Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA · ROTA 24 - Passo do Pupo - Buraco do Padre...
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- LEIS....................................................................................... - DECRETOS........................................................................... - PORTARIAS.......................................................................... - LICITAÇÕES.......................................................................... - CONTRATOS......................................................................... - EDITAIS E ATOS RH............................................................. - DIVERSOS............................................................................ ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............ - Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social ....... - Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................ - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte .......................... - Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Muni- cípio de Ponta Grossa – ARAS ........................................... - Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON ................................................................................................ - Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS ................... - Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR ............. PUBLICIDADE DE CARÁTER INFORMATIVO / EDUCATIVO PREFEITURA MUNICIPAL 01 01 SUMÁRIO Diário Oficial Lei Nº 9926/2009 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial EDIÇÃO Nº 113 – ANO I - 02 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000 E-mail: [email protected] Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681 DECRETOS D E C R E T O N° 3. 6 4 2, de 30/11/2009 Efetua a transferência de valores no total de R$ 5.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art. 43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 7º da Lei Municipal nº 9.832 de 31 de dezembro de 2008 e art. 167, inciso VI da Constituição Federal, D E C R E T A Art. 1º. Fica alterado o Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 9.832 de 31 de dezembro de 2008, artigo 7º, mediante a transferência de valores no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas: I. Ficam acrescidos os seguintes valores 2300 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte 2302 – Departamento de Engenharia de Tráfego 1545101944.013 – Manutenção da Unidade – Depto. de Engenharia de Tráfego – D.E.T. 3190.11.00.0000 – Venc.e Vant.Fixas – P.Civil – Rec.01001 – Cr 1291 R$5.000,00 II. Ficam reduzidos os seguintes valores 2300 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte 2302 – Departamento de Engenharia de Tráfego 1545101944.013 – Manutenção da Unidade – Depto. de Engenharia de Tráfego – D.E.T. 3190.13.00.0000 – Obrigações Patronais - INSS – Rec.01001 – Cr 1292 R$5.000,00 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 30 de novembro de 2009. PEDRO WOSGRAU FILHO Prefeito Municipal ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: Pregão, na Forma Eletrônica nº 438/2009 Data: 11/12/2009 Horário: 08:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOBINA C/ SACOS PLÁSTICOS PICOTADOS E SACOLAS) P/ SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, COM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS POR LOTE EM EDITAL. Valor máximo: R$ 23.370,00 (vinte e três mil trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 2902 23 692 132 2 217 339030190000 Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos Ponta Grossa, 27 de Novembro de 2009. AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: Pregão, na Forma Eletrônica nº 439/2009 Data: 11/12/2009 Horário: 09:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 0 KM, EM CONFORMIDADE COM O CONTRAN, PROCONVE, CONAMA E DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DPTº GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÕES EM EDITAL. Valor máximo: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 1204 8 244 49 2 544 449052520000 Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos Ponta Grossa, 27 de Novembro de 2009. AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: Pregão, na Forma Eletrônica nº 440/2009 Data: 11/12/2009 Horário: 13:00 horas Objeto: Aquisição de Material Permanente(equipamentos,suprimentos e periféricos de informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) e Secretaria Municipal de Assistência Social(SMAS) Valor máximo: R$ 68.557,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais) Dotação Orçamentária: 08021012210262/449052 - 12068243452172/ 449052 - 12048243452153/449052 - 080210302582243/449052 - 12058244472233/449052 - 08021012210262/339039 - 12018122102144/449052 - 08021030463281/339039 - 08021030463281/339030 - 08021030463281/ 449052 - 08021030463281/449052 Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3224-1176 