1

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO

Levantamento das Indicações

Ver. Antônio José Alexandre Lima

2

INDICAÇÕES

RESPONDIDAS 22

NÃO RESPONDIDAS 26

TOTAL 48

REQUERIMENTOS

RESPONDIDAS 10

NÃO RESPONDIDAS 09

TOTAL 19

3

46%

54%

Indicações

Respondidas Não Respondidas

4

53%

47%

Requerimentos

Respondidos Não Respondidos

5

Nº Número do Ofício

Data Tipo Assunto Resposta Data da Resposta

01 045/2017 15/02/2017 Indicação Que propôs que o Executivo Municipal se atente ao tratamento dado aos cidadãos por meio dos servidores públicos e membros das secretários municipais, haja vista que o Vereador está recebendo queixas relativas a questão, e compete-nos salientar nossa preocupação, até porque é dever dos servidores públicos primar pelo atendimento com educação, civilidade e urbanidade com o povo de Nepomuceno.

- Informa que desde o primeiro dia de mandato já são passadas orientações quanto ao comportamento dos servidores que devem primar pela urbanidade e civilidade.

06/03/2017

02 046/2017 15/02/2017 Indicação Que propôs que o Executivo Municipal providencie um guarda noturno para o novo Terminal Rodoviário, bem como atue quanto a questão dos andarilhos que tomam banho e dormem nos corredores perto dos guichês de atendimento.

- Informa que já existem dois vigias trabalhando diariamente no Terminal Rodoviário revezando turnos. Informa ainda que a presença de andarilhos foi avisada à Polícia Militar e a Secretaria de Desenvolvimento Social.

06/03/2017

03 047/2017 15/02/2017 Indicação Propondo que seja enviado um Projeto de Lei que regularize a situação de inúmeras pessoas que moram e já construíram suas casas em terrenos da Prefeitura, lembrando que foi feito um Projeto de Lei em 2014 mas que não tramitou nessa Casa Legislativa,

- Informa que a Secretaria de Obras já está tomando as providências necessárias.

06/03/2017

6

devendo haver a regularização da situação perante a Prefeitura, já que há mais de 19 imóveis que aguardam regularização, sugerindo a promoção de leilões dos referidos imóveis para resolver a situação que tanto preocupa as famílias e moradores que encontram-se em tal transtorno.

04 067/2017 21/02/2017 Indicação No sentido de que a Gestora Municipal providencie o inicio do processo licitatório dos links, visando a finalização do Projeto da Cidade Digital, uma vez que os benefícios adquiridos pela propositura da última gestão podem ser perdidos caso se prolongue a espera pela abertura da licitação.

05 068/2017 21/02/2017 Requerimento No sentido de, na forma do Art. 101 da Lei Orgânica Municipal, envie a esta Casa Legislativa, a seleção de todos os chefes de gabinete, controladores internos, chefes de sessão, procurador do município e chefes de departamento, justificando que a intenção é que esta Casa tenha

- A lista foi enviada em anexo que foi distribuída aos Vereadores.

06/03/2017

7

conhecimento de quem é quem na atual Administração Pública.

06 069/2017 21/02/2017 Requerimento No sentido de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa Legislativa, o contrato da empresa prestadora de serviços na manutenção da iluminação pública do município de Nepomuceno, justificando que o requerimento faz-se necessário diante da situação em que Nepomuceno faz parte de um consórcio intermunicipal, mas está pagando mais caro pelos serviços prestados, acreditando que a licitação individual proporciona uma economia muito alta referente a essa contratação juntamente com o Consórcio, solicitando o contrato para a verificação do que está sendo cumprido atualmente.

