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Maceió, segunda-feira, 20 de março de 2017

www.agenciaalagoas.al.gov.br ESTADO DE ALAGOAS

UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 105 - Número 52

Duplicação Maceió-Arapiraca potencializa o desenvolvimento econômico em AL

INTEGRAÇÃO

Serão mais de 18 km apenas no primeiro trecho da duplicação, que liga as cidades de Barra de São Miguel e São Miguel dos Campos

Textos de Cadu Epifânio

e Rafaela Pimentel

Uma obra que vai interli-gar a capital a maior cidade do interior alagoano, levando desenvolvimento econômico a toda Alagoas. O primeiro pas-so para esse avanço aconteceu com a assinatura da ordem de serviço para o trecho 1 da duplicação Maceió-Arapiraca, que ligará os municípios de Barra de São Miguel a São Mi-guel dos Campos, na BR-101.

A obra, que terá início ime-diato, contará com 18,3 km de extensão e vai facilitar a inte-gração do Litoral ao Agreste de Alagoas. Isso porque vai dobrar a capacidade de tráfe-

go na região. Gerenciada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), reestrutura a qualidade e infraestrutura viária, além de fomentar o es-coamento produtivo e o cres-cimento do comércio.

“Esta obra trará um gran-de benefício não apenas para a Barra de São Miguel, mas para toda a região. Bahia já ligou Salvador à Feira de San-tana. Pernambuco duplicou até Caruaru. Paraíba duplicou até Campina Grande. Por que não podemos duplicar até Arapi-raca e desenvolver Alagoas? Vamos fazer sim e vamos na crise fazer os investimentos para que Alagoas possa fa-zer os investimentos que o

alagoano precisa”, afirmou o governador Renan Filho.

No total, serão investi-dos cerca de R$ 48 milhões. A previsão é que as obras de duplicação sejam entregues em onze meses.

A obra vai fomentar o es-coamento produtivo e o cresci-mento do comércio, com bene-fícios que vão atingir também a saúde, já que vai facilitar o deslocamento dos pacientes entre os municípios. Além de potencializar a infraestrutura de um dos principais destinos turísticos de Alagoas, a Barra de São Miguel.

Além do tradicional sol e mar, o município da Barra con-tará, em breve, com um Centro

de Convenções, que teve a or-dem de serviço assinada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano. O empreendimento deverá reduzir a sazonalidade no período de baixa tempora-da, e impulsionar o Turismo de negócios e eventos na região.

“Este é um momento his-tórico para Alagoas. Em todos os estados do Nordeste existe a duplicação entre a capital e a principal cidade do inte-rior. Agora, o governador está dando, de fato, condições de desenvolvimento econômico e social aos alagoanos, esta-mos dando um salto gigante para o crescimento de toda a região”, pontua o secretário Mosart Amaral.

Márcio Ferreira

Duplicação vai garantir segurança viária e desenvolvimento econômico a todo o Estado

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Obra de autora holandesa destaca peças de artistas alagoanos

REFERÊNCIA

Livro Bloom Fé apresenta obras de três artistas alagoanos que trabalham a intervenção do design em técnicas artesanais

Texto Andressa Alves

A arte alagoana está mesmo ganhando o mundo. Prova disso é o livro-revista Bloom Fé, da autora holandesa Li Edelkoort, lançado no dia 16, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artís-tico Nacional (IPHAN). O evento, que compôs a programação da semana do artesão, apresen-tou a produção que reúne, entre peças de diversos artistas do Brasil, obras de três artistas alagoanos, que trabalham a intervenção do design nas téc-nicas artesanais.

Referência internacional em consultorias de moda global e editora do livro, Lili Tedde é a re-presentante da autora Li Edeo-lkoort no Brasil, e foi, também, a responsável por apresentar os trabalhos que compõem o

livro: a Cadeira Engenho, feita inteiramente de rapadura, e a peça Mancebo Kaete - do design Rodrigo Ambrósio- e a instala-ção “Pássaros do Sertão”, dos artistas alagoanos Dalton Costa e Jasson, que reinterpreta os símbolos da cultura ribeirinha, como as carrancas e pássaros da região sertaneja.

“Fico feliz em poder repre-sentar meu Estado em um livro como esse, sendo fornecedor de ideias, de produtos e respon-sável pela criação de algo que agora ganha o mundo. Além dis-so, é muito importante trazer para Alagoas este lançamento, dividindo isso com nossos ami-gos e pessoas que já conhecem nosso trabalho”, afirmou Dalton Costa.

A primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, participou do

evento de lançamento do livro e destacou o trabalho do Go-verno do Estado na propagação da produção alagoana, que atua dando apoio aos artesãos e desig-ners na participação e divulgação de eventos, feiras, dentre outros.

“O que está contemplado no livro expressa duas fortes ver-tentes culturais de Alagoas. A primeira é o forte potencial do artesanato, e a segunda, o talento dos nossos artistas plásticos e designers. A união destas duas riquezas resulta em uma tendên-cia valorizada mundialmente, que é trazer inovação extraída da arte popular. Por este exemplo produzido pela autora holande-sa Lidewj Edelkoort, e muitos outros, o Governo de Alagoas trabalha para fortalecer nosso artesanato e abrir as fronteiras de divulgação”, destacou a pri-

meira-dama, Renata Calheiros.

Sobre o livroEleita pela revista Time

como uma das 25 pessoas mais influentes da área da moda, arte, arquitetura e design, a autora Li Edelkoort viaja o mundo estu-dando a evolução das tendências socioculturais, aplicando-as em criações elaboradas para clientes de diversos segmentos. O livro Bloom Fé, lançado no Brasil e no exterior, traz o tema ouro e religiosidade, e mantém o foco sobre a criação brasileira, se inspirando na horticultura para falar de moda, beleza, lifestyle, artesanato e arte.

Organizada pela Sedetur, a Semana do Artesão segue até este sábado, 18. A programação completa está disponível no site sedetur.al.gov.br

Kaio Fragoso

Primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, destacou o trabalho do Governo do Estado na propagação da produção alagoana

Força Tarefa será lançada hoje para reforçar policiamento na capital

COMBATE À VIOLÊNCIA

Ação da Segurança Pública garante reforço policial nas ruas com mais 30 viaturas diariamente

Texto de Dulce Melo

Mais policiais nas ruas, mais operações e combate à violência em Alagoas. A partir de hoje, 20, a Segurança Pública contará no cenário ostensivo com mais 30 viaturas e 120 po-liciais fortalecendo as ações por meio do programa Força Tare-fa. O lançamento será às 9h, no calçadão da Rua Senador Mendonça, próximo ao antigo Bar do Chopp, no Centro.

A iniciativa do Governo do Estado foi aprovada e recebida positivamente entre os policiais, já que tem como intenção maior proteger o agente da Segurança Pública remunerando-o com es-calas, em dias de folga, evitando o trabalho extra expediente e, consequentemente, distancian-do-o da vulnerabilidade.

“O programa Força Tarefa é um esforço concentrado do Estado para ampliar a presen-ça da polícia nas ruas e levar mais segurança à população”, diz o governador Renan Filho. Já o secretário de Segurança

Conedes aprova concessão de incentivos fiscais para novo empreendimento hoteleiro

INSTALAÇÃO

Texto de Andressa Alves

O Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) aprovou a concessão de incentivos fiscais previstos no Programa de De-senvolvimento Integrado (Pro-desin) para instalação de mais um empreendimento hoteleiro na capital. A empresa RV Hotéis investirá R$ 15 milhões no novo projeto, que será instalado no bairro da Jatiúca, em Maceió.

Com o hotel em operação, serão gerados 47 novos pos-tos de trabalho, fomentando o desenvolvimento econômico e social de Alagoas. Durante reu-nião, o conselho aprovou, ainda, a prorrogação dos incentivos para a empresa Macarrão Pajuçara, já instalada no Estado, garantindo a competitividade no segmento industrial.

“O Governo do Estado tra-balha diretamente no apoio aos empresários, para que eles sigam

na contramão da crise e permane-çam investindo em Alagoas. Para isso, é fundamental proporcionar o novo sistema de incentivos tam-bém às indústrias já instaladas, contribuindo para um ambiente de negócios estável e diversificado e gerando empregos e renda para centenas de alagoanos”, afirmou o secretário Helder Lima.

Com a modernização, o programa oferece vantagens às empresas instaladas em Ala-goas, como a redução de 92%

no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída dos produtos industrializados.

Além disso, foi aprovada a migração de mais duas empre-sas para a nova sistemática do Prodesin. A empresa Coca-Cola, instalada no município de Ara-piraca, e a Indústria Química Alagoana são as novas contem-pladas com o benefício. Ao todo, são 75 empresas que já contam com a nova sistemática.

Pública, coronel Lima Junior, sempre avaliou o projeto como um grande suporte e deu sua contribuição intermediando junto ao Governo a celeridade no processo.

“É um momento que pode-mos considerar de vitória. Esse projeto vai beneficiar o policial com o aumento da sua renda, sem que fique exposto e corra

riscos se submetendo a fazer bico em estabelecimentos co-merciais. Ele contribuirá em dose dupla para a manutenção da ordem, no combate à crimina-lidade e ao mesmo tempo estará mais protegido. Ganha a polícia, ganha a sociedade e ganha o po-licial”, afirma Lima Junior.

Essa é a primeira fase da Força Tarefa, mas ela se esten-

derá também ao interior com reforço em Arapiraca e nos locais onde exista o Centro In-tegrado da Segurança Pública (Cisp). Até agora, foram con-templadas as cidades de Boca da Mata, Girau do Ponciano, Murici, São José da Laje, São José da Tapera e em breve será a vez de Cajueiro e Ouro Branco também receberem o Cisp.

Thiago Sampaio

Essa é a primeira fase da Força Tarefa, que também irá para o interior de Alagoas

3Maceió, segunda-feira, 20 de março de 2017

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Governo lança programa de avanço da qualidade do ensino em Alagoas

ESCOLA 10

Meta é garantir a alfabetização na idade certa, diminuir a distorção idade-série, reduzir o analfabetismo e a evasão escolar

Texto de Cadu Epifânio e Lucas Leite

Um programa nasce com a meta de priorizar o ensino pú-blico em Alagoas, com educação de qualidade e participação de todos. O Escola 10 – lançado na última sexta-feira, 17 – terá investimento de R$ 30 milhões na integração das redes muni-cipal e estadual. As ações são direcionadas aos estudantes do Ensino Fundamental e visam garantir a alfabetização na ida-de certa, diminuir a distorção idade-série, reduzir o analfabe-tismo e a evasão escolar.

O governador Renan Filho reforçou no seu discurso que está prevista a construção de mais de 70 ginásios até 2018. “Cada município terá, ao me-nos, um ginásio poliesportivo. Em toda escola que tiver terre-no vamos erguer um ginásio es-portivo”, pontuou o governador.

“Educação é um trabalho solidário. Ninguém faz edu-cação sozinho”. Foi com este pensamento que o vice-gover-nador e secretário do Estado da Educação (Seduc) assinou o termo do Escola 10. “Noven-ta e cinco por cento do Ensino Fundamental está na mãos das 102 prefeituras. Não há como a gente promover uma mudança de qualidade sem dar as mãos. O que interessa é colocar toda a criança alagoana na escola e fazer ela aprender a ler e es-crever na idade certa”, explica o secretário Luciano Barbosa.

Entre as ações que serão to-madas pelo Governo do Estado para melhorar os índices educa-cionais e a qualidade de ensino da rede pública estão: O investimen-to de R$ 30 milhões de reais para a aquisição do material de apoio e didático; premiação e pagamento de articuladores de ensino; além da realização de uma prova local

que irá detectar as deficiências dos estudantes das unidades, para buscar as melhorias.

Os municípios têm que al-

cançar a meta estabelecida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as-segurar 200 dias de ano letivo.

Por sua vez, as prefeituras que alcançarem as metas serão pre-miadas pelo Estado com R$ 10 milhões.

Neno Canuto

Escola 10 visa proporcionarensino de qualidade para todas as crianças

Alagoas fecha voo direto vindo de Londrina (PR) para a próxima alta temporada

TURISMO

Texto de Marcel Leite

Alagoas é um dos des-tinos mais procurados do Brasil, sobretudo na alta temporada. Pensando nisso é que o Governo de Alagoas fechou o primeiro voo para a época, vindo da cidade de Londrina, no Paraná. A meta é ampliar a malha aérea e aumentar a chegada de vi-sitantes durante o período.

Este verão, Alagoas pros-pectou fretamentos que li-garam Maceió às cidades de Cuiabá (MT), Campinas (SP), Uberlândia (MG), Belo Horizonte (MG), Porto Ale-gre (RS), Foz do Iguaçu (PR), Curitiba (PR), Goiânia (GO)

e Campo Grande (MS). Além desses, o Estado também re-cebeu um voo direto vindo de Córdoba, na Argentina.

“Para atender a deman-da, é fundamental investir na ampliação e estruturação da malha aérea, reduzindo o ICMS do querosene de aviação e investindo na es-tratégia de fretamentos. A prospecção desses voos, em parceria com as operadoras, é uma articulação importan-tíssima para que ampliemos a presença de turistas no Es-tado e que movimentemos a economia local ainda mais”, afirmou o secretário de De-senvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima.

O voo foi articulado em parceria com a operadora de viagens CVC, a previsão é de que esteja disponível a partir do mês de dezembro.

A captação de novos voos é proveniente, também, da redução do combustível de aviação em Alagoas. A me-dida reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circu-lação de Mercadorias e Pres-tação de Serviços (ICMS) do querosene de aviação. Na prática, a regulamentação posiciona o Estado como um dos mais competitivos do país para atração de no-vos voos, por reduzir a carga tributária para o segmento.

Maceio - segunda-feira20 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 543

Poder Executivo. . .

Gabinete Civil

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS, EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-971/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.041/17

- Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, para ciência do Titular daquela pasta e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-970/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.042/17 - Dada ciência o Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, para ciência do Titular daquela pasta e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-969/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.043/17 - Dada ciência o Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, para ciência da Titular daquela pasta e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-968/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.044/17 - Dada ciência ao Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL, para ciência do Titular daquela entidade e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-972/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.045/17 - Dada ciência o Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, para ciência do Titular daquela pasta e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-973/17 do MUN DE SÃO BRÁS = DESPACHO Nº 1.046/17 - Dada ciência o Chefe do Poder Executivo, por cópia, do teor do Ofício 0012/2017, de fls. 02, da lavra do Prefeito do Município de São Brás, evoluam os autos à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, para ciência do Titular daquela pasta e adoção das providências que julgar pertinentes, oficiando-se diretamente ao interessado.Voltando, ao final, para ciência do Chefe do Poder Executivo acerca das medidas que foram adotadas.

PROC.1101-57/17 do GC = DESPACHO Nº 1.047/17 - Ciente.Autorizo a aquisição pretendida.Remetam-se os autos à Agência de Modernização de Processo - AMGESP, para atendimento da Condicionante elencada no item 3 da Diligência PGE/PLIC nº 98/2017, às fls. 47/50.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 17 DE MARÇO DE 2017, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-2950/16 do SINTEAL = DESPACHO Nº 1.015/17 -

Preliminarmente, evoluam os autos à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, para ciência do DESPACHO PGE/GAB Nº 0453/2017, de fls. 12, do Procurador Geral do Estado, em obediência ao despacho s/n, de fls. 10, da Secretária do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, e providência que julgar pertinentes.Voltando para arquivamento.

PROCs.1101-806/17 do GC = DESPACHO Nº 1.016/17;1101-791/17 do GC = DESPACHO Nº 1.017/17;1101-765/17 do GC = DESPACHO Nº 1.018/17;1101-337/17 do GC = DESPACHO Nº 1.019/17;1101-597/17 do GC = DESPACHO Nº 1.037/17;1101-416/17 do GC = DESPACHO Nº 1.038/17.DESPACHO: Autorizo. Retornem os autos à SA, para adoção das providências

de estilo.PROCs.1101-799/17 do GC = DESPACHO Nº 1.020/17;1101-800/17 do GC = DESPACHO Nº 1.021/17;1101-624/17 do GC = DESPACHO Nº 1.022/17;1101-625/17 do GC = DESPACHO Nº 1.023/17;1101-803/17 do GC = DESPACHO Nº 1.024/17;1101-801/17 do GC = DESPACHO Nº 1.025/17;1101-622/17 do GC = DESPACHO Nº 1.026/17;1101-709/17 do GC = DESPACHO Nº 1.027/17;1101-793/17 do GC = DESPACHO Nº 1.028/17;1101-797/17 do GC = DESPACHO Nº 1.029/17;1101-809/17 do GC = DESPACHO Nº 1.030/17;1101-802/17 do GC = DESPACHO Nº 1.031/17;1101-825/17 do GC = DESPACHO Nº 1.032/17;1101-877/17 do GC = DESPACHO Nº 1.033/17;1101-875/17 do GC = DESPACHO Nº 1.034/17; e1101-876/17 do GC = DESPACHO Nº 1.035/17.DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SA,

para as providências cabíveis.PROC.1101-923/17 da CÂM MUN DE RIO LARGO = DESPACHO Nº

1.036/17 - Dada a indicação nº 114/2017, de fls. 03, da Vereadora Maria Patrícia Pinto Santos, encaminhada mediante OFÍCIO nº 183/2017-CMRL, de fls. 02, do Presidente da Câmara Municipal de Rio Largo, à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP para, ciência, análise e pronunciamento conclusivo de seu Titular, oficiando-se diretamente ao interessado.

PROC.1101-885/17 da UFAL = DESPACHO Nº 1.039/17 - Considerando a Carta de Apoio/Requerimento de fls. 02, e anexos, de fls. 03-30, da lavra da Diretoria do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros - UFAL, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, para ciência e análise da solicitação, no âmbito de atuação dessa Secretaria, oficiando-se diretamente ao interessado.

PROC.1101-942/17 do INST DE AGPS = DESPACHO Nº 1.040/17 - Considerando o teor do Ofício de fls. 02 e anexos, fls. 03-63, da lavra do Presidente do Instituto de Apoio a Gestão Pública e Social, evoluam os autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para ciência do Titular daquela pasta e adoção das providência que julgar necessárias, oficiando-se diretamente ao interessado.

============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos GovernamentaisProtocolo 298100

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - segunda-feira20 de março de 20172

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e AquiculturaEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO- AMGESP-SEAGRI-Nº 663118 PROCESSO Nº 1400-1703/2016EDITAL SEAGRI Nº 003/2017OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Nitrogênio líquido a varejo, sendo abastecido diretamente no botijão criogênico utilizado para conservação de sêmen bovino.

SITUAÇÃO: FRACASSADA

Ludmila Cavalcante Freitas de ArgoloPregoeira

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Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI

EVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

TERMO DE RATIFICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.007.216/0001-30, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 384/390, Jaraguá, Maceió, Alagoas - CEP: 57022-180, através de seu Secretário de Estado, Sr. Pablo Viana Da Silva, no uso de suas atribuições regulamentares, fundado no pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, que decidiu pela possibilidade jurídica da contratação, mediante dispensa de licitação, com fundamento nos artigos 23, inciso I, alínea “a” e 24, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a dispensa de licitação tratada no processo administrativo nº 30010 000181/2016, autorizando a Pessoa Jurídica POLLYANNA KELLY VITAL WANDERLEY, inscrita no CNPJ sob nº 12.426.309/0001-27, sito na Rua Pedro Loureiro Farias, 52, Feitosa, CEP 57.042-450, Maceió/AL, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de isolamento e tratamento acústico do Polo de Tics de Alagoas, sendo o valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).Maceió (AL), 17 de março de 2017.

Pablo Viana da SilvaSecretário de Estado

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Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSPEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PROCESSOS Nº 1206.005658/2015INTERESSADO: David Deleon Lopes da Silva e outrosASSUNTO: Indenização por apreensão de arma de Fogo

DESPACHO Nº 0461/GS/AE/2017

1. Cuida-se de processo referente à despesa de natureza eventual, ocorrida no exercício anterior, com disciplina estabelecida pelo Decreto nº 51.828, de 27 de janeiro de 2017, relacionada à concessão de indenização por apreensão de arma de fogo.

2. Vale mencionar que, devido ao fechamento do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFEM, no mês de novembro de 2016, não houve tempo hábil para executar todos os pagamentos no exercício anterior.

3. Sendo assim, em atenção ao que preconiza o art. 48 do mencionado diploma legal, reconheço a dívida referente ao processo.

4. A despesa será alocada no seguinte programa de trabalho:PT: 06.183.0004.2351.0000 - Manutenção das Atividades de Políticas da Segurança PúblicaPTRES: 190014PI: 000939Natureza da Despesa: 33.90.92 - Despesa de Exercício AnteriorSub Elemento: 62 - Premiação cult/cien/art/desp/e outras não reconhecidasFonte: 0100

5. Ademais, saliento que este reconhecimento é compatível com a execução orçamentária e financeira para o exercício vigente, e que o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria de Estado até o final do exercício sem a necessidade de aumento na dotação disponível.

6. Outrossim, a manifestação positiva acerca da dotação orçamentária e da estimativa do impacto orçamentário-financeiro da dívida encontra-se juntada aos autos.

7. Deste modo, cumpra-se o §3º do art. 48 do Decreto nº 51.828/2017, publicando este Despacho no DOE e remetam-se os autos à Controladoria Geral do Estado para que se manifeste na forma do §1º do art. 48 do Decreto nº 51.828/2017.

8. Após a manifestação favorável da CGE, remetam-se os autos à SUPOFC para empenho e pagamento.

Maceió/AL, 14 de março de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR - CEL QOC PM R/RSecretário de Estado da Segurança Pública

Protocolo 297993

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2017O Secretário de Estado da Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como nos poderes que lhe foi conferido pelo Decreto nº 33.860 de 18 de Junho de 2014, publicado em Diário Oficial do Estado em 20/junho/2014, no qual alterou o § 3º, do Art. 7º, Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424 de 22 de agosto de 2003, considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o Despacho PGE-PLIC nº 311/2017 e Despacho Jurídico PGE-PLIC-CD nº 558/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SSP/AL 006/2017, realizado no dia 06 de fevereiro de 2017 ao Processo Administrativo nº 1105-0011/2015, para Aquisição de EQUIPAMENTOS METÁLICOS, que teve como vencedora para os ITENS 01 e 02 a empresa CENTURY COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.885.591/0001-57 e estabelecida na Rua Leandro Dupré, 204, sala 41, Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP: 04025-010. Contato (11) 3062-0454, email: [email protected], qual apresentou proposta de MENOR PREÇO para o item 01 no valor de R$ 54.500,00 (Cinquenta e quatro mil e quinhentos reais); e o item 2 no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), perfazendo um valor Total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).PUBLIQUE-SE;Em seguida, remetam-se os autos à Chefia Especial de Procedimentos Licitatórios, para formalização e acolhimento da assinatura do contrato, ao tempo em que ressalto a necessidade de atualização das certidões de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.

Maceió/AL, 13 de Março de 2017.

Paulo Domingos de Araújo Lima JúniorSecretário de Estado da Segurança Pública

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SGAP Nº 013/2013, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, E A EMPRESA SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34000-0009/2017.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, inscrita no CNPJ sob nº 20.279.762/0001-86.CONTRATADO: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.325/0001-09.OBJETO DO CONTRATO: O prazo de vigência e execução do Contrato SGAP nº 013/2013 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 21/03/2017, data do término do prazo anteriormente acordado. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017.DA DESPESA: Crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS para o exercício financeiro


Maceio - segunda-feira20 de março de 2017 3Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFERNANDO SOARES PEREIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃOPABLO VIANA DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BERTO MACHADO

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSCLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSCLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES - Respondendo interinamente.

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMOHELDER GONÇALVES LIMA

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Marcos José Dantas KummerDiretor-presidente

Jarbas Pereira RicardoDiretor administrativo-financeiro

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial

www.imprensaoficialal.com.br

Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,18

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Gabinete Civil ..................................................................................................................01

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura ........................................ 02

Sec. de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação ................................................02

Sec. de Estado da Segurança Pública .............................................................................02

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social .....................................................02

Sec. de Estado da Educação ........................................................................................... 04

Sec. de Estado da Fazenda ............................................................................................05

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio ..................................................12

Sec. de Estado da Infraestrutura .....................................................................................13

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ............................................ 13

Sec. de Estado de Prevenção à Violêcia ........................................................................15

Sec. de Estado da Saúde ..............................................................................................16

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ............................................ 17

Delegacia Geral da Polícia Civil ......................................................................................18

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil .........................................................................19

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .........................................................................................22

EVENTOS FUNCIONAIS .................................................................................47

PODER LEGISLATIVO ..................................................................................................71

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL .............................................................................74

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ...............................................................................75

PREFEITURAS DO INTERIOR ......................................................................................77

EDITAIS E AVISOS ..........................................................................................80




de 2017: Gestão/Unidade: SERIS, Programa de Trabalho 14.122.0004.24250000; PTRES 340001; PI 0003871; Elemento de Despesa 3390-39; Fonte de Recursos 0100.DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato SERIS Nº 013/2013, não alteradas por este termo aditivoSIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Sérgio de Freitas Santos, pela Contratante, e o Sr. Bruno Broad Rizzo Dorea, pela Contratada.

Patrick Azevedo CavalcanteResponsável pela resenha

Protocolo 297960

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUCEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

PORTARIA/SEDUC Nº. 406/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo - SEE nº 1800-000681/2017.RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade do servidor inscrito na matrícula nº 84.236-2, CPF nº 032.068.714-76, quando não reassumiu o exercício de suas funções após o término de sua licença para trato de interesse particular (24 meses), concedida através do processo de nº 1800-293/2012, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. As servidoras integrantes da Comissão acima referida exercerão as suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 � D.O.E. de 04.11.2015, devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual prazo.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 16 de março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC Nº. 407/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o Art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta dos Processos - SEE nºs 1800-012376/2014 e 1800-013589/2014. RESOLVE:1. Designar as servidoras Nair Silva Lira Batista, Professora, Matrícula nº 78.474-5; Maria do Socorro de Lima Melo, Professora, Matrícula nº 32.220-2 e Maria Telma Lúcia da Silva Santos, Professora, Matrícula nº 80.358-8, para, sob a presidência da primeira, comporem COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar a responsabilidade dos servidores inscritos na matrícula nº 8266581, CPF nº 524.616.704-63 e matrícula nº 8198-1, CPF nº 026.022.624-63, quanto a prestação de contas dos recursos oriundos do FNDE/PDDE e PNAE, exercício 2012/2014, da Escola Estadual Rosalvo Ribeiro, em Maceió/AL; bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. As servidoras integrantes da Comissão acima referida exercerão as suas atividades de acordo com a Portaria nº. 4.226/2015 – D.O.E. de 04.11.2015, devendo iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual prazo.2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 16 de março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASecretário de Estado da Educação

PORTARIA / SEDUC N° 408/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Dispensar profissionais dos encargos da Bolsa - Formação Estudante/PRONATEC com percepção de bolsas no âmbito da SEDUC/AL:ADILA SHERIDON FERREIRA BRAGA, do encargo de Apoio Administrativo, da 10ª Gere, localizada em PORTO CALVO.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 16 de março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA/SEDUC N° 409/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015.RESOLVE:Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino:01- JOÃO PAULO MONTENEGRO BARBOSA BRANDÃO, CPF: 086.935.334-95, para o encargo de Apoio Administrativo, do PRONATEC, com 20 horas semanais, na SUPED;02- AMARA MARIA MARQUES, CPF: 412.158.854-15, para o encargo de Apoio Administrativo, do PRONATEC, com 20 horas semanais, da 10ª Gere, localizada em PORTO CALVO.Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Maceió (AL), 16 de março de 2017.


PORTARIA/SEDUC Nº 410/2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas , a Lei Delegada no 47, de 10 de agosto de 2015 e,CONSIDERANDO a Lei no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB), de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, RESOLVE:Art.1º Constituir a Comissão que tratará da construção de orientações para a Semana Estadual de Educação de Alagoas, cuja finalidade precípua é dar visibilidade às ações inovadoras das redes de ensino integrantes do sistema estadual que demonstram o esforço conjunto em busca de melhorias na aprendizagem e sucesso escolar dos estudantes alagoanos, tendo a temática direcionada para o bicentenário de Alagoas.Parágrafo único. A Comissão criada no caput será coordenada pela Secretária Executiva de Educação e terá como membros, servidores da Secretaria de Estado da Educação, lotados na Superintendência do Sistema Estadual de Educação.Art.2º Designar os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão mencionada no Art. 1o:I - Laura Cristiane de Souza, Secretária Executiva de Educação, CPF: 027.489.014-36II Wilany Félix Barbosa, Superintendente do Sistema Estadual de Educação, Matrícula nº 39.0291, CPF: 348.798.424 -15 – SUSE;III Maria José Alves Costa, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento do Sistema Estadual de Educação, Matrícula nº 55.1708, CPF: 348.896.124.91 SUSE;IV Juliana Souza Cahet, Supervisora de Orientação e Inspeção Escolar, Matrícula nº 865834, CPF: 024.649.47431 – SUSE;V – Cheila Francet Vasconcelos, Supervisora de Estatística e Avaliação Educacional, Matrícula nº 155829 – SEMED , CPF: 505.119.984-49 - SUSE;VI Ana Márcia Ferreira Cardoso, Gerente de Articulação Institucional, Matrícula nº 80.3782, CPF: 540.225.50406 SUSE;VII–Tereza Neuma Barbosa de Oliveira, Supervisora de Programas e Projetos, Matrícula nº 6092-5, CPF: 494490104-63 – SUSE;VIII – Givaldo Bezerra de Lima, Supervisor do Regime de Colaboração, Matrícula nº 986503-9, CPF: 924.668.5044-00 - SUSE;




X – Juliano Matias de Brito, Matrícula nº 38.0300, CPF: 037.072.26476 – SUSE.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 16 de março de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 17 DE MARÇO DE 2016.

ROBERTO JOSÉ DOS SANTOSResponsável pela Resenha

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria da Educação, Superintendência Administrativa, Chefia de Aquisições - CHAQ, Subchefia de compra – SCOMP informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:Processo nº: 1800-2405/2015Prazo para envio de proposta: 07 (sete) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Gráfico, Projeto Editorial, Diagramação, Revisão, Impressão e distribuição para a produção de 10.000 (dez mil) REVISTAS, para atender a demanda da Secretaria da Educação, observados os detalhamentos e especificações e condições constantes deste termo de referência.Maiores informações: [email protected].**REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Carlos Gustavo dos Santos MarinhoCHEFIA DE AQUISIÇÕES

EDITAL/SEDUC Nº 019/2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE GESTÃO DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA LAFAIETE BELO– 13ª GERE.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 114 da Constituição do Estado de Alagoas, no que estabelece a Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, torna público que se encontram abertas as inscrições individuais para o processo seletivo para Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e considerando: Que a gestão atual foi indicada pela 13ª Gerência Regional de Educação; O processo nº1800 1944/2017.

RESOLVE:

Convocar os DOCENTES da Educação Básica, efetivos da Rede Estadual de Ensino, para participarem do Processo Seletivo Simplificado, para composição da Gestão Escolar da Unidade de Ensino.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1.O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas – SEDUC, por meio da Superintendência da Rede Estadual de Ensino, com sede na Av. Fernandes Lima, S/N, Farol, no Centro Educacional de Pesquisas Aplicadas – CEPA, Cep: 57.055-055, Maceió/AL. 1.2.O Processo Seletivo Simplificado constará de 02 (duas) etapas a saber: 1.2.1.Etapa I – Análise Curricular e do Plano de trabalho apresentado.1.2.2. Etapa II – Entrevista.1.3. Não poderão participar deste processo seletivo simplificado os servidores que estejam respondendo ou em cumprimento de pena aplicada em virtude de Processo Administrativo Disciplinar;

2. DAS VAGAS

Função Especial Gestor de Unidade de Ensino

Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino

1 2

3. DAS INSCRIÇÕES3.1 – As inscrições efetuar-se-ão na sede da respectiva Gerência Regional de Educação no período de 14 a 17 de março de 2017, nos turnos de funcionamento da Gerência.3.2 – As inscrições serão feitas individualmente mediante apresentação dos documentos constantes no item 4 deste edital.

4. DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO4.1 – Cópia da Carteira de Identidade e CPF, com apresentação dos originais para autenticação;4.2 – Cópia do Diploma de Graduação – Licenciatura Plena, com apresentação do documento original para autenticação;4.3 – Cópia do demonstrativo de pagamento;4.4 – Declaração de Adimplência junto ao Setor de Prestação de Contas da GERE (somente para os inscritos(as) que ocuparam cargo de presidente e tesoureiro de conselho escolar de alguma Unidade de Ensino da Rede Estadual);4.5 – Declaração de experiência mínima de 02 (dois) anos no Magistério;4.6 – Cópia do Plano de Trabalho Individual, a partir dos índices educacionais, atendendo aos três eixos de atuação: Pedagógico, Administrativo e Financeiro, com a finalidade de Elevação dos Índices da Unidade de Ensino e cópia do Currículo.

5 – DO CRONOGRAMAO Cronograma Geral do Processo de Escolha para Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino está contido no Anexo Único que integra este Edital.6 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 O(A) professor(a) que já responde por cargo eletivo, função gratificada e/ou cargo em comissão em qualquer órgão Federal, Estadual ou Municipal, não poderá se candidatar a Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino;6.2 O(A) professor(a) investido em mandato classista não poderá se candidatar à Função Especial de Gestor de Unidade de Ensino e Função Especial de Gestor Adjunto de Unidade de Ensino (art. 95, § 1º e §2º da Lei Nº 5.247 de 26 de julho de 1991);6.3 – Não haverá complementação temporária de carga horária, pelo período equivalente ao mandato do cargo, aos candidatos que possuírem carga horária de 20 (vinte) horas;6.4 O(A) candidato(a) com 20 (vinte) horas deverá declarar oficialmente, no ato de sua inscrição, estar ciente da condição de cumprimento de 40 horas semanais na Unidade de Ensino para atender as necessidades inerentes à função;6.5 – Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionadas ou em desacordo com as normas constantes neste Edital.7 – Fica sob a responsabilidade da respectiva 13ª Gerência Regional de Educação a gestão das Unidades de Ensino, até a publicação da portaria de designação da gestão.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió(AL), 16 de março de 2017.

LAURA CRISTIANE SOUZASecretária Executiva da Educação

ANEXO ÚNICOCRONOGRAMA

EVENTO DATAInscrições na sede da GERE 14 a 17 de março de 2017Encaminhamento da GERE de toda documentação exigida à SEDUC 20 de março de 2017

Entrevista aos candidatos na sede da SEDUC 23 e 24 de março de 2017Publicação da Portaria de Designação dos Gestores selecionados Abril de 2017

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Secretaria de Estado da Fazenda

A SECRETARIO EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-036158/2016 - ALCP ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME - À Procuradoria Geral do Estado.

GSEF, em Maceió, 17 de março de 2017.Publique-se.

NADJA FERREIRA DE LIMAResponsável pela Resenha

Protocolo 298005




O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1206-002652/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP - À Procuradoria Geral do Estado.



Protocolo 298006

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-009331/2017 - SESAU - À Superintendência do Tesouro Estadual.



