LIPPING - Microsoft...médio de 24 horas para sua emissão, garantindo ao licenciamento de baixo...
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1
Grupo de Comunicação
CLIPPING 3 de setembro de 2019
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 4
Ação pela Água Edição supera inscritos em 2012 ............................................................................... 4
Prefeitura de Cedral é flagrada descartando lixo da cidade à céu aberto ............................................... 5
Prefeitura implanta Via Rápida Empresa para agilizar abertura de empreendimentos ............................. 6
Salto: Chuva muda drasticamente paisagem do Rio Tietê ................................................................... 7
LICENÇA DE EMPREENDIMENTOS QUE ATRAEM AVES É DESBUROCRATIZADA ...................................... 8
Índice de mortalidade infantil alta na Baixada Santista ....................................................................... 9
Encontro para discutir a situação dos rios em Rio Grande será dia 11 ................................................ 10
Espuma que cobriu o Rio Tietê começa a se dissipar em Salto ........................................................... 11
Fuligem de cerâmica preocupa moradores de Condomínio ................................................................ 12
Consórcio divulga pontos de coleta de logística reversa no Grande ABC .............................................. 13
Parte de você: O que estamos fazendo com o nosso planeta? ........................................................... 14
Licenciamento ambiental de empreendimentos que atraem aves é desburocratizado ........................... 15
Cetesb apura denuncia de incêndios em canaviais em Piracicaba ....................................................... 16
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 17
Cobra aparece em muro próximo a restaurante e assusta proprietária em SP ..................................... 17
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 18
Pelos lados e para o alto, SP cresce 60% em área construída em 25 anos .......................................... 18
Painel: Para centro-direita, reação ao Datafolha mostra que Bolsonaro fala só ao núcleo duro de apoiadores ................................................................................................................................. 20
ESTADÃO ................................................................................................................................... 24
Torres no entorno do Parque da Água Branca viram alvo do MP ........................................................ 24
Crimes na Amazônia .................................................................................................................... 26
Focos de incêndio em mato dobram em agosto no Estado de São Paulo ............................................. 27
Entenda a guerra dos números sobre os focos de queimadas na Amazônia ......................................... 29
Entenda como o fogo destrói a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo ..................................... 32
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 35
Maia e ruralistas articulam agenda ambiental paralela ...................................................................... 35
Principal interlocutor com indústria deixa cargo no MME ................................................................... 37
Aneel retoma processo da Cemig ................................................................................................... 38
Petrobras planeja manter 50% do mercado de gás .......................................................................... 39
3
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: O Dia
Data: 03/09/2019
http://cloud.boxnet.com.br/yxheket7
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4
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Tribuna Piracicabana
Data: 03/09/2019
Ação pela Água Edição supera inscritos
em 2012
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30478209&e=577
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta do Interior
Data: 03/09/2019
Prefeitura de Cedral é flagrada
descartando lixo da cidade à céu aberto
Prefeitura de Cedral é flagrada descartando
lixo da cidade à céu aberto
Funcionários da prefeitura de Cedral foram
flagrados nesta segunda-feira (02/09/2019),
descartando lixo no antigo lixão da cidade. O
material jogado à céu aberto de forma
irregular era para ser transportado até um
aterro sanitário apropriado conveniado com o
município.
O vídeo feito por um grupo de vereadores de
Cedral, mostra o momento exato em que o
caminhão de coleta do município chega no
antigo lixão e descarta os detritos. Na área,
duas máquinas também auxiliavam nos
trabalhos, entre elas uma retroescavadeira
que, segundo os vereadores, seria utilizada
para enterrar o material.
As imagens terminam antes do desfecho da
ação dos funcionários e os vereadores também
não souberam informar o destino final dos
resíduos. Na gravação aparece a quantidade
de lixo de apenas um caminhão que teria sido
descartado no local.
A prefeitura de Cedral informou em nota que
teve problema mecânico com um dos
caminhões responsáveis pelo transporte e que
precisava ser encaminhado à oficina. Para não
oferecer desconforto à população, a prefeitura
disse que depositou o lixo no local e em
seguida em outro caminhão.
“A prefeitura lamenta que o processo não
tenha sido gravado até o final, onde o lixo foi
depositado em outro caminhão e destinado ao
aterro conveniado com o município. O local
está completamente limpo e dentro das
normas da Cetesb”, diz trecho da nota.
O documento afirma ainda que o Aterro
Sanitário funcionou irregularmente de 2013 a
2017, e que foi alvo de constantes autuações,
mais de R$ 185 mil em multas, todas pagas
pela atual gestão, que também investiu cerca
de R$ 10 mil para encerrar o espaço.
A Cetesb disse que fiscalizou a área nesta
segunda-feira e que o local se encontra com
as atividades encerradas. Questionamos a
Constroeste Ambiental, empresa responsável
pelo recebimento do material, mas até agora
não respondeu nosso contato.
http://www.gazetainterior.com.br/index.php/p
refeitura-de-cedral-e-flagrada-descartando-
lixo-da-cidade-a-ceu-aberto/
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6
Grupo de Comunicação
Veículo1: Prefeitura de Hortolânida
Veículo2:Notícias de Hortolândia
Veículo3:Portal Hortolândia
Data: 02/09/2019
Prefeitura implanta Via Rápida Empresa para agilizar abertura de
empreendimentos
Prefeitura implanta Via Rápida Empresa para
agilizar abertura de empreendimentos
Com o objetivo de facilitar a vida dos
empresários, a Prefeitura implanta, em
parceria com o governo estadual, o Via Rápida
Empresa (VRE). Trata-se de uma ferramenta
digital que agiliza a abertura de inscrição
municipal, a obtenção de licença de exercício
de atividade econômica, entre outras tarefas.
O módulo está disponível no site da Prefeitura,
e pode ser acessado por meio do link
www.hortolandia.sp.gov.br
http://www2.hortolandia.sp.gov.br/servicos-
para-a-empresa/item/14922-via-rapida-
empresa.
De acordo com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Turismo e Inovação, o VRE integra os órgãos
estaduais Centro de Vigilância Sanitária (CVS),
Cetesb (Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo), Bombeiros e Secretaria de
Agricultura e Abastecimento.
O VRE permite que empresários obtenham a
licença de exercício de atividades econômicas
de baixo risco.
Já o sistema iCad Online continua em
operação, mas agora será utilizado somente
para encerramento de inscrição municipal.
Empresários de atividades econômicas de alto
risco e autônomos também devem utilizar
somente o iCad Online para abertura de
inscrição municipal e obtenção de licenças.
A secretária de Desenvolvimento Econômico,
Trabalho, Turismo e Inovação, Monique
Freschet, que, com a implantação do Via
Rápida Empresa, o município passa a integrar
a REDESIM (Rede Nacional para Simplificação
do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios), do governo federal, que confere
mais agilidade nos processos de abertura e
licenciamento de empresas e negócios na
cidade.
“A expectativa é de que as análises de
viabilidade de zoneamento alcancem o prazo
médio de 24 horas para sua emissão,
garantindo ao licenciamento de baixo risco
subsequente liberação. Importante ressaltar
que esta é apenas a segunda medida da nossa
agenda de desburocratização que foi
implementada. Até o final do ano, faremos
reformas profundas na legislação, de modo a
garantir mais transparência, simplificação e
responsividade no cômputo das autorizações
governamentais para exercício das atividades
econômicas em nosso território, alinhados ao
espírito da MP (Medida Provisória) da
Liberdade Econômica”, destaca Monique.
http://www2.hortolandia.sp.gov.br/secretaria-
desenvolvimento-economico/item/14968-
prefeitura-implanta-via-rapida-empresa-para-
agilizar-abertura-de-empreendimentos
https://noticiasdehortolandia.com.br/cidade/pr
efeitura-implanta-via-rapida-empresa-para-
agilizar-abertura-de-empreendimentos/
https://www.portalhortolandia.com.br/noticias
/nossa-cidade/via-rapida-empresa-para-
agilizar-abertura-de-empreendimentos-70468
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: Z1 Portal
Data: 02/09/2019
Salto: Chuva muda drasticamente
paisagem do Rio Tietê
Na tarde de sábado (31), nível estava bem
baixo, mas com forte chuva do fim de
semana, trecho que passa por Salto está
cheio.
A chuva que começou na noite de sábado (31)
mudou drasticamente a paisagem do Rio
Tietê, no trecho que passa por Salto (SP). O
rio, que estava com nível bem baixo no
sábado, agora está cheio.
A Defesa Civil de Salto declarou que há mais
de três meses não chovia forte na região e,
com a chuva deste fim de semana, o leito do
Rio Tietê voltou a subir.
Nas cidades da região por onde passa o Rio
Tietê choveu, em 48 horas, 55 milímetros. Em
agosto houve chuva em apenas três dias.
Com a estiagem era possível ver, no sábado,
as pedras que ficam no fundo do rio. Nesta
segunda-feira (2), o volume de água era bem
maior e ocupava todo o leito.
A ONG S.O.S. Mata Atlântica acredita que o
leito também estava baixo porque represas da
Grande São Paulo estariam remetendo água
para ter volume suficiente para produzir
energia.
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia
(EMAE) disse que isso não acontece e que
durante a estiagem, os geradores de energia
são desligados.
Quando a vazão é baixa, a poluição fica ainda
mais visível. A situação era monitorada pela
prefeitura e pela Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB), que concluiu
que não havia nada de irregular e que o
problema era mesmo o período crítico de seca.
O Rio Tietê passa por grande parte do Estado
de São Paulo. Salto tem um ponto muito
crítico do rio, onde a poluição que sai da
Grande São Paulo se acumula.
Com informações do G1
https://www.z1portal.com.br/salto-chuva-
muda-drasticamente-paisagem-do-rio-tiete/
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal regional/Araçatuba
Data: 03/09/2019
BASTIDORES
LICENÇA DE EMPREENDIMENTOS QUE ATRAEM AVES É DESBUROCRATIZADA
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado *'
tigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos) de São Paulo), desde julho
deste ano, é a única do Comaer (Cofriando da
Aeronáutica) a atriresponsável peb
licenciamento ambiental de buição de se
manifestar previamente sobre a
empreendimentos com potencial atrativo de
avifauna nos processos de licenciamento
ambiavifauna no Estado localizados nas
imediações ental dessas atividades. Com a
liberação da de aeroportos. A nova regra está
valendo a partir apresentação de parecer
emitido pela autoriambientais de
empreendimentos com potenda publicação da
Portaria Normativa n° 54/GMdade
aeronáutica, empreendimentos como, dal
atrativo de fauna situados na área de seguMD,
de 15 de julho de 2019, do Ministério da por
exemplo, aterros sanitários, curtumes e
abarança aeroportuária de aeródromos.
