LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I ......LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I -...
Transcript of LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I ......LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I -...
-
12251817 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
AFONSO MARANGONI, (41)3016-1816 e 99111-1140, [email protected]
08129.005123/2020-54
Ex: item 1 (vide item1.1 do edital
PR
HABILITADO
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficial ououtro documentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12179928, pág 1
Cer dão dematrícula como
Check List / Lista de Checagem AFONSO MARANGONI (12251817) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 1
-
5.9.2.
Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estadoou declaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
SIM
12179930, pág 1De qual UF é a JuntaComercial que expediu acertidão? PR
5.9.3.
Cer dões nega vasde antecedentescriminais federal edo estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial nãofoi condenado porcrime cuja penavede o exercício daatividade mercantil.
SIM
12179931, 12179932,12179933, 12179934,
12179935, 12179936
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidade Técnicaem nome doProponente,emi do por pessoajurídica de direitopúblico ou privado,que comprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12 meses(nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM 12179938e 12179939
5.11.2.
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos
SIM
12179941
Check List / Lista de Checagem AFONSO MARANGONI (12251817) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 2
-
leilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante por outrapessoa jurídica,entre outros.
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 do Termode Referência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatórios desua habilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM12179942
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 do Termode Referência12086537).
SIM12179943
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 do Termode Referência12086537) .
SIM12179945
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por Monique Gomes Henriques, Membro da ComissãoEspecial de Licitação - FUNAD, em 30/07/2020, às 14:30, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.br
Check List / Lista de Checagem AFONSO MARANGONI (12251817) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 3
-
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12251817 e o código CRC BA070169 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12251817
Check List / Lista de Checagem AFONSO MARANGONI (12251817) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 4
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12245027 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Daniel Oliveira Júnior;[email protected]; (44) 99148-5888, (44) 99874-0545
08008.000317/2020-30
BENS IMÓVEIS PR (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficialou outrodocumentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12148650
Cer dão dematrícula comoLeiloeiro Oficial
Check List / Lista de Checagem - Daniel Oliveira Júnior (12245027) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 5
-
5.9.2.
emi da pelaJunta Comercialdo estado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
SIM
12148651 PR
5.9.3.
Certidõesnega vas deantecedentescriminais federale do estado quecomprovem queo Leiloeiro Oficialnão foicondenado porcrime cuja penavede o exercícioda a vidademercantil.
SIM
12148652 (PF); 12148653 (PCPR)
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidadeTécnica em nomedo Proponente,emitido porpessoa jurídica dedireito públicoou privado, quecomprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamenteosimediatos últimosdoze meses).
SIM 12148671
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:
Check List / Lista de Checagem - Daniel Oliveira Júnior (12245027) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 6
-
5.11.2.demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante poroutra pessoajurídica, entreoutros.
SIM
12148670
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatóriosde suahabilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM 12148649
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo deReferência12086537).
SIM 12148667
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
SIM 12148668
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DE OLIVEIRA MACHADO, Assistente
Check List / Lista de Checagem - Daniel Oliveira Júnior (12245027) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 7
-
Técnico(a), em 29/07/2020, às 12:17, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº8.539/2015.
Documento assinado eletronicamente por Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 05/08/2020, às 19:29, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12245027 e o código CRC 120A6A70 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces so nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12245027
Check List / Lista de Checagem - Daniel Oliveira Júnior (12245027) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 8
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12248184 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Nome: Fábio Gonçalves BarbosaEmail: [email protected]: (44) 99988-5041 e (44) 99700-6030Processo: 08008.000324/2020-31
BENS MÓVEISPR
HABILITADO
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficial ououtro documentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12190830
Cer dão de
Check List / Lista de Checagem - Fábio Gonçalves Barbosa (12248184) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 9
-
5.9.2.
matrícula comoLeiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial doestado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
SIM
12190831 PR
5.9.3.
Cer dões nega vasde antecedentescriminais federal edo estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficialnão foi condenadopor crime cujapena vede oexercício daatividademercantil.
