LIPPING - Microsoft€¦ · haverá mais de 51 mil mortes na Grande São Paulo provocadas pela má...

1

Grupo de Comunicação

CLIPPING 8 de agosto de 2019

PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA, criado em 8 de agosto de 1969, deu origem ao hoje conhecido

Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga

2


SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente faz visita a Piracicaba ........................................ 4

Investimento em tecnologia para revitalização de rios ........................................................................ 4

CTR recebeu a visita técnica do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ..................................... 5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6

Pedro Komura diz que preço do hidrômetro deve cair ......................................................................... 6

Sto. André pleiteia redução da alíquota de precatórios ....................................................................... 7

Coletiva de Imprensa - João Doria em Xian - 07/08 ........................................................................... 8

Prefeitura retoma obras de canalização do Córrego Zavuvus ............................................................... 9

Com investimento de cerca de R$ 2 mi, cidade inaugura usina que transforma lodo em adubos ............ 10

Poluição atmosférica em sp: agentes causadores e possíveis soluções são foco do seminário o ar que respiramos ................................................................................................................................. 12

Poda drástica de árvores na calçada de residência rende multa de R$ 1,5 mil a morador de Presidente Prudente .................................................................................................................................... 14

Parque Ceret está fechado nesta manhã, por causa do vazamento de gás de cloro .............................. 15

Vazamento de produto perigoso interdita Rua Eleonora Cintra na região do Tatuapé ............................ 15

Vazamento de produto químico no Parque Ceret ............................................................................. 16

Vazamento de produto químico e risco de contaminação na Zona Leste de São Paulo .......................... 16

Usina é inaugurada em Nova Odessa ............................................................................................. 17

Inquérito investigará fonte de poluição no Aeroclube ....................................................................... 18

Usina traz vantagem econômica e ambiental .................................................................................. 19

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 20

Escolas do Alto Tietê são premiadas com equipamento de energia solar ............................................. 20

Bolsonaro diz que espera um PGR que trate questão ambiental 'sem radicalismo' ................................ 21

Relatório do IPCC diz que aquecimento global pode reduzir safras e alerta para conservação de florestas tropicais ..................................................................................................................................... 23

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 25

Painel: Toffoli cogitou liminar contra transferência de Lula, mas ministros quiseram dar ‘resposta institucional’ a Lebbos .................................................................................................................. 25

Mônica Bergamo: Gilmar Mendes dá cautelar que impede investigação sobre Glenn Greenwald ............. 27

Decreto de Bolsonaro que poupa indústrias de sal é ilegal, diz Procuradoria ........................................ 28

Em sessão na Câmara, Salles é chamado de office boy do desmatamento .......................................... 31

ESTADÃO ................................................................................................................................... 32

Cientistas lançam guia de serpentes da Mata Atlântica ..................................................................... 32

O alto índice de perda de água ...................................................................................................... 34

A saga do saneamento ................................................................................................................. 35

Agropecuária e desmatamento respondem por 23% das emissões de gases-estufa no mundo .............. 36

'País está ficando muito chato', diz ministro da Infraestrutura sobre debate ambiental ......................... 39

'Exploram petróleo no Ártico e caçam baleia', diz ministro sobre Noruega ........................................... 41

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 42

3


Financiadores do Fundo Amazônia ainda aguardam proposta de reformulação .................................... 42

Dinheiro do petróleo não pode pagar pessoal .................................................................................. 44

Bolsonaro ameaça retirar editais públicos de jornais para conter desmatamento ................................. 46

ONU pede produção agrícola mais sustentável ................................................................................ 48

Plantar florestas para estimular o crescimento ................................................................................ 49

Petrobras adia prazo de entrega de propostas vinculantes por Liquigás .............................................. 51

4


ENTREVISTAS Veículo: Rádio Jovem Pan

Data: 07/08/2019

Secretário estadual de infraestrutura e

meio ambiente faz visita a Piracicaba

RÁDIO JOVEM PAN NEWS PIRACICABA 910

AM/PIRACICABA | JORNAL DA MANHÃ Data

Veiculação: 07/08/2019 às 08h51

Duração: 00:02:24

Transcrição

secretário estadual de infraestrutura e

meio ambiente, Marcos Penido (sonora),

visita, Piracicaba, usina de tratamento,

governador João Doria, resíduos sólidos,

prefeito Barjas Negri,

http://cloud.boxnet.com.br/y2eadc9t

Voltar ao Sumário

Veículo: Rádio Bandeirantes Campinas

Data: 07/08/2019

Investimento em tecnologia para

revitalização de rios

RÁDIO BANDEIRANTES 1170 AM/CAMPINAS |

JORNAL GENTE Data Veiculação: 07/08/2019

às 09h26

Duração: 00:01:52

Transcrição

secretário estadual de infraestrutura e

meio ambiente, Marcos Penido (sonora),

http://cloud.boxnet.com.br/y4t6wzs4

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y2eadc9t

http://cloud.boxnet.com.br/y4t6wzs4

5


Veículo: Sedema Piracicaba

Data: 07/08/2019

CTR recebeu a visita técnica do Secretário

de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Sedema Piracicaba

Nessa segunda-feira, a CTR - Central de

Tratamento de Resíduos de Piracicaba, o

complexo responsável pela gestão de resíduos

sólidos da Piracicaba Ambiental, recebeu a

visita técnica do Secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos

Penido.

Na ocasião, Penido conheceu o primeiro

biodigestor da unidade responsável por

produzir biometano.

'Resíduo sólido faz parte do saneamento

básico, tal qual a questão do esgoto afeta

diretamente a saúde pública. Só existe uma

maneira de fazer frente a esse desafio. É por

meio dos consórcios que vamos construir as

melhores soluções', disse Penido.

Para o Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, é

preciso encontrar uma saída dentro das

regiões metropolitanas e aglomerados urbanos

para atender à Lei Federal do Saneamento e a

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

'Estamos na bacia do PCJ, temos um plano

nacional com metas estabelecidas para cada

um dos municípios, abastecimento de agua,

coleta, tratamento e resíduos. No

saneamento, cada município foi buscando sua

solução, mas na questão do lixo não dá para

cada cidade ter a sua usina', destaca Barjas.

O presidente da Piracicaba Ambiental, Gerson

de Grutolla, fez uma apresentação da planta

da empresa e destacou da importância do CDR

(Combustível Derivado de Resíduo).

'Nós desenvolvemos um programa de classes

de CDRs capaz de utilizar 100% do lixo, não

existe mais perda, tudo é consumido e

incorporado pelo alto-forno de cimento',

comentou.

Participaram da visita técnica, por todo o

complexo, prefeitos e secretários de cidades

da região administrativa de Piracicaba,

acompanhados pelo secretário do Meio

Ambiente de Piracicaba, José Otávio Menten, o

subsecretário de Infraestrutura da pasta

Glaucio Attorre, os assessores técnicos José

Valverde, Ivan Mello, Carlos Lothar e o

assessor da presidência da CETESB

(Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo) João Luis Potenza que puderam

conhecer passo a passo o tratamento do lixo

dado pela empresa.

'Boas práticas, soluções como essa que

respeita o meio ambiente, serão apoiadas pelo

Governo do Estado de São Paulo, sempre com

transparência, seriedade e respeitando as

exigências da Cetesb', concluiu Penido.

Atualmente, são produzidos diariamente no

estado de São Paulo e encaminhado para

aterros, 40.7 mil toneladas de resíduos

sólidos.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=28752037&e=577

Voltar ao Sumário

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=28752037&e=577


6


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Diário dp Alto Tietê

Data: 18/07/2019

Pedro Komura diz que preço do

hidrômetro deve cair

http://cloud.boxnet.com.br/y58u6m6c

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y58u6m6c

7


Veículo: Diário do Grande ABC

Data: 08/08/2019

Sto. André pleiteia redução da alíquota de

precatórios

Fábio Martins

O prefeito de Santo André, Paulo Serra

(PSDB), pleiteia junto ao TJ-SP (Tribunal de

Justiça de São Paulo) a redução da alíquota de

pagamento dos precatórios da cidade. Com a

concessão de parte do Semasa (Serviço

Municipal de Saneamento Ambiental de Santo

André) à Sabesp (Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo), houve a suspensão de dívidas

judiciais da ordem de R$ 587 milhões – um

terço do total. O passivo era até então de R$

1,7 bilhão e deve cair para algo em torno de

R$ 1,1 bilhão. Em viagem hoje a Brasília, o

tucano irá reforçar pedido de abatimento do

índice.

“Estamos em diálogo com o TJ-SP neste

sentido. Pleiteamos desconto daquilo que não

está mais sendo cobrado”, relatou Paulo

Serra, vice-presidente do grupo de precatórios

da FNP (Frente Nacional de Prefeitos),

entidade que organiza o evento na Capital

Federal. O prefeito acrescentou que a

atividade vai reunir desembargadores, a

exemplo do coordenador da Depre (Diretoria

de Execuções de Precatórios), Luís Paulo

Aliende Ribeiro, além de lideranças ligadas aos

governos estaduais e federal. “Santo André é

a cidade que mais pagou (proporcionalmente)

precatórios no Brasil nos últimos dois anos e

meio.”

Santo André despende cerca de R$ 12 milhões

ao mês para pagamento do estoque – valor

equivalente a 6% da receita corrente líquida –

o Paço entrou em nova fase de tratativas,

discutindo medidas jurídicas para reaver o

percentual, sob a alegação de quitar as dívidas

a curto prazo, aliviar as contas do município e

buscar fôlego para investimentos. A

negociação abrange conta que seja

considerada “aceitável”, o que poderia variar

entre 1,5% e 2% da receita corrente líquida.

“Queremos envolver todos os agentes nesses

debates. Vamos expor nosso caso de

recuperação. O Estado de São Paulo paga

2,5% da receita. A Capital desembolsa pouco

mais de 3%. Nossa ideia é resolver essa

problemática”, pontuou.

Paulo Serra reiterou que um dos

compromissos firmados pelo governo federal,

ainda sem avanço, é a criação de linha de

crédito especial com bancos públicos que

facilite pagamento do saldo remanescente das

dívidas judiciais até o prazo de 2024. “Sem

essa medida, fica inviável (a quitação no

período para série de municípios) e até hoje a

proposta não saiu do papel. Há essa obrigação

de regulamentar essa linha (de crédito)”,

frisou.

http://cloud.boxnet.com.br/y5m3k38s

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y5m3k38s

8


Veículo: Audios SP

Data: 07/08/2019

Coletiva de Imprensa - João Doria em

Xian - 07/08

ÁUDIOS - SP | ÁUDIOS Data Veiculação:

07/08/2019 às 16h24

Duração: 00:25:22

Transcrição

JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO

PAULO

http://cloud.boxnet.com.br/y6ckk94z

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y6ckk94z

9


Veículo: Grupo Sul News

Data: 08/08/2019

Prefeitura retoma obras de canalização

do Córrego Zavuvus

http://cloud.boxnet.com.br/y3e55cg2

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y3e55cg2

10


Veículo: Correio Popular

Data: 08/08/2019

Com investimento de cerca de R$ 2 mi,

cidade inaugura usina que transforma

lodo em adubos

11


http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=28759347&e=577

Voltar ao Sumário



12


Veículo: FIESP

Data: 07/08/2019

Poluição atmosférica em sp: agentes

causadores e possíveis soluções são foco

do seminário o ar que respiramos

Presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,

participou da abertura do encontro, via vídeo,

e agradeceu a presença dos representantes do

Poder Público e da sociedade no seminário "O

ar que respiramos"

Mariana Soares e Alex de Souza, Agência

Indusnet Fiesp

Todas as grandes cidades mundiais enfrentam

uma realidade mais do que preocupante: a

poluição atmosférica. Um estudo do Instituto

de Saúde e Sustentabilidade e da Escola

Paulista de Medicina aponta que, se os níveis

de poluição continuarem como estão, até 2025

haverá mais de 51 mil mortes na Grande São

Paulo provocadas pela má qualidade do ar.

A Região Metropolitana da cidade mais

populosa do Brasil e outros aglomerados

urbanos do país são áreas extremamente

afetadas. Com o objetivo de propor soluções

para resolver a questão, que representa grave

ameaça à saúde pública e à qualidade de vida

das pessoas, a Fiesp realiza, nos dias 7 e 8/8,

o seminário O ar que respiramos.

O presidente do Conselho Superior de Meio

Ambiente (Cosema) da Fiesp, Eduardo San

Martin, na abertura do seminário, fez um

breve histórico a respeito dos principais

agentes poluidores do ar. Há algum tempo,

empresas se instalaram no Estado de São

Paulo e, em especial, nas maiores cidades e

regiões metropolitanas. O movimento se deu

antes da criação de uma legislação ambiental,

implementada em 1976, aqui em São Paulo,

tendo sido a primeira do país com este perfil e

poder de atuação. Em razão disso, as

empresas e as indústrias passaram a controlar

as suas emissões. “A partir de então,

começaram a aparecer outros poluentes,

principalmente, o transporte.

Simultaneamente, a Cetesb passa a comparar

outros parâmetros. A rede de monitoramento

foi ampliada e com isso ficou evidente a ação

negativa dos poluentes decorrentes das

emissões dos transportes, dos veículos”,

afirmou, em sua introdução.

Para controlar a poluição atmosférica, uma

das soluções é o desenvolvimento do

transporte ferroviário, iniciativa que até agora

não acompanhou outras ações em prol da

redução do problema e suas consequências,

que geram danos graves à saúde. “Investir

nos biocombustíveis é o início de uma solução

a curto prazo. O governo da China, por

exemplo, está decidindo adicionar 10% de

etanol à sua gasolina para melhorar a

qualidade do ar. Este é o futuro e temos que

pensar em alternativas que solucionem o

problema”, completou.

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,

participou, via vídeo, da abertura do

seminário. Ele agradeceu a participação dos

representantes do Poder Público e da

sociedade, no encontro, e falou sobre a

preocupação da casa da indústria paulista em

relação ao tema. “A poluição do ar é um

problema responsável por causar 7 milhões de

mortes no mundo, a cada ano. Aqui, no Brasil,

o registro de vítimas fatais da poluição do ar

vem crescendo. Outra consequência grave são

os custos das doenças cardiorrespiratórias

para a saúde pública. Nós organizamos o

seminário para discutir esse problema e

apontar soluções. É a nossa saúde que está

em jogo. O ar que respiramos diz respeito a

todos nós”, reforçou Paulo Skaf.

O evento O ar que respiramos reúne

especialistas no assunto e autoridades com o

objetivo de abordar novos aspectos a respeito

do principal agente causador de poluição, a

queima de combustíveis derivados do

petróleo, tais como a gasolina e o diesel, e os

impactos gerados pelos poluentes

provenientes dos transportes aéreos e

marítimos, e as fontes de energia mais limpa.