Araçatuba Defesa, que retirou do Cenipa
(Centro de Investedouros podem ter seu
licenciamento ambiensofreu com as restrições.
tal de modo mais ágiL Depois da publicação da
Portaria Normativa n° 54/GM-MD, o Cenipa
encaminhou ofído aos órgãos ambientais do
País recomendando a adoção de
procedimentos transitórios para emissão das
licenças
http://cloud.boxnet.com.br/y5kgmwt9
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 03/09/2019
Índice de mortalidade infantil alta na
Baixada Santista
RÁDIO JOVEM PAN 95,1 FM/SANTOS | JORNAL
DA MANHÃ Data Veiculação: 03/09/2019 às
07h00
Duração: 00:07:05
Transcrição
Veja SP, ocorrências, hospitais públicos,
problemas com saneamento, Sabesp, média
estadual, políticos
http://cloud.boxnet.com.br/yxnt9v27
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha RibeirãoPires
Data: 03/09/2019
Encontro para discutir a situação dos
rios em Rio Grande será dia 11
http://cloud.boxnet.com.br/y27mb999
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Jundiaí
Data: 03/09/2019
Espuma que cobriu o Rio Tietê
começa a se dissipar em Salto
Nos últimos dias, a paisagem mudou
drasticamente. Depois da chuva, a água
voltou em abundância, ficou escura e a
espuma apareceu.
Por G1 Sorocaba e Jundiaí
A chuva dos últimos dias provocou a cheia do
Rio Tietê, em Salto (SP), e a formação de
muita espuma, que começou a se dissipar
nesta terça-feira (3). Nos últimos dias, a
paisagem mudou drasticamente.
No sábado (31), o baixo volume de água
deixou as pedras expostas no fundo do rio e
fez a prefeitura acompanhar a situação. Já no
domingo (1º), depois da chuva, a água voltou
em abundância, ficou escura e a espuma
apareceu na segunda-feira (2).
Espuma volta a cobrir Rio Tietê em Salto
A espuma branca é resultado da poluição,
principalmente detergentes e sabão em pó
despejados junto com o esgoto. Se o rio
continuar a subir, pode transbordar e invadir
as ruas que ficam às margens.
O Rio Tietê passa por grande parte do estado
de São Paulo. Assim como nas outras vezes, a
espuma que cobriu o rio vem da Grande São
Paulo.
A ONG S.O.S. Mata Atlântica acredita que o
leito também estava baixo porque represas da
Grande São Paulo estariam remetendo água
para ter volume suficiente para produzir
energia.
A Empresa Metropolitana de Águas e Energia
(EMAE) disse que isso não acontece e que
durante a estiagem, os geradores de energia
são desligados.
Quando a vazão é baixa, a poluição fica ainda
mais visível. A situação era monitorada pela
prefeitura e pela Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB), que concluiu
que não havia nada de irregular e que o
problema era mesmo o período crítico de seca.
A vazão do rio chegou em 380 metros cúbicos.
Segundo a Defesa Civil, há mais de três meses
não era registrada uma chuva considerável na
região. Neste final de semana, o acumulado de
sábado e domingo em Salto foi de 100
milímetros.
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/09/03/espuma-que-
cobriu-o-rio-tiete-comeca-a-se-dissipar-em-
salto.ghtml
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 03/09/2019
Fuligem de cerâmica preocupa
moradores de Condomínio
Morador mostra uma das manchas provocadas
por fuligem no automóvel Foto: Denis Martins
Autor: Denis Martins
Moradores que residem no Condomínio
Paraíso, que fica às margens da Rodovia
Deputado Laércio Corte (SP-147/Limeira-
Piracicaba), estão preocupados com a fuligem
que é lançada ao ar por uma cerâmica que fica
naquela mesma região, a cerca de 400 metros
do bairro.
A substância cai nas pessoas, em carros, nas
plantações e nos animais. “Basta deixar o
carro aberto que as pequenas manchas
aparecem nele. A exposição não precisa ser
por muito tempo. Em poucos minutos, a
fuligem cai sobre o veículo”, disse um deles.
A preocupação maior não é com a sujeira, mas
com o risco de a substância causar algum mal
à saúde ou ao meio ambiente. “Temos
plantações e o temor é que esse material seja
poluente e cause contaminação. Outra
preocupação é com nossa saúde e dos
animais”, completaram.
A reportagem testemunhou a situação, pois,
durante as entrevistas, o veículo exposto ao ar
também ficou com manchas provocadas pela
fuligem. “Ela cai de dia e também à noite”,
finalizaram.
Fiscais da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Agricultura foram ao condomínio
analisar a situação. “O Departamento de
Licenciamento, Fiscalização e Áreas Verdes
identificou inconformidades com a legislação.
A empresa foi orientada a se adequar de
acordo com as normas da Cetesb. A denúncia
foi encaminhada também ao órgão estadual. O
Departamento abriu processo administrativo
interno, e, caso as adequações não sejam
providenciadas pela empresa, será feita
notificação e multa”, pontuou.
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) comunicou que também já esteve
por lá. “Entre 2018 e 2019, a Cetesb aplicou
quatro advertências e quatro multas no valor
total de R$ 102.388 à empresa cerâmica por
emitir poluentes na atmosfera, além de operar
sem as devidas licenças ambientais. A
companhia continuará as ações de fiscalização
no local”, citou.
A reportagem procurou a empresa para se
posicionar, por meio do e-mail disponível em
seu site, mas não teve retorno até a conclusão
dessa reportagem. Populares informaram que
aguardam uma providência e cogitam
apresentar denúncia no Ministério Público
(MP).
https://www.gazetainfo.com.br/portal/noticia/
2147491859/fuligem-de-ceramica-preocupa-
moradores-de-condominio.html
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 03/09/2019
Consórcio divulga pontos de coleta de logística reversa no Grande ABC
http://cloud.boxnet.com.br/yy8j24r8
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: TEM Notícias Bauru
Data: 02/09/2019
Parte de você: O que estamos fazendo com o nosso planeta?
http://cloud.boxnet.com.br/y4egyf4f
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Folha Regional
Data: 02/09/2019
Licenciamento ambiental de
empreendimentos que atraem aves é desburocratizado
Publicado em 02/09/2019 10:47:12
Por: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente
(Foto: Emater/DF)
Nova regulamentação libera a Cetesb da
exigência de autorização do Cenipa; com a
medida cerca de 600 destes processos em
avaliação deverão ser analisados mais
rapidamente
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo), desde julho deste ano, é a única
responsável pelo licenciamento ambiental de
empreendimentos com potencial atrativo de
avifauna no Estado localizados nas imediações
de aeródromos.
A nova regra está valendo a partir da
publicação da Portaria Normativa nº 54/GM-
MD, de 15 de julho de 2019, do Ministério da
Defesa, que retirou do Cenipa (Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos) do Comaer (Comando da
Aeronáutica) a atribuição de se manifestar
previamente sobre a avifauna nos processos
de licenciamento ambiental dessas atividades.
Com a liberação da apresentação de parecer
emitido pela autoridade aeronáutica,
empreendimentos como, por exemplo, aterros
sanitários, curtumes e abatedouros podem ter
seu licenciamento ambiental de modo mais
ágil.
Depois da publicação da Portaria Normativa nº
54/GM-MD, o Cenipa encaminhou ofício aos
órgãos ambientais do País recomendando a
adoção de procedimentos transitórios para
emissão das licenças ambientais de
empreendimentos com potencial atrativo de
fauna situados na área de segurança
aeroportuária de aeródromos.
Os novos procedimentos estabelecem que os
empreendimentos em fase de licenciamento
apresentem ao órgão ambiental informações
sobre localização em relação aos aeródromos
mais próximos e o compromisso formal,
assinado por representante legal e por
responsável técnico, por meio do qual
obrigam-se a empregar um conjunto de
técnicas para mitigar o efeito atrativo de
espécies-problema para aviação, de forma que
o empreendimento não se configure como um
foco atrativo de avifauna.
Com base nas novas informações que
passarão a ser solicitadas dos
empreendimentos com potencial atrativo de
aves, a Cetesb poderá dar continuidade aos
processos de licenciamento que estavam
represados na autoridade aeronáutica e
garantir maior fluidez às futuras solicitações
de licenças.
http://www.jfolharegional.com.br/mostra.asp?
Noticias=40401
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: CBN Campinas
Data: 02/09/2019
Cetesb apura denuncia de incêndios
em canaviais em Piracicaba
RÁDIO CBN 99,1 FM/CAMPINAS | CBN
CAMPINAS Data Veiculação: 02/09/2019 às
09h42
Duração: 00:01:36
http://cloud.boxnet.com.br/y4vjtoqw
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17
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: UOL
Data: 03/09/2019
Cobra aparece em muro próximo a restaurante e assusta proprietária em
SP Bruna Alves Colaboração
Uma cobra caninana foi vista em cima de um
muro, ao lado de um restaurante e assustou
os comerciantes da região, no último final de
semana, no centro de Pedro de Toledo,
interior de São Paulo. A dona do
estabelecimento contou ao UOL que ficou tão
assustada com a presença da serpente, que
chegou a fechar as portas do restaurante, com
medo que ela entrasse no local.
Era sexta-feira (30), por volta das 11h,
quando alguns comerciantes viram o animal
em cima de um muro. "Eu estava dentro do
meu estabelecimento trabalhando e um rapaz
que é meu amigo viu e veio me dizer que ela
estava no muro passeando, bem tranquila e
pegando um solzinho", relata a dona do
restaurante, Veronica Ferreira da Silva
Romualdo, 47.
"Já pensou se a gente está almoçando e de
repente a cobra está subindo a calçada? ",
questiona. A proprietária conta que a serpente
percebeu os olhares curiosos e saiu de cima
do muro rapidamente e começou a rastejar
em direção ao seu restaurante. Assustada, ela
não quis ver a cobra e ainda baixou as portas.
"O rapaz me avisou: Verônica, cuidado que ela
vai entrar. E eu morro de medo pelo bicho que
ela é, e não quero saber se ela é inofensiva ou
se é brava. Eu tenho pavor de olhar esses
bichos rastejantes".
A Secretaria de Meio Ambiente da cidade foi
acionada, e a serpente, que media pouco mais
de dois metros de comprimento, foi resgatada
por uma equipe da Fundação Florestal de São
Paulo e levada para o Parque Estadual Serra
do Mar - Núcleo Itariru, que também fica
localizado em Pedro de Toledo. "Eles vieram e
levaram ela embora, graças a Deus",
comemora.
A dona do restaurante só reabriu as portas,
após a equipe de meio ambiente ter capturado
a cobra e a levado embora. Segundo ela, essa
foi a primeira vez que uma cobra dessa
espécie foi vista na região. "Só aqui nesse
estabelecimento, eu tenho quinze anos, e
nunca vi uma cobra aparecer no centro da
cidade, nem nas redondezas", diz.
