Livro Aguas Sao Francisco

ÁGUAS DOSÃO FRANCISCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

REITOR

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

VICE-REITOR

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI

EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEEDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEEDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEEDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPEEDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

COORDENADOR DO PROGRAMA EDITORIAL

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JUNIOR

CONSELHO EDITORIALCONSELHO EDITORIALCONSELHO EDITORIALCONSELHO EDITORIALCONSELHO EDITORIAL

ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA

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VERUSCHKA VIEIRA FRANCA

Direitos desta edição reservados àEDITORA UFS - Universidade Federal de Sergipe – UFSCidade Universitária “Prof. José Aloísio de Campos”Rua Marechal Rondon, S/N - Jardim Rosa Elze49100-000 – São Cristóvão – SE

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ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO

(ORGANIZADORES)

SÃO CRISTÓVÃO, 2011SÃO CRISTÓVÃO, 2011SÃO CRISTÓVÃO, 2011SÃO CRISTÓVÃO, 2011SÃO CRISTÓVÃO, 2011

ÁGUAS DOSÃO FRANCISCO

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRALUNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Águas do São Francisco/Ariovaldo Antonio Tadeu Lucas,A282 Antenor de Oliveira Aguiar Netto (organizadores). -

São Cristóvão: Editora UFS, 2011.312 p

ISBN. 978-85-7822-188-1

1. Bacias hidrográficas. 2. São Francisco. Rio, Bacia.I. Lucas, Ariovaldo Antonio Tadeu. II. Aguiar Netto,Antenor de Oliveira.

CDU 556.51 (282.281.5)

Editoração EletrônicaAdilma Menezes

RevisoraAna Marcia Barbosa dos Santos

Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou proces-so, com finalidade de comercialização ou aproveitamento de lucros ouvantagens, com observância da Lei de regência. Poderá ser reproduzidotexto, entre aspas, desde que haja expressa menção do nome do autor,título da obra, editora, edição e paginação. A violação dos direitos deautor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do CódigoPenal.

APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

Os professores da Universidade Federal de Sergipe têm privilegiado arealização de atividades que materializam o princípio constitucional daindissosiabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, ao mesmotempo em que buscam contribuir para formação de profissionais críti-cos e cidadãos. Estas observações podem ser evidenciadas no livro “Águasdo São Francisco”.

A publicação é uma obra coletiva, no sentido mais geral do termo,pois é constituída por reflexões produzidas por professores, técnicos es-pecialistas na temática e estudantes, além de incorporar manifestaçõesoriundas das comunidades ribeirinhas do São Francisco, demonstran-do que aqueles que participam da construção do livro, “Águas do SãoFrancisco”, entendem que a reflexão produzida pela academia deve pro-mover uma interação permanente entre as comunidades envolvidas como fenômeno em estudo e as instituições de ensino e pesquisa visando aconstrução de uma sociedade em que a harmonia entre os humanos e anatureza seja elementos instituidores do processo histórico.

Os objetivos das reflexões contidas no livro “Águas do São Francis-co”, podem ser resumidas na frase: “Pretende-se assim, fornecer subsídi-os para entender a problemática local e regional e colaborar na construçãode propostas para um desenvolvimento pautado pela sustentabilidade nabacia hidrográfica do rio São Francisco.” Essa é a preocupação presentenos onze artigos que compõem o corpo do livro, que é escrito de formasimples e com argumentos sólidos possibilitando uma leitura agradáveltanto para leitores conhecedores da temática como para os iniciantes.

Assim, nos resta desejar uma boa leitura, que “Águas do São Fran-cisco” conquiste maior número de partidários para a defesa do princípioda sustentabilidade como elemento condutor dos projetos que visam aodesenvolvimento da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Ruy Belém de AraújoRuy Belém de AraújoRuy Belém de AraújoRuy Belém de AraújoRuy Belém de AraújoPró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários UFS

PREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIOPREFÁCIO

“Nas margens do São Francisco nasceu a beleza..”, como cantou emverso e prosa o poeta nordestino Jorge de Altinho. Essa bela frase ensejatoda a paixão dos ribeirinhos e dos visitantes pelo rio, outrora chamadode rio da integração nacional. Assim, é com grande alegria que entrega-mos à comunidade da bacia hidrográfica, e por que não dizer de toda aregião nordeste e do Brasil, o livro Águas do São Francisco.

Este livro integra o programa de extensão universitária, também,chamado de Águas do São Francisco, realizado pela Universidade Fede-ral de Sergipe (UFS), coordenado pelo professor doutor Antenor de Oli-veira Aguiar Netto lotado no Departamento de Engenharia Agronômica,financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico. O programa está capacitando profissionais para a compre-ensão e incorporação dos conhecimentos de engenharia, sociais e eco-nômicos referentes à água, bem como o aprendizado dos instrumentoslegais que favoreçam a gestão integrada dos recursos hídricos e do meioambiente, no baixo São Francisco.

O livro constitui, assim, de uma atividade de extensão integrada ao en-sino e pesquisa, uma vez que o mesmo apresenta textos de professores daUFS, de outras instituições universitárias, produzidos a partir de experiên-cias acadêmicas e de experimentações científicas. A extensão faz-se do re-lacionamento Universidade-Sociedade. É uma das maneiras em que a ins-tituição cumpre seu papel de formadora de profissionais capazes de assu-mir suas responsabilidades sociais, realizando seu ideal e cumprindo suavocação social, servindo de mudança em função do desenvolvimento.

O livro Águas do São Francisco é composto de três partes: reflexões,aplicações e o programa. A primeira encontra-se composta por cincocapítulos. No Capítulo 1, os autores Antenor de Oliveira Aguiar Netto,Ariovaldo Antônio Tadeu Lucas, Anne Grazielle Costa Santos e CarlosAlberto Prata de Almeida abordam questões referentes aos recursoshídricos e meio ambiente, no baixo São Francisco sergipano, com ênfa-se para a situação atual dos seus afluentes.

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO88888

No capítulo 2, Luiz Carlos da Silveira Fontes analisa e discute, comembasamento técnico e científico, as mudanças recentes no regimehidrosedimentólogico e na dinâmica fluvial do baixo curso do rio SãoFrancisco, após a construção de grandes barragens. Em Viajem pelasmargens do São Francisco Luisa Pfau relata de forma poética a paisa-gem do rio da Serra da Canastra, em Minas Gerais, até a foz, entreSergipe e Alagoas.

Os autores Robério Anastácio Ferreira, Alexsandro Guimarães Aragão,Antônio Marcos da Silva Rezende, Thadeu Ismerim Silva Santos, PaulaLuiza Santos, Sheila Valéria Álvares Carvalho e Renata Silva Mannescrevem sobre as áreas ciliares na região do baixo rio São Francisco,detalhando seu processo de ocupação e recuperação. Para encerrar aParte I do livro intitulada de “Reflexões”, Flávia Moreira Guimarães Pes-soa trabalha aspectos relativos ao direito fundamental ao meio ambien-te equilibrado, especialmente o instrumento jurídico ação popular paraa proteção da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

A Parte II do livro Águas do São Francisco, também compõe-se de cin-co capítulos e denomina-se Aplicações. Isso porque traz resultados oriun-dos de pesquisas realizadas por instituições universitárias no espaçoda bacia hidrográfica do rio São Francisco. Francisco Adriano de Car-valho Pereira, Ronaldo Pedreira dos Santos, Luciano Mateos Iñiguez,Vital Pedro da Silva Paz e João Fonseca Gomes trazem o artigo Avalia-ção da qualidade da irrigação e caracterização físico-hídrica em lotesdo perímetro irrigado do Formoso, Bom Jesus da Lapa, Bahia. Únicotrabalho que trata do submédio São Francisco representa uma interes-sante e atual discussão sobre a eficiência de uso da água.

Processo chuva-vazão em bacia hidrográfica do semiárido nordesti-no: evento extremo é o nome do Capítulo 7 escrito por Jorge Luiz Soterode Santana, Antenor de Oliveira Aguiar Netto e Ariovaldo Antonio Ta-deu Lucas. Trata-se de parte do resultado de dissertação de mestradoem Desenvolvimento e Meio Ambiente defendida pelo primeiro autor, naUFS. O Capítulo 8, também fruto de dissertação de mestrado defendidana UFS aborda o uso da técnica SEBAL para a estimativa daevapotranspiração regional, na bacia hidrográfica do rio Jacaré – SE.

Continuando a abordagem sobre o tema de evapotranspiração, osautores Gregorio Guirado Faccioli, Edson Leal Menezes Neto e Roberto

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO 99999

Pereira de Oliveira, calculam e discutem a demanda evapotranspiromé-trica em Neopólis-SE. Para finalizar a Parte II, o Capítulo 10, escrito porNádia Batista de Jesus, Luciano Lima Santana e Laura Jane Gomes,aborda o extrativismo da aroeira no baixo São Francisco-SE/AL, e pro-põe alternativas para a gestão dessa importante espécie florestal.

Finalmente, a Parte III encerra com o capítulo que descreve o desen-volvimento do programa Águas do São Francisco, realizado entre de-zembro de 2009 e junho de 2011. Antenor de Oliveira Aguiar Netto e e e e ePatrícia Rosalba Salvador Moura Costa analisam como se estabeleceuestratégica, didática e cientificamente o programa, através de levanta-mento de dados estatísticos e observações de campo. Os resultados pos-sibilitaram aos autores estender o olhar acuradamente para as ques-tões de gênero na ciência e nos espaços de poder.

Convidamos os/as leitores/as a se debruçarem na leitura do livroÁguas do São Francisco em sequência ou por capítulos. Esperamos quealguns/as ou que todos/as tenham a mesma satisfação que experi-mentamos ao escrever e organizá-lo. Mais do que isso, desejamos que omesmo sirva de reflexão sobre o passado, o presente o futuro das águasdo São Francisco!

Antenor de Oliveira Aguiar NettoAriovaldo Antonio Tadeu Lucas

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

PARTE IPARTE IPARTE IPARTE IPARTE I

1 ÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃO FRANSCISCO SERGIPANO 15Antenor de Oliveira Aguiar NettoAriovaldo Antonio Tadeu LucasAnne Grazielle Costa SantosCarlos Alberto Prata de Almeida

2 O RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENS 33Luiz Carlos da Silveira Fontes

3 VIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO 69Luisa Pfau

4 AS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO:PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUA RECUPERAÇÃO 85Robério Anastácio FerreiraRenata Silva-MannAlexsandro Guimarães AragãoAntônio Marcos da Silva RezendeThadeu Ismerim Silva SantosPaula Luiza SantosSheila Valéria Álvares Carvalho

5 A PROTEÇÃO A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, A AÇÃOPOPULAR AMBIENTAL E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITOFUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO 127Flávia Moreira Guimarães Pessoa

PARTE IIPARTE IIPARTE IIPARTE IIPARTE II

6 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO E CARACTERIZAÇÃOFÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DO PERÍMETRO IRRIGADO DOFORMOSO, BOM JESUS DA LAPA, BAHIA – BRASIL 149Francisco Adriano de Carvalho PereiraRonaldo Pedreira dos SantosLuciano Mateos IñiguezVital Pedro da Silva PazJoão Fonseca Gomes

7 PROCESSO CHUVA-VAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICA DOSEMI-ÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMO 189Jorge Luiz Sotero de SantanaAntenor de Oliveira Aguiar NettoAriovaldo Antonio Tadeu Lucas

8 ESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONAL NABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SE MEDIANTEIMAGENS ORBITAIS 209Wagner Roberto MiletAntenor de Oliveira Aguiar NettoInajá Francisco de Sousa

9 CARACTERIZACAO DA DEMANDAEVAPOTRANSPIROMETRICA DE NEÓPOLIS-SE 233Gregorio Guirado FaccioliEdson Leal Menezes NetoRoberto Pereira de Oliveira

10 EXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃO FLORESTALDA AROEIRA (Schinus terebInthifolius Raddi)NO BAIXO SÃO FRANCISCO-SE/AL 253Nádia Batista de JesusLuciano Lima SantanaLaura Jane Gomes

PARTE III

11 ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO: EXTENSÃO,CIÊNCIA E GÊNERO 291Antenor de Oliveira Aguiar NettoPatrícia Rosalba Salvador Moura Costa

OS AUTORES 309

ÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃO FRANSCISCO SERGIPANO 1 31 31 31 31 3

PARTE IPARTE IPARTE IPARTE IPARTE I

REFLEXÕESREFLEXÕESREFLEXÕESREFLEXÕESREFLEXÕES

1 ÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃOÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃOÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃOÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃOÁGUA E AMBIENTE NO BAIXO SÃOFRANSCISCO SERGIPANOFRANSCISCO SERGIPANOFRANSCISCO SERGIPANOFRANSCISCO SERGIPANOFRANSCISCO SERGIPANO

ANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTOANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTOANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTOANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTOANTENOR DE OLIVEIRA AGUIAR NETTO

ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS

ANNE GRAZIELLE COSTA SANTOSANNE GRAZIELLE COSTA SANTOSANNE GRAZIELLE COSTA SANTOSANNE GRAZIELLE COSTA SANTOSANNE GRAZIELLE COSTA SANTOS

CARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDACARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDACARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDACARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDACARLOS ALBERTO PRATA DE ALMEIDA

1. 1. 1. 1. 1. INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O Brasil, para planejar e gerenciar sua expressiva disponibilidadehídrica, elegeu a bacia hidrográfica como unidade territorial. Basean-do-se na teoria geral dos sistemas, entende-se que a bacia hidrográficadeve ser observada a partir do todo, suplantando a fragmentação e oisolamento do objeto, qualquer que seja a disciplina e a natureza doselementos.

Assim, a bacia hidrográfica do rio São Francisco vem se tornandoum singular espaço geográfico no qual as dimensões ambiental, sociale econômica podem e devem interagir num movimento de desenvolvi-mento pautado pela sustentabilidade. De acordo com Brasil (2008), esSaunidade de planejamento e gestão tem grande importância para o paísnão apenas pelo volume de água transportada em uma região semiárida,mas também, pelo potencial hídrico passível de aproveitamento e porsua contribuição histórica e econômica para a região.

Os fundamentos da política nacional de recursos hídricos preconi-zam, entre outros aspectos, que a água é um recurso natural limitado,dotado de valor econômico e que a gestão dos recursos hídricos deve serdescentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuá-rios e das comunidades. A bacia hidrográfica do rio São Franciscovivencia um momento singular, uma vez que, a partir desses funda-

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO1 61 61 61 61 6

mentos, construiu um Comitê atuante e instituído há dez anos e comrelativa autonomia financeira, após a implementação da cobrança nosegundo semestre de 2010. Esse parlamento da águas pode e deve ini-ciar um trabalho de recuperação e conservação ambiental.

De acordo com Brasil (2004), “os aproveitamentos da água para ge-ração de energia, desencadeados a partir da construção da barragemde Sobradinho, modificaram as condições de escoamento no Baixo SãoFrancisco, onde a navegação comercial praticamente desapareceu. Alémdisso, a construção da barragem de Sobradinho também provocou mu-danças na atividade econômica no Baixo São Francisco, a qual era fun-ção das oscilações do nível do rio, entre o período de cheias e vazantes,e da coincidência com a estação chuvosa, para exploração da riziculturae para procriação dos peixes. Mesmo com a adoção de medidas artificiaispara tentar restabelecer as condições anteriores à construção do reser-vatório, por meio de proteção das grandes várzeas com diques ebombeamento, ora para levar água do rio para elas, ora para drená-las,a base econômica não foi restabelecida. Posteriormente, com a constru-ção da barragem de Xingó, pela falta de carreamento de sedimentos, asituação da ictiofauna se agravou, e praticamente extinguiu a pescacomo atividade econômica sustentável”.

Assim, o presente capítulo tem por objetivo abordar as questões re-lativas aos recursos hídricos no mundo e no Brasil; descrever os cená-rios dos corpos d’água no baixo São Francisco Sergipano e destacartrabalhos técnicos e científicos relacionados aos seus problemas ambi-entais. Pretende-se assim, fornecer subsídios para entender a proble-mática local e regional e colaborar na construção de propostas para umdesenvolvimento pautado pela sustentabilidade na bacia hidrográficado rio São Francisco.

2. 2. 2. 2. 2. RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS

O abastecimento de água no mundo está em crise, apesar dos diver-sos planos grandiosos realizados pelas Nações Unidas e por outros or-ganismos internacionais, desde a década de 1970. Existe um problemabásico: o volume de água doce na superfície do planeta Terra é fixo, não


podendo aumentar nem diminuir. Desse modo, à medida que a popula-ção cresce, e as aspirações individuais aumentam, há cada vez menoságua disponível por pessoa (CLARKE; KING, 2005).

De acordo com Brasil (2011) “as avaliações realizadas permitiramidentificar que 55% das cidades estudadas requerem investimentos emampliações e adequações de sistemas produtores ou no aproveitamentode novos mananciais, resultando num aporte de investimentos de R$22,2 bilhões e no atendimento a 139 milhões de habitantes até o ano de2025”.

Embora o Brasil possua expressivo potencial hídrico, é importantedestacar a significativa variabilidade temporal e espacial das águas emsuas diversas regiões, estreitamente associada à variação das precipi-tações e à sua sazonalidade, entre outras características naturais. Con-tudo, as bacias hidrográficas localizadas em áreas que apresentam umacombinação de reduzida disponibilidade e grande utilização dos recur-sos hídricos passam por situações de escassez e estresse hídrico, asso-ciadas à variação das precipitações e à sua sazonalidade.

Em Brasil (2009) pode-se ler que “a vazão média anual dos rios emterritório brasileiro é de 179 mil m3/s, o que corresponde a aproximada-mente 12% da disponibilidade hídrica superficial mundial, que é de 1,5milhão de m3/s. Levando-se em consideração as vazões oriundas deterritório estrangeiro que entram no País (Amazônica – 86.321m3/s, Uru-guai – 878m3/s e Paraguai – 595m3/s), essa disponibilidade hídricatotal atinge valores da ordem de 267 mil m3/s (18% da disponibilidadehídrica superficial mundial)”.

Essa água, no entanto, é distribuída de forma irregular, apesar daabundância em termos gerais. A região hidrográfica da Amazônia, ondeestão as mais baixas concentrações populacionais, possui 73,6% daágua superficial. Enquanto isso, no Sudeste, essa relação se inverte: amaior concentração populacional do País tem disponíveis 6% do totalda água (BRASIL, 2009).

Em termos de distribuição per capita, a vazão média de água no Bra-sil é de aproximadamente 33 mil metros cúbicos por habitante por ano;esse volume é 19 vezes superior ao piso estabelecido pela Organizaçãodas Nações Unidas (ONU), de 1.700 m3/hab/ano, abaixo do qual umpaís é considerado em situação de estresse hídrico. Nem toda a vazão


média dos rios está efetivamente disponível ao longo de todo o ano, oque faz com que a estimativa de disponibilidade hídrica efetiva no Bra-sil seja menor: cerca de 92 mil m3/s. Mesmo assim, tal volume de recur-sos hídricos é suficiente para atender cerca de 57 vezes a demandaatual do País, e poderia abastecer uma população de até 32 bilhões depessoas, quase cinco vezes a população mundial (BRASIL, 2007).

Em três grandes unidades hidrográficas: Amazonas, São Franciscoe Paraná estão concentrados cerca de 80% da produção hídrica do país.Essas bacias hidrográficas cobrem cerca de 72% do território brasilei-ro, dando-se destaque à Bacia Amazônica, que representa cerca de 57%da superfície do País.

3. 3. 3. 3. 3. O RIO SÃO FRANCISCOO RIO SÃO FRANCISCOO RIO SÃO FRANCISCOO RIO SÃO FRANCISCOO RIO SÃO FRANCISCO

A bacia hidrográfica do rio São Francisco abrange 639.219km2 deárea de drenagem (7,5% do país) e vazão média de 2.850m3/s (2% dototal do país). O rio São Francisco tem 2.700km de extensão e nasce naSerra da Canastra em Minas Gerais, escoando no sentido sul-nortepela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para o leste, che-gando ao Oceano Atlântico através da divisa entre Alagoas e Sergipe. Abacia abrange sete unidades da federação - Bahia (48,2%), Minas Ge-rais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás(0,5%), e Distrito Federal (0,2%) - e 504 municípios, cerca de 9% do totalde municípios do país (BRASIL, 2008).

O rio São Francisco (Figura 1) liga o Brasil de Sudeste a Nordeste,razão pela qual é chamado de “rio da integração nacional”. Seu cursopode ser dividido em quatro trechos de fisiografia distinta: o alto SãoFrancisco, que se estende das nascentes, na Serra da Canastra, à ci-dade de Pirapora, em Minas Gerais; o médio São Francisco, que vai dePirapora à cidade de Remanso, às margens do lago de Sobradinho, naBahia; o submédio São Francisco, entre Remanso e Paulo Afonso, aindana Bahia; e o Baixo São Francisco que vai de Paulo Afonso à foz, nadivisa entre Sergipe e Alagoas (FRANÇA et al., 2007).


Figura 1.Figura 1.Figura 1.Figura 1.Figura 1. Rio São Francisco e principais afluentes.


A bacia hidrográfica do rio São Francisco tem uma precipitação mé-dia anual de 1003mm de acordo com a série histórica, mas na regiãosemiárida, a qual corresponde a 57% da bacia, a precipitação varia de500 a 700 mm. Esta área abrange 218 municípios, ocupando, inclusive,parte do norte de Minas Gerais. É uma área importante, visto que partede sua população emigra constantemente, em função das prolongadasestiagens que atingem aquela região (BRASIL, 2004). Na Tabela 1 po-dem-se observar as principais características físicas e hidroclimáticasda bacia do rio São Francisco.

Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1. Principais características físicas e hidroclimáticas da bacia do rio SãoFrancisco.

Regiões Fisiográficas

Características alto médio submédio baixo

Área (km2) 99.387 401.559 115.987 19.987

Altitude (m) 1.600 a 1.400 a 800 a 480 a 0600 500 200

Trecho principal (km) 1.003 1.152 568 140

Declividade do rio (m/km) 0,70 a 0,10 0,10 a 0,100,20 3,10

Contribuição da vazão 41,7 54,6 1,9 1,8natural média (%)

Contribuição da vazão média Pirapora Juazeiro Pão de Açúcar Fozanual máxima (m3/s) 1.303 4.393 4.660 4.680

Contribuição da vazão média Pirapora Juazeiro Pão de Açúcar Fozmínima (m3/s) 637 1.419 1.507 1.536

Sedimentos (106 t/ano) Pirapora Morpará Juazeiro Propriá8,3 21,5 12,9 0,41

Precipitação média anual (mm) 1.372 1.052 693 957

Temperatura média (oC) 23 24 27 25

Evapotranspiração média (mm) 1.000 1.300 1.550 1.500

Fonte: Adaptado de Brasil, 2004


A vazão natural média anual do rio São Francisco é de 2.850 m3/s.Entre 1931 e 2001, essa vazão oscilou entre 1.461 e 4.999 m3/s. Aolongo do ano, a vazão média mensal pode variar entre 1.077 e 5.290 m3/s.Na bacia hidrográfica, as descargas costumam ter seus menores valo-res entre os meses de setembro e outubro. Em 95% do tempo, a vazãonatural na foz do São Francisco é maior ou igual a 854 m3/s. As maio-res descargas são observadas em março (BRASIL, 2004).

Pruski et al. (2004) afirmam que “as precipitações diminuem da nas-cente para a foz do São Francisco, sendo a maior precipitação média anualobservada na área de drenagem da estação Porto do Passarinho-MG, iguala 1.506mm, e a mínima precipitação média anual observada na área dedrenagem pertinente a Traipu-AL, igual a 902mm. Já as vazões específi-cas médias de longa duração diminuem ao longo do rio São Francisco, dasua nascente para a foz, sendo a máxima vazão específica média de longaduração igual a 22,61L.s-1.km-2, observada em Iguatama (área de drena-gem de 4.846 km2), primeira estação situada neste, e a mínima vazão espe-cífica igual a 4,22L.s-1.km-2, evidenciada em Traipu (área de drenagem de622.600km2), última estação estudada ao longo do São Francisco”.

Considerando a série de vazões naturais, estimada para o períodocompreendido entre 1931 e 2001, a barragem de Três Marias garanteuma vazão regularizada a jusante de 513 m3/s. A partir da barragem deSobradinho, a vazão regularizada passa a ser de 1.815m3/s. Este valoré inferior à estimativa anterior (considerada para o período 1931 a 1998),que era de 2.022 m3/s. A bacia hidrográfica do rio São Francisco temuma disponibilidade hídrica de 1.849m3/s (vazão regularizada emSobradinho, mais a vazão incremental com permanência de 95%). Comrelação à contribuição para a vazão natural média do rio São Francis-co, destacam-se os seguintes aspectos: contribuição estadual: MinasGerais (73,5%), Bahia (20,4%), Pernambuco (3,2%), Goiás (1,2%), Ala-goas (0,7%), Distrito Federal (0,6%) e Sergipe (0,4%) (BRASIL, 2004).

Medeiros at al. (2007) afirmam que as “as diversas barragens emcascata construídas ao longo do tempo, desde a década de 1970 do sé-culo XX, provocaram grandes modificações da pulsação natural e nasvazões interanuais do médio baixo e baixo São Francisco”. Esses auto-res conseguiram separar as vazões da estação de Traipu-AL, Tabela 2,em quatro períodos históricos, de acordo com as construções das bar-


ragens e identificaram uma redução da ordem de 62,24% da vazão má-xima anual. Medeiros et al. (2007) complementam que “concomitante-mente a alterações dos padrões naturais de vazão, ocorreu grande di-minuição do aporte de material em suspensão, assim, o rio São Fran-cisco apresenta atualmente pequena descarga líquida de sedimentos,devido à retenção de matéria em suspensão nas barragens”. Continu-ando seus estudos sobre o rio São Francisco Medeiros et al. (2011) “con-cluem que, entre 1985 e 2001, ocorreu uma redução de 94% na saídade nitrogênio orgânico dissolvido (amônia + nitrato + nitrito) e de 31%de silicato dissolvido do rio para o estuário, sendo este agora oligotróficoe transparente”.Outras informações sobre os efeitos das barragens noBaixo São Francisco podem ser lidas no capítulo 2 deste livro.

Tabela 2. Média anual, desvio padrão, mínimos e máximos da vazão, dos quatroestágios hidrológicos, da estação fluviométrica de Traipu-AL.

EstágioMédia Desvio padrão Mínimo Máximo

(m3/s)

1938-1973 3008 852 1768 5244

1977-1985 3136 824 1916 4019

1986-1994 2204 749 1498 3779

1995-2001 1758 235 1405 1980

Fonte: Medeiros et al., 2007.

4. 4. 4. 4. 4. CENÁRIO DOS CORPOS D’ÁGUACENÁRIO DOS CORPOS D’ÁGUACENÁRIO DOS CORPOS D’ÁGUACENÁRIO DOS CORPOS D’ÁGUACENÁRIO DOS CORPOS D’ÁGUA

França et al.(2006) registram que no estado de Sergipe, o baixo SãoFrancisco tem área de 7.289,86km2, representando 33,06% da área es-tadual. Já Assis et al.(2006), descrevem que o rio São Francisco, emAlagoas, apresenta uma área de 14.286,56km2, o que corresponde a51,45% da superfície estadual.

De acordo com Aguiar Netto et al. (2010), a bacia hidrográfica do rioSão Francisco é a maior em área, apresentando em Sergipe, na suamargem direita, inúmeros afluentes, muitos intermitentes. Dentre elesdestacam-se do Sertão para o Litoral, os rios Curituba, Jacaré, Capivara,Gararu, Salgado, Jacaré (Propriá) e Betume (Figura 2).


Figura 2. Mapa de localização dos afluentes do rio São Francisco, em Sergipe.Fonte: Os autores


A caracterização hidrológica das principais bacias hidrográficas,afluentes do São Francisco Sergipano, está regida por um conjunto devariáveis que podem ser visualizadas na Tabela 3. A variação sazonalcorresponde a rios perenes com vazões máximas acontecendo entremaio e julho.

Tabela 3.Tabela 3.Tabela 3.Tabela 3.Tabela 3. Características hidrológicas e fisiográficas das bacias hidrográficas dobaixo São Francisco Sergipano.

Ordem deStrhaler

Coeficiente deCompacidade

Vazão máxima(m3/s)

Vazão mínima(m3/s

Vazão médiaanual (m3/s)

Baciahidrográfica

Curituba 1,32 0,002 205,2 1,580 4

Gararu 0,956 0,00 89,71 3,25 4

Jacaré* 2,06 0,008 173,6 1,30 4

Salgado 0,752 0,00 70,61 3,60 4

Jacaré 1,038 0,04 129,61 1,45 4

Betume 4,227 0,02 521,92 3,97 4

Fontes: AGUIAR NETTO et al. (2008), BRASIL, 2008 e SANTANA, 2006.*Ver capítulo 7

O rio Curituba com 73km de extensão, nasce na Serra do Manezinho,nas proximidades do povoado Monte Alegre, na Bahia, a uma altitudede aproximadamente 440m. Este rio tem o seu curso orientado no sen-tido Nordeste da sua nascente a sua foz no rio São Francisco. Asdeclividades mais acentuadas ocorrem no trecho inicial com desnívelde 90m em 4km de extensão. O rio Jacaré com 73,5km de comprimento,apresenta sua nascente principal no município de Poço Redondo, próxi-mo a divisa entre Bahia e Sergipe. O rio Gararu com 72,5km de exten-são, nasce perto da fazenda São Lourenço a 4km da cidade Feira Novaem Sergipe. O rio Salgado, também chamado Canhoba, com 48km deextensão, nasce perto do povoado de Ponto Chique em Gracho Cardoso.O rio Jacaré possui uma extensão de 44km, com nascente próximo aopovoado de Pau Alto no município de Muribeca. O rio Betume, tambémchamado de Aterro ou Poxim, maior rio da região, possui extensão totalde 148km, nascendo próximo ao povoado Tiririca, em Japaratuba.


A perenidade dos afluentes do rio São Francisco só é notada no seucurso inferior a partir do município de Própriá em direção a foz no mu-nicípio de Brejo Grande. Sendo as sub-bacias de maior destaque a doriacho Jacaré (Município de Própria), e o rio Betume. São originárias denascentes dos contrafortes terciários da formação Barreiras onde seencontram estreitos e encaixados nos vales fluviais, desaguando e es-praiando-se pela planície costeira, onde se tornam largos e caudalosos.A vazão dos cursos d´água varia de 20 à 200L.s-1 em média, porém al-guns como o riacho de Nossa Senhora e o rio Santo Antonio, apresen-tam potabilidade para consumo humano (AGUIAR NETTO et al., 2010).

4. QUESTÕES AMBIENTAIS4. QUESTÕES AMBIENTAIS4. QUESTÕES AMBIENTAIS4. QUESTÕES AMBIENTAIS4. QUESTÕES AMBIENTAIS

Para Aguiar Netto et al. (2010) a problemática ambiental do rio SãoFrancisco extrapola os limites dos Estados de Sergipe e Alagoas. Contu-do, é importante assinalar a realidade local, pois nessas terras percor-re seu último trecho, no presente totalmente artificializado em decor-rência dos sucessivos barramentos realizados pelo programa energéticodos governos federais de 1950-60. Essa situação tem trazidoconsequências econômicas para a população ribeirinha e para a eco-nomia sergipana, sobretudo por acarretar problemas sociais, dentre osquais, os relacionados à pesca e à erosão marginal. A aquicultura senão está em extinção, vem alcançando índices mínimos, insustentáveispara a subsistência de uma população representativa e a erosão margi-nal, devido à redução da vazão, decorrente das barragens, vem causan-do prejuízos até mesmo nos perímetros irrigados, com perda de terras.

Na Figura 3, encontra-se o mapa de ocupação da terra e uso do solodo Baixo São Francisco Sergipano, confeccionado para este capítulo. Omosaico para a identificação dessas classes foi confeccionado a partirde imagens orbitais, cenas CBERS de 05/12/2008 e 03/01/2009, sen-do classificadas por meio do programa computacional Spring e identifi-cação de áreas em campo.


Figura 3. Mapa de uso do solo do baixo São Francisco Sergipano.Fonte: Os autores.


Para fins de comparação da evolução do uso do solo no Baixo SãoFranscico Sergipano construiu-se a Tabela 4, que compara a situaçãoatual com os valores representados em Sergipe (2004). Apesar da datarecente, o Atlas de Recursos Hídricos de Sergipe registra a ocupação daterra atualizada por Sergipe (2001), com base nos trabalhos da SUDENEdo Exército, no início da década de 1970, que foi executado com infor-mações coletadas em campo. Ambos os trabalhos podem ser interpreta-dos em escala de macro planejamento e devem servir de estímulo parauma nova e detalhada interpretação do uso da terra nessa região.

Vale esclarecer que, na classe pastagens, foram englobadas áreascom pastagens cultivadas de forma intensa e extensa; na vegetaçãonativa foram consideradas áreas com remanescentes de mata atlânti-ca, caatinga e em regeneração (ou capoeiras). Retirou-se, ainda,76.129,15ha da classificação encontrada em Sergipe (2004), que esta-vam registrados como área cultivada, porque se entendeu que não eramadequados.

Tabela 4. Comparação do uso da terra e ocupação do solo para o baixo SãoFrancisco Sergipano.

Área Agrícola Cultivada 37.240,74 54.667,54 46,79

Área Embrejada 4.928,25 4.460,45 -9,49

Áreas Urbanas 875,44 2.015,93 130,28

Pastagens 372.879,27 503.153,95 34,94

Solos Expostos 9.580,91 5.957,52 -37,82

Manguezais 3.682,60 3.319,00 -9,87

Vegetação Nativa 219.488,03 151.422,27 -31,02

Vegetação de Restinga 1.166,40 1.063,18 -8,85

Diferençapercentual

Atual 2009(ha)

Década de 1970Atualizada em

2001(ha)

Classes de Uso da Terra e Ocupação do Solo


Assim, uma comparação entre as duas classificações permite infe-rir, em escala regional, que ocorreu incremento da área cultivada, re-presentada pelo avanço do cultivo da cana-de-açúcar, especialmenteno entorno de Neopólis-SE e dos perímetros irrigados. Califórnia, Propriá,Cotinguiba-Pindoba e Betume, e na área de pastagem, enquanto ocor-reu uma perda equivalente a 68.075,75ha na vegetação nativa, sendoque esse padrão se repete em toda a área analisada.

No leito principal do rio São Francisco os principais problemas ambien-tais são a redução da vazão e de sedimentos, enquanto que na área deinfluência de seus afluentes, em Sergipe, outros impactos ambientaistambém devem ser evidenciados: I) Enriquecimento nutricional de cor-pos hídricos que percorrem áreas de plantio, especialmente nitrogênioe fósforo; II) Contaminação de corpos hídricos com agrotóxicos; III) Ero-são; IV) Salinização de solos, com ênfase para áreas irrigadas; IV)Desmatamento; V) Deposição inadequada de resíduos sólidos e VI) Lan-çamento de efluentes domésticos e industriais “in natura”.

Bandeira et al. (2005) “Verificaram uma grande diferença entre osvalores da condutividade elétrica e de sólidos totais dissolvidos entre ospontos localizados no riacho Pilões, em Japaratuba-SE, e os demaispontos onde foi realizada a coleta de água. Esses parâmetros são indi-cadores da presença de dejetos agrícolas e urbanos. Observou-se, en-tão, que a parte inicial do riacho possui uma maior concentração de saise sólidos totais dissolvidos”. Machado et al. (2001) também encontraramuma maior valor de condutividade elétrica na parte inicial do riacho daOnça, afluente da margem direita do São Francisco em Sergipe.

Guimarães (2004) relata que “o processo de erosão marginal no Bai-xo São Francisco apresenta-se bastante acelerado com paisagem alte-rada ou modificada principalmente em direção aos lotes do PerímetroIrrigado Cotinguiba-Pindoba e Perímetro Irrigado Betume localizadosrespectivamente nos municípios de Propriá e Neópolis. Nesse trecho aerosão provocou diminuição de áreas agricultáveis, lazer da populaçãoribeirinha e dificuldades a navegação. A presença de vegetação ciliar équase inexistente ressalvas para algumas plantas invasoras como aumbaúba (Cecropia pachystachya), e mangueiras que associadas aoutras espécies (bambu) plantadas pelos ribeirinhos desempenham opapel de recomposição e contenção das margens”.


De acordo com Santana (2006), na sub-bacia hidrográfica do rio Ja-caré, Poço Redondo-SE, “os caminhos executados pelas comunidadesda região e a falta de manutenção das estradas vicinais e rodovias, deresponsabilidade do poder público, afetam a drenagem das águas plu-viais e os fluxos de água dos córregos, riachos e rios, através dainexistência e/ou obstrução dos bueiros, das galerias, das bocas delobo e pontas de ala, que fazem com que as estradas funcionem comomicrobarragens, gerando impactos semelhantes às represas e reserva-tórios. Esses impactos ambientais já conhecidos, como a alteração drás-tica dos fluxos e cursos d’água na sub-bacia hidrográfica, acentuam odéficit hídrico da região, principalmente nos períodos de seca prolonga-das. A tendência perante o atual quadro em que se encontra é degradativa degradação ambiental, com práticas que levam ao compro-metimento dos recursos hídricos da sub-bacia. As represas, as rodovi-as, estradas e os caminhos, bem como o desmatamento das áreas, coma retirada da cobertura vegetal nativa, para cultivos agrícolas e criaçãode gado são práticas que desgastam o solo, propiciando um maior esco-amento superficial, desencadeando a erosão hídrica, não só das ver-tentes, mas também das margens dos rios e principais tributários, oca-sionando o assoreamento dos recursos hídricos”.

Aguiar Netto et al. (2007), avaliando “os atributos físicos e químicosdos solos do perímetro irrigado Califórnia, localizado no extremo noro-este do estado de Sergipe, realizando amostragens em 42 lotes, corres-pondendo a 16,4% dos lotes desse perímetro, observaram que a maiorparte dos solos estudados encontram-se com problemas de salino-sodicidade, caracterizando risco de queda na produção das culturas,devendo-se adotar medidas imediatas de manejo da água e do solo paraimpedir o avanço das áreas salinizadas”.

“A sub-bacia hidrográfica do riacho Jacaré apresenta-se com gran-des impactos ambientais, principalmente na sua foz, onde se localiza omaior centro urbano – Propriá, em virtude do descaso da sociedade,que lança os dejetos domésticos nos corpos hídricos, além do lixo que éjogado nas proximidades e nas margens dos riachos, bem como ao arlivre. Encontram-se presentes nesta unidade de planejamento proble-mas de poluição e de mau uso dos recursos naturais. Como exemplosde poluição, vêem-se focos de lixo, lixões e esgotos; já quanto ao mau


uso dos recursos naturais, são reconhecidos através do uso indevidoda terra que associado à retirada da cobertura vegetal ao longo dos rios– mata ciliar – e das vertentes, reflete essa alteração no assoreamentodos corpos hídricos, com o possível comprometimento dos mesmos”(AGUIAR NETTO et al., 2008).

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de gerenciamento integrado das atividades desenvolvidas em terrade gerenciamento integrado das atividades desenvolvidas em terrade gerenciamento integrado das atividades desenvolvidas em terrade gerenciamento integrado das atividades desenvolvidas em terrade gerenciamento integrado das atividades desenvolvidas em terrana Bacia do São Franciscona Bacia do São Franciscona Bacia do São Franciscona Bacia do São Franciscona Bacia do São Francisco. Brasília, 2004b.

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2O RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENSO RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENSO RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENSO RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENSO RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENSMudanças recentes no regime hidrosedimentólogicoMudanças recentes no regime hidrosedimentólogicoMudanças recentes no regime hidrosedimentólogicoMudanças recentes no regime hidrosedimentólogicoMudanças recentes no regime hidrosedimentólogicoe na dinâmica fluvial do baixo cursoe na dinâmica fluvial do baixo cursoe na dinâmica fluvial do baixo cursoe na dinâmica fluvial do baixo cursoe na dinâmica fluvial do baixo curso

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTESLUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTESLUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTESLUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTESLUIZ CARLOS DA SILVEIRA FONTES

O baixo curso do rio São Francisco, a região da sua foz e zona costei-ra adjacente, vem passando por uma série de transformações de natu-reza hidrosedimentológica e morfodinâmica nas últimas décadas, comgrandes implicações para o ecossistema e a sócioeconomia da região.As modificações de ordem física mais visíveis são a intensificação dosprocessos erosivos nas margens do rio e na sua foz, o aparecimento deinúmeros bancos de areia na calha do rio e as mudanças no regimehidro-sedimentológico, com a regularização das vazões do rio e a drásti-ca diminuição da ocorrência de cheias.

O quadro de mudanças no meio físico do canal fluvial e nas margensdo baixo curso do rio São Francisco, após a construção e operação dasgrandes barragens, tem sido objeto de estudos por parte de pesquisado-res das universidades federais regionais. Os estudos da UniversidadeFederal de Sergipe foram conduzidos pelo grupo de pesquisa em Geolo-gia Sedimentar, Fluvial, Costeira, Marinha e de Gestão Hidroambientalatravés do Laboratório Georioemar (Núcleo de Engenharia de Pesca).Desde 1999 essa equipe vem se dedicando ao desenvolvimento de pes-quisas de geomorfologia fluvial, sedimentologia, hidrologia e de gestãohidroambiental, no trecho do vale fluvial compreendido entre a cidadede Canindé do São Francisco (Sergipe), onde se situa a barragem deXingó, e a foz, no Oceano Atlântico, em uma extensão aproximada de240 quilômetros (Figura 1). O foco principal dos estudos tem sido acaracterização do regime hidrosedimentológico e dos controles


geomorfológicos naturais do sistema fluvial e a compreensão das mu-danças que ocorreram no meio físico desde a implantação das grandesbarragens ao longo do rio.

A síntese é apresentada a seguir prioriza a análise dos dados denatureza hidrológica, sedimentológica e geomorfológica, disponibiliza-dos principalmente nos inúmeros relatórios técnicos produzidos pelaSUVALE, CODEVASF, ANEEL, CHESF e ANA ou por empresas por elascontratadas e nas pesquisas acadêmicas produzidas pela UFS e UFAL.A releitura das informações já existentes nesses trabalhos, no sentidode extrair novas interpretações, adicionado aos novos dados obtidosnos levantamentos de campo (amostragem de sedimentos de fundo edas margens, observações de processos geológicos atuantes, perfisgeofísicos de batimetria e sísmica rasa) e os estudos de laboratório (ana-lises granulométricas, analises geomorfológicas, processamento e in-terpretação de imagens de satélites, etc.) permitiram uma melhor com-preensão das mudanças hidrológicas e geomorfológicas que ocorreramapós a construção das barragens (Fontes, 2002, 2003). Como produtodesses estudos foram elaborados mapas geomorfológicos das margenssob erosão e mapa da compartimentação geomorfológica do baixo cursodo rio São Francisco, os quais são comentados no presente trabalho.

Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1. Subdivisões fisiográficas da Bacia do São Francisco e localização da áreaestudada no baixo curso do rio (GEF SÃO FRANCISCO, CODEVASF, 2002)

O RIO SÃO FRANCISCO APÓS AS GRANDES BARRAGENS 3 53 53 53 53 5

Os dados primários das séries históricas de vazão, cotas e perfisbatimétricos transversais ao canal fluvial foram obtidos junto à ANA(Agência Nacional de Águas) e ANEEL (Agência Nacional de EnergiaElétrica), referentes às estações fluviométricas de Piranhas(AL), Pão deAçúcar (AL), Traipu (AL), Propriá (SE) e Piaçabuçu (AL). Os primeirosregistros nesses postos datam de 1926 e o único posto que atualmentenão se encontra em operação é o de Piaçabuçu. Apenas a estaçãofluviométrica de Propriá possui dados de sedimentos em suspensão,mesmo assim restritos ao período 2000-2002.

O REGIME HIDROLÓGICO NATURAL DO BAIXO CURSO DO RIO SÃOO REGIME HIDROLÓGICO NATURAL DO BAIXO CURSO DO RIO SÃOO REGIME HIDROLÓGICO NATURAL DO BAIXO CURSO DO RIO SÃOO REGIME HIDROLÓGICO NATURAL DO BAIXO CURSO DO RIO SÃOO REGIME HIDROLÓGICO NATURAL DO BAIXO CURSO DO RIO SÃOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCO

Um ponto importante a ser ressaltado é a extrema dependência dobaixo curso do rio São Francisco e de suas áreas inundáveis em relaçãoao suprimento de água proveniente das porções da bacia situadas rioacima. Mais de 95% do total das suas águas provem das sub-bacias doalto São Francisco (que sozinha contribui com cerca de 80 %), comple-mentada pela contribuição das sub-bacias do médio e submédio. Aparticipação das sub-bacias afluentes do baixo São Francisco, na suamaioria formada por rios intermitentes, normalmente não alcança 5 %,valor este que era ainda proporcionalmente muito menor antes de 1993,quando nos períodos de enchentes do rio São Francisco, as vazões che-gavam a atingir entre 4.000 e 12.000 m3/s.

Em seu regime hidrológico natural, o baixo curso do Rio São Francis-co apresentava uma nítida variação sazonal ao longo do ano, marcadapor dois períodos bem distintos: um de altas vazões, estendendo-se dedezembro a maio (coincidente na sua maior parte com o verão) e outrode baixas vazões entre junho a novembro, coincidente na sua maiorparte com o inverno (Figura 2).

Essa flutuação sazonal das vazões estava diretamente condicionadaao regime pluviométrico das sub-bacias do alto e médio São Francisco,uma vez que nessas regiões a maior parte das precipitaçõespluviométricas ocorrem no verão e o inverno corresponde ao período deestiagem. O sistema de produção de chuvas do baixo São Francisco tem


um comportamento exatamente inverso: as chuvas estão concentradasno período de inverno. O período chuvoso tem início em fevereiro-marçoe se estende até agosto e o período mais seco corresponde aos meses deprimavera e verão (setembro a janeiro). Assim, o período de maiorpluviosidade no Baixo São Francisco (abril a julho/agosto) coincidiacom os meses de menor vazão média do rio.

Figura 2.Figura 2.Figura 2.Figura 2.Figura 2. Variação sazonal das vazões médias mensais durante o período 01/1927a 12/1929 na Estação Fluviométrica de Pão de Açúcar.

VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES E O PAPEL DAS ENCHENTESVARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES E O PAPEL DAS ENCHENTESVARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES E O PAPEL DAS ENCHENTESVARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES E O PAPEL DAS ENCHENTESVARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES E O PAPEL DAS ENCHENTESNA DINÂMICA FLUVIALNA DINÂMICA FLUVIALNA DINÂMICA FLUVIALNA DINÂMICA FLUVIALNA DINÂMICA FLUVIAL

O regime hidrológico natural do rio, pode ser caracterizado pelos da-dos disponivéis do período 1926 a 1976, no qual o comportamento dasvazões mais se aproxima das condições naturais, uma vez que aindaera baixo o nível de controle do homem sobre as condições hidro-sedimentológicas do seu baixo curso.

Os gráficos das variações interanuais evidenciam um padrão caracte-rizado pela extrema variabilidade das vazões, mas com picos de cheiassazonais, em praticamente todos os anos do período 1926 a 1976, nosquais as médias mensais atingiam valores acima de 4.000 m3/s, entre osmeses de dezembro de um ano a março do ano seguinte (Figura 3).


Os estudos da gênese das vazões e das das grandes cheias da Baciado Rio São Francisco (DNAEE, 1983) constataram que as regiões do AltoSão Francisco e a vertente ocidental do segmento Médio da bacia, res-pondem pela produção de 85% das vazões de estiagem e também são asmaiores geradoras das vazões de cheias.

Entretanto, algumas das enchentes de maior repercussão no baixoSão Francisco, se formaram devido à conjunção das altas vazões prove-nientes do Alto São Francisco, com precipitações pluviométricas anor-mais nos afluentes do Submédio, como foi o caso da grande enchente deabril de 1985 (CEEIVASF, 1985).

Os picos de altas vazões médias correspondem aos períodos de en-chentes que invariavelmente provocavam o transbordamento do rio,ocupando toda a extensão do seu leito maior. O nível das águas se ele-vava entre 2 e 5 metros, alcançando vez por outra 8m de altitude emrelação ao nível normal (SUVALE, 1973).

A inundação das terras baixas marginais levava ao acúmulo de águanas depressões (várzeas) e a deposição de sedimentos finos (siltes eargilas) e matéria orgânica, fertilizando o solo. Quando do retorno daságuas ao leito menor, parte das várzeas permanecia preenchida com

Figura 3.Figura 3.Figura 3.Figura 3.Figura 3. Variação interanual das vazões médias mensais durante o período 12/1926 a 12/1976, na Estação Fluviométrica de Pão de Açúcar. Fonte de dados: ANA(2002).


águas, se constituindo nas chamadas lagoas marginais, abundantesem ambas as margens do baixo curso.

As enchentes anuais aportavam, além de grande volume de mate-rial em suspensão e nutrientes para a ictiofauna, partículas arenosascomo carga de fundo. Dessa forma, desempenhavam um papel impor-tante na reposição do material removido anteriormente pela erosãofluvial e as fortes correntezas provocavam a remobilização do materialarenoso anteriormente depositado no leito. Nesse estágio ocorria amaior mobilidade das barras arenosas, inclusive daquelas que se en-contravam anteriormente emersas, promovendo muitas mudanças nageometria do talvegue, e consequentemente, nos sítios diretamentesujeitos a ação direta e intensa do fluxo do canal. Ocorria, portanto,uma renovação anual, irregularmente distribuída ao longo dos anos,na medida em que se alternavam as características e intensidadesdas cheias.

HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CASCATA DEHISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CASCATA DEHISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CASCATA DEHISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CASCATA DEHISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DA CASCATA DEGRANDES BARRAGENS RIO ACIMAGRANDES BARRAGENS RIO ACIMAGRANDES BARRAGENS RIO ACIMAGRANDES BARRAGENS RIO ACIMAGRANDES BARRAGENS RIO ACIMA

Os aproveitamentos hidrelétricos construídos e operantes ao longodo curso fluvial principal e que afetam as vazões no baixo São Francis-co, são as barragens e respectivos reservatórios do Alto, Submédio eBaixo, ordenadas de montante para jusante: Três Marias, Sobradinho,Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso e Xingó.

Dois represamentos possuem reservatórios com boa capacidade deregularização das vazões do rio São Francisco: Três Marias, em MinasGerais, e Sobradinho, na Bahia. Por este motivo, são peças chaves nosistema de geração de energia elétrica da CHESF, atualmente submeti-do ao controle da ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico).

As outras usinas hidrelétricas (Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso eXingó) operam de forma complementar, porém sem a mesma capacida-de de regularização, pois operam a fio d´água. Fio d’água significa dizerque, considerando-se um determinado período, a quantidade de águaafluente é aproximadamente a mesma efluente, pois o reservatório pra-ticamente não dispõe de capacidade de armazenamento, além daquela


necessária para manter a altura mínima de coluna d’água necessáriaao funcionamento das turbinas.

No caso da UHE Xingó, por exemplo, a coluna mínima de água quepermite o funcionamento das turbinas é de 137,20 metros, enquanto onível d’água máximo maximorum é de 139,00 metros. A diferença entreelas (1,80 m) é intervalo que pode ser gerenciado pelos operadores dosreservatórios e corresponde ao volume útil do reservatório (0,05 x 109 m3).

A operação conjunta dessas usinas permite modular as descargasde forma conveniente a atender às necessidades do sistema de geraçãode energia elétrica. O resultado é um eficiente controle sobre as vazõesrio abaixo, particularmente no baixo São Francisco. Esse controle foipaulatinamente sendo alcançado, à medida que foram sendo construí-das as diversas usinas que formam a “cascata de barragens” do rio SãoFrancisco.

Após a conclusão do conjunto de barragens à jusante de Sobradinho,incluindo Itaparica, Moxotó e, finalmente, Xingó, em 1994, a CHESFotimizou o uso das disponibilidades hídricas de seus reservatórios paraa geração de energia elétrica, ampliando consideravelmente a eficiên-cia da operação do sistema, e obtendo como resultado um maior contro-le dos picos de vazão produzidos durante a estação chuvosa do alto,médio e submédio São Francisco, cujas consequências para a dinâmi-ca fluvial do Baixo São Francisco serão analisadas a seguir.

AS GRANDES BARRAGENS E O NOVO REGIMEAS GRANDES BARRAGENS E O NOVO REGIMEAS GRANDES BARRAGENS E O NOVO REGIMEAS GRANDES BARRAGENS E O NOVO REGIMEAS GRANDES BARRAGENS E O NOVO REGIMEHIDROSEDIMENTOLÓGICO DO BAIXO CURSOHIDROSEDIMENTOLÓGICO DO BAIXO CURSOHIDROSEDIMENTOLÓGICO DO BAIXO CURSOHIDROSEDIMENTOLÓGICO DO BAIXO CURSOHIDROSEDIMENTOLÓGICO DO BAIXO CURSO

Dentre os diversos usos das águas do Rio São Francisco rio acima, oque mais diretamente afeta o seu baixo curso, é, sem dúvida alguma,aquele relacionado à geração de energia elétrica, não só pela necessi-dade de construção de barragens e formação de grandes reservatórios,mas também pela sua forma de operação, resultando em alterações dopadrão e características dos fluxos efluentes das usinas hidrelétricas.

Cinco aspectos dessas alterações exercem influência direta ou indi-reta sobre a hidrodinâmica fluvial do baixo curso do São Francisco, e,consequentemente, sobre a erosão marginal:


1) a drástica diminuição da carga sólida;2) a elevação das vazões mínimas;3) a manutenção de vazões aproximadamente constantes durante

longos períodos (regularização);4) a alteração da sazonalidade;5) o controle das cheias.

Na literatura internacional, encontram-se relatos de mudanças se-melhantes e suas consequências em vários rios do mundo. Nesse item,serão discutidas as peculiaridades encontradas no baixo São Francis-co e as possíveis relações com o fenômeno da erosão marginal.

As análises das séries históricas das variações do nível do rio e devazões médias diárias, mensais e interanuais, para efeito de estudoscomparativos com as mudanças observadas na morfologia e na erosãomarginal, foram conduzidas considerando os períodos de implantaçãodas grandes barragens, ao longo do rio. Desta forma, evitou-se conside-rar uma média geral que mascarava a influência exercida pela implan-tação de cada barramento, evidenciando o impacto gerado por cadabarragem ou pelo efeito cumulativo de várias delas.

Assim, a análise hidrológica foi dividida em quatro períodos, combase nas datas de entrada em operação das usinas hidrelétricas deSobradinho, Itaparica e Xingó (1926-1977, 1978-1987, 1988-1993 e1994-2001), de modo a permitir a comparação do comportamentofluviométrico antes e depois da construção das barragens (Quadro 1).Na análise a seguir, não será considerado o período 1963-1978, fasecorrespondente à influência exclusiva do reservatório de Três Marias,devido à baixa repercussão da sua operação sobre as vazões do baixoSão Francisco, em função da existência de importantes afluentes nãoregulados à jusante da mesma.

O primeiro período (1978-1987)O primeiro período (1978-1987)O primeiro período (1978-1987)O primeiro período (1978-1987)O primeiro período (1978-1987) corresponde à fase em que seiniciou a influência da Usina/Barragem de Sobradinho sobre o regimehidrosedimentológico de todo o estirão do rio à jusante, inclusive o bai-xo São Francisco, mas que ainda era afetado pelas eventuais contribui-ções dos afluentes situados no Submédio São Francisco, apesar da exis-tência das barragens de Moxotó e Paulo Afonso.


Sobradinho constitui-se em um marco na história hidrológica esedimentológica do São Francisco e representa a mais significativa in-tervenção e controle do homem sobre essas condições. Sob esse enfoqueé plausível considerar Sobradinho como uma segunda “nascente” (arti-ficial, neste caso) do São Francisco, na qual as vazões são controladaspelo homem, e, apenas parcialmente dependentes dos índicespluviométricos e deflúvios de montante.

Usina Hidrelétrica Início deOperação

Tempo de residên-cia das águas no

reservatório

Área doreserva-tório km2

Potência(MW)

Empresa

Quadro 01. Quadro 01. Quadro 01. Quadro 01. Quadro 01. Ordem cronológica da entrada em operação das Usinas Hidrelétricasconstruídas ao longo do rio São Francisco.

USINAS HIDRELÉTRICAS NO RIO SÃO FRANCISCO - EMORDEM CRONOLÓGICA DE CONSTRUÇÃO E INÍCIO DE OPERAÇÃO

PAULO AFONSO PILOTO CHESF

PAULO AFONSO I 1 9 5 51 9 5 51 9 5 51 9 5 51 9 5 5 8 dias 180 CHESF

TRÊS MARIAS 1 9 6 31 9 6 31 9 6 31 9 6 31 9 6 3 396 CEMIG

PAULO AFONSO II 1 9 6 51 9 6 51 9 6 51 9 6 51 9 6 5 8 dias 445 CHESF

PAULO AFONSO III 1 9 6 81 9 6 81 9 6 81 9 6 81 9 6 8 8 dias 800 CHESF

PERÍODO 1978-1987

APOLONIO SALES/MOXOTÓ 1 9 7 81 9 7 81 9 7 81 9 7 81 9 7 8 5 dias 89 400 CHESF

SOBRADINHO 1 9 7 81 9 7 81 9 7 81 9 7 81 9 7 8 1.050 CHESF

PAULO AFONSO IV 1 9 8 01 9 8 01 9 8 01 9 8 01 9 8 0 5 dias 15 2.460 CHESF

PERÍODO 1988-1993

ITAPARICA 1 9 8 81 9 8 81 9 8 81 9 8 81 9 8 8 2,4 meses 834 1.500 CHESF

PERÍODO 1994-2001

XINGÓ 1 9 9 41 9 9 41 9 9 41 9 9 41 9 9 4 16 dias 60 3.000 CHESF

PAULO DE AÇUCAR (2015 )( 2015 )( 2015 )( 2015 )( 2015 )(à construir) prev isãoprev isãoprev isãoprev isãoprev isão 330 CHESF

A represa de Sobradinho foi projetada a fim de ser operada de modoa se obter a máxima utilização das águas do rio São Francisco para ageração de energia elétrica (DR, 1974), através do represamento de água


suficiente para prover uma descarga contínua mínima de 2.060 metroscúbicos por segundo, como forma de aumentar o potencial hidroelétricodo trecho a jusante, onde se situam as demais usinas hidrelétricas dacascata de barragens da CHESF.

A barragem de Sobradinho foi dotada de um descarregador de fundopara liberação esporádica de sedimentos acumulados no leito do reser-vatório. Entretanto, esse descarregador está desativado, impedindo queuma parcela das partículas sedimentares provenientes de montante,originadas das cargas de fundo e suspensa, possa ser fornecida para osegmento a jusante.

O segundo período (1988-93)O segundo período (1988-93)O segundo período (1988-93)O segundo período (1988-93)O segundo período (1988-93) corresponde à fase em que são so-madas as participações de Sobradinho e Itaparica, além de Paulo Afon-so IV e Moxotó (este, um reservatório de regularização semanal), ampli-ando o controle sobre as vazões e a retenção de sedimentos no trechoabaixo de Sobradinho. Para o baixo São Francisco essa fase reveste-sede importância, pois, além de significar uma maior redução no aportede sedimentos, representa um maior controle sobre as altas vazões eeventuais cheias, cuja gênese está relacionada à contribuição dos aflu-entes do submédio São Francisco.

Quanto à carga sedimentar e de nutrientes, além da sucessiva re-tenção promovida por cada barragem, a ausência de descarregadoresde fundo impossibilita uma reposição, mesmo que parcial. As exceçõesseriam os períodos de vazões muito elevadas, com eventuaisextravasamentos pelos vertedouros das barragens, em que a velocida-de da correnteza e o pequeno período de permanência da água no reser-vatório não é suficiente para promover a deposição das partículas.

O terO terO terO terO terceiro período (1994-2003)ceiro período (1994-2003)ceiro período (1994-2003)ceiro período (1994-2003)ceiro período (1994-2003) correspondente à fase sob influên-cia direta da UHE de Xingó. Pela sua posição e influência, Xingó podeser considerada como uma nascente artificial do rio para o trecho com-preendido até a Foz, que a rigor não pode mais ser considerado um rionatural.

Apesar de Xingó ser uma usina que trabalha a fio d’água, ela repre-senta um marco significativo na artificialização e controle das condi-ções hidrosedimentológicas do trecho compreendido até a foz. Primeiro,


por reter a pequena contribuição de sedimentos aluviais do trecho Pau-lo Afonso-Xingó, o que representa o elo final da cadeia de bloqueio daquase totalidade das partículas provenientes de rio acima. Segundo,porque, apesar de gerenciar uma lamina d’água de apenas l,8 metros(mas que multiplicada pela área representa um volume útil de 0,05 x109 m3), sua operação produz flutuações artificiais das vazões diáriasque desempenham um papel importante na dinâmica atual do rio.

Em termos práticos, para o trecho do baixo São Francisco entre Xingóe a foz, é essa hidrelétrica que controla praticamente todo o fluxo do rio,na medida em que é mínima a contribuição dos afluentes situados àjusante da mesma. Apesar disso, faz-se a ressalva que o controle realencontra-se em Sobradinho, pois a operação de Xingó é totalmente de-pendente das liberações de água por parte de Sobradinho.

