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Grupo de Comunicação
CLIPPING 15 de agosto de 2019
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Prefeito de Venceslau, Jorge Duran, fala da importância da visita do Marcos Penido em encontro promovido pela Unipontal, em Teodoro Sampaio ............................................................................... 4
Marcos Penido fala sobre encontro promovido pela Unipontal, em Teodoro Sampaio (João Doria citado) .. 4
Prefeitura de Caraguatatuba participa de Seminário sobre licenciamento ambiental municipalizado ......... 5
Estado impõe regras para extração de areia na região ....................................................................... 6
Operação Fumaça Preta multa 835 veículos a diesel em São Paulo ...................................................... 7
Uso de energia solar em prédios públicos estaduais é tema de seminário em SP ................................... 8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 9
Governo de São Paulo promove seminário sobre a municipalização do processo de licenciamento ambiental ................................................................................................................................... 10
Câmara de Caraguatatuba abriu CPI para apurar supostas irregularidades no funcionamento de Usina de
beneficiamento da construção civil ................................................................................................ 10
Medidas Necessárias para diminuir os poluentes e proteger a saúde .................................................. 11
Meio Ambiente ............................................................................................................................ 12
São Carlos constrói segunda escola modelo em sustentabilidade ....................................................... 13
Blitz de Controle de Fumaça Preta conscientiza caminhoneiros no Éden .............................................. 14
Motorista é notificado em operação de controle de fumaça diesel no Éden em Sorocaba ....................... 16
Operação da Cetesb multa 20 motoristas por excesso de fumaça preta em Araraquara e São João ........ 17
Cetesb fiscaliza veículos a diesel para verificar emissão de fumaça .................................................... 18
Projeto Santa Mercedes + Verde, doações de mudas para plantio em área urbana. ............................. 20
O que você faz para combater a poluição? ...................................................................................... 21
Produção de lixo cresce 7,2% em cinco anos .................................................................................. 23
Cetesb fiscaliza veículos a diesel para verificar a fumaça preta que foi emitida .................................... 25
Contribuição econômica melhora percepção sobre o Polo Petroquímico, mas poluição ainda incomoda ... 26
Emissão de fumaça ...................................................................................................................... 27
Montanha de lixo ......................................................................................................................... 28
Cetesb multa 39 caminhões por poluir o ar ..................................................................................... 29
Anel viário avança após entrave de áreas ....................................................................................... 30
Cetesb multa 93 motoristas por emissão de fumaça preta ................................................................ 32
Cetesb fiscaliza emissão de fumaça de diesel em rodovias ................................................................ 33
Superintendente da CIS presta esclarecimentos na Câmara .............................................................. 34
Parque em Pirapora do Bom Jesus será construído com recursos da Emae .......................................... 35
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo comemora 51 anos .................................................... 36
DAEE emite 6,3 mil autorizações para uso de água em 2019 ............................................................ 37
Mortes interferem na piracema; BRK terá que repovoar lago ............................................................ 38
Prefeituras avançam em planos de obras para saneamento .............................................................. 40
Polícia Ambiental resgata 6 cães em Pirassununga e aplica multa de R$ 24 mil por maus-tratos ............ 41
Ação contra maus-tratos resgata 16 cachorros em Guarujá, SP ......................................................... 41
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Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 43
PL do Licenciamento acelera desmatamento e desprotege população ................................................. 43
Populações de animais da floresta estão em declínio, aponta novo relatório do WWF ........................... 46
População de animais em florestas cai pela metade desde 1970 ........................................................ 49
Em defesa da Amazônia ............................................................................................................... 50
A questão das embalagens na sustentabilidade ............................................................................... 58
Partículas de plástico caem do céu com a neve no Ártico .................................................................. 59
Estudo relaciona exploração de gás natural por 'fracking' a aumento nas emissões de gases estufa ....... 61
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 63
Painel: Com Receita sob tempestade perfeita, há expectativa de queda de Marcos Cintra ..................... 63
Petrobras planeja vender 15 das 26 térmicas, diz diretora ................................................................ 65
Poluição por plásticos já chegou ao Ártico, diz estudo ...................................................................... 67
Bolsonaro sugere a Merkel que use verba suspensa para reflorestar a Alemanha ................................. 68
Ativista Greta Thunberg inicia viagem de veleiro para participar de conferência ................................... 69
Mônica Bergamo: Senadores se armam para sabatina de Eduardo Bolsonaro para embaixada............... 70
ESTADÃO ................................................................................................................................... 72
Petrobrás quer vender termoelétricas e, ao mesmo tempo, crescer em energia ................................... 72
Após crise no Inpe, governo já testa monitoramento privado de desmate ........................................... 73
Sistema privado para monitorar desmate tem alta resolução e alertas diários ..................................... 75
Merkel, pegue essa grana e refloreste a Alemanha, diz Bolsonaro ...................................................... 77
Rodrigo Maia fará 'audiência de emergência' com MP para tratar de licenciamento ambiental ................ 78
Fóssil de pinguim gigante é encontrado na Nova Zelândia ................................................................ 79
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 80
Distribuidoras temem mudança de regras no gás de cozinha ............................................................ 80
A MP do Estado anarcocapitalista .................................................................................................. 83
Microplástico contamina o ar ......................................................................................................... 85
Elétrons em zigue-zague e neurônios alucinados ............................................................................. 86
Petrobras disputará leilão de energia nova com gás natural .............................................................. 88
Retórica do governo levará agronegócio à estaca zero, diz Blairo....................................................... 89
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Rádio Prudente
Data: 14/08/2019
Prefeito de Venceslau, Jorge Duran, fala
da importância da visita do Marcos
Penido em encontro promovido pela
Unipontal, em Teodoro Sampaio
RÁDIO PRUDENTE 1070 AM/PRESIDENTE
PRUDENTE | OUTROS Data Veiculação:
14/08/2019 às 16h18
Duração: 00:04:55
Transcrição
Saneamento. Resíduos sólidos. Coleta de lixo.
http://cloud.boxnet.com.br/y3gmzhrz
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Veículo: Rádio Prudente
Data: 14/08/2019
Marcos Penido fala sobre encontro
promovido pela Unipontal, em Teodoro
Sampaio (João Doria citado)
RÁDIO PRUDENTE 1070 AM/PRESIDENTE
PRUDENTE | OUTROS Data Veiculação:
14/08/2019 às 16h33
Duração: 00:04:49
Transcrição
Aterros sanitários.
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: Noroeste News
Data: 15/08/2019
Prefeitura de Caraguatatuba participa de
Seminário sobre licenciamento ambiental
municipalizado
http://cloud.boxnet.com.br/y4d42yu3 Voltar ao Sumário
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Gazeta de Taubaté
Veículo2: O Vale
Data: 15/08/2019
Estado impõe regras para extração de
areia na região
http://cloud.boxnet.com.br/y339pfw2
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Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 14/08/2019
Operação Fumaça Preta multa 835
veículos a diesel em São Paulo
Da Redação
Ao todo, 835 caminhões foram multados em
mais de 40 pontos (Foto: Banco de Dados)
No segundo megacomando do ano realizado
pela CETESB (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) nesta quarta-feira
(14/8) contra a emissão de fumaça preta por
veículos a diesel, 835 caminhões foram
multados em mais de 40 pontos distribuídos
por rodovias e avenidas de grande circulação
no Estado. A ação integra a Operação Inverno
2019, período em que as condições
meteorológicas se tornam mais desfavoráveis
à dispersão dos poluentes na atmosfera.
Para a diretora-presidente da CETESB,
Patrícia Iglecias, que acompanhou a
operação no Km 13,5 do Rodoanel Mário
Covas, essas ações de fiscalização são
importantes para garantir a qualidade de vida
da população. 'No período de inverno,
operações como essa são importantes para
manter a qualidade do ar e preservar a saúde
das pessoas no ambiente urbano', comentou.
O valor da multa pela infração ambiental é de
R$ 1.591,80 e dobra em caso de reincidência.
No caso de não se tratar de reincidência, o
proprietário do veículo autuado pode solicitar
a redução/restituição de 70% do valor da
penalidade, que fica condicionada à
comprovação da reparação no veículo.
Para o subsecretário de Meio Ambiente da
secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Eduardo Trani, São Paulo está na
vanguarda das ações para controle da poluição
do ar. 'Pretendemos implementar medidas
inovadoras para preservar o meio ambiente e
em benefício à população', disse.
No megacomando realizado em 11 de junho,
foram multados 1.108 veículos. Em 2018,
foram fiscalizados 151.349 caminhões e
ônibus diesel e aplicadas 2.930 penalidades.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29145941&e=577
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 14/08/2019
Uso de energia solar em prédios públicos
estaduais é tema de seminário em SP
Estudo busca difundir uso de fontes
renováveis, por meio do sistema fotovoltaica,
e reduzir custos com eletricidade
Iniciativas para impulsionar a geração de
energia renovável nortearam os debates do 2º
Seminário Sistemas de Energia Solar
Fotovoltaica em Prédios Públicos do Estado de
São Paulo, nessa terça-feira (13). Promovido
pela Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente de São Paulo, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o
Consórcio Nippon Koei LAC-Cobrape, o evento
apresentou os resultados já obtidos com o uso
de energia limpa.
“Atualmente, existem 51 projetos de energia
solar licenciados pela Cetesb [Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo] com
uma potência de 2 GW, que receberam R$ 3,8
bi de investimentos. Temos uma oportunidade
única para discutir a descentralização e as
demandas do setor”, comentou a diretora-
presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias.
O objetivo do levantamento é que as 12.864
edificações próprias do Estado apontadas pelo
estudo sejam abastecidas por energia solar. O
uso da energia fotovoltaica promove o
conceito de cidades sustentáveis e
inteligentes, além de ter potencial de gerar
uma economia de R$ 12,5 milhões por mês
para os cofres públicos.
O seminário faz parte do Convênio de
Cooperação Técnica entre a Secretaria e o BID
firmado para desenvolver, demonstrar e
impulsionar a geração distribuída com energia
renovável por meio do uso de energia solar
fotovoltaica, com o objetivo de gerar
eletricidade e a redução de custos nas contas
de energia elétrica.
“É o momento de fortalecer a energia
fotovoltaica na matriz energética paulista e o
Estado precisa dar o exemplo”, afirmou o
Secretário Marcos Penido.
Nessa segunda edição do seminário foram
apresentados os resultados obtidos até o
momento pela consultoria contratada, o
Consórcio Nippon-Cobrape, denominado
“Apoio ao Governo do Estado de São Paulo no
desenvolvimento de conhecimento,
informações e ferramentas para disseminar o
uso de sistemas de energia solar fotovoltaica
em edifícios públicos no Estado”.
“São Paulo guia o desenvolvimento do Brasil,
da América Latina e pode ser exemplo, por
isso escolhemos o Estado”, disse o especialista
em Energia do BID, Arturo Alarcón.
As cartilhas de apoio aos gestores, estudos
técnicos nas unidades da APAE (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais) de Guaíra e
São Vicente, entre outros, estão disponíveis
neste link.
Os recursos do convênio provêm do
mecanismo de cofinanciamento para Energias
Renováveis e Eficiência Energética (CORE)
assinado entre a Agência Japonesa de
Cooperação Internacional (JICA) e o BID em
abril de 2016.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/uso
-de-energia-solar-em-predios-publicos-
estaduais-e-tema-de-seminario-em-sp/
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9
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Jornal Ipiranga
Data: 15/08/2019
Parque das Fontes faz 50 anos
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29155346&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Clube
Data: 14/08/2019
Governo de São Paulo promove seminário
sobre a municipalização do processo de
licenciamento ambiental
RÁDIO CLUBE 92,1 FM/VOTUPORANGA |
CLUBE NOTÍCIAS Data Veiculação:
14/08/2019 às 12h11
Duração: 00:00:55
Transcrição
municipalização, processo de licenciamento
ambiental, governo do estado, diretor de
Avaliação de Impacto Ambiental da CETESB,
Domênico Tremaroli,
http://cloud.boxnet.com.br/y32poqho
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Veículo: Rádio Band Vale
Data: 14/08/2019
Câmara de Caraguatatuba abriu CPI para
apurar supostas irregularidades no
funcionamento de Usina de
beneficiamento da construção civil
RÁDIO BAND VALE FM 98,5/SÃO SEBASTIÃO |
JORNAL DO MEIO DIA Data Veiculação:
14/08/2019 às 12h32
Duração: 00:03:42
Transcrição
Cetesb. Resíduos sólidos
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Cultura
Data: 14/08/2019
Medidas Necessárias para diminuir os
poluentes e proteger a saúde
JORNAL DA CULTURA 1ª EDIÇÃO/TV
CULTURA/SÃO PAULO Data Veiculação:
14/08/2019 às 13h17
Duração: 00:10:32
Transcrição
Pode tirar das ruas centenas de milhares de
carros e ônibus e melhorar diretamente a
saúde da população mundo.
Muita gente e muito escapamento o resultado
é uma população doente por causa da
poluição, muito são vários componentes
associados com a poluição do ar, por exemplo,
monóxido de carbono, ele é um poluente que
ao você respirar esse gás dentro do seu
pulmão. Vou esse esse monóxido de carbono,
ele se associa no sangue com as moléculas
que carrega o oxigênio que a hemoglobina
essas moléculas, ao em vez de estar elevando
a oxigênio por seus tecidos, os seus músculos
e os seus órgãos está carregando monóxido
de carbono isso reduza ao que geração dos
tecidos e isso tem vários efeitos graves sobre
a saúde no Brasil, as mortes em decorrência
da poluição atmosférica aumentaram 14 por
cento em 10 anos.
Nesse período o número de óbitos por doenças
crônicas não-transmissíveis passou de 38 mil
em 2006 para 44 mil a constatação é do
estudo saúde Brasil 2018 do Ministério da
Saúde, o número de mortes evitáveis por
essas doenças cresceu assim como a
exposição ao ozônio em todo o país com
destaque para os grandes centros urbanos
estados castigados pelas queimadas e um
estudo da Organização Mundial da Saúde
classificou as 15 cidades brasileiras com maior
grau de poluição do ar, os níveis podem ser de
até 20 microgramas de poluentes por metro
cúbico de ar o Rio de Janeiro ocupa o 1º lugar
nessa lista com 64 microgramas seguido de
Cubatão, Campinas, São Paulo e Curitiba.
E no Rio de Janeiro, a medição da qualidade
do ar é feita apenas nos bolsões industriais já
que, em São Paulo a Cetesb tem medidores
por toda cidade da periferia ao centro isso
explicaria o Rio aparecer na frente no ranking,
além disso, quem estuda o problema diz que
mais grave do que a quantidade de poluentes
no ar e o tempo que as pessoas ficam na rua
respirando, a poluição.
E aí quem sai na frente e quem vive em São
Paulo, principalmente os taxistas e quem mora
na periferia, porque fica mais tempo dentro
dos ônibus.
Nos congestionamentos, a principal solução no
caso de cidade, como São Paulo que tem 8
milhões de automóveis e uma população de
cerca de 18 milhões de pessoas e obviamente
retirar os automóveis da rua, né e é para fazer
isso você precisa de transporte público de
qualidade para a população os ônibus também
são altamente poluidores na cidade de São
Paulo fez com tecnologias de 20 a 30 anos
atrás.
Então hoje existem ônibus com emissão 0
resolvendo a questão dos ônibus você resolve,
pelo menos, 50 por cento das emissões de
poluentes na cidade de São Paulo, nós
precisamos melhorar o transporte público de
massa se expandindo o metrô de uma maneira
rápida e de uma maneira e a atinge
principalmente nas periferias das cidades onde
a densidade populacional seja maior.
http://cloud.boxnet.com.br/y5bc7697
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: O Imparcial – Coluna José
Data: 14/08/2019
Meio Ambiente
O secretário Municipal do Meio Ambiente,
Inaldo Nascimento, e o interlocutor do
Projeto Município Verde Azul, Fábio
Florentino, participaram no dia 8 de agosto do
evento de Municipalização do Licenciamento
Ambiental em São Paulo. Durante o evento
foram abordados os benefícios desta proposta,
que garante a autorização do município para
expedir licenças ambientais para mais
atividades de produção, e, logo, geração de
emprego e renda.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29164305&e=577
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: A Cidade On
Data: 14/08/2019
São Carlos constrói segunda escola
modelo em sustentabilidade
A primeira construção sustentável da
educação foi o CEMEI professor Nilson
Aparecido Gonçalves, localizada no Jardim
Embaré
CEMEI Profª Regina Aparecida Lima
Melchíades foi inaugurado em dezembro de
2018. Foto: Divulgação/ Prefeitura de São
Carlos
Ventilação e iluminação natural, economia de
água, uso de madeira de reflorestamento,
acessibilidade, coleta e reciclagem de resíduos
e aquecimento solar são algumas das
características do prédio do CEMEI Profª
Regina Aparecida Lima Melchíades.
A construção foi planejada e construída
pensando no meio ambiente e na economia.
"O município acerta em pensar na
sustentabilidade e ganha com a economia,
principalmente em contas de água e energia",
comenta Ana Paula Luzia, interlocutora do
programa Município VerdeAzul.
A escola contempla os parâmetros de
sustentabilidade previstos no Município
Verde/Azul. Esse é o segundo modelo de
habitação sustentável na educação. "Os
recursos são limitados, uma hora vão acabar.
Se nós não nos prepararmos para isso, eles
irão acabar antes do que a gente espera,
temos que pensar que as gerações futuras
tem que ter oportunidade de ter esses
recursos", afirma Ana Paula Luzia.
Outras três escolas em construção também
seguem modelos de obras sustentáveis, ganho
para o meio ambiente. "Pensamos em cada
detalhe; energia solar, cisternas, madeiras
ecológica, mas também na política
pedagógica, investindo no conceito de
preservação do meio ambiente e ensinando as
crianças desde pequenos a respeitar o meio
ambiente", conta o secretário de Educação,
Nino Mengatti.
Para Isabela Pelatti, bióloga da equipe
pedagógica da educação, ser modelo de
sustentabilidade também beneficia todo o
entorno. "Quando conscientizamos as crianças
estamos formando adultos preocupados com a
preservação do meio ambiente, a preservação
possibilita qualidade de vida para os próprios
filhos e netos. A educação forma
multiplicadores. Cada criança é um
multiplicador", diz ela.
O CEMEI Profª Regina Aparecida Lima
Melchíades foi inaugurado em dezembro de
2018, faz 170 atendimentos de crianças, com
idade entre 0 a 06 anos.
A primeira construção sustentável da
educação foi o CEMEI Professor Nilson
Aparecido Gonçalves, localizada no Jardim
Embaré.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29149208&e=577
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14
Grupo de Comunicação
Veículo1: Prefeitura de Sorocaba
Veículo2: Diário de Sorocaba
Veículo3: Nave.org
Data: 14/08/2019
Blitz de Controle de Fumaça Preta
conscientiza caminhoneiros no Éden
Por: Letícia Campos quarta-feira, 14 de agosto
de 2019 - 14h54
Nesta quarta-feira (14), das 9h às 13h, a
Secretaria do Meio Ambiente, Parques e
Jardins (Sema), juntamente com a equipe de
Segurança de Trabalho dos Recursos Humanos
e a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb) realizaram a Operação
de Controle de Fumaça Diesel na Avenida
Independência, próximo à Base da Polícia
Militar, no Éden. No total, 12 veículos a diesel
passaram pelo local, sendo que um deles foi
notificado.
A blitz contou com apoio da Polícia Militar e da
Urbes - Trânsito e Transporte, e foi realizada
através do convênio entre a Prefeitura de
Sorocaba e o Governo Estadual, dentro do
Programa de Manutenção e Melhorias de
Veículos a Diesel (PMMVD). Ação também é
em comemoração 'Dia do Combate à Poluição',
comemorado em 14 de agosto. A data
pertence ao calendário de datas
comemorativas alusivas ao Meio Ambiente,
conforme a Lei Municipal nº 8.812 de 2009.
Conforme o secretário da Sema, Maurício
Mota, trata-se de um trabalho em conjunto
com Estado, através da Cetesb, da Polícia
Militar, Polícia Militar Ambiental e, é de
fundamental importância neste momento do
ano, inverno seco. 'A questão atmosférica é
muito grave, traz muita preocupação no
tocante a saúde pública', ressalta.
'Estas ações são educativas e também
punitivas e contribuirão para melhorar a
qualidade do ar da nossa cidade', comenta
Maurício Mota. 'Existem estimativas de que
3,3 milhões de mortes no mundo são
decorrentes da poluição atmosférica oriundas
de veículos a diesel e estas mortes são
prematuras, ou seja, poderiam ser evitadas.
Crianças, idosos e a população mais carente
acabam ficando mais expostas, já que se trata
de uma faixa de maior vulnerabilidade',
comenta.
Para a segurança dos trabalhadores que
atuam nesta ação, a equipe de Segurança do
Trabalho da Prefeitura de Sorocaba também
acompanhou a blitz. 'Agimos na medição de
agentes de risco, da exposição passional do
servidor em função', comenta o engenheiro de
Segurança do Trabalho, Marcelo Rocha. 'Feitas
às medições de risco, avaliamos se cabe
propor medidas de proteção ao servidor',
complementa.
O gerente do setor de controle de emissões de
veículos em uso da Cetesb, Daniel Schimidt,
destacou a importância de manter o motor em
boas condições e a importância da operação
de inverno, 'a operação de hoje acontece em
todo Estado de São Paulo, em 42 pontos
diferentes, para conscientização dos
caminhoneiros', declara. 'A fumaça preta
prejudica a respiração e pode provocar muitas
doenças, por isso é muito importante à
conscientização dos motoristas e das
empresas que colocam esses caminhões para
trabalhar', orienta.
Francinaldo Henrique da Silva, 38 anos,
caminhoneiro há 12 anos comenta a
15
Grupo de Comunicação
positividade da Operação de Inverno 'É
importante para o meio ambiente e para a
conscientização dos caminhoneiros', relata
após passar pela blitz.
Medições
As medições de emissão de fumaça preta são
realizadas por meio da escala de Ringelmamn,
que é feita visualmente, por meio de uma
tabela com cinco graduações de cores,
variando tons do cinza claro ao preto, sendo
que, a partir do terceiro tom, indo para o
preto, o veículo já pode ser multado. Esse
método oferece a vantagem de a fiscalização
ser feita com o veículo em movimento.
Caso a fiscalização com a escala não seja
precisa, o técnico encaminha os veículos para
teste com opacímetro. O instrumento portátil
é constituído por um banco óptico, sonda
(cabo inserido no escapamento) e maleta com
cabos para medição da quantidade de fumaça
preta. O teste, que é feito com o veículo
estacionado, dura em média dez minutos.
Se o modelo de caminhão for um pouco mais
novo, se faz a medição do Arla (Agente
Redutor Líquido Automotivo). 'O Arla é um
produto que vai a um tanque especial e evita a
emissão de muito poluentes na atmosfera',
comenta o técnico ambiental da Sema, Fábio
Roberto Alonso de Oliveira.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29134264&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29152537&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29145947&e=577
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16
Grupo de Comunicação
Veículo1: G1 Sorocaba e Jundiaí
Veículo2: Blog Peão
Data: 14/08/2019
Motorista é notificado em operação de
controle de fumaça diesel no Éden em
Sorocaba
No total, 12 veículos passaram pela Avenida
Independência durante a operação, na manhã
desta quarta-feira (14).
Por G1 Sorocaba e Jundiaí
Motorista é notificado em operação de controle
de fumaça diesel no Éden em Sorocaba —
Foto: Divulgação
Um motorista foi notificado durante a
Operação de Controle de Fumaça Diesel
realizada pela Secretaria do Meio
Ambiente, Parques e Jardins (Sema),
juntamente com a equipe de Segurança de
Trabalho dos Recursos Humanos e a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb), em Sorocaba (SP).
No total, 12 veículos passaram pela Avenida
Independência, próximo à Base da Polícia
Militar, no Éden, durante a operação, na
manhã desta quarta-feira (14).
A blitz, que contou com apoio da Polícia Militar
e da Urbes, foi realizada em comemoração ao
Dia do Combate à Poluição, celebrado em 14
de agosto. A data pertence ao calendário de
datas comemorativas alusivas ao Meio
Ambiente, conforme a Lei Municipal nº 8.812
de 2009.
Medições
As medições de emissão de fumaça preta são
realizadas por meio da escala de Ringelmamn,
que é feita visualmente por meio de uma
tabela com cinco graduações de cores,
variando do cinza claro ao preto. A partir do
terceiro tom, indo para o preto, o veículo já
pode ser multado. Esse método oferece a
vantagem da fiscalização ser feita com o
veículo em movimento.
Caso a fiscalização com a escala não seja
precisa, o técnico encaminha os veículos para
teste com opacímetro. O instrumento portátil
é constituído por um banco óptico, sonda
(cabo inserido no escapamento) e maleta com
cabos para medição da quantidade de fumaça
preta. O teste, que é feito com o veículo
estacionado, dura em média 10 minutos.
Se o modelo de caminhão for um pouco mais
novo, se faz a medição do Arla (Agente
Redutor Líquido Automotivo).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29136969&e=577
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17
Grupo de Comunicação
Veículo1: G1 São Carlos e Araraquara
Veículo2: Wizze
Data: 14/08/2019
Operação da Cetesb multa 20 motoristas
por excesso de fumaça preta em
Araraquara e São João
Rodovia em São Carlos também foi fiscalizada,
mas houve motorista infrator nesta quarta
(14).
Por G1 São Carlos e Araraquara
Cetesb multa 20 motoristas em operação
contra fumaça preta em Araraquara e São
João da Boa Vista — Foto: Divulgação/Cetesb
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) multou 20 motoristas de
veículos a diesel de Araraquara e São João da
Boa Vista (SP) durante o 2º megacomando
contra excesso de fumaça, nesta quarta-feira
(14).
A operação aconteceu das 10h às 14h em 42
pontos distribuídos em rodovias e avenidas de
grande circulação em todo Estado de São
Paulo.
Em São Carlos, na altura do km 144 da
Rodovia Professor Luis Augusto de Oliveira
(SP-215), nenhum veículo foi flagrado em
desacordo com as normas.
Região
Cetesb fiscaliza veículos diesel que estejam
emitindo fumaça preta em excesso — Foto:
Jonathan Oliveira / G1
De acordo com a Cetesb, os veículos foram
flagrados em movimento, utilizando uma
cartela colorimétrica com indicativos da cor da
fumaça, chamada Escala de Rilgelmann.
Em Araraquara, a fiscalização aconteceu na
base operacional da Polícia Rodoviária na
Rodovia Washington Luís (SP-310), pista Sul.