O papel do Poder Público

Para Rubens Rizek, secretário de Justiça do

Município de São Paulo, a emissão de

poluentes no ar é um ataque silencioso à

saúde das pessoas, para o qual o Poder

Público precisa estar atento. Na cidade de São

13


Paulo a frota soma 9 milhões de veículos mais

16 mil ônibus que rodam dia e noite,

informou.

Nesse sentido, disse que “a Cetesb tem

atualmente a quarta ou quinta melhor gestão

ambiental do mundo e, se os indicadores são

bons, isso se deve ao trabalho realizado. Há

muito a fazer, mas já realizamos muito. O

ranking mundial de qualidade do ar mostra

que São Paulo está à frente de cidades como

Nova York, Cidade do México, Paris e Sidney,

por exemplo. Mas o esforço empregado aqui

obviamente é imensamente maior, dado ao

gigantismo dos números da nossa cidade. Para

se ter uma ideia, atualmente, em mais de

90% dos dias a qualidade do ar foi

considerada boa na capital”, avaliou.

De acordo com seus dados, nos anos 80, a

qualidade era bem pior. Hoje, a frota triplicou,

mas diante dos números da medição

realizada, o resultado é que a qualidade do ar

melhorou. “Nós fizemos a lição de casa,

iniciando ações concretas em meados dos

anos 90, com medidas como o rodízio de

veículos. Nos anos 70, o grande problema foi a

indústria, mas, na década seguinte, devido

aos programas de redução de emissões da

Cetesb, a situação foi contornada e o carro

passou a ser o principal vilão. Hoje, esse título

é do material particulado, mais

especificamente de veículos pesados movidos

à diesel, como o ônibus e o caminhão”,

reportou aos presentes.

A circulação restrita será ampliada para

caminhões, na capital, depois da conclusão do

trecho Norte do Rodoanel, avisou o secretário,

e, como temos 16 mil ônibus em circulação,

emissores de material particulado, a meta é

substituir a frota de ônibus. Assim, em dez

anos apenas 50% deles devem ter como

matriz energética o combustível fóssil, com

redução de 90% de particulados e, em vinte

anos, zero de combustível fóssil e redução de

particulados, de acordo com suas informações.

Como cidadão, Rizek defendeu a renovação de

toda a frota de veículos, fato que

movimentaria toda a economia, aliada a uma

mistura de Logística Reversa de veículos com

incentivos fiscais de ICMS e produção mais

barata de automóveis movidos à álcool.

https://www.fiesp.com.br/noticias/poluicao-

atmosferica-em-sp-agentes-causadores-e-

possiveis-solucoes-sao-foco-do-seminario-o-

ar-que-respiramos/

Voltar ao Sumário

https://www.fiesp.com.br/noticias/poluicao-atmosferica-em-sp-agentes-causadores-e-possiveis-solucoes-sao-foco-do-seminario-o-ar-que-respiramos/




14


Veículo: G1 Presidente Prudente

Data: 07/08/2019

Poda drástica de árvores na calçada de

residência rende multa de R$ 1,5 mil a

morador de Presidente Prudente

Segundo a Polícia Militar Ambiental, as

intervenções foram realizadas no Jardim

Everest mesmo após a Prefeitura negar

autorização ao dono do imóvel.

Por G1 Presidente Prudente

Multa de R$ 1,5 mil foi aplicada em razão da poda drástica de árvores — Foto: Polícia Militar Ambiental

A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta

quarta-feira (7) uma multa de R$ 1,5 mil a um

homem de 55 anos, proprietário de uma

residência no Jardim Everest, em Presidente

Prudente, em decorrência da poda drástica de

três árvores plantadas na calçada em frente

ao imóvel.

De acordo com a corporação, o flagrante

ocorreu por volta das 8h40, quando uma

equipe policial fazia patrulhamento pela área

urbana de Presidente Prudente e deparou-se

com a situação das árvores – um ipê e as

outras duas da espécie oiti.

Ainda segundo a polícia, a Secretaria Municipal

do Meio Ambiente informou que o proprietário

da casa havia solicitado autorização para a

poda das árvores e o pedido tinha-lhe sido

negado, mas mesmo assim ele fez as

intervenções.

Diante das constatações, a polícia elaborou

um auto de infração ambiental, com multa no

valor de R$ 1,5 mil, com base no artigo 56 da

resolução SMA-48/2014. A norma tipifica

como infração ambiental destruir, danificar,

lesar ou maltratar, por qualquer modo ou

meio, árvores ou plantas de ornamentação de

logradouro público ou em propriedade privada

alheia.

A polícia ressaltou que a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) determina que a autorização para

poda e retirada de árvores em lotes urbanos

situados fora de Área de Proteção Permanente

deverá ser emitida pelo órgão municipal

competente.

Multa de R$ 1,5 mil foi aplicada em razão da poda drástica de árvores — Foto: Polícia Militar Ambiental

https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-

regiao/noticia/2019/08/07/poda-drastica-de-

arvores-na-calcada-de-residencia-rende-

multa-de-r-15-mil-a-morador-de-presidente-

prudente.ghtml

Voltar ao Sumário

https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2019/08/07/poda-drastica-de-arvores-na-calcada-de-residencia-rende-multa-de-r-15-mil-a-morador-de-presidente-prudente.ghtml





15


Veículo: Rádio CBN

Data: 08/08/2019

Parque Ceret está fechado nesta manhã,

por causa do vazamento de gás de cloro

RÁDIO CBN FM 90,5/SÃO PAULO | JORNAL DA

CBN Data Veiculação: 08/08/2019 às 07h59

Duração: 00:01:00

+ informações

Sinopse:

O espaço, na zona leste da capital, está

fechado esta manhã por causa de vazamento

de gás de cloro que começou ontem à noite.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o gás

estava armazenado em cilindro que foi

danificado durante a manutenção das bombas

das piscuinas do clube. Equipes da Cetesb

também estão no local. O vazamanto já foi

controlado e o cilindro será retirado por

empresa especializada.

Transcrição

Pela região a sua informação, Milton parque

ser hete na zona leste de São Paulo está

fechado nesta manhã por causa de vazamento

de gás de cloro o que começou ontem à noite,

de acordo com o Corpo de Bombeiros, o cloro

estava armazenado em um cilindro que foi

danificado durante a manutenção de bombas

da piscina do clube. Equipes da Cetesb

também estão no local e se o vazamento foi

controlado e o cilindro será retirado por uma

empresa especializada a situação no momento

é considerada sob controle mais cedo, a

concentração de gás estava a alta no local

chegou a cinquenta partes por mim.

http://cloud.boxnet.com.br/yyk7m3kg

Voltar ao Sumário

Veículo: Super Rádio

Data: 08/08/2019

Vazamento de produto perigoso interdita

Rua Eleonora Cintra na região do Tatuapé

SUPER RÁDIO 1150 AM/SÃO PAULO | Kaka

Siqueira Data Veiculação: 08/08/2019 às

07h55

Duração: 00:01:31

Transcrição

Não há texto a ser exibido.

http://cloud.boxnet.com.br/yxauybv6

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/yyk7m3kg

http://cloud.boxnet.com.br/yxauybv6

16


Veículo: Bom Dia SP

Data: 08/08/2019

Vazamento de produto químico no Parque

Ceret

BOM DIA SP/TV GLOBO/SÃO PAULO Data


Duração: 00:03:57 + informações

Transcrição

houve um vazamento de produtos químicos,

ontem à noite, os bombeiros continuam

trabalhando por lá.

foi um vazamento de cloro o colar ele é

líquido, mas o que aconteceu por aqui,

o cheiro é forte e é perigoso é tóxico e toque,

o IE corrosivo em contato com as mucosas ele

pode ocasionar queimaduras por isso, o

parque estava fechado e fica fechado até

quando.

http://cloud.boxnet.com.br/y66eojpr

Voltar ao Sumário

Veículo: SP no AR

Data: 08/08/2019

Vazamento de produto químico e risco de

contaminação na Zona Leste de São Paulo

SP NO AR/RECORDTV/SÃO PAULO Data


Duração: 00:04:13

+ informações

Transcrição

há um vazamento de produtos químicos, que

causou interdição na região do parque Ceret

há relatos de um cheiro muito forte de cloro

gente e há risco de contaminação do meio

Ambiente,

. Na casa de bombas de piscina do clube,

provavelmente movimentaram seguindo o que

estava desativado, um cilindro de cloro esse

cilindro apresentam vazamento no final da

tarde, pelo menos. quatro viaturas do corpo

de Bombeiros foram mobilizadas equipes

especializadas em produtos de risco ajudaram

a conter o vazamento de cloro a Defesa Civil e

a Cetesb Companhia Ambiental do estado

também foram chamadas um trabalho

demorado que se estendeu por toda a

madrugada.

http://cloud.boxnet.com.br/y3gbyl7u

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y66eojpr

http://cloud.boxnet.com.br/y3gbyl7u

17


Veículo: O Liberal

Data: 08/08/2019

Usina é inaugurada em Nova Odessa

http://cloud.boxnet.com.br/y2rpyubp

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y2rpyubp

18


Veículo: Jornal Cidade – Rio Claro

Data: 08/08/2019

Inquérito investigará fonte de poluição

no Aeroclube

http://cloud.boxnet.com.br/y29acfva

Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y29acfva

19


Veículo: Todo Dia Americana

Data: 08/08/2019

Usina traz vantagem econômica e

ambiental

http://cloud.boxnet.com.br/y2ce5enj Voltar ao Sumário

http://cloud.boxnet.com.br/y2ce5enj

20


VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Data: 07/08/2019

Escolas do Alto Tietê são premiadas com

equipamento de energia solar

Alunos desenvolveram vídeos em que

abordam temas relacionados aos cuidados

com o meio ambiente.

Por Everton Souza e Ana Carolina Oliveira,

Diário TV 1ª Edição

Dez escolas do Alto Tietê ganham sistema de

energia solar

Dez escolas do Alto Tietê ganharam um

sistema de energia solar. A conquista veio

depois de uma competição em que tiveram

que desenvolver um trabalho para combater o

desperdício e conscientizar sobre o uso da

energia.

Em Itaquaquecetuba, duas unidades foram

vencedoras nas três categorias da competição.

Escolas de Guararema, Mogi das Cruzes e

Salesópolis também foram ganhadoras.

O resultado foi divulgado pela EDP São Paulo,

concessionária responsável pela distribuição

de energia na região que promoveu a ação. Na

categoria entre as cidades com mais de 200

mil habitantes, Itaquaquecetuba teve duas

vencedoras.

Os vídeos foram publicados em uma rede

social e, os dez mais curtidos, ganharam o

equipamento de energia solar. A gincana

reuniu 310 escolas do Alto Tietê e Vale do

Paraíba, com mais de 90 mil alunos

participando.

“Essa escola vai perceber uma redução de

cerca de 15% na conta de energia. Assim, nós

também ajudamos o meio ambiente”, explica

Alexandre Rodello, engenheiro de

planejamento da EDP.

A escola Ítalo Adami foi uma das vencedoras

com um vídeo produzido pelo quinto ano. Os

alunos mostraram o que é energia, para o que

serve e especialmente como economizar.

Jaudir dos Santos, diretor da escola, conta que

o legado deixado pelos alunos também

envolve teatro e maquetes. “A professora fez

um circuito com os alunos pela escola e

mostrou a real necessidade de energia.

Propositalmente deixava a luz acesa para as

crianças apagarem. Ela trouxe isso para sala

de aula e ali começou o processo de

conscientização para desenvolver as maquetes

em sala de aula.”

Outra ganhadora foi a Escola Municipal João

Geraldo, em Itaquaquecetuba. Das 10

vencedoras, seis escolas são do Alto Tietê.

Angelita de Souza diz que os benefícios vão

além da economia de energia. “Esse projeto

serviu para reforçar a preservação com a

natureza e a reciclagem. Para somar, também

retemos a economia com a energia elétrica.”

Os alunos fizeram até uma paródia de uma

música. Giovana e Guilherme dos Santos são

alguns dos alunos que participaram do projeto

e se sentem orgulhosos do trabalho. “Antes eu

demorava um pouco no chuveiro e agora eu

comecei a tomar banho mais rápido”, conta

Guilherme.

Giovana também mudou alguns hábitos. “Eu

desligo todas as luzes e a TV eu também deixo

desligada quando não tem ninguém

assistindo”, conta.

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-

suzano/noticia/2019/08/07/escolas-do-alto-

tiete-sao-premiadas-com-equipamento-de-

energia-solar.ghtml

Voltar ao Sumário

https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/08/07/escolas-do-alto-tiete-sao-premiadas-com-equipamento-de-energia-solar.ghtml




21


Veículo: G1

Data: 08/08/2019

Bolsonaro diz que espera um PGR que

trate questão ambiental 'sem radicalismo'

Presidente pretende formalizar nos próximos

dias a indicação para a chefia do MPF. Ele diz

que há pelo menos cinco nomes na disputa,

entre os quais, o da atual PGR, Raquel Dodge.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

Bolsonaro diz que espera um PGR que trate

questão ambiental 'sem radicalismo'

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta

quinta-feira (8) que espera indicar um

procurador-geral da República que trate da

questão ambiental "sem radicalismo". Ele

também defendeu que o escolhido tenha

"tratamento adequado" com as Forças

Armadas e que não atue de "forma xiita" em

relação às minorias.

Bolsonaro fez a afirmação durante entrevista

na saída do Palácio da Alvorada. Segundo o

presidente, pelo menos cinco nomes estão na

disputa pela indicação para a chefia do

Ministério Público Federal (MPF), entre os

quais, a atual procuradora-geral, Raquel

Dodge.

Perguntado sobre o perfil do escolhido para o

cargo de procurador-geral, Bolsonaro destacou

a importância de atuar sem radicalismo na

área ambiental.

"Esperamos ter um procurador que trate a

questão ambiental, por exemplo, sem

radicalismo. O Brasil está há seis anos

tentando fazer o linhão de Manaus-Boa Vista.

Em grande parte, problema ambiental. E que

não atrapalhe na questão de minorias", disse.

Bolsonaro deu como exemplo de trabalho

junto às minorias a questão indígena. O

presidente conta que o futuro chefe do MPF

trabalhe entre seus pares para evitar a "forma

xiita" de tratar as minorias.

Sobre as Forças Armadas, Bolsonaro disse que

muitas vezes o MPF interfere em temas da

caserna e citou uma intervenção do órgão

para que alunos de escolas militares não

precisem obedecer regras de corte de cabelo.

O presidente ainda disse que não quer ter um

PGR que trabalhe com estrelismo, que goste

de "aparecer" e "falar". "Não quero alguém

que traga para si os holofotes, essa não é a

intenção. É resolver o assunto", afirmou.