SIM
12190832, 12190833
12190834, 12190835,
12190836, 12190838
Polícia Federal, PolíciaCivil, Tribunal de Justiçado PR 1 e 2, TRF4
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidade Técnicaem nome doProponente,emi do por pessoajurídica de direitopúblico ou privado,que comprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM 12190848, fls. 2
Documento queateste o efe voexercício dea vidade como
Check List / Lista de Checagem - Fábio Gonçalves Barbosa (12248184) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 10
-
5.11.2.
leiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante por outrapessoa jurídica,entre outros.
SIM12190850, fls. 2 e ss.
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatórios desua habilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM 12190829
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo deReferência12086537).
SIM 12190851
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
SIM 12190852
Outros documentos anexados:
Declaração INSS(12190841); CertidãoFGTS(12190842); Certidão
Check List / Lista de Checagem - Fábio Gonçalves Barbosa (12248184) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 11
-
Declarações eCertidões diversas
SIMCND FEDERAL(12190843); CertidãoCND ESTADUAL(12190845); CertidãoCND MUNICIPAL(12190846); CertidãoCNDT (12190847)
Documento assinado eletronicamente por MARIANA HELENA MANSUR CUNHA, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 13:20, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12248184 e o código CRC D373DE93 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12248184
Check List / Lista de Checagem - Fábio Gonçalves Barbosa (12248184) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 12
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12245254 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Fernanda Von Zuccalmaglio
e-mail: [email protected]
telefone: (51)99959-2211
Nº dos processos: 08129.005193/2020-11; 08129.005197/2020-91; 08129.005198/2020-35
DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OEDITAL. LEILOEIRA APTA PARA O ESTADO DO RIOGRANDE DO SUL - ITEM 2 DO ITEM 1.1 DO EDITAL
Item 2 do item 1.1 doedital
Rio G. do Sul - RS
Habilitado
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficialou outrodocumentooficial deiden ficação comfoto .
Sim 12198013
Pág. 7: Id.: 4015143599 SJS/DI RS
CPF: 623.771.840-34
Pág. 8: Carteira de Exercício Profissional Leiloeira:166; Matrícula na JuntaComercial: 208/2005
5.9.2.
Cer dão dematrícula comoLeiloeiro Oficialemi da pelaJunta Comercialdo estado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
Sim
12198013 Pág. 28: Rio Grande do Sul - RS
Certidõesnega vas deantecedentescriminais federal
Pág. 18: TRF4. Autenticidade verificadaem: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.php
Pág. 19: Justiça Federal da 4º Região. Autenticidade verificada
Check List / Lista de Checagem - Fernanda Von Zuccalmaglio (12245254) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 13
https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.php
-
5.9.3.
e do estado quecomprovem queo Leiloeiro Oficialnão foicondenado porcrime cuja penavede o exercícioda a vidademercantil.
Sim
12198013
Pág. 19: Justiça Federal da 4º Região. Autenticidade verificadaem: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.php
Pág. 32: Polícia Federal. Autenticidade verificadaem: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao
Pág. 33: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Autenticidadeverificada em: https://www.tjrs.jus.br/proc/alvara/alvara.php?identificador=b1235da163d92c086bea2f6879774303
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidadeTécnica em nomedo Proponente,emitido porpessoa jurídica dedireito públicoou privado, quecomprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamenteosimediatos últimosdoze meses).
Sim 12198013 Pág. 15: Elleve Comunicação e Marketing: atesta a realização de leilões ao longode 2013
5.11.2.
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante poroutra pessoajurídica, entreoutros.
Sim
12198013
12198678
12198013:
Pág. 9: Ministério da Defesa - 9ª Bat. Log. Venda de bens móveis em 2017
Pág. 10: Prefeitura de Nova Santa Rita de Cássia - Venda de bens móveis em 2018
Pág. 11: Detran-RS - venda de bens móvies desde 2012. Atestado de 2014
Págs. 12 e seguintes: outros comprovantes
12198678:
Pág. 1: Extrato do Jornal JH Classificados.com.br - 2016
Pág. 2: Extrato do Jornal JH Classificados - 2013
Pág. 3: Extrato de Leilão Público do Banrisul - 2015
Págs. 4 e seguintes: outros extratos
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatóriosde suahabilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
Sim 12198013 Pág. 1
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo de
Sim 12198013 Págs. 2 e 3
Check List / Lista de Checagem - Fernanda Von Zuccalmaglio (12245254) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 14
https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.phphttps://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacaohttps://www.tjrs.jus.br/proc/alvara/alvara.php?identificador=b1235da163d92c086bea2f6879774303
-
Referência12086537).
