LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014 · Quadro Geral – Por Programa e Eixo Receita e Despesa A...

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014

Mensagem do Prefeito

São Leopoldo, 30 de Setembro de 2013.

À Câmara Municipal de São Leopoldo/RS

À Sua Excelência o Senhor Vereador

Luiz Carlos de Andrade Nascente

Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo,

Senhores (as) Vereadores,

Encaminho à apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de

Diretrizes Orçamentárias - 2014, conforme o determinado na Constituição Federal e na Lei

Orgânica do Município. A presente Lei de Diretrizes Orçamentárias está de acordo com o § 1º

do art. 165 da Constituição Federal e o art. 62 da Lei Orgânica do Município de São Leopoldo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014 do Município de São Leopoldo estabelece as

ações, objetivos e metas da administração pública municipal direta e indireta para as despesas

de capital e despesas correntes.

O processo de formulação da LDO – 2014, envolveu a participação e contribuições de todas as

Secretarias e Autarquias do Município, de forma a convergir as ações dos órgãos da

administração com um planejamento integrado para a cidade.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2014 do Município está construído com base em uma

Visão Estratégica Integradora, estruturada em 5 (cinco) eixos que estabelecem 30 (trinta)

programas temáticos e suas respectivas ações.

A organização da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresenta, além da divisão por eixos e

programas, explicita metas e prioridades para o ano de 2014 por Secretarias e Autarquias do

Município.

Adicionam-se a estes itens as ações do Poder Legislativo e Reserva de Contingência, que foram

agrupados como um item Institucional.

Visão Estratégica Integradora

Os eixos para a atuação da administração municipal estão vinculados não apenas à análise da

conjuntura externa do município, mas também a aspectos internos determinantes para a

gestão do município, como a necessidade premente de melhoria da qualidade do gasto

público, assim como o processo de recuperação gradual das finanças públicas do Município de

São Leopoldo.

Desta forma, os eixos estão estruturados conforme abaixo:

1. Orientação Estratégica, Modernização da Gestão e Melhoria da Qualidade da Arrecadação

e do Gasto Público;

2. Melhorias nos Serviços Públicos de Impacto na Qualidade de Vida da População;

3. Catalisação de Condições para uma Cidade Empreendedora, Próspera e Bem Posicionada

Estrategicamente;

4. Melhoria na Qualidade do Ambiente Urbano; e

5. Comprometimento com Gestão Estratégica das Autarquias.

Os programas da administração estão dispostos de acordo com estes eixos, e buscam

responder às premências da conjuntura do município na atualidade e no período de 2014.

Estruturado de maneira a estimular a formação de parcerias com os governos estadual e

federal, bem como parcerias público-privadas, a LDO considera a ampliação da captação de

recursos de terceiros para viabilizar a execução dos programas e ações, expandindo a

capacidade de realização proporcionada pelos recursos próprios do município.

Abaixo, o número de programas por eixo, resultando em 30 programas.

1. Orientação Estratégica, Modernização da Gestão e Melhoria da Qualidade da

Arrecadação e do Gasto Público

5 EIXOS INTEGRADORES

2. Melhorias nos Serviços Públicos de Impacto na Qualidade de Vida da

População

3. Catalisação de Condições para uma Cidade Empreendedora, Próspera e Bem

Posicionada Estrategicamente

4. Melhoria na Qualidade do Ambiente Urbano

5. Comprometimento com Gestão Estratégica das Autarquias

NO DE PROGRAMAS POR EIXO

5

11

4

6

4

30

Programas

Quadro Geral – Por Programa e Eixo

Receita e Despesa

A receita consolidada projetada para o período de 2014 será de R$ 871.209.543,00

(incluindo as transferências financeiras recebidas). Os parâmetros utilizados para projeção de

receita se basearam para arrecadação própria, nas médias anuais acrescidas do IPCA projetado

para o período e as demais receitas de convênios e transferências a partir da expectativa de

arrecadação junto a terceiros.

Quanto à despesa, prevista em R$ 870.370.360,00 (incluindo as transferências financeiras

concedidas) no período de 2014, estarão garantidos os percentuais constitucionais destinados

às áreas de Educação (no mínimo 25%) e Saúde (no mínimo 15%).

Encaminhamento

Assim, apresento aos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei referente a Lei de Diretrizes

Orçamentárias - LDO 2014, a fim de que seja analisado, votado e aprovado por essa Casa

Legislativa.

Aproveito a oportunidade para externar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e

apreço.

24,30%

29,37%

0,48%

14,16%

27,10%

4,59%

1. Orientação Estratégica, Modernização da Gestão e Melhoria da Qualidade do Gasto Público

2. Melhorias nos Serviços Públicos de Impacto na Qualidade de Vida da População

3. Catalisação de Condições para uma Cidade Empreendedora, Próspera e Bem Posicionada Estrategicamente

4. Melhoria na Qualidade do Ambiente Urbano

5. Comprometimento com Gestão Estratégica das Autarquias

Atenciosamente,

Aníbal Moacir da Silva

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Estado do Rio Grande do Sul

SEMFA – 106/2013 São Leopoldo, 30 de setembro de 2013.

Prezado Senhor:

Pelo presente, estamos encaminhando

Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA

LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014”, para apreciação desta casa. A justificativa ao presente projeto encontra amparo no Ordenamento Jurídico Pátrio, que delega ao Poder Executivo a

iniciativa da lei de diretrizes orçamentárias, conforme dispõe o art.165, inciso II, da Carta Magna; Bem como o próprio art. 56, inciso Ii da Lei Orgânica do Municipal, estabelece as diretrizes orçamentárias como Lei de iniciativa do Executivo. Outrossim,

com advento da Lei n° 1001/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a lei de diretrizes orçamentárias além de atender ao disposto no parágrafo 2°, do art. 165,,k.,.da Constituição Federal que aduz: “A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as

metas e prioridades da administração publica federal incluindo as despesas da capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária”, em adequação a nova

legislação vem em consonância com o artigo 4° da Lei Complementar n° 101/2000.

Ilmo. Sr. LUIZ CARLOS DE ANDRADE NASCENTE Presidente da Câmara Municipal de São Leopoldo

Nesta Cidade

Desta forma, solicitamos a Vossa

Excelência que esta egrégia Câmara Municipal aprecie e vote este Projeto de Lei.

ANÍBAL MOACIR DA SILVA

PREFEITO

LEI Nº 7.995 de 13 de novembro 2013

Dispõe sobre as

diretrizes para a elaboração da

Lei Orçamentária de 2014.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §

2o, da Constituição, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:

I – As prioridades e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual 2014-2017;

II - a estrutura e organização para a execução e alterações dos orçamentos do Município;

III - as disposições relativas às despesas com pessoal;

IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária; Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei os seguintes

anexos: I – Demonstrativo da Projeção da Receita; II- Demonstrativo da Projeção da Despesa;

III – Anexo de Metas Fiscais: a) Calculo da Receita Corrente Liquida b) Metodologia de Cálculo do Resultado Primário;

c) Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal; d) Metas Anuais; e) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior;

f) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;

g) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; h) Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de

Previdência dos Servidores Públicos; i) Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita;

IV – Relação de Metas e Prioridades da LDO – por programas

V – Anexo contendo prioridades e metas para 2014;

CAPÍTULO II DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 2º Em consonância com o art. 165, § 2o, da Constituição, as

prioridades e metas para o exercício financeiro de 2014 são as especificadas em anexo

que integra esta Lei em conformidade das propostas extraídas do Projeto de Lei do PPA 2014-2017 e suas alterações.

Art. 3º Os valores constantes no anexo de que trata este artigo possuem caráter indicativo e não normativo, e para tanto, ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem, quando do envio do Projeto de

Lei Orçamentário para 2014, com atualização automática nos valores previstos no PPA 2014 – 2017.

Art. 4º Para efeito de execução orçamentária os indicadores, bem como as alterações nos valores de referencia, metas, órgãos responsável e iniciativas sem financiamento orçamentário, poderão ser alterados pelo Poder Executivo,

devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da Republica, art. 166 § 1º, inciso II.

CAPÍTULO III A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I Da Apresentação do Orçamento

Art. 5º O orçamento do Município de São Leopoldo, relativo ao

exercício 2014, compreenderá a programação do Poder Executivo e Legislativo do

Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Art. 6º O orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa com suas respectivas dotações.

Parágrafo único. As vinculações orçamentárias poderão ser alteradas

por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução

orçamentária. Art. 7º A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias

específicas as dotações destinadas: I - a fundos especiais; II – as ações de saúde e assistência social;

III - ao regime geral de previdência social; IV - a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

Art. 8º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Legislativo será constituído de:

I - texto da lei;

II - quadros orçamentários consolidados; III - anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando

a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;

IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5o, inciso II, da Constituição; e

V - discriminação da receita e da despesa, referente ao orçamento fiscal e da seguridade social.

VI – Mensagem do Prefeito.

§ 1º Integrará a proposta orçamentária, além dos documentos referidos, para cada unidade administrativa, descrição sucinta de suas principais finalidades.

Seção II

Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas

Art. 10. A Lei orçamentária conterá reserva de contingência constituída de dotação global e corresponderá, na lei orçamentária a, no mínimo, 0,04 por cento da Receita Corrente Líquida prevista para o Município para o atendimento de passivos

contingentes e eventos fiscais imprevistos, considerando-se, neste último, a possibilidade de destinação para a abertura de créditos adicionais (Port. STN, art. 8º).

§ 1º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja

utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária. § 2º A reserva de contingência, como fonte de recursos para a

abertura de créditos adicionais para outros eventos fiscais não poderá exceder à

previsão contida no Anexo, com exceção do mês de dezembro de 2014, quando poderá ser utilizada livremente como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 11. Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de

2000:

I - integrará o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição, o impacto

orçamentário e financeiro e a declaração do ordenador da despesa sobre a adequação orçamentária e financeira que embasa o processo;

II - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3o, do art. 16

da LC nº 101/2000 aquelas cujo valor não ultrapasse os limites a que se referem os incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993, com redação alterada pela Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.

Art. 12. O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a

publicação da lei orçamentária para 2014, cronograma de desembolso mensal para o

exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de

resultado primário e nominal. Parágrafo Único. Para fins de elaboração da Programação Financeira

e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades da Administração Indireta, em até quinze dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.

Seção III Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas

os

Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo

Art. 13. O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas

em 2014, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de 6% (seis por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2013, nos termos do art. 29-A

da Constituição da República, acrescidos dos valores relativos aos inativos e pensionistas pagos diretamente por aquele Poder.

Parágrafo Único. Em caso da não-elaboração do cronograma de

desembolso, os repasses ao Legislativo (duodécimos) se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput.

Art. 14. O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo.

§ 1º As arrecadações de imposto de renda retido na fonte,

rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres

públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.

§ 2º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas

do Poder Legislativo, ou contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.

Art. 15. A Execução orçamentária do Legislativo será independente, mas integrada ao Executivo para fins de contabilização.

Seção IV

Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos

programas financiados com recursos dos orçamentos

Art. 16. Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei,

a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.

Art. 17. Os serviços de contabilidade do Município organizarão sistema que permita:

a) mensurar o custos das ações governamentais;

b) mensurar os custos diretos e indiretos dos programas de governo; c) identificar o custo por atividade governamental e órgãos; d) apoiar a tomada de decisões gerenciais.

Art. 18. A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará

de forma contínua pelo sistema de controle interno e de acordo com os artigos 3 e 4

da presente Lei.

Seção V Da Disposição Sobre Novos Projetos

Art. 19. Além da observância das prioridades e metas de que trata

esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos

novos após: I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos e

respectivos subtítulos em andamento com recursos necessários ao término do projeto

ou a obtenção de uma unidade completa; II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio

público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para

tanto.

§ 1º Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento

e novos. § 2º O sistema de controle interno fiscalizará e demonstrará o

cumprimento do parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000. § 3º É condição para o início de projetos, devendo constar do

procedimento de que trata o art. 38 da Lei 8.666/96, o atendimento ao artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seção VI Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta

Art. 20. O Município poderá efetuar transferências financeiras intragovernamentais, autorizadas em lei específica, em acordo com o que preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, a entidades da Administração Indireta até os

limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.

Art. 21. A lei orçamentária reservará recursos para a transferência

financeira a consórcios públicos que fizer parte.

Seção VII

Das Transferências de Recursos para o Setor Privado Subseção I

Dos Recursos Destinados a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos

Art. 22. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos

adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições,

ressalvadas, aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham uma das seguintes condições:

I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas

áreas de assistência social, saúde, educação, geração de emprego, política habitacional, cultura ou desporto, e estejam registradas nas Secretarias Municipais correspondentes;

II - sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica, institucional ou assistencial;

III - atendam ao disposto no art. 204 da Constituição, no art. 61 do ADCT, bem como na Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Parágrafo Único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções

sociais, auxílios ou contribuições, a entidade privada sem fins lucrativos deverá

apresentar declaração de funcionamento regular de no mínimo um ano.

Art. 23. Fica autorizada a inclusão de dotações, na lei orçamentária e

em seus créditos adicionais, para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que atendam a uma das seguintes características:

I – sejam de atendimento a atividades educacionais, de saúde,

assistenciais, culturais, relacionadas à geração de emprego e renda, à agricultura e à

pecuária, meio ambiente, política habitacional ou desportivas, devidamente

cadastradas junto às Secretarias Municipais correspondentes; II - signatárias de contrato de gestão com a Administração Pública

Municipal;

III - consórcios intermunicipais, constituídos por lei e exclusivamente por entes públicos;

IV - qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse

Público – OSCIP. Parágrafo Único. Sem prejuízo da observância das condições

estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, da regular aplicação dos recursos, mediante o que determina a Lei Municipal, devendo ocorrer a devolução dos valores no caso de desvio de finalidade;

Subseção II

Das Transferências às Pessoas Físicas e Jurídicas

Art. 24. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atender

necessidades de pessoas físicas, através dos programas instituídos de assistência

social, saúde, educação, cultura, desporto, turismo e educação, geração de trabalho e renda, agricultura e política habitacional desde que aprovada pelo respectivo conselho municipal.

Art. 25. A transferência de Recursos públicos para cobrir déficits de

pessoas jurídicas, deverá atender as condições fiscais previstas no art. 14 da Lei de

Responsabilidade Fiscal e deverá ser autorizada por lei Municipal e ainda, atender a uma das seguintes condições:

I – a necessidade deve ser momentânea e recair sobre pessoa física ou entidade cuja ausência de atuação do Poder Público possa justificar a sua extinção com repercussão social grave no Município.

II – incentivo fiscal para a instalação e manutenção de empresas industriais, comerciais e de serviços, nos termos do que já dispõe a Legislação Municipal.

Seção VIII

Dos Créditos Adicionais

Art. 26. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão

apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na lei orçamentária anual, observar o art. 12 da LC no 101.

§ 1º Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos

últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos, pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por Decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício corrente até o dia 01 de

março de 2014. § 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais:

I - as exposições dos motivos que os justifiquem;

II – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou

superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.

§ 3º A lei orçamentária poderá autorizar a abertura de créditos

adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinadas finalidades, desde que seja demonstrado não ter orçado em época própria, e que tenha ocorrido efetivamente o ingresso da referida receita,

em comprimento ao parágrafo único do art. 8º da Lc. 101, de 2000. § 4º No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com

indicação de recursos compensatórios, nos termos do art.43, § 1º,inciso III, da Lei nº

4.320,de 1964,serão abertos por Resolução.

Seção IX Transposição, Remanejamento e Transferência

Art. 27. Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias.

§ 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que tem a função de corrigir desvios de planejamento.

§ 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se:

I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;

II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a

lotação durante o exercício; III – Transferência – deslocamento permitido de dotações de um

mesmo programa de governo.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO Seção I

Das Despesas com Pessoal

Art. 28. O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e de cargos

vagos. Art. 29. Os Poderes Executivo e Legislativo do Município terão como

limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais:

I – No Poder Legislativo, 70% das receitas de impostos e transferências

arrecadadas em 2013 que cabem ao Poder, conforme Art. 29-A da Constituição

Federal, excluídos os valores referentes aos inativos e pensionistas e eventuais

repasses de cunho extra-orçamentários e, também, 5,7% da Receita Corrente Líquida projetada para 2014.

II – No Poder Executivo, 51,3% da Receita Corrente Líquida projetada

para 2014.

Art. 30. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, parágrafo

1º, inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizados, além das vantagens pessoais já previstas nos planos de cargos e regime jurídico:

I – No Poder Executivo:

a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade de vagas;

b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que

atendidos os pressupostos que caracterizem como tal, nos termos de Lei Municipal e que venham atender as situações cuja investidura por concurso não se revele a mais adequada, face às características da necessidade da contratação.

II – No Poder Legislativo: a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego

público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade

de vagas; b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que

atendidos os pressupostos que caracterizem com tal, nos termos de Lei Municipal e

que venham atender a situações cuja investidura por concurso não se revelem a mais adequada face às características da necessidade de contratação.

§ 1º As autorizações dos incisos I e II deverão ser precedidas da análise da repercussão sobre o percentual da despesa com pessoal, nos termos do artigo 17 e 19, da Lei Complementar nº 101/2000.

§ 2º Os créditos orçamentários para as despesas com pessoal do

Município, tendo em vista a perda acumulada nos vencimentos dos servidores

públicos, em atendimento ao previsto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, deverão prever perda do valor aquisitivo do último exercício.

Art. 31. O Executivo poderá encaminhar projetos de lei visando à revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, de forma a:

I – melhorar a qualidade do serviço público, mediante a valorização do servidor municipal, reconhecendo a função social de seu trabalho;

II – proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores

municipais, mediante a realização de programas de treinamento de recursos humanos; III – proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores

municipais, mediante a realização de programas informativos, educativos e culturais; IV – melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infra-

estrutura, especialmente no que se concerne à saúde, alimentação, segurança no trabalho e justa remuneração.

Art. 32. No exercício de 2014, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver ultrapassado os 51,3% (Cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento),

respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, exceto no caso previsto no art. 57, parágrafo 6º, inciso II, da Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações

emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:

I – situações de emergência ou calamidade pública;

II – situações em que se possam estar em risco à segurança de pessoas ou bens;

III – a relação custo-benefício se revelar favorável em relação à

alternativa; Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço

extraordinário, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo, far-se-á, respectivamente, pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, sendo os motivos devidamente fundamentados no ato da

autorização.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO

MUNICÍPIO

Art. 33. As diretrizes da receita para o ano de 2014 prevêem o

contínuo aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas ao incremento real das receitas próprias, bem como a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada que possam vir a contemplar, entre outras, iniciativas que não

sejam agressivas ao meio ambiente ou que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Parágrafo único. As receitas municipais deverão possibilitar a prestação de serviços de qualidade no Município e a execução de investimentos, com a finalidade de possibilitar e influenciar o desenvolvimento econômico local, segundo

os princípios da justiça tributária.

Art. 34. Poderão ser apresentados projetos de lei dispondo sobre as

seguintes alterações na área da administração tributária, observadas, quando possível, a capacidade econômica do contribuinte e sempre a justa distribuição de renda:

a) Revisão e atualização da legislação sobre Imposto Predial e

Territorial urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, remissões ou compensações, descontos e isenções;

b) Revisão e atualização da legislação sobre taxas pela prestação de serviços, com a finalidade de custear serviços específicos e divisíveis colocados à

disposição da população; c) Revisão e atualização da legislação sobre a contribuição de

melhoria decorrente de obras públicas;

d) Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

e) Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre a Transmissão

Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis; f) Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de

polícia administrativo;

g) Atualização da Planta genérica de valores do Município; h) Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o

interesse público e a justiça fiscal, bem como minimizar situações de despesa com

lançamentos e cobrança de valores irrisórios; i) Revisão da legislação sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo da

cidade;

j) Adequação da legislação tributária municipal em decorrência de alterações das normas estaduais e federais;

k) Modernização dos procedimentos de administração tributária,

especialmente quanto ao uso dos recursos de informática.

CAPÍTULO VI

DAS METAS FISCAIS

Art. 35 As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta

lei: I – serão atualizadas pela lei orçamentária anual

II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 20% das metas fixadas.

Art. 36. Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir meta de resultado fiscal conforme determinado pelo art. 9o da Lei Complementar no 101, de 2000, será fixado,

separadamente, percentual de limitação para o conjunto de ações orçamentárias, calculado de forma proporcional à participação dos Poderes do Município, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.

