LEIS E DECRETOS · regulamentada pelo Decreto nº 13.400/2008, de 18 de novembro de 2008 e nº...

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Diário Oficial

Teresina(PI) Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 • Nº 158

GOVERNO DO PIAUÍ

Diário OficialANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 • Nº 158

LEIS E DECRETOS

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Of. 459

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Diário Oficial


PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

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Of. 3828

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIADECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

R E S O L V E nomear, de conformidade com o disposto no inciso II,do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JOCENILDA ALVES MELO , para exercer o Cargo em Comissão, de

Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, da Secretaria de

Administração e Previdência, com efeitos a partir de 02 de Maio de

2019.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI/FUESPIDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, o

contido no Processo nº 06562/19, de 01 de julho de 2019, da

Universidade Estadual do Piauí - UESPI/FUESPI; vinculado ao

Processo AA.002.1.005666/19-60; e no OF. GAB. SEADPREV. Nº 1470/

19, de 06 de agosto de 2019, da Secretaria de Administração ePrevidência, registrado sob o AP.010.1.005307/19-50,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no

art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, ANAJÚLIA CAVALCANTE DA SILVA, do cargo efetivo de ProfessorAdjunto 40 horas / Professor Doutor 40 horas, Classe Adjunto, Padrão

I, Matrícula nº 332142-8, do quadro de pessoal da Universidade

Estadual do Piauí - UESPI/FUESPI, com efeitos a partir de 05 de julho

de 2019.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ - ADAPIDECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições

que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, econsiderando o contido no Processo ADAPI – 15.204 Nº 2219/19, de

11 de julho de 2019 e no Ofício Nº 440/DG/ADAPI/2019, da Agência

de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, autuado sob o

AP.010.1.004680/19-88,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no

art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, JOSÉDIL TON BRIT O GAMA , do cargo efetivo de Técnico em

Agropecuária/Técnico Estadual de Fiscalização Agropecuária, Classe

II, Padrão A, Matrícula nº 196737-1, do quadro de pessoal da Agênciade Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, com efeitos a partir de 11

de julho de 2019.

Of. 460

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Diário Oficial


PORTARIA HRA nº 004/2019

Amarante – PI, 20 de Agosto de 2019.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DRFRANCISCO AYRES CAVALCANTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação edá outras providencias.

RESOLVE:

Art. I – Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTEDE LICIT AÇÃO do Hospital Regional Dr. Francisco AyresCavalcante, pelos seguintes membros:

I – Presidenta: Maria Inês Lopes – Matrícula nº 040640-6 –CPF nº 097.215.843-04.

II – Secretária: Luzia Batista de Almeida Silva – Matrícula nº 040708-9 - CPF nº 239.479.003-25.

III – Membro: Raimundo Pereira Lima - Matrícula nº 040628-7- CPF nº 096.379.823-53.

Art. II – Compete a comissão Permanente de Licitaçõesprocessar e julgar a licitação com observância dos procedimentosconstantes dos arts, 43 a 45 da Lei nº 8.666/93.

§ 1º - Compete a presidenta assinar Editais, extratos depublicação, decisão de recursos interpostos durante a licitação,relatórios e deliberações da Comissão, e outros documentos inerentesao procedimento licitatório.

§ 2º - Substituirá a Presidenta, no caso de impedimento, omembro imediatamente seguinte na ordem de nomeação constanteno art. 1º e, assim, sucessivamente.

Art. III – Os membros da Comissão Permanente de Licitaçãoresponderão solidariamente por todos os atos praticados pelaComissão, salvo se posição individual divergente estiverdevidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reuniãoem que tiver sido tomada a decisão.

Art. IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de suaassinatura, sendo revogada a portaria anterior, com vigência até 31de dezembro de 2019.

Art. V – Dê-se Ciência, registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Diretora Geral do Hospital Regional Dr. FranciscoAyres Cavalcante, em Amarante – PI, 19 de Agosto de 2019.

Nayra Camila de Sousa LopesDiretora Geral - HRA

PORTARIA HRA nº 005/2019

Amarante – PI, 20 de Agosto de 2019.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DRFRANCISCO AYRES CAVALCANTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, considerando o disposto na Estrutura Administrativa.

RESOLVE:

Art. I - Designar, MARIA INÊS LOPES, CPF:097.215.843-04, para exercer a função de PREGOEIRA , bem como para compor aequipe de apoio, os membros, LUZIA BATISTA DE ALMEIDA SILVA,CPF: CPF nº 239.479.003-25 e RAIMUNDO PEREIRA LIMA, CPFnº 096.379.823-53, no período de 19/08/2019 a 31/12/2019.

Art. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação;

Art. III – Revogam-se as portarias anteriores;Art. IV – Dê-se Ciência e Cumpra-se.Gabinete da Diretora Geral do Hospital Regional Dr. Francisco

Ayres Cavalcante, em Amarante – PI, 19 de Agosto de 2019.

Nayra Camila de Sousa LopesDiretora Geral - HRA

Of. 121

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIHOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO AYRES CAVALCANTE

PORTARIA INTERNA/ LACEN Nº. 13/19

EM 01 DE AGOSTO DE 2019.

A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DO PIAUÍ ,em conformidade com Portaria Nº 21.000-088/2009/GAB-SEAD, de 01de julho de 2009, que disciplina avaliação de desempenho dosservidores da Administração Pública Estadual em estágio probatório,regulamentada pelo Decreto nº 13.400/2008, de 18 de novembro de2008 e nº 13.691/09, de 03 de junho de 2009.

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria Interna – LACEN Nº 07/19 de 13 demaio de 2019, que designa os servidores deste LACEN para compor aComissão de Avaliação de Desempenho do servidor em estágioprobatório.

Art.2º - Instaurar a Comissão de Avaliação de Desempenho doservidor em estágio probatório com a seguinte formação:

Presidente: Walterlene de Carvalho Gonçalves – Diretora -matricula: 178730-6

Membro I: Marcela de Lacerda Valença Queiroz– Coordenadora– matrícula: 168502-3

Membro II: Maria de Jesus Lobão Coutinho – Supervisora –matrícula: 003929-2

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,ressalvadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí,em Teresina/PI, 01 de agosto de 2019.

Walterlene de Carvalho GonçalvesDiretora do LACEN/PI

Of. 438

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELABORA TÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICADR. COSTA ALVARENGA – LACEN

Portaria N. º DGE / 043 /2019

Designa a Comissão Especial de Licitação (CEL) doDepartamento de Estradas de Rodagem do Piauí com a funçãode receber, abrir, examinar e julgar todos os documentos eprocedimentos relativos à licitação denominada:Concorrência nº. 003/2019.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DERODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação (CEL/DER-PI)composta pelos membros: Procurador Autár quico CLÓVISPORTELA VELOSO (Presidente), Engº MATIAS FRANCISCOGOMES DE SALES (membro), Adv. MARCOS CARVALHOPORTELA SANTOS (membro), e o Engº DURVAL MENDES DECARVALHO FILHO (Suplente), para sob a presidência do primeiro,proceder ao recebimento, abertura, exame e julgamento daConcorrência n.º 003/2019 que tem por objeto a contratação deempresa para Execução dos Serviços de Restauração Rodoviária coma Execução do Tratamento Superficial Duplo – TSD, com banhodiluído, na Rodovia PI – 218, trecho: Entr. BR – 343 (Jerumenha) /Guadalupe, com extensão de 37,30 km.

Comunique-se, registre-se, publique-se e cumpra-se. DER-PI, em Teresina (PI), 22 de agosto de 2019.

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 531

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE

Of. 221

PORTARIA DETRAN/PI N° 263/2019

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O DE TRÂNSITO

DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - A data de entrega de documentos e requerimentos

para Renovação de Credenciamento de Clínicas Médicas e

Psicológicas será até 31 de agosto de 2019.

Art. 2º - Fica prorrogado até o dia 30 de setembro de 2019 a

vigência das Portarias de Credenciamento das Clínicas Médicas e

Psicológicas que entregaram documentos e requerimentos nos termos

e prazos do artigo anterior.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teresina/PI, 21 de agosto de 2019.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Arão Martins do Rêgo Lobão

Diretor Geral – DETRAN/PI

Of. 402

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

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EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI

PORTARIA Nº 240/2019 – GAB/PRE

Teresina, 19 de agosto de 2019.

Assunto: Institui expediente interno noâmbito da EMGERPI, às sextas-feiras.

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursosdo Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere o art. 59, incisos “h/i” e as Atas do Conselhode Administração, de 11 de abril de 2018 e de 04 de julho de 2019, asquais estão devidamente registradas e arquivadas na Junta Comercialdo Piauí – JUCEPI,

Considerando a necessidade de garantir tempo reservado àsequipes de trabalho, para análise dos processos e treinamento emserviço, objetivando maior fluidez dos trabalhos,

RESOLVE:

Art. 1º- Instituir expediente interno no âmbito da EMGERPI,às sextas-feiras, para melhor gestão dos processos de trabalho;

Art. 2º - Excepcionalmente, às sextas-feiras, o Protocolo Geralda EMGERPI funcionará até as 10:00h;

Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.

Décio Solano NogueiraDiretor - Presidente – EMGERPI

Of. 673



Assunto: Cessão de empregado (a).

