grandePorto

Mais uma vez o Ferroviário

faz um campeonato

pífioPágina 8Ano 1 - número 31- 30 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014

esporte

investigação. Os senadOres e deputadOs federais dO Ceará irãO aCOmpanhar Os dOis ladOs da mOeda nesse esCândalO dO BnB.

escândalo do BnB chega a Brasília

Queda de Braço] A Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Tereza Germana Lopes Azevedo, deferiu pedido de antecipação dos efeitos da Tutela em Ação de Obrigação de Fazer ajuizado contra o HapVida pela servidora Lucineide Fonteles Tavares, da prefeitura de Caucaia, proibindo, assim, a empresar de praticar reajuste de 100% na tarifa do serviço.

Hapvida proibido de reajustar plano

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Carteiras estudantis podem ser solicitadas na aMe

enfermeiros do PSF de Caucaia entram em greve

navio mexicano será o 1º a ancorar no Mucuripe

associação dos Prefeitos do Ceará encontra-se esvaziada

empresários, políticos e população em defesa do Icaraí

serviço

caucaia agora

copa 2014

cidadania Meio aMBiente

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termina greve na CSP

econoMia

69% dos municípios não têm defensores públicos

cidades

Página 5

opinião

expediente

O Jornal grande Porto é uma publicação semanal do sistema Ceará agora de Comunicação e da editora assaré.www.cearaagora.com.br

redação: Waldery Uchôa 567A, Benfica, Fortaleza, Ceará - CEP 60020-110.telefone: (85) 3254.4469 escritório comercial: Desembargador Moreira, 2800, 16º andar, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará telefone: (85) 3194.4150diretor-presidente: Luzenor de Oliveira - luzeno@uol.com.br diretor de relações institucionais Francisco Bezerra - presidenteassare@gmail.comassessoria Jurídica Mário Baratta / OAB-CE 6427 - mariobaratta@gmail.comeditor Chefe: Beto Almeida - almeidabeto85@gmail.comrepórter: Antonio Cardoso - cardoso_mts@hotmail.com editor de arte: Claudemir Gazzoni - claudemirgazzoni@gmail.com representante comercial: lael semente Fone: (85) 8821.4243(85) 3011.0907 - lael.almeida38@hotmail.com

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editorial

Com uma atuação capilari-zada em toda a região e ope-rando como uma instituição financeira de desenvolvimento regional, o Banco do nordeste é referência como banco de fo-mento na execução de políticas públicas em todas as esferas governamentais. Por isso, é sempre visado e avaliado em seu desempenho. não à toa, o banco gerencia o fundo Cons-titucional para financiamento do Nordeste (FNE), a fonte pri-mária de recursos usada para programas de investimentos que requerem dívidas de longo prazo. Dito isso e dada a impor-tância estratégica do BnB para o desenvolvimento regional, é que soam alarmantes as infor-mações de auditoria feita pelo tribunal de Contas da união (TCU), que aponta desfalque nas contas do banco em cifra superior a R$ 1,2 bilhão.

Com base nesse quadro auditado por técnicos do tCu é que O Ministério Público Fede-ral ofereceu denúncia contra o ex-presidente do BNB, Roberto Smith, e mais 10 dirigentes pelo crime de gestão fraudulen-ta de instituição financeira.

O mpf municiou seu pedido em um calhamaço de 97 páginas em que sustenta que foram autorizadas cerca de 55 mil operações baixadas em prejuízo no BNB sem que a instituição tenha feito as cobranças judiciais para reaver os recursos. Dessas, 20,5 mil foram integralmente baixadas, gerando um prejuízo de R$ 832 milhões. Outras 34,5 mil transações foram parcialmente baixadas, e que causaram um rombo de R$ 442 milhões.

Na auditoria do TCU, que embasa a denúncia do minis-tério Público, foi constatado

que das R$ 55 mil operações auditadas apenas 2.385 tinham autorização para serem cobra-das judicialmente. Ou seja, o BNB eximiu-se em reaver os recursos na grande maioria das transações analisadas.

O Banco do nordeste é muito maior que eventuais desvios que possam ter sido cometidos em suas operações. É uma instituição que cumpre papel social relevante na indu-ção do crescimento econômico, na redução das desigualdades e na melhoria das condições de vida de instituições que in-vestem e apostam no potencial da região.

Que esse momento sirva para reflexão do governo federal para corrigir rumos na institui-ção. O banco, na sua trajetória recente, vem concentrando seus empréstimos em grandes operações, que têm causado os maiores prejuízos, segundo aponta o tCu. do outro lado dessa vertente, há pequenos investidores que anseiam pela ampliação das operações de crédito voltadas às suas realidades e que merecem tratamento justo.

Por justiça, vale ressaltar que o BNB melhorou a oferta nas operações de microcrédito, mas ainda está longe de al-cançar todos os pequenos em-preendedores que precisam de acesso aos empréstimos. para quem é pequeno e acompanha esse tipo de notícia, fica a se indagar sobre as diferenças no tratamento dedicado ao grande e ao pequeno investidor. Que as ações de correção tornem a instituição ainda mais forte e com suas operações ainda mais transparentes. É o que todo nordestino, investidor ou não, mais deseja.

Por um BNB traNsPareNte

o FUnK e os rolezinhos

gestão transparente é possível

o Funk ostentação ali-menta sonhos de riqueza pessoal e inspira a juven-tude negra que busca fre-quentar os shoppings como lugar de beleza e consumo dos produtos de marca, para se igualar a classe “a”, como é cantado em poesia do Funk. a fonte inspirado-ra desse Funk ostentação começa nos estados unidos e Canadá e chega ao Brasil, com a grande força da as-censão de uma classe média de maioria negra que se for-mou no país nesses últimos dez anos e que é induzida ao consumo a partir das facili-dades de créditos do merca-do capitalista de ideologia excludente e individualis-ta. acontece que para essa classe média negra, o único espaço de lazer e consumo que visualizam para osten-tar os seus desejos e neces-sidades são os shoppings e na sua ancestralidade afro enquanto grupo étnico ra-cial ele trás uma cultura da coletividade, da circulari-dade, da musicalidade e da expressão corporal como

estilo de vida. Isso é visí-vel nas diversas formas de expressões culturais como: o hip-hop, rap, capoeira, a ciranda, a dança do coco, a roda de samba, a quebra do coco, a farinhada e tantas outras manifestações, são coisas que não tem como negar, estão em suas raízes e não podia ser diferente a busca de se articular para curtir juntos às belezas que estão à vista. No entanto, os shoppings foram feitos pra brancos, a presença de ne-gros nunca foi bem vinda, conhecemos muitos depoi-mentos de pessoas negras que passaram por cons-trangimentos em ambien-tes ditos não seus. o que os donos de shopping não per-ceberam ainda, é que essa classe média originária do negro e do índio no Brasil, é hoje a maior consumidora no país de produtos de mar-ca, porque ela quer se ver como classe “a”, como gente bonita, reconhecida como morena e que muitas vezes vira loira pra amenizar o racismo e não ser chamada

de negra ou negro de forma pejorativa, já que a expres-são é simbolo de coisa ruim em tudo que se fala.É pre-ciso compreender que esse conjunto de coisas e senti-mentos de pertença é que inspira os rolezinhos, onde jovens buscam espaços para lazer, consumo, felici-dade, qualidade de vida e dignidade que sempre lhes foi negado e mesmo sendo uma classe vista como su-balterna pela cor da pele, mas é nos mecanismos de mercado do sistema capita-lista que se veem para man-ter a ostentação do luxo e da beleza que o branco sem-pre usou. No blog http://miscerratenses.blogspot.com.br/2014/01/funk-os-tentacao-e-hip-hop-mas--o-hip-hop.html? spref=tw os textos e vídeos revelam a expressão e a linguagem vinda da favela instigando ao consumo da classe “a”, como o ouro, carrões e figu-rino de marca como é ouvi-da no grito de guerra dessa juventude fanqueira.