Protocolo 298007

A SECRETARIO EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-039050/2016 - GETI - À Gerência Executiva da Tecnologia da Informação.



Protocolo 298008

A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1204-000643/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1204-000647/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000644/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000729/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000645/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000646/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000722/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL PGE - Idem.PROC. Nº. 1204-000669/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000670/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000648/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000674/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000653/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1500-0099397/2017 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Idem.PROC. Nº. 1500-003567/2017 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-003568/2017 - GERÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - Idem.PROC. Nº. 1500-009315/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - À Superintendência da Receita Estadual.PROC. Nº. 1204-000721/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL PGE - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-009230/2017 - GERÊNCIA EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS - SEFAZAL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1204-000672/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL/ PGE - À Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1204-000667/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL PGE - Idem.PROC. Nº. 1204-000673/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000652/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000649/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000651/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000650/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000671/2017 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Idem.PROC. Nº. 1204-000675/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL / PGE - Idem.PROC. Nº. 1204-000552/2017 - PROCURADORIA JUDICIAL /PGE - Idem.PROC. Nº. 1500-009408/2017 - AMGESP - À Gerência Executiva Administrativa.PROC. Nº. 1500-008914/2017 - GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - SEFAZ/AL - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 4908-000127/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À Gerência Executiva de Tecnologia da Informação.PROC. Nº. 1204-000490/2017 - PGE PROCURADORIA GERAL - À

Superintendência do Tesouro Estadual.PROC. Nº. 1500-008913/2017 - ISMAR FIGUEREDO DA SILVA FILHO - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.PROC. Nº. 1500-040270/2016 - SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL - À Gerência Administrativa.PROC. Nº. 1500-037083/2016 - GERÊNCIA DA ESCOLA FAZENDÁRIA - Idem.PROC. Nº. 1204-000723/2017 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19º REGIÃO - À Superintendência do Tesouro Estadual.



Protocolo 298010

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS HOMOLOGOU NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-023889/2016 - SEFAZ/GEFIS - HOMOLOGO o resultado final para credenciamento de peritos, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 03 de março de 2017, segundo os critérios estabelecidos no Edital de Seleção de Credenciamento de Peritos - SEFAZ/AL nº 01/2017, para prestar Serviços de Arqueação de Embarcações e Plataformas Flutuantes, realizadas pelo Processo “Draft-Survey” com base na leitura de marcas de calado, para determinar o volume ou peso das mercadorias embarcadas ou desembarcadas, bem como as atividades de arqueação de Granéis Sólidos, Líquidos ou Gasosos, mediante pesagem ou medidas diretas pelo espaço cheio do tanque ou pela medição do espaço vazio, à Secretaria de Estado de Fazenda de Alagoas.



Protocolo 298042

O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 1500-32993/2015 - CRBS S/A - À Superintendência da Receita Estadual



Protocolo 298045

A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 OS SEGUINTES PROCESSOS:PROC. Nº. 2000-001568/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS - À Secretaria de Estado da Saúde.PROC. Nº. 2000-002972/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI - Idem.PROC. Nº. 2000-000355/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA - Idem.



Protocolo 298048

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL

O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 13, que se realizará dia 05/04/2017 – QUARTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 8h00, os seguintes

PROCESSOS:

01) AI: 7020391006; SF 1500-029493/2013; CTE: 26/2017 POSTO NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA – ME CACEAL: 24105849 DECISÃO CJ: 20.316/2016 – PROCEDENTE– RO AUTUANTE: IVAN CHAVES DE ALMEIDA ADV. DIOGO CERQUEIRA LINS OAB/AL 7821 RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA




02) AI: 7034908001; SF: 1500-030941/2015; CTE: 25/2017 TELMA MARIA CALHEIROS DA SILVA – ME CACEAL: 24828713 DECISÃO 20.617/2016 – NULO – RN AUTUANTE: JOÃO ANTONIO PEREIRA RAMOS RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR

Informa ainda que será retomado o julgamento dos seguintes processos: 03) AI: 7008453001; SF: 1500-027067/2012; CTE: 159/2015 EDSON DE OLIVEIRA LIMA – ME CACEAL: 24835861 DECISÃO CJ: 19.967/2015 – PROCEDENTE EM PARTE – RO/RN AUTUANTE: ERICK BARBOSA BISPO ADV. JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA REGO OAB/AL 7.928 RELATOR: RONALDO RODRIGUES DA SILVA 04) AI: 33644; SF: 1500-012947/1996; CTE: 108/2008 MARTHA MAGDA ALMEIDA CACEAL: 24078800 DECISÃO CJ: 11.125/1998 - PROCEDENTE – RO AUTUANTE: MARIA LOPES MILHOMES RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA Sala do CTE, em Maceió, 07 de março de 2017

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVERIA GOMES

Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE


O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 14, que se realizará dia 19/04/2017 – QUARTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 8h00, os seguintes PROCESSOS: 01) AI: 7029235001; SF: 1500-018103/2014; CTE: 22/2017 MIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CACEAL: 24088472 DECISÃO CJ: 20.235/2015 – PROCEDENTE– RO AUTUANTE: ERIVAN PINTO TRINDADE ADV. THIAGO MAIA NOBRE ROCHA OAB/AL 6213 RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA02) AI: 7000951001; SF: 1500-013705/2011; CTE: 23/2017 R. C. O. LUCIO - ME CACEAL: 24853173 DECISÃO CJ: 20.509/2016 – NULO – RN AUTUANTE: JOSE TADEU PATRIOTA DE OLIVEIRA RELATOR: ANTÔNIO ROBERTO BOMFIM MARQUES

Informa ainda que será retomado o julgamento dos seguintes processos: 03) AI; 9970526002; SF: 1500-029227/2007; CTE: 220/2015 SANTA CLARA INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS OU 3 CORAÇÕES CACEAL: 240976240 DECISÃO CJ: 20.155/2015 – IMPROCEDENTE – RN AUTUANTE: ALBERTO LOPES BALBINO DA SILVA ADV. BETÂNIA GARCIA OAB/CE 12520 RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA 04) AI: 9012307001; SF: 1500-024801/2011; CTE: 056/2016 PEPSICO DO BRASIL DO BRASIL LTDA CACEAL: 24079537 DECISÃO CJ: 19.901/2014 - PROCEDENTE – RO AUTUANTE: MARIA DO ROSARIO SOARES B. SANTOS RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR

Sala do CTE, em Maceió, 09 de março de 2017

LÚCIO FLÁVIO DE OLIVERIA GOMESPresidente da 1ª Câmara de Julgamento do CTE


O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 15, que se realizará dia 24/04/2017 – SEGUNDA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 8h00, os seguintes PROCESSOS: 01) AI: 9020040001; SF: 1500-008327/2015; CTE: 158/2016 MIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CACEAL: 24088472 DECISÃO CJ: 20.349/2016 – PROCEDENTE – RO AUTUANTE: JOSE CANDIDO BARRETO DE MIRANDA JUNIOR ADV. THIAGO MAIA NOBRE ROCHA OAB/AL 6213 RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA02) AI: 48113; SF: 1500-000717/1991; CTE: 24/2017 CIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS CACEAL: 24065232 DECISÃO: 20.635/2016 – NULO – RN AUTUANTE: JOSE FERNANDO DE L. F. NETO RELATOR: ANTÔNIO ROBERTO BOMFIM MARQUES 03) AI; 7019025001; SF: 1500-023913/2013; CTE: 131/2014 FONSECA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LOGISTICA LTDA CACEAL: 24104810 DECISÃO CJ: 19.499/2014 – PROCEDENTE – RO AUTUANTE: GUIDO LESSA WANDERLEY RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR Informa ainda que será retomado o julgamento dos seguintes processos: 04) AI: 9006756002; SF: 1500-012393/2011; CTE: 113/2013 IVANDRO VIEIRA CRISPIM – ME CACEAL: 24849833 DECISÃO CJ: 18.974/2013 - PROCEDENTE – RO AUTUANTE: PAULO DE TARSO NEVES DE ARAUJO RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA




O Presidente da 1ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL vem informar a Pauta da Sessão Ordinária n.° 16, que se realizará dia 26/04/2017 – QUARTA - FEIRA na Sala de Julgamentos situada no mezanino do edifício-sede da Secretaria da Fazenda às 8h00, os seguintes PROCESSOS: 01) AI: 61580; SF: 1500-000469/1995; CTE: 008/2013 CARIOLY PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA CACEAL: 24003096 DECISÃO CJ: 18.804/2012 – PROC. EM PARTE – RN AUTUANTE: CHRISTINA M. A. DE SOUZA ADV. EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO OAB/AL Nº 8408 RELATORA: ELKA GONÇALVES LIMA02) AI: 7031950001; SF: 1500-019961/2014; CTE: 28/2017 JOAZEIRO & ARRUDA LTDA – EPP CACEAL: 24600664 DECISÃO: 20.610/2016 – NULO – RN AUTUANTE: GENIVAL LIMA DE CARVALHO RELATOR: ANTÔNIO ROBERTO BOMFIM MARQUES 03) AI; 2143; SF: 1500-006893/1998; CTE: 41/2014 UCHOA CONSTRUÇÕES LTDA CACEAL: 24069578 DECISÃO CJ: 20.603/2016 – PROCEDENTE – RO AUTUANTE: RELATOR: ARLINDO RAMOS JUNIOR




Informa ainda que será retomado o julgamento dos seguintes processos: 04) AI: 68673; SF: 1500-018876/2001; CTE: 315/2012 MOBILIART IND E COM LTDA CACEAL: 24082435 DECISÃO CJ: 17.905/2011 - PROCEDENTE – RO AUTUANTE: CHARLES A. DE O COSTA RELATOR: VICENTE NORMANDE VIEIRA



ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Nº. SRE. 09/2017 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SEF nº 19/2009, em especial os §§ 5º e 6º do artigo 3º desta norma, RESOLVE: Art. 1º Fica credenciado como voluntário para utilização da Escrituração Fiscal Digital � EFD, o estabelecimento abaixo nominado, em caráter irretratável e extensivo a todos os estabelecimentos existente no território do Estado de Alagoas, como também a quaisquer outros estabelecimentos que venham a ser constituídos pela pessoa jurídica, nestes mesmos limites territoriais:

RAZÃO SOCIAL: R G DOS SANTOS FARMÁCIA - ME CACEAL: 244.16744-3PROCESSO Nº: 1500-007312/2017

Art. 2º Este ato de credenciamento entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2017.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 15 de março de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA


EDITAL SRE - Nº. 030/2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no § 4º combinado com o item 3 da alínea “b” do inciso XII, ambos do art. 6º da Lei 5.900, de 27 de dezembro de 1996, e considerando a necessidade de definir os instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios que constarão em Instrução Normativa da Secretaria de Estado da Fazenda,RESOLVE:

I - Convocar as empresas detentoras do regime tributário diferenciado dos atacadistas de drogas e medicamentos, e de material médico hospitalar previsto no Decreto 3.005 publicado no DOE dia 16 de dezembro de 2005, a participarem de reunião que se realizará no dia 24 de março de 2017, às 09:00h, no prédio sede da Secretaria da Fazenda, situado à Rua General Hermes nº 80, Cambona, Maceió- AL, no 8º andar na sala de reunião da Superintendência da Receita Estadual, na qual será definida uma lista com os instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios que constará em Instrução Normativa da Secretaria de Estado da Fazenda,II – Informar que a pessoa que participará da reunião se faça acompanhar de documento em que constem os instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios com as respectivas NCMs e as descrições correspondentes.


FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


EDITAL SRE Nº 038/2017

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nos termos do art. 32, inciso I, “b”, do Decreto 3.481/2006, motivado pelo Memorando GECAD Nº 48/2017, oriundo da Gerência de Cadastro, excluir do Edital SRE Nº 11/2017, os contribuintes abaixo identificados, por exercerem atividade de interesse do Estado e terem atualizado o cadastro.

RAZÃO SOCIAL CACEAL PROCESSOCLAUDIO AMARO DA SILVA - ME 24834349-1 1500-008733/2017L C DA SILVA RENOVADORA- ME 24229994-6 1500-008601/2017MF PECAS E SERVICOS LTDA- ME 24103327-6 1500-009205/2017NILTON BENTO DA SILVA- ME 24836525-8 1500-008908/2017R A C DA SILVA FILHO RECUPERADORA AUTOMOTIVA EIRELI- EPP

24213236-71500-009245/2017

VCE ELETRONICA LTDA- ME 24087095-6 1500-008731/2017

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 17 de Março de 2017.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTISUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE CADASTROATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE

EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA � NFC-E Nº 052/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 4º, § 2º da Instrução Normativa GSEF nº 46 de 29 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica � NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 46/2015, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, o estabelecimento a seguir:

RAIZ DO CNPJ RAZÃO SOCIAL PROCESSO

35.364.355 COMBOMBOM ALIMENTO COMÉRCIO LTDA � ME 1500-008161/2017

12.961.504 JOSÉ LAURINDO DOS ANJOS ALIMENTOS � ME 1500-009267/2017

07.659.446 POLIANA DE ALMEIDA PEREIRA SAMPAIO – ME 1500-009348/2017

26.642.321 SUPERMERCADO LUNA & LUNA LTDA – ME 1500-009262/2017

13.570.282TROCA FÁCIL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME

1500-009437/2017

Gerência de Cadastro, Maceió, 17 de Março de 2017.

TELMA MARIA DE LIMA LOBOGerente de Cadastro





SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTROEDITAL GECAD Nº 160/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista que os contribuintes relacionados abaixo não promoveram as alterações relativas às informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil, no caso de rompimento do contrato de prestação de serviço celebrado entre o contribuinte e o contabilista ou empresa contábil, no prazo determinado, e,

Considerando que a pessoa que consta vinculada nos CACEAL, como contabilista, comunicou a SEFAZ através de processo, que não mais presta serviços contábeis aos contribuintes, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º, e que os contribuintes abaixo foram intimados pelo Edital GECAD nº 046/2017, publicado no D.O.E. em 19 de janeiro de 2017, e não promoveram as alterações das informações cadastrais do contabilista ou empresa contábil.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com os §§ 3º e 4º, do art. 24 do Decreto 3.481/2006, e inciso XIV, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “INAPTAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

Processo nº: 1500- 028769/2016ALMEIDA E ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LT 24234294 -9FALCAO PRODUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA - ME 24224457 -2GUIDO FALCAO DE BARROS JUNIOR - ME 24213934 -5J ALVES DA SILVA - ME 24248119 -1M. J. DO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME 24254375 -8N. F. MEIRA - ME 24236377 -6NIXON ANTONIO FALCAO MEIRA - ME 24402526 -6P F LIMA JUNIOR - ME 24263529 -6R F CONSTRUCOES LTDA - ME 24240782 -0SILVA & CIA MARCENARIA LTDA - ME 24215062 -4SO GENERICOS COMERCIO LTDA - ME 24098669 -5V L A PEIXOTO FRIGORIFICO - ME 24268264-2

Maceió, 17 de Março de 2017

TELMA MARIA DE LIMA LÔBOGERENTE DE CADASTRO


SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 161/2017 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, o que consta nos MEMORANDOS GMT- Gerência de Mercadorias em Trânsito, e;

Considerando que os contribuintes não exercem atividade nos endereços indicados no cadastro, conforme diligência efetuada, e que não solicitaram a autenticação dos livros fiscais;

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “SUSPENSAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e

Convocar os contribuintes abaixo, para no prazo de 60 (sessenta) dias:

1 - Atualizarem seus endereços no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica;

2 - Apresentarem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, os livros fiscais, devidamente autenticados;

Findo o prazo determinado, se assim não procederem terão suas inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do Art. 48, e Art. 49, incisos I, XIX, alínea “c” da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, e inciso XIX, alínea “ c”, e §§ 3º e 4º do art. 24 do Decreto nº 3.481 de 16 de novembro de 2006.

MEMO GMT nº: 082/2017PROCESSO nº: 1500-008445/2017CACEAL: 242.08994-1RAZÃO SOCIAL: IVANILZA MARIA DA CONCEIÇÃO- ME

MEMO GMT nº: 085/2017PROCESSO nº: 1500-008952/2017CACEAL: 244.08456-4RAZÃO SOCIAL: JEOVA- JIRE TRANSPORTES LTDA- EPP

MEMO GMT nº: 084/2017PROCESSO nº: 1500-008951/2017CACEAL: 244.13236-4RAZÃO SOCIAL: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A

MEMO GMT nº: 080/2017PROCESSO nº: 1500-008443/2017CACEAL: 244.16824-5RAZÃO SOCIAL: SANTOS E SILVA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA- ME

Maceió, 17 de Março de 2017.



SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUALGERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº 162/2017 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e, o que consta nos Memorandos da Gerência de Mercadorias em Trânsito- GMT; e

Considerando que os contribuintes não foram localizados nos endereços indicados no cadastro, e encontram-se omissos por mais de 2 (dois) meses quanto à entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD e da Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC, e não autenticaram o Registro de Utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência.

RESOLVE:Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “SUSPENSAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e

Convocar os contribuintes abaixo, para no prazo de 60 (sessenta) dias:

Atualizarem seus endereços no cadastro sincronizado e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica;

Apresentarem os arquivos Declaração de Atividades do Contribuinte – DAC e da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

Apresentar à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, o livro de e Registro de Utilização de documentos fiscais e termo de ocorrência, devidamente autenticados.

Findo o prazo determinado, se assim não procederem terão suas inscrições estaduais tornadas INAPTAS através da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com os incisos I, XV, XVIII e XIX, item “c”, e § 3º do art. 24 do Decreto nº 3.481 /2016 e Art. 49, incisos XI, XV item “d”,




VIII, itens “a” e “e”, XIX, item “c”, e § 3º da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.PROCESSO nº: 1500-008949/2017CACEAL: 24473698-7RAZÃO SOCIAL: MRS ALIMENTOS EIRELI

PROCESSO nº: 1500-008950/2017CACEAL: 24279838-1RAZÃO SOCIAL: RODOMAKE EXPRESS CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI- ME

PROCESSO nº: 1500-008948/2017CACEAL: 24458195-9RAZÃO SOCIAL: RODRIGUES E VIANA COMERCIO DE LATICINIOS- ME




GERÊNCIA DE CADASTRO

EDITAL GECAD Nº163/2017

A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e o que consta no Memorando Nº 37/2017 da 7ª CRAF – Arapiraca

Considerando que os contribuintes não exercem atividade no endereço indicado no cadastro, conforme diligência efetuada. RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, acordo com o disposto no Art. 48, inciso IV e § 4º da Instrução Normativa SEF Nº 17/2007, ficam as inscrições estaduais abaixo discriminadas na situação “SUSPENSAS” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL, e Convocar os contribuintes abaixo relacionados, para atualizarem seus endereços no cadastro sincronizado, e a comparecerem à GECAD – Gerência de Cadastro, estabelecida à Rodovia 101 Norte km 3,5 s/n – Jacarecica, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação, sob pena de tonar “INAPTAS” suas inscrições no Cadastro de Contribuintes, com base no Art. 48, IV, § 4º e Art. 49, inciso I, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007.

PROCESSO Nº 1500-007836/2017RAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA GOMES DE SOUZA ARMARINHO- MECACEAL: 24849620-4

PROCESSO Nº 1500-007834/2017RAZÃO SOCIAL: J P MARQUES DE MENEZES- MECACEAL: 24286016-8

PROCESSO Nº 1500-007847/2017RAZÃO SOCIAL: M C DE MELO- MECACEAL: 24215816-1

PROCESSO Nº 1500-007844/2017RAZÃO SOCIAL: M R A DOS SANTOS COMERCIAL- MECACEAL: 24464891-3

PROCESSO Nº 1500-007841/2017RAZÃO SOCIAL: WISLEY THIRLISSON SALGUEIRO GOMESCACEAL: 24272474-4

Maceió, 17 de março de 2017



GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL - GERAC Nº 055/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso I da Lei nº. 6.771/2006, convoca as empresas abaixo discriminadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem Defesa ou recolherem aos cofres do Erário Estadual o valor dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciados, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

M. LIGHT COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPPCACEAL: 24293452-8 - A. I. Nº: 70.63883-001PROCESSO: SF-1500-040519/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:139.353.726-04 / MARCIO FERREIRA LUZ343.854.606-04 / SILVANA ROBSON LUZ

TRIUMPH BRAZIL IMPROTACAO E EXPORTACAO LTDACACEAL: 24413479-0 - A. I. Nº: 70.63876-001PROCESSO: SF-1500-040427/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:598.183.361-00 / CLAUDIA MARTINS BORBA723.785.141-15 / LUIS OTAVIO BORBA TAVARES

B WINE COMERCIO IMP. EXP. LTDA - MECACEAL: 24256995-1 - A. I. Nº: 70.63877-001PROCESSO: SF-1500-040430/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:004.728.594-04 / RONALDO GOMES BERNARDO872.135.404-91 / ROGERIO CESAR CORREIA BERNARDO021.955.514-10 / ROBERTSON CORREIA BERNARDO777.761.004-04 / RONALDSON CORREIA BERNARDO

ARV INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACACEAL: 24289989-7 - A. I. Nº: 70.63858-001PROCESSO: SF-1500-040504/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:246.983.828-23 / VINICIUS DE LUNA FREIRE OLIVEIRA

GBC COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPPCACEAL: 24288579-9 - A. I. Nº: 70.63857-001PROCESSO: SF-1500-040506/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:167.339.508-20 / CRISTIANO SOUZA SOARES DE LIMA328.434.958-81 / MARTA PALMIRO ARAUJO LIMA

STAFF IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - EPPCACEAL: 24403439-7 - A. I. Nº: 70.63856-001PROCESSO: SF-1500-040507/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:062.251.638-83 / FRANCISCO DE ORNELAS NETO

KAMARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCACEAL: 24210030-9 - A. I. Nº: 70.63885-001PROCESSO: SF-1500-040517/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:769.309.477-68 / MARCIO SOARES MELO111.708.007-26 / RENAN OLIVEIRA MELO

FERNOG ENGENHARIA LTDA - EPPCACEAL: 24210057-0 - A. I. Nº: 70.35836-003PROCESSO: SF-1500-040691/2016CPF / CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:742.902.745-87 / EDMAR FERREIRA NOGUEIRA032.664.644-27 / KERCIA KARINE DOS SANTOS

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 17 de março de 2017.

Nara Elisy Vasconcellos MagalhãesAgente Controlador de Arrecadação






EDITAL - GERAC Nº 056/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 convoca as empresas abaixo discriminadas para, no prazo de 30(trinta) dias apresentarem Defesa ou recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes dos Autos de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006.

QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACACEAL: 24292670-3 - A. I. Nº: 70.62878-007PROCESSO: SF-1500-004237/2017CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:657.685.157-04/ TELMO LUIZ CAMPOS19.538.168/0001-83 / VILLAGE PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA



LISBOA & VARGAS LTDA - MECNPJ: 41.170.697/0001-26 - A. I. Nº: 70.61683-002PROCESSO: SF-1500-041415/2016ANEXO(S): SF-1500-007893/2016CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS:127.779.078-70 / GIVALDO ALMEIDA MELO823.544.050-49/ MATHEUS VARGAS LISBOA823.543.910-72/ LUCAS VARGAS LISBOA

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 17 de março de 2017.




EDITAL GERAC- Nº 057/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso I da Lei nº. 6.771/2006, convoca a pessoa física abaixo discriminada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº. 6.771/2006.

CLAUDIO FRANCISCO VIEIRAPROCESSO SF-1500-035569/2016ANEXO(S): SF-1500-201861/2015CPF Nº 157.250.734-91 - A. I. Nº: 70.63569-001

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ (AL), 17 de MARÇO de 2017.



GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO

EDITAL - GERAC Nº. 058/2017

A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso III da Lei nº. 6.771/2006, comunica a empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, a Reforma no Lançamento referente ao processo abaixo-relacionado, ao tempo em que convoca a mesma para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei 6.771/2006.

IZILDO FERREIRA - MECACEAL: 24833829-3 - A.I. Nº. 70.02392-001PROCESSO: SF – 1500-000449/2012/2012ANEXO(S): SF – 1500-200392/2011; SF-1500-011352/2012; SF-1500-024490/2015NOME E CPF DO(S) SÓCIO(S):IZILDO FERREIRA / 003.427.038-89

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 17 de março de 2017.


INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 017 /2017

Altera a Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, no âmbito do ICMS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, resolve expedir a seguinteINSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O § 2º do art. 27-L da Instrução Normativa SEF nº 9, de 25 de maio de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 27-L. O arquivo digital da DeSTDA deverá ser enviado até o dia 28 (vinte e oito) do mês subseqüente ao encerramento do período de apuração, ou quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte (Ajuste Sinief 15/16).(...)§ 2º Os arquivos da DeSTDA relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2017 poderão ser enviados até o dia 29 (vinte e nove) de maio de 2017.” (NR).Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 17 de março de 2017.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTOROSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIA GSEF Nº 145/ 2017

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017 FIRMADO EM 14/02/2017 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA – PROCESSO 1500-018176/2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, e o art. 4º do Decreto nº 37.078, de 26 de dezembro de 1996.

Considerando a significativa complexidade da execução do contrato firmado com a empresa Logus Sistemas de Gestão Pública Ltda, para implementação e customização do SIAFE RIO visando ao pleno funcionamento do SIAFE-AL, com impactos nas rotinas e sistemáticas referentes à gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do Estado;

Considerando o art. 67 da Lei 8.666/93 que trata das atribuições da fiscalização dos Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO com o objetivo de prestar auxílio técnico e administrativo à Gestora do contrato, Sra. Renata dos Santos – Secretária Especial do Tesouro




Estadual, para a correta execução do objeto do Contrato nº 001/2017, celebrado em 14/02/2017 entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa Logus Sistema de Gestão Pública Ltda:NOME MATRÍCULA SETORSilvio Ribeiro Dias 1.863.595-4 STEMarcelo Tenório Malta 19414-0 GETI Marcus José de Caldas Bandeira 920-2 SUPOF

Art. 2º A Coordenação dos trabalhos pertinentes à Comissão Especial de Fiscalização será do servidor Silvio Ribeiro Dias.

Art. 3º A Comissão de Fiscais de que trata esta Portaria extingue-se com a conclusão dos serviços objeto do Contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 17 de março de 2017.

George André Palermo Santoro Secretário de Estado da Fazenda

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com artigo 24, inciso IV, alínea “d”, o caput do art. 99, § 1º do art. 100 e § 1º do art. 101, todos do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, ratificou as decisões de nulidade dos Autos de Infração abaixo relacionados, com fundamento no disposto no art. 7°, IV, “a”, da Lei n° 6.771/2006.PROCESSO: 1500-025507/2013AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.19927-001INTERESSADO: WESLLEY MARQUES DOS SANTOS - MECACEAL: 242.44124-6

PROCESSO: 1500-025513/2013AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.19927-004INTERESSADO: WESLLEY MARQUES DOS SANTOS - MECACEAL: 242.44124-6


NEWTON OLIVEIRA MAGALHÃESASSESSOR TÉCNICO


O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 22, realizada em 12/06/2015. CTE Nº: 064/2015 PROCESSO Nº: 1500-034980/2006 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7000207002AUTUADA: PEPSICO DO BRASIL LTDA.TIPO: REEXAME NECESSÁRIORELATOR(A): JOSÉ RONALDO C. DE A. MENDONÇAPRESIDENTE: MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO

ACÓRDÃO CTE-2C Nº 180/2015

INTELIGÊNCIA DO ARTS. 141, 142, 145, 156, 173, I, 174, CTN; ART. 88, I, LEI Nº 4.418/82; ART. 11, LEI 6.771/06.EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS DETECTADA POR MEIO DE LEVANTAMENTO DA CONTA MERCADORIA. A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO CTN PERMITE CONCLUIR QUE O LANÇAMENTO CONSTITUI O CRÉDITO; ESTE, PARA SER CONSIDERADO REGULAR, DEVE SER NOTIFICADO AO SUJEITO PASSIVO; ESTE, SOMENTE ASSIM, PODE USAR A FACULDADE DE IMPUGNÁ-LO. COMO ELEMENTO DE COMPLETUDE REGULAR DO LANÇAMENTO, A INTIMAÇÃO SOMENTE FOI COMUNICADA AO CONTRIBUINTE EM DATA POSTERIOR AO DECURSO DO PRAZO DECADENCIAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECADÊNCIA CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DO ARTS. 141, 142, 145, 156, 173, I, 174, CTN; ART. 88, I, LEI Nº 4.418/82; ART. 11, LEI 6.771/06.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos.ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual - CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Necessário negando-lhe provimento, para declarar o lançamento prejudicado e extinto pela decadência.

MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTROPresidente

JOSÉ RONALDO CARLOS Ç. DE A. MENDONÇARelator

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVAJulgador

MÁRIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZAJulgador

ÁLVARO ARTHUR L. DE A. FILHOJulgador

Sala do CTE, Maceió, em 16 de Março de 2017.

Eleilde Gomes QuintelaAssistente Fazendário - CTE

*Republicado por incorreção

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG


PORTARIA SEPLAG Nº 1.859/2017-GS

Prorroga o prazo para as entidades consignatárias promoverem seu recadastramento no Sistema de Consignações de Alagoas, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 114, incisos I e II, da Constituição Estadual, o art. 25 do Decreto nº 12.565, de 27 de abril de 2011;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1700-001723/2017;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar a gestão do Sistema de Consignações de Alagoas; e

CONSIDERANDO o advento das alterações ao Decreto Estadual nº 12.565 de 27 de Abril de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 51.244, de 16 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para as entidades consignatárias credenciadas no Sistema de Consignações de Alagoas promoverem seu recadastramento até 30 de abril de 2017, a fim de se adequar às novas regras e requisitos estabelecidos conforme o Decreto n° 51.244, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 2º O pedido de recadastramento deve ser dirigido à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG acompanhado dos documentos exigidos pelo art. 7º do Decreto n° 12.565, de 27 de abril de 2011, com redação dada pelo Decreto n° 51.244, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 3º A falta de recadastramento importará no descredenciamento da entidade consignatária.

Art. 4º O recadastramento implicará na revogação do Termo de Convênio anterior, devendo um novo ser celebrado segundo as regras contidas no Decreto Estadual nº 51.244 de 16 de dezembro de 2016.

Art. 5º Os novos credenciamentos poderão ser realizados a qualquer momento e passarão a viger a partir da celebração do Termo de Convênio.

Art. 6º Deverá a Assessoria de Comunicação desta SEPLAG promover ampla divulgação do novo prazo do recadastramento.




Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, em Maceió-Al, 17 de março de 2017, 200º da Emancipação Política e 128º da República.

FABRÍCIO MARQUES SANTOSSecretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRAEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SÚMULA

CONTRATO Nº 16/2017 - CPL/ALCONVITE Nº 08/2016 - T3 – CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1787/2016

Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64 - Samuel do N. Silva - EIRELIRua Santa Catarina, nº 24, Tabuleiro dos Martins, Maceió / ALCNPJ: 15.730.117/0001-06 Do Objeto: Construção do Sistema de Rede Elétrica do Loteamento Sebastiana Cardoso, com 51 (cinquenta e uma) Unidades Habitacionais, no Município de Minador do Negrão / AL. Do Valor: R$ 145.382,74 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 16482021432310000 - Construção de Habitação de Interesse Social, PI: 4461 - Todo o Estado, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: Recursos do Estado e Recurso Federal, e do Programa de Trabalho: 1648202143370000 - Melhoria das Unidades Habitacionais, PI: 004469 - Região Metropolitana, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: Recursos do Estado e Recurso Federal.Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados da emissão da Ordem de Serviços. Da Data: 15.03.2017 Dos Signatários: Maria Aparecida O. Berto Machado - CPF: 223.226.204-91 Samuel do Nascimento Silva - CPF: 994.265.014-87 * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº33.860 de 18.06.2014.

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH


PORTARIA Nº 150/2017 – SRH/SEMARH

EXTRATOCONCEDENTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. CONCEDIDO:. Condomínio Residencial Recanto dos Rios, CNPJ : 23.234.402/0001-56 A SEMARH resolve conceder a Transferência de Titularidade de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos concedida pela Portaria nº 126/2015, sob processo n.° 23010-01953/2013, publicada no Diário Oficial de Estado de Alagoas em 06/08/2015, na modalidade Autorização de Uso, anteriormente pertencente à Construtora Sauer Ltda., CNPJ – 70.014.444/0001-61.., FINALIDADE: Lançamento de Efluente. O Condomínio Residencial Recanto dos Rios, CNPJ: 23.234.402/0001-56 deverá respeitar todos os direitos e obrigações constantes da Portaria n.º 126/2015, referendada pelo Parecer Técnico da Gerencia de Operações N.° 145/2015. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997 pelas Leis Delegadas de n° 32 de abril de 2003 e n.° 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto no Decreto n.º 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto n.º 49.419 de 18 de Julho de 2016, na Portaria nº SEMARH nº 122 de 08 de Abril de 2016 e Instrução Normativa SRH/SEMARH nº 01 de 13 de Maio de 2016. PROCESSO nº 23010-01953/2013.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Em 17 de Março de 2017.

Cláudio Alexandre Ayres da CostaSecretário de Estado

PORTARIA N° 123 SRH/SEMARHEXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS- SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito deObra Hídrica, requerida porHospital Nossa Senhora da Guia , CNPJ: 12.307.187/0002-30, para fins de Outros Usos,com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-0866/2016, no Ofício nº 767/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 107/2016.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,

Em, 14 de Março de 2017.

_________________________________Gustavo Silva de Carvalho Superintendente de Recursos Hídricos

PORTARIA N° 129 SRH/SEMARHEXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS- SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos requerida para Captação de Água Subterrânea, requerida porNova Terra Incorporadora e Construtora LTDA, CNPJ: 07.894.213/0001-53,para fins de Abastecimento Humano, com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-0811/2016, no Ofício nº 766/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 108/2017.


Em, 14de Março de 2017.


PORTARIA N° 130 SRH/SEMARH

EXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS- SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na modalidade deObra Hídrica, requerida porNova Terra Incorporadora e Construtora LTDA, CNPJ: 07.894.213/0001-53, para fins de Abastecimento Humano,com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-0810/2016, no Ofício nº 766/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 106/2017.








EXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos requerida para Captação de Água Subterrânea, requerida por Santa Casa de Maceió Unidade Farol, CNPJ: 12.307.187/0003-11, para fins de Outros Usos, com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-0865/2016, no Ofício nº 0012/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 110/2017.





EXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na modalidade de Obra Hídrica, requerida por Santa Casa de Maceió Unidade Farol, CNPJ: 12.307.187/0003-11, para fins de Outros Usos com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-0864/2016, no Ofício nº 0012/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 109/2017.





EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Ferreira e Ramos Construções LTDA - EPP, CNPJ – 13.218.675/0001-53. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, na modalidade LANÇAMENTO DE EFLUENTES - Efluente Doméstico Tratado proveniente do Sistema de Esgotamento Sanitário do Edifício Villa Vernazza, situado no município de Maceió, estado de Alagoas, com descarte no Riacho Reginaldo, localizado no entorno das Coordenadas Geográficas (Datum: WGS 84): 09°36’5.59” S e 35°43’42.42” O, para atendimento a uma vazão média de lançamento de 0,67 L/s, durante um regime de 24 h/dia, equivalente a um volume médio diário de 57,6 m³, tendo o efluente final uma DBO média de 17 mg/L e Coliformes Termotolerantes de 1.000 NMP/100mL, durante os meses de janeiro a dezembro. PRAZO: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridos os parâmetros e condições estabelecidos nesta portaria. A fim de atender aos padrões de lançamento de efluentes (CONAMA N° 430/2011), a concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria, no que infere aos incisos i; ii; iii; iv e v. DISPOSITIVOS LEGAIS:

Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 122/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. PROCESSO nº: 23010-01121/2016. Parecer Técnico da GERO nº: 075/2017 e Parecer ASTEC/GAB nº: 135/2017.


em 17 de março de 2017.

_______________________________Gustavo Silva de CarvalhoSuperintendente de Recursos Hídricos


EXTRATO

OUTORGANTE: SEMARH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. OUTORGADO: Produção Engenharia Ltda, CNPJ – 35.640.705/0001-58. A SEMARH resolve conceder a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, na modalidade LANÇAMENTO DE EFLUENTES - Efluente Doméstico Tratado proveniente do Residencial Morada das Artes, situado no município de Maceió, estado de Alagoas, com descarte no Riacho Reginaldo, localizado no entorno das Coordenadas Geográficas (Datum: WGS 84): 09°35’21.42” S e 35°44’25.63” O, para atendimento a uma vazão média de lançamento de 2,13 L/s, durante um regime de 24 h/dia, equivalente a um volume médio diário de 184,32 m³, tendo o efluente final uma DBO média de 32,3 mg/L e Coliformes Termotolerantes de 0 NMP/100mL, durante os meses de janeiro a dezembro. PRAZO: 04 anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridos os parâmetros e condições estabelecidos nesta portaria. A fim de atender aos padrões de lançamento de efluentes (CONAMA N° 430/2011), a concessão da Outorga fica condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos nesta portaria, no que infere aos incisos i; ii; iii; iv e v. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Leis Delegadas Estaduais n.° 32/2003 e n.° 47/2015, Decretos Estaduais n.° 06/2001 e n.º 49.419/2016, Portaria SEMARH n.° 122/2016 e Instrução Normativa n.° 01/2016. PROCESSO nº: 23010-02288/2016. Parecer Técnico da GERO nº: 079/2017 e Parecer ASTEC/GAB nº: 134/2017.


em 17 de março de 2017.

_______________________________Gustavo Silva de CarvalhoSuperintendente de Recursos Hídricos


EXTRATO

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS - SEMARH, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência prevista pela Lei nº 5.965, de 10 de novembro de 1997, pelas Leis Delegadas de nº 32 de 23 de abril de 2003 e nº 47 de 10 de agosto de 2015 e o disposto do Decreto nº 06 de 23 de janeiro de 2001, com as alterações do Decreto nº 49.419 de 18 de julho de 2016, resolve INDEFERIR a solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na modalidade de Obra Hídrica, requerida por Condomínio Residencial Allegro, CNPJ: 18.217.007/0001-25, para fins de Abastecimento Humano, com base no artigo 45, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 11.445/2007, no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a SEMARH e a CASAL, publicado no Diário Oficial do Estado na data de 15 de fevereiro de 2016, Processo n.º 23010-00990/2016, no Ofício nº 651/2016-D.P./CASAL e no Parecer da ASTEC/GAB N° 133/2016







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Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREVEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAAVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-315/2017Tipo: Menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras por um período de 03 (três) meses.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

Item Especificação UN Quant

01

Locação de Impressora Multifuncional, com as seguintes características: Impressão, cópia, digitalização em cores, digitalização em rede, envio de fax; Laser Monocromática; Velocidade no modo simplex de no mínimo 53 ppm em papel A4; Permitir impressão, cópia e digitalização em Duplex; Suportar resolução de no mínimo 1200x1200 dpí; Processador: 500 Mhz ou superior; Disco rígido: mínimo 80 Gb; Tempo da primeira impressão: 8 segundos; Memória RAM: mínimo 256 Mb; Gaveta padrão para no mínimo 500 folhas e alimentador manual para no mínimo 100 folhas; Bandeja de saída para no mínimo 500 folhas; Interface de rede: 10/100 Base TX; Interface USB 2.0 que permita imprimir diretamente para mídias conectadas à porta USB, bem como digitalizar documentos e salvá-las na referida porta; Suportar protocolos de rede:TCP/IP; Linguagem padrão: Emulação PCL5e e 6, emulação PostScript 3; Compatibilidade com Windows 2000/XP/ Vista / LlNUX; Resolução de digitalização de no mínimo 600x600 dpi; Redução e ampliação de 50% a 400%; Área de digitalização de Ofício; Velocidade do modem +(fax) de no mínimo 33,6 kbps; Resolução do fax de no mínimo 300x300 dpi; Permitir redirecionamento do fax para e-mail; O software Unidade 04 ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA GERÊNCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA

Sede: Avenida Durval de Goes Monteiro, 6001 – Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL - CEP 57 062 280Fone: (82) 3221-2471 – CNPJ: 11.050.982/0001-42 do equipamento deve permitir redirecionamento de digitalização para email, pastas de rede; O software do equipamento deve permitir impressão em modo confidencial; Ciclo mensal: 200.000 páginas. Franquia: 10.000 cópias/impressões mensais e compensatórias entre os equipamentos.O valor unitário da cópia/impressão excedente corresponderá a 90% do valor da cópia/impressão unitário da franquia mensal.

Un. 04

Enviar cotação para o e-mail: [email protected]ções: Fone: 82 3315-8232

Maceió, 17 de Março de 2017.Isabella Christiny Pessoa dos Santos Nepomuceno Gerente de Contratos,

Convênios e Parceria.


A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-316/2017Tipo: Menor preçoObjeto: Contratação de empresa para manutenção de veículos.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

LOTE ÚNICO – REVISÃO DE VEÍCULOS

FIAT DUCATO OLD-5938Item Especificação UN Quant01 Serviço limpeza tanque combustível HR 0102 Remoção e recolocação dos porta injetores HR 04

03 Remoção e recolocação da bomba de alta pressão UN 01

04 Recuperação porta injetores UN 12 04

FIAT DUCATO OLD-0878Item Especificação UN Quant01 Recuperação dos porta injetores HR 0402 Remoção e recolocação dos porta injetores UN 04

03 Remoção e recolocação da bomba de alta pressão HR 01

04 Limpeza da bomba de alta pressão HR 01

05 Remoção e recolocação reservatório de combustível UN 01

06 Remoção e recolocação tubo distribuidor combustível UN 01

07 Serviço de descarbonização de motor UN 01

RENAULT SANDERO OPF-4877Item Especificação UN Quant01 Troca de óleo e filtro em geral HR 0102 Serviço condicionador de ar UN 01

RENAULT SANDERO OPF-4869Item Especificação UN Quant01 Alinhamento direção HR 01

02 E0203 roda quatro balanceamentos UN E0203 04

03 Serviço de descarbonizalção do motor HR 0104 Recuperação caixa de marcha HR 0105 Remoção e recolocação caixa de marcha UN 0106 Revisão de freio HR 0107 Revisão de suspensão HR 01





A Secretaria de Estado de Prevenção à violência através do setor de compras solicita cotação de preço para:Processo: 30004-317/2017Tipo: Menor preçoObjeto: aquisição de equipamentos automotivos.Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.

FIAT DUCATO OLD-5938Item Especificação UN Quant01 Anel vedação retentor un 0402 Descarbonização car 80 un 0103 Esfera bico injetor un 0404 Estopa limpeza estopex un 0105 Óleo antiferrugem e lubrificante un 01

FIAT DUCATO OLD-0878Item Especificação UN Quant01 Óleo motor un 0402 Filtro óleo un 0103 Esfera bico injetor un 04




RENAULT SANDERO OPF-4877Item Especificação UN Quant01 Óleo motor un 0402 Filtro óleo un 0103 Filtro ar un 0104 Filtro combustível un 0105 Compressor cj 0106 Descarbonizante un 0107 Carga de gás un 0108 Gás 141B p/limpeza (forane) un 06

RENAULT SANDERO OPF-4869Item Especificação UN Quant01 Óleo motor un 0402 Filtro óleo un 0103 Bomba combustível un 0104 Vela ignição cj 0105 Bico injetor un 0406 Silicone liquido p/autos ac un 0107 Bomba óleo un 0108 Correia dentada un 0109 Tensor cj 0110 Pastilha de freio un 01

11 Disco de freio un 0212 Bucha eixo tras un 0213 Descarbonizante car 80 un 0114 Coxim motor un 01




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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA SOS GÁS LTDA - ME, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.CONTRATO Nº. 010/2017 - SESAUProcesso Administrativo: 2000-002454/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40;CONTRATADA: A empresa SOS GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.266.128/0001-76 e estabelecida na Av. General Bento da Gama, nº. 300, Bairro da Torre, CEP 58040-090, João Pessoa/PB, Telefone: (83) 3241-7886, representada pelo seu sócio, Sr. Paulo Ronaldo Tolentino, inscrito no CPF sob o nº. 063.467.404-82, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social;Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinado ao Hospital Geral do Estado, Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, Hospital Ib Gatto Falcão, Unidade Mista Dra. Quitéria Bezerra de Mello e Unidade Mista Senador Arnon Affonso de Farias Mello, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 088/2016-AMGESP, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Gestor: Sr. Thiago de Araújo Simões, ocupante do cargo e da função de Superintendente de Logística da SESAU/AL, matrícula funcional nº 546-0 e CPF nº 007.472.154-21;Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 088/2016, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº AMGESP-10302/2015.Data de Assinatura do Contrato: 16 de março de 2017.Data de Vigência do Contrato: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até

31 de dezembro de 2017, contados da data de assinatura, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Valor Global do Contrato: R$ 16.133.000,00 (dezesseis milhões e cento e trinta e três mil reais).Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 510023 - Secretaria de Estado da Saúde; Fonte: 0120 - Transferências do SUS; Programa de Trabalho: 10.302.0205.4299.0000 - Manutenção e Abastecimento dos Serviços Assistenciais de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: 35543, do orçamento vigente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 16 de março de 2017.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 297999

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000-000597/2017 - BATERIAS PARA RÁDIOS PORTÁTEIS EP 450.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 17 de março de 2017.

Gustavo Henrique Lyra de Holanda SilvaAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 297995

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000-000781/2017 - CAIXA PLÁSTICA PARA ARQUIVO MORTO.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 17 de março de 2017.


Protocolo 297996

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000-001099/2017 - CANALETA 30 x 30.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 17 de março de 2017.


Protocolo 297997

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000-009809/2015 - CONECTOR BNC - MACHO - COMPATÍVEL COM CABO COAXIAL RG 59.Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer a Assessoria Técnica de Compras




Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025-050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.Maceió/AL, 17 de março de 2017.


Protocolo 297998

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL


AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:Processo nº 2900.1374/2016Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CISTERNA E CAIXA D´ÁUGAPrazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701 ou 98833-4341.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o email: [email protected]

Maceió/AL, 17 de março de 2017.

Plácido de Bacco Jr.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 76-0

TERMO DE RESPONSABILIDADE

A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.257/2017, resolve colocar à disposição do servidor Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de Supervisor de Estudos e Pesquisas, o veículo WV/GOL de placa QLE 3290, no dia 28.03.2017, tendo em vista o deslocamento ao município de Arapiraca/AL.A viagem tem como objetivo a realização de oficina para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro 2017.

Maceió/AL, em 16 de março de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSecretária Executiva de Gestão Interna

PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.


A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.261/2017, resolve colocar à disposição do servidor Bruno Carvalho de Macêdo, ocupante do cargo de Supervisor de Eficiência Energética desta Sedetur/AL, o veículo WV/GOL, de placa QLE 3290, no dia de 21 de março de 2017, com destino ao município de Arapiraca/AL.A viagem tem como objetivo realizar visita técnica para análise do Projeto Energia Fotovoltaica do SICONV.

Maceió, em 17 de março de 2017.


PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista


A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.262/2017, resolve colocar à disposição da

servidora Giselle da Silva Mascarenhas, ocupante do cargo de Superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial desta Sedetur/AL, o veículo WV/GOL de placa QLE 3290, no período de 17 a 20.03.2017, com destino ao município de Palmeira dos Índios/AL.A viagem tem por finalidade a participação no lançamento do Programa de Desenvolvimento do Artesanato de Palmeira dos Índios.



PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Flávia Cleto Leal


A Secretária Executiva de Gestão Interna da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, nos termos do que consta no Processo Administrativo 2900.250/2017, resolve colocar à disposição do servidor João Paulo Moura Monte, ocupante do cargo de Gerente de Pólos e Distritos desta Sedetur/AL, o veículo WV/GOL de placa QLE 3290, no dia 16.03.2017, com destino ao município de Atalaia/AL.A viagem tem por finalidade realizar reunião na COOPERVALES com a presença do presidente da cooperativa Túlio Tenório e o diretor Glaube Tenório para tratar de assuntos pertinentes as projeções de investimentos e novos produtos.



PUBLIQUE-SE:Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 023/2017

I- Processo Administrativo: 2901.023/2017II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário: MYLTON RAPHAEL DA SILVA CARVALHO / Endereço: Residencial Jardim Royal, Mod 0, Quadra P, Cidade Universitária, nº 59, CEP: 57074-422, Maceió-AL / CPF nº 058.680.654-76.IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo:Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional: 202-0.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso -CCERC, para realização do evento “MARCO LUQUE”, no dia 19 de março de 2017, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO (1 dia), conforme proposta n° 91/2017.VI- Data da Assinatura: 17 de março de 2017.VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).VIII- Vigência: até 19 de março de 2017.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Mylton Raphael da Silva Carvalho.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 17 de março de 2017.

JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHOSecretário Executivo do Desenvolvimento

Econômico e TurismoResponsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.


I- Processo Administrativo: 2901.025/2017II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário: FILIPE LYRA LINS PINHEIRO / CNPJ: 14.389.403/0001-89 / Endereço: Rua Gruta do Poço Azul, Serraria, nº 16, CEP: 57046-255, Maceió-AL / Representante: Filipe Lyra Lins Pinheiro/ CPF nº 070.465.514-48.IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo:Superintendente




do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional: 202-0.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso - CCERC, para realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU - ENFERMAGEM UNIT 2016.2”, no dia 22 de março de 2017, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO (1 dia), conforme proposta n° 465/2016.VI- Data da Assinatura: 17 de março de 2017.VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIII- Vigência: até 22 de março de 2017.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e Filipe Lyra Lins Pinheiro.

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 17 de março de 2017.


Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.


I- Processo Administrativo: 2901.019/2017II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Helder Gonçalves Lima / CPF: 026.857.234-80.III- Permissionário: O(A) Sr.(a) MULTIEVENTOS PROMOÇÕES E ASSESSORIA LTDA./ CNPJ: 02.890.163/0001-12/ Representante: André Luis de Almeida Silva/ CPF Nº 534.285.874-72/ Endereço: Buarque de Macedo, nº 731, Maceió-AL, CEP 57020-520.IV- Gestor do Termo/Permitente: Carlos Felipe Castro Jatobá, cargo:Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. matrícula funcional: 202-0.V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso -CCERC, para realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU - FARMÁCIA E FISIOTERAPIA NASSAU”, no dia 20 de março de 2017, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO (1 dia), conforme proposta n° 698/2016.VI- Data da Assinatura: 16 de março de 2017.VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).VIII- Vigência: até 20 de março de 2017.IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.X- Dotação Orçamentária: Própria.XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Helder Gonçalves Lima e André Luis de Almeida Silva.Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 16 de março de 2017.


Econômico e Turismo

Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista.

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Delegacia Geral da Polícia Civil

GERENCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

DESPACHO GCGPJ Nº 0587/2017

Designo os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20 e KELLY KRISTYNNE AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados na IVP nº 0026/16-CPJR-1, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato.Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 17 de março de 2017.

Delegado Osvaldo Rodrigues NunesGerente da GCGPJ

Protocolo 297979

RATIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DISPENSAPOLÍCIA CIVIL DE ALAGOASPROCESSO Nº 20105-6756/2016

DISPENSA Nº 006/2017

Ratifico a Dispensa de Licitação, tendo por objeto o Contrato nº 019/2017, situado a Av. Fernando Sarmento, nº 35, Centro, São Luis do Quitunde/AL, para fins de funcionamento da Delegacia de São Luis do Quitunde de propriedade da Senhora Cleide Wilma dos Santos Ramos, inscrita no CPF sob o nº 591.922.084-87, residente e domiciliada na Av. Dr. Fernando Sarmento, 23, Centro, São Luis do Quitunde/AL, conforme processo administrativo nº. 20105-6756/2016, com base no art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93 e do Despacho PGE/PLIC nº 381/17 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 671/17.

Maceió/AL, em 17 de março de 2017.DEL. PAULO CERQUEIRA

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCA CIVIL DE ALAGOAS E O SR. MARCIO ANTÔNIO SOUZA DA CUNHA.

Processo: 20105-6878/2016Processo Licitatório: Dispensa de licitação (Art.24, X, Lei 8.666/93).

LOCATÁRIO: O Estado de Alagoas, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Alagoas, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00 e com sede na Avenida Gustavo Paiva, nº 40, Jacarecica, Maceió, Alagoas, neste ato representado pelo Delegado Geral da Polícia Paulo Cerqueira, portador do CPF n.º 679.013.604-53.

LOCADOR: O Sr. Márcio Antônio de Souza da Cunha, portador do CPF n º 085.368.485-53, residente e domiciliado na Rua Do Comércio, nº 298, Centro, Olho D’ Água das Flores - Alagoas.OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prorrogação do contrato de locação de imóvel na Rua 15 de Novembro, nº 1250, Olho D’ Água das Flores/AL para o funcionamento da Delegacia de Olho D’ Água das Flores.

GESTORA DO CONTRATO: Sra. Liliane Attanasio de Andrade, Agente de Polícia, designada Gestora.

Data de Assinatura: 17 de março de 2017.VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 800,00 (oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$ 9.600,00 (nove mil, e seiscentos reais)., sem reajute.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses consecutivos, contados a partir de 08/04/2017 a 08/04/2018, com a publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Constante do Orçamento da Polícia Civil de Alagoas para o exercício financeiro de 2017: Programa de Trabalho 06 181 0004 2370 0000; PI 1829; Elemento de Despesa 3390.36; Fonte de Recursos 0100.

BASE LEGAL: ditames da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Do Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2013, com base no art.57, inciso II, 40, da Lei Federal nº 8.666/1993; No Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 282/17 e Despacho PGE-PLIC-CD nº 528/17.

Paulo Cerqueira Delegado Geral da Polícia Civil

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2017

Processo nº 20105-4776/2016OBJETO: Aquisição de Cadeado com chave tetra destinado a Polícia Civil de Alagoas.

PROPOSTA VENCEDORAINFRACORP COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME

CNPJ 19.518.708/0001-67

Valor dos lance ITEM 1Valor TOTAL R$ 9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais)

VALOR GLOBAL R$ 9.098,00 (nove mil e noventa e oito reais) Maceió, 17 de março de 2017.

Patterson Gustavo Cabral da SilvaPregoeiro




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Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/ALEVENTOS FUNCIONAIS ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 052/2017 – CEDEC

INDICAÇÃO DE OFICIAL

O MAJ QOBM/COMB. Mat. 80584-0 DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO, Resp. pela COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: Indicar o militar abaixo para participar do Programa de capacitação da SEDEC/MI, Formação de Formador (Instrutor da SEDEC/MI) 2017/2018 que ocorrerá no Ministério da Integração Nacional - Distrito Federal, no período de 20 a 24/03/2017, e com período de afastamento de 19 a 25 do corrente;As despesas referentes a diárias e passagens aéreas serão de responsabilidade do PNUD (Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento/Brasil).

CAP BM MAT. 71650-2 CLÁUDIO SILVA DE MELO.

Maceió, 17 de março de 2017.

DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO – MAJ QOBM/COMB.Resp. pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 054/2017 – CEDECAPRESENTAÇÃO DE OFICIAL

O MAJ QOBM/COMB. Mat. 80584-0 DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO, Resp. pela COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: Informar que a CAP QOBM MAT. 80825-3 SIMONE TENÓRIO DA SILVA apresentou-se na CEDEC no dia 16.03.2017, por ter sido colocada na condição de adida a esta Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/CBMAL, conforme publicação contida em BGO nº 049 de 15 de março de 2017.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 029/2017-CEDEC

OBJETIVO: Viajar para o município de Ibateguara/AL para realizar inspeção no ponto de captação de água da CASAL e para o município de Atalaia/AL para participar da solenidade de abertura das comemorações do Dia Mundial da Água.

ORIGEM:Conforme Solicitação do Ministério da Integração Nacional e Convite do Município de Atalaia.

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

Inicio: às 06h00mim do dia 21/03/2017Término: às 18h00mim do dia 22/03/2017

EFETIVO EMPREGADO:

MAJ BM MAT. 80584-0 DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO; 2º SGT BM MAT 80651-0 JOSÉ ROBERTO MENDONÇA LIMA; 5. VIATURA: 01(uma) viatura modelo SANDERO – ADM/CEDEC;

6. OUTROS:Os problemas de ordens diversos serão resolvidos pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Maceió - AL, 17 de março de 2017.


NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 053/2017 – CEDEC

DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo discriminados, diárias de alimentação e pousada para viajarem para o município de Ibateguara/AL para realizar inspeção no ponto de captação de água da CASAL e para o município de Atalaia/AL para participar da solenidade de abertura das comemorações do Dia Mundial da Água.Conforme indicação contida na Ordem de Serviço nº. 029/2017-CEDEC. O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

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OBJETIVO DA VIAGEM

DIÁRIASALIMENTAÇÃO

DIÁRIASPOUSADA

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L Viajar para o município de Ibateguara/AL para realizar inspeção no ponto de captação de água da CASAL e para o município de Atalaia/AL para participar da solenidade de abertura das comemorações do Dia Mundial da Água.

R$ 50,00 02 (duas) R$ 50,00 01 (uma) R$ 150,00 Cento e Cinquenta Reais.




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Viajar para o município de Ibateguara/AL para realizar inspeção no ponto de captação de água da CASAL e para o município de Atalaia/AL para participar da solenidade de abertura das comemorações do Dia Mundial da Água.

R$ 35,00 02(duas) R$ 35,00 01 (uma) R$ 105,00 Cento e Cinco Reais.



*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CEDEC – 020/2017, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO LUIS TENORIO SILVA

Processo: 1207- 510/2016Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 004/2016 Contrato CEDEC N°. 020/2017Extrato: nº. 020/2017. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC), inscrita no CNPJ sob nº 02.558.636/0001-89, e com sede na Rua Dr.Ciridião Durval, nº 85, Bairro Farol, Maceió, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil, Sr. DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO, inscrito no CPF sob nº 047.004.274-50.

CREDENCIADO: A Empresa/Credenciado LUIS TENORIO SILVA, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob n.º 008.932.244-48 e estabelecido na Rua Professor Lauro Mendonça, 136, Bairro Progresso, Girau do Ponciano AL, RG Nº 1757175 SSP AL de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, telefone (82) 99928-3891 / 99930-1096.

Objeto do credenciamento: Credenciamento para fornecimento de água potável, para consumo humano e animal, através de carros pipas, para atender aos municípios alagoanos que tenham Decreto de Situação de Emergência devidamente decretada ou homologada pelo Governo do Estado e, quando necessário, reconhecida pelo Governo Federal, em virtude da estiagem ou seca, enquanto durarem os respectivos decretos de declaração de situação de emergência.

MUNICÍPIO DE TRAIPUServiço de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de caminhões Tipo Pipa, exclusivamente com o tanque de armazenamento da água sobre o chassi 9BM958034CB850006 e Placa ORK 6330 do caminhão, em comunidades do município de TRAIPU, conforme as especificações abaixo. Para a prestação do referido serviço somente será computado, para fins de pagamento, (01) uma vez o percurso de ida até a comunidade.

LOTE 29ITEM COMUNIDADES QTD UND OBS

01 SITIO BELO HORIZONTE 14 Carrada02 POV BARRA DAS CANOAS 09 Carrada03 SITIO MACACOS 04 Carrada04 SITIO TAPERA 04 Carrada

Valor mensal: R$ 11.370,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS).

Data de assinatura: 14 de março de 2017.Vigência: Termo de Contrato tem prazo de vigência até junho de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação orçamentária:

GESTÃO/UNIDADE: FONTE: PROGRAMA DE TRABALHO: ELEMENTO DE DESPESA: PI:00001/190049 0123 06182022143240000 33339036 005324

Base Legal: Nos termos do Processo nº 1207-510/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 944/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.525/2016 e PGE-GAB nº 2585/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

*Retificação do Extrato de Termo de Contrato Nº. 020/2017-CEDEC, publicada no D.O.E. Nº. 049, de 15/03/2017, PÁGINA 70, por motivo de alteração no nome do contratante.




*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. CEDEC – 021/2017, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL, E O CREDENCIADO JOSÉ ÉRICO DA SILVA

Processo: 1207- 510/2016Processo Licitatório: Credenciamento AMGESP nº 004/2016 Contrato CEDEC N°. 021/2017Extrato: nº. 021/2017. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL (CEDEC), inscrita no CNPJ sob nº 02.558.636/0001-89, e com sede na Rua Dr.Ciridião Durval, nº 85, Bairro Farol, Maceió, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil, Sr. DOUGLAS DE MAGALHÃES ARAUJO, inscrito no CPF sob nº 047.004.274-50.

CONTRATADA: A Empresa/Credenciado JOSÉ ÉRICO DA SILVA , inscrita (o) no CNPJ/CPF sob n.º 080.609.064-29. e estabelecida na Vila Santo Antônio, Zona Rural, Traipú AL , RG Nº 32002300 SCJDS/Al, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, telefone (82) 98161-5135.

Objeto do credenciamento: Credenciamento para fornecimento de água potável, para consumo humano e animal, através de carros pipas, para atender aos municípios alagoanos que tenham Decreto de Situação de Emergência devidamente decretada ou homologada pelo Governo do Estado e, quando necessário, reconhecida pelo Governo Federal, em virtude da estiagem ou seca, enquanto durarem os respectivos decretos de declaração de situação de emergência.

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-ALServiço de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de caminhões Tipo Pipa, exclusivamente com o tanque de armazenamento da água sobre o chassi nº 34403312534486 do caminhão, Placa MUK 3587 em comunidades do município de Girau do Ponciano � AL, conforme as especificações abaixo. Para a prestação do referido serviço somente será computado, para fins de pagamento, (01) uma vez o percurso de ida até a comunidade.

LOTE 12

ITEM COMUNIDADES QTD UND OBS

01 LAGOA DA SERRA 06 Carrada

02 LAGOA GRANDE DOS SOARES 06 Carrada

03 MANANCIAL PAI JOSE 04 Carrada

04 MARIMBAS 03 Carrada

05 MASSARANDUBA 12 Carrada

06 ASSEN. 6 CASAS 02 Carrada

07 PÉ DE SERRA 07 Carrada

08 ASSENT. SETE COQUEIROS 03 Carrada

09 SÍTIO POÇO DOCE 05 Carrada

10 RIACHÃO 03 Carrada

11 SALOBRINHO 02 Carrada

12 ASSENTAMENTO ROSA LUXEMBURGO 08 Carrada

Valor mensal: R$ 11.372,50 (ONZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Data de assinatura: 15 de março de 2017.Vigência: Termo de Contrato tem prazo de vigência até junho de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação orçamentária:

GESTÃO/UNIDADE: FONTE: PROGRAMA DE TRABALHO: ELEMENTO DE DESPESA: PI:00001/190049 0123 06182022143240000 33339036 005324

Base Legal: Nos termos do Processo nº 1207-510/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 944/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.525/2016 e PGE-GAB nº 2585/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.*Retificação do Extrato de Termo de Contrato Nº. 021/2017-CEDEC, publicada no D.O.E. Nº. 050, de 16/03/2017, PÁGINAS 47 e 48, por motivo de alteração no nome do contratante.



Maceio - segunda-feira20 de março de 201722Poder Executivo

Administração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASRUI FERNANDO SOUZA ALVES

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOASRAFAEL DE GÓES BRITO

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASMARCUS ANTÔNIO VIEIRA DE VASCONCELOS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISFERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS MARCOS JOSÉ DANTAS KUMMER

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIAS

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESROBERTO RIVELINO DE AMORIM

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJUDSON CABRAL DE SANTANA

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASPAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASJAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA

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AFAL - Agência de Fomento de Alagoas

PORTARIA DESENVOLVE Nº 096/2017

O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-189/2017 RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:

PATRICIA PITA XAVIER DA SILVACARGO: Analista de CréditoCPF: 777.435.474.34RG: 1.128.586 SSP ALMatrícula: 250568Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 15/03/2017DESTINO: Maceió–AL/ Viçosa-AL/ Boca da Mata -AL/ Atalaia-AL/ Maceió-AL/ OBJETIVO: Viagem aos Municípios para colher assinaturas. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 17 de março de 2017.

RAFAEL DE GÓES BRITODIRETOR PRESIDENTE


O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-189//2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

JOSE MARIO AMARAL DE OLIVEIRACARGO: Analista de ProjetosCPF: 044.292.984-67RG: 1.814.258 SSP ALMatrícula: 250540Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 15/03/17DESTINO: Maceió – AL/ Viçosa-AL / Boca da Mata-AL/ Maceió – AL/ OBJETIVO: Viagem aos Municípios para colher assinaturas de contrato.As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.


RAFAEL DE GÓES BRITO DIRETOR PRESIDENTE


O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-186/2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

MARCOS RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSCARGO: Analista de CréditoCPF: 051.851.934-17RG: 2001001046980 SSP ALMatrícula: 250514




Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 16/03/17DESTINO: Maceió – AL/ Teotônio Vilela-AL/ Junqueiro -AL / Maceió-AL/ OBJETIVO: Colher assinatura nos contratos de crédito dos solicitantes da linha Microcrédito Desenvolve/BNDES. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS Maceió/AL, 17 de março de 2017



O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-187/2017 RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

ROSABEL MOREIRA DE SOUZACARGO: Analista de CréditoCPF: 889.486.174-00RG: 1.009.882 SSP ALMatrícula: 250560Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: 17/03/17DESTINO: Maceió – AL/ Piaçabuçu-AL / /Maceió-AL/OBJETIVO: Viagem ao Município de Piaçabuçu/AL para assinatura de contratos dos solicitantes da Linha Juventude Empreendedora. As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas

AVISO DE CREDENCIAMENTOEDITAL DE CREDENCIAMENTO N° ARSAL 02/2017

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS – ARSAL, comunica às empresas interessadas que se encontra disponível no site <www.arsal.al.gov.br>, o Edital de Credenciamento N° ARSAL – 02/2017 que tem como objeto o credenciamento de empresas para prestação de serviços de adesivação de veículos cadastrados no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Alagoas, conforme Processo Administrativo N° 49070-800/2017. O credenciamento será realizado na sede da ARSAL, situada na Rua Cincinato Pinto, 226, Térreo, Centro, Maceió - AL, no horário de 8h às 14h, onde as empresas deverão apresentar sua documentação perante o Protocolo, no período de 20/03/2017 a 20/03/2019. Maiores informações, pelo telefone 3315-2522, no mesmo horário.

Maceió, 17 de março de 2017.JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ARSAL

CONTRATO ARSAL N° 05/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49070-253/2017CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, CNPJ/MF N° 04.730.141/0001-10, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, CPF nº 312.816.804-00.CONTRATADA: DENIS VANDERLEI DA SILVA - ME, CNPJ: 10.337.367/0001-59, representada por Denis Vanderlei Da Silva, CPF: 034.815.014-80, com sede na Rua Costa Gama, 58, Ouro Preto, Arapiraca – AL, CEP 57.301-145.

OBJETO: Prestação de serviço de guinchamento de veículos automotores, apreendidos pela fiscalização da ARSAL no Estado de Alagoas, conforme o Edital de Credenciamento ARSAL n° 06/2016 e seus anexos (Proc. 49070-3464/2015).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.GESTOR DO CONTRATO: Fábio Calheiros Farias, CPF nº 030.427.564-67.DATA DE ASSINATURA: 17/03/2017.

Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2017.O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e com fulcro no art. 49, da Resolução ARSAL n.º 15, de 2 de setembro de 2016, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 49070-1167/2017, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha Maceió - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:

N° ORIGEM MACEIÓ1 AUDEMIR BEZERRA DOS SANTOS TRANSPORTE - ME2 D BARBOSA CHAGAS TRANSPORTE - ME3 M C DA SILVA TRANSPORTE - ME4 JOSE FRANCISCO DA SILVA TRANSPORTE - ME5 NELSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR EIRELI - ME6 JOSE JOAO SILVA DOS SANTOS - ME7 AMARO JOAO DOS SANTOS - ME8 RUAN CARLOS ARAUJO DA SILVA 9 JOSE ADILSON VIEIRA DA MOTA 77727053449

N° ORIGEM ARAPIRACA1 EVERALDO DO NASCIMENTO - ME2 J N DE LIMA TRANSPORTES - ME3 N S DA SILVA TRANSPORTE - ME4 ALEXANDRE JOAO PEREIRA - ME5 DOUGLAS DE LIMA FERREIRA - ME6 EDSON FERREIRA DE ALBUQUERQUE TRANSPORTE - ME7 MARIANA MENEZES DA SILVA -EPP8 ALMIR MORATO DE LIMA TRANSPORTES - ME9 JOSE FLORIANO DA SILVA TRANSPORTE - ME10 ROSIVAN FRANCISCO DOS SANTOS TRANSPORTE - ME11 B L DE MELO LIMA TRANSPORTES - ME12 NIRALDO SOARES DA SILVA TRANSPORTE - ME13 JOSE JOAO DA SILVA TRANSPORTE - ME14 JOSE AILTON DA PAZ TRANSPORTE - ME15 GENIVALDO SANTOS TRANSPORTES - ME16 ALEXSANDRO JOAO PEREIRA - ME17 O T TRANSPORTES EIRELI - ME18 JOAO CAETANO DA SILVA - ME19 DIVANILDO B CHAGAS - ME20 E B SANTOS TRANSPORTE - ME21 A M DE LIMA TRANSPORTES - ME22 EDSON DOS SANTOS SILVA TRANSPORTE - ME

Art. 2º. O rodízio, objeto da presente portaria, terá início dia 25.3.2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Maceió, 17 de março de 2017.Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos

Diretor-Presidente

PORTARIA ARSAL Nº 81, DE 17 DE MARÇO DE 2017.O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, Marcus Antonio Vieira de Vasconcelos, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei n.º 7.566, de 9 de dezembro de 2013, e com fulcro no art. 49, da Resolução ARSAL




n.º 15, de 2 de setembro de 2016, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n.º 49070-1116/2017, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer rodízio de horários entre os permissionários que operam a linha São Sebastião - Arapiraca do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas, conforme sequência abaixo discriminada, que deverá ser operacionalizada em ordem decrescente:

Nº ORIGEM SÃO SEBASTIÃO1 L. GRACIA DA SILVA TRANSPORTES - ME2 MANOEL SIZELDO ALMEIDA - ME3 ALDO ERNESTO DOS SANTOS - ME4 LOURIVAL CLARINDO DA SILVA - ME5 L.P DE CARVALHO - ME6 E.J DE LIRA TRANSPORTES - ME7 LUIZ ALVES DA SILVA TRANSPORTES - ME8 A. PAULO DOS SANTOS TRANSPORTES - ME9 C. DA S MARTINS TRANSPORTES - ME

10 EDISON BORGES FILHO - ME11 R.E BRANDÃO TRANSPORTE - ME12 GILVAN PORFIRIO DOS SANTOS13 JORGE CORREIA LIMA TRANSPORTES - ME14 MANOEL PACHECO JUNIOR TRANSPORTES - ME15 A. SALGUEIRO TRANSPORTES - ME

Nº ORIGEM ARAPIRACA1 C. T DA SILVA TRANSPORTES - ME2 MARCELO ARAUJO DA SILVA - ME3 J. TENÓRIO DA SILVA TRANSPORTES - ME4 M. J. DA SILVA TRANSPORTES - ME5 A. S. DE OLIVEIRA TRANSPORTES - ME

Art. 2º. O rodízio, objeto da presente portaria, terá início dia 25.3.2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.