Sucessão na PGR

Bolsonaro já declarou que pretende definir o

novo PGR ou a recondução de Dodge até a

próxima segunda-feira (12), já que o mandato

da atual procuradora-geral se encerra em 17

de setembro.

Entre os cotados para o cargo de PGR,

segundo Bolsonaro, estão o subprocurador

Augusto Aras e procurador Lauro Cardoso,

mas que há outros nomes qualificados na

disputa, o que incluiu os participantes da lista

tríplice da Associação Nacional dos

Procuradores da República (ANPR).

De acordo com a Constituição, compete ao

presidente da República indicar o PGR, mas

ele não é obrigado escolher para o cargo um

dos nomes da lista da ANPR. O colunista do G1

Matheus Leitão entrevistou todos os

candidatos à lista tríplice. Leia as entrevistas

de Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blaul

Dalloul.

Câmara dos Deputados finaliza votação da

reforma da Previdência sem fazer novas

mudanças

Reforma da Previdência

Bolsonaro parabenizou o presidente da

Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-

RJ) e os demais parlamentares pela aprovação

em segundo turno da proposta de emenda à

Constituição (PEC) da reforma da Previdência

(veja no vídeo acima).

A Câmara encerrou a votação da PEC nesta

quarta-feira (7), que agora será analisada

pelos senadores. O texto passará pela

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e

terá de ser aprovado em dois turnos para que

22


as mudanças nas aposentadorias e pensões

entrem em vigor.

"Parabéns ao Rodrigo Maia, ao Parlamento,

pela responsabilidade de votar um tema que

traz de certa forma algum prejuízo político

para cada um deles, mas o futuro do Brasil é o

que está em jogo", disse Bolsonaro.

Questionado se é possível resgatar no Senado

por meio de uma PEC alternativa a ideia de

um sistema de capitalização, no qual cada

trabalhador financia sua própria

aposentadoria, Bolsonaro disse que a ideia é

não ter alterações nas propostas.

"A ideia é não mexer em nada no Senado.

Essa é a ideia. Tudo vem uma PEC alternativa,

se a assim equipe econômica julgar

necessário", afirmou.

Jogos eletrônicos

Bolsonaro afirmou que pretende assinar um

decreto para reduzir tributos cobrados sobre

jogos eletrônicos.

Segundo o presidente, há possibilidade de o

decreto ser assinado nesta quinta-feira (8).

"Atualmente varia de 20% a 50%. Nós

estamos botando de 15% a 40%. É uma certa

redução, eu não posso, vamos sair reduzindo

tudo", informou.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/

08/bolsonaro-diz-que-espera-um-pgr-que-

trate-questao-ambiental-sem-

radicalismo.ghtml

Voltar ao Sumário

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/08/bolsonaro-diz-que-espera-um-pgr-que-trate-questao-ambiental-sem-radicalismo.ghtml




23


Veículo: G1 Natureza

Data: 08/08/2019

Relatório do IPCC diz que aquecimento

global pode reduzir safras e alerta para

conservação de florestas tropicais

Documento é uma análise de estudos

científicos que comprovam que a temperatura

do planeta está subindo. As publicações mais

recentes são de abril de 2019.

Por G1

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças

Climáticas (IPCC) divulgou nesta quinta-feira

(8) um novo relatório que analisa e compila as

descobertas científicas mais recentes sobre o

aquecimento global. O documento reafirma a

necessidade de limitar o aquecimento da Terra

em até 1,5ºC e, entre outros pontos, destaca

a importância da Amazônia nesta tarefa.

O documento do IPCC foi organizado

especificamente para apresentar cenários

sobre como o uso da terra contribui para o

fenômeno e como o próprio aquecimento afeta

a gestão da terra. O relatório contou com a

coordenação de mais de 100 especialistas de

52 países, sendo a maioria de países em

desenvolvimento.

O texto trata de quatro temas principais

ligados ao aquecimento global e às emissões

derivadas do uso do solo: mudanças de uso da

terra (desmatamento incluso), segurança

alimentar, degradação do solo e

desertificação.

O documento analisa uma série de estudos

científicos publicados até abril de 2019, que

comprovam que a temperatura do planeta

está subindo.

Destaques do relatório do IPCC:

O aumento da temperatura global nas áreas

continentais é mais alto do que o aumento da

temperatura média Terra; enquanto nosso

planeta está cerca de 1ºC mais quente, nos

continentes onde os humanos vivem o

aumento já atingiu de 1,4ºC a 1,5ºC;

O relatório deixa claro que é inviável a

meta de não passar dos 1,5ºC sem forte

sequestro de carbono, uma tarefa importante

que envolve as florestas tropicais, como a

Amazônia;

Se o desmatamento na Amazônia atingir 40%

da floresta, chega-se a um ponto irreversível

tanto para barrar o aquecimento global quanto

para a sobrevivência do ciclo da floresta como

é hoje;

As emissões dos gases do efeito

estufa relacionadas à agricultura, florestas

(desmatamento, principalmente) e outros usos

do solo representam 22% do que é liberado no

mundo;

O documento não pede uma redução no

consumo de carne, mas alerta para a

necessidade de uma diversificação da

dieta para reduzir as emissões. Até 2050

serão 10 bilhões de pessoas no mundo, um

cenário preocupante para conciliar produção

de alimentos e energia;

Ao avaliar os impactos da desertificação e da

escassez de água, o relatório aponta que 8%

das terras no Brasil já sofrem alguma forma

de degradação relacionada. Na Caatinga, a

estimativa é de 50% da área;

No Brasil, o aquecimento pode reduzir as

safras de milho em 5,5% a cada grau Celsius

de aquecimento. Nos EUA, esse percentual

pode chegar a 10,3%;

O pesquisador Paulo Artaxo, da Universidade

de São Paulo (USP), é autor de um dos

capítulos. Ele ressalta que o documento do

IPCC adverte para os riscos do desequilíbrio

na condução do futuro do planeta.

"O relatório mostra os perigos que a

humanidade tem hoje de não traçar um bom

equilíbrio entre produção de alimentos,

mitigação de CO², redução de desmatamento

e bioenergia" - Paulo Artaxo, pesquisador da

USP

Amazônia

Há referências diretas ao Brasil e à Amazônia,

mas o relatório não reserva capítulos

específicos para um só país. Um estudo do

pesquisador brasileiro Carlos Nobre, que

segue em atualização e refinamento científico

desde 2007, é referendado pelo documento.

Ele trata de um "tipping point" para a floresta,

um "caminho sem volta".

Nobre considera que o desmatamento da

Amazônia é irreversível se chegar a 40% da

área da floresta, em um cenário em que o

aquecimento global é desconsiderado. Em

outra projeção, se o desmatamento for zero,

mas o clima continuar a esquentar em mais

4ºC, também não seria possível reverter os

efeitos da degradação no bioma.

Nobre também criou um modelo de previsão

para os fatores que vemos atualmente: com

desmatamento, aumento dos incêndios e

efeito do gás carbônico. Assim, não podemos

https://g1.globo.com/tudo-sobre/ipcc/

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2018/10/07/novo-relatorio-climatico-do-ipcc-diz-que-mudancas-sem-precedentes-sao-necessarias-para-limitar-aquecimento-a-15oc.ghtml

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2018/10/07/novo-relatorio-climatico-do-ipcc-diz-que-mudancas-sem-precedentes-sao-necessarias-para-limitar-aquecimento-a-15oc.ghtml

24


passar de 20% a 25% de devastação da

floresta. Nos últimos 30 anos, o percentual

acumulado já soma 18% em território

brasileiro.

Florestas e o CO²

As mudanças do uso do solo relacionadas às

florestas (desmatamento), agricultura e outras

atividades, como o uso de fertilizantes,

representam 22% das emissões dos gases

causadores do efeito estufa no mundo, de

acordo com o relatório. Há um aumento de

mais de 40% dessas emissões desde 1950.

O pesquisador Paulo Atarxo explica que as

florestas tropicais têm um papel fundamental

no que chama de "reciclagem de carbono".

"Uma floresta na Amazônia pode ficar madura

em 30 a 40 anos, enquanto florestas boreais

demoram 80 a 100 anos para amadurecer. A

reciclagem do carbono é muito mais rápida em

áreas tropicais e isso coloca uma pressão

enorme sobre a questão das florestas

tropicais. Nisso, o Brasil é particularmente

sensível", explica.

Eventos extremos e incêndios

O IPCC observou uma forte ligação entre o El

Niño e as secas no período entre 1979 e 2000

no Brasil. Os eventos extremos, incluindo o

calor e a seca, aumentaram a frequência e

intensidade dos incêndios florestais – durante

a seca de 2015, o fogo aumentou 36%,

mesmo com uma taxa de desmatamento em

queda naquele ano, outro dado referendado

pelo relatório.

Apesar de não ser o principal emissor de

gases, os incêndios têm um papel relevante no

Brasil.

"A seca aumenta o incêndio florestal. A

maioria desses incêndios, grande maioria, não

é natural. Eles são provocados pela ação

humana, muito disso está ligado com a

limpeza de pasto. Mas por que a floresta fica

muito mais inflamável, ela fica superseca,

então um pequeno incêndio que tem uma

fagulha levado pelo vento pode se propagar

por quilômetros dentro da floresta", explica

Nobre.

"Aumenta muito a emissão de gases e, mais

importante que isso, também mata árvores, o

que também tem o mesmo efeito".

Próximo relatório e reuniões

Em setembro o IPCC deve divulgar outro

relatório, desta vez dedicado a avaliar a

literatura científica mais recente sobre a

mudança climática e o oceano e a criosfera –

água em estado sólido, como geleiras e áreas

cobertas pelo gelo.

Antes disso, a comunidade científica se reúne

a partir de 19 de agosto em Salvador, na

Bahia, para um novo painel sobre o clima.

Em novembro o debate será no Chile, que vai

sediar a 25º Conferência das Partes da

Convenção do Clima das Nações Unidas.

Cotado para receber os pesquisadores, o

governo brasileiro resolveu desistir do evento.

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0

8/08/relatorio-do-ipcc-diz-que-aquecimento-

global-pode-reduzir-safras-e-alerta-para-

conservacao-de-florestas-tropicais.ghtml

Voltar ao Sumário

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/04/28/amazonia-perdeu-18percent-da-area-de-floresta-em-tres-decadas-mostra-analise-de-imagens-de-satelite.ghtml

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/04/28/amazonia-perdeu-18percent-da-area-de-floresta-em-tres-decadas-mostra-analise-de-imagens-de-satelite.ghtml

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/08/08/relatorio-do-ipcc-diz-que-aquecimento-global-pode-reduzir-safras-e-alerta-para-conservacao-de-florestas-tropicais.ghtml




Data: 08/08/2019

25


FOLHA DE S. PAULO Painel: Toffoli cogitou liminar contra

transferência de Lula, mas ministros

quiseram dar ‘resposta institucional’ a

Lebbos

Todo Carnaval tem seu fim Num sinal enfático à

“república de Curitiba”, Câmara e Supremo

responderam institucionalmente à decisão da

juíza Carolina Lebbos de transferir Lula para

Tremembé (SP). A ordem dela foi lida no STF

como parte de tática da Lava Jato para ofuscar o

vazamento de mensagens de procuradores e de

Sergio Moro. Antes de levar o recurso do petista

ao plenário, Dias Toffoli, presidente da corte,

avisou que sustaria a transferência com uma

liminar. Foi, aí, informado de que os colegas o

acompanhariam.

Aqui é time

Segundo relatos, foi Alexandre de Moraes quem

teve a iniciativa de conversar com colegas nos

bastidores. Ele teria dito a Toffoli que não seria

necessário “desgastar a presidência” com o caso,

sinalizando veredito colegiado.

Gregos e troianos

Nem ministros alinhados à Lava Jato foram

contra a remessa do caso ao plenário. Edson

Fachin e Luís Roberto Barroso deram apoio prévio

ao caminho.

Onipresente

A decisão de Lebbos ampliou ainda mais a

antipatia de uma ala da corte com o ministro

Sergio Moro. Em conversas reservadas,

integrantes do Supremo atribuíram à influência

dele o pedido de transferência feito pela PF e a

resposta da juíza.

Esfinge

O voto do decano Celso de Mello contra a

transferência de Lula não deve ser visto como

uma pista do rumo que ele vai adotar ao julgar o

habeas corpus do petista que alega suspeição de

Moro, avisam colegas do ministro.

O outro como a ti mesmo

A sensação de que a transferência de Lula

marcaria uma “escalada de arbítrio” fez com que

mais de 10 siglas e a cúpula da Câmara

reagissem à ordem de Lebbos. Deputados diziam

que a violação das prerrogativas de um ex-

presidente romperia qualquer limite.

Em boa hora

O projeto que pune o abuso de autoridade deve

ser analisado na próxima semana. Estava

previsto, mas “o momento veio a calhar”, dizem

líderes de centro.

Sede…

A rapidez com que o governador João Doria

(PSDB-SP) ironizou a transferência de Lula foi

criticada. Como houve movimento

suprapartidário de repúdio, disseram, ele pareceu

alinhado aos radicais.

…ao pote

O PT percebeu o desgaste. “Ao fazer piada de

mal gosto sobre a transferência ilegal de Lula,

Doria revela o quanto o bolsonarismo está em

seu DNA”, disse Emidio de Souza (PT-SP).

Poda

Crítico de Jair Bolsonaro e alvo de dois pedidos

de expulsão do PSL, um feito pelo senador Major

Olímpio (PSL-SP) e outro pela deputada Carla

Zambelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSL-SP)

sofreu retaliações partidárias.

Poda 2

O deputado foi tirado da vice-liderança do PSL e

da comissão que debate a reforma tributária na

Câmara. A sigla também rifou dirigentes

indicados por ele ao comando do PSL de Cotia

(SP).

Tiro a esmo

Frota afirmou que não vai recorrer. Caberá ao

Conselho de Ética do partido analisar os pedidos

de expulsão, mas nem Zambelli, que fez a

queixa, sabe quem vai analisar sua denúncia.

“Tentei achar essa informação e não consegui”,

disse.

Ops!

O deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP)

publicou nesta quarta (7) um vídeo para corrigir

fake news disseminada por ele sobre Fernando

Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe,

na semana passada.

Ops! 2

A publicação mentirosa alcançou 65 mil

visualizações e 3,6 mil compartilhamentos no

Facebook. A errata somava menos de mil

visualizações na noite desta quarta. O PT vai

levar o caso ao Ministério Público e ao Conselho

de Ética da Assembleia de SP.

Armadilha

Data: 08/08/2019

26


O vídeo fake divulgado por D’Ávila exibe uma

trucagem, uma entrevista editada para induzir o

espectador a acreditar que Fernando, como disse

Jair Bolsonaro, foi morto pela esquerda.

João 8:32

Sentença transitada em julgado, atestado de

óbito emitido pelo governo e outros documentos

declaram que o pai do presidente da OAB foi

assassinado pela ditadura.