O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa de Gestão de Recursosdo Estado do Piauí S/A – EMGERPI, no uso de suas atribuiçõeslegais, que lhe confere o art. 16, incisos “g, h/i” e as Atas do Conselhode Administração, de 23 de outubro de 2012, de 22 de janeiro de 2016e de 11 de abril de 2018, as quais estão devidamente registradas earquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI e, ainda, emconformidade com o Decreto Nº 18.109, de 07 de fevereiro de 2019,publicado no DOE/PI Nº 029, de 11/02/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a empregada ROBENILDE MARIA SANTOS,matricula nº 025.165-8, por prazo indeterminado, para a Secretaria deGoverno do Estado do Piauí – SEGOV, na forma disposta no art. 4º domencionado Decreto;

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se.




Assunto: Cessão de empregado (a)s.


RESOLVE:

Art. 1º - Ceder os empregados, abaixo relacionados, por prazoindeterminado, para a Diretoria Administrativa, Financeira e Contábil- DAFC/EMGERPI, na forma disposta no art. 4º do mencionadoDecreto;* FILOGONIO RIBEIRO E SIL VA, matrícula nº 025.048-1;* NINA MARIA LIMA, matrícula nº 025.098-8;* JOÃO ANDRÉ MOREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 025.044-9;* PEDRINA ROSA DO NASCIMENT O ARAÚJO, matrícula nº025.095-3;

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se;


Of. 674



Assunto: Cessão de empregado (a)s.


RESOLVE:

Art. 1º - Ceder o empregado DEMOSTENES LUIS CAMPELOGALVÃO, matrícula nº 146.111-7, por prazo indeterminado, para aAgência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estadodo Piauí - AGRESPI, na forma disposta no art. 4º do mencionadoDecreto;

Art. 2º - Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se;


Of. 680

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Diário Oficial


PORTARIA da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA Nº 262 de15 de agosto de 2019.

O Secretário de Estado da Justiça, no uso de suas atribuiçõeslegais:

CONSIDERANDO o disposto no art. 58, III, da Lei federal nº8.666/93, que confere à Administração Pública a prerrogativa defiscalizar a execução dos contratos administrativos, bem como o queprescreve o art. 67 da mesma lei, no sentido de que os contratosdevem ser acompanhados e fiscalizados por um representante daAdministração especialmente designado,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 15.093, de 21 defevereiro de 2013, que “estabelece procedimentos para oacompanhamento dos contratos firmados por órgãos e entidadesestaduais”

CONSIDERANDO, ainda, a celebração por este órgão docontrato nº 018/2018, firmado com a empresa LP TOTAL SERVICELTDA - ME, cujo extrato foi publicado no DOE nº 240, no dia 27 dedezembro de 2018, tendo como objeto a manutenção/locação degrupos geradores ou manutenção de subestação com fornecimentode peças e acessórios.

RESOLVE:

Ar t. 1º Fica designado o senhor ALDAIR BARBOSA DASILVA, CPF n° 429.134.703-00, para exercer a função de Fiscal deContrato.

Art. 2º Incumbe ao gestor do contrato desempenhar asatribuições previstas no art. 3º do Decreto nº 15.093/2013,especialmente as seguintes:

I - registrar o contrato administrativo nos termos do art. 60 daLei n. 8.666/1993, ou zelar para que o servidor ou órgão competenteo faça em tempo e modo legalmente previstos;

II- ter, devidamente autuado, e sob sua guarda cópia docontrato administrativo nº 018/2018, bem como dos eventuais termosaditivos;

III - alertar o servidor ou órgão responsável para aaproximação do termo final do contrato administrativo nº 018/2018,informando-o eventualmente da possibilidade de prorrogaçãocontratual;

IV - expedir relatório mensal destinado ao superior hierárquicoinformando da movimentação do contrato administrativo, alertandopara fatos relevantes como a aproximação do seu termo final e outrosfatos supervenientes que possam implicar em mora ouinadimplemento destes; Parágrafo único.: O aviso sobre a proximidadedo fim do prazo contratual, previsto no inciso III deste artigo, deveráser expedido com a antecedência de 90 (noventa) dias do seu termofinal.

Ar t. 3º As atribuições de Fiscal do Contrato são aquelasconstantes do art. 4º do Decreto nº 15.093/2013, notadamente asseguintes:

I - fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2018, informandoo gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidadesverificados na execução por parte da contratada;

II - anotar em registro próprio todas as ocorrênciasrelacionadas com a execução do contrato que venha a conhecerdurante a fiscalização;

III - verificar o cumprimento por parte da contratada dosencargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais,determinando o que for necessário à regularização das faltas oudefeitos observados;

IV - atestar o cumprimento das prestações de serviçodiscriminadas nas notas fiscais ou faturas, após verificar a efetivaprestação dos serviços realizados;

V - propor as soluções e as sanções que entender cabíveispara regularização das faltas e defeitos observados

Parágrafo único.: O fiscal que atestar a prestação de serviçoem desacordo com o especificado no contrato responderásolidariamente perante os órgãos competentes pelo dano ao erário,independentemente das demais penalidades aplicáveis.

Ar t.4º - REVOGAR a PORTARIA/GSJ/Nº 114/2019, datadade 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado doPiauí nº 62, do dia 2 de abril de 2019.

Cientifique-sePublique-seCumpra-se.


CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSASecretário de Estado da Justiça

Of. 668

PORTARIA/GSJ/Nº 261/2019-GAB/SEJUS

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA, no uso dasatribuições legais, e, com fundamento previsto no inciso IV do art.109 da Constituição Estadual:

CONSIDERANDO o §3º do art. 37 da Constituição Federal eem cumprimento à Lei Federal de nº13.460/2017, que dispõe sobre aparticipação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviçospúblicos da administração pública;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº15.188/13, queregulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, osprocedimentos para garantia do acesso à informação previstos naLei Federal de nº 12.527/13 e no §3º, do art. 37, da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora TERESA MARIA NUNESSOUSA, matrícula 339781-5, para exercer a função de Ouvidor Setorialneste órgão.

Art. 2º - O ouvidor será responsável por acompanhar eresponder as demandas dos cidadãos feitas a esse órgão, por meiodos sistemas e-Ouv (Sistema Informatizado de Ouvidorias do PoderExecutivo Estadual) e e-Sic (Sistema Eletrônico de Acesso aInformação).

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Teresina (PI), 14 de agosto de 2019.

CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSASecretário de Estado da Justiça do Piauí

Of. 669

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA – SEJUS

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Diário Oficial


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PROJUR/2019

PORTARIA Nº 15.204 - 72/2019 – DG ADAPI, DE 14 DE AGOSTO DE2019 - O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso desuas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, doRegulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeirode 2006; e, considerando a necessidade e o interesse público denomear um tomador de suprimento de fundos da sede da ADAPI;

RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Gilson Eugênio Rodrigues, matrícula n°340991- x como tomador de suprimento de fundos da sede da ADAPI.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.


RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Francisco Assunção de Jesus Junior,matrícula n° 342056-6 como tomador de suprimento de fundos daUSAV de São Pedro do Piauí – PI.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.


RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Antonio Humberto da Silva, matrícula n°342417-x como tomador de suprimento de fundos da USAV de Picos.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.


RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Leandro de Sousa Campos, matrícula n°342059-x como tomador de suprimento de fundos da USAV deFloriano.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – ADAPI

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.PORTARIA Nº 15.204 - 76/2019 – DG ADAPI, DE 14 DE AGOSTO DE2019 - O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso desuas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, doRegulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeirode 2006; e, considerando a necessidade e o interesse público denomear um tomador de suprimento de fundos da sede da ADAPI;

RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Mauro Janilson Alves Martins, matrículan° 288230-2-x como tomador de suprimento de fundos da USAV deSão João do Piauí - PI.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 15.204 - 82/2019 – DG ADAPI, DE 19 DE AGOSTO DE2019 - O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso desuas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, doRegulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeirode 2006; e, considerando a necessidade e o interesse público denomear um tomador de suprimento de fundos da USAV de Valença;

RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Antônio Ivanildo Pereira, matrículainstitucional n° 342498-7 como tomador de suprimento de fundos daUSAV de Valença.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 15.204 - 83/2019 – DG ADAPI, DE 19 DE AGOSTO DE2019 - O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso desuas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, doRegulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeirode 2006; e, considerando a necessidade e o interesse público denomear um tomador de suprimento de fundos da USAV de Pio IX;

RESOLVE:

Art 1º. Nomear o servidor Joyce Melo de Alencar Maia Filho comotomador de suprimento de fundos da USAV de Pio IX.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 15.204 - 84/2019 – DG ADAPI, DE 19 DE AGOSTO DE2019 - O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ – ADAPI, no uso desuas atribuições legais, especialmente o art. 4º, inciso IX, doRegulamento da ADAPI – Decreto Estadual nº 12.074, de 30 de janeirode 2006;

RESOLVE:

Art 1º. Destituir o servidor Raimundo Nonato da Silva da função detomador de suprimento de fundos da USAV de Pio IX – PI.Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portariaentrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GENILSON SOBRINHODiretor Geral

Of. 530

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Diário Oficial


EXTRATOS DAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIADE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suasprerrogativas legais, RESOLVE:

• EXTRATO DA PORTARIA nº 1198/2019, de 09 de agosto de 2019– Remover a servidora Lena Mayara Negreiros Landim, Técnica deEnfermagem, Matrícula funcional nº 149745-6, do quadro de pessoaldesta Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Maternidade DonaEvangelina Rosa - MDER, para que a mesma preste seus serviçosjunto a Coordenação Regional de Saúde, no município de SãoRaimundo Nonato/PI.

• EXTRATO DA PORTARIA nº 1235/2019, de 12 de agosto de 2019- Remover a servidora Naila Juliana Ferreira Araújo, Enfermeira,Matrícula funcional nº 212836-5, do quadro de pessoal destaSecretaria de Estado da Saúde, lotado no Hospital Dirceu Arcoverdeda Polícia Militar - HPM , para que o mesmo preste seus serviçosjunto a Superintendência de Atenção Primária à Saúde e Municípios/SEDE, na cidade de Teresina/PI, com efeitos a partir de 01 de agostode 2019.