Infelizmente, esse mal está em todas as esferas de poder e em todo o mundo. Nos pequenos municípios do interior, as suas conse-qüências são ainda piores, tendo em vista o escasso controle social e a frágil prática democrática. Diante desta realidade, o governan-te precisa agir de forma cria-tiva e contínua em aliança com a população para cons-truir um dique contra o mau uso dos recursos públicos. Foi o que fizemos em Icapuí desde 1989. município por nós gerido em três oportu-nidades, onde conseguimos implantar uma cultura de participação popular, um modelo de informação para a cidadania e de transparên-cia das contas públicas. Para isto, utilizamos a Internet,

criamos espaços públicos para o debate, implantamos o orçamento Participativo e envolvemos neste proces-so os diferentes segmentos da população que sempre estiveram à margem das de-cisões.

Com estas ações, a po-pulação passou a entender que a construção do desen-volvimento local sustentável depende de todos. Dos go-vernantes e dos governados e que as práticas da clientela e dos privilégios deveria dar lugar aos interesses de todos. Icapuí avançou na participa-ção cidadã e no controle so-cial quando ouviu do povo quais as prioridades que a prefeitura deveria ter; ao fa-zer as prestações de contas na nas paredes dos prédios públicos, na câmara muni-

cipal e mais recentemente na Internet, informando a origem das receitas e as des-pesas executadas, secretaria por secretaria. Como estas ações inovadoras o municí-pio passou a ser referência em gestão pública participa-tiva e objeto de estudos aca-dêmicos, matérias jornalísti-cas e de premiação por parte de instituições do País e in-ternacionais. Lamentavel-mente temos constatado que a má gestão dos recursos pú-blicos e a corrupção podem estar em qualquer lugar e a qualquer tempo pode voltar. Para que isto não ocorra, é fundamental a vigilância permanente em relação aos atos dos gestores públicos por parte de cada munícipe e dos amigos do município.

artigos

“Onde o poder público não está presente, o tráfico está. E faz o que o poder público não faz e que deveria estar fazendo” gerardo Brígido, presidente do Tribunal de Justiça, sobre o tráfico de drogas..

“Não vou comentar nada da Justiça, porque a justiça se trata na própria Justiça. É uma questão extremamente complexa, só lastimo o fato de que essa exposição afete a imagem do Banco do Nordeste” de roberto smith, ex-presidente do BnB, um dos onze acusados de gestão fraudulenta no banco estatal.

frases da seMana

Leonardo samPaio, educador e gestor público.

dedé teixeira, deputado estadual do pt

2 GRANDE [ PORTO ]

política

ceará agoraPor Luzenor de Oliveira

luzeno@uol.com.br

miLhares de agricultores do Nordeste enfrentam uma verdadeira guerra contra a fúria do BNB que os massacra com cobranças absurdas de juros e honorários advocatícios, enquanto a instituição surge no noticiário pela generosidade de empréstimos sob suspeita de irregularidades e, principalmente, por ignorar ações judiciais de cobrança contra quem recebeu algumas dezenas de milhões de reais. É o quadro mais contraditório dos quase 60 anos de existência da instituição. O BNB está no fogo cruzado de investigações e, provavelmente, de uma Cpi no Congresso nacional. Os empréstimos, como apontam as investigações do Ministério Público Federal, podem ter gerado um rombo de R$ 1 bilhão e 270 milhões. O Banco foi lento em cobrar, via judicial, os empréstimos e, em alguns casos, foi generoso para renovar novas linhas de crédito para quem já devia muito. Mas para quem vive da agricultura o massacre das cobranças e as ações judiciais para penhorar propriedades rurais e tirá-las dos agricultores que lutaram e derramaram suor para comprá-las, tratá-las e transformá-las em meio de geração de renda e empregos, o BNB é cruel. Mesmo com leis que dão melhores condições para os agricultores negociarem os débitos, a instituição é dura e carrasca.

os senadores e deputados federais do Ceará precisam acompanhar os dois lados da moeda do Banco do Nordeste. Devem fazer um esforço para a instituição ser mais transparente após as denúncias do ministério público federal e agir, com justiça, no caso das cobranças das dívidas agrícolas. Não se trata de dar privilégio a A ou B, mas sim de agir dentro da lei e com sensibilidade para não sufocar quem já está em dificuldades após dois anos de estiagem.

o PreFeito de CauCaia, Washington Gois, sentiu a repercussão da reportagem do Jornal Grande porto sobre a necessidade do Município romper com a timidez para cobrar dos Governos Estadual e federal ações de contenção do mar. Se nada for feito, o Icaraí vai desaparecer, com prejuízos incalculáveis para donos de barracas, de imóveis e do setor turístico. Cabe a Gois a iniciativa de arregimentar forças para criar alternativas de conter o avanço do mar. É preciso agir!

o ex-PreFeito de maraCanaú, roberto pessoa, do PR, teve o nome lançado pré-candidato ao Governo do estado, mas se tudo der errado, ele já tem um endereço eleitoral definido: a Prefeitura de Caucaia em 2016. Pessoa administrou maracanaú durante oito anos e sentiu a repercussão da sua gestão na cidade de Caucaia. Os dois municípios são colados.

os donos de Boxes no mercado central estão impacientes e querem uma resposta imediata da Prefeitura sobre a lentidão na recuperação do centro comercial. a obra se arrasta há mais de um ano e, no final de 2013, a Prefeitura e SR Empreendimentos, responsável pela reforma e administração do mercado, romperam a parceria. Os prejuízos ficaram no bolso dos donos de boxes que querem ir à Câmara Municipal para os vereadores descruzarem os braços e cobrarem, também, da Prefeitura solução para o problema.

o senador euníCio oLiveira, do PMDB, que foi relator da lei que criou critérios para renegociação das dívidas agrícolas, precisa entrar em campo com mais disposição para barrar os abusos do BnB nas cobranças dos empréstimos aos agricultores. O momento é oportuno e é preciso dar um basta nos abusos.

BNB INvestIgaDo e CrueL

Bancada no ar gois e o avanço do mar

pessoa em caucaia

pressão na câmara

elo na agricultura

o maior escândalo da história do Ban-co do Nordeste

desafia o governo Federal a adotar medidas urgentes que protejam a institui-ção do desgaste político e da credibilidade que goza junto aos seus clientes. o rombo nos empréstimos, segundo o ministério Pú-blico Federal, é de r$ 1,2 bilhão (um bilhão e du-zentos milhões de reais). o caso entra na agenda da Comissão de Fiscaliza-ção Financeira e Controle da Câmara Federal que, a partir da próxima semana, recebe do PsDB pedido de investigações.