A construção da Usina Hidrelétrica de Xingó representa um marcodefinitivo em relação ao controle do homem sobre o comportamento dosegmento do sistema fluvial situado a jusante desta barragem. Não éexagero afirmar que o fechamento da barragem para fins de enchimen-to do reservatório de Xingó (nessa ocasião, durante algumas poucashoras, o fluxo do rio foi interrompido, enquanto espectadores emociona-dos observavam o rio secar no trecho imediatamente a jusante de Xingó)selou de forma bastante simbólica as condições ainda remanescentesde canal natural para o baixo curso do rio São Francisco.

Naquele momento, pode-se dizer, em termos figurativos, que morriade forma simbólica o “Velho Chico” tal como presente no imagináriopopular. Com a entrada em operação da usina de Xingó, concluía-se aparte essencial do sistema de barragens construído pela CHESF e esta-belecia-se um elevado nível de controle sobre o comportamento o seg-mento do canal abaixo desta usina.

Iniciava-se naquela ocasião, de forma mais enfática, a fase de rioartificializado que caracteriza atualmente as condições hidrológicas dorio São Francisco abaixo de Xingó.

De fato, fazendo uso de um canal aberto e aprofundado durante afase de rio natural, o que se observa hoje são fluxos liberados pelohomem através das turbinas de geração de energia elétrica. Por isso,alguns pesquisadores se referem aos mesmos como efluentes“turbinados”.


Tendo por base o quadro descrito acima, não é exagero, afirmar quea barragem/usina de Xingó se comporta desde então como uma “nas-cente” artificial para todo o segmento de canal situado à jusante.

Apesar da operação do sistema de barragens não ser totalmente in-dependente das flutuações das condições climáticas e hidrológicas na-turais, já apresenta um alto grau de controle e um elevado nível deregulação nos períodos em que essas condições não excedem os limitesnormais. Convém ressaltar que tal afirmativa é reforçada pela ínfimacontribuição em termos de descargas líquidas e sólidas que o rio SãoFrancisco recebe de seus afluentes, tanto de margem esquerda quantodireita, situados no segmento da bacia abaixo da barragem de Xingó.

Assim, praticamente 97% da descarga líquida desse segmento do rioSão Francisco, provém das áreas situadas rio acima e que, portanto,encontram-se amplamente controladas pela cascata de barragens exis-tente de Sobradinho a Xingó.

A VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DEA VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DEA VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DEA VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DEA VARIAÇÃO INTERANUAL DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DESOBRADINHOSOBRADINHOSOBRADINHOSOBRADINHOSOBRADINHO

A observação das variações interanuais das vazões médias mensaisnas estações fluviométricas do baixo São Francisco, permite constatarque no período imediatamente posterior à construção da barragem deSobradinho (1978-1987) ocorreu uma elevação das vazões mínimas, masque permaneceram os fortes picos anuais de vazão característicos doverão. Apesar de grande capacidade de regularização de Sobradinho,as cheias continuaram a ocorrer anualmente, atingindo vazões médiasmensais da ordem de 6.000 m3/s em praticamente todos os anos doperíodo (Figura 4).

As consequências das grandes cheias do São Francisco, sob o pontode vista dos prejuízos antrópicos, levou os diversos organismos gover-namentais envolvidos com a questão, a considerar de forma integradao planejamento de utilização e controle dos recursos hídricos, em es-pecial no que se refere às grandes obras de barramento, ensejando umarevisão nos seus propósitos originais, voltados exclusivamente para ageração de energia elétrica.


Figura 4. Figura 4. Figura 4. Figura 4. Figura 4. Detalhamento das variações interanuais das vazões médias mensais, emum período de 10 anos (1977-1987), na estação fluviométrica de Propriá. Fonte dedados: ANA (2002).

A experiência mais marcante, com respeito aos efeitos das inunda-ções provocadas por cheias no baixo São Francisco, foi aquela verificadaem 1979. Naquela ocasião, o nível do rio na altura da cidade de Propriá(SE) atingiu a cota de 9,40 metros.

Naquela grande cheia, a barragem de Sobradinho conseguiu reduziro pico de enchente em cerca de 30%, de 18.000 para 13.000 m3/s, em-bora na concepção original de seu projeto não estivesse prevista a fina-lidade de controlar enchentes. É importante notar que em uma barra-gem projetada com a finalidade prioritária de geração de energia elétri-ca, procura-se manter o nível d’água o mais próximo possível de suacota máxima normal operativa no final da estação chuvosa. Por outrolado, um reservatório projetado para contenção de cheias, deve sermantido total ou parcialmente vazio, utilizando-se o volume proposita-damente deixado disponível para a limitação das descargas.

Essas informações mostraram a necessidade na época de sereexaminar os planos de operação dessas barragens, voltando-os maispara o controle de enchentes e, inclusive, motivaram a criação em 1982,de uma Comissão Interministerial de Estudos para Controle das En-chentes do Rio São Francisco e de uma CPI das Cheias no Senado Fede-


ral, as quais apresentaram recomendações específicas para oequacionamento do que era considerado um grande problema. Aliás,era só dessa forma que as cheias eram encaradas, como um problema,e não como parte fundamental na manutenção do ecossistema do baixoSão Francisco, um elemento importante no ciclo de vida e na dinâmicafluvial.

O controle das cheias por meio das barragens, em especialSobradinho, é realizado deixando-se no reservatório um “volume de es-pera”, que fica vazio e disponível na estação chuvosa para amorteceruma cheia com tempo de recorrência pré-estabelecido. Em conjunto como “volume de espera”, define-se uma “descarga de restrição”, que é amaior vazão que pode ser liberada do reservatório sem causar danosnas áreas ribeirinhas à jusante.

No decorrer das enchentes, procura-se liberar vazões que não ultra-passem a descarga de restrição, retendo-se no reservatório o excesso deáguas que afluem de montante, utilizando-se para esse fim o volume deespera. No caso de Sobradinho, a Comissão Interministerial (1980) re-comendou um volume de espera de 8,2 bilhões de m3 (30% do volumeútil do reservatório) e uma descarga de restrição de 8.000 m3, com ointuito de controlar cheias com até 30 anos de recorrência.

De fato, a frequência das enchentes no Baixo São Francisco foi subs-tancialmente reduzida após 1987-1888, como pode ser visualizado naFigura 5, época coincidente com o período sob a influência da barragemde Itaparica. Essa barragem apesar de possuir apenas uma pequenacapacidade de regularização (variação de 5,00 na cota), desempenhaum papel importante na retenção das vazões produzidas no submédioSão Francisco, abaixo de Sobradinho, e que eram, ciclicamente, as res-ponsáveis pela potencialização de cheias, como a de 1985 (CEEIVASF,1985).

Após 1988, ocorreu uma cheia em 1992, quando a vazão atingiu10.500 m3/s, e um pequeno evento no ano seguinte, quando chegou aaproximadamente 5.000 m3/s.


VARIABILIDADE DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DE XINGÓVARIABILIDADE DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DE XINGÓVARIABILIDADE DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DE XINGÓVARIABILIDADE DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DE XINGÓVARIABILIDADE DAS VAZÕES APÓS A CONSTRUÇÃO DE XINGÓ

O período pós-construção de Xingóperíodo pós-construção de Xingóperíodo pós-construção de Xingóperíodo pós-construção de Xingóperíodo pós-construção de Xingó (1994-2001) foi marcado pelatotal ausência de cheias ou mesmo de picos de vazões elevadas até 2003.A Figura 6 enfatiza esse quadro hidrológico.

Figura 5. Figura 5. Figura 5. Figura 5. Figura 5. Variações interanuais das vazões médias mensais na estação fluviométricade Pão de Açúcar, entre 01/1987 e 12/1994. Fonte: ANA (2002).

Figura 6.Figura 6.Figura 6.Figura 6.Figura 6. Variações interanuais das vazões médias mensais na estação fluviométricade Propriá, entre 01/1994 e 12/2000. Fonte: ANA/ANEEL.


Esse fato levou à falsa conclusão por parte de diversos técnicos e dapopulação ribeirinha, de que cheias não mais ocorreriam no baixo SãoFrancisco, devido ao controle das vazões. Existe, inclusive, um relacio-namento equivocado entre o aparente desaparecimento das cheias e aconstrução da barragem de Xingó. De fato, existe uma coincidência tem-poral entre os dois fatos, mas Xingó não é responsável, conforme jáexposto, pela contenção de eventuais cheias.

A análise da série histórica de vazões demonstra claramente queaportaram ao reservatório de Sobradinho, em diversas ocasiões após1994 (ano da entrada em operação da Usina de Xingó), vazões naturaisque poderiam resultar em cheias no baixo São Francisco (Figura 7), adepender do volume de água envolvido. Entre 1994 e 1998, em três anos,as vazões afluentes em Sobradinho superaram 5.000 m3/s (atingindoaté 6.000), o que significaria pequenas cheias no Baixo São Francisco,se não houvesse a participação do reservatório de Sobradinho.

Por outro lado, a produção de grandes volumes de água provenien-tes das chuvas, inclusive aquelas com período de retorno superior a 10anos, pode superar o volume de espera da barragem de Sobradinho eproduzir cheias no baixo São Francisco.

Figura 7. Figura 7. Figura 7. Figura 7. Figura 7. Vazões naturais afluentes em Sobradinho entre 1993 e 1998. Fonte: ANA(2002).


Na Figura 8, elaborada pela CHESF (2001), , , , , pode-se visualizar melhoros efeitos da regularização parcial (com a participação apenas da bar-ragem de Três Marias) e da regularização plena (efeitos somados dasbarragens de Três Marias e Sobradinho), comparadas com as vazõesque seriam esperadas na cidade de Piranhas (Alagoas) situada à jusanteda barragem de Xingó, e representativa do baixo curso do rio São Fran-cisco, caso não existissem os grandes reservatórios de montante (situa-ção sem regularização).

Figura 8. Figura 8. Figura 8. Figura 8. Figura 8. Vazões médias observadas no posto hidrométrico de Piranhas, no período1994-2000 (efeito da regularização plena) e simulações das vazões que seriam esperadasno mesmo período caso não existissem os reservatórios de Sobradinho e Três Marias(sem regularização) e as vazões com regularização parcial apenas através da barragem deTrês Marias (caso não existisse a barragem de Sobradinho). Nestas duas últimas situa-ções não foram consideradas as contribuições dos afluentes à jusante de Sobradinho.Fonte: CHESF, 2001

Para a construção dos gráficos da figura 8, a CHESF (op. cit.) utilizouo histórico de vazões naturais médias mensais afluente a Sobradinho, oqual reflete as vazões que ocorreriam no local onde está situado o cita-do empreendimento, se não existisse o reservatório de Três Marias. Nessecaso, não se considerou a ocorrência de possíveis vazões incrementaisno trecho entre Sobradinho e Piranhas, ao se adotar como sendo obser-vada em Piranhas, exatamente as vazões naturais a Sobradinho. Por-tanto, existe a possibilidade de que as vazões ali observadas, nesse caso,


sejam maiores no período úmido (novembro-abril) do que as considera-das para a elaboração do gráfico.

Na análise conduzida pela CHESF (2001), a respeito da influência daoperação das usinas hidrelétricas sobre as vazões no Baixo São Fran-cisco, nos últimos anos, a fim de subsidiar discussões concluiu que:

a) A redução na variabilidade das vazões observadas no Baixo SãoFrancisco pode ser caracterizada pela diferença média entre asmáximas e mínimas que caiu de 1311 m3/s (sem regularização)para 898 m3/s (com regularização de Três Marias) e finalmentepara 700 m3/s (com regularização plena). Portanto, com o reser-vatório de Três Marias, houve uma redução de aproximadamente32%, que passou a ser de 50%, quando da construção dos demaisreservatórios.

b) Para os períodos secos (maio/out), verifica-se que a regularizaçãoplena proporcionou um acréscimo nas médias das vazões. Paraas mínimas, esse acréscimo foi de 56%, para as máximas foi de72% e, no caso das médias, 69%. Já nos períodos úmidos, obser-va-se que a regularização plena, ocasionou um decréscimo nasmédias das vazões que, no caso das mínimas foi de 23%, para asmáximas 50% e para as médias 39% (Quadro 2).

Convém chamar a atenção para o fato de que não se levou em contana análise as possíveis vazões incrementais do trecho entre o reserva-tório de Sobradinho e a cidade de Piranhas. Logo, para os períodos úmi-dos, o decréscimo ocasionado nas médias de vazões, pela regularizaçãoplena, poderá ser maior que o aqui apresentado.


Quadro 02. Quadro 02. Quadro 02. Quadro 02. Quadro 02. Média das vazões mínimas, máximas e médias (m3/s), para os perío-dos seco e úmido, nas situações de vazões sem regularização, parcialmente regulari-zada e com regularização plena, para o período 1994-2000, no posto hidrométrico dePiranhas. Fonte: CHESF, 2001

Período Vazões Com regularização Sem Com regularizaçãoplena regularização de TRM

Seco Mínimas 1.469 941 1.312

Máximas 2.139 1.240 1.590

Médias 1.812 1.070 1.439

Úmido Mínimas 1.506 1.960 1.944

Máximas 2.226 4.463 3.678

Médias 1.879 3.093 2.731

Em relação às variações sazonais anuais, verifica-se que, nos últi-mos 10 anos, a regularização fez com que as vazões médias mensais sesituassem, na maior parte do tempo, abaixo ou próximo de 2.000 m3/s,inclusive nos períodos em que deveriam ocorrer vazões naturais muitoelevadas (novembro a março), eliminando assim a sazonalidade anual,deixando de obedecer ao calendário natural.

Na realidade, ainda persiste uma discreta variação sazonal de va-zões, conforme pode ser visualizada no gráfico da variação da vazãomédia mensal, durante o ano de 1999 (Figura 9).

Apesar dos meses de maior vazão coincidirem com aqueles de maiordisponibilidade hídrica na bacia (período chuvoso no alto e médio SãoFrancisco), em termos locais essa variação ocorre devido à maior oumenor liberação de água através das turbinas da Usina Hidrelétrica deXingó, provavelmente muito mais em função do padrão de comporta-mento das demandas energéticas do nordeste brasileiro (onde o consu-mo de energia elétrica é maior no verão), do que propriamente em de-corrência da maior disponibilidade hídrica.

É verdade que no período de verão, como já visto, aumenta o afluxoe acúmulo de água nos reservatórios, mas, como desde 1993, não ver-te água nos corpos das barragens, nem o armazenamento de água nosreservatórios tem atingido sua capacidade máxima de segurança, se-


ria teoricamente factível para os operadores do sistema elétrico conti-nuar liberando a mesma quantidade de água turbinada ao longo detodo o ano. Isto não ocorre porque há necessidade de aumentar a libe-ração de fluxo, devido à imposição das regras operacionais dos reser-vatórios, controladas pelas necessidades do mercado consumidor deenergia elétrica no Nordeste que apresenta, como já dito, maior de-manda no verão.

Essas variações na vazão se traduzem em flutuações centimétricasno nível do rio, ao longo do ano, que embora estejam muito aquém dosvalores anteriormente alcançados, mesmo assim contribuem para o fe-nômeno da erosão marginal.

Figura 9. Figura 9. Figura 9. Figura 9. Figura 9. Variação sazonal das vazões regularizadas no baixo curso do rio SãoFrancisco, na estação fluviométrica de Propriá, no período de fevereiro 1999 a janeiro2000. Fonte: ANEEL.

A RETENÇÃO DOS SEDIMENTOS NAS BARRAGENS E ASA RETENÇÃO DOS SEDIMENTOS NAS BARRAGENS E ASA RETENÇÃO DOS SEDIMENTOS NAS BARRAGENS E ASA RETENÇÃO DOS SEDIMENTOS NAS BARRAGENS E ASA RETENÇÃO DOS SEDIMENTOS NAS BARRAGENS E ASALTERAÇÕES NO TRANSPORTE À JUSANTEALTERAÇÕES NO TRANSPORTE À JUSANTEALTERAÇÕES NO TRANSPORTE À JUSANTEALTERAÇÕES NO TRANSPORTE À JUSANTEALTERAÇÕES NO TRANSPORTE À JUSANTE

Entre os diversos impactos resultantes da construção de grandesbarramentos em um rio, a retenção no reservatório de grande parte dossedimentos provenientes de montante, modifica substancialmente ascaracterísticas dos fluxos efluentes da barragem e interfere na dinâmi-ca do segmento do rio situado à jusante da barragem.


As barragens geram redução da velocidade da corrente, e, conse-quentemente da capacidade de transporte de sedimentos, provocandoa deposição das partículas finas (transportadas como carga suspensa)e grosseiras (transportadas como carga de fundo). Além disso, os mine-rais que compõem os sedimentos são catalisadores, carreadores e agentesfixadores de compostos químicos e de matéria orgânica. A depender dotempo de residência da água no reservatório, por decantação acumu-lam-se no fundo juntamente com os sedimentos, o que configura umaretenção dos nutrientes que seriam utilizados para alimentação da faunaaquática de jusante.

No caso específico do rio São Francisco, uma grande parte da cargasólida fica retida em Sobradinho e na cascata de barragens rio abaixo.A barragem de Xingó representa o elo final da cadeia de retenção desedimentos provenientes de montante.

Rio abaixo de Xingó, tanto o aspecto excessivamente límpido da água,quanto as medições efetuadas durante o programa de monitoramentoambiental da UHE Xingó (CHESF, 1997) indicam uma retenção quasetotal da carga em suspensão. Dados da campanha de monitoramentoambiental de qualidade da água, realizada em 1997 (CHESF, op. cit),revelaram valores de sólidos em suspensão de apenas 0,2 mg/l em 13/07, próximo a cidade de Piranhas, situada logo à jusante de Xingó.

O Quadro 03 apresenta uma compilação realizada pela equipe daUFAL no Projeto GEF São Francisco dos valores obtidos para a Taxa deSedimentos em Suspensão, desde 1970 até 2002, evidenciando maisuma vez a drástica redução na carga suspensa, após a construção dabarragem de Sobradinho.


De acordo com dados da ANEEL, obtidos na estação hidrosedimento-lógica de Propriá (Sergipe), durante o ano 2000, a concentração de sedi-mentos em suspensão variou entre o mínimo de 5,2 ppm (nos mesesjunho a setembro) até 22,3 ppm (em fevereiro) e 35,6 ppm (em maio).

Os valores mais elevados podem ser atribuídos à contribuição dosafluentes à jusante de Xingó, por ocasião dos aguaceiros de verão ou daestação chuvosa local (inverno) quando a água fica turva e de coloraçãoamarelada. Este mesmo fenômeno eventualmente pode ocorrer em al-gum período da estação chuvosa das regiões de montante (verão), prin-cipalmente através da contribuição de afluentes à jusante de Sobradinho(região do submédio), em função de um menor período de residência daságuas nos reservatórios de Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso e Xingó.

No restante do tempo, quando essa contribuição dos afluentes é in-significante, predominam as condições em que a água é liberada pelausina de Xingó, isto é, praticamente sem carga em suspensão, límpidae de coloração esverdeada.

A possibilidade de mudança nesse quadro, em relação à cargasuspensa, é a ocorrência de episódios de altas vazões por ocasião dechuvas excepcionais no alto, médio ou submédio São Francisco, impli-cando em uma drástica diminuição do tempo normal de permanênciada água no reservatório.

O aumento esporádico da concentração de sedimentos em suspen-são, eleva as médias anuais e conduz a falsas interpretações sobre acarga total transportada pelo rio, pois rapidamente o rio volta a apre-

Quadro 03. Quadro 03. Quadro 03. Quadro 03. Quadro 03. Teores médios de sedimentos em suspensão no baixo curso do rio SãoFrancisco entre 1970 e 2002. Modificado de Oliveira, 2001 (Universidade Federal deAlagoas-UFAL/Projeto GEF São Francisco)

ANO TEOR MÉDIO (mg/l) Referência

1970 70 Milliman, 1975

1984-85 27 Santos, 1993

2000 4 Projeto GEF SF/UFAL

2001 5 Projeto GEF SF/UFAL

2002 ~8 Projeto GEF SF/UFAL


sentar águas límpidas alguns dias, após o período de chuvas intensasnas sub-bacias do Baixo São Francisco.

Em alguns estudos, cometeu-se o erro de estabelecer médias utili-zando-se séries históricas de dados que englobam tanto condições pré epós-construção da cascata de barragens entre Sobradinho e Xingó. É ocaso, por exemplo, dos resultados apresentados no estudo sobre o diag-nóstico de sedimentos em suspensão na Bacia do Rio São Francisco(Lima et al., 2001), onde se conclui que aparentemente não ocorreunenhuma mudança drástica na descarga sólida em suspensão no tre-cho Propriá-foz após a construção de Xingó.

Ainda assim, considerando-se as médias anuais para o período1986-1999 apresentadas neste trabalho, constata-se que as altas con-centrações médias de sedimentos em suspensão encontradas na Es-tação Morpará, à montante de Sobradinho (média anual de 189 mg/l)sofriam uma drástica redução no baixo São Francisco, de forma quenas estações fluviométricas à jusante de Xingó (Traipu e Propriá) amédia anual calculada para esse período foi apenas 14 % deste valor(26 mg/l). Dados obtidos pelo Bureau of Reclamation/Suvale (1970)indicavam uma concentração média entre 180 e 230 ppm, em Juazeiro,nos anos 1960/61.

Quanto à carga de fundo, a pequena contribuição advinda do trechoentre as barragens Paulo Afonso e Xingó deposita-se na porção mais àmontante do reservatório, não tendo possibilidade de entrar nas tomadasd´água das turbinas da usina de Xingó, situadas a 138,0 metros de altura.

Estudos hidrológicos anteriores à construção da barragem deSobradinho (OEA/PLANVASF) já demonstravam que existia uma dimi-nuição natural da carga sólida transportada entre Médio e o Baixo SãoFrancisco. Isso sugere a existência de sítios deposicionais expressivosentre tais regiões e que, portanto, apenas uma parcela da cargasedimentar advinda do alto e médio, aportava à região costeira, ao lon-go da história geológica do rio. Essa hipótese, entretanto, ainda carecede confirmação.

Um outro aspecto a ressaltar é que essa redução na carga sólida, noperíodo histórico considerado no Quadro 4 era de apenas 40%, e,atualmente, como exposto no parágrafo anterior, alcança aproximada-mente o dobro, isto é, 86 %.


Dados recentes de transporte de sedimentos obtidos pela equipe depesquisadores da UFAL, entre Propriá e a foz, permitiram elaborar umaestimativa de transporte total de sedimentos da ordem de apenas 0,466x 106 toneladas no ano de 2000, resultante do somatório do transportepor arrasto e por suspensão (Quadro 5).

Quadro 04. Quadro 04. Quadro 04. Quadro 04. Quadro 04. Variações no transporte de sedimentos no rio São Francisco no períodoanterior à construção da barragem de Sobradinho.

VARIAÇÕES NO TRANSPORTE DE SEDIMENTOS NO RIO SÃO FRANCISCO

Estação Período Quantidade total deFluviométrica analisado sedimentos transportados por ano

ALTOPIRAPORA (1) 1972 - 75 8 (x 106 ton. / ano )

MEDIOMANGA (1) 1972 – 75 21 ( x106 ton. / ano )

MORPARÁ (1) 1968 – 75 20 (x 106 ton. / ano )

SUB-MÉDIOJUAZEIRO (1) 1967 – 75 25 ( 106 ton. / ano )

(2) 1960 - 61 17,3 (106 ton / ano)

BAIXO

P. DE AÇÚCAR (1) 1966 – 68 12 ( 106 ton. / ano )

Fontes de dados: (1) OEA/PLANVASF (1986) e BUREAU OF RECLAMATION/SUVALE(1970). Modificado de Oliveira (2001).

Quadro 05.Quadro 05.Quadro 05.Quadro 05.Quadro 05. Estimativa do transporte de sedimentos no ano 2000. Fonte: ProjetoGEF São Francisco/UFAL. Modificado de Oliveira (2001).Quadro 57. Estimativa dotransporte de sedimentos no ano 2000

Vazão média da amostra 1.681 m3 /s

Concentração média 7,5 g/ m3

Transporte em suspensão 12 kg /s

Transp. anual em suspensão 391 x 103 ton

Transp. anual pelo fundo 75 x 103 ton

Transporte.totalTransporte.totalTransporte.totalTransporte.totalTransporte.total 0,466 x 100,466 x 100,466 x 100,466 x 100,466 x 1066666 ton / ano ton / ano ton / ano ton / ano ton / ano


Comparando-se os dados atuais com aqueles obtidos em anos ante-riores, verifica-se uma notável diminuição da carga transportada, poisesses valores representam apenas 3,8% da carga sólida total transpor-tada antes da implantação das barragens rio acima (12 x 106 t/ano) e6,8%. da carga sólida transportada após a implantação da barragem deSobradinho, porém antes da construção de Itaparica e Xingó (Quadro 6).

Quadro 07. Quadro 07. Quadro 07. Quadro 07. Quadro 07. Alterações na carga total de sedimentos transportada anualmente nobaixo curso do rio São Francisco, entre 1966 e 2000. Fontes de dados: (1) OEA/PLANVASF (1986). Modificado de Oliveira (2001). (2) Millliman (1983) e (3) PROJE-TO GEF SÃO FRANCISCO/UFAL

PERÍODO PRÉ-BARRAGEM DE SOBRADINHO

P. DE AÇÚCAR (1) 66 – 68 12 ( x 106 ton. / ano )

PERÍODO PÓS-BARRAGEM DE SOBRADINHO

FOZ (2) 1983 6 (x 106 ton. / ano )

PERÍODO PÓS-BARRAGEM DE XINGÓ

PROPRIÁ (3) 2000 0,466 (x 106 ton. / ano )

Na medida em que as partículas sólidas ficam quase que totalmenteretidas nos reservatórios rio acima, apresenta-se a questão: de ondeprovem atual carga sedimentar transportada pelo rio? Possivelmenteessa pequena produção se deve ao material retirado pela erosão dasmargens da calha principal do rio, das margens de ilhas e barrasemersas, da erosão do próprio leito do rio e, em pequena escala, daerosão dos solos das sub-bacias afluentes.

A participação efetiva da erosão dos solos só ocorre durante os perío-dos de fortes chuvas, haja vista que, a maior parte dos afluentes nessaparte da bacia é intermitente ou de pequena vazão.

Nos períodos de maior produção de chuvas o rio fica barrento indi-cando aumento no transporte de carga em suspensão, mas logo emseguida, volta ao seu estado anterior, de águas límpidas e claras. Nãose dispõe até o presente momento de dados que permitam quantificar acontribuição da carga sólida dos afluentes.


A contribuição advinda da erosão das margens foi ressaltada porCasado (2000), que em apenas um trecho restrito de margem (Períme-tro Irrigado Cotinguiba-Pindoba), calculou a retirada de um volume deaproximadamente 37.000 m3/ano.

Considerando a existência de mais de setenta focos erosivos margi-nais no trecho do rio entre Garro e a foz, abrangendo uma extensãoaproximada 30 km de margens sob erosão ativa (Fontes, 2002), é possí-vel ter-se uma ideia de que é grande o volume total retirado dessas mar-gens. Estudos posteriores poderão vir a calcular o volume total erodidonos últimos anos, mediante o estudo de imagens aéreas e de satélite.

Conforme exposto no item a seguir, esse incremento na carga sólidatransportada pelo rio não se reflete no aumento do aporte de sedimen-tos à sua foz em razão do modelo de resposta que o canal está dando àsalterações no seu regime hidrosedimentológico. As respostas do canal àdiminuição no aporte de carga sólida: novo comportamento da dinâmi-ca fluvial e as formas de propagação dos ajustes morfodinâmicos.

O desencadeamento de processos erosivos e de assoreamento ao longoestirão do rio situado à jusante da barragem de Xingó são evidências docomplexo reajustamento da morfologia do canal em busca de um novoequilíbrio dinâmico.

O primeiro ponto a considerar, nesta análise, é que as respostas docanal ao impacto de 1ª ordem representado pela retenção da carga sóli-da proveniente das porções da bacia rio acima, não é necessariamenteuniforme em toda a extensão à jusante da barragem.

Essas respostas morfosedimentares serão analisadas a seguir, emum contexto espacial de montante para jusante, desde o trecho logo àjusante da barragem até a foz do rio São Francisco.

Para se estabelecer uma compreensão adequada do comportamen-to do sistema fluvial perante as mudanças hidrosedimentológicas im-postas à jusante das grandes barragens, se fez necessária uma análi-se abrangente, tanto do ponto de vista espacial como temporal. Con-cluiu-se que as respostas morfodinâmicas a essas mudanças depen-dem dos condicionantes morfoestruturais e da história geológica quecondicionou a evolução do sistema fluvial e do sistema litorâneo adja-cente.


Concluiu-se nos estudos da UFS (Fontes, 2002), que o baixo do rioSão Francisco à jusante de Xingó caracteriza-se por uma evolução con-trolada por uma compartimentação morfosedimentar, podendo ser divi-dido em 5 compartimentos geomorfológicos delimitados por pontos nodais(Figura 10) e definidos por controles litológicos, topográficos e estrutu-rais que provavelmente controlaram a evolução do sistema fluvial.

Figura 10. Figura 10. Figura 10. Figura 10. Figura 10. Compartimentação geomorfológica do baixo curso do rio São Francisco.Os compartimentos I, II, III, IV e V mantém estreita correspondência com as unida-des geológicas e as unidades de relevo regionais.

De montante para jusante, o padrão de canal passa sucessivamentede um canal único encaixado no relevo (canyon) em compartimentos (I eII) que tem atuado fundamentalmente como corredor de sedimentos nãose registrando feições deposicionais fluviais de importância, para umpadrão de canal ligeiramente sinuoso e com baixo coeficiente de entre-laçamento entre ilhas e barras arenosas e apresentando uma planíciealuvial pouco desenvolvida (Compartimento III).

No compartimento IV apresenta-se menos encaixado, com uma pla-nície aluvial bem mais larga e desenvolve um modelo mais complexo,com um padrão multicanal entrelaçado (Figura 11). A maior densidadede ilhas e barras arenosas emersas e submersas indica provavelmente


que, ao longo da história geológica do rio, esse compartimento funcio-nou como zona de acúmulo de sedimentos aluviais provenientes demontante. No compartimento final (V) o canal se caracteriza por assu-mir um padrão anastomosado em que os canais são mais profundos epredominam amplamente as grandes ilhas fixas formadas por materi-ais finos (silte e argila) e estabilizadas pela vegetação.

Figura 11. Figura 11. Figura 11. Figura 11. Figura 11. Modificações nos padrões de canal e na granulometria dos depósitosfluviais de montante para jusante.Fonte: Fontes (2002)

Os estudos permitiram concluir que o rio não respondeu de formalinear às mudanças no regime hidrosedimentológico. As respostas docanal ao impacto de 1ª ordem representado pela diminuição no aportede carga sólida (que fica retida nos reservatórios) não é uniforme emtoda a extensão a jusante da barragem de Xingó. Esse trecho está sen-do submetido a reajustamentos morfohidraúlicos e sedimentares com-


plexos que avançam progressivamente e de forma encadeada, de mon-tante para jusante, até a foz.

As formas de propagação dos ajustes variam de acordo com os Com-partimentos Geomorfológicos do baixo curso do rio São Francisco. Oscinco compartimentos permitiram ao rio, após as sucessivas constru-ções de barragens, em especial, após a construção da barragem de Xingó,efetuar o início de um ajuste diferenciado.

O desencadeamento de processos erosivos e de assoreamento ao longoestirão do rio situado à jusante da barragem de Xingó são evidências docomplexo reajustamento da morfologia do canal em busca de um novoequilíbrio dinâmico. Essas respostas morfosedimentares devem ser en-tendidas em um contexto espacial desde o trecho próximo à jusante dabarragem até a foz do rio São Francisco.

O compartimento I responde de acordo com o modelo disponível naliteratura internacional sobre impactos de barragens. O comportamen-to típico do segmento do canal logo à jusante da barragem, a partir dadrástica diminuição da carga sólida é o entalhamento do leito. Compro-vou-se, através de analise da série histórica de perfis batimétricos, oaprofundamento e alargamento do vale neste compartimento (Figura11), com a erosão do leito móvel do rio e provavelmente a exposição dosubstrato duro rochoso.

Nos compartimentos geomorfológicos logo à jusante, entre Pão deAçúcar e Propriá (Compartimentos II e III), está ocorrendo entalhamentodo leito e migração de formas de leito (barras de canal), associada àerosão das margens. No reconhecimento de campo foi constatada a exis-tência de inúmeros focos erosivos nas margens da calha quando cons-tituídas por sedimentos aluviais e nas margens de ilhas e barrasemersas.

No compartimento seguinte (Compartimento IV), entre Propriá e Pe-nedo, está ocorrendo de acúmulo dos sedimentos retirados dos segmen-tos anteriores. O assoreamento verificado nesse trecho pode, em parte,ajudar a explicar por que o mesmo é exatamente o mais atingido pelaerosão marginal. Em canais fluviais, a diminuição da profundidade tendea ser acompanhada pelo aumento da largura do canal ou tendência amigração lateral do canal, que se traduz em erosão das margens, comoformas de manter o equilíbrio dinâmico do sistema.


No compartimento final (Compartimento V), entre Penedo/Ilha dasFlores e a foz, aparentemente é o setor do rio menos atingido pelo pro-cesso de ajuste. Comparado ao compartimento geomorfológico anterior,a erosão é menos acentuada e mais localizada. As feições morfológicasdiferenciadas que ocorrem nesse compartimento poderão vir a se modi-ficar, em virtude da migração dos setores de erosão e sedimentação, nadireção de jusante, uma vez que, com o passar do tempo, o assoreamentodo canal poderá ultrapassar os limites entre os compartimentos IV e V.

Nesse caso, mudanças na morfodinâmica poderão ser expressivas,levando, à semelhança do compartimento IV, à acentuação do processoerosivo marginal e assoreamento progressivo de montante para jusante.Tais mudanças certamente se refletiriam na biota e nos usos do rio pelohomem (pesca, turismo e navegação).

A compreensão de que os reajustamentos em curso obedecem a con-dicionamentos morfo-estruturais poderá vir a ser utilizado no direcio-namento de futuros monitoramentos, intervenções, manejo doecossistema fluvial e previsão de evolução das mudançashidroambientais.

O entendimento de que essa fase de reajuste do sistema fluvial pos-sivelmente resultará no estabelecimento de um novo equilíbrio dinâmi-

Figura 12. Figura 12. Figura 12. Figura 12. Figura 12. Perfis batimétricos transversais na estação fluviométrica de Pão deAçúcar, baseado em dados da ANEEL/ANA. Fonte: Fontes (2002)


co com as novas condições decorrentes da construção e operação dasgrandes barragens, ressalta a importância em se estabelecer mecanis-mos permanentes de monitoramento da evolução dos sistemasambientais, precedido de levantamentos geomorfológicos e batimétricos,inclusive como forma de possibilitar a predição de cenários futuros,permitindo a formulação de propostas de ações mitigadorashidroambientais, bem como a mensuração dos seus efeitos, a exemplodos estudos para a produção de cheias artificiais e de contenção daerosão marginal.

REPERCUSSÕES NA ZONA COSTEIRA: EROSÃO NA FOZ E RECUO DAREPERCUSSÕES NA ZONA COSTEIRA: EROSÃO NA FOZ E RECUO DAREPERCUSSÕES NA ZONA COSTEIRA: EROSÃO NA FOZ E RECUO DAREPERCUSSÕES NA ZONA COSTEIRA: EROSÃO NA FOZ E RECUO DAREPERCUSSÕES NA ZONA COSTEIRA: EROSÃO NA FOZ E RECUO DALINHA DE COSTALINHA DE COSTALINHA DE COSTALINHA DE COSTALINHA DE COSTA

A manifestação mais dramática dos processos erosivos aceleradosque vem se manifestando no baixo curso do rio São Francisco ocorreuna região da foz, onde o recuo da linha de costa levou à destruição dopovoado Cabeço (Sergipe), situado na margem sul (Figura 13) com umapopulação estimada de 400 pessoas, na sua maioria pescadores (CPERH,1997)

Até o final década de 1970, essa região gozava de uma certa estabili-dade da posição da linha de costa, apesar de eventuais variações, cor-roborada pelos testemunhos dos moradores com mais de 50 anos deresidência no povoado (CPERH, op. cit.) e pela presença do farol situadono extremo da rua principal do povoado construído, no século XIX (1870)durante o reinado de D. Pedro II.

As mudanças aceleradas de recuo da linha de costa passaram aocorrer a partir do final da década de 1980. Em 1987, o farol que em1956 encontrava-se a 280 metros da linha de costa, já se achava aapenas 130 metros da praia.

A destruição do povoado Cabeço, entre 1997-1999, resultou na per-da de cerca de 100 casas, escola, igreja, cemitério, além de uma grandeárea de praia. Apenas o farol resistiu à ação das ondas e marés e per-manece, ainda hoje, semi-intacto, já cerca de 200 metros dentro do oce-ano, como testemunho dos eventos erosivos e da antiga posição da li-nha de costa.


Figura 13. Figura 13. Figura 13. Figura 13. Figura 13. Fotomontagem evidenciando a evolução do processo erosivo e recuo dalinha de costa no Povoado Cabeço na foz do rio São Francisco.


Sob o ponto de vista social, os efeitos da erosão trouxeram muitostranstornos à população do povoado que, após intervenção do poderpúblico municipal, foi remobilizada para uma nova vila, perdendo partede seus referenciais históricos.

Os estudos conduzidos pelas Universidades Federais de Sergipe eAlagoas, no âmbito do Projeto GEF São Francisco (Fontes, 2002 e 2003 eOliveira, 2002), demonstraram os mecanismos envolvidos nos proces-sos erosivos da zona praial da porção sul da foz, bem como que o recuoda linha de costa está associado a episódios de marés de sizígia e marésmeteorológicas.

Apesar de serem observados ciclos sazonais de engordamento da praiadurante a primavera-verão (predomínio de ventos de E e NE), e recuodurante o outono-inverno (predomínio de ventos de SE), o resultado fi-nal anual é o recuo continuo da linha de costa.

Apesar de não ter sido identificada uma correlação direta entre asintervenções antrópicas e as modificações na linha de costa, fica evi-dente que antes da diminuição drástica da sazonalidade do rio e dadescarga sólida aportada à foz, os episódios de recuo da linha de cotaeram alternados por episódios de avanço da mesma, uma vez que o rioaporta grande quantidade de sedimentos durante os períodos de en-chentes e que, portanto, o sistema tinha grande capacidade de reposi-ção do material erodido pelas ondas e transportado pelas correntes lito-râneas, em algum episódio anterior.

A partir do final da década de 1980, com a drástica diminuição dacarga sedimentar transportada pelo rio e a ausência de cheias (comexceção da cheia de 1992), o sistema diminui consideravelmente a suacapacidade de reposição dos sedimentos perdidos durante os episódiosde erosão intensa da zona de praia.

Além disso, a manutenção de uma mesma vazão e de um mesmo aportede sedimentos durante todo o ano, deve ter inibido o processo deengordamento das praias durante o verão (épocas das tradicionais cheiasdo rio São Francisco) que serviam para compensar o recuo normalmenteobservados durante o inverno, quando predomina o fenômeno da erosão.

A partir da análise dos estudos de casos internacionais e das condiçõesespecificas da dinâmica costeira da região da foz do rio São Francisco, érazoável prever que, a partir de um certo tempo (não estimado), é possível


ocorrer uma redução ainda maior no aporte descarga sólida à foz, na medi-da em que o rio atingir uma nova condição de equilíbrio dinâmico. Estima-seque a partir desse momento, provavelmente ocorrerá um agravamento dodesequilíbrio entre a ação das águas do rio e ação da águas do oceano.

Assim, haveria uma tendência ao aumento da erosão nas praias asul da desembocadura. O que poderia ser apenas o início de um proces-so mais amplo, onde a erosão tende a se propagar, atingindo uma ex-tensão considerável de praias no litoral norte de Sergipe, eventualmen-te distantes muitos quilômetros da foz do rio São Francisco.

Na dinâmica geológica recente da zona costeira adjacente à foz é de sesupor que os episódios de erosão acentuada das praias eram anteriormentecompensados pelos sazonais aportes de sedimentos, durante as enchentesadvindas do rio São Francisco, ocasião em que as faixas de praias volta-vam a se recuperar. Com a drástica diminuição da contribuição fluvial àzona costeira, visualiza-se o risco das perdas de áreas costeiras, por ero-são, se tornarem irreversíveis nas condições ambientais atuais.

Caso o quadro ambiental evolua nesse sentido, os prejuízos e os im-pactos sobre os ecossistemas (inclusive manguezais desenvolvidos nosestuários do litoral norte sergipano) e as atividades socioeconômicas doEstado de Sergipe e essa porção do Atlântico Sul serão relevantes, afe-tando a pesca, o turismo e as construções civis na faixa de praia.

Esses possíveis impactos poderão ampliar a gravidade e a abrangên-cia geográfica dos problemas ambientais enfrentados pela região, emdecorrência das mudanças impostas ao rio São Francisco pela constru-ção e operação das grandes barragens. Nesse sentido, a região exigeum monitoramento contínuo e pormenorizado, de fundamental impor-tância para a proposição de medidas para atenuar essas modificações.

CONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕES

Os estudos confirmaram que o baixo curso do rio São Francisco vemsofrendo uma série de ajustes morfohidraúlicos como respostas aosimpactos diretos promovidos pelas grandes barragens. Tais ajustes avan-çam progressivamente e de maneira encadeada, de montante parajusante, e as suas formas de propagação ocorrem de maneira diferen-


ciada em cada um dos cinco compartimentos geomorfológicoscontroladores da evolução do baixo curso do rio São Francisco. As gran-des barragens, na medida em que estabeleceram um novo regimehidrosedimentológico e induziram um novo comportamentomorfodinâmico para o rio, podem ser consideradas como as responsá-veis primárias pela atual fase de erosão marginal acelerada e de disse-minação de focos erosivos no baixo curso do rio e na sua foz.

A análise da distribuição dos sedimentos quaternários na planíciecosteira adjacente à foz do rio São Francisco revelou uma posição preté-rita ocupada pelo rio, à sul da atual e alinhada com o canyon submarino.

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3 VIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCOVIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCOVIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCOVIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCOVIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO

LUISA PFAULUISA PFAULUISA PFAULUISA PFAULUISA PFAU

Quando ainda em Águas Mornas, pequeno município de SantaCatarina, me preparava para fazer essa viagem, pois ainda não tinhaideia do que iria encontrar, o tempo que levaria e o que esperava dela.Apenas me informei na internet quanto aos dados básicos do percursopor onde passaria, tais como quilometragem, afluentes do rio, e a épocade chuvas em cada região. Em 222 dias de viagem, presenciei apenasdois dias de chuva, em Juazeiro, na Bahia.

Comecei no dia 14 de maio de 2009, em São Roque de Minas, MinasGerais, e terminei dia 23 de dezembro do mesmo ano, em Piaçabuçú,Alagoas. O trecho alagoano e sergipano da foz à Piranhas eu já conhe-cia e achava deslumbrante as dunas do Peba, além de apreciar as delí-cias gastronômicas, tais como as “pituzadas”, em Piranhas, prato típi-co a base de pitus frescos num molho simples, que há trinta anos eramservidas com fartura, mas de seu povo, costumes ou lidas, nada sabia.

Escolhi o rio São Francisco pela afeição ao nordeste seu clima e povo.Também por ser o maior e mais brasileiro, pela sua importância histó-ria e cultural. Nasce em Minas Gerais, que é famosa pela hospitalidade,e continua pelo nordeste, região que eu escolhi para ser minha terra.Para mim, o rio São Francisco sempre representou muito mistério, eisto já seria o suficiente para mergulhar em sua história. Na minhaignorância, acreditava que por ser navegável estava repleto de barcosque subiam e desciam freneticamente de cidade em cidade, que poderiapendurar minha rede e deixar o rio me levar por dias, semanas, me-


ses... quem sabe a vida inteira, uma vez que não planejei o afastamentode seus barrancos.

No início me senti totalmente perdida e maravilhada, mas logo em TrêsMarias, ao ver num lindo por do sol a imensa fábrica da Votorantim esparra-mada na margem do rio, recém purificado pela represa, me doeu a alma edecidi que queria ver o lado real e sofrido as águas, das cidades e do povo.

Fui deixando me levar, não nos grandes barcos, que já não maisexistem, mas em suas histórias, lendas e magia. Sem me informar so-bre a cidade seguinte, onde iria dormir ou como chegaria lá, procuravaviver e desvendar o máximo possível sobre o ponto em que me encontra-va sem data para partida. Sempre algum fato, oportunidade ou eventoditava o dia de prosseguir assim como as informações sobre o que erarelevante ver e saber.

Desta forma que fui aprendendo sobre o desmatamento, a relaçãoentre o carvão e o ferro gusa, os vazanteiros desapropriados, os envene-nados nas plantações de cebola, a poluição e o estrago das mineradoras,os assentamentos desumanos e mal estruturados pelo INCRA, as vere-das pisoteadas pelo gado e aprisionadas em açudes pelos grandes fa-zendeiros. Fui adivinhando nas margens do rio suas belezas e testemu-nhando sua destruição. Compreendi porque os peixes sumiram daságuas que fedem e que têm gosto tão ruim que o povo prefere passarsede, e mais outras tantas tristezas que por várias vezes nem eu maissabia por que continuava nessa viagem.

Foi assim em Canindé-SE, aonde cheguei tão triste com a destruiçãodo cânion as cachoeiras de Paulo Afonso e tudo que este pedaço do riorepresentava em termos históricos, geológicos e culturais que tive ânsi-as de parar. Para me dar novo ânimo fiquei sabendo que exatamentenaquele lugar e em poucos dias haveria o I SIMPÓSIO ÁGUAS DO SÃOFRANCISCO e o CURSO de GESTÃO AVANÇADA DE RECURSOSHÍDRICOS, ente os dias 3 a 12 de dezembro, uma realização da Univer-sidade Federal de Sergipe, no qual tive oportunidade de aprender o quetalvez nunca aprenderia e principalmente me conscientizar de quantoé grave a situação não somente do rio São Francisco mas de todos osrecursos hídricos do planeta, e a urgente necessidade de economizar efrear o consumismo, não somente da água e energia mas de tudo equalquer coisa que dependam delas para serem produzidos.

VIAGEM PELAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO 7 17 17 17 17 1

Dormi em hotéis simples ou casa de pessoas que não me conheciam.Em nenhum momento precisei apresentar minha identidade, apenasdizer que meu nome era Luisa. Não foram poucas as oportunidades emque encontrava pessoas que tanto eu como elas jurávamos nos conhe-cer, era simplesmente normal que eu perambulasse sozinha nos barran-cos ou pelo meio do mato ou do rio, fotografando árvores, flores, pedras.Somente encontrei gente boa que me ajudou, acolheu e ensinou. Nãosenti medo por um instante sequer por estar em terras desconhecidas.Meu único medo foi de ser devorada por Sobradinho, que desde o primei-ro instante, já de Xique-Xique até Remanso, me parecia muito sinistro.

De Piunhí a São Roque de Minas, passei pela primeira vez sobre orio, mas foi na Vargem Bonita que me assombrei quando vi a Serra daCanastra estampada no infinito. Entender como pode nascer o GrandeRio desse gigantesco bloco de pedras foi como desvendar um milagre.Como pode a água brotar das pedras secas lá nas alturas?

Somente lá em cima, sentindo o vento gelado fui descobrindo a ma-gia daquela imensa caixa d’água natural e entendi que é do céu que caio rio São Francisco, gota por gota, até juntar o suficiente para despen-car pela Cachoeira Casca D’Anta e sair serpenteando, se avolumando,rasgando o cerrado, a caatinga, as várzeas, e desaguando no mar qua-se três mil quilômetros depois.

Começa gelado, fininho e cristalino, vai pegando força colhendo águade outros riachos e rios que encontra pelo caminho. Na Lagoa da Prata,passa barrento e com medo. Foi lá que lhe cortaram a Grande Volta, eraapenas como um apêndice, mas o rio ficou cabreiro. Talvez por issocorra tão feliz depois de Pompéu onde encontra seu primeiro grandeafluente, o rio Pará, e com ele se funde e cria forças.

Passa todo orgulhoso pelas cidades que se alteram as suas margens,ora do lado direito, ora do esquerdo, logo percebi que é falso dizer que asda margem direita prosperam mais ou são mais bonitas. Primeiro por serdifícil atualmente falar sobre prosperidade, uma vez que a maioria de-cresceu com o fim da navegação e construção das grandes barragens, edepois por cada uma ter sua beleza particular que pode estar na geogra-fia, nas serras em volta, casarios, praias, povo e sempre no mesmo rioque nunca é menos bonito, tanto no nascer como no pôr do sol. Difícilsomente é encará-lo no sol a pino quando corta a caatinga seca.


Em Minas, os antigos entrepostos de avanço no Caminho dos Cur-rais, afastados em média 50km um do outro, tornaram-se cidades comcaracterísticas particulares, mas o espírito do rio atinge a todas da mes-ma forma. O barranqueiro, da nascente à foz sofre a mesma influênciado rio, como se um selo do “ser-do-rio” fosse cravado nele, não se podeprivá-lo de banhar-se em suas águas, sem privá-lo também de sua iden-tidade. Mudam alguns costumes, hábitos alimentares, até o nome dospeixes, mas os filhos do Grande Rio, de Iguatana à Ilha das Flores-SE,choram as mesmas lágrimas de tristeza e falam a mesma língua quan-do relembram as grandes enchentes que fertilizavam e davam fartura àterra e muito peixe em suas águas. Os antigos ainda sonham com oapito de seus vapores ou as velas dos barcos de tolda, o rio tinha vida,serventia, levava arroz, boi, gente, cachaça, farinha e muita alegria domeio do Brasil até o litoral. Isso sem falar das festas que não faltavamrio acima ou rio abaixo, e quase sempre para agradecer aos padroeirose ao rio que todo feliz levava sem esforço as canoas improvisadas dotronco das barrigudas, cheia de novidades coloridas até Bom Jesus daLapa, Cidade da Barra, São Romão, Curaçá, não se podia era permitirque as tradições se acabassem. Mas no turbilhão da ganância e dodescaso estão morrendo uma a uma, no fundo das barragens ou nasareias do assoreamento.

Impressionou-me toda a história do Brasil que está impressa nessasmargens e que nem os anos e todos os estragos conseguiram apagar.Dos grandes sertões, com suas sagas descritas por Guimarães Rosa; anavegação e a ferrovia em Pirapora, que facilitou o êxodo do nordestinoao Sul do país; a lenda de Fernão Dias Paes Leme que terminou emGuaicuí no encontro do rio das Velhas com o São Francisco; o cangaçode Lampião em Canindé, Piranhas, Cabrobó e Juazeiro. O antigo seentranha no novo, e pode ser apalpado nos escombros dos grandes va-pores, nas pedras e adobe dos barrancos.

Antes de iniciar minha viagem, deveria ter lido a Seara Vermelha, deJorge Amado; Richard Burton e João Emanuel Pool, sobre navegação; aHistória da Casa da Torre, de Pedro Calmon; o Eng. Henrique Guilher-me Fernando Halfeld e João Zinclair, que andaram pelo cerrado e nas-cente do São Francisco; também Augusto de Saint-Hilaire – 1816/1822– Naturalista, botânico francês; e mais Fernando da Mata Machado; as


pesquisas de Celito Kestering, arqueólogo da UNIVASF, para ter noçãodo que foi afogado nas represas; o Pe. Martinho de Nantes, de 1.706,para ter ideia do que fizeram com nossos índios; e tantos outros livros,que ainda os estaria lendo e não teria descido com o rio até o mar.

Fui ignorante de tudo, ver com meus próprios olhos e sentir em mi-nha alma o que significa e significou esse rio para seu povo e suascidades. E é por isso que posso afirmar que ele não pode ser esquartejadoem mapas políticos ou geográficos, no máximo pode ser observado maisatentamente num ou outro ponto, como faz um médico especialista, maso rio São Francisco é um todo, um inteiro que não obedece a classifica-ções étnicas e credos. O que fazem em Santa Maria da Boa Vista, SãoRoque de Minas, Xique-Xique da Bahia, Traipú das Alagoas, vai interfe-rir em Piaçabuçú, Canindé de Sergipe, Cabrobó, Petrolina do Pernam-buco, não tem um pedaço rio acima ou abaixo que fica imune quando semexe num pedacinho dele, por menor que seja.

Em Carinhanha - BH, um pescador relembrou a grande enchente de1979, que chegou a 10 metros de altura. “A água foi subindo e parecianão querer parar, mas aqui não chovia, a água vinha das cabeceiras,trazendo de tudo com ela, vi vacas boiando, canoas só com almas den-tro, pedaços de casas e currais, mas o que mais me impressionou foramos peixes. Nunca antes tinha visto tanta fartura e diversidade, vinhampeixes grandes e velhos que foram arrancados com tanta força dos sub-terrâneos da terra que subiam ralados, machucados de brigar com aforça do rio”. Foi uma das maiores enchentes de que se têm notícias,noventa dias que destruíram tudo que ficou embaixo d’água, quandosecou, deu pra plantar muito milho, feijão, jerimum, mandioca, criargado, bode, foi tanta riqueza que ninguém se lembra do que perdeu.

Os relatos sobre as enchentes mudam de cidade a cidade, isso por quea mesma enchente, no mesmo ano atingia de forma diferente cada lugar (oque é muito lógico, pois dependia da geografia e dos grandes afluentes),mas a de 1979 parece ter atingido a todos. O rio das Velhas contribui commuita água, mas o São Francisco tem também muito trabalho para limpá-lo, a poluição já diminuiu um pouco, mesmo assim tem gente que nãocome seu peixe e afirma que ele já começa a apodrecer ainda agonizando.

O ribeirinho criou suas próprias regras e leis há muitos mil anosatrás, deixou isso registrado com inscrições tanto em cavernas como


nas pedras ao longo de todo seu percurso, foi adaptando no passar dosanos sua medicina, hábitos alimentares e pescaria. Em Pirapora eBuritizeiro ainda se pesca dourado no meio da grande ponte da ferroviadesativada. O pescador prende numa linha muito comprida o Matrinxãque permanece vivo, mesmo fisgado por horas, joga-o na água e vaidando linha ao rio até chegar nas corredeiras, muitos metros mais abaixo.É no tremer da linha no dedo que o pescador sente a hora de puxar opeixe e nessa hora para tudo, e como num bailado solitário, puxa oracom uma mão, ora com outra, o interminável náilon, para só no finalver lá em baixo, pulando freneticamente seu peixe de ouro.

É essa ponte que leva os trilhos da grande ferrovia para atravessa-rem o rio e morrerem logo do outro lado em Buritizeiro. Também foi láem Buritizeiro que construíram o grande Hospital Regional, que é real-mente grande, onde se recuperavam os nordestinos que vinham nosvapores e depois seguiam pela ferrovia até o Rio de Janeiro e São Paulo,pois o sul já se recusava a receber tantos moribundos.

Relembrei as corredeiras entre Pirapora e Buritizeiro quando do altode uma queda livre de mais de 80 metros vi as corredeiras que o MonteCarmelo forma em Santa Maria da Boa Vista, do alto se avista e se ouveo rio correndo cristalino sobre as pedras que vai devorando. A belezadesses espetáculos é indescritível, não há máquina que possa capturá-la. Ouvi falar que é exatamente lá, perto de Curaçá, que estão plane-jando construir uma nova barragem e acabar com tudo isto. Tomaraque seja mentira.

Desde Pompéu e Morada Nova de Minas me falaram das mulheresque tiveram o poder nos barrancos do rio e com ele influenciavam todaregião. Em Morada Nova de Minas, foi Dona Inácia Maria do Rosário,muito influente e religiosa, mandou construir a igreja que tem NossaSenhora do Loreto como padroeira, e que hoje olha para um lago, dandoas costas para cidade nova, pois a antiga lhe foi roubada e afogada narepresa de Três Marias.

Em Pompeu, Dona Joaquina Bernarda da Silva de Abreu CasccoBranco Souto Mayor de Oliveira Campos, nascida em 1752, é conside-rada fundadora da cidade. Muito rica, lhe atribuem 53 filhos. Casoucom 12 anos de idade. Com grande tino para os negócios, plantava ecriava quando todos queriam garimpar, trocava carne por ouro. Dizem


que seus descendentes são os Vargas, Maciel, Valadares, Campos etantas outras famílias ainda hoje importantes na região. O marido era oCoronel Inácio de Oliveira Campos, patente que lhe foi conferida por terlutado na Guerra da Independência na Bahia. Sobre a mesma contammuitas histórias, inclusive que abasteceu a Família Real enquanto estapermaneceu no Brasil. A Coroa, em agradecimento, lhe enviou um ca-cho de bananas todo em ouro. Gracejo que ela entendeu como ofensa eo mandou de volta com um abacaxi também em ouro, mas cravejado dediamantes. Quando cheguei a São Romão, após várias cidades e quilô-metros rio abaixo, soube que a cadeia que até hoje lá existe e foi trans-formada em museu, foi construída a mando dessa Dona Joaquina, eque em seu porão, existia uma cela forrada com sal, onde ficoutrancafiado o assassino que matou seu marido, porque não o queriamorto ou preso em seus domínios.

Na cidade de São Francisco, novamente ouvi falar de uma DonaJoaquina, dessa vez de Urucuia, muito cruel, que roubava e matava ostropeiros de quem comprava o gado. Não sei qual das duas serviu parao marido os peitos da escrava para os quais ele tinha olhado, além deter quebrado com uma pedra todos os dentes de outra só porque elatinha sorrido pra ele. Talvez até as duas sejam uma só que foi ganhan-do nomes, história, filhos, e feitos ao longo dos anos.

Na cidade de Xique-Xique, ouvi pela primeira vez falar da Viúva da Casada Torre, muito rica, poderosa e de bom coração, que deu a ilha do Miradou-ro aos que nela habitavam. Semanas depois, em Santa Maria da Boa Vista,soube que se tratava de Dona Brígida Maria das Virgens, senhora de todaregião da Casa da Torre. Nessa região eu deveria ter lido Pedro Calmon e aHistória da Casa da Torre para melhor entender todo o desenvolvimentodesde o litoral até as margens do rio São Francisco na Bahia.

Em Curaçá, é Dona Feliciana Maria de Santa Tereza de Jesus quemmerece os méritos de ter fundado uma das cidades mais cultas dasmargens do rio. Servia de exemplo e inspiração na área da educação,cultura e artes, como a música e a representação. Até hoje, preservaum museu bem organizado, seu casario, festas tradicionais e exibe comorgulho seu teatro.

Dona Maria da Cruz veio provavelmente de Penedo das Alagoas,deixou sua história na atual Pedra da Maria da Cruz, cidade vizinha a


Januária, fundada por Januário Cardoso, descendente de MathiasCardoso. A família Cardoso tinha sua sede e Casa Grande no Brejo doSalgado, mas Dona Maria, como nascera nas margens do São Fran-cisco e adoecia longe dele, ganhou do marido uma outra Casa Grandee formou em torno de sua morada um novo povoado no qual era admi-rada e tinha influência. Dizem que quem nasce às margens do rio SãoFrancisco não vive feliz longe dele. Não importa em que pedaço do bar-ranco, mas dentro dos domínios do espírito do rio que é um só, dacabeceira a foz.

Essas foram apenas algumas das mulheres do passado que entre-laçaram suas vidas à do rio, exemplo seguido por centenas delas atu-almente em comunidades que lutam para resgatar e preservar suaidentidade ao mesmo tempo em que tentam salvar o rio tão devastadopelas represas e agronegócios. Com as nascentes e lagoas marginaisdestruídas ou aprisionadas, matas inteiras do cerrado queimadas paraaquecer fornalhas, pouco resta para acender esperança no coraçãodos jovens. São as mulheres que ensinam os mistérios da sobrevivên-cia aos seus filhos, e com eles choram a falta do peixe na mesa, amorte das veredas, as doenças que não sabem explicar. São elas tam-bém que não deixaram morrer a infinidade de receitas feitas com man-dioca; a diferença da Quenga verdadeira, que é com charque, e dafalsa, que é com carne fresca; o Bambá de couve; o doce de Cidrão(mamão, coco e laranja cidra), tudo que pode ser feito com feijão Pambú,Murici, Pequi, Babaçu, Umbu, do qual se aproveita até as batatas dasraízes para fazer farinha; que a semente do Chicha é comestível, e asemente da Moringa purifica a água; que não se pode deixar vacaprenha debaixo de um pé de Tamboril e nem cavalo perto de Cagaitaem flor; que do Tingui se faz sabão, e Nó de Cachorro é bom para ale-grar a noite dela e do marido.

Da flora do cerrado o que mais me fascinou foi a Barriguda, árvoreque, conforme me informei, pertence à família dos Baobás, dos Embarésque habitam a Croácia, Turquia, Madagascar e é o símbolo do Senegal.As Paineiras rosa e vermelha também criam barriga, mas são menoresque as Embarés. Conta a lenda que a Barriguda desafiou os deuses eestes como vingança a arrancaram e novamente cravaram no chão comas raízes para o céu, por isso seus galhos tão exóticos.