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos Ponta Grossa, 30 de novembro de 2009. AVISO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: Pregão, na Forma Eletrônica nº 441/2009 Data: 11/12/2009 Horário: 13:00 horas Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMARA FRIGORÍFICA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MERCADO DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, CONFORME DESCRIÇÕES E PROJETO BÁSICO EM EDITAL. Valor máximo: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2902 23 692 132 2 217 449052280000 Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das 08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou 3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos Ponta Grossa, 30 de Novembro de 2009. RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO n º 363/2009 Objeto: Transporte escolar Vencedor: PINHEIRO AZUL TRANSPORTES LTDA ROTA 1 - Guaragi - Faxinal Grande – R$ 3,27 ROTA 2 - Colônia Sutil – PR 151 – R$ 4,08 ROTA 10 - Taquari - V.Romana - Portal do Norte – R$ 3,14 ROTA 13 - Dourados-Kalinoski – Col. Tavares Bastos – R$ 2,81 ROTA 28 - Boa Vista - Cerrado Grande – R$ 3,89 Vencedor: RSC GOMES ME ROTA 3 – Fazenda Bugio –R$ 2,03 ROTA 4 - Vila Velha – R$ 2,54 ROTA 11 – Bocaina - Cristo Rei – R$ 2,81 ROTA 12 – Pinheirinhos – R$ 2,65 ROTA 39 - Botuquara - Vila Velha –R$ 3,09 Vencedor: LEONILDO PORTELA DOS SANTOS ROTA 6 - Jardim Planalto - Colônia Moema – R$ 2,83 ROTA 35 - Guaragi - Teixeira – Faxinalzinho – R$ 1,73 Vencedor: JOÃO FERNANDO RANGEL DE ABREU ROTA 8 - Uvaia – Piriquitos –R$ 4,64 ROTA 19 - Ponta Grossa – Biscaia – R$ 2,22 ROTA 33 – Guaragi - Ponta Grossa – R$ 2,35 ROTA 40 - Bonsucesso - APAE-APROAUT – R$ 2,69 Vencedor: DILCÉLIA MARIA GUERLINGUER ROTA 9 – Lajeado – R$ 2,00 ROTA 30 – Conceição – R$ 4,70 Vencedor: TRANS EMPRI EMPRESA DE ONIBUS PRINCESA DO RIBEIRÃO LTDA ROTA 15 – Alagados – R$ 2,35 ROTA 16 - Sede do Município –R$ 4,53 ROTA 17 - Ponta Grossa - Cerrado Grande – R$ 3,19 ROTA 18 - Prudentes – Ferreira – R$ 1,80 ROTA 20 – Serras – R$ 3,44 ROTA 21 - Princesa do Ribeirão – 2,25 ROTA 22 - Costalco - Pocinho – Antunes – R$ 3,37 ROTA 23 - Ribeirão da Cruz – R$ 2,65 ROTA 34 - Guaragi - Roxo Roiz – R$ 2,61 Vencedor: VALDECIR ROSPIRSKI ROTA 24 - Passo do Pupo - Buraco do Padre – R$ 1,05 ROTA 25 - Capão da Onça – Botuquara – R$ 1,12 ROTA 36 - Guaragi - Rincão da Laje – R$ 2,00 ROTA 41 – Agroceres – R$ 1,75 Vencedor: VIAÇÃO APOIO LTDA ROTA 26 - Roça Velha – R$ 2,98 ROTA 27 – Caeté – R$ 1,75 ROTA 29 - Sete Saltos – Conceição – R$ 2,55 ROTA 31 - Carandá – Caçador – R$ 4,73 ROTA 32 - Lavrinha – Cerrad – R$ 3,26 ROTA 38 - Sete Saltos - Boa Vista – R$ 1,17 ROTAS DESERTAS ROTA 5 – Cristo Rei ROTA 7 - Taquari dos Polacos ROTA 14 - Jardim Pitangui ROTA 37 - San Martin Pregoeira: Eliana Delezuk Inglez Mais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G. RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n º 342/2009 OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais diversas. VENCEDOR: MARELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote 051 – Valor Total R$ 34,00, o M3 LOTE 001 – DESERTO LOTE 002 – DESERTO LOTE 003 – DESERTO LOTE 004 – DESERTO LOTE 005 – DESERTO LOTE 006 – DESERTO LOTE 007 – DESERTO LOTE 008 – DESERTO LOTE 009 – DESERTO LOTE 010 – DESERTO LOTE 011 – DESERTO LOTE 012 – DESERTO LOTE 013 – DESERTO LOTE 014 – DESERTO LOTE 015 – DESERTO LOTE 016 – DESERTO LOTE 017 – DESERTO LOTE 018 – DESERTO LOTE 019 – DESERTO LOTE 020 – DESERTO LOTE 021 – DESERTO LOTE 022 – DESERTO LOTE 023 – DESERTO LOTE 024 – DESERTO LOTE 025 – DESERTO LOTE 026 – DESERTO LOTE 027 – DESERTO LOTE 028 – DESERTO LOTE 029 – DESERTO LOTE 030 – DESERTO LOTE 031 – DESERTO LOTE 032 – DESERTO LOTE 033 – DESERTO LOTE 034 – DESERTO LOTE 035 – DESERTO LOTE 036 – DESERTO LOTE 037 – DESERTO LOTE 038 – DESERTO LOTE 040 – DESERTO LOTE 041 – DESERTO LOTE 042 – DESERTO LOTE 043 – DESERTO LOTE 044 – DESERTO LOTE 045 – DESERTO LOTE 046 – DESERTO LOTE 047 – DESERTO LOTE 048 – DESERTO LOTE 049 – DESERTO LOTE 050 – DESERTO LOTE 051 – DESERTO LOTE 052 – DESERTO LOTE 053 – DESERTO LOTE 054 – DESERTO LOTE 055 – DESERTO LOTE 056 – DESERTO LOTE 057 – DESERTO LOTE 058 – DESERTO LOTE 059 – DESERTO LOTE 060 – DESERTO LOTE 061 – DESERTO LOTE 062 – DESERTO LOTE 063 – DESERTO 02 02
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- LEIS.......................................................................................- DECRETOS...........................................................................- PORTARIAS..........................................................................- LICITAÇÕES..........................................................................- CONTRATOS.........................................................................- EDITAIS E ATOS RH.............................................................- DIVERSOS............................................................................
ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
ATOS DA CÂMARA MUNICIPALATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Muni-cípio de Ponta Grossa – ARAS ...........................................- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON................................................................................................- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS ...................- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............
PUBLICIDADE DE CARÁTERINFORMATIVO / EDUCATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
01
01
S U M Á R I O
Diário OficialLei Nº 9926/2009
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
EDIÇÃO Nº 113 – ANO I - 02 Pág PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2009PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR
Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000E-mail: [email protected]
Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681
DECRETOSD E C R E T O N° 3. 6 4 2, de 30/11/2009
Efetua a transferência de valores no total de R$ 5.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, usando de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no art.43, parágrafo primeiro inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,art. 7º da Lei Municipal nº 9.832 de 31 de dezembro de 2008 e art. 167, inciso VIda Constituição Federal,
D E C R E T AArt. 1º. Fica alterado o Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei
Municipal nº 9.832 de 31 de dezembro de 2008, artigo 7º, mediante a transferênciade valores no total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), nas dotações orçamentáriasabaixo discriminadas:
I. Ficam acrescidos os seguintes valores2300 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte2302 – Departamento de Engenharia de Tráfego1545101944.013 – Manutenção da Unidade – Depto. de Engenharia de Tráfego – D.E.T.3190.11.00.0000 – Venc.e Vant.Fixas – P.Civil – Rec.01001 – Cr 1291 R$5.000,00
II. Ficam reduzidos os seguintes valores2300 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte2302 – Departamento de Engenharia de Tráfego1545101944.013 – Manutenção da Unidade – Depto. de Engenharia de Tráfego – D.E.T.3190.13.00.0000 – Obrigações Patronais - INSS – Rec.01001 – Cr 1292 R$5.000,00
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS,
em 30 de novembro de 2009.PEDRO WOSGRAU FILHO
Prefeito MunicipalADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL
Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
L IC ITAÇÕESAVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 438/2009Data: 11/12/2009Horário: 08:00 horasObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOBINA C/ SACOS PLÁSTICOS PICOTADOS
E SACOLAS) P/ SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, COM AS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS POR LOTE
EM EDITAL.Valor máximo: R$ 23.370,00 (vinte e três mil trezentos e setenta reais).Dotação Orçamentária:2902 23 692 132 2 217 339030190000Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PrefeituraMunicipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 27 de Novembro de 2009.
AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte
procedimento licitatório:Pregão, na Forma Eletrônica nº 439/2009
Data: 11/12/2009Horário: 09:00 horasObjeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO 0 KM, EM CONFORMIDADE COM O CONTRAN,
PROCONVE, CONAMA E DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO DPTº GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÕES EM EDITAL.Valor máximo: R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).Dotação Orçamentária:1204 8 244 49 2 544 449052520000Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PrefeituraMunicipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 27 de Novembro de 2009.
AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 440/2009Data: 11/12/2009Horário: 13:00 horasObjeto: Aquisição de Material Permanente(equipamentos,suprimentos e
periféricos de informática) para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde(SMS) e Secretaria Municipal de Assistência Social(SMAS)
Valor máximo: R$ 68.557,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta esete reais)
Dotação Orçamentária: 08021012210262/449052 - 12068243452172/449052 - 12048243452153/449052 - 080210302582243/449052 -12058244472233/449052 - 08021012210262/339039 - 12018122102144/449052- 08021030463281/339039 - 08021030463281/339030 - 08021030463281/449052 - 08021030463281/449052
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão serobtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PrefeituraMunicipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou3224-1176 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 30 de novembro de 2009.