“o líder do PsDB na Câmara, deputado Jutahy magalhães, está conduzin-do o pedido de informa-ções e, também, a convoca-ção para os ex-dirigentes do Banco prestarem es-clarecimentos sobre esse escândalo, que abala a cre-dibilidade da instituição’’, disse o deputado federal raimundo gomes, ao afir-mar que a liderança do PsDB apresentará requeri-mento para o caso ser apu-rado com mais profundi-dade. ‘’É um escândalo que não pode cair no esqueci-mento, nem os envolvidos na impunidade’’, acrescen-tou o tucano.

o escândalo estourou na última sexta-feira e, nesta semana, ganhou dois

novos capítulos: a procu-radora da república, Nilce Cunha, denunciou os ex--dirigentes por improbi-dade administrativa e, na assembléia Legislativa, a deputada eliane Novaes (PsB), apresentou reque-rimento com pedido ao governador Cid gomes (Pros) para afastar da ad-ministração estadual dois ex-dirigentes do BNB (ro-berto smith e João melo) citados nas denúncias.

as investigações foram conduzidas pelo procura-dor da república, edmac trigueiro, e, transformadas em denúncia do ministério Público Federal, estão nas mãos do juiz ricardo ribei-ro Campos, da 11ª vara da Justiça Federal no Ceará.

defesa de sMitho ex-presidente do BNB, roberto smith, que enca-beça a lista de ex-dirigen-tes denunciados pelo mPF por suposta má gestão dos recursos administrados pela instituição se anteci-pou, mesmo antes de to-mar conhecimento oficial da denúncia, que, ao logo da sua gestão, cumpriu as recomendações do tCu sobre a liberação de em-préstimos. o ministério Público Federal denunciou 11 ex-dirigentes do Banco, mas a Justiça rejeitou a de-núncia contra cinco deles.

roberto smith disse,

ainda, que a questão tem muita complexidade e pre-cisa ser melhor apurada. a explicação de smith, porém, é considerada in-suficiente. “o tribunal de

Contas da união e o mi-nistério Público Federal investigaram as denúncias e constaram muitas irre-gularidades na concessão de empréstimos. estamos sendo cobrados a acompa-nhar o caso e não seremos omissos’’, disse o deputado raimundo gomes de ma-tos.

Com base nas audito-rias em 55.051 operações de crédito, feitas pelo tri-bunal de Contas da união (tCu), apenas 2.385 foram alvo de autorização de Co-brança Judicial (aCJ). Des-se total de empréstimos, muitos foram realizados no Ceará e outros nos es-tados da Bahia, minas ge-rais, Pernambuco e Piaui. os 100 maiores emprésti-mos passam por um pente fino do ministério Público Federal. os procuradores querem saber porque o BNB deixou de fazer co-branças judiciais ou re-novou empréstimos para maus pagadores.

investigaçÃo] PSDB apresentará requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para o caso ser apurado.

escândalo do BnB chega a Brasília

Fachada do BNB no bairro Passaré em Fortaleza

O ex-presidente do BNB Roberto Smith é um dos denunciados

Dimensão Do rombo

Empréstimos sob suspeitas

R$ 1.274.095.377,97

Operações auditadas pelo

TCU 55.051

Número de ações de cobrança judicial

2.385

ex-Dirigentes que tiveram Denúncia aceita pela Justiça FeDeralroberto smith (Presidente)João Francisco de Freitas peixoto (Superintendente de Controle Financeiro)Jefferson cavalcante albuquerque (Superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos)José andrade costa (Ssuperintendente de Crédito e Gestão de Produtos )João alves de melo (Presidente do Comitê de Auditoria)Dimas tadeu Fernandes madeira (Superintendente de Auditoria)

3GRANDE [ PORTO ]

cidades

Defensoria Pública atua no limite de sua capacidade

d e longa data os menos favoreci-dos tem dificul-

dade de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos. a partir de 1988, quando se rea-firmou a construção de uma sociedade mais jus-ta e solidária, buscou-se a implementação de ser-viços e ações que garan-tissem esse direito.

assim, o cidadão que necessitar defender seus direitos, encontra ampa-ro na Carta Constitucio-nal que define que não poderá ser excluída da apreciação do Judiciário qualquer lesão ou amea-ça a direito, e para àque-les que não possuírem recursos o estado deve-rá promover condições para uma assistência ju-rídica integral e gratuita.

Porém, assim como em todo o País, no Cea-rá não é diferente e este direito acaba prejudica-

do. Dos 184 municípios cearenses, apenas 56 possuem defensores pú-blicos, ou seja, 69% das comarcas do estado não têm acesso direto à Jus-tiça. e se considerarmos apenas os municípios que compõem o vale do Curú, das quinze ci-dades, apenas duas pos-suem comarcas e defen-sores públicos: Paracuru e são gonçalo do amaran-te. ou seja, 86% estão de-semparadas (http://www.defensoria.ce.gov.br/).

a maior procura da população, de acordo com defensores da Ca-pital, é voltada para as áreas cível, criminal e de família. Dos 292 pro-fissionais que atuam no Ceará, 195 estão lotados em Fortaleza e o restante no Interior.

valorizaçãosegundo a associação dos Defensores Públi-cos do estado do Ceará

(adpec), os próximos tempos serão de expec-tativa positiva para os defensores públicos ce-arenses. após meses de espera, o governador Cid gomes se reuniu com a adpec em no-vembro, a fim de tra-tar pleitos da categoria. a reunião resultou no compromisso do gover-nador para mudanças na Lei Complementar № 6/1977 – Lei orgânica estadual da Defensoria Pública. “as alterações legislativas possibilita-rão a efetivação da nos-sa autonomia, garanti-da pela Constituição há quase 10 anos. mas é óbvio que essa autono-mia será exercida gradu-almente. Lembrando que toda liberdade incorre em responsabilidades”, destaca a presidente da adpec, sandra sá.

ainda durante a reu-nião com o governador, a presidente sandra sá

apresentou uma tabela na qual consta a distri-buição dos cargos da car-reira de defensor público e explicou a dinâmica atual que impossibili-ta qualquer mobilida-de interna, já que quase todos os cargos vagos estão na base da carrei-ra. segundo a presidente da adpec, tal dinâmica ocasionou a organização da Defensoria Pública em forma de pirâmide: a base larga e o topo mais encurtado. “e o que isso significa? Que nós temos cargos vagos na base da pirâmide, na base da carreira, e não consegui-mos mais ascender aos níveis mais altos porque eles estão preenchidos. a Constituição estadual também diz que o nú-mero de defensores pú-blicos no 2º grau deve ser igual ao número de procuradores de Justi-ça. então o governador concordou em aumentar o número de defenso-res públicos no 2º grau para dar certa mobilida-de interna à carreira de defensor público. ele se comprometeu em fazer isso”, disse.

