1 - Licenciamento Ambiental de Obras de Saneamento- InEAA - 2013

Licenciamento

Ambiental de Obras

de Saneamento

Mdulo - 1 Novembro/2013

Ementa Estaes de tratamento de gua; Estaes de tratamento de esgotos; Redes coletoras de esgotos e de abastecimento de gua.

Metodologia Aula expositiva e ilustrativa. Parmetros ambientais destacados nas principais leis e resolues do estado e da federao, que so aplicveis no dia-a-dia.

BIBLIOGRAFIA: BAPTISTA, Fernando e LIMA, Andr- Licenciamento Ambiental e a Resoluo CONAMA 237/97. Revista de Direito Ambiental, n.12, 1998. CAMERO, Affonso Luis Gentil et al.. Dicionrio de Meio Ambiente. Fundo Editorial da ABES, Rio de Janeiro- RJ, 2009. FILHO, Edson de Oliveira Braga. Licenciamento Ambiental - Uma Viso Realista. Fundo Editorial da ABES, Rio de Janeiro- RJ, 2007. SALGADO, F.G.A. e PALHARES, M. O uso do Licenciamento Ambiental como recurso Gerencial. In: Ambiente, vol. 7, n 1, 1993.

LICENCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO

Sexta feira: 08/11/2013 18:00h as 22:30h

Instrutor: OSMAR MENDES FERREIRA, Me. Eng Sanitarista

INTRODUO

FASE PERODO FATOS

I 1968-1970 Criao do Sistema Financeiro do Saneamento (SFS)

II 1971-1983 Implantao e operao do PLANASA e CESBs, com forte expanso dos investimentos de 1975-1982

III 1983-1986 Crise dos anos 80 - Retrao dos investimentos

IV 1987-1988 Retomada dos investimentos

V 1989-1994 Nova crise do setor - extino do PLANASA - extino do Ministrio do Interior Busca de um novo modelo para o setor

MARCO REGULATRIO

Lei Fed.11.445/2007 Funo Planejadora; Reguladora; Prestacional.

Serv. Munici- pais - 20

Serv. Saneago - 226

INTRODUO

INTRODUO

Estrutura Tpica de Relacionamento

no Setor Saneamento

Leis;

Decretos;

Resolues;

Normas;

Instrues Normativas;

Portarias.

LEGISLAO ESPECFICA

http://www4.planalto.gov.br/legislacao

rgos de Controle Ambiental:

CETESB e SVMA (SP)

FEAM e IEF (MG) (Suprans)

INEA (RJ)

IEMA e IDAF(ES)

ESTADUAIS Ex...:

SEMARH (GO)

IAP (PR)

NATURATINS (TO)

SEMA (MT)

FEDERAL:

IBAMA

ICMBio

MUNICIPAIS: Secretarias de Meio Ambiente

HETEROGENEIDADE DE PROCEDIMENTOS

IBRAM (DF)

FEPAM (RS)

FATIMA (SC)

PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA

PRINCIPAIS ATIVIDADES LICENCIADAS

Captao de gua superficial por meio de:

captao direta com barragem de nvel

por acumulao.

Estaes de tratamento de gua

Instalao, ampliao e funcionamento de

rede de distribuio, adutoras, reservatrios

e elevatrias de sistema de abastecimento de gua,

etc.

Abastecimento de gua - BARRAGEM

Eixo da barragem

102 101

100

103

104

102

Abastecimento de gua

Concepo

geral

do sistema

Local de captao

Tipo de captao

Tipo de ETA e sua

localizao

Nmero de reservatrios

Localizao dos

reservatrios

etc.

Rede de Abastecimento de gua

ANSELMO PEREIRANotaCMISTURA=Qrio.Crio+Qesgoto.Celemento esgoto / QR+QECr= Concentrao RioCe= Elemento Qumico do esgotoQR= Vazo RioQE= Vazo Esgoto Concentrao Oxignio Rio

Fluxograma ETA de ciclo completo, tratamento e disposio de resduos slidos gerados nas unidades

de sedimentao ou flotao e filtrao

ANSELMO PEREIRANotaabnt nbr 12305

Impactos Ambientais

Expectativas da Populao em Relao ao Empreendimento.

Eroso do Solo e Assoreamento de Corpos de gua.

Gerao de Rudo, Material Particulado (Poeira).

Interferncia no Cotidiano das Famlias do Entorno do Empreendimento.

Interferncia no Cotidiano das Famlias dos Municpios do entorno devido a Contratao de Mo de Obra Temporria.

Exposio da Populao aos Riscos de Acidentes.

Alterao da Qualidade da gua na Captao.

Captura de Animais Silvestres, Mudanas nos Habitats e Hbitos da Fauna e Alteraes na Diversidade e Composio da Fauna Terrestre.

Interveno sobre reas de Refgio, Reproduo e Deslocamento da Fauna.Alterao no Habitat, Perda de Indivduos da Fauna Silvestre por Atropelamento ou pelo Aumento da Caa.

Impactos Ambientais

Alterao na Composio da Fauna Devido Instalao e Funcionamento das Unidades de Apoio. Perda de rea Vegetada e da Biodiversidade Associada. Perda de Vegetao Decorrente da Instalao das Unidades e Apoio. Alterao da Paisagem. Perda de Vegetao Decorrente da Instalao das Unidades e Apoio. Alterao na Paisagem pela Instalao e Funcionamento das Unidades de Apoio. Interveno sobre reas de Refgio, Reproduo e Deslocamento da Fauna. Alterao no Habitat, Perda de Indivduos da Fauna Silvestre por Atropelamento ou pelo Aumento da Caa. Exposio dos Funcionrios aos Riscos de Acidentes. Possveis alteraes na sade do funcionrio. Gerao de Emprego e Renda. Alteraes Quali-quantitativas das Comunidades Planctnicas.

Matriz de

interao

nas fases de

projeto,

implantao

e operao

de sistemas

GUA

(+) impactos

positivos

(-) impactos

negativos

GOINIA

Captao

Rio Meia

Ponte

Captao Direta

Captao com Barragem de

Nvel

Barragem Pianc.