- Informa que os valores referentes aos serviços de iluminação pública já foram questionados pela Prefeitura frente ao consórcio objetivando a redução dos valores pagos. (Enviou o contrato em anexo)

13/03/2017

07 070/2017 21/02/2017 Requerimento Solicitando a tomada das providências cabíveis para o credenciamento e confecção das credenciais de pessoas idosas, em conformidade com o previsto na Lei 10741/2003, bem como as pessoas portadoras de deficiências,

- Informa que estarão levantando por meios especializados, a situação dos credenciamentos de pessoas idosas, e também, a questão da pintura dos locais de estacionamento de pessoas

03/04/2017

8

conforme previsto no PND. Solicita-se ainda que haja a pintura dos locais onde é permitido o estacionamento das referidas pessoas portadoras de deficiências, bem como a fiscalização das mesmas pelas autoridades competentes do município, uma vez que muitas vezes as vagas são ocupadas por aqueles que não detém nenhum tipo de deficiência, citando que a Lei sobre os deficientes está de acordo com as resoluções 303 e 304 do Conselho de Trânsito (CONTRAN), publicadas em 02/12/2008.Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência os protestos da mais alta consideração e apreço.

portadoras de deficiências físicas.

08 071/2017 21/02/2017 Requerimento No sentido de que a Prefeitura Municipal envie a esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei conforme determina o Art. 17, parágrafo I da Lei de Licitações Nº 8666/1993. A indicação tem por objetivo fazer justiça aos mutuários de terrenos pertencentes ao patrimônio

- Informa que a proposta foi encaminhada para análise da Secretaria Municipal de Obras que já está levantando a quantidade de imóveis na situação mencionada.

06/03/2017

9

público municipal que foram ocupados espontaneamente pela população onde dezenas de famílias construíram suas moradias, tendo em vista que as primeiras edificações foram construídas há mais de 50 anos e as últimas há mais de 30 anos. A intenção também é minimizar os problemas sociais existentes em nosso município, valendo ressaltar que muitos mutuários tem procurado o Vereador para legalizar a situação existente, o que também é previsto pelo Art. 106 da Lei Orgânica Municipal, devendo haver o envio de uma Lei Complementar que regulamente a venda dos referidos terrenos.

09 091/2017 10/03/2017 Indicação - No sentido de que o Executivo Municipal tome providências quanto ao retorno das moscas ao município, haja vista que há um clamor muito grande da população, principalmente nos bairros COHAB, Jardim Colina, Novo Horizonte e Centenário.

- Informa que o Departamento de Vigilância em Saúde, juntamente com a equipe da UFLA, SUPRAM e o Departamento de Meio-Ambiente estão realizando estudos para conter a situação.

29/01/2018

10 092/2017 10/03/2017 Indicação - No sentido de que o Executivo - Informa que a referida 29/05/2017

10

Municipal, busque através dos meios legais, dialogar com a Viação Útil para que sejam viabilizados mais horários de ônibus para São Paulo/SP e vice-versa, haja vista que em datas como os feriados prolongados é comum encontrar dificuldades para retornar ao município, já que o ônibus chega a Nepomuceno por volta das cinco da manhã, havendo também transtornos aos que tentam ir a São Paulo por conta dos escassos horários de ônibus semanais.

indicação foi repassada para a Empresa Útil para que a mesma tome as providências, dentro de suas competências.

11 093/2017 10/03/2017 Indicação - No sentido de que a Prefeitura Municipal providencie a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Otaviano Lima, no bairro Vila Leolita, nas proximidades do Galpão do Mártir São Sebastião, já que o local encontra-se às escuras e sendo assim vem trazendo transtornos a população da região.

12 094/2017 10/03/2017 Indicação - No sentido de que seja construído na Praça Chiquita Lima, um banheiro onde está hoje construído o quiosque, justificando que no local há alta concentração

11

de pessoas idosas que precisariam contar com o recurso para ter acesso à total comodidade do espaço público, já que atualmente precisam pedir aos comerciantes da região para poderem usar seus banheiros particulares.

13 130/2017 15/03/2017 Requerimento - No sentido de que a Prefeitura Municipal envie as tabelas de ITBI e o Decreto referente à este ano de 2017, bem como a tabela do ITBI referente ao ano de 2016.