Quem são os defensores públicosÀ Defensoria Pública compete, em regra, pres-tar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. o advo-gado público que atua na defesa dos interesses particulares se denomi-na Defensor Público.

justiça] A maior parte dos profissionais existentes está lotada na Capital, enquanto municípios mais pobres não têm acesso à Justiça. o muniCíPio de Caucaia está batendo todos os recordes no

que se refere à criminalidade. Segundo recentes estatísticas da secretaria de segurança pública do estado do Ceará, Caucaia é o município mais violento depois da capital. Atitudes concretas e positivas ainda não foram adotadas por parte das autoridades. A Câmara de Vereadores realizou audiência pública, debateu o assunto, mas concretamente nada, absolutamente nada foi feito para, pelo menos, minimizar o elevado índice de criminalidade.

os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deveriam, em conjunto, tomar providências para tentar reverter o quadro com ações que deveriam ser desenvolvidas ao longo do ano. Providencias simples, como a instalação de câmaras de vigilância em áreas públicas; reestruturação da Guarda Municipal; mais agentes de trânsito nas ruas; boa iluminação pública; a abertura das escolas nos fins de semanas, como opção de lazer para toda a comunidade; limitação de horários de funcionamento de bares nos bairros periféricos em zona de risco apontadas pela polícia. As sugestões estão dadas.

o instituto ágape, instituição de amparo a jovens e adolescentes e que atua

dePois de esgotadas as tentativas de negociação com a prefeitura de Caucaia, o Sindicato dos Servidores Público de Caucaia decidiu, em assembleia geral, dos enfermeiros do PSF (Programa de Saúde da Família), paralisar as atividades por tempo indeterminado. Os enfermeiros reivindicam piso salarial de R$ 2.700 e progressão na carreira para os profissionais de acordo com o tempo de serviço prestado. a categoria tentou uma negociação com a administração municipal, mas não houve avanço.

o vereador Silvio Nascimento fez requerimento solicitando da prefeitura de Caucaia o desassoreamento de lagoas e açudes para, quando chover, os reservatórios naturais possam receber as águas.

a CLíniCa Juaci pontes chefiada pela Dra. Julieta Rocha Pontes que já disponibiliza ao público caucaiense as especialidades médicas de Clínica Geral e Prótese Dentária passará a contar também com Ginecologia.

Por que o secretário de Esporte de Caucaia, Silvio Lobato, disse que o Estádio municipal é o câncer de Caucaia?

CrImINaLIDaDe em aLta

criminalidade em alta ii

utilidade pública

enfermeiros em greve

À espera da chuva

novo serviço

perguntar não ofende

caucaia agoraPor Edilson Alves

reporteredilsonalves@yahoo.com.br

69% dos municípios não têm defensores públicos

no reforço escolar e propiciar cursos profissionalizantes, tenta construir sua sede própria em urucutuba, município de Caucaia. A presidente do instituto, loreta nunes, comunica a este colunista que recebeu, em forma de doação, de um empresário, um terreno. loreta agora precisa da ajuda da comunidade para a construção do prédio. Aos que queiram colaborar o instituto tem conta na Caixa Econômica: Agencia 0920-8 conta corrente 03020539-3 o telefone para contado é (85) 9616-0588.

4 GRANDE [ PORTO ]

porto s/aPor Beto Almeida

almeidabeto85@gmail.com

emPrÉstImos No BNB: o Que FaLta exPLICaras reações a uma auditoria do TCU que apontou rombo superior a R$ 1,2 bilhão em empréstimos liberados pelo BNB com indícios de fraudes são ruins para a imagem da Instituição e comprometem gestores e ex-gestores, com potencial de respingar politicamente no governo federal e seus aliados. Seis ex-gestores do BNB, entre eles o ex-presidente da instituição, Roberto Smith, responderão a processo por suposta prática de crime de gestão fraudulenta. Mas não só isso: O MPF instaurou inquérito civil público para apurar também se as condutas configuram atos de improbidade administrativa, que podem resultar na perda da função pública dos acusados e ressarcimento dos danos patrimoniais ocasionados ao banco. Na seara política, a deputada estadual Eliane Novais (PSB) cobra o afastamento de ex-gestores do BNB, como o ex-presidente Roberto Smith, e o ex-presidente do Comitê de Auditoria do banco, João Melo, de funções que exercem no Governo do Estado, até que as denúncias sem apuradas. Seja como for, a oposição tem um prato quente para servir em plena campanha eleitoral.

roBerto smith presidiu o BNB entre 2003 e 2010 e já afirmou que somente vai se pronunciar sobre as denúncias na Justiça. Smith diz estar mais preocupado com o danos à imagem do banco e que, quanto à sua defesa, responderá à Justiça no tempo certo . Ele diz que o caso é complexo e vê muito jogo de cena. João Melo, por sua vez, afirma que já está preparando sua defesa. No total, seis ex-gestores tiveram denúncias contra si acatadas.

o navio msC divina, será o primeiro a desembarcar no novo terminal de passageiros do porto do mucuripe. a

a rede emPreendedora de shoppings centers ancar Ivanhoe, com sede no Rio de Janeiro e presente nas cinco regiões do Brasil, através de mais de 20 shoppings centers, acaba de criar em Fortaleza uma superintendência regional. O objetivo é fortalecer a presença na região, que hoje possui quatros shoppings do grupo instalados em Fortaleza e Maracanaú. São eles: o North Shopping Fortaleza, Jóquei, maracanaú e Via sul shopping.

Para Comandar esta nova área estratégica foi destacado o executivo Claudio Freire, que exercia a função de superintendente do North Shopping Fortaleza. formado em administração de empresas com pós graduação em Gestão empresarial e finanças, Claudio tem uma história na ancar desde 1995, tendo passado pelos shoppings Nova América, natal e porto Velho shopping.

Colaborou lael semente

Já está na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Estudo de Viabilidade técnica e econômica para dar início a licitação, prevista para ser lançada em março, para a escolha da empresa que vai operar o futuro terminal de passageiros do porto do Mucuripe, que ficará pronto em maio para receber turistas na Copa do mundo. O presidente da Companhia docas, paulo André Holanda, garante que, se não tiver uma empresa administrando o terminal para o mundial, a Companhia docas irá operá-lo”.

caso complexo

Mucuripe e copa ii

gestão de shoppings

expertise

Mucuripe e copa i

economia

os trabalhadores da Companhia side-rúrgica do Pecém

(CsP) voltam ao trabalho nesta sexta-feira (31), en-cerrando uma greve que teve início no último dia 15. as empresas que contratam mão de obra para o empre-endimento já estão efetuan-do o pagamento das cestas básicas e salários, conforme acordo firmado entre re-presentantes do sindicato dos trabalhadores nas In-dústrias da Construção de estradas, Pavimentação e

obras de terraplanagem em geral no estado do Ceará (sintepav) e dirigen-tes da Posco engenharia & Construção do Brasil, em-presa responsável pelo em-preendimento.

o pagamento dos sa-lários deveria ter ocorrido no dia 20 de janeiro, se-gundo informou a dire-ção do sintepav. até o dia 17 de fevereiro, as outras reivindicações devem ser negociadas com o sindica-to e ministério Público do trabalho. além do atraso

nos pagamentos dos salá-rios, das cestas básicas, do 13° salário e nas rescisões de contrato de trabalho, os funcionários reclamam do não pagamento da produ-tividade, da falta de equipa-mentos de proteção indivi-dual (ePI), de uma área de vivência e lutam pela unifi-cação do adicional de 30% de periculosidade.