§ 1º Constituem critérios para a limitação de empenho e

movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade:

I – No Poder Executivo: a) diárias; b) serviço extraordinário;

c) convênios; d) realização de obras II – No Poder Legislativo a) Remuneração de sessões extraordinárias;

b) Diárias; c) Realização de serviço extraordinário;

§ 2º Em não sendo suficiente, ou inviável sob o ponto de vista de administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:

I – das despesas com pessoal e encargos; II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da

população;

§ 3º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o

Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subseqüente ao

final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.

§ 4º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo

anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação,

estabelecendo os montantes limitados de empenho e movimentação financeira. § 5º Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação

financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, §1º da

Constituição da República.

§ 6º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que

parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37. O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado

de execução orçamentária que permita o cumprimento do Art. 166, §1º, II da Constituição da República.

Art. 38. Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº

101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:

I – ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública;

II – a possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do Município;

III – a consórcios públicos em que o Município fizer parte;

IV – a cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou entidades no Município;

Art. 39. Se o projeto de lei orçamentária não for promulgado até 31 de dezembro de 2013, até que esta ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder

Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais, conforme a ser determinado por ato próprio de cada poder.

Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 41. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo,....................

ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA

PROJEÇÃO DA RECEITA

Previsão até o Término de

Projeção para o exercício que se refere a Proposta

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 413.213.668,45 452.160.405,02 493.768.177,21 581.645.381,42 724.180.842 754.247.060 782.488.170

RECEITAS CORRENTES 386.234.020,03 434.095.122,89 483.185.473,93 548.441.457,69 597.360.367 620.424.159 652.036.618

RECEITA TRIBUTÁRIA 64.260.684,74 78.218.598,22 84.755.155,26 94.039.263,33 100.827.123 104.267.573 110.620.665RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 17.853.933,29 19.432.815,64 20.914.651,26 24.801.219,85 22.620.117 24.155.657 25.808.551

RECEITA PATRIMONIAL 17.065.229,91 21.917.007,19 34.966.863,35 16.256.548,12 14.181.860 16.598.409 18.263.125


DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA RECEITA - CONSOLIDAD OANEXO I

Estado do Rio Grande do Sul

Receitas ArrecadadasProjeção para os dois exercícios

seguintesEspecificação

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0RECEITA DE SERVIÇOS 44.981.117,26 50.612.581,55 53.129.455,49 57.776.957,76 59.532.908 63.100.144 67.714.624TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 214.221.059,78 238.128.959,63 269.798.359,04 299.800.490,92 368.636.497 375.820.931 391.185.585OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.851.995,05 25.785.160,66 19.620.989,53 55.766.977,72 31.561.862 36.481.446 38.444.068

RECEITAS DE CAPITAL 40.520.138,13 37.253.326,22 29.047.555,67 43.737.615,34 131.525.867 139.685.401 135.123.002OPERAÇÕES DE CRÉDITO 7.999.174,33 14.016.496,23 14.804.225,70 7.508.432,33 11.447.724 8.150.000 5.500.000ALIENAÇÃO DE BENS 29.568,86 3.641.200,90 2.978.552,18 2.081.996,12 2.188.156 2.400.000 3.200.000AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 32.491.394,94 19.595.629,09 11.264.777,79 34.147.186,89 117.889.987 129.135.401 126.423.002OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0 0

RECEITAS CORRENTES INTRA 7.735.105,84 4.904.950,17 7.114.495,86 18.200.340,00 25.000.000 26.750.000 28.622.500 RECEITAS DE CAPITAL INTRA 0,00 0,00 544.893,57 550.000,00 750.000 800.000 856.000 DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) 21.275.595,55 24.092.994,26 26.124.241,82 29.284.031,61 30.455.393 33.412.500 34.149.950TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 53.148.135,15 96.489.772,26 106.255.638,55 129.570.057,80 147.028.701 155.492.908 156.684.557TOTAL DA RECEITA 466.361.803,60 548.650.177,28 600.023.815,76 711.215.439,22 871.209.543 909.739.969 939.172.727

ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA

PROJEÇÃO DA DESPESA

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016DESPESAS 391.568.494 436.940.588 477.181.269 525.656.470 723.341.659 758.969.697 784.644.665 DESPESAS CORRENTES 321.692.302 367.710.421 403.465.110 426.561.299 559.593.763 590.612.889 620.150.476 DESPESES CAPITAL 69.876.192 69.230.167 73.716.159 99.095.171 141.842.896 146.371.808 142.759.239 RESERVA CONTINGÊNCIA RPPS 21.922.700 22.594.000 23.948.000 18.737.000 16.105.000 15.835.000 15.210.450 RESERVA CONTINGÊNCIA 300.000 300.000 3.203.000 6.015.000 5.800.000 6.150.000 6.524.500 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 60.489.934 100.614.982 106.280.639 127.920.058 147.028.701 150.492.908 153.684.557TOTAL DA DESPESA 452.058.428 537.555.570 583.461.908 653.576.528 870.370.360 909.462.606 938.329.222

Despesas Realizadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOEstado do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Despesas ProjetadasDESCRIÇÃO

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA DESPESA - CONSOLIDADO

ANEXO III – DE METAS FISCAIS

Os Anexos de Metas Fiscais do Município de São

Leopoldo/RS está em conformidade com o que estabelece

o Art. 4º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de

Responsabilidade Fiscal e os modelos estabelecidos pela

Portaria STN nº 637 de 18 de outubro de 2012 que aprova

a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais. As

Metas Anuais para o período de 2014 a 2016 são

apresentadas nas tabelas a seguir:

ESPECIFICAÇÃO Valores (R$)



2014

Receita Corrente Líquida (RCL)

RECEITAS CORRENTES (I) 597.360.367,89

Receita Tributária 100.827.122,59

IPTU 29.432.734,28

ISS 37.614.715,95

ITBI 8.539.270,81

IRRF 13.746.078,77

Outras Receitas Tributárias 11.494.322,78Outras Receitas Tributárias 11.494.322,78

Receita de Contribuições 22.620.117,43

Receita Patrimonial 14.181.859,94

Receita Agropecuária 0,00

Receita Industrial 0,00

Receita de Serviços 59.532.908,27

Transferências Correntes 368.636.497,60

Cota-Parte do FPM 53.287.479,92Cota-Parte do FPM 53.287.479,92

Cota-Parte do ICMS 77.095.622,31

Cota-Parte do IPVA 27.406.241,02

Cota-Parte do ITR 2.563,69

Transferências da LC 87/1996 660.419,53

Transferências da LC 61/1989 0,00

Transferências do FUNDEB 170.607.981,29

Outras Transferências Correntes 39.576.189,84Outras Transferências Correntes 39.576.189,84

Outras Receitas Correntes 31.561.862,06

DEDUÇÕES (II) 47.837.600,80

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 17.382.207,93

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 30.455.392,87

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 549.522.767,09

(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 427.748.845 455.014.418 347.711.026 368.994.768 388.964.639 413.546.035

Receitas Tributárias 78.218.598 84.755.155 94.039.263 100.827.123 104.267.573 110.620.665

Receitas de Contribuições 19.432.816 20.914.651 43.001.560 46.710.531 49.687.307 53.116.373

Receitas Previdenciárias 10.180.901 13.282.713 36.015.340 39.375.000 41.985.000 45.028.950

Outras Receitas de Contribuições 9.251.915 7.631.938 6.986.220 7.335.531 7.702.307 8.087.423

Receita Patrimonial Líquida 19.369.473 32.820.480 2.704.136 2.580.921 3.292.199 4.246.630

Receita Patrimonial 21.917.007 34.966.863 16.256.548 14.181.860 16.598.409 18.263.125

(-) Aplicações Financeiras 2.547.534 2.146.384 13.552.412 11.600.939 13.306.210 14.016.495

Transferências Correntes 234.330.216 243.773.686 121.425.781 127.508.157 133.883.565 140.577.743

Convênios 0 2.971.582 3.695.523 3.891.386 4.085.955 4.290.253

Outras Transferências Correntes 234.330.216 240.802.104 117.730.259 123.616.772 129.797.610 136.287.491

Demais Receitas Correntes 76.397.742 72.750.445 86.540.285 91.368.036 97.833.995 104.984.625

Dívida Ativa 19.165.687 15.198.920 20.937.858 21.967.651 23.063.438 24.179.110

Diversas Receitas Correntes 57.232.055 57.551.525 65.602.427 69.400.385 74.770.556 80.805.514

RECEITAS DE CAPITAL (II) 37.253.326 29.047.556 36.997.507 23.407.246 28.914.489 25.254.013

Operações de Crédito (III) 14.016.496 14.804.226 7.508.432 11.447.724 8.150.000 5.500.000

Amortização de Empréstimos (IV) 0 0 0 0 0 0

Alienação de Bens (V) 3.641.201 2.978.552 2.081.996 2.188.156 2.400.000 3.200.000

Transferências de Capital 19.595.629 11.264.778 25.839.380 15.415.293 22.530.188 20.266.997

Convênios 19.595.629 10.919.126 16.443.213 14.999.317 22.093.414 19.808.384

Outras Transferências de Capital 0 345.652 9.396.167 415.976 436.774 458.613

2014 2015 2016


2014


RECEITAS PRIMÁRIAS 2011 2012 2013

Metodologia de Cálculo do Resultado Primário

Outras Transferências de Capital 0 345.652 9.396.167 415.976 436.774 458.613

Outras Receitas de Capital 0 0 0 0 0 0

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 19.595.629 11.264.778 27.407.078 9.771.366 18.364.489 16.554.013

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 447.344.475 466.279.195 375.118.104 378.766.134 407.329.128 430.100.048

DESPESAS PRIMÁRIAS 2011 2012 2013 2014 2015 2016

DESPESAS CORRENTES (VIII) 367.710.421 403.465.110 370.838.715 401.273.868 423.951.256 445.654.395

Pessoal e Encargos Sociais 207788081,5 237.495.096 210.007.849 229.350.449 243.818.050 257.621.278

Juros e Encargos da Dívida (IX) 3.203.496 3.995.821 4.089.656 4.295.336 4.503.583 4.711.814

Outras Despesas Correntes 156.718.843 161.974.193 156.741.210 167.628.083 175.629.624 183.321.302

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 364.506.925 399.469.289 366.749.059 396.978.532 419.447.673 440.942.581

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 56.210.220 73.716.160 59.488.073 49.685.256 55.138.620 53.191.011

Investimentos 56.210.220 55.853.992 46.724.355 36.296.352 41.083.121 38.425.237

Inversões Financeiras 0 0 0 0 0 0

Concessão de Empréstimos (XII) 0 0 0 0 0 0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0 0 0 0 0 0

Demais Inversões Financeiras 0 0 0 0 0 0

Amortização da Dívida (XIV) 17.862.167 12.763.718 13.388.904 14.055.499 14.765.774

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - X IV) 56.210.220 55.853.992 46.724.355 36.296.352 41.083.121 38.425.237

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0 0 5.815.000 5.500.000 5.850.000 6.224.500

RESERVA DO RPPS (XVII) 0 0 18.737.000 16.105.000 15.835.000 15.210.450

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 420.717.145 455.323.282 438.025.413 454.879.884 482.215.794 500.802.768

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 26.627.329 10.955.914 -62.907.309 -76.113.751 -74.886.666 -70.702.720

(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00

Especificação2011 (b)

2012 (c )

2013 (d)

2014 (e)

2015 (f)

2016 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 153.119.653 197.074.127 206.712.086 178.692.974 157.055.022 141.262.235

DEDUÇÕES (II) 10.232.730 9.131.169 9.542.072 9.971.465 10.420.181 10.889.089

Ativo Disponivel 42.093.124 41.901.101 43.786.650 45.757.049 47.816.117 49.967.842

Haveres Financeiros 0 0 0 0 0 0

(-) Restos a Pagar Processados (31.860.394) (32.769.932) (34.244.578) (35.785.585) (37.395.936) (39.078.753)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 142.886.924 187.942.958 197.170.014 168.721.509 146.634.841 130.373.146

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0 0 0 0 0 0

2014



Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 104.659.260 121.225.144 121.225.144 121.225.144 121.225.144 121.225.144

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 38.227.664 66.717.814 75.944.871 47.496.366 25.409.698 9.148.002

RESULTADO NOMINAL (b - a*) (c - b) (d - c) (e - d) (f - e) (g - f)

Valor (16.169.043) 28.490.150 9.227.056 (28.448.505) (22.086.668) (16.261.695)

de 1PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

Anexo de Metas FiscaisDemonstrativo I - Metas Anuais

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 Versão Nº 18

2015 20162014

430.100.048,430,104

0,240

0,125

-0,021

-0,008

0,049

0,047 0,037

0,039

-0,005

-0,019

0,120

0,226

0,101362.455.630,33

832.890.296,21

435.291.755,44

-72.836.125,10

-26.812.546,96

170.998.061,63

162.260.100,74

407.329.127,74 373.012.021,74

909.462.605,80 832.841.214,10

482.215.793,86 441.589.554,82

-74.886.666,12 -68.577.533,08

-21.637.952,03 -19.814.974,39

157.055.022,37 143.823.280,56

135.461.404,07

938.329.222,15

500.802.768,01

-70.702.719,58

10.905.922,25

141.262.235,09

132.131.065,96

0,098

0,213

0,114

-0,016

0,002

0,032

0,030115.782.567,44

123.783.942,42

9.556.538,95

-61.954.713,97

438.838.738,18

822.230.303,32

376.884.024,21378.766.133,70

870.370.359,54

454.879.884,43

-76.113.750,73

-28.019.111,57

178.692.974,40

169.561.805,27

Receitas Primárias (I)

Despesa Total

Despesas Primárias (II)

Resultado Primário (I-II)

Resultado Nominal

Dív.Pública Consolidada

Dív.Consolidada Líquida

Receita Total 871.209.542,55 833.693.342,15 909.739.968,80 833.095.209,52 939.172.727,16 822.969.441,96 0,213

% PIBc/PIB*100

Valor ConstanteValor Corrente (c)Valor ConstanteValor Corrente (b)Valor ConstanteValor Corrente (a)

0,226

% PIBb/PIB*100

0,240

% PIBa/PIB*100

ESPECIFICAÇÃO

147.923.853,24

2014Variáveis

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

20162015

Projeção do PIB do Estado 363.397.000.000,00 401.975.000.000,00 440.508.000.000,00

4,50 4,50 4,50

Exercício de 2013

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

ANEXO DE METAS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º,§ 2º, inciso II) R$ Reais

Receitas Primárias (I) 596.048.548,11511.278.132,90 698.251.319,66 723.376.123,95

755.859.111,91 777.652.015,57

Despesas Primárias (II) 669.662.599,40536.212.029,10 662.318.774,81 684.552.619,06

Resultado Nominal 48.460.469,00-20.268.896,20 -18.594.930,97 -19.067.977,61

Resultado Primário (I-II) -73.614.051,29-24.933.896,20 35.932.544,85 38.823.504,89-66,25 195,24 -148,81 8,05 45,96

Dív.Pública Consolidada 183.711.398,00 225.671.867,00 182.463.468,88 163.395.491,27

170.875.050,00 212.634.618,00 136.160.789,45 117.092.811,94Dív.Consolidada Líquida

460.488.778,00

534.361.360,00

-73.872.582,00

67.879.710,00

123.497.059,00

110.638.799,00

-13.475.650,48

56.667.526,84

703.243.765,02

797.655.937,46

759.911.291,86

149.919.840,79

103.617.161,36

Despesa Total 543.412.564,00 554.607.029,10 2,06 687.159.705,96 23,90 10,00 2,88

543.412.564,00Receita Total 555.176.998,05 2,16 687.581.078,57 23,85 755.859.111,91 9,93 777.652.015,57 2,88 797.655.937,46 2,57

5,05

2,57

2,73

-29,33

-8,25

-11,51

3,60

3,36

2,54

-10,45

-14,00

17,15

-1,10

-138,37

-19,15

-35,96

16,58

24,89

-339,09

22,84

24,44

11,03

0,35

-129,86

48,76

54,44




Resultado Nominal


Dív.Consolidada Líquida

-81.828.659,08

601.938.097,14

510.083.419,39

601.938.097,14

591.912.078,47

75.190.354,77

136.797.692,25

122.554.597,65

580.159.962,96

534.285.648,88

579.564.345,41

560.341.570,41

-21.180.996,53

191.978.410,91

178.564.427,25

-73.614.051,29

687.581.078,57

596.048.548,11

687.159.705,96

669.662.599,40

48.460.469,00

225.671.867,00

212.634.618,00

34.533.921,05

726.438.358,40

671.072.868,49

726.438.358,40

636.538.947,44

-17.871.149,42

175.361.334,82

130.860.922,10

35.861.356,82

718.318.876,38

668.184.115,97

718.318.876,38

632.322.759,15

-17.613.132,84

150.928.774,50

108.158.887,81

3,84 50.304.062,89

708.083.388,78

674.577.267,52

708.083.388,78

624.273.204,63

-11.962.406,11

133.084.634,52

91.981.501,43

40,27

Despesa Total

Receita Total -3,62

4,74

-3,72

-5,33

-128,17

40,34

45,70

-26.055.921,53 -68,16 182,52 -146,91

19,08

17,55

-328,79

19,51

18,56

11,56

18,52 5,65

12,59

5,72

-4,95

-136,88

-22,29

-38,46 -17,35

-13,93

-1,44

-0,66

-1,12

-0,43

-1,12 -1,42

0,96

-1,42

-1,27

-32,08

-11,82

-14,96

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2011 2012 2013 2014

ESPECIFICAÇÃO

% % % % %2010 2015

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2012 2013 20152014

ESPECIFICAÇÃO

% % % %2010 2011 %

de 1PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014 Versão Nº 18

Anexo de Metas FiscaisDemonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Met as Fiscais do Exercício Anterior



Despesa Total

Resultado Nominal


0,200

0,232

0,225

-0,024

0,017

0,077

0,073

583.974.136,90

676.539.909,90

655.434.076,69

-71.459.939,79

48.460.469,00

225.671.867,00

0,157

0,161

0,154

0,004

0,010

0,067

0,063

-20,15

-29,47

-30,53

-115,33

-41,21

-12,67

-11,61

-182.771.732,69

-117.694.941,47

-199.358.639,53

-200.110.795,03

82.415.853,56

-19.970.318,53

-28.597.740,02

-24.691.660,15

466.279.195,43

477.181.270,37

455.323.281,66

197.074.126,98

187.942.957,85

10.955.913,77

28.490.150,47

Dív.Consolidada Líquida 212.634.618,00

291.925.000.000,00

296.343.000.000,00

Previsão do PIB Estadual para 2012


Receita Total

2012

Variação (II - I)

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2012

ValorEspecificação

493.768.177,21676.539.909,90

ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas

(a)

II - Metas Realizadas

(b)Valor (b-a)

0,232

% PIB

0,167

% PIB

-27,02

% (b/a)x100

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º,§ 2º, inciso III) R$ Reais

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSO OBTIDOS COM A ALIENA ÇÃO DE ATIVOS


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Exercício de 2014

RECEITAS REALIZADAS 2012 2011 2010

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2.978.552,18 29.568,863.641.200,90

Alienação de Bens Móveis 0,00 22.000,00635.050,00

Alienação de Bens Imóveis 2.978.552,18 7.568,863.006.150,90

TOTAL 29.568,863.641.200,902.978.552,18

DESPESAS EXECUTADAS 2012 2011 2010

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Despesas de Capital 0,00 0,000,00

Investimentos 0,00 0,000,00

Inversões Financeiras 0,00 0,000,00

Amortização da Dívida 0,00 0,000,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00

Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,000,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,000,00

TOTAL 0,000,000,00

29.568,863.670.769,766.649.321,94SALDO FINANCEIRO

1Página 1 de

2014

Prefeitura Municipal de São Leopoldo


ANEXO DE METAS FISCAISRECEITAS E DESPESAS PREVID. DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

R$ 1,00AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º,§ 2º, inciso IV, alínea "a")

201220112010RECEITAS

0,00 0,00 0,00PLANO PREVIDENCIÁRIO

24.571.545,56 27.772.948,43 44.735.206,51RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (I)

24.571.545,56 27.772.948,43 44.735.206,51 RECEITAS CORRENTES

11.381.214,40 10.180.900,79 13.282.713,36 Receitas de Contribuições dos Segurados

