LEITURA DE IMAGENS: Para uma identificação positiva, o uso ... · conceitos e metodologias da...
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LEITURA DE IMAGENS: Para uma identificação positiva, o uso da fotografia pela
polícia entre finais do século XIX e as primeiras décadas do século XX.
Anderson Domingos da Silva1
RESUMO
O texto busca refletir acerca do uso da fotografia enquanto um instrumento básico
utilizado para a identificação de criminosos pela polícia entre fins do século XIX e
início do XX. Essas fotografias, retratos policiais, foram “tiradas” no momento da
autuação dos acusados e possuem significados variados desde a incorporação da técnica
aos meios policiais até o surgimento de novos modelos que pudessem garantir uma
identificação positiva dos indivíduos envolvidos em ações criminosas. Essa
possibilidade se torna mais efetiva nas primeiras décadas do século XX, com a
transposição de saberes científicos para o universo da investigação policial, essa nova
perspectiva relega à fotografia uma condição secundária no processo de identificação e
a faz passar de elemento básico para técnica auxiliar.
Palavras-Chave: Controle; Identificação; Criminalidade; Fotografia; Retratos Policiais.
RECORTANDO FOTOGRAFIAS: o ponto de partida.
(...) a fotografia pode ser uma reprodução de
um recorte de alguma coisa existente, mas
frequentemente é mais a reprodução do que o
retratado e o fotógrafo quiseram que ela fosse.
Miriam Moreira Leite (2001, p.143-4).
Este texto quer refletir sobre o uso da fotografia no universo policial, sua
utilização como elemento básico2 para a identificação e, posteriormente, a classificação
de criminosos no Brasil durante a última década do século XIX e as primeiras do XX.
Ao tratar da fotografia no contexto de atuação policial do período tratado utilizo-
me do termo “retratos policiais”. O mesmo pode designar mais facilmente a ideia de um
1 Mestre em História pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso; Professor da SEDUC –
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso; Professor do formador do CEFAPRO
– Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica, Polo: Diamantino; Professor
da FID – Faculdades Integradas de Diamantino. 2 A noção aqui empregada de elemento básico quer significar: “coisa que basta por si própria, algo que
não requer complemento”.
2
gênero de artístico ligado ao desenho à mão livre – como no caso da produção de
retratos por um profissional que se baseia em relatos orais de testemunhas para a
produção de uma imagem. Entretanto, neste trabalho se discute o uso de fotografias e,
mais especificamente, àquelas promovidas no momento da autuação dos criminosos
com vistas à incorporação de sua imagem nas fichas criminais.
Os retratos utilizados não se tratam de imagens de primeira mão. Elas não foram
retiradas de arquivos policiais, mas compõem o “corpus documental” do livro Crime e
Cotidiano do historiador Boris Fausto3. No livro em questão, os retratos escolhidos
aparecem de forma ilustrativa, já que não foram analisadas pelo historiador como
fontes. Ou seja, não serviram de ponto de partida para sua investigação.
Devido às transformações vivenciadas pelas ciências humanas e sociais no
século XX e, mais imediatamente, a partir da década de 1980, novas discussões teórico-
metodológicas permitiram uniões entre disciplinas (a história, por exemplo, incorporou
conceitos e metodologias da geografia, antropologia e sociologia, da linguagem, entre
outras), estas incorporações permitiu trazer às narrativas históricas novos pontos de
partida; e as fontes passam a ser constituída por objetos cada vez mais diferenciados.
História e fotografia constituíram parceria recente. E embora Boris Fausto não
as análise em seu texto, faz-se necessário dizer que ela é uma fonte rica, um documento
que merece ser investigado e interpretado de modo mais efetivo pelos pesquisadores.
O fato das imagens figurarem como ilustração no trabalho de Boris Fausto não é
algo incomum e, esse comentário não aparece aqui como uma crítica. A maioria dos
trabalhos produzidos por historiadores, cientistas sociais e demais pesquisadores,
mesmo na atualidade, ainda não se preocupa em partir das imagens para construir suas
narrativas ou análises, ou mesmo dão um lugar de importância para ela para além da
mera ilustração. De certo modo, essa situação se deve aos interesses e objetivos de cada
pesquisa, mas principalmente ao fato de que essa percepção de análise da imagem,
seguindo conceitos ligados à linguística e a análise de imagens ainda estão em
andamento. Deste modo, seria errôneo cobrar o autor uma análise que incorporasse
3 Boris Fausto. Crime e Cotidiano: Criminalidade em São Paulo (1889 – 1924). A primeira edição deste
livro é de 1984 pela Editora Brasiliense, recebendo uma nova edição em 2001 pela Edusp; embora não
traga nenhuma revisão de conteúdo ou alterações de grande vulto. Para está nova edição adicionou-se
como prefácio a resenha escrita por Sérgio Adorno no ano de 2000.