• EXTRATO DA PORTARIA nº 1238/2019, de 13 de agosto de 2019- Remover o servidor Mayra Soares Ferreira, Médico, Matrículafuncional nº 281287-8, do quadro de pessoal desta Secretaria deEstado da Saúde, lotada na Superintendência de Gestão da Rede deMédia e Alta Complexidade - SUGMAC, para que a mesma presteseus serviços junto ao Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar- HPM, na cidade de Teresina-PI.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina - PI,13 de agosto de 2019.

Florentino Alves Veras NetoSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 663

PORTARIA SESAPI/GAB Nº 1282 /2019

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suasprerrogativas legais, e Considerando Processo SESAPI nºAA.900.1.014166/19-55, de 19 de julho de 2019.Considerando o Convênio 50/16, de 15 de março de 2016, celebradoentre a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí - SESAPI, FundaçãoUniversidade Federal do Piauí – FUFP e Fundação Cultural e deFomento a Pesquisa, Ensino e Extensão, publicado no DOE/PI Nº53,de 21 de março de 2016, e em conformidade com o EDITAL nº 01/2018- PPGSM/CCS/UFPI, (item 7, g).

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPIGABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLVE:

1. Reduzir a Carga Horária de trabalho, em 20 (vinte) HorasSemanais, da servidora Kalynny Kelly da Cruz Gonçalves Matos,matrícula funcional nº 195055-0, Fisioterapeuta, lotada na MaternidadeDona Evangelina Rosa – MDER, do quadro de pessoal destasecretaria, para que a mesma possa participar do Programa de Pós –Graduação em Saúde da Mulher (PPGSM)-Nível de Mestrado naUniversidade Federal do Piauí, Teresina/PI, no período de 11/03/2019 à 01/03/2021.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.3. Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário de Estado do Piauí, Teresina-PI, 19 de agostode 2019.


Of. 675

PORTARIA SESAPI/GAB 1278/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, no uso desuas prerrogativas legais, e em cumprimento ao que determina osDecretos 13.400/2008 e 13.691/2009, que dispõem sobre o estágioprobatório nos órgãos da administração direta, autarquias e fundaçõespúblicas estaduais.RESOLVE:1. Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho para realizar aAvaliação dos SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, daSecretaria de Estado da Saúde do Piauí, lotados na Diretoria deUnidade Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FUNSAUDE,admitidos para o cargo de NÍVEL SUPERIOR.2. A Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores emEstágio Probatório será composta pelos seguintes membros, sobre apresidência do primeiro:· Maria Magna da Costa Silva, Assistente Social, matrícula funcionaln° 244736-3.· Ana Cinthia Soares Pereira, Coordenadora de Empenho, matrículafuncional n° 339449-2.· Maria do Rosário Moreira Ribeiro, Coordenador deAcompanhamento, Avaliação de Prestação de Contas de Contratose Convênios, matrícula funcional n° 003639-X.3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.4. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina, 15de agosto de 2019.


Of. 676

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Diário Oficial


Portaria GSE/ADM Nº 0153/2019

Teresina (PI), 05 de agosto de 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I – Retificar a Portaria GSE/ADM Nº 0136/2019, datada de29.07.2019, que designa MARINÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS –CPF nº 200.589.853-87, Gerente Regional de Educação, para exercer afunção de Tomador(a) de Suprimento de Fundos da 13ª GerênciaRegional de Educação – GRE, no que se refere ao nome da designada.

Onde se lê: Mariné Ribeiro de VasconcelosLEIA-SE: Mariné Ribeir o da SILVA

II – A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadasas disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, em Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

Ellen Gera de Brito MouraSecretário de Estado da Educação

Of. 165

Portaria GSE/ADM Nº0159/2019

Teresina(PI), 12 de agosto de 2019

TORNAR SEM EFEITO O ATO: PORTARIA DEINSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA GSE/ADMNº 110/2019

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍtorna público, que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Portaria ePublicação da Portaria GSE/ADM nº 0110/2019, datada de 08/07/2019, a qual foi publicada junto ao DOE datado de 11/07/2019 sob nº129 que trata da abertura de procedimento investigatório.

Motivo: Alteração de número de Processo junto à publicaçãono DOE, pag. 21.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DOPIAUÍ.

ELLEN GERA DE BRITO MOURASecretário de Estado da Educação

Of. 166

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

ATO NORMATIV O UNATRI Nº 015/2019


Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, quedispõe sobre preços referenciais demercado nas operações com osprodutos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o AtoNormativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o processo nº 0066.999.03662/2019-2.

R E S O L V E:.Art. 1º Fica acrescentado o subitem 2.76, ao item 2 – “OUTROS

PRODUTOS PRIMÁRIOS”, ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRInº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 2.19, 2.20, 2.23 e 2.24, doitem 2 – “OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS” 9.6 do item 9 –“POLPA DE FRUTAS’, 10.68 e 10.69 – do item 10 – “OUTROSPRODUTOS”, todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI nº025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Ar t. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de suapublicação, produzindo efeitos a partir de 22 de agosto de 2019.

Publique - se.Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI , emTeresina (PI), 20 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOSDiretora/UNATRI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI

GOVERNO DO ESTADO SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI Home Page: www.sefaz.pi.gov.br

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Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍCOMPANHIA METROPOLIT ANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS – CMTP

PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO N° 05/2019 - CMTPTERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público -CMTP vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com oque determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suasalterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerandoo que consta do presente Processo Administrativo Nº 192/19,Procedimento de Dispensa de Licitação n° 05/2019, RATIFICA adeclaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DAEMPRESA L M DAMASCENO EIRELI ME CNPJ Nº 06.910.543/0001-22. ENDEREÇO: AV. JOSÉ DOS SANTOS E SILVA, NÚMERO2040, CENTRO/SUL, TERESINA-PI, pelo valor de R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais), para a contratação de empresapara prestação de serviços de locação de impressoras e manutençãode equipamentos para esta Companhia, os quais serão pagos comrecursos da classificação orçamentária: Unidade Orçamentária 46202,Função 04, Subprograma 122, Programa 0090, Atividade/Projeto 2000,Elemento de Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 100. Prazo deVigência: 12 (doze) meses.

Teresina, PI, 21 de Agosto de 2019.

PAULO CÉZAR DE SOUSA MARTINSDiretor Presidente da CMTP

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O Presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público -CMTP vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com oque determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suasalterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerandoo que consta do presente Processo Administrativo Nº 192/19,Procedimento de Dispensa de Licitação n° 09/2019, RATIFICA adeclaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DAEMPRESA SECURITY SERVIÇOS E COMÉRCIO L TDA (SECURITY 24H) CNPJ Nº 01.705.285/0001-29. ENDEREÇO: AV.JOCKEY CLUB, NÚMERO 824, BAIRRO JOCKEY, TERESINA-PI, pelo valor de R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais), para acontratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnicoe manutenção de sistemas de rastreamento, monitoramento e/oubloqueio de VLT’S/unidades, os quais serão pagos com recursos daclassificação orçamentária: Unidade Orçamentária 46202, Função 04,Subprograma 122, Programa 0090, Atividade/Projeto 2000, Elementode Despesa 33.90.39, Fonte de Recursos 100. Prazo de Vigência: 12(doze) meses.



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Diário Oficial


PROCESSO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO N° 10/2019 - CMTP

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de TransportePúblico- CMTP vem no uso de suas atribuições legais, e de acordocom o que determina o Artigo 29, II da Lei 13.303/16 e considerandoo que consta do presente Processo Administrativo Nº 241/2019Procedimento de Dispensa de Licitação n°10/2019, RATIFICA adeclaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DAEMPRESA FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS CNPJ Nº41.518.945/0001-87 ENDEREÇO: AV. CAMPOS SALES, 1075,BAIRRO CENTRO, TERESINA-PI, pelo valor de R$ 6.218,04 (seismil duzentos e dezoito reais e quatro centavos), para aquisição desoftwares com suporte técnico especializado em contabilidadepública, para esta Companhia Metropolitana de Transporte Público-CMTP, os quais serão pagos com recursos da classificaçãoorçamentária: Unidade Orçamentária 460202, Função 04, Subprograma122, Programa 0090, Atividade/Projeto 2000, Elemento de Despesa33.90.39, Fonte de Recursos 100. Prazo de Vigência de 12 meses.


PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINSDiretor Presidente da CMTP

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O Presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Público -CMTP vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com oque determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suasalterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerandoo que consta do presente Processo Administrativo Nº 196/19,Procedimento de Dispensa de Licitação n° 03/2019, RATIFICA adeclaração de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DAEMPRESA PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EMTECNOLOGIA, CNPJ Nº 18.290.324/0001-77. ENDEREÇO: RUABENJAMIM CONST ANT, NÚMERO 1319, CENTRO/NORTE,TERESINA-PI, pelo valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos ecinquenta reais), para a contratação de empresa para prestação deserviços de manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado,os quais serão pagos com recursos da classificação orçamentária:Unidade Orçamentária 46202, Função 04, Subprograma 122, Programa0090, Atividade/Projeto 2000, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontede Recursos 100. Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses.

Teresina, PI, 08 de julho de 2019.