Assim que caem as primeiras chuvas, o umbuzeiro e as barrigudassão umas das primeiras a lançarem suas flores. Impressiona a rapidezcom que o fenômeno da reprodução pode ser visto nessas árvores, queantes mais pareciam mortas, de repente estão floridas, espalham suassementes e só então, se ainda tiverem água suficiente, se encherão defolhas. Ambas têm gigantescos depósitos de água, as barrigudas emseu tronco e os umbuzeiros nas batatas que criam em suas raízes. Asbarrigudas somente são encontradas no cerrado, na mata seca, e quan-do floridas, são fonte de alimento para muitas espécies animais, inclu-sive o veado campeiro. Em época de grande seca, seu tronco pode sercortado em pedaços para alimentar o gado. Os umbuzeiros podem servistos da nascente à foz do São Francisco. Na caatinga, em época defrutos, encontrava-se com facilidade perto deles cágados da terra.

Vendo atualmente a flora que cerca o rio, apenas se pode imaginar oque fora outrora, mas ainda encontramos o Babaçu, Favela, que dávagens medicinais que são exportadas, Angico, que contem uma resinacontra câncer, coco do Babaçu, do qual dá pra fazer carvão, além defarinha, óleos, palmeira da Carnaúba, da qual se tirava muita cera ehoje está quase abandonada, Imburana de Cheiro, para dar gosto eperfume a cachaça, Baru, que tem uma castanha mais nutritiva que ado Caju ou do Pará, Tamboril, conhecida como orelha de macaco, boapra fazer canoa, Pau-ferro, que é para toda vida, e mais tantas árvorese arbustos espinhentos e cascudos entre os quais se escondem bodes,carneiros, jegues, e toda sorte de animal que consegue sobreviver numlugar tão quente e árido. No pó do cerrado e na areia da caatinga,contrastante mesmo somente o colorido dos pássaros, como o tucanoem São Roque de Minas, araras azuis de peito amarelo em São Romão,o sofrê de peito laranja, que pode ser visto em quase toda margem, ogalo de campina, com sua cabeça vermelha, e grande variedade de gavi-ões, principalmente o carcará. Na Serra da Canastra e poucas regiõesdo cerrado ainda se encontram emas e seriemas.

De todas as tristezas que encontrei, a mais desoladora mesmo é au-sência de vida nas águas. Os peixes até em fotografias nas colônias depescadores era difícil encontrá-los. Somente em Pirapora, Januária, SãoFrancisco, Xique-Xique e Manga, tive o privilégio de ver o Surubim, oPacamã, feio feito um sapato velho, o Dourado, o Piramucaba, o


Curimatã, o Pirá, o Mandim o Cascudo, a Piranha, a Caranha, e maistantos que já estão em extinção no Rio São Francisco.

Um pescador me contou que numa noite escura, pescou um CariVoador totalmente branco, albino. Todo pescador sabe que o Cari Cas-cudo é preto como a noite, tem escamas como a serpente e é estranho.Logo, o pescador ao ver o peixe branco como uma alma ficou com medo,o soltou rapidamente, e passou anos sem comentar o assunto por acre-ditar ter pescado uma assombração de gente disfarçada em peixe.

É difícil falar do rio que corre para cima no mapa do Brasil sem con-tar suas lenda ou repetir incansavelmente, que ele é muito lindo e as-sombroso. Tem centenas de braços e pernas, como são chamados seuscanais, mais tantas ilhas e lagoas marginais que várias vezes me vi per-dida sem saber se me encontrava à margem direita ou à esquerda, ouainda quem sabe até dentro dele, sobre uma ilha. Por isso não possoconfirmar a tese de que as terras da margem esquerda são mais barren-tas, assim como a água de seus principais afluentes. Vi o Urucuia lindode encantar, o Carinhanha misterioso. Não sei se os cedros do ladoesquerdo são mais fibrosos, nem achei suas cidades menos bonitas.

Um professor da faculdade de Engenharia de Pesca de Recife-PE, háquarenta anos dizia aos seus alunos: “O rio São Francisco está morto”.Nem quero imaginar o que diria agora depois que as usinas se multipli-caram. As barragens isolaram o povo e suas cidades, acabaram com ospeixes, quase extinguiram veredas, navegação, afundaram cidades comcemitérios, igrejas e sítios arqueológicos, desapropriaram índios,quilombolas e vazanteiros, mexeram nas tradições e culturas do ribeiri-nho. Mesmo assim, enquanto o deixarem inteiro, não o retalharem e odividirem em pedaços, o rio São Francisco viverá. Agonizante, mas um“todo”, com a cabeça na Canastra e a ponta dos pés nas águas do mar.Há quarenta anos, ainda arrombava com força as águas salgadas, hojecerceado em sua liberdade pelos exploradores, pede permissão paraadoçar as dunas do Peba.


Figura 2. Januaria-MG

Figura 1. Serra da Canastra-MG


Figura 4. Lagoa da Prata-MG

Figura 3. Pirapora-MG


Figura 6. Curaça-Ba

Figura 5. Sobradinho-BA


Figura 7. Monte Carmelo, em Santa Maria da Boa Vista-PE

Figura 8 - Entrada para trilha de Angicos, em Canindé de São Franscisco-SE


Figura 9. Traipu-AL

4 AS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃOAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃOAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃOAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃOAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃOFRANCISCO: PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUAFRANCISCO: PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUAFRANCISCO: PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUAFRANCISCO: PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUAFRANCISCO: PROCESSO DE OCUPAÇÃO E SUARECUPERAÇÃORECUPERAÇÃORECUPERAÇÃORECUPERAÇÃORECUPERAÇÃO

ROBÉRIO ANASTÁCIO FERREIRAROBÉRIO ANASTÁCIO FERREIRAROBÉRIO ANASTÁCIO FERREIRAROBÉRIO ANASTÁCIO FERREIRAROBÉRIO ANASTÁCIO FERREIRA

RENATA SILVA-MANNRENATA SILVA-MANNRENATA SILVA-MANNRENATA SILVA-MANNRENATA SILVA-MANN

ALEXSANDRO GUIMARÃES ARAGÃOALEXSANDRO GUIMARÃES ARAGÃOALEXSANDRO GUIMARÃES ARAGÃOALEXSANDRO GUIMARÃES ARAGÃOALEXSANDRO GUIMARÃES ARAGÃO

ANTÔNIO MARCOS DA SILVA REZENDEANTÔNIO MARCOS DA SILVA REZENDEANTÔNIO MARCOS DA SILVA REZENDEANTÔNIO MARCOS DA SILVA REZENDEANTÔNIO MARCOS DA SILVA REZENDE

THADEU ISMERIM SILVA SANTOSTHADEU ISMERIM SILVA SANTOSTHADEU ISMERIM SILVA SANTOSTHADEU ISMERIM SILVA SANTOSTHADEU ISMERIM SILVA SANTOS

PAULA LUIZA SANTOSPAULA LUIZA SANTOSPAULA LUIZA SANTOSPAULA LUIZA SANTOSPAULA LUIZA SANTOS

SHEILA VALÉRIA ÁLVARES CARVALHOSHEILA VALÉRIA ÁLVARES CARVALHOSHEILA VALÉRIA ÁLVARES CARVALHOSHEILA VALÉRIA ÁLVARES CARVALHOSHEILA VALÉRIA ÁLVARES CARVALHO


A bacia hidrográfica do rio São Francisco estende-se desde a suanascente na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua Foz, situadaentre os estados de Sergipe e Alagoas (Figura 1). Ao longo de seu curso,percorre os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe eAlagoas e, também, o Distrito Federal, no Planalto Central.

O rio São Francisco apresenta em toda a sua extensão 2.700km,formando uma bacia hidrográfica que abrange 634.000km², compostapor 32 sub-bacias hidrográficas, totalizando 168 cursos d’água, numaárea equivalente a 7,6% do Território Nacional. Essa importante unida-de de planejamento é composta de 504 municípios, abrigando uma po-pulação de 13 milhões de habitantes, sendo que destes municípios, 101estão situados na calha do rio (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, 2011).

Considerando-se a sua divisão geopolítica (Figura 2), esta bacia hi-drográfica encontra-se subdivida em quatro regiões: a) alto São Fran-cisco, cuja extensão vai desde a sua nascente até a cidade de Pirapora- MG; b) médio, que constitui o trecho situado entre Pirapora e Sobradinho- BA; c) submédio, indo de Sobradinho até Paulo Afonso – BA e d) baixo,


constituindo o trecho que vai de Paulo Afonso até o Oceano Atlântico.Os seus principais afluentes estão situados na margem direita e o seucurso superior corresponde à faixa tropical úmida, enquanto o médiocurso passa pelo polígono das secas e o inferior tem início no semi-áridoe estende-se até à faixa costeira úmida (DAVIDE et al., 2008).

Deve-se considerar que a Foz do rio São Francisco está situada entreos estados de Sergipe e Alagoas, correspondendo aos municípios de BrejoGrande e Piaçabuçu, respectivamente.

Figura 1.Figura 1.Figura 1.Figura 1.Figura 1. Localização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.Fonte: PNF/CODEVASF/FAO, 2007

AS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO BAIXO RIO SÃO FRANCISCO 8 78 78 78 78 7

A região do baixo São Francisco, cuja extensão vai de Paulo Afonso -BA até a foz do rio no oceano Atlântico apresenta uma área total de25.523km², incluindo áreas pertencentes aos estados da Bahia, Per-nambuco, Sergipe e Alagoas (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, 2011). Aaltitude observada nesse trecho apresenta variação de 250m até o níveldo mar, mas, em alguns divisores de água, essa altitude pode atingiraté 500m. Grande ênfase deve ser dada à planície costeira, com altitu-des inferiores a 100m, e aos tabuleiros costeiros formados pelo GrupoBarreiras, cuja altitude apresenta uma variação de 100 até 200m. Atemperatura média anual é de 25ºC e a precipitação média anual variade 800 a 1.300mm (PNF/CODEVASF/FAO, 2007).

Em se tratando da cobertura vegetal observada ao longo da baciahidrográfica do rio São Francisco, pode-se encontrar três grandes biomas(Figura 3). Dentre estes, vários ecossistemas fazem parte de sua forma-

Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2. Divisão fisiográfica da bacia hidrográfica do rio São Francisco.Fonte: ZEE Bacia do São Francisco – CODEVASF, 2003


ção vegetacional: Cerrados (46%), Caatinga (38%), Florestas Estacionais(4%), Ecossistemas Costeiros (1,5%) e Zonas de Transição (11%). Umaparte considerável desses ecossistemas foi destruída ou profundamen-te alterada, encontrando-se em avançado grau de degradação. Estima-se que, somente ao longo dos rios, existam aproximadamente 600.000hade matas ciliares que foram alteradas em relação a sua condição origi-nal (PNF/CODEVAS/FAO, 2007).

A vegetação predominante na região do baixo São Francisco é a Ca-atinga nos dois terços superiores, indo de Paulo Afonso - BA a Propriá -SE, onde tem início a zona de tensão ecológica entre a Caatinga e aMata Atlântica, que se estende até o município de Piaçabuçu - AL. Apartir desse ponto, as tipologias vegetacionais observadas são de man-

Figura 3.Figura 3.Figura 3.Figura 3.Figura 3. Representação da bacia hidrográfica do rio São Francisco e caracterizaçãodos biomas brasileirosFonte: PNF/CODEVASF/FAO, 2007


guezais e restingas até a região da Foz do São Francisco. No estado deSergipe, a região que corresponde ao baixo São Francisco ocupa 37% doEstado e representa 1,2% de toda a bacia hidrográfica, enquanto a áreacorrespondente do Estado de Alagoas representa 2,2%.

Como consequências diretas do processo de ocupação das terras noestado de Sergipe, o uso das áreas marginais ao rio para a construçãodas cidades ribeirinhas, os desmatamentos indiscriminados para o usocom agricultura e pecuária, a construção da barragem de Xingó e dasrodovias que ligam os municípios ocasionaram um grave processo dedegradação ambiental nestas áreas.

Nesse contexto, a vegetação ciliar foi o recurso mais afetado, apre-sentando na atualidade uma fisionomia bastante modificada em todo oseu trecho no baixo Curso, desde Canindé do São Francisco até a suaFoz, no município de Brejo Grande.

Face à significativa supressão da vegetação ciliar, muitas espécies daflora nativa da região estão desaparecendo ou sendo ameaçadas de extinçãoe, na grande maioria dos ambientes ciliares, não há resiliência para avegetação se restabelecer por mecanismos naturais de regeneração.

Em decorrência da ausência de vegetação ou de fragmentosvegetacionais grandes que proporcionem a manutenção da diversidadegenética das espécies da flora dessa região, também pode se verificarque em quase todo local, existe um acelerado processo de erosão nasmargens do rio, promovendo como consequência imediata oassoreamento em seu leito. Porém, esse quadro vai mais além da perdada vegetação e dos processos erosivos em suas margens, pois tambémpromove perda de recursos da fauna tanto locais como regionais, redu-ção dos pescados que mantinham a sustentabilidade dos ribeirinhos eredução das terras férteis e produtivas, gerando um quadro de empo-brecimento das comunidades que residem às margens do rio.

Na região do baixo rio São Francisco, face ao quadro apresentado,observam-se grandes desequilíbrios ambientais, mudanças significa-tivas na dinâmica do rio e perda do seu patrimônio genético da vegeta-ção e da fauna. Considerando-se a necessidade de se reverter todoesse quadro de degradação, há necessidade premente de se realizarprojetos de recuperação de áreas degradadas ou de restauração dosecossistemas nessa região. Porém, existem somente algumas poucas


experiências exitosas entre os estados de Sergipe e Alagoas que po-dem ser mencionadas.

Face ao apresentado, é necessário fomentar parcerias com Institui-ções e Órgãos Governamentais e Não Governamentais para desenvol-ver ações relacionadas a propostas metodológicas de implantação dematas ciliares (em nascentes, cursos d’água e reservatórios) e áreas derecarga nas sub-bacias hidrográficas, que compreendem a região dobaixo São Francisco. Somente a partir de um grande arranjo instituci-onal e envolvimento da sociedade e da elaboração de políticas de desen-volvimento que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais,será possível promover melhorias ambientais e todo um resgate da qua-lidade de vida dos ribeirinhos e do patrimônio da diversidade biológicada região.

2. ASPECTOS DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO2. ASPECTOS DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO2. ASPECTOS DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO2. ASPECTOS DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DO2. ASPECTOS DA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CILIARES NA REGIÃO DOBAIXO SÃO FRANCISCOBAIXO SÃO FRANCISCOBAIXO SÃO FRANCISCOBAIXO SÃO FRANCISCOBAIXO SÃO FRANCISCO

Assim como se observa em diversas regiões do País, no Nordeste bra-sileiro, as matas ciliares também são fortemente impactadas pelo mo-delo de exploração, desde a sua colonização. De acordo com Machado(2008) e Gonçalves et al. (2007), essa vegetação associada aos cursosd’água vêm sendo substituídas desde o século XVI pela a implantaçãode grandes monocultivos de cana-de-açúcar e pela implantação de pas-tagens com pecuária extensiva, o que tem ocasionado uma significativasupressão destas e redução das áreas ocupadas originalmente pela MataAtlântica, estimando-se hoje que existam apenas em torno 5% de suavegetação original. Apesar de se observar esse baixo percentual, de acor-do com Carvalho et al. (2005), essas áreas encontram-se muito perturba-das e distribuídas em fragmentos esparsos. Deve-se entender também,que em muitas das situações pode-se observar que, além de pequenos eesparsos, tem-se apenas faixas estreitas e descontínuas de vegetaçãomargeando os cursos d’água. A ausência de grandes fragmentos de ve-getação pode comprometer no futuro toda a biodiversidade da região.

Como um fator de grande impacto ambiental na região do baixo SãoFrancisco, a construção das grandes barragens promoveu mudanças


significativas. Além dos danos ambientais observados, também se veri-fica que essas afetaram tanto a flora quanto a fauna locais (desapareci-mento das espécies) e alteração do sistema hidrológico do rio (mudan-ças no ciclo da cheias e alteração das áreas de vazantes), causandoimpactos na economia, pela redução da pesca artesanal e da agricultu-ra de subsistência (ISMERIM, 2005). Sob o aspecto vegetacional, as áre-as que foram ocupadas a partir da inundação dos lagos e a regulariza-ção da vazão do rio, também sofreram mudanças na composição dasespécies e na estrutura das comunidades vegetacionais, devido à au-sência das cheias regulares.

O rio São Francisco na região do baixo curso é explorado para dife-rentes finalidades tanto sociais quanto econômicas, tais como: uso daágua para o abastecimento das populações urbanas ribeirinhas, comodepósito dos efluentes domésticos, uso para irrigação em pequenas pro-priedades ou nos grandes projetos implantados na região, como fontede pescado e para implantação de projetos de aquicultura, desenvolvi-mento do ecoturismo, navegação e exploração no comércio pluvial entreas cidades vizinhas e exploração da hidroeletricidade através da Usinade Xingó, pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF (FON-TES et al., 2002).

Quanto aos aspectos do relevo regional, observa-se que de Propriáaté Neopólis este é caracterizado predominantemente pelos tabuleiroscosteiros, que foram formados sobre os sedimentos terciários do Gru-po Barreiras. No trecho que vai de Neopólis até À foz do rio São Fran-cisco, no município de Brejo Grande, o relevo é caracterizado pela pla-nície litorânea. Nessa região, em seu baixo curso o rio São Franciscopercorre inicialmente uma grande faixa semi-árida e, que gradual-mente passa a subúmida a partir de Propriá indo até à foz (FONTES etal., 2002).

Considerando-se as tipologias de vegetação presentes no baixo SãoFrancisco, no estado de Sergipe, pode-se encontrar: Caatinga, localiza-da na região do semi-árido, estendendo-se de Canindé do São Francis-co até Propriá (Figura 4); zona de transição ou ecótono, também deno-minada regionalmente de Agreste (Figura 5), que ocupa uma extensaárea em todo o estado entre a Mata Atlântica e a Caatinga, encontran-do-se também, Mata Atlântica e ecossistemas associados (Figura 6), em


áreas correspondentes à proximidade da foz, entre os estados de Sergi-pe e Alagoas, conforme as tipologias propostas na Classificação da Ve-getação Brasileira (VELOSO et al., 1991).

Figura 4Figura 4Figura 4Figura 4Figura 4. Aspectos da vegetação ciliar em área de Caatinga, no município de Canin-dé do São Francisco – SE. Fotos: Itamara Bomfim Gois, em 2009.

Figura 5Figura 5Figura 5Figura 5Figura 5. Vegetação ciliar em área de transição, entre a Mata Atlântica e a Caatinga,também denominada de Agreste, no Povoado Saúde, Assentamento Sambambira,município de Santana do Francisco – SE. Foto: Paula Maria Guimarães Marroquim,em 2010.


Com o intuito de preservar as florestas e as demais formas de vege-tação do território brasileiro, foram instituídas as Áreas de PreservaçãoPermanentes (APP’s), de acordo com o Código Florestal brasileiro (Lei4.771/65). Nesta Lei, a vegetação nativa, seja considerando-se a suafunção protetora ou sua relevância ecológica, precisa ser mantida emsua integridade, proibindo-se qualquer foram de exploração econômicaque implique em sua alteração fisionômica ou supressão.

Tais APPs conforme a Medida Provisória nº 2166.67/01, que acres-centou o inciso II, do § 2º, ao Art. 1º da Lei Federal 4.771/65, são defini-das como as áreas protegidas nos termos dos Arts. 2º e 3º dessa Lei,cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de pre-servação dos recursos hídricos e da paisagem, manutenção da estabili-dade geológica, manutenção da biodiversidade e do fluxo gênico de florae fauna locais e regionais; proteção do solo e, ainda, com a função deassegurar o bem-estar das populações humanas. As APPs são distintasdas áreas de “Reserva Legal”, que também são definidas no mesmo Có-digo, por não serem objeto de exploração de nenhuma natureza, comose permite no caso da Reserva Legal, a partir de um plano de manejopara a exploração sustentável (JACOVINE et al., 2008).

Apesar de toda uma Lei de proteção, observam-se em todo o País osusos indevidos das APPs, em especial as zonas ripárias ou de vegetaçãociliar. Deve-se considerar que as ações antrópicas realizadas nessesambientes ripários para atender as diversas necessidades humanas,

Figura 6.Figura 6.Figura 6.Figura 6.Figura 6. A - Área próxima à foz do rio São Francisco com vegetação característicade Manguezal e B – Área da foz com tipologia característica de vegetação de restinga,no município de Piaçabuçu – AL. Fotos: Robério A. Ferreira, em Dezembro de 2009.


tanto nas áreas do entorno de nascentes ou nas margens de cursosd’água e reservatórios são consideradas ilegais. No Brasil, esses ambien-tes são protegidos pela Lei desde 1934, quando foi instituído o primeiroCódigo Florestal, em seu artigo 4°, que é considerado o primeiro instru-mento jurídico de proteção às Matas Ciliares e de Galeria.

Posteriormente, com o novo Código Florestal (Lei 4.761/65) conferiu-se maior proteção às Áreas de Preservação Permanentes (APP’s), sendoestas consideradas como sendo tanto as florestas quanto as demaisformas de vegetação existentes ao redor dos cursos d´água, nas nas-centes, nos lagos e lagoas e nos reservatórios, sejam eles naturais ouartificiais (SOUZA, 2002).

Apesar do termo mais genericamente empregado para as formaçõesvegetacionais ciliares como sendo “mata ciliar”, de acordo com Ab’Sáber(2000), todas as formas de vegetação ciliar correspondem àquelas asso-ciadas aos cursos e reservatórios de água, independente da área ouregião em que essas ocorrem, da composição florística e da sua localiza-ção. Essa vegetação que ocupa as margens da rede hidrográfica desem-penha diversas funções sobre a hidrologia de uma bacia hidrográfica.Apesar da alta diversidade biológica associada a ela, é considerada comosistema frágil. Em decorrência da intensa exploração promovida pelasações antrópicas nessas áreas, tais formações vegetais vêm sendo mui-to afetadas em termos de redução da diversidade biológica aí existentedevido à retirada das espécies e, também pelas mudanças ocasionadasem seus sistemas pela dinâmica erosiva e de sedimentação dos cursosd’água.

As matas ciliares “latu sensu”, como as formações vegetais que ocor-rem ao longo dos cursos d’água e nascentes, apresentam característi-cas bem definidas e dependentes das condições ambientais marginaisaos cursos d’água. Nesse aspecto, elas são consideradas estratégicaspara o equilíbrio desses ecossistemas, uma vez que desempenham di-versas funções: mantém maior estabilidade dos recursos hídricos; pro-tegem diretamente o solo minimizando ou impedindo os processoserosivos; abrigam flora e fauna (terrestre e aquática); são importantespor funcionarem como corredores ecológicos, facilitando ou permitindoque haja um fluxo gênico entre os fragmentos da região ou nas faixasque acompanham os cursos d’água; são consideradas depositários de


grande biodiversidade local e regional (flora, fauna e microrganismos);formam o banco de patrimônio genético, propiciando que a reserva aícontida gere possibilidades de resgates de genes importantes, em casode necessidades futuras, e deve-se também considerar, que essa seapresenta como um importante componente de paisagem na região.

Várias podem ser as terminologias associadas à vegetação ciliar,sentido Ab’Sáber (2000). Também denominadas florestas ribeirinhaspor Rodrigues e Gandolfi (2004) como as “florestas ocorrentes ao longodos cursos d’água e no entorno das nascentes”, são essenciais paraque se tenha uma efetiva proteção dos mananciais a elas associados,pois permitem formar uma zona de proteção controlando a chegada denutrientes e de sedimentos; impedem os processos de erosão das riban-ceiras ou taludes marginais; atuam também interceptando e absorven-do a radiação solar, contribuindo assim para que haja uma maior esta-bilidade térmica da água, consequentemente, mantendo as caracterís-ticas físicas, químicas e biológicas dos cursos d’água (DELITTI, 1989).Considerando-se a elevada freqüência de alterações que ocorrem nor-malmente nos sistemas ripários, a vegetação que se estabelece nestazona ciliar, em geral, apresentam grande heterogeneidade, tanto emtermos de estrutura quanto em distribuição espacial (LIMA e ZAKIA,2004).

Historicamente, o desenvolvimento da região do baixo São Franciscosergipano está intrinsecamente relacionado ao uso das áreas margi-nais ao longo do rio. As áreas ciliares foram incorporadas ao processode produção agropecuária; ocupação urbana com o estabelecimento dascidades, assentamentos rurais e, em toda região com a construção dasregionalmente conhecidas prainhas (Figura 7); exploração da madeirapara diversos usos (consumo residencial ou na forma de lenha e carvãopara padarias, indústrias e olarias da região); extração de argila para aconfecção de artesanatos e para as grandes olarias (Figura 8). E ainda,como prováveis fatores de impactos significativos em toda a região, po-dem-se citar: a construção de estradas (Figura 9), a implantação dosgrandes projetos de irrigação mal dimensionados e a construção dabarragem hidroelétrica de Xingó, que alterou a sua vazão original, pro-moveu mudanças na sua dinâmica fluvial e provocou alterações nafisionomia da paisagem regional sob sua influência (Figura 10).


Figura 7.Figura 7.Figura 7.Figura 7.Figura 7. Construção de bares (prainhas) e uso para pecuária em margem do rio SãoFrancisco, no Povoado Saúde, município de Santana do Francisco – SE. Foto: RobérioAnastácio Ferreira em Dezembro de 2010.

Figura 8.Figura 8.Figura 8.Figura 8.Figura 8. A - Atividade ceramista de artesãos em área de mata ciliar do rio SãoFrancisco, no município de Santana do São Francisco – SE; B – Atividade ceramistade olaria situação à margem do rio, no município de Neópolis - SE. Fotos: RobérioAnastácio Ferreira, em Dezembro de 2010.

AAAAA BBBBB


Deve-se considerar que o modelo de exploração adotado promoveumudanças significativas em toda a região do baixo São Francisco. Grada-tivamente, observou-se a redução da fertilidade natural das áreas mar-ginais ao curso do rio pela exportação massiva de nutrientes, sem que orio pudesse repor a sua carga natural de sedimentos, à semelhança dequando ocorriam as cheias sazonais naturais. Além disso, do ponto devista ecológico, a biodiversidade da flora e fauna nativas também foramseveramente perturbadas, pois as espécies vegetais de maior interesse

Figura 9.Figura 9.Figura 9.Figura 9.Figura 9. Construção de estrada em área marginal ao rio São Francisco, no municí-pio de Santana do São Francisco – SE. Fotos: Robério Anastácio Ferreira, em Dezem-bro de 2010.

Figura 10.Figura 10.Figura 10.Figura 10.Figura 10. Usina de Xingó, no município de Canindé do São Francisco. Foto: RobérioAnastácio Ferreira, em 2007.


econômico foram exploradas indiscriminadamente, comprometendo as suaspopulações naturais, seja por isolamento promovido pelo grande númerode pequenas ilhas vegetacionais formadas, ou pela supressão significati-va dessas, em alguns casos, deixando-as em caráter de raridade.

Por fim, provavelmente, a mudança mais significativa vivenciada pelaspopulações ribeirinhas é que as mesmas se tornaram mais empobreci-das, uma vez que, com a redução do suporte vegetacional, observa-se oafugentamento da fauna terrestre que era usada na base da alimenta-ção e redução dos pescados, que, além de alimentar as populações ri-beirinhas, era uma de suas principais fontes de renda.

D ponto vista hidrológico, observam-se alterações na vazão natural,no sistema de cheias e maior deposição de sedimentos ao longo do seuleito, tornando o rio sem condições de navegação em alguns trechos,pela formação dos grandes bancos de areia, chamadas regionalmentede barras arenosas (Figura 11).

Figura11.Figura11.Figura11.Figura11.Figura11. Aspectos da formação de bancos de areia, ocasionando o assoreamentona região do baixo Curso do rio São Francisco, decorrente dos processos erosivos emsuas margens. Foto: Autor Desconhecido.

A implementação de ações que visem reverter o quadro de degrada-ção ambiental observado na região do baixo São Francisco, requer arealização de estudos detalhados das significativas mudanças ecológi-cas promovidas ao longo de sua ocupação, das mudanças históricas


sociais e econômicas e dos aspectos silviculturais para que se possaacelerar o desenvolvimento de espécies para reverter tal situação. Vári-os aspectos devem ser considerados para isso, dentre eles está a neces-sidade de recuperar uma grande quantidade de áreas que se tornaramimprodutivas e perderam a sua resiliência, comprometendo os meca-nismos naturais de regeneração da maioria das espécies vegetais deinteresse econômico para as populações ribeirinhas e, principalmente,o resgate da qualidade de vida dessas comunidades.

Inicialmente, a realização de trabalhos para identificar as espéciesainda remanescentes e resgatar seu histórico dever contemplar estu-dos de ecologia da paisagem, da estrutura e da dinâmica das comuni-dades vegetais ainda existentes, nos pequenos fragmentos florestais. Eainda, reforça-se a importância de se estudar as populações naturaisdas espécies remanescentes a partir de estudos de genética de popula-ções, conforme proposto por Silva-Mann et al. (2010).

Deve-se entender que a base para realização de trabalhos de recu-peração de matas ciliares na região, além dos aspectos mencionados, éassegurar que as espécies ainda existentes sejam preservadas paraque se possam estabelecer programas de produção de sementes, comnúmero representativo de indivíduos e com boa variabilidade genética,como sugerido por Kageyama e Gandara (1999). Desse modo, é possívelse produzir sementes com boa qualidade, física, fisiológica e genética,que é a matéria prima para tais programas.

3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES VISANDO À3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES VISANDO À3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES VISANDO À3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES VISANDO À3. ASPECTOS DA PRODUÇÃO DE SEMENTES VISANDO ÀCONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE VEGETAÇÃOCONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE VEGETAÇÃOCONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE VEGETAÇÃOCONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE VEGETAÇÃOCONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS DE VEGETAÇÃOCILIAR NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCOCILIAR NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCOCILIAR NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCOCILIAR NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCOCILIAR NA REGIÃO DO BAIXO SÃO FRANCISCO

Em função dos constantes desmatamentos ocorridos na faixa de ve-getação ciliar na região do baixo São Francisco, além da construção dasgrandes barragens em toda a extensão do rio ao longo da baciahidrográfica, várias mudanças podem ser observadas na dinâmica des-sa região. Como resultado de várias ações antrópicas que promoveramgrandes desmatamentos para a retirada de madeira ou para ocupaçãohumana nas suas margens, poucas populações de espécies florestais

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO1 0 01 0 01 0 01 0 01 0 0

podem, ainda, ser encontradas com número de indivíduos que possamassegurar a regeneração natural e o seu estabelecimento.

De acordo com Santos (2001), os desmatamentos para expansão dasfronteiras agrícola e pecuária constituem a principal causa da signifi-cativa redução das populações arbóreas nessa região. Como consequên-cia imediata dessas ações antrópicas, observa-se que a produção desementes nessas áreas, das espécies de maior interesse ecológico, eco-nômico e social vem decrescendo, comprometendo assim o equilíbrio detais ambientes. Deve-se considerar que o baixo número de indivíduosdas populações naturais pode comprometer as gerações futuras dessasespécies por reduzir a sua variabilidade genética, em função da acen-tuada endogamia a qual podem estar submetidas.

Para assegurar um fluxo contínuo de produção de sementes e pro-dução de mudas, com fins de recuperação de áreas degradadas ou derestauração ecológica nessas áreas de vegetação ciliar, a semente é oprincipal meio de propagação das espécies florestais para manter umaconsiderável diversidade genética. Nesse aspecto, grande ênfase temsido dada às estratégias de manejo ambiental que possam de formasegura manter tal diversidade. Portanto, a necessidade urgente de serealizar estudos de diversidade para assegurar as gerações futuras daspopulações das espécies de maior interesse nessa região é premente,assim como também é enfatizada por vários pesquisadores (KAWAGUICIe KAGEYAMA, 2001; AGUIAR et al., 2001; KAGEYAMA et al., 2003 eSEBBENN et al., 2003) em diversas regiões do país.

Considerando-se os aspectos mencionados, há a necessidade de serealizar mais estudos na Região do baixo São Francisco que possamcontemplar uma avaliação da estrutura das populações das espéciesque ocorrem naturalmente nos fragmentos ainda existentes. Tal avali-ação possibilitará de forma segura, entender o nível de intervençõesantrópicas ocorridas e o grau de sustentabilidade ecológica de tais am-bientes.

Dentre os poucos trabalhos realizados na área do baixo São Francis-co que buscaram enfatizar a estrutura genética das espécies arbóreas,foi observado em cinco fragmentos, que a espécie Schinus terebinthifoliusapresenta-se em nível ruim na avaliação do grau sustentabilidade. Alémdisso, todos os fragmentos apresentaram alto nível de intervenção

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antrópica, devido ao grande potencial exploratório da espécie na região,principalmente de seus frutos (CARVALHO, 2009).

Assim, a estrutura genética da S. terebinthifolius nos referidos frag-mentos sugere a necessidade emergente de um plano de manejo visan-do à conservação da espécie na região, uma vez que os mesmos apre-sentam-se na paisagem de forma isolada, dificultando o fluxo alélicoentre os indivíduos, sendo agravado diante dos níveis críticos de sus-tentabilidade dos fragmentos. Portanto, foi enfatizado que a diversidadegenética das populações remanescentes em cada fragmento tende aodeclínio, tornando-se necessária a coleta de sementes em todos os frag-mentos na busca de nível de sustentabilidade genética satisfatório paraa espécie em populações futuras (CARVALHO, 2009).

Pouco se conhece sobre o comportamento fenológico das espécies,considerando-se a produção e a maturidade fisiológica de sementes dasespécies nativas da região. Dentre os principais aspectos que devemser considerados no sistema de produção de sementes florestais, deacordo com Aguiar et al. (1993), podem-se citar: a) número de matrizespara se realizar a colheita das sementes; b) distância entre as matrizes;c) número de ocasiões em que a árvore produz sementes durante o seuciclo de vida; d) intervalo entre os eventos de produção; e) quantidadede sementes produzidas em cada período de produção; f) duração doperíodo de produção; g) classificação da árvore dentro dos povoamentosflorestais e h) grupo ecológico ao qual a espécie pertence.

Na maioria dos programas de restauração ecológica de florestas nati-vas, pouca atenção tem sido dada ao aspecto da qualidade das semen-tes, na tentativa de que estas representem a máxima qualidade genéticada população de cada espécie. Desse modo, Kageyama e Gandara (1999)mencionam que é necessário se conhecer o tamanho efetivo das popula-ções (Ne), uma vez que esse representa o potencial genético que um indi-víduo tem, em função de seu sistema reprodutivo e da sua genealogia.Portanto, o tamanho efetivo de uma população implicará na sua capaci-dade de manter as características genéticas ao longo de sucessivas gera-ções, de maneira que um programa de produção e colheita de sementesdeverá priorizar esse critério para que os futuros ecossistemas formados,a partir das sementes das espécies selecionadas para tal finalidade, re-presentem a máxima variabilidade genética possível de cada espécie.


Para as espécies que apresentam um sistema reprodutivo alogâmico,comum na maioria das espécies arbóreas, o mais recomendado é que serealize a colheita em 12 ou 13 matrizes para aquelas populações naturaisque apresentam mais de 500 indivíduos, ou devem-se colher sementes devárias populações, quando estas forem de tamanho pequeno (KAGEYAMAe GANDARA, 1999). Para tentar assegurar a máxima variabilidade genéti-ca das populações, as árvores-matrizes devem ser selecionadas manten-do-se uma distância mínima de 50 a 100 metros entre as mesmas. Consi-derando-se os aspectos mencionados, recomenda-se selecionar as árvoresmais vigorosas, sadias e boas produtoras de sementes das populaçõesnaturais na região onde os trabalhos serão realizados. Deve-se então esta-belecer áreas de produção de sementes (APS) em que a composição florísticaapresente o máximo de semelhança possível à da futura floresta a serformada e amplamente adaptada à região a ser restaurada (AGUIAR et al.,1993). Por outro lado, alguns pesquisadores sugerem que não apenas asárvores mais vigorosas e mais produtivas devem ser selecionadas em pro-jetos de recuperação de áreas degradadas ou restauração ecológica, massim o maior número de indivíduos possível, sem descartar mesmo aquelesque podem ser considerados mais frágeis.

Pode-se observar que, na região do Baixo São Francisco Sergipanoalgumas espécies, por exemplo, Tabebuia impetiginosa, Caesalpiniaferrea, Hymenaea courbaril, Spondias lutea, Erythrina velutina, Hymenaeacourbaril, Zizyphus joazeiro e Cassia grandis, encontram-se com um baixonúmero de indivíduos, fato esse que pode vir a comprometer a sua rege-neração natural e o estabelecimento dessas no meio ambiente. Apesarde sua comprovada importância econômica e ecológica para a região, omodelo de ocupação humana nas margens do rio São Francisco, emseu baixo Curso, torna-se um fator impeditivo para o sucesso dos indi-víduos jovens no estabelecimento, em decorrência dos fortes fatores depressão e seleção nessa região.

A partir dos aspectos mencionados, evidencia-se cada vez mais a ne-cessidade de se realizar estudos relacionados às populações de espéciesflorestais nativas na região, com o intuito de preservar ou ampliar a diver-sidade genética das espécies ainda remanescentes nos poucos e peque-nos fragmentos florestais no rio São Francisco. Ou ainda, de forma maiscomum nas faixas descontínuas de vegetação, ao longo da sua margem.


A preocupação no presente reside em se encontrar alternativas quepossam favorecer à conservação “in situ” e “ex situ” e a utilização ade-quada de sementes das espécies florestais locais e regionais, em pro-gramas de recuperação de áreas degradadas ou restauração ecológicade matas ciliares. Tais programas devem ser realizados em consonân-cia com as necessidades sociais e econômicas das comunidades ribeiri-nhas alí residentes, pois, na maioria das vezes, essas dependem exclu-sivamente dos recursos naturais para a sua subsistência.

Uma das principais preocupações para se recomendar mais adequada-mente as espécies florestais que devem ser empregadas em trabalhos derecuperação ou restauração das áreas ciliares é identificar corretamenteas espécies de uma dada região. Nesse sentido, os estudos de análise devegetação para se conhecer a composição florística de uma determinadaárea são imprescindíveis. E ainda, em muitas das situações, os estudosflorísticos e fitossociológicos fornecem informações de grande relevânciapara a identificação precisa das espécies e para o entendimento das co-munidades vegetais dos remanescentes ainda existentes na região.

A partir de uma correta identificação das espécies na região do Bai-xo São Francisco, essas devem ser georeferenciadas, etiquetadas, ca-racterizadas fenotipicamente em relação à altura, circunferência do tron-co a altura do peito (CAP) e área de copa, e observadas suas caracterís-ticas fenológicas (floração e frutificação). A caracterização das plantasmatrizes tem importância fundamental na obtenção de informações sobreas espécies que serão utilizadas nos programas de recuperação ou res-tauração das áreas ciliares. Assim, os dados fenológicos são indispen-sáveis para o conhecimento da época da maturação dos frutos e, conse-quentemente, da dispersão de sementes, tornando-se fundamental paraa elaboração de um programa de produção de sementes.

Considerando-se um trecho de mata ciliar representativo no Baixo SãoFrancisco, correspondendo a uma área de 100ha (10km de extensão e 100mde largura a partir da margem do rio), entre os municípios de Neópolis eSantana do Francisco, foi realizado um censo de 21 espécies que podem serconsideradas representativas da flora arbórea regional e que apresentampotencial ecológico, silvicultural e econômico para as comunidades ribeiri-nhas da região. Essas espécies também foram mencionadas por Santos(2001) como presentes nesta região e de relevância para tais comunidades.


As espécies foram identificadas a partir da coleta de material botâ-nico, sendo então comparadas com material existente em Herbários etambém, por meio de comparações com a literatura específica para estafinalidade (LORENZI, 1992 e 2002). A relação das espécies, o número deindivíduos de cada população e as medidas dendrométricas avaliadassão apresentadas na Tabela 1, com as médias, e os valores máximos emínimos de cada variável.

Considerando-se a necessidade de ser ter um grande número de in-divíduos dentro das populações naturais para que se possa asseguraruma máxima representatividade da variabilidade genética, como é re-comendado por Kageyama e Gandara (1999), na área estudada, verifi-ca-se que o número de indivíduos existentes em algumas populações,pode não apresentar a variabilidade genética esperada e desejada. Das21 populações estudadas 14 apresentam menos de 25 indivíduos. Nes-se caso, esse fato pode vir a comprometer de forma significativa a estru-tura genética dessas espécies para manter as futuras gerações. É rele-vante entender também, que para se obter sucesso da regeneração na-tural destas, no meio, é necessário que todos os fatores de pressão an-trópicas sejam excluídos desta área. E ainda, deve-se assegurar a pre-servação destas, impedindo que mais indivíduos sejam retirados.

O fato mais contundente vivenciado é que todas as populações es-tudadas apresentam número de indivíduos bem inferiores ao reco-mendado para a implantação de programas de produção de sementes,com vista a se ter uma máxima representação da variabilidade genéti-ca destas espécies, conforme é sugerido por Kageyama e Gandara(1999). Algumas delas, pode-se imaginar já se encontrarem em cará-ter de raridade.

Isso evidencia a necessidade urgente de realização de estudos quecontemplem uma avaliação mais criteriosa, quanto aos aspectos gené-ticos de tais populações, uma vez que recomenda-se observar a neces-sidade de se colher sementes em 12 ou 13 indivíduos de uma populaçãogrande com 500 indivíduos. No entanto, devido à grande fragmentaçãoda vegetação na região, não foi possível encontrar tal número de matri-zes e nem de indivíduos para todas as espécies dentro das populaçõesainda existentes, pois as matrizes relacionadas correspondem a toda apopulação existente na região estudada.


Obs.: * Dados não mensurados.

Tabela 1 – Tabela 1 – Tabela 1 – Tabela 1 – Tabela 1 – Avaliações dendrométricas de indivíduos de espécies florestais, em popula-ções naturais situadas em trecho de mata ciliar na região do Baixo São Francisco sergipano(área de 100ha), entre os municípios de Neópolis e Santana do São Francisco.


Vale reforçar que para se estabelecer um programa de produção desementes das espécies que serão selecionadas para recuperação ourestauração das áreas ciliares na região, deve-se colher sementes depelo menos 5 a 10 árvores-matrizes, distantes no mínimo 50 a 100mentre si, e devem ser feitas avaliações genotípicas das matrizes atravésde comparações com seus respectivos genótipos. Uma criteriosa seleçãodeverá ser realizada com base nas características fenotípicas, aspectosfitossanitários e aspectos da produção de frutos de cada árvore-matriz.

A partir da situação observada realça-se a importância de se tentarintroduzir novos genótipos nessas populações. Com exceção de araticum,embaúba, falso-ingá, ingá e jenipapo, as demais espécies apresentam-se de forma preocupante nessa região, pois o baixo número de indivídu-os é limitante para uso em futuros projetos na região, uma vez queimagina-se que mesmo existindo ainda uma certa variabilidade genéti-ca, o número de genótipos é muito baixo, ou seja, são populações quepodem apresentar muita endogamia. Isto pode comprometer seriamen-te as futuras gerações dessas espécies.

4. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR:4. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR:4. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR:4. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR:4. ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO CILIAR:CRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM DIFERENTESCRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM DIFERENTESCRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM DIFERENTESCRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM DIFERENTESCRESCIMENTO INICIAL DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM DIFERENTESMUNICÍPIOS DE SERGIPEMUNICÍPIOS DE SERGIPEMUNICÍPIOS DE SERGIPEMUNICÍPIOS DE SERGIPEMUNICÍPIOS DE SERGIPE

Desde o princípio das civilizações humanas, os recursos florestaisforam explorados de forma irracional ou destruídos pelos diversos po-vos, promovendo um prejuízo incalculável à fauna e à flora dos ecossis-temas naturais (LEÃO, 2000). Deste modo, a questão ambiental nasúltimas décadas tem sido um assunto de grande relevância, principal-mente em relação à conservação, recuperação e restauração de vegeta-ção ciliar.

A forte ação antrópica nas áreas ciliares no estado de Sergipe, aolongo de sua história, ocasionou uma significativa redução dos seusrecursos naturais, especialmente a flora e fauna regionais. Outros as-pectos evidentes desse processo são os vários pontos de erosão nasmargens dos rios e assoreamento de seus cursos, tornando as regiõesseveramente degradadas. Considerando-se tais aspectos, essas áreas


devem ser priorizadas para programas de recuperação ambiental ouenriquecimento florestal.

Segundo Ab’Saber (2000), a terminologia vegetação ciliar deve seraplicada para todas as formas fisionômicas de vegetação que estarãoassociadas aos cursos (córregos, riachos, rios de pequeno, médio e gran-de porte) e reservatórios d’água (naturais ou artificiais), independenteda região em que esteja localizada ou da sua composição florística. Domesmo modo, Rodrigues (2000) conceitua vegetação ciliar como sendo avegetação que ocorre ao longo de cursos d’água e no entorno das nas-centes. E ainda, também pode ser definida como a vegetação florestalque acompanha as margens dos rios (RIBEIRO e WALTER, 2001). Deacordo com Martins (2001), esse ambiente é caracterizado por apresen-tar uma grande heterogeneidade fisionômica, florística e estrutural.

A vegetação ciliar apresenta importantes funções na manutençãoda qualidade dos ambientes aquáticos, uma vez que essa é responsá-vel por filtrar a água que pode estar contaminada, além de funcionarcomo corredores ecológicos para a flora e a fauna; fornecer fontes dealimentação e abrigo para a fauna e, ainda, proteger as fisionomiasvegetais adjacentes (FONSECA et al., 2001). Conforme Galli e Gonçal-ves (2000), protegem os mananciais, evitam o assoreamento e inter-ceptam o excesso de radiação solar, influenciando nas característicasquímicas, físicas e biológicas dos corpos d’água. Estes ecossistemasexercem, em especial, ainda, uma função de tamponamento, prote-gendo os rios e mantendo o ambiente mais estável, promovendo umamelhoria na qualidade da água (ALMEIDA, 2000). Sendo assim, a re-cuperação destes ambientes torna-se cada vez mais uma necessidadefrente ao ritmo acelerado e crescente dos processos de degradação(MARTINS, 2001).

O trabalho de recuperação de vegetação ciliar não envolve sim-plesmente o plantio de mudas das espécies de interesse para tal finali-dade, consiste na realidade, na adoção de um conjunto de medidas quedevem ser utilizadas para acelerar o processo de sucessão natural, vi-sando sempre uma maior eficiência dos métodos empregados e a redu-ção dos custos envolvidos (OLIVEIRA-FILHO, 1994). De acordo com Wil-son e Lowe (2003), os planos de conservação em grande escala e derelevância ecológica são importantes, pois ajudam a proteger a


biodiversidade para a recuperação de habitats e auxiliam nos proces-sos biofísicos que podem manter um maior número de espécies.

Para se atingir o principal objetivo que é a recuperação da vegeta-ção, em áreas ciliares, é necessário observar fatores como umidade,características físico-químicas do solo, temperatura e luminosidade, umavez que esses fatores podem afetar diretamente o desenvolvimento ini-cial das mudas no campo, tornando-se imprescindível o estudo do com-portamento das espécies florestais em diferentes sítios. Para tanto, deacordo com Lorenzi (1998) e Paiva e Vital (2003), as espécies selecionadasnos programas de recuperação ambiental devem apresentar caracte-rísticas potenciais, respeitando-se os aspectos ecológicos dessas.

Nesse contexto, são apresentados dois estudos de caso que foramrealizados com o objetivo de implantar e avaliar modelos de recupe-ração de mata ciliar em dois municípios do estado de Sergipe, naregião do Baixo São Francisco. Os estudos foram feitos por meio doplantio de mudas de espécies nativas da região, considerando-se osaspectos econômicos envolvidos no processo, silviculturais buscan-do um crescimento mais rápido das espécies e maior recobrimentodo solo e os aspectos ecológicos para a sustentabilidade ambientaldos recursos naturais, com prioridade para as pequenas proprieda-des rurais da região.

4.1. Material e métodos4.1. Material e métodos4.1. Material e métodos4.1. Material e métodos4.1. Material e métodos

Os estudos de caso foram realizados em dois municípios do estado deSergipe, representando dois Sítios distintos.

O Sítio I, situado na fazenda Mãe Natureza, povoado Saúde, municí-pio de Santana do São Francisco, com latitude 10o18’56’’ (S) e longitude36o52’58’’ (W), apresenta temperatura média anual de 26ºC e precipita-ção anual variando de 800 a 1.050mm, com média de 950mm.

O Sítio II, situado no povoado Borda-da-Mata, município de Canhoba,com latitude 10o12’48’’ (S) e longitude 36o50’2’’ (W), apresenta tempera-tura média anual de 27,5ºC e precipitação anual variando de 700 a1.000mm, com média de 850mm. Deve-se considerar que o período demaior concentração de chuvas corresponde aos meses de maio a gostonos dois Sítios.


As espécies florestais foram selecionadas em função da ocorrêncianatural nas duas regiões, dos aspectos silviculturais e do potencial eco-lógico para estudos de recuperação de vegetação ciliar. Consideraram-se, ainda, os aspectos sócioeconômicos relacionados por Santos (2001).

As espécies testadas foram: angico (Anadenanthera colubrina (Benth.).Brenan), aroeia (Schinus terebinthifolius Raddi), canafístula (Cassiagrandis L.f.), craibeira (Tabebuia caraiba (Mart.) Bureau), falso-ingá(Lonchocarpus sericeus (Poir) Kunth), ingá (Inga vera Willd.), jenipapo(Genipa americana L.), jatobá (Hymenaea courbaril L.), mulungu (Erythrinavelutina Willd.), pau-ferro (Caesalpinia leiostachya (Benth.) Ducke), pau-pombo (Tapirira guianensis Aubl.) e tamboril (Enterolobium contortisiliquum(Vell.) Morong).

As mudas foram produzidas no Horto Florestal da Universidade Fe-deral de Sergipe, tendo como recipientes sacos de polietileno preto(14x21cm), contendo substrato composto de terra de subsolo, areia eesterco de curral curtido na proporção de 3:1:1. A adubação inicial, nosubstrato, foi realizada com 5kg de superfosfato simples, 500g de cloretode potássio, 300g de FTE para cada m3 de substrato, conforme sugestãofeita por Faria (1999).

O plantio das mudas foi realizado considerando-se dois modelossucessionais, com base nos trabalhos realizados por Durigan e Noguei-ra (1990); Davide (1994) e Kageyama e Gandara (2000), levando-se emconsideração o sistema de plantio em quincôncio, associando-se espé-cies de crescimento rápido com espécies de crescimento lento.

As operações realizadas na implantação foram: a) combate às formi-gas cortadeiras em toda a área de plantio, o qual foi realizado por meiode iscas granuladas mirex; b) abertura de covas manualmente comauxílio de cavador, enxada e enxadão, as quais apresentaram medidasde 30x30x30cm e realizou-se o coroamento (limpeza) no entorno dessasem raio de aproximadamente 50cm; c) adubação inicial na cova antesde ser realizar o plantio, fazendo a aplicação de 200g de superfosfatosimples; d) plantio das mudas e e) replantio das mudas após 30 diasquando houve mortalidade superior a 10%.

Após 60 dias do plantio das mudas, foi realizada uma adubação decobertura, utilizando-se para isso uma composição de 80g de cloreto depotássio + 20g de sulfato de amônio que foi aplicada por planta.


Foram avaliadas, mensalmente, a sobrevivência das mudas (por meiode contagem direta em campo) e as características de crescimento atéo12o mês. Após esse período, as plantas foram avaliadas a cada trêsmeses, quanto às características de crescimento: altura da parte aérea(H), diâmetro do colo (DC) e taxa de crescimento relativo (TCR).

Os experimentos foram instalados em julho de 2004, em delinea-mento em blocos casualizados (DBC) com três blocos no Sítio I, ondeforam instaladas 2 parcelas por bloco com espaçamento 3x3m e 3x1,5m.Enquanto, no Sítio II, o delineamento empregado foi inteiramentecasualizado (DIC) com 6 parcelas, em espaçamento de 3x3m.

Para a realização das análises estatísticas, foi empregado o progra-ma SANEST, sendo essas submetidas à análise de variância. As médi-as foram comparadas pelo teste de Tukey a 5% de probabilidade.

4.2. RESULTADOS E DISCUSSÃO4.2. RESULTADOS E DISCUSSÃO4.2. RESULTADOS E DISCUSSÃO4.2. RESULTADOS E DISCUSSÃO4.2. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observando-se os dados da precipitação média mensal ocorrida nos18 meses, após o plantio nos sítios estudados (Figura 12), verificou-seque ocorreu baixa precipitação, após três meses do plantio. Esse perío-do de baixa precipitação pode ter influenciado no desempenho das es-pécies em campo.

Conforme dados históricos sobre a pluviometria da região, a estaçãochuvosa nesse período correspondeu àquele característico da região.Assim, as maiores taxas foram observadas entre os meses de maio ejunho, e a estação adequada para plantio ocorreu no período de abril aagosto, observando-se um decréscimo a partir desse mês. Vale salien-tar que uma das alternativas mais viáveis de plantio com fins de recu-peração ou restauração é recomendar plantios com essa finalidade nesseperíodo. Isso favorecerá o rápido estabelecimento e desenvolvimento ini-cial da mudas em campo mais rápido, dispensando-se o uso de irriga-ção e, consequentemente, reduzindo-se o custo de implantação.


Deve-se salientar que, na região do Baixo São Francisco, nas áreasde transição e semiárido, esse é o período em que os plantios devem serrealizados mais rapidamente, na tentativa de se favorecer o rápido es-tabelecimento das mudas para suportarem o período de maior déficithídrico na região, que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro.

4.2.1. Experimento realizado na Fazenda Mãe Natureza -4.2.1. Experimento realizado na Fazenda Mãe Natureza -4.2.1. Experimento realizado na Fazenda Mãe Natureza -4.2.1. Experimento realizado na Fazenda Mãe Natureza -4.2.1. Experimento realizado na Fazenda Mãe Natureza -Santana do São Francisco – SE (Sítio I)Santana do São Francisco – SE (Sítio I)Santana do São Francisco – SE (Sítio I)Santana do São Francisco – SE (Sítio I)Santana do São Francisco – SE (Sítio I)

Ao se analisar o desenvolvimento inicial das espécies utilizadas noplantio experimental, em espaçamento 3x3m (Figura 13), após 18 me-ses verificou-se que para o crescimento em altura, A. colubrina e T.guianensis apresentaram maior crescimento quando comparadas àsdemais espécies, com incremento significativo a partir do 12o mês doplantio. Por outro lado, para o crescimento em diâmetro do colo, E. velutinafoi superior às demais espécies. Enfatiza-se nesse caso, que o rápidocrescimento em diâmetro do colo é uma característica natural dessa

Figura 12 - Figura 12 - Figura 12 - Figura 12 - Figura 12 - Precipitação média mensal (mm) no período de Janeiro de 2004 aDezembro de 2005, correspondendo a 18 meses após plantio de mudas nos municí-pios de Santana do São Francisco – SE (Sítio I) e Canhoba – SE (Sítio II). Fonte:CPTEC – INPE e SEPLANTEC – SRH (SERGIPE, 2006).


espécie que pode ser observada desde a fase inicial do desenvolvimentode plântulas e mudas, em condições de viveiro. É importante observartambém que entre o terceiro e o nono mês, as espécies apresentaramuma fase de estabilidade no crescimento, com um baixo incremento dasvaráveis mensuradas, sendo isto atribuído ao período de baixa precipi-tação na região.

Essa é uma característica ecológica da região que não pode ser es-quecida. Assim, realça-se a importância de que os plantios devem serrealizados bem no início do período chuvoso, entre os meses de abril emaio. Espera-se com isso que a sobrevivência das mudas sejamaximizada, à semelhança do crescimento inicial, tanto em altura comoem diâmetro do colo.

Figura 13 - Figura 13 - Figura 13 - Figura 13 - Figura 13 - Crescimento em altura e diâmetro do colo de espécies florestais empre-gadas para recuperação de mata ciliar, em espaçamento 3x3m, após 18 meses doplantio, realizado na Fazenda Mãe Natureza, no município de Santana do São Francis-co (Sítio I).

Quando plantadas em espaçamento de 3x1,5m, as espécies apre-sentaram desenvolvimento semelhante ao observado no espaçamentode 3x3m (Figura 14). A. colubrina e C. leiostachya foram aquelas quemais se desenvolveram em altura, enquanto E. velutina apresentoumaior diâmetro do colo. As espécies apresentaram melhor desenvolvi-mento nos três meses iniciais, e retomaram o crescimento de formaexpressiva a partir do 12o mês.


Deve-se considerar que nesse tempo, mesmo em pequenosespaçamentos, ainda não se observa um nível de competição entre osindivíduos e entre as espécies que proporcionem interferência signifi-cativa no crescimento inicial e desenvolvimento destas.

Com base nos resultados obtidos para o crescimento em altura (Ta-bela 2), verificou-se que C. leiostachya apresentou maior altura média(185,17cm) e A. colubrina (209,92cm), nos espaçamentos de 3x3m e de3x1,5m, respectivamente, enquanto G. americana apresentou menoraltura média (47,50cm e 55,00cm) nos dois espaçamentos, 3x3m e3x1,5m, respectivamente.

Para a taxa de crescimento relativo (TCR) em altura, as espécies nãoapresentaram diferença significativa no seu desenvolvimento inicial,quando comparados os dois espaçamentos. No entanto, apresentaramdiferenças significativas entre elas, dentro de cada espaçamento. T.aurea com TCR de 207,55% espaçamento 3x3m e A. colubrina com TCRde 193,51% no espaçamento 3x1,5m foram significativamente superio-res às demais espécies. G. americana no espaçamento 3x3m com TCRde 10,77% e C. grandis com TCR de 35,87% no espaçamento 3x1,5mapresentaram crescimento inferior às demais espécies, caracterizan-do-se, assim, como espécies de crescimento mais lento nas condiçõesdo Sítio estudado.

Figura 14 - Figura 14 - Figura 14 - Figura 14 - Figura 14 - Crescimento em altura e diâmetro do colo de espécies florestais emprega-das para recuperação de mata ciliar, espaçamento 3x1,5m, após 18 meses do plantio,realizado na Fazenda Mãe Natureza, no município de Santana do São Francisco (Sítio I).


Quanto ao crescimento em diâmetro do colo, verificou-se que E.velutina com diâmetro médio de 50,32mm e 56,48mm nos espaçamentos3x3m e 3x1,5m, respectivamente, foi superior a todas as espécies, en-quanto G. americana com 13,55mm e 11,40mm apresentou menor diâ-metro do colo inicial, nos espaçamentos 3x3m e 3x1,5m, respectiva-mente (Tabela 3).

Em relação à TCR para o diâmetro do colo, não houve diferença sig-nificativa para os espaçamentos empregados, diferenciando-se apenaspara o fator espécie. S. terebinthifolius com TCR de 390,84% noespaçamento 3x3m e A. colubrina com 442,29% apresentaram desen-volvimento significativamente superior às demais, caracterizando-secomo espécies melhor adaptadas a ambientes que apresentam estaçãocom baixa precipitação.

Médias seguidas da mesma letra não diferem entre si a 5% de probabilidade, peloteste de Tukey. Letras minúsculas comparam os resultados nas colunas e maiúscu-las nas linhas.* Espécies não avaliadas estatisticamente. Coeficiente de variação do fator espaçamento(36,29%).

Tabela 2 - Tabela 2 - Tabela 2 - Tabela 2 - Tabela 2 - Valores médios inicial e final de altura e taxa de crescimento relativo(TCR) de espécies florestais utilizadas em recuperação de mata ciliar no município deSantana do São Francisco – SE (Sítio I), em espaçamentos de 3x3m e de 3x1,5m,após 18 meses do plantio.


Levando-se em consideração os aspectos estudados, as espécies exi-gentes em luz apresentaram resultados significativamente superiores,enquanto as demais apresentaram crescimento inferior, corroborandoas características comuns aos grupos ecológicos a que pertencem.

A sobrevivência constituiu-se num parâmetro importante de avalia-ção e seleção das espécies nesse local (Tabela 4). A. colubrina e L. sericeuscom 100,00% de sobrevivência nos espaçamentos 3x3m e 3x1,5m, res-pectivamente, apresentaram características de boa adaptação a ambi-entes de baixa umidade no solo. De modo contrário, T. guianensis e E.contortisiliquum não sobreviveram nessas condições (0,00%).

Em relação às observações quanto à fenologia reprodutiva das espé-cies empregadas nesse Sítio, observou-se que S. terebinthifolius apre-sentou floração a partir do 8o mês do plantio com posterior frutificação.Isto caracteriza essa espécie como sendo típica do grupo ecológico daspioneiras, apresentando potencial para utilização em programas de re-cuperação de vegetação ciliar, uma vez que essa característica é impor-tante para propiciar condições satisfatórias para o início da regenera-ção natural na área implantada.