- Envia em anexo a tabela de valores de ITBI de 2017, bem como o Decreto referente, informando que os valores foram elaborados com base em estudos junto ao mercado imobiliário municipal.

23/03/2017

14 166/2017 28/03/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Maria Aparecida Lourençoni Capello.

15 167/2017 28/03/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras, a reparação do bueiro localizado na Rua Silas Lobo.

16 168/2017 28/03/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal faça os reparos necessários na Rua C, do Vila Pedroso que precisa de postes, pavimentação de qualidade e outras questões de conservação básica da referida via.

- Informa que os reparos já foram realizados com sucesso.

29/01/2018

17 186/2017 05/04/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal tome providências juntamente ao

- Informa que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo

25/05/2017

12

Conselho Tutelar visando a intensificação da fiscalização da venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes menores de idade, além de fortalecer a campanha preventiva e tomar atitudes incisivas diante dos comerciantes que infringem a lei.

e independente do Executivo Municipal, citando que a referida indicação foi repassada ao Conselho Tutelar para que o mesmo analise a tomada de providências.

18 187/2017 05/04/2017 Indicação - Que o Conselho Tutelar tome providências juntamente ao Executivo Municipal visando a intensificação da fiscalização da venda de bebidas alcoólicas às crianças e adolescentes menores de idade, além de fortalecer a campanha preventiva e tomar atitudes incisivas diante dos comerciantes que infringem a lei.

19 188/2017 05/04/2017 Indicação - Que a Polícia Militar intensifique o acompanhamento no Trevinho, localizado no Centro do município principalmente aos fins de semana, visando oferecer maior segurança aos munícipes, moradores e frequentadores da região.

20 196/2017 06/04/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. José Vitor Gervásio Junior.

21 212/2017 24/04/2017 Requerimento - Que o Executivo Municipal envie - Pede que o Vereador 02/05/2017

13

o quadro completo do pessoal contratado na Administração Pública atual.

mencione os nomes dos dois funcionários que em suposição estariam faltando na lista enviada anteriormente pela Prefeitura.

22 232/2017 25/04/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal dê maior atenção aos motoristas que prestam serviço terceirizado contratados pela Prefeitura Municipal na área de educação, haja vista que atualmente a emissão dos rendimentos vem demorando mais de dez dias para se concretizar.

- Informa que já estão sendo tomadas as devidas providências.

02/05/2017

23 233/2017 25/04/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras tome providências para que seja feito um levantamento das necessidades de iluminação pública na cidade.

- Informa que o levantamento das necessidades de iluminação pública já estão sendo realizadas com o apoio do Ver. Lineu Marques Tonelli.

29/01/2018

24 234/2017 25/04/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras tome medidas imediatas quanto ao banheiro da Praça Negrão de Lima que se encontra em estado deplorável.

- Informa que o Poder Executivo está providenciando uma grade de proteção para ser instalada no local.

03/05/2017

25 235/2017 25/04/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal tome as providências necessárias através

- Informa que a questão levantada já está sendo

02/05/2017

14

da Secretaria de Fazenda quanto a duplicidade de guias de IPTU emitidas.

resolvida pelo Setor de Tributação Municipal através da realização de atualização detalhada dos cadastros dos contribuintes.

26 258/2017 04/05/2017 Reiteração - Que o Executivo Municipal faça os reparos necessários no banheiro da Praça Negrão de Lima.

- Informa que o Poder Executivo já realizou os reparos necessários e a instalação da grade no referido banheiro.

10/05/2017

27 259/2017 04/05/2017 Reiteração - Que o Executivo Municipal tome providências no sentido de reparar o bueiro da Rua Silas Lobo, próximo ao número 119.

28 260/2017 04/05/2017 Reiteração - Que o Executivo Municipal faça os reparos necessários da Rua C do Vila Pedroso.

