA DO IPANEMA APETE : MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA APEDO : GENILDA DA CONCEIçAO ALMEIDA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0714332-09.2014.8.02.0001 REEXAME NECESSARIO CAPITAL REMETENTE : JUIZO PARTE : ADRIANA MARIA DA SILVA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0700497-12.2013.8.02.0090 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : MUNICIPIO DE MACEIO APEDO : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA




------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0018026-03.2009.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : PAULO NEY MORAIS APEDO : ESTADO DE ALAGOAS Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000802-39.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : ANA IZABEL DA SILVA LIMA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0700016-78.2015.8.02.0090 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : SERVIçO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI APEDO : FLAVIA ARAUJO FRAGOSO Entrada :15/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 15/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DENISE GUIMARAES DE OLIVEIRA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0001681-63.2010.8.02.0053 APELAçãO CIVEL SAO MIGUEL DOS CAMPOS APETE : MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA APEDO : LUZIMAR GOMES LEITE Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI

------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0708979-85.2014.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : MARIA JOSE DOS SANTOS SALAZAR Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0002422-13.2013.8.02.0049 APELAçãO CIVEL PENEDO APETE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS APEDO : MUNICIPIO DE PENEDO Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0044195-90.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : JOSE DIMAS TENORIO CAVALCANTE Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0802639-68.2016.8.02.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CAPITAL AGRATE : MUNICIPIO DE MACEIO AGRADO : ESPEL EMPRESA DEPRESTAçAO DE SERVIçOS LTDA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE OMENA ACIOLI




------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0710396-10.2013.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ARSAL-AGENCIA REGULADORA DOS SERVIçOS PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS APEDO : GILVAN BORGES SANTOS Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 1ª CÂMARA CÍVEL ------------------------------------------------- 0000804-09.2013.8.02.0057 APELAçãO CIVEL VICOSA APETE : MARIA LAUDECY CAVALCANTE HOLANDA APEDO : MUNICIPIO DE CHA PRETA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0000797-86.2014.8.02.0055 REEXAME NECESSARIO SANTANA DO IPANEMA REMETENTE : JUIZO PARTE : DEFENSORIA PUBICA DO ESTADO DE ALAGOAS Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0037183-25.2010.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : CARLOS THIAGO BARROS CALHEIROS PEDROSA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA

------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0002652-98.2012.8.02.0046 APELAçãO CIVEL PALMEIRA DOS INDIOS APETE : FLAVIO JOSE SOUZA GOMES APEDO : ANDRE GUILHERME ALVES DE MELO GOMES(REPRESENTADO(A)POR SUA MAE)JOSEFA Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: WALBER JOSE VALENTE DE LIMA ------------------------------------------------- 3ª CAMARA CIVEL ------------------------------------------------- 0701796-29.2015.8.02.0001 APELAçãO CIVEL CAPITAL APETE : ESTADO DE ALAGOAS APEDO : EDMILSON PRIMO Entrada :10/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 10/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: VALTER JOSE O. ACIOLI ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700437-23.2014.8.02.0084 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : ZACARIAS SILVA DE LIMA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :15/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 15/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: DILMAR LOPES CAMERICO ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700620-45.2014.8.02.0067 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : FLAVIANO CAVALCANTE FERREIRA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :15/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 15/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO




------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000140-59.2015.8.02.0072 APELAçãO CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES APETE : ELIAS CIRILO AMARAL APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0700081-45.2015.8.02.0067 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : RENATO DE OLIVEIRA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0000187-27.2013.8.02.0032 APELAçãO CRIMINAL PORTO REAL DO COLEGIO APETE : JORGE GERALDO DOS SANTOS APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL ------------------------------------------------- 0709468-25.2014.8.02.0001 APELAçãO CRIMINAL CAPITAL APETE : GABRIEL FERREIRA DA SILVA APEDO : MINISTERIO PUBLICO Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA

------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802806-85.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL SAO JOSE DA TAPERA PACIENTE : SAMUEL DE SOUZA ALEXANDRE : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802400-64.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL UNIAO DOS PALMARES PACIENTE : ROBSON DOS SANTOS GUIMARAES : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: LUIZ BARBOSA CARNAUBA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802748-82.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : JOSE FLAVIO DOS SANTOS : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA ------------------------------------------------- CÂMARA CRIMINAL-HC ------------------------------------------------- 0802736-68.2016.8.02.0000 HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL ARAPIRACA PACIENTE : JOSE LUCAS LIMA DOS SANTOS : Entrada :12/08/2016 Retirada :15/08/2016 Devolução :15/08/2016 Saidap/ TJ 15/08/2016 (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 12/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIVA

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================================================= > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <

================================================= AO(S) ‘16’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AU-TOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S): ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CÍVEL ------------------------------------------------- 0803792-10.2014.8.02.0000 EMBARGOS DE DECLARAçAO CAPITAL EMBARGANTE: DANILO DE SOUZA VIEIRA EMBARGADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE ALAGOAS Entrada :16/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 16/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA ------------------------------------------------- TRIBUNAL PLENO CRIMINAL ------------------------------------------------- 0500063-78.2016.8.02.0000 CONFLITO DE JURISDIçAO CAPITAL SUSCITANTE: JUIZO DA 14ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/TRANSITO E CRIME C/CRIANçA,ADOLESCENTE E IDOSO PARTE : RONALDO CORDEIRO SOBRAL JUNIOR Entrada :16/08/2016 Retirada : Devolução : Saidap/ TJ : (DISTRIBUIÇÃO ATUAL) Data: 16/08/2016 Tipo: DISTRIBUIÇÃO Procurador de Justiça: ANTIOGENES MARQUES DE LIRA = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

TANIA MARIA GOMES ASSESSORA ADMINISTRATIV

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====================================================== > > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <

====================================================== AO(S) ‘16’ DIA(S) DO MÊS DE AGOSTO O FUNCIONÁRIO COMPE-TENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: ###################################################### Proc. 3465/2016 Interessado: 23ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: INFORMAÇAO Remetido para: CONSELHO SUPERIOR ###################################################### Proc. 2382/2016 Interessado: AMPAL - ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

###################################################### Proc. 3466/2016 Interessado: TAÍSA OLIVEIRA ABREU DE MESSIAS, ANALISTA DO MP Natureza: REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3467/2016 Interessado: WAGNER BARROS, ANALISTA JURIDICO Natureza: REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3456/2016 Interessado: CLAUDIO JOSE BRANDAO SA, VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ESMP-AL Natureza: SOLICITA SUSPENSAO DE FERIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 3457/2016 Interessado: DR.TACITO YURI DE MELO BARROS,PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: COMUNICANDO Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3458/2016 Interessado: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3462/2016 Interessado: DIRETORIA DE PESSOAL DA PGJ Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO LICENÇA MEDICA Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL ###################################################### Proc. 3464/2016 Interessado: DIRETORIA DE PESSOAL DA PGJ Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: RENOVAÇAO DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA SICAP WEB Remetido para: DIRETORIA GERAL ###################################################### Proc. 3459/2016 Interessado: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS




Assunto: APOIO DA ASSESSORIA MILITAR Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3460/2016 Interessado: DIOGO RIBEIRO CAVALCANTI DE MAGALHAES Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3461/2016 Interessado: POLICIA MILITAR DE ALAGOAS Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: RESPOSTA MEMORANDO N° 439/14-CG/CORREG Remetido para: ASSESSORIA MILITAR ###################################################### Proc. 3463/2016 Interessado: RENATA OLIVEIRA TEIXEIRA CAVALCANTE, ANALISTA DO MP/AREA GESTAO PUBLICA Natureza: REQUERENDO PROGRESSAO FUNCIONAL Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 24/2016 Interessado: ANONIMO Natureza: DENUNCIA Assunto: DENUNCIA MERCADO NEGRO DE PROTESE MEDICAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3469/2016 Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: ENVIO DE INFORMAÇOES Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3475/2016 Interessado: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: DESIGNAÇAO DE NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3474/2016 Interessado: DR. ROBSON ALCANTARA FALCÃO,PROMOTOR DE JUSTIÇA Natureza: REMETENDO INFORMACOES Assunto: COMUNICANDO Remetido para: DIRETORIA DE PESSOAL

