GESTÃO AMBIENTAL DO GESTÃO AMBIENTAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO

GRANDE E DA ÁREA PORTUÁRIAGRANDE E DA ÁREA PORTUÁRIA

BRASÍLIA, AGOSTO 2009

LOCALIZAÇAO

O porto do Rio Grande fica situado no baixo estuário da Lagoa dos Patos (32° 07’S e 52° 05’ W) junto à cidade de Rio Grande, abrangendo o Porto Velho e o Porto Novo adjacentes às áreas urbanas, e o Super Porto, localizado junto ao distrito industrial - DIRG, próximo a barra da Lagoa dos Patos.

O PORTO DE RIO GRANDE, administrado por uma autarquia estadual denominada Superintendência do porto de Rio Grande (SUPRG-SEINFRA), criada em 1996, utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle :

•Plano de Zoneamento da Área Portuária -2008, aprovado pelo CAP e a •Licença de Operação IBAMA de 1997.

O DIRG é um empreendimento sob responsabilidade do Governo do Estado, SEDAI. Utiliza os seguintes instrumentos de gestão e controle:

•Plano Ambiental do DIRG (FURG)•Enquadramento dos Recursos Hídricos e a•Licença de Operação da FEPAM de 2007.

Em que pese a relação porto e retro porto serem interligadas e interdependentes sua gestão e administração são diferenciadas, a dominialidade da terra é diferente oportunizando restrições de uso também mediadas por instituições diversas. O DIRG é administrado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais – SEDAI. Já a área portuária está sob responsabilidade da Superintendência do Porto de Rio Grande - SUPRG, vinculada a Secretaria Estadual de Infra-estrutura e Logística– SEINFRA, e com poder delegado pelo Governo Federal.

Licenciamento Ambiental ESTADUAL

A FEPAM controla a localização e operação de empresas industriais e instalações associadas no DIRG e empreendimentos privados na área portuária (terminais portuários depósitos e dutos), estabelecendo os procedimentos de combate e controle da poluição hídrica atmosférica e do gerenciamento de resíduos sólidos industriais em especial. Estabeleceu as diretrizes gerais para o DIRG (LO) além de desenvolver ações de monitoramento ambiental, atuando em questões DE RISCOS E ACIDENTES.

As principais empresas licenciadas pela FEPAM, que se localizam na área são Bianchini, Bunge, Yara Brasil (com terminais portuários e indústrias); Transpetro, Termasa, Tergrasa e Braskem (com terminais portuários e depósitos); Tecon (terminal portuário); Granel Química, Roulier do Brasil, Bunge Fertilizantes II, Alchem (indústrias); Amônia Sul (depósito); Estaleiros (WTORRE; Estação Naval (instalação militar); Terminais retroportuários (manutenção e depósito de contêineres); além de dois postos de abastecimento de embarcações e dois estaleiros de manutenção de embarcações.

A LICENÇA AMBIENTAL DO DIRG

A LO FEPAM 2370/2007 que autoriza o DIRG a operar, estabelece restrições e condições de uso voltadas para a proteção das áreas de preservação permanente (referencia ao plano Ambiental do DIRG – FURG) e voltadas para a redução da poluição atmosférica, restringindo a instalação de empresas com alto potencial poluidor sobre a atmosfera.

Licenciamento Ambiental FEDERALO IBAMA, como órgão ambiental federal estabelece através de sua licença os padrões e critérios para os diversos planos de gestão ambiental que compõem o Sistema de Gestão Ambiental Portuário, incluindo os terminais sob administração pública e todas as áreas públicas do porto organizado, ou seja, aquelas que estão sob a tutela da Autoridade Portuária. A LO do Porto Organizado propõe a gestão ambiental de forma sistêmica, sendo a condicionante 2.1 relativa a necessidade de elaboração de Plano de Gestão Ambiental Integrado.

A AUTORIDADE PORTUÁRIA tem a atribuição de ser o gestor do Porto Organizado, com atribuição de exercer o controle sobre a exploração dos portos por parte da iniciativa privada. Sua FUNÇÃO É REGULADORA: mediando os usos da área do porto organizado. Ressalta-se a importancia de estabelecer os critérios e diretrizes para a gestão ambiental, contextualizados na Licença Ambiental do Porto Organizado e na Licença Ambiental de cada terminal.