ANPOLIS

Barragem Aproveitada Anicuns (Pianc II).

Vista Superior da ETA, mostrando seus dois mdulos.

rea Externa da ETA.

ANPOLIS

Booster Guanabara

Reservatrio Jardim Guanabara.

Reservatrio Alto da Bela Vista.

Reservatrio Apoiado

Reservatrio Apoiado

Poo Lapa 1.

Reservatrio Elevado Lapa 1.

Poo Lapa 2.

Reservatrio de distribuio de gua

Reservatrio em construo

DECRETO N 1745, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979

Aprova o Regulamento da Lei n 8544, de 17 de outubro de 1978, que dispe sobre a preveno e o controle da poluio do meio ambiente.

Art. 77 Para efeito de obteno das licenas de instalao e funcionamento, consideram-se fontes de poluio: IV Sistema pblico de tratamento ou de disposio final de resduos ou materiais slidos, lquidos ou gasosos;

Art. 82 Dependero de licena de Funcionamento IV - O funcionamento ou a operao de sistema de tratamento ou de disposio final dos resduos ou materiais slidos, lquidos ou gasosos.

LEGISLAO - Estadual

LEGISLAO - Estadual

Art. 95 O preo para expedio das licenas de funcionamento ser cobrado segundo as mesmas frmulas utilizadas para clculo dos preos para expedio das licenas de instalao.

Art. 93 O preo para expedio das licenas de instalao, para todo e qualquer servio de coleta, transporte e disposio final de lodos ou materiais retidos em estaes, bem como dispositivos de tratamento de gua, esgotos ou resduos lquidos industriais, ser cobrado em funo da seguinte frmula: P = F onde: P = Preo a ser cobrado em UPC F = Valor fixo igual a 30

LEGISLAO - Federal

Lei n 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu

as diretrizes nacionais para o saneamento bsico

Art. 3 Para os efeitos desta Lei, considera-se: a) abastecimento de gua potvel: constitudo pelas atividades, infra-estruturas e instalaes necessrias ao abastecimento pblico de gua potvel, desde a captao at as ligaes prediais e respectivos instrumentos de medio

Art. 44. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitrios e de efluentes gerados nos processos de tratamento de gua considerar etapas de eficincia, a fim de alcanar progressivamente os padres estabelecidos pela legislao ambiental, em funo da capacidade de pagamento dos usurios.

1 A autoridade ambiental competente estabelecer procedimentos simplificados de licenciamento para as atividades a que se refere o caput deste artigo, em funo do porte das unidades e dos impactos ambientais esperados.

Resoluo 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA, de 19 de dezembro de 1997

Art. 1 - Para efeito desta Resoluo so adotadas as seguintes definies: III - Estudos Ambientais: ... aspectos ambientais relacionados localizao, instalao, operao e ampliao de uma atividade ou empreendimento, ..., tais como: relatrio ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatrio ambiental preliminar, diagnstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperao de rea degradada e anlise preliminar de risco.

ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Servios de utilidade - estaes de tratamento de gua

Art. 12 - O rgo ambiental competente definir, se necessrio, procedimentos especficos para as licenas ambientais, observadas a natureza, caractersticas e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilizao do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantao e operao

Resoluo CONAMA

Resoluo 369 (CONAMA, 2006). Dispe sobre os casos excepcionais, de utilidade pblica, interesse social ou baixos impactos ambientais, que possibilitam a interveno ou supresso de vegetao em rea de preservao permanente APP

Art. 2 O rgo ambiental competente somente poder autorizar a

interveno ou supresso de vegetao em APP, devidamente

caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo

autnomo e prvio, e atendidos os requisitos previstos nesta resoluo e

noutras normas federais, estaduais e municipais aplicveis, bem como no

Plano Diretor, Zoneamento Ecolgico- Econmico e Plano de Manejo das

Unidades de Conservao, se existentes, nos seguintes casos

f ) obras pblicas para implantao de instalaes necessrias captao

e conduo de gua e de efluentes tratados

Resoluo CONAMA

NBR 12212 / 2006 em vigor Poo tubular - Projeto de poo tubular para captao de gua subterrnea

NBR 12244 / 1992 em vigor Poo tubular - Construo de poo tubular para captao de gua subterrnea

NBR 12213/1992 em vigor Projeto de captao de gua de superfcie para abastecimento pblico - Procedimento

NORMAS DA ABNT

NBR 12214 / 1992 em vigor

Projeto de Sistema de Bombeamento de gua para

Abastecimento Pblico

NBR 12.215 - 1991 em vigor Projeto de Adutora de gua para Abastecimento Pblico

NBR 12216 - ABR 1992 Em Vigor Em Vigor Projeto de Estao de Tratamento de gua para


NBR 12217 - JUL 1994 em vigor

Projeto de Reservatrio de Distribuio de gua

para Abastecimento Pblico

NORMAS DA ABNT

NBR 12218 - JUL 1994 em vigor

Projeto de Rede de Distribuio de gua para


INSTRUO - SEMARH - GOIS 11/2011


DISPE SOBRE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE GUA E

SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITRIO, NO ESTADO DE GOIS

ENDEREO ELETRNICO DA INSTRUO NORMATIVA N 011/2011-GAB:

http://www.normasbrasil.com.br/norma/instrucao-normativa-11-2011-go_128694.html

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DOS

SISTEMAS PBLICOS DE ABASTECIMENTO DE GUA E

ESGOTAMENTO SANITRIO, DELINEADOS PARA

MUNICPIOS COM AT 50.000 HABITANTES.

ENDEREO ELETRNICO DA INSTRUO NORMATIVA N 001/2013-GAB:

http://www.semarh.goias.gov.br/site/uploads/files/gcp/intrucao_normativa_01-2013.pdf

ANSELMO PEREIRANotaATENDER O GOVERNO FEDERAL, SANEAR OS MUNICIPIOS AT 50 MIL HABITANTES, PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO, FACILITAR PARA TER O ACESSO AO RECURSO.

