Licenciamento Ambiental em Obras

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Licenciamento Ambientalde Empreendimentos de

InfraestruturaPortos • Aeroportos • Rodovias • Ferrovias • Estádios

7 de fevereiro de 2012Hotel Mercure São Paulo Vila Olímpia - São Paulo - SP

REALIZAÇÃOAPOIO



Objetivo

O país com maior riqueza ambiental do planeta experimenta um de seus

momentos de crescimento mais acentuado.

Some-se a isso a necessidade de renovação e expansão da infraestrutura

impulsionada pela realização da Copa do Mundo e Olimpíadas e já

teríamos um cenário suficientemente complexo para compatibilizar

interesses ambientais e econômicos. Ainda, resoluções interministeriais

e do Ministério do Meio Ambiente determinaram novos procedimentos

para garantir a celeridade dos licenciamentos, cujo número de pedidos

aumentou 700% nos últimos sete anos.

Nessas condições, qualquer empreendimento com expressivo impacto

ou risco ambiental tem grande parcela do seu sucesso atrelada ao

entendimento e gestão das regras ambientais a que está submentido.

Realizado pela VIEX Américas, referência brasileira na organização

de congressos e seminários para os setores de recursos naturais e

infraestrutura, o seminário: Legislação Ambiental para Grandes Obras

expõe ao empreendedor, como conviver com a legislação ambiental em

projetos novos e existentes, mitigando riscos legais e cronológicos.



08h30 Recepção dos participantes

09h00 Início do seminário

09h10 Mudanças de Processos e Reflexos em Empreendimentos Projetados e Existentes

Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e dos estados para obtenção de licenças

• A nova realidade operacional para licenciamento de projetos de construção e expansão de obras

• Mudanças no processo de regularização de empreendimentos existentes• Critérios para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente• Horizontes e prazos para obtenção de licenças a partir das resoluções governamentais• Competências de fiscalização e licenciamento

Édis MilaréSócioMilARÉ AdvogAdos consultoRiA EM MEio AMbiEntE

Hélio gurgel cavalcantiDiretor PresidentecPRH - AgênciA EstAduAl dE MEio AMbiEntE - PERnAMbuco

Marcio Pereira baptistaAdvogadoscHMidt, vAlois, MiRAndA, FERREiRA & AgEl AdvogAdos

simone Paschoal nogueiraSócia / PartnersiquEiRA cAstRo AdvogAdos

10h30 Intervalo para café

11h00 Plano de Ação e Abordagens

Preparação e Elaboração do EIA/RIMA no Processo de Licenciamento Ambiental• Obrigatoriedades e alternativas ao EIA/RIMA, possibilidades de dispensa e flexibilização• Licenciamento via Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta, elaboração, cláusulas,

competências e gargalos• Prazos de confecção e elaboração • Controle e monitoramento ambiental

Antonio Augusto ReisAdvogadobicHARA, bARAtA, costA & RocHA AdvogAdos


07 de fevereirode 2012


Floriano de Azevedo Marques neto (convidado)AdvogadoMAnEsco. RAMiREs. PEREZ, AZEvEdo MARquEs AdvocAciA

denise Muniz tarinProcuradora do Estado Ministério PúblicoMinistÉRio Público

12h30 Almoço

14h00 Administração da Gestão Ambiental em Grandes Obras

Gestão de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente• Determinação e avaliação dos impactos ambientais do projeto• Critérios para definição e fixação do valor de compensação ambiental• Custos socioambientais não considerados no planejamento inicial dos projetos• Implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nos empreendimentos• Autuações legais que podem ocorrer e como gerenciá-las

lina Pimentel garciaAdvogadaMAttos FilHo AdvogAdos

15h30 Intervalo para café

15h45 Execução de projetos• Estudos de casos de gestão ambiental em empreendimentos de infraestrutura• Fatores socioeconômicos, bióticos e físicos• Impactos das interferências das obras nos sistemas de infraestrutura e nos equipamentos

urbanos• Impactos sociais, econômicos e culturais de eventuais desapropriação de imóveis e da

remoção da população • Impactos sociais, econômicos e culturais decorrentes do aumento temporário de contingente

humano no bairro,distrito, município e região

ney MelloAnalista Ambiental e ProfessorsERPAl EngEnHARiA E constRutoRA E univERsidAdE unigRAnRio

18h00 Encerramento do seminário


CondiçõesparaInscrição

Valor da conferência*

Até 13 de Janeiro Após 13 de Janeiro

R$ 1.295,00 R$ 1.495,00

Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial: [email protected]

conteúdo e relacionamento com palestrantesEdson Fá[email protected]+55 11 5093-7423+55 11 9306-3494

inscrições e reservas para gruposRonaldo [email protected]+55 11 5051-6536

oportunidades de Patrocínio e exposiçãoAlex [email protected]+55 11 5539-1727+55 11 9242-1491Fernando [email protected]+55 11 5081-6681+55 11 9525-6665

Relacionamento com fornecedores e logísticanatasha gó[email protected]+55 11 50937423+55 11 63082225

Contatos

Alteração da programação: Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.

*Valores e datas descritas acima são referentes à inscrição e pagamentoO valor inclui material de apoio (que pode ser disponibilizado em meio físico ou digital), almoço e cafés.Política de cancelamento e substituição: O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do seminário. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do participante. Em caso do não comparecimento ao seminário, não será efetuado reembolso. Será emitida uma nota de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.

VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de petróleo e gás natural, energia elétrica, recursos naturais e infra-estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus

serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional e criação de relacionamentos. Para conhecer mais acesse www.viex-americas.com.br

SobreaVIEXamericas

O hotel Mercure São Paulo Vila Olimpia (antigo Mercure SP Executive One) encontra-se no Itaim, com fácil acesso à Marginal Pinheiros, Av. Faria Lima e Juscelino Kubitschek. O hotel está localizado na esquina da famosa R. João Cachoeira, reconhecida pelavariedade de lojas de roupas e calçados. O Mercure está localizado próximo ao famoso Hospital São Luiz e entre os bairros da Vila Olímpia, com várias opções de restaurantes e bares; e o Parque o Ibirapuera.

InformaçõesGerais

Hotel Mercure São Paulo Vila OlímpiaRua Santa Justina, 210Vila OlimpiaSAO PAULO - SP04545041 SAO PAULOBRAZIL

AgênciaOficialdoEventoPara reservas de hospedagem e consultas a pacotes especiais para o período do evento contate:

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