GESTÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO...Plano de Manejo PESM 2006 Exemplo Parque Estadual Serra do...
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GESTÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Carlos Zacchi Neto
Gerencia de Conservação Ambiental Baixada Santista Litoral Norte
HISTÓRICO
Criação
Lei Nº 5.208, 1 de julho de 1986
Poder Executivo institui
Fundacao para a Conservacao e a Protecao Florestal
do Estado de Sao Paulo.
Decreto Nº 51.453
29 de dezembro 2006
•Cria o Sistema Estadual de
Florestas SIEFLOR e dá
providências correlatas
SIEFLOR
Passa de 1 para mais de 90 unidades
OBJETIVO
Conservação,
Manejo e
Ampliação das florestas de proteção e produção.
Suas ações buscam a:
Proteção da biodiversidade,
Desenvolvimento sustentável,
Recuperação de áreas
degradadas e
Reflorestamento de locais
ambientalmente
vulneráveis,
Unidades de Conservação
Da Fundação Florestal
Total de
94 unidades
Distribuição das Ucs da FF
UCs Proteção
Integral
Unidades de
Uso Sustentável
APAs
Marinhas
Caracterização da Área
Biomas do Brasil
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Bioma Mata Atlântica
Divide-se em 9 eco-regiões F
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Bioma Mata Atlântica - Ecoregião:
Florestas Costeiras da Serra do Mar
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Atendimento a legislaçao
pertinente...
Plano de Manejo
Avaliação de possíveis
impactos propostos em suas
áreas ou Z.A (SNUC)
QUANDO NOS MANIFESTAMOS?
Lei 9.985/ 2000 artigo 36 § 3º
Manifestaçao do orgão
responsavel por sua
administraçao ou unidades
afetadas, direta ou
indiretamente.
Ucs de Proteção integral são
beneficiadas diretamente
também direcionadas as de
uso sustentável
• Dispoe sobre a previa anuencia dos orgaos
gestores de unidades de conservacao nos
processos de licenciamento de
empreendimentos ou atividades que possam
afetar a propria unidade de conservacao ou sua
zona de amortecimento.
Resolução SMA Nº 11 de 2010.
Conselhos Consultivos ou Deliberativos das
Unidades de Conservação.
Câmaras Técnicas
integração territorial.
Processo
Democrático
Modelo de Gestão Integrada
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PREOCUPAÇÕES
IMPACTOS CUMULATIVOS
Plano de Manejo PESM 2006
Exemplo Parque Estadual
Serra do Mar
O NIP Trecho do Núcleo Itutinga Pilões
Parque Estadual Serra do Mar
Estradas Estradas
Ocupantes... NÃO CADASTRADOS NIP, com 207 casos!!
Ocupações irregulares
Polo industrial Polo Industrial
Pressão de urbanização e principal acesso ao litoral Urbanização
Usina Henry Borden Usina Henry Borden
Linhas de transmissão... Linhas de Transmissão
Ferrovias Ferrovias
Torres e Antenas diversas ainda em enquadramento FF... Torres e Antenas
SABESP Captações da SABESP
Estradas de Serviço Estradas de serviço
Trilhas Trilhas
Nossa estrutura Nossas Estruturas
Bases propostas Bases Propostas
ATENÇÃO
Medidas mitigadoras sejam efetivamente adotadas