Lógica da Apresentação » Contexto de realização do PMDI » PMDI: Direcionamentos Estratégicos...
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Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia
Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia
Contexto» Abertura democrática e expansão dos gastos sociais
(correntes), mas com evolução insatisfatória dos indicadores sociais
» “Falsos Dilemas” entre crescimento econômico e desenvolvimento social associados ao papel do Estado:
» De 1994 a 2005 o crescimento médio foi de 2,7% a.a.( 8,8% na década de 70)
» A ampliação dos gastos correntes foi financiada principalmente com supressão dos investimentos e aumento de carga tributária
Concepção
Agenda SocialAgenda Social
Agenda FiscalAgenda FiscalAgenda Agenda EconômicaEconômica
?
Concepção
“o governante seria avaliado pela capacidade de melhorar os indicadores econômicos e sociais sem onerar adicionalmente a sociedade” (TAVARES et al., 2007, p.16).
Agenda SocialAgenda Social
Agenda FiscalAgenda FiscalAgenda Agenda EconômicaEconômica
Estado para
Resultados
Premissas da Concepção
» Qualidade Fiscal» Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental » Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação
» Gestão Eficiente » Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e
atendimento ao cidadão
» Resultados» Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela
evolução dos indicadores finalísticos » Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados » Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de
Resultado
Papel da Estratégia na Concepção
““Apesar de tudo e à medida em que avançamos para a terra Apesar de tudo e à medida em que avançamos para a terra desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e desconhecida do amanhã, é melhor ter um mapa geral e incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum”incompleto, sujeito a revisões, do que não ter mapa nenhum”
Alvin ToflerAlvin Tofler
Plano Estratégico é:
• um conjunto de grandes escolhas • que orienta uma organização, um governo ou uma sociedade no gerenciamento do presente e na construção do futuro • num horizonte de longo prazo • sob condições de incerteza
A importância da Estratégia
Trajetórias possíveis
Futuros possíveis
Estratégia
Trajetória
desejada
Futuro desejado
Trajetórias prováveis
Futuros prováveisMinas Gerais
hoje
As três perguntas da estratégia
Onde estamos ?
1. Presente
Estratégia e
Carteira de
Projetos
3. Como vamos chegar lá ?
Aonde pretendemos
chegar ?
2.Visão de Futuro
Cenário 1 Cenário 2
Cenário n
Construção dos Construção dos paperspapers: :
O estado do EstadoO estado do Estado
Manutenção da visãoManutenção da visãode futuro e construçãode futuro e construção
dos cenários dos cenários exploratóriosexploratórios Estruturação das Estruturação das
Áreas de ResultadosÁreas de Resultados
Metodologia de Elaboração
I
CONQUISTA do melhor futuro
II
DESPERDÍCIO de oportunidades
III
“SUPERAÇÃO de adversidades
IV
DECADÊNCIA e empobrecimento
Desenvolvimento sustentado da economia nacional
Economia nacional intermitente
BRASIL
Ambiente mineiro:• Criativo• Competitivo• Inclusivo
Ambiente mineiro:• Conservador• Ineficiente• Excludente
MIN
AS
GER
AIS
Bases para projetos do Governo Compromisso com os apontamentos do Plano de Governo – Pacto por Minas
Manutenção da visão de futuro “TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER” do PMDI 2003-2020 e observância dos principais direcionamentos da estratégia de longo prazo vigente
Avaliação qualitativa estratégica do primeiro governo Aécio Neves
Ponto de partida Diagnóstico da situação do Estado
Construção de 13 estudos setoriais, encomendados à especialistas – Estado do Estado
Diagnóstico da situação do Estado Estabelecimento de objetivos
Revisão das incertezas críticas para o cenário internacional, para o Brasil e para Minas Gerais
Revisão dos quatro cenários: Decadência e Empobrecimento; Desperdício de Oportunidades; Superação das Adversidades; e Conquista do Melhor Futuro.