Marcus Antonio Vieira de VasconcelosDiretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, julgou, em primeira instância, os seguintes processos: Processo Administrativo nº 49070-7377/2015; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 202711; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-7916/2015; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 202723; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0378/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203265; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0379/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203263; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0381/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203264; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0391/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203258; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0841/2016; Interessado: Renilson Cavalcante Peixoto; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203276; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-5608/2015; Interessado: Jose Aparecido Terto da Silva; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 20661; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-7041/2015; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 202240; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0383/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203262; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0393/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203256; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0344/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203253; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0390/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203260; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0348/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203255; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0172/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 202745; Decisão: Indeferido. Processo

Administrativo nº 49070-0723/2016; Interessado: Antonio Ferreira de Almeida; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 20979; Decisão: Indeferido. Processo Administrativo nº 49070-0388/2016; Interessado: Veleiro Transp. e Turismo Ltda; Assunto: Defesa do Auto de Infração nº: 203259; Decisão: Indeferido.

MARCUS ANTONIO VIEIRA DE VASCONCELOSDiretor-Presidente

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas (CEPAL)

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE PALLET, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PALLETS DE POLÍPROPILENO, MEDINDO 70X100X17 CM COM 04 (QUATRO) ENTRADAS VAZADAS.


Lucas Vasques CamêloDepartamento de Suprimentos

Protocolo 297245


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE TRANSPORTADORAS, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTAR UMA IMPRESSORA EM BRAILE PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO.



Protocolo 297246


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE SOFTWARE GRÁFICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs




Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TREINAMENTO WORKFLOW E IMPOSIÇÃO DE SISTEMA DA CTP CRON.



Protocolo 297247


CONVOCAÇÃO

A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de Suprimentos, convocar EMPRESAS NO RAMO DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 08(oito) dias, a contar da data desta publicação.As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço eletrônico: http://www.aiana.com.br/licita/ Quaisquer dúvidas através do telefone (082) 3315 8354/8314 na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas CEP: 57.052.000- das 08:00 hs às 17:00 hs

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TONERS DE RESÍDUOS DA IMPRESSORA XEROX WORKCENTER 7830 - WASTE TONER CONTAINER 008R13061.



Protocolo 297785

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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

PORTARIA/DER Nº 490/2017. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS – DER/AL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e com embasamentos nos arts. 281 e 282, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), na Resolução nº 404, de 12 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e no Processo Administrativo nº 5501-1505/2017, da Chefia de Núcleo de Engenharia,RESOLVE:Art. 1º Comunicar a todos os proprietários abaixo relacionados as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito (NAIs), cometidas por condutores de veículos de sua propriedade, uma vez que o DER/AL expediu, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as notificações de infrações de trânsito aos endereços dos proprietários de veículos, as quais foram devolvidas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao DER/AL, por motivos de ausência ou não procuradas pelos destinatários.Art. 2º As NAIs encontram-se na Sede do DER/AL disponíveis aos proprietários dos veículos abaixo notificados:

AIIP PLACA PROPRIETÁRIO/A CÓD DATA

R0398877 IAM-4887 ABISA IND. E C. DE M.DE L. LTD 65992 20/01/17

R0403816 NMJ-7991 ABRAAO RODRIGUES NUNES 72422 23/01/17

R0405403 ORE-2050 ADARLAN DA SILVA LUCENA 73400 22/01/17

R0386591 NMO-0187 ADEIR ALVES DA SILVA 70301 21/11/16

R0399592 QDL-4641 ADELAIDE MARIA NOLASCO PEREIRA 72422 13/01/17

R0403428 OXN-8818 ADELMO DE HOLANDA SOUZA 57380 24/01/17

R0373689 OHE-5698 ADELSON JOSE DA SILVA 50100 17/12/16R0394315 IHR-3622 ADEMILSON DOS SANTOS 55250 27/12/16

R0404525 PYI-7560 ADILSON ROMERO MENACHO DOS ANJOS 59670 21/01/17

R0404365 EYG-1783 ADILSON SANTOS 72422 17/01/17

R0403169 NMH-7762 ADJANE AMARA P.DE VASCONCELOS 51852 25/01/17

R0399164 DLI-9272 ADNA ALVES DE CARVALHO 70301 25/12/16



R0393047 QLD-0490 ADRIANA BARROS CABRAL 72422 28/01/17

R0400475 QLL-2910 ADRIANA DE MOURA MAZONI 59670 04/01/17

R0398528 NLV-5593 ADRIANO DE SOUZA SILVA 60175 03/01/17

R0400342 NMG-0669 ADSON CARLOS S SANTOS 50100 22/01/17

R0400341 NMG-0669 ADSON CARLOS S SANTOS 65992 22/01/17

R0407781 QLF-1518 AFRA MARIA MENDES BARBOSA MELO 72422 25/01/17

R0399767 NMD-6575 ALAN JARDEL CAMPOS A DA SILVA 72422 07/01/17

R0403154 NMN-1893 ALAN PONTES CAVALCANTI 72422 14/01/17

R0400067 NZW-5769 ALBERTO ALMEIDA SAMPAIO QUADROS 72422 05/01/17

R0396264 NLZ-6201 ALDO RODRIGO DE MELO MOURA 50450 27/11/16

R0407777 OHG-8926 ALESSANDRO DOS SANTOS 72422 22/01/17

R0403893 OHG-8647 ALEXANDRE FARIAS DA SILVA 73400 24/01/17

R0393368 PEP-2554 ALIMENTOS DA FRUTA LTDA ME 52070 29/12/16

R0400114 ORF-8779 ALINE SILVA DOS SANTOS LINS 59670 13/01/17

R0391691 OHD-5333 ALLEN SANDY SOARES AZEVEDO 50100 17/11/16

R0395427 KHG-7898 ALMIR ALESSANDRO CORREIA PEREIRA 72422 11/01/17

R0397028 EVF-4704 ALONSO TAVARES DE OLIVEIRA 59910 05/01/17

R0403297 NVM-9803 AMANDA REGUEIRA PEIXOTO RIBEIRO 72422 12/01/17

R0402790 OSA-7302 AMARILIO MOTA DA SILVA 59670 13/01/17

R0391516 OHJ-4044 AMARO DOS SANTOS SILVA 73400 25/11/16

R0407764 PCF-2885 ANA CRISTINE F DE MEDEIROS 72422 22/01/17

R0400964 NMJ-9106 ANDERSON GERCINO PEREIRA 72422 15/01/17

R0403165 OZG-2700 ANDERSON PEREIRA COSTA FREITAS 59670 14/01/17

R0403672 HZT-0153 ANDREIA DE LIMA FERREIRA 72422 21/01/17

R0404661 OHD-5559 ANTONIO A DE OLIVEIRA FILHO 55090 19/01/17

R0399772 PDU-5119 ANTONIO CARLOS COELHO ALVES 72422 11/01/17

R0400338 DTC-1367 ANTONIO CARLOS MONTANARI 51852 18/01/17

R0406005 GRD-9488 ANTONIO DA SILVA 67261 18/01/17R0398643 NMJ-6386 ANTONIO DE SOUZA 68580 15/01/17

R0404033 JPG-7357 ANTONIO FILEMON DOS SANTOS NOVAIS 72422 13/01/17






R0397945 LZP-5421 ANTONIO TAVARES DOS SANTOS 66450 12/01/17

R0397786 NMG-7472 ARLAN NUNES SANTOS 70301 20/12/16

R0404110 NMM-6408 ARLINDO JOSE DE LIMA SANTOS 72422 13/01/17

R0403232 OHK-5094 BELMIRO MANOEL DE OLIVEIRA 65992 06/01/17

R0402716 NLY-3835 BENTO DE BARROS ARAUJO 55250 07/01/17

R0399779 NMK-8803 BRUNO DA SILVA DANTAS PITUBA 59670 15/01/17

R0400950 NME-3310 CAPRICHO COMERCIO LTDA ME 51852 30/01/17

R0400949 NME-3310 CAPRICHO COMERCIO LTDA ME 65992 30/01/17

R0403558 OHK-7104 CARLOS ALBERTO DE L RAMIRES 72422 14/01/17

R0396989 HZB-2084 CARLOS BARBOSA DE MENDONCA 51930 21/01/17

R0401874 ORJ-6596 CARLOS HENRIQUE ARAGAO PATRIOTA 68580 22/01/17

R0404359 NME-0200 CELIA MARIA DA CONCEICAO SILVA 72422 17/01/17

R0392407 OHK-0919 CICERA SERAPIAO DE F PEREIRA 59670 26/11/16

R0399959 MFS-8173 CICERO ROMAO BRANDAO DE MELO 72422 24/01/17

R0400972 NLX-1575 CLARISSA ROQUE DE ALMEIDA LEITE 72422 26/01/17

R0404050 MVB-0017 CLAUDIO GONCALVES DA SILVA 72422 14/01/17

R0396106 OHE-4993 CLAUDIONOR CANDIDO ALVES 61810 24/11/16

R0401157 NML-4166 CLEDIVANIA DE CARVALHO LIMA 50100 21/01/17

R0391747 OES-1610 CLEONICE MARIA DOS PASSOS 59670 24/11/16

R0393498 NMA-1614 CLODOALDO DA SILVA 73400 15/01/17R0393497 NMA-1614 CLODOALDO DA SILVA 70481 15/01/17

R0405053 NVN-6069 CONSTRUTORA MARIA LUIZA LTDA 66372 13/01/17



R0400419 NML-5125 CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA EPP 59670 09/01/17

R0401109 NLX-9208 CREUZA PINHEIRO DE CARVALHO 66372 16/01/17

R0403062 QLB-0357 CRISTIANE MARIA DOS SANTOS 73400 14/01/17

R0405758 OEM-1368 CRISTIANO DE JESUS SILVA 50100 20/01/17

R0405757 OEM-1368 CRISTIANO DE JESUS SILVA 65992 20/01/17

R0406352 QKQ-9291 CRIZANTO ROBERTO ROCHA 51852 22/01/17

R0403749 OLB-0979 DAIANE CARNEIRO FEITOSA 73400 17/01/17

R0403748 OLB-0979 DAIANE CARNEIRO FEITOSA 70301 17/01/17

R0403988 QLE-8211 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS 59670 15/01/17

R0403069 QLE-8211 DANIEL BARBOSA DOS SANTOS 58350 14/01/17

R0394779 NMJ-4194 DANIEL DA SILVA ALVES 73400 30/12/16

R0399853 PDD-3513 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS 50100 26/12/16

R0393002 MVF-6338 DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS 72422 08/01/17

R0392757 IAK-6581 DAVI DA SILVA SANTOS 72422 03/01/17

R0400715 NLY-2909 DEISE ALVES DOS S R CABRAL 59670 15/01/17

R0403703 MUQ-0803 DEUZIVANIA GOMES DA SILVA 72422 12/01/17

R0399420 QLA-9468 DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA 72422 17/01/17

R0386388 QLA-9468 DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA 59670 23/11/16

R0404662 FDM-3536 DIOGO DE OLIVEIRA 72422 19/01/17

R0400426 MVC-1235 DIONIZIO PEIXOTO JUNIOR 72422 17/01/17

R0403987 ORG-8382 DULCILENE PAULINO DA COSTA 72422 12/01/17

R0399935 OHF-7678 DYRCEU LIMA LOUREIRO FARIAS 72422 12/01/17

R0402753 OHE-7118 EDELIRIO BEZERRA SANTOS 70481 01/01/17

R0402752 OHE-7118 EDELIRIO BEZERRA SANTOS 70301 01/01/17

R0387095 HZP-9068 EDIVANIO SILVA SANTOS 51852 25/11/16R0394734 NMO-4557 EDMILSON DOS SANTOS 70301 03/01/17R0394733 NMO-4557 EDMILSON DOS SANTOS 65992 03/01/17R0394732 NMO-4557 EDMILSON DOS SANTOS 50100 03/01/17

R0403344 OHH-8082 EDMILSON PINHEIRO DA SILVA 72422 12/01/17

R0400425 NMN-1635 EDMILSON TENORIO PORANGABA 72422 13/01/17

R0401819 ORL-9914 EDNA QUITERIA DA CONCEICAO 59080 15/01/17

R0401885 MOF-3641 EDNALDO JATOBA DE MACEDO 67261 25/01/17

R0386428 ORI-3470 EDNEIDE DOS SANTOS 73400 15/12/16R0386427 ORI-3470 EDNEIDE DOS SANTOS 70481 15/12/16R0386426 ORI-3470 EDNEIDE DOS SANTOS 70301 15/12/16R0386425 ORI-3470 EDNEIDE DOS SANTOS 55250 15/12/16

R0402516 NMN-7297 EDPO RAIMUNDO DE AZEVEDO SILVA 72422 03/01/17

R0404503 NMC-9537 EDSON LOPES OLIVEIRA 69120 17/01/17

R0405902 EWN-3316 EDSON MARTINS DE OLIVEIRA 59670 19/01/17

R0393018 MVE-9838 EDUARDO MARIO FERREIRA LOBO 59670 15/01/17

R0398931 KIO-8901 EDVALDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR 51852 29/01/17

R0402653 NIP-4033 ELIUDO FELIX DE ARAUJO 72422 18/01/17

R0393041 OHF-6779 ELIZABETH LAU DA COSTA SILVA 55250 24/01/17

R0396456 QLF-7391 EMANUELE TAMIRES DOS SANTOS 50100 22/11/16

R0388283 QLF-7391 EMANUELE TAMIRES DOS SANTOS 65991 22/11/16

R0402308 NMG-6815 ENAI EMILIA DE VASCONCELOS 50100 21/01/17

R0396980 QLE-9137 ENDRESON SILVA DOS SANTOS 69120 28/12/16

R0396979 QLE-9137 ENDRESON SILVA DOS SANTOS 50100 28/12/16

R0386778 OHC-7241 ERASMO CARLOS SANTANA DA SILVA 73400 21/12/16

R0402896 NMI-1551 ERICKSON ALMEIDA DE MELO 72422 15/01/17

R0393358 NLZ-8441 ERIVAN SANTOS DA SILVA 70481 26/12/16R0393357 NLZ-8441 ERIVAN SANTOS DA SILVA 70301 26/12/16

R0403300 NMC-4397 EVERALDO LUIZ DOS SANTOS 73400 12/01/17

R0405606 JOM-1627 F. C. TRANSPORTE LTDA - ME 51851 13/01/17




R0403274 OHC-6212 FABIANO SANTOS DE FREITAS 62700 10/01/17

R0394541 QLH-1410 FABIO DOS SANTOS 70481 25/12/16R0394540 QLH-1410 FABIO DOS SANTOS 70301 25/12/16

R0403972 NLY-7227 FERNANDO VALENTIM DA SILVA 70301 11/01/17

R0401115 NZP-9779 FLAVIA LILIANE TORRES SANTOS 51852 18/01/17

R0401366 MVD-1720 FLORISVAL SOARES MELO 65992 27/01/17

R0404251 OHH-2695 FRANCISCO CUSTODIO FILHO 59670 19/01/17

R0400768 QLI-3250 FRANCISCO JOSE CLEMENTE SANTOS 59670 12/01/17

R0400123 PEG-9352 FREDERICO C CALHEIROS DE MELO 59670 14/01/17

R0401085 HJG-9875 GABRIEL DOS SANTOS TEODORO 72422 26/01/17

R0400497 OLO-3511 GEDALVA QUEIROZ BRITO 59670 13/01/17

R0406502 OHJ-7662 GEILDO BARBOSA DIONISIO 52070 23/01/17

R0400552 MVC-7192 GENI GOMES DA SILVA 50100 05/01/17R0400551 MVC-7192 GENI GOMES DA SILVA 65992 05/01/17

R0407768 HLZ-4020 GENIEIDE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS 72422 22/01/17

R0391081 OXN-1104 GENIVAL PROCOPIO DA SILVA 72422 20/01/17

R0401824 OHF-7568 GEORGE ALVES SANTANA 59080 15/01/17

R0388635 MVB-1669 GEOSIVANEO FELIX DA SILVA 50100 02/01/17

R0404658 MVJ-4432 GERALDO DIAS NUNES 72422 16/01/17

R0401830 NMI-7383 GERALDO SOUZA BARROS NETO 65992 27/01/17

R0385984 MVK-3351 GESIVALDO FERREIRA DE MELLO 73400 21/11/16

R0394500 NMC-8192 GEYSON ICLEBE FELISMINO DA SILVA 72422 01/01/17

R0392763 MVI-0362 GIDELSON CLAUDINO DOS SANTOS 73400 04/01/17

R0398659 MUP-9004 GILBERTO PINHEIRO SILVA 68580 25/12/16

R0393295 HZV-5321 GILSON ALMEIDA SANTOS 70301 08/01/17

R0406806 NME-4840 GILSON ANTONIO DA SILVA 72422 29/01/17

R0392798 NMJ-3259 GISLENE FERREIRA DOS SANTOS 72422 11/01/17

R0404010 MUQ-5155 GIVANILDO RAIMUNDO PEREIRA 72422 13/01/17

R0401353 HTN-6885 GLEDIANE LETICIA LEITE 65992 19/01/17

R0400967 MUM-0906 GUSTAVO DE ALMEIDA LINS 64080 20/01/17

R0403387 ORI-2154 HALLYSON ANDRE N DE GOES 52070 19/01/17

R0395736 BKH-2713 HAMILTON BEZERRA DE SA 65992 07/01/17

R0395735 BKH-2713 HAMILTON BEZERRA DE SA 50100 07/01/17

R0399397 OHJ-1620 HARRY GUERRA CLARK 51852 20/01/17

R0403897 OQN-5965 HAWTEC IMP E EXP E COM LTDA ME 72422 27/01/17

R0403744 MUV-8553 HELDER SANTOS DA SILVA 51851 17/01/17

R0391821 OHC-0974 HELIO BUARQUE DE MENDONCA 55250 19/11/16

R0400146 MVI-8693 HELIO FRANCISCO DOS SANTOS 59670 23/01/17

R0401666 KII-5582 HENRIQUE DOUGLAS CARNAUBA 66371 26/01/17

R0398189 OHF-8122 HERBERTH WEMISSON F CAVALCANTE 70301 17/01/17



R0390771 NMM-2003 HERILENE RUTE BRAZ DOS SANTOS 72422 02/01/17

R0403606 OHF-4421 HERMES TEIXEIRA CAMPELO 72422 17/01/17

R0398713 OYT-7844 HOMERO LUCIANO DE MELO 73400 31/12/16

R0402401 NMI-8111 ILANEIDE DE LIMA 67261 20/01/17

R0391596 NPW-8999 IND.COM.CALCADOS MONT LTDA 66450 14/11/16

R0407744 MUJ-5176 ISABETE DOS SANTOS O CENAS 72422 21/01/17

R0393490 ORM-1467 ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS 73400 15/01/17

R0393489 ORM-1467 ISAIAS HENRIQUE DOS SANTOS 70301 15/01/17

R0392911 NLY-2152 IVALDO JOSE DA SILVA 70481 28/12/16R0392910 NLY-2152 IVALDO JOSE DA SILVA 70301 28/12/16R0408348 ORM-4544 IVANILDO DA SILVA 59670 26/01/17

R0400704 PGT-7770 IVANILSON ALVES DE ANDRADE 68580 07/01/17

R0396398 MUX-9732 IVETE FARIAS DA SILVA 50100 25/01/17

R0321416 PGG-8515 IVO ANTONIO BARBOSA SOARES 51930 28/12/16

R0391838 OYZ-0101 JACINTA LUCIA DE O VIEIRA 59670 23/11/16

R0389879 ORH-4656 JACKLANDSON MOREIRA S SANTOS 65992 23/11/16

R0393436 OXN-8236 JACKSON FEITOSA PEREIRA JUNIOR 70301 07/01/17

R0403634 MUQ-5093 JAELSO DOS SANTOS 65992 22/01/17

R0387391 NMJ-9301 JAIRO GOMES DO NASCIMENTO 59670 20/11/16

R0393492 OEL-2337 JANUZIA DOS SANTOS 73400 15/01/17R0393491 OEL-2337 JANUZIA DOS SANTOS 55250 15/01/17

R0392985 MHA-7005 JENILTON JOSE XAVIER DA SILVA 72422 09/01/17

R0404025 QLI-2830 JOAO ANTONIO FERREIRA 72422 13/01/17

R0395823 JWB-8546 JOAO BATISTA DOS SANTOS SILVA 51852 26/01/17

R0405661 OHE-0645 JOAO BELMIRO DA SILVA 72422 29/01/17

R0407869 MUZ-9321 JOAO HENRIQUE SANTA R ACCIOLY 73400 23/01/17

R0386296 ORH-8512 JOAO JOSE LOPES DOS SANTOS 59670 25/12/16

R0400654 QLD-8327 JOHNNY PEREIRA DE SOUZA 59080 07/01/17

R0403364 JNW-3953 JONAS LIMA CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO 65800 16/01/17

R0403363 JNW-3953 JONAS LIMA CAVALCANTI DE ARAUJO FILHO 65992 16/01/17

R0399200 NLW-5540 JONATHAN GALVAO T CAVALCANTE 72850 15/01/17

R0400221 QLG-0151 JONSON VINICIUS S VIANA HENRIQUE 59670 15/01/17

R0404366 OHG-0241 JORDY HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 72422 17/01/17

R0404355 OHG-0241 JORDY HENRIQUE BARROS DOS SANTOS 72422 17/01/17

R0405951 ORF-8933 JORGE ALBERTO L DE A JUNIOR 72422 12/01/17

R0404209 JSN-4443 JORGE COLARES 72422 18/01/17

R0391284 DHV-5248 JORGIVALDO DOS SANTOS 67261 07/01/17




R0403323 IAJ-4370 JORGIVALDO F DA SILVA SANTOS 59670 11/01/17

R0403322 IAJ-4370 JORGIVALDO F DA SILVA SANTOS 58350 11/01/17

R0392996 NLY-2725 JOSE APARECIDO LEAO DA SILVA 72422 22/01/17

R0393391 MVF-7142 JOSE ARNALDO FERREIRA DA SILVA 59080 01/01/17

R0408279 KIQ-0967 JOSE AROLDO PEREIRA DA SILVA 52311 25/01/17

R0392830 MVD-1078 JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO 73400 03/01/17

R0392829 MVD-1078 JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO 70481 03/01/17

R0397226 OHE-5479 JOSE BENEDITO EFIGENIO 70481 02/01/17R0397225 OHE-5479 JOSE BENEDITO EFIGENIO 50100 02/01/17

R0404338 ORJ-6236 JOSE CARLOS DA SILVA EIRELI 72422 25/01/17

R0403998 KKN-0504 JOSE CICERO DE MELO 57200 16/01/17

R0400512 DYO-1257 JOSE CLAUDIO ALVES DOS SANTOS 66371 10/01/17



R0393788 OJS-7532 JOSE DA SILVA 72422 20/12/16

R0400003 NMO-5200 JOSE DE AGUIAR SILVA FILHO 59670 09/01/17

R0393107 MVB-7508 JOSE DE CASTRO SANTOS 70301 28/12/16

R0397190 QLC-6918 JOSE EDUARDO SOARES F SANTANA 50100 02/01/17

R0398427 ORK-2780 JOSE ERISVALDO SILVA DE OLIVEIRA 65992 21/01/17

R0398426 ORK-2780 JOSE ERISVALDO SILVA DE OLIVEIRA 50100 21/01/17

R0398906 HQA-8515 JOSE ERNANDO ALVES DA SILVA 66450 20/12/16

R0408092 NML-4032 JOSE FERNANDES MACHADO 59080 22/01/17

R0402669 NMD-0431 JOSE JEFERSON DA SILVA 73400 15/01/17

R0390248 NLV-4348 JOSE LEONARDO R DE SANTANA 70301 23/11/16

R0404827 OHJ-5168 JOSE LIRA DA SILVA 59670 27/01/17

R0402749 NLX-6173 JOSE MESSIAS LEITE FERREIRA 55250 16/01/17

R0399458 OHE-4149 JOSE OTAVIO R. TEIXEIRA-ME 66372 23/12/16

R0400435 MVE-4647 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 72422 21/01/17

R0400434 MVE-4647 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 58350 21/01/17

R0401410 MUY-6694 JOSE REGIVALDO DA SILVA CARNEIRO 65992 22/01/17

R0401408 MUY-6694 JOSE REGIVALDO DA SILVA CARNEIRO 50100 22/01/17

R0402857 OHF-1163 JOSE RENILDO GOMES DOS SANTOS 70481 04/01/17

R0400711 NMD-2203 JOSE ROMULO BEZERRA 59670 15/01/17

R0399332 NMG-2028 JOSE ROQUE SILVA JUNIOR 72422 19/01/17

R0402529 OXN-7397 JOSE ROSA DOS SANTOS 73400 31/12/16R0408063 GVI-9756 JOSE RUFINO SOBRINHO 72422 18/01/17R0406561 CYG-3745 JOSE WALTER DA SILVA 62700 27/01/17

R0398448 ORF-6371 JOSE WELLINGTON DE LIMA 72422 29/01/17

R0394256 NMI-6112 JOSEFA SANTOS SILVA 65992 17/12/16

R0394255 NMI-6112 JOSEFA SANTOS SILVA 50100 17/12/16

R0400830 JJI-2371 JOSELIA DE OLIVEIRA RAMOS 73400 26/01/17

R0403366 MVA-1918 JOSENILTON FEITOSA DA SILVA 59670 16/01/17

R0401902 OFF-9557 JOSIRETE ALVES DE OLIVEIRA 72422 11/01/17

R0400513 NMJ-6107 JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA 59670 10/01/17

R0402792 FVB-0850 JOSUE SABINO DOS SANTOS 59670 13/01/17

R0404257 NLW-7335 JULIO CESAR DE ARAUJO MAGALHAES 59670 20/01/17

R0401103 NMD-5021 KLEBER SILVA MALTA 68580 11/01/17

R0403032 ORH-7712 LAILSON PERES DE FREITAS 70301 12/01/17

R0393721 NMK-5870 LEILA CARMO DA SILVA 73400 13/12/16

R0386210 ORK-2036 LEIRY GRACE DE CARVALHO MARQUES 56570 26/11/16

R0340242 MUG-6872 LENIVANIA RODRIGUES DE DEUS 50100 13/11/16

R0402964 MVI-3969 LEOBSON KLEBER GONCALVES 73400 09/01/17

R0391300 OXN-1919 LETICIA SAMARA FARIAS SILVA 73662 19/01/17

R0400134 ORD-8766 LINA CRISTINA WALMSLEY 72422 17/01/17

R0400962 MUZ-9593 LISIANY DOS SANTOS VASCONCELOS 65561 14/01/17

R0400596 ORL-1987 LUANA CRISTINA BARBOSA SILVA 65992 25/01/17

R0400352 NMN-2108 LUCIANO CARLEAL DAS CHAGAS 50100 04/01/17

R0399483 NMM-7127 LUCIANO FAUSTO 72422 10/01/17

R0393433 PQK-2304 LUCIANO GOMES DE BRITO 51852 07/01/17

R0403459 IWG-7568 LUCIANO ROBERTO COPETTI BERNO 72422 17/01/17

R0400598 ORD-9268 LUDGERO DE BARROS LIMA 50531 25/01/17

R0399496 OHJ-9900 LUIZANDRE BARRETO DA SILVA NEN 51852 15/01/17

R0407807 NMH-6566 MAISSON SILVINO DOS SANTOS 50531 22/01/17

R0403273 MUH-0204 MANOEL HERMINIO FILHO 60175 10/01/17

R0403476 OHJ-3189 MANOEL PETRUCIO T. CAVALCANTE 72422 26/01/17

R0398542 MVJ-8822 MANOEL VIEIRA RODRIGUES 72422 19/01/17

R0402748 NMD-0989 MARCIA CLEIDE VICENTE DE LIMA 73400 15/01/17

R0403269 MUY-3843 MARCIA TERESA MATOS DA SILVA 72422 09/01/17

R0402606 OXN-4802 MARCIO FERREIRA DE SOUZA 72422 11/01/17

R0404635 ORF-3448 MARCIO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA 72422 27/01/17

R0400759 PJS-0465 MARCOS ANDRE ARAUJO MACHADO 72422 08/01/17

R0387490 ORK-6122 MARCOS ANDRE DE SOUZA 57200 24/11/16

R0403665 QLC-9708 MARCOS ANTONIO COSTA JATOBA 56570 13/01/17

R0401964 NMG-6773 MARCOS JOSE DA SILVA 50100 27/01/17R0401963 NMG-6773 MARCOS JOSE DA SILVA 65992 27/01/17R0403168 NMH-9725 MARCOS LINS GALDINO 59670 14/01/17

R0396659 NMK-6407 MARGARIDA PEIXOTO FELIX 60175 24/11/16

R0397877 QLJ-1250 MARIA ANTONIA DA SILVA 73400 13/01/17

R0397876 QLJ-1250 MARIA ANTONIA DA SILVA 50100 13/01/17




R0396144 MVD-9473 MARIA APARECICA DE JESUS 60501 15/01/17

R0393442 ORL-9111 MARIA APARECIDA DA SILVA 70481 07/01/17

R0393441 ORL-9111 MARIA APARECIDA DA SILVA 70301 07/01/17

R0402517 MUQ-9112 MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS 70481 03/01/17

R0400363 PEG-8296 MARIA APARECIDA SALES DE PAULA 51852 12/01/17

R0393983 OHI-3533 MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA 73400 24/12/16

R0404075 QLM-3113 MARIA APARECIDA SANTOS PIRES 72422 13/01/17

R0403717 ORK-4171 MARIA APARECIDA T DOS SANTOS 73400 12/01/17

R0393824 MUC-4801 MARIA BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO 51852 13/12/16

R0391840 NME-2712 MARIA DAS DORES RAMOS CAPELA 70301 23/11/16

R0403714 MUR-4790 MARIA DAYANE DA SILVA 72422 12/01/17

R0391886 NML-2060 MARIA DE FATIMA BARROS LINS 72422 30/12/16

R0402768 OHN-2169 MARIA DIVINA LIMA ALVES 73400 05/01/17

R0397981 ORK-5040 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 59910 15/01/17

R0394938 QLC-9511 MARIA DO CARMO LIRA DA SILVA 73400 07/01/17

R0407745 ORL-5969 MARIA DO CARMO VIEIRA 72422 21/01/17

R0392883 ORK-1621 MARIA DO SOCORRO SILVA 70301 31/12/16

R0400579 HNU-3450 MARIA EDILEUZA CORDEIRO SANTOS 72422 13/01/17

R0402681 ORH-1592 MARIA EDILSON DE SOUZA SANTOS 72422 15/01/17

R0399331 HOI-7358 MARIA ELIZANGELA COSTA SILVA 72422 19/01/17

R0404258 DVD-2256 MARIA EVA RIBEIRO DE LIMA 72422 20/01/17

R0385995 NLX-6356 MARIA JANETE DA SILVA 73400 26/11/16

R0403931 MVD-2142 MARIA JOSE DA SILVA BEZERRA 72422 31/01/17

R0403110 ORL-8249 MARIA JOSE NUNES SANTOS 72422 05/01/17

R0346841 PFC-0380 MARIA JOSE RODRIGUES XAVIER 51852 14/01/17

R0392513 OHE-3478 MARIA JOSE SANTOS SILVA 73400 25/12/16

R0400116 MUY-7208 MARILEIDE SANTOS FERREIRA 72422 13/01/17

R0401662 NML-9880 MARTINIANO OLIVEIRA DA SILVA 50100 22/01/17

R0407731 NMF-7320 MASSILEIDE MOREIRA 72422 21/01/17

R0404374 LSS-8414 MAURICIO NEPOMUCENO JUNIOR 72422 17/01/17

R0406351 MUW-2308 MAYKE WESLLEY DE MORAES SILVA 51852 20/01/17

R0400862 HSX-4034 MG PEREIRA MIRANDA ME 72422 24/01/17

R0396982 NMG-8861 MOISES NASCIMENTO COSTA 69120 28/12/16

R0397389 OHB-3719 MOUZER CAVALCANTE FREIRE MARTINS 62700 07/01/17

R0346158 EXY-3027 NAYARA DO CARMO JESUS 50450 11/01/17

R0402840 QLD-0182 NEIDE CORREIA COSTA 72422 10/01/17

R0403674 OHD-4602 NELMA MARIA F DO NASCIMENTO 56570 21/01/17

R0397050 QLD-0800 NEUTON DANTAS LIRA 72422 25/01/17R0398543 QLA-8621 NIVALDO DA SILVA 50100 19/01/17

R0405610 DPQ-1144 NUNO HENRIQUE FERREIRA SARAIVA 50100 17/01/17

R0403173 HVB-6619 OSEAS ALVES DE SOUZA JUNIOR 50100 25/01/17

R0407701 OHE-1734 OSMAN ARAUJO DE SOUZA 55250 21/01/17

R0403673 OHE-1734 OSMAN ARAUJO DE SOUZA 56570 21/01/17

R0404039 NMJ-9112 OZIEL OLIVEIRA DE ARAUJO 72422 14/01/17

R0400652 OMP-4400 PAULO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA 59670 04/01/17