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Diário Oficial


EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI

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Of. 677

EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2019

CONTRATANTE : Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricosdo Estado do Piauí.CNPJ: 12.176.046/0001-45CONTRATADA : JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA.CNPJ: 05.385.026/0001-19OBJETO: Fornecimento de 04 veículos mistos com capacidade de05 (cinco) passageiros e caçamba com capacidade mínima de 1.000kg – Tipo Pick-up, modelo touro diesel 2.0.PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias.Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.Valor do Contrato: R$ 540.000,00Dotação Orçamentária: Programa Desenvolvimento Sustentável doPiauí – BRID: 28101.18.544.0017.1071.Elemento de Despesa: 44.90.52.39Fonte de Recurso: 117Signatários: Sádia Gonçalves de Castro – Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e Gillian CostaTajra Melo – Representante Legal.

Of. 625

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 239/2018PROCESSO ELETRÔNICO Nº 003/2017/SRP/ALEPICONTRATO DE Nº: 125/2018CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- IDEPICONTRATADA: PROGREDIR COMÉRCIO E SERVIÇOS EMTECNOLOGIA LTDA – EPP, CNPJ sob o nº 18.290.324/0001-77FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DE AR CONDICIONADO, POR MAIS 12(DOZE) MESESFONTE DE RECURSOS: 0100001001VALOR GLOBAL DE R$ 56.433,12 (cinquenta e seis mil, quatrocentose trinta e três reais e doze centavos), com impacto para 2019 no valorde R$ 23.984,08 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reaise oito centavos) conforme despacho da CGFR.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESESDATA DA ASSINATURA; 27/07/2019ASSINATURAS: LEONARDO SOBRAL SANTOS PELO IDEPI; EINGRID CRISTINA LIMA MOURA PELA CONTRATADA.

Teresina(PI), 13 de agosto de 2019

LEONARDO SOBRAL SANTOSDiretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI

Of. 500

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUT O DE DESENVOLVIMENT O DO PIAUÍ - IDEPI

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO AGESPISA POR REGISTRO DE PREÇOSNº 012/2019 – (SUPLI)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 190 (CENTO E NOVENTA) UNIDADESDE CAIXAS DE POLIÉSTER REFORÇADAS COM FIBRA DEVIDRO DE CAPACIDADES VARIADAS E 15 (QUINZE) KITS DESUPORTES DE CONCRETO PARA CAIXAS DE 20.000 LITROS,PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AGESPISA – ÁGUAS EESGOTOS DO PIAUÍ S.A, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDANO MEMO Nº 160/2019 – DIENG, ESPECIFICAÇÕES DO ANEXOIV – TERMO DE REFERÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DA DIPRE 19/07/2019. Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do PiauíS/A, no setor de Licitações, sito à Avenida Marechal Castelo Branco,nº 101-N – Cabral, 1º andar, Bloco “B”, o SRP Nº 012/2019-SUPLI,nos termos da Lei 13.303/16, com abertura dos envelopes, no dia 05de setembro de 2019, às 09:00 horas, no endereço acima. O Editalem seu inteiro teor será entregue aos interessados diariamente, desegunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. O valor do Edital é deR$ 30,00 (trinta reais), para cobrir despesas com reprografia.Maiores informações pelo telefone (86) 3198-0150, Ramal 286.

Teresina, 20 de agosto de 2019

ISAURA MARIA JOSÉ AVELINOMembro da SUPLI

GENIVAL BRITO DE CARVALHODiretor Presidente

Of. 819

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Of. 3378

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Diário Oficial


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIV O Nº 51/19 AOCONVÊNIO Nº 32/18

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação aoConvênio Nº 3218. (Aquisição de medicamentos). CONCEDENTE:SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ, CNPJ: 06.553.564/0001-38. CONVENENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTACRUZ DOS MILAGRES CNPJ: 41.522528/0001-29. OBJETO:Prorrogação da vigência por mais 360 dias VIGÊNCIA : 20.08.2020.DATA DE ASSINATURA: 15.08.2019 SIGNATÁRIO : FLORENTINOALVES VERAS NETO – Secretário de Estado da Saúde – CPF327.448.113-00, WILNEY RODRIGUES DE MOURA – PrefeitaMunicipal, CPF: 007.693.503-56.

Of. 3372

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019 – FEPISERH

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 0.003.266/2019

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação deempresa especializada para fornecimento de material médicohospitalar – OPME (órteses, próteses e materiais especiais) nãocobertos na Tabela SUS – sistema embólico e stent intracranianopara a especialidade de serviço de hemodinâmica, conformeespecificações e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.Sessão Pública: às 10:00 (dez horas), do dia 04/09/2019 (quarta-feira).Local de abertura da sessão: Sala de Reuniões do Hospital GetúlioVargas – 3º Andar, situado à Av. Frei Serafim, nº 2352, Centro,(0xx86) 3226-2408.Edital Disponível: A partir do dia 23/08/2019, via internet no sítiowww.tce.pi.gov.br, ou presencialmente no endereço: Av. PresidenteKennedy, 570, São Cristóvão (levar CD para cópia).Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios.Valor Estimado: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitentamil reais).


Clarice Mauriz LiraPregoeira da Coordenação de Licitações - FEPISERH

VISTO:Pablo Dantas de Moura Santos

Presidente - FEPISERH

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 – FEPISERH

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 0.005.081/2018

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação deempresa especializada para fornecimento de insumos hospitalares –reguladores, fluxômetros, vacuômetro e frasco umidificador,consoante especificações e quantidades constantes no Edital e seusAnexos.Sessão Pública: às 09:00 (nove horas), do dia 09/09/2019 (segunda-feira).Local de abertura da sessão: Sala de Reuniões do Hospital GetúlioVargas – 3º Andar, situado à Av. Frei Serafim, nº 2352, Centro,(0xx86) 3226-2408.Edital Disponível: A partir do dia 27/08/2019, via internet no sítiowww.tce.pi.gov.br, ou presencialmente no endereço: Av. PresidenteKennedy, 570, São Cristóvão (levar CD para cópia).Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios.Valor Estimado: R$ 76.837,79 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta esete reais e setenta e nove centavos).


Maria Crisálida Fernandes de SouzaPregoeira da Coordenação de Licitações - FEPISERH

VISTO:Pablo Dantas de Moura Santos

Presidente - FEPISERHOf. 096

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIV O AOCONTRATO 04/2015 LACEN-PI

Processo administrativo nº 092/2019-LACEN-PI-Liberação nº 0395/2015-DL/SEADPREV/PI- AA.002.1.009251/15-73-AA.900.1.013005/19-70Fundamento: Art.57, II lei 8.666, e demais normas pertinentes.Contratante: Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. CostaAlvarenga” – LACEN/PICNPJ: 06.553.564./0101-09Contratado: Serv Norte Comércio e Serviços Gerais Ltda.CNPJ: 16.785.402/0001-89Objeto. Para execução dos serviços de pronto atendimento emmanutenção preventiva e corretiva em ar condicionadoPrazo da vigência: 12(doze) meses.Prazo da execução: 12(doze) meses.Data da assinatura: 20 de Agosto de 2019Valor total R$ 47.403,000 (Quarenta sete mil e quatrocentos e trêsreais )Ação orçamentária: 2213Natureza de despesa: 339039Fonte de recurso: 0113000000-SUSSignatários do Contrato: Contratante: Walterlene de CarvalhoGonçalves (Diretora do LACEN-PI); Contratada: Serv Norte Comércioe Serviços Gerais Ltda. (Antônio Carlos da Silva Sousa)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019-LACEN-PI

Processo administrativo nº08/19 LACEN/PI AC.002.1.000177/19-49-SEADPREV/PIDispensa Nº 04.2019Fundamento legal: lei 8.666/93, e demais normas pertinentes.Contratante: Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. CostaAlvarenga” – LACEN/PICNPJ: 06.553.564./0101-09Contratado: Ronaldo A da Silva MeCNPJ: 18.988.625/0001-79Objeto. Para aquisição de materiais de consumo (agulhadescartável, iodeto de potássio Pa,Máscara de proteção facial eoutrosPrazo da vigência: 04(quatro) meses.Prazo da execução: 04 (quatro) meses.Data da assinatura: 20 de Agosto de 2019Valor total R$ 16.225,00(Dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais)Ação orçamentária: 2213Natureza de despesa: 339030Fonte de recurso: 0113000000Signatários do Contrato: Contratante: Walterlene de CarvalhoGonçalves (Diretora do LACEN-PI); Contratada: Ronaldo A da SilvaMe (Ronaldo Alves da Silva )

Publique-se

WALTERLENE DE CARVALHO GONÇAL VESDiretora do LACEN-PI

Of. 435

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA AGRICUL TURA FAMILIAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2018 – PVSA

Nº TERMOS DE CONTRATO: 020/2018 – PVSAFUNDAMENT O LEGAL: Acordo de Empréstimo nº I788-BR, firmadoentre o Governo do Estado e o Fundo Internacional deDesenvolvimento Agrícola – FIDA.CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura Familiar – SAF.CNPJ DA CONTRATANTE: 06.553.572/0001-84CONTRATADA: J. CARTER M. SANTOS – MECNPJ DA CONTRATADA: 12.418.043/0001-70RESUMO DO OBJETO DO TERMO ADITIV O: prorrogar a vigênciado referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar da assinaturadeste Termo Aditivo, ficando vigente até o dia 11/07/2020.PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) ano.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIV O: 11/07/2019VALOR GLOBAL (R$): 22.500,00AÇÃO ORCAMENTÁRIA: UG.150.101-2283NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSOS: 100SIGNATARIOS DO TERMO ADITIV O:CONCEDENTE: Hérbert Buenos Aires de Carvalho /CONVENENTE: Jimmy Carter Martins Santos

Hérbert Buenos Air es de CarvalhoSecretário de Estado da Agricultura Familiar

Of. 860

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIV O AOCONVÊNIO Nº 010/2018

O Secretário da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legaistorna publico o convênio abaixo:Termo de Convênio nº 010/2018Concedente: Secretaria da Agricultura Familiar.Convenente: Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves – PI.A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, consoante aosdispositivos legais indicados na Instrução Normativa ConjuntaSEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, publicado no DOE de 11/12/2009e com base nas atribuições estatutárias deste órgão, RESOLVE:Prorrogar a vigência original do Convênio acima, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa entidadepor 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para10/02/2020, quando deverá ser encaminhada a respectiva Prestaçãode Contas a este Órgão.Vigência Atualizada: 10/02/2020.

