Leilão de Energia Nova

29 de setembro de 2005

Jerson KelmanDiretor-Geral

Sumário

I. Aspectos gerais do leilão

II. Características do leilão

III. CCEAR

• Disponibilidade

• Quantidade

• Aspectos relevantes

IV. Regulamentação em andamento

Aspectos Gerais do Leilão

• O leilão contempla dois objetivos gerais:

Direito de receber a outorga de concessão e autorização

Contrato de compra de energia – CCEAR - para o Ambiente de Contratação Regulada (ACR)

• Quem participa como proponente vendedor:

• Interessados em usinas novas (sem outorga)

• Concessionários e autorizados de usinas “botox”

• Quem participa como comprador:

• As distribuidoras de energia elétrica

Características do Leilão

• Leilão em 3 Fases:• 1ª Fase – Escolha do candidato a outorga de aproveitamento

hidroelétrico; direito de participação na 2ª e 3ª Fases

• 2ª Fase – Classificatória, dada a “Oferta de Referência” (MME)

• 3ª Fase – Fechamento: venda de energia (CCEAR)

• Seis Produtos:• Três Produtos de Fonte Hidro: CCEAR’s com 20 anos de

duração e início, respectivamente em 1º de janeiro de 2008, 2009 e 2010

• Três Produtos de Fonte Termo: CCEAR’s com 15 anos de duração e início, respectivamente em 1º de janeiro de 2008, 2009 e 2010

CCEAR por Disponibilidade -Premissas Básicas

• Contrato por Disponibilidade de Energia somente para UTEs

• Risco do consumidor

GF é determinada conforme Portaria MME 303/2004, função:

da Inflexibilidade declarada pelo vendedor

do custo variável da usina

• Participam do Leilão:

UTEs Novas: pode ofertar toda ou parte da GF

UTEs Existentes (Botox): pode ofertar toda ou parte da (GF – energia já contratada)

• A modelagem, no Sistema de Contabilização e Liquidação, da parte da UTE comprometida com a EC ocorrerá em nome da Distribuidora

• As distribuidoras fazem um encontro de contas com os consumidores na data dos seus reajustes

CCEAR por Disponibilidade -Premissas Básicas

CCEAR por quantidade

• CCEAR por quantidade de energia

– Risco do gerador

CCEARs - Aspectos Relevantes

• A indisponibilidade da UTE acima dos valores adotados para a GF sujeitará essa a penalidades, a serem liquidadas na CCEE para que revertam para a modicidade das tarifas

• CCEAR por disponibilidade não permite que seja repassado para o consumidor outro custo variável que não aquele proposto no Leilão

• O uso de outro combustível para atender ao CCEAR não poderá ser utilizado como argumento para justificar “Força-Maior”

Regulamentação em andamento

• Será exigido contrato firme de combustível, inclusive para as UTE’s existentes, que tenham iniciado operação antes da publicação da Res. 433/2003

• Será obrigatória cláusula contratual, entre geradora e fornecedor de combustível, de penalidade por insuficiência de combustível para UTE’s novas e para as que se tornaram bicombustíveis

• Indisponibilidade (AP 002/2005 - resultado)

• A verificação do lastro dos contratos será feita com base em índice anual da indisponibilidade apurado pelo ONS, considerando histórico dos últimos 60 meses de operação

• Há necessidade de contratação de energia em caso de insuficiência de garantia física

• Não é permitido o repasse dos custos adicionais aos contratos de venda

Regulamentação em andamento

• Inflexibilidade (será objeto de Audiência Pública)

• Haverá necessidade de cumprimento dos valores anuais de inflexibilidade declarados para o cálculo da Garantia Física no Planejamento Anual da Operação (ONS)

Regulamentação em andamento

• Custo Variável (será objeto de Audiência Pública)

• Será proposta alteração das Regras de Comercialização referentes à declaração de custo variável para que o ONS utilize no PMO o custo variável registrado no contrato (CCEAR), inclusive para as UTEs bicombustíveis

Regulamentação em andamento

Define a parcela de energia dos empreendimentos existentes de geração que poderão participar dos leilões de energia

Requisitos:

que tenham obtido outorga até 16 /03/2004;

que tenham iniciado a operação a partir de 01/01/2000; e

cuja energia não tenha sido contratada até 16/03/2004.

Portaria MME n° 321, de 6 de dezembro de 2004

BOTOX

RESUMO GERAL Portaria MME no 321/2004

Empresas habilitadas 91

Total de empreendimentos 122

Montante de energia (MW médio) 15.344,806

RESUMO GERAL Portaria MME no 321/2004

por Tipo de Geração

Quantidade Montante de

energia (MW médio)

Pequena Central Hidrelétrica - PCH 25 259,925

Usina Hidrelétrica - UHE 35 4.486,547

Usina Termelétrica - UTE 62 10.598,334

TOTAL 122 15.344,806

RESUMO GERAL UTE Portaria MME no 321/2004

por Tipo de Combustível

Tipo de Combustível Quantidade Montante de

energia (MW médio)

Bagaço de Cana-de-Açúcar 6 83,507

Carvão Mineral 3 1.708,775

Gás Natural 25 8.453,677

Óleo Combustível 1 198,752

Óleo Diesel 26 147,366

Resíduo de Madeira 1 6,257

TOTAL 62 10.598,334

Portaria MME n° 328/04 - padronizar os procedimentos para Registro na ANEEL e posterior Habilitação Técnica pela EPE

RESUMO GERAL UTE - Portaria MME no 328/2005 por Tipo de Combustível

Tipo de Combustível Quantidade Potência Instalada Informada

Bagaço de Cana-de-Açúcar

15 563,89

Carvão Mineral

2 1.000,00

Gás Natural

4 976,56

Óleo Combustível

57 16.046,03

Óleo Diesel

56 16.194,00

TOTAL

134 34.780,48