11.381.214,40 10.180.900,79 13.282.713,36 Pessoal Civil

0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar

0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições

12.669.271,26 17.240.768,61 31.041.408,09 Receita Patrimonial

0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços

521.059,90 351.279,03 411.085,06 Outras Receitas Correntes

0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

521.059,90 351.279,03 411.085,06 Demais Receitas Correntes

0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos

0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital

0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA

7.735.105,84 4.161.495,42 7.659.389,43RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)

7.735.105,84 4.161.495,42 7.114.495,86 RECEITAS CORRENTES (VIII)

6.682.789,59 4.161.495,42 6.033.491,07 Receitas de Contribuições

3.717.486,47 2.004.228,13 1.218.699,26 Patronal

3.717.486,47 2.004.228,13 1.218.699,26 Pessoal Civil


0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial

2.965.303,12 2.157.267,29 4.814.791,81 Em Regime de Débitos e Parcelamentos

299.635,47 0,00 291.375,36 Receita Patrimonial

0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços

752.680,78 0,00 789.629,43 Outras Receitas Correntes

0,00 0,00 544.893,57 RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

32.306.651,40 31.934.443,85 52.394.595,94TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

201220112010DESPESAS

15.589.012,92 17.554.917,23 21.662.090,53DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV)

1.465.773,69 1.525.910,30 2.103.748,96 ADMINISTRAÇÃO

1.437.588,35 1.520.335,80 2.098.518,96 Despesa Correntes

28.185,34 5.574,50 5.230,00 Despesas de Capital

14.123.239,23 16.029.006,93 19.558.341,57 PREVIDÊNCIA SOCIAL

13.902.104,98 15.956.523,01 19.276.054,60 Pessoal Civil


221.134,25 72.483,92 282.286,97 Outras Despesas Previdenciárias

27.729,59 60.127,10 22.402,98 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

193.404,66 12.356,82 259.883,99 Demais Despesas Previdenciárias

12.819,64 13.750,83 17.338,85DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V)

12.819,64 13.750,83 17.338,85 ADMINISTRAÇÃO (XII)

12.819,64 13.750,83 17.338,85 Despesas Correntes

0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital

15.601.832,56 17.568.668,06 21.679.429,38TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

16.704.818,84 14.365.775,79 30.715.166,56RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

201220112010APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

0,00 0,00 0,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva

0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS

0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS

0,00 0,00 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

181.964.844,73 223.796.966,12 272.019.963,52BENS E DIREITOS DO RPPS

(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

2014 2015 2016

Desconto Calçamento Desconto Pagamento Contribuintes 3 29.282,53 372.089,26 422.321,31Desconte Bom Pagador emissão Carne/Ano Contribuintes 2.613.851,39 2.953.652,07 3.352.395,10Desconto Cota Única Pgto Antecipado Contribuintes 2.430.712,30 2.746.704,90 3.117.510,06Isenção IPTU Conforme Lei Contribuintes 444.820,63 502.647,32 570.504,70Isenção Tacl Conforme Lei Contribuintes 339.602,24 383.750,54 435.556,86Inscritos em Div. Ativa Prescrição Contribuintes 3.700.000,00 3.960.000,00 4.200.000,00

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA



ANEXO III

(i) Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita

2014

COMPENSAÇÃOTRIBUTO MODALIDADE

9.858.269,09 10.918.844,09 12.098.288,03 -

FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Receita e Arrecadação Publica/Diretoria de Divida Ativa

TOTAL

Dessa forma, fica observado o atendimento do disposto no art. 14,I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais.

ANEXO IV – RELAÇÃO DE METAS E

PRIORIDADES DA LDO – POR PROGRAMAS

Pre

feit

ura

Mu

nic

ipal

de

São L

eopold

o

AN

EX

O I

- M

ET

AS

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DO

2014

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são

nº 1

8

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0,00

1128

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a 1

2 d

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2014

Ver

são

nº 1

8

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a 1

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2014

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2329

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39

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s qu

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ia te

cnol

ógic

a na

cid

ade

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em d

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com

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em

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2014

Ver

são

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8

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20.0

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4346

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2014

Ver

são

nº 1

8

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43

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ANEXO V – PRIORIDADES E METAS

PARA 2014

Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.

0001

031

01

01

01 CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO LEGISLATIVA

AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVA

Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação

1 1.630.000,00 0,00 1.630.000,00Folha dePagamento Paga

Pagamento dos subsídios dos Vereadores e qualificação para oefetivo exercício do mandato.

ATIVIDADE LEGISLATIVA2001

1 150.000,00 0,00 150.000,00Publicidade decaráter Legal eInstitucional -realizada

Proporcionar transparência às atividades administrativas elegislativas de forma permanente e no cumprimento das Leisque regem a matéria de Divulgações Oficiais.

PUBLICIDADE E DIVULGAÇÕES OFICIAIS2002

60 80.000,00 0,00 80.000,00EventosRealizados

Busca promover eventos nas Sessões da Câmarahomenageando pessoas com condecorações de carátercultural, artístico, científico, desportivo e outros.

RECEPÇÕES, HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENESESPECIAIS E EXTRAOR

2003

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

031

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO LEGISLATIVA


SECRETARIA DA CAMARA

LEGISLATIVA


1 550.000,00 0,00 550.000,00Um predio ou umterreno.

Adquirir um imóvel para sede do Legislativo e/ou adquirir umterreno para construção da sede própria, objetivando reduzir oscustos com aluguel da sede atual.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA CAMARA1001

1 150.000,00 0,00 150.000,00Construção oureforma de umasede própria.

Construir um prédio próprio ou conservar, remodelar oureformar o atual prédio, objetivando o acesso confortável eseguro de todos que trabalham nele e a todos que buscamacesso ao Legislativo.

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO, REFORMA DO PREDIO DACAMARA MUNICIP

1002

1 7.714.000,00 0,00 7.714.000,00Funcionarios eVereadores.

Dar condições plenas aos funcionários e os agentes políticosno legislativo para o efetivo exercicio de seus cargos e funçõesde confiança, para que a administração da Câmara atenda assuas necessidades pertinentes ao seu desenvolvimento e a suafunção Constitucional de Legislar e Fiscalizar.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL2005



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.

0000

123

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ENCARGOS ESPECIAIS


LEGISLATIVA


0 40.000,00 0,00 40.000,00Atividade mantidaDar condições de pagamento de amortizações de dívidas e dejuros decorrentes de contratos com IAPS.

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA2004

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

271

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

PREVIDENCIA BASICA



LEGISLATIVA


1 1.230.000,00 0,00 1.230.000,00Recolhimento dasobrigaçõesmensais.

Recolhimento das obrigações patronais do RPPS, INSS eFGTS dos funcionários e agentes políticos do Legislativo eprestadores de serviços de terceiros junto ao Legislativo.

ENCARGOS SOCIAIS2007

11.544.000,000,0011.544.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.

0013

122

04

01

02 GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRACAO GERAL

GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

ADMINISTRACAO


0 225.000,00 0,00 225.000,00Gabinete MantidoDesenvolver ações de representação institucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo e ações deproposição legislativa. Desenvolver ações de divulgaçãoinstitucional das ações de governo.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO2008

1 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Pagamento daFolha do Gabinete

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade do Gabinete.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DOPREFEITO

2009

1 99.000,00 0,00 99.000,00Atividade mantidaManutenção das atividades com repasses aos consórciospúblicos realizados pela administração municipal com o intuitode resolver regionalmente as lacunas existentes em nossasociedade.

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PRO-SINOS2019

1 25.000,00 0,00 25.000,00Ações realizadas.Adoção de práticas de sustentabilidade nos procedimentosinternos, gestão de materiais e rotinas da administraçãomunicipal.

INICIATIVA SÃO LEOPOLDO SUSTENTÁVEL NOS ORGANISMOSINTERNOS

2334

1.000 861.000,00 0,00 861.000,00Número deParticipantes noscursos.

Ofertar curso, orientação e formação dos gestores e servidorescom o objetivo de fortalecer e qualificar a gestão pública,proporcionando assim, melhor atendimento aos munícipes.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA (EGP) COMO PARTE DO PMAT4351



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.

0204

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

NOVO HOSPITAL


ADMINISTRACAO


1 300.000,00 600.000,00 900.000,00Ações realizadas.Projeto executivo e gestão estratégica da implementação donovo hospital no município.

PROJETO EXECUTIVO NOVO HOSPITAL1208

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Fomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento da cidade em suas múltiplas expressões.

0205

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

CIDADE SEM FRONTEIRAS


ADMINISTRACAO


1 42.000,00 0,00 42.000,00Ações realizadas.Formulação de material de apoio à promoção econômica,cultural e social do município no âmbito regional, nacional einternacional.

MATERIAL PROMOCIONAL DA CIDADE2333

1.000 155.000,00 35.000,00 190.000,00Número depessoasatendidas.

Campanha para estimular ações, utilizando a comunicaçãocomo ferramenta, afim de preparar a cidade para a globalizaçãoatravés da língua inglesa inserida no cotidiano da cidade.

PROJETO CIDADE BILINGUE4353



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.

0206

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO


ADMINISTRACAO


1 280.000,00 120.000,00 400.000,00Ações realizadas.Melhorar o sistema de governança e coordenação de ações nagestão municipal a partir do Gabinete do Prefeito.

PROGRAMA DE GESTÃO - SISTEMA DE GOVERNANÇA ECOORDENAÇÃO EST

1201

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.

0207

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA


ADMINISTRACAO


1 10.000,00 0,00 10.000,00Ações realizadas.Possibilitar o diálogo e a formulação de estratégias de médio elongo prazo com organismos representativos da SociedadeCivil, assim como a concertação em torno de temasimportantes.

OPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE1203



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

01


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO



ADMINISTRACAO


1.000 150.000,00 0,00 150.000,00Gabinete MantidoQualificar o atendimento oferecido pelo Gabinete do Prefeitopara eventos e para a gestão das Secretarias. Dentro doprograma está a criação da Sala de Situação, a qual terá telaspara acompanhar os principais indicadores de gestão dasSecretarias e Autarquias.

ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO GABINETE E NÚCLEO DEIMPRENSA

4352

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0207

131

04

01


COMUNICACAO SOCIAL



ADMINISTRACAO


1 520.000,00 0,00 520.000,00Ações realizadas.Ações de comunicação, informação e divulgação das atividadesgovernamentais, tanto no sentido interno quanto externo.

COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL2330



Página 7 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

14

01


ASSISTENCIA COMUNITARIA



DIREITOS DA CIDADANIA


5.000 20.000,00 10.000,00 30.000,00Munícipesaderentes aCampanha

Promover uma campanha que estimule uma mudança cultural emelhora da estima social dos leopoldenses. O objetivo principalda campanha é incentivar hábitos positivos dos cidadãos para ocuidado da cidade.

CAMPANHA DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA1031

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares.

0043

244

14

02



PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

GABINETE DA PRIMEIRA DAMA



7 15.000,00 0,00 15.000,00Campanhas eapoio a ações desolidariedade dacidade.

Promover um conjunto de serviços, programas, projetos ebenefícios relacionados a Assistência Social, estruturados paraprevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio dodesenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento devínculos familiares e comunitários.

CAMPANHAS E APOIO A AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DA CIDADE1010

1 10.000,00 0,00 10.000,00Atividade MantidaMobilizar e sensibilizar a sociedade leopoldense para asquestões inerentes a chegada do inverno-como a necessidadede arrecadação de roupas- com o objetivo de aumentar por anoem 20% o número de doações. Também se faz necessária aconscientização dos direitos humanos,bem como a inclusãosocial através da arte e da cultura, da formação e qualificaçãoprofissional e da geração de trabalho e renda, havendo paraisso, uma parceria entre órgãos de governo e sociedade civilorganizada, melhorando dessa forma a qualidade noatendimento.

CAMPANHA DO AGASALHO1023



Página 8 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0207

122

04

03


ADMINISTRACAO GERAL


NUCLEO DE IMPRENSA

ADMINISTRACAO


6 80.000,00 0,00 80.000,00Ações realizadas.Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal. Este programa irá promover uma melhora naqualidade dos serviços prestados aos munícipes, pois elesterão um canal direto com o Prefeito e Secretarias, além de serinformados sobre os serviços, programas e projetos emandamento da Prefeitura. Também é objetivo do Programa adescentralização do governo, levando o prefeito e secretariasaos bairros (serviços). Uma semana depois da visita no bairro,será feito um multirão com a intenção de resolver a maior partedas demandas levantadas com os munícipes.

PROGRAMA "DESCENTRALIZAÇÃO E VISITA AOS BAIRROS"2010

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0205

131

24

03


COMUNICACAO SOCIAL


NUCLEO DE IMPRENSA

COMUNICAÇÕES


1 70.000,00 0,00 70.000,00Marketing dacidade.

Projeto Marketing de Cidade - Comunicação Institucional -Plano de Mídia - reformulação do site, informativo interno eexterno, vídeo institucional, newsletter e comunicação interna.Objetiva divulgar a cidade para fora e divulgar as ações dogoverno para todos os seus públicos.

MARKETING DA CIDADE4355



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

153

05

04


DEFESA TERRESTRE


JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DEFESA NACIONAL


1 6.480,00 0,00 6.480,00Junta de ServiçoMilitar Mantida

Proporcionar a manutenção das atividades da Junta de ServiçoMilitar no Município de São Leopoldo.

MANUTENÇÃO DA JUNTA SERVIÇOS MILITAR2014

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

124

04

05


CONTROLE INTERNO


SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

ADMINISTRACAO


1 20.000,00 0,00 20.000,00DepartamentoMantido

Manutenção e melhorias das atividades administrativas para ocusteio do Sistema de Controle Interno, provendo com materialde expediente e de consumo, manutenção das instalações doprédio e aquisição de equipamentos e mobiliário em geral,proporcionando adequadas condições de trabalho aosservidores, incluindo a segurança e motivação da força detrabalho.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO2015

5.253.480,00765.000,004.488.480,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

03 GABINETE DO VICE-PREFEITO

ADMINISTRACAO GERAL


ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO

ADMINISTRACAO


1 53.250,00 0,00 53.250,00Gabinete mantidoDesenvolver ações de representação instucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO2246

1 280.000,00 0,00 280.000,00Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete do Vice Prefeito, bem como osauxílios de alimentação e de transporte. Possiblitar contrataçãode serviço de estágio de acordo com a necessidade doGabinete.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS VICE-PREFEITO2501

333.250,000,00333.250,00TOTAL ÓRGÃO



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

061

02

01

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AÇÃO JUDICIARIA

ENCARGOS ESPECIAIS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL

JUDICIARIA


1 240.000,00 0,00 240.000,00Procuradoriamantida.

Disponibilizar recursos para pagamentos decorrentes deprocessos judiciais.

SENTENÇAS JUDICIAIS2210

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

062

02

01

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIARIO


ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL

JUDICIARIA


1 144.000,00 0,00 144.000,00Procuradoriamantida.

Provimento de equipamentos e recursos. Implementação docolégio de assessores e procuradores. Promoção de assessoriajurídica para a comunidade.

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2208

1 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00Procuradoriamantida.

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da PGM, bem como os auxílios de alimentaçãoe de transporte. Possibilitar a contratação de serviço de estágiode acordo com a necessidade da PGM.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA PROCURADORIA -PGM

2209

1 21.600,00 0,00 21.600,00Ações realizadas.Manutenção das atividades da área de disciplina administrativa.MANUTENÇÃO DA ÁREA DE DISPLINA ADMINISTRATIVA2331

2.455.600,000,002.455.600,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 315.000,00 0,00 315.000,00Atividade mantidaManutenção da estrutura da Secretaria Municipal da Fazendapara desenvolver ações visando participação,coordenação derecursos humanos,materiais,financeiro,tecnicos e institucionais,assegurando a eficiencia e controle da gestão publica,capacitação e qualificação dos servidores, conservação,manutenção e aquisição de maquinas eequipamentos, veiculos, serviços, materiais e outras despesasinerentes.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA2200

1 4.400.000,00 0,00 4.400.000,00Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria,bem como os auxilios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deestágio de acordo com as necessidades da Secretaria

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA2201

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0206

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 450.000,00 650.000,00 1.100.000,00Ações realizadas.Promover o equilíbrio financeiro do município, através damelhoria da relação entre receita e despesa.

PROGRAMA DE GESTÃO DE RECEITA E DESPESA1200



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

01





ADMINISTRACAO


1 495.272,00 4.952.724,00 5.447.996,00ModernizaçãoImplantada

Promover a qualificação da administração financeiramunicipal,proporcionando a otimização dos recursos,promovera qualificação da receita para dar suporte as necessidades damunicipalidade,proporcionar treinamento aos servidoresmunicipais,aquisição de máquinas,equipamentos,mobiliários econtratação de serviços técnicos especializados além deproporcionar a infra estrutura e a tecnologia da informação eoutras despesas inerentes.

PROJETO MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PMAT1073

1 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00Atividade mantidaPromover o pagamento do PASEP dos servidores municipaisPAGAMENTO DE PASEP2202

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

843

28

01


SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


1 26.750.000,00 0,00 26.750.000,00Atividade MantidaProporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pelamunicipalidade com o cidadão e demais entes, incluindoendividamento.

ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇO DA DIVIDA0001



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

129

04

02


ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS


DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇAO PUBLICA

ADMINISTRACAO


1 540.000,00 0,00 540.000,00Atividade mantidaSupervisionar todas as atividades desenvolvidas pelos órgãosconstitutivos da Diretoria de Receita Pública,articulardiretamente com o Sec. Municipal da Fazenda as politicas deincremento da receita municipal,digirir e supervisionar asatividades de cadastramento,lançamento e cobrança dasreceitas municipais,coordenar todo o processo de emissão eentrega dos carnês de pagamento dos tributos municipais,coordenar medidas relativas a legislação tributária,fiscalizaçãofazendária e administração fiscal,bem como ao aprimoramentodas práticas do sistema arrecadador do Municipio,treinamentose capacitações dos servidores,manutenção,conservação eaquisição de materiais,máquinas e equipamentos.

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇÃOPUBLICA

2203



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

03




DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO

ADMINISTRACAO


1 540.000,00 0,00 540.000,00Atividade MantidaSupervisionar, coordenar e controlar as atividades contábeis detodos os Entes do município, compreendendo a administraçãodireta e indireta;gerenciar as atividades relativas àContabilidade Consolidada do Município, e ao orçamento daPrefeitura Municipal e demais Entes municipais; planejar,organizar e dirigir as atividades relativas aos sistemas deinformações contábeis, financeiras, patrimoniais e de custos,propondo diretrizes e normas para sua execução; supervisionara escrituração dos lançamentos relativos às operaçõesorçamentárias, contábeis, financeiras, patrimoniais e outras,mantendo-as atualizadas;coordenar a formulação, promover aexecução, o controle, o acompanhamento e a avaliação dasrotinas contábeis do Município;(treinamentos e capacitaçõesdos servidores, manutenção, conservação e aquisição demateriais, máquinas e equipamentos)

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DOMUNICIPIO

2204



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

121

04

04


PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO E APLICAÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRACAO


1 90.000,00 0,00 90.000,00Orientaçõerealizadas

Supervisionar, coordenar e controlar as atividades de todos osentes do município, compreendendo a administração direta eindireta,gerenciar, planejar e organizar as atividades relativasao orçamento da Prefeitura Municipal; exercer oacompanhamento e orientar as atividades relativas aoorçamento junto a secretarias,coordenar a orientação sobre arentabilidade das aplicações de convênios e transferênciaintergovernamental, monitorando a eficácia no procedimento;planejamento e acompanhamento da execuçãoorçamentária,(treinamentos e capacitações dos servidores,manutenção, conservação e aquisição de materiais, máquinase equipamentos)

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO2205



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

05




DIRETORIA FINANCEIRA

ADMINISTRACAO


1 738.000,00 0,00 738.000,00Atividade mantidaCoordenar a criação de controles internos eficientes, eficazes eefetivos que visem melhorar o gerenciamento da programaçãofinanceira;controlar as contas a pagar através dogerenciamento da programação de pagamentos, da negociaçãocom fornecedores, bancos e outros credores, que devem serhonrados conforme o aprazado, e do controle do ciclo financeirode recebimento de recursos e pagamento defornecedores,coordenar as aplicações financeiras, controlandoas melhores taxas e os prazos de aplicações, visando àotimização dos recursos existentes,administrar o fluxo de caixada entidade objetivando realizar um controle altamente eficazda administração dos recursos,coordenar a análise dosindicadores de gestão financeira visando controlar osresultados obtidos e implementar modificações mais efetivas aoprocesso de gerenciamento,(treinamentos e capacitações dosservidores, manutenção, conservação e aquisição de materiais,máquinas e equipamentos).

MANUTENÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA2206



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

06




DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA

ADMINISTRACAO


1 90.000,00 0,00 90.000,00Atividade mantidaCoordenar a cobrança administrativa da dívida ativa doMunicipio,de natureza tributária ou não,bem como a cobrançade créditos de qualquer natureza que lhe pertençam,determinaro levantamento de todos os créditos tributários ou não,que nãoforam pagos nas épocas oportunas e inscrevê-los em dividaativa,expedir certidões de divida ativa,acompanhando osprocedimentos exigidos por lei para notificação do contribuinteinscrito em divida ativa e a cobrança do seu débito,articular aosdemais orgãos da Secretaria Municipal de Fazenda politicas decombate ao inadimplento e de recuperação da receitamunicipal,treinamentos e capacitações dosservidores,manutenção,conservação e aquisição demateriais,maquinas e equipamentos.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA2207

43.210.996,005.602.724,0037.608.272,00TOTAL ÓRGÃO



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 414.000,00 0,00 414.000,00Secretaria MantidaProporcionar a manutenção da estrutura física da SecretariaGeral de Governo para o desenvolvimento das ações deCoordenação e Representação do Governo, Desenvolvimento eAcompanhamento do Planejamento Estratégico do Governo,Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Municipal,Acompanhamento Institucional junto às Entidades Municipais eAcompanhamento das Obras Estruturais do Município.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO2320

1 4.600.000,00 0,00 4.600.000,00Pagamento daFolha daSecretaria

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE GESTÃO EGOVERNO

2321

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0206

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 80.000,00 0,00 80.000,00Ações realizadas.Monitorar ações prioritárias em todas as Secretarias eautarquias municipais.

MONITORAMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO2324



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.

0010

121

15

01



PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA


URBANISMO


1 600.000,00 1.400.000,00 2.000.000,00Ações realizadas.Formulação de projetos e parâmetros para projetos deregeneração urbana na região Central e na orla do Rio dosSinos.

PROJETOS DE REGENERAÇÃO URBANA - REGIÃO CENTRAL EORLA

1205

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ADMINISTRACAO


1 22.500,00 0,00 22.500,00Monito Programas,serviços eprojetos; Fluxocorreto dosprojetos de Lei;Monitoramento detodos osconvênios

Recursos para promover a gestão dos convênios federais,estaduais e municipais, bem como o monitoramento dosprogramas, projetos e serviços dos órgãos municipais,coordenação do fluxo dos projetos de lei e acompanhamentosdos conselhos municipais.

MANUTENÇÃO DA GESTÃO PROGRAMAS, PROJETOS ECONVÊNIOS

2066



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.

0029

482

15

03


HABITACAO URBANA

INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO

DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS

URBANISMO


1 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00Urbanização doArroio Kruse

Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal ,por intermédio do Ministério das cidades, representada pelaCAIXA e o município de São Leopoldo, objetivando a execuçãode ações relativas ao PPI - Intervenções em favelas.Transferência de recursos financeiros da União para aexecução de Urbanização do Arroio Kruse Contrapartida =24,50%

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS1038

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

03


HABITACAO URBANA


DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS

HABITACAO


1 600.000,00 4.000.000,00 4.600.000,00Infra-Estrtura esaneamento paraas UH´s seremconstruídas paraas familíasreassentadas dosArroios Manteiga eCerquinha.

Contrato de FINANCIAMENTO e REPASSE que, entre si,fazem a CAIXA e o Município de São Leopoldo/RS, destinado àexecução de obras/serviços no município de São Leopoldo/RS,no âmbito PRÓ-MORADIA.

EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITOPRÓ-MORADIA

1039



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.

0009

121

15

04



SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

URBANISMO


1 45.000,00 30.000,00 75.000,00Projeto ImplantadoElaborar Plano Diretor de Mobilidade Urbana, dando condiçõespara adequar nossa política de Mobilidade Urbana a políticanacional, modificando nossa base legal para servir de marcoregulatório à futuras ações.

PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA1069

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

451

15

04


INFRA ESTRUTURA URBANA

SOLUÇÕES URBANAS


URBANISMO


0 250.000,00 250.000,00 500.000,00Percentual doProjetoImplementado

Ampliar a rede de ciclovias da cidade, propiciando segurança eagilidade aos ciclistas, integrando com o sistema de transportecoletivo e o trem metropolitano. Planejar novos roteiros deacordo com o novo desenho viário da cidade, ampliando a redejá existente; Realizar integração intermodal com trensurb eônibus; Adequar o projeto existente ao novo desenho viário dacidade; Firmar convênio com governo Federal para realizaçãodas demais etapas; Executar as etapas dentro do elenco deprioridades como regiões com maior uso da bicicleta e commaior facilidade de integração com o ônibus e o trem. Promovero atendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS1068



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

15

04


SERVICOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS


URBANISMO


1 180.500,00 150.000,00 330.500,00Atividade MantidaProporcionar os meios necessários e aquisição deequipamentos, materiais e serviços que possibilitem omapeamento das principais zonas de conflito de trânsito,escolas, hospitais, postos de saúde, principais viasestruturantes da cidade e rotas alternativas; Adquirir material desinalização dentro das especificações desta diretriz; Implantarsinalização nas zonas de conflito, zonas especiais, rotasalternativas e vias estruturantes. Sistema de sinalizaçãocomposto por sinalização vertical (placas), sinalizaçãohorizontal (faixas de segurança, demarcação de vias), esinalização semafórica que organizem o trânsito de formasegura e eficiente, que garanta fluidez, que demarque rotasalternativas e promovam a acessibilidade de todos os usuáriosonde a prioridade seja o pedestre. Mapear principais zonas deconflito de trânsito; Utilizar material com maior durabilidade,visibilidade e com dispositivos de acessibilidade - sinaleirassonoras e com sincronismo (onda verde), faixas de segurança

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA2068

1 213.983,00 180.000,00 393.983,00Departamentomantido

Proporcionar a aquisição de materiais e sistemas para apromoção eficiente da sinalização viária de acordo com oCódigo Brasileiro de Trânsito e Projetos de Sinalização ViáriaMunicipal.

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA2069



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

452

15

04


SERVICOS URBANOS



URBANISMO


1 177.000,00 50.000,00 227.000,00Diretoria MantidaProporcionar a manutenção do departamento adquirindo meiospara promover as atividades afins de Mobilidade Urbana.Integrar as linhas para facilitar o acesso de todos os usuários àcidade com o barateamento do custo da tarifa; Realizarbilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal; Definirmatriz de deslocamento das linhas municipais; Fixar tempo deintegração com tarifa reduzida; Realizar integração em todacidade através do sistema eletrônico.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA2067

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

26

04


SERVICOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS


TRANSPORTE


1 30.000,00 20.000,00 50.000,00Projeto ImplantadoIdentificar rotas alternativas às usualmente utilizadas peloscondutores. Desafogar as principais vias, propiciando umtrânsito com maior fluidez. Realizar pesquisa de utilização dasrotas comuns; Planejar rotas alternativas levando emconsideração as vias centrais; Sinalizar as rotas alternativas,divulgando os novos roteiros.

ROTAS ALTERNATIVAS1066

1 250.000,00 200.000,00 450.000,00PercentualImplantado

Renovar os abrigos da cidade, garantindo conforto e segurançapara os usuários de transportes coletivos. Manter renovação epadronização dos abrigos da região central e principais vias dacidade realizada por contrato de concessão; Ampliar contratode concessão para manutenção de abrigos nos bairros;Realizar projeto para que não haja ponto de ônibus sem abrigoe acessibilidade dos principais pontos com plataformaselevadas e rampas.

PROJETO MOBILIÁRIO URBANO1067



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

05


HABITACAO URBANA


DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

HABITACAO


1 180.000,00 0,00 180.000,00Ações realizadas.Promover a Regularização Fundiária no município, por meio deações destinadas à melhoria das condições da habitabilidade einclusão social, atuando em ocupações irregularesconsolidadas- incluindo áreas verdes e institucionais- visandolegitimar e consolidar o acesso e à fixação do homam à terra.

PLANEJAR COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE REG.FUNDIÁRIA

2065

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

06


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO

ADMINISTRACAO


1 25.500,00 0,00 25.500,00Ações realizadas.Atualização de equipamentos voltados ao desenvolvimento doPlanejamento Urbano

MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS2062



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

127

04

06


ORDENAMENTO TERRITORIAL



ADMINISTRACAO


1 110.000,00 0,00 110.000,00Integralização dasinformações

Promover a integração das informações de todas as secretariasmunicipais em um único banco de dados, podendo a partirdesta ferramenta elaborar o planejamento e gestão das açõesdo governo, tendo uma visão geral da cidade, através demapas temáticos, informações multifinalitárias.

GEOPROCESSAMENTO1036

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.

0054

391

13

06


PATRIMONIO HISTOR. ARTIST.E ARQUEOLOGICO

IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA


CULTURA


1 150.000,00 0,00 150.000,00Ações realizadas.Promover o desenvolvimento, identificar, preservar e resgatar aidentidade cultural - histórica da Cidade.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO2061



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

121

15

06





URBANISMO


1 105.000,00 0,00 105.000,00Ações realizadas.Atualização do plano Diretor buscando a Integração daslegislações existentes, possibilitando o desenvolvimentoordenado da Cidade.

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E COMPLEMENTARES1037

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

391

15

06





URBANISMO


0 0,00 150.000,00 150.000,00Ordenamento edirecionamento dodesenvolvimentoterritorial, incluindoinfra-urbanistica.

Apoiar ou realizar investimentos destinados a concretizar osobjetivos, planos, programas e projetod de desenvolvimentourbano, integrantes ou decorrentes da Lei Municipal N° 6.125de 19 dezembro de 2006.

FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU2516



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

127

15

07




DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS

URBANISMO


1 200.000,00 0,00 200.000,00Ações realizadas.Desenvolvimento ordenado de projetos e busca coerente derecursos para implantação.

PROGRAMA DE GESTÃO PARA EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕESPÚBLICAS

2064

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

127

15

07




DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS

URBANISMO


1 80.000,00 0,00 80.000,00Atividade MantidaManutenção e qualificação da Diretoria de Edificações CivisMANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA DEEDIFICAÇÕES CIVIS

2063

15.843.483,007.430.000,008.413.483,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


5 100.000,00 0,00 100.000,00Cursos/treinamentosoferecidos

Promover a dinamização e a otimização dos processos queenvolvam a rotina administrativa de atendimento e o fluxo detrabalho em benefício ao funcionalismo público. Proporcionarum momento solene de valorização e acolhimento no processode admissão e desligamento. Desenvolver uma estrutura deapoio e suporte ao servidor nas mais diversas situações.

GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS1017

1 560.000,00 0,00 560.000,00AtividadeContinuada

Padronizar as vestimentas dos funcionários públicos através douniforme. Catalogação do mobiliário e equipamentos permantesde uso coletivo e individual por parte dos servidores, através dosistema de chip eletrônico, dando maior segurança epreservação dos mesmos.

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO1018


Contratação de manutenção de serviços profissionais etécnicos para o bom desenvolvimento dos trabalhos daSecretaria de Administração, sendo que as demais secretariasserão contempladas também com estas contratações.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO2032

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRACAO



Promover recursos para o bom desenvolvimento administrativoda Secretaria de Administração e demais secretarias dogoverno. Promover aquisição de material de uso periódico(material de expediente e limpeza).

MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO2031



Página 30 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

03




DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ADMINISTRACAO



Manutenção corretiva e preventiva, bem como novasaquisições em hardware, software e outras tecnologias paramelhorias referentes à infraestrutura de informática.

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA2029

1 1.115.786,00 0,00 1.115.786,00AtividadeContinuada

Aquisição e manutenção de hardware e software parainformatizar os processos, proporcionando melhorias naqualidade dos serviços prestados para os cidadãos. Envolver odesenvolvimento e/ou aquisição de sistemas e disponibilizaçãode equipamentos de informática necessária ao processo deinformatização das diferentes unidades organizacionais.

MANUTENÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS2030

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

ADMINISTRACAO


1 5.050.000,00 0,00 5.050.000,00Pagamento daFolha daSecretária

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO2027

7.893.916,000,007.893.916,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

ADMINISTRACAO GERAL


ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

ADMINISTRACAO


1 431.450,00 0,00 431.450,00Atividade mantidaPromover a manutenção das atividades da Secretaria deCompras e Licitações, bem como inovar e buscar a melhoriados processos, auxiliando na Gestão desta Secretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS2230

1 900.000,00 0,00 900.000,00Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DECOMPRAS

2231

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES

ADMINISTRACAO


1 22.000,00 0,00 22.000,00Criação da área deGestão deContratos,treinamento ecapacitação deusuários internos eexternos

Normatizar as compras públicas através da criação dedispositivos de gestão que capacitem a equipe e promovam acentralização dos processos comuns,colocando-os ao uso demais de uma secretaria.

NORMATIZAR AS COMPRAS PÚBLICAS1101



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

722

24

02


TELECOMUNICAÇÕES


DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES

COMUNICAÇÕES


1 225.000,00 0,00 225.000,00Atividade mantidaCumprir com as publicações legais referentes às compras econtratações públicas, bem como dar suporte às publicaçõeslegais das demais secretarias

MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL2232

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

03


ADMINISTRACAO GERAL


GERENCIA OPERACIONAL DE LICITAÇÕES

ADMINISTRACAO


1 10.400,00 0,00 10.400,00Despesascontinuadas +capacitações etreinamentos

Assegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS ELICITAÇÕES

2233



Página 33 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04


ADMINISTRACAO GERAL


GERENCIA OPERACIONAL DE DISPENSAS

ADMINISTRACAO


1 12.600,00 0,00 12.600,00Sistema deverificação depreços +treinamento ecapacitação

Assegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.

MANUT. PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES EINEXIGIBILIDADE

2234

1.601.450,000,001.601.450,00TOTAL ÓRGÃO



Página 34 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 90.000,00 0,00 90.000,00Secretária mantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doOrçamento Participativo para a promoção das atividades deassembléias, reuniões e seminários com a comunidade, a fimde propiciar a participação popular na elaboração doOrçamento Público Municipal.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

2094

1 390.000,00 0,00 390.000,00Pagamento daFolha daSecretaria


FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

2095

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

02

09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO



DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRACAO


1 40.000,00 0,00 40.000,00Criação do portalOP edesenvolvimentodo sistema devotação

Informatizar o processo de votação, controle e divulgação dasinformações coletadas durante a participação popular.

INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS1053

520.000,000,00520.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 35 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

01

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL



EDUCACAO


1 900.000,00 0,00 900.000,00Atividade mantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aSecretaria Municipal de Educação para promoção dasatividades afins e despesa com vencimento e encargos dasecretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENS.FUNDAMENTAL

2292

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.

0019

361

12

01


ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO


EDUCACAO


1 200.000,00 0,00 200.000,00Ações realizadas.Realizar estudo sobre modelo inovador de escola de educaçãointegral, apropriado à realidade do município.

ESTUDO PARA ESCOLAS - POLO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL2326



Página 36 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

365

12

01


EDUCACAO INFANTIL



EDUCACAO


0 600.000,00 0,00 600.000,00Atividade mantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aSecretaria Municipal de Educação para promoção dasatividades afins e despesa com vencimento e encargos dasecretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDUC.INFANTIL

2513

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

02


ENSINO FUNDAMENTAL


DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

EDUCACAO


1 2.883.750,00 0,00 2.883.750,00SME mantidoProver as condições quanto à infraestrutura, funcionamento emanutenção da SME, assegurando estrutura física, recursoshumanos, transporte, capacitação, equipamentos e serviçosnecessários ao pleno desenvolvimento da SME

MANUTENÇÃO DIRETORIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA2293



Página 37 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

361

12

02


ENSINO FUNDAMENTAL



EDUCACAO


2 700.000,00 0,00 700.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.

Promover ampliação, reforma e adequação das EMEFs,qualificando suas instalações para melhorar o atendimento àcomunidade escolar, especialmente das pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida. Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo.

OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL1195

1 890.000,00 0,00 890.000,00Programascontratados

Incentivar a introdução da educação empreendedora no ensinofundamental com objetivo de melhorar o IDEB

PROJETO MENTE INOVADORA1199

1 148.000,00 488.000,00 636.000,00Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.

QUADRA POLIESPORTIVA PADRE ORESTES1210

0 200.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00Ampliação,reforma eadequação

Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.

EMEF COHAB DUQUE - PCMV1212

0 200.000,00 1.370.000,00 1.570.000,00Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.

EMEF PARQUE MAUA - PCMV1213

1 60.500.000,00 0,00 60.500.000,00Escolas mantidasProver as condições quanto à capacitação, à infraestrutura, aofuncionamento e à manutenção das escolas de EnsinoFundamental, assegurando estrutura física, equipamentos,mobiliários e serviços necessários ao pleno funcionamento dasEMEFs e transporte escolar.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL

2297

1.380 1.100.000,00 45.000,00 1.145.000,00Alunos atendidosAssegurar o acesso e a permanência para alunos comnecessidades especiais, para alunos com falta de vagas emescolas de seu zoneamento, inclusive, os oriundos de zonarural.

DESPESAS COM TRANSPORTE2298

21.755 600.000,00 1.850.000,00 2.450.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL2299

200 222.000,00 0,00 222.000,00Curso realizadosFortalecer o mecanismo de gestão escolar, valorizando aidentidade de cada instituição, na construção de um movimentoem rede e gestão compartilhada

PROVER CURSOS DE FORMAÇÃO PARA DIRETORES DEESCOLAS

2315

200 120.000,00 0,00 120.000,00Cursos realizadosCapacitar os gestores para mediação dos conflitos.REALIZAR CURSO DE FORM NA AREA DE SEGURANÇA P/GESTORES EM

2316



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

361

12

02


ENSINO FUNDAMENTAL



EDUCACAO


0 0,00 50.000,00 50.000,00Assegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO2502

0 0,00 30.000,00 30.000,00Assegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO(AEE)

2503

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

02


EDUCACAO INFANTIL



EDUCACAO


2 500.000,00 0,00 500.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.

Promover ampliação, reforma e adequação de escolas deed.infantil, qualificando suas instalações para melhorar oatendimento à comunidade escolar, especialmente daspessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL1193

23.000 850.000,00 0,00 850.000,00alunos atendidosAquisição de uniformes escolares para ofertar aos alunos dasescolas municipais

PROJETO UNIFORMES ESCOLARES1198

1 250.000,00 1.288.000,00 1.538.000,00Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.

EMEI DA CERÂMICA ANITA - PROJETO PROINFANCIA1214



Página 39 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

02


EDUCACAO INFANTIL



EDUCACAO


1 200.000,00 730.000,00 930.000,00Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P.

EMEI DA FEITORIA - PROJETO PROINFANCIA1215

1 150.000,00 620.000,00 770.000,00Adquirir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanênciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através do O.P

EMEI NO LOTEAMENTO PADRE ORESTES - PROJETOPROINFANCIA

1216


EMEI NO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES - PROJETOPROINFANCIA

1217


EMEI DA VILA SÃO GERALDO - PROJETO PROINFANCIA1218

1 17.500.000,00 0,00 17.500.000,00Escolas mantidasPromover as condições quanto à capacitação, à infraestrutura,ao funcionamento e à manutenção das escolas de EducaçãoInfantil, assegurando estrutura física, equipamentos, mobiliáriose serviços necessários ao pleno funcionamento das EMEIS.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃOINFANTIL

2294

1 8.000.000,00 0,00 8.000.000,00Atendimentosmantidos

Conveniar com entidades não governamentais, ampliando oatendimento de vagas para a Educação Infantil, atendendoassim, a demanda reprimida no âmbito de atuação prioritáriado município. Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo.

CONVÊNIOS EDUCAÇÃO INFANTIL2495

3.700 500.000,00 900.000,00 1.400.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para alunos dasEMEIs, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL2497



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

366

12

02


EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS



EDUCACAO


300 180.000,00 0,00 180.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos doEJA, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR - EJA2301

280 0,00 500.000,00 500.000,00Jovens atendidosElevar a escolaridade e qualificar profissionalmente jovens eadultos, promovendo sua inclusão social através da distribuiçãode renda.

PROJOVEM URBANO2303

225 100.000,00 0,00 100.000,00Jovens e AdultosAtendidos

Promover a qualificação da população que não concluiu oensino fundamental no tempo adequado.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA2310

1 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00Atividade mantidaGarantir e implementar políticas de inclusão para pessoas comtranstornos globais da aprendizagem e outras deficiências.