Atualização dos cenários macro
Estabelecimento de objetivos Definição de oito áreas focais para aprofundamento e cenarização por grupos de especialistas e técnicos.
Refinamento das áreas focais em 13 Áreas de Resultado.
Elaboração dos cenários focalizados
Estabelecimento de objetivos Pactuação dos Cadernos de Desafio e Prioridades
por Área de Resultado.
Pactuação dos Cadernos de Compromissos por Secretaria.
Apresentação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023.
Construção do Modelo de Gestão Estratégica
Cenários ExploratóriosPlano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023
Anexo
Cenários Construídos
I
CONQUISTA do melhor futuro
II
DESPERDÍCIO de oportunidades
III
“SUPERAÇÃO de adversidades
IV
DECADÊNCIA e empobrecimento
Desenvolvimento sustentado da economia nacional
Economia nacional intermitente
BRASIL
Ambiente mineiro:• Criativo• Competitivo• Inclusivo
Ambiente mineiro:• Conservador• Ineficiente• Excludente
MIN
AS
GER
AIS
M acroplan ®
Prospectiva, Estra tégia & Gestão
Macro ICenário I - CONQUISTA do melhor futuro
Forte crescimento da economia
mundial e amplo acesso do Brasil
aos mercados internacionais(3,5 a 4,5% a.a.)
Enfrentamento aos principais gargalos ao desenvolvimento
(salto nos níveis educacionais, infra-estrutura eficiente, gestão pública e fiscal de qualidade, redução da burocracia, menor informalidade,
reforma trabalhista, redução e simplificação da carga tributária e juros baixos)
BrasilMundo
legenda
Minas Gerais
Capital Social: Elevado grau de protagonismo empresarial e controle social
Elevado empreendedorismo e
inovação do setor empresarial, e
política agressiva de atração de
investimentos
Crescimento econômico acelerado (5 a 6%): agregação de valor e inovação em todos os setores
Salto de qualidade de vida em todo o
estado
Crescimento econômico
sustentado, com inclusão social e
utilização racional dos recursos
naturais (4 a 5% aa)
Desenvolvimento de potencialidades e
geração de oportunidades nas
regiões de baixo dinamismo, com forte
integração aos mercados
Robustez e qualidade das
instituições
Elevados padrões de liderança e
articulação da classe política
Serviços públicos de alta qualidade (saúde, segurança, educação e redução
da pobreza)
Consolidação do equilíbrio fiscal e aprofundamento
do choque de gestão
Elevada eficiência do Estado e dos mecanismos de simplificação,
regulação, parcerias, formação
de redes
Adequação, expansão e manutenção da infra-estrutura
(transportes, energia, saneamento e telecom)
Salto na escolaridade média da população, formada em um
sistema eficiente, com altos níveis de eqüidade e orientado por padrões internacionais de
qualidade
Fortalecimento de MG no cenário
nacional
Forte redução da pobreza e das desigualdades socioeconômicas e
regionais
Redução e controle da violência e da criminalidade
Recuperação e conservação dos ativos ambientais
Saúde: acesso universalizado à atenção primária, especializada e ao
saneamento
Desenvolvimento de uma rede de cidades
dinâmicas eda RMBH
Elevado volume de investimentos
fortemente estruturadores
Aprofundando os cenários
Cenário I – A CONQUISTA
Cenário II – O DESPERDÍCIO
Cenário III – A SUPERAÇÃO
Cenário IV – A DECADÊNCIA
Regiões de baixo dinamismo
Pobreza
Meio ambiente
Rede de Cidades, RMBH e habitação
Defesa social
Saúde e saneamento
Educação
Economia, Competitividade e infra-estrutura
Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos PMDI: Direcionamentos EstratégicosEstratégicos
» Operacionalizando a EstratégicaOperacionalizando a Estratégica
Estratégia de Desenvolvimento
Investimento e Negócios Rede de Cidades
Integração Territorial
Competitiva
Equidade e Bem-estar
Sustentabilidade Ambiental
Estado para Resultados
Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Mapa EstratégicoPlano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2007-2023
Por que um mapa estratégico
“Os mapas estabelecem foco, prioridade e eficiência dos programas estratégicos de governo” (COUTINHO e KÁLLAS, 2005, p.7), e com isso aumenta-se a probabilidade de sucesso das intervenções governamentais.