AVISO DE EDITALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinteprocedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 441/2009Data: 11/12/2009Horário: 13:00 horasObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMARA FRIGORÍFICA) PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO MERCADO DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO,CONFORME DESCRIÇÕES E PROJETO BÁSICO EM EDITAL.
Valor máximo: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Dotação Orçamentária:2902 23 692 132 2 217 449052280000Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da PrefeituraMunicipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br
ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDELSecretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 30 de Novembro de 2009.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO n º 363/2009Objeto: Transporte escolar
Vencedor: PINHEIRO AZUL TRANSPORTES LTDAROTA 1 - Guaragi - Faxinal Grande – R$ 3,27ROTA 2 - Colônia Sutil – PR 151 – R$ 4,08ROTA 10 - Taquari - V.Romana - Portal do Norte – R$ 3,14ROTA 13 - Dourados-Kalinoski – Col. Tavares Bastos – R$ 2,81ROTA 28 - Boa Vista - Cerrado Grande – R$ 3,89
Vencedor: RSC GOMES MEROTA 3 – Fazenda Bugio –R$ 2,03ROTA 4 - Vila Velha – R$ 2,54ROTA 11 – Bocaina - Cristo Rei – R$ 2,81ROTA 12 – Pinheirinhos – R$ 2,65ROTA 39 - Botuquara - Vila Velha –R$ 3,09
Vencedor: LEONILDO PORTELA DOS SANTOSROTA 6 - Jardim Planalto - Colônia Moema – R$ 2,83ROTA 35 - Guaragi - Teixeira – Faxinalzinho – R$ 1,73
Vencedor: JOÃO FERNANDO RANGEL DE ABREUROTA 8 - Uvaia – Piriquitos –R$ 4,64ROTA 19 - Ponta Grossa – Biscaia – R$ 2,22ROTA 33 – Guaragi - Ponta Grossa – R$ 2,35ROTA 40 - Bonsucesso - APAE-APROAUT – R$ 2,69
Vencedor: DILCÉLIA MARIA GUERLINGUERROTA 9 – Lajeado – R$ 2,00ROTA 30 – Conceição – R$ 4,70
Vencedor: TRANS EMPRI EMPRESA DE ONIBUS PRINCESA DO RIBEIRÃO LTDAROTA 15 – Alagados – R$ 2,35
ROTA 16 - Sede do Município –R$ 4,53ROTA 17 - Ponta Grossa - Cerrado Grande – R$ 3,19ROTA 18 - Prudentes – Ferreira – R$ 1,80ROTA 20 – Serras – R$ 3,44ROTA 21 - Princesa do Ribeirão – 2,25ROTA 22 - Costalco - Pocinho – Antunes – R$ 3,37ROTA 23 - Ribeirão da Cruz – R$ 2,65ROTA 34 - Guaragi - Roxo Roiz – R$ 2,61
Vencedor: VALDECIR ROSPIRSKIROTA 24 - Passo do Pupo - Buraco do Padre – R$ 1,05ROTA 25 - Capão da Onça – Botuquara – R$ 1,12ROTA 36 - Guaragi - Rincão da Laje – R$ 2,00ROTA 41 – Agroceres – R$ 1,75
Vencedor: VIAÇÃO APOIO LTDAROTA 26 - Roça Velha – R$ 2,98ROTA 27 – Caeté – R$ 1,75ROTA 29 - Sete Saltos – Conceição – R$ 2,55ROTA 31 - Carandá – Caçador – R$ 4,73ROTA 32 - Lavrinha – Cerrad – R$ 3,26ROTA 38 - Sete Saltos - Boa Vista – R$ 1,17
ROTAS DESERTASROTA 5 – Cristo ReiROTA 7 - Taquari dos PolacosROTA 14 - Jardim PitanguiROTA 37 - San Martin
Pregoeira: Eliana Delezuk InglezMais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS n º 342/2009
OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as necessidadesdas Secretarias Municipais diversas.
