Licenciamento de Estradas

11.1

1.1.1

1.1.21.1.3

1.1.4

1.1.51.1.6

1.21.2.1

1.2.1.11.2.1.2

1.2.21.2.2.11.2.2.21.2.2.3

1.2.31.2.3.11.2.3.21.2.3.31.2.3.4

1.2.3.5

22.1

2.1.1

2.1.2

Documentos AdministrativosObrigatórios

Publicação de solicitação da licença após protocolado nesta Secretaria no prazo máximo de 30 dias(original ou cópia), no diário oficial do estado e periódico regional ou local de grande circulação.Cópia da Licença Ambiental (anterior) e notificação, em caso de renovação.Certidão da Prefeitura Municipal atestando que o local e o tipo de atividade estão de acordo com asposturas e as leis municipais ou o Alvará de Construção ou Localização ou FuncionamentoRequerimento padrão modelo SEMA - Assinatura reconhecida em cartório. Declaração de Informações Ambientais–DIA modelo SEMA (assinatura reconhecida).Documento do terreno (cópia autenticada)

CondicionadosRequerente é pessoa física

CPF(Cópia autenticada)RG (cópia autenticada)

Requerente é representado por terceirosCPF do procurador (cópia autenticada)RG do procurador (cópia autenticada)Procuração do requrente para o representante (copia autenticada e assinaturasreconhecidas)

Requerente é pessoa jurídicaCPF do representante legal (cópia autenticada)RG do representante legal (cópia autenticada)CNPJ(Cópia autenticada)Comprovante de inscrição no cadastro de contribuinte da receita estadul (IE), com adevida atividade a ser licenciada especificada no referido documentoContrato social e última alteração, no caso de empresa por cotas limitadas (LTDA),ou Ata da última assembléia, onde se definiu a diretoria, no caso de sociedadeanônima (S.A.) ou declaração de firma individual ou Estatuto social da empresaregistrada na JUCEPA (cópia autenticada);

Documentos TécnicosObrigatórios

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento similar do(s) responsável(is) técnico(s)pela elaboração do Relatório de Controle Ambiental-RCA.Termo de Referência para elaboração do Relatório de Controle Ambiental-RCA paraAbertura/Melhoria de Estrada de Rodagem - ver site da SEMA/SIMLAM/Listar Roteiros/Diretoria deMeio Ambiente/No.1063.

Roteiro Orientativo

Número Roteiro SEMA.DMA.1064-1Nome Roteiro LICENÇA AMBIENTAL-ABERTURA E OU MELHORIA DE ESTRADA DE

RODAGEMObjetivo ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À ATIVIDADE

DE ABERTURA E OU MELHORIA DE ESTRADA DE RODAGEM.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/PA

Travessa Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém – PA, CEP: 66.095-770CENTRAL DE ATENDIMENTO: (91) 3184-3367 / 3184-3330 / 3184-3322 - FAX (91) 3184-3375 -

www.sema.pa.gov.br1/

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DIRETORIA DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL - DCQA

COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E LICENCIAME NTO GERÊNCIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E DE INFRA ESTRUTURA -

GEINFRA

TERMO DE REFERÊNCIA A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO/COE MA

N•...........DE............DE....................DE 2002

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL- RCA PARA ABERTURA/ MELHORIA DE ESTRADA DE RODAGEM EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART . 3O DA RESOLUÇÃO N0 237/97 DO CONAMA, DE 19/12/97. 1- INFORMAÇÕES GERAIS: 1.1 - O Relatório de Controle Ambiental - RCA, deverá ser protocolado pelo

interessado na Gerência Central de Atendimento - GECAT, em duas vias, acompanhadas da documentação solicitada pela SEMA.

2 – CONTEUDO TÉCNICO 2.1. – Informações sobre a Atividade 2.1.1–Objetivo 2.1.2 - Alternativas Tecnológicas

2.1.3- Localização

2.1.4- Considerações históricas, político-administrativas e legais

2.1.5- Outras considerações 2.1.6 - Descrição do projeto:

� Sistema viário

-Projeto de pavimentação

-Projeto geométrico

-Vias de acesso (ramais, vicinais, etc.).

� Projeto de drenagem (bueiro, sarjeta, meio-fio, etc).

-Características do projeto de drenagem

-Drenagem da via




GEINFRA

� Projeto de sinalização

� Delimitação da área de domínio da via

� Critérios técnicos norteadores dos serviços

� Cronograma de execução

� Considerações acerca do projeto básico da rodovia, quanto ao acostamento, aterro, desmatamento, corte, base, sub-base, etc.

� Obras de arte (ponte, viaduto, contorno, retorno, etc).