Art. 2 - Estabelecer procedimentos para a Licena Ambiental

nica de Instalao e Operao LIO, para implantao e

operao das seguintes unidades:

1- Sistemas de abastecimento de gua e esgotamento

sanitrio de baixo impacto ambiental.

a) Captao superficial direta com barragem de nvel cuja vazo seja igual ou inferior a 70L/s, adutora de gua bruta, estao elevatria de gua bruta e estao de tratamento de gua (ETA);

b) Ampliao de interceptores e emissrios dos sistemas de esgotamento sanitrio, estaes elevatrias de esgoto instaladas fora de unidades de conservao e APPs desde que estejam associadas a estaes de tratamento de esgoto (ETE) licenciadas ou com licenciamento em curso e com capacidade para receber a nova demanda. As unidades que tratam esse pargrafo no podero entrar em operao sem a respectiva estao de tratamento de esgoto (ETE) concluda.



a. Requerimento modelo da SEMARH, com a descrio das obras e dos servios;

b. Comprovante de quitao da taxa (Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais DARE);

c. Publicaes conforme resoluo CONAMA n 06/1986; d. Procurao pblica, caso necessrio (quando no for tratado pelo

titular prazo de validade de dois anos); e. Cpia da certido do registro do imvel, ou similar, das reas objeto

da implantao dos respectivos projetos; f. Croqui de localizao e acesso ao local, quando o empreendimento

estiver em zona rural; g. Certido de uso do solo para a obra requerida, que deve estar em

conformidade com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento do Municpio;

I Documentaes necessrias:



h. Projeto Bsico Executivo (PBE), Plano de Controle Ambiental PCA (para projetos de ETA incluir projeto de tratamento e destinao do lodo), e para a estao elevatria de esgoto (EEE) apresentar tambm o EIV/RIV (ou estudo que justifique a iseno EIV/RIV), todos assinados e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

i. Outorga de uso da gua;

j. Atestado de viabilidade tcnica operacional (AVTO), quando o projeto/servio for realizado/executado por terceiro, cuja concesso do servio for do poder pblico (SANEAGO ou Prefeitura).

Documentos tcnicos

Projeto Bsico Executivo PBE; Plano de Controle Ambiental PCA

II - Para a renovao da licena de Instalao e ou Operao (LIO), apresentar os itens a, b, c, d, f, acompanhados do relatrio de monitoramento em cumprimento as recomendaes do ltimo licenciamento.



ANSELMO PEREIRANotaCENRIO COMO EST AS OBRAS DE INTERVENO FSICA DAR UMA SOLUO PARA QUE FIQUEM DE MENOR IMPACTO POSSVEL.

Art. 3 Estabelecer procedimentos para licenciamento

ambiental das unidades dos Sistemas de captao e

tratamento de gua com Procedimento Simplificado LAPS nas modalidades de Licena de: Instalao - LI e Licena de

Funcionamento LF:

Pargrafo nico - Captao de gua indireta com barragem

para projetos com lamina dgua inferior a 100 (cem) hectares, adutora de gua bruta e Estao de Tratamento de

gua - ETA com vazo inferior a 500L/s;

Documentos tcnicos

Projeto Bsico Executivo PBE

Relatrio Ambiental Simplificado PGA



ANSELMO PEREIRANotaPLANO DE GESTO AMBIENTAL.


b. Comprovante de quitao da taxa (Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais - DARE);

c. Publicaes conforme resoluo CONAMA n 06/1986;

d. Procurao pblica, caso necessrio (quando no for tratado pelo titular prazo de validade de dois anos);

e. Cpia da certido do registro do imvel, ou similar, das reas objeto da implantao dos projetos;

f. Croqui de localizao e acesso ao local, quando o empreendimento estiver em zona rural;

g. Outorga de uso da gua;

h. Certido de uso do solo para a obra requerida em conformidade com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento do Municpio;

I Documentaes necessrias.



i. Projeto Bsico Executivo PBE (para o projeto da ETA, incluir projeto de tratamento e destinao do lodo) e Plano de Gesto Ambiental (PGA), assinados e com ART; I Documentaes necessrias.

j. Atestado de viabilidade tcnica operacional (AVTO), quando o projeto/servio for realizado/executado por terceiro, cuja concesso do servio for do poder pblico (SANEAGO ou Prefeitura).

II Para a expedio da licena de instalao (LI), apresentar os itens a ao i.

III Para a renovao da licena de instalao (LI), apresentar os itens a, b, c, d, f, g.

IV Para a expedio e renovao da licena de funcionamento (LF), apresentar os itens a, b, c,d, f acompanhados do relatrio de monitoramento em cumprimento as recomendaes do ltimo licenciamento.



Art. 4 Estabelecer procedimentos para licenciamento ambiental das unidades dos Sistemas de captao e tratamento de gua nas modalidades de: Licena Prvia LP; Licena Instalao - LI e Licena de Funcionamento LF, assim definido:

Pargrafo nico - Captao de gua indireta com barragem para projetos com lamina dgua superior a 100 (cem) hectares, adutora de gua bruta e Estao de Tratamento de gua - ETA com vazo igual ou superior a 500L/s.

Documentos tcnicos

Projeto Bsico Executivo PBE Para a captao de gua indireta em curso dgua de projetos com lamina dgua superior

a 100 (cem) hectares> Apresentar

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA

Para execuo da obra da adutora de gua bruta, da estao elevatria de gua bruta e da estao de tratamento de gua (ETA), Apresentar

Relatrio Ambiental Simplificado (RAS).




b. Publicaes conforme resoluo CONAMA n 06/1986;

c. Comprovante de quitao da taxa (Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais DARE);


e. Croqui de localizao e acesso ao local, quando o empreendimento estiver em zona rural;

f. Certido de uso do solo para a obra requerida em conformidade com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento do Municpio;

g. Cpia da certido do registro do imvel ou similar, das reas objeto de implantao dos projetos;

h. Reserva de disponibilidade hdrica;

i. Outorga de uso da gua;

j. Relatrio Ambiental Simplificado (RAS). Para execuo da obra da adutora de gua bruta, da estao elevatria de gua bruta e da estao de tratamento de gua (ETA), assinado e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

I Documentaes necessrias:



k. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) para a captao de gua indireta em curso dgua de projetos com lamina dgua superior a 100 (cem) hectares;

l. Projeto Bsico Executivo PBE (para o projeto da ETA incluir projeto de tratamento e destinao do lodo), assinado e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

m.Atestado de viabilidade tcnica operacional (AVTO), quando o projeto/servio for realizado/executado por terceiro, cuja concesso do servio for do poder pblico (SANEAGO ou Prefeitura).