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
Sim 12198013 Pág. 4
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por Adriana Barcellos Alves, Membro da ComissãoEspecial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 12:21, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12245254 e o código CRC E0ED798A O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Processo nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12245254
Check List / Lista de Checagem - Fernanda Von Zuccalmaglio (12245254) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 15
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12251927 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Helcio Kronemberg
E-mail: [email protected]
Telefone: (41) 3233-1077 - (41) 99886-1400
Processo nº 08129.005182/2020-22
DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADECOM O EDITAL. LEILOEIRO APTO PARAO ESTADO DO PARANÁ - ITEM 1 DO ITEM1.1 DO EDITAL
Item 1 do item 1.1 doedital
Paraná (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade do LeiloeiroOficial ou outro SIM 12195490 p.1.
Check List / Lista de Checagem Helcio Kronemberg (12251927) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 16
-
documento oficial deidentificação com foto .
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
SIM12195490 p.2. Junta Comercial do PR.
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crimecuja pena vede oexercício da a vidademercantil.
SIM
12195490 p.3/9.
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidade Técnica emnome do Proponente,emi do por pessoajurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM12195490 p.17/21.
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitantepor outra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
12195490 p.17/21.
Pedido de
Check List / Lista de Checagem Helcio Kronemberg (12251927) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 17
-
5.11.3.
Credenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais desejase credenciar, bemcomo os documentoscomprobatórios de suahabilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
SIM12195490 p.22.
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM12195490 p.23/25.
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM12195490 p.26/27.
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 15:13, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12251927 e o código CRC 15560BE5 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12251927
Check List / Lista de Checagem Helcio Kronemberg (12251927) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 18
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12245864 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Jaime Luiz Nulman;[email protected]; (51) 3374-7201,(51) 99955-9042
08129.002519/2020-40 (12204660)
BENS MÓVEIS RS (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade do LeiloeiroOficial ou outrodocumento oficial deidentificação com foto .
SIM12204660, fl.17
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado ou 12204660, fl.
Check List / Lista de Checagem - Jaime Luiz Nulman (12245864) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 19
-
5.9.2.Comercial do estado oudeclaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
SIM12204660, fl.19 RS
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crimecuja pena vede oexercício da a vidademercantil.
SIM
12204660 fl.35 (PF); fl. 37(PCRS)
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidade Técnica emnome do Proponente,emi do por pessoajurídica de direito públicoou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM12204660, fls.43 a 49
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitantepor outra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
12204660, fls.43 a49, 12252253
5.11.3.
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja SIM
12204660 fl.15
Check List / Lista de Checagem - Jaime Luiz Nulman (12245864) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 20
-
se credenciar, bemcomo os documentoscomprobatórios de suahabilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
15
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM12204660, fl.3 a 7
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM12204660, fl.9 a 11
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DE OLIVEIRA MACHADO, AssistenteTécnico(a), em 29/07/2020, às 12:17, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº8.539/2015.
Documento assinado eletronicamente por Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 05/08/2020, às 19:30, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12245864 e o código CRC E05B0B7C O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12245864
Check List / Lista de Checagem - Jaime Luiz Nulman (12245864) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 21
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12250961 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
JOACIR MONZONPOUEY, [email protected] , (41) 3057-8291 ou 9 8505-5505
08129.005208/2020-32
Ex: item 1 (vide item1.1 do edital
PR
HABILITADO
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento de Iden dadedo Leiloeiro Oficial ououtro documento oficialde identificação com foto .
SIM12200178,pág 1
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando a
SIM
12200178,pág 2
De qual UF é a JuntaComercial que expediu a
Check List / Lista de Checagem JOACIR MONZON POUEY (12250961) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 22
-
declaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
pág 2 certidão? PR
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crime cujapena vede o exercício daatividade mercantil.