###################################################### Proc. 3468/2016 Interessado: TACIANA MELO SIMOES ALBUQUERQUE Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: SOLICITANDO PROVIDENCIAS Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3471/2016 Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: REF. PROC. ADM. N° 05800.062242/2015 Remetido para: GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ###################################################### Proc. 3485/2016 Interessado: CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: CN- CNMP - INS P 241/2016-24 Remetido para: SECRETARIA GAB. PGJ ###################################################### Proc. 3486/2016 Interessado: CONSELHEIRO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - CNMP Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: OFICIO CIRCULAR N° 02/2016/GAB-SR/CNMP Remetido para: SECRETARIA GAB. PGJ ###################################################### Proc. 3492/2016 Interessado: CENTRO DE INTELIGENCIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS-CI-MPGO Natureza: REQUERENDO PROVIDENCIAS Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTAÇAO EM MIDIA CD-R Remetido para: SECRETARIA GAB. PGJ ######################################################

RANULFO PAES ARAUJO ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA

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Promotorias de Justiça

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL

PORTARIA 26ª PJC/MPAL Nº 01/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade de acompanhamento da assistência pediátrica prestada pelo Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, e, ainda;Considerando que a Constituição Federal tem a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil elege a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ratifica a Constituição do Estado de Alagoas ao determinar que constitui função social do Estado velar pela proteção e defesa da saúde a nível individual e coletivo;




Considerando que a Carta Magna, em seus arts. 127 e 129, II, compaginada com a Constituição do Estado de Alagoas, em seus arts. 142 e 187, estabelecem que o Ministério Público é instituição incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, sendo as ações e serviços de saúde qualificados, pelo art. 197, do Texto Magno, como de relevância pública;Considerando que a Lei nº 8.080/90 dispõe que a saúde é direito fundamental do ser humano, reputando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

RESOLVE:

Com espeque no art. 1º e ss, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, e no art. 1º e ss, da Resolução nº 01, de 14 de julho de 2010, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Alagoas, converter o presente Procedimento Preparatório nº 01/2013 em

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2013,

mantendo a mesma numeração, nos termos do art. 2º, § 5º, da supradita Resolução do CNMP, promovendo as diligências necessárias à complementação das informações, passando a adotar, preliminarmente, as seguintes providências:

I - Autuação e registro da presente Portaria no Livro de Inquéritos Civis;II - Comunicação da instauração da presente portaria, através de ofício, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, consoante o disposto pelo art. 1º, § 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ/MPAL;III - Requisição de informações, através de ofício, à Diretoria Geral e à Coordenadoria dos serviços de Pediatria do HGE, a respeito das atuais condições estruturais e funcionais da assistência pediátrica no referido nosocômio.Alfim, oficie-se ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça de Alagoas solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 4º, VI, da Resolução CPJ/MPAL nº 01, de 14 de julho de 2010, e do art. 4º, VI, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Expeçam-se os ofícios requisitórios.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de Julho de 2016.

HELDER DE ARTHUR JUCÁ FILHOPromotor de Justiça da 26ª Promotoria de Justiça da Capital em Substituição


O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade de acompanhamento do funcionamento dos órgãos que compõem a Rede de Transplante no Estado de Alagoas, e;Considerando que a Constituição Federal tem a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil elege a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ratifica a Constituição do Estado de Alagoas ao determinar que constitui função social do Estado velar pela proteção e defesa da saúde a nível individual e coletivo; Considerando que a Carta Magna, em seus arts. 127 e 129, II, compaginada com a Constituição do Estado de Alagoas, em seus arts. 142 e 187, estabelecem que o Ministério Público é instituição incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, sendo as ações e serviços de saúde qualificados, pelo art. 197, do Texto Magno, como de relevância pública;Considerando que a Lei nº 8.080/90 dispõe que a saúde é direito fundamental do ser humano, reputando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

RESOLVE:




I - Autuação e registro da presente Portaria no Livro de Inquéritos Civis;II - Comunicação da instauração da presente portaria, através de ofício, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, consoante o disposto pelo art. 1º, § 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ/MPAL;III - Requisição de informações, através de ofício, à Secretaria Estadual de Saúde e à Central de Transplantes, a respeito da atual situação de captação de órgãos e tecidos, assim como da adequação estrutural e funcional das repartições e instituições integrantes da Rede de Transplante no Estado de Alagoas.Alfim, oficie-se ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça de Alagoas solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 4º, VI, da Resolução CPJ/MPAL nº 01, de 14 de julho de 2010, e do art. 4º, VI, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Expeçam-se os ofícios requisitórios.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de Julho de 2016.