R0399961 NML-6953 PAULO CESAR MOREIRA DOS SANTOS 67693 24/01/17

R0394097 OEJ-5945 PAULO CEZAR DOS SANTOS 70481 14/12/16

R0394096 OEJ-5945 PAULO CEZAR DOS SANTOS 70301 14/12/16

R0398538 NMC-0414 PAULO EUGENIO DE MELO 69120 11/01/17

R0398537 NMC-0414 PAULO EUGENIO DE MELO 65992 11/01/17

R0402941 KPO-8230 PAULO ROBERTO DA SILVA MARCELLO 59670 13/01/17

R0404112 NMD-6687 PAULO RODRIGUES NASCIMENTO NETO 59401 13/01/17

R0401754 NMM-9163 PAULO SERGIO DOS SANTOS 59670 14/01/17

R0389994 JPR-3616 PAULO SERGIO SANTOS CRIALES 50450 22/11/16

R0403597 MVG-1465 PEDRO DE GRANDI 51852 25/01/17

R0403170 PFK-9011 PLINIO DE AZEVEDO REGIS JUNIOR 72422 25/01/17

R0402666 NME-7218 POLYANA CARMENCITA F ALMEIDA 72422 15/01/17

R0404314 MUX-0775 RADJALMA LIMA DE BARROS 72422 18/01/17

R0402734 NMF-6087 RAUL ALFRAIN SILVA DE MACENA 73400 11/01/17

R0394703 MUU-6567 RAY TENORIO DA SILVA 73400 17/12/16R0394702 MUU-6567 RAY TENORIO DA SILVA 70301 17/12/16

R0386265 NMF-0105 REGINA DALVINA MELO DOS SANTOS 73400 19/12/16

R0390770 KIE-6518 REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS 50100 30/12/16

R0390769 KIE-6518 REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS 65992 30/12/16

R0399014 KJF-3272 REINALDO FERREIRA DA SILVA 73400 19/12/16

R0406756 QLG-1976 RENATA LELIS CARDOSO ARAUJO 72422 29/01/17

R0408086 ORM-0567 RENATA PINHEIRO ALVES 59080 22/01/17

R0406303 NMG-8279 RENIBERGINA ALMEIDA E SILVA 65992 19/01/17

R0402846 PYU-5390 RICARDO ARAUJO DA SILVA 72422 10/01/17

R0402908 NMH-2421 RICARDO DE AZEVEDO MELO 68580 05/01/17

R0404642 NMJ-0664 RICARDO GONDIM SAMPAIO 72422 28/01/17

R0406815 NLX-8193 RICARDO HENRIQUE B DE OLIVEIRA 72422 29/01/17

R0403868 MUT-1785 ROBSON ALVES DE LIMA E SILVA 73400 14/01/17

R0399408 NMD-8842 ROBSON AMARO DO REGO 69120 28/12/16

R0399407 NMD-8842 ROBSON AMARO DO REGO 50100 28/12/16




R0403376 KGF-3574 RODRIGO EVARISTO DE O E SILVA 72422 15/01/17

R0404510 NLY-3198 RONICLEI DA SILVA 70301 14/01/17

R0393845 NLX-7469 RONIEL RENALDO DA SILVA 70301 21/12/16

R0391506 OHK-3468 ROSA LUCIA DE OLIVEIRA GOES 56060 21/11/16

R0401869 ORL-3049 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 50531 17/01/17

R0406755 OHJ-0036 ROSANGELA SOARES BARBOSA 72422 29/01/17

R0403974 MUV-8040 ROSEANE DOS SANTOS FERREIRA 72422 11/01/17

R0403248 OHK-3128 ROSIENE DE LIMA SILVA 62700 06/01/17

R0403318 MUU-7366 ROSINEIDE CAVALCANTE DA SILVA 72422 11/01/17

R0392965 NLZ-7404 ROSINEIDE DA CONCEICAO 73400 05/01/17

R0402675 ORG-2991 ROZILDA MARTINS LEITE DANTAS 72422 15/01/17

R0391742 NMA-0469 RS LOCACOES LTDA ME 57200 23/11/16

R0400606 NMH-1397 RUBENS FERREIRA DE QUEIROZ 50100 10/01/17

R0402794 MVE-6936 SANDRA DO NASCIMENTO MAURICIO 72422 13/01/17

R0400582 ORK-1055 SC PART E EMP SS LTDA 72422 13/01/17

R0402650 NMN-1808 SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA 72422 18/01/17

R0399965 ORI-1617 SELMA FRANCA DE O. CARVALHO 72422 24/01/17

R0404063 OHI-0365 SERGIO RAMIRO DA SILVA 70722 13/01/17

R0404062 OHI-0365 SERGIO RAMIRO DA SILVA 68580 13/01/17

R0406251 MVG-5836 SERGIO ROBERTO FERRO 50100 14/01/17

R0394323 ORH-7375 SEVERINA FLORENTINO DA SILVA 59670 27/12/16

R0407737 MVI-5155 SEVERINA IRACEMA FERREIRA 56570 21/01/17

R0408065 KJW-9707 SEVERINO MARCOLINO DA SILVA 57380 18/01/17

R0403726 OHJ-3477 SEVERINO OLIVEIRA LINS 72422 13/01/17

R0399667 MVJ-8471 SEVERINO PAULINO DOS SANTOS 66610 17/01/17

R0391250 ORF-3803 SIDNEI SANTOS DE LIMA 70481 07/01/17

R0391828 NME-9492 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA 70301 19/11/16

R0396150 EJT-9809 SMILAX REGIS CAVALCANTE BRITO 60501 19/01/17

R0407778 NMC-6271 SOLANGE LOPES DA SILVA 72422 22/01/17

R0398074 OKQ-8406 SPAM AGROINDUSTRIAL LTDA 72422 19/12/16

R0398073 OKQ-8406 SPAM AGROINDUSTRIAL LTDA 73400 19/12/16

R0403071 KHD-6099 STHENIO NUNES SAMPAIO 67261 17/01/17

R0404604 MUV-7701 SUELEYMA LUANNA MARQUES FERREIRA 72422 19/01/17

R0401704 OHK-5824 TACIANA GISSELY DA SILVA 69120 12/01/17

R0402894 OHG-2217 TELMA TENORIO ALMEIDA DE ANDRADE 72422 12/01/17

R0402456 MOA-8001 THAYSE DEYSE SANTOS TEIXEIRA 68580 28/01/17

R0392796 HNI-4715 THIAGO DOS SANTOS COSTA 72180 11/01/17

R0403898 NLY-8917 TRATOR TERRA TRANSP E SERV LTDA 52070 27/01/17

R0398641 OMQ-7253 TRIUNFO SOL EM ENG IND COM LTDA 50100 11/01/17

R0386771 LLV-5185 UBIRAJARA PARAGUASSU CORTES 52070 18/12/16

R0401074 MVI-1082 VALDECI DA SILVA CUNHA 65992 24/01/17

R0386449 AKH-5970 VALDEMIR BARROS DO CARMO 55250 23/12/16

R0402256 NME-1206 VALDEMIR MARIANO GOMES 51852 22/01/17

R0401083 MVI-7088 VALDENICE GOMES DE OLIVEIRA 67261 24/01/17

R0393247 QLC-6608 VALDIMERE MARIA DE LIMA 73400 16/01/17

R0391520 OHF-2244 VALDIR DA SILVA 70301 25/11/16

R0402825 OHC-0145 VANDEVAL ALVES DE LIMA 59670 10/01/17

R0399491 NMC-2280 VICENTE ARAUJO DE MENEZES JUNIOR 73400 14/01/17

R0402906 OHF-0706 VICTORIA DOS SANTOS 70481 05/01/17R0403952 ONX-0058 VILMO VILELA RIBEIRO 72422 07/01/17

R0391510 OHE-3362 WAGNE MELO DOS SANTOS 73400 22/11/16

R0400932 MVB-6358 WAGNER ALVES CAVALCANTE 58270 22/01/17



R0402996 MVH-6006 WALLACE FERREIRA LEITE 72422 21/01/17

R0406159 OHB-8658 WARNEY RODRIGO DA SILVA BRITO 52070 30/01/17

R0396981 OHH-1254 WILSON LUNA DE LIMA 50100 28/12/16

R0403734 OHE-7092 YARA MONICA MARANHAO PUREZA 72422 14/01/17

R0400599 PEI-9041 YURI CAVALCANTE BELO 51930 25/01/17

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 16 de março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

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DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 01/2017/DETRAN/AL

P.A.: 5101-9237/2016; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 Art. 116; CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas – DETRAN-AL, situado na Av. Menino Marcelo, n° 99, Cidade Universitária, Maceió/AL, CNPJ n° 04.302.189/0001-28, representado pelo Diretor Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.334-49; CONVENENTE: SMTT/SANTANA DO IPANEMA/AL, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 23.189.847/0001-61, situada na Rua Domingos Acácio, nº 62, Santana do Ipanema/AL, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Isnaldo Bulhões Barros, CPF nº 026.236.684-34 e o Superintendente, Sr. José Antonio Soares Campos, CPF n° 112.968.105-00; GESTOR DO CONVÊNIO: o Sr. Daniel Fernando Teotonio Celestino, Chefe de Controle de Infrações, pelo DETRAN/AL e o Sr. José Antonio Soares Campos, Superintendente, pela SMTT/SANTANA DO IPANEMA/AL; OBJETO DO CONVÊNIO: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implantação dos dispositivos da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, nos termos do art. 25, parágrafo único e na relação mútua entre os órgãos executivos estaduais e municipais, prevista nos arts. 22, 23 e 24 todos do CTB; DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO: 10/03/2017; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas; DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO: da data da publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas; DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO: 36 (trinta e seis meses) após a data da publicação; VALOR DO CONVÊNIO: sem valor; signatários: acima mencionados.




DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/AL - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO (NAI) Nº 1 / 2017 - Com base nas competências elencadas no art. 22 e fulcro nos arts. 281 da lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 12 da Resolução CONTRAN 619/16 e Resolução CONTRAN 574/15, NOTIFICA os proprietários de veículos autuados pelo cometimento de infrações de trânsito, concedendo-lhes o prazo legal estabelecido até o dia 16/04/2017 para, caso queiram, apresentarem indicação de condutor infrator ou Defesa de Autuação nos termos das Resoluções CONTRAN Nº 299/2008 e 619/2016. A Defesa de Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DETRAN/AL e instruída conforme as Resoluções do CONTRAN aqui referenciadas, contendo no mínimo: requerimento com as razões, datado e assinado; cópia deste edital, do auto de infração ou documento contendo a placa do veículo e o número do auto de infração; cópia do CRLV e do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, documento que comprove a representação. Caso V.Sª não seja o condutor infrator, indique-o no prazo indicado nesta notificação, preenchendo o formulário padrão (disponível no site, setor de protocolo ou CIRETRAN), corretamente, sem rasuras, com assinaturas originais do condutor e do proprietário do veículo, anexando cópias legíveis da Habilitação (CNH ou PPD) do condutor infrator e do documento de identificação do proprietário ou seu representante legal, o qual, deverá juntar documento que comprove a representação. Caso não faça a identificação será considerado responsável pela infração (art 257 § 7º do CTB), sendo essa pessoa jurídica estará submetida as penalidades previstas no art 257 § 8º do CTB. Ao proprietário cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A defesa da autuação ou identificação do condutor infrator poderão ser apresentadas no protocolo do DETRAN/SEDE ou CIRETRANs; ou enviada por remessa postal para Av. Menino Marcelo, 99 - Cidade Universitária - Maceió-AL - CEP 57073-470. Não serão conhecidas defesas de autuação e/ou indicação de condutor infrator apresentadas fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser obtidas no site oficial do DETRAN/AL (www.detran.al.gov.br) Total de autuações publicadas no edital 1 / 2017 (22035).

Antônio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN-AL, revestida das prerrogativas legais que lhe são conferidas, disposição no art. 17, inciso I, da Lei nº 9.503 de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no item 8.3 da Resolução 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; como também no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) prolatado(s), cabendo ainda ao recorrente, havendo interesse, apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação.PROCESSO: 5101.15570/2016RECORRENTE: DANILO MACIEL DA SILVADECISÃO: INDEFERIDOPROCESSO: 5101.14777/2016RECORRENTE: CARLOS JOSE P DA SILCADECISÃO: INDEFERIDOMaceió, em 16 de março de 2017.

Djalma Medeiros de Alarcão Ayalla NettoPresidente da 1ª JARI-DETRAN/AL

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do DETRAN-AL, revestida das prerrogativas legais que lhe são conferidas, disposição no art. 17, inciso I, da Lei nº 9.503 de 1997, instituidora do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e, com fulcro no art. 19, § 2º, do Decreto nº 2.317/204 - Regimento Interno; no item 8.3 da Resolução 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; como também no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, vem dar conhecimento do(s) julgamento(s) prolatado(s), cabendo ainda ao recorrente, havendo interesse, apresentar recurso junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta publicação.PROCESSO: 5101.15939/2016RECORRENTE: JOSE IRA FIRMINO DA SILVADECISÃO: INDEFERIDOMaceió, em 16 de março de 2017.

Djalma Medeiros de Alarcão Ayalla NettoPresidente da 1ª JARI-DETRAN/AL

PORTARIA Nº 450/2017 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital

de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3098/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC ROCHA de código 477 - CNPJ 02.362.797/0001-00.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam os autos remetidos à Coordenadoria Setorial de Educação para o Trânsito e Controle de CFCs – CSET, para adoção das medidas cabíveisArt. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.

Antonio Carlos GouveiaDiretor-Presidente

PORTARIA Nº 452/2017 – GDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3054/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC ESTILO PARIPUEIRA de código 716 - CNPJ 15.528.354/0002-61.Art. 2º Que após a conclusão dos trabalhos, sejam os autos remetidos à Coordenadoria Setorial de Educação para o Trânsito e Controle de CFCs – CSET, para adoção das medidas cabíveis.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3052/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC SÃO FRANCISCO de código 720 - CNPJ 21.049.970/0001-51.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3063/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC CAETÉS de código 574 - CNPJ 07.774.683/0001-83.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto




n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3064/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC ÉTICA de código 529 - CNPJ 06.169.877/0001-97.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3046/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC FENIX de código 884 - CNPJ 14.371.502/0001-33.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.



O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3055/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em 18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC PONTUAL de código 655 - CNPJ 06.254.135/0001-60.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 458/2017

O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.119/2017, e considerando o recebimento da CI 34.2017-SUPOT,RESOLVE:Dispensar o servidor MANOEL HENRIQUE NOVAES NETO, Matrícula nº 9311, portador do CPF nº 292.207.694-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA GERAL DO PLANEJAMENTO ORC, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de COORDENADORIA GERAL DO PLANEJAMENTO ORC, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 459/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.119/2017, e considerando recebimento da CI 34/2017-SUPOT,RESOLVE:

Designar o servidor MANOEL HENRIQUE NOVAES NETO, Matrícula nº 9311, portador do CPF nº 292.207.694-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, para desempenhar a função gratificada de Subchefia de Banca Examinadora, nível SCHDET-2 na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE CONTROLE DE CO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 460/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 7.822/2016 e no Processo Administrativo nº 5101.1161/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VANUZA MARIA LIMA SANTOS, matricula nº 14271, portadora do CPF nº 036.735.384-97, nível 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, para classe D, nível II, com efeitos financeiros a partir de 05/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 DE MARÇO DE 2017.

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIADIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA/DETRAN Nº 461/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.119/2017, e considerando recebimento da CI 033/2017-CHAR,RESOLVE:Designar a servidora SIMONE MARIA DIAS DE LIMA, Matrícula nº 10652, portadora do CPF nº 185.481.214-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função gratificada de FUNÇAO ESPECIAL, nível FE-2 na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 16 de março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 462/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art. 2º da Lei nº 6.300/2002, c/c Decreto 5.879/2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5101.119/2017, e considerando recebimento da CI 049/2017/CHCC,RESOLVE:Dispensar o servidor LUCIANO MATEUS SANTOS, Matrícula nº 8948, portador do CPF nº 027.595.424-24, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE TRANSITO, na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, da função gratificada de SUBCHEFE DE BANCA EXAMINADORA, nível SCHDET2, na unidade de COORDENADORIA SETORIAL DE ARTICULACAO RE, no(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, a partir de 03/02/2017..Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 DE MARÇO DE 2017.


PORTARIA Nº 463/2017 – GDPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS-DETRAN/AL, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300 de 04 de abril de 2002 c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e em conformidade com o disposto no Edital de Credenciamento Nº 001 e 002/2014 - Detran-AL e legislação complementar pertinente; RESOLVE:Art. 1º Remeter o P.A nº 5101.3096/2017 à Comissão Permanente de Processos Administrativos de Apuração de Irregularidades e/ou Ilícitos relacionados à CFCs – CPCFCs, instituída pela portaria nº 614/2016 – GDP, publicada no D.O.E. em




18/04/2016, para no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos apontados nos autos e apresentar Relatório Conclusivo em face da Instituição de Ensino CFC 4 RODAS de código 444 - CNPJ 21.063.612/0001-01.Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, Maceió, 15 de março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 464/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 1962/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARTHA PATRICIA DA SILVA HOLANDA PEIXOTOCargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 0CPF: 031.269.344-39RG: 000000001595489 SSP ALMatrícula: 10830N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Participar do Curso: Os Contratos Administrativos na Visão do TCU, do TCE e dos Tribunais Superiores.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 15 de Março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 465/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 1962/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MICHELINE DE ALMEIDA SILVACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 039.570.454-52RG: 000098001001486 SSP ALMatrícula: 863593N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 08/04/2017DESTINO: Florianópolis/SCOBJETIVO: Participar do Curso: Os Contratos Administrativos na Visão do TCU, do TCE e dos Tribunais Superiores.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2434.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 15 de Março de 2017.


PORTARIA Nº 466/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2910/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS HENRIQUE TEOBALDO DE ALMEIDACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 700.484.524-91RG: 000000012303989 RGPM ALMatrícula: 8729N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Santana do IpanemaOBJETIVO: Participar de reunião com a Superintendência de Trânsito do Município de Santana do Ipanema.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 16 de Março de 2017


PORTARIA Nº 467/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2910/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MUCIO PINA LOPESCargo: ENGENHARIA CIVIL- nível 0CPF: 151.678.794-34RG: 000000002376210 SSP ALMatrícula: 863470N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Santana do IpanemaOBJETIVO: Participar de reunião com a Superintendência de Trânsito do Município de Santana do Ipanema.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,Maceió/AL, 16 de Março de 2017


PORTARIA/DETRAN Nº 468/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2813/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JERONIMO DE MACEDO VERASCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 700.905.804-00RG: 616674 0 SSP ALMatrícula: 23865N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Atalaia e Palmeira dos ÍndiosOBJETIVO: Realizar visitas técnicas as Clinica Médicas/Psicológicas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 469/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2813/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SUELI FRANCISCA DE ALMEIDA LEAOCargo: ANALISTA DE TRANSITO- nível 0CPF: 073.238.518-07RG: 6138705 0 SSP PEMatrícula: 24126N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Arapiraca e São Miguel dos CamposOBJETIVO: Realizar visitas técnicas as Clinica Médicas/Psicológicas.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de




Trabalho - 06.122.0004.2438.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 470/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2734/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCISCO NICACIO CORDEIROCargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 284.229.704-06RG: 000000000474299 SSP ALMatrícula: 86287N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Matriz do Camaragibe, Penedo, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Atalaia, Coruripe, Viçosa e Santana do IpanemaOBJETIVO: Para realizar avaliação de espaço físico para adaptação de arquivos de acordo com a norma de gestão documental e fiscalizar serviços de vigilância Patrimonial armada nas unidades visitadas - 05 (cinco diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 1/2 (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 08 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 471/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2734/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCIO FEITOSA BARBOSACargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 2CPF: 031.264.854-56RG: 000000001639380 SSP ALMatrícula: 863545N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Matriz do Camaragibe, Penedo, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Atalaia, Coruripe, Viçosa e Santana do IpanemaOBJETIVO: Para realizar avaliação de espaço físico para adaptação de arquivos de acordo com a norma de gestão documental e fiscalizar serviços de vigilância Patrimonial armada nas unidades visitadas - 05 (cinco diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 1/2 (seis meia diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 08 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


PORTARIA/DETRAN Nº 472/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo nº 5101 2734/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRACargo: DESENHISTA TECNICO- nível 2CPF: 483.751.014-00RG: 000000000732462 SSP AL

Matrícula: 862975N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 10/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Matriz do Camaragibe, Penedo, Delmiro Gouveia, União dos Palmares, Atalaia, Coruripe, Viçosa e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Para realizar avaliação de espaço físico para adaptação de arquivos de acordo com a norma de gestão documental e fiscalizar serviços de vigilância Patrimonial armada nas unidades visitadas - 05 (cinco diárias) no valor de R$ 60,00 reais cada e 06 1/2 (seis meias diárias) no valor de R$ 30,00 reais cada, equivalente a 08 diárias.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.


PORTARIA Nº 474 /2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010 , e no Processo nº 5101 3342/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIACargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 678.949.334-49RG: 000000000712683 SSP ALMatrícula: 76N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Brasília/São PauloOBJETIVO: Participar de reunião na Associação Nacional dos Detrans em Brasília/DF, assim como, de reunião com o Diretor-Presidente do DETRAN/SP.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 16 de Março de 2017


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EMATER - Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável

PORTARIA Nº.025 , DE 17 DE MARÇO DE 2017.INSTITUI SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Carlos Roberto dos Santos Dias, Diretor Presidente do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável - EMATER, conforme Decreto nº 43065, de 01 de setembro de 2015, no uso das atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 140.566-133/2017, com fulcro na Lei Ordinária 5.247 de 26 de 07de 1991, RESOLVE:Art.1º Instaurar Sindicância Administrativa para apurar indícios de irregularidades administrativas em face do desaparecimento do processo administrativo nº 140.566-0086/2015.Art. 2º Nomear os(as) servidores(as) José Alberto Gonçalves dos Santos, mat. 9837-0; Ana Lúcia Cruz dos Santos, mat. 3585-8; Ronaldo de Holanda Vieira, mat. 23.832-5, e Rachel Maria Nicholls Reys, mat. 133-3 para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante.Art.3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.




Art.4ºA Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.Art. 5º Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDiretor Presidente

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SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 014/2017 – GDP - SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5505-0241/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do empregado:AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Cargo: ENGENHEIRO CIVILCPF: 049.326.686-49 RG: 116-288 SSP AL Matrícula: 178-3N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) cadaPERÍODO: 17/03/2017 a 17/03/2017DESTINO: Maceió / Viçosa / MaceióOBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO NA CIDADE DE VIÇOSA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/03/2017 A 17/03/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA E FISCALIZAÇÃO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.

Maceió/AL, 16 de Março de 2017.ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA

Diretor-Presidente

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2017 – GDP - SERVEAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-0240/2017, RESOLVE conceder diária(s) em favor do(s) empregado(s):RONALDO PATRIOTA COTACargo: ENGENHEIRO CIVILCPF: 099.329.764-15RG: 186.455Matrícula: 203-8N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ R$ 40,00 (quarenta reais) cadaJULIA GONÇALVES TAVARESCargo: ARQUITETACPF: 123.603.844-49RG: 177.222Matrícula: 174-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ R$ 40,00 (quarenta reais) cadaJOSE ROCHA SAMPAIOCargo: ASSESSOR TECNICOCPF: 136.126.034-34 RG: 182.536Matrícula: 1432-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) cadaERIVALDO GUEIROS FILHOCargo: ASSIST. ADMINISTRATIVOCPF: 368.257.004-72

RG: 186.455Matrícula: 70-1N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) cadaVALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) cadaVALOR TOTAL: R$ R$ 30,00 (sessenta reais) cadaPERÍODO: 16/03/2017 a 16/03/2017DESTINO: Maceió/ Passo de Camaragibe /Maceió OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/03/2017 A 16/03/2017, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISITA E LEVANTAMENTO NO PREDIO DO TEATRO DE PASSO DE CAMARAGIBE, COM FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO MESMO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis, do Orçamento Vigente.

Maceió/AL, 16 de Março de 2017.ENG.º JUDSON CABRAL DE SANTANA

Diretor-Presidente

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UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 17/03/2017 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC: 41010-3868/2017 – INT: CGAB/UNCISAL – ASS: PARECER SOBRE PAGAMENTO DE FATURAS DOS CORREIOS – DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL N° 469/2017, pelas razões nele contidas.PROC: 41010-22974/2016 – INT: HEHA/UNCISAL – ASS: MANUTENÇÃO DE GERADORES – DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL N° 470/2017, pelas razões nele contidas.UNCISAL, em Maceió (AL), 17 de março de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska Reitora/Uncisal

AVISO DE COTAÇÃO A Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas convoca empresas do ramo de laboratório, para apresentação de propostas relativas a material de laboratório, no dia 28/03/2017 (terça-feira), 09h às 10h no Mini Auditório Emil Burihan (prédio sede UNCISAL), localizado na Rua Jorge de Lima, 113, Trapiche da Barra, Maceió – Alagoas – CEP: 57.010-300. As propostas referem-se aos processos administrativos com o objetivo de contratação emergencial por parte desta Universidade, em decorrência do grave desabastecimento que assola as Unidades de Saúde vinculadas a esta Universidade, destacamos que as propostas deverão ser apresentadas, impreterivelmente conforme o modelo disponibilizado no ato do credenciamento, serão descredenciadas as propostas apresentadas em modelos diversos. Toda documentação pertinente aos processos estão situados no Serviço de Cotação de Preços (SECOT) desta Universidade. Maiores Informações poderão ser adquiridas pelos números (82)3315-6790 ou 98833-8805, com a servidora Roseane Conceição.A abertura das propostas dar-se-à em sessão pública, com abertura dos envelopes às 10h20. As propostas de preços deverão ser entregues em envelopes lacrados, bem como as empresas deverão apresentar ainda durante a sessão pública os documentos que atestem a regularidade fiscal e jurídica, sob pena de desclassificação da proposta. Pondera-se que as propostas terão validade de 180 (cento e oitenta) dias. A publicação do resultado preliminar se dará no dia 31/03/2017 (sexta-feira), com divulgação no site oficial desta Universidade. Tendo como prazo de recurso 24 (vinte e quatro) horas após publicação do resultado preliminar. A publicação do resultado final se dará no dia 03/04/2017(segunda feira), no Diário Oficial do Estado de Alagoas.Diante do desabastecimento apontado, destacamos que a aquisição dos itens cotados se darão de forma imediata, portanto, solicitamos que as empresas participantes tenham os itens em estoque.Maceió/AL, 17/03/2017.

Roseane Conceição dos SantosAssessora do Gabinete

Matrícula 2567-4




AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 03/2017Processo: 41010-10307/2015Tipo: menor preço por item.Objeto: Aquisição de equipamentos de informáticaData de realização: 31 de março de 2017 às 14h00min. - Horário de BrasíliaDisponibilidade: endereço eletrônicowww.comprasgovernamentais.gov.br e www.uncisal.edu.br

Sérgio NascimentoPregoeiro/CPL-UNCISAL

CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DO EDITAL Nº 001/2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o Decreto Nº 28.706 de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013, e com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, torna público para os interessados a publicação do EDITAL Nº 001/2017 que tem por escopo a formalização de convênio que será ratificado por esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas com instituições de ensino superior para a concessão de espaço clínico do Hospital Escola Hélvio Auto para realização de aulas práticas para alunos de curso de Graduação em medicina. *O Edital Nº 001/2017 e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico http://www.uncisal.edu.br UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de março de 2017.

Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska

Reitora/Uncisal

CONTRATO N.º 001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA MARIO BUARQUE ALMEIDA.Processo: 41010-16832/2014Pregão Eletrônico 011/2016 Extrato Nº 001/2017.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL. CONTRATADA: MARIO BUARQUE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.501.517/0001-67, situada na Rua Doutor Passos de Miranda, nº 261 – Bebedouro – Maceió/AL, CEP 57018-035, representada por Mário Buarque Almeida, inscrito no CPF sob o n° 058.111.504-07.Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos para manutenção das refeições dos hospitais integrantes do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL.Data de Assinatura: 17/03/2017Valor global: R$ 11.098,30 (Onze mil, noventa e oito reais e trinta centavos).Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado nos Programas de Trabalho: 10.302.0205.4.325.0000 e 10.302.0205.4.327.0000; Descrição: Fortalecimento das Ações do HEHA e Fortalecimento das Ações de Saúde Mental; Elemento de Despesas: 3.3.90.30; PI: 005348 e 005354; PTRES: 270051 e 270052; Fonte: 0141, do orçamento vigente.Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer CJ/UNCISAL Nº 493/2016, Pregão Eletrônico Nº 011/2016 e Processo Nº 41010-16832/2014.

CONTRATO N.º 006/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI.Processo: 41010-15780/2016Pregão Eletrônico 047/2016 Extrato Nº 006/2017.CONTRATANTE: Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas - UNCISAL, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º

12.517.793/0001-08, com sede no Campus Governador Lamenha Filho, na Rua Jorge de Lima, 113 – Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57.010-300, representada por sua Reitora, Sra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL. CONTRATADA: SAUDENUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 22.351.254/0001-97, situada na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 619, Loja 12, Pajuçara, Maceió/AL, CEP 57030-000, representada por Sandro Henrique Medeiros de Omena, inscrito no CPF sob o n° 841.377.144-53.Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos para manutenção das refeições dos hospitais integrantes do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde do Estado de Alagoas – UNCISAL.Data de Assinatura: 17/03/2017Valor global: R$ 78.480,28 (Setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Dotação Orçamentária: O presente processo deverá ser empenhado nos Programas de Trabalho: 10.302.0205.4.325.0000, 10.302.0205.4.329.0000 e 10.302.0205.4.327.0000; Descrição: Fortalecimento das Ações do HEHA, Fortalecimento das Ações da MESM e Fortalecimento das Ações de Saúde Mental; Elemento de Despesas: 3.3.90.30; PI: 005348, 005356 e 005354; PTRES: 270051, 270053 e 270052; Fonte: 0120, do orçamento vigente.Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Lei nº 8.078, de 1990. Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer CJ/UNCISAL Nº 07/2017, Pregão Eletrônico Nº 047/2016 e Processo Nº 41010-15780/2016.

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AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4105-319-2017DESPACHO PRESIDÊNCIA D-AMGESP-GP-450-2017

À Supervisão de Processos,

Considerando as informações contidas no MEMORANDO N.º 013/2017 - GP/AMGESP presente nos autos do processo, AUTORIZO a abertura do processo administrativo para apurar as irregularidades imputadas à empresa NORPROD DISTR. DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.803.384/0001-20, beneficiária da ata de registro de preços nº 309/2015, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamento Centralizado, haja vista que a empresa solicitou o cancelamento da ata de registro de preços em desconformidade com o art. 20 do decreto estadual nº 29.342, de 28 de novembro de 2013.Nesse sentido, remeto os autos à Supervisão de Processos desta Agência para adotar as providências necessárias quanto ao prosseguimento do presente processo administrativo.Publique-se.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 17 de março de 2017.

Wagner Morais de LimaDiretor-Presidente

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 137/2017

*Processo: 140.566-402/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-13.353/2016;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de retroescavadeira;Data de realização: 31 de março às 09:00h, horário de Brasília.

*Processo: 30004-035/2016;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.102/2017;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamento de informática;Data de realização: 03 de abril às 14:00h, horário de Brasília.

*Processo: 30004-416/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP-10.103/2017;




Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamento de informática;Data de realização: 03 de abril às 14:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações: Fone: 82 3315-3477/ 1876


Gabrielle Tibúrcio dos SantosSuperintendente de Licitação e Controle de Registro de Preços

*Reproduzido por incorreção

No dia 13 de Março de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:

Proc. Nº 2102-565/2016 – Aquisição de equipamentos para laboratório – Delegou-se a competência para a realização do certame à SSP/AL.


Rafael Souza Guimarães Assunção Assessor Técnico

No dia 14 de Março de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou o seguinte processo:

Proc. Nº 20105-245/2017 – Aquisição de cimento tipo ACII – Delegou-se a competência para a realização do certame à PC/AL;



No dia 16 de Março de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 4105-313/2017 – Informações sobre dotação orçamentária – AMGESP;

Proc. N° 4105-183/2017 – Aquisição de correlatos – AMGESP;

Proc. N° 1700-144/2017 – Contratação de empresa para eventos – SEPLAG;

Proc. N° 4701-613/2015 – Contratação de empresa para fornecimento de profissionais diversos – IPASEAL;

Proc. N° 4101-12430/2016 – Aquisição de reagentes – UNCISAL;

Proc. N° 140.566-698/2015 – Aquisição de carreta agrícola – EMATER;

Proc. N° 5501-4439/2016 – Adesão à ata de registro de preços – DER;

Proc. N° 140.566-643/2016 – Aquisição de combustível – EMATER;

Proc. N° 36000-1058/2016 –Bares e Restaurantes no Estádio Rei Pelé – SELAJ;

Proc. N° 1101-020/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios – GABINETE CIVIL;

Proc. N° 30004-298/2017 – Contrato AMGESP n° 124/2012 – SEPREV;

Proc. N° 30010-248/2016 – Solicitação de pagamento – SECTI;

Proc. N° 4105-1654/2016 – Aquisição de material de expediente – AMGESP;

Proc. N° 2000-16183/2016 – Aquisição de medicamentos judiciais importados – SESAU;

Proc. N° 2000-30433/2015- Aquisição de disjuntor tripolar – SESAU;

Proc. N° 2000-417/2017 – Aquisição de material de construção – SESAU;

Proc. N° 2000-30773/2015 – Aquisição de equipamentos de proteção coletiva – SESAU;

Proc. N° 2000-12267/2015 – Aquisição de comadres (aparadeiras) – SESAU;

Proc. N° 2000-4281/2015 – Aquisição de EPI (macacão) – SESAU;

Proc. N° 1204-4764/2014 – Aquisição de veículos – PGE;

Proc. N° 4105-1024/2016 – Aquisição de eletrônicos – AMGESP;

Proc. N° 35032-324/2016 – Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado – SETRAND;

Proc. N° 2102-011/2017 – Solicitação de materiais diversos – POAL;

Proc. N° 13020-1029/2016 – Aquisição de material – SEADES;

Proc. N° 1400-1868/2015 – Aquisição de veículos – SEAGRI.



No dia 17 de Março de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 1206-6678/2015 – Aquisição de uniforme especial – Delegou-se a competência para a realização do certame à PM/AL;

Proc. Nº 1800-545/2017 – Contratação de serviços especializados em instalação, abertura, conserto de fechaduras, trincos, segredos, cópias de chaves e portas eletrônicas – Delegou-se a competência para a realização do certame à SEDUC;

Proc. Nº 34000-612/2015 – Aquisição de material para confecção de uniformes – Delegou-se a competência para a realização do certame à SERIS.



RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.413/2016 Processo nº 30004-4586/2016

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza.