TERMINAL DE CONTEINERS/ DEPOSITOS

TECON RIO GRANDE S/ACNPJ: 1640625000180Atividade 4720,5 – PORTOSCRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA0CNPJ: 90950338000288Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)RIO GRANDE LOGISTICA S/ACNPJ: 246911000446Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES))

TRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACNPJ: 87951448000683Atividade:4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕESTRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDACNPJ: 88246251000100 Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDACNPJ: 90904780000197Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALINTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDACNPJ: 90142050000104 Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERAL

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACNPJ: 30259220001843Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALMSC MEDITERRANEAM SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ do empreendedor: 2378779001180Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALSINOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ do empreendedor: 93189793000110 Atividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALAtividade: 4750,9 - DEPOSITOS EM GERALTRANSCONTINENTAL LOGISTICA S/ACPF/CNPJ do empreendedor: 87951448000179

ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS (FEPAM)

TERMINAL GRANELEIRO S/A - TERGRASACNPJ: 1785688000125Atividade: 2615 - OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS E CAVACO DE MADEIRATERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/ACNPJ: 74109828000119Atividade: 2615 - OUTRAS OPERACOES DE BENEFICIAMENTO DE GRAOS COM DEPOSITO DE GRANEIS SOLIDOS ASSOCIADO A TERMINAL PORTUARIOBUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: 84046101030181Atividade: 3121,1 - ATERRO DE RESIDUO SOLIDO INDUSTRIAL CLASSE IAtividade: 2694 - REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU

•BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ: 84046101000193Atividade: 9999,1 - ATIVIDADE DE URBANIZACAO, SANEAMENTO, INFRA-ESTRUTURA E OBRAS CIVIS COM RAMO NAO CLASSIFICADO•TERMINAL BIANCHINI S/A IND COM E AGRICULTURACNPJ: 87548020002042Atividade: 2694 - REFINO/ PREPARACAO DE OLEO/ GORDURA VEGETAL/ ANIMAL/ MANTEIGA DE CACAU•TERMINAL TANAC S.A.CNPJ: 91359711004795 Atividade: 1510 - SERRARIA E DESDOBRAMENTO DA MADEIRA

ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES (FEPAM)

•AMONIASUL SERVICOS DE REFRIGERACAO INDL LTDA – CNPJ:  95037024000121Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)•COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SULCNPJ: 88948492000192Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS•PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETROCNPJ:2709449005975Atividade: 4730,5 - TERMINAL DE PETROLEO E DERIVADOS•YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ: 92660604001316 Atividade: 4720,5 – PORTOS e Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS

•BUNGE FERTILIZANTES S/A - PLANTA IICNPJ: 61082822003179Atividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOSAtividade: 2020,4 - FABRICACAO DE FERTILIZANTES E AGROQUIMICOS•ROULLIER BRASIL LTDACNPJ: 2329713000200•GRANEL QUIMICA LTDACNPJ: 44983435000500 Atividade: 4750,1 - DEPOSITOS DE PRODUTOS QUIMICOS (SEM MANIPULACAO, INCLUSIVE DEPOSITOS DE GLP EM BUTIJÕES)Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS•MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ: 90789173000123 Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS

• MACRA ADMINISTRACAO E SERVICOS S/C LTDACNPJ: 90789173000123 Atividade: 4711,1 - TRANSPORTES POR OLEODUTOS/ GASODUTOS

• FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: 78937158000260Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : 91771147000130Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: 87249561000107Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: 6021077000124Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: 91067983000139Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: 93153179000106 Atividade: 2020 - FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS

• FERTILIZANTES PIRATINI LTDACNPJ: 78937158000260Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• FERTILIZANTES SANTA CATARINA LTDACNPJ : 91771147000130Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES S/ACNPJ: 87249561000107Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• RIO GRANDE FERTILIZANTE LTDACNPJ: 6021077000124Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• ZANON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ: 91067983000139Atividade: 2020,41 - MISTURA DE FERTILIZANTES

• ALLCHEM PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ: 93153179000106 Atividade: 2020 - FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS

NOSSA VISÃO

A questão central destas relações são as interfaces e seus efeitos sinérgicos e cumulativos, e as relações de retroalimentação das ações de licenciamento, monitoramento e diagnóstico, e fiscalização entre as instituições participantes, bem como de elaboração e revisão dos planos de gerenciamento de riscos e ações de atendimentos de emergências. O instrumento de gestão a utilizar deve ser adaptavel e interativo, tendo um foco pre estabelecido (objetivos comuns) entre os diversos atores e flexibilidade suficiente para adaptar-se às situações novas ao longo das incertezas do percurso.