HELDER DE ARTHUR JUCÁ FILHOPromotor de Justiça da 26ª Promotoria de Justiça da Capital em Substituição


O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade de averiguação de mortes de recém-nascidos na Maternidade Escola Santa Mônica - MESM, localizada nesta Capital, e;Considerando que a Constituição Federal tem a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil elege a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ratifica a Constituição do Estado de Alagoas ao determinar que constitui função social do Estado velar pela proteção e defesa da saúde a nível individual e coletivo; Considerando que a Carta Magna, em seus arts. 127 e 129, II, compaginada com a Constituição do Estado de Alagoas, em seus arts. 142 e 187, estabelecem que o Ministério Público é instituição incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, sendo as ações e serviços de saúde qualificados, pelo art. 197, do Texto Magno, como de relevância pública;Considerando que a Lei nº 8.080/90 dispõe que a saúde é direito fundamental do ser humano, reputando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

RESOLVE:




I - Autuação e registro da presente Portaria no Livro de Inquéritos Civis;




II - Comunicação da instauração da presente portaria, através de ofício, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, consoante o disposto pelo art. 1º, § 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ/MPAL.

Alfim, oficie-se ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça de Alagoas solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 4º, VI, da Resolução CPJ/MPAL nº 01, de 14 de julho de 2010, e do art. 4º, VI, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Cumpra-se.


MICHELINE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA DOS ANJOSPromotora de Justiça Titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital


O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio da 26ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista a necessidade de apuração de possíveis irregularidades no âmbito do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas - CES/AL, e;Considerando que a Constituição Federal tem a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos em que se alicerça;Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil elege a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, assim como ratifica a Constituição do Estado de Alagoas ao determinar que constitui função social do Estado velar pela proteção e defesa da saúde a nível individual e coletivo; Considerando que a Carta Magna, em seus arts. 127 e 129, II, compaginada com a Constituição do Estado de Alagoas, em seus arts. 142 e 187, estabelecem que o Ministério Público é instituição incumbida da defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabendo-lhe zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, sendo as ações e serviços de saúde qualificados, pelo art. 197, do Texto Magno, como de relevância pública;Considerando que a Lei nº 8.080/90 dispõe que a saúde é direito fundamental do ser humano, reputando ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu

pleno exercício, mediante formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação;

RESOLVE:




I - Autuação e registro da presente Portaria no Livro de Inquéritos Civis;

II - Comunicação da instauração da presente portaria, através de ofício, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, consoante o disposto pelo art. 1º, § 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ/MPAL;

Alfim, oficie-se ao Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça de Alagoas solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 4º, VI, da Resolução CPJ/MPAL nº 01, de 14 de julho de 2010, e do art. 4º, VI, da Resolução CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.

Cumpra-se.


MICHELINE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA DOS ANJOSPromotora de Justiça Titular da 26ª Promotoria de Justiça da Capital

Protocolo 258021


Diário dos Municípios. .

Prefeitura de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2016

Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 21/2016 – Tipo: Menor Preço – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e implantação de sistema de folha de pagamento e gerenciamento de recursos humanos / instalação, migração e treinamento, com exclusividade para ME/EPP – Data/Horário: 26 de agosto de 2016 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos) – Local: Rua João Prudêncio, Centro (antigo USF Major José Tenório) – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Bergson Araujo LeitePregoeiro

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Prefeitura de Jequiá da Praia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA - ALEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMJP N°

008/2016 – TOMADA DE PREÇOS 004/2015CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JEQUIÁ DA PRAIA /AL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.917.132/0001-08, com sede administrativa na Praça José Pacheco, s/n, Bairro do Centro, Jequiá da Praia, representado por seu Prefeito, o Sr. Marcelo Beltrão Siqueira, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: CONSTRUSAT ENGENHARIA LTDA EPP, sediada na Avenida Humberto Mendes, 796 – sala 16 – poço – Maceió - AL, CEP 57.022-060, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.115/0001-22, neste ato representado pelo Senhor, Sérgio Antônio Tavares Cavalcanti Filho, engenheiro civil, portador do CPF: de n° 001.021.646-03, doravante denominada CONTRATADA. OBJETIVO – CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor global do contrato que era da ordem de R$ 579.983,56 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), por força deste instrumento passa a ter o valor global de R$ 524.994,48 (quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme planilhas anexas, acarretando uma redução de 9.48711%. Jequiá da Praia, 22 de Julho de 2016. MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA-PREFEITO

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Prefeitura de Messias

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIASAVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N° 04/2016-