II Para a expedio da licena prvia (LP) da ETA, apresentar os itens a ao f, h;

III Para a expedio da licena de instalao (LI) da ETA, apresentar os itens a ao e, g, i, j, L.

IV Para a expedio da licena prvia (LP) da captao/barragem, apresentar os itens a ao f, h, k;

V Para a expedio da licena de instalao (LI) da captao/barragem, apresentar os itens a, b, c, d, e, g, L.

VI Para a expedio ou renovao da licena de funcionamento (LF), apresentar os itens a ao e acompanhados do relatrio de monitoramento em cumprimento as recomendaes do ltimo licenciamento.



Art. 6 Estabelecer a iseno de Licenciamento Ambiental para as seguintes unidades:

I. Unidades pr-existentes instaladas e em operao: rede de distribuio, adutoras, reservatrios e elevatrias de sistema de abastecimento de gua;

II. Implantao, ampliao e funcionamento de rede de distribuio, adutoras, reservatrios e elevatrias de guas tratadas de sistemas de abastecimento de gua (instaladas fora de unidades de conservao e APPs);

III. Unidades pr-existentes instaladas e em operao: rede coletora de esgoto, interceptores e emissrios dos sistemas de esgotamento sanitrio;

IV. Implantao, ampliao e funcionamento de rede coletora de esgoto dos sistemas de esgotamento sanitrio (instaladas fora de unidades de conservao e APPs), desde que estejam associadas a estaes de tratamento licenciadas ou com licenciamento em curso e com capacidade para receber a nova demanda;



V. Obra emergencial de recuperao de unidades dos sistemas de saneamento propicia a causar um dano maior ao meio ambiente ou a terceiros;

VI. Captao de guas subterrneas por poos semi-artesianos e poo tubular profundo e suas adutoras (a ser instalada fora de unidades de conservao), desde que outorgadas pelo rgo competente com a indicao da grandeza do uso;

VII. Captao de gua superficial por meio de captao direta com barragem de nvel em curso dgua, cuja vazo seja inferior a 20% (vinte por cento) da vazo mnima da fonte de abastecimento no ponto de captao, desde que outorgadas pelo rgo competente com a indicao da grandeza do uso;

VIII. Obras fsicas de instalao das edificaes de escritrios (a ser instalada fora de unidades de conservao);

IX. Manuteno, reparos e melhorias operacionais nas unidades integrantes dos SES e SAA.



e) resduos dos servios pblicos de saneamento bsico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alnea c;

Art. 20. Esto sujeitos elaborao de plano de gerenciamento de resduos slidos:

I - os geradores de resduos slidos previstos nas alneas e, f, g e k do inciso I do art. 13

Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resduos slidos tm a seguinte classificao

LEI N 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010

Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos

PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE

SISTEMAS ESGOTAMENTO SANITRIO E ESTAO DE

TRATAMENTO DE ESGOTO URBANO

Lagoa Anaerbia,

Facultativa e de Maturao

Lagoa Aerada, Decantao

e de Maturao

ETE Gois

ETE - So Lus de Montes Belos

DECRETO N 1745, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1979

Aprova o Regulamento da Lei n 8544, de 17 de outubro de 1978, que dispe sobre a preveno e o controle da poluio do meio ambiente.

Art. 77 Para efeito de obteno das licenas de instalao e funcionamento, consideram-se fontes de poluio: IV Sistema pblico de tratamento ou de disposio final de resduos ou materiais slidos, lquidos ou gasosos;

Art. 82 Dependero de licena de Funcionamento IV - O funcionamento ou a operao de sistema de tratamento ou de disposio final dos resduos ou materiais slidos, lquidos ou gasosos.

LEGISLAO - Estadual

LEGISLAO - Estadual

Art. 95 O preo para expedio das licenas de funcionamento ser cobrado segundo as mesmas frmulas utilizadas para clculo dos preos para expedio das licenas de instalao.

Art. 93 O preo para expedio das licenas de instalao, para todo e qualquer servio de coleta, transporte e disposio final de lodos ou materiais retidos em estaes, bem como dispositivos de tratamento de gua, esgotos ou resduos lquidos industriais, ser cobrado em funo da seguinte frmula: P = F onde: P = Preo a ser cobrado em UPC F = Valor fixo igual a 30

LEGISLAO - Estadual

Art. 21 Os afluentes de qualquer natureza somente podero ser lanados nas guas interiores, superficiais ou subterrneas, situadas no territrio do Estado, desde que no sejam considerados poluentes ... estabelecida no artigo 3

[Art. 3 - Consideram-se poluentes todas e quaisquer formas de matria ou energia lanada ou liberada nas guas, no ar ou no solo ]

Art. 22 Os afluentes de qualquer fonte poluidora somente podero ser lanados, direta ou indiretamente, nas colees de guas desde que obedeam s seguintes condies:

I pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros);

II temperatura inferior a 40C (quarenta graus Celsius);

III materiais sedimentveis at 1,0mL/l em teste de uma hora em ' cone

imhoff ';

IV - substncias solveis em hexana at 100mg/l;

V DBO 5 dias, 20C no mximo de 60mg/l. Este limite somente poder ser

ultrapassado no caso de sistema de tratamento de guas residurias que

reduza a carga poluidora em termos de DBO em no mnimo 80%.