- Informa que os reparos já foram realizados com sucesso.

29/01/2018

29 261/2017 04/05/2017 Reiteração - Que o Executivo Municipal tome as providências necessárias na Rua Manoel Correia de Souza, principalmente no fim da referida via.

- Informa que a Administração Pública já tomou providências e resolveu a questão da pavimentação na rua mencionada.

08/05/2017

30 279/2017 11/05/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal execute o trabalho de revitalização dos banheiros da Av. das Nascentes que encontra-se depredada e em péssimas condições.

15

31 280/2017 11/05/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal faça limpeza do Canal do Córrego Lagoinha, removendo aguapés e fazendo serviço de manutenção em toda a obra, principalmente nas proximidades da Casanova, além de evitar solapamentos.

- Informa que o Executivo Municipal realizou a limpeza do Canal do Córrego Lagoinha, e agora, estará realizando reparos das redes pluviais.

31/07/2017

32 281/2017 11/05/2017 Indicação - Que o SAAE visite a Rua José Custódio da Veiga, na esquina com a Rua Regina Pasqualotti que possui a formação de cratera ao lado da caixa de esgoto.

- Informa que os reparos nas ruas indicadas já foram realizados.

02/08/2017

33 293/2017 11/05/2017 Convocação - Convoca o Sr. Mauro Nascimento, Secretário do Planejamento para a Reunião Ordinária de 29 de Maio.

34 303/2017 23/05/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Ademar Antônio Barbosa.

35 304/2017 23/05/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Maria Vitória Salgado

36 310/2017 29/05/2017 Requerimento - Que o Executivo Municipal tome providências imediatas quanto à regularização do Bairro Centenário.

37 355/2017 14/06/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal tome providências quanto à falta de médicos nos PSF’s do município.

- Informa que a falta de médico já está sendo resolvido esta semana, citando que a demora se deu devido ao fato da realização do Processo Seletivo Simplificado para

21/08/2017

16

regularização dos profissionais médicos para os PSF’s.

38 356/2017 14/06/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie a contratação de médico plantonista na Santa Casa de Nepomuceno.

- Informa que a Administração está trabalhando para efetivar o serviço do PSF e assim desafogar o Pronto Atendimento, citando que no momento, o município não dispõe de condições para acrescentar mais um profissional no PA, pois geraria um grande impacto financeiro.

14/08/2017

39 350/2017 14/06/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Frank Grasiane Toledo.

40 350/2017 14/06/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Maria José Ferreira Pedroso.

41 358/2017 19/06/2017 Moção De Congratulação

- À Prefeitura Municipal pela sanção dos Projetos de sua autoria.

42 361/2017 21/06/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie a instalação de um braço de poste na Rua Três Corações.

- Informa que o Executivo Municipal já entrou em contato com a CEMIG e está aguardando o posicionamento da mesma referente aos custos para instalar braços de postes em locais de baixa iluminação.

28/06/2017

43 362/2017 21/06/2017 Requerimento - Que o Executivo Municipal forneça a lei que concede

17

transporte para velórios.

44 363/2017 21/06/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Luiz Onofre Salgado.

45 378/2017 27/06/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Marco Antônio P. da Silva.

46 382/2017 28/06/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal examine com carinho a situação do transporte das famílias para os velórios do município.

47 386/2017 28/06/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Luísa da Silva Gonzaga.

48 398/2017 06/07/2017 Requerimento - Que seja informado o nome, telefone e endereço dos professores do município.

- A lista foi encaminhada contendo os dados em anexo.

07/08/2017

49 399/2017 06/07/2017 Requerimento - Que o Executivo Municipal encontre uma solução junto a Assessoria Jurídica para o transporte das famílias aos velórios do município.

- Informa que o Executivo Municipal estará estudando uma maneira de disponibilizar aos cidadãos transporte para os velórios do município, tendo em vista que o procedimento não é permitido por questões legais.