APOIO E PESQUISA AO PROCESSO DE INCLUSÃO2311

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

03


ENSINO FUNDAMENTAL


DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

EDUCACAO


1 590.100,00 0,00 590.100,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da Secretaria deEducação para promoção das atividades afins.

MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - ENS.FUNDAMENTAL

2313



Página 41 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

03


EDUCACAO INFANTIL


DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

EDUCACAO


0 393.400,00 0,00 393.400,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da Secretaria deEducação para promoção das atividades afins.

MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - EDUCINFANTIL

2515

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

04


ENSINO FUNDAMENTAL


DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EDUCACAO


1 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Adm Fin da Secretaria de Educação para promoçãodas atividades afins.

MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-ED.FUNDAMENTAL

2312



Página 42 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

365

12

04


EDUCACAO INFANTIL


DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EDUCACAO


0 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Adm Fin da Secretaria de Educação para promoçãodas atividades afins.

MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO -EDUC.INFANTIL

2514

117.395.250,0012.168.000,00105.227.250,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.

0076

122

10

01

11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADMINISTRACAO GERAL

GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA

SAUDE


1 81.000,00 0,00 81.000,00Ação realizadaDesenvolver rotinas para aumentar a humanização noatendimento dos profissionais de saúde.

HUMANIZAÇÃO E MELHORIAS EM ATENDIMENTO NA SAÚDE2327

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0206

122

10

01


ADMINISTRACAO GERAL


ATENÇÃO BÁSICA

SAUDE


1 251.250,00 650.000,00 901.250,00Ação realizadaMelhorar os processos no âmbito da Secretaria da Saúde e aintegração de processos com Hospital Centenário.

PROGRAMA DE GESTÃO NOS SERV DE SAÚDE1204



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.

0041

301

10

01


ATENÇÃO BASICA

PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ATENÇÃO BÁSICA

SAUDE


1 360,00 4.320,00 4.680,00Atividade MantidaConsultas de atenção Básica aos Povos Indígenas em seushabitats naturais.

ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS2124

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

01


ATENÇÃO BASICA


ATENÇÃO BÁSICA

SAUDE


1 9.000,00 972.000,00 981.000,00Manutenção dasações

Redução da Mortalidade neonatal/materna/ infantilREDE CEGONHA1056

1 27.000,00 20.000,00 47.000,00NASF implantadoProporcionar suporte técnico para as equipes de ESFIMPLANTAR NASF1059

2 27.000,00 63.500,00 90.500,00Consultaodontológica porano

Proporcionar o atendimento odontológico Básico a populaçãocoberta pelos diversos Postos da Rede Municipal de Saúde,com apoio federal e estadual.

SAÚDE BUCAL2084

1 9.000,00 0,00 9.000,00Academia deSaúde Implantada

Proporcionar saúde física para a populaçãoACADEMIA DE SAÚDE2090

1 90.000,00 0,00 90.000,00Telessaúdeimplantado eimplementado

Qualificar o atendimento na Rede de SaúdeTELESSAÚDE NO MUNICÍPIO2092

0 0,00 910.000,00 910.000,00Atividade MantidaPromover a manutenção das atividades do Programa AgentesComunitários de Saúde para desenvolver a prevenção emsaúde.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE2099

1 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00Consultas àpopulação por ano

romover consultas de Atenção Básica prestadas a comunidade,nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia eObstetricía. Promover a instalação e manutenção da Regulaçãodo Sistema de Saúde, objetivando o maior controle do setor.

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO2123



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

01


ATENÇÃO BASICA


ATENÇÃO BÁSICA

SAUDE


1 0,00 50.000,00 50.000,00Atividade MantidaAmpliar o atendimento em saúde para alunos de nível infantil efundamental.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA2125

1 0,00 800.000,00 800.000,00Manutenção dasAções

Qualificar a assistência em saúde nas Unidades Básicas deSaúde (UBS) e Estratégias Saúde da Família (ESF).

PROG MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DATENÇÃOBÁSICA(PMAQ-AB)

2132

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

02


ATENÇÃO BASICA


ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

SAUDE


2.500 0,00 30.360.000,00 30.360.000,00Exames realizadosProporcionar o atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade a nívelambulatorial.

TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE2126

1 0,00 420.000,00 420.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC

2427

1 0,00 220.000,00 220.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC MAMOG

2428



Página 46 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

02


ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL



SAUDE


1 1.074.750,00 3.000.000,00 4.074.750,00Unidade de ProntoAtendimento(UPA) construida eimplatada.

Expandir a Rede de atenção às Urgências e Emergências(RUE)

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III)1054

1 27.000,00 132.000,00 159.000,00Implantar eimplementar oCEO (Centro deEspecialidadesOdontólogicas)

Ampliação de acesso ao atendimento em saúde bucal de médiacomplexidade.

IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÁGICAS2085

3 27.000,00 1.260.000,00 1.287.000,00Pessoas atendidasPromover o atendimento de pessoas portadoras de sofrimentopsiquico, mental e usuarios de álcool e drogas.

PROMOVER A ATENÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL - CAPS2086

1 135.000,00 1.350.000,00 1.485.000,00Sistema mantidoAtendimento de urgência/emergência pré-hospitalar emparceria com o Governo Estadual e Federal. Proporcionar arenovação da frota e aquisição de equipamento que deemsuporte a necessidade da população.

REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE)SAMU SALVAR

2097

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

02


SUPORTE PROFILATICO E TERAPETICO



SAUDE


55 1.279.800,00 25.000,00 1.304.800,00Número de leitosimplantados

Ampliação de acesso e viabilidade econômica do tratamento.LEITOS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA2087



Página 47 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

03


ATENÇÃO BASICA


VIGILANCIA EM SAUDE

SAUDE


1 351.000,00 973.040,00 1.324.040,00Consultas àpopulação por ano

Promover consultas de Atenção Básica prestadas àscomunidades atendidas pela Estratégia da Saúde da Família.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA2096

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

305

10

03


VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA


VIGILANCIA EM SAUDE

SAUDE


4.000 90.900,00 320.000,00 410.900,00Pessoas atendidasO atendimento de consultas especializadas, procedimentos eexames a doentes portadores de DST/AIDS e doençasoportunistas.

AÇÕES CONJUNTAS DE DST AIDS2083

5.000 13.000,00 485.244,00 498.244,00Pessoas atendidasPromover ações de vigilância em Saúde e controle de doenças,vacinações, controle de vetores, meio ambiente.Procedimentos, vacinações e intervenções no meio ambiente aprocura de vetores de doenças.

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE2088

1.500 18.000,00 0,00 18.000,00Estabelecimentosfiscalizados

Promover ações estruturantes e a fiscalização e omonitoramento de estabelecimentos comerciais localizados nomunicípio.

AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA2089

1 5.000,00 0,00 5.000,00Unidade criadaPromover ações de Vigilância em Saúde para os trabalhadores.VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR4347



Página 48 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

04




ASSISTENCIA FARMACEUTICA

SAUDE


1 405.000,00 0,00 405.000,00Atividade MantidaDar suprimento financeiro à aquisição de medicamentos eserviços demandados à municipalidade através de MandadoJudicial.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE2212

1 0,00 110.000,00 110.000,00Atividade MantidaPromover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -Ministério da Saúde com recurso Federal, Estadual e Municipal.

CONTROLE DIABETES2447

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

04




ASSISTENCIA FARMACEUTICA

SAUDE


1 360.000,00 1.490.000,00 1.850.000,00Fornecimento demedicamentos

Promover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -Ministério da Saúde com recurso Federal, Estadual e Municipal.

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA2098



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

10

05


ADMINISTRACAO GERAL


GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 1.530.000,00 0,00 1.530.000,00Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes da Secretaria, bem como aaquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE2127


Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETÁRIA DASAÚDE

2128

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

122

10

05


ADMINISTRACAO GERAL


GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 22.500,00 0,00 22.500,00Conselho MantidoAtendimento administrativo ao Conselho Municipal de Saúde.CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2129

1 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaAtendimento administrativo ao Conselho Municipal deEntorpecentes.

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES4348



Página 50 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

05


ATENÇÃO BASICA


GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 630.000,00 1.400.000,00 2.030.000,00Construção deUnidade de Saúde

Construção e ampliação de unidades de saúde atendendo asdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo.Adquirir imóveis e equipamentos para a estruturação dasunidades de saúde.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE1058

1 21.250,00 0,00 21.250,00Atividade mantidaPromover ações de atenção à saúde da mama.MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MAMA2133

5.000 127.500,00 0,00 127.500,00PessoasAtendidas

Prevenção do câncer de colo de útero em mulheres em idadefértil.

MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DO CANCER DE CÓLO DEÚTERO

2134

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

05




GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 124.125,00 0,00 124.125,00Auditoria eOuvidoriaMunicipalimplantada

Qualificação da escuta do Usuario do SUSIMPLANTAR OUVIDORIA DO SUS E AUDITORIA NO MUNICIPIO1055

1 900.000,00 0,00 900.000,00Atividade MantidaAtender a necessidade de deslocamento de pacientes dehemodiálise e de outras especialidades para o atendimento dasreferências/contra -referências.

DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA ÁREA DE SAÚDE2130



Página 51 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.

0204

302

10

05



NOVO HOSPITAL

GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 5.000.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00Construção donovo Hospital

Ampliar cobertura da rede HospitalarPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL1057

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

306

10

05


ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


GESTÃO DO SUS

SAUDE


1 22.000,00 0,00 22.000,00Atividade mantidaProporcionar o atendimento das ações de alimentação enutrição.

FINANCIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2131



Página 52 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

06




DIRETORIA DE REGULAÇÃO

SAUDE


1 13.500,00 0,00 13.500,00Complexo deregulaçãoimplantado eimplementado

Implantação e Implementação de programas que geramimpacto nos indicadores em saúde.

IMPLANTAÇÃO E IMPLAMENTAR O COMPLEXO2091

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

07




DIRETORIA DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL

SAUDE


1 0,00 280.000,00 280.000,00Fornecimento deMedicamentos

Promover a distribuição de medicamentos a preço de custo emconvênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Ministério da Saúde)

FARMACIA POPULAR2093

117.172.039,0070.295.104,0046.876.935,00TOTAL ÓRGÃO



Página 53 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

08

01

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ADMINISTRACAO GERAL



ASSISTENCIA SOCIAL


1 797.321,00 0,00 797.321,00Secretaria mantidaProver a Secretaria e unidades com materiais e equipamentos,além da estrutura de sistemas. Manter a estrutura para o plenofuncionamento dos trabalhos afins.Assessorar as diretorias eequipes na elaboração do planejamento acompanhar asatividades desenvolvidas pelas equipes,diretorias esecretaria,realizar formação basica comtrabalhadores,organizar atividades de formação e capacitação.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

2162

1 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da secretaria e conselheiros tutelares, bemcomo os auxílios de alimentação e de transporte. Possibilitar acontratação de serviços de estagio de acordo com asnecessidades da Secretaria.

FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL

2163

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0043

243

08

02


ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

ASSISTENCIA SOCIAL


3.000 3.100.000,00 37.650,00 3.137.650,00Atividade mantida.Articular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassisteciais e os Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos no sentido de integrá-las naproteção social básica da política municipal de assistênciasocial.

REDE SOCIOASSISTENCIAL BÁSICA2164



Página 54 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

02





ASSISTENCIA SOCIAL


1 10.200,00 168.500,00 178.700,00Atividade mantida.Cadastramento e atualização dos cadastros de todas asfamílias em situação de vulnerabilidade social no município.Gerenciamento de dados do Programa Bolsa Família e outrosprogramas Federais; Ações de integração do cadastro únicocom outros sistemas de cadastramento do município.

CADASTRO ÚNICO DO PBF1033

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.

0036

244

08

02



ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL


ASSISTENCIA SOCIAL


1 72.000,00 0,00 72.000,00Ações realizadas.Empreender e desenvolver oportunidades de fomento àeducação, por meio de projetos e parcerias que busquemimplementar ações educacionais, ambientais e culturais. Alémde gerar novos empreendimentos.

PROJETO DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO1032



Página 55 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0043

244

08

02





ASSISTENCIA SOCIAL


1 72.000,00 94.000,00 166.000,00Atividade mantidaProporcionar alternativas de sustentabilidade com segurançaalimentar à família de baixa renda.

PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS1034

7 193.000,00 170.000,00 363.000,00Atividade mantida.Prover os serviços com ações e materiais de apoio pedagógicoe administrativo aos CRAS, Banco do Agasalho e demaisações da proteção social básica.Apoiar ações dos PlanosMunicipais de Convivência Familiar e Comunitária e deEnfrentamento à violência contra Criança e Adolescente.

APOIO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA1035

450 920.000,00 0,00 920.000,00Atividade mantidaOrganizar e preparar usuários da Assistência Social queparticipam do PAS ou outros programas/projetos, naperspectiva da autosustentabilidade e autonomia individual ecoletiva das famílias e grupos envolvidos, através de atividadede formação e qualificação profissional.

INCLUSÃO PRODUTIVA - AUXÍLIO SOLIDÁRIO - PAS2165

27.000 1.260.000,00 1.500.000,00 2.760.000,00Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, objetivando atender aindivíduos, famílias e comunidades em suas buscas denecessidades por manter os vínculos consolidados.

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSITÊNCIASOCIAL - CRAS

2166

1 40.500,00 0,00 40.500,00Atividade mantidaFornecer agasalho às famílias em extrema pobreza.MANUTENÇÃO DO BANCO DO AGASALHO2167

4 832.000,00 0,00 832.000,00Atividade mantidaGarantir o repasse de Benefícios Eventuais conformepreconizado pela LOAS para casos de pobreza e/ou em casosde emergência.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL2168

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

241

08

03


ASSISTENCIA AO IDOSO


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

ASSISTENCIA SOCIAL


1 0,00 236.000,00 236.000,00Atividade MantidaFinanciar programas e programas aprovados pelo CMDDI,deacordo com a Politica Municipal do Idoso

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2187



Página 56 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

241

08

03


ASSISTENCIA AO IDOSO



ASSISTENCIA SOCIAL


1 17.000,00 0,00 17.000,00Atividade mantidaApoiar tecnica e financeiramente as açoes do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos dos Idosos

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2197

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

242

08

03


ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA



ASSISTENCIA SOCIAL


1 20.000,00 0,00 20.000,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COMDEFICIENCIA

4345

1 15.000,00 0,00 15.000,00Atividade MantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda pessoa com deficiencia

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA4346



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

243

08

03


ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE



ASSISTENCIA SOCIAL


2 93.600,00 0,00 93.600,00Ações realizadas.Manutenção e descentralização das atividades dos ConselhosTutelares.

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES2186

1 25.000,00 0,00 25.000,00Ações realizadas.Projetos de apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente,atenção a Criança e Adolescente e Manutenção doCONDEDICA.

COMDEDICA2188

1 0,00 307.150,00 307.150,00Atividade mantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda criança e do adolescente

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE2198

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

03





ASSISTENCIA SOCIAL


2 25.000,00 12.000,00 37.000,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal da Assistencia Social e Segurança Alimentar

CMAS E DEMAIS CONSELHOS2199



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).

0044

244

08

04



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ASSISTENCIA SOCIAL


7 1.792.000,00 180.000,00 1.972.000,00Atividade mantidaArticular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassistenciais, sendo estas de acolhimento institucional ede habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes nosentido de integrá-las na proteção Social Especial da PolíticaMunicipal de Assistência Social.

REDE SOCIOASSISTENCIAL ESPECIAL2189

450 294.300,00 306.000,00 600.300,00Atividade mantidaGarantir os direitos fundamentais, atender situações dedenúncias de crianças e adolescentes vítimas de violência,negligência, maus tratos, abuso ou exploração sexual; detrabalho precoce e em situação de rua; de casos de maustratos e abandono de idosos e pessoas com deficiências, depopulação adulta em situação de rua, garantido sua devidaapuração inclusão social e encaminhamento para atendimentosocioassistencial. Atender adolescentes em conflito com a leinas medidas socioeducativas de liberdade assistida eprestação de serviços à comunidade. Garantir apoio técnicoaos Conselhos Tutelares.

MANUTENÇÃO DO CREAS2190

80 252.900,00 166.000,00 418.900,00Atividade mantida.Serviço que tem a finalidade de assegurar para pessoas queutilizam as ruas como moradia, atendimento e atividadesdirecionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, naperspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais oufamiliares que oportunizem a construção de novos projetos devida.

MANUTENÇÃO DO CENTRO POP2191

16 387.000,00 11.450,00 398.450,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades das crianças e adolescentespara o enfrentamento das situações de violação de direitos.

MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO2192

42 601.000,00 83.400,00 684.400,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço de acolhimento noturnoàs pessoas em situação de rua, objetivando a reconstrução devínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃODE/NA RUA

2193

42 54.000,00 32.200,00 86.200,00Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades dos idosos para oenfrentamento das situações de violação de direitos.

MANUTENÇÃO DO LAR SÃO FRANSCISCO2194

20 51.280,00 3.800,00 55.080,00Atividade mantida.Promover a convivência Familiar e Comunitária através doPrograma Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo deacordo com as diretrizes do Plano Municipal de ConvivênciaFamiliar e Comunitária.

MANUTENÇÃO DO PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ECOMUNITÁRIA

2195



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).

0044

244

08

04



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ASSISTENCIA SOCIAL


5 22.470,00 0,00 22.470,00Atividade mantida.Prover serviços com ações e materiais de apoio pedagógico eadministrativo às unidades de Média e Alta Complexidade daPSE. Apoiar ações dos Planos Municipais de ConvivênciaFamiliar e Comunitária e de Enfrentamento à Violência contraCriança e Adolescente.

APOIO A SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL2196

20.255.721,003.308.150,0016.947.571,00TOTAL ÓRGÃO



Página 60 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 275.000,00 0,00 275.000,00Atividade MantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica do ambiente de trabalho daprestação de serviços à população.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECON. ETECNOLOGICO

2040


Proporcionar os recursos da folha de pagamento dos servidoresda secretaria, bem como os auxilios de alimentação etransporte. Possibilitar a contratação de estagiários, de acordocom as necessidades das diretorias.

FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. DESENVOLVIMENTOECON TECNO

2041

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Afirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem à consolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação,gerando empregos de qualidade e oportunidades no município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.

0039

122

23

01


ADMINISTRACAO GERAL

ECONOMIA TECNOLÓGICA


COMERCIO E SERVICOS


0 120.000,00 0,00 120.000,00Realizar estudos, plano e governança para garantir a expansãoe desenvolvimento da economia tecnológica no município até2030.

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIATECNOLÓGICA

2328



Página 61 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

692

23

01


COMERCIALIZAÇÃO



COMERCIO E SERVICOS


4 200.000,00 50.000,00 250.000,00Ações realizadas.Implantar melhorias e promover ações para o segmentocomercial e de serviços no municipio.Ordenar os centroscomerciais da cidade atraves de açoes de fiscalizaçãopadronização dos mesmos.

MODERNIZAÇÃO DOS EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO1021

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

11

02


FOMENTO AO TRABALHO


DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

TRABALHO


2 87.500,00 0,00 87.500,00Cursos realizadosManutenção e ampliação do programa de microcrédito,que visaatender os empreendedores formais e informais que estãoexcluídos do crédito tradicional.Criação de postos avançadosde atendimento para facilitar o acesso ao programa demicrocrédito,atraves de parcerias e convenios com entidadespublicas,privadas e da sociedade civil organizada.

MICROCREDITO MUNICIPAL2035



Página 62 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0039

573

19

02


DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO


DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

CIENCIA E TECNOLOGIA


1 33.500,00 0,00 33.500,00Novosinvestimentos naarea de tecnologia

Criar e Executar mecanismos de atração de novosinvestimentos na area de tecnologia.Criação de leis deincentivo.Aplicação do FDTI em açoes para o segmento deTecnologia,conforme a Lei nº 6.058 de 2006

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO FDTI2034

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

11

03


FOMENTO AO TRABALHO


DIRETORIA DE APOIO AMICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES

TRABALHO


12 66.000,00 500.000,00 566.000,00Atividade MantidaDesenvolver e executar o convênio firmado com o governofederal - Ministerio do Trabalho e Emprego,a fim de propiciaroportunidades de aprendizado profissional através de cursos decapacitação para as classes mais desfavorecidas da populaçãoe inserção dos mesmos no mercado de trabalho à partir deações integradas de economia solidaria.

PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA1019



Página 63 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

23

03


FOMENTO AO TRABALHO



COMERCIO E SERVICOS


1 84.000,00 10.000,00 94.000,00Atender novosmicro e pequenosempresários

Estimular micro e pequenos empresários que trabalham nainformalidade a regularizarem seusempreendimentos.Implantação da Lei Geral da Micro ePequena Empresa,nº 123/2006.Atender novos micro epequenos empresários.Facilitar o acesso de micro e pequenosempresarios ao crédito e aos serviços financeiros.Criação dobalcão de negocios on line e a sala do empreendedorfacilitando o processo de formalização e capacitação deemprendedores e empresários.

ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO2036

1 500.000,00 0,00 500.000,00Feiras e eventosrealizados

Incentivar a participação de empreendimentos locais em feirase eventos, disponibilizar infraestrutura para realização de feirasmensais temáticas no municipio,como Feira do Peixe,Feira dodia das Maes,Feira do Produtor,Feira da Economia Solidária ea São Leopoldo Fest.Manutenção e utilização dos recursos doFundo do Comercio - FUNDECOM

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICIPIO2039

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0206

693

23

03


COMERCIO EXTERIOR



COMERCIO E SERVICOS


11 220.000,00 120.000,00 340.000,00Ações realizadas.Desenvolver atividade de prospecção e apresentação domunicípio para potenciais investidores internacionais,possibilitando a atração de novas empresas para o município.

PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS1202



Página 64 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0039

573

19

04




DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL



1 125.000,00 0,00 125.000,00Instalações denovas empresas

Promover o desenvolvimento em tecnologia.Associar a imagemda cidade ao Parque Tecnológico.Desenvolvimento deinfraestrutura pública do parque,enquadrando nos padrõesinternacionais,com recursos próprios e de terceiros que serãooriundos de projetos de captação e da contrapartida dasempresas que venham a se instalar no parque.

PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO2033

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0205

573

19

04







2 75.000,00 0,00 75.000,00Cursos realizadosFomentar o intercâmbio de experiência na gestão pública e depoíiticas de incentivo,em especial no setor detecnologia.Fomentar negócios entre empresários dascidades.Promover articulações com entes governamentais e dasociedade civil organizada.

MERCOCIDADES2037



Página 65 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.

0037

661

22

04


PROMOÇÃO INDUSTRIAL

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS


INDUSTRIA


1 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Incentivar ocrescimento daprodução nomunicípio

Incentivar e facilitar o desenvolvimento empresarial nomunicípio, no que compete por exemplo aos distritos industriais,disponibilizar no município modais logísticos, instalação dehotéis de alto padrão para atender os empresarios que visitamnosso municipio.Elaboração de mapa economico para definiçãodas potencialidades e possibilidades de crescimento daprodução no municipio.Aplicação e manutenção do FUNDESI.

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO1020

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.

0037

662

22

04


PROMOÇÃO INDUSTRIAL

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS


INDUSTRIA


1 80.000,00 200.000,00 280.000,00Ações realizadas.Assegurar condições para o crescimento sustentável doDistritos Industriais.

DISTRITOS INDUSTRIAIS - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO2329

5.396.000,00880.000,004.516.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 66 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

18

01

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADMINISTRACAO GERAL



GESTAO AMBIENTAL


1 270.000,00 0,00 270.000,00Manter ofuncionamento daSecretaria

Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,implantação e ampliação do sistema municipalde saneamento e gestão ambiental,resgatar o memorial do riodos sinos,estruturação da fiscalização e licenciamentoambiental,apoiar a gestão socioambiental,qualificar a gestão eo controle ambiental do municipio,atraves do licenciamentoambiental de atividades e ou empreendimentos a seremimplantados em instalação e em operação no municipio.Equiparadequadamente as diversas areas,revisar a legislação atual edispor de novos instrumentos legais,implantar o sistema deindicadores de sustentabilidade ambiental,abranger todos osempreendimentos industriais do municipio,renovar as licençasde todos emprendimentos e ou atividades em exercicio.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE2048

1 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00Manter ofuncionamento daSecretaria

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE2049

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.

0060

541

18

01


PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL


GESTAO AMBIENTAL


1 250.000,00 0,00 250.000,00Ampliar e equiparo Herbario eJardim Botanico

Garantir o funcionamento do Jardim Botânico,área de lazer doParque Imperatriz e Herbário com equipamentos tecnológicospara fins de proporcionar um local adequado para visitação dacomunidade,bem como promover a educação ambiental.

AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ EHERBÁRIO

1028



Página 67 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

18

01





GESTAO AMBIENTAL


1 90.000,00 0,00 90.000,00Manter a area delazer e Unidade deConservação doPArque Imperatrize estruturar oJardim Botanico

Assegurar à comunidade leopoldense, a preservação equalidade de vida ambiental,preservando de modo permanenteas principais areas de conservação.Promover a informaçãoambiental e a participação da comunidade demonstrando aimportancia da preservação dos recursos hidricos domunicipio.Manter o acervo biologico da flora regional.

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ2050

1 120.000,00 0,00 120.000,00Ampliar aqualidade de vidaambiental nomunicipio

Proporcionar a comunidade de São Leopoldo qualidade de vidaatravés da concientização, educação ambiental, preservandode modo permanente as principais Unidades de Conservação eos recursos hídricos do municipio. Concientizar a populaçãoquanto a necessidade de preservação permanente dosrecursos hidricos, flora e fauna.

CONFER SEMANA MUNIC MEIO AMBIENTE - PROG EDUCAÇÃOAMBIENTAL

2053

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

542

18

01


CONTROLE AMBIENTAL



GESTAO AMBIENTAL


1 350.000,00 0,00 350.000,00Manter as açõesambientais deforma a promovera qualidade devida ambiental

Assegurar à cidade a preservação da qualidade devida,preservando de modo permanente as principais areas deconservação.Atingir a todos os empreendimentos e ouatividades passiveis de licenciamento ambiental nomunicipio,atendendo de forma agil todas as demandas quecompetem a SEMMAM.Orientar a comunidade quanto as açõese necessidades de preservação ambiental atraves dasatividades de educação ambiental e semana do meioambiente.Ampliação,regularização,gestão e Plano de manejodas UC´s.Proporcionar aos tecnicos e servidores em geralcapacitação profissional.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE2051



Página 68 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

543

18

01


RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS



GESTAO AMBIENTAL


1 300.000,00 40.000,00 340.000,00Proporcionar acomunidade umlocal para lazer eeducaçãoambiental

Integrar a comunidade leopoldense ao Rio dosSinos,valorizando a orla do rio trazendo a história da navegaçãoe colaborar na manutenção da educação ambiental

PROJ REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃOMUSEU DO RIO

1029

1 450.000,00 0,00 450.000,00Implantação deparquesambientais nomunicipio

Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Morro doPaula e Banhados,elaborando planos de ações com definiçõesdos usos permissíveis para estas áreas.

PROJ RECUP DE AREAS DEGRADADAS-UNIDADES DECONSERVAÇÃO-UC´S

1030

1 180.000,00 0,00 180.000,00Pagamento daFolha

Ações ambientais vinculadas à valorização da área urbana daOrla do Rio dos Sinos na região central de São Leopoldo

PROJETO AMBIENTAL REGENERAÇÃO REGIÃO ORLA1209

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

18

02




DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

GESTAO AMBIENTAL


1 54.000,00 0,00 54.000,00Licenciar todos osempreendimentospassiveis delicenciamentoambiental

Ampliar o rol de atividades licenciáveis,com a implantação dolicenciamento Pleno e fiscalização integrada.Monitorar açõesirregulares e manter o sossego público e qualidade devida.Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo otimizando as tarefas de fiscalização elicenciamento ambiental

MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO2052



Página 69 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

543

18

03




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO AMBIENTAL

GESTAO AMBIENTAL


1 275.000,00 400.000,00 675.000,00Manutenção econservação deunidade deconservação

Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Unidade deconservação Parque Natural Imperatriz Leopoldina eBanhados,elaborando planos de ações com definições dosusos permissíveis para esta área,atualização do Plano deManejo,material para estudos e pesquisas.

MANUT PRESERVAÇÃO UNIDADES CONSERVAÇÃO PARQUEIMPERATRIZ

2054

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

542

18

04


CONTROLE AMBIENTAL


DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

GESTAO AMBIENTAL


1 63.000,00 0,00 63.000,00Atingir de formasatisfatória todososempreendimentoseestabelecimentos.

Fomentar e intensificar as atividades de fiscalização integrada.Monitorar ações irregulares e manter o sossego público equalidade de vida. Garantir o funcionamento das atividades deapoio administrativo otimizando as tarefas de fiscalizaçãoambiental. Equipar a fiscalização para fins de aprimoramentodos serviços.

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO2323

6.042.000,00440.000,005.602.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 70 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

01

15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA

ADMINISTRACAO GERAL



SEGURANCA PUBLICA


3 183.975,00 0,00 183.975,00Atividade MantidaProver com recursos livres e recurso 1050 do Estacionamentorotativo, a locação de imóveis, aquisição de materiais, recursose equipamentos para a Secretaria Municipal de Segurança eDefesa Comunitária, para a promoção das atividadesadministrativas de suas Diretorias, Corregedoria,Coordenadoria e Ouvidoria. A Central de operações, SIM, comorealização de pequenos reparos no prédio, aquisição demateriais de escritório, manutenção das despesas com energiaelétrica e serviços de telecomunicação, manutenção da Centralde Alarmes e do Sistema Integrado de Monitoramento,manutenção de equipamentos de informática, móveis, manter eoperar o Sistema Interno de Gestão - SIG, entre outros.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO2172

1 12.100.000,00 0,00 12.100.000,00Folha depagamaneto dasecretária

Despesas de pessoal da SecretariaFOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. SEG. E DEFESACOMUNITARIA

2181



Página 71 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

182

06

02


DEFESA CIVIL


DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

SEGURANCA PUBLICA


1 120.175,00 0,00 120.175,00Equipamentosaduiridos.Materiais deExpedienteadquiridos.Serviçosrealizados.Materialpublicitário.Combustível.

Prover com materiais, equipamentos e serviços aCoordenadoria Municipal de Defesa Civil.

ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL2173

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.

0020

182

06

02


DEFESA CIVIL

DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA

DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

SEGURANCA PUBLICA


1 77.400,00 0,00 77.400,00Equipamentosadquiridos.Materiais deexpedienteadquiridos.ServiçosRealizados

Prover com materiais, equipamentos e serviços os Núcleos deDefesa Civil, a fim de estruturar os seviços de Defesa Civil nosBairros, de forma a fazer frente às emergências e calamidades.

IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL1185



Página 72 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

03


ADMINISTRACAO GERAL


OUVIDORIA DE SEGURANÇA

SEGURANCA PUBLICA


1 8.425,00 0,00 8.425,00Atividade MantidaProver com materiais, serviços e equipamentos a Ouvidoria deSegurança Pública Municipal.

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DE SEGURANÇA2174

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

04


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEGURANCA PUBLICA


1 1.045.605,00 0,00 1.045.605,00Atividade mantida.Prover com recursos livres e recurso 1050 do Estacionamentorotativo a locação de imóveis, aquisição de materiais, recursose equipamentos à Secretaria Municipal de Segurança e DefesaComunitária para a promoção das atividades administrativas desuas Diretorias, Corregedoria, Coordenadoria e Ouvidoria. ACentral de Operações, SIM, como realização de pequenosreparos no prédio, aquisição de materiais de escritório,manutenção das despesas com energia elétrica e serviços detelecomunicações, manutenção da Central de Alarmes e doSistema Integrado de Monitoramento, manutenção deequipamentos de informática, móveis, manter e operar osistema interno de Gestão - SIG, entre outros.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA2266

1 0,00 664.000,00 664.000,00Atividade mantidaProver o pleno funcionamento das viaturas da Guarda CivilMunicipal com recurso da arrecadação de multa de trânsito.

MANUT. SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO,POLICIAMENTO EDUCAÇÃOTRANSITO

2267



Página 73 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

04


ADMINISTRACAO GERAL



SEGURANCA PUBLICA


1 47.500,00 700.000,00 747.500,00ConvênioAquisição de Móveis, Equipamentos e Automóveis paraestruturar a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

REAPARELHAMENTO DA SECRETÁRIA - PRONASCI1129

0 0,00 361.000,00 361.000,00ConvênioExecução do Curso" Formação de Guarda Municipal"comduração de 500 horas e Formação de Trânsito.

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GCM1130

1 0,00 361.000,00 361.000,00ConvênioExecução de Cursos profissionalizantes, Oficinas de Música,Oficinas do Programa Alternativas à Violência e Oficinas deCostura.

PROJETO PREVENÇÃO COMUNITÁRIA1131

1 47.500,00 300.000,00 347.500,00ConvênioAtividades para jovens e adolescentes em Situação deVulnerabilidade Social.

PROJETO - CONVÊNIO PRONASCI1132

1 342.000,00 0,00 342.000,00Atividade mantidaConvênio para utilização de mão de obra de apenados dopresídio de São Leopoldo.

CONVÊNIO SUSEP - MÃO DE OBRA PRISIONAL2270

1 7.500,00 373.670,00 381.170,00ConvênioImplantação de um Núcleo de Justiça Comunitária paraatendimento profissional de Advogado, Psicólogo e AssistenteSocial com o propósito de mediação de conflitos.

NÚCLEO JUSTIÇA COMUNITÁRIA RIO DOS SINOS - PRONASCI2271

1 95.000,00 1.000.000,00 1.095.000,00Equipamentoseletrônicos

Implantar lombadas eletrônicas e ampliar o sistema demonitoramento e radares de trânsito.

CONVÊNIO SEGURANÇA ELETRÔNICA2272

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

182

06

04


DEFESA CIVIL



SEGURANCA PUBLICA


1 66.500,00 700.000,00 766.500,00Equipamentos,Materiais,uniformes eautomóveis

Prover Móveis, Equipamentos e Automóveis à estruturação daDefesa Civil.

CONVÊNIO APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL2274



Página 74 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

05


ADMINISTRACAO GERAL


CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SEGURANCA PUBLICA


2 85.200,00 0,00 85.200,00Equipamentosadquiridos.MateriaisAdquiridos.

Proporcionar a manutenção e qualificação profissionalcontinuada da guarda civil municipal,através de equipamentose consultorias para os membros da guarda civil.

MANUTENÇÃO,QUALIFICAÇAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2176

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

06


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA

SEGURANCA PUBLICA


2 136.265,00 0,00 136.265,00Equipamentos,Material e serviçosadquiridos.

Modernizar com materiais, equipamentos e serviços, os setoresda Diretoria de Politicas Públicas de Segurança incluindo-seObservatório de Segurança e prevenção à violencia. Gestão ereaparelhamento com tecnologia para aperfeiçoamento dagestão da informação e indice de Segurança,através davalorização profissional continuada dos servidores eatualização em novas politicas de gestão da informação,voltada à redução dos indices de violencia e criminalidade.Contratação de consultoria para auxiliar em atividades depesquisa, estatisticas, sociologia, pedagogia e demais áreasespecializadas no que tange as atividades do observatório e daprevenção à violência. Implantação em conjunto com acomunidade escolar do serviço de Monitor comunitário deTrânsito com o apoio da guarda municipal, a ser realizadodurante as entradas e saidas das escolas .

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DESEGURANÇA

2177

1 46.000,00 0,00 46.000,00Consultoriacontratada

Contratação de consultoria para auxiliar em atividades depesquisa, estatísticas, sociologia, pedagogia e demais áreasespecializadas no que tange as atividades do Observatório e daPrevenção à Violência.

CONSULTORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA2287



Página 75 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

06


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA

SEGURANCA PUBLICA


2 9.500,00 0,00 9.500,00EPIs adquiridos.Materiaisadquiridos.

Implantação em conjunto com a comunidade escolar do serviçode Monitor Comunitário de trânsito com o apoio da Guarda CivilMunicipal, a ser realizado durantes as entradas e saídas daescola.

MONITOR COMUNITÁRIO DE TRÂNSITO1134

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

07


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE SERVIÇOS

SEGURANCA PUBLICA


1 77.900,00 0,00 77.900,00 Atividade MantidaPromover com materiais e serviços a Diretoria de ServiçosInstitucionais, adquirir equipamentos indispensáveis para o bomfuncionamento.

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS2178



Página 76 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

08


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SEGURANCA PUBLICA


4 136.500,00 0,00 136.500,00Muniçõesadquiridas. Peçasadquiridas.Armamentosadquiridos.Serviçosrealizados.

Promover com materiais, equipamentos e serviços, osadministrativos e internos do Comando da Guarda CivilMunicipal, incluindo-se : armaria,controle de viaturas, setor depessoal ,inspetorias e serviços operacionais como: rondaostensiva, fiscalização de transito,vigilancia, atendimentos 153,eventos, apoio às secretarias do Municipio. Realização decursos de capacitação,atualização e aperfeiçoamento continuospara guardas civis municipais, a fim de padronizar atividades equalificar os serviços oferecios para a comunidade.Implementação da ronda comunitária nas praças, visandodevolver o espaço público para pleno uso dacomunidade.Promover e melhorar a integração entre a GuardaCivil Municipal, Brigada Militar, Policia Civil e redes deatendimento de saude e assistencia social, com o objetivo deredução dos índices da drogadição.Estruturar os Nucleos daguarda civil Municipal a fim de atender os principios daEficiência e economicidade nos atendimentos ..

MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2180

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

08


ADMINISTRACAO GERAL



SEGURANCA PUBLICA


1 2.600,00 0,00 2.600,00Material educativoadquirido.

Promover melhor integração entre a Guarda Civil Municipal,Brigada Militar, Polícia Civil e redes de atendimento de saúde eassistência social, com o objetivo de redução dos índices dedrogadição.

ENFRENTAMENTO À DROGADIÇÃO1187



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

08


ADMINISTRACAO GERAL



SEGURANCA PUBLICA


2 36.500,00 0,00 36.500,00Cursos realizadosPromover a realização de cursos de capacitação, atualização eaperfeiçoamento contínuo para guardas civis municipais, a fimde padronizar atividades e qualificar os serviços oferecidos.

QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVILMUNICIPAL

2283

19.131.715,004.459.670,0014.672.045,00TOTAL ÓRGÃO



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 180.000,00 0,00 180.000,00Secretária MantidaProporcionar a manutenção da Secretaria de Cultura e turismopara garantia de suas necessidades afins. Adquirir material deexpediente, equipamentos e os serviços necessarios para ocumprimento das atribuições elencadas para a propagação dacultura no Município de São Leopoldo.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - CULTURA E TURISMO2151

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

392

04

01


DIFUSAO CULTURAL



ADMINISTRACAO



Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágios de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO

2152



Página 79 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

391

13

01





CULTURA


10 80.100,00 1.000.000,00 1.080.100,00Projeto/inventário/manutenção/eventoRealizar os estudos urbanísticos e arquitetônicos do Museu doTrem, Praça Tiradentes, largo junto ao Rio dos Sinos, PonteFérrea e rua Idependencia. Elaboração dos projetos executivosdo Museu do Trem. Valorização do patrimônio cultural dacidade. Difundir, resgatar e preservar o patrimônio históriconacional presente no Memorial Jesuíta Unisinos. Valorizar opatrimônio imaterial através da preservação da memória oral.Resgatar e restaurar os monumentos e as obras de artepúblicas.Revitalizar e resgatar a Rua Idependencia. Realizarlevantamento de patrimônio cultural nos bairros de SL. Realizaro inventário do patrimônio edificado de SL. Realizar ações deeducação, preservação, difusão, conservação e gestão doacervo do Museu do Trem. Valorizar as manifestaçõesartísticas nos espaços culturais de SL. Realizar a integraçãodas ações entre Turismo e Cultura.

VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL MAT. E IMAT. DACIDADE

2150

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSAO CULTURAL


DIRETORIA DE CULTURA

CULTURA


3 35.000,00 50.000,00 85.000,00Atividadesrealizadas

Fomento à leitura e à formação de mediadores (DE ACORDOCOM EIXO DO PNLL - Plano nacional do Livro e Leitura).Prover ações de estímulo ao livro e a leitura, como a Feira doLivro de São Leopoldo, oficinas, encontros e seminários.Executar o projeto Parada do Livro. Adquirir acervo para aBiblioteca Municipal.

PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA1016



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSAO CULTURAL



CULTURA


15 167.000,00 45.000,00 212.000,00AçõesEducativa/EventoCultural e Projetos.