� Áreas de empréstimo e respectivo PRAD (jazidas de aterro, seixo, areia, etc).

-Geologia

-Geotecnía

-Coordenadas geográficas das jazidas em grau, minuto e segundo

-Localização das jazidas

-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD das jazidas

� Usinas de asfalto e concreto

-Especificações técnicas das usinas

-Localização das usinas com coordenadas geográficas em grau, minuto e segundo.

-Capacidade de produção e produção efetiva das usinas

-Sistema de tratamento de emissões atmosféricas e líquidas das usinas

-Mão-de-obra recrutada nas fases de implantação

2.2 – Diagnóstico Ambiental

2.2.1- Área de estudo

� Área de influência direta – AID

� Área de influência indireta – AII

2.2.2- Meio Antrópico

� Aspectos Sócio-econômicos

- Dinâmica populacional da região

- Uso e ocupação do solo




GEINFRA

- Comunidades beneficiadas

2.2.3- Meio Físico

� Aspectos regionais e locais

- Clima

- Dados pluviométricos (precipitação pluviométrica)

- Predominância e direção dos ventos

- Temperatura (média, máximas e mínimas anuais).

- Evaporação

- Umidade do ar

- Insolação

� Caracterização da qualidade do ar

� Caracterização dos níveis de ruído

� Solo

� Geologia regional

� Geomorfologia

� Levantamento topográfico

� Hidrologia

-Hidrogeologia

- Recursos hídricos regionais

- Recursos hídricos locais

2.2.4- Meio Biótico

� Estudo florístico

-Composição florística

-Estratificação da cobertura vegetal

-Definição da área de amostragem

� Estudo de fauna




GEINFRA

2.3 - Análise dos Impactos Ambientais

Neste campo o interessado deverá proceder a identificação, valoração e interpretação dos prováveis impactos nas etapas de planejamento, implantação e operação, nos meio físico, biótico e antrópico.

2.4 - Proposição das Medidas Mitigadoras e/ou Compe nsatórias para Os Impactos Ambientais adversos identificados

Neste campo o interessado deverá apresentar medidas que visem minimizar os impactos adversos identificados no item anterior, classificando-os quanto á sua natureza (preventiva ou corretiva) e à fase do empreendimento (planejamento, implantação e operação).

2.5 - Programa de Acompanhamento e Monitoramento do s Impactos Ambientais Adversos Identificados

Neste campo o interessado deverá:

� Identificar e justificar os parâmetros selecionados para avaliação dos impactos sobre cada um dos fatores ambientais considerados (meio físico, biológico e antrópico).

� Identificar e justificar a rede de amostragem incluindo seu dimensionamento

� Previsão de uso futuro da área.

2.7- Bibliografia

2.8 - Glossário

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA

Travessa Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém – PA, CEP: 66.095-770 Fone: (91) 3184-3367 – www.sema.pa.gov.br

R E Q U E R I M E N T O P A D R Ã O

Para uso da SEMA/PA:

1 – OBJETIVO DO PEDIDO

Licença Prévia – LP [ ] Autorização de Funcionamento - AF [ ] Laudo Técnico [ ]

Licença de Instalação – LI [ ] Autorização ________________________ [ ] Relatório Técnico [ ]

Licença de Operação – LO [ ] Termo _______________________________ [ ] Renovação: ________________ [ ]

Licença de Instalação/Operação - LIO [ ] Analise Físico/Química e Bacteriológica [ ] Juntada ao Processo nº. __________ [ ]

Licença de Atividade Rural - LAR [ ] Declaração _________________ [ ] Outros: ___________________ [ ]

2 – PROCESSO Código atividade (Uso da SEMA):

Número de documentos anexos: Número de folhas:

3 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/PROPRIEDADE Nome ou Razão Social / Nome da Propriedade:

CNPJ do Empreendimento

Endereço:

Número: Complemento:

Bairro:

CEP: Município/UF Fone:

Coordenada Geográfica (sede):

Lat: Long:

Investimento total (em R$ e UPF/PA): R$:

UPF/PA:

Atividade Licenciada ou a Licenciar (Anexo I): Unidade de medida (Anexo I): Quantificação:

Número de funcionários existentes:

Área da propriedade (hectares): Área construída (m²): Área a construir (m²):

Corpo Receptor: Bacia e Sub-bacia: Tipo Captação de Água

Superficial Subterrânea Rede Pública

4 – IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO EMPRENDIMEN TO / PROPRIETÁRIO(s) Nome ou Razão Social:

CPF / CNPJ:

Função / Cargo:

RG / Inscrição Estadual:

End.:

Fone:

E-mail:

Celular:

Nome ou Razão Social:

CPF / CNPJ:

Função / Cargo:


End.:

Fone:

E-mail:

Celular:


CPF / CNPJ:

Função / Cargo:


End:

Fone:

E-mail:

Celular:

5 – CONTATOS E CORRESPONDÊNCIA


E-mail:

Endereço:

Número: Complemento:

Bairro:

CEP: Município/UF

Telefone Residencial: Telefone Comercial: Fax: Celular

6 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO


Nº. do CPF:

Nº. do Registro no Órgão de classe:

Nº. do Credenciamento / SEMA-PA:

Endereço:

Complemento:

Bairro:

Número:

Município/UF

CEP:

Fax:

Telefone Residencial:

Telefone Comercial:

Celular

E-mail:

WEB SITE:

7 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPRESENTANTE LEGAL

Nome ou Razão Social: Nº. do CPF:

Endereço:

Complemento:

Número:

Bairro:

Município/UF

CEP:

Telefone Residencial:

Fax:

Telefone Comercial:

E-mail:

Celular

8 – DESCRIÇÃO DA(S) ATIVIDADE(S) A SER(EM) LICENCIA DA(S)

(Se este espaço for insuficiente, anexar folhas das mesmas dimensões)

9 - DECLARAÇÃO

Declaro para os devidos fins que:

a) Venho requerer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA o(s) Respectivo(s) documento(s) relacionados no item 1 desse requerimento;

b) Concordo integralmente com o teor do Estudo/Projeto de Controle Ambiental proposto; c) O desenvolvimento das atividades relacionadas no(s) Estudo(s) Ambiental (is) realizar-se-ão de acordo com

os dados descritos nos mesmos; d) O requerente nesta oportunidade assume a responsabilidade, para efeitos jurídicos, sobre a veracidade

das informações prestadas, sob as penas da Lei.

___________________, ______ de _______________ de 20__

Assinatura do Responsável Técnico Assinatura do Representante Legal Apresentar procuração quando for o caso.

Reconhecer firma.

ANEXO I

TIPOLOGIA Unidade de medida

AGROSILVIPASTORIL

0101 Ovinocultura e Caprinocultura N° DE CABEÇAS / CRIAÇÃO (Unidade)

0102 Suinocultura N° DE CABEÇAS / CRIAÇÃO (Unidade)

0103 Avicultura p/ postura com abate (frango, codorna e outros) NÚMERO DE AVES (Abate / Postura)

0104 Criação de avestruz NÚMERO DE AVES (Abate / Postura)

0105 Bovinocultura e Bubalinocultura ÁREA ÚTIL (Ha)

0106 Apicultura com ou sem beneficiamento NÚMERO DE COLMEIAS (Unidades)

0107 Eqüinocultura ÁREA ÚTIL (Ha)

0108 Cunicultura ÁREA UTIL (m2 )

0109 Cultura de ciclo curto ÁREA ÚTIL (Ha)

0110 Cultura de ciclo longo ÁREA ÚTIL (Ha)

0111 Malacocultura terrestre ÁREA UTIL (m2 )

0112 Cultivo de plantas medicinais e aromáticas ÁREA ÚTIL (Ha)

0113 Projetos de assentamento rural ÁREA TOTAL (Ha)

0114 Manejo florestal em regime de rendimento sustentável ÁREA TOTAL (Ha)

0115 Unidade de Produção anual do manejo florestal ÁREA TOTAL (Ha)

0116 Sistema agroflorestal e agrosilvipastoril ÁREA TOTAL (Ha)

0117 Viveiro de mudas ÁREA ÚTIL (Ha)

0118 Exploração econômica de madeira e lenha em área de floresta plantada ÁREA TOTAL (Ha)

0119 Manejo de açaizais ÁREA ÚTIL (Ha)

0120 Extração de Palmito (área plantada) ÁREA ÚTIL (Ha)

0121 Reflorestamento /Agricultura/Pecuária em área alterada e/ou sub-utilizada ÁREA ÚTIL (Ha)

AQUICULTURA

0201 Carcinicultura nativa ÁREA INUNDADA (Ha) 0202 Carcinicultura exótica ÁREA INUNDADA (Ha) 0203 Malacocultura aquática (ostra, mexilhões e outros) ÁREA UTIL (m2 ) 0204 Laboratório de larvicultura ÁREA UTIL (m2 ) 0205 Produção de alevinagem ÁREA UTIL (m2 )

0206 Piscicultura intensiva em tanques redes, inclusive áreas em parques aquícolas

ÁREA UTIL (m2 )