Tabela 3 - Tabela 3 - Tabela 3 - Tabela 3 - Tabela 3 - Valores médios inicial e final do diâmetro do colo e taxa de crescimentorelativo (TCR) de espécies florestais utilizadas em recuperação de mata ciliar no mu-nicípio de Santana do São Francisco – SE (Sítio I), em espaçamentos de 3x3m e de3x1,5m, após 18 meses do plantio.

Médias seguidas da mesma letra não diferem entre si a 5% de probabilidade, pelo teste de Tukey.Letras minúsculas comparam os resultados nas colunas e maiúsculas nas linhas.* Espécies não avaliadas estatisticamente.1 Coeficiente de variação do fator espécies.


4.3.2. Experimento realizado no Assentamento de Borda-da-4.3.2. Experimento realizado no Assentamento de Borda-da-4.3.2. Experimento realizado no Assentamento de Borda-da-4.3.2. Experimento realizado no Assentamento de Borda-da-4.3.2. Experimento realizado no Assentamento de Borda-da-Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II)Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II)Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II)Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II)Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II)

Com base nos resultados observados no Sítio II (Figura 15), C.leiostachya e C. grandis, com altura média de 361,75cm e 354,67cm,respectivamente, apresentaram desenvolvimento inicial superiores àsdemais espécies, podendo-se associar isso a uma melhor adaptação àscondições do local. H. courbaril, com altura média final de 125cm, apre-sentou o menor desenvolvimento inicial nas condições do Sítio, quandoocorreu uma inundação sazonal na área de estudo.

Tabela 4 - Tabela 4 - Tabela 4 - Tabela 4 - Tabela 4 - Valores médios de sobrevivência de espécies florestais utilizadas emrecuperação de mata ciliar no município de Santana do São Francisco – SE (Sítio I),em espaçamentos de 3x3m e de 3x1,5m, após 18 meses do plantio.

Figura 15 - Figura 15 - Figura 15 - Figura 15 - Figura 15 - Crescimento em altura e diâmetro do colo de espécies florestais empre-gadas para recuperação de mata ciliar, espaçamento 3x3m, após 18 meses do plan-tio, realizado no Assentamento Borda-da-Mata, município de Canhoba – SE (Sítio II).


Para o diâmetro do colo, E. velutina e S. terebinthifolius destacaram-se com diâmetro médio final de 71,71mm e 68,60mm, respectivamente.De modo inverso, H. courbaril com 22,00mm foi significativamente infe-rior.

Para a taxa de crescimento relativo (TCR) avaliada para altura e diâ-metro do colo (Tabela 5), verificou-se que C. grandis e S. terebinthifoliusapresentaram incremento significativo em relação às demais espécies.Para a altura, obteve-se 543,01% e 408,96% e para o diâmetro do colo926,22% e 873,86%, respectivamente. H. courbaril apresentou nesseSítio a menor TCR, tendo 59,24% e 136,56% para diâmetro e altura,respectivamente. Estatisticamente E. velutina apresentou resultado in-ferior às demais nos dois parâmetros, com TCR para altura de 188,86%e 245,84% para o diâmetro do colo.

Avaliando-se a sobrevivência das mudas nas condições estudadas,verificou-se que o período de inundação sazonal ocorrido na região, en-tre os meses de janeiro a março, pode ter contribuído diretamente paraa seleção das espécies, destacando-se T. aurea com 92,31%, C. Grandiscom 91,67% e C. leiostachya com 91,67%, respectivamente.

A adaptação ao ambiente sazonalmente inundado pode estar relacio-nada às características ecológicas dessas espécies. As espécies que nãotoleraram o período de inundação foram T. guianensis e E.contortisiliquum, uma vez que 100% dos indivíduos morreram no perío-do estudado e, àquelas que apresentaram-se mais susceptíveis foramE. velutina com 44,12% e G. americana com 40,91% de sobrevivência,respectivamente.

Em relação ao comportamento dos aspectos fenológicos reprodutivosdas espécies, S. terebinthifolius apresentou floração a partir do oitavomês do plantio nos dois sítios, demonstrando características potenciaispara recomposição de áreas ciliares. A precocidade para a produção deflores e frutos pode ser considerada um evento importante para facilitaros aspectos da regeneração natural nas áreas, uma vez que podem atrairpolinizadores e dispersores, fornecendo alimentos para animais querealizam tais funções.


Com base nos resultados apresentados, as espécies apresentam ca-racterísticas distintas para cada sítio, visto que as diferenças ambien-tais influenciaram no desenvolvimento inicial delas. Dentre as espéciesestudadas, verificou-se que T. guianensis apresentou alta mortalidade,tanto em Sítio passível de inundação quanto em Sítio propenso a longoperíodo de baixa precipitação. Também pode ser observado que espéci-es exigentes em luz apresentaram melhor desenvolvimento, enquantoas espécies consideradas como clímax, a exemplo de H. courbaril e G.americana apresentaram menor desenvolvimento inicial nos dois Sítiosestudados.

Considerando-se a necessidade de se realizar estudos derevegetação ou recuperação de matas ciliares no estado de Sergipe,necessário se faz testar um maior número de espécies e de condiçõesde Sítios. A escassez de informações dessa natureza dificulta a toma-da de decisão na seleção de espécies que possam promover mais rapi-damente o recobrimento do solo em áreas degradadas e, também, res-tabelecer a vegetação nas áreas de preservação permanentes, princi-

Tabela 5 - Tabela 5 - Tabela 5 - Tabela 5 - Tabela 5 - Valores médios inicial e final de altura e diâmetro colo, taxa de cresci-mento relativo (TCR) e sobrevivência (S) no Sítio II (Canhoba – SE), em espaçamento3x3m para as espécies estudadas, após 18 meses do plantio.

Médias seguidas da mesma letra nas colunas não diferem entre si a 5% de probabi-lidade, pelo teste de Tukey.* Espécies não avaliadas estatisticamente


palmente as ciliares em nascentes e pequenos cursos d’água da re-gião do Baixo Francisco.

Assim, espera-se que essas experiências possam contribuir nestes ca-sos, pois as informações apresentadas podem servir como indicativo naseleção e recomendação dessas espécies para áreas com condições seme-lhantes às estudadas. Deve-se ressaltar que há a necessidade de se testarum maior número de espécies possíveis, visando uma maior representa-ção de espécies florestais potenciais para trabalhos em que seja necessá-rio a adoção de modelos com alta diversidade vegetal, à semelhança dostrabalhos realizados por Durigan e Nogueira (1990), Davide (1994),Kageyama et al. (1994), Santarelli (1996) e Kageyama e Gandara (2000).

A orientação das espécies e o esquema de plantio, considerando-se adinâmica de sucessão dos grupos ecológicos, associando-se espécies decrescimento rápido e crescimento lento tiveram como preocupação anecessidade de se recobrir rapidamente o solo. Essa necessidade tam-bém foi mencionada por Davide et al. (2000) para selecionar espéciesadaptadas às condições de solo, clima e umidade, atendendo-se assim,às características ambientais onde serão plantadas. Os autores mencio-nam também que podem ser testados outros espaçamentos, obtendo-semaiores ou menores densidades, mas considerando-se as característi-cas das espécies selecionadas, os espaçamentos maiores somente de-vem ser adotados para sítios que proporcionem ótimas condições decrescimento inicial.

A partir da escolha dos diferentes Sítios selecionados para realiza-ção deste trabalho, que correspondem a duas regiões distintas no esta-do de Sergipe, a escolha de espécies para trabalhos futuros pode levarem consideração as diferentes condições ambientais que exercem umaforte pressão de seleção. Assim, pode-se utilizar as características dedesenvolvimento dessas e indicar mais adequadamente aquelas que seadaptaram melhor às diferentes condições ambientais.

De acordo com Botelho et al. (1995), a avaliação das característicaslocais para implantação ou recomposição de matas ciliares e recupera-ção de áreas degradadas constitui-se no primeiro passo do processo.De acordo com os autores, a interação dos fatores climáticos, edáficos ebióticos que afetam diretamente o desenvolvimento das espécies deter-minam a qualidade dos Sítios.


Assim, o conhecimento das condições inerentes a cada Sítio definiráas práticas de plantio (preparo do solo, adubação e espaçamento), asespécies selecionadas e as técnicas silviculturais para condução dospovoamentos recém implantados. Deve-se considerar que os principaisfatores que afetam diretamente o desenvolvimento das espécies são ascaracterísticas químicas e físicas dos solos, o regime hídrico, umidadedo solo, topografia da área e competição com ervas daninhas (BOTELHOet al., 1995).

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS5. CONSIDERAÇÕES FINAIS5. CONSIDERAÇÕES FINAIS5. CONSIDERAÇÕES FINAIS5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao longo do processo histórico de ocupação humana na região doBaixo Rio São Francisco sergipano, as atividades antrópicas promove-ram mudanças significativas na dinâmica do rio e também no compo-nente vegetacional associado às margens, tanto pelo uso direto dessas,quanto pela supressão da vegetação natural;

Observa-se na atualidade uma extrema fragmentação da vegetação,com áreas de tamanho pequeno e com baixo número de indivíduos naspopulações florestais remanescentes, fato esse preocupante em se tra-tando da regeneração natural dessas espécies, pois os ambientes, emgeral, apresentam baixa resiliência;

Considerando-se os estudos de caso apresentados, pode sugerirque: a) As espécies estudadas apresentaram melhor desenvolvimen-to em altura e diâmetro do colo no Sítio II, exceto Tapirira guianensise Enterolobium contortisiliquum que apresentaram alta mortalidade;b) No Sítio I, as espécies Anadenanthera colubrina, Caesalpinialeiostachya, Tabebuia aurea, Lonchocarpus sericeus e Schinusterebenthifolius, se destacaram no ambiente estudado, apresentan-do-se potenciais para recomposição de áreas ciliares e c) Pelo rápidocrescimento, após 18 meses do plantio, as espécies estudadas apre-sentam-se potenciais para serem trabalhadas em programas de re-composição florestal, em ambientes de vegetação ciliar com caracte-rísticas semelhantes às estudadas.

Novas pesquisas devem ser priorizadas para outras espécies flores-tais nativas, visando sempre o sucesso em tais programas.


Agradecimentos: ao Programa de Bolsas Iniciação Científicas - PIBIC/UFS/CNPQ pela concessão das bolsa durante a realização do trabalho,ao Ministério Público de Sergipe pelo apoio Institucional e ao Sr. Fran-cisco Barreto por ceder área da sua propriedade; ao BNB/ETENE/FUNDECI pelo financiamento do Projeto “Revitalização do rio São Fran-cisco” e ao INCRA por permitir a realização do estudo no Assentamentode Borda-da-Mata, município de Canhoba – SE.


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5 A PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOA PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOA PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOA PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOA PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIOSÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTALSÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTALSÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTALSÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTALSÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTALE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTALAO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOAO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOAO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOAO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOAO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOAFLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOAFLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOAFLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOAFLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA

1- 1- 1- 1- 1- INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

O presente artigo visa analisar a aplicação da ação popular ambien-tal para promover a concretização do direito fundamental ao meio am-biente equilibrado. Para atingir o objetivo proposto, o artigo divide-seem cinco partes, sendo ao final expostas as conclusões. Na primeira, éanalisado o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. Na se-gunda, é analisada a necessidade de tutela judicial específica para aproteção da bacia do São Francisco. Na terceira, são observados os pontosfundamentais do controle judicial de políticas públicas, seus obstácu-los e superações. Na quarta, tecidas considerações processuais sobrea ação popular ambiental. Na quinta, é abordada, de forma específica,a efetivação judicial de políticas públicas ambientais através da Açãopopular, especificando os casos relativos à bacia hidrográfica do SãoFrancisco. Finalmente, são apontados os pontos principais do texto.

2- DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO2- DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO2- DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO2- DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO2- DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

A conceituação do que sejam direitos fundamentais é particularmentedifícil, tendo em vista a ampliação e transformação dos direitos funda-mentais do homem no envolver histórico. Aumenta essa dificuldade, ofato de se empregarem várias expressões para designá-los, como “direi-


tos naturais”, “direitos humanos”, “direitos públicos subjetivos”, “liber-dades fundamentais”, entre outros conceitos1.

Cumpre frisar que o conteúdo dos direitos fundamentais foi sendopaulatinamente alterado, a partir da verificação do seu caráter históri-co. Com efeito, consoante assinala Canotilho (2003, p. 1395), os direitosfundamentais “pressupõem concepções de Estado e de Constituiçãodecisivamente operantes na atividade interpretativo-concretizadora dasnormas constitucionais”.

Entre os direitos fundamentais, destaca-se o referente ao do meio am-biente ecologicamente equilibrado, previsto no art. 225 da ConstituiçãoFederal como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida e cuja preservação visa a evitar conflitos entre gerações2.

1 Ingo Sarlet (2006, p. 35-37) estabelece a distinção entre “direitos fundamentais”,“direitos humanos” e “direitos do homem”. Nesse sentido, segundo o autor, otermo direitos fundamentais se aplica para aqueles direitos do ser humano reco-nhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de determina-do Estado, enquanto que a expressão direitos humanos seria relativa aos docu-mentos de direito internacional, por referir-se às posições jurídicas que se reco-nhece ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação a determi-nado Estado. Já a expressão “direitos do homem” seria, segundo Sarlet (2006,p. 37) marcadamente jusnaturalista, de uma fase que precedeu o reconhecimen-to dos direitos no âmbito do direito positivo interno e internacional.

2 “Meio ambiente – Direito à preservação de sua integridade (CF, art. 225) – Prerroga-tiva qualificada por seu caráter de metaindividualidade – Direito de terceira geração(ou de novíssima dimensão) que consagra o postulado da solidariedade – Necessida-de de impedir que a transgressão a esse direito faça irromper, no seio da coletivida-de, conflitos intergeneracionais – Espaços territoriais especialmente protegidos (CF,art. 225, § 1º, III) – Alteração e supressão do regime jurídico a eles pertinente –Medidas sujeitas ao princípio constitucional da reserva de lei – Supressão de vegeta-ção em área de preservação permanente – Possibilidade de a administração pública,cumpridas as exigências legais, autorizar, licenciar ou permitir obras e/ou ativida-des nos espaços territoriais protegidos, desde que respeitada, quanto a estes, aintegridade dos atributos justificadores do regime de proteção especial – Relaçõesentre economia (CF, art. 3º, II, c/c o art. 170, VI) e ecologia (CF, art. 225) – Colisãode direitos fundamentais – Critérios de superação desse estado de tensão entrevalores constitucionais relevantes – Os direitos básicos da pessoa humana e assucessivas gerações (fases ou dimensões) de direitos (RTJ 164/158, 160-161) – Aquestão da precedência do direito à preservação do meio ambiente: uma limitaçãoconstitucional explícita à atividade econômica (CF, art. 170, VI) – Decisão não refe-rendada – consequente indeferimento do pedido de medida cautelar. A preservaçãoda integridade do meio ambiente: expressão constitucional de um direito fundamen-tal que assiste à generalidade das pessoas.” (ADI 3.540-MC, Rel. Min. Celso deMello, julgamento em 1º-9-2005, Plenário, DJ de 3-2-2006.)

A PROTEÇÃO, A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO, A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL ... 1 2 91 2 91 2 91 2 91 2 9

Com efeito, disciplina o referido dispositivo constitucional que im-põe-se ao poder público e à coletividade o dever de defender o meio am-biente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Segundo o STF, “O direito à integridade do meio ambiente – típicodireito de terceira geração – constitui prerrogativa jurídica detitularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dosdireitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, nãoao indivíduo identificado em sua singularidade, mas, num sentido ver-dadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social”

Prossegue o STF demonstrando a lição clássica de dimensões dosdireitos fundamentais: “enquanto os direitos de primeira geração (direi-tos civis e políticos) – que compreendem as liberdades clássicas, nega-tivas ou formais – realçam o princípio da liberdade e os direitos de se-gunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) – que se identi-ficam com as liberdades positivas, reais ou concretas – acentuam oprincípio da igualdade, os direitos de terceira geração, que materiali-zam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todasas formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e consti-tuem um momento importante no processo de desenvolvimento, expan-são e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados, enquantovalores fundamentais indisponíveis, pela nota de uma essencialinexauribilidade.” (MS 22.164, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em30-10-1995, Plenário, DJ de17-11-1995). No mesmo sentido: RE 134.297,Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 13-6-1995, Primeira Turma, DJde 22-9-1995.

Com o objetivo de concretizar o mandamento constitucional, devemser desenvolvidas políticas públicas, que são ações desencadeadas peloEstado, em suas diferentes esferas, com vistas à efetivação dos manda-mentos constitucionais da administração pública, em especial, com oobjetivo de concretização dos direitos fundamentais insertos na Consti-tuição Federal.

O caput do art. 18 da Carta Magna determina que “A organizaçãopolítico-administrativa da República Federativa do Brasil compreendea União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autôno-mos, nos termos desta Constituição”. No centro do conceito de federa-lismo está a repartição de competências entre os entes federativos, de


forma que a adoção da repartição de competências administrativas elegislativas é pressuposto da autonomia das entidades federativas e,por consequência, garantia do Estado Federal.

A competência administrativa cabe em geral ao Poder Executivo e dizrespeito à faculdade para atuar com o objetivo da concretização dosvalores constitucionais através da adoção de políticas públicas concre-tas, ao passo que a competência legislativa cabe ao Poder Legislativo ediz respeito à faculdade para legislar a respeito dos temas de interesseda coletividade. Nesse sentido, a competência administrativa é a atri-buição que o Poder Executivo tem de proteger o meio ambiente, enquan-to a competência legislativa é a atribuição que o Poder Legislativo tempara legislar a respeito de temas ligados ao meio ambiente.

No âmbito da competência administrativa referente ao meio ambien-te, estabelece o art. 23, VI e VII da Constituição Federal que é competên-cia comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer desuas formas e VII - preservar as florestas, a fauna e a flora.

No que ser refere à competência legislativa o art. 24, inciso VI daConstituição Federal estabelece que compete à União, aos Estados e aoDistrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI - florestas, caça,pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursosnaturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.

Vê-se, claramente, a partir da leitura dos dispositivos constitucio-nais apresentados, que as políticas públicas na área ambiental sãodesenvolvidas pelas três esferas do poder público, federal, estadual emunicipal.

No presente artigo, porém, a análise será restrita à aplicabilidade daAção Popular Ambiental para efetivação das políticas públicas na áreaambiental o que será visto nos tópicos seguintes.

3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO:3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO:3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO:3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO:3. A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO:NECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL ESPECÍFICANECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL ESPECÍFICANECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL ESPECÍFICANECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL ESPECÍFICANECESSIDADE DE TUTELA JUDICIAL ESPECÍFICA

O rio São Francisco, historicamente conhecido como rio da integra-ção nacional, tem sua nascente na Serra da Canastra em Minas Ge-


rais e foz no Oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas,com um comprimento aproximado de 2.700 km.

A bacia hidrográfica do rio São Francisco ocupa uma área de64.000.000 ha, abrangendo os estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás,Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Distrito Federal. Dessa área, 235.471,3km2 situam-se na região Sudeste, no estado de Minas Gerais, 4.477,4km2 na região Centro-Oeste, no estado de Goiás e Distrito Federal e399.270,7 km2, ou seja, 62,5% situam-se no Nordeste.

Por se tratar de bacia tão importante e por estar envolvida nas obrasde transposição do rio São Francisco, que foram objeto de grande atua-ção do Governo Federal, o rio São Francisco foi objeto de diversas AçõesJudiciais, ajuizadas principalmente nos Estados da Bahia e Sergipe,com o objetivo de impedir a realização da referida obra.

Dentre as Ações ajuizadas, merece destaque a ACO 876, emtramitação no Supremo Tribunal Federal, ajuizada pelo Ministério Pu-blico estadual, Ministério Publico Federal e várias organizações da soci-edade civil. Em 18 de dezembro de 2006, o ministro do STF SepúlvedaPertence revogou as liminares que suspendiam o projeto de transposi-ção, autorizou a continuidade das obras e considerou ilegítimas as or-ganizações civis para questionar o projeto no STF.

Tal Ação atualmente encontra-se na relatoria do Ministro RicardoLewandowski e a ela encontram-se distribuídos por prevenção as ACO’snºs 820,857,858,870,872,873,886,953,996,1003,1052,1209 e das RCL’snº 3883,3945,4062,4409, todas em tramitação na corte suprema.

Muita discussão foi gerada pelo ajuizamento de inúmeras AçõesJudiciais e a prolação de várias liminares em graus inferiores de ju-risdição, todas com o objetivo de paralizar a realização da obra de trans-posição.

O principal questionamento referia-se à ausência de legitimação de-mocrática e também falta de abrangência territorial da jurisdição dosprolatores das respectivas decisões, o que foi entretanto sepultado pelareunião de Ações no Supremo Tribunal Federal através da ACO 876.

O debate, contudo, envolve não apenas a questão pontual do rio SãoFrancisco, mas sim a discussão mais ampla acerca do controle judicialde políticas públicas, o que será analisado no tópico que se segue.


4. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: OBSTÁCULOS E4. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: OBSTÁCULOS E4. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: OBSTÁCULOS E4. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: OBSTÁCULOS E4. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: OBSTÁCULOS ESUPERAÇÕES.SUPERAÇÕES.SUPERAÇÕES.SUPERAÇÕES.SUPERAÇÕES.

A partir do reconhecimento de que o Direito ao Meio Ambiente Equi-librado exige do Estado não apenas uma atuação negativa, como tam-bém uma atuação positiva, cumpre analisar qual o meio necessáriopara efetivá-los.

A expressão políticas públicas, para Eros Grau (1997, p.21), “desig-na todas as atuações do Estado, cobrindo todas as formas de interven-ção do poder público na vida social.”. Américo Bedê Freire Junior (2008,p.48) traz um conceito mais específico como os meios necessários paraa efetivação dos direitos fundamentais, “uma vez que pouco vale o meroreconhecimento formal de direitos se eles não vêm acompanhados deinstrumentos para efetivá-los”.

O controle judicial de políticas públicas volta-se para o controle da açãoou omissão estatal em si, na medida em que essa atuação ou omissãocontribua ou dificulte a efetivação dos direitos fundamentais de segundadimensão em seu viés transindividual (JORGE NETO, 2008, p. 54).

Do exposto, depreende-se que, como o direito ao meio ambiente equi-librado não possui, em nível constitucional, suficiente conteúdonormativo, ou seja, não contém em si a garantia da aplicabilidade dessesdireitos, cabe aos Poderes Legislativo e Executivo, mediante uma atua-ção positiva, elaborar e executar políticas públicas voltadas para a suaefetivação.

Ocorrendo omissão ou deficiente atuação dos poderes públicos, sur-ge a figura do juiz, devendo ser salientado que a maioria dos recentesacórdãos do Supremo Tribunal Federal3 e do Superior Tribunal de Jus-tiça4 traduzem uma postura ativa do Judiciário quanto ao planejamen-to e execução de políticas públicas voltadas para a implementação dosdireitos fundamentais sociais, principalmente nos campos da saúde,da educação e dos direitos das crianças e dos adolescentes.

3 RE 410715 AgR / SP. Rel. Ministro Celso de Mello; RE 401023 AgR / SP. Rel.Ministro Carlos Britto e RE 410715 AgR/SP. Rel. Ministro Carlos Britto.

4 AgRg no REsp 1136549. Rel. Ministro Humberto Martins; REsp 1041197. Rel.Ministro Humberto Martins.


No entanto, alguns autores afirmam que a própria democracia esta-ria açodada diante do referido controle, já que ante a clássica divisãode poderes ao Juiz cabe o dever de apenas dizer a lei. Não lhe seriaconferido o poder de elaborar e executar políticas, pois não teria elequalquer respaldo popular para tanto, diferentemente do que ocorrecom o Legislativo e com o Executivo5

Acrescenta-se ainda o fato das prestações-objeto dos direitos sociaiscorresponderem a bens materiais economicamente relevantes e consi-deráveis, cuja efetivação depende de disponibilidade econômica do Es-tado, o principal destinatário dessas normas constitucionais. Nestediapasão, há os que sustentam que os direitos sociais sujeitam-se aoslimites da “reserva do possível”. Este, em verdade, é um dos principaisargumentos levantados pelos opositores do controle judicial de políticaspúblicas, os quais alegam não caber ao judiciário determinar ações aserem tomadas pelos órgãos públicos (CUNHA JUNIOR, 2008, p. 298).

Em suma, pode-se afirmar que a questão da judicialidade das políti-cas públicas é polêmica, havendo três correntes bem definidas que dis-correm acerca do assunto. A primeira delas é a dos que entendem queo Poder Judiciário tem legitimidade para intervir nas políticas públicassempre que estiver em xeque a efetividade de Direitos FundamentaisSociais. O fundamento mor dessa tese está na aplicabilidade imediatadesses direitos, consoante o art.5º, §1º da CRFB.

Na segunda corrente estão aqueles que não admitem a referidaintervenção, uma vez que as Políticas Públicas estariam na esfera decompetência apenas dos Poderes Legislativo e Executivo. Somente osagentes eleitos para o exercício desses poderes estariam legitimadospelo voto popular a realizar o juízo de necessidade e oportunidade dasua implementação, em respeito ao princípio da separação dos poderese ao art.2º da CRFB.

5 Eduardo Appio ressalta com clareza esse fundamento ao asseverar que: [...] ocontrole judicial da forma através da qual os governos irão distribuir bens sociaisfundamentais, como educação e saúde pública, ou ainda de que maneira o Esta-do irá intervir na economia privada remete a uma discussão sobre a própriademocracia, pois juízes não eleitos estariam limitando a vontade de representan-tes eleitos da população (2009, p.152).


Por último, encontra-se a corrente dos que acreditam ser possível talintervenção judicial, sempre com o intuito de garantir a integridade e aintangibilidade do núcleo irredutível de condições mínimas necessári-as a uma existência digna e em observância ao núcleo essencial dosdireitos fundamentais a prestações. Entretanto, a sua implementaçãodeve estar condicionada à reserva do possível, ou seja, à capacidadeeconômico-financeira do Estado para a sua imediata implementação.

Conclui-se, então, que dentre os obstáculos levantados contra a pos-sibilidade do controle estão a reserva do possível, a falta de legitimidadedo Judiciário e o princípio da separação dos poderes.

O princípio da separação de poderes encontra-se positivado no art.2ºda Constituição brasileira, ao prever que são poderes da União, inde-pendentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciá-rio. Entretanto, observa-se uma imprecisão na expressão separação de“Poderes”. Isso porque todo poder é uno e indivisível, ou seja, não podeser fracionado, sendo um atributo do próprio Estado. O poder é, portan-to, manifestado através de órgãos que exercem funções.6

O próprio Montesquieu quando da definição da teoria da separaçãode poderes previu que eles deveriam ser independentes e harmônicosentre si, ou seja, previu que le pouvoir arrête le pouvoir. Esse sistemade interferências recíprocas deu origem à conhecida teoria dos “freios econtrapesos” (checks and balances).

Saliente-se que a garantia da independência entre os poderes doEstado deve advir da própria Constituição, devendo as suas atribuiçõesserem ditadas pela mesma. Disso resulta que, para o exercício das fun-ções que lhe são típicas, um Poder não necessita consultar o outro.

Levando em consideração a necessidade de dar efetividade às nor-mas constitucionais sociais definidas pela CF/88, Américo Bedê Juniorelucida que à medida em que a Constituição brasileira prevê que com-

6 Pedro Lenza (2009. P.339) elucida a diferença entre poder, função e órgão: a)Poder: uno e indivisível, um atributo do Estado que emana do povo; b) Função: afunção constitui, pois, um modo particular e caracterizado de o Estado manifes-tar a sua vontade; c) Órgão: os órgãos são, em consequência, os instrumentos deque se vale o Estado para exercitar suas funções, descritas na Constituição, cujaeficácia é assegurada pelo Poder que a embasa.


pete ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, automati-camente “determina que haja mecanismos para o cumprimento destamissão, não sendo possível invocar a separação de funções como limite(impedimento) ao pleno exercício da missão constitucional do PoderJudiciário” (FREIRE JUNIOR, 2008, p. 45).

Dessa forma, sempre que a atividade dos outros “poderes” se mostrecontrária aos mandamentos da Lei Maior, impõe-se a atuação do Judi-ciário, que deve coibir a ilegalidade e impor o caminho correto quandoverificada omissão estatal relevante. O papel político que o Judiciáriovem assumindo e deve assumir torna-se claro a partir dos fundamen-tos acima.7 Na sociedade contemporânea, portanto, a “politização dojuiz” é uma necessidade incontestável, que resulta da sua alta inde-pendência e criatividade para concretizar e assegurar os preceitos cons-titucionais (CUNHA JUNIOR, 2008, p.350).

Dessa forma, os juízes passam a ser co-responsáveis pela elabora-ção e execução de políticas púbicas voltadas para a efetivação das di-reitos conferidos à população como um todo. Assim, a tendência con-temporânea não é mais de falar em separação, mas em equilíbrio entreos “poderes”. No entanto, não se está aqui a querer que o Poder Judici-ário interfira a qualquer momento e em qualquer caso, tomando o lugarda administração pública quando a esta cabe realizar o seu própriojuízo de conveniência e oportunidade. Somente quando os Poderes Le-gislativo e Executivo se mostram incapazes ou totalmente omissos emgarantir o cumprimento adequado dos direitos é que caberá uma inevi-tável intervenção judicial.

O outro obstáculo teórico à efetivação judicial de políticas públicas éa ideia de que a democracia restaria violada, já que ante a clássicadivisão de poderes, ao Juiz cabe o dever de apenas dizer a lei. Não lhe

7 Sérgio Cruz Arenhart (2005, p.08) aponta nesse sentido quando observa que: “Anoção de que a lei é ato abstrato e genérica, enquanto a decisão judicial é concre-ta e específica, vem cedendo, a cada momento, à realidade em que as sentençasassumem, também, caráter genérico e abstrato. O caráter geral da decisão judi-cial, a condenação genérica preconizada pela lei (art.95, da Lei n. 8.078/90) e aindeterminação dos sujeitos a serem atingidos pela sentença são provas de queeste ato se assemelha em muito à lei.


seria conferido o poder de elaborar e executar políticas, pois não teria elequalquer respaldo popular para tanto, diferentemente do que ocorre com oLegislativo e com o Executivo, admitidos mediante votação popular.

É importante salientar que quando se fala em legitimidade democrá-tica não se pode pensar na vontade da maioria. A verdade é que a legi-timidade democrática do juiz deriva do caráter democrático da Consti-tuição, assim, a sua legitimidade não se enquadra como política, masconstitucional, e seu fundamento é unicamente a intangibilidade dosdireitos fundamentais (FREIRE JÚNIOR, 2005, p.60).

Com isso, não se pretende uma nova ditadura, agora de juízes, mui-to pelo contrário, o que se busca é a supremacia dos direitos fundamen-tais. Em contrapartida, a regra da maioria não pode ser absoluta, sobpena de se superar a ditadura de um tirano e criar-se a ditadura damaioria. A decisão judicial, através do controle de políticas públicaspelo judiciário, acaba por efetivar, em verdade, o próprio princípio de-mocrático, uma vez que tal julgamento não é oriundo da vontade indivi-dual do juiz, mas resultado de um discurso dialético. No entanto, é ne-cessário que a decisão judicial deva se pautar na moderna hermenêu-tica constitucional e na teoria da argumentação jurídica (FREIREJÚNIOR, 2005, p.60).

Desta maneira, possibilita-se ao Poder Judiciário realizar, com mai-or grau de legitimidade, o que a complexidade do Estado contemporâ-neo exige: uma nova configuração da repartição dos poderes(JORGENETO, 2008, p.105).

Com efeito, uma vez que a decisão judicial se utiliza de argumentosexclusivamente jurídicos, é assertivo afirmar que esse fato possibilita oconsenso racional e por isso, o controle das políticas públicas pelospróprios cidadãos. A decisão judicial é aberta ao discurso, ou seja, épautada por uma argumentação racional que tem compromisso com aintegração social, com o consenso e com a pacificação social e, conse-quentemente, aberta para a participação democrática dos cidadãos nopreenchimento axiológico dos princípios constitucionais (JORGE NETO,2008, p.119).

A estrutura do Poder Judiciário, capilarizada, está presente na maioriadas cidades do país e constitui-se, por meio do discurso racional, em um forode discussão e implementação de políticas públicas. A possibilidade de con-


trole de políticas públicas pelo judiciário tem seu fundamento não apenas naefetivação dos direitos fundamentais e não apenas na releitura do princípioda separação dos poderes, mas também na teoria do discurso, que legitimaa atividade jurisdicional enquanto atividade criadora do Direito. Esse mes-mo fundamento legitimador confere ao Judiciário poderes para preencher oconteúdo axiológico dos direitos fundamentais e concretizá-los por intermé-dio da judicialização de políticas públicas. (JORGE NETO, 2008, p. 132)

Finalmente, no tocante ao obstáculo relativo à reserva do possível,essa doutrina foi desenvolvida na Alemanha, e entende que o reconhe-cimento de direitos subjetivos a prestações (saúde, educação, assistên-cia, etc) depende da disponibilidade dos recursos econômicos do Esta-do. Por consequência, afirma que a decisão sobre a disponibilidade eaplicação dos recursos financeiros do Estado está inserida no espaçodiscricionário das opções do governo e do parlamento, através da elabo-ração dos orçamentos públicos (CUNHA JÚNIOR, 2008, p.315).

Segundo os defensores da restrição da reserva do possível, conside-rando-se que o orçamento é elaborado pelo Estado, possuidor do poderdiscricionário e da legitimidade popular para definir as suas priorida-des de investimentos, não poderia o Judiciário tomar o seu lugar paraditar a forma como o dinheiro público deve ser prioritariamente gasto.Desse modo, não haveria maneira de impor ao Poder Público um deverde agir, se, para tanto, existem restrições de ordem material, ou seja,orçamentárias, que não podem ser transpostas.

Ocorre que na Alemanha e nos países centrais, em geral, o nível dedesenvolvimento é significativamente diferente do brasileiro, país ain-da em desenvolvimento. A diferença do contexto político-social entreesses países e o Brasil faz com que os mesmos textos legais e procedi-mentos jurídicos produzam efeitos distintos. Nessa toada, na Alema-nha não há uma enorme quantidade de pessoas que não são atendidasnos hospitais mal equipados da rede pública, não há alto índice de cri-anças e jovens fora das escolas, não há enorme quantidade de pessoasmorando nas ruas e passando fome, dentre outras mazelas encontra-das no Brasil (KRELL, 2002, p.108-109).

O que se pode inferir é que num país em que o povo carece de ummínimo de prestações sociais para sobreviver, a ação judicial positivavoltada para a efetivação desses mínimos essenciais não pode estar


condicionada a qualquer tipo de reserva do possível. Sobretudo porqueo dinheiro existe, somente não está tão bem distribuído.

O que se está aqui a propor é que o Judiciário possa, quando naatividade de controle das omissões do poder público em sede de políti-cas públicas, redistribuir os recursos públicos existentes, retirando-osde outras áreas8 para destiná-los ao atendimento das condições míni-mas necessárias para a existência do homem, o chamado “mínimo exis-tencial”. Isso porque condicionar a realização dos direitos sociais cons-titucionalmente conferidos a “caixas cheios” significaria reduzir a zeroa eficácia dos direitos fundamentais (CUNHA JÚNIOR, 2008, p.318).

Dessa forma, a reserva do possível acaba por constituir limite àatuação judicial na implementação de políticas públicas, posto que, defato, pode restar provado que não existe verba para concretizar tal de-terminação. Quando, porém, as prestações exigidas do poder público sevoltarem para a satisfação do mínimo existencial ao indivíduo, jamaisserá admissível que o Estado se valha da reserva do possível.

Por fim, quando verificada a ausência de qualquer limitação orça-mentária ou ainda que há aplicação de recursos públicos em finalida-des claramente menos importantes do que aquela a ser tutelada peloJudiciário, cabe afastar o limite aqui em destaque, tornando-se imponívela prestação para o Estado.

4. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS4. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS4. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS4. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS4. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS

Estabelece o art. 5 LXXIII da Constituição Federal que qualquer ci-dadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular atolesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à

8 Dirley da Cunha(2008, p.318) elenca uma série de áreas de onde o dinheiropoderia ser remanejado para suprir a falta de recurso em caso efetivação depolíticas públicas pelo judiciário: “fomento econômico a empresas concessionáriasou permissionárias mal administradas; serviço da dívida; mordomias no tratamen-to de certas autoridades políticas, como jatinhos, palácios residenciais, festas pom-posas, seguranças desnecessários, carros de luzo blindados, comitivas desneces-sárias em viagens internacionais, pagamentos de diárias excessivas, manutençãode mordomias a ex-Presidentes da República; gastos em publicidade, etc”


moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio históricoe cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custasjudiciais e do ônus da sucumbência.

A redação da Constituição dirimiu inúmeras dúvidas quanto à am-plitude da ação popular e inclusive, quanto à natureza juridica de seuprovimento. Isso porque inicialmente se verificava uma idéia de natu-reza meramente declaratória a seu provimento, tendo esse evoluído in-clusive para a natureza condenatória, nos termos do art. 11 da Lei 4717/659. No entanto, o que se verifica é que não apenas a indenização,como também a condenação do Estado à efetivação de políticas públi-cas ambientais pode ser empreendida através da ação popular ambien-tal, como se verá no item seguinte.

Cumpre, então, de plano, verificar que a jurisprudência do Superi-or Tribunal de Justiça perfilha orientação de que a ação popular é cabí-vel para a proteção da moralidade administrativa, ainda que inexistenteo dano material ao patrimônio público. Precedentes: REsp 474.475/SP,Rel. Ministro Luiz Fux,Primeira Turma, julgado em 9/9/2008, DJe 6/10/2008; e AgRg no REsp774.932/GO, Rel. Ministra Eliana Calmon,Segunda Turma, julgado em 13/3/2007, DJ 22/3/2007.

Outra questão de relevo é a da legitimidade ativa, em especial, naação popular ambiental. Isso porque embora a jurisprudencia se orien-te que legítimos são apenas os cidadãos strictu sensu (eleitores) no casoda ação popular ambiental, a diferenciação do conceito de cidadão daação popular na proteção de patrimônio público e de cidadão na prote-ção ambiental tem especial relevo. Desse modo, alguns entendem quequando é citada a palavra cidadão no art. 5º, LXXIII, não se apreende anoção de restrição; pelo contrário, o legislador reforça a sua vontade, aoacrescentar o termo qualquer, não exigindo nenhuma condição especi-al. Assim, a Lei 4717/65 não teria sido recepcionada, neste ponto, pelaOrdem Constitucional vigente, diante da incompatibilidade entre o de-

9 Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidadedo ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveispela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra osfuncionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa.


sejo da lei ordinária em restringir e o da Lei Maior em ampliar a noçãode cidadania.

Independentemente de tal discussão, a jurisprudência do STJ vemse orientando no sentido de não permitir a extinção sem julgamento domérito por ilegitimidade, tanto no caso da ação civil pública, quanto napopular, sem a prévia consulta a co-legitimados, sufragando o princí-pio da primazia do conhecimento do mérito do processo coletivo.

No tocante à legitimidade passiva, na ação popular há necessaria-mente que figurar no polo passivo um ente da administração públicadireta, indireta, ou pessoa que administre verba pública. No entanto,no caso da ação popular ambiental, autores como Celso Pacheco Fiorilo(2000) e Heraldo Garcia Vitta (2000) entendem que pode ser intentadaem face de qualquer pessoa, física o juridical, particular ou pública,nacional ou estrangeira, que tenha cometido ou ameace cometer danosao meio ambiente, independentemente de recebimento de dinheiro pú-blico.

São requisitos específicos da ação popular o binônimo ilegalidade elesividade da ação ou omissão do poder público. No caso da ação popu-lar ambiental, conforme salienta Rodrigues (2006, p. 224), basta o danoao meio ambiente e nexo de causalidade entre a conduta e o dano, inde-pendentemente de culpa.

A atuação do Ministério Público na ação popular é peculiar, um vezque na forma do parágrafo 4 XX do art. 6 da Lei 4717/65, é vedado aoMinistério Público assumir a defesa do ato impugnado, o que significadizer, numa leitura adequada das atribuições do Ministério Público,que, na realidade, esse órgao não pode ter uma participação ativa con-traria ao autor da ação popular, podendo, no entanto, se manifestarcontrariamente ao pedido autoral em seu parecer (RODRIGUES, 2006,P. 242).

Na ação popular, é possivel ampla produção probatória, podendo asentença emanar provimento de natureza declaratória, constitutiva econdenatória, devendo ser salientado que, na hipótese de improce-dência ou extinctão sem julgamento do mérito, o autor não sera con-denado em custas, salvo má-fé autoral, hipótese em que pagará nãoapenas as custas, como também poderá ser condenado em multa porlitigância de má-fé.


5. EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS5. EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS5. EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS5. EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS5. EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAISATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: O CASO DO RIO SÃOATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: O CASO DO RIO SÃOATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: O CASO DO RIO SÃOATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: O CASO DO RIO SÃOATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR AMBIENTAL: O CASO DO RIO SÃOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCOFRANCISCO

Dentre os instrumentos jurídico constitucionais para efetivação depolíticas públicas, o que mais vem sendo usado é a ação civil pública,em virtude de sua aplicação pelo Ministério Público , defensoria públicae associações.

No entanto, a ação popular surge com o apelo democrático da possi-bilidade de ajuizamento por qualquer cidadão, o que torna o seu usoparticularmente útil em certos casos de novas demandas não abrangidaspela atuação dos órgãos citados.

No que se refere à tutela ambiental, tem-se o grande questionamen-to da possibilidade de condenação em obrigações de fazer e não fazer.Com efeito, tradicionalmente, sempre se entendeu que a ação popularnão poderia ter esse tipo de pedido. No entanto, no caso da Ação popu-lar ambiental, alguns autores como Vita (2000), vem defendendo que,na Ação popular ambiental, é possível o pedido de condenação na obri-gação de fazer ou de não fazer consistente tanto na reparação efetiva,quanto na prevenção da lesão ao meio ambiente.

Conforme esclarecido quando se discutiu o direito fundamental aomeio ambiente equilibrado expresso no art. 225 da Constituição Fede-ral, tem-se que não é sustentável posição no sentido de que a legislaçãoordinária subtraísse a tutela constitucional adequada na vertenteambiental, até porque, conforme ressalta Rodrigues (2006, p. 231), oParágrafo terceiro do art. 225 da Constituição Federal dispõe que ascondutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente ecologi-camente equilibrado sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídi-cas, a sanções penais e administrativas, independentemtne da obriga-ção de reparar o dano.

Assim, impõe-se o entendimento no sentido de que a Ação popularpode ser ajuizada para forçar o poder público a implementar as políti-cas públicas que vem previstas no § 1º do art. 225 da ConstituiçãoFederal.

Com efeito, dispõe a Constituição que, para assegurar a efetividadedo direito ao meio ambiente equilibrado, incumbe ao Poder Público, na


forma dos incisos do § 1º do art. 225: I - preservar e restaurar os pro-cessos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies eecossistemas. II - preservar a diversidade e a integridade do patrimôniogenético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e mani-pulação de material genético. III - definir, em todas as unidades da Fe-deração, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmen-te protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente atra-vés de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridadedos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei,para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de sig-nificativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto am-biental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comerci-alização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que compor-tem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - pro-mover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscien-tização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger afauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem emrisco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou sub-metam os animais a crueldade.

Dessa forma, pode o poder judiciário, provocado mediante pedido for-mulado em ação popular, determinar ao poder público a adoção de polí-ticas públicas específicas que visem a concretizar os mandamentos cons-titucionais insertos nos incisos do art. 225 da Constituição Federal, ouno mínimo, a adoção de medidas que visem a impedir ações contrariasa concretização do direito ao meio ambiente equilibrado.10

10 Importante salientar, no entanto, que tal posição não é majoritária na doutrina,mesmo em se cuidando de material ambiental. Assim, existem posicionamentosno sentido de se atribuir uma possibilidade mais restrita à ação popular, limitan-do seu campo de atuação:Mesmo em matéria ambiental a ação popular mantém asua característica fundamental de instrumento processual destinado a provocaro controle jurisdicional de atos do Poder Público. Por via de consequência, não sepresta ela à prevenção, à correção ou à reparação de lesões decorrentes deatividades ou omissões atribuídas exclusivamente aos particulares, ou à preven-ção e à reparação de danos que não se vinculem à prévia invalidação de atosadministrativos “(MIRRA, 2010, p. 225).


Nesse sentido, no tocante à transposição do rio São Francisco, en-contra-se pendente de Julgamento no STF uma ação popular (ACO nº996), ajuizada por mais de 170 cidadãos ribeirinhos da bacia hidrográficado São Francisco, durante acampamento em Brasília, contra a trans-posição em março de 2007. A ação encontra-se distribuída por preven-ção e vinculada à ACO 876, já analisada no item anterior.

Também em 2007, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe(OAB-SE), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível Ori-ginária (ACO 1003) contra o projeto de integração do rio São Franciscopara o semiárido nordestino. Na ação, a OAB requer antecipação de tutelapara que a União Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA)e a Agência Nacional de Águas (ANA) paralisem imediatamente aimplementação do projeto. A ação popular afirma que a imposição da trans-posição da bacia hidrográfica do rio São Francisco ignora a gestão da ba-cia doadora e traz sérios riscos para seu futuro. Acrescentam os autoresda ACO que existem diversas ilegalidades no projeto governamental detransposição das águas do rio, tais como a usurpação da competência doComitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, violação ao plano derecursos hídricos, a falta de provas na argumentação da União, a nãoobservância dos limites das outorgas de consumo concedidas, as falhasdo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto no MeioAmbiente (RIMA), a total falta de sustentabilidade da obra, a ausência depacto federativo para a transposição, dentre outras irregularidades. Aofensa aos princípios da prevenção, moralidade e eficiência ambientais éo argumento para a OAB-SE propor a decretação pelo Supremo da ilega-lidade do projeto de transposição do rio São Francisco. A Liminar requeridafoi indeferida pelo Ministro Sepúlveda Pertence, a quem o processo foidistribuído por prevenção, em razão da ACO 876, encontrando-se assim,hoje na relatoria do Ministro Francisco Ricardo Lewandoski.

Vê-se assim que, no caso da transposição do rio São Franciso, o ins-trumental jurídico da Ação Popular foi inteligentemente utilizado paraa tentativa de controle de políticas públicas ambientais. O certo é queembora se cuide de instituto antigo, a ação popular encontra-se emfase de revisão de sua interpretação, o que ainda mais se acirra noperíodo de discussões em torno da tramitação do projeto do novo códigode processo civil.


No entanto, é importante procurar-se dar ao instituto, dada a suaampla legitimação democrática, a interpretação que conduza a suamaxima efetividade, pois tem se mostrado instrumento eficaz nas hipó-teses de falta de atuação dos legitimados à ação civil pública.

6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apos todas as análises empreendidas no presente artigo, pode-se fixar que, em primeiro lugar, o meio ambiente ecologicamenteequilibrado é direito fundamental de terceira dimensão que deveser efetivado através de políticas públicas garantidoras de sua pre-servação.

No caso específico da preservação da bacia hidrográfica do rio SãoFrancisco, é possível a utilização do controle judicial de políticas públi-cas para a concretização do direito ao meio ambiente equilibrado.

No que tange ao instrumental processual para a tutela coletiva domeio ambiente, é possível a utilização da Ação Popular para suaefetivação, pois se cuida de instrumento com ampla legitimidade demo-crática dado a ser atribuída a qualquer cidadão.


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PARTE IIPARTE IIPARTE IIPARTE IIPARTE II

APLICAÇÕESAPLICAÇÕESAPLICAÇÕESAPLICAÇÕESAPLICAÇÕES

6 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO EAVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO EAVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO EAVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO EAVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO ECARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DOCARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DOCARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DOCARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DOCARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA EM LOTES DOPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO, BOM JESUS DAPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO, BOM JESUS DAPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO, BOM JESUS DAPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO, BOM JESUS DAPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO, BOM JESUS DALAPA, BAHIA – BRASILLAPA, BAHIA – BRASILLAPA, BAHIA – BRASILLAPA, BAHIA – BRASILLAPA, BAHIA – BRASIL*****

FRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRAFRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRAFRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRAFRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRAFRANCISCO ADRIANO DE CARVALHO PEREIRA

RONALDO PEDREIRA DOS SANTOSRONALDO PEDREIRA DOS SANTOSRONALDO PEDREIRA DOS SANTOSRONALDO PEDREIRA DOS SANTOSRONALDO PEDREIRA DOS SANTOS

LUCIANO MATEOS LUCIANO MATEOS LUCIANO MATEOS LUCIANO MATEOS LUCIANO MATEOS IÑIGUEZIÑIGUEZIÑIGUEZIÑIGUEZIÑIGUEZ

VITAL PEDRO DA SILVA PAZVITAL PEDRO DA SILVA PAZVITAL PEDRO DA SILVA PAZVITAL PEDRO DA SILVA PAZVITAL PEDRO DA SILVA PAZ

JOÃO FONSECA GOMES JÚNIORJOÃO FONSECA GOMES JÚNIORJOÃO FONSECA GOMES JÚNIORJOÃO FONSECA GOMES JÚNIORJOÃO FONSECA GOMES JÚNIOR

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

A agricultura irrigada é o setor mais demandante por água e prova-velmente o que mais desperdiça. Em muitas regiões do mundo, a agri-cultura só é possível com o auxílio da irrigação, tornando-se um im-prescindível fator de desenvolvimento econômico e estabilidade social.A sustentabilidade da agricultura irrigada requer avaliações periódi-cas do manejo e desempenhos dos sistemas de irrigação, visando evitarações degradadoras sob o meio ambiente.

Estima-se que em media 45% da água derivada da natureza parafins de irrigação não é efetivamente aproveitada pelas culturas, no aten-dimento de suas necessidades hídricas. Porém, nem toda a água perdidaé efetivamente desperdiçada, levando a definição de usos benéficos e não-benéficos da água no contexto da agricultura irrigada bem como das de-finições de uso consultivo e não consultivo da água (BURT et al., 1997).

* Trabalho realizado com o apoio da CAPES por meio da disponibilização debolsa de estágio de Pós-Doutoramento no exterior. IAG/CSIC. Cordoba -Espanha.


São muitos os atributos físicos do solo que se pode determinar, en-tretanto, nenhum parâmetro possui importância maior que textura dosolo. A textura do solo auxilia o entendimento das propriedades físicas equímicas do solo, nutrição mineral de plantas, assim como a caracteri-zação de perfis de solos para uso em levantamentos e classificação(EMBRAPA, 1999). Possui, também, estreita relação com a fixação deíons (íon fosfato, como exemplo) e moléculas, retenção de água e mani-festação de forças físicas de adesão e coesão e troca catiônica (RESENDEet al., 1999). Além disso, a textura do solo pode influenciar e modificaroutras propriedades como porosidade total, macro e microporosidade,densidade do solo, consistência do solo, e superfície específica (COSERet al.,2007). Dessa forma, a determinação da textura do solo e de extre-ma importância agrícola, ambiental e civil.

O solo e um corpo tridimensional formado por uma parte sólida epelos espaços porosos (ZUCOLOTO et al., 2007). As partículas sólidasdo solo variam, enormemente, quanto a sua natureza e tamanho, sen-do que a distribuição do tamanho das partículas ou granulometria dosolo define a sua textura (EMBRAPA,1997).

A porosidade do solo interfere na aeração, condução e retenção deágua, resistência à penetração e a ramificação das raízes no solo e,consequentemente, no aproveitamento de água e nutrientes dispo-níveis (TOGNON, 1991). O solo ideal deve apresentar um volume edimensão dos poros adequados para a entrada, movimento e reten-ção de água e ar para atender às necessidades das culturas (HILLEL,1980).

A compactação do solo pelo uso de práticas inadequadas de manejoresulta diretamente em aumento na densidade do solo e, por consequên-cia, em alterações detrimentais em outras propriedades físicas, tais como:a porosidade do solo, a retenção de água, a aeração e a resistência dosolo a penetração das raízes (LETEY, 1985).

O conhecimento das propriedades hídricas do solo é fundamentalpara o estabelecimento de boas práticas agrícolas, bem como de técni-cas de irrigação e drenagem. Entretanto, a determinação convencionalda curva de retenção da água no solo e tão trabalhosa e demorada queinviabiliza análises de numerosos conjuntos de amostras, requeridospela agricultura de precisão para o manejo do solo. (VAZ et al., 2004)

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA IRRIGAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-HÍDRICA... 1 5 11 5 11 5 11 5 11 5 1

Segundo Malavolta (1989), o conhecimento dos teores de nutrientesdisponíveis no solo orientam na formulação das recomendações maisacertadas para a adubação das plantas, evitando-se o desperdício e ouso inadequado de adubos e corretivos e prejuízo, que haveria tantonas despesas com adubação como na redução das colheitas.

O sucesso da agricultura irrigada depende, além da qualidade daágua fornecida as plantas, da drenagem da área e do manejo da fertili-dade do solo (CHAVES, et al., 2004). De acordo com Mello et al., (1983),umsolo pode ser considerado fértil, quando, além de conter quantidadessuficientes e em proporções adequadas dos nutrientes essenciais asplantas e livre de elementos tóxicos, apresentar, também, propriedadesfísicas satisfatórias.

A demanda hídrica para irrigação supera a soma de todas as de-mandas dos demais setores usuários da água no contexto de uma baciahidrográfica. Em termos globais, 70% dos recursos hídricos disponíveissão derivados para irrigação, em detrimento dos demais setores. Namedida em que esses se desenvolvem, a disponibilidade de água parairrigação tende a diminuir no futuro. Por outro lado, a importância daagricultura irrigada é inegável, tendo em vista que 36% da produçãomundial de alimentos e fibras originam-se de áreas irrigadas quecorrespondem apenas 15% da área total cultivada (PAZ, 2003).

A uniformidade da irrigação tem efeito no rendimento das culturas eé considerada um dos fatores mais importantes no dimensionamento ena operação de sistemas de irrigação. O conceito de uniformidade dedistribuição foi introduzido por Christiansen em 1942, referindo-se àvariabilidade da lâmina de água aplicada ao longo da extensão da su-perfície do terreno irrigado. Reduzidos valores de uniformidade determi-na em geral, maior consumo de água e energia, maior perda de nutrien-tes e, ao mesmo tempo, podem proporcionar plantas com déficit hídrico,em significativa proporção da área irrigada (SCALOPPI; DIAS,1996).

A utilização de sistemas de irrigação mais eficientes é uma buscaconstante na agricultura irrigada, pois existe tendência de aumento nocusto da energia e de redução da disponibilidade hídrica dos mananci-ais (AZEVEDO,1986).

Eljanini (1963) informa que o valor do Coeficiente de Uniformidadede Christiansen, da ordem de 84%, geralmente e considerado satisfatório.


Merriam et al., (1973) recomendam que, para culturas de alto valor eco-nômico e com sistema radicular pouco profundo, o coeficiente de unifor-midade de Christiansen deve ser superior a 88%; para culturas com sis-tema radicular medianamente profundo, o CUC deve variar entre 82 e88% e, para culturas com sistema radicular profundo, em locais onde aquantidade de chuva e substancial, o CUC pode variar entre 70 e 82%.

A uniformidade de distribuição de água em áreas irrigadas influen-cia diretamente o manejo, a qualidade, a eficiência e o custo da irriga-ção, assim como o desempenho da cultura no campo. Uma reduzidauniformidade de distribuição de água faz com que determinadas plan-tas irrigadas pelo sistema recebam mais água do que outras, resultan-do em desenvolvimento desuniforme da cultura. Acrescenta-se a isso ofato de que o excesso de água no solo provoca a lixiviação de nutrientes,a redução na concentração de oxigênio disponível para as raízes e podeaumentar a incidência de pragas e doenças, enquanto que a escassezaumenta os riscos de salinização do solo e inibe o potencial produtivoda planta (SANTOS et al., 2003), apud (BARROS et al., 2008).

Os perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Va-les do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), no Estado da Bahia exer-cem papel relevante no cenário econômico do Nordeste, pois, além degerar emprego e renda para uma parte significativa da população, con-tribuem com parte expressiva da receita proveniente da atividade agro-pecuária. Apesar de o agronegócio ser considerado rentável, são váriosos problemas enfrentados pela cadeia produtiva, destacando-se as re-lações entre as propriedades físico-hídricas e químicas dos solos, alémdos indicadores de uniformidade, cuja combinação, se inadequada, po-derá promover quedas significativas na produtividade e elevação doscustos de produção, principalmente em sistemas irrigados.

Dentro desse contexto, o presente trabalho tem como objetivos: ava-liar a qualidade da irrigação com base em indicadores de performancenas condições atuais de manejo e operação dos sistemas de irrigação,adotados no perímetro irrigado do Formoso em Bom Jesus da Lapa-Bahia, bem como caracterizar os solos do ponto de vista físico-hídrico.


MATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOS

Áreas de EstudoÁreas de EstudoÁreas de EstudoÁreas de EstudoÁreas de Estudo

O estudo foi desenvolvido a partir de dados coletados no perímetroirrigado da CODEVASF, localizado no Projeto Formoso em Bom Jesus daLapa-Bahia.

No Projeto Formoso, foram avaliados lotes representativos do Perí-metro Irrigado, cultivados com culturas anuais e perenes. Dentre asculturas exploradas, destacam-se: banana, cacau, uva, melancia,goiaba, limão etc, como apresentado na tabela 1.

PERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSOPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSOPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSOPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSOPERÍMETRO IRRIGADO DO FORMOSO

O Perímetro Irrigado do Formoso agrupa dois projetos de irrigação daCODEVASF, o Projeto Formoso A e o Projeto Formoso H; os mesmos loca-lizam-se no Pólo de Desenvolvimento de Formoso/Correntina, Bahia,que abrange mais quatro perímetros: Correntina, Formosinho,Jaborandi, Vale do Iuiú. O Perímetro situa-se no município de Bom Je-sus da Lapa, na bacia do Rio Corrente, médio São Francisco, no oestebaiano, com capacidade de uma área irrigável de 12.716 ha, engloban-do os dois projetos. Os lotes avaliados correspondem a aproximadamen-te 2% do projeto.

Na Figura 1 está apresentada a localização dos Perímetros Irrigados,o qual faz parte dos Projetos de Irrigação da Área da 2ª Superintendên-cia Regional da CODEVASF.

O Projeto Formoso A possui área total de 8.373 ha, encontrando-seem final de implantação e iniciado o processo de ocupação. A divisão daárea do projeto está compreendida em 705 lotes de pequenos produto-res e 112 lotes empresariais. Em 1998, uma área de 2.615 ha já tinhasido ocupada por 620 pequenos irrigantes, 3.084 ha por 68 empresas,58 ha por 12 técnicos em ciências agrárias.


O Projeto Formoso H abrange uma área total de 4.343 ha, encon-trando-se em fase final de implantação e ocupação. A divisão da área doprojeto estabelece 218 lotes para pequenos irrigantes, 52 lotes paratécnicos em ciências agrárias, 25 lotes para microempresas e 43 lotespara empresas. Há uma área de 1.730 ha que constituem reserva legale preservação permanente.

Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1: Descrição dos lotes representativos do Perímetro Irrigado de Formoso.


Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1 - Projetos de Irrigação na Área da 2ª Superintendência Regional.


Nas Figura 2 e 3 estão apresentados os croquis das áreas dos Perí-metros Irrigados de Formoso A e Formoso H com a distribuição das áre-as irrigáveis, de preservação permanente, de reservas legais, inundáveise áreas construídas.

Figura 3 Figura 3 Figura 3 Figura 3 Figura 3 – Croqui do Perímetro Irrigado de Formoso H

Figura 2 – Croqui do Perímetro Irrigado de Formoso A.


A principal fonte hídrica desse projeto é o rio Corrente. O projeto teveinício de funcionamento em 1989, e início da co-gestão com o Distrito deIrrigação de Formoso (DIF), no mesmo ano.

O clima da região, segundo a classificação de Thornthwaite, ésemiárido. Temperatura média anual 25,3ºC. Pluviosidade média anu-al 830,5 mm, índice de aridez de 44,7; índice de umidade de 3,3 e índicehídrico de -23,5. Mais de 90% da precipitação ocorrem de novembro amarço, demarcando duas estações climáticas distintas: a chuvosa e aseca. O clima no Vale do São Francisco (Oeste da Bahia) é influenciadopor diferentes massas de ar, com movimentação geral de aproximada-mente NE-SW na primavera e E-W no outono e inverno. A altitude é deaproximadamente 483,8 m.

Com uma evapotranspiração potencial média, segundo Hargreaves,para o posto de Bom Jesus da Lapa, da ordem de 1.880 mm anuais, odéficit hídrico médio é de 1.055 mm/ano.

Os solos da região tem formação a partir de coberturas detríticas, queestá relacionada com depressões pediplanas do Vale do São Francisco commodelados de topografia aplainada, relevo plano e suave ondulado, ondese desenvolvem os solos classificados como: NEOSSOLO QUARTZARÊNICO(NQ), LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico (LVAd), ARGISSOLOVERMELHO-AMARELO Distrófico (PVAd) e ARGISSOLO VERMELHO-AMA-RELO Eutrófico (PVAe), (JACOMINE et al., 1976).

Segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA,1999) atualmente são classificados, respectivamente, como NEOSSOLOQUARTZARÊNICO (NQ), LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico(LVAd), ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico (PVAd) eARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Eutrófico (PVAe).