Promover a produção local/estabelecer programaçãoartística/difundir a arte local/musica, compositores, artstas/darvisibilidade às ações da PMSL e SMC. Estabelecerprogramação musical no Museu do Trem/revitalização doespaço/resgate da memória cultural. Prover projeto dedesenvolvimento abrangente para área da música, comreflexão, oficinas, workshops e palestras. Promover e estimulara música brasileira e a cultura negra na região. Manutenção doCoral e da Banda municipal.Realizar curtas-metragens. Realizar um Festival de CinemaComunitário. Qualificar as oficinas de cinema. Oportunizar umespaço para que artistas visuais possam comercializar seustrabalhos. Estimular e incentivar os que atuam na área de artesvisuais a participar em eventos nacionais e internacionais.Formar e qualificar os profissionais da área de artes Cênicas,através da criação do Centro de Pesquisa e Formação emArtes Cênicas. Garantir espaço para as Artes Cênicas noseventos da cidade.

PROJETOS DE FOMENTO ÀS INICIATIVAS ARTISTICAS1022

5 65.000,00 20.000,00 85.000,00AçõesEducativa/EventoCultural

Prêmio que aglutina os vários festivais existentes (Literatura,Música, Artes Visuais e Artes Cênicas) com atividadesprevistas durante o ano, que culminam em grande mostra aentrega so prêmios nas várias categorias. A ação envolveoficinas e apresentações em vários pontos da cidade.

FESTIVAL DAS ARTES1024

1 80.000,00 5.000,00 85.000,00AtividadeRealizada

Promover a construção de espaços culturais e projetosespeciais para atender as demandas da comunidade atravésdas assembleias do Orçamento Participativo.

PROJETOS DE CULTURA NA COMUNIDADE1025

1 170.000,00 300.000,00 470.000,00Fundo MantidoFomento a Produção Cultural. Prestar apoio financeiro aprojetos que visam fomentar e estimular a produção artística ecultural no município de São Leopoldo. Democratizar o acessodo artista ao recurso público. Apoio logístico aos outroselementos do Sistema municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA2153

1 130.000,00 40.000,00 170.000,00FundoImplementado

Qualificar o processo de desenvolvimento social e econômico,com a valorização de políticas de preservação, proteção edifusão do patrimônio cultural. Prestar apoio financeiro emcaráter suplementar a projetos, planos, obras e serviçosnecessários à manutenção e preservação dos Prédios deinteresse de Preservação. Observamos que os valores própriosprevistos neste projeto serão obtidos através de arrecadaçãodos índices construtivos.

FUNDO DE PATRIMONIO CULTURAL2154



Página 81 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSAO CULTURAL



CULTURA


5.000 117.000,00 0,00 117.000,00manutenção eserviços

Promover com materiais, recursos e equipamentos a Secretariapara a promoção das atividades fins. promover a difusão eincremento cultural e armazenamento de acervo bibliográfico daBiblioteca. Promover a difusão cultural através da organizaçãoda informação que compõem o acervo de todos mateirais daBiblioteca. Estimular o público infantil à leitura e a utilizar osserviços da Biblioteca Pública.

MANUT, CONSERV E PROMOÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉPEDRO BOÉSSIO

2155

4 135.000,00 300.000,00 435.000,00AtividadesRealizada

Realizar, resgatar e divulgar a maior festa popular do Brasil, oCarnaval. Realizar a transversalidade carnavalesca entre osmunicípios; Resgatar os antigos carnavais e formar blocoscarnavalescos.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL2156

10 90.000,00 0,00 90.000,00Oficinas eapresentaçõesrealizadas

Descentralizar politica e geograficamente as manifestaçõesculturais da cidade e potencializar as culturas locais,promovendo o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo.

DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA2157

6 50.000,00 50.000,00 100.000,00Eventos realizadosPromover e proteger a Diversidade Cultural em São Leopoldo,de acordo com a Convenção da UNESCO aprovada em 2005.Fomentar a integração das entidades tradicionalistas com acomunidade em geral. Valorização e fomento às manifestaçõesda cultura regional do Rio Grande do Sul. Promover e protegera Diversidade Sexual.

EVENTOS E ATIVIDADES QUE PROMOVEM A DIVERSIDADECULTURAL

2158



Página 82 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

695

23

03


TURISMO


DIRETORIA DE TURISMO

COMERCIO E SERVICOS


4 60.000,00 30.000,00 90.000,00Atividadesrealizadas

Através do Projeto revitaliza São Leo realizar limpeza ejardinagem das praças, monumentos e demais pontos turísticosda cidade e instalação de placas de ruas e com indicaçõesturísticas nos idiomas português, inglês e alemão. Com oProjeto Qualifica São Leo qualificar trabalhadores de todos osserviços para o Programa São Leo na Copa.

QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS1027

5 100.000,00 300.000,00 400.000,00Eventos realizadosCriar um atrativo turístico, bem como, dar maior aproveitamentoao nosso patrimônio cultural, difundindo e resgatando a culturagermanica, explorando o potencial do turismo religioso domunicípio e incentivando o turismo cultural com as atraçõesartisticas de grupos locais. Executar os projetos: Adotando aCasa Marco Zero, Quitutes da Mamãe, Sinos de Natal e Por aíem Sao Leo.

EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA TURÍSTICA2159

6 40.000,00 30.000,00 70.000,00Oficinas e Eventosrealaidos

Revitalizar a arquitetura de origem germânica da cidade, darmais vida e embelezamento às praças da cidade, substituiçãode bancos floreiras por modelos germânicos com madeirasustentável (eco wood), com posterior manutenção visando oprojeto São Leo na Copa.

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL2160

5.319.100,002.170.000,003.149.100,00TOTAL ÓRGÃO



Página 83 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 550.000,00 0,00 550.000,00Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEESPORTES E LAZER

2499

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

27

01


ADMINISTRACAO GERAL



DESPORTO E LAZER


1 45.000,00 0,00 45.000,00Secretária MantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doEsporte e Lazer para a promoção das atividades esportivas.Custear gastos com a manutenção de materias existentes ecursos de formação continuada que serão utilizados para darsuporte aos PROGRAMAS e PROJETOS desenvolvidos pelaSecretaria de Esporte e Lazer. Fornecer material de consumoao CONSELHO MUNICIPAL DESPORTIVO.

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER2073



Página 84 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.

0025

811

27

01


DESPORTO E RENDIMENTO

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 75.000,00 0,00 75.000,00Contratos derepasse

Fomentar a prática desportiva de alto rendimento, incentivandoatletas individuais representantes de São Leopoldo, dandovisibilidade ao município. Disponibilizar recursos paraassociações e federações para a realização de eventosesportivos, etapas estaduais, nacionais e internacionais, decircuitos de diversas modalidades esportivas promovendo onome da cidade no cenário estadual, nacional e internacionalde alto rendimento. Conforme legislação específica.

FOMENTO A PRATICA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO1047

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

01


DESPORTO COMUNITARIO

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 80.000,00 0,00 80.000,00Obras realizadasRemodelação, manutenção e implantação dos espaçosesportivos municipais para estarem em condições para as maisdiversas atividades esportivas e de lazer a serem praticadaspela comunidade.

OBRAS - GINÁSIO MUNIC,LARGO RUI PORTO E ÁREA ESPORTEE LAZER

1046



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

811

27

02



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

DESPORTO E LAZER


5 185.000,00 0,00 185.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos

Estimular através da competição, a prática esportiva dediversas modalidades na cidade de São Leopoldo e região,promovendo a socilização, a integração e a busca pelaqualidade de vida.

RELAÇÃO CAMPEONATOS MUNC DE DIVERSAS MODALIDADESESPORTIVAS

2070

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

02



QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 108.000,00 0,00 108.000,00Ginásio Mantidomanutenção preventiva e permanente do Ginásio Municipal,Equipe terceirizada para a limpeza interna do ginásio (cadeiras,quadras, banheiros e vestiários) manutenção do PPCI,despesas com Energia Elétrica, para que o ginásio esteja adisposição da municipalidade.

MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL CELSO MORBACH2074



Página 86 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

813

27

02


LAZER

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


2.000 80.000,00 0,00 80.000,00Passoas atendidasEstimular a prática de atividade física regular que busque apromoção da saúde, melhora na qualidade de vida, através deescolhinhas poliesportivas, bem como grupos de atividadesfísicas de jovens, adultos, idosos e Portadores de Deficiência,com turmas decentralizadas e eventos periódico em praças nosbairros da cidade. Aquisição de materiais e despesas comtransporte. Estimular a prática de uma atividade física regularque busque a promoção da saúde, o lazer e a mElhoria naqualidade de vida, através da ginástica e do esporte.

PROJETO ESPORTE E LAZER PARA TODOS1045

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

811

27

03



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS

DESPORTO E LAZER


2 162.000,00 0,00 162.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos

Estimular a prática do futebol para crianças, adolescentes eadultos em São Leopoldo e região, envolvendo a comunidadede forma organizada, para aproveitar e estimular a práticaesportiva.

MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2071



Página 87 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

03



QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 100.000,00 0,00 100.000,00Convêniosrealizados

Fomentar a prática desportiva de forma decentralizada, comincentivo a associações e ligas municipais de carater esportivoe sem fins lucrativos, com contrapartida relevante ao município.De acordo com chamamento público e legislação específica.

FUNDO MUNICIPAL DESPORTIVO2075

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

813

27

03


LAZER

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


5 150.000,00 0,00 150.000,00EquipamentoInstalado

Construção/Instalação de Academias populares de exercíciosfuncionais, para possibilitar a integração da comunidade comaparelhos de ginástica, além de envolver toda a família naspráticas saudáveis de vida devolvendo as praças para acomunidade.

ACADEMIAS AO AR LIVRE2076

1.535.000,000,001.535.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 88 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 750.000,00 0,00 750.000,00Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade da secretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SEC. INTEGRAÇÃOSOCIAL

2500

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


2 172.000,00 0,00 172.000,00Feiras deIntegração

Divulgar os trabalhos das intituições, demonstrações deoficinas, oportunizar o reconhecimento de bandas musicais etambém contará com apresentação artísticas e culturais,instituir um centro de convivência para promover a união,participação, interação e melhora do convívio social, emocionale afetivo das pessoas, a valorização do ser e a conquista daqualidade de vida, promover a participação dos diversos grupossociais, movimentos e entidades juvenis, atrações culturais eoficinas nas escolas e bairros da cidade, envolver os diferentesgrupos sociais na formulação de projetos e ações sociais.

PROJETO DA FEIRA DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E CONVIVENCIA1105



Página 89 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


2 61.750,00 0,00 61.750,00Instituição eManutenção doProjeto grupos deConvivência

Divulgar a produção de artes cênicas no Município,potencializar as habilidades e competências para que adquiramas condições mínimas para o seu desenvolvimento social,proporcionar a união entre instituições, com pessoalresponsável e metodologia adequadas, para se tentarconsolidar a integração entre as instituições e a administraçãopública, constribuir para o desenvolvimento cultural, educativo ecriativo agregando um sentido social como respeito, ética,lealdade, dignidade e crença, proporcionar as pessoas umamelhor qualidade de vida, elevando a sua auto-estima atravésda música e promover a integração e socialização através deatividades recreativas, educativas, culturais, artísticas,cidadania e lazer.

PROJETOS ARTISTICOS, PALESTRAS E GINCANAS1106

1 12.800,00 0,00 12.800,00Produção TeatraisProporcionar conhecimento do rio dos sinos, ajudando apreservar o meio ambiente e melhorando a qualidade de vida,promover e articular ações continuadas de prevenção ao usode drogas, de forma a informar e desestimular o uso inicial,incentivando a diminuição do consumo, informar sobre osriscos e danos associados ao uso.

PROJETO DE CONCENTIZAÇÃO AMBIENTAL E PREVENÇÃO ADROGADIÇÃO

1107

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

01


ADMINISTRACAO GERAL





5 113.200,00 0,00 113.200,00Aquisição demateriais, serviçose equipamentos

Prover a compra de materiais, serviços, recursos eequipamentos à Secretaria Municipal de Políticas de Igualdadepara a promoção das atividades fins.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL2257



Página 90 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

122

04

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

ADMINISTRACAO


2 30.800,00 0,00 30.800,00Projeto Rústico aser realizado

Estimular atividades na área da saúde, esporte e lazer,promover a educação voltada para a cidadania, princípios eatitudes favoráveis á vida e a democratização das classessociais, explorar o contato direto com a natureza, comambientes preservados e com ambientes onde o ser humanointerferiu.�

PROJETO DE PROMOÇÃO A SAÚDE E A CIDADANIA1118

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

242

14

02


ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA





1 20.000,00 0,00 20.000,00Pesquisas a seremrealizadas

Conhecer a realidade qualitativa e quantitativa dos PCD'sobjetivando o desenvolvimento de políticas públicasnecessárias, pesquisar, construir, adequar e fiscalizar aacessibilidade nas via públicas.

PROJETO PESQUISA E ACESSIBILIDADE1120



Página 91 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

422

14

02


DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS





0 22.500,00 0,00 22.500,00Fortalecer uma cultura social igualitária entre mulheres ehomens, não sexita, não racista e não lesbofóbica, fortalecer adiversidade cultural, através de palestras, debates,documentários e parada gay.

PROMOÇÃO DAS POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL1109

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

423

14

02


ASSISTENCIA AO POVOS INDIGENAS





1 11.000,00 0,00 11.000,00Promoções,encontros e cursosa serem realizados

Estimular a reconhecer e valorizar as identidades culturais dasua região, que podem estar presentes em quilombos, terreiros,aldeias, bairros populares, assentamentos entre outrosEstimular a reconhecer e valorizar as identidades culturais dasua região-que podem estar presentes em quilombos, terreiros,aldeias, bairros populares, assentamentos e outros territórios.

PROJETO DA CULTURA AFRO E INDÍGENAS1122

1.194.050,000,001.194.050,00TOTAL ÓRGÃO



Página 92 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

01

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

ADMINISTRACAO GERAL





12 45.000,00 0,00 45.000,00Manutenção daSecretariaMunicipal dePolíticas paraMulheres

Proporcionar a manutenção da Secretaria dando condiçõesfísicas e logísticas para o bom desenvolvimento dasatribuições.

MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARAMULHERES

2221

12 650.000,00 0,00 650.000,00Folha depagamento eencargos daSMPM

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidas da secretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICASP/MULHERES

2222

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Conjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.

0047

122

14

01


ADMINISTRACAO GERAL

POLÍTICAS PARA MULHERES




12 60.000,00 0,00 60.000,00ProporcionarOficinas itinerantese formar grupos

Proporcionar Oficinas itinerantes a fim de descentralizar ascapacitações oferecidas pela Secretaria Municipal de Políticaspara Mulheres. Criar Grupos de Mulheres de bairros diferentesa fim de proporcionar a troca de experiências através de feiraspopulares, palestras de empreendimentos e o encaminhamentoao mercado de trabalho.

CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM OFICINAS ITINERANTES2215



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0047

244

14

01







1 12.000,00 228.675,00 240.675,00Execução doConvênio770800/2012Mulheres da Paz ePROTEJO

Projeto Mulheres da Paz e PROTEJO, capacitação de mulheresde comunidade empobrecida com alto índice de violência, parainteragirem na prevenção e combate às violências.

MULHERES DA PAZ E PROTEJO2218

48 10.000,00 0,00 10.000,00Encontros dosgrupos da Rede deEnfrentamento àViolência

Articular e mobilizar os serviços da rede socioassistencial,judicialmente e policial em prol ao atendimento às mulheresvítimas de violência e seus filhos, garantindo a qualidadedestes.

REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER2219

12 54.000,00 0,00 54.000,00Manutenção doCentro Jacobina

Acolher, apoiar e orientar as mulheres em situação de violênciasobre seus direitos e como acessá-los.

MANUTENÇÃO DO CENTRO JACOBINA2220

12 10.000,00 0,00 10.000,00Saúde ePrevenção nasEscolas

Discutir a relação entre saúde e educação visando contribuirpara a redução e prevenção de doenças e debater as questõesde gênero, sexualidade, entre outras, para educadores,estudantes e mulheres em geral.

SAÚDE E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS2224

2 10.000,00 0,00 10.000,00Capacitação demulheres para oespaço Político

Capacitação de mulheres para o espaço Político.CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA O ESPAÇO POLÍTICO2226



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

244

14

01







12 10.000,00 0,00 10.000,00Programas deapoio à saúde dasmulheres comações deprevenção. Núcleode Atenção àSaúde da Mama

O Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, tem como objetivorealizar campanhas educativas, preventivas no tratamento ediagnóstico do câncer de mama, colo do útero e Saúde daMulher, bem como orientar nas ações interdisciplinares eacesso aos serviços oferecidos pelo sistema.

NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MAMA2223

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0047

244

14

02




DIRETORIA DE POLITICAS DE PREVENÇÃO



12 72.000,00 0,00 72.000,00Abrigamento demulheres emsituação de risco

Garantir abrigamento às usuárias do centro de referência domunicípio de São Leopoldo em situação de risco, bem comoseus filhos.

ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DEVIDA

2217

1.161.675,00228.675,00933.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

20 SECRETARIA MUNICIPAL DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 45.000,00 0,00 45.000,00Atividade MantidaProporcionar a manutenção das atividades, implantandoprocessos que possibilitem a melhor atuação do serviço públicomunicipal.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GARANTIAS INDIVIDUAIS2135

1 600.000,00 0,00 600.000,00Pagamento daFolha do Gabinete


FOLHA PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE GARANTIASINDIVIDUAIS

2136

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.

0050

422

14

01


DIREITOS INDIVIDUAL, COLETIVOS E DIFUSOS

CIDADÃO INTERATIVO




10.000 900.000,00 0,00 900.000,00Atendimentosrealizados.

Promover um atendimento eficiente aos munícipes. Será umacentral de inteligência com pessoal altamente qualificado einformado sobre todos os programas, serviços e projetosfornecidos pela prefeitura. O sac irá utilizar um sistema deprotocolos informatizado e eletronico para garantir estatisticas econtrole on line das demandas.O SAC será responsável porregistrar todas as demandas e controlar até o fechamneto dapendência. Será um serviço que contará com um telefone 24hde atendimento e toda a aparelhagem tecnológica necessáriaem termos de Tecnologia da Informação e Informação para omelhor desempenho.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC)2016

2.000 40.000,00 0,00 40.000,00Número depessoasatendidas.

Ouvir a comunidade sobre o governo e envolver a comunidade.PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE4354



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DA OUVIDORIA MUNICIPAL



1 31.500,00 0,00 31.500,00Atividade mantidaProporcionar o bom atendimento ao público através dosservidores da Ouvidoria Municipal. Capacitar tecnicamente osservidores para o recebimento das demandas da população.Equipar tecnologicamente a Ouvidoria para recepcionar ademanda da população leopoldense quanto aos serviçosprestados pela Administração Municipal à Municipalidade.

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL2137

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

122

14

02


ADMINISTRACAO GERAL

CIDADÃO INTERATIVO

DIRETORIA DA OUVIDORIA MUNICIPAL



6.000 25.000,00 0,00 25.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade

Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal.

PROJETO "A PREFEITURA QUER TE OUVIR"1075



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

122

14

03


ADMINISTRACAO GERAL

CIDADÃO INTERATIVO

DIRETORIA DO PROCON



5.000 24.000,00 0,00 24.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade

Descentralização dos serviços de proteção e defesa doconsumidor. Realização de atendimentos à consumidoresresidentes nos bairros mais distantes, com o objetivo depromover orientações, esclarecimentos e resoluções dos seusconflitos de consumo. Elaboração de material gráfico.

PROJETO "PROCON ITINERANTE"1077

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

14

03




DIRETORIA DO PROCON



1 31.500,00 0,00 31.500,00Atividade mantidaProporcionar aos servidores do Procon Municipal a capacitaçãopessoal e técnica para o bom desempenho no atendimento aosconsumidores leopoldenses, referente aos problemas derelação de consumo. Ainda, fornecer equipamentos einfra-estrutura necessária.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR2138



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

244

14

03



CIDADÃO INTERATIVO

DIRETORIA DO PROCON



7.000 25.000,00 0,00 25.000,00Conscientizaçãona relação deconsumo

Orientar e informar aos cidadãos seus direitos e deveres comoconsumidores, promovendo uma profunda reflexão sobre arelação de consumo no contexto da sociedade em que vivemosformando consumidores conscientes e assegurando às futurasgerações uma educação para o consumo consciente.