3
perspectivas atuais para um livro cuja produção está afastada de nós mais de vinte três
anos.
No que tange o livro “Crime e Cotidiano” é extremamente necessário ressaltar
que se trata de um trabalho inovador, que nas palavras de Sérgio Adorno é
“contemporâneo e eficaz”, abordando um enorme conjunto de crimes de naturezas
distintas com igual clareza e objetividade.
Os retratos que analiso ilustram capítulos variados do livro de Boris Fausto.
Serão privilegiados 04 (quatro) retratos policiais intitulados como: o pequeno gatuno, o
ladrão de joias, a indiciada por furto e os passadores do conto4. Os retratos pertencem
à períodos distintos entre os séculos XIX e o século XX, possuindo, por seu turno,
significados diferentes no que tange às teorias científicas no universo policial e ao uso e
importância da fotografia.
Das fotografias destacadas: o pequeno gatuno e os passadores do conto são do
ano de 1893; a indiciada por furto é de 1922 e o ladrão de joias é de 1915. Estes
retratos serão usados para discutir a posição fixa da pose e dos sentidos que elas
possuem enquanto fotos de identificação.
A fotografia com a finalidade identificar criminoso é introduzida nos meios
policiais na última década do século XIX. Após enfrentar inúmeros problemas e, tornar-
se um instrumento perigoso e inconveniente, devido às lacunas que apresentava quanto
à precisão além das dificuldades matérias em preservá-la e guardá-la (arquivá-la).
No ano de 1902 o uso da fotografia ganhava o auxílio do sistema
antropométrico5, inspirado nas teorias de Franz Joseph Gall e Cesare Lombroso acerca
da existência de um criminoso natural e identificável pelas características físicas.
Ineficiente para se tornar um elemento básico, a fotografia ganhou o auxílio do
uso de sinais existentes no corpo, das saliências faciais, das medidas do crânio, o que se
4 Os títulos foram estabelecidos por mim, tendo como referência os dados trazidos por Fausto.
5 A antropometria é um ramo das ciências biológicas que tem como objetivo o estudo dos caracteres
mensuráveis da morfologia humana. Como diz Sobral (l985) "o método antropométrico baseia-se na
mensuração sistemática e na análise quantitativa das variações dimensionais do corpo humano". O
tamanho físico de uma população pode ser determinado através da medição de comprimentos,
profundidades e circunferências corporais, e os resultados obtidos podem ser utilizados para a concepção
de postos de trabalho, equipamentos e produtos que sirvam as dimensões da população que os utilizar.
4
constituiria numa verdadeira “estatística do corpo” - para usar a expressão do
historiador português Nuno Luís Madureira (2003).
A introdução dos conceitos antropométricos fez com que a técnica fotográfica
fosse relegada ao segundo plano, bem como, que se incorporassem esses aspectos no
momento em que os criminosos eram fotografados. Com a introdução da dactiloscopia,
agrega-se ao boletim de identificação do criminoso os sinais das digitais, o que
representou grande avanço no processo de controle e identificação dos indivíduos.
Neste texto, a análise dos retratos dar-se-á na seguinte ordem: em primeiro lugar
o pequeno gatuno e os passadores do conto, que são retratos do século XIX, e que não
incorporam as novas técnicas e teorias científicas e, cujas imagens por si, cristalizavam
a figura do criminoso enquanto tal; depois, o ladrão de joias e a indiciada por furto –
cujas imagens agregam os resultados das pesquisas científicas do início do século XX, e
suas imagens são representadas dentro de novos parâmetros que continuam, guardadas
as proporções, até os dias atuais.
A DESCRIÇÃO: aquilo que é visível
(...) Figuras fugidias, indecifráveis para além
de sua forma exterior (...).
Maria Stella Bresciani (1994, p.11).