LEGISLAO - Estadual

Art. 23 Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente podero ser lanados em sistema pblico de esgoto provido de estao de tratamento, se obedecerem s seguintes condies: I - pH entre 5,0 (cinco inteiros) e 9,0 (nove inteiros); II - Temperatura inferior a 40C (quarenta graus Celsius); III - Materiais sedimentveis abaixo de 10ml/l (dez mililitros por litro) em prova de sedimentao de 1 (uma) hora em "coneimoff"; IV - Substncias solveis em hexana inferiores a 100mg/l

Padres de Lanamento da SANEAGO

Regulamento dos servios pblicos de gua e esgoto sanitrio da SANEAGO

CAPTULO XVI DOS LANAMENTOS NA REDE COLETORA DE ESGOTOS

Art. 117 vedado ao cliente lanar na rede coletora de esgotos sanitrios:

a) guas pluviais; b) materiais graxos, como gordura vegetal ou animal; c) derivados de petrleo, como leos, graxas, e outros; d) tintas, corantes, ou quaisquer produtos txicos que infiltram nos processos de tratamento biolgico de esgotos sanitrios; e) resduos slidos de qualquer natureza e origem tais como areia, pedras, metais, vidros, madeira, plsticos, absorventes, brinquedos, restos de alimentos, panos, lixo ou quaisquer substancias que possam causar obstrues em redes coletoras ou paralisar equipamentos; f) efluentes de qualquer origem, inclusive de processos industriais, cujas caractersticas possam prejudicar o funcionamento normal da rede coletora, elevatria ou estao de tratamento de esgotos;

Art. 118 Os efluentes lanados em redes coletoras que convergem para uma Estao de Tratamento de Esgotos, devero ter caractersticas de conformidade com os valores descritos na TABELA I:

Fonte: SANEAGO, 2012

e NBR 9800/1987

Podero ser admitidos efluentes com valores de DBO

ou DQO que excedem at 10%

(dez por cento) aos determinados na

tabela

LEGISLAO - Federal

Lei n 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu

as diretrizes nacionais para o saneamento bsico

Art. 3 Para os efeitos desta Lei, considera-se: b) esgotamento sanitrio: constitudo pelas atividades, infra-estruturas e instalaes operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposio final adequados dos esgotos sanitrios, desde as ligaes prediais at o seu lanamento final no meio ambiente

Art. 44. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitrios e de efluentes gerados nos processos de tratamento de gua considerar etapas de eficincia, a fim de alcanar progressivamente os padres estabelecidos pela legislao ambiental, em funo da capacidade de pagamento dos usurios. 1 A autoridade ambiental competente estabelecer procedimentos simplificados de licenciamento para as atividades a que se refere o caput deste artigo, em funo do porte das unidades e dos impactos ambientais esperados.

Resoluo 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA, de 19 de dezembro de 1997

Art. 1 - Para efeito desta Resoluo so adotadas as seguintes definies: III - Estudos Ambientais: ... aspectos ambientais relacionados localizao, instalao, operao e ampliao de uma atividade ou empreendimento, ..., tais como: relatrio ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatrio ambiental preliminar, diagnstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperao de rea degradada e anlise preliminar de risco.

ANEXO 1 ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO

AMBIENTAL Servios de utilidade - interceptores, emissrios, estao elevatria e tratamento de esgoto

sanitrio

Art. 12 - O rgo ambiental competente definir, se necessrio, procedimentos especficos para as licenas ambientais, observadas a natureza, caractersticas e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilizao do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantao e operao

Resoluo CONAMA

Resoluo 369 (CONAMA, 2006). Dispe sobre os casos excepcionais, de utilidade pblica, interesse social ou baixos impactos ambientais, que possibilitam a interveno ou supresso de vegetao em rea de preservao permanente APP

Art. 2 O rgo ambiental competente somente poder autorizar a

interveno ou supresso de vegetao em APP, devidamente

caracterizada e motivada mediante procedimento administrativo

autnomo e prvio, e atendidos os requisitos previstos nesta resoluo e

noutras normas federais, estaduais e municipais aplicveis, bem como no

Plano Diretor, Zoneamento Ecolgico- Econmico e Plano de Manejo das

Unidades de Conservao, se existentes, nos seguintes casos

b) as obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos servios pblicos de transporte, saneamento e energia

Resoluo CONAMA

Resoluo 357 (CONAMA, 2.005): Classificao das guas;

Resoluo CONAMA

Alterada pelas Resolues n 370, de 2006, n 397, de 2008, n 410, de 2009, e

n 430, de 2011.

Art. 4 Para efeito desta Resoluo adotam-se as seguintes definies, em complementao quelas contidas no art. 2 da Resoluo CONAMA 357, de

2005 Define condies de classe de curso dgua

I - Capacidade de suporte do corpo receptor: valor

mximo de determinado poluente que o corpo hdrico

pode receber, sem comprometer a qualidade da gua e

seus usos determinados pela classe de enquadramento;

Resoluo 430 (CONAMA, 2011).

Dispe das condies e padres de lanamento de efluentes.

Resoluo CONAMA

Art. 1 ... dispe sobre condies, parmetros, padres e diretrizes para gesto do lanamento de efluentes em corpos de gua receptores, alterando parcialmente e complementando a Resoluo 357/2005

Resoluo 430 (CONAMA, 2011). Dispe das condies e padres de lanamento de efluentes.

Resoluo CONAMA

Art. 3 Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente podero ser lanados diretamente nos corpos receptores aps o devido tratamento e desde que obedeam s condies,padres e exigncias dispostos nesta Resoluo e em outras normas aplicveis.

Pargrafo nico. O rgo ambiental competente poder, a qualquer momento,

mediante fundamentao tcnica:

I - acrescentar outras condies e padres para o lanamento de efluentes, ou

torn-los mais restritivos, tendo em vista as condies do corpo receptor; ou

II - exigir tecnologia ambientalmente adequada e economicamente vivel para o

tratamento dos efluentes, compatvel com as condies do respectivo corpo

receptor.

Art. 28. O responsvel por fonte potencial ou efetivamente poluidora dos recursos hdricos deve apresentar ao rgo ambiental competente, at o dia 31 de maro de cada ano, Declarao de Carga Poluidora, referente ao ano anterior.