Porém, apesar do susto, Verônica conta que
seu restaurante está ficando famoso, graças a
'visita inesperada'. "Eu vou aproveitar esse
momento de fama por causa dessa cobra. Oh
cobra bendita", finaliza aos risos.
Caninana pode assustar, mas não é perigosa
A caninana é uma serpente agressiva, mas
não possui nenhum tipo de veneno. Ela pode
atingir no máximo 2,50 de altura. "Ela se
alimenta de roedores e ovos de aves. É uma
cobra que pode morder e a mordida machuca,
mas não tem perigo absolutamente nenhum,
claro que pode infecionar, mas não tem
veneno", explica o especialista em zoologia da
Universidade de São Paulo (USP), Miguel
Trefaut Rodrigues.
De acordo com o especialista, a caninana é
uma cobra que costuma rastejar por vários
quilômetros em busca de comida, mas está
sempre nos entornos da mata.
"Eventualmente, ela pode até aparecer dentro
de casa", finaliza.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-
noticias/2019/09/02/cobra-aparece-em-muro-
proximo-a-restaurante-e-assusta-proprietaria-
em-sp.htm
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Data: 03/09/2019
18
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO
Pelos lados e para o alto, SP cresce 60% em
área construída em 25 anos
Levantamento feito a partir de IPTU indica
gentrificação no centro e 'cidades' sem estrutura
na periferia
Cidade Tiradentes, que cresceu mais de 1.600%
em área construída desde 1995, vista de cima
Gabriel Cabral/Folhapress
Artur Rodrigues
SÃO PAULO
Do alto, Cidade Tiradentes é composta por
grandes fileiras de conjuntos habitacionais que
lembram peças de dominó. Ao redor dos prédios,
pequenas casas se espalham, avançando sobre
montanhas ainda verdes.
Casas e prédios não param de ser construídos no
bairro no extremo leste da cidade de São Paulo,
onde, proporcionalmente, deu-se a maior
expansão de área construída dos últimos 25
anos: 1.617%.
Levantamento realizado pela Folha a partir de
bases de dados da Secretaria Municipal de
Urbanismo e do cadastro do IPTU municipal
mostra que São Paulo avança pelas bordas e
para cima, de forma desenfreada e desigual.
No último quarto de século, a área construída
regularizada (e frise-se o regularizada) na capital
paulista aumentou 60%, de 330 milhões de
metros quadrados para 531 milhões. É o dobro
do avanço registrado pela população da cidade,
de 30% no período.
Os dados indicam que o boom imobiliário na
cidade empurrou pessoas de baixa renda para os
extremos antes de o transporte e serviços
chegarem, enquanto bairros nobres se
verticalizaram radicalmente e ficaram ainda mais
caros.
Iguatemi, vizinho a Cidade Tiradentes, aumentou
sua área construída em 328%. O distrito de
Anhanguera, no extremo norte, tem hoje dez
vezes o tamanho que tinha em área construída,
e, no lado oposto, Parelheiros triplicou.
Como outros bairros periféricos, Cidade
Tiradentes se tornou densamente povoada nas
últimas três décadas.
O historiador Márcio Reis, que viveu 27 de seus
43 anos no bairro, conta que a ocupação ali
começou a partir dos resquícios da antiga
fazenda Santa Etelvina, no fim do século 19. O
salto populacional só veio com a construção do
maior conjunto habitacional da cidade, da Cohab,
em 1984.
Desde então, esse fluxo cresceu de forma
ininterrupta. "A história está se repetindo.
Quando a Cohab foi inaugurada, foi sem escola,
sem transporte público, sem comércio, sem
nada. Agora, a população se expande, temos um
número alto de construções, e os postos de
saúde estão cada vez mais lotados", diz.
Obras de grande porte inauguradas nos anos
2000, como um CEU (Centro Educacional
Unificado) e um hospital geral, amenizaram a
situação. Ainda assim, o crescimento de
equipamentos não acompanhou o de habitantes.
Os cerca de 10 mil moradores dos anos 1980
haviam se tornado 211 mil em 2010, quando foi
feito o último Censo.
O número de residências aumentou 18 vezes —e
o de escola, menos de sete vezes. O bairro tem
hoje 31 escolas públicas e particulares, do ensino
infantil ao médio.
Outros equipamentos cresceram em proporção
similar à das escolas —a categoria classificada no
IPTU como "uso especial", que inclui hospitais,
cartórios e hotéis, aumentou sete vezes.
A principal queixa dos moradores, porém, é o
transporte. No bairro que até 1938 contava com
uma linha férrea, moradores que trabalham no
centro da cidade —a maioria— podem levar até
seis horas por dia entre ida e volta.
Reis diz que o anúncio dos planos para a chegada
do monotrilho da linha 15-prata do metrô só
serviu, por ora, para encarecer os imóveis na
região —a inauguração não está no horizonte
próximo.
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Grupo de Comunicação
Embora o crescimento tenha se dado de forma
desigual pela cidade nos últimos 25 anos, a falta
de planejamento parece uma constante.
Em bairros centrais, com ampla infraestutrura,
residências horizontais consideradas de baixo
padrão foram demolidas para dar lugar a prédios
de classes média e alta —o fenômeno conhecido
como gentrificação.
Com duas estações de metrô, equipamentos
culturais e unidades médicas, a Barra Funda
(zona oeste), por exemplo, reduziu em 46% o
número de lotes residenciais horizontais simples,
enquanto apartamentos de alto padrão
cresceram acima de 1.000%, e os de baixo,
25%.
Foto aérea de Cidade Tiradentes nos anos 1980,
quando foi construído primeiro conjunto
habitacionalImagem atual do bairro da zona leste
Vista área de Cidade Tiradentes nos anos 1980 e,
depois, imagem atual do bairro da zona leste
Esses apartamentos menores e mais baratos
foram empurrados para a periferia —em dez
distritos, a área que ocupam chegou a aumentar
mais de 1.000% na esteira do programa Minha
Casa Minha Vida.
O secretário de Desenvolvimento Urbano,
Fernando Chucre, diz que reverter essa tendência
de espraiamento, em muito estimulado pelo
poder público, é um desafio para a cidade e
propõe incentivos para a construção no centro,
por meio do projeto de intervenção urbana, em
andamento.
"Quando se faz um empreendimento habitacional
no centro, ele pode custar mais caro no primeiro
momento. Mas, no longo prazo, é infinitamente
mais barato, pois economiza na infraestrutura a
ser construída."
A depender da disponibilidade de terrenos,
entretanto, o espraiamento ainda tem muito a
avançar, sobretudo no extremo sul. É na região
que estão os distritos com mais terrenos vagos,
como Jardim Angela, Parelheiros e Grajaú.
Alheia a planos urbanísticos, essa área cresce de
forma extraoficial. Grandes faixas de terra são
rapidamente ocupadas em áreas de mata, à beira
de represas. "As ocupações avançam nos lugares
mais frágeis, onde tem menos fiscalização, onde
o poder público não existe, é inerte. A pressão
por moradia é enorme, é brutal. As pessoas não
conseguem pagar aluguel", diz o vereador e
ambientalista Gilberto Natalini (PV).
O custo ambiental é alto. "Tem derrubada de
mata, aterramento de nascentes, destruição de
fauna", afirma.
O vereador enumerou invasões são de todo tipo:
promovidas por movimentos sociais, por pessoas
que se embrenham na mata por conta própria e
pelo crime organizado.
Mas o poder público também tem papel no
desmatamento de áreas de manancial.
O maior empreendimento do Minha Casa Minha
Vida na cidade de São Paulo, com 193 prédios
para cerca de 16 mil habitantes, foi construído no
Jardim Apurá, em área de nascentes às margens
da represa Billings.
A construção do Residencial Espanha foi
autorizada na gestão de Fernando Haddad (PT) e
se consolidou durante as administrações dos
tucanos João Doria e Bruno Covas.
Moradores afirmam que o bairro, que viu seus 13
mil habitantes mais do que dobrarem em
volume, virou um caos sem as contrapartidas
prometidas pelo empreendimento.
"O máximo que fizeram foi alugar uma casa para
por 170 crianças e chamar de CEI [centro
educacional infantil]", diz Wesley Silvestre Rosa,
conselheiro em Cidade Ademar.
Ele afirma que o lugar, surgido de uma fazenda
de búfalos e que até recentemente conservava os
ares de interior, ganhou trânsito de área central.
"Temos lotações e apenas seis linhas [de ônibus],
agora temos que esperar um tempão na fila", diz
ele, a terceira geração de sua família no bairro.
Sem política urbana que perdure, a história de
Cidade Tiradentes ecoa do outro lado de São
Paulo 25 anos depois.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
9/pelos-lados-e-para-o-alto-sp-cresce-60-em-
area-construida-em-25-anos.shtml
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Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
Painel: Para centro-direita, reação ao Datafolha mostra que Bolsonaro fala só
ao núcleo duro de apoiadores
Vale a pena ver de novo?
A reação de Jair Bolsonaro ao declínio de sua
aprovação no Datafolha reforçou em dirigentes
de siglas de centro-direita a avaliação de que ele
conscientemente abriu mão de reter todo o
eleitorado que o sagrou vencedor em 2018. Para
este grupo, o presidente está determinado a
alimentar apenas o núcleo duro de sua militância,
mantendo o antagonismo com o PT vivo nesta ala
por acreditar que em 2022 a rejeição à esquerda
vai reeditar o roteiro que lhe rendeu a vitória na
última disputa.
Na planilha
A análise de detalhamentos da última pesquisa
Datafolha tende a corroborar a avaliação política
feita pelos dirigentes partidários.
Alhos e bugalhos
A maioria dos eleitores que votaram em
Bolsonaro rechaça frases usadas por ele para
defender a indicação do filho Eduardo à
embaixada nos EUA, assim como a referência
pejorativa a governadores do Nordeste. Quando
a análise centra apenas os que declaram
preferência partidária pelo PSL, a proporção se
inverte.
Alhos e bugalhos 2
Entre todos os que declaram ter votado em
Bolsonaro, 54% discordam de fala pronunciada
por ele para justificar a indicação de Eduardo,
enquanto 42% concordam. O mesmo índice
desse grupo diz não chancelar a menção a
“governadores de Paraíba”, enquanto 36%
assinam embaixo dela.
Meu pessoal
Se levados em conta apenas os que dizem ter
preferência pelo PSL, o partido do presidente,
59% dizem concordar com a menção a
“governadores de Paraíba” e 57% endossam a
justificativa para a indicação de Eduardo à
embaixada nos EUA.