O pequeno gatuno
Numa ficha de autuação, na qual estão colados dois retratos retirados em
períodos diferentes, aparece João Oblae também conhecido como João Olivardo,
processado por gatunagem no ano de 1893 na cidade de São Paulo. A palavra: gatuno,
qualifica João como alguém que age na sorrelfa, aproveitando qualquer descuido de
suas vítimas para subtrair delas qualquer coisa que seja considerada valiosa, ou ainda,
aguçar o desejo de posse. A ação do gatuno deve ser eficiente o suficiente para não ser
descoberto, ou ao menos, não ser descoberto a tempo de ser apanhado.
5
O primeiro retrato em que aparece, tirado em 15 de agosto de 1892, momento de
sua primeira prisão, é uma pose única, de frente, privilegiando especificamente o busto.
A foto não permite que adentremos a elementos como, vestuário.
O segundo retrato, de 28 de junho do ano seguinte, também em pose única e de
frente, permite que percebamos seu traje, uma casaca ou terno em algodão, tendo no
pescoço, em ambas as oportunidades em que é fotografado, uma espécie de cachecol.
Título: O pequeno Gatuno
Fonte: Imagem Retirada do livro: Crime e Cotidiano – Boris Fausto (2001, p.
92). João Oblae ou João Olivardo – Gatuno conhecido.
6
Os retratos em branco e preto, devido ao domínio técnico do período, impedem
uma melhor identificação de detalhes físicos do indivíduo. Essa situação, num segundo
momento do processo de identificação, esses detalhes serão apresentados em fichas de
anotação que acompanha as fotografias e o devido registo criminal. Todavia, percebe-se
que se trata de um adolescente, por volta dos quatorze anos de idade, branco e magro.
A imagem de João, seu olhar triste, lembra-nos da personagem no romance de
Charles Dickens: Oliver Twist, que após uma série de desventuras, acaba sendo
envolvido no mundo do crime, também como gatuno. Imagem relacional que se
fortalece a partir do próprio crime cometido por ele, pequenos furtos.
A autuação e a própria existência da imagem identificando João como criminoso
é possível por não existir no século XIX o conceito de adolescência. Desta forma se
percebe que a noção de “menor de idade” não existia e estes sujeitos eram tratados
como adultos, estando sujeitos à própria sorte.
Os passadores do conto
Em dois retratos em preto e branco desgastados pelo tempo, colados a uma
folha, sob o número 546, aparece à figura de Júlio da Silveira Lobo, gatuno e passador
de conto-do-vigário. Logo abaixo aparece José4, acusado do mesmo crime. Eles foram
fotografados no dia 28 de novembro de 1893. Uma única pose, de frente, no formato
aproximado de um 3X4 identifica os dois permitindo que se conheça e divulgue as suas
características.
Júlio da Silveira Lobo, homem branco, próximo dos cinquenta anos, cabelo
curto, liso e penteado para frente, sem barba. Ele ostentava um bigode, olhos pequenos,
nariz pequeno, lábios finos e a sobrancelha direita caída. Usava um terno,
provavelmente em tom pastel e uma camisa em tom claro, talvez branca. Num outro
retrato, colado em baixo, mas ocupando a mesma ficha autuação, aparece José. Homem
branco, na casa dos 40 anos, cabelo curto, rosto pequeno, sem barba ou bigode, nariz
pequeno, lábios finos, orelha esquerda levemente pontuda (olhando na perspectiva do
retratado). Usava terno, pelo estado de conservação do retrato imagina-se tratar de uma
cor mais escura, da mesma forma que a camisa que usava.
4 O sobrenome está ilegível.
7
Título: Os passadores do conto
Fonte: Imagem Retirada do livro: Crime e Cotidiano. Boris Fausto (2001, p. 163).
Foto Superior: Júlio da Silveira Lobo. Foto Inferior: José (sobrenome ilegível) –
Gatunos conhecidos e Passadores do Conto-do-vigário.
Suas imagens, a primeira vista, e retiradas do contexto da ficha criminal, não
apresentam nenhum atributo que promovesse desconfiança. Está era uma das qualidades
que possuíam, por serem passadores do conto do vigário. Para um passador, uma
imagem impoluta é absolutamente indispensável, sendo preferível que possua um “ar”
de ingenuidade e inocência – no sentido de desconhecimento do mundo e suas veredas.
Neste tipo de golpe a imagem é muito importante e, neste caso, especifico a
idade constitui-se num elemento em favor dos criminosos. Isso, mais uma vez, na
construção da imagem de “inocente” (lobo em pele de cordeiro).