Durante as quatro horas de operação, 1.240
veículos foram checados, resultando em 11
autuações.
Já em São João da Boa Vista, 539 veículos que
passaram pela Rodovia Adhemar Pereira de
Barros (SP-342), na altura do km 226, foram
fiscalizados. Desses, nove foram multados.
Multa
Cada veículo autuado recebeu uma multa de
R$ 1.591,80, sendo que o proprietário pode
solicitar a redução ou restituição de 70% do
valor se comprovada a reparação do veículo.
Em casos de reincidência, a multa pode ser
dobrada até atingir a quarta penalidade dentro
do um período de um ano.
Durante as quatro horas de operação, em todo
estado, 835 veículos dos 50.417 fiscalizados
foram multados.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/08/14/operacao-da-
cetesb-multa-20-motoristas-por-excesso-de-
fumaca-preta-em-araraquara-e-sao-
joao.ghtml
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18
Grupo de Comunicação
Veículo1: Agência Brasil
Veículo2: Mix Vale
Veículo3: Isto É online
Veículo4: UOL Notícias
Veículo5: A Crítica
+ 22 veículos
Data: 14/08/2019
Cetesb fiscaliza veículos a diesel para
verificar emissão de fumaça
Por Flavia Albuquerque - Repórter da Agência
Brasil São Paulo
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) fiscalizou hoje (14) 42 pontos
distribuídos em rodovias e avenidas de grande
circulação no estado para verificar a fumaça
preta emitida por veículos a diesel. A ação
integra a Operação Inverno 2019, período em
que as condições meteorológicas são
desfavoráveis para a dispersão dos poluentes
atmosféricos.
Foram abordados caminhões em dois pontos:
Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido
Norte e na Rodovia SP 79, Km 71, Bairro
Éden, em Sorocaba. Nesses locais foi utilizado
o opacímetro, um aparelho portátil que analisa
a opacidade da fumaça que sai pelo
escapamento do veículo. Nos outros pontos a
avaliação foi feita com os veículos em
movimento, com base em uma escala de cores
que classifica a cor da fumaça.
O veículo autuado recebe multa de R$
1.591,80, que pode dobrar em caso de
reincidência. Não se tratando de reincidência,
o proprietário do veículo autuado pode
solicitar a redução ou restituição de 70% do
valor da multa, condicionado à comprovação
da reparação do veículo.
A primeira ação semelhante do ano foi feita
em 11 de junho e resultou em 1.108 veículos
multados. No ano anterior, as ações
totalizaram 151.349 caminhões e ônibus a
diesel fiscalizados e 2.930 penalidades
aplicadas.
Dia de Combate à Poluição
A blitz ocorre no mesmo dia em que é
celebrado o Dia de Combate à Poluição. A
organização não governamental Greenpeace
chama a atenção para a necessidade de
alertar a população para os perigos escondidos
no ar respirado na capital paulista, ameaçando
não só a saúde, mas o ambiente das cidades e
do planeta. Um dos principais causadores
dessa poluição, destaca o Greenpeace, são os
ônibus movidos a diesel.
Segundo informações da Organização Mundial
de Saúde (OMS), a poluição do ar mata 17 mil
pessoas por ano na capital paulista, sendo que
a fumaça dos ônibus é responsável por 4.700
dessas mortes. No Brasil, esse número de
mortes sobe para 50 mil e, no mundo, são 7
milhões de pessoas. Hoje, os 15 mil ônibus
que circulam no espaço urbano são
responsáveis por 47% do material particulado
(fuligem) e 13% das emissões de CO2 que
poluem o ar da capital paulista e que afetam a
saúde de seus 12 milhões de moradores.
Para tentar reverter esse quadro na capital
paulista, a Lei Municipal 16.802/2018 exige
que os ônibus a diesel sejam transformados
em veículos não poluentes, movidos a
combustíveis 100% renováveis. O objetivo é
que a cidade reduza em 50% a emissão de
CO2 do transporte público municipal até 2028.
"Essa lei estabelece um marco regulatório
importante quando coloca não só um prazo de
transição como a porcentagem que terá que
ser reduzido para chegar a zero CO2 emitido
por combustível fóssil dos ônibus assim como
outros veículos da prefeitura. Por isso, ela é
uma lei bastante robusta e de potência
19
Grupo de Comunicação
fenomenal para o país e um passo importante
até mesmo para o mundo. Estamos falando
sobre salvar vidas", disse o especialista em
mobilidade urbana do Greenpeace Brasil, Davi
Martins.
Segundo ele, apesar de a lei estar em vigor há
mais de um ano ainda há atrasos na transição
do transporte público municipal para uma
matriz limpa. "Temos hoje uma situação de
urgência climática. Não existem motivos
técnicos nem econômicos que impeçam a
adoção de ônibus menos poluentes", avaliou
Martins.
"Temos um comitê gestor [Comitê Gestor do
Programa de Acompanhamento da
Substituição de Frota por Alternativas Mais
Limpas - Comfrota] dessa questão que já está
trabalhando há seis meses e apenas hoje, na
sua terceira reunião, iniciou essa discussão.
Estamos alongando o tempo de condução e
isso vai ter impacto direto na população e no
bolso das operadoras de ônibus".
A prefeitura foi procurada, mas não respondeu
à solicitação até a publicação desta matéria.
Edição: Lílian Beraldo
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29137237&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29133792&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29134732&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29134733&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=29134769&e=577
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: Panorama Notícia
Data: 14/08/2019
Projeto Santa Mercedes + Verde, doações
de mudas para plantio em área urbana.
Ermenson Rodrigues
Com o projeto "Santa Mercedes + Verde", o
munícipe de Santa Mercedes e Terra Nova
D'Oeste poderá fazer o cadastro na sede da
Prefeitura Municipal, onde escolherá a espécie
de árvore desejada, limitando-se a 2 mudas
por munícipe, e funcionários da Divisão de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente farão
o plantio, gratuitamente, no prazo de 15 dias.
A ação será realizada em parceria com a Usina
Caeté, Unidade de Paulicéia, representada
pelo Sr. Ricardo Jampani Picinini Engenheiro
Ambiental Espec. Seg. Trabalho, no qual serão
disponibilizadas as espécies nativas e
frutíferas para o plantio.
Cumpre destacar que a Unidade de Paulicéia
conta com as seguintes espécies disponíveis
para plantio em calçadas: ipê de jardim; pata
de vaca; resedá; brinco de índio; chapéu de
Napoleão; manguba; jacarandá; murta;
sombreiro; neve da montanha; graviola; ingá;
amora e bacupari.
É importante destacar que o plantio será
fiscalizado pela Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e
atual Interlocutora do Programa Município
Verde Azul, Sra. Ariadny Rocha Dias.
As árvores filtram o ar, funcionam como
barreira natural de ventos e odores,
possibilitam uma melhor percolação de água
no solo e diminuem a temperatura do
ambiente, por isso é imprescindível a nossa
conscientização.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29145952&e=577
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Primeira Página – São Carlos
Data: 14/08/2019
O que você faz para combater a poluição?
Com objetivo de levar à reflexão sobre as
atitudes individuais e coletivas para a
conservação ambiental e o combate à
poluição, Lençóis Paulista conta a Lei Municipal
3976/2009, que fixa o calendário de datas
comemorativas do meio ambiente,
regulamentada pelo Decreto Executivo nº
251/2010. Dentre elas, o dia 14 de agosto é
reconhecido oficialmente como o 'Dia de
combate à Poluição'. A Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente (SAMA)
desenvolve ações relacionadas ao tema
durante todo o mês de agosto, com destaque
para algumas ações que se concentram nesta
semana especial, com visitas ao Centro de
Educação Ambiental (CEA) no Parque do Povo
e Nascente Municipal Modelo; Campanhas
educativas; Plantio de árvores e mutirões de
limpeza em praças e área rural.
Na segunda-feira, 12, jovens integrantes do
grupo Leo Clube de Lençóis Paulista, clube de
serviço oficial ligado ao Lions Clubs
Internacional, participaram de campanha
educacional chamando a atenção para o
descarte irregular de lixo em praças, mais
especificamente na praça 'Domingos Antônio
Mastrângelo' e Rua Cel. Álvaro Martins (Rua
do Teatro Municipal 'Adélia Lorenzetti') e praça
'Lourenço Gutierres' no Jardim Village. Essas
praças e trajeto têm sido alvo do descarte
irregular de lixo nos fins de semana, como
copos, garrafas, tampinhas, latinhas de
bebidas, entre outros. A equipe da SAMA
realiza a limpeza dessas praças, porém se
cada um que frequenta esses locais levassem
seus resíduos em uma sacola para descartar
na lixeira mais próxima, seria a atitude mais
adequada e colaborativa para manutenção da
área, afinal cada um deve ser o primeiro
responsável pelo lixo que gera.
O plantio de árvores também está diretamente
ligado ao combate à poluição, uma vez que
combatem a poluição, beneficiam a qualidade
do ar, do ambiente em que vivemos e
favorecem a biodiversidade. Na terça-feira,
13, os colaboradores aniversariantes da
Support Informática também plantaram mais
9 árvores na praça 'Maria José Batista dos
Santos', no bairro Cecap.
Durante o mês de agosto para promoção da
educação ambiental formal, alunos da
educação infantil (Etapas II) da rede municipal
participam de visitas ao Centro de Educação
Ambiental (CEA) no Parque do Povo, onde
participam de atividades monitoradas sobre o
contexto e importância do Córrego da Prata e
Rio Lençóis, limpeza dos nossos rios e das
matas ciliares, e ainda visitam a nascente
municipal modelo, situada no Jardim Europa.
Os alunos também conhecem o conceito da
biodiversidade e importância da salvaguarda
dos animais silvestres; fauna doméstica com a
guarda responsável e exploram as plantas do
jardim sensorial, bem como as esculturas da
fauna que contam com sistemas audiovisuais,
tornando a aprendizagem mais lúdica e
atrativa para as crianças e visitantes. Alunos
do município de Borebi, da Escola 'Profª.
Iracema Leite e Silva' também visitaram o
CEA de Lençóis Paulista nesta semana
especial.
Na quinta-feira, 15, Lençóis Paulista por meio
de interlocutor e representantes dos quadros
da administração participa de mais uma
capacitação do Programa Município Verde
Azul no Teatro Municipal 'Renata Lycia dos
22
Grupo de Comunicação
Santos Ludovicco', em Macatuba, onde serão
tratadas as diretivas Arborização Urbana,
Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Já na sexta-feira, 16, está planejada uma ação
em parceria com a PHD-Cana, com foco na
educação ambiental e mutirão de limpeza nos
canaviais, que infelizmente também tem sido
alvo do descarte irregular de lixo e resíduos,
desta vez com participação dos alunos do 4º
ano B da EMEF 'Lina Bosi Canova', Jardim
Ubirama. Os alunos participam de palestra e
acompanham o serviço com o maquinário na
remoção dos resíduos, alertando ainda sobre
os serviços prestados pela Prefeitura, como
agendamento para coleta de inservíveis,
funcionamento dos Ecopontos; Importância da
coleta seletiva e reciclagem realizadas
oficialmente pela Cooprelp e Adefilp;
Reaproveitamento dos Resíduos de Construção
Civil (RCC); Sistema de coleta mecanizada
'Coleta Certa', destinação adequada de óleo de
cozinha usado e programa 'Quando Acaba a
Pilha'; Coleta de animais mortos e lixo
infectante; Coleta de pneus; entre outros.
Ao final os alunos também visitam uma
nascente da região.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29144677&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Popular
Data: 15/08/2019
Produção de lixo cresce 7,2% em cinco
anos
Por Maria Teresa Costa
A produção de lixo urbano cresceu 7,2% nos
últimos cinco anos na Região Metropolitana de
Campinas (RMC) e saltou de 2,8 mil toneladas
diárias para 3 mil toneladas no período,
segundo a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb). Na média, foram
930 gramas diárias descartadas por pessoa
em 2018. Pode parecer pouco, mas
multiplicado por 365 dias, cada habitante
gerou 340 quilos no ano passado.
A geração regional está acima da média
mundial, que, segundo relatório do Banco
Mundial, de 2018, é de 270 quilos anuais por
pessoa, mas abaixo da média nacional, de 378
quilos, calculada, no ano passado, pela
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza
Urbana e Resíduos Especiais (Abrelpe).
A geração de lixo, diz engenheiro sanitário e
consultor ambiental Marco Antônio Bispo, está
diretamente ligada ao consumo. Mesmo diante
de uma pequena melhora da economia,
afirmou, as pessoas passaram a descartar
mais materiais. A quantidade de embalagens e
resíduos domésticos que chega aos aterros
tende a crescer cada vez mais.
“Na região de Campinas temos um situação
bastante razoável nos aterros, embora a
reciclagem ainda seja muito pequena. Os
impactos ambientais só tendem a crescer se
não houver uma mudança no padrão de
consumo. Muitos alimentos vão para o lixo.
Perdemos o hábito de comprar produtos a
granel e isso gerou um grande descarte de
plásticos, como garrafas pets, sacolas
plásticas, pratos e copos descartáveis,
canudos que só trazem dano ao ambiente”,
disse.
Para a ambientalista Maria Odete Rigatto, do
Instituto Salve o Planeta, o consumo diário de
produtos industrializados é responsável pela
contínua produção de lixo. “Nas cidades
brasileiras, geralmente os resíduos são
destinados a céu aberto, contaminando solo e
água. O lixo provoca assoreamento,
enchentes, proliferação de vetores que
transmitem doenças, além do mau cheiro e
contaminação do ambiente”, afirmou.
A redução da produção de lixo, segundo a
ambientalista Maria Helena de Mello, é tarefa
de longo prazo e vai exigir educação ambiental
e mudança de processos produtivos. Há
atitudes que cada um pode adotar para
reduzir o volume de lixo em casa, sugere. Por
exemplo, evitar comprar água em garrafa
plástica, ir ao supermercado com ecobags, não
adquirir pratos e copos descartáveis, escolher
recipientes reaproveitáveis, abolir o uso de
canudinhos, escolher fraldas de pano, limitar
os alimentos em embalagens plásticas. “São
atitudes simples que irão impactar
positivamente o meio ambiente”, disse.
Dados da Prefeitura de Campinas mostram
que além do aumento de volume, a
composição dos resíduos também mudou, com
a redução da participação do lixo orgânico na
produção total. Há 20 anos, o orgânico
representava 60% da produção total e hoje
representa 40%. Isso ocorre por causa do
maior consumo de produtos embalados,
industrializados, com redução de produtos in
natura. Cada vez mais as pessoas estão
produzindo menos comida em casa e se
aproximando de padrões americanos e
europeus. Nos Estados Unidos, 16% do lixo
são de origem orgânica e na Europa, 20%.
24
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29150695&e=577
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Comercial
Data: 15/08/2019
Cetesb fiscaliza veículos a diesel para
verificar a fumaça preta que foi emitida
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29153200&e=577
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Regional - Minha Cidade
Data: 15/08/2019
Contribuição econômica melhora
percepção sobre o Polo Petroquímico,
mas poluição ainda incomoda
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29153199&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Empresas e Negócios
Data: 15/08/2019
Emissão de fumaça
A Cetesb fiscalizou ontem (14) 42 pontos
distribuídos em rodovias e avenidas de grande
circulação no estado, para verificar a fumaça
preta emitida por veículos a diesel. A ação
integra a Operação Inverno 2019, período
em que as condições meteorológicas são
desfavoráveis para a dispersão dos poluentes
atmosféricos. Foram abordados caminhões no
Rodoanel Km 13,5 Trecho Oeste, sentido
Norte. O veículo autuado recebe multa de R$
1.591,80, que pode dobrar em caso de
reincidência.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29151104&e=577
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Notícia Já - Cidades Já
Data: 15/08/2019
Montanha de lixo
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29166606&e=577
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário – Mogi
Data: 15/08/2019
Cetesb multa 39 caminhões por poluir o
ar
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias
/2019/08/15/29170412/29170412_site.jpg
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região WEB
Data: 15/08/2019
Anel viário avança após entrave de áreas
Quase três meses depois de assinar contrato
da segunda fase de obras do anel viário, o
prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB),
assinou nesta quarta-feira, 14, a ordem de
serviço para o início da empreitada. A obra
ficará a cargo da empresa Constroeste, que
ganhou licitação com proposta de R$ 20,1
milhões. O atraso para início desta fase
ocorreu por conta de disputa com proprietários
de áreas e a esperada licença ambiental, que
é emitida pela Cetesb. O prazo previsto no
contrato para conclusão da empreitada é de
um ano e seis meses. Edinho pediu ao
representante da empresa, Denner Fernandes
Beato, que a obra seja concluída antes desse
período.
A primeira fase também é realizada pela
mesma empresa. Nesta etapa, as obras vão
interligar ruas e avenidas nos bairros Conjunto
Habitacional São José do Rio Preto, Residencial
Santa Ana e Duas Vendas. A empreitada ainda
prevê quatro pontos além de viadutos sobre o
rio Preto e ainda sobre o córrego Felicidade.
Segundo o prefeito, quando esta etapa for
concluída, irá facilitar o acesso à região norte
da cidade por trecho da cidade que é
"interrompido" por áreas de fundo de vale. O
anel viário segue trecho por onde passa o
linhão da CPFL. No total, tem 35 quilômetros
de extensão, sendo que 13 quilômetros terão
obras.
O impasse na segunda fase ocorreu por conta
de impasse com donos de áreas, em casos
que foram parar na Justiça, além das licenças
ambientais. A Justiça concedeu a imissão de
posse de áreas ao município para as obras. A
Prefeitura por sua vez depositou na Justiça
valores apontados em laudo pericial e aguarda
o desenrolar do processo.
"Conseguimos a imissão da ponte feita pelo
juiz e muitas vezes com autorização do
proprietário. Hoje temos essas áreas
liberadas. Além disso, todas as licenças
ambientais foram concedidas, num longo,
demorado, intenso [processo]", afirmou o
prefeito nesta quarta. "Vamos viabilizar anel
viário, com interligação de bairros, encurtando
as distâncias hoje existentes", disse Edinho.
Segundo o secretário de Planejamento, Israel
Cestari, a segunda etapa é de menor
extensão, com 1,2 quilômetro, mas
considerada a mais complexa. "São obras em
fundo de vale e o custo dela é maior, com
travessias, pontes e viadutos", disse Cestari.
O representante da Constroeste no evento,
Denner Fernandes Beato, disse que se trata de
trecho complexo. "Essa é a principal fase do
anel viário. Vai depender das chuvas. O que
pudermos agilizar nesta época de estiagem
será feito", afirmou a Edinho com relação ao
prazo da obra.
Etapas
Enquanto autoriza as obras da segunda etapa
do anel viário, a primeira, que começou em
maio, segue nas regiões da avenida Belvedere
(perto da rodovia BR-153), e também no
Jardim Tarraf, já próximo ao Parque
Tecnológico. O contrato dessa obra é de R$ 10
milhões. A terceira fase, que está terminando
a licitação e Constroeste também apresentou
a menor proposta R$ 9,3 milhões. A última
etapa está em fase final de projeto.
A construção do complexo de viadutos na
avenida Mirassolândia será concluída antes do
31
Grupo de Comunicação
prazo previsto em contrato. A obra no valor de
R$ 24,8 milhões, foi iniciada em julho do ano
passado, com previsão de conclusão no início
de 2020.
Segundo a Prefeitura, o complexo vai
interligar a rua Capitão Faustino de Almeida
com as avenidas Mirassolândia e Domingos
Falavina, passando sobre a avenida Ernani
Pires Domingues. São seis alças de acesso à
região norte.
O procurador da Constroeste, Denner
Fernandes Beato, disse nesta quarta, 14, que
obra está "praticamente pronta". "A obra do
complexo da Mirassolândia será entregue
antes do prazo contratado. Quando o projeto é
bem elaborado, no momento certo, o
resultado é esse. As obras acontecem e,
inclusive, podem acabar antes do prazo",
afirmou Denner. (VM)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29159353&e=577
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário da Região WEB
Data: 15/08/2019
Cetesb multa 93 motoristas por emissão
de fumaça preta
Blitz da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (Cetesb) contra emissão de
fumaça preta nas estradas estaduais fiscalizou
3.182 veículos a diesel em quatro municípios
da região de Rio Preto. Destes, 93 foram
multados por circular poluindo mais que o
permitido por lei. A operação durou quatro
horas e, em todo Estado, fiscalizou 50.417
veículos e multou 835 veículos em mais de 40
pontos.
As ações fazem parte da Operação Inverno
2019 da companhia. O objetivo é monitorar e
conscientizar os motoristas neste período do
ano, no qual as condições meteorológicas
estão mais desfavoráveis à dispersão dos
poluentes na atmosfera por conta da falta de
chuvas e baixa umidade relativa do ar.
Na região, o maior número de autuações - 31
multas - foi no quilômetro 495 da rodovia
Euclides da Cunha (SP-320), região de
Votuporanga. Na mesma estrada os fiscais
estiveram no quilômetro 580, região de Jales,
e multaram 28 condutores. Na rodovia
Washington Luís (SP-310), em Rio Preto, os
agentes multaram 25 motoristas e, na rodovia
Brigadeiro Faria Lima, em Barretos, nove.
Durante o monitoramento, os agentes usam a
Escala de Ringelmann para comparar a
densidade da fumaça emitida com os padrões
de cinza da escala. As medições também
utilizam o opacímetro, um equipamento que
capta a fumaça emitida por meio de uma
sonda no escapamento.
O valor da multa pela infração ambiental é de
R$ 1.591,80 - que dobra em caso de
reincidência. Se não for multado outra vez, o
proprietário do veículo pode solicitar a
redução/restituição de 70% do valor da
penalidade, "ficando condicionado à
comprovação da reparação no veículo", afirma
nota da Cetesb.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29164302&e=577
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: CBN Campinas
Data: 14/08/2019
Cetesb fiscaliza emissão de fumaça de
diesel em rodovias
Leandro Las Casas
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo realizou uma operação contra a fumaça
preta emitida por veículos a diesel. O chamado
megacomando foi o segundo do ano e foi feito
em 42 pontos espalhados por rodovias do
estado.
Caminhões foram abordados em dois locais
para aferição de um opacímetro, que analisa
as substâncias dispersadas pelos
escapamentos. Nos demais lugares, uma
cartela com indicativos da cor da fumaça foi
utilizada pelos fiscais.
As ações aconteceram em três rodovias da
região de Campinas e integram a Operação
Inverno 2019. Isso porque as condições
meteorológicas nessa época do ano se tornam
desfavoráveis à dispersão dos poluentes
atmosféricos.
O trabalho foi feito na Anhanguera, nos km 89
e 128, em Campinas e Americana, e na SP-
332, no km 129 em Paulínia. Os veículos
autuados receberão uma multa de R$
1.591,80, dobrando em caso de reincidência.
Ainda de acordo com o balanço da Cetesb, no
primeiro megacomando realizado em 11 de
junho de 2019, foram multados 1.108
veículos. Em 2018, foram fiscalizados 151.349
caminhões e ônibus diesel e aplicadas 2.930
penalidades.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29151106&e=577
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itu
Data: 14/08/2019
Superintendente da CIS presta
esclarecimentos na Câmara
O superintendente da Companhia Ituana de
Saneamento (CIS), Vincent Roland Menu,
esteve na Câmara de Vereadores de Itu na
tarde desta terça-feira, 13, para prestar
esclarecimentos sobre a qualidade de água no
município. O convite havia sido feito pela
vereadora Maria do Carmo Piunti, em maio.
Sobre a reportagem publicada no Jornal de Itu
sobre a presença de 27 agrotóxicos na água
(leia aqui), Menu garantiu que os agrotóxicos
existentes estão dentro do permitido pelo
Ministério da Saúde. 'Todas as análises no
período da Cis estão dentro do limite
aceitáveis, e mesmo antes da Cis', afirmou.
A respeito da notícia divulgada pela própria Cis
sobre uma contaminação que a autarquia
chamou de 'criminosa', Menu disse que
quando a água chegou 'espumando' no ETA do
Rancho Grande, o abastecimento que vem do
Mombaça foi interrompido, e segue assim até
hoje.
'Nós temos cinco mananciais neste trecho,
além do Mombaça', esclareceu. Segundo ele,
os laudos apontaram óleo e graxa, mas sem
ser possível nenhuma conclusão.
Sobre outro incidente no Mombaça no dia 3 de
agosto, ele afirmou que a suspeita é de que
algo tenha vindo de São Roque. 'O Mombaça
tem 50 quilômetros de extensão e passa por
três municípios, antes de desaguar no Rio
Tiete. Ele passa por estações de tratamento de
esgoto e áreas industriais. Podem ter recebido
esses materiais, e as análises não foram
capazes de detectar exatamente o que foi',
disse. Ele afirmou ainda que nesta quarta-feira
estaria reunido com a Secretaria de Meio
Ambiente de São Roque, pois a suspeita é de
que aquele município também foi prejudicado
no incidente do dia 3, e que estaria cobrando
da CETESB uma resposta.
Transparência
A vereadora Maria do Carmo aproveitou para
cobrar mais transparência da autarquia.
'Vemos propagandas de vocês em quase todos
os meios de comunicação e vocês devem usar
esses meios para informar a população'.
Vincent disse que a autarquia informa apenas
fatos, mas iria ver junto ao seu diretor de
comunicação como ser mais transparente.
Na semana passada, ao anunciar a
contratação do advogado Dr. Renê Paschoal
Liberatore como novo Diretor de Controle
Interno da Cis, o superintendente também
ressaltou que 'a contratação de Liberatore
corrobora a total transparência na
administração e divulgação de informações da
autarquia'
NOTA DA REDAÇÃO: A postura de Vincent
Menu parece ser incoerente com a de sua
Assessoria de Imprensa. Há dez dias enviamos
algumas perguntas, a maioria respondidas
ontem na Câmara, e não tivemos resposta.
Outros jornais, com o jornal Cruzeiro do Sul,
de Sorocaba, também têm dificuldades de
obter informações da autarquia, precisando
usar da Lei de Acesso à Informação, o que nos
causa espanto.
Vincent sabe dos e-mails não respondidos por
sua assessoria? Se sabe, está mentindo ao
falar de transparência. Se não sabe, está
sendo desmerecido do seu cargo de
superintendente.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29143133&e=577
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 15/08/2019
Parque em Pirapora do Bom Jesus será
construído com recursos da Emae
Empresa Metropolitana de Águas e
Energia vai investir R$ 2 milhões em área
que terá 25 mil metros quadrados
No último dia 6 de agosto, Pirapora do Bom
Jesus recebeu a cerimônia de lançamento da
pedra fundamental do Parque Municipal
Prefeito José Silveira Bueno “Capela”, que será
construído com recursos da Empresa
Metropolitana de Águas e Energia
(Emae), concessionária de geração de
energia ligada ao Governo do Estado de São
Paulo. A inauguração está prevista para 2020.