Hérbert Buenos Aires de Carvalho Secretário da Agricultura Familiar

EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIV O AOCONVÊNIO Nº 018/2013

O Secretário da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legaistorna publico o convênio abaixo:Termo de Convênio nº 018/2013Concedente: Secretaria da Agricultura Familiar.Convenente: Prefeitura Municipal de Landri Sales – PI.A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, consoante aosdispositivos legais indicados na Instrução Normativa ConjuntaSEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, publicado no DOE de 11/12/2009e com base nas atribuições estatutárias deste órgão, RESOLVE:Prorrogar a vigência original do Convênio acima, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa entidadepor 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para26/12/2019, quando deverá ser encaminhada a respectiva Prestaçãode Contas a este Órgão.Vigência Atualizada: 26/12/2019.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIV O AOCONVÊNIO Nº 016/2018.

O Secretario da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legaistorna publico o convênio abaixo:Termo de Convênio nº 016/2018Concedente: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.Convenente: Prefeitura Municipal de São João da Canabrava – PI.A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, consoante aosdispositivos legais indicados na Instrução Normativa ConjuntaSEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, publicado no DOE de 11/12/2009e com base nas atribuições estatutárias deste órgão, RESOLVE:Prorrogar a vigência original do convênio acima, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa entidadepor 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para12/02/2020, quando deverá ser encaminhada a respectiva Prestaçãode Contas a este Órgão.Vigência Atualizada: 12/02/2020.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIV O AOCONVÊNIO Nº 023/2018.

O Secretario da Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legaistorna publico o convênio abaixo.Termo de Convênio nº 023/2018Concedente: Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.Convenente: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo – PI.A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, consoante aosdispositivos legais indicados na Instrução Normativa ConjuntaSEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2009, publicado no DOE de 11/12/2009e com base nas atribuições estatutárias deste órgão, RESOLVE:Prorrogar a vigência original do convênio acima, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa entidadepor 224 (duzentos e vinte e quatro) dias, passando o término davigência para 23/03/2020, quando deverá ser encaminhada arespectiva Prestação de Contas a este Órgão.Vigência Atualizada: 23/03/2020.


Of. 830

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA Nº 002/2019

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, para conhecimentodos interessados e para que surta os feitos legais pertinentes quehomologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foiconsiderada vencedora a proposta de preço apresentada pelaempresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, novalor R$ 13.033.256,87 (treze milhões, trinta e três mil, duzentos ecinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), tudo conformeRelatório Final da CEL e Termo de Homologação constante doProcesso Administrativo No 0006/2019.


Engo José Dias de Castro Neto Diretor Geral - DER/PI

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Diário Oficial


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Of. 487

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADADE VIGÊNCIA EX-OFÍCIO N° 01/2019 AO TERMO DEFOMENTO N° 010/2018.PROCESSO N°: 0011216/2017CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96.PARCEIRA:FUNDAÇÃO D. EDILBER TO DINKELBORG -FUNDED, CNPJ nº02.409.651/0001-65.OBJETO:Prorrogar EX-OFÍCIO o prazo de vigência do Termo deFomento nº 010/2018, por mais 12 (dose) meses, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros. A prorrogaçãodar-se-á pelo exato período do atraso verificado, passando a vigerde 04/09/2019 a 03/09/2020 (ex-ofício).PRAZO DE VIGENCIA : 12 (dose) meses, de 04/09/2019 a 03/09/2020.DATA DA ASSINATURA : 20 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE :Ellen Gera de Brito Moura:Secretário de Estado da Educação do Piauí; Pela PARCEIRA:PE.JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL - FUNDAÇÃO D.EDILBERTO DINKELBORG – FUNDED.

Ellen Gera de Brito MouraSecretário de Estado da Educação do Piau

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DEVIGÊNCIA EX-OFÍCIO N° 01/2019 AO TERMO DE FOMENT O N°09/2018.PROCESSO N°: 0011213/2017CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96.PARCEIRA:FUNDAÇÃO PE ANTONIO DANTE CIVIERO –FUNACI, CNPJ nº35.145.432/0001-75.OBJETO:Prorrogar EX-OFÍCIO o prazo de vigência do Termo deFomento nº 010/2018, por mais 12 (dose) meses, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros. A prorrogaçãodar-se-á pelo exato período do atraso verificado, passando a vigerde 04/09/2019 a 03/09/2020 (ex-ofício).PRAZO DE VIGENCIA : 12 (dose) meses, de 04/09/2019 a 03/09/2020.DATA DA ASSINATURA :20 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE :Ellen Gera de Brito Moura:Secretário de Estado da Educação do Piauí; Pela PARCEIRA:PAULOCESAR DOS SANTOS CRUZ- FUNDAÇÃO PE ANTONIO DANTECIVIERO – FUNACI.

Ellen Gera de Brito MouraSecretário de Estado da Educação do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DEVIGÊNCIA EX-OFÍCIO N° 01/2019 AO TERMO DE FOMENT ON° 03/2019.PROCESSO N°:0017811/2019CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96PARCEIRA: FUNDACAO QUIXOTE, CNPJ nº07.216.273/0001-17.OBJETO:Prorrogar EX-OFICIO o prazo de vigência do Termo deFomento nº 03/2019 por 60(sessenta) dias, tendo em vista o atrasoocorrido no repasse dos recursos financeiros. A prorrogação dar-seá pelo exato período do atraso verificado de 03/09/2019 à 02/11/2019(ex-ofício).PRAZO DE VIGENCIA :60 (sessenta) dias, de 03/09/2019 à 02/11/2019.DATA DA ASSINATURA : 20 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS: Pela CONCEDENTE: Hélder Sousa Jacobina –Secretário Estadual de Educação; Pela PARCEIRA: Kássio Fernandoda Silva Gomes - FUNDACAO QUIXOTE.


EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADA DEVIGÊNCIA EX-OFÍCIO N° 01/2019 AO TERMO DE FOMENT O N°08/2018.PROCESSO N°: 0009872/2017CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DOPIAUÍ, CNPJ nº. 06.554.729/0001-96PARCEIRA:ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS ESCOLAS FAMILIAAGRÍCOLA DO PIAUÍ- AEFAPI, CNPJ nº07.099.045/0001-04.OBJETO:Prorrogar EX-OFÍCIO o prazo de vigência do Termo deFomento nº 006/2018, por mais 12 (dose) meses, tendo em vista oatraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros. A prorrogaçãodar-se-á pelo exato período do atraso verificado, passando a vigerde 04/09/2019 a 03/09/2020 (ex-ofício).PRAZO DE VIGENCIA : 12 (dose) meses, de 04/09/2019 a 03/09/2020.DATA DA ASSINATURA : 20 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE : Ellen Gera de Brito Moura:Secretário de Estado da Educação do Piauí; PelaPARCEIRA:LEANDRO PAZ RODRIGUES DA SILVA: ASSOCIAÇÃOREGIONAL DAS ESCOLAS FAMILIA AGRÍCOLA DO PIAUÍ-AEFAPI.


Of. 167

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAGABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BENSMÓVEIS DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOESTADO DO PIAUÍ - ATI.

CEDENTE: - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADODO PIAUÍ - ATI.

CESSIONÁRIA:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DOESTADO DO PIAUI - SEADPREV.

OBJETO: Cessão de Uso de bens móveis pertencentes à CEDENTEe descrito no Anexo I do aludido Termo de Cessão, em favor daCESSIONÁRIA, que ficarão alocados na SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO – SEADPREV.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de 04 anos, a contar da data de suaassinatura.

DATA: 15 de agosto de 2019.

ASSINATURAS:CEDENTE: - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADODO PIAUÍ – ATI, representado pelo seu diretor Antônio Torres daPaz.

CESSIONÁRIA:- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DOESTADO DO PIAUI – SEADPREV, representado pelo seu SecretárioMerlong Solano Nogueira.