O fato de estarem presentes na mesma ficha criminal sugere que se tratar de
parceiros no crime. A parceria não é algo incomum no mundo do crime. Para aplicar o
8
conto-do-vigário muitas vezes é necessário parceria. A construção de uma estória
elaborada para “pegar os trochas” é mais eficiente pelos detalhes da encenação, pelo
menor número de brechas para o golpe. Uma trama convincente e com vistas a grandes
somas em dinheiro necessitava grande investimento de tempo em detalhes, e de um
grupo coeso.
O ladrão de joias
Aparece numa foto única, de perfil privilegiando o lado direito. Não temos como
conhecê-lo de frente e, talvez o próprio Boris Fausto, que entrara em contato com as
fontes em primeira mão, não conheça seu rosto. Porém, é mais que uma possibilidade a
existência do retrato, uma vez que em 1915 o uso de duas poses, uma de perfil e outra
de frente, mostrando o rosto já era uma prática.
Título: O ladrão de Joias
Fonte: Imagem Retirada do livro: Crime e Cotidiano. Boris
Fausto (2001, p. )- Sem Nome – Indiciando por roubo de joia
- abril de 1915.
9
Desta forma, somente podemos pensar que o retrato de seu rosto se perdera entre
as pastas dos arquivos policiais, como que em veredas de um desordenado armário;
outra chance é haver se misturado entre os inúmeros casos que se faziam presentes,
mesmo na primeira metade do século XX; e em último caso, ter sido descartada,
deixada de fora pelo pesquisador em sua seleção, Boris Fausto, no processo da operação
historiográfica, não selecionou a imagem para ilustração. Para este exercício não
pudemos saber.
No retrato também em preto e branco percebemos se trata de um homem branco,
entorno dos 35 anos, cabelo preto e curto, barba bem feita, possui bigode, nariz afilado,
boca pequena, orelha direita pequena com arcos bem delineados; trajava terno escuro,
camisa branca de manga longa e gola alta com gravata borboleta também de cor escura.
No ombro direito uma identificação com a letra “A” maiúscula e o número 16.
Deste homem não possuo informações pessoais como nome completo entre
outras desta natureza. Entretanto, a partir do cruzamento de algumas informações
acredito que seja italiano e houvesse participado do roubo à joalheria no centro da
cidade de São Paulo em 1915, no qual haviam participado 10 (dez) pessoas, todas
italianas.
Deste roubo fora subtraído uma grande soma avaliada em seiscentos contos -
valor alto - para compensar todo investimento de tempo e dinheiro empregados numa
operação de dimensões cinematográficas5.
A indiciada por furto
Uma pose de perfil, privilegiando o lado direito, e outra de frente, mostrando
claramente o rosto. Não existe variação quando se posa para retratos policiais no século
XX. Em geral, interessa o busto quando se trata de retratos para autuação de criminosos.
5 Segundo Fausto – O crime ocorreu em abril de 1915, contando com a participação de 10 italianos,
financiados por um industrial e um corretor que forneceram dinheiro para a compra de instrumentos de
trabalho (inclusive foi utilizada uma broca elétrica para abertura do cofre) – os bandidos haviam alugado
uma sala anexa à Joalheria arrombando a parede.
10
Logo abaixo ou na lateral direita destes retratos estão o número de identificação seriada
e a datação contendo dia, mês e ano do indiciamento.
Título: A indiciada por furto
Fonte: Imagem Retirada do livro: Crime e Cotidiano. Boris Fausto (2001, p.167). Maria ou
Sebastiana de Lima – Indiciada por furto doméstico.
Fiel ao padrão descrito acima, Maria ou Sebastiana de Lima aparece num retrato
em branco e preto que é incorporado a um Boletim Positivo expedido pela Secretaria da
Justiça e da Segurança Pública de São Paulo, Capital, cuja função era identificá-la como
criminosa. Ela havia sido indiciada por furto doméstico em 1 de agosto de 1922, sob o
número 58.222. O registro de identificação criminal poderia ainda trazer no verso seus
antecedentes, caso os possuísse6.
Maria ou Sebastiana era uma mulher magra, mulata, próxima dos 30 anos,
cabelos pretos e crespos, lábios grossos, rosto comprido e anguloso, nariz grande e um
tanto achatado e os olhos grandes e levemente puxados.