PROPOSTAS VENCEDORAS:

• Itens 01, 03, 10, 15, 17, 18, 24 e 26:EMPRESA

NORLUX LTDA - ME CNPJ: 04.004.741/0001-00

ITEM 01: Valor unitário: R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos);Valor global: R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos);ITEM 03: Valor unitário: R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos);Valor global: R$ 434,42 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos);ITEM 10: Valor unitário: R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos);Valor global: R$ 292,80 (duzentos e noventa e dois reais e oitenta centavos);ITEM 15: Valor unitário: R$ 1,666 (um real e seiscentos e sessenta e seis centavos);Valor global: R$ 399,84 (vinte e dois mil e cento e seis reais e cinquenta centavos);ITEM 17: Valor unitário: R$ 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos);Valor global: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais);ITEM 18: Valor unitário: R$ 0,82 (oitenta e dois centavos);Valor global: R$ 565,80 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos);ITEM 24: Valor unitário: R$ 0,119 (cento e dezenove centavos);Valor global: R$ 2.975,00 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais);




ITEM 26: Valor unitário: R$ 0,074 (zero setenta e quatro centavos);Valor global: R$ 1.628,00 (mil seiscentos e vinte e oito reais);Valor total: R$ 7.527,06 (sete mil quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos);

• Itens 02, 21, 22 e 23:

EMPRESADIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP

CNPJ: 09.617.964/0001-58ITEM 02: Valor unitário: R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos);Valor global: R$ 1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais);ITEM 21: Valor unitário: R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos);Valor global: R$ 2.797,20 (dois mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos);ITEM 22: Valor unitário: R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos);Valor global: R$ 513,60 (quinhentos e treze reais e sessenta centavos);ITEM 23: Valor unitário: R$ 1,31 (um real e trinta e um centavos);Valor global: R$ 157,20 (cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos);Valor total: R$ 4.896,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e seis reais);

• Itens 11, 19, 27 e 28:

EMPRESANORTSUL COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ: 11.625.595/0001-97ITEM 11: Valor unitário: R$ 32,48 (trinta e dois reais e quarenta e oito centavos);Valor global: R$ 2.273,60 (dois mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos);ITEM 19: Valor unitário: R$ 7,38 (sete reais e trinta e oito centavos);Valor global: R$ 848,70 (oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos);ITEM 27: Valor unitário: R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos);Valor global: R$ 986,04 (novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos);ITEM 28: Valor unitário: R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos);Valor global: R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais);Valor total: R$ 4.447,34 (quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos);

• Itens 06 e 08:

EMPRESAGILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR

CNPJ: 26.125.358/0001-34ITEM 06: Valor unitário: R$ 1,03 (um real e três centavos);Valor global: R$ 185,40 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos);ITEM 08: Valor unitário: R$ 0,80 (oitenta centavos);Valor global: R$ 120,00 (cento e vinte reais);Valor total: R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos);

• Item 04:

EMPRESAV. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP

CNPJ: 16.667.433/0001-35ITEM 04: Valor unitário: R$ 26,66 (vinte e seis reais e sessenta e seis centavos);Valor global: R$ 799,80 (setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);Valor total: R$ 799,80 (setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);

• Item 12:

EMPRESAL. CARLOS LINS DE LIMA - ME

CNPJ: 03.719.446/0001-69ITEM 12: Valor unitário: R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos);Valor global: R$ 1.312,08 (mil trezentos e doze reais e oito centavos);Valor total: R$ 1.312,08 (mil trezentos e doze reais e oito centavos);

• Item 16:

EMPRESASAULUS DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 19.650.212/0001-42ITEM 16: Valor unitário: R$ 0,73 (setenta e três centavos);Valor global: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais);Valor total: R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais);

Valor total dos itens adjudicados: R$ 30.237,68 (trinta mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).


Mércia Helena de Melo LucenaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.294/2016Processo nº 4105-478/2016

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (15) – PLS nº 240/2015 – exclusiva para me e epp, destinados a Administração Pública Estadual.


• Itens 02 e 03:

EMPRESAABM HOSPITALAR LTDA - EPP

CNPJ: 22.554.493/0001-44ITEM 02: Valor unitário: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos);Valor global: R$ 7.972,00 (sete mil e novecentos e setenta e dois reais).ITEM 03: Valor unitário: R$ 12,09 (doze reais e nove centavos);Valor global: R$ 33.948,72 (trinta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais setenta e dois centavos).Valor total: R$ 41.920,72 (quarenta e um mil e novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 41.920,72 (quarenta e um mil e novecentos e vinte reais e setenta e dois centavos).


Mércia Helena de Melo LucenaPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.036/2017Processo nº 4105-1302/2016

OBJETO: Aquisição de material de expediente (05) PLS – 107/2016.


• Item 02:

EMPRESAZANCO COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP

CNPJ: 22.910.732/0001-51ITEM 02: Valor unitário: R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos);Valor global: R$ 12.396,80 (doze mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);Valor total: R$ 12.396,80 (doze mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);

• Itens 03, 04, 07, 08, 09 e 10:

EMPRESA

V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPPCNPJ: 16.667.433/0001-35

ITEM 03: Valor unitário: R$ 7,64 (sete reais sessenta e quatro centavos);Valor global: R$ 8.235,92 (oito mil, duzentos e trinta e cinco reais noventa e dois centavos);

ITEM 04: Valor unitário: R$ 3,34 (três reais, trinta e quatro centavos);Valor global: R$ 13.800,88 (treze mil, oitocentos reais oitenta e oito centavos);




ITEM 07: Valor unitário: R$ 1,99 (um real, noventa e nove centavos);Valor global: R$ 5.422,75 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais, setenta e cinco centavos);

ITEM 08: Valor unitário: R$ 2,99 (dois reais, noventa e nove centavos);Valor global: R$ 5.456,75 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e seis reais setenta e cinco centavos);

ITEM 09: Valor unitário: R$ 3,99 (três reais, noventa e nove centavos);Valor global: R$ 9.188,97 (nove mil, cento e oitenta e oito reais, noventa e sete centavos);

ITEM 10: Valor unitário: R$ 0,99 (noventa e nove centavos);Valor global: R$ 1.755,27 ( um mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais, vinte e sete centavos);

Valor total: R$ 43.860,54 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta reais, cinqüenta e quatro centavos);

• Item 11:

EMPRESA

ETIBRAS BJK INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E SUPRIMENTOS LTDACNPJ: 00.583.948/0001-17

ITEM 11: Valor unitário: R$ 7,24 (sete reais, vinte e quatro centavos);Valor global: R$ 22.444,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais);

Valor total: R$ 22.444,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais);

• Itens 13, 14 e 15:

EMPRESA

LEANDRO V. IGLESIAS COMERCIAL-MECNPJ: 12.541.883/0001-26

ITEM 13: Valor unitário: R$ 1,00 (um real);Valor global: R$ 7.157,00 (sete mil, cento e cinqüenta e sete reais);

ITEM 14: Valor unitário: R$ 1,00 (um real);Valor global: R$ 6.010,00 (seis mil e dez reais);

ITEM 15: Valor unitário: R$ 1,00 (um real);Valor global: R$ 12.940,00 (doze mil, novecentos e quarenta reais);

Valor total: R$ 26.107,00 (dezoito mil setecentos e oitenta e sete reais);

Valor total dos itens adjudicados: R$ 104.808,34 (cento e quatro mil, oitocentos e oito reais, trinta e quatro centavos).


Sysleide Umbelina da SilvaPregoeira


TERMO DE ANULAÇÃO

Versam os autos sobre a realização de procedimento licitatório, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de ferramenta para pesquisa de preços destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Administração Pública.

Com fundamento no Despacho PGE-PLIC N° 308/2017, fl. 319, aprovado pelo Despacho PGE-PLIC-CD Nº595/2017, fl. 320, declaro ANULADA A FASE EXTERNA E INTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.451/2016, com fulcro no artigo 49 da Lei nº 8.666/93.

Na oportunidade, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação pelos interessados, em cumprimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

PUBLIQUE-SE.

Após decorrido o prazo supracitado, encaminhem-se os autos à Supervisão de Processos para providências cabíveis.

Gabinete da Presidência, em Maceió/AL, 15 de março de 2017.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº. 292/2017, à fls. 179, assim como o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 578/2017, às fls. 180 a 182, emitidos pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 10.445/2016, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (09) – PLS N° 062/2015, que teve como vencedora as empresas: BIODIAG DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP, para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 186.465,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Total de item adjudicado: R$ 186.465,60 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 16 de Março de 2017.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no DESPACHO PGE/PLIC Nº. 173/2017, à fls. 672 a 673, assim como o DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 574/2017, às fls. 674, emitidos pela douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2014, no qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico n.º AMGESP 12.285/2016, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS (16) – PLS N° 241/2015, que teve como vencedora as empresas: D E A FARMA LTDA-ME, para o item 01, com valor total de R$ 9.598,16 (nove mil quinhentos e noventa e oito e dezesseis centavos); ABM HOSPITALAR LTDA-ME, para o item 02, com valor total de R$ 33.193,20 (trinta e três mil cento e noventa e três reais e vinte centavos).

Total de item adjudicado: R$ 42.791,36 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).

PUBLIQUE-SE

EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preços desta Agência para formalização das Atas de Registro de Preços.

Gabinete da Presidência, em Maceió, 16 de Março de 2017.





EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 96/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, E A EMPRESA CENTRO AUTOMOTIVO MONAN LTDA-ME PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo: 20105-7098/2015Pregão Eletrônico: 10.175/2016Contrato AMGESP N°. 96/2016Extrato: nº. 151/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,inscrito no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00, e com sede na Rod. AL, 101, Jacarecica, CEP 57038-640, Maceió-AL, Delegado Geral de Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, inscrito no CPF sob o nº 018.704.495-33.CONTRATADA: A empresa CENTRO AUTOMOTIVO MONAN LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.002.715/0001-58, IE: 242.01384-8, IM: 900.781019-3 e estabelecida na AV. engenheiro Paulo Brandão Nogueira, nº13, Bairro: Jatiúca – Maceió-AL, CEP:57036-550, Telefone/fax: (82) 3325-1600/(82)3302-1331, E-mail: [email protected], representada pelo seu sócio, Sr. Amarilio Carlos de Andrade Monteiro, portador do RG nº 1.241.872 SSP/AL, inscrito no CPF sob o nº 032.348.744-09, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a filtros de óleo para motor, filtros de ar, filtros de combustíveis para veículos da linha leve e filtros específicos para linha pesada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.175/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto:

Item Especificação Marca e Modelo Unidade Quantidade Valor Unitário

Valor total

01 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO FIESTA FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 100 12,00 1.200,0002 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO GOL 1.6 GASOLINA, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 12 12,00 144,0003 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO GOL 1.0 FLEX, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 12 12,00 144,0004 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO PARATI, COMB. ETANOL, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 12 12,00 144,0005 FILTRO DE ÓLEO PARA VOYAGE FLEX, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 12 12,00 144,0006 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO SANTANA A GASOLINA, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 24 12,00 288,0007 FILTRO DE ÓLEO PARA POLO A GASOLINA, ANO 2006. TECFIL/VOX UNID 24 12,00 288,0008 FILTRO DE ÓLEO PARA AMAROK DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 24 19,9995 479,9909 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CORSA A GASOLINA, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 12 8,00 96,0010 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO BLAZER A GASOLINA, ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 12 8,00 96,0011 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO MERIVA A GASOLINA, ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 12 8,00 96,0012 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO CELTA A GASOLINA, ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 12 8,00 96,0013 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO S-10 GASOLINA, ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 12 8,00 96,0015 FILTRO DE ÓLEO PARA S10 2.5 DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 23,00 276,0016 FILTRO DE ÓLEO PARA WEEKEND FIRE FLEX, ANO 2009. TECFIL/VOX UNID 12 11,00 132,0017 FILTRO DE ÓLEO PARA UNO FIRE GAS, ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 12 11,00 132,0018 FILTRO DE ÓLEO PARA CITROEN C3 FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 12 19,00 228,0019 FILTRO DE ÓLEO PARA HONDA CITY FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 12 11,00 132,0021 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO LOGAN 1.6 8V FLEX, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 12 15,00 180,0022 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO SANDERO 1.0 16V. TECFIL/VOX UNID 12 13,245 158,9423 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO COROLA FLEX, ANO 2009. TECFIL/VOX UNID 12 21,816 261,7924 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO HILUX A DIESEL, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 12 18,90 226,8025 FILTRO DE ÓLEO PARA TRITON A DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 54,00 648,0026 FILTRO DE ÓLEO PARA VEÍCULO ASX FLEX, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 11,60 139,2028 FILTRO DE ÓLEO PARA PEUGEOT BOXER HDI DIESEL, ANO 2016. TECFIL/VOX UNID 12 34,295 411,5429 FILTRO DE AR PARA FIESTA FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 60 17,00 1.020,0030 FILTRO DE AR PARA GOL 1.6 GAS. ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0031 FILTRO DE AR PARA GOL 1.0 FLEX, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 08 11,00 88,0032 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO PARATI ETANOL, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0033 FILTRO DE AR PARA VOYAGE FLEX, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 08 11,00 88,0034 FILTRO DE AR PARA SANTANA A GASOLINA, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 12,00 96,0035 FILTRO DE AR PARA POLO A GASOLINA, ANO 2006. TECFIL/VOX UNID 08 14,00 112,0036 FILTRO DE AR PARA AMAROK DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 64,00 768,0037 FILTRO DE AR PARA CORSA GAS. ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 14,00 112,0038 FILTRO DE AR PARA BLAZER GAS. ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 10 32,00 320,0039 FILTRO DE AR PARA MERIVA GAS. ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 08 15,00 120,0040 FILTRO DE AR PARA CELTA GAS. ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 08 7,00 56,0042 FILTRO DE AR PARA S10 MWM 2.8 DIESEL, ANO 2000. TECFIL/VOX UNID 08 27,50 220,0043 FILTRO DE AR PARA S10 2.5 DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 25,50 306,0044 FILTRO DE AR PARA VEÍCULO WEEKEND FIRE FLEX, ANO 2009. TECFIL/VOX UNID 08 11,00 88,0045 FILTRO DE AR PARA UNO FIRE GAS. ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 10 10,00 100,0046 FILTRO DE AR PARA CITROEN C3 FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 26,00 208,0047 FILTRO DE AR PARA HONDA CITY FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 29,897 239,1848 FILTRO DE AR PARA LOGAN 1.6 8V FLEX, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 27,897 223,1849 FILTRO DE AR PARA SANDERO 1.0 16V FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 20,00 160,0050 FILTRO DE AR PARA COROLA FLEX, ANO 2009. TECFIL/VOX UNID 08 29,997 239,9851 FILTRO DE AR PARA HILUX DIESEL, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 59,00 472,0052 FILTRO DE AR PARA TRITON 3.5 DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 39,999 479,99




53 FILTRO DE AR PARA ASX FLEX, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 08 49,999 399,9954 FILTRO DE AR PARA TR4 FLEX, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 38,00 304,0055 FILTRO DE AR PARA PEUGEOT BOXER HDI DIESEL, ANO 2016. TECFIL/VOX UNID 08 52,65 421,2056 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA FIESTA FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 60 11,00 660,0057 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA GOL 1.6 GAS. ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 15,00 120,0059 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO PARATI, ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 11,00 88,0061 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA SANTANA GAS. ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 11,00 88,0062 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO POLO GAS. ANO 2006. TECFIL/VOX UNID 08 10,00 80,0063 FILTRO DE COMBUTÍVEL PARA AMAROK DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 84,849 1.018,1964 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA CORSA GAS. ANO 2002. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0065 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA BLAZER GAS. ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 20 9,00 180,0066 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA MERIVA GAS. ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 08 12,40 99,2067 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA CELTA GAS. ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0068 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA S10 GAS. ANO 2005. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0070 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA S10 2.5 DIESEL, ANO 2014. TECFIL/VOX UNID 12 19,20 230,4071 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA WEEKEND FIRE FLEX, ANO 2009 TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0072 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA UNO FIRE GASOLINA, ANO 2003. TECFIL/VOX UNID 10 9,00 90,0073 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA CITROEN C3, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 10,00 80,0074 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA HONDA CITY FLEX, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 9,00 72,0076 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA RENAULT LOGAN 1.6 8V, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 10,00 80,0077 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA SANDERO 1.0 16V, ANO 2010. TECFIL/VOX UNID 08 10,00 80,0079 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA HILUX DIESEL, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 32,30 258,4082 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA TR4, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 08 11,30 90,4083 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA PEUGEOT BOXER HDI DIESEL, ANO 2016. TECFIL/VOX UNID 08 54,847 438,7884 FILTRO DE AR PARA MERCEDEZ BENZ/ATEGO 2425, ANO 2009 TECFIL/VOX UNID 06 125,00 750,0086 FILTRO DESUMIDIFICADOR PARA MERCEDEZ BENZ/ATEGO 2425, ANO 2009. TECFIL/VOX UNID 06 94,35 566,1089 FILTRO DE AR PARA IVECO/DAILY/CITY CLASS 60131F, ANO 2007 TECFIL/VOX UNID 06 95,00 570,0091 FILTRO LUBRIFICANTE PARA IVECO/DAILY/CITY CLASS 60131F, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 56,79 340,7492 FILTRO SEDIMENTADOR PARA IVECO/DAILY/CITY CLASS 60131F, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 72,00 432,0093 FILTRO DE AR PARA VW/MASCA GRANMINI 9-150, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 77,97 467,8295 FILTRO DESUMIDIFICADOR PARA VW/MASCA GRANMINI 9-150, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 94,34 566,0496 FILTRO LUBRIFICANTE PARA VW/MASCA GRANMINI 9-150, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 24,59 147,5497 FILTRO SEDIMENTADOR PARA VW/MASCA GRANMINI 9-150, ANO 2007. TECFIL/VOX UNID 06 55,18 331,0898 FILTRO DE AR PARA FORD/CARGO 815 E, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 06 59,00 354,0099 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA FORD/CARGO 815 E, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 06 39,90 239,40100 FILTRO DESUMIDIFICADOR PARA FORD/CARGO 815 E, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 06 94,40 566,40101 FILTRO LUBRIFICANTE PARA FORD/CARGO 815 E, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 06 52,00 312,00102 FILTRO SEDIMENTADOR PARA FORD/CARGO 815 E, ANO 2011. TECFIL/VOX UNID 06 55,19 331,14

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 23.039,41 (Vinte e três mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31.12.2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Polícia Civil;Fonte: 0100;Programa de Trabalho: 06.181.0004.4237.0000;Elemento de Despesa: 3390.30PI:1829.

BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 20105-7098/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 931/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.538/2016 e SPL/PC nº 1140/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, E A EMPRESA COMERCIAL LUBI EIRELLI PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo: 20105-7098/2015Pregão Eletrônico: 10.175/2016Contrato AMGESP N°. 97/2016Extrato: nº. 152/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL DIREÇÃO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,inscrito no CNPJ sob o nº 06.062.642/0001-00, e com sede na Rod. AL, 101, Jacarecica, CEP 57038-640, Maceió-AL, Delegado Geral de Polícia Civil, Sr. Paulo Cerqueira, inscrito no CPF sob o nº 018.704.495-33.CONTRATADA: A empresa Comercial Lubi EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.248.208/0001-69 e estabelecida na AV. Carlos Marques Rollo, nº1150/1174 – VILA NOVA, Nova Iguaçu - RJ, IE:80.361.629, E-mail: [email protected], Telefone: (21) 2796-4609,representada pelo seu representante legal, Sr. Lúcio Peixoto da Silva , portador do RG nº 02.379.338-3 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 042.257.407-49, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a filtros de óleo para motor, filtros de ar, filtros de combustíveis para veículos da linha leve e filtros específicos para linha pesada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 10.175/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto:




Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário valor Total20 FILTRO DE ÓLEO PARA MOTO XRE 300 FLEX, ANO 2013. WEGA UNID. 36 9,00 324,0069 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA S10 MWM 2.8 DIESEL, ANO 2000. WEGA UNID. 8 35,00 280,0075 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA MOTO XRE 300, ANO 2013. WEGA UNID. 36 16,50 594,0078 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA TOYOTA COROLA, ANO 2009. TECFIL UNID. 8 17,50 140,0080 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA TRITON 3.5 DIESEL, ANO 2014. WEGA UNID. 12 36,00 432,0081 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA ASX FLEX, ANO 2014. UNID. 8 179,27 1.434,1687 FILTRO LUBRIFICANTE PARA MERCEDEZ BENZ/ATEGO 2425, ANO 2009. WEGA UNID. 6 22,00 132,00

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.336,16 (Três mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31.12.2017, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Polícia Civil;Fonte: 0100;Programa de Trabalho: 06.181.0004.4237.0000;Elemento de Despesa: 3390.30PI:1829.

BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 20105-7098/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 931/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.538/2016 e SPL/PC nº 1140/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, E A EMPRESA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 13020-483/2016Pregão Eletrônico11.426/2016Contrato AMGESP N°. 052/2017Extrato: nº. 153/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.583.043/0001-35 e com sede na Av. Comendador Calaça, 1399 – Poço – Maceió/AL - CEP 57025-640, Fone: (82) 3315-2878, representado pelo Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Fernando Soares Pereira, inscrito no CPF sob o nº 033.887.204-36.CONTRATADA: A empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, inscrita no CNPJ sob o nº 24.464.109/0001-48 e estabelecida na Campus A. C. Simões- Av. Lourival Melo Mota, s/n- Tabuleiro dos Martins, CEP: 57072-900- Maceió-AL, Contato: (82) 3214-1004/ 3214-1006/ 3214-1007, Email: [email protected] , representada pela sua Reitora, Sra. Maria Valéria Costa Correia, inscrito no CPF sob o nº 284.480.734-87, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto e Regimento Geral da UFAL;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, pública ou privada, credenciada na rede nacional de capacitação e educação permanente no Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social– SUAS/MDS, com a finalidade de EXECUTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS – CAPACITASUAS, com vistas a realização de Capacitação para 2.778 (dois mil, setecentos e setenta e oito) trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.426/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO R$ VALOR GLOBAL R$

01 Contratação de Instituição de Ensino Superior – IES, pública ou privada, credenciada na rede nacional de capacitação e educação permanente no Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social– SUAS/MDS, com a finalidade de EXECUTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS – CAPACITASUAS, com vistas a realização de Capacitação para 2.778 (dois mil, setecentos e setenta e oito) trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social

UND. 01 1.709.431,71 1.709.431,71

VALOR: O valor Total do presente Termo de Contrato é de R$ 1.709.431,71 (um milhão setecentos e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.1.1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEADES; Fonte: 01100 (Recursos Governo Federal);Programa de Trabalho: 08.128.020.8331.0000 – Qualificação dos Trabalhadores do SuasPTRES: 150012; PI: 004663.BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº 13020-483/2016, inclusive Despacho PGE-PLIC nº 078/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 154/2017 e PGE-GAB nº 0120/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, E A EMPRESA BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Processo: 3300-1870/2015Pregão Eletrônico 10.212/2016Contrato AMGESP N°. 080/2016Extrato: nº. 154/2017




CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, inscrita no CNPJ n.º 02.210.303/0001-64, com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió, Alagoas, CEP 57020-050, neste ato representado pela Secretária de Estado da Infraestrutura, Sra. Maria Aparecida de Oliveira Berto Machado, portadora do CPF 223.226.204-91.CONTRATADA: A empresa A empresa BRAZLINK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.932.161/0001-62 e estabelecida na Rua Desembargador Amorim Lima, nº 50, Farol, Maceió/AL; Tel.: (82) 3336-6683 / 3336-7392; Email: [email protected] , representada pelo seu representante legal, Sr. Tulasi Branco Oliveira Xavier, inscrito no CPF sob o nº 077.162.854-40 e portador do RG nº 2001006026219 SSP/AL;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Cópia e Digitalização, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.212/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Discriminação do objeto:

Item Especificação Unidade Quantidade Valor unitário (R$) Valor total (R$)01 CÓPIA DE PLANTA DE ENGENHARIA – PRETO/ BRANCA E COLORIDA Und. 600m 9,33 5.598,0002 DIGITALIZAÇÃO DE PLANTAS DE ENGENHARIA PRETO/BRANCA E

COLORIDAUnd. 600m 9,33 5.598,00

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 11.196,00 (onze mil e cento e noventa e seis reais).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência e execução de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.1.2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2017, na classificação abaixo:

Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRAFonte: 0100 Programa de Trabalho: 04.122.0004.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.83 PI: 22841.3. BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 3300-1870/2015, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 802/2016, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.094/2016, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, E A EMPRESA ORTHEC INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP.Processo: 20106-1016/2016Pregão Eletrônico 11.417/2016Contrato AMGESP N°. 022/2017Extrato: nº. 154/2017CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06064264/0001-95 e com sede na Rua Cicinato Pinto nº503 – Centro, Maceió-AL, CEP: 57020-050, representado pela Secretaria Interina, Sra. Claudia Elizabeth Souza Simões, inscrito no CPF sob o nº 411.105.954-68.CONTRATADA: A empresa Orthec Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.139.015/0001-42 e estabelecida na Rua Silva Jardim, Nº 1143, Vila São Luis – Duque de Caxias – RJ, CEP: 25065-142 representada pelo seu Sócio Diretor, Sr. Lucas Mascarenhas Knauer Penedo, inscrito no CPF sob o nº 019.826.501-84, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Cadeiras de Rodas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 11.417/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.Discriminação do objeto:

Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total01 Cadeora de rodas para paraplégico adulto - estrutura dobrável em x

facilita o transporte e armazenamento; pintura eletrostática epóxi; estofamento em courvim otimizando a limpeza; rodas traseiras de 24, injetadas em nylon com pneus maciços; rodas dianteiras de 8 maciças; freios bilaterais permite ao usuário controlar a cadeira e evitar acidentes; protetores de roupa; apoios de pernas articuláveis, eleváveis e reguláveis em altura; apoios de braço escamoteáveis; possui capacidade para indivíduos até 100 kg.

ETHNOS UND 150 799,96 119.994,00

02 Cadeira de rodas para paraplégico adulto - estrutura dobrável em x facilita o transporte e armazenamento; pintura eletrostática epóxi; estofamento em courvim otimizando a limpeza; rodas traseiras de 24, injetadas em nylon com pneus maciços; rodas dianteiras de 8 maciças; freios bilaterais permite ao usuário controlar a cadeira e evitar acidentes; protetores de roupa; apoios de pernas articuláveis, eleváveis e reguláveis em altura; apoios de braço escamoteáveis; possui capacidade para indivíduos até 100 kg.

ETHNOS UND 50 799,96 39.998,00

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 159.992,00 (cento e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais).VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.1.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS;Fonte: 0100;




Programa de Trabalho: 142.42.0206.3036.0000;Elemento de Despesa: 3.3.90.32; PI: 002277.1.5. BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 20106-1016/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 161/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 332/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 114/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PLS Nº 018/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.Processo: 4105-609/2016 Pregão Eletrônico nº 10.265/2016 Ata de RP Nº 114/2017Extrato: nº. 156/2017

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.016.562/0001-09, e IE: Nº 242.61297-0, com sede na Rua Fernandes de Barros, nº 203, sl. 201, Centro, Maceió-AL, CEP: 57020-020 Telefone/Fax: (82) 3221-1481 / 99687-9887, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Thiago Araujo Barbosa, portador do RG Nº 5805674 SSP/PE, inscrito no CPF Nº 008.664.694-00;OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PLS Nº 018/2016;VALOR TOTAL DA ARP: R$212.601,30 (duzentos e doze mil e seiscentos e um reais e trinta centavos);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$02 REFRIGERANTE DE LARANJA- bebida não alcoólica; composta

por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado de laranja, aroma natural de laranja, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ, nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.

Schin / Brasil Kirin UND. 48.784 1,40 68.297,60

03 REFRIGERANTE DE LIMÃO- bebida não alcoólica; composta por água mineral gaseificada, açúcar, suco natural concentrado de limão, aroma natural de limão, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.


04 REFRIGERANTE DE COLA - bebida não alcoólica; composta por água mineral gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo e aroma natural, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.


DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM CEDEC EMATER GAB. CIVIL PERÍCIA OFICIAL PM POLICIA CIVIL

02 1.000 500 1.000 24 25.000 1.000

03 1.000 500 1.000 24 25.000 1.00004 1.000 500 1.000 200 24 25.000 1.000

ITEM SEDUC SERIS SELAJ SEPLAG SEPREV SESAU UNEAL02 5.000 2.000 10.000 10 3.000 50 20003 2.000 2.000 10.000 15 3.000 50 20004 5.000 2.000 10.000 20 3.000 50 200

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 115/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PLS Nº 018/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME.Processo: 4105-609/2016 Pregão Eletrônico nº 10.265/2016 Ata de RP Nº 115/2017Extrato: nº. 157/2017

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.625.595/0001-97, e IE: Nº 24223309, com sede na Rua Sargento Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió-AL, CEP: 57055-510 Telefone/Fax: (82) 3313-0076 / 98153-7947/ 98800-3140, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Representante Legal, o Sr. João Anselmo Santana Júnior, portador do RG Nº 98001213181 SSP/AL, inscrito no CPF Nº 056.668.954-51;OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PLS Nº 018/2016;VALOR TOTAL DA ARP: R$214.152,16 (duzentos e quatorze mil cento cinquenta e dois reais e dezesseis centavos);




VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:

Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$05 REFRIGERANTE DE LARANJA, DIET- bebida não alcoólica;

composta por água mineral gaseificada, suco natural concentrado de laranja, aroma natural de laranja, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ, nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.


06 REFRIGERANTE DE LIMÃO, DIET- bebida não alcoólica; composta por água mineral gaseificada, suco natural concentrado de limão, aroma natural de limão, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.


07 REFRIGERANTE DE COLA, DIET- bebida não alcoólica; composta por água mineral gaseificada, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo e aroma natural, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano.


08 REFRIGERANTE DE GUARANÁ, DIET - Bebida não-alcoólica; composta por água mineral gaseificada, extrato de guaraná, acidulante ácido cítrico, sem glúten. Embalagem com 350 ml. Permite-se variação de 5% das medidas apresentadas. CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade: igual ou superior a 01 ano


DEMANDA POR ÓRGÃO:ITEM CBM CEDEC EMATER GAB. CIVIL PERÍCIA OFICIAL PM POLICIA CIVIL

05 1.000 500 1.000 100 24 12.500 1.00006 1.000 500 100 24 12.500 1.00007 1.000 500 1.000 100 24 12.500 1.00008 1.000 500 1.000 100 24 12.500 1.000

ITEM SEDUC SERIS SELAJ SEPLAG SEPREV SESAU05 3.000 500 10.000 10 2.000 5006 1.000 500 10.000 10 2.000 5007 3.000 500 10.000 10 2.000 5008 5.000 500 10.000 30 2.000 50

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AMGESP Nº 103/2017, REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E ADOÇANTE) - PLS nº 088/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS E A EMPRESA ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.Processo: 4105-1078/2016 Pregão Eletrônico nº 10.363/2016 Ata de RP Nº 103/2017Extrato: nº. 158/2017

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, CEP 57.050-120, Farol, Maceió (AL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.424.905/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 03/08/2015, inscrito no CPF sob o nº 041.820.524-80;FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ACANTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.016.562/0001-09, e IE: Nº 242.61297-0, com sede na Rua Fernandes de Barros, nº 203, sl. 201, Centro, Maceió-AL, CEP: 57020-020 Telefone/Fax: (82) 3221-1481 / 99687-9887, E-mail: [email protected], devidamente representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Thiago Araujo Barbosa, portador do RG Nº 5805674 SSP/PE, inscrito no CPF Nº 008.664.694-00;OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E ADOÇANTE) - PLS nº 088/2016;VALOR TOTAL DA ARP: R$313.401,21 (trezentos e treze mil quatrocentos e um reais e vinte e um centavos);VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis;DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2017;BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013;ITEM REGISTRADO:Item Especificação Marca/ Fabricante Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$02 ADOÇANTE ASPECTO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO,

INGREDIENTES ASPARTAME, TIPO DIETÉTICO.15075 MARATÁ MARATÁ UND 4,55

05 CAFÉ, TIPO SOLÚVEL, APRESENTAÇÃO GRANULADO, TIPO EMBALAGEM COMUM.

15100 MARATÁ MARATÁ UND 4,98

06 CHÁ BOLDO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

18538 KITANO GENERAL MILLS

UND 1,65




09 CHÁ CÍTRICO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,56

10 CHÁ ERVA-CIDREIRA, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,48

11 CHÁ ERVA-DOCE, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,79

12 CHÁ GENGIBRE E LIMÃO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,56

13 CHÁ HORTELÃ, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,70

14 CHÁ MAÇÃ E CANELA, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; VALIDADE: MÍNIMO DE 01 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.


UND 1,75

DEMANDA POR ÓRGÃO:

ITEM AMGESP ALAGOAS PREVIDÊNCIA CBM CGE CEDEC FAPEAL FUNERC GABINETE

CIVIL ITEC PERÍCIA OFICIAL PM POLÍCIA

CIVILSEAGRI

02 200 30 50 10 20 100 100 200 400 600 2.000 15

05 2.000 5.000 2.000

06 50 10 50 2 50 200 96 2.000 2.000 200

09 50 10 50 160 50 96 2.000 2.000 100

10 50 10 50 1 160 50 200 96 2.000 2.000 200

11 50 10 50 1 160 50 200 96 2.000 2.000 200

12 10 50 160 50 200 96 1.500 2.000 100

13 10 50 1 160 50 200 96 1.500 2.000 100

14 10 50 160 50 200 96 2.000 2.000 100

ITEM SECOM SEDUC SELAJ SEMUDH SEPLAG SEPREV SERIS SESAU SSP SETRAND SETE UNCISAL UNEAL

02 15 3.000 60 100 2.800 3.500 40 25 1.710 100

05 6.000 100

06 40 5.000 100 100 50 200 7.800 540 50

09 5 3.000 20 100 50 200 1.820 10 90 50

10 15 3.000 100 100 50 200 8.000 10 5 1.260 50

11 5 3.000 100 100 50 200 8.000 10 5 1.440 50

12 5 3.000 20 100 50 200 1.430 10 90 50

13 5 5.000 100 200 100 50 200 5.850 10 1.260 50

14 5.000 100 200 100 50 200 2.380 10 5 180 50


Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 52.671, DE 17 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a AUGUSTA MARIA MENEZES LOPES, CPF n.º 134.422.874-72, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 52.672, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear FLAVIA MARIA TOLEDO VANDERLEI DE ALMEIDA, CPF nº 058.994.654-41, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Augusta Maria Menezes Lopes. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DEMÓSTENES GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 383.229.194-68, do cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


DECRETO Nº 52.674 DE 17 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear AUGUSTA MARIA MENEZES LOPES, CPF n.º 134.422.874-72, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Demostenes Gonçalves de Oliveira. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear DEMÓSTENES GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 383.229.194-68, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-1, da Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no documento protocolado sob nº 1101-965/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, WAGNER PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, CPF n.º 056.878.984-92, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.


============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY





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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-799/2017, RESOLVE conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Inhapi/AL, nos dias 6 e 7 de janeiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 101, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-800/2017, RESOLVE conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Monteiropolis e Pão de Açúcar/AL, nos dias 13 e 14 de janeiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-624/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor

de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Branquinha/AL, nos dias 2 e 3 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-625/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/AL, nos dias 4 e 5 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-803/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.