0207 Piscicultura semi-intensiva, com espécie nativa ÁREA INUNDADA (Ha) 0208 Piscicultura semi-intensiva , com espécie exótica ÁREA INUNDADA (Ha) 0209 Piscicultura sistema intensivo, com espécie nativa ÁREA UTIL (m2 ) 0210 Piscicultura sistema intensivo, com espécie exótica ÁREA UTIL (m2 ) 0211 Piscicultura sistema extensivo ÁREA INUNDADA (Ha) 0212 Ranicultura ÁREA UTIL (m2 ) 0213 Consórcio com piscicultura ou carcinicultura-espécie nativa ÁREA INUNDADA (Ha) 0214 Consorcio entre carcinicultura e piscicultura-espécie exótica ÁREA INUNDADA (Ha) 0215 Criação de peixe ornamental ÁREA UTIL (m2 ) 0216 Cultivo de algas ÁREA UTIL (m2 ) 0217 Outras atividades aquícolas não classificadas ÁREA INUNDADA (Ha)

COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS / QUÍMI COS E POSTOS DE SERVIÇOS / ABASTECIMENTO

0301 Comércio atacadista e armazenamento de álcool carburante, combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes especificados (classificados) ou não

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO (m3)

0302 Comércio atacadista e armazenamento de produtos químicos ÁREA UTIL (m2 )

0303 Comércio atacadista e armazenamento de bio-combustível CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO (m3)

0304 Comércio atacadista e armazenamento de gás CAPACIDA DE

ARMAZENAMENTO (Ton.)

0305 Posto Revendedor, Posto Flutuante e Posto de Abastecimento CAPACIDADE DE

ARMAZENAMENTO (m3)

0306 Refinarias, Terminais de distribuição de combustíveis, Instalação de Sistema Retalhista e Bases de Distribuição de combustíveis e lubrificantes

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO (m3)

0307 Remoção/ substituição de tanques e/ou equipamentos ÁREA UTIL (m2 )

CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRAS DIVERSAS

0401 Edificação unifamiliar ÁREA UTIL (m2 ) 0402 Edificação multifamiliar vertical ÁREA UTIL (m2 ) 0403 Autódromo e cartódromo ÁREA TOTAL (Ha) 0404 Hipódromo ÁREA TOTAL (Ha) 0405 Cemitério ÁREA TOTAL (Ha)

0406 Crematório (cadáveres) CAPACIDADE DE QUEIMA

(Kg / h)

0407 Cais/muro de arrimo ou contenção COMPRIMENTO (Metro)

0408 Hospital, clínicas e congêneres. NÚMERO DE LEITOS

(Unidade)

0409 Laboratórios de análises clínicas, biológicas, radiológicas e físico-químicas e outros

ÁREA UTIL (m2 )

0410 Penitenciária e Centros de Recuperação de Infratores ÁREA ÚTIL (Ha) 0411 Distrito e pólo industrial ÁREA TOTAL (Ha) 0412 Parcelamento do solo /loteamento /desmembramento ÁREA TOTAL (Ha) 0413 Condomínio Habitacional horizontal ÁREA TOTAL (Ha) 0414 Complexo turístico (Ex. centro receptivo) ÁREA ÚTIL (Ha) 0415 Hotel, pousada e hospedaria ÁREA UTIL (m2 ) 0416 Parque temático/diversão ÁREA TOTAL (Ha) 0417 Quiosque (barraca) de praia ÁREA UTIL (m2 ) 0418 Hotel de ecoturismo /hotel fazenda ÁREA TOTAL (Ha) 0419 Aeródromo/ pista de pouso ÁREA ÚTIL (Ha) 0420 Hidrovia COMPRIMENTO (Km) 0421 Rodovia /ferrovia COMPRIMENTO (Km) 0422 Duto, gasodutos, oleoduto, mineroduto e outros COMPRIMENTO (Km) 0423 Instalações portuárias ÁREA UTIL (m2 ) 0424 Trapiche / ancoradouro ÁREA TOTAL (m2 ) 0425 Marina ÁREA UTIL (m2 )

0426 Dragagem /derrocamento em cursos d’água VOLUME DE MATERIAL

MOVIMENTADO (m³)

0427 Barras, embocadura, retificação e abertura de canais VOLUME DE MATERIAL

MOVIMENTADO (m³)

0428 Barragem e/ou dique para formação de açude e/ou perenização de lago ÁREA INUNDADA (Ha)

0429 Incineração de substâncias e/ou produtos perigosos CAPACIDADE DE QUEIMA

(Kg / h)

0430 Incineração de resíduos domiciliares e de serviço de saúde CAPACIDADE DE QUEIMA

(Kg / h)