6 A imagem não consta do verso; portanto, não há como conhecer a existência de antecedentes criminais
para Maria ou Sebastiana de Lima sem que recorra ao original.
11
Seu rosto transmitia uma expressão de melancolia, provavelmente condizente
com a situação de estar sendo fichada na polícia. Com certeza demonstrava o desamparo
vivido por uma camada social baixa, e por sua profissão sem privilégios - empregada
doméstica. Ela pertencia a um grupo no qual os encontros com a polícia eram mais
frequentes, e a culpa poderia nem sempre ser um equivalente a prática de ações
criminosas.
FOTOGRAFIA E A IDENTIFICAÇÃO
(...) Após a identificação do conteúdo da
fotografia é preciso se deduzir o que não se vê,
em torno daquilo que se está vendo (...).
Miriam Moreira Leite (2001:44).
Identificar criminosos, entre finais do século XIX e as primeiras décadas do
século XX, era algo urgente nas grandes capitais brasileiras. Nas cidades, de modo
geral, fazia-se imperativo tornar conhecidos os criminosos, preocupação que antecedia
qualquer tentativa de classificação.
No que tange as ações policiais para o controle social e a segurança pública,
classificar significava distinguir a delinquência dos cidadãos de bem observando todos
os sinais que pudessem definir um malandro para distingui-lo do homem honesto. Está
preocupação criou mecanismos de controle empregados para controlar criminosos ou
outros grupos considerados perigosos7 pelo Estado.
As ações de combate à criminalidade representavam, dentro das preocupações
teóricas daquele momento, combater a desordem, principal entrave do ideal desejado de
progresso e de desenvolvimento de uma nação. Conhecer, controlar, e acima de tudo,
eliminar as patologias sociais era preocupação de cientistas como Durkheim; embora a
antropologia também fornecesse um rico material etnográfico que se manifestava, de
modo bastante incisivo através dos estudos de crânios, a chamada craniologia.
7 Ver como exemplo o trabalho do historiador José Murilo de Carvalho: Os Bestializados quando ele trata
dos capoeiras, grupo considerado pela república recém implantada no Brasil como perigoso. O historiador
tem como palco privilegiado o Rio de Janeiro.
12
Essas ideias, amplamente questionadas na atualidade, foram um poderoso
combustível para diversos determinismos e práticas de separação que se manifestavam,
disfarçadas como verdades cientificas.
O sistema de identificação-classificação empregado pela polícia nas grandes
capitais passou por diversas modificações que tiveram lugar graças à transposição de
saberes científicos para técnicas de vigilância empregadas pelo Estado8. Esse desvio
permitiu o desenvolvimento de um controle social mais amplo que se fazia por meio das
instituições públicas.
No Brasil das primeiras décadas do século XX, principalmente nas grandes
capitais como o Rio de Janeiro e São Paulo, à medida que as diferentes instituições
públicas (escolas e outros serviços) aumentavam, tornava-se urgente conhecer com
precisão os dados dos cidadãos (nome completo, endereço, filiação, etc). É necessário
lembrar a inexistência da identificação por meio de um número seriado aos moldes
atuais.
Focalizando o universo criminal, os entraves para uma identificação positiva
eram inúmeros. A ciência, à medida que avançava nos seu estudo acerca do homem,
estabelecia padrões, tipos e tendências - sociais, biológicas e psicológicas - que foram
empregadas como métodos auxiliares e complementares de uma investigação criminal.
A fotografia também é incorporada e utilizada como instrumento de
identificação tanto para as pessoas comuns quanto para o criminoso (é necessário
lembrar também que a identificação tinha como foco o criminoso, e que depois alcançou
o cidadão comum).
O uso da técnica fotográfica é compreensível pelo “efeito de verdade” que
proporciona, pelo fascínio que causa, sobretudo no grande público, que o recebe muitas
vezes como prova cabal das coisas acontecidas.
Conforme Ricardo Gumbleton Daunt a fotografia encontrou seu lugar dentre as
técnicas empregadas para identificação criminal no ano de 1891, tornando-se um
8 Conforme Madureira, Nuno Luís. A estatística do corpo: Antropologia física e Antropometria na
alvorada do século XX. 2003, p. 286.