PORTARIA Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-801/2017, RESOLVE conceder à servidora SIMONE MARIA LEITE PINHEIRO, CPF nº 758.739.904-68, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador de Informações Sociais, matrícula nº 38.890-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Piaçabuçu/AL, nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-622/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Penedo/AL, nos dias 16 e 17 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-709/2017, RESOLVE conceder à servidora EDENILSA MARIA CHAGAS DE LIMA, CPF nº 432.185.714-72, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Gerente de Articulação Social, Nível GER, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade de Pão de Açúcar/AL,

nos dias 22 e 23 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-793/2017, RESOLVE conceder ao servidor THIAGO PADILHA DE HOLANDA NETO, CPF nº 060.191.974-25, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Assessor Técnico do Núcleo de Atualização da Legislação Estadual, Nível AST-1, matrícula nº 137-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Ibateguara/AL, no dia 9 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 109, DE 17 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-797/2017, RESOLVE conceder a servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Ibateguara/AL, no dia 9 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-809/2017, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS




SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, matrícula n° 99-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de Ibateguara/AL, no dia 9 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-802/2017, RESOLVE conceder à servidora ALINE FLÁVIA GAMA GUEDES, CPF nº 648.466.104-97, ocupante do cargo efetivo de Relações Públicas, matrícula nº 42.812-4, 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade Penedo/AL, nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-825/2017, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade Penedo/AL, nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-877/2017, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ DOS SANTOS MELLO, CPF nº

725.534.564-68, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 53-1, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de João Pessoa/PB, no período de 10 a 12 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-875/2017, RESOLVE conceder à servidora ALLANA ACCIOLY DE MIRANDA, CPF nº 081.321.794-63, ocupante do cargo, de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula nº 1901-1, 1 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), e ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência na cidade Pariconha/AL, nos dias 13 e 14 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-876/2017, RESOLVE conceder ao servidor GERÔNIMO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 777.268.394-49, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Frota, Nível AST-3, matrícula n° 99-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade de União os Palmares/AL, no dia 14 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna

--------------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY





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Secretaria de Estado da Comunicação

PORTARIA/SECOM Nº 019/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0153/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CIRO VELOSO XAVIERCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 788.064.614-00RG: 000000001122267 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 17/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: DELMIRO GOUVEIAOBJETIVO: Conduzir o Secretario Enio Lins para participar da assinatura de ordem de serviço do 09º Batalhão e Quartel do Corpo de Bombeiro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297978

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Secretaria de Estado da Cultura

PORTARIA/SECULT Nº 30/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-329/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:PEROLINA HENRIQUES LYRACargo: SUPERINT. DE IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL- nível SUP-2CPF: 411.832.234-04RG: 000000000469098 SSP ALMatrícula: 77N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/Palmeira do Índios/MaceióOBJETIVO: Para coordenar e participar das atividades culturais alusivas aos 200 anos da Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PI 001384 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

MELLINA TORRES FREITASSECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 298003

PORTARIA/SECULT Nº 31/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-331/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALAN OTAVIO SILVA DOS SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 045.750.614-84RG: 000000001592342 SSP ALMatrícula: 112N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióOBJETIVO: Para participar das atividades culturais alusivas aos 200 anos de Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos.




Protocolo 298004

PORTARIA/SECULT Nº 32/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-334/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO PEDROSACargo: SUPERINT. DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível SUP-2CPF: 151.699.104-44RG: 000000000276834 SSP ALMatrícula: 67N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió/Viçosa/MaceióOBJETIVO: Para preparar e coordenar as atividades culturais alusivas aos 200 anos de Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos.




Protocolo 298009

PORTARIA/SECULT Nº 33/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-335/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO PEDROSACargo: SUPERINT. DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível SUP-2CPF: 151.699.104-44RG: 000000000276834 SSP ALMatrícula: 67N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 24/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maceió/Quebrangulo/MaceióOBJETIVO: Para preparar e coordenar as atividades culturais alusivas aos 200 anos de Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos.




Protocolo 298011




PORTARIA/SECULT Nº 34/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-332/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO AVILA CASADO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível AST-2CPF: 049.815.934-57RG: 000099001288040 SSP ALMatrícula: 44N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió/Viçosa/MaceióOBJETIVO: Para articular, preparar e coordenar as ações culturais alusivas as Comemorações dos 200 anos de Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos.




Protocolo 298012

PORTARIA/SECULT Nº 35/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 2600-333/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO AVILA CASADO DE LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE APOIO A PRODUCAO CULTURAL- nível AST-2CPF: 049.815.934-57RG: 000099001288040 SSP ALMatrícula: 44N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 24/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maceió/Quebrangulo/MaceióOBJETIVO: Para coordenar e participar das atividades culturais alusivas aos 200 anos de Emancipação Política de Alagoas - Tributo a Graciliano Ramos .




Protocolo 298013

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA Nº 0269/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-374/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

GIRLANEI SOARES GAMA

Cargo: 3º SGT PMALCPF: 228.335.794-20RG: 567-992 SSP/ALMatrícula: 11185-6

Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cincos reais)Período: de 09/03/2017 até 09/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - GIRAU DO PONCIANO/AL - SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - MACEIÓ/AL.Objetivo: Entrega dos termos de recebimento do mobiliário dos CIP’s e controle de patrimônio.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297990

PORTARIA Nº 0276/2017

O SECRTÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no (a) Decreto Nº 4.077/2008, e no Processo Nº 2100-362/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

ROGLES GIOVANNI PEREIRA SOARES

Cargo: Assessor Técnico PatrimônioCPF: 092.017.294-64RG: 3121983-7 SSP/ALMatrícula: 90-6Nº de Diárias: 1/2 (Meia) diária (s)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais)Valor Total: R$ 30,00 (trinta reais)Período: de 07/03/2017 até 07/03/2017Destino: MACEIÓ/AL - BOCA DA MATA/AL- MURICI/AL - MACEIÓ/AL.Objetivo: Entrega dos termos de recebimento do mobiliário dos CIPs e controle de patrimônio.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 297992

PORTARIA/SSP Nº 0237/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e no que consta no Processo nº 2100 138/2017,RESOLVE retificar a Portaria nº 0235/2017 de 09/03/2017, que resolveu conceder diárias em favor do servidor GENIVAL FRANCISCO SANTOS JÚNIOR, CPF.: 034.869.204-80,ONDE SE LÊ:“VALOR TOTAL: R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS)”LEIA-SE:“VALOR TOTAL: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS)”

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 10 de março de 2017.


Protocolo 297994




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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 405/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-2414/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSILEIDE QUEIROZ ALENCARCargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 4ª REGIAO- nível GERCPF: 024.088.074-92RG: 000000001367739 SSP ALMatrícula: 6087N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 06/02/2017 até 11/02/2017DESTINO: Capela, Pindoba, Mar Vermelho, Atalaia, Chã Preta, outrasOBJETIVO: Realizar visita “in loco” às Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes à 4ª GERE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000,PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 16 de Março de 2017.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 298041

PORTARIA/SEDUC Nº 412/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003204/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KARLA WIVIANY ALBUQUERQUE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 516.807.934-20RG: 000000000816874 SSP ALMatrícula: 6082N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Acompanhar a Secretária Executiva de Educação no Seminário do Ensino Médio/CONSED.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.2299.0000, PI: 35517, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298043

PORTARIA/SEDUC Nº 411/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-003204/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAURA CRISTIANE DE SOUZACargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE EDUCACAO- nível SEECPF: 027.489.014-36RG: 000000001586671 SSP ALMatrícula: 1292N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Brasília/DF.OBJETIVO: Participar do Seminário do Ensino Médio/CONSED.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.362.0203.2299.0000, PI: 35517, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298044

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 063/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-512/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANNA MATHYLDE MOURA MONTECargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHGCPF: 177.783.284-53RG: 000000000266248 SSP ALMatrícula: 57N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Barra de São Miguel-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar das ações do Fórum Alagoano das Águas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230035 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 297980

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 71/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º, e no Processo nº 1400-552/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO MOURA DOS SANTOSCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 163.852.414-91RG: 000000000288472 SSP ALMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 30/03/2017DESTINO: Craíbas/Campo Alegre/Campo Grande/Coité do Noia/Feira Grande/Girau do Ponciano/Lagoa da Canoa/TaquaranaOBJETIVO: Realizar cadastramento das famílias do Programa do Leite.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298000




PORTARIA/SEAGRI Nº 72/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-558/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO RIBEIRO DE FRANCACargo: GERENTE DE IRRIGACAO- nível GERCPF: 144.324.554-20RG: 000000000177511 SSP ALMatrícula: 33N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Senador Rui Palmeira/Delmiro Gouveia/São José da TaperaOBJETIVO: Levantamento técnico para avaliação preliminar de imóveis rurais para exploração irrigada de interesse da Seagri situado nos municípios supra..




Protocolo 298015

PORTARIA/SEAGRI Nº 73/2017O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-559/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 111.417.864-00RG: 000000001744355 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: RecifeOBJETIVO: Participar de reunião na Chesf.



ADELMO JOSÉ MARTINSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 298023

PORTARIA/SEAGRI Nº 74/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-543/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO OTAVIO VIEIRA MACHADOCargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEECPF: 061.276.494-04RG: 000000000145447 SSP ALMatrícula: 182N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: RecifeOBJETIVO: Participar de reunião na Chesf.




Protocolo 298040

PORTARIA/SEAGRI Nº 75/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-544/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIORCargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO DE PROJETOS SOCIAIS- nível AST-1CPF: 775.073.394-91RG: 000000003812848 SSP PEMatrícula: 206N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 110,00 (cento e dez reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: RecifeOBJETIVO: Acompanhar o Secretário de Estado da Agricultura em reunião na Chesf.




Protocolo 298047

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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 616/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 4090/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO DE ARAUJO SIMOESCargo: SUPERVISOR DE LOGISTICA- nível SUPECPF: 007.472.154-21RG: 000000001143207 SSP ALMatrícula: 546N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Mac/BRASÍLIA-DF/MacOBJETIVO: Audiência Pública..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298056




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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 58/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.253/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DEBORA BARROS DE CASTRO ARLINDOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 084.959.454-52RG: 000000032468946 SSP ALMatrícula: 112N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Auxiliar na montagem do estande de Alagoas no 9º Salão do Artesanato de Brasília e na exposição que irá ocorrer no Boulevard Shopping Brasília.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290012 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 298002

PORTARIA/SEDETUR Nº 059/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.256/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DJENANE COSTA D OLIVEIRA HOLANDACargo: GERENTE DE PROSPECCAO E NEGOCIOS- nível GERCPF: 816.191.464-87RG: 000000001092554 SSP ALMatrícula: 218N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar visita para análise do Projeto Energia Fotovoltaica da SICONV, que visa a promoção e o fortalecimento da agricultura familiar.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290010 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 298053

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 934/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-138/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WILLIAMS JOSE FONSECA L JUNIOR, matrícula nº 300608, portador do CPF nº 040.167.624-21, ocupante do cargo

de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 05/02/2017 até 28/02/2017.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 297936


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WENDEL MINORO MUNIZ SHIBASAKI, matrícula nº 9863552, portador do CPF nº 756.075.495-34, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297937


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora THAYS DE SA TARGINO LIBERAL, matrícula nº 300614, portadora do CPF nº 002.140.795-97, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297938


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SONALY ROUSE BATISTA FREIRE, matrícula nº 300898, portador do CPF nº 021.861.904-94, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297939


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SERGIO MARINHO DE GUSMAO CANUTO, matrícula nº 9863542, portador do CPF nº 539.867.684-91, ocupante




do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 03/02/2017 até 17/02/2017.



Protocolo 297940


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor SAULO BARROS DA ROCHA, matrícula nº 9863548, portador do CPF nº 459.588.234-34, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297941


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora SANDRA SUELI ARRUDA CABRAL, matrícula nº 55, portadora do CPF nº 027.146.014-80, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297942


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSELI MAYUMI IKEDA, matrícula nº 301128, portadora do CPF nº 479.887.541-49, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 01/02/2017 até 22/02/2017.



Protocolo 297943


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSANA SASKYA LIMA HOULY, matrícula nº 53, portadora do CPF nº 647.936.484-87, ocupante do cargo de

PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 04/02/2017 até 18/02/2017.



Protocolo 297944


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROBERTA DA SILVA, matrícula nº 54, portadora do CPF nº 065.921.894-10, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297945


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora RENATA BRANDAO LEITE, matrícula nº 58, portadora do CPF nº 046.528.644-50, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 11/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297946


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA GORETTI PRAXEDES LEAL, matrícula nº 301077, portadora do CPF nº 605.402.494-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 12/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297947


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MAGDA VILELA PALMEIRA COSTA, matrícula nº 9863540, portadora do CPF nº 383.226.844-87, ocupante do cargo de




PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 07/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297948


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor LOEFGREN HERMOGENES TENORIO SILVA, matrícula nº 55870, portador do CPF nº 208.360.154-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 1 dias, a contar de 21/02/2017 até 21/02/2017.



Protocolo 297949


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JUNILTON RAMOS CHAVES, matrícula nº 300595, portador do CPF nº 002.652.705-70, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297950


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE RENALVO ALVES BARBOSA, matrícula nº 9863538, portador do CPF nº 563.869.154-53, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 10/02/2017 até 24/02/2017.



Protocolo 297951


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE KLEBER DA ROCHA F SANTANA, matrícula nº 301069, portador do CPF nº 601.631.355-68, ocupante do cargo de

PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 01/02/2017 até 15/02/2017.



Protocolo 297952


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE IZIDIO DA SILVA, matrícula nº 9893, portador do CPF nº 134.306.454-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297953


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ISABEL CRISTINA ARAUJO MELO, matrícula nº 301067, portadora do CPF nº 012.141.337-38, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 08/02/2017 até 22/02/2017.



Protocolo 297954


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora IRENE GOMES DA SILVA, matrícula nº 23573, portadora do CPF nº 310.022.004-82, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 03/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297955


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HELDER HENRIQUE R ANDRADE MANUELES, matrícula nº 58416, portador do CPF nº 724.949.804-53, ocupante




do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297956


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GILDO LUCENA DE ARAUJO QUEIROZ, matrícula nº 301219, portador do CPF nº 027.825.644-98, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 01/02/2017 até 01/03/2017.



Protocolo 297957


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GERSON ODILON PEREIRA, matrícula nº 41351, portador do CPF nº 259.315.804-25, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 05/02/2017 até 19/02/2017.



Protocolo 297958


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GENIVAL LIMA MAGALHAES, matrícula nº 66035, portador do CPF nº 570.726.639-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 07/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297959


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FELIPE DOS SANTOS PORCIUNCULA, matrícula nº 60, portador do CPF nº 058.646.194-93, ocupante do cargo de PERITO

MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297961


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor EDUARDO JOSE BITTENCOURT DOS SANTOS, matrícula nº 9863534, portador do CPF nº 540.506.694-04, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 02/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297962


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora EDNA DA ROCHA LIMA, matrícula nº 14898, portadora do CPF nº 208.858.224-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 04/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 297963


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor DIOGO NILO MIRANDA BORBA, matrícula nº 45, portador do CPF nº 045.862.164-17, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 02/02/2017 até 02/03/2017.



Protocolo 297964


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CLAUDIO ELIZIO FIUZA CAMPELO, matrícula nº 300539, portador do CPF nº 469.524.034-34, ocupante do cargo de




PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 09/02/2017 até 23/02/2017.



Protocolo 297965


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CLAUDIA DE MELO FERREIRA, matrícula nº 9863533, portadora do CPF nº 483.998.504-97, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297966


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CLAUDIA MARIA VOSS VILLANUEVA CHRONIARIS, matrícula nº 57, portadora do CPF nº 787.258.524-34, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotada na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 02/02/2017 até 16/02/2017.



Protocolo 297967


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 659061, portadora do CPF nº 495.152.684-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 02/02/2017 até 23/02/2017.



Protocolo 297968


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CICERO CASSIANO DA SILVA, matrícula nº 13339, portador do CPF nº 099.366.534-91, ocupante do cargo de

AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 297969


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor AVELAR DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 301063, portador do CPF nº 648.354.214-34, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 1 dias, a contar de 14/02/2017 até 14/02/2017.



Protocolo 297970


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor AVELAR DE ARAUJO COSTA FILHO, matrícula nº 301092, portador do CPF nº 025.179.554-33, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 12 dias, a contar de 02/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297971


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANTONIO CARLOS LIMA XISTO, matrícula nº 59589, portador do CPF nº 207.999.504-91, ocupante do cargo de PERITO MEDICO LEGISTA, lotado na unidade INSTITUTO MEDICO LEGAL - MACEIO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 04/02/2017 até 18/02/2017.



Protocolo 297972


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANDERSON BRANDAO LEITE, matrícula nº 301083, portador do CPF nº 025.692.764-21, ocupante do cargo




de TECNICO FORENSE, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297973


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ALESSANDRA RODRIGUES MOURA P DE LIMA, matrícula nº 9863541, portadora do CPF nº 036.229.824-62, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/02/2017 até 14/02/2017.



Protocolo 297974


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ANA PAULA CAVALCANTE CARNEIRO, matrícula nº 301127, portadora do CPF nº 021.110.914-21, ocupante do cargo de PERITO ODONTO LEGAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/02/2017 até 02/03/2017.



Protocolo 297975


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ALESSANDRA TAVARES MOREIRA, matrícula nº 56, portadora do CPF nº 058.163.124-21, ocupante do cargo de TECNICO FORENSE, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO MEDICO LEGAL, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 06/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 297976

PORTARIA/PO Nº 943/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) ART 15 DA LEI Nº 7. 208 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, e no Processo Administrativo nº 134/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor GERARD DE OLIVEIRA DEOKARAN, matrícula nº 39, portador do CPF nº 718.477.401-97, ocupante do cargo de

PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297983


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHA, matrícula nº 826694, portador do CPF nº 046.807.194-60, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297984


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ADRIANO ROCHA DE SA FILHO, matrícula nº 301111, portador do CPF nº 637.276.764-34, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade INSTITUTO DE CRIMINALISTA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297986


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA, matrícula nº 300624, portador do CPF nº 228.344.514-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297987


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANGELO ROBERTO A DE LIMA, matrícula nº 826680, portador do CPF nº 459.555.654-34, ocupante do cargo




de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297988


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora BARBARA LEAO DA FONSECA, matrícula nº 36, portadora do CPF nº 068.414.174-45, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 297989

PORTARIA/PO Nº 961/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOZENIO JOSE MONTEIRO NETOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 047.886.344-65RG: 000000006435625 SEDS PEMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 27/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: ROTEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298018

PORTARIA/PO Nº 960/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOZENIO JOSE MONTEIRO NETOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 047.886.344-65RG: 000000006435625 SEDS PEMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 298019

PORTARIA/PO Nº 959/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOZENIO JOSE MONTEIRO NETOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 047.886.344-65RG: 000000006435625 SEDS PEMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 19/01/2017 até 19/01/2017DESTINO: NOVO LINOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298020

PORTARIA/PO Nº 958/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIOZENIO JOSE MONTEIRO NETOCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 047.886.344-65RG: 000000006435625 SEDS PEMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 18/01/2017DESTINO: PASSO DE CAMARAGIBEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298022

PORTARIA/PO Nº 957/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NICHOLAS SOARES PASSOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 495.040.614-00RG: 000000000351324 SSP ALMatrícula: 56085




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: SÃO SEBASTIÃOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 298024

PORTARIA/PO Nº 956/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NICHOLAS SOARES PASSOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 495.040.614-00RG: 000000000351324 SSP ALMatrícula: 56085N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: arapiracaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298025

PORTARIA/PO Nº 955/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NICHOLAS SOARES PASSOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 495.040.614-00RG: 000000000351324 SSP ALMatrícula: 56085N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/01/2017 até 11/01/2017DESTINO: FLEXEIRASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298026

PORTARIA/PO Nº 954/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 22/01/2017 até 22/01/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298027

PORTARIA/PO Nº 953/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 18/01/2017 até 18/01/2017DESTINO: IBATEGUARAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298028

PORTARIA/PO Nº 952/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAILSON AQUINO DA SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 332.585.894-53RG: 000000000491331 SSP ALMatrícula: 41414N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/01/2017 até 07/01/2017DESTINO: CHA PRETAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..







Protocolo 298029

PORTARIA/PO Nº 951/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: GIRAU PONCIANOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 298030

PORTARIA/PO Nº 950/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 30/01/2017 até 30/01/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298031

PORTARIA/PO Nº 949/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/01/2017 até 29/01/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298032

PORTARIA/PO Nº 948/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/01/2017 até 28/01/2017DESTINO: MAJOR ISIDOROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298033

PORTARIA/PO Nº 947/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: MATRIZ E CAMARAGIBEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298034




PORTARIA/PO Nº 946/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/01/2017 até 07/01/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município.




Protocolo 298035

PORTARIA/PO Nº 945/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEIELY GOMES FERREIRACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 057.825.554-59RG: 000000007026943 SEDS PEMatrícula: 52N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/01/2017 até 06/01/2017DESTINO: CORURIPEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298036

PORTARIA/PO Nº 937/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-173/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 532.250.075-87RG: 000000000949750 SSP SEMatrícula: 300649N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 03/02/2017DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298037

PORTARIA/PO Nº 936/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-173/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 14/02/2017 até 14/02/2017DESTINO: ATALAIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298038

PORTARIA/PO Nº 935/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-173/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ULISSES DA SILVA COSTACargo: TECNICO DE ESTATISTICA- nível 0CPF: 210.073.574-87RG: 000000000267875 SSP ALMatrícula: 10944N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 02/02/2017DESTINO: CAMPO ALEGREOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298039

PORTARIA/PO Nº 964/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA LEAO DA FONSECACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 068.414.174-45RG: 000000030618673 SEDS ALMatrícula: 36




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: TRAIPUOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298049

PORTARIA/PO Nº 963/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA LEAO DA FONSECACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 068.414.174-45RG: 000000030618673 SEDS ALMatrícula: 36N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/01/2017 até 15/01/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298050

PORTARIA/PO Nº 962/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:BARBARA LEAO DA FONSECACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 068.414.174-45RG: 000000030618673 SEDS ALMatrícula: 36N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 08/01/2017 até 08/01/2017DESTINO: penedoOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298051

PORTARIA/PO Nº 965/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZACargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 392.146.563-04RG: 000097002510599 SSP ALMatrícula: 826685N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/01/2017 até 15/01/2017DESTINO: jequiaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298052

. . .

Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 54/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1470/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor VICTOR CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 194, portador do CPF nº 024.005.595-03, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA - PENEDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 86º DP - SAO SEBASTIAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/03/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017..

VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 297977

PORTARIA/PC/AL Nº 55/2017O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÂO 3 , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1470/20105,

RESOLVE:

Remover o servidor AQUINO CORREIA JAPIASSU, matrícula nº 301695, portador do CPF nº 020.957.824-61, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 57º DP - LAGOA DA CANOA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 20/03/2017.



VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÂO 3

Protocolo 297991




PORTARIA/PC/AL Nº 75/2017O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105143/2017/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor MARCIO FERREIRA ALVES, matrícula nº 404, portador do CPF nº 031.703.824-97, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 37º DP - DOIS RIACHOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/03/2017.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 298016

PORTARIA/PC/AL Nº 76/2017O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105143/2017/2017,

RESOLVE:

Remover o servidor ALBERIO WANDERLEY DE AQUINO, matrícula nº 301405, portador do CPF nº 007.965.194-12, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 37º DP - DOIS RIACHOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - SANT IPAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 17/03/2017.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4

Protocolo 298021

PORTARIA/PC/AL Nº 616/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1702/2015, de 09/03/2015, que resolveu designar a servidora ALESSANDRA DA SILVA COSTA, Escrivã de Polícia, CPF nº 52441415468, para exercer a função de análise de processos e de dados da 19ª AISP.

Esta portaria entre em vigor na data de 01/01/2017.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 298058

PORTARIA/PC/AL Nº 617/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1499/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora DENISE MARIA DE NIGRIS, Agente de Polícia, CPF nº 861.173.194-87, para exercer a função de análise de processos e de dados da 18ª AISP.




Protocolo 298059

PORTARIA/PC/AL Nº 618/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1501/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar o servidor WILLIAMS SILVA DOS SANTOS, Agente de Polícia, CPF nº 043.956.154-06, para exercer a função de análise de processos e de dados da 17ª AISP.




Protocolo 298060

PORTARIA/PC/AL Nº 619/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 2779/2015, de 07/05/2015, que resolveu designar a servidora LIDIANE ROQUE DE ALMEIDA, Escrivã de Polícia, CPF nº 04268616470, para exercer a função de análise de processos e de dados da 7ª AISP.




Protocolo 298061

PORTARIA/PC/AL Nº 620/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1432/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA, Agente de Polícia, CPF nº 349.204.984-20, para exercer a função de análise de processos e de dados da 15ª AISP.




Protocolo 298062

PORTARIA/PC/AL Nº 621/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1494/2015, de 20/02/2015, que resolveu designar a servidora ELIANE GONÇALVES DE ARAUJO, Agente de Polícia, CPF nº 669.330.134-72, para exercer a função de análise de processos e de dados da 11ª AISP.




Protocolo 298063

PORTARIA/PC/AL Nº 622/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 1229/2015, de 09/02/2015, que resolveu designar a servidora SHEILA CARVALHO BRITO LOPES, Agente de Polícia, para exercer a função de análise de processos e de dados da 13ª AISP.




Protocolo 298064




PORTARIA/PC/AL Nº 623/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 4288/2015, de 01/08/2015, que resolveu designar a servidora VALERIA MARIA VIANA DE MELO, Escrivã de Polícia, CPF nº 021.354.744-95, para exercer a função de análise de processos e de dados da 19ª AISP.




Protocolo 298065

PORTARIA/PC/AL Nº 624/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20105-1362/2017, RESOLVE revogar a Portaria PC/AL/Nº 598/2017, publicada no Diário Oficial do Estado na data de hoje, em virtude de duplicidade com a Portaria PC/AL/Nº 4287/2015, publicada anteriormente no D.O.E. em 30.07.2015.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 17 de março de 2017.

DEL. PAULO CERQUEIRADelegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 298066

PORTARIA/PC/AL Nº 612/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-378/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOROTEU MARQUES DA LUZ NETOCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 453.728.024-72RG: 000000000702610 SSP ALMatrícula: 71417N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: Arapiraca/AL - Porto Rel do Colégio/ALOBJETIVO: Levantamentos de alvos para realização de Operação .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 297925

PORTARIA/PC/AL Nº 613/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-378/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TAIS PEREIRA DE VILAS BOASCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 065.489.534-10RG: 002000001248400 SSP ALMatrícula: 14N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: Arapiraca/AL - Porto Rel do Colégio/ALOBJETIVO: Levantamentos de alvos para realização de Operação .




Protocolo 297926

PORTARIA/PC/AL Nº 611/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-378/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONY EMERSON MATHIAS ANDRADECargo: ASSESSOR TECNICO DO NUCLEO ADMINISTRATIVO- nível AST-4CPF: 588.280.015-34RG: 000000000946448 SSP SEMatrícula: 300679N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: Arapiraca/AL - Porto Rel do Colégio/ALOBJETIVO: Levantamentos de alvos para realização de Operação .




Protocolo 297927

PORTARIA/PC/AL Nº 610/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-378/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRACargo: ASSESSOR TECNICO DA SECAO DE CAPTURAS E CUSTODIAS ESPECIAIS- nível AST-4CPF: 048.844.525-69RG: 000000033441035 SSP SEMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: Arapiraca/AL - Porto Rel do Colégio/ALOBJETIVO: Levantamentos de alvos para realização de Operação .




Protocolo 297928

PORTARIA/PC/AL Nº 609/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-276/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JANIO VIEIRA BARBOSACargo: ASSESSOR TECNICO DA CENTRAL DE POLICIA DE ARAPIRACA E REGIAO- nível AST-2CPF: 757.950.864-87RG: 000000001069178 SSP ALMatrícula: 301284N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)




VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/01/2017 até 11/01/2017DESTINO: São José da Laje/AL - Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar da inauguração da CISP de São José da laje e ver andamentos de inquéritos policias da delegacia de Boca da Mata .




Protocolo 297929

PORTARIA/PC/AL Nº 605/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Viagem com destino á cidade de Inhapí/AL, com objetivo de intimar a pessoa de Luana Maria Silva dos Santos, a diligência foi motivada pela Ordem de Missão n°001/17-CPJ-R4, referente a Investigação n°012/17-CPJR4.




Protocolo 297930

PORTARIA/PC/AL Nº 606/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO MOURA RAMALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.257.014-14RG: 000000001533121 SSP ALMatrícula: 301172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Viagem com destino á cidade de Inhapi/AL, com o objetivo de intimar a pessoa de Luana Maria Silva dos Santos, a diligência foi motivada pela Ordem de Missão n° 001/17-CPJ-R4, referente a Investigação n° 012/2017-CPJR4 .



KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 297931

PORTARIA/PC/AL Nº 604/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008 , e no Processo nº 20105-323/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELVIO SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 442.410.034-00RG: 000000000696709 SSP ALMatrícula: 65982N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Viagem com destino á cidade de Inhapi/AL, com o objetivo de intimar a pessoa de Luana Maria Silva dos Santos, a deligência foi motivada pela Ordem de Missão n° 001/17-CPJ-R4, referente a Investigação n° 012/2017-CPJR4 .




Protocolo 297932

PORTARIA/PC/AL Nº 608/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-276/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS NILTON OLIVEIRA COSTACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 344.951.265-04RG: 000000215192850 SSP BAMatrícula: 301381N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/01/2017 até 11/01/2017DESTINO: São José da Laje/AL - Boca da Mata/ALOBJETIVO: Participar da inauguração da CISP de São José da Laje e ver andamentos de inquéritos policiais da delegacia de Boca da Mata . .




Protocolo 297933

PORTARIA/PC/AL Nº 607/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4.076/2008, e no Processo nº 20105-276/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEKS PEREIRA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 3 GPJ3- nível GERCPF: 719.192.284-20RG: 000000003632512 SSP PEMatrícula: 826688N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 11/01/2017 até 11/01/2017DESTINO: SÃO JOSÉ DA LAJE/AL - BOCA DA MATA/ALOBJETIVO: PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA CISP DE SÃO JOSÉ DA LAJE E VER ANDAMENTOS DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA DELEGACIA DE BOCA DA MATA .







Protocolo 297934

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Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND

PORTARIA/SETRAND Nº 11/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-153/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 06/04/2017 até 09/04/2017DESTINO: Zona da Mata - ALOBJETIVO: Acompanhamento das ações da Setrand na Zona da Mata, na 6ª Edição do Governo Presente, representando a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND/AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298057

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 194/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 52555.000482/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 183/2017 de 15/03/2017, que resolveu CONCEDER 1 DIÁRIA AO SERVIDOR ANTÔNIO HELIODORO PEREIRA,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA 183/2017”

LEIA-SE:

“PORTARIA 186/2017”

AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

RUI FERNANDO SOUZA ALVESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 297935

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 491/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1807/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SANDRO ROBERTO FERNANDESCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANC. E CONTAB.- nível SUP-2CPF: 639.734.059-72RG: 000000001976808 SSP SCMatrícula: 33N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar da XXXV Reunião Ordinária do Comitê de Assuntos Financeiros da Área de Trânsito - COMFITRAN.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298046

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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)

PORTARIA/ITERAL Nº 070/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000307/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RODRIGO MARQUES QUARESMACargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 026.864.894-80RG: 000000001464733 SSP ALMatrícula: 261N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Chã PretaOBJETIVO: Participar da Feira da Reforma Agrária em Parceria com a Fetag.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414+, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298001




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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 026/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-113/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 521.660.404-97RG: 000000003173666 SSP PEMatrícula: 87N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)PERÍODO: de 10/03/2017 até 10/03/2017DESTINO: Maceió/AL/Junqueiro/AL/Maceió/ALOBJETIVO: Primeira compra do PAA, no município de Junqueiro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298014

PORTARIA/EMATER Nº 027/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-130/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXASCargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GERCPF: 164.525.004-06RG: 000000000278865 SSP ALMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 18/03/2017DESTINO: Maceió/AL/Delmiro Gouveia/AL/Maceió/ALOBJETIVO: Reunião do Território do Alto Sertão, para apresentar ações da EMATER desenvolvidas na região.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 17 de Março de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298017


Poder Legislativo

ALAGOASASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A VOZ DO POVO

Mesa Diretora18ª Legislatura

Luiz Dantas (PMDB) - PresidenteFrancisco Tenório (PMN) - 1° Vice-PresidenteGalba Novaes (PMDB) - 2° Vice-PresidenteDudu Hollanda (PSD) - 3° Vice-Presidente

Marcelo Victor (PSD) - 1º SecretárioSeverino Pessôa (PSC) - 2º SecretárioJairzinho Lira (PMDB) - 3º Secretário

Davi Davino Filho (PMDB) - 4º SecretárioMarquinhos Madeira (PMDB) - 1° Suplente

Thaise Guedes (PMDB) - 2° Suplente

ATODA MESA DIRETORA Nº017/2017

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, tendo em vista o que dispõe o artigo 79, incisos III e IV, da Constituição Estadual, bem assim no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo13, inciso IX, da Resolução nº 369 de 11 de janeiro de 1993 e artigo 73 da Lei 7.805, de 21 de junho de 2016, combinado com o artigo 10 da Lei 7.871, de 19 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aberto na Manutenção da Assembleia Legislativa Estadual um crédito suplementar na ordem de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), conforme o anexo I desteato.Art. 2º - Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste ato.Art. 3º - Comunique-se ao chefe do Poder Executivo para encaminhamento à Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio, a fim de implantar no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), na forma do artigo 73, da Lei 7.805, de 21 de junho de 2016.

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos 03 (três) dias do mês de março do ano de 2017.

LUIZ DANTAS LIMADeputado - Presidente

JOSÉ FRANCISCO CERQUEIRA TENÓRIODeputado - 1º Vice-Presidente

GALBA NOVAIS DE CASTRO JÚNIORDeputado - 2º Vice-Presidente

EDUARDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDADeputado - 3º Vice-Presidente

MARCELO VICTOR CORREIA DOS SANTOSDeputado - 1º Secretário

SEVERINO LIRA PESSOADeputado - 2º Secretário

JAIR LIRA SOARESDeputado - 3º Secretário

DAVI CABRAL DAVINO FILHODeputado - 4º Secretário

ANEXO I

ACRÉSCIMOR$

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA/FONTE VALOR

0101028.846.0000.2446.0000PI 045595

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL Contribuição Suplementar da ALE para o Fundo Financeiro Todo Estado

319113/0100

13.000.000,00

13.000.000,00

13.000.000,00

DEP. LUIZ DANTAS LIMA DEP. MARCELO VICTOR C. SANTOS DEP. SEVERINO PESSOA DEP. JAIR LIRA SOARES Presidente 1º Secretário 2º Secretário 3º Secretário




ANEXO II

REDUÇÃOR$

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA/FONTE VALOR

0101001.122.0001.2004.0000PI 000292

0101001.122.0001.3204.0000PI 004412

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL

Manutenção da Assembleia Legislativa EstadualTodo Estado

Modernização da Assembleia Legislativa EstadualMetropolitana de Maceió

319011/0100339039/0100 449052/0100

13.000.000,00

13.000.000,00

2.000.000,00 9.000.000,00

2.000.000,00

DEP. LUIZ DANTAS LIMA DEP. MARCELO VICTOR C. SANTOS DEP. SEVERINO PESSOA DEP. JAIR LIRA SOARES Presidente 1º Secretário 2º Secretário 3º Secretário

ATODAP Nº181/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExoneraKAROLLYNI ALMEIDA DE SOUZA LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 039.504.854-06, , do cargo em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.

