No coração do Pólo Jurídico de Ribeirão Preto!

Centro Empresarial Castelo BrancoRua Alice Alem Saadi, 855 - 12o AndarNova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP

Localização diferenciada

OBJETIVOS DO PROGRAMA

A QUEM SE DESTINA

METODOLOGIA

- Aprofundar discussões técnicas e ferramentais para auxiliar na resolução de problemas práticos do mundo jurídico, desde sua caracterização até a proposição de eventuais soluções.

- Apresentar ao profissional um panorama multidisciplinar de todas as áreas relacionadas ao Direito Empresarial, tais como Direito do Trabalho, Previdenciário, Tributário, Penal Econômico e Internacional, além dos temas de alçada da área empresarial como Contratos, Societário, Falimentar e Marcas e Patentes, capacitando-os a orientar clientes e tomar decisões.

Nosso programa de pós-graduação em Direito Empresarial é voltado para advogados, bacharéis em Direito e demais profissionais que atuam na área jurídica dentro de organizações.

Aulas teóricas combinadas a aplicação da Metodologia PBL – Problem based learning em encontros presenciais, elucidando os conceitos teóricos por meio de resolução de casos, atividades práticas e em grupo, desenvolvendo a capacidade de análise, discussão e resolução de problemas.

DIFERENCIAIS

- Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar, não apenas teórico. Durante todo o curso, o aluno trabalha em equipe por meio de amplas discussões com colegas e é instigado a analisar e propor soluções para problemas jurídicos reais.

- Visão multidisciplinar: além do foco prático, os programas da EBJUR trazem uma visão abrangente e qualificada da área, abordando as principais questões jurídicas da atualidade de maneira multi e interdisciplinar, conectando os conceitos aprofundados em sala de aula com as demandas do mercado.

- Networking: as turmas homogêneas formadas por profissionais em ascensão na carreira favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula.

• INÍCIO: 08 de Abril de 2020

• DURAÇÃO: 20 meses

• PERIODICIDADE: Semanal - Quartas-feiras

• HORÁRIO :19h15 às 22h45

Coordenação

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade

de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito

de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Parte da graduação

cursada na ‘Université Paris VIII - Vincennes St. Denis’ (2011) Sócio-Fundador do

Righetti e Cirino Advogados Associados. Coordenador geral acadêmico da EBJUR –

Escola Brasileira de Estudos Jurídicos, professor do Curso Preparatório PROORDEM e

professor convidado dos cursos de Pós-graduação da FDRP-USP. É autor de diversas

obras da Editora Juspodivm.

LUIS FELIPE RAMOS CIRINO

Docentes Convidados

ALAN MARTINS

Agente Fiscal de Rendas/SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista

(UNESP). Coordenador das carreiras fiscais no CERS.

ALEXANDRE EDSON BONONI

Advogado e Sócio-Fundador do Escritório Capelotto, Bononi e Pereira da Silva

Sociedade de Advogados. Doutorando em Direito do Trabalho. Especialista em Direito

do Trabalho e Processo do Trabalho. Palestrante em temas variados da OAB/SP.

Professor em curso preparatório da OAB. Especialista em cálculos trabalhistas.

AMANDA BARBOSA

Juíza do Trabalho do TRT 15ª Região. Professora de Direito e Processo do Trabalho em

cursos de Pós-Graduação e de Formação Humanística em preparatórios de concursos

para carreiras jurídicas. Mestre em Direito do Trabalho FD-RP/USP.

EDUARDO BENINI

Advogado com experiência em direito societário (empresas familiares), direito

bancário (crédito rural), contratos e contencioso civil e comercial. Graduado em Direito

pela UNESP. Mestre em Direito pela USP. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial

Estratégica em Agrobusiness pela FGV. Especialista em Responsabilidade civil e

obrigações contratuais pela UNESP. Advogado associado ao Veirano Advogados

(2005-2011). Atua como Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial e

Falência no Estado de São Paulo. Sócio-fundador do SSB Advogados.

ÉRIKA RUBIÃO LUCCHESI

Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de

2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado

de São Paulo. Doutoranda em Serviço Social na UNESP/FRANCA. Mestre em Direito

pela UNAERP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Gestão

Estratégicas de Serventias Extrajudiciais pela ESPM. Possui graduação em Direito pela

UNESP. É professora universitária no Curso de Direito da UNAERP.

FELIPE ALVES

Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Especialista

em Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito da Criança,

Juventude e Idoso e Direito Constitucional.

HENRIQUE CHAMAS

Graduado em Direito pela FDRP/USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto

Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestrando em Direito Tributário pela FDRP/

USP.

IGOR FABIANI

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Mestre em Direito

Comercial pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Professor do curso de

graduação em Direito da UNIFAFIBE.