Na ocasião, o Presidente da Emae, Ronaldo
Camargo, anunciou que a companhia vai
investir R$ 2 milhões neste projeto. “Cerca de
R$ 300 mil serão despendidos ainda em 2019
e os outros R$ 1,7 milhão, no primeiro
trimestre do ano que vem”, disse
Para o Prefeito da cidade, Gregorio Rodrigues
Pontes Maglio, o empreendimento será um
marco na história de Pirapora do Bom Jesus.
“O início das obras dependia do licenciamento
ambiental. Com isso em mãos, logo teremos o
primeiro parque linear de Pirapora. Temos
uma ótima parceria com a Emae. O que não
aconteceu em cinco anos, em seis meses foi
solucionado”, afirmou.
A previsão é que o parque, que terá uma área
total de 25 mil metros quadrados e 786
metros quadrados de área construída, fique
pronto em até oito meses após a assinatura do
contrato com a empresa prestadora de
serviço. A empresa venceu o pregão eletrônico
em 5 de agosto e deve realizar a obra.
Processo ambiental
A construção do parque Municipal Prefeito José
Silveira Bueno “Capela” é uma compensação
ambiental relacionada à Pequena Central
Hidráulica (PCH) Pirapora, usina da Emae
instalada em 2014 na cidade. Esse é um
mecanismo que tem o objetivo de
contrabalançar os impactos ambientais
previstos ou já ocorridos na implantação de
determinado empreendimento.
Para viabilizar o espaço público, a equipe do
departamento de Meio Ambiente e Patrimônio
Imobiliário da Emae interagiu com a prefeitura
de Pirapora para entender melhor os desejos e
as necessidades da comunidade local. A partir
disso, desenvolveu o projeto e tratou do
processo de licenciamento ambiental junto à
Cetesb. Ficou a cargo do departamento de
Engenharia da Emae a contratação de uma
empresa para efetivar o projeto executivo e
fazer a gestão da obra.
“Esse projeto trará diversos benefícios para a
cidade de Pirapora do Bom Jesus que é muito
carente de espaço de lazer, entretenimento e
contemplação, além de ter espaços que
poderão ser utilizados por públicos de todas as
idades e necessidades”, comemora o gerente
do departamento de Meio Ambiente e
Patrimônio Imobiliário da Emae,
Admilson Clayton Barbosa.
Segundo Itamar Rodrigues, da Diretoria
de Geração, esse é mais um dos projetos da
Emae que ganhou agilidade com o novo corpo
executivo da Empresa. “Conseguimos em
tempo recorde o licenciamento ambiental que
era o grande entrave do projeto. A ideia é que
até a segunda quinzena de setembro a
construção seja iniciada.”
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/par
que-em-pirapora-do-bom-jesus-sera-
construido-com-recursos-do-emae/
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 14/08/2019
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo comemora 51 anos
Criada em 1968, a CETESB é um dos 16
centros de referência da Organização das
Nações Unidas (ONU) para questões
ambientais
A CETESB (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) está comemorando 51
anos de serviços prestados. A agência do
Governo do Estado é responsável pelo
controle, fiscalização, monitoramento e
licenciamento de atividades geradoras de
poluição, com a preocupação fundamental de
preservar e recuperar a qualidade das águas,
do ar e do solo.
A diretora de Controle e Licenciamento
Ambiental, Zuleica Perez, afirmou que
“tenho orgulho de pertencer ao corpo de
técnico da CETESB. Após o balanço dos seis
meses da atual gestão, sinto que a Companhia
faz o Estado se movimentar.”
Para o diretor de Engenharia e Qualidade
Ambiental, Carlos Roberto dos Santos, a
Companhia, em 51 anos, contribuiu para
melhoria da saúde da população. “A alta
qualidade técnica do seu corpo funcional
inspira segurança e credibilidade”, diz.
A Companhia é um dos 16 centros de
referência da Organização das Nações Unidas
(ONU) para questões ambientais, atuando em
colaboração com os 184 países integrantes.
Além disso, é uma das cinco instituições
mundiais da Organização Mundial de Saúde
(OMS) para questões de abastecimento de
água e saneamento, além de órgão de
referência e consultoria do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento para
questões ligadas a resíduos perigosos na
América Latina.
O diretor de Avaliação de Impacto
Ambiental Domenico Tremaroli, funcionário
de carreira com 43 anos na Companhia, se
emocionou ao relatar que “tem consciência do
que foi feito no passado e vem sendo realizado
no presente e que luta para que no futuro a
CETESB continue sendo uma referência no
trabalho ambiental.”
A diretora-presidente, Patrícia Iglecias,
ressaltou que “a velha e sempre nova Cetesb”
está em fase de renovação. “A Nova Cetesb
está baseada em cinco pilares. O programa de
renovação é o resultado do trabalho em
grupo, que reuniu os gerentes da companhia
para, juntos, projetarmos a Companhia que
queremos para os próximos 51 anos”,
finalizou.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/co
mpanhia-ambiental-do-estado-de-sao-paulo-
comemora-51-anos/
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 14/08/2019
DAEE emite 6,3 mil autorizações para uso
de água em 2019
Número é o acumulado até julho deste ano;
outorga é instrumento fundamental para
gestão de recursos hídricos
O DAEE emitiu 895 autorizações para uso da
água no Estado de São Paulo em julho. No
total do ano, até o mês passado, o número de
outorgas chega a 6.304. Desde 1992, quando
entrou em vigor a lei nº 7.663, que
estabeleceu a política estadual de
aproveitamento dos recursos hídricos, foram
emitidas 78.111 outorgas pelo
Departamento de Águas e Energia
Elétrica.
“A outorga é um instrumento fundamental na
gestão do uso da água, pois permite à
administração pública equacionar o
atendimento às demandas e à disponibilidade
deste recurso no Estado de São Paulo. Graças
a esse trabalho, o DAEE tem cadastrado
usuários em mais de 16,6 mil cursos d’água
no Estado, de minúsculos riachos ao rio Tietê,
o maior do Estado com mais de 1,1 mil
quilômetros”, explica o superintendente do
DAEE, Alceu Segamarchi Jr.
O DAEE autorizou também a realização de
156 obras de desassoreamento de cursos
d’água, indeferiu 453 pedidos, revogou 26
portarias e registrou 3.139 casos de dispensa
de outorgas.
Com 1.638 outorgas, a Bacia do Médio Tietê
emitiu o maior volume de autorizações do
período. A quantidade corresponde a 26% do
total de emissões entre janeiro e julho de
2019. A Bacia, com 90 municípios, inclui as
Regiões Metropolitanas de Campinas,
Piracicaba, Sorocaba e Jundiaí.
Como pedir
A outorga deve ser solicitada por todo usuário
que necessite realizar captações e lançamento
de efluentes nos cursos d’água superficiais,
extração de águas subterrâneas para qualquer
finalidade, destacando-se os usos para
abastecimento público, irrigação e uso
industrial; precise realizar obras que
impliquem em alteração do regime
hidrológico, como canalizações, pontes,
travessias e barragens; ou para usos como
turismo, lazer, navegação, piscicultura e
outros.
A documentação necessária para obter a
outorga está disponível no site do DAEE
(www.daee.sp.gov.br) no item “Outorga e
Fiscalização”. No item “Saiba Mais”, o
interessado encontra também a legislação que
regulamenta a questão.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/dae
e-emite-63-mil-autorizacoes-para-uso-de-
agua-em-2019/
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 15/08/2019
Mortes interferem na piracema; BRK terá
que repovoar lago
Ainda não há detalhes do volume de esgoto
que atingiu local para mensuração do impacto
A mortandade de peixes nas lagoas do Parque
Ecológico do Jardim do Lago provoca
consequências ambientais como o processo da
piracema, de reprodução dos peixes, e que
começa no fim do ano. O impacto é lembrado
pelo professor Hiroshi Yoshizane, da Faculdade
de Tecnologia (FT/Unicamp).
Ele explica que o processo ocorre mesmo em
lagos como o do porte do parque, e que a
morte dos peixes implica redução na
população fértil. Apenas na noite de terça-feira
a Prefeitura de Limeira informou a estimativa
de 100 peixes mortos, recolhidos pela
concessionária BRK Ambiental.
As estimativas dos danos são difíceis de
mensurar, como argumenta o professor. De
acordo com ele, a equação depende de
variáveis como a produção de esgoto da
população do entorno, em demanda que vai
para a rede que rompeu e lançou os dejetos
no lago. O parque está na região de maior
crescimento populacional, e concentra
também diversos bairros em situação de
vulnerabilidade social.
O professor defende que aréas como essa
devem ter uma comissão ambiental
responsável, formada por moradores da
comunidade. "É preciso de pessoas com
participação, e que possam responder a essas
situações reais", sugere. Em relação ao
impacto dos outros animais que habitam o
parque, como capivaras e gansos, Yoshizane
salienta que o dano é menor. Mesmo
usufruindo da água e de alimentos que têm
contato com ela, ainda contaminada, ele
esclarece que a flora intestinal desses animais
está condicionada às piores situações de
adaptação.
2 MIL ALEVINOS
Entre as penalidades da Prefeitura aplicadas à
BRK Ambiental, está a obrigação de repovoar
o lago com a soltura de dois mil alevinos. De
acordo com Rogério Mesquita, da Secretaria
de Meio Ambiente, o cálculo foi de 20 alevinos
para cada morte. O diretor de Licenciamento e
Fiscalização ressalta que, apesar do prazo de
cumprimento, está fora de cogitação a soltura
agora. A estimativa é que o lago esteja
propício a recebê-los em cerca de duas
semanas.
Secretária de Meio Ambiente interina, Patrícia
Kühl informa que a concessionária já foi
notificada das penalidades, que incluem multa
de 3,5 mil ufesps, ou R$ 92,8 mil. A punição
tem base no Código Municipal do Meio
Ambiente, lei de 2012 que prevê punições nos
casos de dano ambiental.
Mesquita explica que a lei prevê de 2 mil a 5
mil Ufesps. A infração foi considerada
gravíssima em função dos danos, mas a
equipe não entendeu que seria o caso do valor
máximo. "Não é determinado por achimos,
mas o que a lei permite dentro de parâmetros,
considerando despejo de efluente,
contaminação da água e do solo, a
mortandade dos peixes, poluição da flora e
fauna e dos meios bióticos e abióticos". Ele
reforça que, desde que notificado do
vazamento, na quinta-feira, o departamento
tomou as providências necessárias.
Cetesb decide
não multar
Agente da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) voltou ontem
ao local, para nova vistoria. Questionado
39
Grupo de Comunicação
sobre providências na terça-feira, o órgão
desconhecia as mortes dos peixes, assim
como questionamento do Ministério Público
sobre o fato.
De acordo com o órgão, na nova vistoria,
constatou "que permanecem as operações de
bombeamento para oxigenação da água no
lago e o monitoramento de oxigênio
dissolvido. A empresa BRK Ambiental adotou
as providências para o restabelecimento da
operação da rede coletora e medidas para
melhoria das condições do lago. Considerando
que a Prefeitura de Limeira multou a
concessionária pelo dano ambiental causado, a
Cetesb decidiu não tomar a mesma medida,
para não incorrer na repetição de uma sanção
administrativa sobre o mesmo fato".
A Gazeta buscou posicionamento da agência
reguladora Ares-PCJ, notificada pela Prefeitura
em relação às punições à BRK Ambiental,
regulada pela agência, mas não houve retorno
até o fechamento da edição. (Daíza de
Carvalho)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29172358&e=577
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 15/08/2019
Prefeituras avançam em planos de obras
para saneamento
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29166115&e=577
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 São Carlos e Araraquara
Data: 15/08/2019
Polícia Ambiental resgata 6 cães em
Pirassununga e aplica multa de R$ 24 mil
por maus-tratos
Equipe chegou ao local após receber denúncia
de entidade protetora de animais.
Cães resgatados em Pirassununga foram levados para o
veterinário — Foto: Polícia Ambiental/Divulgação
A Polícia Ambiental de Pirassununga (SP)
resgatou seis cães em situação de maus-tratos
na terça-feira (13). Os animais estavam em
uma casa no Jardim Margarida. O dono foi
multado em R$ 24 mil.
Os policiais recebem denúncia de uma
entidade protetora de animais e foram
averiguar. Ao chegar ao local, a polícia
encontrou os cães debilitados por falta de
alimentação. Dois filhotes foram comidos pelos
outros animais.
Segundo a polícia, o dono alegou que está
desempregado, vive de bicos e que só
alimentava o cães durante a noite. Ele afirmou
ainda que tentou doar os filhotes, mas não
conseguiu.
Os seis animais debilitados foram recolhidos e
passam por atendimento veterinário.
https://g1.globo.com/sp/sao-carlos-
regiao/noticia/2019/08/14/policia-ambiental-
resgata-6-caes-em-pirassununga-e-aplica-
multa-de-r-24-mil-por-maus-tratos.ghtml
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Veículo: G1 Santos e região
Data: 14/08/2019
Ação contra maus-tratos resgata 16
cachorros em Guarujá, SP
Animais foram localizados no Jardim Boa
Esperança, após denúncia anônima.
Cachorros foram resgatados após
denúncias de maus-tratos, em Guarujá, SP — Foto:
Divulgação/PMG
Pelo menos 16 cachorros foram resgatados
durante uma operação contra maus-tratos a
animais em Guarujá, no litoral de São Paulo. A
ação foi motivada após denúncia anônima e os
animais foram encontrados desnutridos e em
condições precárias de higiene. Todos foram
levados para o Canil Municipal.
Segundo a prefeitura, os cachorros foram
localizados em uma residência no bairro
Jardim Boa Esperança, no Distrito de Vicente
de Carvalho. Equipes da Polícia Militar
Ambiental e Diretoria de Força Tarefa da
Secretaria de Desenvolvimento e Convivência
Social (Sedecon) estavam presentes.
Os cães estavam desnutridos e em condições
que atestavam maus tratos. Eles foram
apreendidos e levados para o Canil Municipal,
onde receberão atendimento necessário e
vacinação. Assim que recuperados, serão
colocados para adoção.
A prefeitura orienta que denúncias sobre casos
de maus-tratos devem ser feitas de segunda à
sexta-feira, das 9h às 17h, no Canil Municipal
(Rua Maria Lídia Rêgo Lima, 301 - Jd.
Conceiçãozinha). Não é necessário se
identificar.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/08/14/acao-contra-maus-tratos-
resgata-16-cachorros-em-guaruja-sp.ghtml
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Itapetininga e região
Data: 14/08/2019
Moradores do distrito de Nova Campina
reclamam de falta de água
Segundo secretária de Administração e
Planejamento, mina apresenta pouca água por
causa do período de estiagem. Sabesp disse
que estão sendo feitos estudos para
implantação de um sistema de abastecimento
de água no distrito.
Por G1 Itapetininga e Região
Casas de moradores do distrito de Nova
Campina (SP) apresentam falta d'água —
Foto: Reprodução/TV TEM
Os moradores do distrito de Itaoca, em Nova
Campina (SP), reclamam que algumas casas
que são abastecidas por uma mina estão
apresentando falta d'água há dias.
“Na última semana ficamos sem água
nenhuma. Você chega a tarde do serviço, de
repente as caixas d'água estão secas. É pouca
água, praticamente não tem", diz Wagner
Camargo dos Santos, morador do distrito que
tem cerca de 2,5 mil habitantes.
Eraldo da Silva Almeida passa pela mesma
situação e afirma que precisa buscar água com
baldes em uma nascente para que consiga
limpar a casa.
“Já aconteceu de buscar água no vizinho pelo
menos para cozinhar. Para outros afazeres,
como limpar casa e lavar louça temos que
correr para o mato. A gente vai para o mato e
pega água do rio”, conta.
De acordo com a secretária de Administração
e Planejamento Daiane Mesquita Camargo, a
mina apresenta pouca água por causa do
período de estiagem.
“Hoje temos um poço para fazer o
abastecimento do bairro e temos algumas
minas lá. Por causa do período de estiagem, a
quantidade de água acabou diminuindo, com
isso aconteceu de não abastecer todo bairro.
Tem também a questão do uso consciente da
água”, explica.
A secretária ainda afirma que a prefeitura fez
um contrato com a Sabesp para que a
empresa fizesse o abastecimento de água nos
bairros da cidade.
“A gente tem cobrado. A prefeita conversa
com o pessoal da Sabesp, cobra deles. A
gente tem um ofício, para que seja colocada
água lá. Não só lá, mas em outros distritos
também. A meta da Sabesp era, até 2015, ter
os bairros abastecidos. Como não
conseguiram cumprir, mandaram em 2017
uma reprogramação, falando que em 2019
eles iriam iniciar os trabalhos no bairro. A
Sabesp precisa fazer a canalização do bairro
para distribuir a água pras pessoas. A gente
tem cobrado, ido atrás”, afirma.
A Sabesp informou que o distrito não possui
sistema de abastecimento de água operado
pela Companhia. No local, há um poço tubular
profundo que abastece a população.
A Sabesp também disse que estão sendo
feitos estudos para a elaboração de projeto
para a implantação de um sistema de
abastecimento de água no distrito.
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-
regiao/noticia/2019/08/14/moradores-do-
distrito-de-nova-campina-reclamam-da-falta-
de-agua.ghtml
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Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: WWF Brasil
Data: 14/08/2019
PL do Licenciamento acelera
desmatamento e desprotege população
Garimpo no Pará . © Tarcisio_Schnaider/ Shutterstock
Por WWF-Brasil
Pode ser colocado para votação no plenário da
Câmara dos Deputados, ainda nessa semana,
um projeto de lei que, se aprovado como está,
provocará uma explosão nas já altas taxas de
desmatamento no país e reduzirá a proteção
da população em relação aos impactos
negativos decorrentes da construção de
fábricas, termelétricas, empreendimentos de
mineração, dentre outras obras que afetam o meio ambiente e a saúde humana.
O projeto de lei em questão é o PL 3729 de
2004, que estabelece novas regras para o
licenciamento ambiental no país e foi incluído
pelo Presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, em sua lista de projetos
prioritários para “destravar” investimentos no
país. Para tanto ele escolheu o deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP) para relatar o projeto,
com a seguinte diretriz: dar eficiência aos
procedimentos administrativos sem diminuir padrões de proteção ambiental.
O substitutivo que vai à votação,
disponibilizado na última quinta-feira (08/08),
no entanto, não se enquadra nessa diretriz.
Pelo contrário, retrocedeu em diversos pontos
das versões anteriores, surpreendendo
técnicos e organizações da sociedade que vinham colaborando para equilibrar o texto.
Estradas, grandes obras e desmatamento
A proposta simplesmente dispensa de prévia
avaliação de impacto ambiental o
asfaltamento de estradas precárias que
cortam áreas bem preservadas de floresta,
permitindo que ela ocorra por meio do auto
licenciamento (Licença por Adesão e
Compromisso). Pior ainda, alterando regra
atualmente existente, proíbe que o órgão
ambiental exija do empreendedor –
frequentemente o próprio Governo Federal – a
adoção de medidas para controlar o
desmatamento induzido pela instalação de
obras de infraestrutura na floresta, ou mesmo
que negue uma licença em função do
previsível aumento incontrolável da grilagem e
consequente derrubada de florestas em
regiões ambientalmente sensíveis ou bem
preservadas. Isso porque o projeto dispensa,
no caso de licenciamento de novas obras, que
seja feita análise e proposição de medidas de
controle para os ditos impactos “indiretos”.
Com isso, o Poder Público deixará de se
preocupar com o desmatamento que resulta
não da obra em si, mas da abertura de novas
áreas para exploração agropecuária e
madeireira, o que valoriza a terra e atrai
novas pessoas para regiões remotas e até então bem conservadas.
Um caso exemplar ocorreu com as Usinas
Hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e
Jirau/Santo Antônio, em Rondônia. Os dois
municípios nos quais estão inseridas, Altamira
e Porto Velho, são há anos os campeões do
desmatamento na Amazônia. Parte importante
desse desmatamento decorre da atração de
novas pessoas para a região, o que acaba
estimulando invasão de terras públicas e
levando a conflitos violentos com os
moradores locais, incluindo povos indígenas.
Um dos objetivos declarados dos apoiadores
do projeto, dentre eles o Ministro de
Infraestrutura do Governo Bolsonaro, é
facilitar a reconstrução e instalação de novas
estradas na Amazônia, as quais têm hoje
dificuldades para conseguir licença ambiental
por serem importantes indutoras de invasão
de terras indígenas, áreas protegidas e
desmatamento. Segundo o relator da
proposta, deputado Kim Kataguiri, o
desmatamento não é um problema a ser
levado em consideração quando se avalia o impacto ambiental de uma rodovia.
44
Grupo de Comunicação
Uma das primeiras rodovias a se beneficiar
dessa alteração legislativa será BR 319, que
liga Manaus a Porto Velho. Construída durante
da Ditadura Militar no Brasil, dentro da
perspectiva de acelerar a colonização da
região amazônica, o que levou ao
desmatamento de uma área do tamanho da
França em 40 anos, ela hoje tem um trecho de
quase 500 km totalmente intransitável em
época de chuvas e que corta uma das regiões
mais bem preservadas Amazônia Ocidental.
Com as novas regras ela poderá ser
reconstruída sem elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e sem qualquer tipo
de avaliação prévia, pois se enquadrará na
figura de auto-licenciamento (art.10).
Segundo estimativas feitas por pesquisadores
do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA e da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM é esperado um aumento de
528,1% no desmatamento no entorno da
rodovia até 2050, caso a reconstrução seja
feita sem os devidos cuidados ambientais e
sociais. A zona impactada é uma das áreas de
floresta tropical mais bem conservadas do
Planeta, com uma área do tamanho da Irlanda
indo para o chão. Esse impacto simplesmente
não será mais levado em consideração para se
avaliar a viabilidade ambiental da obra, ou mesmo medidas de controle (art.3º, II).
Saúde humana em risco
Esse não é o único problema do projeto. Ao
dispensar de avaliação ambiental os chamados
“impactos indiretos” de uma obra, ele abre
caminho para que os órgãos ambientais deem
autorizações baseadas em estudos parciais,
que podem deixar de fora impactos
importantes para a população. Por exemplo, a
construção de uma hidrelétrica pode levar a
um aumento significativo no número de
pessoas infectadas por malária, devido ao
desmatamento realizado, à chegada de mais
gente à região e ao represamento da água dos
rios. Hoje os empreendedores são obrigados a
adotar medidas para controlar a expansão da
malária, assim como para garantir
atendimento médico à população que virá a
ser infectada. Com a nova lei, tudo isso
desparece, pois se trata de um impacto indireto.
Auto licenciamento vira regra
Uma das novidades da lei é a previsão do
Licenciamento por Adesão e Compromisso
(LAC), uma forma de licença auto declaratória
através da qual o interessado pode instalar
seu projeto sem a necessidade de avaliação
prévia do órgão ambiental, uma vez que este
tenha estabelecido previamente as regras
ambientais que ele deve seguir. Já em uso na
Bahia, essa modalidade de licenciamento foi
prevista para ser aplicada a empreendimentos
pequenos e de baixo impacto ambiental, o que
ajudaria a direcionar o esforço de análise dos
órgãos ambientais aos empreendimentos com maior risco ambiental.
O projeto de Kim Kataguiri, no entanto, prevê
que essa modalidade pode ser aplicada a
todos empreendimentos que não sejam de
“significativo impacto ambiental”. Isso exclui
apenas os projetos muito grandes
(hidrelétricas, ferrovias, portos etc.) e permite
que empreendimentos com médio ou alto risco
ambiental, como fábricas, possam ser
instalados sem análise prévia e
monitoramento dos técnicos do órgão
ambiental, o que aumenta o risco de acidentes
ou impactos não previstos. O que poderia ser
uma regra de otimização do processo
administrativo com pouco risco ambiental se
transformou numa porta aberta à irresponsabilidade ambiental.
Na realidade, representa, em alguns aspectos,
um retrocesso de quase 40 anos na política
ambiental brasileira, dado que o licenciamento
ambiental surgiu no país no início dos anos
1980 como demanda de Instituições
Financeiras Internacionais, como o Banco
Mundial, para evitar que projetos por elas
financiadas continuassem levando à explosão
de grilagem, desmatamento e violência
decorrentes da instalação de rodovias e projetos de colonização na Amazônia.
Profusão de regras pode gerar corrupção
Versões anteriores do texto previam que tanto
Estados como Municípios poderiam definir que
tipo de empreendimento deve passar por
processo de licenciamento ambiental, desde
que respeitado um piso mínimo estabelecido
nacionalmente, no caso dos Estados, ou
estadualmente, no caso dos Municípios. Isso
evitaria que houvesse uma disputa negativa
entre entes federativos para atrair
investimentos através da flexibilização de
regras. Na versão que pode ir a votação, no
entanto, essa “trava” foi retirada. Pior: o que
antes deveria ser decidido por colegiados
ambientais, nos quais há presença de cidadãos
e órgãos de controle, agora pode ser objeto de
uma simples canetada do prefeito municipal,
sem qualquer tipo de controle social ou transparência.
45
Grupo de Comunicação
A regra, tal como está prevista no texto de
Kim Kataguiri, criará não apenas uma imensa
confusão jurídica, pois cada um dos 5.570
municípios e 27 estados poderá adotar regras
diferentes para o licenciamento de
empreendimentos, como tornará os prefeitos
mais vulneráveis à pressão de
empreendedores interessados em facilitar a
aprovação de seus projetos, mesmo que com
grande impacto ambiental. Isso é um convite
à corrupção.
Unidades de Conservação ameaçadas
A proposta também deixa de lado, na hora de
avaliar os impactos ambientais, o parecer
técnico dos responsáveis por gerir as Unidades
de Conservação (UCs) de Uso Sustentável,
que representam mais da metade das UCs
brasileiras, de acordo com os dados oficiais.
Se uma obra vier a impactar negativamente
uma Reserva Extrativista, como vem
ocorrendo com a RESEX Riozinho do Anfrísio,
por exemplo, induzindo invasão de território e
perda de áreas de produção de seringa, os
moradores e o chefe da unidade não terão o
direito de se manifestar sobre quais medidas
entendem ser as mais apropriadas para evitar
que esse impacto ocorra.