28/07/2017

50 400/2017 06/07/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie o término do procedimento de arborização na Av. do Cruzeiro.

- Informa que o Executivo estará estudando uma maneira de implantar um procedimento de arborização na Av. do Cruzeiro que não prejudique o trânsito no local,

28/07/2017

18

nem mesmo seja uma forma de acúmulo de animais peçonhentos como em épocas passadas.

51 404/2017 07/07/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Antônio Barbosa Alves.

52 404/2017 07/07/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Benedito Prado.

53 404/2017 07/07/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Zandoval de Carvalho

54 436/2017 10/08/2017 Moção de Congratulação

- Destinado ao Senador Antônio Anastasia.

55 437/2017 11/08/2017 Moção de Congratulação

- Destinada ao Dep. Fed. Mauro Lopes

56 438/2017 11/08/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal reflita quanto à suposta terceirização do Laboratório Municipal.

- Informa que já vem sendo realizado um estudo de viabilidade dos serviços prestados pelo laboratório que são realmente de grande relevância ao município, concluindo que tudo será analisado e avaliado para atender o melhor custo/benefício para o município.

21/08/2017

57 442/2017 15/08/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Maria de Oliveira Garcia

58 442/2017 - A 15/08/2017 Indicação - À família enlutada do Sr. Messias

19

Fernando Militani.

59 443/2017 15/08/2017 Moção de Congratulação

- Destinada ao Sr. Vitor César Galvão de Castro.

60 444/2017 15/08/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal informe os funcionários que foram desacatados por um membro desta Casa.

- Informa que, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, não houve até o momento, nenhuma reclamação formal acerca de desacato ou maus tratos à funcionários públicos realizados por algum membro da Casa Legislativa Municipal.

28/08/2017

61 456/2017 22/08/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal emita um posicionamento acerca da contagem de tempo dos professores que participaram de editais do município.

- Enviou em anexo, junto ao ofício, o posicionamento acerca da questão.

28/08/2017

62 457/2017 22/08/2017 Moção de Pesar - À família enlutada da Sra. Santa Murari de Paula.

63 489/2017 05/09/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal entre em contato com a COHAB/MG para que seja dado um retorno quanto à proposta de 60 apartamentos em Nepomuceno/MG.

64 490/2017 05/09/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal solicite ao SAAE que haja uma ampla divulgação e campanha a respeito do racionamento da água.

- Informa que o Poder Executivo através de seus meios de comunicação já vem realizando campanhas e

14/09/2017

20

noticiários para a população acerca da questão.

65 491/2017 06/09/2017 Moção de Congratulação

- Destinada ao Sr. Renato Tonelli e equipe do Clube dos Veículos Antigos de Nepomuceno.

66 498/2017 13/09/2017 Moção de Congratulação

- Destinada à Fundação Giovanni Baratti.

67 563/2017 06/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal instale um poste de iluminação pública na Rua Felício Félix Assunção.

68 564/2017 06/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie a implantação do cartão do idoso para transporte pública e vagas onde o Estatuto do Idoso demarca como direito assegurado dos idosos.

69 565/2017 06/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal reabra os banheiros públicos da Av. Paulo Hipólito, todos os dias, no horário das 17h às 21h.

70 566/2017 06/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade e a viabilidade em criar um reservatório de água aproveitando a Mina presente no bairro Vila Esméria.

71 584/2017 06/11/2017 Requerimento - Solicita que o Executivo Municipal preste esclarecimentos sobre a iluminação pública.

21

72 585/2017 06/11/2017 Moção de Congratulação

- Ao aluno da E.E Licas de Lima, bem como a Sra. Isabel Edilene da Silva Reis e o Sr. Rodrigo Cézar Reis.

73 - 06/11/2017 Moção de Pesar - À família enlutada do Sr. Walter Alves Barbosa.

74 599/2017 28/11/2017 Indicação - Que seja providenciada a construção de um muro ao finalizar a obra do lote pertencente ao CEFET.