NBR 12208 1992 Em vigor Projeto de Estaes Elevatrias de Esgoto Sanitrio

NBR 12209 - ABR 2011 Em vigor

Projeto de estaes de tratamento de esgoto sanitrio

NBR 12207 - 1992 Em vigor

Projeto de interceptores de esgoto sanitrio

NORMAS DA ABNT


Estudo de concepo de sistemas de esgoto sanitrio


Projeto de redes coletoras de esgoto sanitrio

Art. 5 Estabelecer procedimentos para o licenciamento ambiental das unidades de coleta, transporte, tratamento

e disposio de esgoto sanitrio, assim definido

1 - Define a magnitude do porte do empreendimento

Porte Transporte Tratamento

Pequeno 200 L/s 50 L/s

30.000 habitantes

Mdio > 200 L/s 1.000 L/s; >50 L/s 400 L/s

>30.000 < 250.000

hab.

Grande Superior aos valores citados acima



Documentos tcnicos necessrios Pequeno e mdio porte

Projeto Bsico Executivo PBE;

Plano de Gesto Ambiental (PGA);

Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) e Relatrio de Impacto de

Vizinhana (RIV) ou estudo que justifique a iseno do EIV/RIV;

Estudo de vazo e de autodepurao do curso dgua receptor dos

efluentes tratados.

Grande porte

Projeto Bsico Executivo PBE; Relatrio Ambiental Simplificado (RAS); Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) e Relatrio de Impacto de

Vizinhana (RIV) ou estudo que justifique a iseno do EIV/RIV;

Estudo de vazo e de autodepurao do curso dgua receptor dos efluentes tratados.



a. Requerimento modelo da SEMARH, com a descrio das obras e servios;

b. Comprovante de quitao da taxa (Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais DARE);

c. Publicaes conforme resoluo CONAMA n 06/1986;


e. Cpia da certido do registro do imvel ou similar, das reas objeto de implantao dos projetos;

f. Certido de uso do solo em conformidade com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento do Municpio;

g. Croqui de localizao e acesso;

h. Projeto Bsico Executivo PBE (para projetos de ETE incluir projeto de tratamento edestinao do lodo), assinado e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

2 / I - Documentaes necessrias para unidades de pequeno e mdio porte:



i. Plano de Gesto Ambiental (PGA), Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) e Relatrio de Impacto de Vizinhana (RIV) ou estudo que justifique a iseno do EIV/RIV, assinados e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

j. Apresentar estudo de vazo e de autodepurao do curso dgua receptor dos efluentes tratados;

k. Atestado de Viabilidade Tcnica Operacional (AVTO), quando o projeto/servio for realizado/executado por terceiro, cuja concesso do servio for do Poder Pblico (SANEAGO ou Prefeitura).

II Para a expedio da licena de instalao (LI), apresentar os itens a ao j;

III Para a renovao da licena de instalao (LI), apresentar os itens a, b, c, d, g;

IV Para a expedio ou renovao da licena de funcionamento (LF), apresentar os itens a, b, c, d, g acompanhados do relatrio de monitoramento em cumprimento as recomendaes do ltimo licenciamento.

2 / I - Documentaes necessrias para unidades de pequeno e mdio porte:



3 / I - Documentaes necessrias para unidades de grande porte:


b. Publicaes conforme resoluo CONAMA n 06/1986;

c. Comprovante de quitao da taxa (Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais DARE);


e. Certido de uso do solo em conformidade com o Plano Diretor, Lei de Zoneamento do Municpio;

f. Croqui de localizao e acesso;

g. Cpia da certido do registro do imvel ou similar, das reas objeto de implantao dos projetos;

h. Projeto bsico executivo PBE (para projetos de ETE incluir projeto de tratamento e destinao do lodo), assinado e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);



3 / I - Documentaes necessrias para unidades de grande porte:

i. Relatrio Ambiental Simplificado (RAS), Estudo de Impacto de Vizinhana (EIV) e Relatrio de Impacto de Vizinhana (RIV) ou estudo que justifique a iseno do EIV/RIV, assinados e com Anotao de Responsabilidade Tcnica (ART);

j. Apresentar estudo de vazo e de autodepurao do curso dgua receptor dos efluentes tratados;

k. Atestado de Viabilidade Tcnica Operacional (AVTO). Quando o projeto/servio for realizado/executado por terceiro, cuja concesso do servio for do Poder Pblico (SANEAGO ou Prefeitura).

II Para a expedio da licena prvia (LP), apresentar os itens a ao f.

III Para a renovao da LP, apresentar os itens a, b, c, d, f.

IV Para a expedio da licena de instalao (LI), apresentar os itens a, b, c, d, f, g, h, i, j.

V Para a renovao da LI, apresentar os itens a, b, c, d, f.

VI Para a expedio ou renovao da licena de funcionamento (LF), apresentar os itens a, b, c, d, f acompanhados do relatrio de monitoramento em cumprimento as recomendaes do ultimo licenciamento.



Atividade Aspecto Impacto

Gradeamento de

slidos grosseiros no

esgoto afluente

Exalao de

mau cheiro.

Atrao de

moscas

Incmodo populao. Risco

de transmisso de doenas

populao

Lagoas de

estabilizao

Grande espelho

superficial de

esgoto

Desvalorizao das

propriedades vizinhas

Aerao do tanque de

lodo ativado por

aerador de superfcie

Emisso de

aerossis

Disperso de microorganismos

patognicos no ar

Exemplo de relao atividade / aspecto ambiental /impacto ambiental

Risco Ambiental

a juno do risco tecnolgico e do impacto ambiental. a probabilidade de

ocorrncia de impacto ambiental, por falha de equipamento ou de processo

Positivos

proteger o meio ambiente ao remover ou reduzir as

substncias nocivas presentes nos esgotos, como a matria

slida que assoreia rios e cursos d'gua; aspectos sanitrios

prejudiciais sade humana e os de depleo da flora e da

fauna aquticas.

Impactos ambientais atribudos a ETE

Negativo.