A gestão da estratégia é importante para observar os temas de modo intersetorial, com o foco no atingimento dos objetivos propostos (COUTINHO e KÁLLAS, 2005).
ESTADO PARA RESULTADOSÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva Sustentabilidad
e AmbientalEqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da ProduçãoInovação,
Tecnologia e Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
QU
ALID
ADE
E IN
OVA
ÇÃO
EM
GES
TÃO
PÚ
BLIC
A
QU
ALID
ADE
FISC
AL
Concepção da Área de Resultados
» São “núcleos focais” de concentração dos melhores esforços e recursos visando as transformações e melhorias desejadas na realidade.
» Incluem resultados finalísticos para a transformação da realidade.
» Cada Área de Resultados será alvo da intervenção de um Grupo de Projetos Estruturadores, agrupados em função de sua sinergia e sua capacidade transformadora.
Importante! As áreas de resultados se referem aos destinatários da atuação do Governo e não às suas
dimensões organizacionais internas!
Lógica da Construção das Áreas de Resultados
» Objetivos Estratégicos
» Desafios setoriais
» Resultados Finalísticos: Indicadores e Metas
» Projetos Estruturadores
» Agendas Setoriais
Desdobrados em:Desdobrados em:
Traduzidos em:Traduzidos em:
Materializados em:Materializados em:
ESTADO PARA RESULTADOSÁREAS DE RESULTADOS
DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICASPESSOAS
INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E
QUALIFICADAS
CIDADES SEGURAS E BEM
CUIDADAS
EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES
JOVENS PROTAGONISTAS
EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023Perspectiva Integrada do
Capital Humano
Investimento e Negócios
Integração Territorial
Competitiva Sustentabilidad
e AmbientalEqüidade e Bem-estar
Rede de Cidades
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado
da ProduçãoInovação,
Tecnologia e Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão
Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade AmbientalDesenvolviment
o do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio
Doce
QU
ALID
ADE
E IN
OVA
ÇÃO
EM
GES
TÃO
PÚ
BLIC
A
QU
ALID
ADE
FISC
AL
Desafio
Taxa de roubo em Minas Gerais (por 100 mil habitantes)
131,9
150,5
128,2
154,9
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
131,9
150,5
128,2
154,9
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de Minas Gerais
Taxa de homicídios em Minas Gerais (por 100 mil habitantes)
19,820,0
16,3
18,9
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
19,820,0
16,3
18,9
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública/ Polícia Militar de Minas Gerais
Manter a reversão dos índices de criminalidade
conquistados pelo Estado nos últimos anos. Reduzindo substancialmente tais indicadores.
Objetivos» Buscar a redução da violência nas áreas urbanas e rurais;» Pacificar as comunidades de risco por meio de programas de prevenção, integrado com a área de desenvolvimento social e com parcerias com municípios e terceiro setor;» Integrar e melhorar a qualidade da ação policial;» Criar e fortalecer as Ações de Inteligência Policial Integrada;» Incentivar participação crescente dos municípios e do setor privado, visando o desenvolvimento e manutenção dos diversos programas de governo, como Fica Vivo;» Fortalecer as ações da Corregedoria e criar núcleos de avaliação e controle da qualidade do trabalho policial;» Modernizar o sistema prisional e o sistema de atendimento a adolescentes em conflito com a lei;» Acabar com carceragens da polícia civil.