0431 Shopping Center ÁREA UTIL (m2 ) 0432 Aeroporto ÁREA TOTAL (Ha) 0433 Heliporto/ heliponto ÁREA UTIL (m2 ) 0434 Ponte e pontilhão COMPRIMENTO (Metro)

0435 Empreendimento e/ou atividade não industrial e não perigosa localizada dentro de uma APA

ÁREA TOTAL (m2 )

0436 Hiper e Supermercado ÁREA UTIL (m2 )

PESQUISA E LAVRA MINERAL

0501 Pesquisa mineral com lavra experimental ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0502 Pesquisa mineral ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0503 Explotação de Água Mineral VOLUME CAPTADO (l/dia)

0504 Extração de Areia e/ou Cascalho em corpos hídricos ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0505 Extração de Areia /Saibro /Argila, fora de Recursos Hídricos ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0506 Lavra Garimpeira ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0507 Extração de Minerais metálicos (Ouro/Cobre/Ferro/etc.) ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0508 Extração de Minerais não metálicos (calcário/Caulim/Quartzito/etc) ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0509 Extração de gemas ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0510 Extração de Rocha Ornamental (Granito/basalto/etc.) ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

0511 Extração de Rochas para uso imediato na Construção Civil (Brita ou Pedra de Talhe)

ÁREA REQUERIDA NO DNPM (Ha)

0512 Descomissionamento de projetos de mineração (encerramento de mina) ÁREA REQUERIDA NO

DNPM (Ha)

FUNILARIA E LATOARIA

0601 Fabricação de artefatos de funilaria e latoaria em chapas de aço, ferro, cobre, zinco e folha de flandres

ÁREA UTIL (m2 )

0602 Fabricação de ferramentas e utensílios para trabalhos manuais /industriais (ex. ferramentas de corte, enxadas, foices, machados, pás, martelos, tarraxas, semelhantes, etc)

ÁREA UTIL (m2 )

0603 Fabricação de artefatos de ferro, aço e metais não ferrosos trefilados e não trefilados

ÁREA UTIL (m2 )

GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉT RICA

0701 Usina Hidrelétrica-UHE ÁREA INUNDADA (Ha) 0702 Usina termelétrica, inclusive móvel, parque eólico e solar. POTÊNCIA (KVA) 0703 Sistema de transmissão COMPRIMENTO (Km) 0704 Rede de distribuição rural-RDR COMPRIMENTO (Metro) 0705 Micro e Pequena central hidrelétrica POTÊNCIA (Kw) 0706 Linha de Transmissão COMPRIMENTO (Km) 0707 Subestação POTÊNCIA (Kw)

INDÚSTRIA DE BORRACHA

0801 Fabricação de calçados e artefatos para calçados de borrachas ÁREA UTIL (m2 ) 0802 Fabricação de pneumáticos e câmara de ar ÁREA UTIL (m2 ) 0803 Recondicionamento /recuperação de pneumático ÁREA UTIL (m2 ) 0804 Beneficiamento de borracha natural ÁREA UTIL (m2 ) 0805 Fabricação de artefatos de borracha, inclusive látex ÁREA UTIL (m2 ) 0806 Fabricação de espuma de borracha ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA DE COURO, PELES E PRODUTOS SIMILARES

0901 Fabricação de artefatos de couros / peles / couro sintético e produtos similares.

ÁREA UTIL (m2 )

0902 Preparação e curtimento de couros e peles VOLUME DE PRODUÇÃO

(peça / dia)

0903 Salga de peles VOLUME DE PRODUÇÃO

(peça / dia)

0904 Fabricação de cola animal ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE

1001 Fabricação de Papel e Papelão ÁREA UTIL (m2 ) 1002 Indústria de celulose ÁREA UTIL (m2 ) 1003 Reciclagem de papel ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTEICIOS E BEBIDAS

1101 Abate de animais em matadouros N° DE CABEÇAS (Unidade)

1102 Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1103 Frigoríficos ÁREA UTIL (m2 ) 1104 Fabricação de caramelos, doces e similares ÁREA UTIL (m2 )

1105 Produção de charqueados, conservas de carnes e gorduras de origem animal

VOLUME DE PRODUÇÃO (Kg / mês)

1106 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais e de doces VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1107 Fabricação de fécula, amido e seus derivados VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1108 Fabricação de fermento e leveduras VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1109 Beneficiamento de leite / produtos de laticínio ÁREA UTIL (m2 )

1110 Fabricação de bebidas alcoólicas VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1111 Fabricação de bebidas não alcoólicas VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1112 Fabricação de vinagre VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1113 Fabricação de gelo VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1114 Beneficiamento de pescado, marisco e outros VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1115 Beneficiamento de frutas VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1116 Fabricação de açúcar VOLUME DE PRODUCAO