CARACTERÍSTICAS AVALIADAS NOS SOLOSCARACTERÍSTICAS AVALIADAS NOS SOLOSCARACTERÍSTICAS AVALIADAS NOS SOLOSCARACTERÍSTICAS AVALIADAS NOS SOLOSCARACTERÍSTICAS AVALIADAS NOS SOLOS

GranulometriaGranulometriaGranulometriaGranulometriaGranulometria

Utilizaram-se amostras com estrutura deformada, retiradas por meiode trato tubular tipo sonda nas profundidades de 0-30 e 30-60 cm. Oslocais de retiradas dessas amostras simples foram obtidos de maneira


aleatória, numa proporção de 3 amostras por hectare, estas foram adi-cionadas a um balde. Ao final da coleta, retirou-se uma amostra com-posta para cada uma das profundidades amostradas. Após serem se-cas ao ar, desagregadas e passadas por peneira com 2mm de aberturade malha, as amostras foram utilizadas para determinação dagranulometria e densidade das partículas, com base em metodologiadescrita no manual de métodos de análises físicas (EMBRAPA, 1997).

Curva de retenção, densidade do solo, porosidade, água disponívelCurva de retenção, densidade do solo, porosidade, água disponívelCurva de retenção, densidade do solo, porosidade, água disponívelCurva de retenção, densidade do solo, porosidade, água disponívelCurva de retenção, densidade do solo, porosidade, água disponível

Para determinação das curvas de retenção de água, densidade dosolo e porosidade foram utilizadas amostras com estrutura indeformada,coletadas em duas camadas de solo. Foram retiradas duas amostrasnas profundidades de 0-0,30 e 0,30-0,60m, por meio de um trado paraamostras de solo indeformadas, com anéis de aço com 26,5mm de altu-ra com volume de 50cm3. A escolha do ponto de amostragem foi realiza-da após percorrer o lote, a fim de identificar o local de maior representa-tividade do mesmo. Para a coleta da amostra 0-30m, foi aberta umatrincheira até a profundidade de 15cm e então procedeu-se a coleta(Figura 4). Para a retirada da amostra de 0,30-0,60m, a mesma trin-cheira foi reaberta, até a profundidade de 0,45m. Após a coleta as amos-tras foram identificadas e embrulhadas em papel alumínio e postas in-dividualmente em um saco plástico com objetivo de evitar a perda deumidade e assim acondicionadas em caixa de isopor.

Figura 4 Figura 4 Figura 4 Figura 4 Figura 4 – Coleta de amostra de solo indeformada.


Após feitas as coletas, as amostras foram devidamente enviadas parao IAC (Instituto Agronômico - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento deSolos e Recursos Ambientais - Laboratório de Física do Solo), onde fo-ram realizadas as análises.

Os ajustes das curvas de retenção da água no solo se deram combase na equação de Van Genuchten (1980), equação (1)

(1)

onde θs e θr são as umidades na saturação e residual, respectiva-mente e α , n e m parâmetros de ajuste, os quais são obtidos nestetrabalho, através do ajuste com a técnica de mínimos quadrados com aferramenta Solver do Microsoft Excel.

Considerou-se capacidade de campo (CC), a umidade do solo em equi-líbrio com com a aplicação da tensão de -10 kPa e, como ponto de mur-cha permanente (PMP), a obtida com a tensão de -1500 kPa. A águadisponível foi determinada pela diferença entre CC e PMP. Para deter-minação da porosidade total, macro e microporosidade, utilizaram-sefunis de placa porosa para a aplicação individual da tensão de -5 kPa.

ÁGUA DISPONÍVELÁGUA DISPONÍVELÁGUA DISPONÍVELÁGUA DISPONÍVELÁGUA DISPONÍVEL

Os valores de Disponibilidade Total de Água (DTA), Capacidade Totalde Água (CTA), Capacidade Real de Água (CRA) e Água Disponível (AD),foram calculados a partir das equações 2, 3, 4 e 5 respectivamente.

(2)

(3)


(4)

(5)

Onde θcc, θpmp e θua são as umidade na capacidade de campo,umidade no ponto de mucha permanente e umidade atual (para o ψm =-500 kPa), respectivamente e Z profundidade efetiva.

1KLUTE (1986), LEMOS e SANTOS (1996); 2BRADY (1989); 3DANIELSON e SUTHERLAND (1986);4JAMILSON (1953) e REICHARDT (1988); 5REICHARDT e TIMM (2004) e 6BERNARDO et al., (2005).

Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 1Quadro 1: Características, variáveis e indicadores usados no levantamento de al-guns aspectos físicos, sócioeconômico e ambientais do Projeto Formoso.


CARACTERIZAÇÃO DOS LOTES AVALIADOSCARACTERIZAÇÃO DOS LOTES AVALIADOSCARACTERIZAÇÃO DOS LOTES AVALIADOSCARACTERIZAÇÃO DOS LOTES AVALIADOSCARACTERIZAÇÃO DOS LOTES AVALIADOS

Os testes de campo para avaliação da irrigação foram conduzidos emlotes onde os sistemas de irrigação encontrados foram: aspersão con-vencional, microaspersão e gotejamento.

No Projeto Formoso, treze lotes foram avaliados, contemplando áreas eculturas representativas em exploração no perímetro. Dos sistemas ava-liados, sete foram com aspersão convencional e oito com microaspersão

PROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃOPROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃOPROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃOPROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃOPROCEDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO

Aspersão convencionalAspersão convencionalAspersão convencionalAspersão convencionalAspersão convencional

Em relação ao método de irrigação por aspersão, o sistema por as-persão semiportátil, caracterizou-se como o modelo predominante noslotes avaliados. Esse sistema é composto por uma linha principal fixa elinhas laterais com movimentação manual em torno da linha principal.A operação da irrigação se dava pelo funcionamento de uma linha late-ral por vez, com uma linha de espera na posição seguinte. Oespaçamento mais comumente empregado entre os irrigantes eram osseguintes: 12 x 12m, 18 x 12m e 18 x 18m entre linhas laterais easpersores na lateral, respectivamente.

Para a avaliação do sistema em campo, foram distribuídos 14 pluvi-ômetros em linhas radias espaçados de 1,0 metro entre si a uma alturade 1,0 m em relação ao nível do solo (Figura 5).

Em cada lote selecionado, avaliou-se apenas uma linha lateral, sen-do escolhidos os aspersores situados no início, 1/3 do comprimento eno final da linha. O teste para coleta dos dados de pricipitação em li-nhas radiais, tiveram a duração de uma hora por posição. Para osaspersores selecionados foram coletados também dados de pressão pormeio de manômetro de glicerina diretamente no bocal do aspersor. Avazão foi medida utilizando-se um tubo coletor o qual conduziu toda aágua aspergida para um balde de 13 litros, onde, simultaneamentecronometrou-se o tempo para completar esse volume; para cada medi-ção foram realizadas três repetições.


Os testes foram realizados nas primeiras horas da manhã, de ma-neira que a velocidade de vento não interferiu na coleta dos dados. Oregistro da velocidade do vento foi monitorado por meio de umanemômetro portátil.

O procedimento para a composição do funcionamento dos aspersoresa partir das precipitações superpostas, para diferentes combinações deespaçamento, foram realizadas por meio do Catch-3D sprinkler patternanalysis software (ALEN, 1992).

MICROASPERSÃO E GOTEJAMENTOMICROASPERSÃO E GOTEJAMENTOMICROASPERSÃO E GOTEJAMENTOMICROASPERSÃO E GOTEJAMENTOMICROASPERSÃO E GOTEJAMENTO

Para o sistema de irrigação por microaspersão e gotejamento,utilizou-se a seguinte metodologia: a coleta de dados foi realizada em seis linhaslaterais, três à direita e três à esquerda da tubulação de distribuição,conforme figura 6. Foram selecionas, as primeiras laterais, as lateraismedianas e as últimas laterais. Em cada uma das laterais, foram sele-cionados três emissores, localizados no início, a 1/3 e ao final do com-primento da linha lateral, totalizando 18 emissores por subunidade deirrigação avaliada. Em cada sistema de irrigação foram avaliadas qua-tro subunidades de irrigação. Os subunidades selecionadas situavam-

Figura 05Figura 05Figura 05Figura 05Figura 05 – Esquema de distribuição dos coletores em torno dos aspersores aolongo da linha lateral


se no início da unidade de irrigação, a 1/3 terço do comprimento, 2/3do comprimento e no final da linha de distribuição de água da unidadede irrigação.

Figura 06 Figura 06 Figura 06 Figura 06 Figura 06 - Caracterização do sistema de amostragem para avaliação dos sistemasde irrigação por microaspersão e gotejamento.

Com o auxílio de um manômetro, cronômetro e coletores foram obti-das as pressões e as vazões de cada emissor selecionado. Para cadamedição foram realizadas três repetições.

Os procedimentos descritos acima foram utilizados com objetivo deobter o Coeficiente de Uniformidade de Christiansen (CUC), uniformi-dade de Distribuição de Água com base no menor quartil (UD) e Eficiên-cia de Aplicação da Água.

Com base nos dados obtidos através da avaliação do desempenho dossistemas de irrigação, indicadores de performance foram calculados.


INDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHO

Para avaliação do desempenho dos sistemas de irrigação utilizou-seo Coeficiente de Uniformidade de Christiansen (Christiansen, 1942) e aUniformidade de Distribuição de Água (UD) (KELLER & BLIESNER, 1990)definida matematicamente a seguir:

(6)

onde CUC = Coeficiente de Uniformidade de Christiansen (%); Lj =lâmina d’água no coletor de ordem j (mm) com todos os coletores, regu-larmente espaçados no campo; Lm = média das lâminas coletadas (mm)e n = número de coletores.

(7)

onde UD = Uniformidade de Distribuição do menor quartil (%); L25 =média dos 25% menores valores de lâmina coletada (mm); Lmc = lâminamédia coletada (mm).

(8)

onde CUE = Coeficiente de Uniformidade Estatístico de Irrigação, em% (ASAE, 1996), e CVT - Coeficiente de Variação Total de Vazão, naSubunidade (ASAE, 1996), dado pela seguinte equação;

(9)

em que: S - Desvio padrão das vazões medidas, kPa; Xm - média daslâminas coletadas, mm;


Para a avaliação a partir das informações de uniformidade obtidasnos testes realizados nos sistemas de aspersão e microaspersão, consi-derou-se o grau de aceitabilidade proposto pela NRCS (1997) como apre-sentado na tabela 2.

Tabela 2Tabela 2Tabela 2Tabela 2Tabela 2: Classificação dos Coeficientes de Uniformidade.

Classe UC1 (%) UD2 (%) UE3 (3)Excelente Acima de 90 Acima de 84 100 – 95

Bom 80 – 90 68 – 84 90 – 85Rezoalvel 70 – 80 52 – 68 80 – 75

Ruim 60 – 70 36 – 52 70 – 65Inaceitável Abaixo de 60 Abaixo de 36 Abaixo de 60

Fonte: (1) Smajstria et al., (1990), citados por Almeida (1997), (2) Bernado (2005), (3)ASAE (1996).

RESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃO

Irrigação por microaspersãoIrrigação por microaspersãoIrrigação por microaspersãoIrrigação por microaspersãoIrrigação por microaspersão

Os resultados obtidos para carcterização da pressão de operação,vazão e coeficientes de uniformidade em oito lotes analisados encon-tram-se na tabela 3.

Tabela 3: Tabela 3: Tabela 3: Tabela 3: Tabela 3: Pressão de operação e vazão do aspersores e indicadores de performance(CUC, UD, CUE e CVT) para a irrigação por microaspersão no Projeto de Irrigação deFormoso, Bahia.

PRESSÃO VAZÃOLOTES EMISSOR EMISSOR CUC (%) UD (%) CUE (%) CVT (%)

(kPA) (L/h)

131 128,31 84,18 87,10 79,18 79,43 20,57391 196,68 127,67 82,16 70,17 76,13 23,87858 172,85 100,24 93,42 89,09 85,49 14,51919 183,06 73,14 91,93 86,68 82,83 17,171140 107,33 43,11 95,12 93,94 90,91 9,091152 156,12 52,83 91,50 86,58 86,14 13,861462 129,72 61,42 93,11 89,09 87,67 12,331585 149,01 65,60 94,69 92,56 91,98 8,02

Máximo 196,68 127,67 95,12 93,94 91,98 23,87Mínimo 107,33 43,11 82,16 70,17 76,13 8,09Média 152,89 76,02 91,13 85,91 85,07 14,92Desvio padrão 30,40 27,44 4,40 7,77 5,43 5,43


A velocidade média do vento foi desconsiderada, uma vez que osemissores estão dispostos entre as linhas de plantio de uma cultura deporte alto. A ação do vento pode tornar desuniforme a distribuição daágua na área irrigada (FRIZZONE, 1992), especialmente quando aplica-da por sistemas de aspersão sobrecopa, no caso do projeto, o sistema deirrigação, está aplicando água por sistema de microaspersão subcopa.

Observou-se que o CUC variou de 82,16% a 95,12%, com média de91,13%, seguindo a UD a mesma tendência, com máximo de 93,94%,mínimo de 70,17% e média de 85,91%. Os menores valores de CUC(82,16% e 87,10%) foram obtidos nos sistemas de irrigação dos lotes391 e 131, respectivamente.

Com os altos indicadores de uniformidade vistos na Tabela 3, espe-ra-se que as perdas de água por percolação profunda sejaminsignificativas nos lotes avaliados, além de não gerar problemas demolhamento deficitário nos setores da área (KELLER & BLIESNER, 1990;WILSON & ZOLDOSKE, 1997).

Os resultados dos coeficientes de uniformidade (tabela 3) indicamtratamentos com elevados valores de CUC, acima de 90 % em 75% doslotes, o que representa uma classificação excelente para essas áreas.Verificou-se, ainda que as variações no UD permitiram classificar osmesmos como bons. Esse fato demonstra que a dispersão das lâminasde irrigação ao longo dos setores, encontrava-se bastante reduzida, sig-nificando que a aplicação de água em média estava bastante uniforme.

O valor obtido do CUE corrobora com os resultados dos coeficientesde uniformidade (Tabela 3), alcançando a classificação de razoável (lo-tes 391 e 131) a bom (demais lotes), confirmando a qualidade da aplica-ção de água em todos os oito lotes estudados. Para Bralts e Kesner (1983),numa linha lateral o coeficiente de variação de vazão dos emissores,resultantes apenas dos efeitos hidráulicos é, em geral, da ordem de 3,7a 7,8%. O CVT variou de 9,09% a 23,87%. Esse fato decorre de varia-ções de vazão de 10% a 20%, normalmente utilizados em projetos deirrigação. Zanini et al., (1998), avaliando um sistema de irrigação pormicroaspersão em cultura de bananeira, encontraram CVT de 8,5% a11,0%. Em relação ao CVT nos lotes estudados, o resultado obtido de23,87% foi considerado alto, como era esperado devido à elevada varia-ção de pressão.


A Figura 7 apresenta o comportamento dos coeficientes de uniformi-dade avaliados e sua variação entre os lotes, referentes à microaspersão.Observou-se que os coeficientes CUE e UD seguiram as mesmas ten-dências de CUC, sendo que os valores de UD e CUE foram sempremenores. Observa-se também que os lotes 1140 e 1585 foram os queapresentam menores CVT.

Relacionando-se CUC e CUD, Rezende (1992) afirma que o fato deCUD ser sempre menor que CUC é inerente às variáveis das equaçõesutilizadas na determinação desses coeficientes, pois no cálculo de CUDconsideram-se apenas 25% da área que recebeu menos água. Essasconclusões foram afirmadas por Keller & Bliesner (1990), acrescentan-do que CUD pode estar relacionado a CUC, pela expressão:

CUD = 100 - 1,59 (100 - CUC).

Segundo Hart (1961), quando as lâminas de irrigação têm distribui-ção normal, CUD = UDH.

Figura 7:Figura 7:Figura 7:Figura 7:Figura 7: Variação dos coeficientes de uniformidade


Os valores e classificação do UD obtidos nos sistemas de irrigaçãopor microaspersão dos lotes estudados são apresentados na tabela 4. Ovalor médio de UD foi de 85,91%, variando de 70,17% a 93,94%.

Em 25% dos sistemas avaliados o coeficiente de uniformidade de dis-tribuição de água, segundo a ASAE (1996), pode ser classificado como“bom” e em 75% o valor foi considerado “excelente”.

Os dois lotes empresariais (1140 e 1152), foram considerados comoexcelente, segundo a tabela de classificação de uniformidade de distri-buição.

Tabela 4: Tabela 4: Tabela 4: Tabela 4: Tabela 4: Valores e classificação do UD em lotes irrigados por microaspersão noPerímetro de Formoso.

LOTES UD (%) Classificação Fração dos lotes391 70,17 Bom 25%131 79,18

1152 86,58 Excelente 75%919 86,68858 89,09

1462 89,091585 92,561140 93,94

Média UD 85,91

IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO CONVENCIONALIRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO CONVENCIONALIRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO CONVENCIONALIRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO CONVENCIONALIRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO CONVENCIONAL

Os resultados obtidos para a avaliação dos coeficientes de uniformi-dade nos sete lotes irrigados por aspersão convencional, encontram-sena Tabela 5, 6 e 7.

Podemos verificar nas tabelas 5, 6 e 7, que os piores resultados fo-ram encontrados principalmente nos lotes 149 e 468, em todos osespaçamentos simulados. Esse baixos rendimentos, estão relacionadosaos vazamentos decorrentes dos desgastes das borrachas de vedaçãona linha adutora e nas linhas de distribuição, associado a aspersorescom bocais e molas desgastadas, conferindo variações de vazão e velo-cidades de rotação não uniforme. Contariamente, os lotes 858 e 919,foram os que apresentam melhores valores de CUC nos 3 espaçamentosanalisados.


Com base na tabela 5, os valores encontrados para o Coeficiente deUniformidade de Christiansen, simulados para os espaçamentos 12 x12m, em 57% dos lotes avaliados classificam-se como razoáveis, fican-do os demais lotes classificados como bons.

Tabela 5Tabela 5Tabela 5Tabela 5Tabela 5: Média dos resultados obtidos dos coeficientes de uniformidade deChristiansen dos sistemas de irrigação por aspersão convencional, para espaçamentode 12 x 12m no Perímetro Irrigado de Formoso.

LOTES CUC (%)12 x 12 Classificação Fração dos lotes (%)1448 71,30 Razoável 57,0149 73,45

1096 73,97468 79,87

1516 81,93 Bom 43,0919 85,13858 87,30

Analisando-se as simulações realizadas com o espaçamento 12 x 18m,tabela 6, verificou-se que 28,5% dos sistemas avaliados por aspersão con-vencional, classificam-se segundo as normas propostas pelo NRCS (1997)como “ruim”, ficando 43% dos sistemas como razoável, e 28,5% como bons.

Tabela 6Tabela 6Tabela 6Tabela 6Tabela 6: Média dos resultados obtidos dos coeficientes de uniformidade deChristiansen dos sistemas de irrigação por aspersão convencional, para espaçamentode 12 x 18m no Perímetro Irrigado de Formoso.

LOTES CUC (%)12 X 18 Classificação Fração dos lotes (%)468 46,50 Ruim 28,5149 67,35

1448 72,17 Razoável 43,01096 72,231516 79,27

919 85,17 Bom 28,5858 85,70

Para as simulações realizadas com o espaçamento de 18 x 18 m, aperformance geral decresce para todos os lotes analisados. Conformedemostrado na tabela 7, 57,0% dos lotes avaliados, classificam-se comoruins e 28,5% com razoáveis, ficando o resultado do lote 468 considera-do como inaceitável.


Os baixos valores de CUC encontrados para o lote 468, também po-dem ser melhor caracterizados por meio da figura 8. Analisando-se osperfis tridimensionais da uniformidade de aplicação de água no lote468, é possível observar uma maior aplicação de água no centro daárea de sobreposição dos aspersores, quando se utiliza o espaçamento12m x 18m, contrariamente ao que ocorre no espaçamento 18m x 18m,cuja aplicação é mais concentrada em torno dos aspersores, resultadossemelhantes foram encontrados por ROCHA et al., (1999).

Tabela 7:Tabela 7:Tabela 7:Tabela 7:Tabela 7: Média dos resultados obtidos dos coeficientes de uniformidade deChristiansen dos sistemas de irrigação por aspersão convencional, para espaçamentode 18 x 18m, no Perímetro Irrigado de Formoso.

LOTES CUC (%)18 X 18 Classificação Fração dos lotes (%)468 56,20 Inaceitável 14,5

1096 63,70 Ruim 57,0149 64,45

1448 67,371516 69,67

919 77,03 Razoável 28,5858 79,70

Figura 8:Figura 8:Figura 8:Figura 8:Figura 8: Desenho esquemático em 3D da simulação da Uniformidade de precipita-ção com os espaçamentos, 12m x 18m e 18m x 18m no lotes 468, obtido com oprograma Catch 3D.


SOBREPOSIÇÃOSOBREPOSIÇÃOSOBREPOSIÇÃOSOBREPOSIÇÃOSOBREPOSIÇÃO

Com os resultados da performance do aspersor, em condições nor-mais de operação no campo, foram confeccionados os gráficos (figura 6)que mostra a média do perfil de distribuição de água do emissor. Nota-se que os mesmos apresentam perfil ligeiramente decrescente, a medi-da que se distancia do emisor, onde os maiores valores de intensidadede precipitação se encontram na região mais próxima ao aspersor, en-quanto que, aproximadamente, 70% do volume aplicado incide a partirde 1,0 m a 9,0 m de distância do emissor (figura 9).

Figura 9:Figura 9:Figura 9:Figura 9:Figura 9: Perfil de distribuição do aspersor em condições de campo.


Soares et al., (1989) em trabalho realizado no Perímetro Irrigado Se-nador Nilo Coelho, avaliando o desempenho do sistema de irrigação poraspersão móvel a nível de parcela, constataram que o valor do Coefici-ente de Uniformidade de Christiansen - CUC, variou de 60 a 86,10% eque a eficiência de irrigação variou de 37,30 a 63,30%. Esses resulta-dos foram decorrentes de vários fatores, como: pressão de serviço defi-ciente ou excessiva, devido à não automatização das estações debombeamento; e b) uso de espaçamentos excessivos, uma vez que adeficiência de água era bastante expressiva na área solo central entreduas linhas laterais consecutivas.

Vargas (1990) quatro anos após, em nova avaliação do desempenhodo sistema de irrigação por aspersão no Perímetro Irrigado Senador NiloCoelho, nas mesmas parcelas usadas por Soares et al., (1988), consta-tou que houve aumento significativo da pressão de serviço, da ordem de39,13%, em que a pressão média passou de 230 para 320kPa, devido àautomatização das estações de bombeamento; por outro lado, consta-tou-se redução da ordem de 8,55% no Coeficiente de Uniformidade deChristiansen, cujo valor médio reduziu de 77,20 para 70,60%.

A análise de desempenho dos sistemas de aspersão convencional emicroaspersão basearam-se em apenas um único evento de irrigação. Sepor um lado, trata-se de uma amostragem temporal não representativa,por outro, a realização dos testes em lotes representativos do Projeto For-moso pode representar uma amostragem espacial razoável, no sentido defornecer um diagnóstico confiável da situação naqueles lotes, servindode subsídio para inferir informações sobre a qualidade da irrigação pra-ticada pelos agricultores. Dentre as críticas levantadas, ressalta-se anecessidade de aumentar o número de avaliações ao longo de várias li-nhas laterais, visando uma redução dos erros de amostragens.

De uma maneira geral, nas atuais condições de dimensionamento,operação e manejo da irrigação pressurizada, em relação aos sistemasavaliados, o sistema de irrigação por microaspersão mostrou-se maiseficiente que o da irrigação por aspersão convencional. Apesar de osresultados da avaliação dos sistemas de irrigação por aspersão conven-cional terem apresentado um desempenho inferior aos sistemas locali-zados, algumas considerações devem ser levantadas, ao se analisar oefeito da eficiência da irrigação como um todo.


Em estudo sobre o diagnóstico socioeconômico e ambiental doPerimetro de Irrigação Formoso, desenvolvido pela empresa Plena Con-sultoria e Projetos no ano 2008, verificou-se que o estado de conserva-ção dos equipamentos de aspersão convencional, encontravam-se emsituação sofrível a regular em 42% dos lotes avaliados, ressaltando aocorrência de muitos vazamentos e aspersores com diâmetros de bocaisdiferentes na linha lateral. Associada a essa situação, verificou-se umaredução do tempo de operação dos equipamentos em relação ao origi-nalmente previsto em projeto, caracterizando a aplicação de lâminas deirrigação inferiores as necessidades hídricas das culturas. Situaçãosemelhante foi também verificada por Santos e Soares (1991), ao avali-arem o estado de conservação dos sistemas de irrigação por aspersãomóvel de todos os lotes do núcleo 1 do Perímetro Irrigado Senador NiloCoelho, no Estado de Pernambuco, e constataram que os aspersores sedestacaram, como as peças que se encontravam em pior estado de con-servação; ressaltando que o estado de conservação dos equipamentosde irrigação, principalmente dos aspersores, tinham influência marcanteno desempenho do sistema de irrigação.

Avaliando-se a distribuição de pressão de operação dos emissoresno início e final das linhas laterais, em noventa e dois lotes do ProjetoFormoso A, verificou-se que 91% dos lotes avaliados operavam com apressão de serviço dos emissores abaixo do valor preconizado em proje-to de 250 KPa. A média das pressões de operação dos emissores entre oinício e o final de linha lateral variaram entre 174 a 156 KPa, PLENACONSULTORIA E PROJETOS (2008).

Diversos autores têm questionado a avaliação da uniformidade daágua dos sistemas de irrigação, pela lâmina de água aplicada na super-fície do solo, considerando que a planta retira água do volume de solono qual o seu sistema radicar se encontra; portanto, pode-se supor quea uniformidade de distribuição de água no perfil do solo é mais impor-tante que na superfície.

Segundo (MATEOS et al., 1997), a variabilidade da aplicação da lâ-mina de irrigação é reduzida à medida que a água se infiltra no solo,redistribuindo-se no perfil devido os gradientes de potencial e ao pa-drão de extração de água pelo sistema radicular. Hart & Reynolds (1965),estudando a influência de diversas variáveis de irrigação na


redistribuição de água no perfil do solo,por meio de um modelo matemá-tico, concluiram que a avaliação de sistemas de aspersão, pelas medi-das de superfície, subestima a sua uniformidade. Rezende et al., (1992),analisando a uniformidade de distribuição acima e abaixo da superfíciedo solo irrigado por pivô-central, utilizando os coeficientes de CUC eCUD, concluiram que, em todas as profundidades, os coeficientes deuniformidade foram superiores foram superiores aos obtidos acima dasuperfície do solo. Em outro estudo, Rezende et al., (1998), avalaindo oefeito do espaçamento entre aspersores em sistemas convencionas deaspersão, na uniformidade de distribuição de água acima e abaixo dasuperfície do solo, concluíram que a redistribuição de água no solo pro-move uniformidade da umidade do solo maior que a identificada para alâmina aplicada. Segundo Perrens (1984), a intensidade deredistribuição da água no solo está inteiramente relacionada à textura.Cintra et al., (2004), ressalta a importância das relações entre as pro-priedades físicas do solo e os fatores de crescimento das culturas, cujacombinação, se inadaquada, poderá promover quedas significativas naprodutividade e elevação dos custos de produção, principalmente emsistemas irrigados. Reforçando essa importância, Matsura et al., (2001)assinalam que áreas extensas dos distritos de irrigação do Brasil sãocultivadas de maneira uniforme, trazendo problemas nas estratégiasde manejo, em virtude da variabilidade espacial e temporal dos atribu-tos relacionados ao sistema solo-água-planta-atmosfera.

Nesse contexto, avaliaremos a caracterização físico hídrica dos solosdo Perímetro Irrigado do Formoso, com vistas a uma análise mais deta-lhada do manejo da água no solo e suas implicações futuras.

DISTRIBUIÇÃO DO TAMANHO DAS PARTÍCULAS DISTRIBUIÇÃO DO TAMANHO DAS PARTÍCULAS DISTRIBUIÇÃO DO TAMANHO DAS PARTÍCULAS DISTRIBUIÇÃO DO TAMANHO DAS PARTÍCULAS DISTRIBUIÇÃO DO TAMANHO DAS PARTÍCULAS “GRANULOMETRIAGRANULOMETRIAGRANULOMETRIAGRANULOMETRIAGRANULOMETRIA”

Os dados da análise granulométrica permitiram separar os solos emtrês grupos distintos, quanto à textura: a) argilosa, argilo arenosa e francoargilo arenosa (Tabela 8). Os dados ora obtidos aproximaram-se da maio-ria daqueles citados por Jacomine et al., (1976), para os referidos solos.

Na Tabela 8, é possível observar que existe uma homogeneidade en-tre os teores granulométricos, tanto nas profundidades de 0-0,30m quan-


to nas profundidades de 0,30-0,60m, classificando assim, alguns lotescomo franco argilo arenoso. Segundo Reichardt (1990), os torrões mos-tram-se duros quando secos e quando molhados apresentam-se plásti-cos, podendo ser manuseados sem se romper.

Os demais lotes apresentam uma maior percentagem de argila emsua composição granulométrica e os teores granulométricos se mos-tram mais heterogêneos. Os solos dos locais de coleta são pedogenetica-mente bem desenvolvidos e apresentam grande quantidade de fraçõesde argila e areia fina na sua composição, principalmente nos de texturaFranco Argila Arenosa.

Observa-se, no entanto, com base na segmentação da fração areia(Tabela 8), maior concentração de areia fina e areia grossa e grandespercentuais de argila na maioria dos lotes, o que deve contribuir parapromover diferenciações nos atributos físicos dos solos avaliado. Dife-renças entre solos a partir do fracionamento da areia total, foram tam-bém observadas por Souza et al., (2001), que reforçam a contribuiçãodessa prática na distribuição do tamanho dos poros.

DENSIDADE DO SOLODENSIDADE DO SOLODENSIDADE DO SOLODENSIDADE DO SOLODENSIDADE DO SOLO

As médias das densidades do solo para as diferentes profundidadesforam, 1,60 Mg.m-3, na profundidade de 0-0,30m e 1,47 Mg.m-3 na pro-fundidade 30-60cm, vistos na tabela 9, observa-se também os desviosque foram de 16,19 % para a profundidade de 0-0,30m e de 18,33%, naprofundidade de 0,30-0,60m, sendo considerado alto, havendo uma gran-de variação entre os valores de densidade do solo, tendo essa variaçãodevido as diferentes texturas do solo. Valores semelhantes foram en-contrados por (SOUZA, 2007).

A densidade global do solo, juntamente com a porosidade, dá umaideia do seu grau de compactação. A densidade global varia de valoresmenores que 1,0 Mg.m-3, geralmente em solos turfosos, a valores de até1,9 Mg.m-3, para solos com elevado grau de compactação. Em latossolosnão compactados, o valor da densidade global gira em torno de 1 a 1,3Mg.m-3. Esse termo é também inadequadamente denominado densida-de aparente.


Tabela 8:Tabela 8:Tabela 8:Tabela 8:Tabela 8: Análise granulométrica do solo.


Pode-se observar também que os lotes com textura franco-argilo-are-nosa, possuem valores de densidade do solo maior que os argisolos,considerados normais segundo Reinert (2006), que aponta como valo-res normais para solos arenosos densidades de 1,2 a 1,9 Mg.m-3, en-quanto que para solos os argilosos valores mais baixos, entre 0,9 a 1.7Mg.m-3. Elevados valores de densidade global estão associados à pre-sença de camadas compactadas com alta probabilidade de oferecer ris-cos de restrição ao crescimento radicular. Valores de densidade em tor-no de 1,65 Mg m-3 para solos arenosos e 1,45 Mg.m-3 para solos argilo-sos afetam a infiltração e armazenamento de água no solo.

POROSIDADEPOROSIDADEPOROSIDADEPOROSIDADEPOROSIDADE

Na Tabela 9 estão apresentados os resultados de porosidade dos so-los nos lotes avaliados, confirmando a predominância de solos de textu-ra Franco Argilo Arenosa e Argilas, o que comprova os resultados obser-vados na porosidade. Esses resultados permitem inferir que os solosapresentam presença significativa de microporos, maiores do que 50%da porosidade total, indicando que os solos sofreram adensamento.

Em metade dos lotes avaliados, nas profundidades de 0,30-0,60m, amacroporosidade é maior do que nas camadas superiores, indicandoque a compactação ocorre apenas nas camadas superficiais, com exce-ção dos lotes 391, 1140, 1152, 1448, 1462, 1516 e 1537, onde a macro-porosidade diminui com a profundidade ou continua a mesma que nacamada de 0-0,30m.

Considerando os valores de densidade do solo observados, a predomi-nância de textura argilosa, argilo arenosa e franco argilo arenosa, nossolos avaliados e, também, considerando que o cultivo é sob irrigação, éde esperar-se resistência mecânica do solo ao crescimento radicular.

A maioria dos dados de porosidade total observados (tabela 9) estãosituados em torno do valor médio da faixa de 0,45 a 0,60 m3/m3, citadapor Hillel (1970) e Kiehl (1979) como sendo aquela normalmenteverificada para a maioria dos solos minerais.


Tabela 9Tabela 9Tabela 9Tabela 9Tabela 9: Densidade do solo, porosidade total, microporosidade e macroporosidadenos lotes do projeto formoso.

Quanto à distribuição do tamanho dos poros, de maneira geral, ossolos apresentaram valores de macroporosidade superiores a 10%, quegeralmente é considerado o limite abaixo do qual começam a ocorrerproblemas de aeração e de crescimento radicular. O equilíbrio entremacroporosidade (poros > 0,05 mm) e microporosidade (poros < 0,05mm) também pode ser considerado satisfatório em todos os solos, per-mitindo-se pressupor uma boa redistribuição da água, ao longo do per-fil, sem que ocorram problemas de aeração para as raízes. A possibili-dade de que ocorram tais problemas é maior nos solos, com predomi-nância de microporosidade sobre macroporosidade.

Identificação da amostra Densidade Porosidade Microporosidade Macroporosidadedo solo totalMg.m-3 ————————— m³ m-3———————————

Lote 131- Prof. 0,0-0,30 m 1,75 0,50 0,35 0,15Lote 131 - Prof. 0,30-0,60 m 1,62 0,57 0,35 0,22Lote 149 - Prof. 0,0-0,30 m 1,71 0,49 0,36 0,13Lote 149 - Prof. 0,30-0,60 m 1,43 0,55 0,38 0,17Lote 391 - Prof. 0,0-0,30 m 1,38 0,57 0,39 0,19Lote 391 - Prof. 0,30-0,60 m 1,41 0,59 0,40 0,18Lote 468 - Prof. 0,0-0,30 m 1,56 0,64 0,50 0,14Lote 468 - Prof. 0,30-0,60 m 1,33 0,65 0,45 0,20Lote 858 - Prof. 0,0-0,30 m 1,59 0,56 0,38 0,18Lote 858 - Prof. 0,30-0,60 m 1,34 0,60 0,40 0,20Lote 919 - Prof. 0,0-0,30 m 1,67 0,55 0,39 0,16Lote 919 - Prof. 0,30-0,60 m 1,37 0,58 0,38 0,20Lote 1096 - Prof. 0,0-0,30 m 1,37 0,62 0,39 0,23Lote 1096 - Prof. 0,30-0,60 m 1,23 0,65 0,39 0,26Lote 1448 - Prof. 0,0-0,30 m 1,70 0,50 0,28 0,22Lote 1448 - Prof. 0,30-0,60 m 1,86 0,49 0,33 0,16Lote 1516 - Prof. 0,0-0,30 m 1,64 0,57 0,36 0,21Lote 1516 - Prof. 0,30-0,60 m 1,48 0,55 0,37 0,19Lote 1585 - Prof. 0,0-0,30 m 1,85 0,50 0,31 0,19Lote 1585 - Prof. 0,30-0,60 m 1,50 0,59 0,35 0,25Lote 1462 - Prof. 0,0-0,30 m 1,61 0,56 0,34 0,21Lote 1462 - Prof. 0,30-0,60 m 1,51 0,54 0,35 0,19Lote 1537 - Prof. 0,0-0,30 m 1,40 0,65 0,45 0,21Lote 1537 - Prof. 0,30-0,60 m 1,35 0,65 0,46 0,19Lote 1140 - Prof. 0,0-0,30 m 1,41 0,61 0,38 0,24Lote 1140 - Prof. 0,30-0,60 m 1,39 0,62 0,41 0,21Lote 1152 - Prof. 0,0-0,30 m 1,82 0,45 0,27 0,18Lote 1152 - Prof. 0,30-0,60 m 1,83 0,47 0,28 0,19


De acordo com Reinert, (2006), em solos arenosos há predominânciade macroporos, enquanto em solos argilosos a tendência é predominarmicroporos. Nesse aspecto, a origem do tamanho de poros relaciona-seao tamanho de partículas e são considerados de natureza textural ouporosidade textural.

Observa-se nos lotes avaliados, a microporosidade variando de 59,32%a 78,5%, e macroporosidade variando entre 21,5 % e 41,37% daporosidade total, onde, o máximo de microporos e o mínimo de macroporosfoi observado no lote 468, profundidade 0-0,30m, e o contrário no lote1585 na profundidade de 0,30-0,60m.

Segundo Kiehl (1979), o volume e a natureza da porosidade de um soloestão correlacionados com outras propriedades, como a textura, a estru-tura, a densidade aparente, a umidade do solo, etc., influenciando diretaou indiretamente, na infiltração, na permeabilidade ao ar e à água, natemperatura, na tensão da água e no crescimento das plantas.

RETENÇÃO DE ÁGUA NO SOLORETENÇÃO DE ÁGUA NO SOLORETENÇÃO DE ÁGUA NO SOLORETENÇÃO DE ÁGUA NO SOLORETENÇÃO DE ÁGUA NO SOLO

As curvas de retenção de água apresentadas nas tabelas 10 e 11 sãotípicas de solos argilosos, em que o conteúdo de água do solo está situ-ado entre 0 e -300 KPa.

Tabela 10Tabela 10Tabela 10Tabela 10Tabela 10 Parâmetros da equação de Van Genuchten ajustados com os dados daanálise do solo, para a profundidade de 0-0,30 m.

LOTE θs θr α n m r²131 0,3765 0,1954 1,5433 2,1098 0,5260 0,7967149 0,3576 0,1700 0,9987 1,8766 0,4671 0,8586319 0,3867 0,1985 1,4330 2,0109 0,5027 0,8437468 0,5149 0,3023 2,1230 1,7194 0,4184 0,8634858 0,3776 0,1507 1,3299 2,0987 0,5235 0,8380919 0,4027 0,2351 1,6506 1,6548 0,3957 0,82861096 0,3940 0,2135 1,4506 1,5488 0,3543 0,81781140 0,3794 0,2012 1,5059 1,4883 0,3281 0,84591152 0,2794 0,1020 1,6506 1,6548 0,3957 0,86381448 0,2940 0,0720 1,8506 1,5488 0,3543 0,80351516 0,3740 0,1919 1,5327 1,5710 0,3634 0,80241585 0,3402 0,1209 1,3274 1,6874 0,4073 0,73651462 0,3679 0,1651 1,6519 1,4085 0,2900 0,82081573 0,5050 0,2103 2,0986 1,3738 0,2721 0,7361


Pode-se verificar nas tabelas 10 e 11, a partir dos parâmetros daequação de Van Genuchten que as curvas apresentam uma mesmatendência, com isso, podemos definir a capacidade de campo e o pontode murcha permanente para todos os lotes nas duas profundidades,onde apresentaram bom ajuste (r2 > 0,79) a uma equação exponencial.

A partir da análise granulométrica do solo e das curvas de retenção,considerou-se como indicativo do ponto de murcha permanente o teor deágua retida no solo sob tensão de -1500 KPa e o da capacidade de campo,o retido a -10 KPa, segundo Richards (1947), para solos argilosos.

Com relação a tal atributo, Libardi (2002) ressalta a importância deestudos detalhados da caracterização hídrica dos solos, em particularno que diz respeito às propriedades de retenção (curva de retenção) deágua no solo; alerta, ainda, que os estudos devem ser realizados porlongo período para que se tenha uma ideia correta do regime hídrico noperfil.

Tais dados serão muito úteis no manejo da irrigação, de forma amelhorar a eficiência no uso da água, além de evitar o consumo elevadode energia, encharcamento e aeração deficiente para o sistema radiculardas plantas, além de lixiviação de nutrientes.

Tabela 11Tabela 11Tabela 11Tabela 11Tabela 11 Parâmetros da equação de Van Genuchten ajustados com os dados daanálise do solo, para a profundidade de 0,30-0,60 m.

LOTE θs θr α n m r²131 0,3676 0,1530 1,5433 2,1098 0,5260 0,8176149 0,3776 0,1507 1,3299 2,0987 0,5235 0,8032319 0,4038 0,1985 1,3433 2,0010 0,5003 0,8499468 0,4581 0,2159 1,9508 1,5412 0,3511 0,8236858 0,3943 0,1599 1,3004 2,1001 0,5238 0,8257919 0,3971 0,1898 1,8327 2,1912 0,5436 0,80651096 0,4097 0,1790 1,2345 1,7891 0,4411 0,82721140 0,4209 0,1898 1,4532 1,7128 0,4162 0,83351152 0,3020 0,0819 1,8765 1,5712 0,3636 0,82671448 0,3402 0,0919 1,7653 1,7102 0,4153 0,80291516 0,3786 0,1906 1,5123 1,7662 0,4338 0,79881585 0,3578 0,1109 1,4512 1,6624 0,3985 0,83811462 0,3592 0,1200 1,4955 1,4233 0,2974 0,83431573 0,4658 0,2159 1,8508 1,4123 0,2919 0,8180


ÁGUA DISPONÍVEL NO SOLOÁGUA DISPONÍVEL NO SOLOÁGUA DISPONÍVEL NO SOLOÁGUA DISPONÍVEL NO SOLOÁGUA DISPONÍVEL NO SOLO

Nas tabelas 12 e 13, pode-se observar os valores de percentagem deágua disponível nas respectivas tensões e umidades.

A quantificação da água disponível às plantas, situada entre a ca-pacidade de campo (CC) e o ponto de murcha permanente (PMP), é ne-cessária para o manejo da água do solo em agricultura irrigada, comreflexos nos cálculos da lâmina de água de irrigação; contudo, esseslimites têm sido objetos de crítica e estudos (REICHARDT, 1988;CARLESSO, 1995; SOUZA & REICHARDT, 1996).

Todos os lotes do projeto, por se tratar de solos com classes texturaistendendo de argiloso à franco argilo arenoso, têm o mesmo comporta-mento, sendo que só apresentam água disponível para as plantas até atensão de -100 KPa. Em todos os lotes, os mesmos apresentam até 8%de água disponível, sendo que nessa situação, as plantas já estão so-frendo com déficit hídrico. A capacidade de campo nos perfis dos lotesfoi definida em tensão de -10 KPa.

Tabela 12Tabela 12Tabela 12Tabela 12Tabela 12 Valores de umidade e distribuição de água disponível no perfil do solo emtodos os lotes do perímetro na profundidade de 0 - 0,30m.

LOTES131 149 391 858 919

ψm Èua1AD % θua AD % θua AD % θua AD % θua AD %(KPa) (m3/m3)

0 0,36765 - 0,37764 - 0,40386 - 0,39430 - 0,39717 -10 0,26406 100,00 0,28260 100,00 0,32109 100,00 0,21078 100,00 0,27844 100,0030 0,19135 34,26 0,1989 36,25 0,24790 39,79 0,21078 100,00 0,21664 30,1160 0,17102 15,88 0,17371 17,02 0,223759 19,92 0,18414 46,96 0,20164 13,15100 0,16323 8,84 0,16388 9,53 0,21373 11,67 0,17376 26,29 0,19624 7,04300 0,15599 2,29 0,15465 2,50 0,20360 3,34 0,16401 6,88 0,19151 1,69500 0,15468 1,10 0,15295 1,20 0,20157 1,67 0,16222 3,32 0,19071 0,79800 0,15397 0,47 0,15204 0,51 0,20043 0,73 0,16126 1,41 0,19030 0,321000 0,15375 0,26 0,15175 0,29 0,20004 0,42 0,16096 0,79 0,19017 0,181500 0,15346 0,00 0,15137 0,00 0,19954 0,00 0,16056 0,00 0,19001 0,00

1096 1140 1152 1448 1516ψm Èua1

AD % θua AD % θua AD % θua AD % θua AD %(KPa) (m3/m3)

0 0,40971 - 0,42097 - 0,30209 - 0,3402 - 0,37862 -10 0,33416 100,00 0,33827 100,00 0,21889 100,00 0,2370 100,00 0,30607 100,0030 0,25783 49,60 0,26814 51,14 0,16205 55,67 0,16614 49,51 0,24793 48,3360 0,22592 28,53 0,23864 30,59 0,13667 35,88 0,13801 29,48 0,22499 27,95100 0,21057 18,39 0,22392 20,34 0,12299 25,20 0,12411 19,58 0,21397 18,16300 0,19231 6,33 0,20542 7,45 0,10390 10,31 0,10670 7,18 0,20070 6,36500 0,18789 3,41 0,20065 4,12 0,09833 5,98 0,1022 3,97 0,19743 3,46800 0,18512 1,59 0,19755 1,96 0,09446 2,96 0,09927 1,89 0,19536 1,621000 0,18413 0,93 0,19640 1,16 0,09296 1,78 0,09819 1,12 0,19461 0,951500 0,18272 0,00 0,19473 0,00 0,09067 0,00 0,09662 0,00 0,19354 0,001Èua - Umidade atual; AD = água disponível


A umidade média para o potencial matricial de -10 KPa, representandoa condição de capacidade de campo foi de 0,265 m3.m3 para a profundida-de de 0-0,30 cm e de 0,26 m3.m3 para a profundidade de 0,30-0,60 m. Já osvalores de umidade para o potencial matricial de -1500 kPa, assumidocomo ponto de murcha permanente foi de 0,185 m3.m3 para a profundida-de de 0-0,30 m e de 0,165 m3.m3 para a profundidade de 0,30-0,60m.

Tabela 13 Tabela 13 Tabela 13 Tabela 13 Tabela 13 Valores de umidade e distribuição de água disponível no perfil do solo emtodos os lotes do perímetro na profundidade de 0,30 - 0,60m.

Adotando-se os valores obtidos em cada curva de retenção apresen-tada, pode-se calcular a Disponibilidade Total de Água (DTA), apresen-tada na Tabela 14. Em média, a DTA desses solos variou de 1,0 a 0,45mm.cm-1. De uma maneira geral, verificou-se que não houve grandesvariações na capacidade de água disponível nos solos nas profundida-des avaliadas. Entretanto, deve-se atentar de maneira criteriosa para aanálise das curvas de retenção de água, dentro das faixas de potencialmatricial que permitem às culturas exteriorizar máxima produtividade.Analisando-se a faixa de potencial matricial entre -10 a -100 KPa, veri-ficou-se que a disponibilidade de água é muito pequena, caracterizan-

LOTES131 149 391 858 919

ψm Èua1AD % θua AD % θua AD % θua AD % θua AD %(KPa) (m3/m3)

0 0,50226 - 0,48640 - 0,57248 - 0,56116 - 0,54901 -10 0,28916 100,00 0,30585 100,00 0,30577 100,00 0,33733 100,00 0,33974 100,0030 0,22469 30,88 0,2329 45,38 0,23682 35,21 0,26588 41,36 0,28911 49,4060 0,21069 15,88 0,20847 27,05 0,21977 19,18 0,24568 24,78 0,27216 32,46100 0,20412 8,84 0,19484 16,84 0,21125 11,18 0,23453 15,64 0,26178 22,07300 0,19801 2,29 0,17956 5,39 0,20272 3,17 0,22179 5,18 0,24816 8,46500 0,19690 1,10 0,17613 2,82 0,20103 1,58 0,21883 2,75 0,24447 4,77800 0,19631 0,47 0,17407 1,28 0,20008 0,69 0,21702 1,26 0,24200 2,311000 0,19612 0,26 0,17336 0,74 0,19977 0,39 0,21638 0,74 0,24107 1,381500 0,19588 0,00 0,17237 0,00 0,19935 0,00 0,21548 0,00 0,23969 0,00

1096 1140 1152 1448 1516ψm Èua1

AD % θua AD % θua AD % θua AD % θua AD %(KPa) (m3/m3)

0 0,61964 - 0,614085 - 0,45037 - 0,49917 - 0,56620 -10 0,33917 100,00 0,32776 100,00 0,21271 100,00 0,21310 100,00 0,31471 100,0030 0,28768 55,71 0,28038 58,38 0,15912 49,40 0,15255 53,77 0,26211 54,1260 0,2679 38,69 0,26135 41,67 0,14118 32,46 0,13075 37,12 0,24263 37,13100 0,25487 27,49 0,24839 30,28 0,13018 22,07 0,11656 26,31 0,23002 26,14300 0,23625 11,46 0,22896 13,22 0,11577 8,46 0,09648 10,96 0,21234 10,71500 0,23070 6,69 0,22286 7,86 0,11186 4,77 0,09050 6,39 0,20717 6,21800 0,22679 3,33 0,21844 3,98 0,10925 2,31 0,08630 3,18 0,20358 3,071000 0,22526 2,02 0,21667 2,43 0,10827 1,38 0,08465 1,93 0,20218 1,851500 0,22292 0,00 0,21391 0,00 0,10681 0,00 0,08213 0,00 0,20006 0,00

1Èua - Umidade atual; AD = água disponível


do a necessidade de grande acuidade no manejo da irrigação. Essasestimativas permitem inferir que o manejo da irrigação deve seguir ocritério de aplicação de água em menores volumes com maior frequência,maximizando o aproveitamento da água pelas culturas e minimizandoas perdas por percolação profunda.

Tabela 14Tabela 14Tabela 14Tabela 14Tabela 14 Valores de Disponibilidade total de água (DTA), Capacidade total de água(CTA) e Capacidade Real de Água (CRA).

LOTES DTA (mm.cm-1) CTA (mm) CRA (mm)131 0,45 27 3149 0,65 39 9391 0,85 51 18468 0,70 42 15858 0,60 36 12919 0,60 36 6

1096 0,70 42 121140 0,80 48 61152 0,75 45 91448 0,75 45 91462 0,80 48 31516 0,75 45 31537 1,00 60 61585 0,75 45 6


Nas atuais condições de dimensionamento, operação e manejo dairrigação pressurizada, em relação aos sistemas avaliados, o sistemade irrigação por microaspersão mostrou-se com melhor performance deuniformidade que o da irrigação por aspersão convencional.

Os sistemas de irrigação por aspersão convencional apresentaram valo-res de coeficiente de uniformidade abaixo dos padrões recomendados.

Em relação ao sistema de aspersão convencional, os melhores resultadosalcançados foram para o espaçamento 12 x 12m, ficando os espaçamentosde 18 x 18 m com valores de CUC inferiores ao mínimo recomendado.

Os atributos físicos e hídricos avaliados permitiram uma caracteri-zação adequada dos solos para fins de manejo de irrigação, indicandoque os valores de umidade para capacidade de campo e ponto de mur-cha foram semelhantes nas duas profundidades estudadas.


De uma maneira geral, os solos analisados apresentam uma boacapacidade de armazenamento de água DTA (amplitude de 0,45 mm/cm a 1,00 mm/cm), entretanto a maior parte da água disponível paraas culturas encontra-se entre os potencias matriciais de -20 a -30 KPa.

Os elevados valores de densidade global apontam para a existênciade camadas compactadas próximas à superfície do solo, essa ocorrên-cia poderá provocar limitações ao desenvolvimento das culturas pelaresistência mecânica que oferecem à penetração das raízes, reduzindoo volume de água e nutrientes disponíveis.


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7 PROCESSO CHUVPROCESSO CHUVPROCESSO CHUVPROCESSO CHUVPROCESSO CHUVA A A A A VAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICAVAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICAVAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICAVAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICAVAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICADO SEMIÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMODO SEMIÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMODO SEMIÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMODO SEMIÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMODO SEMIÁRIDO NORDESTINO: EVENTO EXTREMO

JORGE LUIZ SOTERO DE SANTANAJORGE LUIZ SOTERO DE SANTANAJORGE LUIZ SOTERO DE SANTANAJORGE LUIZ SOTERO DE SANTANAJORGE LUIZ SOTERO DE SANTANA


ARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCASARIOVALDO ANTONIO TADEU LUCAS


A ação antrópica é o primeiro passo na geração de efeitos em cascatasobre os recursos naturais, tal como o desmatamento que influencia ealtera o regime hidrológico das bacias hidrográficas, ocasionando a de-gradação ambiental através da erosão hídrica, perda de fertilidade dossolos, contribuindo para a desertificação e interferindo no processo demudanças climáticas.

O estado de Sergipe é uma região que apresenta um alto padrão deutilização de sua base física, marcado pela destruição dos ecossiste-mas naturais e por alterações de qualidade e quantidade de água nosmananciais. A gênese desse padrão, todavia, não representa um pro-cesso próprio da região. Ele se insere no processo mundial de amplia-ção do capital cujas características nos espaços subdesenvolvidos sãodelineadas pela progressiva utilização dos recursos e que colabora como processo de mudanças climáticas (MOREIRA et al., 2005)

A sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré constitui-se numa dessas áreasde marcante exploração das fontes naturais de produção. Afluente damargem direita do rio São Francisco, essa unidade de planejamentoencontra-se localizada na região semiárida da porção norte do estadode Sergipe e apresenta preocupantes índices de desenvolvimento hu-


mano. Nesse cenário, a escassez de água constitui um forte entrave aodesenvolvimento socioeconômico e, até mesmo, à subsistência da popu-lação.

Nessa região, em janeiro de 2004, ocorreu um evento extremo, ca-racterizado por fortes e contínuas precipitações pluviais, responsáveispela geração de grandes vazões no rio Jacaré, que ocasionaram inun-dações e destruições. Eventos extremos, como esse, registrados na re-gião do semi-árido, são de grande impacto na economia local e da região,pois os mesmos são responsáveis pela destruição das plantações, dasmoradias, de barragens, de estradas, rodovias e das cabeceiras de pontes.Precipitações máximas e inundações consideradas como eventos excepci-onais e extremos são resultantes da conjugação de diversos fatores, den-tre os quais a intensidade das precipitações, duração, frequência e res-pectiva distribuição espacial, bem como as ações antropogênicas, desca-so dos órgãos públicos e ausência de educação ambiental da população.

Para melhor entender e compreender detalhadamente o comporta-mento hidrológico e as alterações que as ações antrópicas causam nomesmo, as últimas décadas registraram o desenvolvimento de metodo-logias de auxílio à tomada de decisões, baseada na intensa utilizaçãode bases de dados e modelos matemáticos. Segundo Oliveira (2002),essa metodologia, genericamente conhecida por Sistemas de Suporte aDecisões (SSD), vem sendo aplicada, com sucesso, em diversos camposda atividade humana em que o problema da decisão é muito complexo,como é o caso do gerenciamento e do planejamento de sistemas de re-cursos hídricos.

O modelo ABC, baseado em Sistemas de Suporte a Decisões tem porobjetivo ajudar indivíduos que tomam decisões na solução de proble-mas não estruturados (ou parcialmente estruturados). Problemas nãoestruturados são aqueles para os quais não existem soluções atravésde algoritmos bem definidos, o que ocasiona não serem facilmente tra-táveis por computador. Em consequência, a solução de tais problemasexige uma estreita interação entre homem e máquina, fato que consti-tui uma das principais características dos SSD.....

As rotinas hidrológicas da nova versão do modelo ABC foram, emgrande parte, adaptadas do programa ABC4 (PORTO et al., 1993) eABC5win (PORTO et al., 1997), no qual estão organizadas em módulos.

PROCESSO CHUVA VAZAO EM BACIA HIDROGRÁFICA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO 1 9 11 9 11 9 11 9 11 9 1

Os principais módulos são: Módulo Topologia, que permite a entradade dados relativos à estrutura do sistema em análise (ligação dos diver-sos elementos do sistema), utilizando-se um formato de rede de fluxocomposta de nós e arcos formando uma rede de drenagem; Módulo In-tervalo permite ao usuário entrar com o intervalo de tempo dediscretização dos cálculos. Esse intervalo é obrigatoriamente o mesmopara todos os trechos da bacia hidrográfica; Módulo Modelo, nessemódulo é possível escolher entre quatro modelos de uso consagradopara o cálculo da chuva excedente, hidrograma de projeto e risco deenchente, cheias de projeto para obras hidráulicas, através do modeloSoil Conservation Service, fundamentados no hidrograma triangulardo SCS. O modelo possui diversos parâmetros CN – Curve Number, noqual correlaciona valores para o uso e o tipo de solo, bem como as con-dições de umidade antecedente dos solos na área de estudo (TUCCI, 1998);Módulo Dados, esse módulo recebe informações do usuário a respeito dabacia hidrográfica tais como a área de drenagem, forma, declividade, usodo solo, características de infiltração e outras necessárias para determi-nar o hidrograma de cheias a partir de uma tormenta de projeto.

No módulo dados, é possível determinar a tormenta de projeto a par-tir de precipitações fornecidas diretamente pelo usuário ou por meio derelações Intensidade-Duração-Frequência. Para tanto, o Sistema ABC6 dispõe de uma base de dados que permite não só acessar as relaçõesIDF já publicadas, mas também introduzir outras de interesse do usuá-rio, além de ser possível atualizar este banco de dados pela Internet.Esse módulo contém também rotinas que distribuem a chuva no espa-ço e no tempo.

Este estudo foi estruturado com o objetivo de aplicar um modelohidrológico, do tipo Chuva x Vazão na sub-bacia hidrográfica do rio Ja-caré para uma compreensão mais detalhada do comportamentohidrológico da região com o modelo ABC, bem como sua resposta àsprecipitações máximas observadas, no tocante aos eventos extremosocorridos, em janeiro de 2004, no município de Poço Redondo e regiõescircunvizinhas do semiárido sergipano.


METODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIA

O município de Poço Redondo está localizado na região noroeste doEstado de Sergipe e apresenta uma área de 1.220 km2. A área de estudose insere no baixo São Francisco sergipano que está dividido em sub-bacias hidrográficas que drenam a região contribuindo para a manu-tenção do volume hídrico do rio São Francisco, já comprometido pelosbarramentos e outras ações antropogênicas e degradações ambientaisa montante, a área da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré (Figura 1)perfaz 943,98km2 de área, correspondente a 3,99% da área de Sergipe(SRH, 2004).

Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1 - Sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré (Poço Redondo-SE)


Na região, as principais atividades desenvolvidas são as agroindús-trias e atividades agrícolas diversificadas, como a pecuária, a lavourade algodão, feijão, mandioca e milho e a lavoura de subsistência. O maiorpercentual da população, por domicílio, está residindo no espaço rural,com 61,36% da população, conforme censo de 2000.

Na área de estudo, o regime pluviométrico é do tipo mediterrâneo,tendo um período seco de primavera-verão com déficit hídrico elevado,que aumenta de sudeste para noroeste. Segundo Pinto et al., (1998), aestação seca é de sete a oito meses, e a chuvosa de cerca de quatromeses. As alturas pluviométricas médias anuais variam entre 368mma 630mm/ano. A irregularidade da pluviometria na região é bastanteacentuada, devido à má distribuição das chuvas, baixa precipitação,duração e outros fatores que acentuam a aridez na região.

O modelo hidrológico escolhido foi o denominado de Sistema ABC -Análise de Bacias Complexas Porto et al., (1997), devido a suaformatação, aplicabilidade e às variáveis necessárias para o referidomodelo hidrológico.

Para a realização deste estudo foram utilizados os seguintes documen-tos, elementos, dados e instrumentos: 1) Atlas Digital sobre os RecursosHídrico de Sergipe, Sergipe, (2004); 2) Dados meteorológicos relacionados àsérie histórica das precipitações, do período de 1963 a 2005, pertencentesà Companhia e Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais deSergipe - CODISE, DEAGRO (Departamento de DesenvolvimentoAgropecuário), SRH (Superintendência de Recursos Hídricos), CODEVASF(Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) e DER – SE(Departamento de Estradas e Rodagens); 3) Dados pontuais coletados emcampo, relacionados às seções de interesse da sub-bacia hidrográfica dorio Jacaré e demais localidades e; 4) Tecnologias de geoprocessamento –softwares de Cartografia Automática Digital (CAD), Sistemas de Informa-ções Geográficas (SIG’s) e Sistema Global de Posicionamento (GPS).

No caso das precipitações obtidas na região, destacam-se as esta-ções pluviométricas da Sede do município de Poço Redondo que se loca-liza no Posto de coleta da DEAGRO, nas coordenadas de valores (8915674;644443) GNW e altitude de 181m, no Escritório regional da Secretariade Estado de Agricultura e a estação de Sítios Novos, nas coordenadas(8902882; 0650205), com elevação de 275m.