Of. 1581

23

Diário Oficial


EXTRATO DO 2° TERMO ADITIV O AOCONTRATO N° 001/2019

CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDECNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: FRANCISNEILISON BARROS SANTOS - MECNPJ: 19.945.983/0001-67RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 001/2019, por mais 90(noventa) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Francisneilison Barros Santos


CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDECNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA - ME CNPJ: 07.595.623/0001-01RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 028/2018, por mais 120(cento e vinte) dias, contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Melquisedeque Gomes de Sousa


CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDECNPJ DO CONTRATANTE: 06.688.303/0001-25CONTRATADO: PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA - ME CNPJ: 07.595.623/0001-01RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 034/2018, por mais 240(duzentos e quarenta) dias, contado a data daassinatura.DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2019.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Melquisedeque Gomes de Sousa


CONTRATANTE : Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDECONTRATADO: ANTÔNIO RUFINO DA SILVA NETO - MECNPJ: 06.056.416/0001-08RESUMO DO OBJETO DO ADITIV O: o presente Termo Aditivoconsiste na prorrogação do prazo de execução do contrato Nº 009/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias contado a data da assinatura.DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020.SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: IgorLeonam Pinheiro NériPELA CONTRATADA: Antônio Rufino da Silva Neto

Of. 492

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

O Pregoeiro do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco noMunicípio de Luzilândia, torna público que realizará a abertura doEdital de Pregão Presencial, em conformidade com as Leis 8.666/93 e10.520/2002 e suas alterações posteriores, bem como se coloca àdisposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentosa respeito do certame. Objeto da licitação aquisições de combustívele derivados destinados a atender às necessidades do HEGCB, Tipode Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: TESOUROESTADUAL E RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 06 desetembro de 2019, às 08:30 horas, Local de Abertura: Sala de licitaçãoHospital Estadual Gerson Castelo Branco, à Rua João Carvalho, S/N,Itararé – Luzilândia – PI. Valor Previsto: R$ 489.450,00 (quatrocentose oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais). Informações: Sede doHospital, à Rua João Carvalho, S/N, Itararé – Luzilândia – PI, desegunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1204. Luzilândia, 21 de agosto de 2019.

Carlos Henrique Silva SantosPresidente da CPL.


O Pregoeiro do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco noMunicípio de Luzilândia, torna público que realizará a abertura doEdital de Pregão Presencial, em conformidade com as Leis 8.666/93 e10.520/2002 e suas alterações posteriores, bem como se coloca àdisposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentosa respeito do certame. Objeto da licitação aquisições de pao e bolosdestinados a atender às necessidades do HEGCB. Tipo de Licitação:Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: TESOURO ESTADUAL ERECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 06 de setembro de 2019,às 10:30 horas, Local de Abertura: Sala de licitação Hospital EstadualGerson Castelo Branco, à Rua João Carvalho, S/N, Itararé – Luzilândia– PI. Valor Previsto: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil quatrocentos reais).Informações: Sede do Hospital, à Rua João Carvalho, S/N, Itararé –Luzilândia – PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min;Fone: (86) 3393-1204. Luzilândia, 21 de agosto de 2019.



O Pregoeiro do Hospital Estadual Gerson Castelo Branco noMunicípio de Luzilândia, torna público que realizará a abertura doEdital de Pregão Presencial, em conformidade com as Leis 8.666/93 e10.520/2002 e suas alterações posteriores, bem como se coloca àdisposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentosa respeito do certame. Pregão Presencial nº 008/2019. Objeto dalicitação aquisições de medicamentos comuns, material médicohospitalar e laboratório destinados a atender às necessidades doHEGCB, NO AMBIT O HOSPITALAR. Tipo de Licitação: MenorPreço por Item. Fonte de Recursos: TESOURO ESTADUAL ERECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 09 de setembro de 2019,às 08:30 horas, Local de Abertura: Sala de licitação Hospital EstadualGerson Castelo Branco, à Rua João Carvalho, S/N, Itararé – Luzilândia– PI. Valor Previsto: R$ 2.332.105,30 (dois milhões trezentos e trinta edois mil cento e cinco reais e trinta centavos). Informações: Sede doHospital, à Rua João Carvalho, S/N, Itararé – Luzilândia – PI, desegunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1204. Luzilândia, 21 de agosto de 2019.


Of. 026

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Diário Oficial


EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 005/2019.OBJETO: Fornecimento de água mineral para unidade, conformecontrato.CONTRATANTE: UNIDADE INTEGRADA DO MOCAMBINHO.CONTRATADA : JOÃO VICTOR SILVA MOURAO 04905295343 -CASA D’ ÁGUA.CNJP nº: 33.702.527/0001-17.Endereço: Quadra 26 nº 07 B, Bairro Saci.CEP: 64.020-360, Teresina - PI.VALOR ESTIMADO : 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).FONTE DE RECURSOS: SUS.PRAZO DE VIGENCIA : 03 de junho de 2019.DATA DE ASSINATURA : 03 de junho de 2020.

Danielle Cristina de Sousa SilvaDiretora Administrativa/Financeira

Of. 031

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ - FUNDESPI

ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Nº DA PUBLICAÇÃO: 154, fl. 28, de 15 de agosto de 2019. Nº DOPROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.337.1.001010/19-56.Referente a Inexigibilidade Nº 02/2019. OBJETO: Patrocínio àempresa para o evento “Visita dos Campeões do Mundo – Flamengo1981” que acontecerá em São João do Piauí-PI. Onde se lê “OBJETO:Patrocínio à empresa para o evento “VISITA DOS CAMPEÕES DOMUNDO – FLAMENGO 1981 que acontecerá em São João do Piauí-PI no dia 17/09/2019”, leia-se “OBJETO: Patrocínio à empresa parao evento VISITA DOS CAMPEÕES DO MUNDO – FLAMENGO1981 que acontecerá em São João do Piauí-PI no dia 17/08/2019”. Porerro de digitação.

Teresina- PI, 20 de agosto de 2019.

CLEMIL TON LUIZ QUEIROZ GRANJAPRESIDENTE DA FUNDESPI

Of. 817

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

CONTRATO Nº 037/2019/DPE/PIProcesso Administrativo nº 01801/2019/DPE/PIDispensa de Licitação nº 016/2019, Ar tigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍCNPJ: 41.263.856/0001-37CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSGERAISCNPJ: 61.198.164/0001-60Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro docaminhão “Iveco Daily Truck Chassi 70C17”, pertencente aopatrimônio da Defensoria Pública do Estado do Piauí.Valor total do contrato: 3.077,68 (três mil e setenta e sete reais esessenta e oito centavos).Fonte Recursos: Fonte (100), Elemento de Despesa (339039) eAtividade (2290).Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993.Data de Assinatura: 20(vinte) de agosto de 2019.Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2020.Signatários: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua NogueiraTapety, 138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 99476-5262.

Of. 106

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL COLÔNIA DO CARPINA

AVISO DE REABERTURA DE EDITAL DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - 01/2019

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 043/2019

PREÂMBULOO HOSPITAL COLONIA DO CARPINA, pessoa jurídica de direitopúblico, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.CNPJ: 06.553.564/0047-10 com sede na Rua Dr. Mariano Lucas deSousa, nº 508, Bairro: Frei Higino, CEP: 64.207-223, Parnaíba - Piauí,através do Pregoeiro e membros da equipe de Apoio desta instituição,designados pela Portaria de N° 002/2019, de abril de 2019, torna públicopara conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federalnº. 8.666/93 alterada pela Lei nº. 8.883/94 e demais normas pertinentes,além das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos,realizará a sessão de abertura do procedimento licitatório namodalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 do tipo MENORPREÇO POR ITEM e adjudicação por ITEM com a finalidade deselecionar a melhor proposta visando à AQUISIÇÃO DE MA TERIALDE CONSUMO (MEDICAMENT OS, PENSO HOSPITALAR,LIMPEZA, DESCAR TAVEIS, CARNES E FRIOS, GÊNEROS NÃO-PERECIVEIS, HORTIFRUTI, LEITE E PÃES), (Processo

Administrativo Nº 043/2019), em conformidade com o Termo deReferência e demais exigências e condições expressas neste Edital.na forma abaixo:PREGÃO PRESENCIAL - 01/2019MENOR PREÇO POR ITEM e adjudicação por ITEMAQUISIÇÃO DE MA TERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENT OS,PENSO HOSPITALAR, LIMPEZA, DESCAR TAVEIS, CARNES EFRIOS, GÊNEROS NÃO-PERECIVEIS, HORTIFRUTI, LEITE EPÃES)PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 043/2019Em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências econdições expressas neste Edital na forma abaixo:DATA DA SESSÃO: 03/09/2019 às 09:00 Horas – Credenciamento,recebimento e abertura das propostas e habilitação.LOCAL : Hospital Colônia do Carpina - HCC, situado na Rua Dr.Mariano Lucas de Sousa, nº 508, Bairro: Frei Higino, CEP: 64.207-223,Parnaíba – Piauí.INFORMAÇÕES : Rafael Ribeiro – Pregoeiro desta instituição,pelos telefones: (86) 99801-8355 (TIM e Whatsapp) ou por e-mail:[email protected] hipótese de não haver expediente ou ocorrer qualquer fatosuperveniente, que impeça a realização da sessão pública na dataprevista, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil subsequente,no mesmo local e horário anteriormente estabelecido, desde que nãohaja comunicação do Pregoeiro em sentido contrário.OBS.: O Pregoeiro poderá suspender os trabalhos e remarcar a sessãoquantas vezes forem necessárias, com o fito de processar o certameda melhor forma para a Administração.

Parnaíba (PI), 21 de agosto de 2019.

________________________________Rafael da Silva Ribeiro - Pregoeiro/HCC

Of. 398

25

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES-HR TN - FLORIANO-PI

AVISO DE LICIT AÇÃOPROCESSO Nº 18/2019-CPLPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , (Portaria nº 448, de 13/09/2002),anexo I para o Hospital Estadual Dr. Julio Hartman.

Levamos ao conhecimento dos interessados, que o HospitalEstadual Dr. Júlio Hartman, através da Secretaria Estadual de Saúde/SESAPI, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃOPRESENCIAL , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE EADJUDICAÇÃO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520/02 esubsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, no próximo dia 04DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, conforme as seguintesespecificações:

1) Objetivo do Pregão: selecionar a melhor proposta paraAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , conformeespecificações e quantidades dos itens objeto destalicitação descrita no Edital de Pregão Presencial, para oHospital Estadual Dr. Julio Hartman, através daSecretaria de Estado da Saúde/SESAPI;

2) Informamos que as despesas são provenientes deRecurso do Tesouro do Estado oriundos da SESAPI,no Elemento de Despesa 33.90.30; COMBUSTÍVEL .