SIM
12200178,pág 4 até apág 10 e 17a 21
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) de CapacidadeTécnica em nome doProponente, emi do porpessoa jurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM 12200178,pág 22 a 24
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitante poroutra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
12200178,pág 22 a 25
5.11.3.
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja secredenciar, bem como osdocumentoscomprobatórios de sua
SIM12200178,pág 26
Check List / Lista de Checagem JOACIR MONZON POUEY (12250961) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 23
-
habilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM12200178,pág 27 e 28
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM12200178,pág 29 e 30
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por Monique Gomes Henriques, Membro da ComissãoEspecial de Licitação - FUNAD, em 30/07/2020, às 14:35, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12250961 e o código CRC D9ED6001 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12250961
Check List / Lista de Checagem JOACIR MONZON POUEY (12250961) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 24
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12296650 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Jorge Vinícius de Moura Correa
e-mail: [email protected]
telefone: (55) 3312-4549 / (55) 99981-7649
Nº de processo: 08084.004048/2020-78
DOCUMENTAÇÃO EM DISCONFORMIDADECOM O EDITAL. LEILOEIRO INAPTO PARAO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ITEM 2DO ITEM 1.1 DO EDITAL
Item 2 do item 1.1 doedital
Rio Grande do Sul(não habilitado)
Em mensagem viaWhatsapp para o
número do servidorque assina este
documento, às 11:15hdo dia 04/08/2020, o
leiloeiro informouque: "Infelizmentenão vou poder me
credenciar, nãoconseguirei preencher
o requisito do item5.11.2: Documento
que ateste o efetivoexercício de atividadecomo leiloeiro por, nomínimo, 3 (três) anos,
tais como:demonstrativo depublicidade dos
leilões realizados,
Check List / Lista de Checagem - Jorge Vinícius de Moura Correa (12296650) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 25
-
declaraçõesfornecidas ao licitante
por outra pessoajurídica, entre outros.Obrigado pelo retorno
Wellington."
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento de Iden dadedo Leiloeiro Oficial ououtro documento oficialde identificação com foto .
SIM 11896605
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
SIM11896607
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crime cujapena vede o exercício daatividade mercantil.
NÃO
-----
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) de CapacidadeTécnica em nome doProponente, emi do porpessoa jurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
NÃO -----
Check List / Lista de Checagem - Jorge Vinícius de Moura Correa (12296650) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 26
-
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitante poroutra pessoa jurídica,entre outros.
NÃO12309203
5.11.3.
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja secredenciar, bem como osdocumentoscomprobatórios de suahabilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
SIM 11896604
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
NÃO -----
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM 11896608
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LIMA SILVA JUNIOR, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 05/08/2020, às 10:03, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12296650 e o código CRC 53E11107 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo site
Check List / Lista de Checagem - Jorge Vinícius de Moura Correa (12296650) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 27
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
-
http://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12296650
Check List / Lista de Checagem - Jorge Vinícius de Moura Correa (12296650) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 28
http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12246535 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Joyce Ribeiro
e-mail: [email protected]
telefone: (51) 3126-8866 e (51) 98143-8866
Nº de processo:08008.000318/2020-84
Ex: item 1 (vide item1.1 do edital)
RS
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficialou outrodocumentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12154890
5.9.2.
Cer dão dematrícula comoLeiloeiro Oficialemi da pelaJunta Comercialdo estado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial do
SIM 12154892De qual UF é a JuntaComercial que expediu acertidão? RS
Check List / Lista de Checagem - Joyce Ribeiro (12246535) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 29
-
estado.
5.9.3.
Certidõesnega vas deantecedentescriminais federale do estado quecomprovem queo Leiloeiro Oficialnão foicondenado porcrime cuja penavede o exercícioda a vidademercantil.
SIM
12154893, 12154895, 12154897, 12154898 e 12154900
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidadeTécnica em nomedo Proponente,emitido porpessoa jurídica dedireito públicoou privado, quecomprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamenteosimediatos últimosdoze meses).
SIM 12154910
Na declaração contida naprimeira, consta leilãorealizado em 10/2019 e05/2019, inferindo-se querealizou leilão em umperíodo mínimo de 12meses.