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Museu Oceanográfico

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CONSTRUÇÃO DA P-53

CLUBES NÁUTICOS

ÁREA MILITAR

ARMAZÉNS E DEPÓSITOS PORTUÁRIOS

GRANEL QUÍMICA LTDA

COPESUL COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL

PETROBRAS TRANSPORTE S/ATRANSPETRO

YARA BRASILFERTILIZANTES S/A

AMONIASUL SERVIÇOS DE

REFRIGERAÇÃO IND.LT

DA

BUNGE FERTILIZANTES S/A

AGROQUÍMICOS ROULLIER.BRASIL LTDA

FERTILIZANTES PIRATINI LTDA

CONSÓRCIO CBPOFÁB TETRAPODES

ÁREA DO PORTO ILEGAL

ÁREA DE GRANÉIS AGRÍCOLAS

ÁREA DE GRANÉIS, LÍQUIDOS E FERTILIZANTES

ÁREA DE CONTAINERS

ÁREA MILITAR

INDÚSTRIA NAVAL

TERMINAL PESQUEIRO

ÁREA DO PORTO ILEGAL

BUNGE ALIMENTOS S/A

BIANCHINI S/A INDCOM E AGRICULTURA

TERMINAL GRANELEIRO S/ATERGRASA

TERMINAL MARÍTIMO LUIZ FOGLIATO S/A

RIO GRANDE FERTILIZANTES LTDA

TANAC S/A

TRAPICHES DE PESCA(ÁREA ILEGAL)

TRAPICHES DE PESCA E ESTALEIRO(ÁREA ILEGAL)

ÁREA MILITAR

INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIASLEAL SANTOS S/A

PRATICAGEM DA BARRA

TECON RIO GRANDE S/A

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA

CRANSTON TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA- CTIL

RIO GRANDE LOGÍSTICA S/ATRANSCONTINENTAL

TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDAEICHENBERG

SINOS TRANSPORTE DE CARGA LTDACAPITAL

MSC MEDITERRANEAM SHIPPINGDO BRASIL LTDA

CODEL OPERADORA DE CONTAINERS LTDAPETROPORT

INTERCONTAINERS TERMINAIS E TRANSPORTES LTDA

VBR LOGÍSTICA

NLN LOGÍSTICA

SAGA CONTAINERS S/A

WILPORT

PATIO DE MANOBRAS ALL

O MANEJO ADAPTATIVO

Este novo conceito da ecologia e conservação é “bio-regional” no escopo, colaborativo no nível governamental e, é claro, adaptativo e particularmente plástico na perspectiva do manejo em si. O conceito vêm ganhando cada vez mais força e adeptos por causa de 1) crescente aceitação do fato de que as espécies e os processos ecológicos valorizados só podem ser preservados em ecossistemas grandes e 2) reconhecimento de que muitos ecossistemas de biodiversidade elevada são e continuarão a ser habtados por nós seres humanos. Essa é a base para a conciliação entre conservação ecológica e desenvolvimento (sustentável?).

As etapas necessárias para colocar esta prática em funcionamento, que as diferenciam das demais práticas existentes, são: 1. acessar o problema- aceitar a incerteza sobre qual política ou prática é “melhor” para um assunto particular de gestão;2. planejar- seleção criteriosa das políticas ou práticas a serem aplicadas;3. implementar- o plano de ação deve ser planejado com cuidado destacando os conhecimentos críticos em falta;4. monitorar as ‘respostas-chave’ dos indicadores ambientais (obs.: atenção para a definição de indicador!)5. avaliar- a análise dos resultados deve levar em consideração principalmente os objetivos iniciais;6. ajustar- incorporação dos resultados nas decisões futuras e7. voltar a 1. o aspecto cíclico deste processo é fundamental para o desenvolvimento e sucesso dos programas de manejo.

O planejamento das políticas ambientais, sob o enfoque do Manejo Adaptativo, passa a levar em conta, principalmente, as quatro dimensões a seguir:1. sondagem conceitual: a idéia faz sentido? Aprendendo através da experimentação. 2. técnica: a idéia traduz-se bem em prática? Qual o custo da informação? Aqui é importante salientar a importância crescente da ampliação da escala dos estudos no nível de mapas e GIS.3. ética: quem perde e quem ganha? Considerar sempre que o manejo envolve inúmeras partes (governo, proprietários, comunidades locais.-stakeholders..) e que todas devem participar do processo4. pragmática: isso funciona? O manejo adaptativo está em fase de experimentação. Os resultados ainda estão vindo. Alguns positivos, outros dúbios.