Foram doze dias de greve e cerca de cinco mil trabalhadores que deixa-ram de comparecer à obra, alegando descumprimen-to do acordo Coletivo de trabalho (aCt) por parte das empresas contratantes. Durante as manifestações, os trabalhadores interdita-ram a via que dá acesso à siderúrgica e queimaram pneus, galhos e um carro.

uma passeata também foi realizada pelos traba-lhadores para protestar contra a Posco engenharia & Construção do Brasil, que, em nota, disse que “a unificação do adicional de 30% de periculosidade

para todos os funcionários, inclusive os que atuam somente dentro dos escri-tórios, não condiz com o laudo de inspeção de cada subcontratada”. esse pon-to do acordo está entre os que serão negociados em fevereiro com mediação da Justiça do trabalho.

calendárioas greves devem compro-meter o cronograma da CsP, que está prevista para entrar em operação em se-tembro de 2015. a usina terá capacidade de produ-zir 3 milhões de toneladas de placas de aço por ano, serão abertos 4 mil postos de trabalho diretos e gera-dos outros 12 mil indiretos, com significativo acrés-cimo no Produto Interno Bruto estadual. a brasilei-ra vale se uniu às empre-sas sul-coreanas Dongkuk e Posco e formaram uma joint venture para tocar o empreendimento que rece-be investimento da ordem de us$ 5,1 bilhões.

acordo] Salários e cestas básicas estão sendo pagos e outros pontos do acordo serão negociados em fevereiro, com mediação da Justiça do Trabalho.

Depois de 12 dias, trabalhadores voltam ao trabalho

trabalhadores da CSP voltam ao trabalho

embarcação chegará no dia 16 de junho, com torcedores mexicanos que assistirão ao jogo Brasil x méxico. a chegada está prevista para o dia 16 de junho. A embarcação ficará três dias na capital cearense e servirá de hotel flutuante.

“O Estado do Ceará preparou-se para o desafio de mostrar que o Nordeste oferece oportunidades e teremos, sim, um polo atrativo de mais investimentos com os projetos estruturantes em andamento”. A declaração é do vice-governador domingos filho (prOs), em palestra para empresários, gestores públicos e investidores na abertura do debate Portos - Infraestrutura e Logística para o desenvolvimento do Nordeste, na terça-feira, no Centro de Eventos do Ceará. O evento, denominado “Diálogos Capitais” foi promovido pela revista Carta Capital.

Durante sua apresentação, o vice-governador apresentou os pilares para o desenvolvimento do Ceará e da região: a distribuição de energia, de água e as obras de infraestrutura portuária.

Domingos Filho deu destaque para a execução do Cinturão das águas do Ceará (CAC), cujo primeiro trecho, com 158 quilômetros de extensão, pretende levar água do reservatório Jati para toda a região do Cariri. “historicamente, o estado do Ceará se planejou para isso. São 18 milhões de metros cúbicos em capacidade de armazenamento de água”, disse, acrescentando que, com o Cinturão, haverá a superação de dificuldades de distribuição hídrica, uma vez que metade desta capacidade está em três açudes

concentrados na mesma bacia. “Com isso, tem-se a água do São Francisco, e esse primeiro trecho vai atender todo o Cariri. Há um esforço muito grande para que a entrega da obra aconteça este ano, ou até 2015.”

Outro destaque foi o Porto do Pecém, que, recentemente, teve um financiamento de 630,5 milhões de reais aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social (Bndes) para a segunda etapa das obras de ampliação. Segundo o vice-governador, estão previstas as construções de dois berços

de atracação, uma nova ponte de acesso e o alargamento transversal do quebra-mar existente. a ideia é aumentar a capacidade de atracagem de seis para oito navios.

as obras do porto são importantes para atender a demanda da Companhia Siderúrgica do Pecém, que está em implementação na área do Complexo industrial e portuário de pecém. aguiar Filho apontou o que qualificou como um “avanço extraordinário” no faturamento do porto em 2013, em comparação com os números de 2005.

Ceará é polo atrativo de investimentos

5GRANDE [ PORTO ]

cidadaniaPor Francisco Bezerra

presidenteassare@gmail.com

o muNICIPaLIsmo e o FIm Da aPreCe

uma das tradições mais arraigados no Brasil é do da centralização dos recursos do Tesouro Nacional nas mão da União. Desde o império, quando os municípios eram ainda organizações dispersas e sem limites ou regras, a esfera de poder local dependia da vontade do monarca que segurava a chave do cofre imperial com mão de ferro. Mesmo com o advento da república esta tradição não caiu por terra e os municípios continuaram a saga, através de seus gestores, de fazerem incursões à capital federal, à época o rio de Janeiro, em busca de recurtsos para suas glebas, mergulhadas eternamente em crises financeiras. Entrava governo e saia governo, fosse democracia ou ditadura, a cantilena era a mesma. neste contexto de política de pires nas mãos, surgiram as lutas e teses, por intermédios de gestores e estudiosos da distribuição tributária, em prol da emancipação financiera das cidades. Foi dessa ousadia cívica e estudos científicos que comprovaram que a descentralização dos recursos das mãos da União era o melhor caminho para a resolução dos graves problemas urbanos e rurais do País. Afinal de contas, o cidadão mora é no município. É lá onde as coisas acontecem e as urgencias pedem ações imediatas. Surgiu dai o municpalismo, enquanto doutrina adminitrativa e de organização institucional do Estado brasileiro.

“O municipalismo é o processo revolucionário de incorporação das pessoas à gestão pública, por se tratar de relação estatal mais próxima até fisicamente com elas” américo Barreira foi advogado, político e municpalista cearense.

educação e Meio ambiente

o Cearense américo Barreira foi um dos pioneiro das teses e sua forte militância fez da terra de Alencar cenário importante da cultura municipalista. Américo, que foi parlamentar e prefeito, começou a compreender desde cedo a importância do poder local, exatamente por ter clareza do que ela significava no processo revolucionário de incorporação das pessoas à gestão pública, por se tratar de relação estatal mais próxima até fisicamente com elas, e na qual elas aprendem a ser cidadãos, entendendo e praticando direitos e deveres.

de uns quatro anos para cá, a Aprece se desfigurou, perdeu espaço político nas lutas municipalistas e hoje não passa de uma instituição meramente decorativa sem nenhum préstimo às causas dos municípios. Já se fala até em desfiliação em massa de prefeitos de uma Associação histórica que pode fechar suas portas em breve espaço de tem popor falta de sócios. Dez entre cearenses não sabem nem quem é o atual presidente.

Fruto da PertináCia visionária do mestre do municipalismo do Ceará foi a criação, em 1968, da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), que foi uma das mais tradicionais entidades brasileira em defesa dos municípios. Ao longo de 40 anos a instituição fez história a partir de nomes como Fradique acioly (o pai), francisco lopes, advogado José Guedes de Campos Barros, José irineu e tantos outros. O municipalismo se robusteceu tanto, neste interregno, que foram muitas as conquistas dos municípios na constituinte de 1988.

personagem

o ocaso

legado

esclarecendo o idioMa

Professor Marcelo Braga

Empresário Barbosa Pinheiro e o ministro Francisco José Teixeira

Moradores e empre-sários da Praia do Icaraí continuam

se mobilizando no intuito de conter o avanço do mar, que a cada dia chega mais perto da área habitada da-quela orla, localizada no município de Caucaia (re-gião metropolitana de For-taleza). muitas já foram as ações realizadas pela asso-ciação empresarial da Praia do Icaraí – aePI, no senti-do de intervir junto as au-toridades competentes. No final do ano passado o di-retor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH, Domênico acce-ta esteve visitando o Icaraí a convite do presidente da aePI, comerciante Barbosa Pinheiro, e, em reunião com

moradores, fez explanação sobre projeto que poderia ser semelhante ao utilizado no litoral de marataízes e no Pontal de Conceição da Barra, praias do espírito santo. o diretor do INPH prometeu retornar ao Icaraí entre os meses de fevereiro e março deste ano acompa-nhado de sua equipe com-posta por um engenheiro costeiro e um oceanógrafo, no entanto desde o ultimo dia 26 técnicos do INPH já estão no Icaraí iniciando os trabalhos de medição.