As ETEs apresentam problemas de odores, decorrentes da concentrao de efluentes contaminados e de lanamentos em pontos singulares. Outro aspecto a agresso ambiental pelas falhas do processo de tratamento ou mesmo interrupes ocasionais.

As ETEs ocorrem a proliferao de mosquitos, riscos fsicos de afogamentos, para os homens e os animais (lagoas, tanques de decantao, etc.). Os efluentes ricos em nutrientes, podem provocar eutrofizao nos corpos receptores com graves agresses ambientais flora e fauna aquticas

Material retido nas grades, caixas de gordura e de areia, do lodo gerado nos digestores que, quando lanado a cu aberto, tambm causa impactos ambientais tanto pela exalao de maus odores, quanto pela possibilidade de contaminao do solo, corpos d'gua e seres vivos com agentes patognicos

Impactos ambientais atribudos a ETE

Condio do Rio

DBO520C

mg/L Aspecto Esttico

OD, % da Saturao.

Condio de Vida dos Peixes

Muito limpo 1 bom 80% Vida aqutica

Limpo 2 bom 80% Vida aqutica

Relativamente Limpo

3 bom 80% Vida aqutica

Duvidoso 5 turbidez 50% S os mais resistentes

Podre 7,5 turbidez 50% S os mais resistentes

Mau 10 mau quase nulo Difcil

Pssimo 20 mau nulo Difcil

Condies da vida aqutica em funo da DBO e OD

Fonte: Jordo, E. (2005).

ANSELMO PEREIRANotaLEI DE HARRY ESTABELECEU RELAO ENTRE TEMPERATURA X CURSO DAGUA X PRESSO ATMOSFRICA (ALTITUDE) NO MXIMO 12mg/L ( 11,7 verdadeiro)

Tratamento Preliminar - remoo de slidos grosseiros,

remoo de areia e remoo de gorduras;

Tratamento Primrio - decantao, flotao, digesto do lodo,

secagem do lodo, sistemas compactos (decantao e digesto,

Tanque Imhoff), lagoa anaerbia, fossa sptica;

Tratamento Secundrio - filtrao biolgica, processos de

Iodos ativados, decantao intermediria ou final

(sedimentao de lodo flocoso ou biomassa) e lagoas de

estabilizao aerbias, facultativas e aeradas;

Tratamento Tercirio - desinfeco, processos qumicos para

remoo de nutrientes e remoo de complexos orgnicos e

filtrao final.

Classificao dos graus de tratamento

Parmetro Resoluo 430 (CONAMA, 2011)

LEI 8544 (GOIS, 1978)

pH 5 - 9 5 - 9

Slidos Sedimentveis (SD) mL/L

< 1 < 1

DBO5 mg/L Esg. qualquer fonte, E 60% Esg. Urbano 120

< 60 E 80%

Nit. Amon. Total mg/L Esg. qualquer fonte < 20 Esg. Urbano no se aplica

----

O.D. mg/L ------ > 5

Temperatura C < 40; 3 Zona de Mist.

< 40

O. G. mg/L Minerais 20 Vegetais e animais 50

Esg. Urbano 100

< 100

RESUMO Parmetros ambientais

H (cm) Garganta (w) 3 6 9 12"

3 0,8 1,4 2,5 3,1

4 1,2 2,3 4,0 4,6

5 1,5 3,2 5,5 7,0

6 2,3 4,5 7,3 9,9

7 2,9 5,7 9,1 12,5

8 3,5 7,1 11,1 14,5

9 4,3 8,5 13,5 17,7

10 5,0 10,3 15,8 20,9

11 5,8 11,6 18,1 23,8

12 6,7 13,4 24,0 27,4

13 7,5 15,2 23,8 31,0

14 8,5 17,3 26,6 34,8

15 9,4 19,1 29,2 38,4

16 10,8 21,1 32,4 42,5

17 11,4 23,2 35,6 46,8

18 12,4 25,2 38,8 51,0

19 13,5 27,7 42,3 55,2

20 14,6 30,0 45,7 59,8

25 20,6 42,5 64,2 83,8

30 27,4 57,0 85,0 111,0

35 34,4 72,2 106,8 139,0

40 42,5 89,5 131,0 170,0

45 51,0 107,0 157,0 203,0

50 185,0 240,0

55 214,0 277,0

60 243,0 314,0

65 356,0

70 402,0

Q = K H1/n

Q = m/s H = metro N declive K Aclive Vazes (L/s)

Medio de vazo - Parshall

Ponto da

leitura 2/3

1/3 W

Portaria GAB S, 309/1985

ANSELMO PEREIRANotaLITROS POR SEGUNDO L/S

FUNCIONAMENTO

Lagoas de Estabilizao

Processo natural de tratamento - no requer energia ou equipamento eletromecnico Exige grande disponibilidade de rea e topografia favorvel

H2S + SO4 S2O3 + H2O Gs

Sulfdrico Sulfato Tio sulfato gua

Gases produzidos durante a decomposio da matria orgnica e

outras substncias presentes no resduo (fenol, por exemplo)

Parmetro que mais afeta a populao

Sulfeto de Hidrognio (H2S): grande vilo

Efeitos: stress psicolgico (perda de apetite, nuseas, vmitos, menor ingesto de gua, baixa concentrao,

Compostos que causam odores encontrado no esgoto

sanitrio Compostos Frmula. Qualidade do odor.

Aminas. CH3NH2 Peixe.

Diaminas. NH2 ; (CH2) 4 ; NH2 Peixe em decomposio.

Gs sulfdrico H2S Ovos podres

Mercaptans. CH3SH Lixo em decomposio

Amnia. NH3 Amonaco.

Fonte: Metcalf & Eddy

NBR 15352/2006

MANTA DE PEAD

NBR 9690/2007

MANTA DE PVC

IMPERMEABILIZAO

DE LAGOA

NA

Esquema de uma lagoa de estabilizao

Geomembra

na

NA ) dx = ?