13
elemento forte no combate ao crime9. Para tanto, uma pose do busto do criminoso
documentava sua figura permitindo, conforme acreditava a polícia naquele momento -
conhecê-lo e divulgá-lo para a sociedade. Este ponto é extremante crítico. Uma imagem
pode apoiar-se, a meu ver, numa formulação mental e/ou material - este último
exemplificado pela fotografia como imagem revelada em um papel. A literatura também
pode contribuir para cristalizar determinados elementos no imaginário social, embora
todos eles contribuam para isso.
Procedimentos científicos foram sendo incorporados ao desenvolvimento dos
retratos policiais. A fotografia do perfil da cabeça, por exemplo, utilizada para tornar
evidente a forma da orelha, foi colocado em prática nos primeiros anos do século XX.
Essa nova técnica incorporava o sistema de identificação criado pelo especialista da
policia de Paris, Alphonse Bertillon na segunda metade do século XIX. Bertillon
acreditava que todos poderiam ser identificados através da orelha direita, (...)
desenvolvendo [para tanto] um boletim sinalético com os tipos de orelhas e a respectiva
classificação segundo a disposição dos arcos e turbilhões [que cada orelha possui]
(...)10
.
Título: Identificação pelos sinais da orelha
Fonte: www.educaimagem.blog.com/2006/03lerosmedia. Retirado em:
10/09/2007. Essa imagem tem por objetivo demonstrar as diferenças
apresentadas por cada orelha, com traços únicos e não disfarçáveis.
9 Veja o texto de Ricardo Gumbleton Daunt. A Carteira de Identidade – Evolução e Conceito. Arquivo da
Polícia Civil de São Paulo, v. IX, 1945. Apud Fausto, Boris. Crime e Cotidiano: Criminalidade em São
Paulo (1889 – 1924). São Paulo: Edusp, 2001. 10
Veja o texto de Madureira, Op. cit., p.290.
14
Carlo Ginzburb, ao tratar do desenvolvimento de um paradigma indiciário nas
ciências humanas, fazendo uso das capacidades interpretativas e investigativas da
personagem de Arthur Conan Doyle, o detetive Sherlock Holmes, explica o uso das
orelhas como elementos de identificação.
(...) Na qualidade de médico o senhor não ignorará, Watson, que
não existe parte do corpo humano que ofereça maiores variações
do que uma orelha. Cada orelha possui características propriamente
e difere de todas as outras. (...) Imagine então minha surpresa
quando, pousando os olhos sobre a senhorita Cushing, notei que a
sua orelha correspondia exatamente à orelha feminina que havia
examinado pouco antes. (...) Nas duas existia o mesmo
encurtamento da aba, a mesma ampla curvatura do lóbulo superior,
a mesma circunvolução da cartilagem interna (...). (GINZBURG,
1989, p.146)
O uso da identificação através do mapeamento da orelha possui algumas falhas, e
o próprio Holmes continua suas observações apontando-as: (...) Em todos os pontos
essenciais tratava-se da mesma orelha. (...) Era evidente que a vítima devia ser uma
parente consangüínea provavelmente muito próxima, da senhorita (...) 12
.
Num segundo momento Alphonse Bertillon complementava sua técnica de
identificação - baseada na leitura dos sinais da orelha - com dados de uma medição do
corpo (altura, comprimento do pé, comprimento do braço e do dedo) fazendo uma
anotação também da cor dos olhos, do cabelo, e da pele. Essa forma de identificação por
medidas mostrou-se mais eficaz que a fotografia pela facilidade de ser transmitida
telegraficamente para outros lugares 13
.
12
Idem 13
Conforme Madureira, Op. cit., p. 292-294.
15
Título: Medição de Crânio
Fonte: imagem retirada do livro: O espetáculo das Raças. Lilia Mortiz
Schwarcz (1993, p. 161). Mensuração do crânio para investigação criminal
(Paris, s.d.).
A fotografia se destacou por um curto período de tempo no universo da
identificação criminal. A antropometria, que surge no século XIX, reforça o poder de
identificação da fotografia.
Ao uso da fotografia em pose única, mostrando o rosto, acrescenta-se à foto do
perfil direito que servia também para a análise da orelha. Como podemos verificar nos
exemplos proporcionados pela indiciada por furto e pelo ladrão de joias – que
incorporam bem está nova tendência para fotos policiais. Posteriormente acrescentam-se
as medições do corpo e por último as digitais.