- Informa que o referido local agora pertence ao CEFET, sendo assim, eles devem tomar as providências para finalizar a obra.

30/01/2018

75 600/2017 28/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação da Quadra Poliesportiva Alto do Cruzeiro.

- Informa que as redes laterais já foram instaladas e os reparos estão dentro da programação.

30/01/2018

76 601/2017 28/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação pública em todo o município.

77 602/2017 28/11/2017 Indicação - Que o Executivo Municipal tome providências imediatas quanto a infestação de pragas urbanas em nosso município.

78 605/2017 28/11/2017 Requerimento - Pede informações quanto à um micro-ônibus visto num sábado à noite em frente ao CEMEI Dona Bida.

- Informa que o ônibus foi usado para transporte o Coral Filhos de Maria para apresentação na Zona Rural de Nepomuceno.

13/12/2017

22

79 606/2017 28/11/2017 Indicação - Que sejam fornecidas maiores informações e esclarecimentos acerca do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE, por parte do Sr. José Alves Viana.

80 632/2017 12/12/2017 Reiteração - Solicita o estudo de viabilidade na contratação de um plantonista, pelo menos aos fins de semana.

81 640/2017 20/12/2017 Reiteração - Que o Executivo Municipal providencie os reparos necessários, com urgência, no teto de isopor da creche que será inaugurada, localizada na Vila Menezes. Que entre em contato com a Empresa vencedora do certame que construiu a mencionada obra, para que faça a ligação de agua e rede esgoto. Lembrando que está obra será de grande importância para as crianças que vão ali estudar.

82 687/2018 21/02/2018 Requerimento - Que o Executivo Municipal analise e reestude o Decreto de Pontos Facultativos.

- Informa que o Poder Público irá analisar o Decreto Nº 964/2018.

28/02/2018

83 704/2018 28/02/2018 Indicação - Que seja feita limpeza no Córrego da Av. das Nascentes.

84 705/2018 28/02/2018 Indicação - Que haja amplo trabalho de limpeza no lote localizado na Vila Bernardo.

23

85 733/2018 08/03/2018 Indicação - Que o Executivo Municipal proporcione a manutenção da rede de iluminação pública de Nepomuceno, destacando a região do Campo Limpo.

86 723/2018 08/03/2018 Requerimento - Que seja feita Reunião de Prestação de Contas e informações por meio de Audiência Pública.

87 722/2018 08/03/2018 Requerimento - Que o Executivo Municipal informe a real situação em que o Consórcio Consane se encontra.

88 721/2018 08/03/2018 Requerimento - Que o Poder Público informe a situação da Funerária Municipal.

89 720/2018 08/03/2018 Requerimento - Que se informe se há ordem do CODEMA ou outro órgão referente a poda ou corte de árvores.

90 719/2018 08/03/2018 Indicação - Que o Executivo Municipal dê maior atenção às estradas da Zona Rural, principalmente antes do período de chuvas torrenciais.

91 718/2018 08/03/2018 Indicação - Que a Administração Pública observe com carinho a situação da saúde do município.

92 744/2018 15/03/2018 Indicação - Que o Executivo Municipal tome providências quanto ao trânsito municipal.

93 745/2018 15/03/2018 Requerimento - Informe se haverá ou não, a realização de Concurso Público.

24

94 746/2018 15/03/2018 Requerimento - Informe como estão sendo gastos os recursos obtidos através de emenda do Senador Antônio Anastasia.

95 747/2018 15/03/2018 Indicação - Que sejam tomadas as devidas providências quanto a Estrada que liga a BR 265 às comunidade do Monjolinho, Barreiro, Monte Alegre, etc.

96 748/2018 15/03/2018 Indicação - Que o Executivo Municipal volte às atenções ao Bairro Centenário.

97 749/2018 15/03/2018 Indicação - Que o Poder Público tome as devidas providências quanto a infestação de pragas urbanas e moscas no município.