45

dx funo de H

H

dx = H .

tg

40

cm

2 camadas de 20 cm de solo argiloso compactado, 95 PN, (10-7 a 10-6) cm/s

NBR 14545/2000 Determinao do coeficiente de permeabilidade de solos argilosos a carga varivel

NBR 9574/2008; 9575/2010

Execuo de impermeabilizao

NBR 7182/1986 Ensaio de Compactao

IMPERMEABILIZAO DE

LAGOA

(0,4 a 0,5) m acima e abaixo do nvel dgua

Coroamento c/ cinta de concreto

NA

DETERMINAO DO TEMPO DE DESLOCAMENTO DA PLUMA DE CONTAMINAO NO SOLO

Velocidade = Distncia (cm)

Tempo (s)

Solo argiloso compactado

Coroamento c/ cinta de concreto

NA

Esquema de uma lagoa de estabilizao

) dx = ?

45

dx funo de H

H

dx = H . tg

IMPERMEABILIZAO COM SOLO ARGILOSO

Solo argiloso ser considerado adequado para

impermeabilizao se atender aos seguintes requisitos:

Apresentar (%) > 30% de partculas passando pela

peneira n 200;

Apresentar ndice de plasticidade maior ou igual a 15;

Apresentar pH maior ou igual a 7;

Apresentar coeficiente de permeabilidade inferior a

10-7 cm/s;

As camadas de impermeabilizao devero ser

executadas com controle tecnolgico de compactao,

com as seguintes caractersticas:

Camadas compactadas de no mximo 20 cm de

espessura;

Umidade em torno da umidade tima no ensaio de

compactao com Proctor Normal;

Densidade de no mximo 95% da densidade mxima

obtido no ensaio de compactao Proctor Normal;

Coeficiente de permeabilidade de no mximo 10-7 cm/s;

IMPERMEABILIZAO COM SOLO ARGILOSO

Disposio Final de Lodo - Biosslido

Principal subproduto do tratamento de efluentes lquidos Produzido continuamente, contm elevada concentrao de gua > 95%

Manejo e disposio final exige planejamento criterioso

O LODO O PRINCIPAL SUBPRODUTO DA

UNIVERSALIZAO DO SANEAMENTO!!!!

O TERMO BIOSSLIDO DADO QUANDO SEU DESTINO FINAL TEM UMA FINALIDADE TIL

elevado teor de matria orgnica contm macro e micro nutrientes possui valor agregado potencial deve ser encarado como insumo e no como resduo perigoso

reciclagem agrcola Biosslido

FERTILIZANTE NATURAL

Aspectos Positivos

RESOLUES 375 e 380 (CONAMA, 2006)

Define critrios e procedimentos, para o uso

agrcola de lodos de esgoto gerados em

estaes de tratamento de esgoto sanitrio e

seus produtos derivados

MANUAL TCNICO - P. 4.230 (CETESB, 1999)

Aplicao de lodos de sistemas de tratamento

biolgico de despejos lquidos sanitrios ou

industriais em reas agrcolas critrios para projetos e operao

Aspectos Positivos

87

TAXA DE APLICAO DO LODO

Taxa de aplicao (t/ha) = Nutriente recomendado (Kg/ha) Nutriente disponvel (Kg/t)

Parmetros Unidade Mdia

Nitrognio amoniacal mg/kg 582,50

Nitrognio total Kjedahl mg/kg 1.542,00

Nitrato mg/kg 36,00

Nitrito mg/kg 8,80

Soma de Nitrato + Nitrito mg/kg 44,80

CALCULO DO NITROGNIO DISPONVEL NO LODO Dados:

FM: 40 % (Frao de mineralizao do nitrognio - lodo no digerido 40%)

N. Kjedahl: 1.542,00 mg/kg

N. Amoniacal: 582,50 mg/kg

N. Nitrito + Nitrato: 44,80 mg/kg

Nitrognio total Kjeldall (TKN)

amnia + nitrognio orgnico

Nitrognio Total TKN + nitrito +

nitrato

ANSELMO PEREIRANotaANLISE LABORATORIAL

88

Teor de N disponvel no lodo:

N disponvel = (FM/100)x(Nkj-N amo)+0,5x(N amo)+(N nitrato+N nitrito)

N disponvel = 719,97 mg/kg = 0,71997 kg/ton

Subtrair a mdia de concentrao de N total no

solo da rea a ser aplicada: 5,20 mg/Kg

mdia da rea a ser

aplicado = 0,00520 kg/ton

N disponvel = 719,97 mg/kg = 0,71997 kg/ton

CALCULO DA TAXA DE APLICAO DE LODO NO SOLO Dados:

N recomendado: 80 kg/h para a cultura

N disponvel no lodo: 0,720 kg/t

Taxa de Aplicao (t/ha.ano) = N recomendado (kg/ha)

N disponvel no lodo (kg/t)

Taxa de Aplicao = 111,00 t/h ~ 111,00 t/ha (Base seca)

ANSELMO PEREIRANotaFATOR DE MINERALIZAO

ANSELMO PEREIRANota50%

ANSELMO PEREIRANotaMULTIPLICA POR 0,3% PARA A BASE UMIDA

e) resduos dos servios pblicos de saneamento bsico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alnea c;

Art. 20. Esto sujeitos elaborao de plano de gerenciamento de resduos slidos:

I - os geradores de resduos slidos previstos nas alneas e, f, g e k do inciso I do art. 13

Art. 13. Para os efeitos desta Lei, os resduos slidos tm a seguinte classificao

LEI N 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010

Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos

LOCAO/PROJETO

Memorial de caracterizao;

Memorial justificativo; Memorial de clculo; Manual de operao; Projeto arquitetnico; Projeto estrutural; Projeto de instrumentao

e automatizao; Projeto de instalaes

eltricas; Projeto de paisagismo; Lista bsica de materiais

de construo; Especificaes para

construo; *Estudo de impacto

ambiental

91

Prof Eng Osmar Mendes Ferreira, Me.

CHALLENGE CONTINUES ...

Pinturas de Thomas Kinkade

1 - Licenciamento Ambiental de Obras de Saneamento- InEAA - 2013

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