“De acordo com estudos realizados até então, a medi-da mais cabível a ser toma-da para a contenção do mar no Icaraí, é a construção de três espigões e a colocação de uma faixa de areia tipo

aterro da praia de Iracema, o que, além de conter o mar, devolveria ao Icaraí sua área para banhistas”, relatou o presidente Barbosa Pinhei-ro, que diz está viabilizando junto à Prefeitura de Cau-caia a colocação urgente de pedras de 4 a 5 toneladas na frente da atual contenção “Bag Wall”, enquanto são construídos os espigões. Pinheiro esteve no gabinete do Deputado Federal Dani-lo Forte (PmDB) em Brasí-lia e este prometeu trabalhar junto aos colegas deputados um montante de r$ 100 mil, que seriam retirados de recursos destinados à Defe-sa Civil para atender as ví-timas das enchentes do rio de Janeiro, espírito santo e minas gerais.

outra ação da aePI foi a entrega pelo presidente Barbo-sa, de documentação conten-do todo histórico do avanço do mar no Icaraí, ao ministro da Integração Nacional Francisco José teixeira, no ultimo dia 10 de janeiro quando de sua visita à Fortaleza.

No ultimo dia 21 de ja-neiro estiveram em audiên-cia na Procuradoria geral da republica no Ceará, os moradores romero aragão, maria Freitas, o vice-Prefei-to de Caucaia Paulo guerra e Dr. Jaime, subsecretário

da infra-estrutura de Cau-caia, onde foram recebidos pelo procurador alexan-der sales. Na reunião ficou acertado um prazo de 10 dias para a Prefeitura muni-cipal de Caucaia apresentar um projeto definitivo para a contenção do mar no Icaraí.

ao meio de tudo isso o vereador de Caucaia Dr. américo rocha (PtN), que, de acordo com mora-dores e barraqueiros a tem-pos está presente nesta pro-blemática, mesmo quando ainda era subprocurador geral do município, enviou requerimento à mesa dire-tora da Câmara solicitando a realização de audiência pública com a temática “os efeitos do avanço do mar na praia do Icaraí e as possíveis efetivas soluções”, informa-ção inclusive já publicada neste informativo na coluna Caucaia agora do Jornalista edilson alves, edição nú-mero 28 do dia 09 de janeiro de 2014. Para o presidente Barbosa, esta audiência de-verá ser o marco final para este imbróglio que vem se arrastando a vários anos. “essa audiência deverá acontecer de preferência na beira da praia, com todos os participantes olhando para a degradação,” finalizou Barbosa Pinheiro.

Mutirão para salvar a praia do IcaraícontençÃo do Mar] Poder público, empresários e população continuam mobilizadas para salvar importante praia de Caucaia.

O ministro da integração nacional, francisco teixeira, anunciou, nessa quarta-feira, ao receber, em audiência, o deputado federal Danilo Forte (pmdB), estudos técnicos para avaliar o volume de recursos a serem destinados para obras de contenção das praias de Caucaia, principalmente, do Icaraí. O Jornal Grande tem cobrado das autoridades dos Governos municipal, estadual e federal

providenciar urgentes para evitar maiores danos as praias do Icaraí, Cumbuco e Pacheco.

danilo lembrou, durante a conversa com o Ministro, que ‘’a Prefeitura de Caucaia iniciou, em 2010, obra de contenção, chamada tecnicamente de “bag wall’’, e que, no ano passado, a construção, que já ultrapassava 1.500 metros lineares, teve trechos destruídos pela fúria das ondas.

O projeto levado pelo

parlamentar ao ministro francisco Teixeira exige investimentos de pelo menos R$ 100 milhões em uma obra definitiva de contenção das marés. estudiosos da erosão marítima em regiões metropolitanas, conforme o parlamentar, apontam como causa do avanço do mar na Praia do Icaraí as construções de Fortaleza, como o calçadão da praia de iracema e, no passado, o Porto do Mucuripe, daí Danilo destacar a necessidade do Governo Federal realizar as obras no litoral de Caucaia.

danilo forte destacou, ainda, que as obras do Porto de Pecém, em 1996, embora já tenham adotado tecnologia para diminuir o impacto na costa, também afetaram o litoral de Caucaia, interferindo na dinâmica de alimentação das praias. estudos feitos pelo LABOMAR - Instituto

da Universidade Federal do Ceará, conforme o parlamentar, comprovam que o mar avança por ano nas praias de Caucaia da seguinte forma: Icaraí 1,50 m, no Pacheco 1,80 m, e em Iparana 1,25 m.

‘’toda essa problemática tem sido exposta no ministério da Integração. A grande dificuldade estava no entendimento oficial de que a obra se inscreve na rubrica de prevenção e não de recuperação, criando, assim, dificuldades legais para a liberação dos recursos. este entendimento já está superado pela comissão formada de técnicos do ministério, especialistas em erosões marítimas, criada em outubro de 2013. Agora, vamos cobrar com mais intensidade agilidade nessa obra’’, disse Danilo, em conversa com o Jornal Grande porto.

Ministério da Integração estuda Liberação de verbas para Icaraí

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Deputado Danilo Forte e o ministro Francisco Teixeira

6 GRANDE [ PORTO ]

serviços

Para que se possa compre-ender o nosso idioma, é mister o entendimento de que fala e língua são diferentes e que a linguagem é, na verdade, o re-sultado de língua e fala.

Entende-se a Língua como sendo social, um sistema abs-trato, um conjunto de regras combinatórias por meio da qual as pessoas trocam informações, comunicam-se e interagem. Já a Fala tem um caráter individual e não social, pertence a um deter-minado grupo com suas peculia-ridades. A Fala é, na verdade, a concretização da Língua. Escla-recendo: a Língua se apresenta de forma abstrata; a Fala, de forma concreta.

Por ser a fala individual, é importante perceber que cada grupo se apresenta consoante a sua formação cultural, social e regional. A diversidade de glos-sários, sotaques e expressões próprias de um povo é frequente nas camadas distintas da socie-dade. Graças a essa diversida-de, surge a linguagem.

É importante entendermos que a Linguagem é o resultado de Língua e Fala. Podemos nos expressar por meio da escrita, da fala ou por meio de gestos, por exemplo. a linguagem pode ser verbal ou não verbal. A partir dessa classificação, podemos ampliar os tipos de linguagem. Há a linguagem formal, respei-

to aos princípios normativos; informal, em que não há preo-cupação com a norma padrão; regional, caracterizada pela particularidade de cada região, com glossários próprios e a linguagem da internet, cujas características principais são a brevidade da comunicação e as abreviaturas de determinados vocábulos. Para muitos, a lin-guagem da internet se apresenta como maléfica, especialmente, para adolescentes. A justificati-va é que passam a utilizar uma linguagem inadequada.

além dos tipos de linguagem apresentados ainda há a gíria e jargão. A gíria se caracteriza pela criação de código específico de um determinado grupo; o jar-gão, pela criação de vocábulos próprios de uma determinada área.