TIPO MENOR PREÇO – EMP. PREÇO UNITÁRIO OBJETO: Remanescente de obras da construção de 01 (uma) quadra coberta com vestiário na escola Maria da Glória, conf. Anexo 1 do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua Elpídio Cavalcante Lins, s/n, Centro, Messias/AL, dia 01 de setembro de 2016 às 09:00 horas. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Messias/AL. Messias/AL, 16 de agosto de 2016. Fernanda Montenegro Silva, Presidente da CPL

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Prefeitura de Porto Calvo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO-ALAVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: SRP Pregão eletrônico n.º 06/2016 (3º chamada) Tipo: menor preço por LOTEObjeto:. Contratação de empresa para especializada na aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Calvo-AL, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Obs: Obediência ao art. 48, § 3o da lei complementar 147/2014. Data de realização: 30 de Agosto de 2016 às 09:00h00min. (horário local). Informações: Fone/Fax (82) 3292-1463. Disponibilidade: CPL – Porto Calvo-Al. Porto Calvo/AL, 16 de agosto de 2016.

Edna de Souza Wanderley- Pregoeira

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Prefeitura de Rio Largo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/ALCONCORRÊNCIA Nº01/2016- JULGAMENTO

DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, Processo nº 0509-052/2016 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana. A Comissão Permanente de Licitação de Rio Largo/AL, instituída pela portaria nº264/2016, resolve, inabilitar as empresas: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.690.231/0001-89, por desatendimento aos itens do edital: 6.1.3, alienas “a”, b”, d” e “e”; CONSERG SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.297.645/0001-63, por desatendimento aos itens do edital: 6.1.2, alínea “c”, 6.1.4, alínea “a”; IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.750.478/0001-90, por desatendimento aos itens do edital: 6.1.4, alínea “a”; SR. LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.399.304/0001-90, por desatendimento aos itens do edital:6.1.2, alínea “h” e 6.1.3, alienas “b”, d” e “e”; e, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº34.405.597/0001-76, por desatendimento aos itens do edital:6.1.3, aliena “d”; É O RESULTADO. Abre-se o prazo recursal conforme determina o Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a partir do conhecimento da decisão. Não havendo recursos, aplicar-se-á o disposto no art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93 in verbis “Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo”. Assim sendo, ficam NOTIFICADAS as empresas participantes do certame em comento, que será concedido a estas o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de novas Documentações de Habilitação, corrigidas as falhas apontadas nesta Ata de Julgamento, ficando estabelecida a data de 30/08/2016, às 09h00min, no mesmo local indicado no ato convocatório. Ressalte-se que a não apresentação dos envelopes de Documentação de Habilitação no prazo estabelecido, implica na renúncia tácita ao direito supracitado. No caso de interposição de recursos ficam suspensos os atos até a decisão dos mesmos.Encaminhe-se para a publicação e ciência dos participantes, bem como, abre-se vistas aos interessados.Rio Largo/AL, 08 de agosto de 2016.Rosineide Rocha de Mendonça. Presidente da Comissão de Licitação.




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Prefeitura de Santana do Ipanema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMAAVISO DE LICITAÇÃO - 2ª. CHAMADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2016 – TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇO

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição (quentinhas), consoante anexo I do Edital.LOCAL/DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na rua Cel. Lucena Maranhão, nº 141, Monumento, dia 29 de Agosto de 2016 as 10:00 Horas, Santana do Ipanema/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6, 147/2015, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às 12:00 horas. Santana do Ipanema/AL, 16 de Agosto de 2016. Paulo Roberto Siqueira da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMAEXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2016

REF.: PREGÃO PRESENCIAL nº 02 de 2016; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA ASSESSORAMENTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS VISANDO OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL; FORNECEDORA REGISTRADA: GOMES, SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.076.345/0001-24 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses; MENOR PREÇO GLOBAL DE R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais). SIGNATÁRIOS: José Mário da Silva, pelo Órgão gerenciador e José Augusto dos Santos Filho, pela Fornecedora registrada, SANTANA DO IPANEMA/AL, 01 de Abril de 2016. José Mário da Silva – Prefeito

HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão sob o nº 02/2016, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral e pela Equipe de Apoio e Pregoeiro deste Município, sua plena regularidade. Santana do Ipanema/AL, 01 de Abril de 2016. José Mário da Silva -Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMAPORTARIA Nº 248/2016