5.11.2.
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante poroutra pessoajurídica, entreoutros.
SIM12154903, 12154910, 12154911 e 12154912 .
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nos
Check List / Lista de Checagem - Joyce Ribeiro (12246535) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 30
-
5.11.3. quais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatóriosde suahabilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM 12154889
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo deReferência12086537).
SIM 12154913
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
SIM 12154914
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO NUNES ARAGAO, Membro da ComissãoEspecial de Credenciamento, em 30/07/2020, às 09:14, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12246535 e o código CRC 12DF1753 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Processo nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12246535
Check List / Lista de Checagem - Joyce Ribeiro (12246535) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 31
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12246237 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 ( 08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Maurício Rodrigo Back - CPF: 979.743.820-15
e-mail: [email protected]
Telefones: (51)3902-5449 e 99106-4237
Nº de processo: 08129.005150/2020-27
Item 2BENS MÓVEIS
RS (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento de Iden dadedo Leiloeiro Oficial ououtro documento oficialde identificação com foto .
SIM 12251741
Cer dão de matrícula
Check List / Lista de Checagem Maurício Rodrigo Back (12246237) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 32
-
5.9.2.
como Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
SIM 12251776 Junta Comercial do RS
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crime cujapena vede o exercício daatividade mercantil.
SIM
12184861
12184863
12184865
12184862
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) de CapacidadeTécnica em nome doProponente, emi do porpessoa jurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM
12184850
12184851
12184852
12184853
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitante poroutra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
12184850
12184851
12184852
12184853
5.11.3.
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja se SIM 12184858
Check List / Lista de Checagem Maurício Rodrigo Back (12246237) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 33
-
credenciar, bem como osdocumentoscomprobatórios de suahabilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM 12184856
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM 12184859
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por WAGNER SOARES GOMES, Membro da ComissãoEspecial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 13:47, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12246237 e o código CRC F2EA176C O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12246237
Check List / Lista de Checagem Maurício Rodrigo Back (12246237) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 34
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12249931 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Paulo AlexandreHeisler; [email protected]; (51)3374-7201e 99969-4004
08000.019681/2020-43
Bens móveis RS
HABILITADO
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento de Iden dadedo Leiloeiro Oficial ououtro documento oficialde identificação com foto .
SIM11917829,FL. 15
CPF 534.364.310-87, RG8043186207 SSP/PC RS,CNH 00428449490
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando a
SIM
12253167,FL. 1
De qual UF é a JuntaComercial que expediu a
Check List / Lista de Checagem - Paulo Alexandre Heisler (12249931) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 35
-
declaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
FL. 1 certidão? Rio Grande do Sul
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crime cujapena vede o exercício daatividade mercantil.
SIM
11917829,FLS. 31, 33,35, 37
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) de CapacidadeTécnica em nome doProponente, emi do porpessoa jurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM11917829,FLS. 39, 41,43
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitante poroutra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
11917829,FLS. 41, 43,45
5.11.3.
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo deR e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja secredenciar, bem como osdocumentoscomprobatórios de sua
SIM11917829,FL. 3
Check List / Lista de Checagem - Paulo Alexandre Heisler (12249931) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 36
-
habilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM11917829,FLS. 1, 7
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM11917829,FLS. 5, 9
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por Helio Rodrigues Sampaio, Assistente Técnico(a), em29/07/2020, às 12:16, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
Documento assinado eletronicamente por Juliana Rattes Cardoso de Queiroz, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 05/08/2020, às 19:31, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12249931 e o código CRC 24F3FC62 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12249931
Check List / Lista de Checagem - Paulo Alexandre Heisler (12249931) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 37
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12251213 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 (08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Paulo Roberto Nakakogue
e-mail:[email protected]
telefone: (41) 3092-6400 / (41) 98417-9400
Nº de processo: 08129.005092/2020-31
DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OEDITAL. LEILOEIRO APTO PARA O ESTADO DOPARANÁ - ITEM 1 DO ITEM 1.1 DO EDITAL
Item 1 do item 1.1do edital
Paraná (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficial ou
Check List / Lista de Checagem Paulo Roberto Nakakogue (12251213) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 38
-
5.9.1. outro documentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12175222 p.6
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estadoou declaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial do estado.