VENCEDOR: MARELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Lote 051 – Valor Total R$ 34,00, o M3
LOTE 001 – DESERTOLOTE 002 – DESERTOLOTE 003 – DESERTOLOTE 004 – DESERTOLOTE 005 – DESERTOLOTE 006 – DESERTOLOTE 007 – DESERTOLOTE 008 – DESERTOLOTE 009 – DESERTOLOTE 010 – DESERTOLOTE 011 – DESERTOLOTE 012 – DESERTOLOTE 013 – DESERTOLOTE 014 – DESERTOLOTE 015 – DESERTOLOTE 016 – DESERTOLOTE 017 – DESERTOLOTE 018 – DESERTOLOTE 019 – DESERTOLOTE 020 – DESERTOLOTE 021 – DESERTOLOTE 022 – DESERTOLOTE 023 – DESERTOLOTE 024 – DESERTOLOTE 025 – DESERTOLOTE 026 – DESERTOLOTE 027 – DESERTOLOTE 028 – DESERTOLOTE 029 – DESERTOLOTE 030 – DESERTOLOTE 031 – DESERTOLOTE 032 – DESERTOLOTE 033 – DESERTOLOTE 034 – DESERTOLOTE 035 – DESERTOLOTE 036 – DESERTOLOTE 037 – DESERTOLOTE 038 – DESERTOLOTE 040 – DESERTOLOTE 041 – DESERTOLOTE 042 – DESERTOLOTE 043 – DESERTOLOTE 044 – DESERTOLOTE 045 – DESERTOLOTE 046 – DESERTOLOTE 047 – DESERTOLOTE 048 – DESERTOLOTE 049 – DESERTOLOTE 050 – DESERTOLOTE 051 – DESERTOLOTE 052 – DESERTOLOTE 053 – DESERTOLOTE 054 – DESERTOLOTE 055 – DESERTOLOTE 056 – DESERTOLOTE 057 – DESERTOLOTE 058 – DESERTOLOTE 059 – DESERTOLOTE 060 – DESERTOLOTE 061 – DESERTOLOTE 062 – DESERTOLOTE 063 – DESERTO
02
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA PONTA GROSSA, TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 200902
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTERESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
LOTE ÚNICO – CBMG Distribuidora Ltda – R$ 2.856,00PREGOEIRA: Scheila TrierveilerMaiores informações na Divisão de Licitações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTERESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS E JATEADOSPARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
LOTE ÚNICO – CBMG Distribuidora Ltda – R$ 6.730,00PREGOEIRA: Scheila TrierveilerMaiores informações na Divisão de Licitações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTERESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2009
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE DRYWALL,PARA ATENDER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE.
LOTE ÚNICO – DESERTOPREGOEIRA: Scheila TrierveilerMaiores informações na Divisão de Licitações da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA - PROLARAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE NÚMERO: 004/2009
ABERTURA: 09/12/2009HORÁRIO: 14:00H.OBJETO: Prestação de serviços de topografia para realização de empreendimentos habitacionais dentro do Município de
Ponta Grossa, Estado do Paraná.PREÇO MÁXIMO: O valor dos serviços oriundos desta licitação não poderá ultrapassar de R$150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais)CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Serão efetuados 10 (dez) dias depois de protocolados os respectivos serviços, nos moldes
do item nº10 do Edital.PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de duração dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do
contrato, sendo que este prazo poderá ser prorrogado por até doze meses, por iniciativa e faculdade da Contratante.ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: às 14:00 (quatorze) horas do dia 09 de
dezembro de 2009, na sala de reuniões da PROLAR, sito à Rua Balduíno Taques, nº445, 2º andar, centro, na cidade de PontaGrossa/PR.
INTEGRA DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PERINENTES: Sede da PROLAR, situada à Rua Balduíno Taques, nº445,2º andar, centro, na cidade de Ponta Grossa/PR, ou pelos telefones (42) 32221257 e (42) 32258145.
Ponta Grossa, 30 de novembro de 2009.