Boas intenções

“Infelizmente meu pessoal e eu acreditamos na

informação sem conferir o nome do justiçado.

Mas a intenção era mostrar que o justiçamento

era prática recorrente”, disse o deputado.

TIROTEIO

Apesar do valor de Dallagnol, ele abusou de um

poder que não tem, sendo justa a irritação de

Gilmar Mendes

Do jurista Ives Gandra Martins, sobre as

mensagens que apontam ações e planos de

membros da Lava Jato contra ministros do STF

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/08/t

offoli-cogitou-liminar-contra-transferencia-de-

lula-mas-ministros-quiseram-dar-resposta-

institucional-a-lebbos/

Voltar ao Sumário

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/08/toffoli-cogitou-liminar-contra-transferencia-de-lula-mas-ministros-quiseram-dar-resposta-institucional-a-lebbos/




Data: 08/08/2019

27


Mônica Bergamo: Gilmar Mendes dá cautelar

que impede investigação sobre Glenn

Greenwald

Ministro acatou pedido da Rede Sustentabilidade

para que qualquer investigação contra o

jornalista fosse suspensa

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo

Tribunal Federal), concedeu medida cautelar que

impede que autoridades responsabilizem o

jornalista Glenn Greenwald pela divulgação de

mensagens obtidas por fonte anônima pelo site

The Intercept Brasil.

No texto, o magistrado determina que

autoridades públicas e seus órgãos de apuração

administrativa ou criminal devem se abster de

praticar atos que visem a responsabilização de

Greenwald pela "recepção, obtenção ou

transmissão de informações publicadas em

veículos de mídia, ante a proteção do sigilo

constitucional da fonte jornalística".

O ministro também salienta que, apesar das

respostas encaminhadas por órgãos de

persecução ouvidos não confirmem a existência

de inquéritos instaurados até o momento,

"nenhum desses órgãos descartou a possibilidade

futura de abertura de procedimentos contra

Glenn Grenwald em razão da divulgação de

notícias pelo portal The Intercept".

Assim, "o poder geral de cautela autoriza a

intervenção do poder Judiciário para impedir

preventivamente a prática de quaisquer atos

investigativos do poder público" que possam

ensejar a violação do "preceito fundamental de

liberdade de expressão e de imprensa".

"A atuação do jornalista Glenn Greenwald na

divulgação recente de conversas e de trocas de

informações entre agentes públicos atuantes na

Operação Lava Jato é digna de proteção

constitucional, independentemente do seu

conteúdo ou do seu impacto sobre interesses

governamentais", segue a decisão.

Gilmar Mendes acatou pedido do partido Rede

Sustentabilidade para que qualquer investigação

contra Greenwald fosse suspensa. O partido

argumenta que o procedimento, se existir,

configura clara retaliação ao jornalista pela

publicação das mensagens da Lava Jato, que

contrariaram o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em julho, o Coaf (Conselho de Controle de

Atividades Financeiras) foi questionado sobre o

assunto pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Mas foi dúbio nas respostas.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe

rgamo/2019/08/gilmar-mendes-da-cautelar-que-

impede-investigacao-sobre-glenn-

greenwald.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/08/gilmar-mendes-da-cautelar-que-impede-investigacao-sobre-glenn-greenwald.shtml




Data: 08/08/2019

28


Decreto de Bolsonaro que poupa indústrias

de sal é ilegal, diz Procuradoria

Fiscais do Ibama constataram ocupação irregular

de 3 mil hectares de Áreas de Proteção

Permanente

Rubens Valente

BRASÍLIA

Um decreto assinado em junho pelo presidente

Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes

(Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente)

para livrar empresas produtoras de sal de uma

grande investigação sobre crimes ambientais é

“ilegal e inconstitucional’, de acordo com a

Procuradoria da República no Rio Grande do

Norte. O órgão pediu à Justiça que seja declarada

a nulidade do decreto presidencial.

Segundo a Procuradoria, o processo

administrativo que deu origem ao decreto foi

baseado “em motivo falso”.

No decreto, Bolsonaro considerou uma região

ocupada pelas indústrias de sal em oito

municípios do RN como “de interesse social”, o

que poderá tornar sem efeito prático 18 ações

judiciais abertas pelo MPF em janeiro passado

para forçar as indústrias a tomarem medidas

para impedir agressões ao meio ambiente.

De acordo com a Procuradoria, para ser

assinado, o decreto requeria uma “prova

especial” técnica que poderia dizer se não havia

alternativa para os empreendimentos. Para os

procuradores da República, essa alternativa

existe e é viável, mas não foi considerada.

Ibama lavrou 116 autos de infração de empresas salineiras,

dos quais 19 por ocupação irregular de APPs, 52 por

problemas em cadastros técnicos ambientais, 34 por ausência

de licença ambiental, quatro por poluição e quatro por outras

infrações - Wikimedia Commons - Gresasc

As indústrias realizaram "uma ação política" para

obter o decreto presidencial, segundo a

Procuradoria. “Pelo que soubemos, houve apoio

político de um deputado daqui que teve acesso,

de alguma forma, ao presidente e conseguiu

convencê-lo [a assinar o decreto]. Não

surpreende, por conta desse perfil do governo de

não dar atenção às questões ambientais”, disse à

Folha o procurador da República Emanuel de

Melo Ferreira.

Ferreira afirma ter consultado o processo

administrativo que deu origem ao decreto que

tramitou na Casa Civil e nos ministérios do Meio

Ambiente e da Economia. “Nesse processo

praticamente não há nada de preocupação com o

meio ambiente. É só realmente a coisa do

interesse econômico. Os tratados que o Brasil

assina e a Constituição preconizam o

desenvolvimento sustentável. Ninguém aqui

[MPF] quer acabar com a indústria do sal,

queremos equilibrar a atividade econômica com o

meio ambiente”, afirmou Ferreira. O procurador

disse que a área sob crítica corresponde a apenas

10% de toda a área utilizada pelos empresários.

As salineiras potiguares respondem por cerca de

95% da produção de sal no Brasil, com cerca de

6 milhões de toneladas ao ano. Segundo o

sindicato dos empresários, geram 60 mil

empregos diretos e indiretos na região. O

enfrentamento do MPF com as salineiras

começou em 2013. Naquela época, a

Procuradoria constatou que o órgão ambiental

estadual, o Idema, não estava fiscalizando as

indústrias de sal. Isso deu origem a uma

iniciativa da superintendência do Ibama local, a

Operação Ouro Branco.

Os fiscais do Ibama estiveram em 35 plantas de

produção de sal, constatando “a ocupação

irregular de aproximadamente 3 mil hectares” de

Data: 08/08/2019

29


APPs (Áreas de Proteção Permanente), como

manguezais e margens de rio.

O Ibama lavrou 116 autos de infração, dos quais

19 por ocupação irregular de APPs, 52 por

problemas em cadastros técnicos ambientais, 34

por ausência de licença ambiental, quatro por

poluição e quatro por outras infrações.

“Foi a partir daí que tomamos conhecimento de

todos esses ilícitos. O mais impactante são as

pilhas de sal, são toneladas de sal na beira do

rio, na beira do mar, e comprovadamente com

vazamentos para a vegetação”, diz Ferreira.

A continuidade da atividade nas APPs, segundo o

MPF, pode levar a inúmeros danos ambientais,

entre os quais “impermeabilização de planícies de

maré; soterramento de gamboas [remansos de

rio e mar] e braços de maré; aumento dos

processos erosivos; alteração do ciclo hidrológico

regional e da qualidade da água gerada por

efluentes; diminuição da biodiversidade

associada ao manguezal; entre outros”.

Após a operação do Ibama, o MPF instituiu, em

2013, um grupo de trabalho que realizou rodadas

de negociação com empresários a fim de impedir

a paralisação das atividades das salinas. Porém,

segundo o MPF, ao longo dos anos os

empresários deixaram de cumprir uma série de

medidas.

Em janeiro de 2019, a Procuradoria ajuizou 18

ações civis contra 18 empresas do setor para

pedir que a Justiça determine a realocação

gradativa das salinas, retirando-as das APPs. Em

junho, apareceu o decreto presidencial publicado

no “Diário Oficial da União”.

Para a Procuradoria, o decreto “se insere nesse

mesmo contexto de permissividade em relação

aos graves danos ambientais causados pela

indústria no sal no Estado do Rio Grande do

Norte, merecendo atuação firme e efetiva do

Poder Judiciário”. A ação para declarar a nulidade

do decreto foi ajuizada no último dia 25. Num

primeiro momento, a 10ª Vara Federal de

Mossoró (RN) decidiu que a competência da

ação, por envolver vários municípios, é da capital

do Estado. O MPF vai recorrer desse

entendimento.

CRONOLOGIA

2013 a 2018

MPF promove audiências e tentativas de acordo

com empresários

Janeiro de 2019

Após comprovação de danos ambientais, MPF

ajuíza 18 ações civis públicas pedindo a

realocação gradual da produção em Áreas de

Preservação Permanente para outros locais. O

prazo para adequação é de oito anos

4 de Junho de 2019

Presidente Jair Bolsonaro edita Decreto 9.824/19,

que possibilita às empresas continuarem

explorando as APPs mesmo após decisão do MPF

Junho e Julho de 2019

Liminares do TRF 5ª Região determinam que

empresas apresentem plano de retirada de pilhas

de sal das APPs

25 de julho de 2019

MPF pede anulação do Decreto 9.824/19

Fonte: Ministério Público Federal

OUTRO LADO

Procurada pela Folha para falar sobre o assunto,

a Secretaria de Comunicação da Presidência da

República respondeu com uma frase: “O Planalto

não comentará”. O Ministério do Meio Ambiente

respondeu que “a decisão acerca da conveniência

e oportunidade de se editar decretos é do sr.

presidente da República”. Indagado se o ministro

não participou do decreto, não houve resposta.

Em nota à reportagem, o presidente do SiesalRN

(Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do

RN), Francisco Souto Filho, disse que o decreto

presidencial "veio a regulamentar o previsto no

Código Florestal e permitir a continuidade regular

das salinas existentes há muitas décadas no RN,

respeitando-se as restrições ambientais

existentes".

"O sindicato e o setor apoiaram a edição do

decreto, esclarecendo às autoridades

competentes as especificidades das salinas,

histórico, ocupação, processo produtivo,

Data: 08/08/2019

30


imprescindibilidade de sua localização e

consolidação centenária no RN", diz a nota.

Sobre as ações civis ajuizadas pela Procuradoria,

o sindicato afirmou que "as empresas

isoladamente apresentaram suas defesas". Sobre

as autuações do Ibama, afirmou que "os temas

ali tratados não envolvem, necessariamente, o

mesmo questionamento das Ações Civis

Públicas". O sindicato afirmou ainda que o sal

produzido no Rio Grande do Norte "é pilar

fundamental na cadeia produtiva nacional que

envolve o setor portuário, os caminhoneiros, a

indústria alimentícia, a indústria química e a

pecuária nacional".

Procurado, o Ministério da Economia não se

manifestou até o fechamento deste texto.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

8/decreto-de-bolsonaro-que-poupa-industrias-

de-sal-e-ilegal-diz-procuradoria.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/decreto-de-bolsonaro-que-poupa-industrias-de-sal-e-ilegal-diz-procuradoria.shtml



Data: 08/08/2019

31


Em sessão na Câmara, Salles é chamado de

office boy do desmatamento

Ministro se defendeu de ataque da oposição e

disse que a agropecuária não pode ser

demonizada

Matheus Moreira

SÃO PAULO

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) deixou

a audiência pública da Comissão de Integração

Nacional, Desenvolvimento Regional e da

Amazônia na Câmara nesta quarta-feira (7)

escoltado após bate boca com deputados.

Ao questionar Salles sobre propostas do governo

para conter o desmatamento na Amazônia e

sobre mudanças no Fundo Amazônia, o deputado

Nilto Tatto (PT-SP) acusou o ministro de ser

“office boy de um modelo de desenvolvimento

que quer destruir os recursos naturais e

comprometer a vida no futuro”.

Tatto também comparou Salles aos bandeirantes

paulistas. “O senhor só não se parece fisicamente

com Borba Gato, Fernão Dias e Jorge Velho, mas

a ação que o senhor faz é a do novo

bandeirantismo que vai lá cooptar e matar. Vai

cooptar uma liderança em detrimento da

organização daquele povo, desrespeitando a

entidade, desrespeitando a associação. E se não

[conseguir] cooptar faz como sempre se fez,

mata”, disse.

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo

Salles fala durante a Audiência Pública sobre o

Fundo Amazônia, Comissão de Integração


Amazônia -CINDRA e Comissão de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -

CMADS

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo

Salles fala durante a Audiência Pública sobre o

Fundo Amazônia, Comissão de Integração


Amazônia -CINDRA e Comissão de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -

CMADS - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado também disse que Salles era o

"melhor ministro da Agricultura em ministério do

Meio Ambiente". A fala do parlamentar provocou

um tumulto na Casa. Deputados saíram em

defesa do ministro enquanto outros cobravam

respostas sobre planos para combater o

desmatamento.

Em resposta, Salles pediu respeito. "Não admito

que o senhor me trate desse jeito. Eu não sou

office boy de coisa nenhuma". O ministro ainda

respondeu ao comentário sobre o ministério da

agricultura exaltando empresas mineradoras e a

ministra Tereza Cristina (Agricultura).

"Se fosse realmente uma questão de ministério

da Agricultura, o que não é verdade, mas se

fosse, eu teria grande orgulho de defender uma

atividade que emprega as pessoas nesse país e

que cuida do meio ambiente e que faz um bom

serviço para nossa sociedade. Respeito muito a

ministra Tereza Cristina e entendo que devemos

respeitar e muito a atividade agropecuária. Não

aceito que isso seja demonizado."

AVISOS DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

Tatto também questionou o ministro sobre o

suposto anúncio prévio de operações de

fiscalização contra desmatamento no site do

ministério, medida que colocaria em risco o

sucesso das ações.

Salles disse que não houve aviso prévio de ações

de fiscalização por parte do ministério e do

Ibama. "Se o senhor verificar a informação que

consta, vai ver que a informação que foi colocada

era de operação que já estava em curso."

Em maio, porém, uma nota do Ibama sobre

desmatamento na Amazônia, divulgada no site

do órgão, anunciava onde seriam realizadas as

próximas ações de fiscalização.

“Estão planejadas operações de fiscalização

contra o desmatamento ilegal nas áreas críticas

da Amazônia, que incluem Terras Indígenas e

Unidades de Conservação no sudoeste do Pará,

região que abriga a Floresta Nacional do

Jamanxim”, afirmou o Ibama no texto. O anúncio

foge ao padrão do órgão que preza pelo sigilo

dos alvos de operações.