Corda bamba
Integrantes do PT e do PSDB acham que
Bolsonaro ainda não atingiu seu piso de apoio. O
índice de aprovação, hoje em 29%, poderia,
portanto, minguar ainda mais na avaliação deles.
Credo em cruz
Os resultados alcançados pelo presidente no
Nordeste são tão ruins que políticos da região já
preveem uma eleição municipal “arrasadora para
o PSL” por lá.
Em seu labirinto
Pessoas próximas ao presidente afirmam que ele
ouve um número cada vez menor de pessoas,
com ênfase no grupo alinhado a Olavo de
Carvalho.
Reforço
Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, avisou que
vai apoiar a indicação de Eduardo à embaixada.
Há dois indecisos na bancada da sigla.
Parte que me cabe
A Frente Nacional de Prefeitos enviou ofício ao
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal, para pedir a ele uma parte do
chamado fundo da Lava Jato, que acumula hoje
R$ 2,5 bilhões.
Parte que me cabe 2
Os gestores querem que uma fração do dinheiro
seja investida no combate à evasão escolar e
sugerem que o ministro repasse os valores aos
municípios.
Parte que me cabe 3
“Metade dos recursos da Lava Jato já resgataria
milhares de crianças para as salas de aula”, diz
Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional
de Prefeitos.
Investimento…
Coordenadores de bancadas no Congresso que
vão fazer indicações para cargos federais nos
estados, a pedido do Planalto, chamam atenção
para um fator: na relação de funções, o governo
incluiu postos em empresas como os Correios e a
Infraero, que devem ser privatizadas ou
esvaziadas.
…de curto prazo
O dado pesou na avaliação de líderes de partidos,
já que nada garante que os indicados vão
permanecer nas empresas depois de elas serem
reformuladas. Os outros cargos colocados à
disposição pelo governo, dizem, são de terceiro
ou quarto escalão.
Basta
O vice-líder do PC do B na Câmara, deputado
Márcio Jerry (MA), elaborou projeto que prevê
multa e reclusão de até três anos para
Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
responsáveis por difundir ou incitar a intolerância
e o ódio na internet. Na proposta, ele diz ser
urgente coibir ataques desse tipo nas redes e
aplicativos de mensagens.
Filhote
O presidente da Câmara de SP, vereador Eduardo
Tuma (PSDB), propôs medida inspirada na
medida provisória da Liberdade Econômica que
prevê simplificação para as empresas
paulistanas. Ele quer incluir o secretário de
Desburocratização, Paulo Uebel, no debate.
TIROTEIO
Em tempos de queimadas, surge uma nova
espécie em extinção no país –os apoiadores de
Jair Bolsonaro
Da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), sobre
a última pesquisa Datafolha, que apontou o
aumento da reprovação do presidente
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/09/03/
para-centro-direita-reacao-ao-datafolha-mostra-
que-bolsonaro-fala-so-ao-nucleo-duro-de-
apoiadores/
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Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
Mônica Bérgamo: CPI das universidades de
SP vai investigar contas da USP, Unesp e
Unicamp
Comissão requisitou informações de todas as
contas que elas mantêm, de 2011 a 2019
A CPI da Assembleia Legislativa que investiga as
universidades de SP requisitou informações de
sigilo bancário da Unicamp, da Unesp e da USP.
Elas terão que enviar aos deputados extratos
mensais de todas as contas que mantêm, do
período de 2011 a 2019.
PONTA
Só a USP faz mais de 30 mil movimentações
bancárias por mês. Serão, portanto, no total, 3
milhões de linhas que os parlamentares terão
que ler para decifrar a origem e o destino dos
recursos.
PUNHADO
A deputada Maria Izabel (PT-SP), conhecida
como Professora Bebel, pediu vista e argumentou
que não haveria condições de a CPI analisar os
dados. Já o presidente da CPI, Wellington Moura
(PRB-SP), diz que a análise será feita por
amostragem.
PUNHADO 2
Nesta semana, a CPI deve aprovar requerimentos
exigindo que as universidades enviem à
Assembleia a “relação de todas as pesquisas
realizadas”, com título, objeto, valor e resultado
do estudo. São milhares de projetos feitos a cada
ano.
ÀS CEGAS
“A CPI perdeu o rumo”, diz a professora Bebel.
Segundo ela, as iniciativas estão gerando
insegurança nas instituições, que gozam de
autonomia universitária. Moura diz que se trata
apenas de buscar a “transparência”.
IDEIAS
As instituições têm recebido, além da CPI,
enxurradas de pedidos de informação. O
deputado Douglas Garcia (PSL-SP), por exemplo,
enviou à USP requerimento pedindo informações
sobre todos os eventos “ministrados” no campus
de São Carlos desde o início do ano até agora. E
pede que sejam discriminados quais deles foram
organizados por movimentos sociais.
TESOURA
Ainda a educação: um dos cortes mais drásticos
na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior) foi no programa de
concessão de bolsas de apoio à educação básica,
para a reciclagem de professores. Ele é
considerado crucial para a melhora da qualidade
do ensino.
TESOURA 2
De R$ 806 milhões neste ano, o orçamento deve
cair para R$ 375 milhões em 2020 —um corte de
53,42%.
BABEL
Mesmo contracenando em idiomas diferentes, o
ator alemão Udo Kier e a compositora Lia de
Itamaracá viraram amigos no set de ‘Bacurau’.
TIC-TAC
A propaganda do projeto anticrime de Sergio
Moro já tem data para entrar no ar: 17 de
setembro.
TAC-TIC
O governo já adiou o início da propaganda duas
vezes —os adiamentos coincidiram com
momentos em que a relação de Jair Bolsonaro
com Moro passava por desgastes.
TE VI NA TV
As pazes não foram ainda reestabelecidas de
forma plena. Mas os anúncios receberam sinal
verde para chegar às telas.
TENHO
O presidente do PSDB paulistano, Fernando
Alfredo, mantém a fala de que o deputado Aécio
Neves distribuiu dinheiro para correligionários.
“Não disse nenhuma mentira”, afirma ele. “O
Aécio, quando presidiu o partido, foi responsável
pela divisão dos recursos do fundo partidário, e
em 2018 exerceu a mesma força na divisão do
fundo eleitoral.”
DITO
Em agosto, Alfredo disse à coluna que “boa parte
da turma” que votou pela permanência de Aécio
no partido é aquela “para quem ele distribuiu
dinheiro”. Como a coluna Painel informou, o
PSDB de Belo Horizonte e de MG irão acioná-lo
pela afirmação.
LIVRO ABERTO
O ex-secretário especial da Cultura Henrique
Pires, que deixou o cargo em agosto afirmando
que o governo tenta impor censura no país, foi
convidado pela Comissão de Cultura da Câmara
para relatar como foram seus oito meses no
governo Bolsonaro. “Vou sem filtros”, diz ele.
Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
NÃO É BEM ASSIM
O ex-secretário refuta a versão do governo de
que foi afastado por não estar “desempenhando
as políticas propostas pela pasta”. “Estava abaixo
da expectativa deles. Mas [na saída] fui
convidado para assumir uma fundação no Rio. Há
uma contradição aí”, afirma. Ele diz que tem
sinalização do governador Eduardo Leite (PSDB),
do Rio Grande do Sul, para trabalhar na
administração dele.
HOSTILIDADE
Os proprietários do Al Janiah, espaço cultural
palestino no centro de SP que foi alvo de bomba
de gás lacrimogêneo e spray de pimenta atirados
por um grupo de homens na madrugada de
domingo (1º), registrou o boletim de ocorrência
sobre o fato na tarde de segunda (2).
REFÚGIO
Segundo a Secretaria de Segurança Pública,
policiais do 5º DP foram ao encontro dos donos
do estabelecimento para coletar as informações.
Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e
identificar os agressores.
BOA NOITE
Os jornalistas Fátima Bernardes, Patrícia Poeta,
Sergio Chapelin, Maju Coutinho e Sandra
Annenberg estiveram na festa de 50 anos do
“Jornal Nacional”. O evento foi realizado no
domingo (1º), no Rio de Janeiro.
CURTO-CIRCUITO
Começa nesta terça (3) o Festival inFINITO, que
promove debates e workshops sobre a morte. Na
Unibes Cultural e no Petra Belas Artes.
O Itaú Cultural debate a integração de pedestres,
ciclistas e motoristas. Nesta terça (3), às 8h30.
A Liga Solidária faz nesta terça (3) uma conversa
sobre automutilação na adolescência.
A 14ª Balada Literária, que começa na quarta
(4), terá happy hours na Mercearia São Pedro,
em São Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/09/cpi-das-universidades-de-sp-vai-
investigar-contas-da-usp-unesp-e-unicamp.shtml
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Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO Torres no entorno do Parque da Água
Branca viram alvo do MP
Promotoria instaurou inquérito para investigar
impactos no entorno e às nascentes do parque;
Prefeitura e construtora dizem que obras têm as
autorizações necessárias
Felipe Resk, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Moradores da zona oeste de São
Paulo têm se mobilizado contra a construção de
dois edifícios de alto padrão no entorno do
Parque da Água Branca. Após receber queixas, o
Ministério Público Estadual instaurou um
inquérito civil para investigar as obras por
possíveis danos à vizinhança e ao meio ambiente
- entre eles, o risco de secar nascentes do
parque, como já aconteceu no passado.
Previstos para ter garagem no subsolo e mais de
20 andares de altura, os empreendimentos foram
lançados pela construtora Kallas e ficam nas
Ruas Doutor Costa Júnior e Melo Palheta, a
menos de 400 metros do Água Branca. Na
internet, a proximidade é vendida como um dos
principais atrativos. “Luxo é ter um mirante com
vista exclusiva para o parque”, diz um anúncio.
Moradores mais antigos, no entanto, estão
preocupados com a possibilidade de os
empreendimentos afetarem um dos principais
redutos verdes da região. “Se você cria uma
parede de prédios no entorno do parque, acaba
matando a finalidade dele”, afirma o engenheiro
químico Andrés Cespedes, de 52 anos, que faz
parte da Sociedade Amigos de Perdizes, a
entidade responsável por fazer a representação
no Ministério Público.
Para moradores, o projeto dos espigões também
destoa dos outros imóveis da área,
predominantemente formada por casas ou
edificações baixas. Além da mudança na
paisagem urbana, eles temem problemas como
aumento populacional e do fluxo de veículos.
“Os prédios devem acabar descaracterizando o
entorno, que hoje tem baixa densidade
populacional, e afetar os serviços que estão
nessas ruas”, diz. “Nosso intuito é demonstrar
que há riscos: não é uma gritaria à toa.”
Na representação, a Sociedade Amigos de
Perdizes afirma que as construções estariam a
mais de 400 metros da Avenida Francisco
Matarazzo, portanto fora do eixo liberado pela Lei
de Zoneamento para a construção de espigões.