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Como empecilho para uma identificação mais precisa destacamos as conhecidas
possibilidades de manipulação da fotografia; existentes há tanto tempo quanto a própria
técnica, e também podemos acrescentar as mais variadas táticas de disfarce, e as
limitações de comunicação entre as regiões brasileiras, além das deficiências
institucionais em arquivá-las e armazená-las.
Distorcendo as imagens
Pensando nas táticas empregadas pelos criminosos para fugir à justiça, muitos
dos retratados poderiam tornar-se irreconhecíveis mudando a aparência. Para tanto,
bastava usar barba ou retirá-la, modificar o cabelo. Outro fator eram as mudanças pelo
estado nutricional ao qual estavam/estão sujeitos os pobres.
Mudar de cidade, aprender outra profissão ou ocultar o nome verdadeiro eram
táticas comuns no universo do crime para escapar a ação da polícia. Recriar-se para uma
nova vida ou para novos crimes; a falta de mecanismos eficientes de controle ampliava
o leque de caminhos a se seguir.
Ocultar o verdadeiro nome era uma tática bastante difundida entre criminosos. O
pequeno gatuno da fotografia acima era conhecido por João Oblae, mas também por
João Olivardo; e a nossa acusada de furto doméstico era Maria ou Sebastiana dois
nomes dessemelhantes por completo para procurar fugir a uma associação com as ações
que praticava.
Mais importante que conhecer de fato um nome de batismo é perceber que as
ações da criminalidade são extremamente mais ativas e mutantes que as forças que
buscam controlá-las. Os desviantes conseguem, com muito mais eficiência, colocar em
jogo vários signos da vida cotidiana pervertendo-os em seu favor. A polícia (é claro que
o poder público em primeira mão) somente consegue fazer uso ou ter conhecimento do
desvio quase sempre post facto.
Perceber a pluralidade operatória, bem como, compreender a lógica destes grupos
significa adentrar num universo não revelado em poses fotográficas ou mesmo em
manuais de polícia.
O uso da fotografia pela polícia criou inúmeras situações interessantes, como a
prática da exposição pública, que ganhou criou forte impacto social. Sendo mais
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eficientes que os retratos falados, a exposição de fotos de criminosos marcava-se pela
situação vexatória que produzia. Os retratados poderiam ser expostos após as autuações;
ganhavam legenda, na qual se poderia ler o suposto crime (gatuno, passador de contos,
ladrão, homicida, etc.), sendo posteriormente afixados à vista de todos.
Segundo Fausto, a exposição pública dos retratos era alvo de críticas, sobretudo
por parte dos advogados que queriam garantir a integridade de seus clientes. Outra
questão contra está prática era que muitos dos fotografados encontravam-se em
andamento de processo, não havendo sido condenados ou sendo concluída sua real
culpa. Porém, a existência material da fotografia no espaço das delegacias ganhava, nos
meios populares, um sentido de culpa presumida. Para resolver essa situação, uma das
medidas impostas pelo poder público vinha no sentido de destruir a ligação do indivíduo
com a delegacia.
(...) Terminada a identificação, inutilizar-se-á à vista do requerente
a chapa fotográfica. (...) (DAUNT 1945, p.31).
Podemos compreender este fenômeno intimamente ligado ao “efeito de verdade”
inerente à fotografia; uma técnica sedutora que recebeu do grande público um crédito
muito alto.
A ideia do favorecimento do detalhe em detrimento do todo circula em meios
intelectuais. O que interessa aos leigos é a materialidade de um passado ao alcance das
mãos. O que realmente se fixa, para a grande maioria das pessoas, são os benefícios de
um mundo portátil e testemunhal impresso em folha. Para muitos, as fotografias são
documentos visuais. A sensação de possuir uma época, um acontecimento ou um
objeto, congelado no tempo somente se desmancha a partir de reflexões filosóficas e
teorias abstratas. Pensar a fotografia como representação não simples, e, portanto, não
vulgarizado e consumível pelo senso comum14
.
A fotografia, então ganhava sentido equivalente à prova. Para tanto, as pessoas
baseavam-se em suas percepções daquilo que lhes era visível, o que muitas vezes
poderia ser aliado a interesses pessoais, de grupos ou instituições que manipulavam - as
imagens e as percepções - em seu favorecimento.
14
Ver: Kossoy, Boris. Fotografia & História; Leite, Miriam Moreira. Retratos de Família; Burke, Peter.