Os registros das precipitações no referido posto de coleta foram rea-lizados a cada período de 24:00 horas, às 09:00 horas do respectivo dia,registrando o valor como sendo a precipitação do dia anterior ao dacoleta. A precipitação média diária do município de Poço Redondo foiobtida pela média aritmética do Posto pluviométrico da Sede do municí-pio de Poço Redondo e do posto pluviométrico do povoado Sítios Novos.

Elaboram-se as alturas pluviométricas anuais, determinando-se osvalores extremos, a média, desvio padrão e o coeficiente de variação. Asdistribuições das freqüências das precipitações totais mensais e anu-ais foram calculadas por meio da Distribuição de Gumbel e por meio depapel de probabilidade aritmético.

A análise das variações anuais e mensais das precipitações máxi-mas e médias também foi realizada por meio da repartição das freqüên-cias acumuladas no período, no qual, por meio de papel de probabilida-de aritmético, ajustam-se as freqüências à curva de distribuição nor-mal (GARCEZ, 2002).

Para estudo e análise do posto de Poço Redondo, conforme Relatóriodo Departamento de Estradas e Rodagens de Sergipe (DER/SE), que seencontra em Sergipe (1992), utilizaram-se os dados obtidos para asprecipitações máximas diária, por um período de 19 anos, para cada pe-ríodo de recorrência, provenientes do método estatístico de Gumbel.

A precipitação máxima foi determinada com base no risco ou tempode retomo escolhido para o projeto. A vazão resultante não possui ne-cessariamente o mesmo risco, se comparado aos métodos anteriores,devido aos diferentes fatores que envolvem a transformação da precipi-tação em vazão. Os principais fatores são as condições iniciais de per-das do solo, de escoamento dos rios e reservatórios, além da distribui-ção temporal e espacial da precipitação.

As precipitações máximas podem ser obtidas pontualmente pelascurvas de intensidade, duração e frequência (I-D-F) e/ou por meio daPrecipitação Máxima Provável (PMP). Segundo Tucci (2002), as curvasI-D-Fs relacionam a duração, a intensidade e o risco da precipitação sersuperada. Com relação à PMP é definida como a maior colunapluviométrica, correspondente a uma dada duração, fisicamente possí-vel de ocorrer sobre uma determinada área de drenagem ou bacia hi-drográfica, em uma determinada época do ano (TUCCI, 2002).


Conforme Garcez (2002), a fórmula empírica empregada para definiras precipitações máximas, em função da sua duração e tempo derecorrência, foi a equação de Pfafstetter, no qual a Precipitação Máximaé definida:

(1)

onde:P = Intensidade da Precipitação Máxima (mm);T = Período de Retorno (anos);a, b, c e γ - são valores obtidos para a Cidade de Aracaju, sendo (a) 0,6; (b) 33;

(c) 20 e γ 0,25, para todos os postos (TUCCI, 2002).

Contudo, para a região do semiárido sergipano, foi considerado ovalor de (b) = 18, correlacionando-se a equação da chuva diária, com aprecipitação máxima observada de 24 horas, de uma hora e de 6 minu-tos, apresentado em Sergipe (1992). Já para os outros valores, têm-se:

α e β – Valores (Pfafstetter, 1957); D – Duração da Precipitação (Horas).

Após os cálculos das precipitações máximas, foram confeccionadosos gráficos correspondentes às mesmas para os Períodos de Retorno –(TRs) de 15, 25, 50 e 100 anos, das seções de interesses: bueiros, cabe-ceiras da ponte, área de drenagem da sub-bacia hidrográfica e outros.De posse dos dados e das informações foram determinadas as vazõesmáximas de projeto e os hidrogramas.

A rede esquemática utilizada no modelo Sistema ABC6 é formadapelos elementos: 1) Nó: ponto de controle no qual se pode importar ouexportar hidrogramas. Quando está no início da rede, é possível impor-tar um hidrograma ou entrá-lo manualmente, podendo ser de um perí-odo de retorno diferente da rede e, quando estiver no meio ou no final,pode-se exportar ou gravar o hidrograma e; 2) Bacia: será a representa-ção da própria bacia ou de canais naturais ou artificiais. O estado po-derá ser real (quando existe amortecimento, translação e contribuição)ou fictícia (o hidrograma a jusante é exatamente igual ao hidrograma amontante).


As precipitações e as tormentas máximas são elementos fundamen-tais nos Sistemas ABC anteriores e no ABC6, no qual poderão ser defini-das manualmente ou através das precipitações máximas observadas, naforma de tabela (tempo x precipitação) ou por meio das curvas de IDFselecionadas num mapa do território nacional no qual estarão dispostasgeograficamente (MARCELLINI, 1994; PORTO et al., 1997; OLIVEIRA, 1999).

RESULTADOSRESULTADOSRESULTADOSRESULTADOSRESULTADOS

A coleta e o registro das informações relacionadas às alturas dasprecipitações, por meio dos pluviômetros no município de Poço Redon-do, permitiram fazer as correlações necessárias das alturas precipita-das anuais e mensais, para o período de 1963 a 2005.

Na Tabela 1, são apresentados as alturas máxima, média e mínima,precipitadas observadas e o seu respectivo desvio padrão.

De acordo com o método da distribuição de Gumbel, puderam-se determi-nar os diversos períodos de retorno correlacionados às precipitações anuaisobservada e calculada. Conforme precipitações e dados observados. Consta-tou-se que a precipitação máxima observada de 1089,7 mm/ano, correspondeuao período de retorno de 21,1 anos, a qual ocorreu em janeiro de 2004. Para adistribuição das frequências acumuladas o valor máximo observadocorresponde a um período de retorno de 25 anos, demonstrando semelhan-ças entre os métodos escolhidos. Constatou-se também que a alturapluviométrica média anual do município de Poço Redondo é de 535,20 mm.

Analisando as séries anuais e o pluviograma observados na regiãode estudo, observou-se que a média pluviométrica calculada no períodoestudado, de 535,20 mm/ano, está próximo da média interanual apre-sentado nas referências bibliográficas e pelos órgãos públicos (tabela1). Para Fonseca & Bastos (1998), a precipitação média anual encon-tra-se entre 368 mm a 630 mm/ano e para a SRH (2004), a média variaentre 500 a 700 mm. Dessa maneira, às precipitações médias observa-das comprovou que os meses de maiores precipitações na região do semi-árido sergipano (Poço Redondo) corresponderam aos meses de abril, maioe junho, este último com altura média máxima precipitada de 71,90mm. Já os meses de menor precipitação média, corresponderam a se-tembro, outubro e novembro, respectivamente (Figura 2).


Com relação à máxima precipitação mensal observada na região dasub-bacia hidrográfica do rio Jacaré, dá-se ênfase ao mês de janeiro de2004, conforme Figura 2. O fato deveu-se ao evento extremo ocorridoquando foram registradas as maiores chuvas, devido a intensas precipi-tações da época, responsáveis por fortes tormentas no município de PoçoRedondo e consequentemente na referida unidade de planejamento.

Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1 – Valores anuais das alturas precipitadas no município de Poço Redondo –Baixo São Francisco (Período de observação 1963 a 2005).

Valor Mínimo: 178,40 mmValor Máximo: 1089,70 mm

Valor da média – X: 535,20 mm

Desvio - S: 254,3525X+S 794,6525X-S 285,9475

Figura 2 – Figura 2 – Figura 2 – Figura 2 – Figura 2 – Pluviograma das alturas precipitadas mensais observadas no período de1963 a 2005 (Poço Redondo-SE, baixo São Francisco)


A precipitação total mensal, acumulada no mês de janeiro de 2004extrapolou o esperado para os diversos períodos de recorrência, ou seja,as precipitações observadas totalizaram um valor de 587 mm / mensal,que superou ao período de retorno TR de 1000 anos (321,79 mm / men-sal), conforme distribuição de Gumbel e (286,00 mm / mensal) confor-me distribuição de frequências acumuladas.

Portanto, esses eventos ocorridos em janeiro de 2004, foram compro-vadamente extremos, responsáveis por grandes impactos na região, in-crementos intensos nas vazões dos riachos da sub- bacia hidrográficado rio Jacaré e consequências graves na região do semiárido sergipano,no tocante, nos municípios de Poço Redondo e Canindé do São Francis-co, situados no semiárido sergipano.

As análises das precipitações diárias e os respectivos períodos deretorno foram realizados e obtidos por meio da distribuição de Gumbel eatravés das curvas de intensidade-duração-frequência (I-D-Fs).

De acordo com o método da distribuição de Gumbel, pôde-se determi-nar os diversos períodos de retorno relacionados às respectivas precipi-tações, assim como as médias das precipitações diárias corresponden-te a 2,30 mm/dia e o desvio padrão de 46,27 mm, Tabela 2.

Tabela 2 – Tabela 2 – Tabela 2 – Tabela 2 – Tabela 2 – Alturas Precipitadas diárias do município de Poço Redondo – Baixo SãoFrancisco (Período de observação de 1963 a 2005).

Variável Discriminação Per. RetornoPrec. mm Variáveis TR – anos

2,30 Prec. Média obs 2,2755,72 Prec. De 5 anos 5,00

112,00 Prec. obs. 18/01/04 19,33125,00 Prec. obs. 11/01/04 28,00154,00 Prec. Secular 100,00

A Tabela 3 demonstra as precipitações máximas de acordo com aequação 1. Essas precipitações também podem ser obtidas pontualmentepelas curvas de intensidade, duração e freqüência (I-D-F), as quais re-lacionam a duração, a intensidade e o risco da precipitação ser supera-da (GARCEZ, 2002; TUCCI, 2002).


As Figura 3 correlacionam as precipitações máximas prováveis coma duração da chuva, para os períodos de retorno (TRs) de 25 e 100 anos,respectivamente, de acordo com as curvas de intensidade, duração efrequência (I-D-Fs).

A análise dos eventos extremos que ocorreram em janeiro de 2004,comprovou que a precipitação total diária do dia 11 de janeiro de 2004,de 125mm, correspondeu a um período aproximado de retorno de 25 anos,para uma precipitação de 24 horas de duração, conforme distribuição deGumbel e as curvas de intensidade, duração e frequência (I-D-Fs)

Tem-se o mesmo raciocínio para o dia 18 de janeiro de 2004, no qualfoi observada a precipitação de 112mm diária, para um período de re-torno de 15 anos, conforme as curvas de intensidade, duração efrequência (I-D-Fs). Na análise diária e isolada das precipitações de 24horas de duração, verificaram-se, em ambos os casos, que as precipita-ções diárias do dia 11 e 18 de janeiro de 2004, estão dentro de umanormalidade de eventos, visto que as mesmas ocorrem para períodos deretorno de 15 a 25 anos de observações, sendo valores comuns no Esta-do de Sergipe e no semiárido sergipano.

As durações totais e as precipitações acumuladas são imprescindí-veis na análise de vários projetos, dentre eles, as obras hidráulicas e dedrenagem das águas pluviais. Logo, a precipitação acumulada para setee/ou oito dias consecutivos vão afetar diretamente as condições dos so-los, influenciando na infiltração e saturação dos mesmos. Essas caracte-rísticas são essenciais na vida útil das obras de infraestrutura hídrica:bueiros, vãos livres de pontes, cabeceiras e aterros de proteção entreoutros empreendimentos (LINSLEY & FRANZINI, 1978; MENESCAL, 2005).

TABELA 3 – TABELA 3 – TABELA 3 – TABELA 3 – TABELA 3 – Precipitações Máximas - Equação do Eng. Otto Pfafstetter.

Período T Horas Precipitações/Duraçoesde durações Prec. máx DuraçãoRetorno (Hs) PMP(mm) Horas/Dias15 anos 24,00 110,883 125 anos 24,00 121,558 150 anos 24,00 137,106 1100 anos 24,00 154,09 1100 anos 144,00 336,376 6100 anos 168,00 364,898 7100 anos 192 395,542 8


Segundo Garcez (2002), para a definição das precipitações máximasprováveis com base em durações superiores a 1,0 dia, a exemplo deprecipitações variando de 07 a 08 dias consecutivos e respectivo tempode retorno, pode-se utilizar da equação 1, e as curvas IDFs, conformeFigura 3. Portanto, de acordo com cálculos efetuados para as precipita-ções máximas prováveis para o período de 08 dias consecutivo, corres-pondente a 192 horas, tem-se um total de 395,54mm, referente a umperíodo de retorno de 100 anos. Logo, o evento extremo ocorrido na refe-rida data, com o total precipitado observado de 08 dias consecutivos, de11 a 18, na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré, com um total de 395,54mm extrapolou o período de retorno de 100 anos, conforme as curvasIDFs da região comprovando a intensidade do evento. Este evento cul-minou com a destruição (solapamento) dos encontros e proteções dosaterros (cabeceiras) da ponte do rio Jacaré, ocorrido dia 18 de janeirode 2004. Também foi responsável pela destruição de muitas barragens,rodovias e estradas da região de Poço Redondo - SE.

Precipitações máximas, eventos extremos e enchentes como as dejaneiro de 2004, consideradas como evento excepcional é resultante daconjugação de diversos fatores, dentre eles, a intensidade das precipi-tações, duração, frequência e respectiva distribuição espacial, no qualpoderão gerar fortes tormentas na região e grandes deflúvios na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré, sendo responsável pelo forte incre-mento das vazões nos principais cursos d’água da região, dentre eles,os riachos da referida unidade de planejamento e o rio Jacaré de PoçoRedondo, no semiárido sergipano.

A caracterização hidrológica na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaréé regida por um conjunto de variáveis e fatores. Dentre eles tem-se, deacordo com Brasil (1998), a vazão média anual - calculada como sendoa média de todas as vazões médias diárias. Para o período de 1935 a1983 a vazão média diária assume o valor de 2,06 m3/s, fornecendouma idéia do volume médio escoado em um ano; a Vazão Máxima - estavariável, média da série anual das vazões máximas diárias registradas,no respectivo período, assume o valor de 202,95 m3/s; a Vazão Mínima- média da série anual, das vazões mínimas médias de sete dias, perío-do de 1935 a 1983, assume o valor de 0,008 m3/s nessa unidade deplanejamento.


Segundo Brasil (1998), o rio Jacaré possui um regime intermitente,com vazões máximas acontecendo entre janeiro e março. Outro parâmetroavaliado é a permanência, que indica o percentual da ocorrência dosvalores de vazão no decorrer do tempo.

A vazão de permanência (Qp) indica o tempo p, em percentagem, noqual as vazões da seção considerada tomam valores iguais ou superio-res a Qp. As vazões Q90 e Q95 assumem valores nulos para o rio Jaca-ré. Enquanto a disponibilidade hídrica, que representa o volume médioanual escoado calculado a partir da vazão média anual, apresenta ovalor de 65,10 hm3.

De acordo com Brasil (1998), a vazão específica, ou seja, àquelaque representa a relação entre as vazões médias e a respectiva área,dessa região, assume o valor de 2,185L/s/km2. As vazões mensaiscaracterísticas média e máxima da sub-bacia hidrográfica do rio Ja-

Figura 3 – Precipitações máximas provável no município de Poço Redondo-SE, baixoSão Francisco


caré são respectivamente, 4,879 e 47,30 m3 s-1 que ocorre geralmenteno mês de julho.

Para determinação das vazões de projetos, pode também ater-se aimportância da regionalização hidrológica, que corresponde à transpo-sição de dados e outras características, obtendo-se assim aregionalização de vazões. Logo, no presente estudo de determinaçõesdas vazões extremas e médias, bem como das precipitações máximas,mínima e média anual, há possibilidade de transferência de dados deuma região para a outra, a exemplo das sub-bacias e bacias hidrográficas,dentro de uma região hidrológica com características fisiográficas se-melhantes, face à não disponibilidade ou exigüidade de informações nolocal de interesse do estudo (BRASIL, 1998).

No que se refere à área total, destaca-se a área de drenagem de todaa sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré, desde a nascente até a desem-bocadura, no rio São Francisco. Já com relação à área de interesse,destaca-se a área de drenagem correspondente a 741,02km2, no qualocorrerá a contribuição de todas as precipitações na referida seção,gerando vazões de suma importância sob a ponte sob o rio Jacaré, loca-lizado na sede do município de Poço Redondo, no semiárido sergipano.

Partindo-se dos dados coletados, das precipitações máximas prová-veis e das características fisiográficas da sub-bacia hidrográfica do rioJacaré, pôde-se determinar as vazões máximas e os hidrogramas deprojeto, de acordo com as áreas de drenagem, bem como de suas res-pectivas áreas de interesse, utilizando-se o modelo hidrológico chuva-vazão Sistema de Análise de Bacias Complexa – ABC6 (OLIVEIRA, 1999).

A Figura 4 demonstra o fluxograma da área de interesse da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré e suas especificações: a) Bacia_1: Cor-respondente a área de drenagem total (741,02 km2) e demais caracte-rísticas fisiográficas da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré; b) O Nó_1:representa a seção da ponte do rio Jacaré e o ponto de passagem dasvazões provenientes das precipitações de projetos; c) Já o Nó_2, repre-senta a área a montante e entrada das precipitações na unidade deplanejamento e área de interesse.


Figura Figura Figura Figura Figura 44444 - Fluxograma da rede de drenagem da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré.

Conforme análises das precipitações máximas prováveis, mais rele-vantes para as respectivas vazões, correspondente aos períodos de re-torno (TR’s) 15, 25 e 100 anos, com duração de 24 horas, têm-se osseguintes dados, referentes às precipitações máximas de projeto de110,88 mm, 121,56 mm e 154,07 mm diários, para os respectivos perío-dos de retorno. Para o TR 100 anos e chuva com duração de 24 horas,têm-se uma precipitação máxima de projeto de 154,07mm, gerando umavazão de Q12 =1.136,87 m3/s. A Figura 5 apresenta as vazões máximasobtidas para o evento extremo ocorrido em janeiro de 2004, na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré.

Após análise dos diversos dados, das precipitações máximas de pro-jeto e as características fisiográficas da sub-bacia hidrográfica do rioJacaré e dos gráficos obtidos e que foram apresentados, constatou-seque um evento extremo, segundo Oliveira (1999) e Tucci (2002), tam-bém é gerado por condições médias de umidade antecedente. No casoem questão, as intensas precipitações que ocorreram nos cinco ou seisdias anteriores na região, causaram uma enorme saturação dos solosda região da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré de Poço Redondo, nosemiárido sergipano, potencializando e proporcionando a geração defortes vazões nos corpos de sua rede de drenagem.

Na seção de interesse da sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré ocor-reram vazões superiores àquelas obtidas no Relatório do DER-SE (1992),bem como àquelas vazões obtidas pelo Sistema ABC. Os valores sãodevidos às precipitações máximas obtidas para diversas durações que,no caso, foram superiores a um dia de duração e estão relacionadas àsaturação do solo, chegando até o oitavo dia. Como consequências des-ses fatores críticos e extremos, formaram-se fortes vazões no período de


11 a 18 jan./2004, com valores que vão de Q12 =1.136,87m³/s (vazãomáxima - dia 12/Jan) a vazão máxima de projeto observada na seção dorio, Q18 = 1.399,61m3/s (Vazão máxima - dia 18/Jan de 2004), comperíodo de retorno que extrapolou - TR – 100 anos.

Figura 5 Figura 5 Figura 5 Figura 5 Figura 5 – Vazão de projeto com chuva de duração igual a 24h e vazão de projeto dorio Jacaré (Poço Redondo-SE), período de retorno de 100 anos.

Correlacionando-se os dados e gráficos obtidos, obteve-se a vazãomáxima específica, de acordo com área total e seção de interesse. Logo,a vazão máxima específica na seção de interesse, da ponte sob o rioJacaré, perfaz em QEsp = 1.399,61 / 741,02 = 1,89 l/s/km2, com TR –100 anos.

Portanto, eventos extremos como os de janeiro de 2004 alteraramo comportamento hidrológico de várias bacias hidrográficas da re-gião do semiárido sergipano, no qual geraram grandes vazões na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré e de outras áreas com mesmas ca-


racterísticas, trazendo como consequências inundações, destruiçãode estradas, cabeceiras e outras obras, causando assim grandes da-nos e prejuízos para as populações. De acordo com Damé et al. (2005)evento extremo ocorrido em Pelotas-RS, no dia 07 de maio de 2004,precipitação de 216,5 mm, teve como consequência o rompimento deum trecho do canal Santa Bárbara, ligado à barragem (Santos, 2004),provocando alagamentos em muitas áreas da cidade, a qual entrouem estado de calamidade pública. Além disso, a água invadiu a esta-ção de tratamento deixando a cidade sem água potável por algunsdias.

As vazões máximas de projeto calculadas e observadas, bem como asenchentes e as inundações como as de janeiro de 2004, consideradascomo eventos extremos foram resultantes da conjugação de diversosfatores, dentre eles, destacaram-se os seguintes: a) fatores climáticos,principalmente a intensidade das precipitações; b) duração, frequênciae respectiva distribuição espacial; c) ações antrópicas, como barramen-tos, barragens, estradas, outros; d) características fisiográficas da re-gião; e) falta de manutenção e descaso dos órgãos públicos; e f) incons-ciência e falta de educação ambiental da população e das comunida-des, nas referidas unidades de planejamento.

Dentre os aspectos no estudo do caso, destaca-se a destruição dasrodovias, das cabeceiras de diversas pontes e pontilhões, ocorridas nospontos de encontro entre as obras e as estradas. Com ênfase às cabe-ceiras da ponte sob o rio Jacaré, localizado na sede municipal de Poçode Redondo-SE. Logo, constatou-se que, após fortes precipitações, asmesmas não resistiram e foram destruídas (arrastadas) pelas fortesvazões geradas durantes as intensas precipitações.

As consequências da destruição foram imediatas: o isolamento dascidades e localidades da região do semiárido sergipano, o custo sócio-ambiental e os prejuízos materiais e financeiros para recuperação dascabeceiras e das estradas.


CONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃOCONCLUSÃO

Os resultados deste trabalho permitiram concluir que a determina-ção e compreensão de eventos extremos são imprescindíveis à gestãodos recursos hídricos. Essas fortes precipitações, conjuntamente com asituação e os aspectos ambientais foram os principais responsáveis pelasfortes vazões geradas na sub-bacia hidrográfica do rio Jacaré, ocasio-nando a destruição de estradas, barragens, de cabeceiras das pontes,inundações, isolamento de localidades, povoados, cidades, interrupçãodas atividades econômicas e outros imprevistos, responsáveis por gran-des prejuízos para região e custos para todos, além de perdas de vidas etraumas físicos e psicológicos.


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8 ESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONALESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONALESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONALESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONALESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONALNA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SENA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SENA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SENA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SENA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JACARÉ – SEMEDIANTE IMAGENS ORBITAISMEDIANTE IMAGENS ORBITAISMEDIANTE IMAGENS ORBITAISMEDIANTE IMAGENS ORBITAISMEDIANTE IMAGENS ORBITAIS

WAGNER ROBERTO MILETWAGNER ROBERTO MILETWAGNER ROBERTO MILETWAGNER ROBERTO MILETWAGNER ROBERTO MILET


INAJA FRANCISCO DE SOUSAINAJA FRANCISCO DE SOUSAINAJA FRANCISCO DE SOUSAINAJA FRANCISCO DE SOUSAINAJA FRANCISCO DE SOUSA

1. INTRODUÇÃO1. INTRODUÇÃO1. INTRODUÇÃO1. INTRODUÇÃO1. INTRODUÇÃO

A evapotranspiração (ET) inclui a evaporação da água da superfíciedo solo e transpiração da vegetação. A ET é um dos principais compo-nentes do ciclo hidrológico e elemento chave na gestão dos recursoshídricos, principalmente nas regiões semiáridas. Segundo Shih (1985),a ET corresponde aproximadamente a 75% do total da precipitação queocorre sobre superfícies continentais. Desta forma, 25% do montanteprecipitado infiltram no solo e/ou escoa superficialmente para os ma-nanciais, enquanto que 75% é evapotranspirada pela cobertura vege-tal, retornando para a atmosfera. Brutsaert (1986) afirma ser o conhe-cimento da evapotranspiração, em escala de bacia, indispensável nasestimativas de seca e previsões de cheias, pois a capacidade de armaze-namento de água proveniente de uma precipitação, no perfil do solo,depende de sua umidade antecedente e, portanto, da evapotranspira-ção que ocorre na área em estudo. Portanto, para propósitos hidrológicos,é indispensável ter informações da evapotranspiração.

Para a determinação dessa variável, existem inúmeros métodos comboa margem de precisão, a exemplo do uso de equipamentos como oslisímetros ou estimados por meio do balanço hídrico no solo ou dadosmeteorológicos aplicados em equações, como a utilizada pela FAO - 56


Penman-Monteith (ALLEN et al., 1998). Entretanto, esses métodos es-tão limitados pelo fato de que eles estimam valores pontuais de ET paraum local específico e não para uma escala regional, exigindo por suavez, uma série de variáveis climáticas, que, na maioria das vezes, ne-cessitam de extensas campanhas de experimentos em campo. Esse pa-norama de limitações motivou o desenvolvimento do uso de dados obti-dos por sensoriamento remoto para a avaliação da ET em grandes áre-as. O emprego de técnicas de sensoriamento remoto há tempos, vem semostrando como um campo promissor, com a vantagem da determina-ção dos componentes do balanço de radiação e de energia com grandecobertura espacial de forma rápida e precisa.

Muitos algoritmos, nos últimos 10 anos, estão sendo desenvolvidoscom as mais variadas aplicações. Alguns desses são destinados às esti-mativas dos fluxos de calor sensível e vaporação. Um dos mais destaca-dos que vem sendo utilizado por alguns pesquisadores (Bastiaanssenet al. 1998 e 2000), em várias partes do mundo, é o Surface EnergyBalance Algorithm for Land (SEBAL). O SEBAL destaca-se nesse seg-mento por sua simplicidade e precisão do algoritmo, que tem como metaprincipal o cômputo da evapotranspiração e requer poucos dados dasuperfície para que possa ser empregado, além de possibilitar facilmen-te a calibração das equações que o integram, resultando em aumentoda precisão dos resultados.

O SEBAL é um modelo matemático simples e de alta precisão paradeterminação dos mapas de evapotranspiração para grandes áreas e querequer poucos dados da superfície. O SEBAL é processado por meio depassos computacionais que predizem um balanço completo da radiaçãoe da energia, ao longo da superfície da Terra. Ele utiliza imagens coletadaspelo sensor Landsat ou outro sensor que colete imagens em comprimen-tos de onda na região do infravermelho reflectivo e termal. A base teóricado SEBAL utiliza imagens obtidas a bordo dos satélites Landsat 5 e 7. Noentanto, a teoria é independente do tipo de satélite e o uso do modeloSEBAL pode ser aplicado para outras imagens de satélites desde que seutilizem os parâmetros de forma apropriada (BASTIAANSEEN, 2000).

Diante do exposto, este artigo tem como objetivo estimar a evapo-transpiração da bacia hidrográfica do rio Jacaré, por meio do uso ima-gens dos satélites Landsat 5-TM e do algoritmo SEBAL.

ESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO REGIONAL NA BACIA HIDROGRÁFICA... 2 1 12 1 12 1 12 1 12 1 1

2. 2. 2. 2. 2. MATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOSMATERIAL E MÉTODOS

Área de estudoÁrea de estudoÁrea de estudoÁrea de estudoÁrea de estudo

A área selecionada (Figura 1) para a pesquisa ocupa parte dos muni-cípios de Poço Redondo e Canindé do São Francisco, no Estado de Sergipe,fazendo parte do baixo São Francisco Sergipano, configurando-se numafluente da margem direita do rio São Francisco. Segundo Fonseca &Bastos (1998), a hidrografia da região tem padrão dentrítico, orientando-se no sentido NNE e é formada por cinco sub-bacias, dentre elas as sub-bacias hidrográficas: do Curituba; das Onças; do Jacaré e de CamposNovos. A Figura 2 apresenta o mapa da bacia hidrográfica do rio Jacaré,com seus principais afluentes. Esse nasce próximo à fronteira Bahia/Sergipe, na serra do Bonito, de acordo com Santana et al. (2007), o rioJacaré tem uma extensão de 73,5km, a área da bacia é de 943,9 Km2, operímetro da área é de 142,7km, o desnível entre a nascente e a foz é de270m, a declividade média da bacia é de 4,8m/km, declividade na fozmaior que 20%, o índice de forma é igual a 0,53 e o índice de compacidadeé igual a 1,3. Segundo o autor, esses índices indicam que a sub-baciatende a sofrer enchentes e inundações.

Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1- Projeção da localização geográfica da bacia hidrográfica do rio Jacaré, noBrasil e em Sergipe


Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2 – Bacia hidrográfica do rio Jacaré e seus afluentes principais. Fonte: AtlasDigital sobre Recursos Hídricos do Estado de Sergipe – 2004


A vegetação nativa dominante, de acordo com Santos (2001), na áreada Bacia hidrográfica do rio Jacaré é a caatinga hiperxerófita. Verifi-cando-se nessa formação vegetal indivíduos de porte arbóreo, isolada-mente ou em pequenos grupos, com predominância de arbustos e árvo-res baixas e um grande número de cactáceas e bromeliáceas. A vegeta-ção ciliar do rio Jacaré apresenta-se de forma descontínua, reduzida apequenos remanescentes. As espécies de maior ocorrência na área per-corrida foram: Caesalpinia pyramidalis Tul. (catingueira), Sideroxylonobtusifolium (quixabeira), Amburana cearensis (imburana), Anadenantheramacrocarpa (angico), Myracrodruon urundeuva Allem (aroeira), Erythrinadominguezii (mulungu), Tabebuia aurea (craibeira), Ceiba speciosa (bar-riguda), Mimosa hostilis (jurema), Schinopsis brasiliensis Engl (baraúna),Ziziphus Joazeiro Marth (juazeiro), Spondias tuberosa (umbuzeiro),Aspidosperma macrocarpon (pereiro), Bromélia laciniosa (macambira),Melocactus zehntneri (coroa de frade) e Cereus jamacaru (mandacaru).Os solos da Bacia hidrográfica do rio Jacaré são rasos, pouco permeá-veis, apresentando afloramentos rochosos na superfície e no perfil, oque contribui para restrições do seu uso e propensão à erosão esalinização. Os solos identificados na região foram o Neossolo Litólico,Planossolo, Vertissolos e Luvissolo (BRASIL, 2003).

Na área de estudo, o regime pluviométrico é do tipo mediterrâneo,tendo um período seco de primavera-verão com déficit hídrico elevado,que aumenta de sudeste para noroeste. De acordo com Pinto et al. (1998),a estação seca é de sete a oito meses, e a chuvosa de cerca de quatromeses (Figura 3). Segundo a classificação climática de GAUSSEN, o cli-ma da Subárea é do tipo 3aTh – mediterrâneo quente ou nordestino, deseca acentuada no verão e segundo KOPPEN, Bssh’ – clima muito quente,semiárido, tipo estepe, com estação chuvosa no inverno. O índicexerotérmico oscila entre 100 e 150, com 7 a 8 meses considerados maissecos e cerca de 4 meses período chuvoso.


BASE DE DADOSBASE DE DADOSBASE DE DADOSBASE DE DADOSBASE DE DADOS

As imagens utilizadas nesta pesquisa foram obtidas pelo MapeadorTemático do Satélite Landsat 5 (Landsat TM 5), órbita 215 e ponto 67,fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Utilizou-seduas imagens, nos dias 17 de outubro de 1999 e 07 de dezembro de2006 dia Juliano, DJ=290 e DJ=341, respectivamente. Também foramutilizadas informações meteorológicas (temperatura do ar, umidade re-lativa, radiação global e velocidade do vento) de uma estação automáti-ca pertencente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE si-tuada no Centro de Formação Dom Brandão de Castro (latitude 09º 50’28" Sul, longitude 37º 40’ 13" Oeste e 260 m de altitude).

O sensor TM mede a radiância espectral dos alvos e armazena-os naforma de níveis de cinza ou número digital (ND), cujos valores variam de0 a 255 (8 bits), tendo uma resolução espacial de 30 m x 30 m nasbandas 1, 2, 3, 4, 5 e 7, e resolução de 120 m x 120 m no canal termal,banda 6. Todo o processamento das imagens foi realizado com o softwareERDAS Imagine v. 9.2, da Leica Geosystems. Inicialmente as bandas

Figura 3Figura 3Figura 3Figura 3Figura 3 – Normal climatológica da precipitação pluviométrica média mensal domunicípio de Poço Redondo - SE, região do Baixo São Francisco, no período de 1963a 2010. Fonte: (DEAGRO)


foram empilhadas, seguindo a ordem crescente, formando um únicoarquivo de imagem. O recorte da área de interesse foi extraído da cenaLandsat 5 TM, a partir de um arquivo vetor digital (shapefile) o qualcontinha a delimitação da bacia em estudo. Tanto a extração da cenaquanto a elaboração dos mapas confeccionados nesta pesquisa foramfeitos utilizando o software ArcGis v. 9.3. O mesmo recorte foi mantidopara todas as imagens.

APLICAÇÃO DO SEBALAPLICAÇÃO DO SEBALAPLICAÇÃO DO SEBALAPLICAÇÃO DO SEBALAPLICAÇÃO DO SEBAL

A evapotranspiração diária foi obtida inicialmente através da equação:

(1)

em que: FET0_24 é a fração da evapotranspiração de referência diá-ria, que segundo Trezza (2002), pode ser considerada igual à fração deevapotranspiração de referência horária, FET0_h, obtida por:

(2)

em que: ETr_h é a evapotranspiração real horária e a ET0_h é evapo-transpiração de referência horária. Tanto a ET0_24 como a ET0_h foramcalculadas pelo método da FAO-Penman-Monteith (Allen et al., 1998), comdados que incluam radiação global, temperatura do ar, velocidade do ventoe umidade relativa do ar, coletados na estação meteorológica do InstitutoNacional de Pesquisas Espaciais -INPE localizada em Poço Redondo- SE. AETr_h (mm h-1) foi obtida, em cada pixel da imagem, segundo expressão:

(3)

em que: LE (W m-2) é a densidade de fluxo de calor latente, estimadono momento da passagem do satélite, como resíduo da equação do ba-lanço de energia (LE = Rn – G – H) e L (J kg-1) é o calor latente de vapo-rização da água. A densidade de fluxo de calor no solo (W m-2) foi calcu-lada segundo a relação (Bastiaanssen, 2000):


(4)

em que: Ts é a temperatura da superfície (°C), α é o albedo da super-fície e NDVI – Normalized Difference Vegetation Index. O saldo de radia-ção (W m-2) foi obtido segundo critérios do SEBAL e estão bem explicitadosem Silva et al. (2005).

A densidade de fluxo de calor sensível H (W/m2) foi obtida através deprocesso iterativo, conforme ilustrado na Figura 4. Inicialmente, utili-za-se a velocidade do vento – u (m s-1) e a altura média da vegetação – h(m) que envolve a estação meteorológica, no caso específico do presenteestudo foi utilizada a altura média da grama, 0,1 (m), o que possibilitaestimar o coeficiente de rugosidade ao transporte de momentum - Zom(m). Então, é possível obter a velocidade de fricção – u* (m s-1), segundoexpressão (ALLEN et al., 2002; TREZZA, 2002; SILVA e BEZERRA, 2006):

(5)

em que: k é a constante de Von Karman, u a velocidade do vento (ms-1) e z a altura (m) em que ocorreu a medição da velocidade do vento.

Considerando-se a atmosfera em equilíbrio neutro e o perfil logaritmodo vento, projeta-se a velocidade do vento a 200 m (blending heigh), alturaesta em que a rugosidade da superfície já não mais interfere na velocidadedo vento, admitindo-se, portanto, que naquele nível essa velocidade é es-pacialmente constante. Logo, a velocidade de fricção de cada pixel é obtidasegundo (ALLEN et al., 2002a; TREZZA, 2002; SILVA e BEZERRA, 2006):

(6)

em que u200 (m s-1) é a velocidade do vento a 200 m e zom (m) é obtidopixel a pixel em função da imagem do SAVI – Soil Adjusted VegetationIndex, segundo equação desenvolvida por Bastiaanssen (2000). De pos-se dos valores de u*, estimou-se a resistência aerodinâmica ao trans-porte de momentum – rah, segundo expressão (ALLEN et al., 2002;TREZZA, 2002; SILVA e BEZERRA, 2006):


Figura 4 Figura 4 Figura 4 Figura 4 Figura 4 - Esquema representativo do processo iterativo para obtenção do fluxo decalor sensível (H)


(7)

em que: Z1 e Z2 são as alturas acima da superfície, normalmentetomados 0,1 m e 2,0 m, respectivamente. O cômputo da diferença datemperatura do ar em dois níveis próximos à superfície é feito admitin-do-se que essa diferença pode ser obtida em função da temperaturaradiométrica de cada pixel, ou seja:

(8)

em que: a e b são coeficientes obtidos com base das condiçõesverificadas nos píxeis âncoras e Ts é a temperatura de cada pixel (°C).

Para a estimativa da evapotranspiração real, utilizou-se os dadoscoletados na estação meteorológica do INMET.

O pixel “frio” foi usado no SEBAL para definir a quantidade de evapo-transpiração que ocorreu na imagem de uma área bem irrigada e com-pletamente vegetada. Já o pixel “quente”, foi localizado em uma áreaseca ou em área onde se encontram campos vazios (áreas já colhidasou em preparo agrícola), considerando assim que não há evaporaçãonessas áreas. Foram evitadas áreas impermeabilizadas (asfaltos), te-lhados e áreas extremamente quentes. Os píxeis âncora, nesta pesqui-sa, foram selecionados mediante a verificação das cartas de temperatu-ra da superfície em conjunto com a carta da composição R, G, B dasbandas 3, 4 e 5. No pixel de temperatura mínima, assumiu-se que ofluxo de calor sensível é considerado nulo (H=0) e, consequentemente,dT=0 e a densidade de fluxo de calor latente foi calculado por LE= Rn –G. Já para o pixel de temperatura máxima, o fluxo de calor latente (LE=0)é que é considerado nulo (Bastiaanssen et al., 1998a; Bastiaanssen etal., 1998b) e, portanto, o valor de H nesse pixel é dado por:

(9)

em que: ρar (kg m-3) é a massa específica do ar, cp o calor específico apressão constante (J kg-1 k-1) e Ts (°C), Rn (W m-2) e G (W m-2) são obtidoso pixel quente de cada imagem. Com base nesses valores, obtém-se:


(10)

Como no pixel frio dT = 0, ou seja, dT = a + b Ts = 0, tem-se um sistemade duas equações e duas incógnitas, no caso a e b, possibilitando, por-tanto, a determinação de dT em todos os píxeis da imagem, segundo:

(11)

em que: Ts e rah representam a temperatura (°C) e a resistência aero-dinâmica ao transporte de calor sensível (s m-1), respectivamente, decada pixel das imagens. Os valores de H obtidos até então, no entanto,não representam adequadamente o fluxo de calor sensível de cada pixele servem, conforme mencionado, como valores iniciais de um processoiterativo em que, nas etapas seguintes, se considerada, efetivamente, acondição de estabilidade de cada pixel. Nesse sentido, o comprimento deMonin-Obukhov L (m) foi utilizado na identificação da condição de estabi-lidade atmosférica de cada pixel e, na sequência, foram obtidas as funçõesadimensionais para correção da estabilidade para o transporte demomentum e calor sensível, que uma vez determinados (BASTIAANSSEN,1995; MORSE et al., 2000; ALLEN et al., 2002a; SILVA e BEZERRA, 2006)possibilitaram corrigir a velocidade de fricção u* (m-1), segundo:

(12)

em que: u200 e k são constantes, z0m já fora definido anteriormente, éo fator de correção de estabilidade atmosférica para o transporte demomentum, obtido pixel a pixel, em função da imagem do comprimentode Monin-Obukhov L (m), de acordo com Allen et al. (2002).

De posse do u* corrigido, foi obtida a resistência aerodinâmica aotransporte de calor corrigido - rah, de acordo com equação(BASTIAANSSEN, 1995, MORSE et al., 2000; ALLEN et al., 2002a):

(13)


em que: Z1 e Z2 e são as funções adimensionais para correções daestabilidade para o transporte de calor a 2,0 m e 0,1 m, respectivamen-te, calculadas em função do comprimento de Monin-Obukhov pixel apixel conforme Allen et al.(2002).

Após a obtenção dos valores desses parâmetros, retorna-se ao côm-puto do dT e, na sequência, de H com os novos valores de rah. Esseprocesso deve ser repetido até que seja verificada estabilidade dos valo-res sucessivos da diferença de temperatura (dT) e da resistência aero-dinâmica (rah) no pixel quente. Para tanto, foram necessárias de cincoa sete iterações com as imagens.

Com objetivo de facilitar entendimento, todas as análises futurasestarão contidas nas Figuras 4a e 4b sendo também considerados qua-tro alvos da cena estudada para uma análise mais detalhada da esti-mativa da evapotranspiração regional da bacia hidrográfica do rio Ja-caré e da acuidade da técnica: (A) área com pouca cobertura vegetativa(caatinga), (B) área com vegetação irrigada, (C) área com bioma MataAtlântica e (D) Área da foz do rio Jacaré.

3. 3. 3. 3. 3. RESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃO

Caracterização Geral da Cena EstudadaCaracterização Geral da Cena EstudadaCaracterização Geral da Cena EstudadaCaracterização Geral da Cena EstudadaCaracterização Geral da Cena Estudada

As Figuras 5 (a) e (b) representam a composição falsa cor Red Greene Blue (RGB) das bandas espectrais 3, 4 e 5 do Mapeador Temático – TMdo Landsat 5 referente à área de estudo, com quatro píxeispreestabelecidos para uma análise mais detalhada da evapotranspira-ção regional e da acuidade da técnica. Os píxeis selecionados foram: (A)área com pouca cobertura vegetativa (caatinga), (B) área com vegetaçãoirrigada, (C) área com bioma Mata Atlântica e (D) Área da foz do rioJacaré, respectivamente, para os dias 17/10/1999 e 07/12/2006.


De modo geral, observa-se as diferentes tonalidades de cinza, paraos diversos tipos de alvos imageados pelo TM. Observa-se, com preci-são, a densidade e geometria das áreas com vegetação, representadasna imagem pela coloração verde. Na parte superior da imagem, em tonsde cinza bem claro, destacam-se áreas com solos expostos e ou apre-sentando afloramentos rochosos na superfície típicos da região. Aindana porção superior, mais precisamente na posição noroeste, percebe-seuma pequena área do perímetro irrigado Califórnia situado no municí-pio de Canindé de São Francisco em tons de verde. Na parte inferioruma pequena faixa de terra algo em torno de aproximadamente 100hectares, conserva-se uma vegetação em parte bastante densa e degrande porte, diferente da vegetação nativa predominante na cena, tra-ta-se da Serra da Guia área de Mata Atlântica com tonalidadeesverdeada intensa.

Ao longo da bacia hidrográfica, percebe-se a existência de algunsbarramentos, que servem tanto para captação de água, como passa-gens para ‘’cruzar’’ o rio. Esses barramentos, além de impedir o fluxonatural do rio, facilitam a formação de algas, empoçamentos, estagna-ção de água, que aliada aos despejos domésticos e aos despejos dasatividades da região, poluem e contaminam o curso d’água do rio emquestão e estão representados pelos tons em azul escuro. Percebe-setambém a existência de tons em cinza claro em áreas adjacentes aolongo do rio Jacaré, evidenciando-se uma elevada supressão da vegeta-ção ciliar, possivelmente devido ao acelerado processo de degradaçãoambiental, proveniente da ação antrópica que altera por sua vez, osprocessos físico-ambientais, e contribui de modo mais acelerado para otransporte de sedimentos, desencadeando com isso, um processo deassoreamento de alguns trechos ao longo da Bacia hidrográfica.


FIGURA 5 (A)FIGURA 5 (A)FIGURA 5 (A)FIGURA 5 (A)FIGURA 5 (A) – Composição RGB do Mapeador Temático do satélite Landsat 5 nabacia hidrográfica do rio Jacaré, para o dia 17/10/1999.


FIGURA 5 (B) FIGURA 5 (B) FIGURA 5 (B) FIGURA 5 (B) FIGURA 5 (B) – Composição RGB do Mapeador Temático do satélite Landsat 5, nabacia hidrográfica do rio Jacaré, para o dia 07/12/2006.

Analisando as figuras, percebe-se que não houve, entre os anos es-tudados, uma mudança significativa na resposta espectral dos alvos, oque podemos observar são pequenas alterações pontuais, ao longo detoda a cena. Nota-se que as áreas com tonalidade esverdeada repre-sentam áreas com vegetação e aparecem em maior quantidade e bemmelhor distribuídas na imagem de 2006, enquanto na imagem de 1999


em algumas dessas mesmas áreas apresentam uma coloração mais cla-ra indicando a não mais existência da vegetação. Essa análise supõeem outras palavras, que no instante do imageamento da área em estu-do para esse dia de 1999, as áreas com vegetação poderiam estar numestádio de desenvolvimento menos avançado e ou variou conforme otipo de vegetação ou da cultura implantada naquele local ou até mesmopela não mais existência de diques, barragens, reservatórios típicos naregião impossibilitando por sua vez, o surgimento de áreas outrora ve-getada como presenciado na imagem de 2006. Um bom exemplo do quefoi explicitado anteriormente pode ser visto no canto superior esquerdoda imagem (assinalado nas imagens com um círculo), visto que para oano de 1999, esse reservatório não mais existe corroborando assim comas observações supramencionadas.

Na Figura 6 são apresentadas as cartas de estimativas da evapo-transpiração (ET) do Landsat-5 para os dias 17/10/1999 e 07/12/2006em milímetros por dia (mm.dia-1), respectivamente. Observa-se nessascartas um padrão de distribuição diferente nas tonalidades quandocomparado entre os anos. Observa-se também que as áreas com tonali-dade azul representam áreas da superfície que apresentaram valoresde ETr menores que 1,0/mm.dia-1, que correspondem a áreas de soloexposto e/ou de vegetação nativa muita rala e sem folhas, visto que aépoca do ano aqui estudada corresponde ao período de estiagens. Essesresultados corroboram com os obtidos por Wang et al. (2005) aplicandoo SEBAL a imagens ASTER em áreas desérticas e/ou de vegetaçãoesparsa no estado americano do Novo México. Já as áreas em verme-lho-escuro, representam áreas vegetadas, mas com melhor disponibili-dade hídrica e possuem valores de ETr superiores a 4,0/mm.dia-1. Ob-serva-se que esses valores concentram-se predominantemente na árearemanescente de Mata Atlântica denominada de Serra da Guia, é com-posta por vegetação bastante densa, com NDVI acima de 0,65 e nosespelhos de água presentes na parte superior próxima a foz do rio Jaca-ré e em áreas com boa disponibilidade hídrica, que estão bem espalha-das nas cenas estudadas, tendo porém, uma maior incidência noimageamento do dia 17/10/1999.


FIGURA 6FIGURA 6FIGURA 6FIGURA 6FIGURA 6 - Mapa de evapotranspiração real (ETr) mm dia-1, obtido para bacia hidro-gráfica do rio Jacaré para o dia 17/10/1999 e 07/12/2006.


As áreas com tonalidade em azul claro representam valores de ETentre 1,4/mm.dia-1 e 2,2/mm.dia-1. Os valores mínimo, médio e máximoencontrados para 1999 foram: 0,0/mm.dia-1, 2,6/mm.dia-1 e 6,0/mm.dia-1

respectivamente. Para o ano de 2006 o valor mínimo foi 0,0/mm.dia-1,1,7/mm.dia-1,para o valor médio e 6,0/mm.dia-1, para o valor máximo.Visualiza-se na imagem de 2006 uma área maior com tons de azul emrelação à imagem de 1999, que corresponde a áreas de vegetação nati-va muito rala e que apresentaram valores de ETr no range de 0,0/mm.dia-1 a0,9/mm.dia-1. Costa filho (2005), avaliando a componente evapotrans-piração em regiões semiáridas, utilizando imagens orbitais Landsat – 5TM e Terra-Modis obteve valores médios semelhantes aos encontradosnesta pesquisa. O referido autor obteve valores mínimo, médio e máxi-mo da ET estimados pelo Landsat em 2003, na ordem de 0,0/mm.dia-1,2,1/mm.dia-1 e 4,2/mm.dia-1, respectivamente. Nesse mesmo ano as es-timativas da ET pelo Modis apresentaram um valor mínimo de 0,0.mm.dia-1,um valor médio de 1,8/mm dia-1 e um valor máximo de 4,5/mm.dia-1. Noano de 2004 os valores mínimo, médio e máximo da ET determinadospelo Landsat foram 0,0/mm.dia-1, 1,9/mm.dia-1 e 5,3/mm.dia-1 e peloModis de 0,0/mm.dia-1, 1,8/mm.dia-1 e 4,9/mm.dia-1.

Entre os alvos selecionados, observa-se na Tabela 1, que para o pixelpouca vegetação (A) os valores encontrados para as imagens foram 1,09/mm.dia-1 e 0,8/mm.dia-1, respectivamente, para o ano de 1999 e 2006 esegue uma tendência já prevista para esse tipo de vegetação, concor-dando com resultados obtidos por Trezza (2002), em estudo sobre o es-tado de Idaho, nos Estados Unidos, estimou por meio do SEBAL comosendo nulos os eventos de evapotranspiração nas áreas com essas ca-racterísticas. O Alvo com vegetação densa Mata Atlântica (C) por suavez, apresentou valores superiores ao alvo (A) e foram semelhantes en-tre os anos estudados com valores superiores a 4,0/mm.dia -1, possuin-do o ano de 2006 o maior valor pontual. Em estudo sobre uma regiãoque apresentava cobertura vegetal muita heterogênea no Sri Lanka,aplicando o algoritmo SEBAL a imagens NOAA-AVHRR, Hemakumaraet al. (2003) obtiveram valores de 3,0/mm.dia-1 a 4,0/mm.dia-1. Ayenew,por sua vez, obteve valores de ET entre 3,2/mm.dia-1 e 4,0/mm.dia-1

para uma floresta completamente densa na época da desfolha. Bezerra(2006) obteve ET oscilando de 4,0/mm.dia-1 a 6,0/mm.dia-1 em áreas


densas de florestas da reserva florestal da chapada do Araripe, Estadodo Ceará. Para a área vegetada submetida ao manejo da irrigação (B), oalvo escolhido situa-se no perímetro irrigado Califórnia localizado emparte do município de Canindé do São Francisco. O perímetro Califórniaé o campo irrigado mais importante nessa área da bacia sendo explora-da por quiabo, goiaba, uva, manga, feijão caupi, milho entre outras.Para essa área foi obtido valores de 3,1/mm.dia -1 e 4,0/mm.dia-1 paraos anos de 1999 e 2006, respectivamente. Bastiaanssen (2000) avalioua ET em uma área com cultivo de algodão irrigado no oeste da Turquianos dias 26 de junho e 29 de agosto, e verificou que a ET variou de 2,4/mm.dia-1 (26 de junho) a 4,4/mm.dia-1 (29 de agosto). No ano seguinteBastiaanssen et al.(2001) avaliaram o desempenho do SEBAL, na re-gião do Projeto Nilo Coelho em Petrolina-PE, numa área com vários tiposde cultivos submetidos ao manejo da irrigação e encontraram uma ETmédia diária de 3,3/mm.dia-1. Silva (2000), num estudo mais criteriosoavaliou a ET em pomar de mangueira através do método do balanço deenergia na região de Petrolina, durante dois anos, e encontrou um valormédio diário de 4,2/mm.dia-1. O referido autor também observou que a ETaumentou de um valor 2,4/mm.dia-1, no início da floração a 7,9/mm.dia-1,no final da formação de frutos, decrescendo em seguida, para um valor de3,5 mm dia-1, no estádio de maturação dos frutos. Trezza (2006) obtevevalores de ET, para o dia 14/03/2001, que oscilaram entre 0,0/mm.dia-1 a8,2/mm.dia-1, em áreas agrícolas que abrangem o reservatório do RioGuárico, localizado no Estado de Guarico, na Venezuela, sendo que, emáreas irrigadas, onde o arroz é o principal cultivo, a ET média foi de4,43/mm.dia-1.

Os maiores valores de evapotranspiração real entre alvos foi obtidopara o pixel (D) para o ano de 2006, 5,8/mm.dia-1 conforme observadona Tabela 1, e correspondem à tonalidade vermelha e se localizaramprincipalmente próximo a foz do rio Jacaré. A ETr diária foi elevadasobre a foz do rio Jacaré devido à disponibilidade de energia (Rn) sermaior sobre superfícies líquidas, para esse alvo o saldo de radiação foide 777,6w.m2 também o maior entre alvos. Isso concorda com o queLima (2005) relatou, ou seja, que o processo de evapotranspiração édeterminado pela quantidade de energia disponível para vaporizar aágua. Ayenew (2003) aplicou o SEBAL na estimativa da evaporação de


lagos e da evapotranspiração diária de superfícies vegetadas, utilizan-do dados do sensor Advanced Very High Resolution Radiometer (AVHRR),na Etiópia. O autor cita que a evaporação diária dos lagos é altamentevariável, variando de 4,9 a 5,9/mm.dia-1.

Nas Figuras 7 (a) e (b) estão representados os histogramas de frequ-ência das cartas de ET para os dias de estudo na área da bacia do rioJacaré.

Observando os histogramas percebe-se que os valores nos dois ex-tremos são os menos frequentes para cena de 17/10/1999, pois repre-sentam poucos píxeis referentes à água ou à superfície totalmente des-provida de vegetação, diferentemente da cena de 07/12/2006.

Para o ano de 1999, os maiores valores de ET se concentraram nas clas-ses 4, 5 e 6, as quais apresentaram valores superiores a 2,0/mm.dia-1 einferiores a 3,12/mm.dia-1. Para o histograma da cena de 2006, os mai-ores valores encontrados estavam presentes nas classes 2 e 3 e apre-sentaram valores inferiores a 2,0/mm.dia-1. Analisando as curvas doshistogramas da ET para a bacia hidrográfica do rio Jacaré, percebe-seuma significativa diferença na distribuição dos píxeis entre os anos. Ohistograma do ano de 2006 apresentou uma curva com deslocamentopara a esquerda indicando baixos valores de ET e que podem ser expli-cados pelas boas condições de umidade presente nessa data.

Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1 - Evapotranpiração real diária (ETr) e saldo de radiação instantâneo (Rn)determinados usando o Algoritmo SEBAL, para cinco diferentes alvos, para os dias17 de outubro de 1999 e 07 de dezembro de 2006, na hora de passagem do satélite.

Parâmetros A B C DCaatinga Cultivo Irrigado Mata atlântica Foz do rio Jacaré

ETr (mm.diaETr (mm.diaETr (mm.diaETr (mm.diaETr (mm.dia-1-1-1-1-1))))) 17/10/1999 1,1 3,1 4,4 3,507/12/2006 0,8 4,1 4,2 5,9

Rn (W.m-Rn (W.m-Rn (W.m-Rn (W.m-Rn (W.m-22222))))) 17/10/1999 544,9 622,9 635,1 674,707/12/2006 570,5 639,8 666,7 777,6


4. 4. 4. 4. 4. CONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕESCONCLUSÕES

A metodologia proposta para determinação da evapotranspiração na ba-cia hidrográfica do rio Jacaré foi muito consistente e os resultados obtidosneste trabalho são compatíveis com informações reportadas na literatura,assim como os produtos gerados a partir de imagens orbitais. Portanto, aaplicação de técnicas de sensoriamento remoto em imagens do satélite Landsat5 TM permitiu avaliar os resultados obtidos e obter as seguintes conclusões:

FIGURA 7 (b)FIGURA 7 (b)FIGURA 7 (b)FIGURA 7 (b)FIGURA 7 (b) - Histograma de frequência da evapotranspiração real (ETr) mm dia-1,determinado para a bacia hidrográfica do rio Jacaré para o dia 07/12/2006.

FIGURA 7 (a)FIGURA 7 (a)FIGURA 7 (a)FIGURA 7 (a)FIGURA 7 (a) - Histograma de frequência da evapotranspiração real (ETr) mm dia-1,determinado para a bacia hidrográfica do rio Jacaré para o dia 17/10/1999.


a) A evapotranspiração real apresentou variações entre os anos estu-dados, obtendo-se 0 a 6,0/mm.dia-1, com média de 2,58/mm.dia-1

para o ano de 1999 e de 0 a 6,0/mm.dia-1, com média de 1,76/mm.dia-1 para 2006.

b) As menores taxas de evapotranspiração diária (ETdiária < 1,0mm.dia-1) foram registradas em áreas de vegetação nativa muito ralae/ou solos expostos, e as maiores nas áreas com boa disponibilidadehídrica, expressando a sensibilidade do algoritmo SEBAL na esti-mativa da evapotranspiração em escala de bacias hidrográficas.


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9 CARACTERIZACARACTERIZACARACTERIZACARACTERIZACARACTERIZAÇÃÇÃÇÃÇÃÇÃO DA DEMANDAO DA DEMANDAO DA DEMANDAO DA DEMANDAO DA DEMANDAEVAPOTRANSPIROMEVAPOTRANSPIROMEVAPOTRANSPIROMEVAPOTRANSPIROMEVAPOTRANSPIROMÉÉÉÉÉTRICA DE NETRICA DE NETRICA DE NETRICA DE NETRICA DE NEÓÓÓÓÓPOLIS-SEPOLIS-SEPOLIS-SEPOLIS-SEPOLIS-SE

GREGORIO GUIRADO FACCIOLIGREGORIO GUIRADO FACCIOLIGREGORIO GUIRADO FACCIOLIGREGORIO GUIRADO FACCIOLIGREGORIO GUIRADO FACCIOLI

EDSON LEAL MENEZES NETOEDSON LEAL MENEZES NETOEDSON LEAL MENEZES NETOEDSON LEAL MENEZES NETOEDSON LEAL MENEZES NETO

ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

O desenvolvimento agrícola exige novas estratégias, no sentido depotencializar a produtividade e minimizar os riscos na produção. Com oaumento da população mundial, a produção de alimentos com baseapenas na estação chuvosa não é suficiente. Um dos importantes desa-fios da agricultura atual é o aumento da competitividade e qualidadedos produtos, associado à preservação dos recursos hídricos e do meioambiente, permitindo benefícios sustentáveis nas explorações agríco-las. NessSe contexto, é importante avaliar e adequar cada um dos fato-res que compõem o sistema de produção, incluindo a eficiência e o ma-nejo da água de irrigação. Para determinar as necessidades hídricasdas culturas, o método mais usual está baseado na estimativa da eva-potranspiração da cultura (ETc), que envolve um processo em duas eta-pas. Na primeira, estima-se a evapotranspiração de referência (ETo),geralmente utilizando uma equação empírica. Na segunda, a ETc é ob-tida ao multiplicar ETo por um coeficiente de cultura (kc) que integra ascaracterísticas da cultura e do clima local. Atualmente, a agriculturatem sido responsável por grande parcela da água utilizada, tornandonecessária a implantação de sistemas de irrigação eficientes, além dautilização de métodos que quantifiquem as necessidades hídricas dasculturas, para que não haja desperdício. Essa quantificação permiteprojetar sistemas de irrigação mais adequados, o que, consequente-mente, reduz o consumo de água e de energia. Nos Perímetros irrigadosdo estado de Sergipe, a água tem sido aplicada quase sempre em défi-


cit ou excesso, sem que sejam considerados aspectos relativos ao cli-ma, às características físico-hídricas do solo e à fenologia da cultura,resultando em perdas imensuráveis de produção e água e energia bemcomo na contaminação dos lençóis freáticos.

Para entender e poder predizer a quantidade de água necessária emuma irrigação de forma precisa e acurada, o contínuo solo-planta-at-mosfera deve ser considerado como um sistema dinâmico, fisicamenteintegrado, onde os processos de transporte ocorrem interativamente.Nesse, os fatores meteorológicos de superfície controlam a força de de-manda hídrica, daí um sistema de monitoramento e controle baseadoem medições, em tempo real, de parâmetros ligados ao contínuo solo-planta-atmosfera devem ser usados para determinar as necessidadeshidricas das culturas e estabelecer estratégias de manejo de irrigação,visando otimizar e racionalizar a utilização da água e da energia commelhoria de produtividade das culturas (FARIA, 1998).

O objetivo do presente trabalho foi estimar a demanda evapotranspi-rométrica (ETo) a partir de variáveis meteorológicas registradas em es-tações convencionais, no Distrito de Irrigação Platô de Neópolis, atravésda utilização de dados históricos da Estação Meteorológicas de Propriáe comparar a estimativa da ETo obtida pelo método de Penman-Monteithcom as estimadas por métodos de caráter mais empíricos através dadeterminação do EPE (Erro Padrão de Estimativa) e EPEA ( Erro Padrãode Estimativa Ajustado ).

EVAPOTRANSPIRAÇÃOEVAPOTRANSPIRAÇÃOEVAPOTRANSPIRAÇÃOEVAPOTRANSPIRAÇÃOEVAPOTRANSPIRAÇÃO

A evapotranspiração é a quantidade de água evaporada e transpira-da por uma superfície vegetada, durante um determinado período.Thornthwaite e Holzman (1942) conceituaram a evapotranspiração po-tencial como a perda de água de uma superfície completamente cobertapor vegetação em fase de desenvolvimento ativo e com extensão sufici-ente para minimizar o efeito-oásis, citado por Faccioli (1998 ).