3) Fonte de Recursos: Recurso do Tesouro do Estadooriundos da SESAPI;

4) As propostas deverão ser apresentadas em 02envelopes fechados e lacrados, sendo ENVELOPE 01 –Proposta de Preços e ENVELOPE 02 – Documentos deHabilitação;

5) Julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE.O presente Edital e maiores informações poderão ser solicitados juntoà Comissão Permanente de Licitação – CPL do Hospital Estadual Dr.Julio Hartman, situado na Rua Mal. Deodoro, 874, Centro, Esperantina–PI, Fone: (86) 3383-1193, no horário das 08:00 às 13:00 Horas.

Esperantina (PI), 15 de agosto de 2019._____________________________

Pregoeiro_____________________________

Presidente da CPLOf. 142

Processo nº278/2019 – Dispensa de Licitação nº273/2019Empresa : R N Madeira Objeto: Material de Construção.Valor: 3.559,78 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº339/2019 – Dispensa de Licitação nº333/2019Empresa : R N Madeira Objeto: Material Elétrico.Valor: 2.601,25 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº343/2019 – Dispensa de Licitação nº337/2019Empresa : R N Madeira Objeto: Material Hidraulico.Valor: 613,22 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº345/2019 – Dispensa de Licitação nº339/2019Empresa : Modelo Móveis Objeto: Equipamento Hospitalar.Valor: 39.000,00 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº365/2019 – Dispensa de Licitação nº359/2019Empresa : Fiat Santa Clara Objeto: Serviços de ReboqueValor: 1.952,00 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº367/2019 – Dispensa de Licitação nº361/2019Empresa : Centromed Distribuidora Objeto: Mat. Medico Hospitalar.Valor: 15.610,00 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Processo nº370/2019 – Dispensa de Licitação nº364/2019Empresa : Grupo Hemotec Objeto: Acessório equip. de OsmoseValor: 2.050,10 Fundamentação: Art.24 inc. IV da Lei 8.666/93.

Of. 150

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEHOSPITAL REGIONAL CHAGAS RODRIGUES - HRCR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação do HospitalRegional Chagas Rodrigues, em cumprimento da ratificação procedidapela Diretora Geral faz publicar o extrato resumido do processo deDispensa de licitação a seguir: PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº089/2019, DISPENSA DE Nº 025/2019.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PESSOA JURÍDICA NAAQUISIÇÃO DE (GASES MEDICINAIS e LOCAÇÕES (cilindros/Tanques).

FAVORECIDO:01- EMPRESA: White Martins Gases Industriais do Nordeste LtdaRua A, 6086, Lote n° 02, B Distrito Industrial, Teresina-PI CNPJ: 24.380.578/0024-75Ins. Estadual: 19.412.731-1Inc. Municipal: 04.3661-5- VALOR TOTAL PARA 180 (cento e oitenta) dias: R$ 148.049,40(cento e quarenta e oito mil quarenta e nove reais e quarenta centavos).- FUNDAMENT O LEGAL : Inciso IV do Art. 24 da Lei Nº 8.666/93.- DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO emitida peloPresidente da Comissão de Licitação, Helisa Maria Ferreira de Sousa eratificada pela Srª Nádia Maria França Costa, Diretora Geral do HRCR.

_____________________________Helisa Maria Ferreira de Sousa

Presidente da Comissão de LicitaçãoOf. 334

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO - PI

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019

Processo Administrativo Nº 001.00004903/2019. O Município de União-PI, por intermédio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação- CPL comunica aos interessados que fará licitação na modalidadePregão Presencial (do tipo Menor Preço Por Item). Objeto: Contrataçãode empresa para o fornecimento, de material permanente hospitalarpara fisioterapia visando atender as necessidades do HospitalMunicipal Dr Jose da Rocha Furtado do município de União-PI. Fontede Recurso: 213 -01-215 e Outros. Data da Sessão: 03 de setembro DE2019 - Horário: às 09h. Local do evento, retirada do edital einformações: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Prefeitura Municipal de União, na Praça Barão deGurguéia, nº 443, Centro, União-PI, mediante apresentação de 1 CDou pendrive. O Edital completo estará à disposição dos interessadosna sede da Prefeitura bem como no sitio do Tribunal de Contas doEstado do Piauí. Mais informações pelo telefone (86) 3265 2403 oupelo E-mail: [email protected]

União - PI, 21 de Agosto de 2019.

ROSINEIDE C. GOMESPregoeira CPL/PMU-PI

PP. 1900

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

TERMO DE RESCISÃO NS 001/2019AO CONTRATO NS 005/2018 QUEENTRE SI CELEBRAM OINSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ- INTERPI E O CONSULTORINDIVIDUAL EDMUNDO FONSECAMACHADO JÚNIOR.

O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI, autarquiapública estadual, inscrita no CNPJ sob o n° 06.718.282/0001-43,com sede na Rua Lisandro Nogueira, 1554, Centro/Norte, Teresina,Estado do Piauí, neste ato representado por seu Diretor-geral,FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, brasileiro, casado,servidor público estadual, portador da cédula de identidade n°2.091.696 SSP/PI, CPF n° 008.099.483-03, denominado doravantede “CONTRATANTE”, e o consultor individual EDMUNDOFONSECA MACHADO JÚNIOR, brasileiro, casado, antropólogo,portador da cédula de identidade n° 0669591106 SSP/BA, CPF n°832.769.805-25, com residência e escritório profissional na RuaMacaúbas, Rio Vermelho, 41940250, Salvador, Estado da Bahia,doravante denominado “CONTRATADO”, resolvem rescindir opresente Contrato, conforme Processo n° 00071.004934/2019-03,que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal n° 8.666/93,com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulase condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo contratual tem como objetivo a rescisãodo Contrato n° 005/2018, conforme solicitação formulada peloCONTRATADO.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado oContrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo areclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,relativamente às obrigações assumidas no instrumento contratualora rescindidas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO

As partes elegem o foro de da Comarca de Teresina - PI comoúnico competente para conhecer das ações e eventuais medidasjudiciais, bem como, dirimir quaisquer controvérsias contratuais.

E assim, as partes assinam o presente Termo Aditivo, na presençadas duas testemunhas que também o subscrevem.


FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSODiretor-geral do INTERPI

EDMUNDO FONSECA MACHADO JÚNIORConsultor Individual

Testemunha 1. RG n°CPF n°

Testemunha 2. RG n°CPF n°

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE SIMÕES – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n. 038/2019,do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL(EMPREETADA GLOBLAL), em 09/09/2019, ás 08:00h, tendo comoobjeto a Prestação de serviços de pavimentação. RECURSO:Orçamento Geral-Convênio Federal. EDITAL: Disponível na sede daPrefeitura na Rua João Raimundo de Oliveira, s/n, centro. VALOR: R$224.025.29. TEL:89-34561434

Simões (PI), 21 de agosto de 2019.José Solismar Ribeiro

Presidente CPLPP. 1901

Of. 3827

EXTRATO DO CONTRATO NO 30/2019OBJETO: Execução de obras e serviços dcrecuperação de implantação de estrada vicinal com extensão de9.68km. em revestimento primário, no entroncamento Pl-221 (SàoFrancisco/Buritizal’Lagoa do Longá. no município de Alto Longá- Pi. CONTRATANTE: Secretaria de Estado das Cidades. CN PJ:08.767.094/0001 -30. CONTRATADA:Antônio de Pádua Coelho Barbosa - EPP. CNPJ: 03.050.436/0001-83. VALOR: RS RS 313.553.13 (trezentos e treze mil. quinhentos ecinqüenta e três reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019,FUNDAMENTO LEGAL: Convite n° 005/2019 e o que consta noProcesso Administrativo n° AA.310.1.000993. i 8-09.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45101.26.782.21.1061:Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 17, DATA ASSINATURA:16/07/2019. SIGNATÁRIOS: Gustavo Henrique Mendonça Xavierde Oliveira - Contratante e Antônio de Pádua Coelho Barbosa

Of. 3827

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍDEPARTAMENT O DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI

AVISO DE LICIT AÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 003 / 2019

O DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ -DER/PI, através da Comissão Especial de Licitação, torna públicoque, às 10:00 (dez) horas do dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2019,na sala de licitação do edifício sede do DER/PI, procederá, na formadas disposições contidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a aberturada licitação para a Execução dos Serviços de Restauração Rodoviáriacom a Execução do Tratamento Superficial Duplo – TSD, com banhodiluído, na Rodovia PI – 218, trecho: Entr. BR – 343 (Jerumenha) /Guadalupe, com extensão de 37,30 km. O Valor Estimado da Obra /Serviços é de: R$ 12.200.886,96 (doze milhões, duzentos mil, oitocentose oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementose informações, bem como consultar os documentos da licitação juntoà Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí – DER/PI, 2º andar do Edifício Sede, situado na Av.Frei Serafim, No 2492, Centro, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3216-8084 e fax: (86) 3221-1409. No ato de obtenção dos documentos acimareferidos, os interessados deverão apresentar o comprovante dedepósito no valor de R$ 100.00 (cem) reais, relativo aos respectivoscustos de produção, recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, emfavor do DER/PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7336-9, paracusteio exclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CDdo Projeto de Engenharia e Especificações Técnicas e coleta de dadosda empresa interessada em participar do certame e comunicação dosesclarecimentos bem como questões atinentes a licitação. Não serãoaceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através deenvelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internetcom data anterior à publicação do Edital.