Também afirma que as obras de demolição
seriam irregulares, sem cerca de proteção para
evitar danos a imóveis vizinhos e sem
identificação da empresa responsável.
Antes de recorrer à promotoria, o grupo já havia
feito um abaixo-assinado e também uma série de
reclamações pela internet. Eles afirmam que não
não tiveram acesso a nenhum estudo de impacto
urbanístico ou ambiental das obras.
Em 29 de maio, a Promotoria de Habitação e
Urbanismo acatou a queixa e abriu investigação.
Na portaria, o MPE-SP pede esclarecimentos à
construtora e à Prefeitura sobre os
licenciamentos da obra e a existência dos
estudos. Outra dúvida da promotoria é se os
empreendimentos estariam localizados dentro ou
fora da área permitida para espigões.
O MPE-SP também ordenou que a gestão
municipal fizesse vistoria nos locais para verificar
como as demolições eram realizadas. O inquérito
civil ainda está em andamento. A Prefeitura
afirma que a obra dispõe das autorizações
necessárias. A Kallas diz que seguiu os trâmites
legais.
Inaugurado em 1929, o Parque da Água
Branca tem quase 80 mil m² só de área verde e
abriga espécies em preservação da fauna e da
flora de São Paulo. Patrimônio tombado pela
Prefeitura e pelo Estado, o parque também tem
valor hídrico, com olhos d’água que alimentam
seus lagos e fontes.
Em 2002, a construção de outro prédio com
garagem subterrânea chegou a provocar danos
ambientais ao Água Branca. Na ocasião, as obras
de escavação afetaram uma nascente
responsável por abastecer fontes do parque. O
chafariz secou e cerca de 400 carpas tiveram de
ser transferidas às pressas. Parte dos peixes
morreu.
Os moradores receiam que, sem avaliação
específica, o problema volte a acontecer. "Não
podemos repetir erros do passado”, diz
Cespedes. "Nossa posição não é contrária a
imobiliárias ou incorporadores. É contra um
projeto que veio demolindo casas e tomando
posse do entorno sem o devido estudo técnico."
Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
Responsável por administrar o Água Branca, a
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, da gestão João Doria (PSDB), diz ter
acompanhado as “medidas mitigatórias” para a
solução do problema de 2002 e que, hoje, o
abastecimento está regular. Sobre as novas
construções, no entanto, afirma que “não coube
ao governo do Estado o licenciamento do
empreendimento”. As autorizações são emitidas
pela Prefeitura.
Questionada sobre a existência de estudos
técnicos, a gestão Bruno Covas (PSDB) afirma
que os empreendimentos da Kallas “não
necessitam de relatório de impacto de vizinhança
e relatório de impacto ambiental”, segundo a Lei
de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
Embora ainda não tenha respondido ao MPE-SP,
a Prefeitura também diz que as construções
dispõem de todas as autorizações necessárias e
que não ferem a legislação.
Ainda segundo o município, a construtora chegou
a ser autuada por causa de demolições
irregulares. Na Rua Melo Palheta, a Prefeitura fez
vistoria no dia 9 de agosto e aplicou multa após
constatar a ausência de alvará de demolição. Já
na Doutor Costa Junior foram impostas outras
quatro multas, em maio, também por falta da
documentação. Os valores, ao todo, chegam a R$
21,5 mil. "As demolições estão sob vigilância,
caso persistam no descumprimento do embargo
da demolição será lavrada respectiva multa
novamente", afirma a nota.
Empresa diz que tem estudo e nega
irregularidade em demolição
A construtora Kallas afirma ter seguido o trâmite
legal e que os empreendimentos não oferecem
risco urbanístico, ambiental ou ao Parque da
Água Branca. A empresa nega, ainda, que houve
irregularidades durante as demolições. "A Kallas
preencheu todos os critérios legais ambiental e
urbanístico e foi aprovada em todos os órgãos da
Prefeitura e possui empresas especializadas que
fizeram todas as análises, visando eliminar
qualquer possibilidade de ofensa ao meio
ambiente", diz.
Segundo a empresa, o estudo "afastou qualquer
hipótese da localidade enquadrar-se em área de
preservação", o que teria sido confirmado pela
Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente (SVMA) e Secretaria Municipal de
Licenciamento (SMUL). Para a construtora,
também não deve haver adensamento
populacional, uma vez que, somados, os prédios
terão 112 unidades. "Não são projetos com
grande número de unidades a serem
comercializadas, a legislação vigente afasta a
necessidade de estudo de impacto urbanístico",
diz.
"A Kallas se preocupa muito com o
desenvolvimento da cidade e com os impactos
estruturais de grandes populações, como ocorre
em São Paulo", afirma a nota. "Por isso, analisa
detalhadamente quando e onde construirá os
empreendimentos, para que não atrapalhe o
entorno e não seja um empecilho na vida das
pessoas."
A construtora também nega que as demolições
foram feitas de forma irregular. "A demolição
ocorreu exatamente como determina a legislação
e não seria diferente diante da preocupação da
Kallas com a regularidade de suas obras e com
seu entorno", afirma.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,predios-de-
luxo-no-entorno-do-parque-da-agua-branca-
viram-alvo-do-ministerio-publico,70002993133
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Data: 03/09/2019
26
Grupo de Comunicação
Crimes na Amazônia
Há muito a esclarecer na questão dos incêndios.
Repressão precisa ser implacável com
organizações criminosas
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
03 de setembro de 2019 | 03h00
Há muito a esclarecer e regulamentar na questão
dos focos de incêndio na Amazônia. Boa parte
dos críticos - de estrelas do show business a
chefes de Estado - não só ignora a função da
floresta para o equilíbrio ambiental, como
exagera o tamanho das queimadas. Já as
propostas conservacionistas radicais criminalizam
todo tipo de atividade produtiva, contrariando os
interesses de mais de 20 milhões de brasileiros
que vivem na Amazônia, quase metade deles
abaixo da linha da pobreza. Muitos índios, por
exemplo, gostariam de praticar a mineração ou a
agropecuária sustentáveis em suas terras, mas
são proibidos por lei. Parte do desmatamento e
da extração ilegais é realizada por nativos
pobres, buscando meios para sobreviver. Mas
também cabe às autoridades, além de esclarecer
e regulamentar, reprimir vigorosamente as
organizações criminosas que expandem sua
atuação na Amazônia.
Como mostrou reportagem do Estado, a floresta
amazônica tem se mostrado terreno fértil para
uma série de crimes além das queimadas, como
corrupção, formação de quadrilha, trabalho
escravo, violência, grilagem e tráfico de madeira.
“Existe sim o desmatamento da pobreza, que é
para fins de subsistência”, disse o procurador
Joel Bogo, no Amazonas. Mas, segundo ele, a
parcela mais expressiva dos desmatamentos tem
outras causas: “No sul do Amazonas há cortes de
200, 500, mil hectares de uma só vez. E isso
quem faz é o fazendeiro já com rebanho
considerável que quer se expandir para uma área
que não é dele. É o grileiro que invade uma terra
pública. Não tem nada a ver com pobreza”.
O desmatamento e a grilagem - isto é, a
apropriação de terras públicas e a falsificação de
documentos com o objetivo de tomar posse da
terra - quase sempre são acompanhados pela
corrupção de agentes públicos, como cartorários
e fiscais. No Acre e no Amazonas, a Operação
Ojuara do Ministério Público Federal, por
exemplo, denunciou 22 pessoas por corrupção,
lavagem de dinheiro, milícia privada e associação
criminosa.
A ausência de regulamentação para a prática
sustentável do garimpo em terras indígenas
também cria condições para o crime. O garimpo
clandestino, além de levar ao desmatamento,
gera por vezes conflitos com os indígenas, mas
também à sua corrupção: comunidades são
recorrentemente subornadas para fazer vista
grossa às atividades dos garimpeiros.
Há locais na Amazônia ocupados há décadas por
famílias nativas, mas que nunca foram
regularizados. Diante disso, o poder público
frequentemente edita leis a fim de legitimar
essas propriedades e dar preferência de compra
a quem está ocupando a terra. O problema é que
quando esta justa regulação fundiária não é
acompanhada pela devida fiscalização, cria-se
uma situação atraente aos posseiros, que se
mobilizam para ocupar terras virgens na
expectativa de regularizar a sua posse e comprá-
las por um preço abaixo do mercado.
Considerando regularizações previstas pelo
governo, pesquisadores consultados pela
reportagem estimam um potencial de perda de
receita de R$ 20 bilhões. Em termos ambientais,
a consequência mais grave é o desmatamento
que se segue inexoravelmente às ocupações.
Segundo a Nasa, a alta das queimadas neste ano
está relacionada à alta do desmatamento. Pelo
padrão das colunas de fumaça, infere-se que boa
parte dos focos de incêndio não vem de fogos
esparsos e rasteiros, o que indicaria queima de
resíduos de campos de cultivo ou de pasto, mas
centralizados e altos, de pilhas de troncos em
chamas. Assim, o aumento dos focos de incêndio
pode até ser menos devastador do que sugerem
os alarmistas - que se prendem ao aumento de
80% em relação a 2018, mas esquecem que é
apenas 7% maior do que a média dos últimos 10
anos -, porém é mais grave do que sugere o
governo, já que, ao que tudo indica, está
relacionado não a conspirações de organizações
não governamentais, como insinuou o presidente
da República, mas a organizações criminosas.
Nesse caso, a repressão precisa ser implacável.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,crimes-na-amazonia,70002994003
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Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
Focos de incêndio em mato dobram em agosto no Estado de São Paulo
No mês, foram 742 queimadas contra 350 no
mesmo período do ano passado; uma das
explicações está na falta de chuvas
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
03 de setembro de 2019 | 09h30
SOROCABA - Os focos de incêndio em mato mais
do que dobraram em agosto deste ano, em
comparação com o mesmo mês do ano passado,
no Estado de São Paulo. Segundo dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),
o mês de agosto terminou com o registro de 742
queimadas no Estado. Em agosto de 2018,
tinham sido 350.
Incêndio florestal em Castilho
Chamas consumiram ao menos 3 mil hectares na
reserva ambiental Foz do Aguapeí, em Castilho,
no extremo oeste de São Paulo Foto: Corpo de
Bombeiros
Conforme o Inpe, uma das explicações está na
falta de chuvas. Agosto foi um mês muito seco,
neste ano, em São Paulo. Na capital, por
exemplo, caíram apenas 3,3 milímetros de
chuva, para a média de 36 mm que caracteriza o
mês. Em outras regiões do Estado, os índice
pluviométricos variaram entre 3 e 15 mm, muito
abaixo da média.
Os incêndios se multiplicaram ao longo do mês.