HERIVELTO BENJAMIMDiretor Presidente
PROLAR
LOTE 064 – DESERTOLOTE 065 – DESERTOLOTE 066 – DESERTOLOTE 067 – DESERTOLOTE 068 – DESERTOLOTE 069 – DESERTOLOTE 070 – DESERTOLOTE 071 – DESERTOLOTE 072 – DESERTOLOTE 073 – DESERTOLOTE 074 – DESERTOLOTE 075 – DESERTOLOTE 076 – DESERTOLOTE 077 – DESERTOLOTE 078 – DESERTOLOTE 079 – DESERTOLOTE 080 – DESERTOLOTE 081 – DESERTOLOTE 082 – DESERTOLOTE 083 – DESERTOLOTE 084 – DESERTOLOTE 085 – DESERTOLOTE 086 – DESERTOLOTE 087 – DESERTOLOTE 088 – DESERTOLOTE 089 – DESERTOLOTE 090 – DESERTOLOTE 091 – DESERTOPregoeiro: Mauro César IonngleboodMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO n º 379/2009
OBJETO: Aquisição de Material Permanente(aquisição de equipamentos de informática) para atender as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde(SMS), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo(SMCT) e Secretaria Municipal de AssistênciaSocial(SMAS)
VENCEDOR: Silva e Trisotto LtdaLOTE 01 - Valor Unitário R$ 1.977,98/ud – Valor Total: R$ 1.977,98LOTE 04 – Valor Unitário R$ 95,99/ud – Valor Total: R$ 383,96VENCEDOR: Maria Campos LuizeLOTE 03 – Valor Unitário R$ 920,00/ud – Valor Total: R$ 920,00LOTE 05 – Valor Unitário R$ 739,00/ud – Valor Total: R$ 739,00VENCEDOR:LOTE 02 - FURSTRADOPregoeiro: João Gualberto Corrêa JuniorMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO n º 395/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de IMPRESSOS, para suprir as necessidades da PMPG.Lote 01 - DesertoVENCEDOR: GRAFICA LAGOA DOURADA LTDA.Valor Total lote 02: R$ 1.480,00Valor Total lote 03: R$ 7.090,00Valor Total lote 04: R$ 10.000,00Valor Total lote 05: R$ 12.900,00Valor Total lote 06: R$ 300,00Valor Total lote 07: R$ 3.050,00Pregoeira: Elisângela C. G. RodriguesMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO nº 415/2009
OBJETO: Contratação de empresa para Exploração Econômica do Espaço Físico no Terminal Central.VENCEDOR: LANCHES E SORVETES NOVA RÚSSIA LTDA.Valor Total lote 01: R$ 9.100,00Valor Total lote 02: R$ 9.100,00Valor Total lote 03: R$ 1.000,00Pregoeira: Elisângela C. G. RodriguesMaiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 775/2009
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de Serviço, revisão de garantia de 5.000 Km, troca de óleoe peças no veículo TOYOTA COROLLA SE-G 1.8 16 V A/T PLACA ARP 2741, PM 367 , conforme o disposto do protocolado3210111/2009.
Fundamento: CONFORME ART. 24, INCISO XVII DA LEI 8.666/9330/11/09 - PEDRO WOSGRAU FILHO - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSARETIFICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL DE MODALIDADE PREGÃO
NA FORMA ELETRÔNICA Nº 433/2009O Pregoeiro e equipe de Apoio retifica o Aviso de edital de modalidade Pregão na Forma Eletrônica nº 433/2009, publicado
neste diário oficial do Município do dia 27 de novembro do corrente ano, Aquisição de Material de Consumo (DVDs, Mat. Didáticose Jogos) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que onde lê-se Valor máximo estimado daLicitação de R$ 34.616,70, leia-se R$ 34.539,70 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos).
30/11/2009.Jakson Luiz Hilgenberg (Pregoeiro)
AVISO DE ESCLARECIMENTOPREGÃO 412/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através de seu Departamento de Compras, tornapúblico o ESCLARECIMENTO para realização do seguinte procedimento licitatório:
Pregão 412/2009Aos possíveis interessados em participar do referido Pregão, esclarecemos que:Da Habilitação:
Que no item “c”, referente ao atestado de capacidade técnica poderão ser apresentados vários atestados, desde que asoma temporal seja de no mínimo 10 anos de experiência.
ABERTURA: 02/12/2009HORÁRIO: 16h00min
Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão
de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay. 950, no horário das 12:00h às 18:00 h,ou ainda pelo fone/fax (042) 3220-1349 / 3224-1176 ou no site www.pontagrossa.pr.gov.br.
Eliana Delezuk InglezPregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAEXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 774/2009
Objeto e finalidade: Requisição para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higiene para o Mercadoda Família., conforme o disposto do protocolado 3340084/2009.
Fundamento: Conforme art. 17, inciso II da Lei 8666/93.30/11/09 - Laertes Sidney Bianchessi - Secretário Municipal de Abastecimento