Procurador Autárquico Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER/PI

Visto :

Engº José Dias de Castro NetoDiretor Geral do DER/PI

Of. 529

Of. 765 Of. 461

28

Diário Oficial


OUTROS

ORISMAR AGUIAR MONTEIRO , CPF – 353.518.963-20 tornapúblico que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)e Licença de Operação (LO) – para a atividade pecuária Suinocultura(Ciclo Completo), a ser implantada no imóvel Crioulos, zona rural domunicípio de Buriti dos Lopes (PI), coordenadas: 0182461 e. 9652882.Foi apresentado Relatório Ambiental Simplificado – RAS.

PP. 1895

João Batista Vasconcelos torna público que requereu à Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Declaraçãode Baixo Impacto-DBIA, para o empreendimento pisciculturatanque rede na Fazenda Cantinho, na Localidade Cantinho, naZona Rural do município de Piracuruca-PI. Não foi determinadoestudo de impacto ambiental.

PP. 1896

RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E MADEIREIRA FIGUEREDOLTDA, NOME FANTASIA: CONSTRUTORA E MADEIREIRAFIGUEREDO, inscrito sob o CNPJ/CPF 17.178.103/0001-49, torna públicoque requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil –SEMAD, a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para o empreendimento- vendaa varejo de madeiras e artefatos, localizado á Av. Aderson Ferreira, N°782, Bairro Centro, na cidade de Piripiri-PI, CEP: 64.260-000.Foi determinado estudo de impacto ambiental.

PP. 1897

ANDERSON LACERDA ARAUJO ,torno pùblico que requereu áSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos _SEMAR, aDECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, para PLANTIODE MANDIOCA, localizada SERRA DO CALDEIRÃO,Município CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI.

PP. 1898

Amanda Martins Saraiva Oliveira, CNPJ. 29.830.061/0001-68, torna públicoque requereu a secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) de Parnaíba-PI arenovação da Licença de Operação para abastecimento de aeronaves noAeroporto de Parnaíba-PI. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

PP. 1900

Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI)Extrato de termo aditivonº I ao contrato nº 011/2018. Tomada de Preços nº 011/2018. Contratonº. 011/2018. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência até 31/12/2019do contrato cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículosem atendimento às Secretarias, gabinete, transporte escolar e demaisórgãos da municipalidade.Contratante: Município de São João doArraial – PI.Contratado: Sousa Campelo Transportes Ltda ME, “BrLocadora”, CNPJ 10.644.834/0001- 93.Fundamentação legal: clausulasétima do contrato original c/c artigo 57, inc. II, da lei 8.666/93.Data:21/08/2019. Benedita Vilma Lima, Prefeita Municipal e Gilberto CampeloLima, Sousa Campelo Transportes Ltda.

PP. 1902

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTESDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIT ORAL

AVISO DE ELEIÇÃO

De acordo com o as Normas Eleitorais contidas no ESTATUTO DOCONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTESDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – CRDD/PI, TítuloIII, Capítulos de I a VII, o Presidente do CRDD-PI, no uso de suasatribuições Estatutárias contidas no Art. 28, 30, 31, Inciso XXII, eArt. 56 c/c Art. 62 e Art.63, COMUNICA aos interessados que serárealizada eleição no Conselho Regional dos DespachantesDocumentalistas do Estado do Piauí – CRDD/PI, para Membros daDiretorial Executiva, para cumprimento de mandato eletivo no períodode 02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2024, de acordo com osparâmetros a seguir: I. Data da eleição: 21 de outubro de 2019; II.Horário da eleição: das 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas; III.A eleição será realizada na Sede do CRDD-PI sito à Rua FirminoPires, Quadra 01, Casa 08, Bairro São Pedro, CEP 64.018-070, Teresina-PI.; IV. As vagas a serem preenchidas correspondem a composiçãoda Diretoria Executiva, sendo: 01 Presidente e seu Vice-Presidente;01 Diretor de Cadastro e Registro Profissional e seu Vice-Diretor deCadastro e Registro Profissional; 01 Diretor de Patrimônio e Finançase seu Vice-Diretor de Patrimônio e Finanças; 01 Diretor dePlanejamento e Capacitação Profissional e seu Vice-Diretor dePlanejamento e Capacitação Profissional; V. O Prazo paraprotocolização de requerimento de registro de chapa será de 30(trinta) dias corridos, contados inclusive da data da publicação desteEdital, encerrando às 13:00 horas do dia 20 de setembro de 2019.Não será permitido requerimento de registro de chapa sem a devidainstrução com todos os documentos exigidos pelas Normas Eleitoraiscontidas no Estatuto do CRDD-PI. Será indeferido o requerimentode registro de Chapa que não contenha toda a documentação exigidapara candidatura e que não contemple todos os cargos da DiretoriaExecutiva; VI. Horário de funcionamento da Secretaria do CRDD/PIpara efeitos eleitorais, será diariamente: das 7:30 às 13:00 horas,exceto em sábados, domingos e feriados; VII. A impugnação decandidaturas poderá ser feita no prazo de 2 (dois) dias úteis,contados da data de publicação do deferimento de registro de Chapasdisponível no painel de avisos públicos da sede principal do CRDD/PI, sito à Rua Firmino Pires, Quadra 01, Casa 08, Bairro São Pedro,CEP 64.018-070, Teresina-PI., e/ou no seu sítio: www.crdd-pi.org.br;VIII. O Edital de Convocação Eleitoral encontra-se disponível nopainel de avisos públicos na Sede principal do CRDD/PI, sito à RuaFirmino Pires, Quadra 01, Casa 08, Bairro São Pedro, CEP 64.018-070,Teresina-PI., e/ou no seu sítio: www.crdd-pi.org.br; IX. O voto éobrigatório, nos termos do Art. 19, Inciso VIII do Estatuto; X. Emcaso de empate persistente entre as duas chapas mais votadas, serárealizada nova eleição no dia 05 de novembro de 2019, no horáriodas 09 (nove) horas às 17 (dezessete) horas, na sede do CRDD/PI;XI. Com exceção deste Edital de Convocação Eleitoral, publicadoem jornal de grande circulação e, também no Diário Oficial do Estado,ambos, em edição do dia 22 de agosto de 2019, todos os demais atoseleitorais serão publicados e disponibilizados no painel de avisospúblicos da sede principal do CRDD/PI, sito à Rua Firmino Pires,Quadra 01, Casa 08, Bairro São Pedro, CEP 64.018-070, Teresina-PI.,e/ou no seu sítio: www.crdd-pi.org.br; através do link “ELEIÇÕESCRDD/PI 2019”.

Teresina-PI, 22 de agosto de 2019.

FIRMO ARAUJO BARRADASPresidente do CRDD/PI

PP. 1899

29

Diário Oficial


Of. 355

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Of. 335

30

Diário Oficial


FICHA TÉCNICA

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍJosé Wellington Barroso de Araújo Dias

VICE-GOVERNADORMaria Regina Sousa

SECRETARIA DE GOVERNOOsmar Ribeiro de Almeida Júnior

SECRETARIA DA FAZENDARafael Tajra Fonteles

SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEllen Gera de Brito Moura

SECRETARIA DA SAÚDEFlorentino Alves Veras Neto

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAFábio Abreu Costa

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIAMerlong Solano Nogueira

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARHerbert Buenos Aires de Carvalho

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOAntonio Rodrigues de Sousa Neto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSSádia Gonçalves de Castro

SECRETARIA DAS CIDADESGustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOIgor Leonam Oinheiro Neri

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOSJosé de Ribamar Noleto de Santana

SECRETARIA DE JUSTIÇACarlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURAJanainna Pinto Marques

SECRETARIA DOS TRANSPORTESManoel Gustavo de Aquino

SECRETARIA DO TURISMOFlávio Rodrigues Nogueira Júnior

SECRETARIA DE DEFESA CIVILGeraldo Magela Barros Aguiar

SECRETARIA PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAMauro Eduardo Cardoso e Silva

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEISWilson Nunes Brandão

SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURAFábio Núñez Novo

SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURALSimone Pereira de Farias Araújo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍPlínio Clerton Filho

CONTROLADOR GERAL DO ESTADOMárcio Rodrigo de Araújo Souza

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIALRaimundo Mendes da Rocha

TABELA DE PREÇOS

Preço da Linha - R$ 3,50: para linhas de 10 cm de largura, fonte 1063 (sessenta e três) caracteres

ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 178,00Com remessa postal - R$ 261,00

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIALSem remessa postal - R$ 306,00Com remessa postal - R$ 499,00

PREÇO DO DIÁRIO OFICIALNúmero Avulso até 30 dias - R$ 2,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) - R$ 3,50Exemplar Superior a 30 dias (busca) e xerox autenticada - R$ 7,00

PAGAMENTO NA ENTREGA DA MATÉRIA

IMPORTANTE: Os originais não serão aceitos com rasuras ou pala-vras ilegíveis e devem ser entregues digitados em papel formato ofícioe em meio magnético (CD ou Pen Drive), sem espaço, de um só lado.

DIÁRIO OFICIALDiário Oficial do Est ado do Piauí

Rua Gabriel Ferreira, 155/CentroTelefone: (86) 3215-9985

HORÁRIO DE RECEBIMENTO DE MATÉRIASPARA PUBLICAÇÃO:

DE SEGUNDA ÀS SEXTAS-FEIRASDE 7:30 às 13:30h

DIÁRIO OFICIAL ON-LINECompromisso com a Ética e a T ransp arência

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LEIS E DECRETOS · regulamentada pelo Decreto nº 13.400/2008, de 18 de novembro de 2008 e nº...

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