Desde março, o Ibama foi proibido pelo Ministério

do Meio Ambiente de responder diretamente aos

questionamentos imprensa.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0

8/em-sessao-na-camara-salles-e-chamado-de-

office-boy-do-desmatamento.shtml

Voltar ao Sumário

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/em-sessao-na-camara-salles-e-chamado-de-office-boy-do-desmatamento.shtml



Data: 08/08/2019

32


ESTADÃO Cientistas lançam guia de serpentes da Mata

Atlântica

Obra conta com informações sobre 142 espécies,

espalhadas de sul a norte do País

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

"A cobra é um animal ingrato", define Otavio

Marques, pesquisador do Instituto Butantã. Ele

se refere não à peçonha, mas à dificuldade em

encontrar as serpentes e fotografá-las. Nada que

o tenha desanimado. Após anos de pesquisa

atrás das rastejantes, Marques e outros dois

cientistas lançam nesta quinta-feira, 8, um guia

de serpentes da Mata Atlântica, material que

serve tanto como referência para pesquisadores

como almanaque para quem ainda nem aprendeu

a ler.

Na foto, a espécie Dipsas sazimai. Foi recentemente descrita pelo pesquisadores Daniel Fernandes, Antonio Argolo e Otavio Marques e homenageia o outro autor do livro Ivan Sazima Foto: João Luis Gasparini/ Divulgação

"É um livro para preguiçosos", diz, bem-

humorado, o biólogo e professor da Universidade

Federal do ABC (UFABC) André Eterovic, outro

autor. Fotos de cobras com ícones sobre os

principais hábitos dos animais - como

reprodução, veneno e alimentação - tornam a

obra fácil de ler. Mas, se há preguiça no leitor, o

mesmo não se pode dizer dos autores. Foram

anos de pesquisas de campo - e até mordidas de

serpente - para chegar à publicação.

O trabalho começou com a pesquisa de

doutorado de Marques, na Estação Ecológica

Jureia-Itatins, em São Paulo. Em 2001, o

pesquisador publicou o "Serpentes da Mata

Atlântica: guia ilustrado para a Serra do Mar",

mas a obra estava restrita a uma área pequena

do bioma. Agora, há imagens e informações

sobre 142 espécies, espalhadas de sul a norte do

País. Uma das fotos, da cobra-verde Philodryas

laticeps, foi incluída aos 45 do segundo tempo.

Philodryas laticeps, espécie com distribuição restrita em

pequena área no Espírito Santo Foto: Otavio Marques/ Divulgação

"Só se conhecia espécimes mortos e um

exemplar vivo foi coletado por um colega no

Espírito Santo e enviado ao Butantã, no

momento em que o guia estava sendo

finalizado", conta Marques. Aliás, para cobrir

território tão grande, colaborações entre

cientistas foram frequentes. Segundo ele, 45%

das espécies catalogadas são endêmicas

(restritas ao uma região), o que torna a Mata

Atlântica um dos biomas mais especiais para

estudar esses bichos.

Uma das serpentes mais ameaçadas de extinção

também aparece no livro: a jararaca-de-murici

(Bothrops muriciensis) só dá as caras em uma

pequena área de mata em Alagoas. Sem contato

com outros exemplares, corre o risco de

desaparecer. A fragmentação do bioma, dizem os

autores, faz soar o alerta para a continuidade das

espécies.

Data: 08/08/2019

33


Bothrops muriciensis, de distribuição extremamente restrita, ocorre apenas em pequenos fragmentos de mata em Murici em Alagoas Foto: Marco Freitas

"Na Mata Atlântica, há uma quantidade grande

de espécies (de serpentes) arborícolas. A cobra

não depende só da sombra da floresta, mas da

estrutura. Essa riqueza de espécies arborícolas

sofre impacto com a destruição", diz Marques. Só

12% da floresta original está de pé.

Hoje, sabe-se que em algumas ilhas, onde a

oferta de alimentos é baixa, as cobras são quase

anãs. "Na Queimada Grande (a famosa Ilha das

Cobras, no litoral de São Paulo), a jararaca ilhoa

passou a comer passarinho porque é uma ilha

que não tem mais rato", exemplifica Marques.

Para Eterovic, é possível que espécies que já

figuraram em guias ilustrados nem existam mais.

Se o processo de mutação genética para a

formação de novas espécies na natureza é lento,

a extinção, por outro lado, pode ocorrer em um

piscar de olhos. "Às vezes não é necessário nem

matar o último exemplar. Há espécies que

chamamos de 'zumbis', um número tão pequeno

de exemplares que nem se encontram para a

reprodução", diz Eterovic.

Para os pesquisadores, além de um guia para

acadêmicos, a obra ajuda na disseminação do

gosto pela Biologia entre quem ainda nem sabe o

que isso significa. Eles têm relatos de crianças

que cresceram com a primeira versão do livro e

se tornaram herpetólogos. "As cobras causam

repulsa e nojo. Levando o conhecimento de

forma leve, queremos quebrar essa barreira. Se

isso acontecer com as cobras, as pessoas podem

passar a ter respeito com toda a biodiversidade",

diz Marques.

Serviço

Serpentes da Mata Atlântica: guia ilustrado para

as florestas costeiras do Brasil

Autores: Otávio Marques, André Eterovic e Ivan

Sazima

Editora Ponto A, com apoio da Fapesp. 320

páginas

Lançamento: 8/8 (quinta-feira), no Instituto

Butantan, a partir das 19 horas.

https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,cie

ntistas-lancam-guia-de-serpentes-da-mata-

atlantica,70002958195

Voltar ao Sumário

https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,cientistas-lancam-guia-de-serpentes-da-mata-atlantica,70002958195



Data: 08/08/2019

34


O alto índice de perda de água

Brasil perde em média 38,3% da água potável, o

que agrava o problema do acesso e torna ainda

mais urgente a busca de uma solução

Notas e Informações, O Estado de S.Paulo

O problema do saneamento básico no País não se

limita à necessidade de expansão das redes de

água e esgoto, que hoje deixam 35 milhões de

brasileiros sem acesso à água potável e 100

milhões fora do serviço de coleta de esgoto.

Esses índices colocam o Brasil na 106.ª posição

no mundo nesse setor. Como se isso não

bastasse, é também muito elevado o índice de

perda de água potável - em média 38,3% -, de

acordo com o estudo Perdas de Água 2019, do

Instituto Trata Brasil, o que agrava o problema e

torna ainda mais urgente a busca de uma

solução.

Segundo o estudo - feito com base em dados do

Sistema Nacional de Informações sobre

Saneamento (Snis), em parceria com a GO

Associados -, as perdas físicas de água

(vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros,

furtos) foram de 3,5 bilhões de metros cúbicos,

suficientes para abastecer 30% da população

brasileira durante um ano. Em termos

financeiros, a perda de faturamento representou

para o País um prejuízo de R$ 11,3 bilhões. Esse

valor é superior ao total de recursos investidos

nos serviços de água e esgoto de todo o Brasil

em 2017.

As perdas são separadas em reais e aparentes,

uma distinção importante para que a população

tenha uma ideia precisa do que se passa e dos

muitos problemas a serem resolvidos. As perdas

reais são as decorrentes de vários tipos de

vazamento das redes. As aparentes são as

causadas por ligações clandestinas, conhecidas

como “gatos”; por hidrômetros parados ou com

defeitos; e por erros de leitura. Fica clara a

necessidade de investir muito mais do que se

tem feito na manutenção das redes e na melhoria

da fiscalização.

Essa decisão não pode tardar, tendo em vista o

histórico das perdas. Entre 2013 e 2017, os dois

tipos de perdas aumentaram, o que mostra

deterioração contínua da situação. Não admira

que, em termos de faturamento, as perdas de

água do Brasil (39,2%) sejam mais altas do que

as de países menos desenvolvidos como

Bangladesh (21,6%), Senegal (33,2%), Uganda

(33,5%), África do Sul (33,7%) e Etiópia (38%).

Mesmo nas regiões que apresentam os melhores

resultados, a situação é ruim. Em todas elas, o

índice de perda de água é alto: 34,14% no

Centro-Oeste, 34,35% no Sudeste, 36,54% no

Sul. No Nordeste (46,25%) e no Norte (55,14%),

os índices são desanimadores. No Norte, como se

vê, mais da metade da água produzida não

chega à população. As exceções ficam para três

municípios paulistas: Santos, com bons índices

de perda de água (14,32%) e de faturamento

(15,89%), Limeira (respectivamente 18,62% e

12,92%) e Campinas (20,91% e 12,97%).

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil,

Édison Carlos, resume bem o problema: “O

aumento das perdas mostra que há um problema

de gestão e que os investimentos na redução não

vêm sendo suficientes para combater o

problema. Mais preocupante é pensar que num

momento de crise hídrica não será suficiente

pedir que a população economize água, se as

empresas continuarem perdendo bilhões de litros

por deficiências diversas”. Lembra a seguir que

“a redução de perdas é o maior manancial que o

Brasil possui”.

Dentre as recomendações do estudo para evitar

o desperdício de nosso “maior manancial”,

destaca-se o aumento dos investimentos. Na

situação em que se encontra hoje o saneamento

básico no País, os investimentos - tanto para a

redução das perdas como para a ampliação das

redes de água e esgoto - dependem

fundamentalmente da aprovação pelo Congresso

do novo marco legal para o setor, que facilita a

entrada do capital privado. Com as empresas

estatais, que dominam no setor, sem recursos

para enfrentar esse desafio, é fundamental o

concurso das empresas privadas, dispostas a

investir.

A solução está no projeto do senador Tasso

Jereissati (PSDB-CE), que estabelece normas

para “estimular a livre concorrência, a

competitividade e a eficiência” no saneamento

básico. Já aprovado pelo Senado, ele depende

agora da manifestação da Câmara dos

Deputados.

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-alto-indice-de-perda-de-agua,70002959004

Voltar ao Sumário



Data: 08/08/2019

35


A saga do saneamento Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Amanda Pauli De Rolt*

Na última quinta-feira, 1.º de agosto de 2019, o

presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso

Nacional novo Projeto de Lei que altera o marco

regulatório do saneamento básico. O projeto

retira as mudanças realizadas pelo Senado, por

meio do Projeto de Lei nº 3.261/2019, e

recupera o conteúdo da Medida Provisória nº

868, que perdeu sua validade no dia 3 de junho

deste ano.

O texto do Senado havia deixado de fora uma

importante inovação da Medida Provisória: o fim

dos contratos de programa (assinados por

municípios com companhias estaduais de água e

esgoto sem licitação) e sua substituição por

contratos de concessão (com exigência de

licitação pública e abertura de concorrência à

iniciativa privada). Dessa forma, o texto do

Projeto de Lei de autoria do senador Tasso

Jereissati, que aguarda ser votado na Câmara

dos Deputados, possibilita a prorrogação dos

contratos de programa, o que na prática pode

postergar por décadas a possibilidade de uma

maior participação do setor privado.

Em contraponto, o novo Projeto de Lei enviado

pelo Presidente não traz a possibilidade de os

contratos de programa permanecerem em vigor e

serem prorrogados, por uma vez, e, também,

não contém a opção de assinar contratos de

concessão sem licitação com empresas estatais.

Dessa forma, o novo Projeto de Lei reabre a

oportunidade para a modernização do marco

legal do saneamento por meio de uma maior

competição entre os prestadores do serviço de

saneamento básico, com o objetivo de promover

a sua universalização.

Não há dúvidas que é necessário romper

urgentemente a estagnação de um dos setores

mais atrasados da infraestrutura brasileira e

promover a inclusão de 100 milhões de

brasileiros que hoje não têm acesso aos serviços

de coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões de

brasileiros sem acesso à água tratada, e superar

as perdas no setor; a cada 100 litros de água

captada e tratada no Brasil, 38% são perdidos

por causa de rompimentos, furtos e outros danos

na rede de distribuição. É igualmente lamentável

que apenas 46% dos resíduos gerados

nacionalmente passam por tratamento, enquanto

quase 74% são encaminhados à rede e, depois, à

natureza. Isso sem mencionar a proliferação de

lixões nos grandes centros urbanos, realidade

brasileira que afeta tanto a qualidade de vida da

população, como a proteção ao meio ambiente e

a competitividade da indústria nacional, que tem

que conviver com a baixa produtividade do

trabalhador em razão de doenças e o alto custo

com o tratamento de água para uso industrial.

É evidente que a falta de saneamento básico traz

graves danos à saúde, educação, meio ambiente

e impacta negativamente nas condições

socioeconômicas da população. O aumento do

investimento em saneamento gera empregos

diretos, proporciona melhor qualidade de vida

aos cidadãos e ativa a economia em cadeias de

valor.

A lamentável situação do setor justifica a

necessidade de ajustes em seu marco legal a fim

de ampliar os investimentos, proporcionar

previsibilidade regulatória e garantir a eficiência

na prestação dos serviços. É notório que as

companhias estaduais e os municípios não têm

recursos suficientes para enfrentar o problema, o

que demanda um esforço coordenado entre o

setor público e a iniciativa privada para fazer

frente aos investimentos superiores a R$ 22

bilhões por ano até 2033 necessários para a

universalização da cobertura de água e esgoto

em todo o seu território e para evitar a morte

prematura de mais de 15 mil pessoas por ano

por doenças de veiculação hídrica ou causadas

pela ausência de saneamento.

O novo Projeto de Lei defende, novamente, a

posição do governo federal pela entrada de novos

investimentos no setor por meio de maior

participação privada na operação dos serviços de

água e esgoto. O governo Jair Bolsonaro

resgatou o conteúdo da MP 868, entretanto, está

nas mãos do Congresso Nacional decidir.

*Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Amanda Pauli De Rolt, sócio e

associada ao Felsberg Advogados

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-saga-do-

saneamento/ Voltar ao Sumário

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-saga-do-saneamento/

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-saga-do-saneamento/

Data: 08/08/2019

36


Agropecuária e desmatamento respondem

por 23% das emissões de gases-estufa no

mundo

Novo relatório do IPCC, que destaca as relações

entre o uso do solo e as mudanças climáticas,

aponta que o combate à perda das florestas, o

reflorestamento e a produção mias sustentável

de alimentos são fundamentais para combater o

aquecimento global

Giovana Girardi e Roberta Jansen, O Estado de

S.Paulo

Agricultura, desmatamento e outros usos do solo responderam por 13% das emissões de CO2, 44% de metano e 82% de óxido nitroso das atividades humanas em todo o mundo entre 2007 e 2016, representando 23% do total de emissões de gases de efeito estufa, de acordo com o novo relatório do IPCC Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Desmatamento e agropecuária respondem por

mais de 20% das emissões de gases de efeito

estufa responsáveis pelo aquecimento global. A

perda da vegetação, por sua vez, faz o planeta

absorver cada vez menos o CO2 em excesso que

está na atmosfera, minando ainda mais sua

capacidade de combater as mudanças climáticas

em curso. Atacar esses problemas é fundamental

para conter o aquecimento global.