Resultados Finalísticos
INDICADOR Status 2011 2023
Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes
19,8 (FJP, 2005) 14 5
Reduzir as taxas de homicídios de jovens de 15 e 24 anos (por 100 mil hab)
47(CRISP, 2004)
25 7
Reduzir a taxa de crimes violentos contra o patrimônio por 100 mil habitantes
450(FJP, 2005)
307 136
Reduzir o medo de vitimização da população total (percentual da população que afirma ter medo de vitimização)
60%(CRISP, 2005)
30% 5%
Reduzir a reincidência criminal (percentual da população egressa do ambiente carcerário reincidente)
A ser apurado por meio de pesquisa a definir a definir
Projetos Estruturadores e Agenda Setorial
» Escola Viva, Comunidade Ativa
» Prevenção Social da Criminalidade
» Atendimento às Medidas Sócioeconômicas
» Expansão e Modernização do Sistema Prisional
» Avaliação e Qualidade da Ação dos órgãos de Defesa Social
» Gestão Integrada das Ações e Informações de Defesa Social
» Realizar a certificação ocupacional para os cargos de Diretores das unidades prisionais e socioeducativas;
» Formular planejamento estratégico conjunto: SEDS, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil;
» Implantar sistemas de custos no sistema prisional e sócio-educativo.
Resumo: a evolução do Choque de Gestão
Choque de Choque de Gestão: Gestão: Segunda Segunda GeraçãoGeração
Primeira Primeira Geração Geração
do Choque do Choque de Gestãode Gestão
Equilíbrio Fiscal“Déficit Zero”
Reorganização Institucional Racionalizar o setor público
Estratégia – GERAESGerenciamento Intensivo de Projetos
Integração Plano-Orçamento
Aprovação da legislação para pagamento por desempenho: Acordo de Resultados; Adicional de
Desempenho; Prêmio de Produtividade
Valorização do ServidorPagamento em dia
e quitação dos atrasos
Qualidade Fiscal
Revisão Estratégica da Arquitetura Institucional
Consolidação GERAESEstratégia - EpR
Gestão Estratégica da Carteira e Acompanhamento de Plano de
Ação Corretivo e Preventivo
Adequação dos Acordos deResultados e Prêmios
de Produtividade à EstratégiaPolítica Remuneratória de médio prazo vinculada ao
acréscimo do ICMS
Lógica da Apresentação
» Contexto de realização do PMDIContexto de realização do PMDI
» PMDI: Direcionamentos EstratégicosPMDI: Direcionamentos Estratégicos
» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia» Contratualização de ResultadosContratualização de Resultados» O ProgramaO Programa Estado para ResultadosEstado para Resultados
A integração no planejamento formal
Planejamento Plurianual do Orçamento
PMDI
PPAG
LOA
Visão de Futuro
Objetivos EstratégicosÁreas de Resultado
Projetos Estruturadores
Programas AssociadosProgramas Especiais
Limites OrçamentáriosDetalhamento da
Despesa
2023
2011
200 8
Limites Plurianuais
As equipes de planejamento
O modelo de governança está baseado em três equipes de O modelo de governança está baseado em três equipes de acompanhamento, que perpassam acompanhamento, que perpassam todas as Áreas de Resultadostodas as Áreas de Resultados, , com informações para o Vice-Governador e Secretários de Estado.com informações para o Vice-Governador e Secretários de Estado.
O Geraes trará a apresentação com informações do SR (e eventuais demandas que dizem respeito à SPLOR).
A Sumin trará a apresentação com informações da Agenda Setorial e dos Acordos de Resultado (e eventuais demandas que dizem respeito à SUGES).
COMITÊ DE COMITÊ DE RESULTADOSRESULTADOS
O EpR trará informações do Plano de Ação (e quando pertinente, apresentação dos resultados e outras iniciativas estratégicas).
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» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia» Contratualização de ResultadosContratualização de Resultados» O ProgramaO Programa Estado para ResultadosEstado para Resultados
Contratualização de Resultados
Objetivos do Acordo de Resultados
• Viabilizar a estratégia de governo por meio da disseminação da
contratualização de resultados e sua respectiva avaliação ;
• Alinhar o planejamento e as ações do acordado com o
planejamento estratégico do Governo, com as políticas públicas
instituídas e os demais programas governamentais;
• Melhorar a qualidade e eficiência dos serviços prestados à
sociedade;
• Melhorar a qualidade do gasto público;
• Dar transparência às ações das instituições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a atividade administrativa estadual;
• Estimular, valorizar e destacar servidores, dirigentes e órgãos ou entidades que cumpram suas metas e atinjam os resultados previstos.