No maior deles, as chamas consumiram ao
menos 3 mil hectares, área equivalente a 3 mil
campos de futebol, na reserva ambiental Foz do
Aguapeí, pertencente à Companhia Energética de
São Paulo (Cesp), em Castilho, no extremo oeste
paulista. O combate às chamas durou cinco dias.
Os danos ambientais ainda são calculados.
Outra queimada teve um resultado trágico. No
dia 31 de agosto, a fumaça do fogo em área de
mato invadiu a pista e causou um acidente entre
um caminhão e uma van que transportava
pacientes de hemodiálise, em Mirandópolis,
também no interior. Cinco pessoas morreram -
quatro no local do acidente, uma após ser levada
ao hospital. A polícia investiga as causas do
acidente e, também, possíveis responsáveis pela
queimada.
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Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
Terras indígenas causam ingovernabilidade,
diz Bolsonaro
Em entrevista a youtuber, presidente diz que
'sempre se discutiu' que territórios seriam novos
países no futuro. Sobre o Fundo Amazônia, ele
disse que a Alemanha queria comprar o Brasil
Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo
03 de setembro de 2019 | 00h15
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
disse que o Brasil está “quase na
ingovernabilidade no tocante às reservas”,
fazendo referência a territórios indígenas
reconhecidos. "A intenção dessas grandes
reservas, e isso sempre se discutiu na ONU, é
que, pela autodeterminação dos povos indígenas,
seriam novos países no futuro", afirmou.
Amazõnia
As chamas consomem a floresta Foto: Gabriela
Biló/Estadao
A declaração ocorreu em entrevista à atriz e
youtuber Antonia Fontenelle, apoiadora do
presidente nas redes sociais, gravada na última
sexta-feira, 30, e divulgada nesta segunda-feira,
2. O presidente voltou a afirmar que países,
"como a Alemanha, em especial", estavam
"comprando o Brasil via Fundo Amazônia". Disse
ainda que a crise internacional pelas queimadas
foi um momento duro: "Essa pancada aí de o
'capitão incendiário da Amazônia' foi barra
pesada".
Segundo Bolsonaro, o presidente da França,
Emmanuel Macron, “mexeu com os brios” dos
países amazônicos. As críticas sobre o Brasil
foram contornadas pela articulação com outros
países, como os EUA, disse. "Quando começou (a
reunião da cúpula do) o G7, Macron estava
isolado."
O presidente afirmou que os países amazônicos
devem elaborar uma "nota conjunta" sobre a
crise na região, além de reafirmar que "temos
direito e vamos explorar de forma sustentável a
região amazônica".
Bolsonaro voltou a afirmar que será
determinante para a escolha de novo procurador-
geral da República a opinião do candidato sobre
meio ambiente e "minorias". "Cada vez se quer
mais terra pra índio. O próximo PGR tem de ser
nota 7 em tudo. Não ser 10 num (ponto) e 2 no
outro", afirmou.
O presidente disse que a listra tríplice para a
escolha ao cargo é "invenção do passado" e que
não precisa ser seguida. Segundo o presidente,
há três nomes em análise para a chefia do MPF.
"A senhora Raquel Dodge já falou que gostaria de
ser reconduzida", disse, sem apontar se a atual
PGR está no páreo para a escolha.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,terras-indigenas-causam-
ingovernabilidade-diz-bolsonaro,70002994164
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Grupo de Comunicação
Entenda a guerra dos números sobre os focos de queimadas na Amazônia
Governo Bolsonaro tenta minimizar o problema,
mas dados comprovam a gravidade da situação.
'Estado' separou pontos importantes desse
debate. Veja
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
02 de setembro de 2019 | 19h22
SÃO PAULO - Desde que a crise das queimadas
na Amazônia ganhou a atenção internacional,
uma série de declarações feitas por parte do
governo Jair Bolsonaro ou de seus apoiadores
tem buscado minimizar o problema, apontando
que houve números mais altos de queimadas em
outros momentos. Entenda.
Incêndio na Amazônia
Há evidências de que a destruição da floresta
tropical teria um impacto devastador sobre as
temperaturas globais, sobre os padrões
climáticos e a agricultura Foto: Gabriela
Biló/Estadão
Preste atenção nas datas
Uma tabela foi apresentada pela deputada
federal Joice Hasselmann (PSL-SP) com o
número de focos de queimadas no Brasil inteiro
entre 2001 e 2019 – compilados pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Educacionais (Inpe) –, na
qual ela coloca os dados da gestão Bolsonaro em
último lugar no ranking. Na tabela, ela apresenta
o ano, a quantidade de focos, a média/mês e a
posição de cada ano no ranking.
A tabela, porém, compara dados de anos inteiros
com os primeiros oito meses (incompletos) da
gestão Bolsonaro. Para apresentar a média
mensal, todos os dados foram divididos por 12,
mas isso não pode ser feito para 2019, já que
ainda faltam quatro meses para o ano acabar.
Com essa conta, o número fica muito menor do
que a realidade. A tabela ainda dava números
compilados até por volta de 20 de agosto –
76.350 focos. Ao final de agosto, de acordo com
o Inpe, o ano já somava em 90.505 focos.
Compare os períodos corretos
Desse modo, a média de focos de incêndio para
todo o País neste ano foi de 11.312 focos
(90.505 dividido por 8). Não de 6.363, como
apontou a deputada. Assim 2019 sobe para a 17ª
posição. Olhando para os dados dos últimos anos
entre 1º de janeiro e 31 de agosto, vemos que o
Brasil como um todo está com o maior número
de focos desde 2010, que foi um ano de seca
severa e teve até o fim de agosto 137.701 focos
em todo o País.
Amazônia - Incêndio na Floresta Nacional do
Jamanxim, em Novo Progresso, no Pará
Não confunda Amazônia com Brasil
Comparar os focos de incêndio para todo o Brasil
também tira o foco do real problema neste ano,
que são as queimadas na Amazônia. De todos os
incêndios registrados até agora (1º de
setembro), 52% são no bioma. Então é preciso
olhar para os dados do bioma especificamente.
E o que eles mostram? Vejamos o mês de
agosto: o número de focos de incêndio na
Amazônia foi quase o triplo do registrado no ano
passado. Foram 30.901 focos de incêndio até
sábado, 31, ante 10.421 em agosto do ano
passado – alta de 196%. O total de focos
também supera a média histórica para o mês, de
25.853, para o período entre 1998 e 2018. É
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ainda o mais alto desde agosto de 2010 – ano de
seca histórica severa, que teve 45.018 focos.
Por que agosto é importante?
Porque é o início da temporada seca. Em geral, é
a partir de julho que a região começa a queimar,
a partir de ações que vão desde limpeza de pasto
até a queima de floresta que foi derrubada, como
parece ser o caso neste ano. Como a vegetação
está mais seca, o fogo tende a se espalhar. Mas
neste ano a umidade não está tão baixa a ponto
de explicar a elevação das queimadas. A
justificativa parece ser a alta do desmatamento.
Houve períodos com mais queima na Amazônia
antes?
Sim. Na série histórica do Inpe, que considera
queimadas entre 1998 e 2018, os anos de 2004 e
2005 chamam especial atenção, porque foram
anos com altas taxas de desmatamento na
Amazônia. Por causa disso, esses dois anos
foram os que tiveram mais focos ao longo dos 12
meses, considerando somente a região. Agosto
de 2005 foi o recorde para o mês, com 63.764
focos. Ainda comparando somente o mês de
agosto, o segundo colocado foi 2007, com
46.385 focos.
Até então, o desmatamento estava praticamente
sem controle no País. Foi em 2008 que entrou
em vigor o principal programa de combate ao
desmatamento da Amazônia (PPCDAm), que
diminuiu as taxas de desmatamento. Comparar
os dois períodos só olhando os números de
queimadas deixa de levar em conta que o cenário
começou a mudar a partir de 2008. O terceiro
colocado em queimadas no mês de agosto foi
2010, ano de seca intensa. Desde então, a taxa
para o mês não era tão alta. O dado deste ano
chama a atenção justamente por isso: porque
indica uma retomada da alta do desmatamento.
Além do Inpe, outros sistemas de monitoramento
também observam alta nas queimadas na
Amazônia?
Sim, a Nasa observou que neste ano o número
de focos de calor é o mais alto desde 2010,
assim como a Agência Espacial Europeia divulgou
nota apontando que há quase quatro vezes mais
fogo neste ano que no ano passado.
Hoje tive uma conversa bastante produtiva com a
Chanceler Ângela Merkel, a qual reafirmou a
soberania brasileira na nossa região amazônica.
A pedido do Governo Alemão, o Serviço Europeu
de Ação Externa foi mobilizado para avaliar a
situação das queimadas na América do Sul.
Mas os incêndios da África não são mais graves
que os da Amazônia?
A savana africana de fato tem mais focos de
incêndio que a Amazônia, mas lá eles ocorrem
em área de agricultura e de savana, tipo de
vegetação mais resistente ao fogo, como ocorre
com o nosso Cerrado. A floresta tropical úmida é
muito mais sensível aos incêndios e demora
muito mais para se recuperar.
Houve aumento do desmatamento no Brasil?
O número oficial usado pelo governo para
divulgar os dados de desmatamento anual da
Amazônia – do sistema Prodes, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ainda não
foi divulgado (isso deve ocorrer até novembro),
mas números obtidos com uma resolução um
pouco menor indicam que sim. O sistema Deter,
também do Inpe, que faz detecções rápidas com
satélite para orientar a fiscalização em campo,
observou um aumento de 49,62% no corte da
floresta entre 1.º de agosto do ano passado e 31
de julho deste ano (período histórico de análise),
em comparação com os 12 meses anteriores. Os
alertas do Deter observaram a perda de 6,841
km² neste período, ante 4.572 km² no período
anterior. Apesar de ter uma resolução menor,
nos últimos anos a tendência vista pelo Deter é
confirmada posteriormente pelo Prodes.
Outros sistemas confirmam isso?
Outros sistemas de monitoramento
independentes confirmaram a tendência de alta.
O SAD, da ONG Imazon, indicou para esse
período alta de 15%.Instituições estrangeiras,
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como a Nasa e a Universidade de Maryland, que
também monitora florestas em todo o mundo,
também constataram alta no desmatamento da
Amazônia nos últimos 12 meses. Já o governo
Bolsonaro admitiu que houve um aumento no
corte da floresta, mas ressaltou que isso vem
ocorrendo desde 2012. A gestão disse que talvez
a perda não seja tão alta quanto mostrou o Deter
e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
chegou a destacar alguns erros do sistema (que
tem acurácia em torno de 90%).
Houve desmatamentos maiores no passado?