O papel de Rodrigo Maia
É fundamental que Rodrigo Maia entenda que
o projeto, tal como está, pode trazer
consequências muito negativas ao país. Só ele
pode evitar que seja colocado em votação e
aprovado. As organizações ambientalistas, o
WWF Brasil dentre elas, não estão contra a
aprovação de uma nova lei sobre o assunto,
nem se opõem ao ganho de eficiência no
licenciamento, mas não podem aceitar
retrocessos dessa magnitude, sobretudo
porque esse foi o compromisso público do Presidente da Câmara dos Deputados.
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_
meio_ambiente_e_natureza/?72502/Camara-
dos-deputados-pode-aprovar-projeto-que-
acelera-desmatamento-e-desprotege-
populacao-de-impactos-ambientais
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46
Grupo de Comunicação
Veículo: WWF Brasil
Data: 13/08/2019
Populações de animais da floresta estão
em declínio, aponta novo relatório do
WWF
Reino Unido - A rede WWF (Fundo Mundial
para a Natureza) divulga nesta terça (13) o
relatório "Bellow the Canopy" (Abaixo da copa
das árvores), a primeira avaliação global da
biodiversidade florestal. Histórico e inédito, o
levantamento avalia dados desde 1970 até
2014, o ano mais recente para o qual há
dados disponíveis.
O Índice Específico de Florestas mostra que as
populações monitoradas de aves, mamíferos,
anfíbios e répteis que vivem em florestas
diminuíram, em média, 53% no período
estudado. A perda e a degradação de habitat
causada principalmente pela atividade
humana, como o desmatamento, é a causa de
60% das ameaças a florestas e espécies
florestais . Os declínios foram maiores em
florestas tropicais, como a floresta amazônica.
Ou seja, mesmo abaixo das árvores, a
sobrevivência das espécies não está garantida.
Ainda segundo o relatório, as florestas são
vitais para a saúde do planeta, uma vez que
abrigam bem mais da metade das espécies
terrestres do mundo e são um dos agentes
responsáveis pela maior quantidade de
captura de carbono, o que mitiga a crise
climática. E a fauna silvestre, por sua vez, é
vital para manter as florestas saudáveis e
produtivas, cumprindo funções como a
polinização e a dispersão de sementes, além
de outros papéis essenciais para sua própria
regeneração e o armazenamento de carbono.
"As florestas são sistemas complexos que
dependem da vida selvagem que os habita
para mantê-los saudáveis, e a rápida
diminuição da vida selvagem da floresta nas
últimas décadas é um sinal de alerta urgente.
As florestas não são apenas um tesouro da
vida na Terra, mas também nosso maior
aliado natural na luta contra o colapso
climático. Nós os perdemos por nossa conta e
risco. Precisamos que líderes globais iniciem
imediatamente ações para proteger e
restaurar a natureza e manter nossas florestas
em pé ”, comenta Will Baldwin-Cantello, líder
global em florestas no WWF.
Se quisermos reverter o declínio da
biodiversidade em todo o mundo e evitar a
crise climática, precisamos salvaguardar as
florestas e as espécies que vivem nelas. Por
isso, o WWF tem pedido aos líderes mundiais
que declarem emergência planetária e
assegurem um "Novo Acordo para a Natureza
e para as Pessoas" até 2020, que barre a
emergência climática, proteja a natureza
remanescente e que torne o nosso modelo de
consumo e produção mais sustentável.
Proteger e restaurar florestas deve estar no
centro deste acordo.
Desmatamento e licenciamento no Brasil
O desmatamento na Amazônia brasileira vem
crescendo aceleradamente nos últimos sete
meses. Segundo dados do Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), o
desmatamento de julho de 2019 teve um
aumento de 278% em relação ao mesmo mês
do ano passado. Nos primeiros sete meses de
2019 houve um aumento de 65% em relação
ao mesmo período do ano passado.
47
Grupo de Comunicação
Mas o que está ruim pode piorar. Tramita em
regime de urgência na Câmara dos Deputados
o PL 3.729 de 2004, que modifica toda a
legislação de licenciamento ambiental. Sob a
presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o
projeto pode ir à votação ainda esta semana.
Se aprovada como apresentada pelo seu
relator, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o
projeto permitirá que obras de infraestrutura
sejam realizadas na Amazônia sem que o
desmatamento, impacto indireto, seja
considerado.
"Essa legislação faz o Brasil retroceder aos
anos 1970, quando o governo militar abriu
estradas e construiu hidrelétricas na Amazônia
sem tomar qualquer cuidado socioambiental, o
que levou à dizimação de povos indígenas, ao
desmatamento acelerado e a muita violência ",
avalia o diretor de Justiça Socioambiental do
WWF-Brasil, Raul Valle. "Em função do
desastre ocorrido, passamos a exigir, inclusive
por pressão de financiadores internacionais, a
elaboração de estudos e adoção de medidas
de controle antes da aprovação de obras com
grande impacto ambiental. Estamos voltando
quarenta anos no tempo.
Síndrome das florestas vazias
O Índice Específico de Florestas também
avaliou se a cobertura florestal sozinha - o
indicador mais usado globalmente - era uma
indicação precisa da saúde da vida selvagem
na florestas, abaixo da copa das árvores. A
pesquisa descobriu que, ao mesmo tempo em
que o combate ao desmatamento e o aumento
da cobertura florestal são essenciais para
restaurar a natureza, estes são, por si só,
etapas que não são suficientes.
"Para reverter o declínio da vida selvagem e a
saúde de nossas florestas, é crucial abordar as
múltiplas pressões sobre as espécies
florestais, incluindo desmatamento, comércio
ilegal de animais selvagens, caça
insustentável, espécies invasoras, mudanças
climáticas e doenças", diz Baldwin-Cantello.
“Futuras estruturas globais e todas as futuras
avaliações florestais globais devem incluir
medidas diretas de biodiversidade florestal e
mudança na cobertura florestal. Se não
abordarmos ameaças abaixo da copa das
árvores, corremos o risco de cair ainda mais
na síndrome das "florestas vazias", onde as
árvores permanecem, mas grande parte da
vida selvagem é perdida ".
“O primeiro passo para proteger a vida
selvagem ameaçada é entender as tendências
de suas populações e o que impulsiona seu
declínio. Ao utilizar o já bem estabelecido
Índice Planeta Vivo para criar um novo
indicador para espécies florestais, podemos
observar abaixo da copa das árvores para
saber como a vida selvagem dentro dessas
florestas está", explica a especialista em
conservação Louise McRae, da Sociedade
Zoológica de Londres (ZSL, Zoological Society
of London). "Nossa análise faz exatamente
isso, e revela que os números de muitas
espécies animais que dependem inteiramente
de florestas estão caindo. Com este novo
indicador, podemos rastrear a situação da vida
da floresta e acompanhar seu progresso em
direção a acordos internacionais e metas de
biodiversidade ."
Enquanto as descobertas do Índice de
Especialistas em Florestas mostram um
quadro sombrio do estado da biodiversidade
florestal, as histórias de sucesso da
conservação nos mostram que os animais que
habitam a floresta podem se recuperar com as
intervenções corretas. De macacos na Costa
Rica a gorilas na África central e oriental, o
relatório destaca uma série de soluções que
ajudaram com sucesso as populações de
animais da floresta a prosperar novamente.
Sobre o Índice Específico de Florestas
Ainda se sabe pouco sobre a situação dos
animais silvestres nas florestas. O Índice
Específico de Florestas (Forest Specialist
Index), desenvolvido pelo WWF seguindo a
48
Grupo de Comunicação
metodologia do Living Planet Index (usado no
mais importante relatório mundial sobre
biodiversidade, o Relatório Planeta Vivo --
Living Planet Report), se concentra em
espécies que dependem inteiramente de
florestas. Isso significa que este indicador
fornece uma representação acurada da saúde
do ecossistema florestal.
O Centro de Monitoramento Mundial de
Conservação (UNEP-WCMC, World
Conservation Monitoring Centre) liderou a
análise e modelagem para este relatório em
colaboração com a Sociedade Zoológica de
Londres (ZSL, Zoological Society of London).
https://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_
meio_ambiente_e_natureza/?72463/Populaco
es-de-animais-da-floresta-estao-em-declinio-
aponta-novo-relatorio-do-WWF
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49
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Empresa & Negócios
Data: 15/08/2019
População de animais em florestas cai
pela metade desde 1970
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29151104&e=577
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50
Grupo de Comunicação
Veículo: Exame
Data: 15/08/2019
Em defesa da Amazônia
Com o aumento da derrubada da floresta, o
Brasil se desvia da rota que poderia levar o
país a se tornar a maior potência verde e
arrisca virar um vilão
André Jankavski, Fabiane Stefano, Rodrigo
Caetano e Murilo Bomfim
'Cerca de 150 homens com 80 motosserras
derrubaram freneticamente árvores com mais
de 20 metros de altura. A corrida para pôr
abaixo uma área de cerca de 5.000 hectares
antes da temporada de chuvas, em setembro,
durou meses. Tudo aconteceu à luz do dia,
para quem quisesse ver. No começo de
agosto, botaram fogo em tudo. Foi
assustador.' O relato é do pecuarista mineiro
Mauro Lúcio de Castro Costa, que há mais de
30 anos vive no Pará e ainda se choca com a
voracidade do desmatamento.
A derrubada que Costa testemunhou ocorreu
em São Félix do Xingu, um dos municípios
com maior perda vegetal no país. Na cidade,
dizem que o proprietário da terra devastada é
de Redenção, cidade a 400 quilômetros dali. O
certo é que cerca de 50 quilômetros
quadrados de floresta desapareceram e
engrossarão as estatísticas de degradação da
floresta no Brasil.
O cenário descrito por Costa é um fragmento
da realidade que tem colocado o Brasil na
posição de uma espécie de pária num debate
público com proporções globais. O estopim
foram os alertas gerados pelo renomado Inpe,
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais,
acusando uma alta expressiva no conjunto de
novos focos de desmatamento. Apenas as
áreas detectadas em junho e julho somam
mais de 6.000 quilômetros quadrados de
derrubada de mata, o equivalente a quatro
vezes o município de São Paulo.
A polêmica cresceu diante da reação do
presidente Jair Bolsonaro, com declarações
como a de que 'maus brasileiros' usavam
'números mentirosos contra a Amazônia'. Na
confusão, pela primeira vez um diretor do
Inpe, órgão criado em 1961 e vinculado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações, foi demitido antes do fim do
mandato de quatro anos. Ricardo Galvão
estava havia dois anos no posto.
A postura de Bolsonaro gerou um repúdio
internacional. A revista britânica The
Economist estampou na capa a manchete
Deathwatch for the Amazon, algo como 'Vigília
da morte para a Amazônia'. A publicação
rotulou Bolsonaro como 'o chefe de Estado
mais perigoso para o meio ambiente'. O jornal
americano The New York Times e o britânico
The Guardian também publicaram editoriais
com duras críticas.
Para além do tiroteio verbal, já há prejuízos
concretos. No início de agosto, o governo
alemão suspendeu um investimento de 155
milhões de reais em projetos de proteção
florestal na região amazônica. Em meio a uma
das maiores crises econômicas e fiscais do
país, a resposta de Bolsonaro foi que 'não
precisamos desse dinheiro'. Em julho, a
Alemanha bloqueara uma doação de 151
milhões de reais ao Fundo Amazônia, criado
em 2008 para ajudar a frear a devastação por
meio da junção de recursos vindos de países
desenvolvidos.
No total, 103 projetos já receberam o
equivalente a 1,8 bilhão de reais do fundo. A
Alemanha é o segundo maior doador,
contribuindo com 5,6% dos 3,4 bilhões de
reais já arrecadados. A Noruega é a principal
mantenedora. Em maio, o governo Bolsonaro
sinalizou interesse em usar o fundo para
indenizar donos de propriedades privadas em
áreas de conservação, algo que foi confirmado
pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles. Procurada por EXAME, a embaixada da
Noruega afirmou que 'continua seu diálogo
sobre a governança e a eficiência do Fundo
Amazônia com representantes do governo
federal brasileiro. Atualmente, estamos no
aguardo de uma proposta do ministro Salles'.
51
Grupo de Comunicação
É curioso notar que boa parte da polêmica
surgiu do que é um ponto consensual.
Governo, ambientalistas, especialistas
brasileiros e estrangeiros sabem que os dados
gerados pelo sistema de alertas do Inpe, o
Deter, não devem ser usados para
comparações mês a mês. Isso porque os
meses de detecção não correspondem,
necessariamente, aos períodos de ação dos
desmatadores.
Existe a possibilidade, por exemplo, de uma
nuvem ter passado sobre aquela área no mês
anterior e impedido a detecção. Com uma
margem de erro de 12%, a finalidade do
sistema é outra. Implementado em 2003, ele
orienta ações de combate à destruição
implementadas pelo Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis).
O início de operação do Deter coincide com
uma queda notável nas estatísticas de
desmatamento: se em 2004 a área
desflorestada foi estimada em 27.000
quilômetros quadrados, em 2012 o número
caiu para cerca de 4.500 quilômetros
quadrados. Foi uma redução de 83%, um
ganho histórico que o país pode colocar a
perder. 'O Brasil é respeitadíssimo, no mundo
inteiro, na área de observação da Terra', diz
Gilberto Câmara, diretor do instituto na época
da implementação dos sistemas de
monitoramento e atualmente à frente do
Group on Earth Observations, rede global de
organizações para gestão de informações
sobre a Terra, com sede na Suíça. 'Revistas
científicas de alto nível usam os dados do
Inpe, e isso não veio de mão beijada, e não
ocorre apenas porque o satélite não mente.
São mais de 30 anos que construíram uma
credibilidade internacional.'
Escalada da devastação
Há também outro consenso: o sistema tem
sido eficiente em apontar tendências.
Historicamente, o cálculo anual divulgado pelo
Inpe, que, além das imagens de satélite, usa
outros instrumentos de averiguação, como
radares e trabalho em campo, costuma indicar
uma taxa 20% superior ao registrado pelo
sistema de coleta diária. A escalada da
devastação, segundo mais de 30 especialistas
procurados por EXAME, é inequívoca.
Na medida mais conservadora, de agosto de
2018 a julho de 2019, a destruição da floresta
avançou 17% em comparação com o mesmo
período do ano anterior, apontam dados do
sistema de alertas SAD, do Imazon, instituto
de pesquisas fundado em Belém em 1990 e
que realiza estudos periódicos sobre o tema. É
um aumento que se soma a um acréscimo de
39%, que já foi registrado no ano passado em
relação a 2017. 'Não há nenhuma dúvida de
que a perda aumentou, e aumentou muito',
diz Tasso Azevedo, coordenador da iniciativa
MapBiomas, que mapeia a cobertura e o uso
do solo brasileiro, e ex-diretor-geral do
Serviço Florestal Brasileiro. 'O aumento vem
desde 2012 e se acentuou de 2015 para cá.
Nesse meio tempo não houve nenhum
movimento eficiente de ONGs ou
ambientalistas para dar dinamismo econômico
aos mais de 20 milhões de brasileiros que
vivem na Amazônia', afirma o ministro Ricardo
Salles (veja entrevista na pág. 28).
Ambientalistas projetam que o desmatamento
tem um ponto de ruptura, limite a partir do
qual o clima e a vegetação da região
mudariam de forma irreversível. O ponto de
inflexão seria atingido se o desmatamento
alcançasse de 20% a 25% da extensão
original da floresta.
Atualmente, a perda está na casa dos 15%.
'Com as taxas atuais de desmatamento, daqui
a 30 anos parte da floresta poderia virar uma
savana empobrecida', afirma Carlos Nobre, um
dos maiores especialistas em mudanças
climáticas do Brasil. Nobre é o autor de um
estudo a respeito, ao lado do cientista
americano Thomas Lovejoy, outra referência
mundial no tema. Já há impactos no clima
local. A duração da estação seca aumentou,
em média, seis dias por década nos últimos 30
anos. No longo prazo, a mudança pode tornar
inviável o agronegócio na região e em outras
partes do país, cujo regime de chuvas sofre
influência da Amazônia.
Além do prejuízo concreto e potencialmente
irreversível, há uma perda intangível tão ou
mais difícil de recuperar: a reputacional. O
Brasil reúne ativos que colocam o país numa
posição de vantagem no tema ambiental.
Temos 12% das florestas do mundo. São
quase 5 milhões de quilômetros quadrados de
cobertura florestal, uma área maior do que a
da União Europeia.
Apenas a Rússia, com mais de 8 milhões de
quilômetros quadrados de florestas, 20% do
total mundial, supera o Brasil nesse quesito.
52
Grupo de Comunicação
Mais do que pela vastidão, a Amazônia é um
ativo inestimável por concentrar a maior
biodiversidade do planeta. Um estudo
realizado neste ano pela incensada Singularity
University, escola de negócios baseada no
Vale do Silício, reconhece no Brasil todos os
elementos para liderar as discussões globais
nessa frente.
As condições estão postas para que o país use
esses atributos para exercer o que o cientista
político americano Joseph Nye, professor na
Universidade Harvard, chama de soft power.
Enquanto o 'poder duro' reside na capacidade
de coagir, e se origina na vantagem militar ou
econômica, o poder brando surge da cultura e
das políticas. O Brasil reúne elementos
favoráveis, como a miscigenação e o histórico
de convivência pacífica com o mundo, pelo
menos nos últimos 150 anos.
Por algum tempo, o país caminhou no sentido
de capturar esse potencial ao conquistar a
simpatia mundial na seara do meio ambiente.
Após anos de uma estratégia de
desenvolvimento a todo o custo empreendida
pelos militares, o discurso mudou e a
diplomacia ambiental brasileira tomou forma
nos anos 90, após a Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio
de Janeiro.
A imagem consolidou-se com os resultados de
políticas para a redução de desmatamento ao
longo dos anos 2000. Deixar isso de lado pode
abalar o bolso das empresas e os
investimentos no Brasil. 'Um retrocesso nessa
área pode até inviabilizar investimentos de
multinacionais, que costumam ser sensíveis a
esses temas', diz o embaixador Paulo Roberto
de Almeida, que até março ocupava o cargo
de diretor do Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais, vinculado ao
Ministério das Relações Exteriores.
O tema tem sido central na avaliação da
reputação das nações. Um levantamento
realizado pela consultoria americana BCG e
obtido com exclusividade por EXAME evidencia
que, nessa questão, a imagem do Brasil está
piorando.
A consultoria faz a avaliação dos países em
dez dimensões, sendo o meio ambiente um
deles. Até 2016, o país teve um desempenho
ascendente. Desde então teve uma trajetória
errática. Neste ano, a queda de sua nota
nesse quesito foi de 9% - de 2014 a 2019,
teve uma redução acumulada de 5%.
Enquanto isso, países europeus com histórico
de desmatamento recuperam suas florestas. A
França, segunda colocada no levantamento de
2019, atrás da Islândia, teve uma evolução na
nota de 12% nos últimos cinco anos. A
Alemanha obteve uma avaliação 7% melhor
no período.
O peso da questão ambiental também aparece
em estudo da consultoria americana
FutureBrand, que avalia a imagem de países.
Neste ano, a consultoria destacou três
dimensões mais relevantes na avaliação de
uma nação: uma delas é a política ambiental,
ao lado da qualidade de vida e dos produtos e
serviços produzidos localmente.
Quanto à liberdade política e ao compromisso
com o meio ambiente, o Brasil é bem avaliado
por apenas 15% dos entrevistados. Em países
como a Noruega a taxa é de 67%. Caindo
quatro posições no ranking geral, o Brasil
ocupa o 47o lugar, bem abaixo da média dos
dez primeiros nas seis dimensões avaliadas.
Ao compararmos com a média global, o país é
superior em só dois critérios: turismo e
patrimônio e cultura. O estudo mostra, porém,
que é possível reverter a imagem negativa. O
Japão, que perdera pontos após o acidente
nuclear em Fukushima em 2011, ganhou 14
pontos percentuais na seara ambiental neste
ano em relação ao ano anterior.
Recentemente, o governo japonês anunciou a
meta de cortar as emissões de carbono em
26% até 2030.
Ainda que pese o fato de 59% do território
brasileiro estar coberto por florestas, o país
tem se afastado da rota do bom protagonismo
nessa seara no mundo. O Brasil figura no topo
da lista das nações que mais desvastaram no
mundo de 2010 a 2015, segundo o
levantamento Global Forest Resources
Assessments, produzido a cada cinco anos
pela FAO, a Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura.
Nesse período, foram perdidos aqui 9.840
quilômetros quadrados de florestas, ou 0,2%
do total. Pode parecer ínfimo diante da
imensidão remanescente. Mais preocupante
que o dado é a tendência. Desde 1990, o
Brasil perde cobertura florestal em todas as
décadas. É o oposto do que se vê em nações
desenvolvidas, como Austrália, França e
53
Grupo de Comunicação
Estados Unidos, que historicamente
aniquilaram sua vegetação nativa e passaram
a recuperar áreas florestais recentemente.
É interessante notar que não é necessário
abrir mão de desenvolvimento econômico, de
um lado, para bancar a floresta em pé, de
outro. Dados mostram que o desmatamento
não está nas grandes propriedades: 99% dos
grandes produtores não desmatam
ilegalmente. O desmatamento na Amazônia é
majoritariamente ilegal. Segundo dados do
Mapbiomas, 40% da retirada de floresta nativa
ocorre em áreas não autorizadas, como
Unidades de Conservação, terras indígenas e
reservas legais. Outros 55% da derrubada
foram feitos sem obtenção prévia de
autorização, portanto também classificada
como ilegal.
O primeiro passo dos criminosos é a grilagem
- a ocupação irregular e fraudulenta de terras
-, que gera um mercado especulativo nas
áreas passíveis de produção agrícola. O
segundo é uma consequência da grilagem: a
conversão das terras em pasto, com
queimada, acomodação de sementes e
preparo do solo. Em 2017, a reportagem de
EXAME percorreu 1?418 quilômetros dentro da
Floresta Amazônica e constatou que o avanço
da devastação é um retrato do Brasil que deu
errado: afrouxamento das leis, impunidade e
ausência de políticas públicas. Problemas
graves que, infelizmente, se acentuam ano a
ano. De janeiro a abril de 2018, o Ibama fez
56 operações de fiscalização ambiental na
Amazônia. No mesmo período deste ano foram
apenas 17.
Os dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à
Informação, foram repassados a EXAME pelo
Observatório do Clima, coalizão que reúne
diversas organizações de defesa do meio
ambiente. A falta de comando no órgão é
outro problema. Das 27 superintendências do
Ibama, 19 estão vagas. Entre os estados da
Amazônia Legal, apenas o Mato Grosso conta
com um superintendente. Procurado, o Ibama
não retornou ao pedido de entrevista. 'Houve
um desmanche da estrutura de combate ao
desmatamento, e isso está incentivando a
atuação de grupos criminosos', diz Carlos Rittl,
secretário-geral do Observatório do Clima.
'Não são os fazendeiros que destroem a
floresta, é o crime organizado.'
Segundo Carlos Souza, do Imazon, há
abertura de novas frentes de
desflorestamento, em especial no sul do
Amazonas, estado com o menor índice de
degradação da floresta. Nessa região, os
últimos dias do mês de julho foram
particularmente cruéis com os moradores de
Apuí, cidade de 21.000 habitantes a 408
quilômetros de Manaus. Em alguns dias, eles
nem enxergaram a luz do sol. E o problema
não foi o tempo nublado. Desde 27 de julho, o
município vem sofrendo com severas
queimadas. Segundo o governo do Amazonas,
houve quase 700 registros de focos de
incêndio em Apuí, o maior número registrado
em todo o país. O problema se mostrou tão
grave que foi decretada situação de
emergência pelo vice-governador Carlos
Almeida Filho, que ocupava o cargo de
governador interinamente. 'Os próprios
moradores da região afirmaram que não se
observava esse tipo de situação havia muitos
anos', diz Ricardo Mello, gerente do Programa
Amazônia da ONG WWF-Brasil.
Não apenas terras desocupadas vêm sendo
invadidas mas também áreas exploradas
regularmente pela iniciativa privada. A Amata,
empresa de manejo florestal que tem entre os
donos Guilherme Leal, um dos sócios da
fabricante de cosméticos Natura, tem sido alvo
de ladrões de madeira em uma área de
46?000 hectares na região do Jamari, em
Rondônia.
A empresa ganhou uma licitação para a
exploração da terra em 2008 e, desde então,
utiliza um modelo que permite o
aproveitamento da floresta com técnicas de
impacto ambiental mínimo. Em 2016, a área
registrou seis invasões de madeireiros.
No ano passado, foram 29. 'Registramos a
ocorrência policial, mas o poder público não
tem estrutura suficiente para fazer os
atendimentos', diz Ana Leite Bastos,
presidente da Amata. Outra área
recentemente invadida foi a reserva legal de
uma das fazendas no Pará da Agropalma,
maior fabricante de óleo de palma do país.
Madeireiros ilegais entraram três vezes na
floresta da empresa e derrubaram árvores
como o angelim-vermelho, que chega a ter 60
metros de altura. 'Havia anos não tínhamos
invasões', disse Marcello Brito, presidente da
Agropalma e, desde janeiro, presidente da
Associação Brasileira do Agronegócio.
54
Grupo de Comunicação
As reservas indígenas também têm sido alvo
frequente. Imagens de satélites da Terra
Indígena Kayapó, no Pará, mostram que,
entre janeiro e julho, houve uma forte
expansão de garimpo ilegal. Segundo a
cooperativa de organizações não
governamentais Rede Amazônica de
Informação Socioambiental Georreferenciada,
foram identificados 453 garimpos ilegais na
região da Amazônia brasileira em dezembro.
'Essas explorações trazem uma série de
consequências danosas ao meio ambiente',
afirma Wilson Brumer, presidente do conselho
diretor do Instituto Brasileiro de Mineração. O
mapeamento da cooperativa Rede Amazônica,
por exemplo, apontou que 30 rios foram
afetados por resquícios de metais tóxicos,
como o mercúrio.
Não ajuda nada a conter a expansão da
atividade criminosa a alusão do governo
Bolsonaro a liberar terras indígenas para
mineração, cuja exploração não chega a ser
proibida, mas requer autorização do
Legislativo. Interesse em permitir essa
exploração não falta. Dados de abril do
Instituto Socioambiental da Amazônia
apontam 4 332 processos de pedidos de
mineração em 214 terras indígenas.
Os processos incidem sobre 25% das áreas
indígenas da Amazônia Legal. A campeã de
requerimentos é a Reserva Ianomâmi,
localizada no Amazonas e em Roraima, na
qual os 536 pedidos somam 9,6 milhões de
hectares, o equivalente a 42% das terras. A
proposta de liberação surgiu após a polêmica
envolvendo os dados de aumento do
desmatamento, e não foi bem recebida.