Visando padronizar a evapotranspiração para uma região em fun-ção das suas características climáticas, verificou-se a necessidade dedefinir a evapotranspiração potencial para uma cultura de referência

CARACTERIZAÇÃO DA DEMANDA EVAPOTRANSPIROMÉTRICA DE NEÓPOLIS-SE 2 3 52 3 52 3 52 3 52 3 5

(ETo), que, segundo Doorenbos e Pruitt (1977), definida como a quanti-dade de água perdida por uma superfície de solo, coberta totalmentepor grama, de altura uniforme entre 8 e 15cm, em crescimento ativo esem restrições hídricas.

Vários são os fatores que podem interferir na evapotranspiração dasculturas. Pruitt et al. (1972), verificou que a abertura dos estômatos arefletância e a rugosidade aerodinâmica, bem como a extensão da áreacoberta pelo vegetal e a estação do ano são fatores significativos noprocesso.

A advecção foi definida como a troca de energia, umidade ou“momentum”, em virtude da heterogeneidade horizontal. MILLAR (1964),trabalhando com um campo irrigado de Trifolium repens L., concluiuque a advecção ocasiona um consumo de calor latente superior ao su-primento de radiação local para uma considerável faixa, após a interfaceseco/úmido e que há um decréscimo da evaporação medida que se afastada interface seco/úmido. Assim, a evapotranspiração que ocorre nainterface é muito superior à evapotranspiração potencial, sendo deno-minada de evapotranspiração de oásis. Pelton et al., (1960), denomina-ram-na efeito-varal.

Na literatura, encontram-se as duas definições mais comuns paraevapotranspiração de referência: uma relacionada com a cultura dereferência grama (ETo) e outra com a cultura de referência alfafa (ETr).Doorenbos e Pruitt (1977), definiram Eto como sendo a evapotranspira-ção que ocorre em uma extensa superfície de grama, com porte de 8 a15cm, em crescimento ativo, cobrindo totalmente o solo e sem restriçãode água. Por sua vez, Jensen (1973), definiu Etr como sendo aevapotranspiração que se verifica em uma cultura de alfafa, com 30 a50cm de altura e bordadura mínima de l00m, cultivada sem deficiênciahídrica. Embora se reconheça que a alfafa possui características aero-dinâmicas mais representativas que a grama, esta última mais utiliza-da, pelo simples fato de a grande maioria das estações agrometeorológi-cas ser gramada (JENSEN, 1973; SMITH 1991).

Para determinar as necessidades hídricas das culturas, o métodomais usual está baseado na estimativa da evapotranspiração da cultu-ra (ETc). A estimativa da ETc envolve um processo que se desenvolveem duas etapas. Na primeira, estima-se a evapotranspiração de uma


cultura de referência (ETo), geralmente utilizando uma equaçãoempírica. Na segunda, a ETc e obtida ao multiplicar ETo por um coefici-ente de cultura (kc) que integra as características da cultura e do climalocal (DOORENBOS e PRUITT, 1977).

O kc assume valores baixos na fase de emergência e valores máxi-mos durante o período de desenvolvimento vegetativo, os quais decli-nam na fase de maturação. Pruitt et al., (1972), constataram que oscoeficientes, para uma planta cultivada sob diferentes condições climá-ticas e épocas de plantio, podem variar, já que os parâmetros locais,como temperatura, umidade relativa, vento e radiação solar, e as varia-ções fiosiológicas e aerodinâmicas da cultura influenciam diretamentea evapotranspiração. O kc varia, também, com o método de estimativade ETo (BARBIERI, 1981), citado Faccioli (1998).

A evapotranspiração pode ser determinada por métodos diretos ouestimada de forma indireta, a partir de elementos climáticos utilizando-se modelos ou métodos teóricos e empíricos. Segundo Mantovani (1993),os métodos de determinação direta envolvem equipamentos denomina-dos lisímetros, parcelas experimentais onde é feito o balanço hídrico,entre outros.

Dentro das determinações indiretas, da Evapotranspiração de Refe-rência, há ainda, de acordo com Jensen et al., (1990), uma série demétodos teóricos e empíricos usados para estimar a evapotranspiração,como os de Penman-FAO, Penman-Monteith, FAO-radiação, FAO-Blaney-Criddle, Hargreaves e Samani, Priestley-Taylor, entre outros, que utili-zam elementos meteorológicos (temperatura, umidade relativa, insola-ção, velocidade do vento, radiação, entre outros) e variáveis da cultura(resistência estomática e resistência aerodinâmica). A utilização de de-terminado método depende da disponibilidade de informações climáti-cas e da precisão de cada uma delas para as condições específicas deuso. Doorenbos e Pruitt (1977), apresentam 31 métodos para estimativada evapotranspiração, o que evidencia o grande número de métodosexistentes. Sediyama (1987), relatou a existência de cerca de 50 méto-dos e os dividiu em quatro classes: 1º) os métodos que têm como base atemperatura, dentre os quais se destacam o de Thornthwaite e o deBlaney-Criddle; 2º) os métodos com base em temperatura e radiaçãodestacando o de Jensen-Haise, a equação de Makkink modificada pela


FAO e a equação de Hargreaves e Samani; 3º) os métodos combinados,que compreendem o fato de as equações propostas associarem os efei-tos do balanço de energia à superfície e os termos de energia convectivapara estimar as perdas de água de superfícies cultivadas, sendo a equa-ção de Penman a mais conhecida entre os pesquisadores; e 4º) os méto-dos de evaporação em tanques, em que o tanque USWB (United StatesWeather Bureau) classe A é o mais utilizado.

Smith (1991) propôs que se adote uma definição padronizada para aevapotranspiração de referência com vistas, principalmente, à utiliza-ção do modelo de Penman-Monteith. A evapotranspiração de referênciaseria aquela que ocorre em uma cultura hipotética, apresentando asseguintes características fixas: altura de l2 cm, resistência do dossel de69s.m-¹ e poder refletor (albedo) de 23%) Faccioli ( 1998 ).

O modelo de Penman é amplamente utilizado, porque facilita o en-tendimento dos processos físicos da evaporação de superfícies naturaise, também porque se utiliza de informações meteorológicas coletadasem um único nível acima da superfície evaporante (THOM e OLIVER,1977). Porém, verifica-se que o modelo original de Penman não é umcaso geral para estimativa da evapotranspiração, mas sim um caso muitoparticular, aplicado a superfícies de água livre, como lagos, tanquesclasse A e superfícies molhadas (vegetação após a chuva ou irrigaçãopor aspersão) (MONTEITH, 1985; OKE, 1992).

Muitos pesquisadores procuraram superar essa falta de generalida-de da fórmula de Penman, cabendo a Monteith (1985) a obtenção deuma equação geral válida para qualquer tipo de vegetação, sob qual-quer condição de estresse hídrico. O autor generalizou o modelo dePenman por meio de analogia com a lei de Ohm para os circuitos elétri-cos, introduzindo no termo aerodinâmico duas resistências à transfe-rência do vapor de água: a resistência do dossel e a resistência aerodi-nâmica. A primeira como descritora das características fisiológicas daplanta, e a segunda, do papel da turbulência atmosférica no processode transporte do vapor de água (OKE, 1992, citado por FACCIOLI ( 1998).

Monteith (1985) sugeriu que se adote para resistência do dossel (rc)rc = 50 sm-1, para determinação da evapotranspiração potencial dasplantas cultivadas. Esse valor concorda com os valores apresentadospor OKE (1992), para grama (70sm-1) e culturas agrícolas (50sm-1).


A Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem (ICID) e a Organi-zação das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), consi-deram o método de Penman-Monteith como referência para a estimati-va da evapotranspiração de referência (ETo) a partir de dadosmeteorológicos (ALLEN et al., 1998, p. 18).

Segundo Doorenbos e Pruitt (1977), os elementos meteorológicosagem de forma conjunta no processo de evapotranspiração, sendo difí-cil a sua distinção de importância. De maneira geral, em uma dadaregião, quanto maior for a disponibilidade de energia solar, temperatu-ra do ar e velocidade de vento, e quanto menor for a umidade relativa,maior deverão ser as taxas de evaporação e evapotranspiração.

Chang (1971) caracterizou a importância relativa da radiação líqui-da, umidade relativa e velocidade do vento sobre o processo da evapo-transpiração, estabelecendo a respectiva ordem de grandeza para es-ses elementos: 80:6:14, evidenciando o principal efeito da radiação so-lar global.

OBSERVAÇÕES METEOROLÓGICASOBSERVAÇÕES METEOROLÓGICASOBSERVAÇÕES METEOROLÓGICASOBSERVAÇÕES METEOROLÓGICASOBSERVAÇÕES METEOROLÓGICAS

As observações meteorológicas de superfície são de suma importân-cia na determinação da evapotranspiração (ET). Nesse processo de trans-ferência de vapor d’água, os elementos climáticos controlam a deman-da hídrica da atmosfera, atuando, no contínuo solo-planta-atmosfera,como dreno. A automação dessas medições, em tempo real, facilita oobtenção da ET e, consequentemente, permite estabelecer estratégiasde manejo de irrigação, determinar o volume de água necessário aossistemas agrícolas e dimensionar sistemas de distribuição e de armaze-namento de água (FARIA, 1998).

Para fins de manejo de irrigação, uma configuração típica deveria en-volver medições das seguintes variáveis meteorológicas: temperatura eumidade relativa do ar, irradiância solar global e saldo de radiação, velo-cidade e direção de vento, precipitação, albedo e temperatura do solo.TANNER (1990) fornece detalhes de características de operação, funcio-namento, resolução, precisão, sensitividade, estabilidade, tipo de sinalgerado de vários sensores usados em estações automáticas (FARIA, 1998).


METODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIAMETODOLOGIA

Localização e ÁreaLocalização e ÁreaLocalização e ÁreaLocalização e ÁreaLocalização e Área

O trabalho foi desenvolvido no Distrito de Irrigação Platô de Neópolis(7000 ha irrigados), tendo sido utilizados os dados meteorológicos daestação do INMET, localizada no município de Propriá.

ESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERÊNCIAESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERÊNCIAESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERÊNCIAESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERÊNCIAESTIMATIVA DA EVAPOTRANSPIRAÇÃO DE REFERÊNCIA

Para a estimativa da evapotranspiração de referência (demandaevapotrans-pirométrica), utilizou-se o software REF-ETo software REF-ETo software REF-ETo software REF-ETo software REF-ET, da FAO. Osoftware estima a demanda evapotrans-pirométrica pelos métodos:Penman-Montheith (equação 1), Penman 63 (equação 2), FAO-Penmancorrigido (equação 3), FAO-radiação (equação 4), FAO-Blaney-Criddle(equação 5) e Hargreaves e Samani (equação 6). Sendo que o método dePenman-Monteith, considerado padrão, é o modelo recomendado pelaFAO e apresentado no documento FAO 56.

Os dados de entrada no REF-ET são: informações meteorológicasdiárias, latitude, altitude, longitude da localidade, altura de monitora-mento da temperatura do ar e da velocidade de vento e a bordaduravegetada ou não para o tanque Classe A.

A radiação foi estimada a partir dos valores de horas de sol, obtidosdas informações históricas da estação meteorológica de Propriá, por meioda equação (A), utilizada pelo aplicativo REF-ET.

(1 )(1 )(1 )(1 )(1 )

em que:Rs = radiação solar à superfície (MJ/m2.d);Ra = radiação no topo da atmosfera (MJ/m2.d);n = número de horas de brilho solar diária (h); eN = duração astronômica do dia (h).


Penman-Montheith:

(2)

em que:ETo = evapotranspiração de referência (mm/d);Rn = saldo de radiação à superfície (MJ/m2.d);G = fluxo de calor no solo (MJ/m2.d);T = temperatura do ar (ºC);U2 = velocidade do vento a 2,0m de altura (m/s);(ea - ed) = déficit de pressão de vapor ( kPa);Δ = declividade da curva de pressão de vapor de saturação (kPa/ºC);λ = calor latente de evaporação (MJ/kg);γ = constante psicrométrica (kPa/ºC); eγ* = constante psicrométrica modificada (kPa/ºC).

Penman 63 :

(3)

FAO-Penman corrigido:

(4)

em que:

c = fator de ajuste (tabelado - FAO 24).

FAO-radiação:

(5)


em que:a = -0,3 mm/d; eb = fator de ajustamento, que depende da umidade relativa média

(URm) e da velocidade do vento do período diurno (Ud):

(6)

Blaney-Criddle:

(7)

em que:a = fator de correção, que depende do valor mínimo de umidade rela-

tiva diária (URm) e da relação de horas de brilho solar (n/N);

(8)

b = fator de correção, que depende do valor mínimo de umidade rela-tiva diária (URm), da relação de horas de brilho solar (n/N) e da veloci-dade do vento no período diurno (Ud):

(9)

em que:

a0, a1, a2, a3, a4 e a5 valem 0,8197; -0,0040922; 1,0705; 0,065649; -0,0059684; e -0,0005967, respectivamente;

p = percentagem das horas de luz solar possível em relação ao totalanual, para um dado mês e latitude; e

T = temperatura média diária mensal (ºC).


Hargreaves e Samani:

(10)

em que:Ra = radiação no topo da atmosfera (MJ/m2.d);TD = diferença das

temperaturas médias máxima e mínima do mês (ºC); e TS = temperatu-ra média do ar (ºC).

COMPARAÇÃO DOS RESULTADOSCOMPARAÇÃO DOS RESULTADOSCOMPARAÇÃO DOS RESULTADOSCOMPARAÇÃO DOS RESULTADOSCOMPARAÇÃO DOS RESULTADOS

Para comparação e análise dos resultados, foram utilizados os crité-rios propostos por JENSEN et al. (1990), envolvendo erro-padrão deestimativa (EPE) (equação 7) e erro-padrão de estimativa ajustado (EPEA)(equação 8), coeficiente de ajustes das equações lineares completas,como também seus respectivos coeficientes de determinações (R2).

(11)

em que:

EPE = erro-padrão de estimativa;Yi = evapotranspiração estimada pelo método (mm/d);Ym = evapotranspiração estimada pelo método padrão (mm/d); en = número total de observações.

(12)

em que:

EPEa = erro-padrão de estimativa ajustado; eYic = evapotranspiração estimada pelo método, corrigida pelos coefi-

cientes da regressão linear (mm/d).


RESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃO

Na Figura 1 está representado o cadastro da cidade de Neópolis nosoftware Irrigasoftware Irrigasoftware Irrigasoftware Irrigasoftware Irriga, indicando a latitude, longitude, altitude e a utilizaçãoda estação meteorológica do INMET de Propriá. Para efeito de preenchi-mento, considera-se uma fazenda com uma área de 200 ha. Esta infor-mação não altera os resultados da simulação.

Para a caracterização climática histórica da cidade de Neópolis, uti-lizou-se as informações históricas da estação meteorológica do INMETinstalada em Propriá (10 anos). Essa estação encontra-se a 31,41km deNeópolis e com um desnível de -15,85 m , sendo escolhida por represen-tar melhor o clima de Neópolis.

5.1. Demanda evapotranspirométrica5.1. Demanda evapotranspirométrica5.1. Demanda evapotranspirométrica5.1. Demanda evapotranspirométrica5.1. Demanda evapotranspirométrica

Para a estimativa da evapotranspiração de referência (demandaevapotrans-pirométrica), utilizou-se o modelo de Penman-Monteith. Estemodelo é o recomendado pela FAO e apresentado no documento FAO 56.

Na Figura 2 está representada a estimativa da demanda evapotrans-pirométrica ou evapotranspiração de referência, utilizando o modelo de

Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1 - Cadastro do município de Propriá - SE, no Softwarte Irriga


Penman-Monteith, através do software REF-ETsoftware REF-ETsoftware REF-ETsoftware REF-ETsoftware REF-ET. Como este modelonecessita de informações meteorológicas diárias, utilizou-se os valoresdiários de temperatura do ar, umidade relativa do ar, velocidade de ventoe radiação solar. Os valores diários dessas variáveis meteorológicas re-presentam uma média diária obtida, ao longo da série. Observa-se queo valor mínimo da estimativa da demanda evapotranspirométrica foi de2,8 mm e o máximo foi de 6,2 mm.

O software REF-ET (FAO) também estima a demanda evapotranspi-rométrica pelos métodos de FAO Penman Corrigido, Penman 63,Hargreaves & Samani, FAO Radiação e FAO Blaney Cridlle.

Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2Figura 2 – Demanda evapotranspirométrica de Neópolis-SE, pelo método Penman-Montheit

Na Figura 3 está representada a estimativa da demanda evapotrans-pirométrica, utilizando o modelo de FAO Penman Corrigido em compa-ração ao modelo de Penman-Monteith. Observa-se pela Figura 03, que ométodo de FAO Penman Corrigido superestima a demanda evapotrans-pirométrica em 38,63%.


Na Figura 04 está representada a estimativa da demanda evapo-transpirométrica, utilizando o modelo de Penman 63 em comparação aomodelo de Penman-Monteith. Observa-se pela Figura 4, que o métodode Penman 63 superestima a demanda evapotranspirométrica em19,16%.

Figura 3Figura 3Figura 3Figura 3Figura 3 – Comparação dos resultados obtidos para a evapotranspiração de referên-cia em Neópolis-SE pelo método Penman-Monteith versus FAO Penman Corrigido

Figura 4Figura 4Figura 4Figura 4Figura 4 – Comparação dos resultados obtidos para a evapotranspiração de referên-cia em Neópolis-SE, pelo método Penman-Monteith versus Penman 63


Na Figura 5 está representada a estimativa da demanda evapotrans-pirométrica, utilizando o modelo de Hargreaves & Samani em compara-ção ao modelo de Penman-Monteith.Observa-se pela Figura 19, que ométodo de Hargreaves & Samani superestima a demanda evapotrans-pirométrica em 11,16%, porém o ajuste matemático não foi adequado.

Na Figura 6 está representada a estimativa da demanda evapotrans-pirométrica, utilizando o modelo de FAO Radiação em comparação aomodelo de Penman-Monteith. Observa-se pela Figura 6, que o métodode FAO Radiação superestima a demanda evapotranspirométrica em13,15%.

Figura 5Figura 5Figura 5Figura 5Figura 5 – Comparação entre os resultados obtidos para a evopotransposição dereferância em Neópolis-SE, pelo método Penman-Monteith versus Hargreaves &Samani


Na Figura 7 está representada a estimativa da demanda evapotrans-pirométrica, utilizando o modelo de FAO Blaney Cridlle em comparaçãoao modelo de Penman-Monteith. Observa-se pela Figura 7, que o méto-do de FAO FAO Blaney Cridlle superestima a demanda evapotranspiro-métrica em 6,05%.

Figura 6Figura 6Figura 6Figura 6Figura 6 – Comparação entre resultados obtidos para a evapotransposição de refe-rência em Neópolis-Se, pelo método Penman-Monteith versus FAO Radiação

Figura 7 Figura 7 Figura 7 Figura 7 Figura 7 – Comparação entre os resultados obtidos para a avapotransição de refe-rência em Neópolis-SE, pelo método Panman-Monteith versus Blaney-Cridlle


As análises anteriormente apresentadas permitem uma visualizaçãoqualitativa das estimativas da ETo, que, apesar de importantes, limi-tam as conclusões. Para permitir uma análise quantitativa, fez-se umestudo comparativo com base em uma análise de regressão de cada umdos métodos estudados, em relação aos valores medidos pelo métodoPenman-Monteith.

No Quadro 1, são apresentados os resultados da análise de regres-são linear, erros associados de um dia para elementos meteorológicosmedidos. Apresenta-se, também, um “rank” (classificação) dos métodosestudados.

Como já descrito anteriormente, o erro-padrão da estimativa (EPE)representa uma variação média dos valores de evapotranspiração dereferência, estimados pelos diferentes métodos, em relação aos valoresobtidos pelo método de Penman - Monteith.

Pelo Quadro 1, verifica-se que os valores de EPE, com base em valo-res diários de ETo, apresentaram uma variação de 0,314 a 1,704 mm/dia, com o menor valor para o método de FAO – Blaney-Criddle e o maiorvalor, para o método FAO - Penman.

O erro-padrão de estimativa ajustado (EPEA) representa uma varia-ção média dos valores de evapotranspiração de referência estimadospelos diferentes métodos, corrigidos pelos coeficientes da regressão li-near completa.

Verificou-se que os valores de EPEA, com base em valores diários deETo, apresentaram menor variação, entre 0,169 e 0,255 mm/dia, paraos métodos FAO-Blaney-Criddle e Hargreaves - Samani, respectivamen-te. Observou-se que a correção foi notadamente efetiva para os métodosde FAO-Penman, Penman 63, pois os valores de EPEA para esses méto-dos foram bem inferiores aos valores de EPE.


Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 Quadro 1 - Valores do erro-padrão da estimativa (EPE), coeficientes a e b da regres-são linear, com respectivo coeficiente de determinação (R2), erro-padrão da estimativaajustado (EPEA) e classificação (‘rank’) dos métodos, para os elementos meteorológicos.

O Blaney-Criddle foi considerado o melhor método de estimativa deETo (dados diários), uma vez que ocupou o primeiro lugar no “rank”1 eno “rank”2, sendo o que melhor se adapta ao tipo de clima da região.

Os métodos de Blaney-Criddle e Penman 63, com base em valoresdiários de ETo, foram os que apresentaram também o maior coeficientede determinação(R2).

O método de FAO-Penman ( c=1 ), com base em valores diários deETo, foi o que apresentou maior correção, pois o valor de EPE passou de1,704 mm/dia para um EPEA de 0,192 mm/dia.

A correção para o método de Hargreaves e Samani, com base emvalores diários de ETo, não foi efetiva, o que lhe proporcionou a últimacolocação no “rank”2.


É importante ressaltar que os cálculos do erro padrão da estimativa(EPE) e do erro padrão da estimativa ajustado (EPEA) foram realizadospara todo o período de análise. Uma análise mais detalhada poderá serrealizada em trabalhos posteriores, separando o período seco do perío-do chuvoso, uma vez que alguns métodos de estimativa da evapotrans-piração de referência se ajustam melhor para determinados períodos.



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10EXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃOEXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃOEXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃOEXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃOEXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃOFLORESTAL DA AROEIRA FLORESTAL DA AROEIRA FLORESTAL DA AROEIRA FLORESTAL DA AROEIRA FLORESTAL DA AROEIRA (SCHINUS(SCHINUS(SCHINUS(SCHINUS(SCHINUSTEREBENTHIFOLIUS RADDI)TEREBENTHIFOLIUS RADDI)TEREBENTHIFOLIUS RADDI)TEREBENTHIFOLIUS RADDI)TEREBENTHIFOLIUS RADDI) NO BAIXO SÃO NO BAIXO SÃO NO BAIXO SÃO NO BAIXO SÃO NO BAIXO SÃOFRANCISCO-SE/ALFRANCISCO-SE/ALFRANCISCO-SE/ALFRANCISCO-SE/ALFRANCISCO-SE/AL*****

NÁDIA BATISTA DE JESUSNÁDIA BATISTA DE JESUSNÁDIA BATISTA DE JESUSNÁDIA BATISTA DE JESUSNÁDIA BATISTA DE JESUS

LUCIANO LIMA SANTANALUCIANO LIMA SANTANALUCIANO LIMA SANTANALUCIANO LIMA SANTANALUCIANO LIMA SANTANA

LAURA JANE GOMESLAURA JANE GOMESLAURA JANE GOMESLAURA JANE GOMESLAURA JANE GOMES


O processo de modernizações da região do baixo São Francisco reali-zado pelo Governo Federal fez intervenções através de programas dedesenvolvimento regionais, com “ênfase na industrialização e na cons-trução de infra-estrutura”, como a criação da Comissão do Vale do SãoFrancisco (CVSF) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco(CHESF), na década de 1940. A posteriori, criou a Superintendência deDesenvolvimento do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Desen-volvimento da Amazônia (SUDAM) e os planos de desenvolvimento regio-nal que transformaram a natureza em ambiente criado (DINIZ, 2001).

Com a concentração de grandes investimentos financeiros que mo-dernizaram a agricultura a partir da década de 1970, a região do BaixoSão Francisco ganha novas configurações com projetos hidroagrícolase sistemas automatizados de irrigação, e, mais recentemente, na déca-da de 1990, o platô de Neópolis, com condicionantes externos, numa

* Esta pesquisa faz parte do projeto “Estratégias para o manejo sustentável daaroeira (Shinus Terebenthifolius Raddi) no baixo São Francisco - SE/AL, financi-ado pelo MCT/CNPq.


relação local/global (MOTA, 2003; 2005). Nesse sentido, de um lado tem-se empreendimentos com uso de tecnologias (perímetros irrigados, hi-drelétricas, adutoras) convivendo, de outro, com práticas sociais base-adas em tecnologias tradicionais de agricultura de autoconsumo, o ar-tesanato e a pesca artesanal.

Desse modo, os pescadores enfrentam dificuldades para manter areprodução social no lugar, por causa dos impactos socioambientaisque colocam as comunidades de pescadores em situação de risco socialgerando, devido à crescente diminuição do pescado no baixo São Fran-cisco SE/AL, incertezas sobre a continuidade da atividade da pesca eoutras que a esta se relaciona. Por outro lado, o baixo São Franciscocontinua um local onde os atores sociais se movimentam em percursoscotidianos, regionalizando locais por meio do tempo-espaço. Dessa ma-neira, pratica-se o extrativismo da aroeira (Schinus TerebenthifoliusRaddi).

O extrativismo da aroeira nessa região teve início em 2003, comodemanda das indústrias processadoras localizadas no estado do Espí-rito Santo. Indústrias que exportam o fruto da espécie para diversospaíses da União Européia, bem como para os Estados Unidos, Canadá eArgentina. No caso aqui estudado, destina-se a fabricação da pimenta-rosa, com uso especialmente na culinária e na indústria de cosméticoonde é utilizada para fabricação do óleo essencial. A aroeira (Schinusterebenthifolius Raddi) é uma espécie nativa, cujos conhecimentos cien-tíficos são recentes. Algumas pesquisas acadêmicas demonstram inte-resse científico-tecnológico por esta espécie, tendo por motivação o seupotencial terapêutico (RIBAS, et. al, 2006); a atividade antioxidante(DEGÁSPARI, et. al, 2004; CERUKS, et. al, 2007); a atividadeantimicrobiana (DEGÁSPARI et. al, 2005) e parâmetros genéticos (CAR-VALHO, 2009).

Alguns estados brasileiros contribuem para a cadeia produtiva da pi-menta-rosa, e em 2008, a participação segundo empresários, foram asseguintes: Rio de Janeiro (42%); Espírito Santo (26%); Bahia (13%); Per-nambuco e Ceará (7% cada) e Sergipe e Alagoas (5% cada). Embora asindústrias estejam a caminho de obter maior controle da produção e re-gularidade com o estabelecimento de plantios dessa espécie, no estadodo espírito Santo, o extrativismo é a base da produção e tem garantido o

EXTRATIVISMO: REFLEXÕES PARA A GESTÃO FLORESTAL DA AROEIRA... 2 5 52 5 52 5 52 5 52 5 5

atendimento da demanda da indústria exportadora até que se adquiraauto-suficiência por meio do estabelecimento de plantios. Deve-se desta-car, também, a possibilidade do surgimento de novos mercados, com opróprio crescimento do mercado interno (JESUS e GOMES, 2010).

Este estudo procurou descrever o sistema extrativista preponderan-te na região a fim de lançar um debate para gestão florestal no BaixoSão Francisco SE/AL.

REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO EXTRATIVISMOREFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO EXTRATIVISMOREFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO EXTRATIVISMOREFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO EXTRATIVISMOREFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE DO EXTRATIVISMOVEGETAL NO BRASILVEGETAL NO BRASILVEGETAL NO BRASILVEGETAL NO BRASILVEGETAL NO BRASIL

O extrativismo é uma prática que a humanidade ao longo do tempo ede diferentes formas, utiliza como atividade laboral para garantir a re-produção social. No entanto, Homma (2002) questiona a sustentabili-dade presente na falsa concepção de que todo produto não-madeireiroseria sustentável. Segundo o autor, essa foi uma defesa levantada apartir do assassinato de Chico Mendes, mas do ponto de vista econômi-co ou biológico nem sempre é possível.

Esse autor também põe em cheque a sustentabilidade do extrativismoe utiliza o conceito definido pelo IBGE, como “processo pelo qual o homemrealiza a coleta ou apanha de produtos provenientes dos recursos flores-tais nativos, tais como: madeiras, látex, sementes, folhas, resinas, óleos,frutos, raízes e outros” (IBGE, 1976, Apud HOMMA, 2002, p. 139).

Conforme afirma Homma (2002; 2004), o colapso do extrativismo ve-getal em vários locais do país, deve ser analisado a partir da capacida-de em atender uma crescente demanda, sendo esse o caminho naturalpara a domesticação da espécie. Para o autor, os estados do Maranhãoe Tocantins são exemplos da importância da atividade, considerandoque atendem mercados cativos de cosméticos, de produtos orgânicos ecomo ação de justiça social, no entanto, sem a dimensão pretérita. En-tretanto, o surgimento de novas alternativas e conquistas sociais, comoaumento do salário mínimo, de um lado e, de outro, a baixa produtivida-de da terra, tornam inviável a permanência do extrativismo.

Algumas espécies, a exemplo da castanha-do-pará, no sudesteparaense, relacionam-se diretamente ao conflito de ocupação comum


do espaço geográfico, sendo disputados por diferentes atores sociais, apartir da década de 1970, na região amazônica. Nesse caso, de um ladohá o Estado cujo interesse era a exploração dos recursos minerais, deoutro os extrativistas. Nesse entendimento, a própria atividade extrativaem si torna-se conflituosa, marcadamente entre a oferta natural e ademanda, ou seja, entre os estoques disponíveis e o caráter predatório(HOMMA, 2004).

Entrementes, foi justamente devido ao caráter predatório na utiliza-ção dos recursos naturais que os movimentos sociais ambientais inici-aram a discussão a partir da década de 1980, pois até então a lutaecológica não constava da pauta de prioridades dos movimentos sociaisrurais no Brasil. Suas reivindicações estavam centradas na luta pelaterra, por política agrícola e fixação de preços mínimos, melhoria salari-al e condições de trabalho, a exemplo da luta pela reforma agrária co-mandada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).No entanto, o movimento dos atingidos por barragens passa a articulara luta pela conservação dos recursos naturais, como também diversosmovimentos sociais camponeses, indígenas e seringueiros começam alutar pela garantia de seus modos de vida (SCHERER-WARREN, 1996;GRZYBOWSKI, 1987).

Nesse sentido, Dias (2005), pesquisou sobre o processo de organiza-ção das mulheres “quebradeiras de coco” no estado do Tocantins. Mulhe-res que vieram do estado do Maranhão nos idos da década de 1960, embusca de melhores condições de vida e se lançaram nesse extrativismo.Destarte, o conflito entre oferta natural e demanda (HOMMA, 2004), con-tribui para o entendimento das relações sociais que se estabelecem ematividades extrativas. No caso, em voga, o baixo consumo na época, porser utilizado somente pelas quebradeiras de coco, foi visto por fazendei-ros como sem serventia. Por isso, entre 1984 e 1986, ocorreu a derruba-da dos babaçuais em propriedades privadas e nas matas.

A derrubada das plantas nativas serviu como estopim para o conflitoentre fazendeiros e “quebradeiras de coco”, no Bico do Papagaio (TO).Essas mulheres perceberam a necessidade de levar suas reivindica-ções ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRs), espaço que se tor-nou insuficiente para atender as reivindicações do grupo, ensejando acriação de um fórum específico: a Associação Regional das Mulheres


Trabalhadoras Rurais do Bico de Papagaio (ASMUBIP). Percorreu-se umlongo caminho até chegarem à década de 1990 organizadas de formasocial, política, econômica e cultural, motivadas pela necessidade degarantir seus modos de vida (DIAS, 2005).

Embora o extrativismo seja uma atividade conflituosa (HOMMA, 2004),isso não se dá necessariamente por insuficiência da oferta do recursonatural, mas como se observa no caso das “quebradeiras de coco”, amotivação do conflito ocorre justamente para impedir a pressão sobre orecurso natural e garantir a continuidade da oferta, uma vez que esseextrativismo conserva a planta de pé, ao contrário da fabricação do pal-mito, cuja extração se faz necessária com a derrubada da planta. Comoobserva DIAS (2005), não existe domesticação da espécie babaçu(Orbignya phalerata Martius).

Nesse aspecto, as “quebradeiras de coco”, em oposição à instalaçãoda fabricação de palmito da espécie, lutaram pela criação da Lei doBabaçu Livre e a criação de Reservas Extrativistas (Resex) como instru-mentos de acesso ao ecossistema, sem depredá-lo (DIAS, 2005). Quantoa continuidade e o êxito desse extrativismo, a autora destaca a diversida-de dos grupos sociais e nichos ambientais que integram o processo deidentidade, criando a categoria “quebradeira de coco”, além das condiçõesde gestão ambiental baseada na autonomia. Nesse caso, a autonomia cul-tural é o que dará subsídio ao etnodesenvolvimento (LITTLE, 2002).

Dias (2005) afirma que a teoria do desenvolvimento pretere oextrativismo. Essa afirmação pode ser entendida com a experiênciaextrativista da cera da carnaúba (Copernicia cerifera ou Coperniciaprunifera), cuja política de modernização da agricultura empreendidapelo Estado não alterou a estrutura fundiária e criou benefícios despro-porcionais que causaram impactos sociais, econômicos e ambientaisnegativos. Por meio de investimentos financeiros e fiscais, difusão detecnologia e de capital externos, o objetivo era tornar uma sociedaderural e atrasada em urbano-industrial e moderna. Assim, modos devida que comportam outra lógica produtiva, como a extrativista, torna-ram-se, além de obstáculo físico, também econômico diante do “contin-gente populacional em atividades extrativas e artesanais, e principal-mente um obstáculo sociocultural, na medida em que, em torno dacarnaúba, estruturava-se todo um modo de vida” (D’ALVA, 2007, p. 73).


O autor observa dois aspectos contraditórios em relação à carnaúba:de um lado, os incentivos à industrialização para exportação da cera,de outro, o estímulo ao desmatamento, entre as décadas de 1960 a 1980no vale do Curu e vale do Jaguaribe (CE), com a implantação do períme-tro irrigado e cultivo de arroz nas terras de várzeas para atender inte-resses econômicos de mercado interno e externo.

No entanto, esse extrativismo persiste como “fonte essencial de so-brevivência para amplas populações que vivem no campo e opção detrabalho remunerado durante os períodos de estiagem”. Segundo D’Alva,(2007), enfrentam, a partir da década de 1990, a fruticultura irrigada ea produção de camarão, cuja permanência desse extrativismo está as-sociada às condições de miséria dos trabalhadores rurais envolvidosdiretamente nessa prática.

Daí, mantém-se o paradoxo na atividade: de um lado trabalhadoresextrativistas em péssimas condições socioeconômicas; do outro a conexãocom o mundo globalizado, com a produção para o processo de fabricaçãode “chip” de computadores de última geração a partir da utilização da cerada carnaúba, no uso de tecnologias para informação (D’ALVA, 2007).

Por conseguinte, diferente da situação encontrada no extrativismodas “quebradeiras de coco babaçu”, cujas mulheres se organizaram paramelhorar as condições e garantir seus modos de vida. No extrativismoda carnaúba não há organização política para luta por melhores condi-ções na atividade e consequente melhoria da qualidade de vida, o quecontribui para manutenção das condições de miserabilidade dos atores(DIAS, 2005; D’ALVA, 2007).

A discussão feita por Homma (2004) aponta que a lógica do mercadodireciona para substituição com a domesticação ou por produtos sinté-ticos, consequentemente ocorrerá o declínio do extrativismo. No entan-to, a cera extraída da carnaúba, ao contrário do noticiado, não foi inte-gralmente substituída pelas ceras sintéticas, mas as exportações cres-cem de forma contínua, demandada pelas principais economias indus-triais do mundo, o que trás a “requalificação da cera no mercado mun-dial das ceras”, portanto, segundo D’Alva (2007), a produção de sintéti-cos não levou ao declínio desse extrativismo.

Esses diversos exemplos de extrativismo, de diferentes aspectos, sus-citaram vários tipos de conflitos que não se relacionam necessariamen-


te à escassez do recurso por um aumento da demanda, mas interessesconflitantes quanto aos usos e apropriação dos recursos naturais, comoo acesso às áreas de ocorrência e conhecimentos referentes a essesrecursos. Em geral os grupos envolvidos não possuem propriedade pri-vada da terra, apenas a posse e não têm acesso a informações necessá-rias que garantam seus direitos sociais.

Como afirma Little (2002), as novas biotecnologias e a manipulaçãogenética na onda da globalização geram novos conflitos que, no casobrasileiro, está em jogo grande quantidade de biodiversidade alvo demultinacionais biotecnológicas. Essa biodiversidade está diretamenterelacionada à diversidade sociocultural e fundiária encontrada nos ter-ritórios sociais dos povos tradicionais. Identificadas nas principais ati-vidades exercidas por esses grupos, como parte de um campesinato di-versificado e polivalente, composta por: “agricultores, agroextrativista,seringueiros, pescadores, coletores e caçadores, garimpeiros,castanheiros, quebradeiras de coco” (CASTRO, 2000).

Segundo Scherer-Warren (1996), movimentos sociais de cunhoidentitários: sejam seringueiros, indígenas, quilombolas, extrativistasencontram-se em pontos de interseção quando lutam pelo reconheci-mento de modos de vida. O cerne de suas lutas parte da relação homem-natureza, partindo desse foco garantem a reprodução social e criam iden-tidades. Nesse aspecto, ocorre uma articulação entre a luta pela conti-nuidade dos modos de vida e a preservação ambiental. Conforme Little(2002), formam-se territórios sociais que conformam saberes, formas demanejo e garantem a biodiversidade existente nos lugares.

ABORDAGEM METODOLÓGICA DESTE ESTUDOABORDAGEM METODOLÓGICA DESTE ESTUDOABORDAGEM METODOLÓGICA DESTE ESTUDOABORDAGEM METODOLÓGICA DESTE ESTUDOABORDAGEM METODOLÓGICA DESTE ESTUDO

A pesquisa foi realizada a partir do Povoado Saúde, município deSantana do São Francisco (SE), na região do baixo São Francisco (co-ordenadas geográficas 10º 17’ 28" de latitude sul e 36º 36’ 29", delongitude oeste), distante a 126km de Aracaju, capital de Sergipe. Nes-sa localidade a atividade predominante na renda da maioria das famí-lias é a pesca, acompanhada da agricultura de subsistência (GOMES,et. al., 2005).


A escolha do povoado Saúde como área de estudo partiu do fato de lálocalizar-se o atravessador-local, servindo de base para a atividadeextrativista da aroeira que abrange os diversos municípios na região doBaixo São Francisco. Assim, foram identificados os demais locais decoleta, os atores envolvidos nas relações sociais no extrativismo daaroeira no estado de Alagoas (Piaçabuçu: Peba e Sudene), no estado doEspírito Santo (São Mateus – Guriri: Nativo, Barra Nova e Gameleira;Nova Venécia: Km 41 e Linhares: Km 137) e Sergipe (Neópolis: Pov. Pas-sagem; Brejo Grande: Brejão dos Negros, Pacatuba: Brejo da Itioca; eIlha das Flores: Bolivar). Em entrevistas com os atores do extrativismoda aroeira e no segmento da cadeia produtiva da pimenta-rosa. No esta-do de Sergipe foram totalizadas 34 (trinta e quatro) entrevistas; em Ala-goas 12 (doze) entrevistas e no Espírito Santo 10 (dez) entrevistas.

Esta pesquisa teve um enfoque qualitativo, pois o planejamento va-riou de acordo com as situações que foram apresentadas nas fases decoleta e análise das informações. Porquanto, durante todo o processo aretroalimentação entre a coleta e a análise ocorre permanentemente.

A análise dos dados está orientada em uma interpretação herme-nêutica (GIDDENS, 1978), em que a descrição dos atos gerados inte-gram a produção e práxi, sendo inseparáveis. Essa perspectiva tornapossível a intersubjetividade que realiza a interação comunicativa aser considerada Verstehen, sendo que, nas Ciências Sociais, ocorre du-plamente, pois que a conduta social humana é pré-interpretada pelosatores, assim essa ciência faz uma reinterpretação.

Desse modo, com o objetivo de descrever o extrativismo da aroeira,foram realizados durante os meses de coleta do fruto (maio a julho doano de 2008), por meio de observação direta e registro fotográfico desdea coleta dos frutos até o beneficiamento. Nesse momento, deu-se inícioao mapeamento das áreas de acesso, por meio de uma oficina de Diag-nóstico Rápido Participativo (DRP) em que utilizamos um mapa topográ-fico do Baixo São Francisco. A referida oficina contou com a participa-ção de 50 pessoas, foram indicadas as áreas de coleta, classificadas emáreas de acesso livre e acesso proibido. Convém destacar que o uso doDiagnóstico Rápido Participativo (DRP), através navegada transversal edo calendário sazonal, foi fundamentado em WEINGAND & PAULA (1997)apud GOMES e SANTANA (2004).


O uso da observação direta possibilitou acompanhar as atividadesdesenvolvidas pelos atores sociais no extrativismo e as interações so-ciais decorrentes da atividade com aqueles participantes, desde o inícioda prática extrativista na região, conduzindo-nos em barco e/ou veícu-lo até os locais no Baixo São Francisco. Isso nos permitiu “checar” res-postas dadas durante as entrevistas e traçar o perfil dos atores (ALVES-MAZZOTTI e GEWANDSZNAJDER, 2002, p. 150).

Com vistas a análise da importância socioeconômica do extrativismopara os pescadores artesanais da região, foram realizadas oficinas deDRP com a elaboração do calendário sazonal nas localidades PovoadoBrejão dos Negros (SE), com 40 participantes; Povoado Sudene (AL),com 07 (sete) pessoas. No povoado Saúde foi feito um levantamento maisdetalhado da renda familiar anual, com 10 famílias, por meio de calen-dário sazonal do ano de 2008, bem como um acompanhamento mensaldas atividades geradoras de renda de março a julho de 2009.

A seleção dos 10 atores entrevistados foi realizada por meio daamostragem não-probabilística, por conveniência, escolhidos pela aces-sibilidade, por se disponibilizarem a fornecerem as informações. Ao mes-mo tempo, as percepções e explicações da realidade que são manifestaspelos atores em situações sociais são relevantes e objeto de interesse nosentido de entender (interpretar) o fenômeno social (ALENCAR, 1996).

Para preservar os entrevistados, suas identidades foram substituí-dos por nomes fictícios ou pelo número de entrevista.

O EXTRATIVISMO DA AROEIRA NO BAIXO SÃO FRANCISCOO EXTRATIVISMO DA AROEIRA NO BAIXO SÃO FRANCISCOO EXTRATIVISMO DA AROEIRA NO BAIXO SÃO FRANCISCOO EXTRATIVISMO DA AROEIRA NO BAIXO SÃO FRANCISCOO EXTRATIVISMO DA AROEIRA NO BAIXO SÃO FRANCISCO

Forma de coleta das aroeirasForma de coleta das aroeirasForma de coleta das aroeirasForma de coleta das aroeirasForma de coleta das aroeiras

Segundo os entrevistados, após o contato com o comprador local (Sr.João), os representantes das indústrias processadoras do fruto da aroeiradurante a mobilização fazem reuniões nas comunidades para dar orienta-ções sobre a forma de fazer a coleta e distribuem folhetos com informaçõespara a primeira etapa de beneficiamento. A coleta é feita com as mãos,utilizando as ferramentas denominadas de gancho e/ou ganchinho presoa uma vara para prender o galho da planta e, em seguida, com um podãocorta-se os cachos do fruto (Figura 1), depois é ensacada (Figura 2).


Outras ferramentas são utilizadas durante a coleta: facão e a tesou-ra. Também são exigidos aos coletores cuidados quanto à qualidade dofruto […] “querem descontar quando chega molhada” (7ª entrevista, 2009).Não devem ser entregues frutos molhados e/ou machucados, devemestar com a cor vermelha e/ou vermelhinha, inteira e nunca com a corpreta, pois são rejeitadas no momento de entrega ao responsável pelacompra.

REGRAS DE PARTICIPAÇÃO NA COLETAREGRAS DE PARTICIPAÇÃO NA COLETAREGRAS DE PARTICIPAÇÃO NA COLETAREGRAS DE PARTICIPAÇÃO NA COLETAREGRAS DE PARTICIPAÇÃO NA COLETA

Algumas regras estabelecidas entre os compradores e os extrativistasorientam a participação dos atores durante a coleta como não cortar osgalhos, derrubar e subir nas plantas, dito: “que não pegue, não é pracortar porque no próximo ano a gente precisa” (4ª entrevista, 2009). Ou-tros informam os cuidados a serem observados, conforme os responsá-veis pela organização da coleta, orientam antes de adentrarem às pro-priedades onde coletam as aroeiras:

[…] só pra nós não reinar quando entra num canto […] o que

vocês vê lá, deixa lá, não pega em nada […] na Itioca mesmo, é

muito pé de muito coco, muita mangaba, o pessoal, muito car-

vão, o pessoal faz carvão […] mas não pegue em nada, e nem

negócio de safadeza, essas coisas seu João, porque eu não gosto

pra nós não ser chamado, ele avisa (5ª entrevista, 2009).

Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1Figura 1 Coleta da aroeira com uso degancho

Figura 2 Figura 2 Figura 2 Figura 2 Figura 2 Ensacamento da aroeira nobaixo S.Francisco


Há, também, orientação quanto à participação de menores durantea coleta, somente é permitida nos arredores do povoado Saúde (SE).Dessa forma, ficam limitados as ilhas das proximidades: “se for de menornão vai […] sabe tirar...tem que procurar João” (3ª entrevista, 2009). Mes-mo limitados aos locais mais próximos de suas residências as criançasparticipam das coletas são acompanhados de seus familiares.

MEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS DURANTE A COLETAMEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS DURANTE A COLETAMEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS DURANTE A COLETAMEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS DURANTE A COLETAMEIOS DE TRANSPORTE UTILIZADOS DURANTE A COLETA

Os meios de transporte utilizados para chegar às diversas ilhas flu-viais, ao longo do rio São Francisco e fazer a coleta dos frutos das aroeirascitados foram: o barco a remo, a motor, a vela/pano; lancha; jangada;ônibus, caminhão e carro, dependendo da distância entre localidade-destino (Figura 3): […] “lugares próximo depende do carro da gente, longe,vai depender dos outros a hora de voltar” (1ª entrevista, 2009) podendoser feita uma combinação dos diversos tipos, ou ainda longas caminha-das até os locais de ocorrência natural das aroeiras. Nos locais distan-tes onde existe a necessidade de aluguel de veículo (Figura 4), as despe-sas com o fretamento e combustível ficam por conta da empresa.

Figura 3. Figura 3. Figura 3. Figura 3. Figura 3. Transporte da aroeira em barcono Baixo São Francisco (SE/AL)

Figura 4. Figura 4. Figura 4. Figura 4. Figura 4. Transporte da aroeira em carrono baixo São Francisco (SE/AL)


BENEFICIAMENTOBENEFICIAMENTOBENEFICIAMENTOBENEFICIAMENTOBENEFICIAMENTO

Os frutos chegam para o beneficiamento em pequenos cachos, den-tro de sacos de nylon, transportados de barco ou em veículos do campoaté o povoado Saúde (SE). Outro grupo algumas vezes se envolve naetapa do processo de limpeza, retirando as folhas e os galhos para querestem apenas os frutos a granel. Mas existem aqueles que se envolvemnas duas etapas, a coleta e o pré-beneficiamento, com duração de trêsa quatro dias para secagem. A empresa nos últimos anos instalou umdepósito no município de Carmópolis (SE), onde coloca a aroeira namáquina para realizar a limpeza e separação (Figuras 5 e 6) “batê namáquina, processa antes, coloca em saco de 60kg, enche, só não podeapilá porque fica pesado” (8ª entrevista, 2009).

Figura 5. Figura 5. Figura 5. Figura 5. Figura 5. Separação da aroeira na má-quina

Figura 6. Figura 6. Figura 6. Figura 6. Figura 6. Limpeza da aroeira na máqui-na

Nessa primeira fase do beneficiamento, utilizam-se alguns utensíli-os como peneiras e luvas para o processo de separação e limpeza dosfrutos (Figuras 7 e 8), como disse um dos entrevistados: “tem uns quetrabalha aqui mesmo, botano no sol as aroeira, móde secar e outro grupotirando” (9ª entrevista, 2009).


Após os frutos serem colocados ao sol, tanto em cachos como a gra-nel, sobre lonas ou em telas (Figuras 9 e 10), informam:

[…] aqui mesmo as pessoas que coloca no sol, pra os bichos não

chegar perto: galinha, cachorro; outros vão pra balança” (4ª en-

trevista, 2009), de forma que “algumas pessoas tem delas que vão

pra o mato, tem delas que fica só aqui, coloca no sol, eles vão

trabalhar por dia, só ganham aquele dinheiro, a gente que vai pra

o mato, as vezes ganha até mais (6ª entrevista, 2009).

Figura 7.Figura 7.Figura 7.Figura 7.Figura 7. Beneficiamento da aroeira empeneira em Carmópolis (SE)

Figura 8.Figura 8.Figura 8.Figura 8.Figura 8. Beneficiamento e secagem daaroeira Povoado Saúde – Santana do SãoFrancisco (SE)

Figura 9. Figura 9. Figura 9. Figura 9. Figura 9. Pré-secagem da aroeira - Po-voado Saúde - Santana do São Francisco

Figura 10. Figura 10. Figura 10. Figura 10. Figura 10. Pré-secagem da aroeira noPovoado Saúde - Santana do São Francisco


Depois do processo de pré-secagem, o armazenamento é feito em cai-xas de madeiras, colocadas em um galpão alugado no Povoado Saúde(SE) até o momento de enviar toda a produção obtida no Baixo São Fran-cisco ao estado do Espírito Santo. Segundo um dos representantes dasindústrias, desde o extrativismo até a chegada dos frutos no estado doEspírito Santo ocorre perda de 60% de toda a produção adquirida.

FORMAS DE ACESSO AS ÁREAS DE OCORRÊNCIA NATURAL DAFORMAS DE ACESSO AS ÁREAS DE OCORRÊNCIA NATURAL DAFORMAS DE ACESSO AS ÁREAS DE OCORRÊNCIA NATURAL DAFORMAS DE ACESSO AS ÁREAS DE OCORRÊNCIA NATURAL DAFORMAS DE ACESSO AS ÁREAS DE OCORRÊNCIA NATURAL DAAROEIRAAROEIRAAROEIRAAROEIRAAROEIRA

A entrada em algumas áreas depende da permissão dos que detêm aposse das ilhas (proprietários). Como condição exige-se o pagamentosobre a estimativa de fruto a ser colhido. Segundo os entrevistados:“João vai lá e fala com o dono (organiza), tem deles que libera, mas tásendo mais comprada. Ele sempre pagava, esse pessoal que vinha de foraera quem pagava” (1ª entrevista, 2009). No extrativismo da aroeira, opagamento de até R$ 500,00 às pessoas que detêm a posse das ilhasfluviais no Baixo São Francisco e/ou os caseiros, muitas vezes, éintermediado pelo comprador-local do Povoado Saúde-SE (Sr. João), jun-tamente com o representante da empresa processadora e/ou exporta-dora do estado do Espírito Santo. Mas também realizam a coleta sem afeitura de pagamento, apenas com a permissão dos “proprietários”.

Processo diferente daquele utilizado para exploração do pescado. Napesca artesanal os atores têm acesso ao rio e às ilhas, nessas montamcabanas de palha para o pernoite durante os dias dedicados ao traba-lho da pesca, sem a necessidade de permissão. Ao contrário da situa-ção encontrada com a coleta do recurso natural aroeira, cujo acessonão é permitido em todas as ilhas, da mesma forma. Nesse extrativismo,a força de trabalho é a principal ferramenta que os atores detêm.

Segundo Godelier (s.d, p. 334-335), cada sociedade estabelece a re-partição dos fatores de produção em relação à sua forma de apropria-ção, uso das mesmas e o resultado do produto social. As regras emrelação aos recursos (terra – solo; hídrico: água - rio; natural – aroeira)comportam aspectos diretamente econômico (efeitos da produção), osfatores de produção (condições ecológicas - M; uso de tecnologias - I;


homens – força de trabalho - H), a reprodução social e a motivação eco-nômica direta ou indireta.

Os fatores de produção (M-I-H), de acordo com Godelier (s.d.), em seuaspecto diretamente econômico, referem-se aos efeitos da produção doproduto final; significa extrair uma parte para renovar e assegurar acontinuidade da produção e das condições materiais da existência soci-al. Nesse caso, em relação ao extrativismo da aroeira a porção à renova-ção como efeito da extração, não são asseguradas condições que reno-vem o produto social entre os envolvidos no Baixo São Francisco.

Tal afirmação pode ser constatada pelo estudo de Lisboa (2010), oqual verificou em campo que devido ao extrativismo dos frutos, em to-das as populações de aroeira, existiram modificações nas característi-cas dendrométricas, apresentando em quase a sua totalidade indivídu-os bifurcados até 2,5m. O resultado do inventário florestal realizadopelo mesmo autor apontou que os municípios de Propriá, Ilha das Flo-res e Pacatuba obtiveram a menor quantidade de indivíduos na regiãodo Baixo São Francisco, refletindo em maior intensidade o grau deantropização na área de estudo. O número reduzido de indivíduos (pésde aroeira) indica a necessidade de estabelecimento estratégias de con-servação da espécie na região.

MANEJO, USOS E SABERES SOBRE A ESPÉCIE AROEIRA MANEJO, USOS E SABERES SOBRE A ESPÉCIE AROEIRA MANEJO, USOS E SABERES SOBRE A ESPÉCIE AROEIRA MANEJO, USOS E SABERES SOBRE A ESPÉCIE AROEIRA MANEJO, USOS E SABERES SOBRE A ESPÉCIE AROEIRA

O manejo, usos e saberes sobre a espécie (Schinus terebenthifoliusRaddi) decorrem entre os extrativistas, predominantemente, do infor-mado através dos representantes das indústrias processadoras e/ou ex-portadoras. Embora seja uma espécie nativa encontrada em áreas de pre-servação permanente (matas ciliares da região), os seus usos eram desco-nhecidos pelas comunidades locais do Baixo São Francisco (SE/AL)1.

1 Convém ressaltar que o uso da aroeira pela população do Baixo São Francisconão foi o objetivo desta pesquisa. Para conhecer tais usos, recomenda-se a reali-zação de pesquisa em etnobotânica.


Durante os encontros com os representantes dessas empresas, quan-do chegam às comunidades para fazer o processo de mobilização, forne-cem informações equivocadas relativas à outra espécie, a aroeira dosertão, com a qual se produz sabonete e shampoo às comunidade lo-cais. Nas entrevistas disseram:

[…] a gente conhecia, mas não sabia pra que servia essas coisa,

depois que a gente comecemos a colher, o rapaz ensinou remédio

pra sabonete pra coloral (5ª entrevista-SE, 2009). Também disse-

ram que: eles tiraram, os donos pra fazer estaca (9ª entrevista,

2009)

Ou seja, não fazem distinção, como se todos os produtos fossem feitosda aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi), cujo processamento transfor-ma em condimento pimenta-rosa. Os representantes das indústrias procu-ram dar informações que despertem o interesse dos futuros extrativistas,motivando-os. Entretanto, o desconhecimento é evidente, pois

[…] foi quando veio o pessoal aqui com João foi que a gente veio

sabê, aí foi explicar pra que era, pra onde ia, até pra fora do

Brasil. Eles dizem que é comida, fazer sabonete, o pessoal que

veio comprar que trazia a firma pra aqui (4ª entrevista-SE, 2009).

No entanto, a partir do extrativismo de demanda de mercado, os ato-res envolvidos na prática passaram a observar, construir e socializarsaberes com seus pares na interação com o meio ambiente. Quando dis-tinguem qualidades do fruto e o diferenciam, associam aos locais de acordocom o tipo de solo onde nascem às plantas em “terra fresca, de lagoa, terrabaixa, misturada barro e mais areia (só areia não dá), água de maré queentra e sai” (1ª entrevista Piaçabuçu-AL, 2009). Características como fru-tos por tipo de cor, indica raridade ou não, diferentes tamanhos, frutosde cor vermelha mais próxima da cor rosa, tempo de maturação paracoleta, “fica madura, os cachos, toda vermelha, umas rosinha […] depende,porque tem umas pequenas, outras grandes, depende, pelo peso dela” (3ªentrevista-SE, 2009). Esses saberes recém construídos possibilitaram aconstrução do calendário sazonal da espécie na região.


No baixo São Francisco, as aroeiras iniciam o processo de frutificaçãono mês de abril, a partir do município de Propriá. Entre o início e finalexistem diferenças de acordo com as localidades. Segundo entrevistacom um representante de uma das indústrias, as condições climáticasfavorecem que frutifique primeiro nesse município. Após, elas frutifi-cam nos municípios de Santana do São Francisco e Neópolis (SE), porúltimo ocorre nos municípios mais próximos da foz do rio São Francisco(SE/AL): Pacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande (SE), Piaçabuçu (AL).

O calendário sazonal (Quadro 1), apresenta o início, duração e finalda coleta da aroeira. No município de Propriá, os frutos estão namaturação para coleta a partir do mês de abril até maio e entre o finalde maio e início do mês de junho em Santana do São Francisco eNeópolis. Em seguida, de junho ao mês de agosto, nos municípios dePacatuba, Ilha das Flores e Brejo Grande (SE) e Piaçabuçu (AL). Influen-ciados pelas condições climáticas, como a precipitação de chuvas emmenor ou maior volume, bem como a sua regularidade, uma vez queexplicam que a aroeira não gosta de água em excesso. Ao receber gran-de volume de água da chuva, isso escurece o fruto queimando-o, pas-sando a não servir para ser coletado.

Quadro 1:Quadro 1:Quadro 1:Quadro 1:Quadro 1: Calendário sazonal realizado do início da produção da aroeira (Schinusterbenthifolius Raddi) no baixo São Francisco (SE/AL) Fonte: Pesquisa de campo(2008-2009)

MUNICÍPIOS ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO

Propriá (SE) X X

Santana do São Francisco (SE) X X

Neópolis (SE) X X

Pacatuba (SE) X X X

Ilha das Flores (SE) X X X

Brejo Grande (SE) X X X

Piaçabuçu (AL) X X


ORGANIZAÇÃO LOCAL DO PROCESSO EXTRATIVISTA DA AROEIRAORGANIZAÇÃO LOCAL DO PROCESSO EXTRATIVISTA DA AROEIRAORGANIZAÇÃO LOCAL DO PROCESSO EXTRATIVISTA DA AROEIRAORGANIZAÇÃO LOCAL DO PROCESSO EXTRATIVISTA DA AROEIRAORGANIZAÇÃO LOCAL DO PROCESSO EXTRATIVISTA DA AROEIRA

A partir da confirmação através de contato telefônico entre o com-prador-local, no povoado Saúde (SE), e o empresário do Espírito Santo,o local como fronteira tempo-espaço de copresença torna-se ampliadopara além do contexto imediato de interação. Iniciam-se procedimentoscomo a divulgação na comunidade, a seleção das pessoas que partici-parão e visitas aos locais de coleta: “às vezes ele proíbe, tem pessoas queele judia, ele diz: esse eu não quero, não, ele que sabe o motivo (...) Joãoquem decide” (11ª entrevista, 2009).

Segundo os entrevistados:

João vai olhá onde já tem, marca uma reunião com a gente, dá

sacos, o transporte e a gente cata; o pagamento é a mulher, dona

Maria. (2ª entrevista, 2009).

Com a chegada do representante da empresa, as pessoas são reuni-das: “quando chega mais perto faz uma reunião com o rapaz de São Paulopra dizer quanto vai pagar pra nós, o dia certo que vai começar o caminhãoque vai levar nós pros cantos” (3ª entrevista, 2009). Os atores desconhe-cem a cadeia produtiva e indicam que “João e a esposa é os encarrega-dos” (10ª entrevista, 2009). Informam que o controle, seleção de pessoase pontos de coleta são responsabilidades da família do atravessador-local, mas “quem opina mesmo, os grandolas (...) não sei o nome do grandola(...) ele nem vem aqui, só manda só os dois comparsa dele, todo ano vem”(9ª entrevista, 2009).

A divisão do trabalho no extrativismo da aroeira no Baixo São Fran-cisco diferencia-se das atividades da pesca, cuja centralidade está res-trita à unidade familiar, com cooperação entre pai e filhos, marido emulher. No extrativismo, embora com o uso de técnica pouco complexae a unidade familiar seja fundamental, o comprador-local controla aatividade orientando a divisão das atividades e funções: aqueles quecoletam, os responsáveis pela pré-secagem e os que realizam a pesa-gem. Porém, está presente a cooperação entre os grupos, como expres-sado pelos atores, cujo pertence à mesma família. Aqueles que conse-


guem coletar primeiro costumam ajudar os que ainda não preenche-ram os sacos com o fruto da aroeira, as crianças não participam doprocesso de secagem.

Em relação à forma de organização local, a empresa, através de seusrepresentantes, procura utilizar os meios da melhor forma que avaliampara alcançar a produção necessária e atender seus interesses.