Essa é uma das principais conclusões do novo

relatório do Painel Intergovernamental de

Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das

Nações Unidas (ONU), divulgado na manhã desta

quinta-feira, 8, em Genebra – o primeiro focado

no uso da terra. As fotos distribuídas ao longo

deste texto trazem alguns dos principais pontos

do documento.

A divulgação do documento deve aumentar a

pressão internacional sobre países como o Brasil,

em que a produção agrícola tem um papel

econômico crucial e o desmatamento está em

alta.

“A terra exerce um importante papel no sistema

climático”, disse um dos autores do relatório, Jim

Skea, co-presidente de um dos grupos de

trabalho do IPCC, em comunicado enviado à

imprensa. “A agricultura, o desmatamento e

outros tipos de uso da terra respondem por 23%

das emissões de gases estufa. Ao mesmo tempo,

processos naturais da terra (como a fotossíntese)

contribuem para a absorção de praticamente

30% das emissões de CO2 resultantes da queima

de combustível fóssil e da indústria.”

O aumento da temperatura na superfície terrestre é maior do que no planeta como um todo. Enquanto o planeta aqueceu cerca de 0,87°C entre 1850 e 2015, as áreas terrestres aqueceram, em média, 1,53°C, já ultrapassando a meta do Acordo de Paris, segundo o IPCC Foto: REUTERS/David Gray/Files

Metade dessas emissões é de responsabilidade

de desmatamento. Considerando somente o gás

metano, a agricultura é responsável por metade

das emissões. O setor é responsável por 3/4 das

emissões globais de óxido nitroso por causa do

uso de fertilizantes.

A exploração atual de recursos naturais não tem

precedentes na história da humanidade.

Atividades humanas afetam mais de 70% de toda

a superfície terrestre que não é coberta de gelo.

E cerca de 1/4 está sujeita à degradação induzida

pela humanidade.

“Para conter o aquecimento do planeta a menos

de 2°C (meta do Acordo de Paris), as emissões

por queima de combustíveis fósseis têm de cair;

só cuidar do uso da terra não vai solucionar o

problema”, explica o meteorologista Humberto

Barbosa, da Universidade Federal de Alagoas,

autor do capítulo sobre degradação do uso da

Data: 08/08/2019

37


terra do relatório. “Mas atacar essa questão pode

ajudar muito no esforço geral.”

O relatório estima que de um quarto a um terço

do potencial terrestre é usado para a produção

de alimentos, fibras e energia. A degradação da

terra, por sua vez, a torna menos produtiva e

reduz sua capacidade de absorver carbono.

Atualmente, segundo o relatório, 500 milhões de

pessoas já vivem em áreas que experimentaram

um processo de desertificação entre 1980 e os

anos 2000. Para manter a segurança alimentar

do planeta, sobretudo diante do aumento da

população, a produção de alimentos terá que ser

cada vez mais eficiente.

O novo relatório do IPCC discute também as

opções de adaptação e mitigação para o setor de

uso da terra, levando em conta formas de

também combater a desertificação e a

degradação da terra e ao mesmo tempo

aumentar a segurança alimentar.

A mudança do clima já observada está afetando os quatro pilares da segurança alimentar: disponibilidade, acesso, uso e estabilidade por conta do aumento das temperaturas, mudança nos padrões de chuvas e a maior frequência de alguns eventos extremos. Milho e trigo estão entre as culturas mais prejudicadas Foto: ED DOURADO/ESTADÃO

Se na maioria dos casos, agir contra as

mudanças tem múltiplos co-benefícios, contribui

positivamente com o desenvolvimento

sustentável e colabora com essas questões, em

alguns casos, pode haver alguma competição por

terra.

“O relatório destaca que a humanidade vai ter de

fazer opções difíceis entre a necessidade de

expandir o tamanho das florestas para capturar

CO2 da atmosfera, aumentar a produção de

biocombustíveis para ajudar na redução das

emissões, aumentar a produção de alimentos e

reduzir drasticamente o desmatamento”,

comenta o físico Paulo Artaxo, professor da USP

e autor do segundo capítulo do documento.

“Se aplicadas na escala para remover CO2 da

atmosfera no nível de várias gigatoneladas por

ano, o plantio de florestas, o reflorestamento e

uso da terra para fornecer matéria-prima para

bioenergia poderia aumentar muito a demanda

por conversão de terras”, escrevem os autores

no sumário executivo.

Papel da agropecuária

Para Artaxo, o documento coloca pressão sobre

os países em desenvolvimento tropicais – área do

planeta onde é possível reflorestar mais

rapidamente. O texto não cita nenhuma nação

especificamente, mas o pesquisador acredita que

a mensagem está clara.

“No caso do Brasil, por exemplo, fica uma

pressão para que o País cumpra sua própria meta

feita junto ao Acordo de Paris de reduzir o

desmatamento ilegal a zero e de reflorestar 12

milhões de hectares de terra até 2030. Isso é

fundamental”, diz o físico.

Artaxo pontua ainda que o relatório coloca na

berlinda as enormes emissões do setor

agropecuário.

“Antes não era tão explícito, mas agora mostrou

o elefante na sala que é a produção de

alimentos. Levanta a peteca de que o setor tem

de tomar mais cuidado com suas emissões. E,

mais uma vez, para o caso do Brasil, deixa claro

que a agricultura de baixo carbono é

fundamental para o País. É estratégico. Se o

Brasil quiser continuar sendo um líder na

produção agrícola, terá de mudar a tática e

investir no baixo carbono. E as emissões de

metano das centenas de milhões de bois e vacas

do País terão de ser diminuídas.”

A engenheira Suzana Kahn Ribeiro, presidente do

Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas da

Coppe, concorda com o colega. “Há um

desconhecimento completo do atual governo em

relação aos benefícios competitivos que o País

teria se migrasse para uma agricultura de baixo

carbono”, afirmou a especialista.

“Somos o país mais megadiverso do mundo,

temos mais de 70% das espécies do planeta,

20% da água superficial do planeta está no nosso

território; isso tudo pode nos levar a um patamar

Data: 08/08/2019

38


de potência, mas precisamos ter uma visão mais

moderna da bioeconomia”. diz.

Ondas de calor, como as observadas na Europa nas últimas semanas (na foto, pessoas se refrescam no Trocadero, perto da Torre Eiffel em Paris em julho) já estão mais frequentes e intensas e estima-se que elas vão ficar ainda mais intensas, frequentes e duradouras, segundo o relatório do IPCC. A frequência e a intensidade de secas também deve crescer no sul da Amazônia, na região

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,agricultura-e-desmatamento-respondem-

por-23-das-emissoes-de-gases-estufa-no-

mundo,70002958983

Voltar ao Sumário

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,agricultura-e-desmatamento-respondem-por-23-das-emissoes-de-gases-estufa-no-mundo,70002958983




Data: 08/08/2019

39


'País está ficando muito chato', diz ministro

da Infraestrutura sobre debate ambiental

Segundo ele, a postura adotada pela

administração Bolsonaro ao tratar do tema se

justifica diante do comportamento “hipócrita de

uma série de países no exterior”

Renata Agostini, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Para o ministro da Infraestrutura,

Tarcísio de Freitas, a questão ambiental tem de

ser tratada no País de forma mais

“desapaixonada”. Segundo ele, o Brasil está

ficando “muito chato”.

“Estamos perdendo a alegria, a brincadeira.

Estamos importando a toda hora soluções que

nos são impostas”, disse. “O discurso tem de ser

mais brasileiro. Falta um pouco de brasilidade às

pessoas. Encampamos o discurso que vem de

fora”, afirmou o ministro, em jantar na noite de

terça-feira, 6, em Brasília.

Segundo ele, a postura adotada pela

administração Bolsonaro e pelo próprio

presidente da República ao tratar do tema se

justifica diante do comportamento “hipócrita de

uma série de países no exterior”.

“Nesse momento, é um caminho de denúncia. É

quase um desabafo. Estamos sendo asfixiados”,

argumentou. “Esse negócio de ‘farms here,

forests there’ (fazendas aqui e florestas lá, em

português) não é lenda, ele existe. Temos

capacidade de expansão de terras agricultáveis

que lá fora eles não têm. Vivemos um ambiente

de guerra comercial”, afirmou.

Segundo ele, enquanto o Brasil produz em 26%

do território, outros países chegam a consumir de

70% a 80% de suas áreas. “Nossa matriz é

limpa. O que fico chateado é que temos de

passar coisas positivas. O agronegócio tem

condição de se expandir no Mato Grosso sem

derrubar uma árvore”, disse Freitas, durante

encontro promovido pelo jornal digital Poder 360,

que teve participação de empresários e de

jornalistas e para o qual o Estado foi convidado.

Para o ministro, Bolsonaro tem o mérito de

colocar em discussão assuntos que “estão

adormecidos e ninguém tem coragem de

enfrentar”, como o questionamento aos dados de

desmatamento e a questão das reservas

indígenas.

“Bem ou mal, ele promove o debate. No estilo

dele, diz que é algo importante e se posiciona de

maneira firme, que não é diferente da forma

como ele se posicionou na campanha”, disse ele.

Na avaliação do ministro, é preciso cautela no

momento de divulgar dados sobre

desmatamento. “Observe: o que é alerta de

desmatamento? É qualquer coisa. Se você tem

desmatamento permitido pelo Código Florestal,

ele vai aparecer como estatística no alerta. Pode

ser supressão vegetal numa área permitida”,

disse.

Ele afirmou que se sente "angustiado" com o fato

de o País desperdiçar oportunidades econômicas,

condenando parcelas de sua sociedade ao

subdesenvolvimento. E defendeu, por exemplo, a

exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.

“Tudo aqui é uma confusão, gera uma

controvérsia danada, é grave. Não podemos

explorar de jeito nenhum petróleo na foz do

Amazonas. Por quê? A discussão tem de ser mais

técnica e racional. Ah, tem corais lá? Tem. Na

Guiana também tem, no Golfo do México

também, e isso não está impedido a exploração”,

disse.

Segundo ele, é possível fazer infraestrutura e

preservar o meio ambiente ao mesmo tempo.

“Estamos sentados numa riqueza imensa, bacias

sedimentares que muitas não têm um poço

sequer, esperando o valor no tempo acabar. A

idade da pedra não acabou por falta de pedra e a

idade do óleo não vai acabar por falta de óleo.

Não vamos explorar? Mas está todo mundo

explorando”, afirmou.

“Um poço em produção gera tributo e royalties.

Vamos condenar o Estado do Amapá ao

subdesenvolvimento? Isso é um contrato com o

fracasso. Se for para fazer voto de pobreza,

melhor fazer de castidade e de obediência

também, porque aí pelo menos a gente salva a

nossa alma”, completou.

Freitas disse que é preciso questionar também se

o debate em torno do uso de terras indígenas

não está contaminado por “hipocrisia”. Ele diz

que, em sua pasta, nas interações feitas com

índios, eles se mostram prontos a debater a

questão.

Data: 08/08/2019

40


“O que o índio quer? A mesma coisa que você

quer, que eu quero, que ele quer. A maioria dos

índios está incorporada à sociedade. O índio quer

crescer, enriquecer, ser cidadão, ter um espaço

para exercitar sua cultura, ele quer dançar, se

pintar, professar sua fé. E por que ele não pode

produzir na terra dele? O que queremos com ele?

É contemplar como ele vivia séculos atrás? Será

que ele não tem direito também a ficar rico?

Outros países equacionaram essa questão. Por

que não temos índios ricos, com sua

caminhonete, mandando filho estudar no

exterior? Qual o problema disso?”, questionou.

O ministro reconheceu, contudo, que o governo

tem “um dever de casa a fazer”, como esclarecer

os dados.

Reportagem do Estado mostrou nesta quarta que

o discurso adotado por Bolsonaro e sua equipe,

de minimizar dados sobre aumento de

desmatamento flexibilizar regras sobre áreas de

preservação e os frequentes embates com outros

países relacionados ao tema ambiental vem

causando apreensão e têm sido classificados

como prejudiciais pelo agronegócio.

A repercussão negativa no exterior, aliada a

pressões do setor, levou a Secretaria de

Comunicação e o Itamaraty a prepararem uma

campanha no exterior para tentar rebater

narrativas que, na visão de integrantes do

governo, podem afetar o País comercialmente. O

agronegócio aponta risco de impacto negativo em

acordos comerciais e, por tabela, na arrecadação

com exportações.

O alerta foi levado ao Palácio do Planalto pela

ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que

chegou ao cargo por indicação da Frente

Parlamentar da Agricultura (FPA), a chamada

bancada ruralista no Congresso. Ela defende uma

campanha sobre o assunto para mostrar que o

Brasil é uma “potência agrícola séria”.

O foco da campanha internacional será em países

europeus como Alemanha, França e Reino Unido.

A ideia é lançar vídeos em setembro, período que

coincide com a participação de Bolsonaro na 72.º

Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova

York (EUA). A campanha deve ir até dezembro.


geral,pais-esta-ficando-muito-chato-diz-ministro-

da-infraestrutura-sobre-debate-

ambiental,70002958819

Voltar ao Sumário

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,pais-esta-ficando-muito-chato-diz-ministro-da-infraestrutura-sobre-debate-ambiental,70002958819




Data: 08/08/2019

41


'Exploram petróleo no Ártico e caçam

baleia', diz ministro sobre Noruega

País responde por 94% das doações de R$ 3,4

bilhões para o Fundo Amazônia. Para Ricardo

Salles, noruegueses têm passivos ambientais e

colocam carga no Brasil, 'distorcendo a questão

ambiental'

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente,

Ricardo Salles, desqualificou as cobranças que a

Noruega tem feito às mudanças no Fundo

Amazônia, principal programa do País de

combate ao desmatamento. Em audiência no

Senado, Salles disse que a Noruega, que

responde por 94% das doações de R$ 3,4 bilhões

para o fundo, possui passivos ambientais.

“A Noruega é o país que explora petróleo no

Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil

essa carga toda, distorcendo a questão

ambiental”, declarou o ministro ao comentar as

negociações sobre o Fundo Amazônia.

O programa está parado desde que o governo

declarou haver irregularidades na gestão do

fundo, apesar de a Noruega e Alemanha terem

afirmado que estavam satisfeitos com a gestão

do programa, feita pelo BNDES, e com a seleção

de seus projetos em andamento.

Os governo da Noruega e Alemanha ainda não se

posicionaram oficialmente sobre o que será feito

de suas doações atuais ou futuras para o Fundo

Amazônia. Salles disse que sua proposta é criar

um comitê executivo que passa a analisar e

fiscalizar as ações do conselho consultivo do

fundo. "Não estamos nos tornando, nem de

longe, esse patinho feio que interesses

comerciais e midiáticos têm dito", afirmou.