Depois de uma pesquisa realizada pelo
instituto Datafolha mostrando que 86% dos
brasileiros são contra a mineração em terras
indígenas, o presidente recuou. Colocou como
opção uma consulta pública sobre o tema.
O tema esfriou, mas não foi esquecido. Para o
secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério de Minas
e Energia, Alexandre Vidigal, é necessário um
debate sobre o assunto sem 'ideologia à
mesa'. 'Temos um patrimônio mineral
reconhecido por nossos concorrentes, mas a
mineração só representa 4% de nosso PIB,
enquanto nos países desenvolvidos chega a
9%', diz Vidigal.
Na visão do ministério, é necessário fazer um
estudo para identificar os minerais de cada
região e qual vale a pena ser explorado. 'A
questão não tem de ser se é terra indígena ou
não, mas qual mineral se quer aproveitar para
suprir a demanda global.'
Há outras propostas no Congresso que trazem
riscos. Uma delas propõe maior flexibilização
nos licenciamentos ambientais, de autoria do
deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), e
deve ir a plenário até o fim de agosto. O
principal ponto é o que passaria aos estados a
decisão de quais projetos precisam ou não de
licença ambiental. A ideia é liberar atividades
consideradas menos impactantes, como a
agropecuária e as melhorias em obras de
infraestrutura.
Hoje, para uma obra ser liberada, conselhos
ambientais dos estados e da União precisam
dar o aval. Para o deputado Kataguiri, as
novas regras ajudarão a dar mais celeridade
aos processos de licenciamento ambiental.
Segundo a proposta, os órgãos estaduais de
fiscalização terão até 90 dias para enviar um
parecer para a decisão de seu respectivo
governador. 'Com essa mudança na legislação,
o governador vai assumir o risco político de
aprovar.
Se acontecer algum problema, ele poderá ser
responsabilizado pela população', diz
Kataguiri. A versão final do texto já está nas
mãos do presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e há a
expectativa de que já existam votos
suficientes para a aprovação.
Outra proposta, esta bem mais controversa,
de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PSL-
RJ), corre no Senado. Em abril, o primogênito
do presidente apresentou um projeto de lei
para eliminar do Código Florestal a reserva
obrigatória em propriedades rurais. No texto,
o senador classifica a questão como um
'entrave'. Atualmente, os donos de terras
precisam manter parte das propriedades com
vegetação nativa, parcela que chega a 80% na
Amazônia Legal.
Os efeitos mais imediatos de uma política
antiambientalista recaem sobre um único
destinatário: o agronegócio. Responsável por
100 bilhões de dólares em exportações em
2018, o setor teme as repercussões da
polêmica.
Entidades que monitoram a percepção do
agronegócio brasileiro registraram mais de
55
Grupo de Comunicação
10.000 postagens negativas sobre o setor no
Twitter desde janeiro, o que gerou 144
milhões de interações nas redes sociais. 'O
desmatamento ilegal é causado por diversas
formas de criminalidade, mas ele cola
diretamente no agronegócio', diz Brito, da
Associação Brasileira do Agronegócio. Estudos
da Embrapa e do Inpe mostram que apenas
14% da área desmatada desde 1988 é
destinada à agricultura e à pastagem de alta
produtividade. O pasto de baixa produtividade
ocupa 63% do espaço, enquanto outros 23%
são áreas abandonadas em fase de
regeneração. Os grandes produtores já
aprenderam que ter a produção associada ao
desmatamento custa caro.
Os produtores de soja conhecem bem essa
história. Em 2006, um relatório da ONG
Greenpeace denunciava que o mundo estava
comendo frangos alimentados com grãos que
derrubavam a Floresta Amazônica. E, de fato,
30% da expansão das lavouras de soja na
região vinha de áreas recém-desflorestadas
naquela época.
A reação dos consumidores foi imediata, com
protestos na Europa. Ali nasceu a Moratória da
Soja, um acordo que suspendeu a compra de
grãos produzidos em novas áreas de
desmatamento. A ação prevista para durar
dois anos virou política permanente - e
reconhecida em todo o mundo. Hoje apenas
1,4% da área total de soja cultivada no bioma
Amazônia vem de áreas desmatadas.
A área cultivada mais do que quadruplicou nos
13 anos de vigor da moratória, com a
conversão de pastagens degradadas em novas
áreas para a agricultura. 'As empresas do
agronegócio de fato criaram soluções para
dissociar a produção do desmatamento. Mas o
problema não deixou de existir. Afinal,
existem 12 milhões de pessoas que vivem na
floresta e precisam de alternativas de renda e
trabalho', diz Mariano Cenamo, diretor do
Instituto de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável da Amazônia.
Desenvolver a geração de renda local é
fundamental para manter a floresta em pé. 'O
maior potencial da Amazônia é a
biodiversidade, não é a pecuária nem a
agricultura tradicional, tampouco o minério',
afirma o especialista Carlos Nobre. Nobre cita
o exemplo do açaí, que já gera mais de 1
bilhão de dólares para a economia da região
por ano. Mais de 250.000 toneladas de polpa
de açaí são produzidas por ano, beneficiando
cerca de 300.000 pessoas, principalmente no
estado do Pará.
O desmatamento da Amazônia destinado à
produção agropecuária extensiva gerou, em
média, 453 milhões de reais por ano em valor
bruto de produção, de 2007 a 2016, menos da
metade da renda gerada apenas pelo açaí. A
contribuição adicional de cada ano de
desmatamento para a economia brasileira foi
de apenas 0,013% do PIB. Os dados constam
no estudo Desmatamento zero na Amazônia:
como e por que chegar lá, realizado pelo
Grupo de Trabalho pelo Desmatamento Zero,
composto de especialistas de organizações de
defesa do meio ambiente, como Greenpeace,
Imaflora, Imazon e WWF.
Outro artifício para remunerar a floresta
intacta, mas que ainda não tem uma
regulamentação nacional para ser aplicado, é
o REDD+, ou redução das emissões de gases
de efeito estufa por desmatamento e
degradação florestal, da sigla em inglês. A
ideia é gerar créditos de carbono pela
manutenção e recuperação de florestas em
regiões sob pressão de derrubada. Os
exemplos ainda se resumem a iniciativas
pontuais.
E sofrem com as complexidades locais. Os
indígenas da etnia suruí paiter, em Rondônia,
conseguiram obter 3 milhões de reais em
2012. Mas, com a volta da exploração ilegal
da madeira no local, não foi possível gerar
mais créditos.
Inibir o crime - não é esta afinal uma das
bandeiras do governo Bolsonaro? -,
desenvolver condições de conciliar a geração
de renda com a manutenção da floresta
nativa, explorar a biodiversidade. Diante de
tantas medidas a tomar no sentido da
preservação, há a percepção de que o governo
persegue os inimigos errados. Trata-se de
uma escolha a ser feita sob a pressão do
tempo - e com consequências implacáveis.
Com reportagem de Vanessa Barbosa e Maria
Fernanda Ribeiro
'É um desastre para os Brasileiros'
Para o cientista político Ian Bremmer, o
aumento do desmatamento da Amazônia no
Brasil trará impactos no longo prazo | Fabiane
Stefano
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Grupo de Comunicação
Bremmer: 'O líder mais perigoso para o meio
ambiente é o presidente chinês Xi Jinping' |
Riccardo Savi/Getty Images/AFP
O cientista político americano Ian Bremmer,
fundador e presidente da consultoria Eurasia,
tem alertado para o pouco espaço que a
agenda ambiental tem conquistado nas
maiores economias do mundo. 'A realidade é
que lidar de forma bem-sucedida com os
efeitos da mudança climática exige dinheiro
dos cofres públicos e leva muito tempo para
os benefícios surgirem', diz ele. Apenas países
pequenos e em situação ambientalmente
crítica têm alçado para valer essa bandeira.
Para Bremmer, no entanto, o que o Brasil tem
feito na área ambiental é um desastre contra
sua própria população.
Leia trechos da entrevista que ele concedeu a
EXAME.
O desmatamento na Amazônia brasileira está
subindo. Quais são os possíveis impactos para
o país?
No curto prazo, a agenda pró-reforma
impulsionará o crescimento da economia. Mas,
olhando para o longo prazo, esse é um
desastre singular para o povo brasileiro.
A Amazônia é um ecossistema crítico para o
Brasil sustentar sua população e está sendo
destruída. É incrivelmente míope e um horror
assistir ao que está sendo perpetrado contra o
povo brasileiro.
Mas, sem uma verdadeira liderança global no
mundo de hoje e com o presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, alinhado ao
líder do Brasil, há muito pouca reação
internacional que faça diferença.
O Brasil pode acabar se tornando um pária na
área ambiental?
Não no curto prazo por aqueles que importam
para a economia brasileira. É provável que
grupos da sociedade civil continuem alertando
para o que ocorre na Amazônia, mas é
improvável que detenham investimentos
estrangeiros na economia brasileira.
O presidente Jair Bolsonaro já fez várias
declarações polêmicas sobre o meio ambiente.
Isso pode afetar a reputação do Brasil?
O impacto na reputação do país hoje é
pequeno, porque há um vácuo de poder na
política internacional e o ímpeto político em
grupos tradicionais, como o G20, é
determinado por líderes populistas ou
nacionalistas. Mas, no longo prazo, muitas
coisas vão ter de mudar.
A revista The Economist chamou Bolsonaro de
'o chefe de Estado mais perigoso em termos
ambientais do mundo'. Concorda com isso?
Absolutamente, não. O mais perigoso é o
presidente chinês Xi Jinping, porque seu país é
o que mais importa quando se trata do
aquecimento global. A China gera três vezes
mais emissões de carbono do que os Estados
Unidos e elas crescem de forma constante.
O presidente americano é o segundo. Trump
é, na melhor das hipóteses, um cético sobre o
clima. Na pior, um negacionista ocasional. Ele
terá apenas um ou, no máximo, dois
mandatos e as tomadas de decisão nos
Estados Unidos são menos centralizadas nas
mãos do presidente. E a população americana
começa a se preocupar mais com as ameaças
das mudanças climáticas.
Políticos populistas são muitas vezes hostis à
política antimudança climática. Por quê?
A realidade é que lidar de forma bem-sucedida
com os efeitos da mudança climática exige
dinheiro dos cofres públicos e leva muito
tempo para os benefícios surgirem. Nenhum
desses fatores atrai os eleitores, que querem
ver sua vida sendo melhorada aqui e agora.
Portanto, o resultado final são partidos
populistas que usam esse compreensível medo
de que as políticas climáticas reduzam as
oportunidades econômicas para o próprio
ganho político.
É legítimo que países imponham sanções a
outras nações que não se comportam bem na
área ambiental?
Sanções são decisões que impõem o poder de
um país sobre outro, desafiando noções de
soberania. É legítimo os Estados Unidos
deixarem o acordo nuclear com o Irã, impondo
sanções econômicas ao país? Os Estados
Unidos dizem que sim. O Irã diz que não.
A governança internacional é muito fraca
nessas questões. Portanto, é menos uma
57
Grupo de Comunicação
questão de legitimidade e mais de capacidade.
Outros países podem impor 'taxas' de carbono
nas importações de nações que estejam
fazendo muito pouco em proteção ambiental.
Qualquer movimento desse tipo seria
enfrentado com uma resistência feroz, mas é
possível que os países tentem 'punir' uns aos
outros dessa maneira.
Para além do discurso sustentável, há países
que realmente estão adotando uma estratégia
ambiental?
O interessante é que alguém como o primeiro-
ministro canadense, Justin Trudeau, é visto
como um dos melhores líderes mundiais
quando se trata de questões climáticas, mas
ele também tem sido um grande defensor de
novos oleodutos e da expansão da economia
canadense.
Os únicos países que realmente defendem o
meio ambiente são os pequenos que precisam
dele para sua economia, como a Costa Rica,
ou aqueles ameaçados pelas mudanças
climáticas, como as Maldivas. Infelizmente, o
resto do mundo ainda não chegou lá.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29170394&e=577
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58
Grupo de Comunicação
Veículo: Estado de Minas digital
Data: 15/08/2019
A questão das embalagens na
sustentabilidade
ESTADO DE MINAS DIGITAL
Rommel Barion
Presidente do Instituto Paranaense de
Reciclagem (InPAR) e do Sindicato das
Indústrias de Cacau e Balas, Massas
Alimentícias e Biscoitos, de Doces e Conservas
Alimentícias do Paraná (Sincabima)
A questão dos cuidados com o meio ambiente
é uma realidade. Os recursos do planeta estão
cada vez mais escassos, e quando falamos da
postura da indústria frente a isso, ignorarmos
esse fato é um erro grave. No entanto, não é
preciso se desesperar: existem maneiras de se
adaptar e colaborar com o meio ambiente sem
que qualquer empresa sofra no processo.
Com maior acesso à informação, é possível
notar o aumento da pressão sobre as
indústrias pela garantia da sustentabilidade de
suas produções. A questão abrange não
apenas os produtos em si, mas a parte que
traz grande impacto para o meio ambiente -
as embalagens.
Lançada em 2010, a Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS) é um marco nacional
na gestão de resíduos sólidos. É ela que
regulamenta a implementação da logística
reversa, um importante instrumento de
desenvolvimento econômico que tem como
objetivo destinar, adequadamente, os resíduos
produzidos no pós-consumo, ou seja, as
embalagens, e como elas podem retornar à
cadeia produtiva, evitando o acúmulo de
rejeitos no meio ambiente.
Mesmo tendo sido implementada há nove
anos, ainda é comum ver empresários
confusos acerca da PNRS e da logística
reversa, mas é importante que todos estejam
atentos às suas responsabilidades, pois a
fiscalização está aí e as consequências para
quem não se adequar não são brandas. Em
São Paulo, por exemplo, a implementação de
um sistema de logística reversa já é um fator
condicionante para a renovação do
licenciamento ambiental.
Em paralelo à PNRS e à logística reversa, é
interessante que as empresas estejam atentas
à tecnologia de ponta. Ela pode ser uma
importante aliada na caminhada em prol de
um planeta mais sustentável, e o investimento
em pesquisas pode ajudar a criar embalagens
ecologicamente corretas, reduzir a quantidade
de material nocivo na sua produção e até
mesmo desenvolver novas fórmulas de
invólucro para os produtos. Utilizando as
ferramentas corretas, é possível, além de
cumprir com a legislação e colaborar para a
melhora do meio ambiente, sair à frente no
mercado, que está cada vez mais competitivo.
Por fim, um outro ponto importante a ser
ressaltado é que, independentemente do tipo
de embalagem produzida, não devemos
"demonizar" nenhum tipo de material. O
plástico, por exemplo, tem sido o vilão da vez,
mas será que o problema todo está nele ou no
seu uso e descarte incorreto? Tudo passa pela
conscientização do cidadão. A reflexão é
válida, e o planeta Terra agradece.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=29170136&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 15/08/2019
Partículas de plástico caem do céu com a
neve no Ártico
Pesquisadores ficaram chocados com o
número de partículas encontradas na região:
mais de 10 mil por litro de neve derretida.
Por BBC
Os cientistas coletaram amostras de neve usando colheres de sobremesa e frascos — Foto: Divulgação/Alfred-Wegener-Institut/Mine Tekman
Micropartículas de plástico estão caindo do céu
com a neve - inclusive, no Ártico.
É o que revela um estudo publicado na revista
científica "Science Advances".
Uma equipe de pesquisadores alemães e
franceses afirma ter ficado surpresa com a
quantidade de partículas encontradas na
região: mais de 10 mil por litro de neve
derretida.
Isso significa que, até mesmo no Ártico, as
pessoas estão provavelmente respirando
microplásticos no ar - embora os efeitos para
a saúde ainda não sejam claros.
Também foram encontradas partículas de
borracha e fibras na neve.
A região é vista com frequência como um dos
últimos recantos intocados do planeta.
Como foi feito o estudo?
Os pesquisadores coletaram amostras de neve
das ilhas Svalbard, território ártico norueguês,
usando um método de baixa tecnologia -
colheres de sobremesa e frascos.
No laboratório do Instituto Alfred Wegener,
em Bremerhaven, na Alemanha, eles
descobriram uma quantidade muito maior de
partículas do que esperavam.
Algumas eram tão pequenas que os cientistas
tiveram dificuldade de determinar a origem.
A maioria parecia ser composta de materiais
naturais - como celulose de plantas e peles de
animais.
Mas havia também partículas de plástico,
assim como fragmentos de pneus de borracha,
verniz, tinta e possivelmente fibras sintéticas.
Pesquisadores encontraram mais de 10 mil
partículas por litro de neve derretida — Foto:
PA/BBC
"Esperávamos nos deparar com alguma
contaminação, mas encontrar essa quantidade
de microplásticos foi um verdadeiro choque",
afirmou Melanie Bergmann, que liderou a
pesquisa, à BBC News.
"É evidente que a maioria do microplástico na
neve vem do ar."
Os microplásticos são definidos como
partículas com tamanho inferior a 5 mm.
Em relação aos possíveis efeitos para a saúde
da população, Bergmann diz: "Não sabemos
se o plástico será prejudicial à saúde humana
ou não. Mas precisamos ser muito mais
cuidadosos com a maneira como estamos
tratando nosso meio ambiente."
Os cientistas também analisaram a neve de
regiões na Alemanha e na Suíça. Amostras
coletadas de algumas áreas do território
alemão revelaram concentrações mais altas do
que no Ártico.
60
Grupo de Comunicação
Como a poluição por plástico chegou ao
Ártico?
Os pesquisadores acreditam que os
microplásticos estão sendo levados pelo vento
e - por meio de mecanismos que ainda não
são totalmente claros - transportados por
longas distâncias pela atmosfera.
As partículas são então "lavadas" da
atmosfera pela precipitação - particularmente,
pela neve.
Um estudo publicado em abril por uma equipe
de pesquisadores britânicos e franceses
mostrou que microplásticos estavam caindo do
céu sobre os Pirineus, outra região
supostamente intocada.
Anteriormente, grupos de pesquisa haviam
identificado a presença de plástico nas
precipitações atmosféricas de Dongguan, na
China, Teerã, no Irã, e Paris, na França.
Em relação à origem da poluição, também há
incertezas.
A presença de tantas partículas de verniz no
Ártico é uma incógnita.
Os pesquisadores supõem que parte da
contaminação pode ter vindo de navios que
quebram gelo. Mas também especulam que
uma parte pode ser procedente de turbinas
eólicas.
Os fragmentos de fibra podem ser da roupa
das pessoas, embora não seja possível dizer
no momento.
"Temos que perguntar - precisamos de tantas
embalagens plásticas? Precisamos de todos os
polímeros nas tintas que usamos? Podemos
criar pneus de carro com design diferenciado?
Essas são questões importantes", diz
Bergmann.
Eldbjørg Sofie Heimstad, do Instituto
Norueguês de Pesquisa Aérea, que não
participou do estudo, afirmou à BBC que parte
da poluição por partículas era local, e a outra
veio de longe.
"Sabemos que a maior parte do que estamos
analisando e medindo aqui é a poluição
transportada por longas distâncias vinda da
[Europa], da Ásia, de todo o mundo", diz ela.
"Algumas dessas substâncias químicas têm
propriedades que são uma ameaça para o
ecossistema, para os animais vivos".
Fragmentos de plástico são encontrados em
altas concentrações na água do mar Ártico —
Foto: Alice Trevail/BBC
O que isso significa para o Ártico?
A descoberta reforça o relatório divulgado no
ano passado mostrando que as maiores
concentrações de partículas de plástico no
oceano foram encontradas no gelo marinho do
Ártico.
O lixo plástico também flutua por centenas ou
milhares de quilômetros até chegar às praias
remotas da região.
Para quem consideram o extremo norte como
um dos últimos recantos primitivos do planeta,
o cenário não é otimista.
"Isso me deixa incrivelmente triste. Temos
plástico no gelo marinho. Temos plástico no
oceano e nas praias. E agora plástico na
neve", afirmou Lili, funcionária de um centro
de trenós puxados por cães perto de Tromsø,
no ártico norueguês.
"Aqui vemos a beleza (da região) todos os
dias, e vemos que está mudando muito e
sendo contaminada - isso dói."
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
8/15/particulas-de-plastico-caem-do-ceu-com-
a-neve-no-artico.ghtml
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61
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 14/08/2019
Estudo relaciona exploração de gás
natural por 'fracking' a aumento nas
emissões de gases estufa
Técnica de 'fraturamento hidráulico' é usada
para retirar gás natural de camadas de difícil
acesso nas rochas. Pesquisa indica
participação dessa atividade no aumento da
concentração de gás metano no ar na última
década.
Por G1
Torre queima gás em unidade de fracking nos
Estados Unidos — Foto: Wcn247/Visualhunt
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (12)
aponta que o aumento da concentração de gás
metano na atmosfera nos últimos anos vem,
em grande parte, da exploração do gás de
xisto por meio de "fracking" (técnica também
conhecida como "fraturamento hidráulico").
A conclusão dos pesquisadores da
Universidade Cornell, nos Estados Unidos, foi
publicada em artigo publicado na revista
científica "Biogeosciences". Eles analisam o
aumento da concentração de gás metano na
atmosfera ao longo da última década e sua
relação com a crescente utilização do fracking
como prática de produção de gás natural.
O metano é um dos principais gases
causadores do efeito estufa. E o fracking é
uma técnica de produção de gás natural
considerada não convencional: uma espécie de
sonda é inserida a mais de 3 mil metros de
profundidade, "fraturando" as rochas para a
retirada do gás natural presente em camadas
quase inacessíveis.
Segundo o autor do artigo, Robert Howarth,
que é professor de ecologia e biologia
ambiental, é um erro atribuir a fontes
biológicas o aumento da concentração de
metano no ar. Pesquisas anteriores vêm
associando essa elevação, principalmente, a
atividades como a pecuária para produção de
carne bovina.
Como foi feito o estudo
Os cientistas fizeram uma análise química da
composição do metano que vem sendo emitido
na atmosfera nos últimos anos. Dessa forma,
conseguiram encontrar rastros de suas
origens.
Essa espécie de "impressão digital química" do
gás metano indica que uma grande proporção
dele agora vem sendo emitida por meio do
fracking. A concentração de metano na
atmosfera vem aumentando especialmente
desde 2008, mas também sua composição
está ficando diferente.
Isso porque o metano proveniente do fracking
tem características diferentes daquele emitido
pelas técnicas convencionais de produção de
gás natural. E também é diferente daquele
metano liberado na queima de outros
combustíveis fósseis, como o carvão.
A pesquisa indica que a proporção de
moléculas de carbono-13 em relação ao
carbono-12 é menor no metano emitido por
fracking. Assim como o metano emitido por
fontes biológicas, como aquele presente nos
gases de animais ou exalado por terras
úmidas, tem concentração de carbono-13 mais
baixa do que o metano que vem dos
combustíveis fósseis.
O metano proveniente do fracking tem
características diferentes daquele emitido
pelas técnicas convencionais de produção de
gás natural — Foto: Tim Evanson/Visualhunt
62
Grupo de Comunicação
Metano no aquecimento global
De acordo com o estudo, os níveis de gás
metano no ar aumentaram muito durante as
últimas duas décadas do século 20 e depois se
estabilizaram na primeira década do século
21.
Depois, houve um aumento dramático no
metano atmosférico entre 2008 e 2014,
passando de 570 bilhões de toneladas anuais
para 595 bilhões de toneladas, por causa das
emissões por atividades humanas nos últimos
11 anos.
"Reduzir as emissões de metano agora pode
ser uma forma imediata de desacelerar o
aquecimento global e cumprir com as metas
das Nações Unidas, de manter o aumento da
temperatura do planeta abaixo de 2ºC",
afirma o cientista, em nota de divulgação da
pesquisa.
"Se pararmos de jogar metano na atmosfera,
ele vai se dissipar", acrescenta. "Ele vai
embora rapidamente, se comparado com o
dióxido de carbono (CO2). Reduzir o metano é
a forma mais fácil de conter o aquecimento
global."
O cientista também diz que, ao longo da
última década, cerca de dois terços de toda a
nova produção de gás natural vem dos
Estados Unidos e do Canadá.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
8/14/estudo-relaciona-exploracao-de-gas-
natural-por-fracking-a-aumento-nas-
emissoes-de-gases-estufa.ghtml
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Data: 15/08/2019
63
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Com Receita sob tempestade
perfeita, há expectativa de queda de Marcos
Cintra
Tempo fechado
A tempestade perfeita que se formou em torno
da Receita Federal, cuja atuação vem sendo
questionada por integrantes dos três Poderes,
colocou em xeque a permanência de Marcos
Cintra na chefia do órgão. Depois que até o
presidente Jair Bolsonaro reclamou de uma
suposta atuação política de auditores, o apoio a
Cintra encolheu rapidamente. Integrantes do
governo dizem que “falta comando” ao fisco e
apostam que uma mudança na cúpula deve
acompanhar a reestruturação da pasta.
Híbrido
Cintra é visto como um nome técnico com um pé
na política, já que sua indicação para a Secretaria
da Receita teve o apoio do presidente do PSL,
Luciano Bivar (PE). Ainda assim, a queda dele é
tratada como questão de tempo.
Malabarismo
Pessoas próximas a Paulo Guedes (Economia)
dizem que ele decidiu reformular a Receita para
ganhar tempo diante de pedidos por cabeças na
cúpula do órgão.
Lei do retorno
Funcionários do fisco reclamam de perseguição e
dizem que há um movimento orquestrado, de
diferentes atores, para fragilizar o combate à
corrupção.
Defesa
O jurista Gilson Dipp, ex-ministro do Superior
Tribunal de Justiça, foi contratado pela Sindifisco
(Sindicato dos Auditores Federais) para atuar no
caso dos fiscais da Receita afastados por decisão
de Alexandre de Moraes, do STF. Eles depõem
nesta quinta (15), em Vitória (ES).
Meu quintal
Embora a reforma tributária ainda nem tenha um
desenho fechado, começam a emergir as
primeiras resistências. Mauro Ricardo, secretário
de governo da Prefeitura de SP, calcula que a
proposta que começa a ser discutida na Câmara
derrubaria em 17% a arrecadação do estado. Na
capital a perda seria maior, de 47% a 67%.
Meu quintal 2
Já estados do Norte e Nordeste começam a
discutir como seria a vida caso o fim da
concessão de incentivos tributários a indústrias
que se instalem em regiões distantes dos
grandes centros seja aprovado. Marcelo Ramos
(PL-AM), por exemplo, prevê fuga de empresas
para SP.