O Prefeito do Município de Santana do Ipanema, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município em conformidade com Art.40, inciso IX, tendo em vista a aprovação no concurso Público Municipal nº. 01/2012, regulamentado pela Lei 835/2011, realizada em 07 de abril de 2013 e homologado pela Portaria 213/2013 de 03 de outubro de 2013.RESOLVE:Art. 1º - Nomear o servidor aprovado no Concurso Público Edital nº. 01/2012, abaixo relacionado:MOTORISTA ESCOLAR - 40H. JOSÉ IVO DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência e cumpra-se.Santana do Ipanema/AL, 16 de agosto de 2016.José Mário da SilvaPrefeitoPublicado e registrado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 16 de agosto de 2016.

José Enaldo Ramos de OliveiraSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

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Prefeitura de Traipú

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPUEXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

DO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 08/2013PROCESSO: 00023/2016.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL.CONTRATADA: MVC Componentes Plásticos Ltda. CNPJ: 81.424.962/0001-70.OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo a construção de creche.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 77.DATA DE RESCISÃO: 13/04/2016.Traipu/AL, 16 de Agosto de 2016.

Maria da Conceição Teixeira TavaresPrefeita

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EDITAIS E AVISOS

A Comissão Permanente Eleitoral do CRA/AL, fundamentada na Resolu-ção Normativa CFA nº 471, de 16/10/2015, após homologação das chapas pelo CPE/CFA através da Deliberação nº 50/2016/CFA/CPE, de 08 de agos-to de 2016, para o mandato de 4 (quatro) anos, 2017/2020, resolve:

A - DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO AO CFA:

Chapa 1

Efetivo: Suplente:

1. Adm. José Dionísio da Silva 1. Adm. Armando Lôbo Pereira Gomes

Chapa 2

Efetivo: Suplente:

1. Adm. Bruno Morais Silva 1. Adm. Kleber José dos Santos

Chapa 3

Efetivos: Suplente:

1. Admª. Carolina Ferreira Simon Maia

1. Adm. José Ediberto de Omena

B - DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO AO CRA-AL:

Chapa 1

Efetivos: Suplentes:

1. Adm. Artur César Valois Lobo de Castro

1. Adm. Paulo Marinho Gomes

2. Adm. Jan Carlos Madeiro 2. Adm. Luciângela Juvêncio de Amo-rim

3. Admª. Nilva Coimbra do E. S. Filha

3. Adm. Fabiano Silva Duarte

Chapa 3

Efetivos: Suplentes:

1. Adm. Jociara Marcia da Silva Correia

1. Adm. Rogério de Alencar Gouveia

2. Adm. Francisco Bahia Loureiro Junior

2. Admª. Aryanna Querino Tenório

3. Adm. Ibsen Mateus Bittencourt S. Pinto

3. Admª. Eliane Amorim Merten


Adm. Geraldo Luiz Valle dos SantosCoordenador da CPECRA-AL nº 1-1731

Admª. Simone da Silva OliveiraMembro da CPE

CRA-AL nº 1-2551

Adm. Marcelo Lima MoreiraMembro da CPE

CRA-AL nº 1-2497

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia – COOFADEL, CNPJ 05.497.347.0001/05, situada à Rua Sargento Antônio Pedro nº 175 – bairro Eldorado, Delmiro Gouveia AL. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Pre-sidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Delmiro Gouveia




– COOFADEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 19º do Estatuto Social, convoca todos os cooperados para uma assembleia geral ordinária que se realizará no dia 18 de agosto de 2016, na sala de reuniões da COPPABCS situada à rua Antônio Ivo, nº 173, bairro Novo na cidade de Delmiro Gouveia AL. Número de cooperados nesta data: 349 Em primeira convocação às 8h:00mn com 2/3 dos cooperados;Em segunda convocação às 9h:00mn com metade mais um dos cooperados;Em terceira e última convocação às 10h:00mn com mínimo de 10 cooperados.Ordem do dia: 1-

Prestação de contas exercício 2015;2- Planejamento para 2016;3- Contrato de financiamento;4- Convênios CODEVASF;5- Eleição para renovação do Conselho Fiscal

.Delmiro Gouveia AL, 06 agosto de 2016

Pedro Soares NetoDiretor Presidente

Maceio - quarta-feira 17 de agosto de 2016 Edição ... · responsável pela resenha o...

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