Lei do Servio MilitarLSMAula 04/07Instrutor: 1 Ten. CLEANO

ObjetivoIdentificar o licenciamento e os certificados emitidos aos alistados (Cn).

RoteiroLicenciamento;Reserva; eCertificados de Alistamento Militar, Reservista, e Dispensa de Incorporao e de Iseno;(Art. 34 ao 43);

Licenciamento

-Praas;-Normas estabelecidas pelo Comando;-Direito a transporte e alimentao:Dentro do territrio brasileiro; ePrazo de 30 dias.

ReservaConstituda de reservistas de:-1 Categoria; e-2 Categoria.Os dispensados de Incorporao-Considerados em dia como servio Militar Inicial

Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporao e de Iseno

Certificado de Alistamento Militar-Comprovante de apresentao (gratuito).

Certificado de Reservista-Comprovante de incluso na Reserva(gratuito).

Certificado de Dispensa de Incorporao-Aos Dispensados (pagamento de taxa).

A entrega s praas expulsas-No ato da expulso.

No se pode reter os Certificados, exceto:-Suspeita de fraude; e-Casos previstos em Lei.

RoteiroLicenciamento;Reserva; eCertificados de Alistamento Militar, Reservista, e Dispensa de Incorporao e de Iseno;(Art. 34 ao 43);

ObjetivoIdentificar o licenciamento e os certificados emitidos aos alistados (Cn).

necessrio conhecer para esclarecer.