Colateral
O Planalto deve encaminhar na semana que vem
a medida provisória que atrela o Coaf ao Banco
Central. Roberto Leonel, nome de Sergio Moro
(Justiça) que hoje preside o conselho, deixaria o
posto em seguida, já que a vinculação levaria à
nomeação de quadro do próprio BC.
Bola preta
Em conversas recentes, Bolsonaro elencou, sem
cerimônia, restrições a todos os nomes que
apareceram como fortes candidatos ao comando
da PGR. O subprocurador Augusto Aras perdeu o
favoritismo.
Ver para crer
O presidente segue dizendo que não gostaria de
nomear alguém que tenha sido próximo de
Rodrigo Janot, ex-procurador-geral. Apesar disso,
solicitou e teve um encontro com Bonifácio de
Andrada, que foi vice do antecessor de Raquel
Dodge.
Urge
Relatório inédito do CNJ sobre os massacres em
presídios do PA e de AM cobra a adoção de
planos de contingência nos estados. A ideia é
montar grupos com atores locais e federais para
sinalizar um fim à crise que resultou no
assassinato de 117 presos.
Urge 2
No caso de Altamira (PA), imagens obtidas
durante a apuração indicam a participação de
dois agentes na chacina. A suspeita será
encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça
para investigação.
Devagar com o andor
Questionado sobre a pressão de alas do PSDB
pelo afastamento de Aécio Neves (MG), o
senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pediu
moderação. “Sou daquela tese antiga, de
presunção de inocência. Se não foi condenado,
não pode ser punido. Aécio não tem condenação.
Decisão sumária não existe no Direito”, disse.
Visitas à Folha
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, visitou a Folha nesta
quarta-feira (14), onde foi recebido em almoço.
Data: 15/08/2019
64
Grupo de Comunicação
Estava acompanhado de Pierpaolo Bottini,
coordenador do Observatório da Liberdade de
Imprensa da OAB, e Gisela Mendonça, assessora.
Renato Cury, presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo, visitou a Folha nesta
quarta-feira (14). Estava acompanhado de André
Almeida Garcia, diretor da AASP, e Reinaldo De
Maria, assessor de imprensa.
TIROTEIO
Com a quantidade de caneladas que o presidente
Jair Bolsonaro distribui diariamente, não há
assessor que pare de pé
Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), sobre a
quarta queda em seis meses de um titular da
Secretaria de Imprensa da Presidência
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/15/c
om-receita-sob-tempestade-perfeita-ha-
expectativa-de-queda-de-marcos-cintra/
Voltar ao Sumário
Data: 15/08/2019
65
Grupo de Comunicação
Petrobras planeja vender 15 das 26
térmicas, diz diretora
Marta Nogueira
Rodrigo Viga Gaier
REUTERS
A Petrobras planeja vender 15 de suas 26
térmicas, em processo que deve começar a partir
de 2020, como parte do programa de
desinvestimentos e gestão de ativos, disse nesta
quarta-feira (14) a diretora-executiva de Refino e
Gás Natural da estatal, Anelise Lara, no Rio de
Janeiro.
A escolha das 15 térmicas foi resultado de uma
análise do portfólio da empresa, disse a
executiva, ao participar de seminário sobre gás
natural do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
Em entrevista a jornalistas, ela disse também
que a Petrobras pode participar do leilão A-6 de
projetos de geração de energia elétrica, previsto
para 17 de outubro, com entrega de energia em
2025.
"Olhamos sim (o A-6), pode ser em parcerias
[com outras companhias]", disse a executiva,
explicando que a empresa poderá participar
também como fornecedora de gás natural para
projetos.
Os comentários de Lara ecoaram recentes
notícias de que a Petrobras avalia criar uma
subsidiária de geração de energia com seus
ativos termelétricos e vender a unidade em uma
oferta inicial de ações, conforme apontado em
relatório de analistas da XP Investimentos, que
tiveram conversa com executivos da petroleira
na semana passada.
A companhia estatal opera um parque de
termelétricas que somam capacidade instalada
de mais de 6 mil megawatts, o que a coloca
entre os maiores geradores de energia do Brasil,
segundo o site da empresa.
Enquanto a Petrobras planeja reduzir sua
participação no mercado de energia elétrica,
outras gigantes do petróleo estão ampliando a
presença em ativos do setor, como a anglo-
holandesa Shell, grande parceira da estatal
brasileira nos campos do pré-sal.
Também presente no evento, o presidente da
Shell no Brasil, André Araujo, ressaltou a
estratégia da empresa de olhar projetos de
energia elétrica em todo mundo e disse que
poderá avaliar as térmicas da Petrobras quando
forem colocadas à venda.
"Mercado de eletricidade é estratégico para a
Shell agora, considerando a necessidade de
eletrificação no mundo. Essa é uma tendência e a
Shell vai procurar sem dúvida um espaço nesse
setor", afirmou.
O executivo também afirmou que estão avaliando
participação no A-6, com "um time dedicado",
mas ressaltou que ainda não há definição sobre a
presença no certame.
A Shell anunciou em fevereiro um acordo para
ter 29,9% da termelétrica Marlim Azul, que será
construída no Rio de Janeiro e ainda tem como
sócios Mitsubishi Hitachi Power Systems e Pátria
Investimentos.
Produção de gás
A produção de gás natural do Brasil tende a
crescer nos próximos anos, em particular entre
2023 e 2025, com a entrada de novos projetos
na Bacia de Santos, disse Anelise Lara.
A executiva, que não citou números de
crescimento da produção, declarou que há
desafios importantes no abastecimento do
mercado e para a abertura do setor, conforme
planeja o governo.
Segundo ela, a petroleira tem trabalhado
juntamente com o governo e outros agentes para
permitir a quebra de monopólios, com a entrada
de novos atores, em busca de mais competição e
investimentos.
"Para que esse gás possa chegar ao consumidor
é importante também novos investimentos em
infraestrutura e isso nós vamos fazer em
conjunto com os parceiros, que são os demais
carregadores desse gás", afirmou Lara, ao
discursar na abertura de seminário do Instituto
Brasileiro do Petróleo (IBP).
Atualmente, a Petrobras compra o gás natural
dos parceiros, porque a regulação atual não
permite a entrada de outros carregadores. O
governo e a agência reguladora ANP estão
trabalhando para revisar esse modelo e permitir
a entrada de novos agentes.
"A Petrobras também está se comprometendo a
dar acesso a demais carregadores em sua
Data: 15/08/2019
66
Grupo de Comunicação
infraestrutura de processamento de gás", disse
Lara, destacando que dessa forma gigantes como
Shell, Galp e Exxon poderão comercializar no
país gás produzido em campos brasileiros.
Também na abertura do evento, o presidente do
IBP, José Firmo, que representa as petroleiras no
Brasil, saudou a iniciativa do governo federal
para abrir o mercado de gás e defendeu que é
"inaceitável" que o país opte por reinjetar grande
quantidade de gás nos campos, em vez de
buscar meios para comercializá-lo.
Firmo afirmou, entretanto, que "ainda há longo
caminho a percorrer" e que a ANP (agência
reguladora) tem um papel fundamental, criando
regras que assegure acesso à infraestrutura de
diversos atores.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/petrobras-planeja-vender-15-das-26-termicas-
diz-diretora.shtml
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Data: 15/08/2019
67
Grupo de Comunicação
Poluição por plásticos já chegou ao Ártico,
diz estudo
Segundo pesquisadores, microplásticos viajam
pela atmosfera e chegam ao solo quando neva
Matheus Moreira
SÃO PAULO
Nem as geleiras do Ártico escaparam da poluição
gerada pelo homem. Um novo estudo feito por
pesquisadores do Instituto Alfred Wegener de
Pesquisa Polar e Marinha, na Alemanha,
comparou a quantidade de microplásticos no
Ártico com a do norte da Europa.
Segundo eles, apesar de o polímero ser mais
abundante nos Alpes suíços e no norte da
Alemanha, o Ártico apresenta concentração alta.
A hipótese é que o vento tenha um papel
importante na dispersão desses polímeros
(pedaços de plástico com menos de 5 mm) para
a região.
Os pesquisadores encontraram fibras de plástico
em 20 das 21 amostras coletadas no Estreito de
Fram, região que liga a Groenlândia a Svalbard
(arquipélago da Noruega). O material utilizado
para comparação foi coletado em neve no solo de
Bremen e Heligolândia, na Alemanha, e Davos,
Baviera e Tschuggen, na Suíça.
As partículas descobertas em blocos de gelo à
deriva no Ártico eram muito pequenas, tinham,
em média, 0,011 milímetro de comprimento. O
tamanho, segundo os autores do estudo, é o que
facilita o transporte atmosférico do polímero até
as regiões mais distantes do planeta.
Os microplásticos são responsáveis por grande
parte da poluição dos oceanos, contaminando a
vida marinha e também a vida terrestre.
Isso acontece porque os peixes que chegam ao
prato do seres humanos, por exemplo, podem
ser contaminados pelos microplásticos quando se
alimentam de seres menores, como os plânctons,
que ingeriram o polímero.
Outros estudos indicam ainda que a inalação
desses microplásticos —que têm produtos
químicos em sua composição—, pode levar a
riscos à irritação respiratória, inflamação, fibrose
e até mesmo câncer de pulmão, devido a vida
prolongada do material no organismo.
Em setembro de 2017, uma pesquisa da ONG
Orb Media mostrou que há microplásticos
também na água de torneira. De 159 amostras
coletadas nos cinco continentes, 83% continham
plástico.
Sem contar o lixo terrestre, os oceanos têm
cerca de 300 milhões de toneladas de plástico,
algo equivalente a 11 trilhões de garrafas
plásticas de 500 ml. Estima-se, porém, que em
2030, essa quantidade dobrará.
Apenas 20% de todo o plástico produzido no
planeta é reciclado. No Brasil, a reutilização não
passa de 2%.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/poluicao-por-plasticos-ja-chegou-ao-artico-diz-
estudo.shtml
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Data: 15/08/2019
68
Grupo de Comunicação
Bolsonaro sugere a Merkel que use verba
suspensa para reflorestar a Alemanha
Na semana passada, governo alemão cancelou
repasse de recursos para projetos de proteção à
Amazônia
Gustavo Uribe
BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta
quarta-feira (14) a decisão do governo alemão de
suspender o envio de recursos para projetos de
proteção da floresta amazônica.
Em entrevista à imprensa, ele chamou a
chanceler Angela Merkel, a quem tem feito
críticas públicas, de “querida” e sugeriu que ela
utilize o montante para reflorestar a Alemanha.
“Eu queria até mandar um recado para a senhora
querida Angela Merkel, que suspendeu R$ 80
milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e
refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando
muito mais do que aqui”, disse.
A embaixada da Alemanha no Brasil disse que a
suspensão a decisão de suspensão “reflete a
grande preocupação com o aumento do
desmatamento na Amazônia brasileira”.
O bloqueio dos recursos, por enquanto, não
atinge o Fundo Amazônia e não afetará outros
projetos financiados pelo Ministério Federal da
Cooperação Econômica alemão.
Segundo a Deutsche Welle, em entrevista ao
jornal Tagesspiegel, Svenja Schulze, ministra do
Meio Ambiente do país, afirmou que a suspensão
pode ultrapassar os R$ 150 milhões.
O desmatamento na Amazônia tem crescido de
forma acentuada. A destruição em junho
aumentou 88% e em julho 278% —em
comparação a junho e julho de 2018— , segundo
dados do Deter do Inpe.
A chanceler alemã já afirmou ver com grande
preocupação as ações do atual governo em
relação ao desmatamento.
Preocupação semelhante foi demonstrada pelo
presidente francês, Emmanuel Macron, que
colocou a permanência do Brasil no Acordo de
Paris como condicionante para concretização de
acordos comerciais.
O governo francês também espera ações
concretas do Brasil quanto a questões
ambientais, o que, caso contrário, poderia
dificultar a relações comerciais entre União
Europeia e o Mercosul.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/bolsonaro-sugere-a-merkel-que-use-verba-
suspensa-para-reflorestar-a-alemanha.shtml
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Data: 15/08/2019
69
Grupo de Comunicação
Ativista Greta Thunberg inicia viagem de
veleiro para participar de conferência
Jovem sueca de 16 anos se recusa a ir de avião
da Europa a Nova York por causa de emissões de
carbono
PLYMOUTH (REINO UNIDO) | AFP e REUTERS
A ativista Greta Thunberg saiu na tarde desta
quarta (14) de uma marina em Plymouth, no
sudoeste do Reino Unido, rumo a Nova York em
um veleiro de regata para participar de uma
conferência sobre a mudança climática na sede
da ONU em 23 de setembro.
Aos 16 anos, a adolescente sueca representante
do movimento contra o aquecimento global se
recusa a andar de avião para não contribuir com
a emissão de carbono.
A viagem transatlântica a bordo do veleiro Malizia
II tem previsão de duração de duas semanas —é
possível acompanhar a localização do barco em
tempo real pela internet.
Toda a eletricidade será gerada por turbinas
submarinas e painéis solares, para garantir que o
barco não tenha emissões no ambiente durante o
trajeto.
Greta Thunberg acena do veleiro Malizia II antes de partir para os Estados Unidos - Henry Nicholls/Reuters
A embarcação é pilotada pelo capitão alemão
Boris Herrmann, que já cruzou o oceano Atlântico
de veleiro outras vezes, e pelo fundador da
equipe de regata Malizia, o monegasco Pierre
Casiraghi, neto do príncipe Rainier 3º de Mônaco
e da atriz Grace Kelly. Eles se ofereceram para
levar a ativista gratuitamente aos Estados
Unidos.
Também estão a bordo o pai de Greta, Svante, e
o cinegrafista sueco Nathan Grossman.
A vida no barco de 18 metros de altura, que pode
alcançar velocidade de até 70 km por hora, será
modesta, e a privacidade, limitada. Ali não há
banheiro, chuveiro nem cozinha, por exemplo.
Para as necessidades dos tripulantes, há um
balde azul. Já para comer, eles levaram pacotes
de alimentos desidratados —todos veganos.
“Posso ficar um pouco enjoada, e não será
confortável, mas posso viver assim”, afirmou
Greta à BBC News no início desta semana.
Em uma coletiva de imprensa momentos antes
de embarcar, a ativista declarou que não tem a
intenção de dizer como as pessoas devem ou não
viajar. “Sou uma das pouquíssimas pessoas no
mundo que podem fazer isso, então acho que
devo arriscar.”
Greta, que começou a ganhar notoriedade no ano
passado ao faltar às aulas às sextas para
protestar contra a mudança climática em frente
ao Parlamento sueco, fez uma pausa de um ano
nos estudos para viajar pelas Américas.
Ela afirmou ainda não saber como fará para
retornar para casa depois disso.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/ativista-greta-thunberg-inicia-viagem-em-
veleiro-para-participar-de-conferencia.shtml
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Data: 15/08/2019
70
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Senadores se armam para
sabatina de Eduardo Bolsonaro para
embaixada
Presidente Jair Bolsonaro ainda não enviou a
indicação do filho para o Senado
Os senadores começam a se armar para a
batalha da aprovação, ou não, de Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil
nos EUA.
BOA COMPANHIA
O senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a
Comissão de Relações Exteriores, onde Eduardo
será sabatinado, fez um levantamento de todas
as pessoas que já foram indicadas para
embaixadas e não eram diplomatas de carreira.
Encontrou 13 nomes.
LINHA FINA
Na lista estão o banqueiro Walther Moreira
Salles, que foi embaixador em Washington no
governo de Getúlio Vargas, o ex-governador do
Rio Amaral Peixoto, que ocupou o mesmo cargo
no governo de Juscelino Kubitscheck, e Lutero
Vargas, filho de Getúlio, que foi embaixador em
Honduras no governo de João Goulart.
TEMPO
Ele listou também casos da história recente:
Delfim Netto foi embaixador em Paris no governo
de Ernesto Geisel; o ex-governador do DF José
Aparecido foi embaixador em Lisboa no governo
de Itamar Franco —que, por sua vez,
representou o Brasil na OEA na gestão de
Fernando Henrique Cardoso e foi embaixador em
Roma no governo Lula.
TEMPO 2
Lula nomeou ainda o ex-deputado Paes de
Andrade para a embaixada de Lisboa e Tilden
Santiago para Cuba.
CASO INÉDITO
O senador não encontrou, no entanto, caso de
pai que tenha nomeado o próprio filho para uma
representação diplomática.
CONTRA-ATAQUE
A oposição também se arma. O senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) apresenta na sexta relatório
favorável ao projeto que exige que apenas
diplomatas de carreira possam ser indicados ao
cargo de embaixador. A proposta foi apresentada
pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
PARALELAS
A Câmara dos Deputados também entrou no
debate da indicação e já discute um projeto de lei
que proíbe a indicação de pessoas de fora da
carreira diplomática para representações do país
no estrangeiro.
MARCHA LENTA
Apesar da expectativa, Bolsonaro ainda não
enviou a indicação do filho para o Senado. “A
mensagem dele, que é bom, não chega”, diz
Nelson Trad.
HERANÇA
O violonista Marcel Powell apresenta o show “Só
Baden” em tributo ao pai, o compositor Baden
Powell, nesta quinta-feira (15), no Blue Note São
Paulo, no Conjunto Nacional, na avenida Paulista.
FORA
A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP)
afirma que é um “mau precedente expulsar
alguém pelo que pensa”. Ela se refere à decisão
do PSL, que retirou Alexandre Frota de seus
quadros.
PLURAL
“Não tive acesso às minúcias do processo de
expulsão, não sei se, além do que vem sendo
divulgado, houve outros fundamentos. Mas, a
princípio, defendo a pluralidade”, afirma a
deputada.
BEIJA-MÃO
E dirigentes do PSDB de SP oficializaram na
quarta (14), em Brasília, o convite para Frota se
filiar ao partido. Ele pediu alguns dias para
decidir. Mas teria sinalizado que a tendência é
seguir por esse caminho.
CÃO...
A Secretaria Municipal de Educação de SP vai
comprar 400 tabuleiros de Jogo da Onça, uma
brincadeira de origem indígena que envolve
estratégia. Nela, jogadores controlam peças que
emulam uma onça e 14 cachorros. O felino tem
que capturar os cães. Estes têm que cercar a
onça.
...E GATO
O passatempo será adquirido por licitação e
usado em programa extracurricular da prefeitura
que promove torneios de jogos de tabuleiro,
como o xadrez. Em 10 de setembro será
realizado o 1º Festival do Jogo da Onça.
RUBRICA
Data: 15/08/2019
71
Grupo de Comunicação
O cineasta cearense Karim Aïnouz assinou
contrato com a agência americana CAA (Creative
Arts Agency), que representa diretores como
Steven Spielberg e James Cameron, além de
atores como Meryl Streepl, Brad Pitt e Robert De
Niro.
DE OLHO
Aïnouz, que é diretor do longa “A Vida Invisível
de Eurídice Gusmão”, que disputa a vaga
brasileira do Oscar 2020, também foi oficializado
como presidente do júri da Jornada dos Autores,
no Festival de Veneza. Sob a supervisão dele,
estarão outros 28 cinéfilos europeus.
BIS
O ator Miguel Falabella vai dirigir a versão
brasileira do musical “Something Rotten”, exibido
na Broadway. O espetáculo será protagonizado
por Alessandra Maestrini.
A produção será da Touché Entretenimento, de
Renata Borges.
PARA OS OLHOS
A artista multimídia Ana Maria Maiolino terá sua
obra apresentada em retrospectiva no Masp.
OLHOS 2
A mostra, que será inaugurada no dia 23 deste
mês, reúne nove obras de autoria da artista
nascida na Itália e radicada no Brasil.
LETRAS DA LEI
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo
Lewandowski foi ao coquetel de lançamento do
livro “Dolo e Culpa na Corrupção Política”, escrito
pelo advogado Fernando Neisser. O ex-prefeito
Fernando Haddad e o ex-ministro da Justiça José
Eduardo Cardozo também compareceram ao
evento, realizado na segunda (12), na Fiesp. A
diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana
Temer, e o prefeito de SP, Bruno Covas,
passaram por lá.
CURTO-CIRCUITO
Alex Reiller organiza festa no Etto com exposição
de obras de arte de Gabriel Wickbold e relógios
Panerai. Nesta quinta (15), às 19h.
O Shopping Pátio Higienópolis inaugura o Festival
do Vinho.
O Instituto Capitalismo Consciente do Brasil fala
do uso de dados na publicidade. Nesta quinta
(15), na Unibes Cultural.
Leonardo Sobral Navarro se torna membro da
Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde da
OAB-SP.
com BRUNA MARTINS NARCIZO, BRUNO B.
SORAGGI, GABRIEL RIGONI e VICTORIA
AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/senadores-se-armam-para-
sabatina-de-eduardo-bolsonaro-para-
embaixada.shtml
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Data: 15/08/2019
72
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Petrobrás quer vender termoelétricas e, ao
mesmo tempo, crescer em energia
Estatal oferece 15 de suas 26 usinas ao mercado,
enquanto anuncia que participará do próximo
leilão de energia
Denise Luna e Fernanda Nunes, O Estado de
S.Paulo
RIO - Três anos depois da primeira e frustrada
tentativa de vender seu parque termoelétrico, a
Petrobrás volta ao mercado. Desta vez, a oferta é
menor: serão 15 de suas 26 usinas, e não 21
como foi anunciado em 2016. Ao mesmo tempo,
a estatal vai participar do próximo leilão de
energia elétrica do governo, previsto para
outubro, no qual poderá aumentar novamente
sua posição no setor de geração de energia
termoelétrica. Agora, num modelo diferente.
“A gente olha essa oportunidade (leilão de
energia), mas em parcerias, seja através da
geração da termoelétrica, seja como fornecedora
de gás”, disse Anelise Lara, diretora de refino e
gás da Petrobrás, após palestra no Instituto
Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (IBP).
Com a descoberta de enormes reservas de gás
ao largo da costa, Israel está transformando
muitas de suas usinas elétricas para operarem a
gás natural.
Já estão cadastrados para o leilão, que vai
garantir a entrega de energia elétrica ao mercado
em 2025, 52 projetos de termoelétricas a gás
natural, com capacidade de 41.718 megawatts.
A Petrobrás tem capacidade de geração térmica
de 6,14 mil megawatts, em estados brasileiros.
Procurada, a estatal disse que mais detalhes
serão fornecidos em comunicado ao mercado. A
venda das termoelétricas acontecerá a partir de
2020.
Segundo Anelise, o mercado de gás natural no
Brasil vai crescer de forma mais expressiva entre
2023 e 2025, quando está prevista a entrada de
projetos de gás do pré-sal na bacia de Santos.
Para chegar ao consumidor, essa produção terá
de contar com investimentos em logística. “Hoje,
compramos gás de parceiros porque não há
como ter outros carregadores no processo, por
isso a necessidade de revisão de modelo (do
mercado de gás), de entrada e saída (de gás dos
gasodutos), e do sistema tributário, para que
outros atores possam entrar e comercializar o
próprio gás”, disse.
Apagão
O parque termoelétrico da estatal começou a ser
construído em 2000, durante o governo Fernando
Henrique Cardoso, para tentar minimizar o
racionamento de energia elétrica que viria a
seguir, entre julho de 2001 e fevereiro 2002.
Com a volta das chuvas, o governo determinou o
desligamento dessas usinas, o que causou
prejuízos à estatal.
Nos últimos anos, porém, com o esvaziamento
dos reservatórios das hidrelétricas, devido a
períodos de secas, as termoelétricas têm operado
com mais frequência e devem ser ainda mais
requisitadas à medida que aumenta a geração de
parques eólicos e solares no País.
Como a geração eólica e solar é variável, ou seja,
depende da presença de sol e vento para
funcionar, o Sistema Interligado Nacional (SIN)
precisa da chamada geração de base para dar
segurança ao abastecimento de energia. Antes,
esse papel era cumprido apenas pelas
hidrelétricas. Porém, com a frequência maior de
secas trazida pelas mudanças climáticas, as
termoelétricas passaram a ter um papel mais
relevante para a estabilidade do sistema.
Em fevereiro de 2016, sob a gestão do então
presidente Aldemir Bendine, hoje preso pela
Operação Lava Jato, a Petrobrás anunciou que
pretendia vender 21 usinas térmicas, gasodutos
e terminais de regaseificação, negócios que não
foram para frente por entraves regulatórios.
Estão voltando ao mercado agora com a quebra
do monopólio da Petrobrás, no âmbito do
programa governamental Novo Mercado de Gás,
lançado no mês passado.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
petrobras-quer-vender-termoeletricas-e-ao-
mesmo-tempo-crescer-em-energia,70002968036
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Data: 15/08/2019
73
Grupo de Comunicação
Após crise no Inpe, governo já testa monitoramento privado de desmate
Bolsonaro tem apontado falha no controle de
devastação da Amazônia; embate causou
demissão do chefe do órgão federal
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O sistema privado de monitoramento
que o governo pretende usar para fiscalizar
desmate na Amazônia já é usado como um “teste
gratuito” dentro do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama). O sistema, conforme apurou o Estado,
é o mesmo que começa a rodar no Estado do
Mato Grosso e já foi testado no Pará.
Sistema privado de monitoramento do desmate
via satélite chegou a ser usado pelo Pará, mas
depois foi abandonado pelo governo por causa do
alto custo da tecnologia Foto: Lalo de
Almeida/The New York Times
O Planet, um sistema de mapeamento em alta
resolução que pertence a uma companhia dos
Estados Unidos, é fornecido localmente pela
empresa brasileira Santiago & Cintra, do interior
de São Paulo. Essa empresa, que é responsável
por processar as imagens e interpretá-las, já
realizou diversas reuniões com representantes do
Ibama e do Ministério do Meio Ambiente neste
ano.
O monitoramento do desmate motivou uma crise
no governo após o presidente Jair Bolsonaro e
integrantes de sua equipe questionarem os dados
medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe). Em maio, reportagem do Estado
mostrou que a Amazônia perdia 19 km² de
floresta por hora. A partir daí, a divulgação
sucessiva dos dados levou Bolsonaro a dizer que
o Inpe divulgava dados mentirosos. A crise
resultou na exoneração do presidente do
instituto, Ricardo Galvão, que rejeitou qualquer
tipo de manipulação. A demissão do chefe do
órgão federal também foi alvo de críticas de
cientistas.
Desde o início do ano, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, tem dito que pretende
usar um sistema privado. Em julho, ele usou
imagens da tecnologia privada para contrapor
captações feitas pelo Deter – sistema de alertas
de desmate do Inpe – e exibir o que seriam
imprecisões nas medições.