(t / mês)

1117 Refino / preparação de óleo e gordura vegetal VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1118 Beneficiamento de palmito VOLUME DE PRODUCAO

(t / mês)

1119 Abate de aves N° DE CABEÇAS (Unidade)

1120 Fabricação de ração balanceada e alimentos preparados para animais VOLUME DE PRODUCAO

(t / mês)

INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METALICOS

1201 Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras

ÁREA UTIL (m2 )

1202 Britagem de pedras ÁREA UTIL (m2 ) 1203 Fabricação de artigos de grés e de material cerâmico refratário ÁREA UTIL (m2 ) 1204 Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta ÁREA UTIL (m2 ) 1205 Fabricação de Cimento ÁREA UTIL (m2 ) 1206 Fabricação de material cerâmico ÁREA UTIL (m2 ) 1207 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento, gesso e amianto ÁREA UTIL (m2 )

1208 Envazamento de água mineral VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1209 Fabricação e elaboração de vidro e cristal ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA DIVERSA

1301 Fabricação de artefatos de serralheria artística ÁREA UTIL (m2 )

1302 Fabricação de recipientes de aço para embalagem de gases, combustíveis, lubrificantes, latões lactínio, tambores e outros

ÁREA UTIL (m2 )

1303 Co-processamento de resíduos VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1304 Produção de concreto e argamassa VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1305 Fabricação de artefatos em concreto VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1306 Usina de asfalto, inclusive móvel VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1307 Prestação de serviços fitossanitário com utilização de controle de pragas CLIENTELA ATENDIDA

(Mensal)

1308 Preparação do fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, e outras atividades de elaboração do tabaco não especificados ou não classificados

ÁREA UTIL (m2 )

1309 Fabricação de tampas, latas, etc., utilizando folha de flandre ÁREA UTIL (m2 ) 1310 Todas as atividades da indústria editorial e gráfica ÁREA UTIL (m2 ) 1311 Aproveitamento de resíduos de pescado ÁREA UTIL (m2 ) 1312 Fabricação de lâmpadas ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA MADEREIRA

1401 Desdobro de madeira em tora para madeira serrada /laminada/ faqueada VOLUME CONSUMIDO

(m3/ tora/ dia)

1402 Desdobro de madeira em tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento

VOLUME CONSUMIDO (m3/ tora/ dia)

1403 Desdobro de madeira em tora para produção de Lâminas de madeira para fabricação de Compensados

VOLUME CONSUMIDO (m3/ tora/ dia)

1404 Beneficiamento de madeira VOLUME DE MADEIRA

SERRADA (m³ / dia)

1405 Produção de Compensados VOLUME DE LÂMINAS (m³

/ dia)

1406 Briqueteira VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

1407 Produção de carvão vegetal VOLUME DE PRODUCAO

(m3/ mês)

1408 Movelaria / Marcenaria /Carpintaria ÁREA UTIL (m2 )

1409 Secagem / bitolagem de madeira para o comércio e ou exportação VOLUME DE MADEIRA

SERRADA (m³ / dia)

1410 Aproveitamento de aparas de madeireiras VOLUME DE RESÍDUO DE

MADEIRA (m³ / dia)

INDÚSTRIA MECANICA

1501 Fabricação de motores de combustão interna ÁREA UTIL (m2 ) 1502 Fabricação de embarcações e de peças e acessórios (estaleiro) ÁREA UTIL (m2 )

1503 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e equipamentos não elétricos para transmissão e instalação hidráulicas, pneumáticas, térmicas, de ventilação, de refrigeração e outros

ÁREA UTIL (m2 )

1504 Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com / sem tratamento térmico e/ou tratamento de superfície e/ou fundição

ÁREA UTIL (m2 )

1505 Fabricação de aparelhos e equipamentos elétricos para utilização doméstica ou industrial

ÁREA UTIL (m2 )

1506 Fabricação de veículos de madeira para movimentação terrestre ou aquática, com tração animal ou mecânica

ÁREA UTIL (m2 )

INDÚSTRIA METALÚRGICA E SIDERÚRGICA

1601 Fabricação de artefatos de metais ferrosos e não ferrosos ÁREA UTIL (m2 ) 1602 Metalurgia de metais preciosos ÁREA UTIL (m2 )

1603 Produção de soldas e anodos ÁREA UTIL (m2 ) 1604 Tratamento de metais ÁREA UTIL (m2 ) 1605 Metalurgia de outros metais não especificados ÁREA UTIL (m2 ) 1606 Fabricação de móveis tubulares ÁREA UTIL (m2 ) 1607 Fabricação de balsas e navios ÁREA UTIL (m2 )

