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Lei nº 009 2005 - autoriza convênio com a funerária santa clara para oferecer assistência...
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- l:Il LEI:\-o 009DE 09deJLl''-lIO DE2005 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convêniocom a empresa CRISTIANE MARTINS FERNANDES - E.P.P. "FUNERÁRIA SANTA CLARA". comoobjetivodeofereceraos servidores públicos municipais serviços na área de Assistência FuneráriaFamiliar. MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO, PrefeitaMunicipal de Bananal,nousodesuasatribuiçõeslegais. FAÇO SABER queaCâmaraMunicipal aprovoueeusancionoe promulgoaseguinteLei: Artigo 1 °- Fica o PoderExecutivo Municipal autorizadoa firmar convênios com a empresaCRISTIANE MARTINS FERNANDES - E.P.P FUNERÁRIA SANTA CLARA" , com o objetivo de oferecer aos servidores públicosmunicipais,serviçosnaáreadeAssistênciaFlmeráriaFamiliar. Artigo 2° -Esteconvênionãogerarádespesasparaa administração Pública e respeitará todas condições definidas pela empresaconveniada e pelo MunicípiodeBananal,atravésderespectivotermodeconvênio. Artigo 3° -EstaLei entraráem vigor na datade suapublicação, revogadasasdisposiçõesemcontrário. Prefeitura Municipal deBananal.09de Junhode2005. MIRIAN~EíRA~~RAB;uNO Prefeit~M~icipal :Minam P.O. CBruno Prefeita Municipal RG4778605 I Re2istrado noLivro deRe2istro deLeisem 09/06/05 Publicado noOuadro deAvisosePublicacõesem09/06/05 g~~. Regma ecldaChemmandFortes Auxiliar deAdministração
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LEI:\-o 009DE 09deJLl''-lIO DE2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convêniocom a empresaCRISTIANE MARTINS FERNANDES - E.P.P.
"FUNERÁRIA SANTA CLARA". comoobjetivodeofereceraos
servidores públicos municipais serviços na área de AssistênciaFuneráriaFamiliar.
MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO, PrefeitaMunicipal de
Bananal,nousodesuasatribuiçõeslegais.
FAÇO SABER queaCâmaraMunicipal aprovoueeusancionoe
promulgoaseguinteLei:
Artigo 1° - Fica o PoderExecutivo Municipal autorizadoa firmar
convênios com a empresaCRISTIANE MARTINS FERNANDES - E.P.PFUNERÁRIA SANTA CLARA" , com o objetivo de oferecer aos servidores
públicosmunicipais,serviçosnaáreadeAssistênciaFlmeráriaFamiliar.
Artigo 2° -Esteconvênionãogerarádespesasparaa administração
Pública e respeitará todas condições definidas pela empresaconveniada e pelo
MunicípiodeBananal,atravésderespectivotermodeconvênio.
Artigo 3° -EstaLei entraráem vigor na datade suapublicação,
revogadasasdisposiçõesemcontrário.
Prefeitura Municipal deBananal.09de Junhode2005.
MIRIAN~EíRA~~RAB;uNOPrefeit~M~icipal
:Minam P.O. CBrunoPrefeita Municipal
RG4778605
IRe2istrado noLivro deRe2istro deLeisem 09/06/05
Publicado noOuadro deAvisosePublicacõesem09/06/05 Ap
g~~.Regma ecldaChemmandFortes
Auxiliar deAdministração