Mais cedo, Salles esteve em audiência na Câmara

dos Deputados para tratar das questões

ambientais. Houve bate-boca com parlamentares

e Salles deixou a audiência escoltado pela polícia

legislativa.

Nilton Tatto (PT-SP) comparou o ministro a um

bandeirante, disse que era um ministro da

Agricultura e um office boy de ações contra a

preservação do meio ambiente. Salles reagiu,

houve confusão com parlamentares da bancada

ruralista e a sessão foi encerrada.

O Estado tentou contatar a Embaixada da

Noruega na noite desta quarta, mas não houve

sucesso.

Inpe

No Senado, o ministro disse ainda que a

exoneração de Ricardo Galvão do cargo de

diretor do Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais (Inpe) ocorreu porque o pesquisador

teria divulgado informações midiáticas

alarmistas. Segundo Salles, Galvão deixou o

cargo porque “colocou lenha na fogueira”, em

vez de ter agido com “bom senso”.

O governo tem declarado que os dados oficiais

são equivocados, mas ainda não apresentou

nenhuma proposta efetiva que aponte quais

seriam, então, os dados que entende como

corretos.


geral,exploram-petroleo-no-artico-e-cacam-

baleia-diz-ministro-sobre-noruega,70002958707

Voltar ao Sumário

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,exploram-petroleo-no-artico-e-cacam-baleia-diz-ministro-sobre-noruega,70002958707



Data: 08/08/2019

42


VALOR ECONÔMICO Financiadores do Fundo Amazônia ainda

aguardam proposta de reformulação

Por Daniela Chiaretti e Rafael Bitencourt | De São

Paulo e Brasília

Mais de um mês depois de encontrar os

embaixadores da Noruega Nils Gunneng e da

Alemanha Georg Witschel, o ministro do Meio

Ambiente, Ricardo Salles, não enviou ainda aos

principais doadores do Fundo Amazônia a

proposta de reformulação do mecanismo.

Há a promessa de Salles de encaminhar, por

escrito, as mudanças que pretende fazer no

funcionamento do fundo. Só então os doadores

poderão discutir as alterações com Oslo e Berlim.

Salles, contudo, adiantou ontem, em audiência

no Senado, como o governo entende que deveria

ser a nova arquitetura do fundo.

Até recentemente, o Fundo Amazônia tinha dois

comitês. Um deles, o Comitê Orientador (Cofa),

era responsável por determinar as diretrizes e

acompanhar os resultados dos projetos

financiados. O outro, o Comitê Técnico (CTFA),

era formado por especialistas nomeados pelo

Ministério do Meio Ambiente.

O Comitê Técnico costumava se reunir em

outubro ou novembro e produzir um relatório

com base no dado oficial de desmatamento anual

produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas

Espaciais, o Inpe.

Tecnicamente ambos os comitês foram extintos

em 28 de junho, com o decreto assinado pelo

ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que

extinguiu colegiados em todos os ministérios.

Na audiência no Senado, Salles defendeu que o

Cofa passe a ter caráter consultivo e seja criada

uma "instância intermediária" entre o comitê e o

Banco Nacional de Desenvolvimento Social

(BNDES), que administra o fundo.

O novo colegiado teria o status de comitê-

executivo, com poderes de escolher projetos,

monitorar a aplicação dos recursos e garantir o

"alinhamento" entre as diferentes iniciativas.

Salles defendeu, ainda, que recursos do Fundo

Amazônia sejam destinados para o

monitoramento da floresta com tecnologia de

ponta. O ministro mencionou iniciativa que está

sendo estudada com o Ibama, de um novo

sistema de monitoramento capaz de acompanhar

áreas de floresta com maior precisão.

Ele voltou a contestar o aumento de 278% na

área com alertas de desmatamento na Amazônia

registrado pelo sistema Deter, do Inpe, em julho,

em relação ao mesmo mês do ano passado.

Segundo Salles, essa comparação não reflete a

realidade como deveria.

"Como já disse, aliás como consta no site, o

sistema Deter [Detecção do Desmatamento em

Tempo Real] não é o instrumento mais adequado

para monitorar o volume de desmatamento mês

a mês", disse o ministro.

Ricardo Salles lembrou aos senadores que o

fundo conta hoje com R$ 3,4 bilhões disponíveis,

sendo que R$ 1,8 bilhão já foi empenhado e R$

1,6 bilhão ainda não tem destinação definida.

A iniciativa de mudança no funcionamento e

governança do Fundo Amazônia partiu do

ministro Salles. Em março, ordenou um pente-

fino nos contratos e projetos do fundo

administrado pelo BNDES. Salles suspeitava de

irregularidades e falta de eficiência nos recursos

do fundo. Ele nunca enviou aos doadores o

relatório com as irregularidades.

O impasse paralisou a aprovação de projetos

neste ano, o que representa ao menos R$ 350

milhões para áreas como aumento de

produtividade e renda de agricultores e

monitoramento do desmate.

Data: 08/08/2019

43


Para Salles, gestões anteriores assumiram o que

ele classifica como "política de avestruz", em que

se "coloca a cabeça no buraco e se finge que

nada está acontecendo". Segundo ele, esta é

uma das razões pelas quais a aplicação de

recursos do fundo não mostra resultados efetivos

de combate ao desmate.

https://www.valor.com.br/brasil/6382425/financi

adores-do-fundo-amazonia-ainda-aguardam-

proposta-de-reformulacao

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/brasil/6382425/financiadores-do-fundo-amazonia-ainda-aguardam-proposta-de-reformulacao



Data: 08/08/2019

44


Dinheiro do petróleo não pode pagar

pessoal

Por Ribamar Oliveira

Os cerca de R$ 21 bilhões que Estados e

municípios receberão do megaleilão do excedente

de petróleo da cessão onerosa não poderão ser

utilizados livremente. Em acordo feito pelo

ministro da Economia, Paulo Guedes, com os

presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),

e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em

torno da divisão dos recursos do megaleilão,

ficou definido que os recursos não podem ser

utilizados para o pagamento de pessoal, de

acordo com fonte credenciada do governo.

Poderão ser usados para pagar dívidas com a

União, pagar precatórios judiciais e

investimentos.

A divisão dos recursos está prevista na proposta

de emenda constitucional (PEC) 98/2019, já

aprovada pela Câmara e em tramitação no

Senado. A PEC determina que a União transfira

para os Estados 15% dos valores arrecadados

com o megaleilão, depois de descontada a

despesa que ela terá com o pagamento à

Petrobras, como parte da revisão do contrato da

cessão onerosa. Os municípios também

receberão 15% dos valores líquidos arrecadados.

O megaleilão vai arrecadar R$ 106 bilhões em

bônus de assinatura, de acordo com o governo.

Como a Petrobras ficará com R$ 33,7 bilhões,

sobrarão R$ 72,3 bilhões. Deste total, 30% ou R$

21,7 bilhões vão para Estados e municípios.

Novo pacto federativo prevê o fim da vinculação

de receitas

Como os recursos serão divididos entre os

Estados e municípios? Como eles serão

aplicados? Tudo isso, segundo a PEC 98/2019,

será definido em lei. Há, portanto, um

cronograma a ser cumprido antes que

governadores e prefeitos possam utilizar o

dinheiro do megaleilão. Primeiro será preciso

aprovar a PEC no Senado. Depois uma lei

regulamentando a divisão e o uso dos recursos.

O megaleilão do excedente da cessão onerosa

está marcado para o dia 6 de novembro e o

dinheiro só ingressará nos cofres do Tesouro no

dia 27 de dezembro deste ano. Até mesmo este

cronograma, no entanto, está na dependência de

uma análise do Tribunal de Contas da União

(TCU) sobre a revisão do contrato da cessão

onerosa e do próprio leilão do excedente. Não

está inteiramente descartado o adiamento do

leilão.

É muito provável, portanto, que a transferência

do dinheiro da União para Estados e municípios

somente ocorra no próximo ano. A Proposta de

Emenda Constitucional 98 também prevê que a

transferência dos recursos será excluída do teto

de gastos da União, da mesma forma que o

pagamento à Petrobras.

Nada garante, no entanto, que a lei que

regulamentará a transferência dos recursos para

Estados e municípios seja aprovada nos termos

acordados entre Guedes, Alcolumbre e Maia.

Tudo no Congresso depende de votos. E não é

possível antecipar com segurança o resultado de

votações na Câmara e no Senado, principalmente

diante de eventual pressão que será feita por

governadores e prefeitos. Há o risco, portanto,

de que os recursos do leilão do excedente de

petróleo terminem sendo usados para pagar

despesas de forma indiscriminada.

Em breve, Guedes deverá apresentar a sua

proposta de novo pacto federativo. A ideia do

governo é descentralizar receitas, fortalecendo as

finanças estaduais e municipais. Uma proposta

prevê a divisão, com Estados e municípios, de

parte da receita futura que será obtida pela

União com royalties e participações especiais na

exploração dos campos do pré-sal. A expectativa

do governo é que essa receita crescerá muito nos

próximos anos, atingindo seu pico em 2031.

A questão é saber se haverá contrapartidas a

esse plano de fortalecimento das finanças

estaduais e municipais. Em recente artigo na

"Folha de S.Paulo", o economista Marcos Mendes

afirmou que um pacto federativo que apenas dê

dinheiro federal aos Estados, sem reformas que

diminuam os incentivos a gastar mais, não

Data: 08/08/2019

45


funcionará. "Será tão eficiente quanto tentar

manter uma banheira cheia abrindo mais a

torneira, sem fechar o ralo", observou Mendes,

que foi assessor especial do Ministério da

Fazenda, nas gestões de Henrique Meirelles e

Eduardo Guardia.

No artigo, Mendes argumentou que as

vinculações de receitas estaduais a gastos com

saúde e educação desestimulam a busca do

equilíbrio fiscal pela via do aumento de receita,

pois cada real a mais arrecadado aumenta o

gasto, automaticamente, em R$ 0,37, por causa

das vinculações.

Integrantes da equipe econômica disseram ao

Valor que o pacto a ser proposto por Guedes

prevê justamente o fim dessas vinculações que,

no caso da União, já foram eliminadas pela

emenda constitucional 95/2016, que instituiu o

teto de gastos da União. Hoje, o gasto federal

com educação e com saúde não está vinculado à

receita. Os valores correspondem aos calculados

para 2017, corrigidos, anualmente, pela inflação.

A regra valerá, pelo menos, até 2026.

Outra preocupação da equipe econômica é que a

receita descentralizada, principalmente a

proveniente do petróleo, não seja utilizada para

conceder aumentos salariais ou outro tipo de

vantagens aos servidores, como ocorreu em

passado recente em alguns Estados e municípios.

Os técnicos argumentam que a receita do

petróleo é instável, podendo cair

repentinamente, em decorrência da redução dos

preços internacionais do produto. Assim, ela não

pode custear despesas permanentes.

Orçamento impositivo

Há um grande temor na área técnica do

Ministério da Economia sobre os efeitos da

emenda constitucional 100/2019, que instituiu o

chamado "Orçamento impositivo". A preocupação

principal é com o novo parágrafo 10 do artigo

165 da Constituição, que estabelece o dever da

administração de executar as programações

orçamentárias, adotando as medidas e os meios

necessários, com o propósito de garantir a

efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.

O problema é que, no texto da emenda

aprovado, não há comando definindo que as

dotações orçamentárias poderão sofrer

contingenciamento em caso de receita menor que

a prevista no Orçamento nem que elas não

poderão ser executadas em caso de impedimento

técnico. Os assessores do governo acreditam que

esse parágrafo compromete o cumprimento da

meta de resultado primário em 2020. Por isso,

torcem para que a PEC 98/2018, que corrige

essas lacunas da emenda 100, seja aprovada

pelo Senado. Já passou pela Câmara.

Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às

quintas-feiras

E-mail: [email protected]

https://www.valor.com.br/brasil/6382439/dinheir

o-do-petroleo-nao-pode-pagar-pessoal

Voltar ao Sumário

mailto:[email protected]

https://www.valor.com.br/brasil/6382439/dinheiro-do-petroleo-nao-pode-pagar-pessoal

https://www.valor.com.br/brasil/6382439/dinheiro-do-petroleo-nao-pode-pagar-pessoal

Data: 08/08/2019

46


Bolsonaro ameaça retirar editais públicos de

jornais para conter desmatamento

Por Fabio Murakawa e Renan Truffi | De Brasília

O presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com a

obrigatoriedade da publicação de editais de

concorrências, concursos públicos e leilões em

jornais diários.

Ele fez esse comentário ontem, ao ser

questionado por jornalistas sobre a Medida

Provisória 892, que retirou de forma imediata a

obrigatoriedade da publicação de balanços de

empresas de capitais aberto em veículos de

grande circulação.

Apesar de novamente ironizar os jornais, que

perderão receita com as medidas, o presidente

voltou a negar que esteja promovendo uma

retaliação à imprensa, de quem ele se diz vítima

de ataques.

"Duvido que o povo discorde do que estou

propondo. Empresas de pequeno porte gastavam

R$ 100 mil, R$ 200 mil no ano [com a

publicidade dos balanços]. Vamos acabar com

isso aí", disse Bolsonaro. "Vamos ver a questão

dos editais também."

Bolsonaro não detalhou, mas se quiser mudar as

normas de publicação de edital terá que alterar,

via MP ou projeto de lei enviado ao Congresso, a

Lei 8.666 de 1993.

Essa lei estipula em seu artigo 21 que "os avisos

contendo os resumos dos editais das

concorrências, das tomadas de preços, dos

concursos e dos leilões, embora realizados no

local da repartição interessada, deverão ser

publicados com antecedência, no mínimo, por

uma vez [...] em jornal diário de grande

circulação no Estado e também, se houver, em

jornal de circulação no município ou na região

onde será realizada a obra, prestado o serviço,

fornecido alugado ou alienado o bem".

No fim da tarde, o porta-voz da Presidência,

general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o

presidente pediu à Subchefia para Assuntos

Jurídicos (SAJ), vinculada à Secretaria-Geral da

Presidência que avaliasse o assunto. "O

presidente solicitou que seja iniciado um estudo,

com profundidade, para ver a melhor forma e se

esse tipo de ação será desencadeada pelo poder

executivo", afirmou.

Segundo ele, o governo avalia que "lá no

Congresso existem outras demandas legislativas

que podem impactar a decisão final".

"Atropelarmos de momento não é adequado",

afirmou.

Bolsonaro havia sido questionado sobre o

assunto pela manhã na porta do Palácio da

Alvorada. Em tom jocoso, o presidente voltou a

ironizar os jornais ao comentar a MP 892,

alegando que a medida tem como finalidade

"evitar o desmatamento".

A MP foi firmada na segunda-feira por Bolsonaro,

que em abril sancionou uma lei aprovada no

Congresso que prevê o fim dessa publicidade em

dezembro de 2021.