Sim. Os anos de 1995 e 2004 tiveram as maiores
taxas de perda da floresta – 29.059 km² e
27.772 km², respectivamente, de acordo com o
Prodes, do Inpe, que calcula a perda anual da
floresta (entre agosto de um ano a julho do ano
seguinte) desde 1989. Em 2012, observou-se o
menor nível histórico – 4.571 km².
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,entenda-a-guerra-dos-numeros-sobre-os-
focos-de-queimadas-na-amazonia,70002993803
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Entenda como o fogo destrói a Amazônia, a maior floresta tropical do
mundo Pesquisadores explicam como ocorrem a rápida
devastação da vegetação e o lento processo de
regeneração
Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - Neste mês de agosto, a Amazônia
teve uma quantidade de queimadas bem acima
da média histórica para o mês. Foram 30.901
focos de incêndio ao longo do mês, ante uma
média de 25.853 para o período entre 1998 e
2018. O número é quase o triplo do registrado
em agosto do ano passado, que teve 10.421
focos (alta de 196%), e é também o mais alto
desde agosto de 2010 - ano de seca histórica
severa, que teve 45.018 focos. Setembro
começou quente, com 980 focos no primeiro dia.
Incêndio na Amazônia, em Santo Antônio do
Matupi
O processo de morte das árvores da Floresta
Amazônica pode durar pelo menos cinco anos
depois do fogo Foto: Gabriela Biló/Estadão
Análises feitas pela Nasa e pela Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) indicam
que os incêndios estão correlacionados com a
alta de desmatamento no ano. Após o corte,
pilhas de madeira são feitas para limpar a área. É
floresta já derrubada, mas uma boa parte desse
fogo acaba escapando e atinge a mata que
permanece em pé. Unidades de conservação e
terras indígenas estão entre as florestas
atingidas pelo fogo.
A extensão desse impacto só deve ser conhecida
quando a fumaça baixar e for possível ver melhor
como a vegetação foi afetada, mas estudos sobre
queimadas anteriores e experimentos
controlados mostram que os efeitos podem ser
devastadores.
“Ouvi algumas pessoas argumentando nos
últimos dias que a floresta regenera, então não
haveria problema. Mas a verdade é que a floresta
não se regenera dessa maneira”, disse ao Estado
a bióloga Erika Berenguer, pesquisadora da
Universidade de Oxford, que estuda o impacto do
fogo na biodiversidade e nos estoques de
carbono na Amazônia. “A Amazônia não é um
ecossistema acostumado com fogo periódicos. É
úmida, não queima de modo natural com
frequência, então, não evoluiu com incêndios,
como ocorreu com o Cerrado, por exemplo. A
floresta não tem um mecanismo de recuperação
rápida, tanto em termos de biodiversidade
quanto em estoque de carbono.”
Para queimar, explica a pesquisadora, em geral
alguém tem de por fogo na floresta.
Segundo Jos Barlow, professor de Ciência da
Conservação da Universidade de Lancaster, e
Alexander C. Lees, professor de Biologia da
Conservação na Universidade Metropolitana de
Manchester, ambos com mais de uma década de
pesquisas na Amazônia, em florestas tropicais
não perturbadas, o fogo vai consumindo a
floresta por baixo.
“As chamas avançam apenas de 200 a 300
metros por dia e raramente ultrapassam os 30
cm de altura, queimando apenas folhas secas e
madeira caída”, explicam em artigo publicado
nesta semana no site Ambiental Media, de
divulgação científica. “Mesmo um incêndio de
baixa intensidade pode matar a metade das
árvores. Enquanto árvores pequenas são mais
suscetíveis em um primeiro momento, as
maiores geralmente morrem nos anos
seguintes”, escrevem.
Erika afirma que esse processo de morte das
árvores pode durar pelo menos cinco anos depois
do fogo. “As que nascem depois são fininhas, vão
levar centenas de anos para chegar ao tamanho
daquelas que morreram. Além disso, vão vir
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primeiro as espécies pioneiras, que também tem
menos capacidade de armazenar carbono”, diz.
“Mesmo passados 30 anos após o fogo, essa
nova floresta ainda armazena 25% menos
carbono do que uma não queimada”, explica ela,
citando estudo publicado no ano passado na
revista Philosophical Transactions B, que
quantificou no longo prazo biomassa, mortalidade
e produtividade de madeira de locais queimados.
Erika e Barlow estão entre os autores do estudo,
que contou com 21 pesquisadores especialistas
na Amazônia. “Incêndios em florestas tropicais
podem reduzir significativamente a biomassa por
décadas ao aumentar a taxa de mortalidade de
todas as árvores”, escreve o grupo.
“Uma floresta sem distúrbios tem árvores
gigantescas. Mas quando elas morrem, surgem
clareiras, árvores finas, muito cipó. Vai virando
um queijo suíço. Em vez da sombra constante,
começa a entrar muito sol e vento dentro da
floresta. A temperatura e a umidade mudam.
Muitas espécies da fauna e da flora acabam não
encontrando mais condições de ficar nesses
locais”, complementa Erika. “Nesse cenário, a
floresta fica mais seca, mais inflamável e, desse
modo, mais vulnerável a novos eventos de fogo.”
Aí o impacto é ainda mais devastador.
“Quando as florestas sofrem incêndios
recorrentes, as árvores mortas anteriormente
viram combustível para uma verdadeira fogueira:
uma área cheia de lenha seca sob um dossel
aberto. A altura das chamas nessas florestas
geralmente atinge as copas das árvores,
causando a morte de quase todos os indivíduos
remanescentes”, escrevem Barlow e Lees.
Floresta perturbada
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Florestas que já sofreram outras perturbações,
como a retirada seletiva de madeira ou os
impactos de estarem no entorno de grandes
desmatamentos também são mais vulneráveis ao
fogo. Acredita-se que essas sejam algumas das
que podem estar sendo afetadas agora pelos
incêndios de agosto que escapam da “limpeza”
feita nas áreas que foram desmatadas.
“Além do desmatamento, o fogo vai comendo a
floresta pelas bordas cada vez mais”, afirma a
bióloga.
As áreas verdes que restam no chamado arco do
desmatamento - região que concentra os maiores
índices de desmatamento da Amazônia, do
sudeste do Pará em direção oeste, passando por
Mato Grosso, Rondônia e Acre - são, desse modo,
bastante sensíveis, mas extremamente
importantes para a conservação da
biodiversidade que resta ali.
“Este ano não está extremamente seco, então as
florestas com grandes árvores, bem sombreadas,
não devem estar queimando. Provavelmente o
fogo deva estar atingindo aquelas mais próximas
ao desmatamento, na fronteira entre agricultura
e pecuária”, concordou em entrevista ao Estado o
pesquisador Paulo Brando, do Centro de Pesquisa
Woods Hole e do Ipam.
É o chamado efeito de borda, em que a porção
da floresta exposta por estar “descoberta” acaba
ficando mais seca e mais inflamável. “E aí o fogo
tem efeito catastrófico”, diz Brando.
Ele observou isso em um experimento de longo
prazo feito na fazenda Tanguro, do grupo
Amaggi, em Mato Grosso. Lá, trechos de floresta
vêm sendo queimados de modo controlado desde
2004 a fim de entender quanto a vegetação é
resiliente ao fogo.
“Quando fizemos a primeira queima, em um ano
não muito seco e em floresta preservada, três
anos depois ela havia se recuperado muito bem.
Depois, queimamos de novo e já notamos que
perto da borda a recuperação não era tão boa.
Nove anos depois e ainda há mortalidade de
árvores e entrada de gramíneas, que dificultam a
recuperação”, conta.
Nos anos que houve secas severas, como 2005 e
2010, houve um empobrecimento florestal
profundo. Segundo Brando, mais de 50% das
árvores morreram na fase de colapso. Na borda
foi quase 100%. Uma tempestade de vento forte
que ocorreu um tempo depois chegou a derrubar
2 mil árvores em meia hora de ventania.
Brando é um dos autores da nota técnica do
Ipam que apontou para correlação das
queimadas atuais com o desmatamento.
Segundo a análise, as cidades com mais
queimadas até 14 de agosto eram também as
que mais tinham desmatado entre agosto do ano
passado e julho deste ano.
“O período seco da Amazônia sempre tem mais
queimadas (como de limpeza de pasto). Mas a
diferença deste ano é que tem mais fogo de
desmatamento em algumas regiões específicas.
Imagine que o desmatamento pode ter subido
15% neste ano. Estamos falando de cerca de
1.000 km² a mais do que no ano passado. Não
quer dizer que toda essa área queimou, mas boa
parte pode ter queimado”, estima. “É incêndio de
floresta que foi derrubada, que escapa e pega o
que está em pé a partir das bordas secas. Ainda
é cedo para dizer tudo o que pode estar sendo
atingido, se está pegando floresta primária. E
ainda temos mais algumas semanas de fogo por
vir”, afirma o pesquisador.
Historicamente, setembro é o mês com mais
queimadas na região.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,entenda-como-o-fogo-destroi-a-amazonia-
a-maior-floresta-tropical-do-
mundo,70002993118
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VALOR ECONÔMICO Maia e ruralistas articulam agenda
ambiental paralela
Por Cristiano Zaia e Marcelo Ribeiro | De Brasília
4-6 minutos
Diante da crise dos incêndios na Amazônia que
ganhou contornos internacionais e atingiu o
presidente Jair Bolsonaro, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a bancada
ruralista traçaram uma agenda ambiental
paralela ao governo para contrapor, no
Congresso, as críticas da comunidade
internacional ao aumento do desmatamento no
país.
A ofensiva, já discutida em duas reuniões na
residência oficial de Maia nas últimas semanas
conta com a participação da ministra da
Agricultura, Tereza Cristina. Há uma insatisfação
crescente de deputados e senadores ruralistas
com a retórica ambiental do presidente e do
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No
ano passado, houve grande apoio da bancada e
do setor agropecuário à eleição do atual
presidente. Segundo um deputado do núcleo
ruralista, "Bolsonaro tem que descer do palanque
e o radicalismo é uma praga que está
prejudicando o país", diz um deputado do núcleo
ruralista.
A pauta inclui uma viagem à Europa, que integra
os esforços dos ruralistas do agronegócio
brasileiro - sobretudo os agroexportadores - de
melhorar a imagem do setor no exterior e marcar
posições na defesa do uso racional de
agrotóxicos e da produção agropecuária com viés
de preservação ambiental. Com paradas
previstas na Alemanha, Inglaterra, França e
Itália, a ideia é mostrar que o produtor rural
brasileiro não é culpado pelas queimadas e pelo
desmatamento ilegal na região amazônica.
Ao Valor, Maia afirmou que a viagem tem como
objetivo emplacar a tese de que o Parlamento
brasileiro tem compromisso com a preservação
do meio ambiente. O parlamentar do DEM
acredita que a viagem também servirá para
enterrar as possibilidades de os parlamentos
europeus atrasarem a análise do acordo entre o
Mercosul e a União Europeia.