SIM12175222 p.7 Junta Comercial do PR.
5.9.3.
Cer dões nega vasde antecedentescriminais federal e doestado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial nãofoi condenado porcrime cuja pena vedeo exercício daatividade mercantil.
SIM
12175222 p. 8/11.
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidade Técnicaem nome doProponente,emi do por pessoajurídica de direitopúblico ou privado,que comprove aexitosa realização depelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12 meses(não necessariamenteos imediatos úl mosdoze meses).
SIM 12175222 p.24/27.
Documento queateste o efe voexercício de a vidadecomo leiloeiro por, nomínimo, 3 (três) anos,
Check List / Lista de Checagem Paulo Roberto Nakakogue (12251213) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 39
-
5.11.2.tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas ao licitantepor outra pessoajurídica, entre outros.
SIM
12175222 p.24/27.
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 do Termode Referência12086537), contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quaisdeseja se credenciar,bem como osdocumentoscomprobatórios desua habilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM 12175222 p. 1
5.11.4.
Termo deCompromisso (Anexo02 do Termo deReferência 12086537).
SIM 12175222 p. 2/3.
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo03 do Termo deReferência 12086537) .
SIM 12175222 p. 4.
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SIMOES LOPES PEIXOTO, Membro daComissão Especial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 15:13, conforme o § 1º do art. 6º eart. 10 do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12251213 e o código CRC D5E219FC O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro de
Check List / Lista de Checagem Paulo Roberto Nakakogue (12251213) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 40
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
protocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12251213
Check List / Lista de Checagem Paulo Roberto Nakakogue (12251213) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 41
-
12245147 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE PARTICIPAÇÃO
NO EDITALÁREA DE ABRANGÊNCIA
Paulo Setsuo Nakakogue
e-mail: [email protected]
telefone: (41) 3323-3030 / (41) 98417-6000
Nº de processo: 08129.005093/2020-86
DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OEDITAL. LEILOEIRO APTO PARA O ESTADO DO
PARANÁ - ITEM 1 DO ITEM 1.1 DO EDITAL
Item 1 do item 1.1 doedital
PARANÁ-PR
Habilitado
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficialou outrodocumentooficial deiden ficação comfoto .
Sim 12175302
Pág. 6
RG: 951.086-9
CPF: 041.278.549-87
5.9.2.
Cer dão dematrícula comoLeiloeiro Oficialemi da pelaJunta Comercialdo estado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
Sim 12175302 Junta Comercial do Paraná, sob nº 625
5.9.3.
Certidõesnega vas deantecedentescriminais federale do estado quecomprovem queo Leiloeiro Oficialnão foicondenado porcrime cuja penavede o exercícioda a vidademercantil.
Sim
12175302
Pág. 8: Antecedentes criminais federais: Certidão da Polícia Federal. Autenticidade verificadaem: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao
Pág. 9: Departamento da Polícia Civil de Curitiba/PR. Autenticidade verificadaem: http://www.institutodeidentificacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=89
Pág. 10/11: Certidão Negativa TRF4, emitida em: 26/05/2020. Autenticidade verificadaem: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao_balcao/certidao_con_int_ini.php
Pág. 12: Certidão Negativa TRF1, emitida em 04/03/2020. Autenticidade verificadaem: https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/trf1_autenticacertidao.php?orgao=TRF1&nomeAut=PAULO%20SETSUO%20NAKAKOGUE&cpf=04127854987&nr=779964
Check List / Lista de Checagem - Paulo Setsuo Nakakogue (12245147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 42
-
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidadeTécnica em nomedo Proponente,emitido porpessoa jurídica dedireito públicoou privado, quecomprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamenteosimediatos últimosdoze meses).
Sim 12175302 Pág.25: Banco do Brasil - venda de bens móveis e imóveis (2019)
5.11.2.
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante poroutra pessoajurídica, entreoutros.