1608 Fabricação de artigos de funilaria, latoaria em folhas de chapas de aço, ferro, cobre, zinco e folhas de flandres

ÁREA UTIL (m2 )

1609 Reciclagem de metal ÁREA UTIL (m2 )

1610 Produção de ferro gusa / aço / ferro / canos / tubos de ferro e aço VOLUME DE PRODUÇÃO

(t / dia)

INDÚSTRIA QUÍMICA

1701 Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos do solo VOLUME DE PRODUCAO

(m3/ mês)

1702 Fabricação de óleos brutos, de essências vegetais e de matérias graxas animais

VOLUME DE PRODUCAO (m3/ mês)

1703 Fabricação de preparados para limpeza, desinfetantes, inseticidas e afins VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1704 Fabricação de produtos derivados da destilação do petróleo, do carvão-de-pedra e da destilação de madeira, óleos essências vegetais e produtos Similares

VOLUME DE PRODUÇÃO (l / dia)

1705 Fabricação de tintas, vernizes, impermeabilizantes, esmaltes, lacas, solventes, secantes e graxas


1706 Fabricação de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos e orgânicos


1707 Fabricação produtos farmacêuticos e medicinais ÁREA UTIL (m2 ) 1708 Fabricação de produtos veterinários ÁREA UTIL (m2 )

1709 Fabricação de espuma de petróleo e derivados VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1710 Produção de gases em geral ÁREA UTIL (m2 ) 1711 Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos ÁREA UTIL (m2 )

1712 Fabricação de sabões, detergentes e glicerina VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1713 Fabricação de velas VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

1714 Todas as atividades industriais que produzem artigos diversos de material plástico, injetados, extrusados, laminados, prensados, em outras formas, inclusive reciclados

ÁREA UTIL (m2 )

1715 Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, artigos pirotécnicos, pólvora e fósforo de segurança

VOLUME DE PRODUÇÃO (Kg / mês)

1716 Produção de álcool VOLUME DE PRODUÇÃO

(l / dia)

1717 Fabricação de resinas plásticas e fibras artificiais ÁREA UTIL (m2 ) 1718 Fabricação de couro sintético ÁREA UTIL (m2 )

1719 Produção de bio-combustível VOLUME DE PRODUCAO

(m3/ mês)

INDÚSTRIA TEXTIL

1801 Acabamento de fios e tecidos, não processado em fiações e tecelagens ÁREA UTIL (m2 ) 1802 Beneficiamento de fibras têxteis, vegetal, animal e sintéticas ÁREA UTIL (m2 ) 1803 Fabricação de artefatos têxteis produzidos nas fiações e tecelagens ÁREA UTIL (m2 ) 1804 Beneficiamento de fibra ÁREA UTIL (m2 )

OUTRAS TIPOLOGIAS NÃO CLASSIFICADAS OU NÃO ESPECIFI CADAS

1901 Garagem de ônibus/transportadora e seus anexos ÁREA TOTAL (m2 ) 1902 Interceptores e emissários de esgotos industriais COMPRIMENTO (Metro) 1903 Sistema/Estações de tratamento de efluentes industriais ÁREA TOTAL (m2 )

1904 Sistema de tratamento de emissões atmosféricas VELOCIDADE DE SAÍDA

DE POLUENTES ATMOSFÉRICO(m / s)

1905 Armazém para grãos/cereais/material de construção ÁREA UTIL (m2 ) 1906 Armazém para grãos/cereais/material de construção c/ beneficiamento ÁREA UTIL (m2 ) 1907 Oficina mecânica, lanternagem e pintura ÁREA UTIL (m2 ) 1908 Lavagem de veículos, lubrificação, polimento, lava-jato e troca de óleo ÁREA UTIL (m2 )

1909 Telefonia celular NÚMERO SITE/ANTENA

(Unidade)

1910 Usina de co-geração de energia POTÊNCIA (KVA) 1911 Eclusas ECLUSAGEM (Dia) 1912 Serviços de acabamento com tinturaria, tingimento e estamparia ÁREA UTIL (m2 ) 1913 Prensagem de material reciclável ÁREA UTIL (m2 )

PESCA

2001 Entrepostos pesqueiros (Terminal coletivo de pescado, público ou privado) VPT 2002 Empreendimento pesque e pague / pesque e solte ÁREA UTIL (m2 ) 2003 Área de camping especializada em turismo e/ou pesca esportiva ÁREA UTIL (m2 ) 2004 Infra-estrutura de comercialização pública (Mercados de Pescados) ÁREA UTIL (m2 ) 2005 Área especializada em pesca e solte (área particular) ÁREA UTIL (m2 )