"Qual o objetivo [da medida provisória]? Temos

desmatamento no Brasil. Para ajudar a conter o

desmatamento, você tem que ter menos matéria

na imprensa de papel", afirmou o Bolsonaro.

"Alguém é contra uma medida para evitar o

desmatamento?"

Bolsonaro prosseguiu, dizendo que, no passado,

"o presidente da República ligava para a

Petrobras e falava: 'Publica o balancete no

[jornal] 'O Globo': R$ 1 milhão, R$ 2 milhões'.

Vai acabar isso daí".

Na mesma entrevista coletiva, Bolsonaro

confirmou ter referendado a decisão da Petrobras

de encerrar um contrato com o escritório de

advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa

Cruz, com quem ele teve um entrevero há alguns

dias. O contrato em questão tinha o objetivo de

garantir que o escritório de Santa Cruz

representasse a estatal em causas trabalhistas.

Data: 08/08/2019

47


"Eu havia falado já, nem era para ter esse

contrato. Não é porque era ele [Felipe Santa

Cruz]. A Petrobras não precisa disso, dar dinheiro

para um cara da OAB que recebe recursos

milionários e não é auditado por ninguém", disse.

Questionado, então, se a decisão foi tomada a

seu pedido, respondeu: "Eu posso falar para

você, não tenho que esconder nada não.

Qualquer contrato de qualquer empresa tem que

ser visto e revisado. E esse contrato é antigo, é

de alguns anos. Não precisa disso".

O presidente comentou ainda que decidiu retirar

a indicação de dois nomes para conselheiros do

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

(Cade) porque eles não estavam "adequados".

Segundo ele, no entanto, as negociações estão

"avançadas" para que ele indique seis

conselheiros o mais breve possível.

https://www.valor.com.br/politica/6382393/bolso

naro-ameaca-retirar-editais-publicos-de-jornais-

para-conter-desmatamento

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/politica/6382393/bolsonaro-ameaca-retirar-editais-publicos-de-jornais-para-conter-desmatamento



Data: 08/08/2019

48


ONU pede produção agrícola mais

sustentável

Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

A produção agrícola global terá de ser feita de

maneira mais sustentável se os países quiserem

limitar o aquecimento da temperatura a bem

menos de 2°C até o fim do século, como está no

Acordo de Paris. As emissões de gases-estufa

relacionadas à agricultura, florestas e outros usos

do solo respondem por 22% do total global.

Portanto, cortar só as emissões da queima de

combustíveis fósseis não será suficiente para

cumprir a meta.

Esta é a mensagem principal do Special Report

on Climate Change and Land, relatório do Painel

Intergovernamental sobre Mudança do Clima

(IPCC, na sigla em inglês). Trata-se do braço

científico das Nações Unidas.

O estudo foi lançado hoje de manhã, em

Genebra, em sua versão resumida. O Valor teve

acesso a uma das versões mais recentes antes

da aprovação pelos delegados. No relatório, 100

cientistas de 52 países analisaram os estudos

internacionais mais recentes sobre mudança do

clima, desertificação, degradação dos solos,

manejo sustentável da terra, segurança

alimentar e fluxos de gases-estufa nos

ecossistemas territoriais. É a primeira vez que

elaboram um relatório sobre clima e uso da terra.

"O mundo enfrenta um grande dilema sobre

como gerenciar quatro frentes do uso da terra",

diz o físico Paulo Artaxo, um dos autores do

capítulo que trata de clima e mudança do uso do

solo.

Ele enumera as vertentes em competição pela

terra: redução do desmatamento, expansão de

áreas de floresta para captura de CO2, produção

de alimentos para 10 bilhões de pessoas em

2050 e produção de biocombustíveis em setores

onde será difícil a troca dos combustíveis fósseis

por opções elétricas, por exemplo.

"O Brasil pode ter uma grande oportunidade se

souber equilibrar estes quatro pontos de maneira

adequada e atendendo os interesses da

população", diz Artaxo, professor do Instituto de

Física da Universidade de São Paulo.

O relatório não cita países e não prescreve

soluções. Diz, por exemplo, que 72% da

superfície livre de gelo da terra é usada para

produção de alimentos e roupas. O estudo indica

problemas.

"O relatório é cuidadoso ao citar a necessidade

de diversificação das dietas", segue Artaxo. "Uma

questão-chave nas emissões de metano é a

produção de carne. O consumo de carne está

aumentando e irá aumentar mais quando duas

bilhões de pessoas do sudoeste da Ásia e de

países africanos, que não têm acesso hoje a

dietas com alta proteína, tiverem acesso", alerta

Artaxo. O relatório não pontua este aspecto - diz

apenas que o mundo precisa buscar uma dieta

mais saudável e sustentável.

"É um relatório muito importante para países em

desenvolvimento como o Brasil, muto afetados

pela mudança do clima e que têm suas

economias baseadas no uso da terra", diz Suzana

Kahn, membro do IPCC e vice-diretora da Coppe-

UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Quanto mais diversificada for a nossa

agricultura, menor o risco", diz a oceanógrafa

Regina Rodrigues, professora associada da

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e

revisora do capítulo que trata da gestão de risco

e respostas à mudança do clima. "Este é um

ponto crítico", continua

"Existe uma heterogeneidade regional nos

riscos", explica. "Em regiões de latitudes mais

baixas, como na América do Sul, o risco das

colheitas de várias culturas agrícolas diminuírem

é grande."

Pela primeira vez em relatórios do gênero, são

consideradas as contribuições dos povos

indígenas e das comunidades locais para a

prevenção da mudança climática. "Este

conhecimento é uma importante ferramenta", diz

Rodrigues.

https://www.valor.com.br/internacional/6382485/onu-pede-

producao-agricola-mais-sustentavel Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/internacional/6382485/onu-pede-producao-agricola-mais-sustentavel

https://www.valor.com.br/internacional/6382485/onu-pede-producao-agricola-mais-sustentavel

Data: 08/08/2019

49


Plantar florestas para estimular o

crescimento

Por Miguel Calmon

O papel que as florestas exercem para o meio

ambiente e bem-estar humano já é bem

conhecido pela ciência. Elas revitalizam o solo,

protegem nascentes e corpos d'água cruciais

para o abastecimento humano, e retiram carbono

e poluição de atmosfera, entre os muitos

benefícios. A importância é tamanha que o

próprio Estado brasileiro se comprometeu a não

apenas reduzir o desmatamento, como também

restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de

florestas até 2030.

Apesar disso, o Brasil ainda enfrenta dificuldades

em conservar e reflorestar. Um dos principais

gargalos é justamente o do financiamento. A

restauração florestal custa dinheiro. Com o país

enfrentando uma severa crise econômica, com

riscos de recessão, por que colocar recursos no

plantio de árvores?

Produtores rurais, empresários e iniciativas em

todo o mundo mostram que essa contradição não

existe mais. É possível plantar florestas nativas e

sistema agroflorestais e, a partir delas,

movimentar a economia, gerando renda para o

produtor rural e, consequentemente, aumentar o

Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Temos um grande potencial de aumentar a

participação da economia da floresta em sua

economia. Vejamos, por exemplo, o caso da

Finlândia. No país, a cadeia de florestas

produtivas responde por um quarto do PIB.

Enquanto isso, no Brasil, o setor florestal

corresponde a apenas 1%, puxado

principalmente pelo setor de celulose. Temos

claramente uma oportunidade econômica a ser

aproveitada com nossas espécies nativas.

O primeiro passo para impulsionar nossa

economia florestal está em dar atenção para a

imensa quantidade de áreas degradadas em todo

o país. Segundo a Embrapa, o Brasil tem pelo

menos 30 milhões de hectares de pastagens

desgastadas com baixa aptidão agrícola que

poderiam ser convertidos em florestas. Ao todo,

estima-se que 140 milhões de hectares já não

ofereçam condições de uso econômico, seja por

degradação ou erosão. É como se o Brasil

jogasse fora uma área superior a todo o território

do Peru. É a mesma falta de juízo econômico de

abrir uma nova indústria do zero quando já se

tem fábricas prontas, mas cujas máquinas

apresentam problemas de produtividade.

Como podemos transformar áreas degradadas

em territórios produtivos, com espécies nativas

tropicais de valor econômico e sistemas

agroflorestais, e alavancar uma nova economia

florestal? Em várias regiões do Brasil, produtores

estão tentando diferentes modelos de

restauração florestal que protegem o meio

ambiente e geram renda. Já há exemplos que

mostram que são modelos robustos e com

grande potencial de geração de renda.

Há 140 milhões de ha de áreas degradadas ou

erodidas que podem ser transformadas em

territórios produtivos

Veja o caso da AgroItuberá, empresa do setor de

borracha, do Sul da Bahia. Ela optou por um

sistema agroflorestal - uma forma de plantio que

integra lavoura com florestas. A companhia

passou a misturar as seringueiras com o cultivo

de cacau e banana. Esse sistema agroflorestal

simplesmente triplicou a produtividade em

relação ao que se obtém hoje na Costa do

Marfim, líder mundial na produção de cacau. Lá

colhe-se 0,5 tonelada por hectare. À sombra das

seringueiras, os pés de cacau produzem 1,5

tonelada de cacau por hectare. Na ponta do lápis,

isso representa uma taxa interna de retorno

entre 14% e mais de 20%. Um excelente

investimento, um ótimo negócio.

A restauração de florestas e sua integração com

agricultura e pecuária geram uma produção

diversificada e, portanto, menos exposta à

volatilidade dos preços e aos riscos das pragas e

doenças que oneram o custo das lavouras e

Data: 08/08/2019

50


causam perdas. Combinar florestas com a

produção de alimentos, integrando espécies com

distintos tempos de maturação, gera renda ao

produtor no curto e médio prazo, com a venda

das culturas anuais e sub-produtos das florestas,

e no longo prazo, com madeiras nobres de

crescimento mais lento.

Em Santa Catarina, pequenos produtores estão

experimentando esse sistema restaurando áreas

degradadas com araucárias, erva-mate e

palmito-juçara - espécies nativas que, por isso,

podem inclusive ser cultivadas em áreas de

Reserva Legal e áreas de uso alternativo, aliando

lucratividade com a regularização no Código

Florestal.

Os produtos da restauração florestal e florestas

podem criar um grande mercado de artigos

madeireiros e não madeireiros, como sementes,

fibras, frutas, óleos, borracha. Mesmo a madeira

de origem legal e certificada pode ser produzida

para essa economia. Não faltam exemplos de

destaque. No Sul da Bahia, a Symbiosis investe

em 22 espécies diferentes de árvores nativas da

Mata Atlântica para a produção de madeira. No

Pará, a Amata apostou no paricá, árvore nativa

da Amazônia, para geração de madeira

certificada. Mesmo em biomas não-florestais,

como o Cerrado, existem elementos de grande

apelo comercial, como o óleo de macaúba

(palmeira nativa) como uma alternativa para o

dendê.

Esses exemplos podem ser o ponto de partida

para identificar sistemas escaláveis, de boa

liquidez, equacionando gargalos e capitalizando

oportunidades. Tendo boa parte de nossos

principais biomas constituídos originalmente por

florestas, deixar de aproveitar o potencial das

espécies nativas é desperdiçar uma enorme

oportunidade de crescimento.

Mais de 30% dos solos do mundo estão

degradados, segundo a FAO. Em um mundo que

abrigará 10 bilhões de seres humanos, em pouco

mais de três décadas, não podemos abrir mão

dessas terras. Uma nova economia florestal

baseada em reflorestamento com espécies

nativas e sistemas agroflorestais pode ser o

primeiro passo para colocar o Brasil na

vanguarda desse novo modelo de produção de

alimentos - e para nos tirar da linha de frente

das nações que mais perdem cobertura florestal

tropical no mundo. O caminho já começou a ser

plantado: basta escolher a semente certa para

colher crescimento econômico com

sustentabilidade.

Miguel Calmon é diretor do Programa de

Florestas do WRI Brasil e doutor em Ciências do

Solo pela Universidade Estadual da Pensilvânia

(EUA).

https://www.valor.com.br/opiniao/6382469/plant

ar-florestas-para-estimular-o-crescimento

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/opiniao/6382469/plantar-florestas-para-estimular-o-crescimento

https://www.valor.com.br/opiniao/6382469/plantar-florestas-para-estimular-o-crescimento

Data: 08/08/2019

51


Petrobras adia prazo de entrega de

propostas vinculantes por Liquigás

Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo

As empresas interessadas na aquisição da

distribuidora de gás liquefeito (GLP) Liquigás

solicitaram à Petrobras o adiamento do prazo

final de propostas, conforme antecipado ontem

pelo Valor PRO, serviço de informações em

tempo real do Valor. As ofertas vinculantes

teriam que ser entregues ontem mas, acatando a

solicitação dos interessados, a estatal adiou para

o dia 16 deste mês.

Conforme uma fonte, há uma composição de

consórcios e quem está entrando agora precisa

de mais tempo para fazer "due diligence"

(auditoria) na companhia. Os consórcios são

formados por investidores financeiros e

operadores desse mercado. Alguns deles já

tinham se aliado na fase não vinculante, mas

outros foram chamados pela Petrobras para a

segunda fase de negociações ainda sem

composição completa para o lance.

Os investidores se juntam para arcar com o custo

da aquisição, estimado entre R$ 2,3 bilhões e R$

2,5 bilhões, e também para atender as

exigências do processo competitivo. Para os

operadores do mercado de GLP que já tem 10%

do mercado, a participação só pode ser de 30%

no consórcio. Investidores puramente financeiros

precisam ter mais de US$ 1 bilhão (quase R$ 4

bilhões) sob gestão. O Santander é o banco que

assessora a Petrobras na negociação.

A Liquigás atua no envasamento, distribuição e

comercialização de GLP no Brasil por meio dos

segmentos de negócios engarrafados e a granel,

totalizando 22% de participação de mercado. No

ano passado, a receita líquida foi de R$ 4,78

bilhões, com lucro líquido de R$ 148 milhões.

A Liquigás tem 23 centros operacionais e 16

armazéns. Conta ainda uma rede de mais de

4.800 distribuidores próprios, que atendem cerca

de 35 milhões de consumidores residenciais por

mês.

https://www.valor.com.br/empresas/6382351/pe

trobras-adia-prazo-de-entrega-de-propostas-

vinculantes-por-liquigas

Voltar ao Sumário

https://www.valor.com.br/empresas/6382351/petrobras-adia-prazo-de-entrega-de-propostas-vinculantes-por-liquigas



LIPPING - Microsoft€¦ · haverá mais de 51 mil mortes na Grande São Paulo provocadas pela má...

Documents

Transcript of LIPPING - Microsoft€¦ · haverá mais de 51 mil mortes na Grande São Paulo provocadas pela má...