Questionado sobre o uso da tecnologia privada, o
Ibama não comentou. Salles também foi
questionado sobre os termos do acordo que
permitiu fazer o uso prévio da tecnologia privada,
mas não deu detalhes.
Neste mês, o Ibama nomeou, por meio de
portaria, uma “equipe de planejamento de
contratação” para escolher o sistema que será
comprado, algo estimado em aproximadamente
R$ 7 milhões. A ideia seria realizar licitação
pública para escolher o produto. Especialistas em
captação e processamento de imagens ouvidos
pelo Estado, porém, afirmaram que, da forma
como foi descrito o sistema, o único fornecedor
brasileiro capacitado é a Santiago & Cintra.
A reportagem procurou a empresa para comentar
o assunto, mas não obteve resposta. O
responsável pelo “planejamento da contratação”
do Ibama, o diretor Olivaldi Alves Borges
Azevedo, disse que não tinha tempo para tratar
do assunto.
Mato Grosso
O governo do Mato Grosso decidiu que deixará o
mapeamento do Inpe e adotar o Planet. A
informação é do governador do Mato Grosso,
Mauro Mendes (DEM). “Vamos usar a melhor
tecnologia. Não vou usar duas tecnologias, não
faz sentido”, disse ao Estado. “Já começamos a
usar o sistema imediatamente. Agora, é essa
tecnologia que vai apoiar nossas ações de
fiscalização.”
Procurado pela reportagem, o Inpe não se
pronunciou. O Estado, porém, não deixará de ser
coberto e monitorado pelas tecnologias
governamentais.
Data: 15/08/2019
74
Grupo de Comunicação
“Os sistemas do Inpe não têm a mesma precisão
e rapidez. Em menos de 24 horas, saberemos
exatamente o que está acontecendo em qualquer
terreno do Estado”, disse Mendes. O contrato de
R$ 5,9 milhões, que trata da prestação do acesso
à tecnologia e seus serviços por um ano, não foi
bancado pelo Mato Grosso, mas sim pelo banco
de desenvolvimento alemão KFW, o mesmo que
faz as doações por meio do Fundo Amazônia, do
governo federal.
A compra e a escolha do sistema Planet, segundo
o governo do Mato Grosso, foi feita diretamente
por outro fundo financiado com recursos
alemães, o Global REDD for Early Movers (REM).
Criado em 2012, essa iniciativa é bancada de
forma conjunta pelos governos da Alemanha e do
Reino Unido.
Pelas regras, Mato Grosso recebe valores se
mantiver o desmatamento abaixo da linha de
1.788 km² por ano. O gestor financeiro e
operacional do programa é o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio), uma associação
civil sem fins lucrativos. “Não houve licitação,
porque não houve dinheiro público nisso. Para o
Estado, é custo zero”, disse Mendes.
O Estado mostrou no domingo que vários Estados
da região amazônica estão buscando acordos
diretos com países europeus para financiar
projetos de proteção ao meio ambiente.
Pará
O sistema Planet já chegou a ser utilizado como
teste pelo governo do Pará. Em 2016, segundo o
governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), o
uso da tecnologia foi feito por meio de uma
doação pela própria empresa. Depois, em 2017,
um acordo anual foi firmado, com apoio do Fundo
Amazônia.
“Nós chegamos (ao governo, no início de 2019) e
tomamos a decisão de não comprar”, disse
Barbalho ao Estado. “Os sistemas que temos hoje
já nos são suficientes para fiscalizar e monitorar
o desmatamento.”
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,ministerio-ja-testa-monitoramento-privado-
de-desmate-mt-adota-sistema,70002968156
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Data: 15/08/2019
75
Grupo de Comunicação
Sistema privado para monitorar desmate
tem alta resolução e alertas diários
Ministério do Meio Ambiente já testa tecnologia
particular de monitoramento de desmate; satélite
repete imagens várias vezes sobre um mesmo
lugar
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
O Ministério do Meio Ambiente tem testado uma
tecnologia de monitoramento privado do
desmatamento da Amazônia. Essas imagens, do
sistema Planet, trazem vantagens para a
produção de alertas de perda florestal porque são
feitas com frequência diária e apenas 3 metros
de resolução, ante 10 a 30 metros dos satélites
Sentinel e Landsat, os principais usados pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O instituto federal faz o acompanhamento da
Amazônia hoje. Questionamentos da gestão Jair
Bolsonaro ao trabalho do Inpe levaram à
demissão de Ricardo Galvão, diretor do órgão. A
saída de Galvão do cargo motivou críticas de
cientistas do Brasil e do exterior ao governo.
O satélite Planet repete imagens várias vezes
sobre um mesmo lugar, aumentando as chances
de se registrar um determinado desmatamento
sem a cobertura de nuvens, e pode vê-lo com
muito mais detalhes.
Mas a desvantagem é que se trata de um serviço
pago, e caro, diferentemente dos outros dois,
que são de graça. E que demanda uma alta
capacidade de processamento.
“Ele tem alta resolução e alta frequência, permite
ver detalhes e a sequências das coisas. Mas tem
tanta resolução que acaba gerando muito dado. É
preciso muito mais capacidade de processamento
para poder avaliar tudo”, explica o engenheiro
florestal Tasso Azevedo, coordenador do
MapBiomas, projeto de mapeamento do uso do
solo do Brasil que envolve uma rede colaborativa
de especialistas de universidades, institutos e
ONGs que trabalham com sensoriamento remoto
no País.
A iniciativa trabalha, entre outros, com os dados
fornecidos pelo Inpe e utiliza imagens
selecionados do Planet para poder validar e
qualificar a informação. “Compramos imagens
para lugares específicos onde o Deter já
identificou um desmatamento. É possível, claro,
fazer isso para a Amazônia toda, mas é algo
bastante custoso. Se o governo tem recursos
para comprar isso, deveria entregar essas
imagens para o Inpe. Ninguém tem melhor
capacidade para processar isso hoje no Brasil do
que eles”, complementa Azevedo.
Ele também diferencia o que é a compra só de
imagens da contratação de todo um sistema para
gerar dados sobre o desmatamento –
exatamente o que tinha sido oferecido ao Pará e
que agora está sendo feito no MT, mas que já é
feito pelo Inpe.
“As imagens poderiam ser usadas por qualquer
órgão público. Hoje o Inpe não compra porque os
sensores que usa são o suficientes para o
trabalho realizado. O Inpe já envia milhares de
alertas por ano. Só no ano passado foram 150
mil e muita coisa nem é averiguada em campo.
Com mais resolução, o Planet vai enxergar ainda
mais coisas a cada dia. Inclusive coisas que não
são desmatamento. No Pará (onde o sistema
Planet foi testado) se percebeu isso, que ele
alertava até para uma árvore cortada”, aponta
Azevedo.
O pesquisador ressalta ainda que hoje o
MapBiomas já faz um uso mais selecionado do
Planet para ver com mais detalhes áreas que
foram alvo de alerta do sistema Deter, do Inpe.
“Pegamos os dados e fazemos um foco em
Data: 15/08/2019
76
Grupo de Comunicação
alguma área de interesse, trazendo dados mais
refinados para o local. E isso é oferecido de graça
para quem quiser usar”, diz.
Pará
O secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro
Almeida, afirma que esse foi um dos motivos
pelos quais o Estado decidiu não comprar o
sistema Planet, após um período de testes.
Segundo ele, o custo seria de R$ 3,5 milhões
iniciais pelo serviço, mais R$ 4,5 milhões por ano
em imagens.
“Para nós, o que vem do Inpe foi considerado
suficiente. Se eu tenho plataformas gratuitas,
inclusive com o trabalho do MapBiomas, que
contemplam o que eu preciso, não vou gastar
essa fortuna”, disse Almeida.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,sistema-privado-para-monitorar-desmate-
tem-alta-resolucao-e-alertas-
diarios,70002968149
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Data: 15/08/2019
77
Grupo de Comunicação
Merkel, pegue essa grana e refloreste a
Alemanha, diz Bolsonaro
Governo alemão anunciou que vai congelar
investimentos de cerca de € 38 milhões (o
equivalente a R$ 155 milhões) que seriam
destinados a diferentes projetos de proteção
ambiental no Brasil
Julia Lindner, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
disse que a chanceler alemã, Angela Merkel,
deve "pegar a grana" bloqueada para
preservação ambiental no Brasil e reflorestar a
Alemanha. “Eu queria até mandar um recado
para a senhora querida Angela Merkel, que
suspendeu US$ 80 milhões para a Amazônia.
Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok?
Lá está precisando muito mais do que aqui”,
disse Bolsonaro durante conversa com jornalistas
nesta quarta-feira, 14.
A quantia mencionada por Bolsonaro, no entanto,
é maior do que a anunciada oficialmente. No fim
de semana, o governo alemão disse que vai
congelar investimentos de cerca de €35 milhões
(o equivalente a R$ 155 milhões) que seriam
destinados a diferentes projetos de proteção
ambiental no Brasil.
Na sequência, Bolsonaro disse que não precisa do
dinheiro alemão. A ministra do Meio Ambiente,
Svenja Schulze, rebateu dizendo que a reação
mostra que o governo alemão está "fazendo
exatamente a coisa certa".
"Apoiamos a região amazônica para que haja
muito menos desmatamento. Se o presidente
não quer isso no momento, então precisamos
conversar. Eu não posso simplesmente ficar
dando dinheiro enquanto continuam
desmatando", afirmou a ministra no início da
semana à Deutsche Welle.
Apenas quando os passos rumo ao combate do
desmatamento na região amazônica se tornarem
mais claros é que a cooperação deve voltar a
acontecer. De acordo com o jornal Tagesspiegel,
de 2008 até o final do ano passado, a Alemanha
já repassou cerca de € 95 milhões para esse tipo
de projeto. Para o Fundo Amazônia, criado para
recompensar esforços na redução de
desmatamento, houve repasse de € 55 milhões.
O país é um dos principais doadores do fundo,
junto da Noruega.
A Noruega também já foi criticada pelo governo
brasileiro. O ministro Ricardo Salles, em
audiência no Senado, disse que o país tem seus
passivos ambientais.
"A Noruega é o país que explora petróleo no
Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil
essa carga toda, distorcendo a questão
ambiental", declarou o ministro ao comentar as
negociações sobre o Fundo Amazônia.
"A Noruega está comprometida a continuar com
a gestão responsável, prudente e sustentável dos
seus recursos petrolíferos. A indústria petrolífera
norueguesa é líder global em padrões de saúde,
segurança e proteção ambiental. As atividades
petrolíferas norueguesas estão entre as mais
limpas do mundo, devido à rigorosa
regulamentação governamental e aos altos
padrões tecnológicas da indústria norueguesa."
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,merkel-pegue-essa-grana-e-refloreste-a-
alemanha-diz-bolsonaro-sobre-doacoes-
congeladas,70002968215
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Data: 15/08/2019
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Grupo de Comunicação
Rodrigo Maia fará 'audiência de emergência'
com MP para tratar de licenciamento
ambiental
O texto pode ir à votação nos próximos dias pelo
plenário da Casa. Kataguiri, relator da proposta,
havia reagido às críticas que recebeu de
pesquisadores, especialistas e organizações
ligadas à área do meio ambiente
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, decidiu atender a um pedido da Associação
Brasileira dos Membros do Ministério Público de
Meio Ambiente (Abrampa), que solicitou nesta
quarta-feira, 14, um pedido de “audiência de
emergência” com Maia, para discutir o projeto da
Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Kataguiri reagiu às críticas que sua proposta
recebeu Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO
Ao Estado, Rodrigo Maia disse que o PL ainda não
tem um texto final fechado, mas que, quando a
proposta for consolidada, vai receber os
membros do MP. “Quando o texto estiver
fechado, claro que posso recebê-los”, declarou
Maia.
O texto pode ir à votação nos próximos dias pelo
plenário da Casa. Por meio de um ofício
encaminhado a Maia nesta quarta-feira, 14,
Cristina Seixas Graça, presidente da Abrampa e
promotora de Justiça do MP na Bahia, afirma
que, diante do “súbito rompimento das
negociações” do projeto, por parte do seu
relator, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), é
urgente o encontro para tratar do assunto.
Em seu ofício, a Abrampa afirma que
acompanhou o processo de discussão do Projeto
de Lei. “Nos somamos ao propagado empenho do
relator em ouvir e mediar as partes interessadas,
estabelecendo consensos. No entanto, fomos
surpreendidos pela última versão de substitutivo
divulgada pelo relator, que, representando
verdadeiro rompimento das negociações,
suprimiu formulações mediadas, anunciadas
publicamente como acolhidas e as substituiu por
outras esdrúxulas, que até então não haviam
sido sequer mencionadas nas discussões”,
declara a associação.
Na avaliação da Abrampa, as mudanças
propostas no processo de licenciamento
poderiam causar “insegurança jurídica e batalhas
judiciais intermináveis, atrasando obras que são
essenciais para o País, além de gerar risco de
perda de financiamentos internacionais, barreiras
comerciais e inviabilidade de acordos comerciais,
bem como desastres ambientais que afetarão
toda a população”.
O relator da proposta, Kim Kataguiri, foi
procurado pela reportagem, mas não se
manifestou sobre a posição da Abrampa. Na
semana passada, em entrevista ao Estado,
Kataguiri reagiu às críticas que sua proposta
recebeu de pesquisadores, especialistas e
organizações ligadas à área do meio ambiente. A
proposta do relator isenta da necessidade de
licenciamento ambiental os empreendimentos
que afetarem terras indígenas e quilombolas que
estejam em pleno processo de demarcação, mas
sem ter chegado à etapa final, da portaria
declaratória pelo governo. Pelo texto, essas
terras deixariam de ser consideradas nos
processo de licenciamento.
Kataguiri também declarou que o processo de
licenciamento não deve ter nenhuma relação com
controle de desmatamento no País, um problema
que tem se agravado em toda a região
amazônica. Apoiado pela Frente Parlamentar
Agropecuária e pelos Ministério da Infraestrutura
e do Meio Ambiente, o relator disse que fará
“uma defesa bem veemente do novo texto,
porque ele traz critérios objetivos e garante que
todos os gestores conheçam os problemas de
seus órgãos ambientais”.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,rodrigo-maia-fara-audiencia-de-
emergenciacom-mp-para-tratar-de-
licenciamento-ambiental,70002967730
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Data: 15/08/2019
79
Grupo de Comunicação
Fóssil de pinguim gigante é encontrado na
Nova Zelândia
Ave que vivia há 60 milhões de anos tinha 1,60
metro de altura e pode ter vivido depois do
desaparecimento dos dinossauros
Redação, O Estado de S.Paulo
WELLINGTON - Cientistas da Nova Zelândia
encontraram fósseis de um pinguim gigante, do
tamanho de um ser humano, que vivia nos
oceanos há cerca de 60 milhões de anos.
O Museu de Canterbury divulgou ilustração do
'pinguim monstro', de cerca de 1,60 metro de altura
Foto: Museu de Canterbury/EPA/EFE
Segundo os pesquisadores, a estimativa é de que
a ave tivesse 1,60 metro de altura e pesasse até
80 quilos. É provável que esta tenha sido uma
das espécies de pinguins gigantes que existiram
depois do desaparecimento dos dinossauros.
A descoberta, apelidada de "pinguim monstro",
foi divulgada nesta semana na publicação
científica Alcheringa: An Australasian Journal of
Palaeontology.
Paul Scofield e pinguim gigante da Nova Zelândia
O curador sênior do Museu de Canterbury, na Nova
Zelândia, Paul Scofield, explicou que o pinguim é
semelhante a outra espécie gigante encontrada na
Antártida Foto: Mark Baker/AP
Coautor do estudo e curador sênior do Museu de
Canterbury, na Nova Zelândia, Paul Scofield
ressaltou a importância do fóssil e explicou que a
espécie é semelhante a outro pinguim gigante
encontrado na Antártida. Os pesquisadores
querem agora estabelecer um elo entre as duas
regiões no passado. /AP
O fóssil, um tarsometatarso (à esquerda), é
exibido próximo a um osso similar de um
pinguim-imperador Foto: Mark Baker/AP
https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,foss
il-de-pinguim-gigante-e-encontrado-na-nova-
zelandia,70002967482
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Data: 15/08/2019
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Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Distribuidoras temem mudança de regras no
gás de cozinha
Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo
As empresas distribuidoras de gás liquefeito de
petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha,
avaliam que mudanças de regras propostas pelo
governo podem criar obstáculos para o segmento
e trazer impacto negativo para o consumidor. As
duas alterações mais polêmicas dizem respeito à
venda fracionada de gás e ao fim do uso de
marcas de botijões. "Além do risco de quebrar as
distribuidoras, traz muito mais risco de acidente
e não trará redução de preço", resume Pedro
Turqueto, diretor de gestão da Copagaz.
Distribuidoras têm se munido de pesquisas de
consultorias sobre o impacto das mudanças e os
executivos das empresas estão entre idas e
vindas a Brasília para conversar com deputados e
com membros dos ministérios da Economia e de
Minas e Energia. Em um relatório, a consultoria
GO Associados definiu as mudanças como um
equívoco, a LCA Consultores as considera
preocupantes, uma avaliação semelhante à do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro).
As possíveis alterações foram discutidas em um
estudo, neste mês, da Secretaria de Avaliação,
Planejamento, Energia e Loteria (Secap), ligada à
pasta de Economia, e são objeto de consulta de
mercado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)
e debatidas em um comitê da pasta de Energia.
Um dos entusiastas das mudanças é o diretor-
geral da ANP, Décio Oddone, e a Secap se
manifestou como favorável às mudanças, como
ponto de partida para abertura do mercado a
mais agentes e mais competição.
O governo avalia que as famílias mais pobres
terão mais acesso ao gás de cozinha se não
tiverem que pagar a totalidade do botijão. Cada
unidade contém 13 quilos e, conforme a
proposta, o consumidor poderia preencher com
dois ou cinco quilos, por exemplo, conforme sua
condição financeira. Já no caso das marcas, hoje
os botijões pertencem às companhias
distribuidoras e elas são responsáveis por eles.
Na primeira venda, parte do custo é subsidiado
pela distribuidora às suas revendas, e o
consumidor paga a diferença e o custo da
unidade cheia, cerca de R$ 70, em média.
Quando o botijão fica vazio, o consumidor pode
trocar por outro de outra marca sem o custo
adicional do vasilhame.
A diferença é que essa outra marca não pode
encher o mesmo recipiente, a menos que haja
um contrato entre as empresas - ela entrega um
cheio da sua marca e retira de casa o da
concorrente, que volta à origem. Isso é feito
pelas próprias empresas, para que cada uma seja
responsável pelos seus botijões. O governo quer
mudar esse ciclo.
"São 17 deslocamentos entre refinaria,
distribuidora, revenda, residência, centro de
destroca, que podem ter um outro modelo em
que um caminhão adaptado leva o GLP até o
local de abastecimento ou em que há estações de
gás em que o consumidor possa fazer isso", diz
Edie Andreeto, assessor técnico da Coordenação
Geral de Petróleo e Gás Natural, do Ministério da
Economia. Segundo ele, as mudanças discutidas
visam também aumentar a energia final
consumida, ao encurtar o circuito de gás.
"A quebra de marca vai trazer prejuízo para o
consumidor. É ela que permite rastrear a
responsabilidade por qualquer sinistro do botijão,
que faz a empresa prezar pela manutenção e
maior segurança do produto e por melhor
prestação de serviço", diz Riadi Kadri, presidente
da Consigaz.
Esse formato foi estabelecido com a
autorregulação na década de 90, o que fez com
que as empresas distribuidoras investissem na
requalificação e segurança dos botijões e em
campanhas, junto com reguladores, para reduzir
as revendas clandestinas. Conforme as maiores
companhias, são cerca de R$ 80 milhões a R$
100 milhões de investimento por ano, de cada
Data: 15/08/2019
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Grupo de Comunicação
uma delas, para essas funções de requalificação
e reposição periódica de vasilhames.
É uma exigência do Corpo de Bombeiros que a
identificação de marca resista a explosões, por
exemplo, para que a empresa seja
responsabilizada. A Ultragaz foi uma das
primeiras companhias a trabalhar a questão de
marca com o consumidor, com o tal botijão azul.
"Nossa percepção é que temos uma regulação
moderna, que dá responsabilidade objetiva para
as distribuidoras, que fazem investimentos
altíssimos em segurança", diz Tabajara Costa,
presidente da Ultragaz. "Vemos evolução em
algumas propostas, como o fim da diferenciação
de preço pelo uso [industrial ou residencial], mas
em outras, que dizem respeito a fracionamento e
marca, não enxergamos um benefício para a
sociedade, em bem-estar, segurança e custo",
diz Costa.
No entendimento das empresas e de alguns
especialistas, o fracionamento pode trazer
aumento de risco, uma vez que pretende
pulverizar o abastecimento em mais pontos de
apoio, e encarecer o produto, por uma questão
de escala. O governo aponta os Estados Unidos
como modelo e cita nos estudos as americanas
como a U-Haul, que tem uma rede de estações
de recarga, a Amerigas e a Suburban Propane.
Mas as empresas dizem que, naquele mercado,
apenas 4% do mercado é de cilindro, ante 80%
no Brasil, e de consumo recreativo - para
churrasqueiras, casas de veraneio e
embarcações, uma vez que ele obrigatoriamente
tem que ser usado fora de casa.
"Os únicos mercados que tem enchimento da
forma proposta em maior escala são Gana,
Nigéria e Paraguai", diz Turqueto. "Como o
consumidor de baixa renda vai carregar esse
botijão até uma estação de abastecimento?",
complementa, ressaltando que o recipiente vazio
pesa 15 quilos.
O assessor econômico avalia que as mudanças de
fornecimentos não elevariam risco. "O
abastecimento no granel por caminhões já
acontece em centrais comuns em condomínios e
restaurantes, por exemplo. Só necessitaria de
adaptações no vasilhames para o consumidor que
optar por isso", diz Andreeto.
A Secap também cita que a oferta de botijões de
outros tamanhos, que não o padrão de 13 quilos
de gás, ajudaria em preço e logística - e nesse
deslocamento no granel. "Se o consumidor quer
menos gás, as empresas já têm na prateleira
hoje botijões de 5kg ou 8kg que, diga-se de
passagem, não tem grande procura", diz Kadri. A
LCA aponta que cerca de 35% das trocas de
botijão é feita com mudança de marca, o que
indica que o consumidor não se sente amarrado
à marca.
Para solucionar a questão da distribuição
pulverizada e para que isso não se reflita em
custo, o Ministério da Economia quer um estudo
sobre a criação da figura do Trocador
Independente de Botijões, intermediário que
atuaria com regulação do governo e com
remuneração fixa para encher botijões de
diferentes marcas.
"Com abastecimento pulverizado, o governo teria
que aumentar a fiscalização para garantir
questões de segurança e que não haja fraude no
abastecimento", diz Cláudia Vieira, diretora da
LCA. Isso poderia ser uma balança fraudada, por
exemplo. Para Andreeto, é possível reduzir
custos fiscalizatórios e manter rastreabilidade
com novas tecnologias, por aplicativos e mesmo
usando blockchains.
Um estudo do Sindigás aponta que há risco
também quando há sobre-enchimento, que pode
levar a explosão. "O governo não sinalizou meio
de garantir rastreabilidade, o que tira o incentivo
de manutenção", diz Cláudia.
O presidente da Consigaz aponta que a
competição já é acirrada a ponto de levar a
margens negativas em algumas regiões. "O
botijão custa 7% do salário mínimo e já foi 13%,
Data: 15/08/2019
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Grupo de Comunicação
o que mostra que o aumento de segurança não
adicionou custo extra para o consumidor. Há
competição nesse mercado, não só entre as 19
distribuidoras como entre mais de 60 mil
revendedores credenciados, e isso com redução
de acidentes", complementa outro distribuidor
que prefere não ser citado. "Se a questão é
preço, a discussão deveria ser sobre o preço da
molécula e sobre a carga tributária. Não vejo
como as propostas atuais proporcionariam queda
de preço e discordo do diagnóstico de que falta
rivalidade", diz Cláudia.
O Inmetro diz que, em princípio, tem
preocupações em relação às garantias de
segurança do envase e do botijão. "Até então,
quando o botijão de 13 kg é recarregado, o
envase é realizado em área classificada, em
procedimento de total segurança, longe dos
consumidores. Em relação ao botijão, o modelo
comercializado tem um bocal não conforme ao
preenchimento fracionado - ou o bocal teria que
ser modificado ou o modelo do botijão atual ser
trocado", informou a autarquia em nota ao Valor.
O órgão disse ainda que "também se preocupa
com a complexidade do controle metrológico
legal da quantidade do GLP envasado".
O governo esclarece que não se trata de uma
avaliação que o modelo atual não funciona e que
a discussão, ainda em curso, é sobre formatos
que possam conviver no mercado. "O que tem
mapeado pela ANP é que o modelo atual é
eficiente. O que queremos é a abertura de novos
modelos de negócios, uma pluralidade de
arranjos, e que o consumidor escolha o formato
que prefere para acessar o produto", diz
Andreeto.
https://www.valor.com.br/empresas/6391395/di
stribuidoras-temem-mudanca-de-regras-no-gas-
de-cozinha
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Data: 15/08/2019
83
Grupo de Comunicação
A MP do Estado anarcocapitalista
Por Maria Cristina Fernandes
Jair Bolsonaro prometeu a pequenos
comerciantes e empreendedores tirar a trava do
Estado do caminho de sua prosperidade. Com a
MP da Liberdade Econômica, o presidente vai
além do cumprimento de uma promessa de
campanha. Em apenas quatro meses fez passar
na Câmara uma iniciativa que ameaça a
capacidade regulatória do Estado e mina os freios
contra o abuso do poder econômico.
A Câmara que, na reforma da Previdência,
funcionou como um contrapeso às medidas mais
radicais do governo, desta vez, se limitou a
podar as selvagerias mais gritantes contra o que
restou da legislação trabalhista. Sob o escudo de
uma proposta que, aparentemente, não afeta a
vida da população, tornou-se sócia do
anarcocapitalismo que inspira a equipe sub-30
que o Paulo Guedes colocou na secretaria de
desburocratização do Ministério da Economia.
O texto aprovado tem a ambição de mudar os
princípios constitucionais que regem a atividade
econômica. Prevê que o Estado terá uma
intervenção "subsidiária e excepcional". A
Constituição já prevê que o Estado apenas
explore uma atividade econômica sob o
imperativo da segurança nacional ou de relevante
interesse coletivo. Mas estabelece que o Estado é
agente regulador, devendo fiscalizar, incentivar e
planejar a atividade econômica (artigo 174).