Sim
12175302
Pág. 25 Banco do Brasil -venda de bens móveis e imóveis (2019)
Pág. 26: Detran-PR - venda de bens (2018)
Pág. 27: Banco PAN - venda de bem imóvel (2017)
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatóriosde suahabilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
Sim 12175302 Pág. 1
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo deReferência12086537).
Sim 12175302 Págs. 2 e 3
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
Sim 12175302 Pág. 4
Outros documentos anexados:
Check List / Lista de Checagem - Paulo Setsuo Nakakogue (12245147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 43
-
Documento assinado eletronicamente por Adriana Barcellos Alves, Membro da ComissãoEspecial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 12:20, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12245147 e o código CRC 80516035 O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Processo nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12245147
Check List / Lista de Checagem - Paulo Setsuo Nakakogue (12245147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 44
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12246147 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº 02/2020 (08129.002519/2020-40)
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DEABRANGÊNCIA
Spencer D'avila Fogagnoli; [email protected],[email protected]; (44) 3026-4950
08008.000325/2020-86
item 1 PR (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA (SEI) OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento deIden dade doLeiloeiro Oficialou outrodocumentooficial deiden ficação comfoto .
SIM 12192180
Cer dão dematrícula comoLeiloeiro Oficial
Check List / Lista de Checagem SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI (12246147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 45
-
5.9.2.
emi da pelaJunta Comercialdo estado oudeclaraçãoatestando aregularidade doLeiloeiro Oficialperante a JuntaComercial doestado.
SIM
12192181Certidão emitida pelaJunta comercial doParaná.
5.9.3.
Certidõesnega vas deantecedentescriminais federale do estado quecomprovem queo Leiloeiro Oficialnão foicondenado porcrime cuja penavede o exercícioda a vidademercantil.
SIM
12192182, 12192183, 12192184
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) deCapacidadeTécnica em nomedo Proponente,emitido porpessoa jurídica dedireito públicoou privado, quecomprove aexitosa realizaçãode pelo menos 2leilões emum intervalomínimo de 12meses (nãonecessariamenteosimediatos últimosdoze meses).
SIM 12192194, 12192195, 12192198
Documento queateste o efe voexercício dea vidade comoleiloeiro por, nomínimo, 3 (três)
Check List / Lista de Checagem SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI (12246147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 46
-
5.11.2.
anos, tais como:demonstrativo depublicidade dosleilões realizados,declaraçõesfornecidas aolicitante poroutra pessoajurídica, entreoutros.
SIM12192197, 12192199, 12192201
5.11.3.
Pedido deCredenciamento(Anexo 01 doTermo deReferência12086537),contendoobrigatoriamenteo(s) item(s) nosquais deseja secredenciar, bemcomo osdocumentoscomprobatóriosde suahabilitaçãojurídica e técnicaprevistas nesteTermo.
SIM 12192205
5.11.4.
Termo deCompromisso(Anexo 02 doTermo deReferência12086537).
SIM 12192206
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura(Anexo 03 doTermo deReferência12086537) .
SIM 12192207
Outros documentos anexados:
Check List / Lista de Checagem SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI (12246147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 47
-
Documento assinado eletronicamente por ISABELLA CRUZ, Membro da Comissão Especial deCredenciamento, em 29/07/2020, às 13:36, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12246147 e o código CRC 25E2558E O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Process o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12246147
Check List / Lista de Checagem SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI (12246147) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 48
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
-
12246702 08129.002519/2020-40
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA HABILITAÇÃO I - REQUISITOS TÉCNICOS
Edital de Credenciamento nº. 02/2020 ( 08129.002519/2020-40)
12098743
NOTA EXPLICATIVA
A presente Lista de Verificação destina-se à conferência dos requisitos técnicos para habilitação aocredenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020
(12098743)
INTERESSADOITEM DE
PARTICIPAÇÃO NOEDITAL
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Vicente de Paula Xavier Filho -CPF: 030.680.619-38
e-mail: [email protected]
Telefone: (44) 99838-1294
Nº de processo: 08008.000328/2020-10
Item 1 BENS MÓVEIS
PR (HABILITADO)
ItemdoEdital
DOCUMENTOSCONSTA
(SIM/NÃO)REFERÊNCIA
(SEI)OBSERVAÇÃO/DILIGÊNCIA
Habilitação Jurídica:
5.9.1.