Objetivos do Acordo de Resultados
ACORDO DE RESULTADOS 1ª ETAPA
RESULTADOS FINALÍSTICOS
PROJETOSESTRUTURADORES
AGENDA SETORIALDO CHOQUEDE GESTÃO
INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO
Cadernos de Desafios e Cadernos de Desafios e PrioridadesPrioridades
Áreas de ResultadosÁreas de Resultados
07/0207/02
Cadernos Cadernos CompromissosCompromissos
SecretariasSecretarias
07/0207/02
SecretariaSecretariassACORDO DE RESULTADOSACORDO DE RESULTADOS
1ª etapa1ª etapa30/0630/06
Lógica do AcordoLógica do Acordo
Estratégia
Desdobrado em Acordos de 1ª Etapa
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
Sistema Operacional
Equipes de
trabalho
Governador
Secretarias de Estado
PRÊMIO
Metas por equipe
Secretarias de Estado
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» Operacionalizando a EstratégiaOperacionalizando a Estratégia» Contratualização de ResultadosContratualização de Resultados» O Programa Estado para ResultadosO Programa Estado para Resultados
Unidade deResultados
Unidade deGestão
Estratégica
Unidade deEmpreendedores
1. Indicadores2. Avaliações3. Pesquisas
1. Plano de Ação2. Comitês de
Resultados3. Acompanhamento
das Áreas deResultados
1. Alocação de Empreendedores
2. Plano de Trabalho3. Gestão e
Acompanhamento
Unidade deResultados
Unidade deGestão
Estratégica
Unidade deEmpreendedores
Unidade deResultados
Unidade deGestão
Estratégica
Unidade deEmpreendedores
Unidade deResultados
» Definição e monitoramento dos Resultados Finalísticos e dos Indicadores dos Projetos Estruturadores OBJETIVO: Operacionalizar o modelo de contratualização de resultados proposto.
» Desenvolvimento de uma Pesquisa de Controle da Qualidade dos Serviços OBJETIVO: Munir a alta administração de informações quanto à execução dos Projetos Estruturadores, garantindo a devida implementação desses.
» Pesquisa de Cenários OBJETIVO: Avaliar a consistência da estratégia construída, monitorando as expectativas dos stakeholders.
AçõesAções
Unidade deResultados
» Desenvolvimento de Avaliações de Impacto OBJETIVO: Obter informações quanto ao modelo causal implícito à concepção da estratégia, com vistas à adequação e continuidade das políticas públicas estabelecidas.
» Desenvolvimento de uma Pesquisa Amostral para o EstadoOBJETIVO: Fortalecer o sistema de informações para o Estado, de modo a subsidiar o modelo de gestão por resultados pretendido e a elaboração de políticas públicas para o Estado.
AçõesAções
Unidade deResultados
Unidade deGestão
Estratégica
Unidade deEmpreendedores
Unidade deGestão
Estratégica
Modelo de Modelo de GovernançaGovernança
Plano de Plano de AçãoAção
Apoio à Implementação dos Projetos Estruturadores, das Agendas Apoio à Implementação dos Projetos Estruturadores, das Agendas Setoriais e das outras Ações EstratégicasSetoriais e das outras Ações Estratégicas
Unidade deGestão
Estratégica
A análise A análise estratégicaestratégica
ÁREAS DE RESULTADOS
Educação de Qualidade
Protagonismo Juvenil
Vida Saudável
Investimento e Valor Agregado da
Produção
Inovação, Tecnologia e Qualidade
Logística de Integração e
Desenvolvimento
Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva
Defesa Social
Rede de Cidades e Serviços
Qualidade Ambiental
Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha,
Mucuri e Rio Doce
QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICAQUALIDADE FISCAL