Medida ignora que relações econômicas também
são de poder
Os meninos maluquinhos que gestaram o texto
da MP nunca devem ter se perguntado se um
Estado subsidiário comporta, por exemplo, a
Embrapa, empresa pública que fomentou a
salvação da lavoura na balança comercial. Ficam
igualmente deslocadas, na definição de Estado
prevista pela MP, as políticas de compras
governamentais. A de merenda escolar, usada
pelo Estado há muitos anos para incentivar a
agricultura familiar, é apenas a mais inocente na
bilionária lista de compras do Estado, de aviões a
tecnologias sensíveis.
Não bastou entregar a Embraer. Trata-se agora
de podar o Estado como parceiro do capitalismo
nacional. A despeito de ser tratada como a carta
libertária do empreendedorismo tupiniquim, fica
difícil encaixar esta MP sob as asas do artigo 219
da Constituição: "O mercado interno integra o
patrimônio nacional e será incentivado de modo a
viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-
econômico, o bem-estar da população e a
autonomia tecnológica do país, nos termos da lei
federal."
Foram princípios como este que embasaram a
criação do Fundo Soberano, em 2008. Proposto
ao Congresso em projeto de lei, à luz de
experiências como a da Noruega, para reduzir a
vulnerabilidade financeira do país e fomentar
projetos estratégicos, acaba de ser extinto pela
MP 881 sem que nenhuma urgência o
justificasse.
Alessandro Octaviani, professor de direito
econômico da USP, duvida da eficácia da MP
sobre a atividade da economia e da capacidade
de a sociedade comportar um impacto tão
unilateral nas relações contratuais. Por isso,
espera o veto dos tribunais: "A MP não alberga
as grandes questões contemporâneas de uma
sociedade solidária, está em desacordo com a
ordem econômica constitucional e tende a gerar
litígios em série."
Para barrar a MP, o Supremo teria que fazer uma
inflexão na toada liberal que vem marcando a
atuação da Corte nos últimos tempos. É uma
guinada mais difícil do que aquela que marca o
freio no lavajatismo, exemplificado pelo 9x1
contrários à transferência do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e pelo artigo "Tempos de
Weimar", do ministro Luiz Fachin, no Valor
(12/6). Ainda está por ser gestada uma reação
aos instintos primitivos do capitalismo
bolsonarista para fazer mover o Supremo nessa
direção, apesar de não faltarem indícios de que a
Carta foi atropelada pela tenebrosas transações
desta medida,
Data: 15/08/2019
84
Grupo de Comunicação
O time sub-30 de Guedes, ignora, por exemplo, o
fato de que os contratos mediam não apenas
relações econômicas, mas de poder. O texto
estabelece que os contratos civis e empresariais
são "paritários e simétricos", ressalvada prova
contrária. À luz desta MP dá para imaginar o que
pode vir a se transformar, por exemplo, a
terceirização dos benefícios do INSS. O governo
pretende acabar com o monopólio estatal na
gestão de benefícios como auxílio-doença,
acidente de trabalho e salário maternidade.
Apenas aposentadorias e pensões ficariam sob
gestão pública.
Este é um mercado de R$ 130 bilhões, cobiçado
por todas as seguradoras do planeta. Em muitos
países, a gestão desses benefícios é privada mas
o diabo mora nos detalhes dos contratos que os
regulam. Estado pode contratar o seguro para
repassá-lo ao cidadão ou o contrato pode ser
feito diretamente com as seguradoras. Ambas as
alternativas, se não forem bem reguladas, abrem
uma avenida para apólices que podem minar a
sobrevivência de milhões de brasileiros.
O país chegou no limiar de um mercado
dominado pelas grandes resseguradoras
estrangeiras em que as empresas nacionais
viraram quase que meras vendedoras de seguro,
sem um quadro jurídico que discipline esses
contratos. É nesse deserto de garantias que
chega esta medida provisória com a ideia de um
mundo encantado de contratos entre iguais,
contrariando, mais uma vez, a norma
constitucional que protege o abuso do poder
econômico com vistas à "dominação dos
mercados, à eliminação da concorrência e ao
aumento arbitrário dos lucros".
No filme, "Eu, Daniel Blake", do cineasta
britânico Ken Loach, um marceneiro de meia
idade sofre um ataque cardíaco depois de perder
a esposa. É proibido pelos médicos de voltar a
trabalhar e, para se sustentar, vai atrás de seu
seguro por invalidez. A privatização do sistema
em nada desburocratizou a concessão do
benefício, dificultado ao máximo. A saga do
personagem para obtê-lo fez do filme quase que
um prenúncio do humor que marcou o Brexit, em
2018, e, no ano seguinte, colocaria Boris Johnson
no poder.
No Brasil, a ordem foi inversa. A ascensão do
populismo de Jair Bolsonaro precedeu o
desmonte do Estado provedor. Este foi o contrato
de casamento entre o presidente e seu ministro
da Economia. Agora as mentes colonizadas e
maluquinhas que ascenderam ao poder com
Bolsonaro ou aquelas bem mais estabelecidas
que fazem dele a carona de ocasião, podem, sim,
se orgulhar de ter colocado o Brasil na
vanguarda. Do atraso.
Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor.
Escreve às quintas-feiras
E-mail: [email protected]
https://www.valor.com.br/politica/6391435/mp-
do-estado-anarcocapitalista
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Data: 15/08/2019
85
Grupo de Comunicação
Microplástico contamina o ar
Não só a água está contaminada por partículas
de plástico, mas também o ar. Níveis alarmantes
de microplástico foram encontrados na neve do
Ártico aos Alpes, indicando uma contaminação
significativa na atmosfera, uma vez que a neve
captura partículas do ar quando cai. Amostras de
gelo no oceano entre a Groenlândia e as ilhas
Svalbard, no ártico norueguês, continham uma
média de 1.760 partículas de microplástico por
litro. Próximo à Europa, foram encontrados locais
com 24.600 partículas por litro. Cientistas
alertam que esse achado exige mais pesquisa
sobre o efeito do microplástico no ar na saúde
humana. Um estudo anterior encontrou partículas
de plástico num pulmão humano afetado por
câncer. Os pesquisadores coletaram amostras de
neve das ilhas Svalbard usando um método de
baixa tecnologia: uma colher e um frasco de
vidro (foto).
https://www.valor.com.br/internacional/6391491
/microplastico-contamina-o-ar
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Data: 15/08/2019
86
Grupo de Comunicação
Elétrons em zigue-zague e neurônios
alucinados
Por Edvaldo Santana
O setor elétrico está apreensivo, tenso. A tensão
faz parte da rotina desde 2007. Sem alívio. O
Operador Nacional do Sistema (ONS), no seu
novo ciclo de planejamento de operação,
denominado PEN 2019-2023, sinalizou que a
severa escassez de água, desde 2012, pode
definir um novo período hidrológico crítico, mais
rigoroso que o anterior, de 1948 a 1955.
Para os menos atentos, o último período de
chuvas, que este ano encerrou em maio, foi dos
mais úmidos e longos. Ainda assim, os
reservatórios mal chegaram a 47%. Como até
novembro esse índice diminui para 20% ou 30%,
será necessário muito mais chuva para que os
reservatórios ultrapassem os 60% no fim de abril
de 2020 - isto apesar do tímido crescimento do
consumo.
Assim, não é desprezível a probabilidade de que
sejam necessários mais 10 ou 15 anos para que
os reservatórios alcancem novamente o nível
pré-crise (87,8% em 2011, o maior desde o
racionamento de 2001). A imprudência foi
tamanha que, muito rapidamente, saímos do
maior nível de armazenamento do histórico para
16% em 2015, mesmo com todo parque térmico
e eólico à disposição. O significado disso é
importante: a oferta de energia das hidrelétricas
precisaria ser recalculada, obrigação que o
governo cumpre de forma errada ou empurra
com a barriga desde 2004.
A centralização é a explicação para o irracional
uso dos recursos energéticos. A utilização dos
reservatórios decorre de decisões orientadas por
algoritmos matemáticos vulneráveis a excessivas
intervenções, que possuem como premissas a
manjada segurança energética e a desgastada
aversão a riscos, também lidos como energia a
qualquer custo. Foi a segurança energética, para
evitar um racionamento em 2014, ano eleitoral,
que esvaziou os reservatórios, deixando-os quase
irrecuperáveis.
Se cada usina fosse responsável pelo uso dos
seus respectivos reservatórios, não tenham
dúvida, o cenário seria outro. Em 2013, diante
das palpáveis perspectivas de aumento da
escassez, as próprias hidrelétricas, para se
protegerem da elevação dos custos, adotariam
estratégias defensivas, para preservar seus
reservatórios. Nestas circunstâncias, comprariam
energia de outras fontes, construiriam ou
incentivariam a construção de termelétricas,
como acontece em qualquer parte do mundo.
Basta, para isso, que a ordem de acionamento do
parque gerador seja definida pelas próprias
usinas, que, em leilões no dia anterior, diriam o
quanto têm e quanto valem suas disponibilidades
no dia seguinte - day ahead. Tudo ficaria mais
preciso e os riscos e custo seriam melhor
alocados.
No dia 25 de julho, a Câmara de Comercialização
organizou concorrido evento para discutir a
formação do preço. Ótimas cabeças, sem grande
ênfase ou convicção, mostraram temer eventuais
aumentos de preços com a oferta constituída em
leilões diários. Mas são insignificantes essas
chances, dado que mais de 90% da energia são
comercializados por contratos de longo prazo, e
não no mercado spot. Atenção especial se deve
ter com o poder de mercado. Há uma
concentração no segmento de termelétricas, que
teriam relevante participação no atendimento da
demanda residual.
Consumidores foram obrigados a contratar mais
do que precisam. Pagam pela falta e pela sobra,
e pagam muito
Mas vejam que interessante: também em 25 de
julho, o mesmo ONS, na definição do programa
mensal de operação para agosto, destacou, de
forma precisa, que, para todo ano de 2019, a
energia contratada ultrapassa em mais de 14 mil
MW médios a carga. É uma sobra cavalar, que
daria para suprir a região Sul por um ano, e
ainda teria para 30% do Nordeste. É sobra
equivalente ao consumo de meia Argentina. E
deve ir até 2028, pois em 2023 o excedente
Data: 15/08/2019
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ainda será de 9 mil MW médios. Se fosse jaca,
uma fruta difícil de carregar e de guardar, o
vendedor simplesmente reduziria seus preços
para desovar o estoque ou eliminar o excedente.
Mas não é bem assim. No dia 26 de julho, a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
acionou a bandeira vermelha para agosto, que
impõe um aumento imediato e não desprezível
nas tarifas. A bandeira vermelha significa que o
atendimento do total da carga requer o uso de
usinas termelétricas, muito mais caras, dado que
o produto, energia elétrica, ficou escasso.
Em outras palavras, no setor elétrico escassez e
abundância se confundem, andam lado a lado. A
energia é escassa, mas os consumidores foram
obrigados a contratar muito mais do que
precisam. Pagam pela falta e pela sobra, e
pagam muito. Um autêntico, e infeliz, "zigue-
zague de elétrons".
Em artigo (Colapso e explosão tarifária) de 3 de
agosto de 2018, neste Valor, alertei para a baixa
produtividade do setor elétrico, pois só eram
utilizados 40% da capacidade instalada de
geração. A situação real é bem pior. Além do que
afirmei há um ano, a energia contratada nos
festivos leilões é 20% maior do que a necessária,
e essa sobra vai aumentar. Como a economia
patina e o consumo de energia anda de lado, o
excedente de contratos se torna uma
perturbação indigesta, como os bagos da jaca.
Por que isso acontece? Uma explicação estaria na
duradoura recessão econômica, que, dada a
balbúrdia e o ambiente de guerrilha, seguirá por
mais um tempo. Mas o principal determinante
são as compras centralizadas, em que o governo
adquire, pelo preço que ele define e de projetos
que ele prioriza, a energia que as distribuidoras
vendem para os consumidores. Como não tem
qualquer ônus pelos resultados, o governo
compra o que não precisa e para quem não
pediu.
O estranho é que o Secretário de Planejamento
Energético do Ministério de Minas e Energia
idealizou que o leilão A6, previsto para outubro
de 2019, será realizado mesmo que não tenha
demanda e com metodologia, nota-se, que
aumentará essa sobra. E há também Angra 3,
que, caríssima, tem enormes chances de
extrapolar essas sobras.
Nem os geradores queriam tanto. Sem terem
culpa, vendem o que os consumidores não
pediram e não precisam, e recebem por isto
mesmo que não entreguem, como o caso recente
descrito por Camila Maia no Valor de 26 de julho.
A distribuidora de Roraima é cobrada por não
pagar pela energia contratada do pool de
geradores do sistema interligado. Só que ela
jamais recebeu a energia, e não a recebeu
porque continua isolada. E permanece isolada
porque o Estado, via seus múltiplos tentáculos,
ainda não autorizou a construção da linha de
transmissão, um atraso de 3 anos.
O zigue-zague dos elétrons, pelo visto,
nocauteou os neurônios governamentais,
deixando-os alucinados, o que preocupa. Os
desafios são inéditos, e não me parece que o
desacreditado algoritmo de otimização hoje
utilizado tenha alguma serventia em um cenário
inaudito, em que sobra é sinônimo de escassez.
Tomara que as boas ideias (de livre concorrência)
do novo mercado do gás ajudem a organizar o
setor elétrico.
Edvaldo Santana é doutor em engenharia de
produção, ex-diretor da Aneel e vice-presidente
da Electra Energy
https://www.valor.com.br/opiniao/6391525/eletr
ons-em-zigue-zague-e-neuronios-alucinados
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Data: 15/08/2019
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Petrobras disputará leilão de energia nova
com gás natural
Por Rodrigo Polito e André Ramalho | Do Rio
A Petrobras estuda participar do próximo leilão
de contratação de energia nova, seja como
geradora com projetos termelétricos ou como
fornecedora de gás natural para usinas. Marcado
para 17 de outubro, o leilão será do tipo A-6, que
negociará contrato de energia de novos
empreendimentos com início de fornecimento em
seis anos (2025).
"Olhamos sim [o leilão A-6], seja através de
termelétricas, seja através de fornecedor de
gás", afirmou ontem a diretora de Refino e Gás
da companhia, Anelise Lara, após participar de
seminário sobre gás natural promovido pelo
Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (IBP), no Rio. Ela disse que
existe a possibilidade de formar parcerias para o
certame.
Anelise contou que a Petrobras pretende vender
15 de suas 26 termelétricas no país. Segundo
ela, a medida faz parte da gestão de portfólio da
empresa. "Hoje a Petrobras tem 26 termelétricas.
Nossa intenção é vender 15 delas." "Nós vamos
ficar com as térmicas que fazem mais sentido no
nosso portfólio. O processo de venda de
termelétricas, explicou a diretora, deve ocorrer a
partir de 2020.
Questionada sobre risco de desabastecimento de
gás natural no país a partir do próximo ano, já
que a Petrobras não deverá garantir a totalidade
da importação de gás natural da Bolívia, a
executiva não acredita nessa possibilidade.
"Não acredito [em desabastecimento]. E vamos
trabalhar para evitar isso. Foi colocado pelo CNPE
[Conselho Nacional de Política Energética] que a
Petrobras passa a ser o fornecedor final se tiver
problema no sistema, mas para isso temos que
estar preparados. E estar preparado, essa
flexibilidade custa. Esse gás que vai ficar
disponível em qualquer momento, em caso de
uma dificuldade do sistema é como o mercado
spot [à vista] de energia, ele é mais caro",
completou Anelise.
Presente ao evento, o secretário de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas
e Energia, Márcio Félix, disse acreditar que o
leilão A-6 deve negociar ao menos uma usina
termelétrica a gás. "[A expectativa é que] Saia
alguma térmica de grande porte no A-6. Mas
vamos ver como vai ser a competição", disse.
Segundo ele, projetos de ampliação de usinas
existentes ou localizados em Estados que já
revisaram suas regras para tornar mais atrativo o
mercado livre de gás tendem a ser competitivos.
"Onde já existe uma térmica com capacidade
adicional, talvez haja preços mais competitivos",
afirmou o secretário. "[Sobre os Estados que
estão regulamentando o mercado livre de gás] é
uma coisa que está em curso. Vai afetar [os
resultados do leilão], mas não dá para prever".
O diretor e professor da FGV e ex-presidente do
Banco Central, Carlos Langoni, que tem atuado
como consultor do governo para o processo de
abertura do mercado de gás natural do país,
afirmou que o resultado do leilão será um
indicador para o preço do gás natural para as
indústrias no futuro.
"O resultado desse leilão vai ser uma 'proxy' do
preço do gás natural para o grande consumidor",
disse. "Temos semelhança com essa nova figura
do novo consumidor efetivo. Esse preço do gás
natural de termelétrica de base é uma excelente
'proxy'. Vamos ter uma ideia, tanto para o lado
da oferta, quanto para o lado da demanda. Um
teste importante e definitivo do choque de
competitividade".
https://www.valor.com.br/empresas/6391391/pe
trobras-disputara-leilao-de-energia-nova-com-
gas-natural
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Data: 15/08/2019
89
Grupo de Comunicação
Retórica do governo levará agronegócio à
estaca zero, diz Blairo
Por Cristiano Zaia | De Brasília
Por seis meses "afastado voluntariamente" da
política e dos negócios da Amaggi, maior trading
do agronegócio de capital nacional da qual é
acionista, o ex-ministro da Agricultura Blairo
Maggi afirma que o discurso "agressivo" do
governo Jair Bolsonaro na área ambiental tem
combustível suficiente para cancelar o acordo de
livre-comércio entre Mercosul e União Europeia,
anunciado em 28 de junho.
Blairo disse ao Valor que a "confusão" que a
retórica de Bolsonaro e seu estafe vêm
disseminando na comunidade internacional, se
não for contida, levarão o agronegócio brasileiro
à "estaca zero", após anos de esforço para
imprimir o ambiente como marca dos alimentos
vendidos no mercado externo.
E, ainda que não chegue ao ponto de jogar fora
uma negociação que durou 20 anos, na leitura de
Blairo a insatisfação do bloco europeu com o
Brasil neste momento, sobretudo vinda da
França, é tão grande que, no mínimo, pode
atrasar mais ainda a entrada em vigor do acordo,
bem mais do que os dois anos previstos para que
seja ratificado pelo Parlamento de todos os
países-membros dos dois blocos.
"Temos uma relação muito complicada com a
Europa e podemos ter mais fechamentos de
mercado. Não duvido nada que a gritaria geral
que a Europa está fazendo seja para não fazer o
acordo", admitiu Blairo. "Estamos pagando um
preço muito alto e acho que teremos problemas
sérios. E como exportador te digo: as coisas
estão apertando cada vez mais", acrescentou o
ex-ministro de Michel Temer.
Para Blairo, que já ganhou o prêmio "Motosserra
de Ouro" do Greenpeace em 2005, ainda em seu
primeiro mandato como governador de Mato
Grosso, o Brasil deve reivindicar soberania sobre
seu patrimônio ambiental, mas de forma
diplomática, compondo com outros países.
"Conseguimos conciliar discurso de preservação
com produção e conseguimos avançar. E o Brasil
já tinha avançado, mas é apenas mais um
'player' no mercado global."
Por outro lado, Blairo, que foi eleitor de
Bolsonaro e chegou a ser cogitado para
permanecer no Ministério da Agricultura no novo
governo, mas foi descartado após declarar que
era contrário à fusão dos ministérios da
Agricultura e Meio Ambiente, comemora que a
atual administração não aprovou qualquer lei
para flexibilizar ou mudar o licenciamento
ambiental ou regras para afrouxar a fiscalização
ambiental, como indica o discurso do atual
presidente. A seguir, os principais trechos da
entrevista:
Valor: Como o senhor vê a reação negativa no
cenário internacional ao discurso do governo
Bolsonaro na área ambiental?
Blairo Maggi: Uma verdadeira confusão. O
governo não fez nenhuma mudança aqui
internamente, não facilitou a vida de ninguém,
no entanto estamos pagando um preço muito
alto. Acho que teremos problemas sérios. Não
tem essa que o mundo precisa do Brasil. Talvez
precisem dos agricultores brasileiros em outros
países, mas somos apenas um "player" e, pior:
substituível. O mundo depende de nós agora,
mas daqui a pouco se inverte e ficamos
chupando dedo.
Data: 15/08/2019
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Grupo de Comunicação
"Não duvido nada que a gritaria geral que a
Europa está fazendo seja para não fazer mais o
acordo com o Mercosul"
Valor: A retórica do governo só desgasta a
imagem do Brasil lá fora ou pode subir a régua
de exigências para as nossas exportações de
commodities agrícolas?
Blairo: Como exportador que sou, lhe digo: as
coisas estão apertando cada vez mais. Há anos o
Brasil vinha defendendo preservação com
produção, tínhamos avançado bastante, já
tínhamos ganhado confiança do mercado, mas
com esse discurso [do governo], voltamos à
estaca zero. E aqui faço uma analogia: o Brasil
tinha subido no muro e passado a perna para
descer do outro lado, agora fomos empurrados
de volta e para bem longe do muro. Não veja
como crítica feroz, mas sim como um alerta.
Valor: Existe risco imediato de importadores,
como a União Europeia, retaliarem o Brasil?
Blairo: Podemos sim ter fechamento de mercado.
Temos uma relação muito complicada com a
Europa. Para criarem mais mecanismos para
dificultar a entrada de carne de frango ou outros
produtos do Brasil, é dois tempos. E depois para
levantar isso é muito difícil, todo mundo está
vendo.
Valor: Acha que esse incômodo dos europeus
com o discurso ambiental do governo chega a
prejudicar de alguma forma o acordo Mercosul-
União Europeia, por exemplo?
Blairo: No acordo tem uma cláusula de precaução
que permite que a Europa barre importações do
Brasil. Essas confusões ambientais poderiam criar
uma situação para a UE dizer que o Brasil não
estaria cumprindo as regras. E não duvido nada
que a gritaria geral que a Europa está fazendo
seja para não fazer o acordo. A França não quer
o acordo. Talvez isso seja aproveitado para não
se chegar ao acordo. Ou pode demorar mais
tempo para o Parlamento Europeu ratificar o
acordo - três, cinco anos.
Valor: O senhor já ganhou no passado o rótulo
de "Motosserra de Ouro" pelo desmatamento em
Mato Grosso. Que lições daria ao presidente
Bolsonaro?
Blairo: Fui criticado na época mesmo, mas depois
chamei os agricultores, frequentei fóruns
mundiais de ambiente e comecei a estabelecer
algumas metas, parâmetros para a questão
ambiental e nos últimos anos conseguimos [setor
de agronegócios] conciliar discurso de
preservação com produção. E avançamos. Agora,
o Brasil já tinha avançado. O problema é que o
"agro" é sempre o mais prejudicado num
discurso que não é adequado. E o discurso do
governo está distante da realidade.
Valor: Por quê?
Blairo: Quando estou exportando soja, milho,
eles [importadores] querem saber mais do que
nunca a origem de certificação do meu produto.
Felizmente, no nosso caso, a área de soja e
milho em Mato Grosso está muito certinha nos
últimos anos e cumprimos todas as exigências,
mas elas estão mais rigorosas do que há dois
anos, por exemplo. Os importadores,
principalmente europeus, vêm visitar mais as
lavouras, a produção, e querem saber mais como
produzimos. E, se plantamos em área
desmatada, eles não compram. Então o discurso
só atrapalha.
Valor: E quanto ao Fundo Amazônia, o sr.
também defende que ele seja mantido?
Data: 15/08/2019
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Blairo: O Brasil deve reclamar a soberania sobre
o ambiente, mas tem como compor com outros
países. Acho que o país não precisa do dinheiro
do Fundo Amazônia, não resolve nada, só
ficamos em posição de débito. Quase nada chega
a quem interessa, quem precisa. Tudo vira
viagem, estudos, relatórios, congressos. Vá no
interior da Amazônia em qualquer município e
pergunte se alguém recebeu algum benefício por
abrir mão do "progresso" em nome da
preservação. Agora, sou defensor de um fundo
mundial para repassar uma saúde e educação de
qualidade a esses brasileiros da floresta. Um
fundo que pudesse fazer com que o dinheiro
chegasse na ponta para quem abre mão do
desmatamento. Ad pessoas que estão na beira
do Rio Amazonas, por exemplo, não ganham
nada.
Valor: Apesar da reação internacional, a bancada
ruralista do Congresso anunciou que em breve a
Câmara deve pautar o projeto que dispensa
licenciamento ambiental para o agronegócio. Isso
não pode dificultar mais ainda para a imagem do
setor?
Blairo: O que eu acho é que o governo está com
um discurso agressivo, mas não tomou nenhuma
atitude até o momento. Até agora não tivemos
nada de concreto, de ruim. Não mudou o
licenciamento no país, não afrouxou regra
nenhuma de fiscalização. No projeto sobre o
licenciamento, e eu conheço tudo que está ali,
não tem nada que aumente desmatamento, ele
dá celeridade para o processo, ele dispensa
licenciamento para nova estrada. Não tem uma
palavra no texto que prejudique o licenciamento
ambiental no país.
Valor: E quanto ao desmatamento, que vem
aumentando? O agronegócio não tem
responsabilidade?
Blairo: Mais uma vez o agronegócio brasileiro
apanha sem nenhuma mudança ter ocorrido de
fato. Não mudamos os processos internamente.
O governo não deixa de ter razão em algumas
coisas e os dados sobre desmatamentos têm
algumas incorreções sim, mas o problema é a
forma que ele expõe isso. Na época que fui
governador, fiz um embate gigante com a então
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela
disse que existia um desmatamento gigante em
Mato Grosso. Então visitamos todos os pontos de
desmatamento apontados pelo governo. Fui ao
Palácio do Planalto, reclamei com o Lula [ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva]. Mostramos
por satélite que vários desmatamentos alegados
na verdade estavam em áreas de rocha,
degradadas, fora de propriedade.
Valor: Diante dessa forma errada de se
comunicar, o Ministério da Agricultura tem mais
responsabilidade de evitar retaliações
comerciais?
Blairo: Fiquei seis meses voluntariamente
afastado, não sei o que está acontecendo lá
desde que saí de Brasília. Mas o que ouço é que a
ministra [Tereza Cristina] está indo muito bem,
ela consegue andar no meio desse radicalismo
todo.
https://www.valor.com.br/brasil/6391459/retoric
a-do-governo-levara-agronegocio-estaca-zero-
diz-blairo
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