Documento de Iden dadedo Leiloeiro Oficial ououtro documento oficialde identificação com foto .
SIM 12194207
Check List / Lista de Checagem Vicente de Paula Xavier Filho (12246702) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 49
-
5.9.2.
Cer dão de matrículacomo Leiloeiro Oficialemi da pela JuntaComercial do estado oudeclaração atestando aregularidade do LeiloeiroOficial perante a JuntaComercial do estado.
SIM 12194208 Junta Comercial do Paraná
5.9.3.
Cer dões nega vas deantecedentes criminaisfederal e do estado quecomprovem que oLeiloeiro Oficial não foicondenado por crime cujapena vede o exercício daatividade mercantil.
SIM
12194209
12194210
12194211
12194212
12194213
12194214
Qualificação Técnica:
5.11.1.
Atestado(s) de CapacidadeTécnica em nome doProponente, emi do porpessoa jurídica de direitopúblico ou privado, quecomprove a exitosarealização de pelo menos2 leilões em um intervalomínimo de 12 meses (nãonecessariamente osimediatos últimosdoze meses).
SIM
12194224
12194225
12194227
5.11.2.
Documento que ateste oefe vo exercício dea vidade como leiloeiropor, no mínimo, 3 (três)anos, tais como:demonstrativo depublicidade dos leilõesrealizados, declaraçõesfornecidas ao licitante poroutra pessoa jurídica,entre outros.
SIM
12194225
12194227
Pedido deCredenciamento (Anexo01 do Termo de
Check List / Lista de Checagem Vicente de Paula Xavier Filho (12246702) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 50
-
5.11.3.
R e f e r ê n c i a 12086537),contendoobrigatoriamente o(s)item(s) nos quais deseja secredenciar, bem como osdocumentoscomprobatórios de suahabilitação jurídica etécnica previstas nesteTermo.
SIM 12194229
5.11.4.Termo de Compromisso(Anexo 02 do Termo deReferência 12086537).
SIM 12194230
5.11.5.
Declaração deInfraestrutura (Anexo 03do Termo de Referência12086537) .
SIM 12194231
Outros documentos anexados:
Documento assinado eletronicamente por WAGNER SOARES GOMES, Membro da ComissãoEspecial de Credenciamento, em 29/07/2020, às 13:52, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 doDecreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.autentica.mj.gov.brinformando o código verificador 12246702 e o código CRC EDA5F33A O trâmite deste documento pode ser acompanhado pelo sitehttp://www.justica.gov.br/acesso-a-sistemas/protocolo e tem validade de prova de registro deprotocolo no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Referência: Proces s o nº 08129.002519/2020-40 SEI nº 12246702
Check List / Lista de Checagem Vicente de Paula Xavier Filho (12246702) SEI 08129.002519/2020-40 / pg. 51
http://sei.mj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0http://justica.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
Check List / Lista de Checagem AFONSO MARANGONI (12251817)Check List / Lista de Checagem - Daniel Oliveira Júnior (12245027)Check List / Lista de Checagem - Fábio Gonçalves Barbosa (12248184)Check List / Lista de Checagem - Fernanda Von Zuccalmaglio (12245254)Check List / Lista de Checagem Helcio Kronemberg (12251927)Check List / Lista de Checagem - Jaime Luiz Nulman (12245864)Check List / Lista de Checagem JOACIR MONZON POUEY (12250961)Check List / Lista de Checagem - Jorge Vinícius de Moura Correa (12296650)Check List / Lista de Checagem - Joyce Ribeiro (12246535)Check List / Lista de Checagem Maurício Rodrigo Back (12246237)Check List / Lista de Checagem - Paulo Alexandre Heisler (12249931)Check List / Lista de Checagem Paulo Roberto Nakakogue (12251213)Check List / Lista de Checagem - Paulo Setsuo Nakakogue (12245147)Check List / Lista de Checagem SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI (12246147)Check List / Lista de Checagem Vicente de Paula Xavier Filho (12246702)