RECURSOS DA FAUNA SILVESTRE

2101 Criadouros comercias de aves (com ou sem o abate) CAPACIDADE

INDUSTRIALIZADA DE CRIA RECRIA (Unid./Ano)

2102 Criadouros comercias de quelônios e jacarés com ou sem abate CAPACIDADE


2103 Criadouros comercias de ofídios para petshop e soro anti-ofídico CAPACIDADE


2104 Criadouros comercias de pássaros comerciais de campo livre CAPACIDADE


2105 Criadouros comercias de mamíferos com ou sem abate CAPACIDADE


2106 Criadouros científicos (projetos científicos com estrutura no campo) N° DE CABEÇAS / CRIAÇÃO (Unidade)

2107 Criadouros conservacionistas N° DE CABEÇAS / CRIAÇÃO (Unidade)

2108 Parques zoobotânicos ÁREA ÚTIL (Ha) 2109 Jardins zoológicos ÁREA ÚTIL (Ha) 2110 Centro de triagem e reintrodução de animais ÁREA ÚTIL (Ha) 2111 Ambulatório para reabilitação de animais ÁREA UTIL (m2 )

SANEAMENTO

2201 Captação / Tratamento / Distribuição de Água Potável POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2202 Coleta, transporte, estação elevatória, tratamento e destinação final de esgotos sanitários

POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2203 Complexo de destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2204 Aterro Sanitário POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2205 Aterro Controlado POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2206 Reciclagem / Compostagem VOLUME DE PRODUÇÃO

(Kg / mês)

2207 Aterro / Reciclagem / Compostagem POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

2208 Sistema de drenagem de águas pluviais ÁREA TOTAL (Ha) 2209 Aterro Industrial ÁREA UTIL (m2 )

2210 Remediação de áreas contaminadas por lançamento de resíduos sólidos urbanos

ÁREA CONTAMINADA (Ha)

2211 Interceptores e emissários de esgotos sanitário POPULAÇÃO ATENDIDA EM N° DE HABITANTES

(Unidade)

SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PERIGOSOS

2301 Comércio de substâncias e produtos perigosos ÁREA UTIL (m2 )

2302 Prestação de serviços com substâncias e produtos perigosos CLIENTELA ATENDIDA

(Mensal)

2303 Transporte de substâncias e produtos perigosos N°

VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES/AERONAVES (Unidade)

2304 Depósito de agrotóxico ÁREA UTIL (m2 ) 2305 Depósito de produtos e substâncias perigosas ÁREA UTIL (m2 ) 2306 Depósito de explosivos ÁREA UTIL (m2 ) 2307 Transporte de carvão vegetal. VOLUME (m3)

2308 Remediação de áreas contaminadas por hidrocarboneto e/ou substâncias e produtos perigosos

VOLUME DE MATERIAL CONTAMINADO (m³)

2309 Transporte de resíduos de serviços de saúde N°

VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES/AERONAVES (Unidade)


SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA DECLARACAO DE INFORMACOES AMBIENTAIS

D I A

EU, ...................................................................................................................................,

(nome) ....................................................., ..................................................., ...........................................,

(nacionalidade) (estado civil) (profissão) RG Nº ........................., Órgão Emissor .............................. CIC/MF .........................................,

Domiciliado e residente na Cidade de ........................................................................., Estado do

.............................................., a ..................................................................................................... (logradouro, número, bairro, CEP)

.........................................................................................., responsável pela Empresa .................

........................................................................................................................................................

CNPJ/MF Nº ....................................................... e Inscrição Estadual Nº ..................................,

Instalada no município de . .........................................................................., do Estado do Pará

.......................................................................................................................................................,

desenvolvendo a atividade de ............................................................................................, venho

por meio desta, DECLARAR que as informações por mim prestadas junto a Secretaria

Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, no processo de licenciamento ambiental

da atividade supra mencionada são verdadeiras e que assumo total responsabilidade pelas

mesmas, sob pena de vir a ser responsabilizado, civil e criminalmente.

Belém/PA, ........... de ........................................ de 200....

-------------------------------------------------------------------------- OBERVAÇÕES

1. Quando do preenchimento da DIA, os dados que deverão constar da mesma, deverão ser os do proprietário do empreendimento, ainda que esta venha a ser assinada por procurador.

2. E obrigatório que a assinatura da DIA, seja reconhecida em Cartório. 3. Copia do CPF e RG

Licenciamento de Estradas

Documents

Transcript of Licenciamento de Estradas