Fotografias e Retratos. In: História e Imagem. São Paulo: Ática, 1989 p.25-41.
18
Fotografias são produtos de interesses, são construções, são cortes e destaques;
tanto quanto as ações que tomamos são frutos das imagens que temos com relação ao
mundo. Um exemplo é a vinculação das imagens de negros e suas ações com o mundo
crime. Está associação está cristalizada nos meios policiais, e produz ações concretas
por parte dos policiais. Um artigo do historiador Paulo Fernando de Souza Campos
acerca de uma crítica literária da década de 1940, nos explica como as imagens acerca
de grupos, coisas e pessoas se fazem das formas menos imagináveis:
(...) Um exemplar da obra de Lemos Britto [O crime e os
criminosos na literatura brasileira] publicado pela Livraria José
Olympio Editora em 1950, foi adquirido por Coreolano Nogueira e
doado a biblioteca da Academia de Polícia de São Paulo (...)
Largamente utilizado por alunos da escola de polícia (...) oferecia
uma imagem acabada dos crimes e criminosos. Fonte constante às
pesquisas realizadas por aspirantes a policiais, a obra de Lemos
Britto era lida para elucidar pontos omissos, ilustrar afirmações ou
estabelecer confrontos úteis com a realidade vivida, sobretudo na
capital paulista a partir dos anos 20. (...). (SOUZA CAMPOS,
1993. p.8).
As representações oferecidas no livro de Britto expunham tendências de
classificação que ajudaram a vincular os negros como tipos de criminosos sexuais,
maníacos, tarados, estupradores – indivíduos desviantes em potencial - mas não
deixando de lado os feios, deformados e fisicamente exóticos15
. Essas imagens foram,
de forma geral, perseguidos pela polícia e, delas decorrem algumas reclamações que
partem de grupos e/ou entidades de apoio às minorias, uma vez que estão ligadas
diretamente à discriminação e ao preconceito e, comumente geram violência.
A reflexão acima nos conduz a pensarmos uma questão muito importante quando
se deseja analisar fotografias, trata-se de seu lugar de produção, de sua localização. As
fotografias destacadas aqui são criminais, ou seja, pertencem a uma instituição
especifica a polícia. A finalidade delas é algo mais ou menos “evidente”, ou seja, elas
15
Ver: Campos, Paulo F. de Souza. Crimes e Criminosos na literatura Brasileira: o olhar de Lemos Britto.
(texto disponível em: www.espacoacademico.com.br – 24/03/2007); Schwarcz, L. M. O espetáculo das
raças. 1993, p. 43-7. 16
.
19
visam criar um artefato capaz promover uma comparação identificativa com o real.
Contudo:
(...) Embora as imagens sejam excelentes recursos para a descrição
de determinadas coisas (por exemplo, formas geométricas, gestos e
expressões faciais e corporais), as ideias, teorias, sentimentos e
deduções não são transponíveis para a imagem fixa e isolada. A
natureza polissêmica da imagem suscita leituras diferentes de
acordo com a variabilidade da recepção e interpretação do leitor
(...). (LEITE, 2001, p. 40).
Os retratos policias representam um esforço de identificação de criminosos que
não está isolado no simples “bater ou fazer um retrato”. Isso significa que devemos
compreendê-lo em meio às teorias próprias do final do século XIX e início do XX.
Estas teorias permitiram o desenvolvimento de variadas técnicas de combate e
reconhecimento de criminosos cujo desenvolvimento representou o deslocamento de
saberes científicos para pensar questões cotidianas; que estas por sua vez não foram
aceitas de forma passiva, mas contrapostas, na medida do possível, por meio de táticas
que visavam escapar as imposições de controle que as criava.
REFERÊNCIAS
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olhar de Lemos Britto. Artigo disponível em: www.espacoacademico.com.br em:
24/03/2007.
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Editora da Universidade de São Paulo, 1993, 200p. (Texto e Arte, v. 9).
20
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na alvorada do século XX. Lisboa. Revista Etnográfica, Vol. VII (2), 2003, pp. 283-303.
(Artigo).
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desqualificação dos Pobres. (USP), Artigo disponível através do site:
www.scielo.br/scielo.php em: 21/05/2007.
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TRINDADE, Diamantino F. et all. A história e a fotografia a serviço do estado: D.
Pedro II e a afirmação da nação. Artigo disponível através do site:
www.cefetsp.br/edu/sinergia. 20/08/2007.