Durante a viagem, Maia e os ruralistas também
pretendem falar sobre os contratos bilaterais
firmados entre Brasil e o Reino Unido antes do
plebiscito de 2016 que aprovou o "Brexit".
Segundo fontes, há alguns contratos que
precisam ser revistos para evitar prejuízo ao
comércio exterior brasileiro após a saída do Reino
Unido da União Europeia. O Brasil é superavitário
em suas relações comerciais com o Reino Unido,
segundo dados da balança comercial, divulgados
pelo Ministério da Economia.
Hoje, em café da manhã na Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maia,
parlamentares da bancada do agronegócio e
dirigentes da rede de federações da entidade
voltarão a discutir projetos de lei que entendem
dar uma resposta ao impasse ambiental. Entre
eles, o que prevê o Pagamento por Serviço
Ambientais (PSA) - que deve ter o requerimento
de urgência aprovado no plenário da Câmara
ainda nesta semana. Também deve entrar na
lista o que agiliza e simplifica o licenciamento
ambiental no país e o que trata de defensivos
agrícolas.
Menos avançados, outros dois projetos também
devem sair do papel nos próximos meses: um
deles tem como objetivo tratar do desmatamento
ilegal e da regulação fundiária e outro que
endurece penas contra delitos ambientais.
"Não apenas somos contra desmatamento ilegal
como defendemos mais fiscalização", afirma o
deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
"Estamos tentando destravar na Câmara uma
agenda ambiental que consolide uma imagem de
que o agronegócio é sustentável e preserva o
meio ambiente. Sempre fomos muito tímidos em
fazer esse contra-ataque. Mas dadas as
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circunstâncias, temos que mostrar que a
responsabilidade ambiental e o nível tecnológico
do setor são altos", destaca o deputado Evair de
Melo (PP-ES), que é vice-presidente da FPA.
Relator do projeto de licenciamento ambiental, o
deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), trabalha em
uma nova versão do texto. Ele afirmou que já
está "com 70% do texto pronto", mas destaca
que ainda não tem uma data certa para que o
texto seja apreciado. Ele admite que a onda de
queimadas e os dados de desmatamento
"contaminaram o debate", o que pode, em sua
avaliação, atrasar os planos de aprovação da
proposta.
https://www.valor.com.br/politica/6418693/maia
-e-ruralistas-articulam-agenda-ambiental-
paralela
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Principal interlocutor com indústria deixa cargo no MME Por Rodrigo Polito | Do Rio
2-3 minutos
A pouco mais de dois meses para a realização do
megaleilão do excedente da cessão onerosa e da
6ª rodada do pré-sal, o engenheiro Márcio Félix
pediu demissão do cargo de secretário de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do
Ministério de Minas e Energia (MME). Principal
interlocutor do governo com o mercado de óleo e
gás, Félix alegou motivos pessoais para deixar o
cargo.
A exoneração foi publicada ontem no "Diário
Oficial" da União, que informa que a exoneração
ocorreu a pedido do secretário.
Na carta de demissão enviada ao ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, Félix disse
estar "à disposição, como cidadão brasileiro e
técnico da área, para continuar ajudando a fazer
acontecer as políticas públicas relacionadas a
biocombustíveis, gás e petróleo". Procurado pelo
Valor, Félix não comentou o assunto. Em nota,
Albuquerque agradeceu os serviços prestados.
Questionado pelo Valor, o ministério informou
que até ontem à noite não havia uma definição
sobre o substituto de Félix nem sobre quem iria
assumir o cargo pelo menos de forma interina.
Enquanto o assunto não é definido, o principal
nome da área no ministério é o de Renata Isfer,
secretária-adjunta da secretaria de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis. Ela também possui
boa interlocução com a indústria de petróleo e
gás.
Félix assumiu por duas vezes a secretaria de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A
primeira vez foi entre julho de 2016 e abril de
2018. Também foi secretário-executivo da pasta
no ano passado. Durante sua passagem pelo
MME, o engenheiro teve participação relevante
no desenvolvimento da agenda petrolífera do
país, com destaque para o fim do papel da
Petrobras como operadora única no pré-sal e o
aperfeiçoamento das regras de conteúdo local.
Um de seus últimos trabalhos de destaque foram
as articulações junto à Petrobras para destravar
o acordo de revisão do contrato da cessão
onerosa, que viabiliza a realização do megaleilão
do excedente.
https://www.valor.com.br/brasil/6418713/princip
al-interlocutor-com-industria-deixa-cargo-no-
mme
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Data: 03/09/2019
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Aneel retoma processo da Cemig
Por Camila Maia | De São Paulo
2 minutos
A diretoria da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) retoma hoje o processo de
análise dos indicadores técnicos de qualidade de
serviço reportados pela Cemig em 2016 e 2017.
No ano passado, a companhia recebeu da
agência reguladora um auto de infração que
determinou o recálculo dos indicadores e uma
multa de R$ 12,4 milhões pela irregularidade.
A estatal mineira recorreu da decisão, e os
recursos tiveram relatoria atribuída ao diretor da
Aneel Efraim Pereira. A diretora Elisa Bastos, no
entanto, pediu vistas e solicitou à procuradoria
federal junto à Aneel um parecer sobre o tema, a
fim de assegurar a conformidade legal dos
processos punitivos. O documento, assinado pelo
procurador Marcelo Escalante, concluiu pelo
desprovimento do recurso.
Com isso, a expectativa é que a Cemig precise
recalcular os indicadores de qualidade daqueles
anos. O problema está nos números de duração
(DEC) e frequência (FEC) das interrupções no
fornecimento de energia. Segundo a Aneel, a
Cemig utilizou critérios equivocados ao
considerar diversas interrupções como "dia
crítico", com expurgo do resultado final.
O maior risco, para a Cemig, é que o recalculo
dos indicadores resulte em números abaixo das
metas regulatórias. Pelo aditivo contratual
assinado pela Cemig em 2015, pode ser aberto
um processo de caducidade da concessão.
https://www.valor.com.br/empresas/6418629/an
eel-retoma-processo-da-cemig
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Petrobras planeja manter 50% do
mercado de gás Por André Ramalho | Do Rio
A Petrobras espera que, com a consolidação da
abertura do mercado brasileiro de gás natural,
nos próximos anos, passe a deter fatia de 50%
do setor. O gerente-executivo de gás natural da
companhia, Rodrigo Costa Lima e Silva, conta
que a petroleira estatal trabalha para acelerar a
sua saída do transporte e distribuição e está
aberta a antecipar o fim dos contratos de compra
de gás de terceiros, como parte do termo de
compromisso assumido junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De
acordo com ele, a estatal quer avançar, nos
próximos meses, ainda, com a abertura de parte
de sua infraestrutura para outros produtores.
Atualmente, a Petrobras responde por 77% do
gás produzido no país, mas é praticamente a
única fornecedora relevante do mercado, porque
as demais empresas têm dificuldades para
chegar ao consumidor e optam por vender suas
parcelas de gás, a preços baixos, para a estatal.
De acordo com Lima e Silva, a Petrobras compra,
atualmente, cerca de 14 milhões de metros
cúbicos diários (m3 /dia) de terceiros - o
equivalente a 11% de toda a produção nacional.
A estatal, contudo, assinou termo com o Cade
para não comprar mais gás de seus parceiros, o
que abre espaço para que suas sócias nos
campos de produção, sobretudo do pré-sal,
possam buscar mercado para seus volumes.
"A medida que esses contratos forem vencendo,
não iremos mais renová-los", afirmou o gerente-
executivo ontem, durante participação no Brazil
Energy Future Summit, promovido no Rio de
Janeiro pelo Conselho Britânico de Energia (EIC).
O executivo explicou que os contratos com seus
parceiros têm prazos de validade diferentes e
que alguns começam a vencer já entre 2021 e
2022, mas há casos de compromissos firmados
até a década de 2030. Nesse sentido, a Petrobras
está aberta a antecipar o fim de alguns deles. "É
possível sentar para negociar. Se as condições
forem benéficas para ambas as partes, encerra-
se de forma antecipada", disse.
Com o fim da compra de gás de terceiros, a
expectativa da petroleira é que passe a deter
cerca de 50% de participação na produção e nas
atividades de escoamento, processamento e
comercialização de gás. Hoje, a Petrobras
responde por 77% da produção e do
escoamento, por 100% da infraestrutura de
processamento e por 95% da comercialização.
"[Em quantos anos a empresa terá sua
participação reduzida para 50%] Vai depender da
dinâmica e ritmo em que se dê a abertura do
mercado", afirmou Lima e Silva.
Ele disse, ainda, que a Petrobras tem até 2021
para concluir os desinvestimentos no transporte
e distribuição de gás, mas que a companhia está
trabalhando para "acelerar ao máximo possível"
as vendas. A empresa assumiu o compromisso
de se desfazer de suas fatias de 51% na
Gaspetro e na Transportadora Brasileira
Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e de 10% na
Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida
para consórcio formado por Engie e Caisse de
Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), e Nova
Transportadora do Sudeste (NTS), vendida para
a Brookfield.
Ainda de acordo com o Cade, conforme os
demais produtores forem aumentando a sua fatia
de mercado, a ideia é que a Petrobras abra a sua
capacidade de processamento de gás para
terceiros. O termo de compromisso prevê que a
estatal entregue, até o fim do ano, uma minuta
de contrato de acesso de outras empresas as
suas unidades de processamento de gás natural
(UPGNs).
Data: 03/09/2019
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Grupo de Comunicação
"A ideia não é vender participação [nas UPGNs],
mas sim prestarmos o serviço de processamento
[para terceiros]. Vamos cobrar uma tarifa para o
processamento, para que aquele produtor que
descontratou com a Petrobras tenha como
processar seu gás. No curto prazo não tem como
ser diferente. Eles vão processar nas nossas
unidades, até que eles construam [suas
próprias]", explicou.
Silva e Lima disse ainda que a Petrobras espera
concluir neste ano a reestruturação societária de
seu sistema de gasodutos marítimos de
escoamento. Hoje, a empresa detém fatias
diferentes nos gasodutos Rota 1 e Rota 2, ao
lado de outras petroleiras coproprietárias, e
opera 100% do Rota 3, que está em construção.
A ideia é construir um sistema integrado de
escoamento, de forma que a Petrobras e seus
sócios tenham participação societária uniforme
em todo o sistema. Além disso, o gerente
afirmou que a estatal pretende, daqui para
frente, investir em novas infraestruturas de gás
em parcerias, e não mais sozinha.
https://www.valor.com.br/empresas/6418645/pe
trobras-planeja-manter-50-do-mercado-de-gas
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