As regras de acesso, os direitos à propriedade privada da terra e/oupermissão de acesso através de arrendamento, cessão e empréstimo, cadarecurso obedece a uma regra. A propriedade privada do solo, esses atorespraticam a agricultura, mas não detêm a posse da terra. No entanto, aterra para o plantio (milho, mandioca, feijão) para alguns é acessível,pois as pessoas da comunidade com a propriedade privada, como paren-tes e/ou vizinhos, permitem o uso sem nenhum tipo de cobrança.

No caso do extrativismo da aroeira, não identificamos nas ações dosatores envolvidos (empresários, coletores de aroeira, posseiros de ilhas)uma prática extrativista sustentável. Para os empresários, o interesseé a maior quantidade de quilos coletados. Apesar da orientação da me-lhor forma de coletar os frutos, quanto mais for adquirido se assegura aprodução para suprir a demanda da empresa para exportação, a perdadurante o processo de beneficiamento e processamento, a coberturados custos e os lucros do empreendimento e pagamento aos posseirosde ilhas que arrendam as áreas para coleta.

Por outro lado, os extrativistas-pescadores artesanais procuram ob-ter o máximo possível e são incentivados a fazer isso. Referente a esseaspecto, como disse um empresário do segmento: “coloquei uma lei, che-go no ônibus e aviso: quem coletar menos de 20kg não pago pela coleta,pois muitos ficam satisfeitos em fazer R$20,00 e isso não compensa asdespesas como o fretamento de transporte, deslocamento até os locais” (3ªentrevista empresário, 2009). Afirma que uma pessoa pode chegar acoletar até 120kg de frutos da aroeira. Dessa forma, o produto socialnão se mostra suficiente para permitir a renovação dos fatores de pro-dução, assegurando a reprodução social em unidades de produção2 fa-miliar, mas garante os lucros do empreendimento empresarial.

2 Segundo Godelier (s.d, p. 329), pode ser a pequena exploração familiar, a comu-nidade da aldeia, uma empresa industrial, etc.


ASPECTOS LEGAIS REFERENTES AO EXTRATIVISMO DOS FRUTOSASPECTOS LEGAIS REFERENTES AO EXTRATIVISMO DOS FRUTOSASPECTOS LEGAIS REFERENTES AO EXTRATIVISMO DOS FRUTOSASPECTOS LEGAIS REFERENTES AO EXTRATIVISMO DOS FRUTOSASPECTOS LEGAIS REFERENTES AO EXTRATIVISMO DOS FRUTOSDA AROEIRADA AROEIRADA AROEIRADA AROEIRADA AROEIRA

Sabe-se que, no Brasil, não existem leis referentes ao extrativismode Produtos Florestais não Madeireiros, o que acaba gerando fragilida-des e ameaças à espécie explorada.

O agir ou não agir dos agentes públicos traz consequências que fa-zem diferença para a conservação ou perda dos recursos naturais. Nes-se sentido, os órgãos ambientais, nos estados de Sergipe e Alagoas apre-sentam postura diferenciada um do outro. O IBAMA, em Alagoas, auto-rizou e produziu Informação Técnica (N0 023/2005 – IBAMA/DITEC/AL), para a realização da coleta de aroeira, na área de APA/AL a serseguida pelas empresas. O mesmo órgão federal, em Sergipe, emite au-torização provisória, mas não fiscaliza, ao mesmo tempo afirma desco-nhecer a atividade no local (baixo São Francisco), embora tenha reali-zado ações de educação ambiental com os atores da prática extrativistada aroeira no povoado Saúde (SE).

Quanto ao órgão estadual, ADEMA em Sergipe, devido àdescentralização das competências do órgão federal estão em processode transição há pouco mais de 01 (um) ano e meio. No entanto, a ativi-dade extrativista se desenvolve a oito anos. Esse órgão informa que estáse adequando, mas coloca em dúvida se a ele competem as ações defiscalização na área, tendo em vista ser a atividade realizada em Áreasde Preservação Permanente (APP) em domínio da União, e por estar àsmargens do rio São Francisco. Assim, identificamos o conflito de com-petência entre os dois órgãos. Por outro lado, nos locais onde se realizao extrativismo da aroeira, necessita-se de acompanhamento das açõesdos atores no modo de produzir, pois a organização do espaço deve sergarantido pelo Estado.

Desse modo, pode-se afirmar que a pressão sobre o recurso naturalgera degradação ambiental, uma externalidade negativa, pois não se-gue orientações técnicas para atividade, torna-se não sustentávelambientalmente nas áreas de preservação permanente (APP) e nasUnidades de Conservação existentes na região (APA Piaçabuçu – AL eAPA Litoral Norte - SE).


IMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO EXTRATIVISMO DA AROEIRAIMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO EXTRATIVISMO DA AROEIRAIMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO EXTRATIVISMO DA AROEIRAIMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO EXTRATIVISMO DA AROEIRAIMPORTÂNCIA SOCIOECONÔMICA DO EXTRATIVISMO DA AROEIRAE O PERFIL DAS FAMÍLIASE O PERFIL DAS FAMÍLIASE O PERFIL DAS FAMÍLIASE O PERFIL DAS FAMÍLIASE O PERFIL DAS FAMÍLIAS

A produção extrativista da aroeira tem uma participação importantena cadeia produtiva da pimenta-rosa. A fim de conhecer a importânciasocioeconômica do extrativismo da aroeira para os pescadores, acom-panhamos a renda mensal de 10 (dez) famílias do povoado Saúde/SE.Essas apresentam uma média de 07 pessoas por unidade familiar, masobservado individualmente algumas são compostas por até 14 (quatorze)membros no núcleo familiar. Dos entrevistados apenas um declarou oestado civil como solteiro, no entanto, reside, com irmãs, cunhados esobrinhos, uma família extensa. A escolaridade dos entrevistados variaentre somente o domínio de assinatura do nome 02 (dois); 05(cinco) oantigo primário (ensino fundamental incompleto); 02 (dois) com ensinomédio completo e 01 (um) o 2º ano do ensino médio.

Entre os entrevistados 50% são chefes de famílias (marido e/oumulher). O local de nascimento não é o próprio povoado, município deSantana do São Francisco, mas outras localidades da região do BaixoSão Francisco, como Canhoba/SE, Gararu/SE, Igreja Nova/AL e PortoReal do Colégio/AL, além de outros locais do estado como Itabi/SE e dopaís, São Paulo. Com isso, confirmamos a existência de migração inter-na nessa região em busca de melhores condições de vida nos municípi-os próximos ao Baixo São Francisco SE/AL, em concordância com(MOTA, 2005) e, ainda, fruto de uniões familiares.

A faixa etária desses atores pode ser classificada em três grupos: a)03 (três) 21 – 30 anos de idade; b) 01 (um) de 31– 40 anos; 05 (cinco) de41 -50 anos e; c) 01 (um) de 51 – 60 anos de idade. Esses entrevistados,em tese, estão na faixa etária considerada economicamente ativa, ouseja, nenhum deles com idade para aposentadoria. Quanto à situaçãoprofissional, podem ser denominados como pescadores e, do ponto devista socioeconômico, não detêm propriedade privada da terra.

Vale ressaltar a necessidade de oportunidades de emprego e rendadas famílias de pescadores, sobretudo pelos indicadores socioeconômi-cos constatados na região, como o Índice de Gini, que demonstra eleva-da concentração fundiária no município. Por outro lado, o baixo Índicede Desenvolvimento Humano - IDH e Índices de pobreza que contribu-


em para a existência de uma migração3, em busca de melhores oportu-nidades de trabalho, visando adquirir alguma renda.

Durante a pesquisa, os atores disseram:

[…] o desemprego é grande, o platô que não tá tendo, a pesca, e

agora a aroeira que é uma ajuda […] do rio, vem o alimento, onde

muitos tira o pão de cada dia, a prainha dia de domingo é uma

ajuda pra tanta gente (2ª entrevista, 2009)

Segundo os entrevistados, em relação às oportunidades de trabalhono lugar: “emprego, se tivesse emprego a Saúde era outra, mas não geraemprego” (5ª entrevista, 2009). A compreensão dos atores sociais emrelação à situação socioeconômica local nos fornece os motivos da ade-são dos pescadores nos períodos sazonais à atividade de coleta daaroeira.

Os atores se autoreconhecem pescadores: “poucos trabalham de roça,é mais pescar, quem trabalha alugado” (9ª entrevista, 2009), inclusive,integrados à associação da pesca. Outros dizem que: “Aqui, sabendopescar, vai na beira do rio, pega uma piaba e come e nos outro lugar, comono sertão, se não viver de gado...como é?” (3ª entrevista, 2009). Assim,alguns foram em busca de melhores condições de vida no local, como:“lá onde eu morava, eu não tinha o que eu tenho e graças a Deus eu adqui-ri minha casa aqui” (4ª entrevista, 2009).

Buscam melhorar a renda familiar em período sazonal. Sem conheci-mentos sobre o mercado global, no qual o extrativismo da aroeira partici-pa da cadeia produtiva da pimenta-rosa, “eu sei que vai fora, não sei se épra São Paulo ou Rio, sai de caminhão carregado, acho que é um homem quevem, porque João é quem sabe, acho que tem fábrica” (1ª entrevista, 2009).Outros compreendem ser a mesma relação de troca realizada entre eles e

3 Segundo Brüseke (2002), a migração intercontinental da população supérfluaque diminui a pressão social interna em países como Inglaterra, Alemanha, Fran-ça, Itália etc., durante a fase da sua industrialização. A migração, como resultadoda modernização desestruturadora, afeta o Brasil na forma da migração interna,como a não solução de questões agrárias e urbanização selvagem e, que, freqüen-temente os problemas aparecem na cidade, mas a sua solução tem que ser pro-curada e encontrada no campo.


o empresário, quando compra a produção extrativa do baixo São Francis-co e descreve da seguinte forma a cadeia produtiva:

[…] daqui vai pra São Paulo, de lá pra fora do Brasil […] tem vez que

sai daqui duas carreta, a Saúde fica cheia, lá de Brejo Grande vem

pra cá, tem que sair daqui, ele aluga um galpão móde botar elas […]

essa empresa ela já vende pra outra fábrica, que é de remédio,

sabonete, vende pra tudo, que nem a gente aqui essas pimenta (9ª

entrevista, 2009).

Para Godelier (s.d.), à medida que a divisão social do trabalho setorna complexa o grupo de parentesco ou a comunidade perdem partede suas funções econômicas e o controle direto do produto por produto-res e proprietários, pois parte da produção se desenvolve fora do grupoou comunidade, mesmo que parte dessa produção seja no local – baixoSão Francisco SE/AL.

Nessa fragmentação do processo produtivo, os atores perdem a no-ção de totalidade do trabalho executado, diante de outras fases de-sempenhadas e complementadas fora do local. Isso implica na exclu-são dos extrativistas do processo e a maximização monetária do lucrocom o “recurso natural” transformado em valor de troca, mercadoria;apropriado individualmente pela empresa, ou seja, a natureza da ra-cionalidade econômica4, própria de sociedades de mercado capitalis-ta. A racionalidade5 dos extrativistas nas localidades os fazem buscaralternativas para melhorar a renda familiar, combinando várias ativi-dades, ao longo dos meses do ano, além do que recebem com auxílio depolíticas sociais (bolsa família, seguro na época de defeso da pesca),

4 Essa racionalidade prima pela utilização eficiente de meios para realização de finspré-determinados pelos agentes, que coordenam suas ações por meios não lin-güísticos, mas dinheiro e poder (HABERMAS, 1990).

5 Com base em Godelier (s.d), podemos entender a racionalidade intencional naforma como utilizam o seu meio ambiente socioambiental de acordo com conheci-mento rudimentar ou complexo das propriedades e objetos e suas relações. Nes-se caso, não sendo possível maximizar a pesca para satisfação das necessidades,a racionalidade se expressa através das ações dirigidas em que os atores combi-nam meios para atingir fins, para reprodução social.


conforme confirmado no calendário sazonal (Quadros 2, 3 e 4). Os ato-res dedicam-se à agricultura de subsistência, ao artesanato e à pescade peixe/camarão, o que torna a apropriação do território diversificadae a relação homem-natureza se dá por meio de diferentes práticas,seja pelo conhecimento que elaboram, ou pelas oportunidades quesurgem.

Segundo Godelier (s.d.) nas estruturas produtivas o sistema tecnoló-gico depende da diversidade de condições naturais existentes no terri-tório. No caso das comunidades ribeirinhas a estrutura produtiva localestá diretamente relacionada e dependente dessa diversidade, como orio com a pesca que desdobra no artesanato (rede de pesca e covo), aterra com a agricultura de autoconsumo e as terras secas e úmidas quealagam para coleta de aroeira. Nessa situação, a economia é encaixa-da6 na estrutura social.

À vista desse aspecto, Diegues (2000) observou em comunidades tra-dicionais a dependência e alguma simbiose do meio ambiente com osciclos da natureza; tendo as atividades de subsistência papel impor-tante com reduzida acumulação e, o aspecto sociocultural com a unida-de familiar, doméstica ou comunitária com relações de parentesco ouapadrinhamento que se expressam no exercício de atividades econômi-cas, o social e cultural. No entanto, chama a atenção para o fato deessas culturas não serem estáticas.

Nesse sentido, a construção do calendário sazonal (Quadros 2, 3 e4) nas comunidades do baixo São Francisco (SE/AL), que praticam oextrativismo da aroeira demonstrou a diversidade de atividades nasquais os atores se envolvem durante todo o ano. Concordamos comDiegues (2000), em relação à dependência dessas atividades dos ciclosda natureza, tendo em vista o que ficou evidenciado nas três localida-des (Povoado Saúde, Povoado Sudene e Brejão dos Negros.

Assim, algumas das atividades no povoado Saúde como a pesca, oartesanato dos utensílios da pesca ou a produção de farinha, muitas

6 “Embedded” sociedades de economia encaixada, mas não concorda com o termoseguinte “disembedded” nas sociedades de mercado, entende que neste casoexclui o não-econômico desse tipo de sociedade, como usado por K. Polany(GODELIER, s.d, p. 332).


vezes produzidas em propriedade de parentes e amigos da comunidade,não têm como objetivo a acumulação de capital, mas simples base ma-terial para a subsistência com o uso de tecnologias simples. De formasemelhante, também nas localidades de Sudene (AL) e Brejão dos Ne-gros (SE), nas atividades indicadas no calendário sazonal.

Fonte: Pesquisa de campo, 2009.

Quadro 2: Quadro 2: Quadro 2: Quadro 2: Quadro 2: Calendário sazonal das atividades geradoras de renda e de subsistênciade famílias de pescadores do baixo São Francisco - Povoado Saúde/SE (2009)

Quadro 3Quadro 3Quadro 3Quadro 3Quadro 3: Calendário sazonal das atividades geradoras de renda para subsistênciade famílias de pescadores do Baixo São Francisco - Povoado Brejão dos Negros/SE(2009)

Fonte: Pesquisa de campo (2009)


O acompanhamento da renda mensal das famílias do Povoado Saú-de (SE) mostrou que a média de rendimento em 2008, com o extrativismoda aroeira foi em torno de R$531,00/mês, durante o período de coleta, omenor ganho foi de R$45,00 (quarenta e cinco reais) e o maior deR$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).

Para analisar as possibilidades de ganhos nessa atividade, realiza-mos uma estimativa em mês comercial (26 dias úteis), quanto à produ-ção/coletada/pessoa e o valor pago por kg. Nessa hipótese, seria possí-vel ao coletor receber no mês comercial a produção/coleta 871,285kg xR$ 1,50kg, podendo atingir o valor de R$1.306,92 (hum mil, trezentos eseis reais e noventa dois centavos) mês por pessoa.

No entanto, essa possibilidade se encontra sujeita à irregularidadeno período de coleta: quantidade coletada por pessoa, distância em re-lação ao recurso natural e a quantidade do recurso disponível nas áre-as de ocorrência natural da aroeira, bem como a vinda da empresapara adquirir a produção dos locais. Entretanto, durante as coletas em2008, alguns extrativistas conseguiram atingir valores equivalentes ousuperiores ao salário mínimo vigente.

Porém, a irregularidade quanto ao início e a duração da coleta nosúltimos dois anos e a realização em 45 dias em 2008 e, em 2009, apenas

Quadro 4: Quadro 4: Quadro 4: Quadro 4: Quadro 4: Calendário sazonal das atividades geradoras de renda e de subsistênciade famílias de pescadores do baixo São Francisco - Povoado Sudene/AL (2009).

Fonte: Pesquisa de Campo (2009)


uma semana, altera os possíveis ganhos a serem alcançados com oextrativismo pelas famílias. Mas os atores expressam em relação à cole-ta que “é bom e dá uma rendazinha pra dentro de casa. No tempo que vaipegá tá mais frio, o peixe não anda a maneira que tem de criar os nossosfilhos” (8ª entrevista, 2009).

Dito pelos atores que:

[…] muitos que criticam... a gente vai os maridos fica em casa,

mas fica porque os maridos pesca, saí à noite, ficam em casa […].

Eu tenho marido, mas muitos que nem bolsa família tem, nem

isso. Então, já compra uma ropinha, já come uma coisinha me-

lhor, por isso que pra gente é importante (4ª entrevista, 2009).

Mencionada pelos atores como uma renda importante a estruturade repartição baseada em Goldelier (s.d.), para a unidade de exploraçãoda aroeira forma-se com: o proprietário de terras, os “donos ou possei-ros de ilhas”, “proprietários de ferramentas”, os empresários, os propri-etários da “força de trabalho” e os extrativistas da aroeira. Existe, alémdesses, os atores que desempenham papéis específicos como “pontos” e“representantes das indústrias” (Figura 6.35), as pessoas que detêm ousupostamente têm a posse das ilhas fluviais na região, ganham comum tipo de arrendamento. Nesse caso, o valor recebido varia de acordocom a estimativa de quilos a serem extraídos nas áreas de ocorrêncianatural da espécie, entre R$300,00 a R$1.200,00 por área extrativa.

O extrativismo da aroeira para comunidade do povoado Saúde (SE)contribuiu em 2008 com percentual de 22,05% na renda das famíliaspesquisadas. Em 2009, esse percentual correspondeu a 1,09%, nesseano, o extrativismo esteve quase ausente, com curta duração, apenasuma semana. A comparação entre os anos de 2008 e 2009 demonstra obaixíssimo impacto na renda das famílias, em 2009. No entanto, umator extrativista conseguiu no curto período de três dias receber o valorde R$250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Outras fontes de renda como a bolsa-família (2008-2009) e o seguro-desemprego (defeso) participam na renda das famílias, respectivamen-te, com 17,46% e 13,72%. Em relação ao seguro-desemprego base 2008,


não compõe nossos dados, mas referente a 2009 corresponde a 17,05%.As três maiores fontes de renda em 2008, em ordem decrescente, forama pesca com 39,28%; o extrativismo da aroeira com 22,05% e a bolsa-família com 17,46%.

No que se refere ao ano de 2009, a pesca participou com 31,24%; oseguro-desemprego com 17,05% e; a bolsa-família com 13,72%. Nesseúltimo ano, praticamente ausente, o extrativismo da aroeira em relaçãoao ano anterior contribuiu com 22,05% na renda. As duas primeirasfontes de renda para as famílias esteve restrita a ganhos advindos depolíticas sociais (bolsa-família e seguro-desemprego). Mesmo assim, apesca ainda se mantém como a principal fonte de renda, embora comum decréscimo em relação a 2008. Quanto ao trabalho temporário, au-sente no ano anterior, esteve presente em 2009, e representou 33%,mas não contribuiu na renda de 67% das famílias.

Em relação à comunidade ribeirinha de Alagoas praticante doextrativismo da aroeira, através da utilização de metodologia participa-tiva (DRP), identificamos a participação na renda das famílias com oextrativismo referente ao ano de 2008. O percentual dessa atividade nacomunidade do povoado Sudene (AL) representou 22,00% na renda dasfamílias. Muito próximo ao obtido na Saúde em 2008 (PESQUISA DECAMPO, 2009), os ganhos alcançados pouco se diferenciam de uma lo-calidade para outra no baixo São Francisco. Valêncio (2003), ao anali-sar a renda de pescadores no sub médio do rio São Francisco, verificouque em boa fase da pesca não alcançam a média de quatro saláriosmínimos e em períodos de baixa não atingem a média de dois saláriosmínimos. Cabe ressaltar que esses pescadores se encontram no cursodo rio em melhores condições para pesca, ao contrário do Baixo, issoconfirma as queixas dos entrevistados sobre a situação dificultosa dapesca.

Em outra comunidade ribeirinha de Sergipe, o povoado Brejão dosNegros, município de Brejão (quilombola), o extrativismo da aroeira tam-bém contribui na renda das famílias. No período de coleta, a primeiramaior renda correspondeu a 27,50%. A pesca de peixe e camarão, res-pectivamente, correspondem a 22% da renda das famílias em 2008.Nessa comunidade afirmam que poucos recebem a bolsa-família, embo-ra façam cadastro, mas não sabem explicar a razão de grande número


de pessoas na localidade não serem atendidas. Nas localidades deSudene (AL) e Brejão dos Negros (SE), em 2009, não ocorreu a coleta daaroeira.

A empresa detém recursos alocativos e cria recursos autoritáriosnos locais. Para tanto, combina o que detém com os existentes nascomunidades, nas relações estabelecidas entre os atores apoiadasnas experiências de vida socioambiental: relações de parentesco, vi-zinhança, confiança e redes de interconhecimento no tempo vivido.Assim, o comprador-local ator social-chave nessa relação, combinarecursos ao coordenar e administrar as ações nos locais para coletaproveniente de recursos materiais, como dinheiro da empresa e dacomunidade e, com os extrativistas, controlam informações: o conhe-cimento local.

A indústria adota a estratégia da informalidade com a ausência dequalquer contrato formal e registro em base local nos municípios daregião, a exemplo de uma filial. Coordena seus interesses através derepresentantes e do comprador-local. Os extrativistas, na base da pi-râmide, encontram-se distantes para negociar junto à indústria osvalores por quilo da aroeira in natura. No período de oito anos, entre2001-2009, os valores foram pouco alterados, somente entre 2001-2002houve alguma mudança significativa, pois de R$0,60/kg o valor pas-sou a ser pago a R$2,00/kg.. Porém, entre os anos de 2003-2009 compoucas oscilações, entre R$ 1,50/kg a R$ 2,00/kg, estando em 2009 aR$1,50/kg.

Quanto aos valores pagos pela indústria processadora do EspíritoSanto por quilo da aroeira de plantio (Tabela 1), ao produtor rural, e daaroeira nativa, ao extrativista, são os mesmos, entre R$2,50 a R$3,00.No que se refere aos custos de produção em gastos com adubos, mudas,tempo dedicado ao trato com a espécie no plantio, o agricultor não con-segue agregar ao preço pago pela indústria processadora. Por outro lado,no baixo São Francisco em Sergipe e Alagoas, os valores pagos aosextrativistas são inferiores em relação tanto ao produtor rural, quantoao extrativista no estado do Espírito Santo. Nesse caso, os custos doempresário com recursos alocativos, em parte, explica o valor inferiorpago ao extrativista reduzindo os custos, o que justifica o empreendi-mento.


Porém, a indústria incentiva os plantios, com isso adquire vanta-gens, como a melhor produtividade durante o processamento e reduçãode seus custos. Isso não significa a socialização dos benefícios adquiri-dos. Em relação a esse aspecto o mesmo fenômeno foi constatado comoutras espécies, caso do Jaborandi (HOMMA, 2003).

Desse modo, constata-se que entre os diversos atores da cadeiaprodutiva da pimenta-rosa as indústrias processadoras-exportadoras,orientam as ações em interações com os demais atores, em uma relaçãode dependência do mercado externo. Os demais atores da cadeia produ-tiva têm sujeição semelhante no que se refere às indústrias. Ademais,as transações em valores se diferenciam bastante entre os elos da ca-deia até o destino final. Os “pontos” estabelecem subpontos que no bai-xo São Francisco recebem R$0,20(kg), o extrativista e o diarista rece-bem R$1,50, todos repassam ao “ponto” (atravessador-local) que recebeR$0,40 (kg), em seguida, entrega a produção ao representante da in-dústria, que recebe desta R$0,70 a R$1,10(kg). A indústria compra aprodução extrativista e de plantio para processamento e comercializapor R$29,877(kg) como pimenta-rosa exportada.

Entre os valores pagos aos extrativistas e aos “pontos”, os últimosrecebem sobre a produção daqueles e com menor labor e exposição aorisco, o que se torna mais vantajoso, embora também acompanhem osextrativistas durante as atividades. Essa produção passa por váriosintermediários e/ou atravessadores, sendo que os extrativistas são osque recebem, proporcionalmente, os menores valores. A relação de com-

Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1Tabela 1: Produção do plantio de aroeira por dois agricultores no município de SãoMateus – Espírito Santo em 2009

Produtores Rurais Preço Unit ProduçãoProdutor 1 2.982 5068 kgProdutor 2 2,5 12000 kg

TotalTotalTotalTotalTotal 17068 kg17068 kg17068 kg17068 kg17068 kg

Fonte: Pesquisa de campo (2009)

7 O dólar comercial dia 26.08.2009 em R$1,867


pra da força de trabalho em horas trabalhadas aos extrativistas não seconfigura nos valores recebidos, uma vez que não se refere a horastrabalhadas, como dispêndio de energia empregada na atividade de co-leta da aroeira, pois a quantidade por quilo coletado não está baseadaem horas trabalhadas. No entanto, mesmo em condições de exploração,ainda assim, os valores recebidos pelos extrativistas contribuem na rendadas famílias nas comunidades locais.

Contudo, essas comunidades precisam construir as oportunidades demudança na relação entre a empresa e os extrativistas, que perpassa porum processo de participação e autonomia dos atores envolvidos. Asinterações estabelecidas face a face são importantes em trocas recíprocas,redes de solidariedade, de amizade que extrapolam o grupo familiar e seestendem em reuniões, encontros, associações, festas, comemorações.

CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

As ondas de modernização dos projetos de desenvolvimento regionalno Baixo São Francisco SE/AL, não consideraram os valores culturaisque dão significado e sentidos, por isso não resultou em desenvolvi-mento local com justiça social e cidadania para as comunidades ribeiri-nhas economicamente desfavorecidas em recursos socioeconômicos, sempropriedade privada da terra e em risco social. Assim, os diversos locaisonde se dá a prática extrativista da aroeira se configuram em contradi-ções, desigualdades sociais e a degradação socioambiental. Com as re-lações estruturais do capitalismo que penetram de forma parcial, emcircunstâncias da vida social dos atores, incluindo-os no processo deprodução de mercadoria e excluindo-os do processo de ampliação docapital na racionalidade econômica. Em contexto de interações e práti-cas sociais se inserem nas esferas de tempo e espaço nos locais emcada comunidade de pescadores artesanais no baixo São Francisco.

Os extrativistas-pescadores da aroeira, motivados em melhorar arenda familiar, considerando as condições socioambientais do baixo SãoFrancisco, com poucas alternativas para reprodução social; a práticaextrativista contribui na renda, embora se desenvolva em meio a incer-teza de continuidade e regularidade da atividade. Ao mesmo tempo, tor-


na-se contraditória diante das relações sociais entre a empresa e osatores que fazem a coleta, sem contrato formal, sem direitos sociais etrabalhistas garantidos pela Constituição Federal Brasileira.

A sustentabilidade socioambiental, com a participação dos diferen-tes atores e suas ações, cria cenários locais: os extrativistas, os possei-ros das ilhas e a indústria, cada um por motivações que diferem entresi: o primeiro uma alternativa de melhorar a renda familiar, o segundopara adquirir renda da terra com o arrendamento e o empresário, agen-te econômico, para atender seus interesses no mercado exterior com asexportações e ampliação do capital privado. Esses atores contribuempara a perda da biodiversidade em relações socioambientais noextrativismo da aroeira no baixo São Francisco e se privam dos efeitosdas normas estabelecidas nas leis ambientais diante da omissão doEstado por causa da ausência dos órgãos ambientais.

O Estado, no cumprimento de suas competências, deve abrir espaçoao diálogo participativo com os atores, criando fóruns, oficinas e diag-nósticos participativos para planejar e formular ações, coordenando-as. Além disso, é dever do Estado estabelecer parcerias com as esferasde governo dos diversos municípios do Baixo São Francisco, o Comitêda Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, CODEVASF, as associa-ções, igrejas, conselhos, empresas públicas e privadas instaladas naregião, Organizações não governamentais e interagir com pesquisado-res de Universidades que realizam pesquisa sobre a região em busca deuma gestão florestal participativa, que leve em consideração os contex-tos locais, as necessidades sócioeconômicas dos atores e a sustentabi-lidade socioambiental. Assim, estará assumindo e compartilhando res-ponsabilidades nos locais em questão.

Na perspectiva de uma gestão florestal participativa, como primeiropasso, deve-se realizar um levantamento junto ao órgão da União a GRPU,para que o Estado possa tomar conhecimento da real situação fundiáriareferente aos termos de concessão de uso, exploração e o marco tempo-ral das concessões nas ilhas do baixo São Francisco. A partir daí, deve-se discutir com o IBAMA e a ADEMA um plano de uso e/ou manejo dosrecursos naturais existentes para as áreas, bem como definir a compe-tência de atuação, se do órgão ambiental federal ou estadual nas áreasde APP do baixo São Francisco.


Em segundo lugar, buscar parcerias com os pescadores, tendo emvista que em um universo em torno de 300 associados à colônia depescadores, recentes projetos coordenados pela CODEVASF, a exemplode tanque rede, apenas três ou quatro pescadores no povoado Saúde(SE) fazem parte, segundo informações da secretaria do município. Con-siderando que existe um histórico na região de exclusão dos atores lo-cais dos projetos coordenados por essa empresa pública e a inclusão deoutros, cuja lógica difere dos contextos locais. Assim, torna-se funda-mental, trazer os atores sociais pescadores artesanais-extrativistas daaroeira para discutir possíveis projetos que gerem renda nas comuni-dades, que potencializem a riqueza cultural presente nas sociabilida-des nas localidades.

No entanto, a aroeira (Schinus terebenthifolius Raddi) como compo-nente da biodiversidade, poderia fazer parte de uma proposta de de-senvolvimento sustentável. Essa pode ser construída a partir das redesde solidariedade existente nos locais, as quais são usadas a partir dosinteresses dos envolvidos, o empresário e os extrativistas com as parce-rias empreendidas no processo extrativista da aroeira. No entanto, umaproposta sustentável deve seguir outra lógica, a da economia solidária,contando com as próprias redes locais, baseada nas redes deinterconhecimento. Uma vez que os empreendimentos solidários se pau-tam nos princípios da autonomia, sustentabilidade, respeito ao meioambiente e justiça social, estimulando a formação de cooperativas evalorização da identidade local. Sobretudo, diante das condições pau-pérrimas das populações nos locais de coleta. Assim, uma gestão base-ada em outros princípios, com outra lógica econômica, até então ausen-te nesses lugares. Sendo assim, deve envolver as comunidades locaiscomo parceiras, criando políticas públicas para melhorar as condiçõesde sobrevivência.

AGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOSAGRADECIMENTOS

Aos atores sociais que se disponibilizaram a contribuir com relatos, dadose informações. A FAPITEC/SE e PIBIC/UFS/CNPq pela concessão debolsas de mestrado e iniciação científica.



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rosa – rosa – rosa – rosa – rosa – Schinus terebintifoliusSchinus terebintifoliusSchinus terebintifoliusSchinus terebintifoliusSchinus terebintifolius RADDI. (Anacardiacease), no Baixo RADDI. (Anacardiacease), no Baixo RADDI. (Anacardiacease), no Baixo RADDI. (Anacardiacease), no Baixo RADDI. (Anacardiacease), no Baixo

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terebenthifolius Raddi) na região do Baixo São Francisco no esta-terebenthifolius Raddi) na região do Baixo São Francisco no esta-terebenthifolius Raddi) na região do Baixo São Francisco no esta-terebenthifolius Raddi) na região do Baixo São Francisco no esta-terebenthifolius Raddi) na região do Baixo São Francisco no esta-

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PARTE IIIPARTE IIIPARTE IIIPARTE IIIPARTE III

O PROGRAMAO PROGRAMAO PROGRAMAO PROGRAMAO PROGRAMA

11 ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO:ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO:ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO:ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO:ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO:EXTENSÃO, CIÊNCIA E GÊNEROEXTENSÃO, CIÊNCIA E GÊNEROEXTENSÃO, CIÊNCIA E GÊNEROEXTENSÃO, CIÊNCIA E GÊNEROEXTENSÃO, CIÊNCIA E GÊNERO


PATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTAPATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTAPATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTAPATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTAPATRÍCIA ROSALBA SALVADOR MOURA COSTA

“Que ninguém se engane, só se consegue

a simplicidade através de muito trabalho”

Clarice Lispector


Uma das discussões que permeia a sociedade moderna na atualida-de, pauta-se em torno dos benefícios gerados pelo avanço do conheci-mento científico, que contribuiu, sobremaneira, para as reduções dealgumas carências e inseguranças dos seres humanos, mas que, poroutro lado, também provocou consequências difíceis de serem remedia-das em curto prazo.

Apenas para configurar alguns exemplos, pode-se citar a preocupa-ção com o perigo da proliferação de bombas nucleares e demais arma-mentos, as mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos natu-rais. Todas essas questões envolvem a sociedade em um espectro dedúvidas e desconhecimento sobre diversos problemas sociais, políticos,econômicos, científicos, culturais, éticos e morais, os quais contribuempara uma disputa de poder na esfera pública entre indivíduos, comuni-dades e nações. Sendo assim, torna-se primordial a inclusão de tais


questões na agenda científica e política, a fim de empreender ações quecontribuam para o conhecimento desses problemas e, consequentemen-te, para a erradicação ou minimização dos mesmos.

As civilizações humanas estabelecem com os recursos naturais umarelação de dependência e exploração, muitas vezes, sem o cuidado demanter preservado o meio ambiente. O olhar acurado sobre as condi-ções em que se encontram os recursos hídricos é urgente, pois a explo-ração humana tem afetado a quantidade e a qualidade desse recursonatural, possibilitando a extinção do mesmo. Para Magalhães Junior(2007), a água, fator estruturador do espaço e condicionador da locali-zação e da dinâmica das atividades humanas, possui importância es-tratégica no desenvolvimento e expressão dos povos.

A preocupação com a formação de profissionais na área de recursoshídricos e na gestão do Sistema é, em si mesma, uma inovação, decor-rente em primeira instância da nova legislação federal e estadual derecursos hídricos; em segunda instância, da maior consciência dos go-vernos federal e estadual quanto ao seu papel para a preservação daságuas e da necessidade de gerenciamento responsável dos recursoshídricos e do meio ambiente.

Nesse contexto, o presente capítulo descreve o programa Águas doSão Francisco, atividade de extensão universitária, realizado pela Uni-versidade Federal de Sergipe, por meio do grupo Acqua ligado ao Depar-tamento de Engenharia Agronômica e ao Programa de Pós-Graduaçãoem Desenvolvimento e Meio Ambiente, em parceria com Comitê da Ba-cia Hidrográfica do rio São Francisco e a Superintendência de RecursosHídricos de Sergipe e financiado pelo fundo setorial de Recursos Hídricos,sob a interveniência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientí-fico e Tecnológico (CNPq), entre 2009 e 2011.

Esse Programa tem por objetivo capacitar profissionais para a com-preensão e incorporação dos conhecimentos de engenharia, sociais eeconômicos referentes à água, os meios didáticos para disseminaçãodesse conhecimento, bem como os instrumentos legais que favoreçam agestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente, no baixoSão Francisco.

ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO 2 9 32 9 32 9 32 9 32 9 3

2. 2. 2. 2. 2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESDESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Após a aprovação e liberação dos recursos financeiros, em junho de2009, realizou-se divulgação do programa Águas do São Francisco e foiestabelecido com os gestores estaduais e municipais e, sobretudo, como Comitê da Bacia hidrográfica do São Francisco a sistemática de ofertados cursos programados, determinando prioridades, locais de execução(em cidades do baixo São Francisco e do submédio), datas apropriadase horários de execução programada, sempre em consonância com osinstrutores previstos para cada atividade. Vale ressaltar, que os cursosforam realizados em articulação com a câmara consultiva regional dobaixo São Francisco do Comitê da Bacia Hidrográfica.

As atividades do programa se iniciaram em 3 de dezembro de 2009,com o I Simpósio Águas do São Francisco realizado na cidade de Canindédo São Francisco. O evento contou com a palestra de abertura intitulada“Aspectos filosóficos da Hidrologia”, ministrada pelo professor MasatoKobiyama (UFSC). Seguindo a programação, houve uma Mesa Redondaabordando assuntos relacionados ao baixo São Francisco sergipano ten-do como preletores Maria Augusta Mundim Vargas (UFS) e Ailton Fran-cisco da Rocha (SRH/SE). A Figura 1 mostra uma parte do público e dospalestrantes reunidos no auditório do Hotel Águas do Velho Chico.

Na Tabela 1 pode-se observar a quantidade de alunos inscritos,matriculados e certificados através da participação nos eventos. Os alu-nos certificados foram aqueles que apresentaram frequência igual ousuperior a 75% (setenta e cinco por cento) das atividades desenvolvi-das. Da mesma maneira, é possível verificar as datas e locais de reali-zação de cada atividade programada. Talvez, a qualidade dos cursos e aimportância da temática tenham sido percebidas pela comunidade e setornado fatores essenciais para que a procura por vagas fosse aumen-tando no decorrer do desenvolvimento dos mesmos.


Na Tabela 2 pode-se observar o corpo docente que ministrou aulasno programa Águas do São Francisco. Verifica-se assim, a participaçãode 33 docentes, oriundos de 18 instituições, sendo que 19 pro-fessores apresentam o título de doutor. Registra-se, dessa maneira, umasignificativa rede de parcerias institucional e entre grupos de pesquisa,bem como a participação de acadêmicos cursando pós-graduação. Valeressaltar, ainda, que para o bom andamento dos trabalhos ocorreu aparticipação de 14 discentes da UFS enquanto integrantes da comissãoorganizadora.

Tabela 1. Participantes dos eventos do programa Águas do São Francisco, realizadopela Universidade Federal de Sergipe

CURSOS ACADÊMICOSInscritos matriculados certificados

I Simpósio Águas do São Francisco(dezembro 2009) 37 23 17

Gestão avançada de recursos hídricos(dezembro 2009) 48 27 20

Gestão participativa de bacias hidrográficas(maio2010) 80 40 36

Dinâmica fluvial e sedimentometria(setembro 2010) 138 42 41

Eficiência de uso da água(dezembro 2010) 89 40 33

Gestão participativa de bacias hidrográficas(março 2011) 126 60 57

Eficiência de uso da água(maio 2011) 56 52 51

Hidrologia aplicada(junho 2011) 70 40 33


Tabela 2. Relação de docentes, com respectiva instituição de origem e titulação, queministraram aulas no programa Águas do São Francisco.

DOCENTES INSTITUIÇÂO TITULAÇÃO

Ailton Francisco da Rocha SRH / SE Mestre em Agronomia

Alan Cunha Barros UFAL Doutor em Agronomia

Ana Alexandrina Gama da Silva Embrapa/Tabu- Doutora em Agronomialeiros Costeiros

Antenor de Oliveira Aguiar Netto UFS Pós-doutor em Recursos Hídricos

Ariovaldo Antonio Tadeu Lucas UFS Doutor em Ecologia Aplicada

Carlos Alexandre Borges Garcia UFS Doutor em Química

Carlos Amilton Silva Santos Amil Engenharia Mestre em Agronomia

Daniel Brito de Andrade Faculdade Pio Especialista emDécimo Gestão Ambiental

Eduardo Matos UFS Mestre em Desenvolvimentoe Meio Ambiente

Everardo Chartuni Mantovani UFV Doutor em Engenharia Agrícola

Francisco Adriano Carvalho Pereira UFRB Pós-doutor em Agrometeorologia

Gregório Guirado Faccioli UFS Doutor em Engenharia Agrícola

Hiran Medeiros Moreira Irriger Mestre em Engenharia Agrícola

Inajá Francisco de Souza UFS Doutor em Recursos Naturais

Jacó Araújo de Oliveira IFS Mestre em Educação Agrícola

João Bosco Souza Mendonça UFS /FAPESE Mestre em Geologia

João Carlos Santos da Rocha SRH / SE Mestre em Geologia

José Cândido Steveaux UEL Doutor em Geociências

Laura Jane Gomes UFS Doutora em Conservação daNatureza

Luis Carlos da Silva Ferreira DESO Mestre em Geografia

Luís Fernando SousaMagno Campeche IFPE Doutor em Agronomia

Luís Henrique BassoiEmbrapa/Semi-árido Pós-doutor em Solos

Luis Otávio Carvalho de Souza John Deere Mestre em Engenharia Agrícola

Marcus Aurélio Soares Cruz Embrapa / Tabu- Doutor em Recursosleiros Costeiros Hídricos e San. Ambiental

Maria Augusta Mundim Vargas UFS Doutora em GeografiaMaria Isidória Silva Gonzaga UFS Doutora em Ciência do Solo

e da Água

Maria Nogueira Marques ITPS / SE Doutora em Tecnologia NuclearMarinoé Gonzaga da Silva IFS Mestra em AgoecossistemasMasato Kobiyama UFSC Doutor em Engenharia Florestal

Neuma Rubia Figueiredo Santana UFS Mestra em Desenvolvimento eMeio Ambiente

Ricardo de Aragão UFS Doutor em Engenharia

Thiago Lima da Silva UFS Mestre em Agroecossistemas

Wagner Roberto Milet Agrocana Mestre em Agroecossistemas


O Curso de Gestão Avançada de Recursos Hídricos realizado emCanindé do São Francisco-SE, em dezembro de 2009, com 40 horas deaulas teóricas e práticas transcorreu conforme preconizado, contandocom a presença de 6 professores/as. A visita técnica ao riacho das on-ças, afluente sergipano do rio São Francisco (Figura 2), serviu para asatividades de localização geográfica em bacias hidrográficas e a identi-ficação de problemas ambientais. Em maio de 2010 foi realizado o cursode Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas, em Propriá-SE, queteve a participação de 8 docentes (Figura 3).

Já devidamente estabelecido como uma atividade de extensão uni-versitária, o curso de Dinâmica Fluvial e Sedimentometria obteve umarelação entre inscritos e matriculados de 3,36. Essa atividade inte-grou aulas teóricas e práticas em setembro de 2010, em Aracaju-SE ePropriá-SE, com a colaboração de 4 professores e realização de medi-ção de vazão por meio de medidor ultrasônico (ADCP) e ecobatimetriano leito principal do rio São Francisco (Figura 4). Em dezembro de 2010,em Aracaju e Neópolis-SE, foi ministrado o curso de eficiência de usoda água contando com a participação de 5 docentes e tendo aulaspráticas sobre gestão da água em propriedades rurais no distrito deirrigação Platô de Neopólis (Figura 5). Vale salientar, que esse últimocurso foi realizado em parceria com a Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária / Tabuleiros Costeiros.

O II Curso de Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas realizadoentre março e abril de 2011, em Penedo-AL, representou a melhorintegração entre o programa Águas do São Francisco e o Comitê daBacia Hidrográfica, especialmente a câmara consultiva regional do bai-xo. Participaram desse curso10 professores e 13 membros de Comitês.A aula prática consistiu de observação participativa da paisagem do rioSão Francisco entre a cidade de Penedo e a foz (Figura 6).

Em maio de 2011 foi realizado o II Curso de eficiência de uso da água,dessa vez realizado na região do submédio São Francisco, conforme pla-nejado no projeto original, em parceria com o Instituto Federal do Ser-tão Pernambucano. O evento contou com o envolvimento de 8 professo-res, sendo realizadas as seguintes atividades práticas: monitoramentodo clima por estação agrometeorológica (Figura 7), instalação e uso detensiometria e uniformidade de sistema de irrigação localizada.


Também, em parceria com a Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária/Tabuleiros Costeiros, o último treinamento realizado den-tro do programa “Águas do São Francisco”, até junho de 2011, foi ocurso de Hidrologia aplicada com público específico de Engenheiros e/ou membros de comitês de bacias hidrográficas, nos municípios deAracaju e Neópolis, Estado de Sergipe. Com a participação de 10 docen-tes e aula prática versando sobre medida de vazão por meio de ADCP norio São Francisco (Figura 8).

O Programa Águas do São Francisco será conduzido como atividadede extensão universitária até dezembro de 2011, com a previsão de rea-lização de mais três eventos, sendo que estão marcados os seguinteseventos: um curso sobre Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas,em julho de 2011, e o Seminário Internacional Opará I: Impactos dasbarragens no baixo São Francisco, em agosto de 2011. Isto constitui naprimeira atividade do plano de capacitação intitulado “OPARÁ: Saberese Práticas na Gestão Socioambiental de Bacias Hidrográficas”, que serárealizado pela Câmara Consultiva do Baixo São Francisco do Comitê daBacia Hidrográfica do rio São Francisco, em parceria com o MinistérioPúblico do estado de Sergipe e as Universidades Federais de Sergipe eAlagoas.

Figura 1.Abertura do I Simpósio Águas do São Francisco, em dezembro de 2009, emCanindé do São Francisco-SE.


Figura 2. Aula prática ministrada pelo professor Antenor Aguiar (UFS) sobre baciashidrográficas no riacho da Onça, em Canindé do São Francisco-SE, em dezembro de2009.

Figura 3. Aula teórica no Curso de Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas mi-nistrada pelo professor Luis Carlos Sousa (DESO), em maio de 2010, em Propriá-SE.


Figura 4. Docentes e discente do curso de dinâmica fluvial e sedimentometria, reuni-dos em Propriá-SE, em setembro de 2010, após medida de vazão no rio São Francisco.

Figura 5. Aula prática sobre aplicação de fertilizantes via água de irrigação, em pro-priedade no Platô de Neopólis-SE, em dezembro de 2010.


Figura 6. Aula teórica ministrada pela professora Maria Isidória (UFS) no curso deGestão Participativa de Bacias Hidrográficas, em março de 2011 em Penedo-AL

Figura 7. Aula prática sobre estações agrometeorológicas ministrada pelo professorGregorio Faccioli (UFS), em maio de 2011, em Petrolina-PE.


3. 3. 3. 3. 3. ÁGUAS DO SÃO FRANCISCOÁGUAS DO SÃO FRANCISCOÁGUAS DO SÃO FRANCISCOÁGUAS DO SÃO FRANCISCOÁGUAS DO SÃO FRANCISCO: REFLEXÕES SOBRE CIÊNCIA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE CIÊNCIA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE CIÊNCIA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE CIÊNCIA E GÊNERO: REFLEXÕES SOBRE CIÊNCIA E GÊNERO

À medida em que o projeto era desenvolvido e os cursos ministrados,chamou a atenção a participação do público feminino, que embora sig-nificativo, ainda está aquém do desejado. O debate em torno da temáticagênero, ciência e participação política tem apontado que mesmo haven-do maior envolvimento e presença das mulheres nos campos científi-cos, tecnológicos e políticos na atualidade, ainda assim é necessárioque as mesmas passem a ocupar mais efetivamente tais espaços depoder, cuja tradição aponta ainda para um maior domínio masculino.

O II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres – II PNPM divulga-do em 2008 destaca que é imprescindível a formulação de políticas pú-blicas no âmbito da União, Estados e Municípios que versem sobre oaumento da participação de mulheres na produção de conhecimentocientífico e tecnológico.

O estímulo à educação, sobretudo, em seu processo de formação ini-cial e continuada, é um dos itens postulados pelo II PNPM, cujo objetivoé promover o acesso de mulheres ao campo profissional, visando redu-

Figura 8. Aula prática sobre medida de vazão no rio São Francisco, em Neopolis-SE,em junho de 2011.


zir a desigualdade de gênero nas formações, carreiras e profissões. Ou-tro objetivo importante e que se liga diretamente a essa discussão, izrespeito ao fortalecimento da participação igualitária das mulheres nasesferas de poder e decisão. Sendo assim, um dos objetivos específicosdo referido documento elucida a importância de investimentos em cur-sos que priorizem a formação de gestoras para atuar em diversos espa-ços de decisões:

Estimular a ampliação da participação de mulheres nos cargos de

liderança política e de decisão no âmbito das entidades represen-

tativas de movimentos sociais, sindicatos, conselhos de nature-

zas diversas, e todos os tipos de associação onde mudanças nesse

sentido se façam necessárias (2011, p. 20).

São poucas as mulheres que participam como representantes docomitê da bacia hidrográfica do Rio São Francisco atualmente. De umtotal de 56 membros, apenas 7 são mulheres. Ao se considerar a divisãodo comitê por região fisiográfica, no baixo São Francisco existe apenasuma representante mulher, em um total de doze membros. Esse comitêque representa o parlamento das águas é um órgão de decisão e delibe-ração sobre os diversos aspectos relacionados à gestão e manejo do rioSão Francisco e seus afluentes, e no dia 7 de julho de 2011 completoudez anos de existência. É possível constatar que, apesar do pouco nú-mero de mulheres presentes no comitê, houve procura significativa porparte das mulheres pelos cursos oferecidos na temática de gestãoparticipativa de bacias hidrográficas, o que demonstra interesse natemática, e também maior possibilidade de ocupação de espaços de po-der e decisão.

Quando as informações estão relacionadas à pesquisa científica,Felício (2010) usando como base dados do Diretório de Grupos de Pes-quisa-DGP e da Plataforma Lattes mostrou que:

Há mais mulheres mestras do que mulheres doutoras. O número

de doutoras está abaixo de 50%. Mestres estão acima de cinqüen-

ta por cento. E finalmente a porcentagem cai quando nós olha-

mos as bolsistas de produtividade em pesquisa. Aí, a porcenta-


gem é menor. Isto está por volta de trinta por cento, ou pouco

mais. E quando olhamos para o topo da carreira, pesquisador de

nível- 1 A, essa taxa de participação cai para perto de vinte por

cento. Naturalmente que isso não é para todas as áreas. Há uma

diferença clara entre áreas de ciências Humanas e áreas de Enge-

nharia e assim por diante (FELÍCIO, 2010.p. 46-47).

Essa citação evidencia que a divisão entre áreas de conhecimentopor representação de gênero ainda permanece forte. As ciências huma-nas ainda são reconhecidas como um espaço em que há maior presen-ça e apropriação feminina, e campos como a Psicologia, Linguística,Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia, Economia Doméstica e Enfer-magem estão entre as áreas de conhecimento nas quais as mulheresapresentam-se com maior participação, conforme relata Felício (2010).

Os resultados apresentados por Felício (2010) podem ajudar a com-preender os dados referentes à participação e certificação das mulhe-res nos cursos do programa Águas do São Francisco, cursos cuja basepauta-se, em sua maioria, nas discussões dos campos das engenhari-as, em especial, a Agrícola. A Figura 9 evidencia a certificação de 60%de homens e 40% de mulheres.

Essa análise não pode deixar de considerar que no total de inscri-tos, houve mais matrículas de pessoas do sexo masculino, e que atemática pode ter sido o fator determinante da maior procura masculi-na. No entanto, é interessante destacar também que o maior aproveita-mento dos cursos se deu pela participação das alunas, sobretudo, quandose analisa o percentual de desistência. Esses números podem ajudarna compreensão de algumas questões, dentre elas, ainda a tímida par-ticipação das mulheres em temas relacionadosàs ciências exatas. Poroutro lado, é possível observar que o percentual de aproveitamento dasmulheres no curso é extremamente relevante, o que sinaliza para umamudança de perfil e de tradução nas profissões.


Através da Figura 9, é possível retomar o debate estabelecido porFelício (2010) quando põe em evidência as áreas de conhecimento emque as mulheres são minoria, dessa maneira, os campos da Astrono-mia, Física, Geociências, Matemática, Engenharias, Ciência da compu-tação, Agronomia, Engenharia Agrícola, Recursos e Engenharias Flo-restais, Zootecnia, Filosofia e Economia são os mais representativos ecom maior presença masculina. Talvez decorra disso o fato de que amaioria dos/as professores/as que ministrou aula nos cursos sejamtambém do sexo masculino, representando 79%, enquanto apenas 21%eram mulheres, conforme Figura 10.

Figura 9. Representação percentual dos/as alunos/as certificados pelo programaÁguas do São Francisco, entre dezembro de 2009 e junho de 2011.

Figura 10. Representação percentual dos/as professores/as que ministraram aulaspelo programa Águas do São Francisco, entre dezembro de 2009 e junho de 2011.


Outro debate pode ser empreendido a partir dessa discussão e serelaciona às desigualdades de gênero presentes no campo científico. Oconceito de campo científico pauta-se na elaboração de Bourdieu (2004),como um universo no qual estão inseridos os/as agentes e as institui-ções que produzem, reproduzem ou difundem a ciência, “O campo cien-tífico é um mundo social e, como tal, faz imposições, solicitações etc.,que são, no entanto, relativamente independentes das pressões domundo social global que o envolve” (BOURDIEU, 2004. p. 21).

Dessa maneira, a partir dos dados apresentados neste texto, e dodiálogo proposto por Felício (2010), é possível evidenciar formas de desi-gualdades de gênero no campo científico, e na institucionalização dealgumas áreas. Bitencourt (2011) chama atenção para o fato de que ocampo científico foi construído por uma representação de Ciência e decientista vinculada culturalmente ao masculino, e na própriainstitucionalização da ciência, historicamente, a presença dos homensfoi percebida como “natural”, possibilitando a caracterização desse campocomo um espaço em sua maioria, chefiado por homens.

Por outro lado, é muito significativa a participação e a qualificaçãodas mulheres no campo científico, o que demonstra que “as mudançaslentamente vão legitimando-se e, por isso, é necessário que estudos epesquisas desmistifiquem a imagem partida feminina e demonstremque a ciência não é um lugar exclusivo dos homens, mas de quem temtalento para desempenhar essas funções, seja homem ou mulher”(FREIRE, 2010. p. 10). Entre as sete professoras que ministraram aulasno Programa Águas do São Francisco,seis possuem doutorado, com pro-dução acadêmica expressiva, sendo que suas áreas distribuem-se en-tre as seguintes: Química (duas professoras), Engenharia Florestal (umaprofessora), Agronomia (uma professora), Geografia (umaprofessora),Meteorologia (uma professora) e Biologia (uma professora).

4. PARA NÃO FINALIZAR4. PARA NÃO FINALIZAR4. PARA NÃO FINALIZAR4. PARA NÃO FINALIZAR4. PARA NÃO FINALIZAR

A execução do Programa Águas do São Francisco é uma experiênciaimportante, na medida em que põe em pauta a discussão sobre a gestãodos recursos hídricos e ambientais, especialmente, na bacia hidrográfica


do São Francisco, e possibilita um elo maior entre a academia e socie-dade.

Entre dezembro de 2009 e junho de 2011foram ofertados sete cursose realizado um Simpósio, o que permitiu a certificação de 288 alunospelo programa Águas do São Francisco, demonstrando a efetividade deatividades de extensão universitária dessa natureza. Outra questãoimportante diz respeito ao plano de capacitação intitulado “OPARÁ: Sa-beres e Práticas na Gestão Socioambiental de Bacias Hidrográficas”,que por decorrência desse programa, encontra-se em fase de negocia-ção entre a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco do Comitê daBacia Hidrográfica do rio São Francisco e Universidades dos estados deSergipe e Alagoas.

Embora a elaboração do programa tenha como foco a disseminaçãode conhecimentos sobre gestão, o desenvolvimento dos eventos e seusrespectivos dados chamaram a atenção para a temática de gênero e aparticipação feminina nesse campo de conhecimento, sendo assim, esteúltimo capítulo aponta para um debate importante na contemporanei-dade, que envolve reflexões que estão sendo realizadas seja por orga-nismos do governo e/ou através de núcleos e grupos de pesquisas so-bre a importância de mulheres ocuparem mais espaços de poder e deci-são que envolve a ciência, a tecnologia e até mesmo a gestão recursosambientais.


BITENCOURT, Silvana.Candidatas à CiênciaCandidatas à CiênciaCandidatas à CiênciaCandidatas à CiênciaCandidatas à Ciência: a compreensão da materni-dade na fase do doutorado. Florianopólis, 2011. 340p. Tese (Doutorado emSociologia). Universidade Federal de Santa Catarina.

BOURDIEU, Pierre. Os Usos Sociais da Ciência Os Usos Sociais da Ciência Os Usos Sociais da Ciência Os Usos Sociais da Ciência Os Usos Sociais da Ciência – Por um sociologia clíni-ca do campo científico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. 86p.

FELÍCIO, José Roberto Drugowich. Conselho Nacional de Desenvolvi-Conselho Nacional de Desenvolvi-Conselho Nacional de Desenvolvi-Conselho Nacional de Desenvolvi-Conselho Nacional de Desenvolvi-mento Científico e Tecnológico. mento Científico e Tecnológico. mento Científico e Tecnológico. mento Científico e Tecnológico. mento Científico e Tecnológico. In: Pensando Gênero e Ciência. Encon-tro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisas -2009, 2010/Presidência daRepública- Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, 2010.


FREIRE, Nilcéa. Apresentação. In: Pesando Gênero e Ciência. Encontro Na-cional de Núcleos e Grupos de Pesquisas - 2009, 2010/Presidência da Repú-blica - Brasília: Secretaria Especial para Mulheres, 2010.

MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos,Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos,Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos,Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos,Indicadores Ambientais e Recursos Hídricos,realidade e perspectiva para o Brasil a partir da experiência france-realidade e perspectiva para o Brasil a partir da experiência france-realidade e perspectiva para o Brasil a partir da experiência france-realidade e perspectiva para o Brasil a partir da experiência france-realidade e perspectiva para o Brasil a partir da experiência france-sasasasasa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, 686p.

II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2008. In: http://200.130.7.5/spmu/docs/Livreto_Mulher.pdf, acesso em: 05 de julho de 2011.

OS AUTORESOS AUTORESOS AUTORESOS AUTORESOS AUTORES

Alexsandro Guimarães Aragão, Engenheiro Florestal, Mestre emAgroecossistemas.

Anne Grazielle Costa Santos – Universidade Federal de Sergipe,Tecnóloga em Saneamento Ambiental, Mestranda em Desenvolvimentoe Meio Ambiente – UFS.

Antenor de Oliveira Aguiar Netto – Universidade Federal de Sergipe,Engenheiro Agrônomo, Pós-doutor em Recursos Hídricos.

Antônio Marcos da Silva Rezende, Engenheiro Florestal.

Ariovaldo Antonio Tadeu Lucas – Universidade Federal de Sergipe,Engenheiro Agrônomo, Doutor em Ecologia Aplicada.

Carlos Alberto Prata de Almeida – Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis, Engenheiro Agrônomo.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa – Universidade Federal de Sergipe,Advogada, Doutora em Direito Público.

Francisco Adriano de Carvalho Pereira – Universidade Federal doRecôncavo da Bahia, Engenheiro Agrônomo, Pós-doutor emAgrometeorologia.

Gregorio Guirado Faccioli – Universidade Federal de Sergipe, EngenheiroAgrícola, Doutor em Irrigação e Drenagem.

João Fonseca Gomes – Engenheiro Agronômo, mestrando em AgriculturaIrrigada e Sustentabilidade de Sistemas Hidroagrícola - UFRB.

Jorge Luiz Sotero de Santana – Instituto Federal de Sergipe, EngenheiroCivil, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.


Laura Jane Gomes – Universidade Federal de Sergipe, EngenheiraFlorestal, Doutora em Conservação da Natureza.

Luciano Lima Santana – Engenheiro Florestal.

Luciano Mateos Iñiguez – Instituto de Agricultura Sostenible - Córdoba,Espanha, Engenheiro Agrônomo, Pós-Doutor em Agronomia.

Luiz Carlos da Silveira Fontes – Universidade Federal de Sergipe,Geólogo, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Nádia Batista de Jesus – Cientista Social, Mestre em Desenvolvimentoe Meio Ambiente.

Paula Luiza Santos – Engenheira Florestal, Mestre em Agroecossistemas.

Patrícia Rosalba Salvador Moura Costa – Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de Sergipe. Socióloga, Doutoranda em CiênciasHumanas - UFSC.

Renata Silva-Mann – Universidade Federal de Sergipe, EngenheiraAgrônoma, Pós-doutora em Genética Vegetal.

Robério Anastácio Ferreira – Universidade Federal de Sergipe,Engenheiro Florestal, Doutor em Fitotecnia.

Ronaldo Pedreira dos Santos – Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia Baiano, Engenheiro Agrônomo, Mestre em CiênciasAgrárias.

Sheila Valéria Álvares Carvalho –Engenheira Florestal, Doutoranda emEngenharia Florestal.

Thadeu Ismerim Silva Santos –Engenheiro Florestal, Mestre emAgroecossistemas.


Vital Pedro da Silva Paz – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.Engenheiro Agrícola, Pós-Doutor em Irrigação.

Wagner Roberto Milet Batista – Agrocana, Engenheiro Agrônomo, Mestreem Agroecossistemas.

Este livro foi impresso em Aracaju, em julho de 2011pela Gráfica J Andrade e editado pela Editora da UFSA fontes usada é ITC Bookman Light, corpo 10/14,2

O papel é apergaminhado 72g/m2.

Livro Aguas Sao Francisco

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