Certificando-se de que Língua e fala possuem conceitos distintos, passaremos a ter uma maior noção

quanto ao estudo de idiomático. Não se deve ter a ideia do falar er-rado, deve-se apenas compreender a necessidade de se aplicar o idio-ma no momento certo.

Não se pode exigir que uma pessoa, sem uma forma-ção acadêmica, se expresse de forma adequada, consoante os padrões normativos. Também não se pode exigir que uma pes-soa, com o terceiro grau e bem instruída, venha a se expressar de forma equivocada com erros grosseiros. Cada qual deve fazer uso do idioma, segundo sua for-mação e conhecimento.

Tenho a certeza, amigo lei-tor, de que, a partir de agora, você já se encontra consciente quanto ao uso idiomático no que se refere à Língua, Fala e linguagem.

um grande abraçoProfessor Marcelo Bragawww.professormarcelobraga.com.br

Amigo leitor, hoje, na nossa coluna Esclarecendo o Idioma, conver-sarei com você sobre Língua, Fala e Linguagem.

esclarecendo o idioMa

Professor Marcelo Braga

Dirigente da AME participa de reunião para emissão de carteiras estudantis

a associação metro-politana dos estudantes (ame Caucaia) foi cre-denciada pela Comissão gestora da meia Passagem estudantil (Cogempe) para a emissão de carteiras estudantis para o ano leti-vo de 2014, beneficiando estudantes que precisam se deslocar entre municí-pios da macrorregião de Fortaleza. o coordenador da entidade, rivelino oli-veira, destaca que a partir da próxima segunda-feira (3/02), o formulário para solicitação da carteira es-tará disponível na sede da ame, localizada no ter-minal das malvinas (boxe 71), no Centro de Cau-caia, à rua Joacir sampaio

Pontes, 1753. o formulário também poderá ser im-presso no site da entidade – www.amecaucaia.com.br.

tem direito ao bene-fício os estudantes regu-lamente matriculados em escolas públicas ou pri-vadas no ensino Funda-mental, médio, superior ou tecnológico que resi-dam em outro município da mesma macrorregião. para solicitar a carteira o estudante deve apresentar uma foto tamanho 3x4, cópia do rg do compro-vante de endereço, e do recibo de taxa a ser paga mediante depósito ban-cário. a ame recebe as solicitações e as repassam à Cogempe, responsável

pelo processo de creden-ciamento, fiscalização e gestão dos procedimentos relativos à expedição das carteiras. o processo de emissão do documento pode ser acompanhado no

site do Departamento es-tadual de trânsito (www.detran.ce.gov.br).

o benefício da meia passagem estudantil foi instituído pela lei nº 13.706, de 01 de dezem-bro de 2005, regulamen-tado através dos Decre-tos nº 28.141/2006 e Nº 28.828/2007 para os es-tudantes que moram nos municípios que compõem as macrorregiões do es-tado do Ceará e que resi-dam em outro município da mesma macrorregião e utilizem o transporte co-letivo intermunicipal de passageiros, que circulem exclusivamente na ma-crorregião.

Carteiras estudantis já podem ser solicitadasinterMunicipais] Formulários para emissão do documento estarão disponíveis na sede da AME Caucaia a partir da próxima segunda-feira, 3 de fevereiro.

quem tem Direito>> Estudantes de ensino fundamental, médio, técnico de nível médio, tecnológico e superior>> Quem mora em um município e estuda em outro da mesma macrorregiãoDocumentos necessários>> 1 foto 3X4 (colorida)>> Xerox do RG do aluno ou certidão de nascimento com a Xerox do RG da mãe>> Xerox do comprovante de endereço contendo o mesmo sobrenome do aluno>> Declaração original da instituição de ensino atualizada, carimbada e assinada pelo seu representante legal

caMinhos da aposentadoria

Por Paulo Bacelar

Caro leitor, como é nosso propósito, vamos continuar tirando suas dúvidas e também dos ouvintes do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 - Somzoom Grande Fortaleza) e dos telespectadores do metrópole debate (tV metrópole, Canal 26) sobre a legislação que disciplina as regras para aposentadoria e também sobre questões como o pedido de auxílio doença ao INSS.

FranCisCo de sousa (FortaLeza) recebo auxílio doença e não tenho mais condições de trabalhar. Posso dar entrada na aposentadoria?r. não. a aposentadoria por invalidez é concedida na mesma perícia do auxílio do-ença e não precisa requerer, o médico é que decide de acordo com os atestados e exames apresentados.

João PauLo (FortaLeza) trabalhei sete anos em um abrigo de crianças e todos os anos minha carteira era renovada. quando fui demi-tido e dei entrada no seguro desemprego descobri que só constavam três anos de contribuição ao inss. em a esses quatro anos que faltam, o que devo fazer para contagem do inss?r. Se estiver na ctps vc deve agendar o acerto de vínculos e remunerações pelo tel. 135.

Bruno roBerto (FortaLeza) trabalho em uma empresa que não está depositando a minha contribuição ao inss e nem o Fgts, mas desconta do meu salário. não recebi o Pis e quero saber quais os riscos eu corro nessa situa-ção e o que devo fazer para garantir meus direitos.r. O risco é de sua aposen-tadoria ser menor do que deveria ser. vc pode fazer reclamação no ministério do trabalho.

maria LuCia da siLva (FortaLeza) tenho 52 anos de idade e trabalho há oito anos em uma casa de família sem carteira assinada. quais são os meus direitos? quero saber também se posso começar a pagar o inss? o que devo fazer? o paga-mento é retroativo ou não?r. Você não deve aceitar trabalhar sem carteira assinada. o período atrasado deverá ser comprovado para

que a patroa possa assinar retroativo.

exPedito venânCio (FortaLeza) Passei três anos afastado do trabalho recebendo auxílio doença. recente-mente, fiz uma cirurgia e o benefício foi cortado. a empresa vai dar baixa na minha carteira em janeiro e eu não posso trabalhar. isso está certo? o que devo fazer?r. a empresa poderá demitir se o benefício de auxilio doença não foi por motivo de acidente de trabalho.