Diretoria de Administração de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2017.

DARLAN CAVALCANTE DAS NEVESDiretor de Administração de Pessoal

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATODAP Nº182/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarMARIA SIMONE SOARES DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 043.222.254-54,do cargo, de comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.




ATODAP Nº183/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarMARIA TAYANNE LIMA MALTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 048.005.574-29, do cargo em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.



REPUBLICADO PÓR INCORREÇÃO

ATODAP Nº184/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:Exonerar MARIA VIEIRA DOS SANTOS MADEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº 304.504.384-49, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.




ATODAP Nº185/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarPAULO ROBERTO PONTES DE MENDONÇA, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.837.104-44, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.




ATODAP Nº186/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarPEDRO PÉREIRA MELO, inscrito no CPF/MF sob o nº 404.255.094-00, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.







ATODAP Nº187/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarROSÂNGELA DE SOUZA FILGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.219.404-20, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.




ATODAP Nº188/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:Exonerar WAGNEY CORREIA CAJE, inscrito no CPF/MF sob

o nº 007.437.904-64, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.




ATODAP Nº189/2017

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais e em obediência ao Ato da Mesa nº 001/2017, RESOLVE:ExonerarZENAIDE LINS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 295.551.458-65, do cargo, em comissão, símbolo SP-25, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Estadual, concedendo-lhe a gratificação prevista na Lei nº 7.406, de 23 de agosto de 2012.





Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Ricardo Antunes MelroSubdefensor Pública Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: André Chalub LimaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:Ricardo Antunes MelroPresidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula MonteiroConselheiro NatoAndré Chalub LimaCorregedor Geral – Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaConselheiro EleitoHoana Maria Andrade TomazConselheira EleitaPoliana de Andrade SouzaConselheira EleitaHayanne Amalie Meira Liebig Conselheira EleitaNorma Suely Negrão SantosConselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenador: Djalma Mascarenhas Alves Neto2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: Marcos Antonio da Silva Freire3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenador: Isaac Vinícius Costa Souto5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade TomazDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Fabrício Leão SoutoCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de SouzaGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

. .

Atos do Defensor Público-Geral

PORTARIA DPE Nº 067, DE 17 DE MARÇO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, nos dias 27 de março de 2017, com o fim de participar do programa “Expresso da Cidadania”, no Município de Ouro Branco/AL, o Defensor Público ERALDO SILVEIRA FILHO para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 28 de março de 2017, com o fim de participar do programa “Ex-presso da Cidadania” no Município de Maravilha/AL, a Defensora Pública PATRICIA REGINA FONSECA BARBOSA para atuar, de forma excep-cional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 29 de março de 2017, com o fim de participar do programa “Expresso da Ci-dadania” no Município de Maravilha/AL, o Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 30 de março de 2017, com o fim de participar do programa “Expresso da Cidadania” no Município de Poço das Trincheiras/AL e a Defensora Pública FABIANA KELLY DE MEDEIROS para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas de-mais funções, no Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 31 de março de 2017, com o fim de participar do programa “Expresso da Cidadania” no Município de Poço das Trincheiras/AL.

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIROSubdefensor Público-Geral do Estado

PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 006/2017

A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALA-GOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 266, de 27 de setembro de 2012, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CS-DPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir a Defensora Pública Thaís da Silva Cruz Moreira a função de assistir a parte CÁSSIA DE QUEIROZ SANTOS COSTA na audiência designada para 11.04.2017, às 9 horas, na 25ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0723671-55.2015.8.02.0001.


THAÍS DA SILVA CRUZ MOREIRACoordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões


Ministério Público

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO

SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONALMÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIALSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ

CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOLEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO

OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇAALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁSÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁWALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJOANTIÓGENES MARQUES DE LIRA

DILMAR LOPES CAMERINODENNIS LIMA CALHEIROSVICENTE FELIX CORREIA

JOSÉ ARTUR MELOEDUARDO TAVARES MENDES*

MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEAFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ

MARCOS BARROS MÉROVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA*Afastado para exercício de mandato eletivo

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇASECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

HUMBERTO PIMENTEL COSTA

SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIORLUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO

DIRETOR DO 1º CAOJOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES

DIRETOR DO 2º CAOGERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ

DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

CHEFE DE GABINETEALMIR JOSÉ CRESCENCIO

DIRETOR GERALCARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL

DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVOIVAN DE HOLANDA MONTENEGRO

DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTOJAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS

DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇASARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS

DIRETORA DE PESSOALDILMA ALVES DE QUEIROZ

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOMARCEL DE CASTRO VASCONCELOS

CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA

DIRETORA DE COMUNICAÇÃOJANAINA RIBEIRO SOARES

DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNAPRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICOALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE

LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJODILMAR LOPES CAMERINO

GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁLUIZ BARBOSA CARNAÚBA

ANTIÓGENES MARQUES DE LIRAVALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY

. .

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

P roc : 882 /2017 .In t e r e s sado : 5 ª P romo to r i a de Ju s t i ç a da Cap i t a l .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À Asse s so r i a Espec i a l da P rocu rado r i a Ge ra l de Ju s t i ç a .

P roc : 02 .2017 .00000460 -7 .In t e r e s sado : Tr ibuna l de Ju s t i ç a do Es t ado de A lagoas .Assun to :Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : Aco lho o pa r ece r da dou t a Asse s so r i a Técn i ca , de t e rminando a r emessa dos au to s à Coo rdenação da s P romoto r i a s de Ju s t i ç a da Fazenda Es t adua l , obedec ida s a s c au t e l a s de e s t i l o . C i en t i f i que - se o i n t e r e s sado .

P roc : 02 .2017 .00000674 -9 .In t e r e s sado : Anôn imo .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À dou t a Asse s so r i a Técn i ca pa r a aná l i s e e pa r ece r.

P roc : 02 .2017 .00000686 -0 .In t e r e s sado : Min i s t é r i o Púb l i co de Con ta s .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À dou t a Asse s so r i a Técn i ca pa r a aná l i s e e pa r ece r.

O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, DESPACHOU, NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:

P roc : 4820 /2013 .In t e r e s sado : Min i s t é r i o da Ju s t i ç a .Assun to : Encaminhamen to de i n fo rmações .Despacho : Em f ace da adoção da s med ida s c ab íve i s , a rqu ive - s e .

P roc : 3499 /2016 .In t e r e s sado : Ouv ido r i a do Min i s t é r i o Púb l i co do Es t ado de A lagoas .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : Apense - s e ao p roc . 5654 /2011 .

P roc : 78 /2017 .In t e r e s sado : D i r e to r i a de Po l í t i c a s Pen i t enc i á r i a s /Min i s t é r i o da Ju s t i ç a e C idadan i a .Assun to : Encaminhamen to de i n fo rmações .Despacho : Reme ta - s e ao i n t e r e s sado cóp i a da man i f e s t ação da 51 ª P romo to r i a de Ju s t i ç a da Cap i t a l e s eus anexos . Em segu ida , a rqu ive - s e .

P roc : 346 /2017 .In t e r e s sado : Ju í zo de D i r e i t o da 9 ª Va ra Cr imina l da Cap i t a l /Tr ibuna l do Jú r i .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .




Despacho : Em f ace da s p rov idênc i a s ado t adas na e s f e r a de s t a P rocu rado r i a Ge ra l de Ju s t i ç a , no t adamen te a ed i ção da Po r t a r i a PGJ n º 373 , de 10 de março do co r r en t e ano ( f l . 5 ) , d e t e rmino o a rqu ivamen to do f e i t o , obedec ida s a s c au t e l a s de e s t i l o .

P roc : 936 /2017 .In t e r e s sado : P rocu rado r i a Ge ra l da Repúb l i c a , 3 ª Câmara de Coordenação e Rev i s ão .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À Coordenação da s P romoto r i a s de Ju s t i ç a com At r i bu i ções de De fe sa da Ordem Econômica e Re l ações de Consumo , pa r a s e man i f e s t a r.

P roc : 976 /2017 .In t e r e s sado : P romo to r i a de Ju s t i ç a de P i l a r.Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À Seção de E l abo ração e Acompanhamen to de Con t r a to s pa r a i n fo rmar.

P roc : 977 /2017 .In t e r e s sado : Dra . Ka r l a Pad i l ha Rebe lo Marques , P romo to ra de J u s t i ç a .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : Jun t e - s e ao P roc . 767 /2017 .

P roc : 1035 /2017 .In t e r e s sado : Asp l age .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : Em f ace da s p rov idênc i a s ado t adas na e s f e r a de s t a P rocu rado r i a Ge ra l de Ju s t i ç a , no t adamen te a ed i ção da Po r t a r i a PGJ n º 376 , de 13 de março do co r r en t e ano , de t e rmino o a rqu ivamen to do f e i t o na D i r e to r i a de Pes soa l .

P roc : 1087 /2017 .In t e r e s sado : P rocu rado r i a da Repúb l i c a em Alagoas .Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À 26 ª P romo to r i a de Ju s t i ç a da Cap i t a l pa r a i n fo rmar.

P IC 91 /2015 -GECOC.In t e r e s sado : GECOC.Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : Aco lho o pa r ece r da dou t a Asse s so r i a Técn i ca , r a t i f i c ando a p romoção de f l . 155 . Vo lvam os au to s ao ó rgão de o r i gem pa ra o dev ido a rqu ivamen to .

P IC 46 /2016 - GECOC.In t e r e s sado : GECOC.Assun to : Reque r imen to de p rov idênc i a s .Despacho : À dou t a Asse s so r i a Técn i ca pa r a aná l i s e e pa r ece r.

Gab ine t e do P rocu rado r-Ge ra l de Ju s t i ç a , em Mace ió , 17 de março de 2017 .

Ca r lo s Hen r ique Cava l can t i L imaAna l i s t a do Min i s t é r i o Púb l i co

Protocolo 298055

PORTARIA PGJ n º 397 , DE 17 DE MARÇO DE 2017

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no u so de sua s a t r i bu i ções , e t endo em v i s t a o con t i do no P roc . 894 /2017 , RESOLVE des igna r o Dr. DELFINO COSTA NETO, 41 º P romo to r de Ju s t i ç a da Cap i t a l , p a r a p r e sen t a r o Min i s t é r i o Púb l i co no Mut i r ão de Ju lgamen tos C íve i s e C idadan i a que acon t ece r á no “10 º Fó rum de Desenvo lv imen to Reg iona l . UNIT” .Pub l i que - se , r eg i s t r e - s e e cumpra - s e .

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETOProcu rado r-Ge ra l de Ju s t i ç a

Protocolo 298054


Diário dos Municípios. .

Prefeitura Municipal de Anadia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIAAVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201702200090 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 – TÉCNICA E PREÇO | OBJETO: Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes na prestação de consultoria e assessoria nos campos administrativo e judicial, bem como acompanhamento de processos judiciais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de abril de 2017, às 09h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060033 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, com cota exclusiva para MEs/EPPs. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de abril de 2017, às 09h00min. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060034 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 006/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de informática, com cota exclusiva para MEs/EPPs. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2017, às 08h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060040 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 007/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com cessão de direito e licenciamento de uso de software de gestão pública com suporte técnico nas áreas de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento e Transparência Pública. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2017, às 16h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703060041 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 008/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos e máquinas pesadas, incluindo transporte escolar, com cota exclusiva para MEs/EPPs. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2017, às 07h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703070017 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 009/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com cota de itens exclusiva para MEs/EPPs. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2017, às 09h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703070018 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 010/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, com cota exclusiva para MEs/EPPs. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de abril de 2017, às 09h00min.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201703070019 - PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 011/2017 | OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2017, às 16h00min. Edital e informações à disposição na Prefeitura Municipal de Anadia: Rua Moreira Lima, 13, Centro ou pelo e-mail [email protected] | José Celino Ribeiro de Lima - Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Atalaia

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Prefeito de Atalaia, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2017 para aquisição de material de construção e correlatos, por conveniência administrativa. Atalaia/AL, 16 de março de 2017. Francisco Luiz de Albuquerque – Prefeito.

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Prefeitura Municipal de Batalha

MUNICÍPIO DE BATALHAHOMOLOGAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 DO MUNICÍPIO DE BATALHA (AL).O MUNICÍPIO DE BATALHA, ESTADO DE ALAGOAS, através da sua Prefeita, a Sra. Marina Thereza Cintra Dantas e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, no uso de suas atribuições legais, fazem saber a todos, que transcorridos os prazos legais e mantidas as classificações constantes do Resultado Final, para os cargos de Professor da Educação Infantil, Professor da Educação Fundamental I, Professor da Educação Fundamental II, Professor da EJA e Professor de Apoio Educacional, colocados à disposição em Edital. FICA HOMOLOGADO o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017, para os cargos de Professor da Educação Infantil, Professor da Educação Fundamental I, Professor da Educação Fundamental II, Professor da EJA e Professor de Apoio Educacional no Município de Batalha/AL. Batalha/AL, 15 de março de 2017. Marina Thereza Cintra Dantas - Prefeita Municipal

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Prefeitura Municipal de Boca da Mata

MUNICÍPIO DE BOCA DA MATAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PP29/2016-1 – Processo nº 1121-030/2016 – Pregão Presencial nº 29/2016-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 786/2013 – Fornecedor Registrado: SIZENANDO DANTAS DA COSTA JUNIOR ME – CL MULTCOISA (CNPJ nº 00.874.981/0001-04) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção (LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22) – Valor global: R$ 3.216.697,65 (três milhões, duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº PP29/2016-2 – Processo nº 1121-030/2016 – Pregão Presencial nº 29/2016-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 786/2013 – Fornecedor Registrado: C M R BARROS LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 21.938.269/0001-93) – Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção (LOTE 19) – Valor global: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2016-SRP

PROCESSO Nº 1121-030/2016Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 29/2016-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1121-030/2016, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Gustavo Dantas FeijóPrefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº PP02/2017 – Processo nº 120-005/2017 – Pregão Presencial nº 02/2017-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 786/2013 – Fornecedor Registrado: AUTO POSTO PONTO 20 LTDA EPP (CNPJ nº 13.583.253/0001-87) – Objeto:




registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos (LOTES 01 – GASOLINA COMUM, 02 – ÁLCOOL HIDRATADO (ETANOL) E 03 – ÓLEO DIESEL S10) – Valor global: R$ 3.916.000,00 (três milhões, novecentos e dezesseis mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017-SRP

PROCESSO Nº 120-005/2017Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 02/2017-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 120-005/2017, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais.

Gustavo Dantas FeijóPrefeito

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Prefeitura Municipal de Campestre

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2017 Saúde, Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos, materiais penso/descartáveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Campestre. Conforme termo de referencia, Data da Abertura do Pregão Presencial SRP: 30/03/2017 às 09:00 horas, Julgamento Menor preço por item. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 Saúde, Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Campestre. Conforme termo de referencia, Data da Abertura do Pregão Presencial SRP: 30/03/2017 às 11:00 horas, Julgamento Menor preço por item PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2017, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017, Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de Kit’s escolar, para atender as necessidades do secretária de Educação do Município de Campestre-AL. Conforme termo de referencia, Data da Abertura do Pregão Presencial SRP: 29/03/2017 às 08:00 horas, Julgamento Menor preço por item. Edital completo de especificações e informações com a Pregoeira no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre-AL e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto, s/n, Centro, Campestre-AL, em 17 de março de 2017 . Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017, Tomada de Preço Nº 001/2017, Objeto: Contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços jurídicos, judiciais e extrajudiciais, na defesa dos interesses do Município em toda as esfera Judiciais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campestre. Conforme termo de referencia, Data da Abertura do Tomada de Preço: 03/04/2017 às 09:00 horas, Julgamento por técnica e preço, Edital completo de especificações e informações com a Presidente da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Campestre-AL e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto, s/n, Centro, Campestre-AL, em 17 de março de 2017. Maria Betânia Leite Valença – Presidente CPL. Processo Licitatório Nº. 013/2017Inexigibilidade Nº. 002/2017ResultadoA Prefeitura de Campestre - AL, torna pública que, com fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94, reconhece hipótese de Inexigibilidade de Licitação. O Prefeito Nielson Mendes da Silva, Ratifica o Processo Licitatório nº.013/2017 Inexigibilidade 002/2017. Determino a contratação direta das empresas a HDF PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, inscrito no CNPJ Nº. 00.886.833.0001-00, para Contratação de Empresa Especializada em Shows Artísticos para realização da Festa do padroeiro 2017, com a Banda AMIGOS SERTANEJOS que será realizada no dia 19 de março de 2017 na ordem de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais) e a empresa GS COSTA ME, inscrito no CNPJ Nº. 16.642.064/0001-26, para Contratação de Empresa Especializada em Shows Artísticos para realização da Festa do padroeiro 2017, com SAMYRA SHOW que será realizada no dia 19 de março de 2017 na ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Determino a contratação, Campestre 17 de março de 2017.

Nielson Mendes da SilvaPrefeito

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Prefeitura Municipal de Carneiros

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Carneiros, sediada na Rua Cônego José Bulhões, nº 100, bairro Centro, CEP 57535-000, inscrita no CNPJ nº 12.250.684/0001-69, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para o projeto de Abastecimento de Água do município de Carneiros/AL, e determinou o Diagnóstico Ambiental Simplificado.

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Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina

PREFEITURA DE COLONIA LEOPOLDINA/ALAVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua 15 de novembro, 10 - Centro, nesta cidade, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob o nº 05/2017 – Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos e transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colônia Leopoldina/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia 30 de março de 2017, às 08:00 horas, conforme especificações do Anexo 01 do Instrumento Convocatório. ABERTURA: Dia 17 de março de 2017 as 10:00 horas. Novo Lino/AL, 17 de março de 2017. Jodimarco Luiz da Silva Dionizio - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Craíbas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBASAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2017

PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet. ABERTURA: 30 de Março de 2017, às 08h (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2017PARA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. ABERTURA: 30 de Março de 2017, às 10h (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h. Craíbas/AL, 17 de Março de 2017.

EDIEL BARBOSA LIMA - PREFEITO

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Prefeitura Municipal de Feira Grande

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017 - SRP

TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de refeições, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de março de 2017 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande.Feira Grande/AL, 16 de março de 2017.

Neuton LiraPregoeiro






TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de água mineral, conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de março de 2017 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande.Feira Grande/AL, 16 de março de 2017.Neuton LiraPregoeiro



TIPO MENOR PREÇO

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP – Gás de Cozinha), conforme Anexo 1 do Edital.LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Rua 7 de setembro, nº 15, Centro, Feira Grande/AL, dia 30 de março de 2017 às 14:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações.INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande.Feira Grande/AL, 16 de março de 2017.

Neuton LiraPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Igreja Nova

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVAAVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial – n.º 05/2017 -Tipo: Menor preço por ITEM.Objeto: - Contratação de empresa especializada em Assessoria técnica à Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura de Igreja Nova, nas formas e exigências contidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 30 de março de 2017, às 08h00min. (horário local). .Endereço: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, Praça professor Agnelo Moreira – Centro – CEP 57280-000, na Sala da Comissão Permanente de licitação. Maceió/AL, 16 de Março de 2017.Talita Palagani do Nascimento Garcia- Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Jacuipe

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPEEXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 05/2017 Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada no fornecimento de medicamentos correlatos e odontológicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe - CGC. Nº 12.247.755/0001-74. CONTRATADOS: SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ de n° 09.127.775/0001-05. Valor do Contrato: R$ 146.344,65 (cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ de n° 06.224.321/0001-56. Valor do Contrato: R$ 22.148,21 (vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos)PROCEDIMENTO LICITATORIO – Dispensa Nº 06/2017 Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar). Contratante: Prefeitura Municipal de Jacuípe - CGC. Nº 12.247.755/0001-74. CONTRATADOS: M CRISTINA DO NASCIMENTO ME. CNPJ de n°20.853.476/0001-82. Valor do Contrato: R$

42.594,70 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); INFINITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ de n° 25.078.960/0001-03. Valor do Contrato: R$37.385,22 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte dois centavos); G. R. RIBEIRO DE LIMA - ME CNPJ de n° 22.004.896/0001-10. Valor do Contrato: R$ 7.026,00 (sete mil e vinte seis reais).

Amaro Ferreira da Silva JuniorPrefeito

EXTRATOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – EMATER E O MUNICÍPIO DE JACUÍPE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/ALAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2017 – SRP.OBJETO: Formalização de ata para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa e capacitação.DATA DA ABERTURA: 04 de Abri de 2017 às 10:00 (dez) horas.Pregão Presencial nº 03/2017 – SRP.OBJETO: Formalização de ata para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível DATA DA ABERTURA: 04 de Abril de 2017 às 12:00 (doze) horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à situada na rua Prefeito Mario Acioly Wanderley, s/n, Centro, Jacuípe/AL.EDITAL: Disponível no endereço acima citado, na sala de licitações, das 08:00 às 13:00 horasJacuípe/AL, 14 de março de 2017.

Ramon SouzaPregoeiro

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Prefeitura Municipal de Maragogi

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PREGÃO PRESENCIAL 001/2017OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Expediente e Limpeza.Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada a Rua Francisca Holanda Cavalcante, numero 10, 1 andar.Data: 04 de Abril de 2017, às 09:00.Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa do Município de Maragogi.Maragogi, 14 de Março de 2017

Carla Vanessa R. Domingos VelosoPregoeira

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PREGÃO PRESENCIAL 002/2017OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos destinados a rota escolar.Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada a Rua Francisca Holanda Cavalcante, numero 10, 1 andar.Data: 04 de Abril de 2017, às 13:00.Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa do Município de Maragogi.Maragogi, 14 de Março de 2017

Carla Vanessa R. Domingos VelosoPregoeira

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Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.ALAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017. TIPO: MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO. DATA E HORA: 30 de Março de 2017 às 10:00hs.




LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS.Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 17 de Março de 2017. Lucas Vinícius Alves Silva - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 30 de Março de 2017 às 13:00hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Barão de Alagoas, 36 – Centro – Marechal Deodoro/AL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Os interessados poderão solicitar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através do email: [email protected]. Telefone para contato (082) 3263-2613/99167-7142. Marechal Deodoro. Al., 17 de Março de 2017. Lucas Vinícius Alves Silva - Pregoeiro

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Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIOAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017 (SRP)

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 30/03/2017 às 13h30min.O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Governador Moacir Andrade, n° 252 - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones: (82) 98235-4573/ (79) 98877-9650.E-mail: [email protected] Real do Colégio (AL), 17 de março de 2017.

Priscila Souza Moura - Pregoeira

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Prefeitura Municipal de Roteiro

MUNICÍPIO DE ROTEIROSÚMULA DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0216-001/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20162801016, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 SRP, pertencente ao Município de Boca da Mata- AL. OBJETO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, ao contrato n.º 20162801016, da ATA de Registro de Preço n.º PP 006/2015, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2015 SRP, pertencente ao Município de Boca da Mata- AL,cujo objeto trata da prestação de serviço continuado de impressão e cópias, com execução mediante regime de empreitada por preço unitário, de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo a logística de suprimentos e serviços técnicos especializados, utilização de softwares de controle e gerenciamento,cessão de direito de uso de equipamentos com a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO PAPEL).PARTES: MUNICÍPIO DE ROTEIRO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, ao contrato nº 20162801016 celebrado entre o Municipio de Roteiro e a empresa , PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP, processo proveniente de adesão à Ata de Registro de Preço n.006/2015 , gerada pelo Pregão Presencial n. 006/2015 SRP, pertencente ao Munícipio de Boca da Mata- Al ; bem como o reequilibrio econômico e finaceiro do referido contrato, com fulcro na claúsula 10.1 do instrumento contratual n. 20162801016;DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0002.2009- Gestão das Atividades da Secretaria de Administração Elemento de Despesa: 3.3.3.3-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2017.VALOR: R$ 67.080,00 (sessenta e sete mil e oitenta reais)

SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE ROTEIRO – CONTRATANTE: Wladimir Chaves de Brito - PrefeitoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – INTERVENIENTE: Arthur Rocha Cavalcanti Jucá – SecretárioPRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP. CONTRATADA: Thyago Farias Nogueira - SócioRoteiro – Alagoas, 23 de fevereiro de 2017.

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EDITAIS E AVISOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS (CONISUL)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos (Medicamentos, Correlatos, Insumos, Instrumentais e Aparelhos) e Materiais Hospitalares; Data da disputa: 30/03/2017 às 09:00 horas – Acolhimento das propostas à partir de 20/03/2017 às 08:00 horas até 29/03/2017 às 18:00 horas – Horário de Brasília. Site: licitações-e (Banco do Brasil): www.licitacoes-e.com.br. Informações: fone/fax (82) 3022-2067/68, no endereço: Av. Paulo Falcão Nº 1.143, Jatiúca, Maceió/AL, CEP. 57036-390, no horário das 08:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do e-mail [email protected]. Penedo/AL, 17 de março de 2017. Ronaldo de Oliveira Lima Junior – Pregoeiro

COOPERATIVA DE COLONIZAÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA.EDITAL DE CONVOCAÇÃO(PRAZO DE 10 DIAS)O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23 e 24 do Estatuto Social, CONVOCA os seus 1.025 (um mil e vinte e cinco ) ASSOCIADOS para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de março de 2017, às 08:00 horas no Prédio da Serraria, na sede da cooperativa situada na Colônia Pindorama, Município de Coruripe, deste Estado de Alagoas, em 1ª CONVOCAÇÃO com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em 2ª CONVOCAÇÃO às 09:00 horas, com a presença de metade mais 01 (um) dos associados ou ainda em 3ª CONVOCAÇÃO às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1ª Apresentação do Relatório de Atividades de 2016;2ª Apresentação e aprovação do Balanço Geral do Exercício de 2016;3ª Eleição do Conselho Fiscal;4ª Outros assuntos de interesse da Assembleia.

Colônia Pindorama, 20 de março de 2017

Klécio José dos SantosPresidente

SINDIMETAL – Sindicato dos Metalúrgicos de Alagoas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da entidade supra, com base no respectivo estatuto e no Artigo 612, da CLT, convoca os associados da entidade para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 24/03/2017, na sede do SINDIMETAL, à Rua Hélio Basílio, 513, Tab. do Martins, Maceió, Alagoas, a partir das 18:30 horas em 1ª convocação, e caso não atinja o quórum, será realizada a partir das 19:30 horas, em 2ª convocação, no mesmo dia e local, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Propostas para a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018; b) Eleger a Comissão de Negociação para negociar; c) Instalação da Assembleia Geral em caráter permanente para discutir e decidir contrapropostas e propostas até a conclusão da referida convenção. Maceió, Al., 17 de março de 2017. JOSÉ JOBSON FERREIRA TORRES – Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

USINA SANTA CLOTILDE S/ACNPJ/MF 12.607.842/0001-95NIRE/JUCEAL 273.00000 335

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA USINA SANTA CLOTILDE, por seu Presidente, convida os acionistas da sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária na sua sede social na Fazenda Pau Amarelo, s/n, Zona Rural do Município de Rio Largo-AL, em 1ª convocação às 10:00h (dez horas) do dia 27 de




março de 2017, e, não havendo número legal, em 2ª convocação às 10h30min (dez horas e trinta minutos), no mesmo dia e local, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição dos membros do conselho de administração da companhia; 2. Outros assuntos de interesses sociais. Rio Largo (AL), 17 de março de 2017.

Alberto de Moura Rodrigues JúniorPresidente do Conselho de Administração

EDITALO Presidente do SINPRF/AL convoca:ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Da Categoria, para 28/03/2016, às 09:00, em primeira convocação, e às 09:30, com qualquer número de presentes, na sede do SINPRF/AL, para: • PRESTAÇÃO DE CONTAS E ORÇAMENTO 2016/2017; Livros Disponíveis na Sede da Entidade dias 22, 23 e 24/03/2017Maceió, 17 de março de 2017.

Reginaldo Galdino da Silva

S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOLCNPJ/MF nº 12.229.41 5/0001-10

NIRE 2.730.000.007-6

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016

Extrato

Data, Hora e Local: 05/12/2016, às 12h, na sede social, na Fazenda Triunfo, s/n, Zona Rural, Coruripe-AL-CEP 57230-000. Publicação de Edital: Convocação por meio eletrônico (e-mail) e via postal com AR em 23/11/2016. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Usina Coruripe. Mesa – Presidente – Sr. Márcio Sílvio Wanderley de Paiva. Secretário – Sr. Tércio Wanderley Neto. Deliberações – foi aprovado: (i) a emissão, pela Usina Coruripe da Cédula de Produto Rural Financeira, na forma da Lei nº 8929, de 22 de agosto de 1994, conforme alterada, e demais disposições em vigor (“CPR-F”) em favor da Camaçari Energética S.A., sociedade anônima, com sede na cidade de Campo Florido, estado de Minas Gerais, na Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Km 42, Fazenda Adelaide, Sala “B”, Zona Rural, CEP 38130-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.093.356/0001-04, com seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3130009471-5 (“Camaçari”), no âmbito da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio a serem emitidos pela Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. (”Emissora” e “Operação de Securitização”); (ii) a outorga de garantia pela Usina Coruripe, mediante a assinatura do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Usina Coruripe e a Emissora (“Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis”); (iii) a autorização para a diretoria da Usina Coruripe a praticar todos os atos necessários para a realização da Operação de Securitização, bem como praticar todos os demais atos dela decorrentes, incluindo, mas sem se limitar, a celebração de todos e quaisquer documentos, inclusive o Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis e do “Instrumento Particular de Contrato de Cessão e Transferência de Cédula de Produto Rural Financeira e Outras Avenças” a ser celebrado entre a Camaçari e a Emissora, com a interveniência-anuência da Usina Coruripe (“Contrato de Cessão”) e/ou demais instrumentos que se façam necessários; e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados no âmbito da Operação de Securitização e demais atos dela decorrentes. Coruripe-AL, 05/12/2016, Márcio Sílvio Wanderley de Paiva – Presidente; Tércio Wanderley Neto – Secretário. Ata protocolada e arquivada em 12/12/2016 sob o nº 160520673, por decisão da JUCEAL. Maceió-AL, 12/12/2016. Edvaldo Maiorano de Lima – Secretário Geral.

S.A. USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOLCNPJ/MF nº 12.229.41 5/0001-10

NIRE 2.730.000.007-6

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017

Extrato

Data, Hora e Local: 08/02/2017, às 17h, na sede social, na Fazenda Triunfo, s/n, Zona Rural, Coruripe-AL-CEP 57230-000. Publicação de Edital: Dispensada (§2º do artigo 21 do Estatuto Social da Usina Coruripe). Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Usina Coruripe. Mesa – Presidente – Sr. Vitor Montenegro Wanderley Júnior. Secretário – Sr. Márcio Sílvio Wanderley de Paiva. Deliberações – foi aprovado: (a) a retificação dos termos e garantias da

Operação de Securitização, conforme abaixo definida, aprovada na Reunião do Conselho de Administração da Usina Coruripe realizada em 05 de dezembro de 2016 e registrada na Junta Comercial do Estado de Alagoas sob o nº 20160520673, em sessão de 12 de dezembro de 2016 (“RCA Retificada”), de modo que a referida Operação de Securitização passe a ser estruturada da seguinte forma: (i) a emissão, pela Usina Coruripe, da Cédula de Crédito à Exportação em favor do Banco Fibra S.A. (“Cedente”) com garantia real cedular de cessão fiduciária nos termos do artigo 66-B da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, conforme alterada, dos artigos 18 a 20 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, conforme alterada, dos artigos 33 e 41 da Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, conforme alterada (“Lei 11.76”), e do artigo 9 do Decreto-Lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969 (“Decreto-Lei 413”, “CCE” e “Cessão Fiduciária de Créditos”, respectivamente); e (ii) a posterior cessão e endosso da CCE, pelo Cedente à Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. (“Emissora”), por meio da celebração do “Instrumento Particular de Cessão de Créditos do Agronegócio e Outras Avenças”, entre a Emissora e o Cedente, com anuência da Usina Coruripe (“Cessão” e “Contrato de Cessão”, respectivamente) para fins de vinculação dos créditos do agronegócio aos certificados de recebíveis do agronegócio (“CRA”) da 99ª Série da 1ª Emissão da Emissora (“Operação de Securitização”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente), por meio da celebração do “Termo de Securitização de Créditos do Agronegócio da 99ª Série da 1ª Emissão da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.”, a ser celebrado entre a Emissora e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Termo de Securitização”), nos termos da Lei 11.076; (b) a autorização para a diretoria da Usina Coruripe praticar todos os atos necessários para: (1) a negociação e formalização da CCE em favor do Cedente; (2) a negociação e formalização do Contrato de Cessão, na qualidade de interveniente-anuente; (3) a implantação e finalização da Operação de Securitização; bem como (4) praticar todos os demais atos decorrentes da Operação de Securitização, incluindo, mas não se limitando à celebração de todos e quaisquer documentos e/ou contratos aplicáveis; e (c) a ratificação de todos os atos já praticados para implementar as aprovações descritas no item (a), subitens de (i) e (ii) acima, bem como demais atos decorrentes. Coruripe-AL, 08/02/2017, Vítor Montenegro Wanderley Júnior – Presidente; Márcio Sílvio Wanderley de Paiva – Secretário. Ata protocolada e arquivada em 15/02/2017 sob o nº 170101410, por decisão da JUCEAL. Maceió-AL, 15/02/2017. Edvaldo Maiorano de Lima – Secretário Geral.

Pousada e Restaurante Reforço, inscrição sob CNPJ 20.043.407/0001-03, localizada na Rodovia BR 101 km 75 torna público que requereu ao IMA/AL, a Regularização da Licença de Operação, para atividade: Pousada, localizada na Rodovia BR 101 km 75

CÂMARA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIAPROC. N° 012/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2017

A Câmara Municipal de Delmiro Gouveia/AL, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento licitatório – Pregão Presencial nº 03/2017, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches e coffe break para atender os prestadores de serviços que se deslocam até a câmara municipal, com finalidade de ministrar audiências públicas, palestras, sessões solenes, assessoria jurídica, contábeis bem como outras necessidades da mesma. DATA, HORA E LOCAL 31/03/2017, às 10h, na sede da Câmara Municipal de Delmiro Gouveia/AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 13hrs.Delmiro Gouveia, 17 de Março de 2017.

Erika Vanessa Melo de LimaPregoeira

O AUTO POSTO IMPOEIRAS LTDA – EPP, inscrito no CNPJ 20.674.285/0002-34, sediada na Avenida Ventura de Farias, s/n – Lote 01 – Quadra B, Cavaco, Arapiraca – AL, com atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL, a Regularização da Licença de Instalação.

A SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO - ME, portadora do CNPJ 17.281.677/0001-48, estabelecida na Fazenda Santa Clara, s/n, Zona Rural, Pilar, Alagoas, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) a Licença de Operação (LO) para exploração de Areia na Lagoa Manguaba, Município de Pilar, de acordo com a Lei 6.787/2006.

POSTO FREI DAMIÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.011.584/0001-40, SITUADO NA AL 115, KM 0,135, S/Nº, SITIO LUCIANA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS / AL COM RAMO DE ATIVIDADE NO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Livro Bloom Fé apresenta obras de três artistas alagoanos ... · O livro Bloom Fé, lançado no...

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