JAMILE COELHO MORENOAdvogada. Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.

Especialista em Jurisdição Constitucional pela Università Di Pisa - Itália. Mestre em

Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de

Bauru/SP. Pós-graduação em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP

- Ribeirão Preto)

JOSÉ RUBENS HERNANDEZ

Graduado em Direito pela UNAERP; Pós-graduado - Especialista em Direito Tributário

(Tributos Estaduais e Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; em

Direito Tributário (Tributos Federais, Estaduais e Municipais) pelo Departamento de

Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- USP; em Direito da Empresa e da Economia, pela FGV; Mestre em Direito Processual

Civil pela PUC-Campinas; Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela UNAERP;

Autor de artigos publicados em revistas especializadas em Direito; advogado desde

1986; Assessor e consultor de empresas e de cooperativas em Ribeirão Preto e região;

Sócio-fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advogados Associados.

RAPHAEL ANDRADE

Graduado em Direito pela FDRP/USP. Mestre em Direito Comercial pela FDRP/USP.

Doutorando em Direito Comercial pela FD/USP. Extensão em Venture Capital & Private

Equity pelo Insper e pela Universität Basel (Suíça). Membro da SWEDCHAM - Câmara

de Comércio Suécia-Brasil.

RICARDO NOGUEIRA MONNAZZI

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara. Especialista em Direito do

Trabalho. Mestrando na UNAERP. Professor Universitário. Integrante do GRUPO DE

ESTUDOS - GETRAB USP.

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MÓDULO I - DIREITO SOCIETÁRIO EDIREITO FALIMENTAR

MÓDULO II - DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL

• Introdução ao Direito Societário;

• Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial, escrituração e demonstrações contábeis;

• Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação;

• Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples;

• Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de quotistas, dissolução e direito de retirada;

• Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria, estrutura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra de ações), debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manutenção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de voto, conflito de interesses e acordo entre acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre o controle acionário, vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima.

• Grupos societários;

• Agência Reguladora;

• Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho;

• O terceiro setor: a constituição das ONG?s;

• Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica;

• Governança corporativa;

• O instituto da recuperação da empresa;

• A recuperação extrajudicial da empresa;

• A recuperação especial da ME e da EPP;

• A recuperação judicial da empresa;

• O processo falimentar;

• Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial;

• Liquidação extrajudicial de instituição financeira.

A pós-graduação em Direito Empresarial tem duração de 20 meses, organizada em quatro módulos e inclui um Trabalho de Conclusão de Curso.

Estrutura do Programa

• Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência e distribuição, representação comercial, concessão comercial e franquia);

• Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade intelectual, direitos autorais e segredo industrial);

• Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias (hipoteca, penhor, alienação e cessão fiduciária);

• Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e subempreitada);

• Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva;

• Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço;

• Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente;

• Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvimento;

• Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente;

• Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão;

• Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada.

• Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados;

• Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador.

• Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies tributárias, relação jurídica tributária e sujeição passiva;

• Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária;

• ISS: materialidade e fato gerador;

• ICMS: delimitação dos fatos geradores;

• IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade;

• Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior;

• IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração;

• Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples;

• PIS/COFINS: regimes e base de cálculo;

• Contribuições previdenciárias;

• Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestruturações societárias;

• Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais;

• Governança corporativa e compliance;

• Direito Internacional Empresarial.

• Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos;

• Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual;

• Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas;

• Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e exclusão.

MÓDULO III - DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO

MÓDULO IV - O ESTADO E A EMPRESA - DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL

Quer mais informações? Clique aqui!

Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)

- Até 31/Janeiro/2020: Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento

- Até 28/Fevereiro/2020: Isenção Matrícula*

*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.

Investimento e formade pagamento

MEIOS DE PAGAMENTO

POLÍTICA DE DESCONTOS

Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)

- BOLSA CONVÊNIO

Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por

cento)

- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS

O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15%

(quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.

- DESCONTO PARA EX-ALUNOS

Alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela EBJUR/ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto

de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.

- DESCONTO PARA GRUPOS

Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo

curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.

- PAGAMENTO Á VISTA:

O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira

parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.

- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vínculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.

- Todos os descontos acima não são cumulativos.

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:

será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail academico@ebjur.com.br com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reembolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

*OBSERVAÇÃO:

A EBJUR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.

Os cursos de Pós-Graduação em Direito organizados pela EBJUR – Escola Brasileira de Estudos Jurídicos são certificados pela Faculdade Unitá, responsável técnica e acadêmica.

AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação)

- Instituição credenciada pelo MEC, conforme Portaria Nº 214, de 03 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de fevereiro de 2017.

- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 329 de 11 de Maio de 2018.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA EBJUR*:

o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.

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