CarLa viniCius (FortaLeza) trabalhei por 4 anos com carteira assinada e depois por mais 6 na prefeitura de Boa viagem, e nunca me pagaram os direitos nem deram baixa em minha carteira. eu tenho ou não algum direito? na prefeitura disseram que mal tinha di-reito de assinar a carteira. vou fazer 60 anos e queria saber ainda se posso me aposentar?r. só poderá se aposentar se já tiver 15 anos de contri-buição.

aLdenir sousa (viLa manoeL sátiro) Como é contado o tempo para aposentadoria quando a pessoa trabalha em vários ramos de atividade?r. Vai contar igualmente e somar os salários. o tempo é um só.

raimunda José da Cruz (FortaLeza) hoje tenho 50 anos de ida-de e sou costureira desde os 18. gostaria muito de saber se estou perto de me aposentar, pois já tenho 18 anos de carteira assinada.r. O homem só se aposenta por idade aos 65 anos de ida-de e 15 de contribuição, ou por tempo de contribuição, quando tiver 35 anos de contribuição independentemente da idade.

bacelar306@hotmail.com / facebook.com/paulo.bacelar1

7GRANDE [ PORTO ]

o sindicato dos ser-vidores da Prefei-tura de Caucaia

enfrenta uma guerra judicial para evitar que o Hapvida reajuste em 100% os valo-res dos planos de saúde dos funcionários do município. a juíza tereza germana Lo-pes azevedo deu ganho de causa a servidora Lucineide Fonteles tavares que entrou com ação judicial contra o Hapvida. a decisão proíbe o reajuste da mensalidade nos índices estabelecidos pelo plano de saúde.

o Hapvida, segundo os dirigentes do sindicato dos servidores de Caucaia, sus-pendeu um convênio com a Prefeitura e determinou que a renovação do plano seria individual e com rea-juste de até 100%. a multa pelo descumprimento da decisão da Justiça favorá-vel a servidora Lucineide Fonteles tavares é de r$ 1.000,00 por dia. o convê-nio entre o município e o Hapvida teve vigência até dezembro do ano passado. um mês antes, o Hapvida

anunciou que não renova-ria com a prefeitura, mas diretamente com os servi-dores. Com a mudança, os beneficiários pagariam um acréscimo de 100% sobre os valores antes

segundo a Presidente do sindicato dos servido-res Públicos municipais de Caucaia, Catarina Lima, que interveio sobre o caso, a alegativa do Hapvida foi de que a prefeitura de Caucaia não estaria geren-ciando de forma adequada as respectivas adesões, ou seja, funcionários que por suspensão, demissão ou quaisquer outros atos que o impossibilitassem de re-ceber os salários, não esta-riam sendo informados à administração do plano e, com isso, continuavam a usá-lo.

“a prefeitura, através da secretaria de administra-ção, ainda tentou várias for-mas de uma renegociação, mas não obteve nenhum êxito,” relatou Catarina. o pior de tudo isso, segundo a dirigente sindical, é que muitos funcionários ou dependentes se encontram enfermos, em pleno trata-mento, o que foi interrom-pido com o cancelamento do plano, ou o beneficiário está sendo obrigado a ade-rir a nova modalidade, pelo risco de um agravamento de seu estado de saúde. “muitos funcionários se vi-ram obrigados a aderir ao plano na nova modalida-de temendo prejuízos em seus tratamentos”, afirmou Lionete silva, diretora de comunicação do sindicato.

o advogado marcio gurgel diz que o serviço contratualizado pelos ser-vidores públicos munici-pais com o Hapvida as-

sistência médica já é um plano regulamentado pela Lei nº 9656/98, pois foram firmados no ano de 2009. segundo gurgel, não existe contrato do Hapvida com o município de Caucaia, mas apenas um convênio que permite o desconto em folha de pagamento do servidores que tiverem assinado contrato com a empresa de saúde.o ad-vogado informa ainda que qualquer servidor que qui-ser entrar com ação contra o Hapvida é só ligar para os seguintres telefones: (85)99840254/87940885

decisÃo judicial a Juíza de Direito do Juizado especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dra. tereza germana Lopes azevedo, deferiu pedido de anteci-pação dos efeitos da tute-la em ação de obrigação de Fazer ajuizado contra o Hap vida asssitência médica Ltda (Processo nº 035.2014.902.726-6) pela servidora Lucineide Fonte-les tavares, determinando ao Hapvida para desconsi-derar o aumento da men-salidade e manter o plano de saúde da autora nos mesmos valores que eram cobrados anteriormente, até ulterior deliberação deste juízo. a magistrada determinou ainda em sua decisão a multa no valor de r$ 1.000,00 (um mil reais) por cada dia de descumpri-mento, a contar da intima-ção da presente decisão.

a redação do grande Por-to tentou, até o fechamento desta edição, contato com a assessoria de imprensa do Hapvida mas não obteve nenhuma resposta.

cidadescidades especial/esportes

mais uma vez o Ferroviário demonstrou fazer um campeonato pífio igual ao ano passado. Nesta terça-feira (28) no encerramento do primeiro turno da fase inicial do Campeonato Cearense, o lendário time da estrada de ferro perdeu para o Guarani de Juazeiro por 1 a 0 no Romeirão e afundou ainda mais. A equipe Coral já soma 4 partidas sem marcar gol na competição e amargou seu 5º jogo seguido sem triunfar no Estadual. A equipe da Barra do Ceará é a sexta na classificação, com apenas oito pontos ganhos; o time Coral está uma posição acima da zona de rebaixamento O Ferroviário tentará a reabilitação contra a equipe do Crato, hoje a noite no estádio Mirandão. Assim como desapareceu do cenário histórico a Rede Ferroviária Nacional – REFFSA, quando até então seus potentosos trens de carga e de pasageiros soavam o som de seus apitos cortando o estado do Ceará, seu glorioso time parece também ir desaparecendo melancolicamente do cenário do futebol. Lamentável!

Com Passagem recente pelo maior rival Ceará, onde não apresentou o futebol até então esperado, a marca de sete gols em oito jogos atuando pelo Fortaleza tem animado o atacante Robert para a sequência do Campeonato Cearense. Feliz com o bom momento vivido, que reflete também na excelente campanha do clube no estadual, o jogador já planeja um ano de conquistas no Tricolor. Para o atleta, o atual momento em campo é fruto da boa preparação na pré-temporada.

na aPresentação oFiCiaL, o atacante Bill prometeu marcar 40 gols em 2014.

o CamPeonato intermunicipal da APCDEC, realizado desde 1940, quando a competição era disputada a cada dois anos, chega este ano a sua 40ª edição. Por conta disso a organizadora está adotando mediadas visando motivar ainda mais o torneio. no ano passado reuniu 28 agremiações, mas neste ano em comemoração aos 40 campeonatos, a Federação Cearense de futebol amador e a APCDEC projetam que 40 equipes participem. O lançamento como jê é tradicional, será no mês de maio.

o exCeLente começo de Campeonato Cearense em 2014 com sete vitórias seguidas e um empate, pode entusiasmar alguns tricolores, mas o atual time do Fortaleza ainda precisa sair de campo com mais vitórias se quiser chegar perto do recorde de 2001. Naquele ano, foram 13 partidas de invencibilidade e oito triunfos seguidos.

a felicidade mora ao lado

fatalidade tira Bill da arena

intermunicipal da apcdec

Bom começo

Ferrão DesCarrILa De Novo

Queda de Braço] Funcionários municipais se sentem prejudicados pela empresa por quebra de convênio com a prefeitura de Caucaia.

linha de passePor Queiroz Ribeiro

queiroz-ribeiro@hotmail.com

Advogado Márcio Gurgel e o vereador Dr. Américo Rocha

aplicado nos treinos tanto na parte tática, como nas atividades físicas, e com vontade de mostrar o bom futebol, o jogador marcou logo um gol na estreia do Ceará na Copa do nordeste. no entanto, em um lance no duelo diante do potiguar, no último sábado, acabou se chocando com a trave. o atacante alvinegro sofreu fratura em uma costela. O tempo de recuperação é de três a quatro semanas. Ou seja, Bill só deve voltar 100% em março

Justiça proíbe Hapvida de reajustar plano

8 GRANDE [ PORTO ]