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - PROJETO "CONSUMIDORCONSCIENTE"

1076

7.000 25.000,00 0,00 25.000,00Esclarecimento ereflexões darelação deconsumo

Esclarecimentos de dúvidas e perguntas frequentes, referentesa relação de consumo pelo portal da prefeitura.

PROGRAMA "POUPA TEMPO"1078

1.747.000,000,001.747.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO




FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC. PROTEÇÃOANIMAL

2263

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver ações para proteção dos animais no município, tanto no que tange a ações preventivas quanto de atendimento a animais em estado de risco ou em condição crítica, incluindo a viabilização da estrutura municipal para atender a esta finalidade.

0208

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

PROTEÇÃO ANIMAL


ADMINISTRACAO


1 200.000,00 400.000,00 600.000,00Ações realizadas.Desenvolver programa amplo de proteção a animais,consolidando iniciativa inovadora do município.

PROTEÇÃO ANIMAL1206



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL

ADMINISTRACAO


1 103.500,00 180.000,00 283.500,00Gabinete mantidoGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo, qualificar e otimizar as tarefas executadas.Darsuporte para que se desempenhem todas as atividadesnecessárias,modernizando os serviços e a estrutura fisica einstrumental do ambiente de trabalho da prestação de serviçosa população.

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL2262

1.403.500,00580.000,00823.500,00TOTAL ÓRGÃO



Página 101 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 11.720.548,00 0,00 11.720.548,00Secretaria mantida Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,estruturação dos mecanismos da coleta deresíduos sólidos urbanos,realização da gestão integradaatravés do plano diretor,manutenção e gestão das centrais detriagem dos resíduos extradomiciliares, qualificação eaperfeiçoamento da equipe técnica .Manutenção dos convênioscom as cooperativas de recicladores,atendimento dasnecessidades de manutenção geral da secretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS2140

1 2.880.000,00 0,00 2.880.000,00Manutenção dasatividades daSecretaria

Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração no ambitomunicipal. Dar qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo, bem comoqualificar a ação administrativa da secretaria com a utilizaçãode novas metodologias, tecnologias e instrumentação quepossibilite o atendimento das espectativas dacoletividade,através da tecnologia da informação, oferecendotreinamento profissional aos servidores da Secretaria Municipalde Serviços Públicos.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVPÚBLICOS

2142

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

452

18

02


SERVICOS URBANOS


DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA

GESTAO AMBIENTAL


1 224.910,00 250.000,00 474.910,00Manter os serviçosde limpeza públicano município

Construção e estruturação das Unidades de Triagem eCompostagem; manutenção da Coleta Seletiva na área Centralda cidade.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE REAPROVEITAMENTO DERESÍDUOS

1014



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

452

18

02


SERVICOS URBANOS



GESTAO AMBIENTAL


1 360.000,00 250.000,00 610.000,00Manter os serviçosde Limpeza noMunicipio

Atender as necessidades de manutenção das Unidades eCompostagem, bem como estruturá-las promovendo ofuncionamento adequado com as normas ambientais .

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM2146

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Manter a limpeza geral da cidade, ampliar os serviços de coleta dos resíduos.Gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Estruturar os mecanismos de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, mantendo a limpeza geral da cidade, nas competências da Secretariade Serviços Públicos e,complementarmente, nas demais Secretarias.

0061

452

18

02


SERVICOS URBANOS

GESTÃO DE RESÍDUOS


GESTAO AMBIENTAL


1 23.268.000,00 0,00 23.268.000,00Manter os serviçosde limpeza públicano Municipio

Estruturar os mecanismos de coleta de residuos sólidosurbanos, mantendo a limpeza geral da cidade nascompetências da Secretaria de Serviços Públicos .Manter osserviços de coleta com ênfase nos resíduos especiais,promovendo o gerenciamento integrado dos residuos.Gestãodos serviços de coleta com a empresa contratada, bem como ogerenciamento integrado destes serviços.Gestão dos residuosextradomiciliares.Colocação e manutenção de lixeiras nasprincipais ruas e avenidas do Municipio.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA2145

1 138.240,00 0,00 138.240,00Manter os serviçosde limpeza públicano municipio

Preservar a saude pública, recolhendo animais mortos nãodomiciliados em vias e logradouros públicos.Aprimorar osserviços oferecidos para a população.

RECOLHIMENTO E DEST. FINAL ANIMAIS MORTOS VIASPÚBLICAS

2148



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

15

03


SERVICOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

URBANISMO


1 553.500,00 0,00 553.500,00Implantação doserviço deiluminação na 3ºponte Av.Mauá.

Ampliação da rede de iluminação na 3º ponte Av.Mauá,até adivisa com Novo Hamburgo.Assegurar a qualidade de vida paraa população, proporcionando segurança aos condutores epedestres .

IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 3º PONTE1013

1 5.076.000,00 800.000,00 5.876.000,00Manter os serviçosde Iluminação

Realizar a manutenção nas redes de iluminação do Munícipiocom substituição de lâmpadas e fiação necessaria.Assegurar aqualidade de vida para a população, proporcionando segurançaaos condutores e pedestres.

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO2144

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

451

15

04



SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

URBANISMO


1 234.000,00 0,00 234.000,00Revitalizar emanter ofuncionamento doscemitáriosmunicipais.

Proporcionar para a população melhorias na segurança eacessibilidade para a visitação pública, com infraestrutura doscemitérios municipais.

MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS2143

1 177.600,00 600.000,00 777.600,00Manter e estruturaros serviços desinalização econtrolesemafórico.

Manter, estruturar e ampliar os serviços de sinalização viaria,em conformidade com os projetos de mobilidade urbana.

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E CONTROLE SEMAFÓRICO2147



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Programa que visa ações integradas para a recuperação e regeneração das praças e espaços públicos leopoldenses.

0011

451

15

04



A PRAÇA É DA COMUNIDADE


URBANISMO


1 2.160.000,00 250.000,00 2.410.000,00Revitalizar osespaços públicoscom ajardinamentoe reforma dosequipamentos.

Propiciar locais adequados para o lazer da comunidadeleopoldense.Readequação para o esporte, lazer ecultura.Construção de sanitários públicos, ajardinamento,iluminação, reforma e aquisição dos playgrounds.

REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS MUNICIPAIS1011

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

15

04


SERVICOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS


URBANISMO


1 360.000,00 0,00 360.000,00Revitalizar epadronizar asparadas de ônibus

Revitalizar, padronizar e manter as paradas de ônibus,proporcionando à população, dignidade e conforto aos usuarios.

REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÕNIBUS1015



Página 105 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

543

15

04





URBANISMO


1 234.000,00 0,00 234.000,00Revitalizar as aresdegradadas

Melhoria do aspecto visual da cidade, proporcionando melhorqualidade de vida à população. Recuperar áreas degradadaspela ação antrópica, elaborando planos de ações comdefinições dos usos permissíveis para estas áreas.

REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS1012

49.536.798,002.150.000,0047.386.798,00TOTAL ÓRGÃO



Página 106 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


1 5.050.000,00 0,00 5.050.000,00Pagamento deFolha daSecretária

Visa atender os encargos com despesas inerentes aosservidores vinculados ao órgão.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO2241

1 360.000,00 0,00 360.000,00Secretária mantidaAquisição e Manutenção: de serviços (limpeza, segurança,tecnologia, assistência técnica, consultoria e etc.), materiais,ferramentas, equipamentos de trabalho e informática/telefonia/rede/segurança, mobiliários e utensílios para manter ainfraestrutura, a gestão e a execução dos serviços de meio dasecretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO2242

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

451

15

02




DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

URBANISMO


90 693.000,00 9.207.000,00 9.900.000,00Percentual daObra

Visa a modernização do sistema de comporta e de diques,visando controle e minimização de enchetes e inundações emalgumas regiões da cidade.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DASCHEIAS

1085

18 0,00 4.800.000,00 4.800.000,00Serviço ContinuoVisa a execução de planos, projetos e obras de drenagem comvistas ao controle e minimização das cheias que atingemalgumas regiões da cidade.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS1086

40 0,00 8.400.000,00 8.400.000,00Percentual de obraServirá para fazer a interligação e unificação da Av. ThomasEdson sobre o Rio dos Sinos, favorecendo o fluxo do trânsitona região.

PROJETO DE CONTRUÇÃO DA 5° PONTE SOBRE O RIO DOSSINOS

1088



Página 107 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

451

15

02




DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

URBANISMO


40 660.000,00 12.540.000,00 13.200.000,00Percentual de obraA obra visa desafogar o trânsito da BR 116, através da aberturadas pistas para o prolongamento da Avenida, com o objetivo defacilitar o trânsito e dar novas opções de acesso aos cidadãos,além de promover o desenvolvimento econômico e social daregião.

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AV. THOMAS EDISON1090

40 0,00 320.000,00 320.000,00Percentual de obraObras de revitalização das laterais da BR 116, tais como:pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e iluminação pública,visando o melhoramento da segurança e trafegabilidade notrecho compreendido entre o Bairro Rio dos Sinos e a divisacom Novo Hamburgo.

PROJETO DE OBRAS E MELHORIAS DA BR-1161091

5 74.000,00 1.406.000,00 1.480.000,00Percentual de obraA pavimentação com blocos de concreto vem como umasubstituição ao paralelepípedo, e em muitos casos também emsubstituição ao asfalto, por conta da longa vida útil do produto,baixa manutenção e capacidade ilimitada de suporte de pesopara o tráfego, consequentemente reduzindo custos demanutenção e melhorando a trafegabilidade e mobilidadeurbana.

PROJ DE PAVIMENTAÇÃO - PROT.1680.02.896/2013-801094

5 40.050,00 760.950,00 801.000,00Percentual da obraFacilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação, capeamento asfáltico e da drenagem urbanadas vias municipais.

PROJ DE PAVIMENTAÇÃO ECAPEAMENTO-PROT.1972.02.86/2013-77

1095

25 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00Percentual deobras

Facilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação, capeamento e da drenagem urbana das viasmunicipais.

PROJ PAVIMENT(ASFALTO E CALÇAMENTO) E CAPEAMENTOASFALTICO

1096



Página 108 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

451

15

03



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIARIA

URBANISMO


1 200.000,00 0,00 200.000,00Projetos mantidosDemanda oriunda da secretaria de Orçamento Participativo.Voga a possibilidade de construir valores de vida e de resgatare elevar a auto estima da população criando espaços públicosde lazer (praças, parque e etc) viabilizando o acesso de toda apopulação.

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER1084

1 350.000,00 0,00 350.000,00Serviço ContinuoRevitalização, manutenção e conservação das praças, parquese canteiros municipais. Visa também, divulgar e captar novosadotandes para praças e canteiros dimiuindo o custo damanutenção mensal além de enraizar na população umacultura de cuidado e embelezamento dessas areas.

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER2239

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

452

15

03


SERVICOS URBANOS



URBANISMO


1 100.000,00 0,00 100.000,00Serviço continuoComo a calçada é a via do sistema viário destinada aopedestre, percebe-se a importância desta enquanto um serviçopúblico, que pode contribuir para a melhoria da qualidade devida da população que vive ou trafega pela cidade, trazendosegurança na locomoção dos pedestres, em especial osportadores de deficiência, fisíca, visual, gestantes, velhos ecrianças e melhor fluidez no trânsito.

CONST E MANUT: CALÇADAS PÚBLICAS,RAMPAS E ACESSO EMEIO FIO

1083

1 2.820.000,00 300.000,00 3.120.000,00Serviço ContinuoPlanejamento, programação, controle operacional e afiscalização das obras e serviços de manutenção econservação do sistema viário do município.

MANUT E CONSERVAÇÃO VIÁRIA: CALÇAMENTO, ASFALTO EESTRADAS

2240



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

782

26

03


TRANSPORTE RODOVIARIO



TRANSPORTE


5 200.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00compra demaquinas eveículos

Visa aquisição de veículos e máquinas necessários para osserviços da secretaria, tais como: veículos leve,motoniveladora, rolo compacto e caminhão.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS1082

1 360.000,00 0,00 360.000,00Serviço continuoVisa manter os serviços e a compra de materiais de consumo epermanente para a manutenção e conservação dos veículos emáquinas da secretaria.

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS2238

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04


ADMINISTRACAO GERAL


COORDENADORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

ADMINISTRACAO


40 600.000,00 0,00 600.000,00Percentual deContrução

Adequar e manter física as dependências da Secretaria deforma a propiciar um local de trabalho e atendimento adequadoàs necessidades funcionais e de segurança, bem como aguarda e conservação dos bens patrimoniais e garantir umlayout que possibilite melhorar e qualificar os serviçosprestados pela secretaria.

OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES1097

55.241.000,0040.733.950,0014.507.050,00TOTAL ÓRGÃO



Página 110 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

16

01

24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

ADMINISTRACAO GERAL



HABITACAO


1 360.000,00 0,00 360.000,00Melhoria deestrutura, comprade equipementos,implantação emonitoramento doPLHIS

Garantir o funcionamento das atividadse de apoioadministrativo a todos os órgãos da administraçãomunicipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando astarefas executadas pelo aparato de apoio administrativomunicipal.Qualificar a ação administrativa dos orgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias ,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.Implantação do PLHIS, melhoriasde estrutura, complementar e qualificar o quadrotécnico,compra de materiais deinformática,mobiliário.��

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO2248


Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração municipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.Qualificar a ação administrativa dos órgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEHABITAÇÃO

2249



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

01


HABITACAO URBANA



HABITACAO


60.000 60.000,00 0,00 60.000,00Implantar eoperacionalizar oCMHIS e o FMHIS,cadastro de terras,cadastro decooperativas eempreendedoressociais .

Viabilizar os instrumentos operacionaise administrativos como oCMHIS e o FMHIS, cadastro de terras, cadastro da demanda,cadastro de cooperativas e empreendedores sociais.Aplicaçãoprogramada de AEIS e das politicas do plano diretor paravazios urbanos.

FORTALECIMENTO CONSELHO DO FUNDO MUNIC. DEHABITAÇÃO

2251

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

02


HABITACAO URBANA


DIRETORIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

HABITACAO


200 100.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00Produção deHabitacional

Atender a demanda prioritária de Habitação de Interesse Social- HIS da Secretaria de Habitação, assegurando o direitoconstitucional à moradia.

PRODUÇÃO HABITACIONAL1102

4.350 400.000,00 3.950.000,00 4.350.000,00ProduçãoHabitacional eRegularização

Regularização Habitação de Interesse SocialINFRAESTRUTURA EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL1128

3.500 350.000,00 3.150.000,00 3.500.000,00açoes de incentivoa produção privadade Habitação deinteresse social

Ações de incentivo a implantação de conjuntos habitacionaisprivados para atender a demanda prioritária de habitação deinteresse social-HIS- da Secretaria Municipal de Habitação,assegurando o direito constitucional à moradia.

PARCERIAS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL1140



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30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

03


HABITACAO URBANA


DIRETORIA DE RELAÇOES COMUNITÁRIAS

HABITACAO


500.000 500.000,00 0,00 500.000,00Levantamentosplanialtimétricosem áreasocupadas.Monitoramentopermanente.

Levantamento, monitoramento, compra de equipamentos.Prevenir, coibir invasões, manter o congelamento de áreaspúblicas.

MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICASMUNICIPAIS

2250

500.000 500.000,00 0,00 500.000,00Qualificaçãourbana epaisagismo,equipamentosrecreativos,sinalização,equipamentos deassitência

Promover a qualificação urbana de áreas públicas,complementação de produção social e HIS com intervenção emáreas verdes e institucionais, Realizada a promover açõespós-ocupação.

QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS2252

11.970.000,008.200.000,003.770.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.

0068

302

10

01

25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO


FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL

ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO

SAUDE


25 150.000,00 550.000,00 700.000,00Contrução,Reformas eReadequação,Softwares,Treinamentos/participação emSeminários /Cursos / Palestras,entre outros.

Recuperar a Credibilidade do Hospital Centenário, por meio de:Implantação dos Protocolos de Manchester, Gestação de AltoRisco e de Cardiologia; organização dos fluxos de trabalho edas práticas assistenciais; construção, reforma e oureadequação de espaço para Almoxarifado e SAME.

MELHORAR QUALIDADE SERV. APRIMORAR PRÁTICAS E TÉCN.ASSIST.

1470

25 222.000,00 3.006.000,00 3.228.000,00Recuperação dahotelaria (estruturafísica e materiais),aquisição demáquinas,equipamentos emobiliário.

Recuperar a credibilidade do Hospital Centenário qualificandoos serviços por meio da estrutura física, materiais,equipamentos e mobiliário.

PROMOVER MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ESTRUTURAIS DOHOSPITAL

1471

1 7.708.000,00 36.531.308,00 44.239.308,00Manutenção dasAtividades

Promover a manutenção das atividades do Hospital,proporcionando a aquisição de materiais, insumos,equipamentos e serviços que possam proporcionar o bomatendimento ao público e aos pacientes e possa disponibilizaraos servidores as melhores condições de trabalho e as maisavançadas técnicas para o desenvolvimento de suasatribuições.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HC2470

1 49.246.000,00 0,00 49.246.000,00Folha dePagamento eEncargos Paga

Garantir recursos humanos para execução de serviços eatividades assistenciais e administrativas - cumprimento mensalda folha dos servidores do Hospital Centenário.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITALCENTENÁRIO

2471

25 30.000,00 0,00 30.000,00Viabilizaçãointerma e externade:Treinamentos/participaçãoem Seminários /Cursos /Concursos/Palestras, entreoutros.

Desenvolver qualidade de vida no trabalho para a força detrabalho da instituição, melhorar as relações humanas.

PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS2477

1 15.000,00 0,00 15.000,00ContratosRevisados -contratualizaçãocom gestor

Garantir sustentabilidade e equilíbrio financeiro da instituição.REVER CONT. PREST. SERV. CONTRATUALIZAR C/ GESTOR DOSUS

2479



Página 114 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.

0068

302

10

01



FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL


SAUDE


1 0,00 600.000,00 600.000,00Ampliar UTI Adultoem mais 10 leitos -Adequação deespaço eaquisição deequipamentos emobiliário.

Viabilizar a assistência de Alta Complexidade - Terapia decuidados intensivos adultos.

AMPLIAR UTI ADULTO EM MAIS 10 LEITOS2496

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.

9999

999

99

01


RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA


RESERVA DE CONTINGENCIA


0 500.000,00 0,00 500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999

98.558.308,0040.687.308,0057.871.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 115 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.

0097

062

02

01

26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIARIO

MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

JUDICIARIA


0 80.750,00 0,00 80.750,00Assessorar juridicamente a autarquia.MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA2100

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


0 24.000,00 0,00 24.000,00Atender às demandas do programa de Sugestão, Ideia eMercimento - SIM.

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA SIM2101

0 47.750,00 0,00 47.750,00Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR GERAL2102



Página 116 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

131

04

01


COMUNICACAO SOCIAL



ADMINISTRACAO


0 95.000,00 0,00 95.000,00Realizar ações voltadas à comunicação social, divulgaçãooficial, publicidades da instituição e de utilidade pública.

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE MARKETING2103

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

01


PROTEÇÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR



ADMINISTRACAO


0 3.067.267,00 0,00 3.067.267,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DIREÇÃOGERAL

2104



Página 117 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

04

01





ADMINISTRACAO


0 200.000,00 0,00 200.000,0025% das escolasatingidas

Conscientizar a comunidade sobre preservação do meioambiente, uso racional da água e coleta de lixo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPILECO2122

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

121

04

02




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

ADMINISTRACAO


0 294.500,00 0,00 294.500,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO2107



Página 118 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

02





ADMINISTRACAO


0 1.346.319,00 0,00 1.346.319,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DPL2108

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

02


SANEAMENTO BASICO URBANO



SANEAMENTO


0 1.316.006,00 6.295.000,00 7.611.006,0099%Garantir o abastecimento de água para atender o crescimentoda cidade.

AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA1180

0 1.000.000,00 1.900.000,00 2.900.000,0045%Universalizar o sistema de esgotamento sanitárioAMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOSANITÁRIO

1181



Página 119 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

03


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRACAO


0 4.370.000,00 0,00 4.370.000,00400 pontosManutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2109

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

128

04

03


FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS



ADMINISTRACAO


0 55.000,00 0,00 55.000,0020%Implantar gestão do conhecimentoCAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RH2110

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

03





ADMINISTRACAO


0 6.321.849,00 0,00 6.321.849,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2111



Página 120 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

123

04

04




DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS

ADMINISTRACAO


0 2.850.000,00 0,00 2.850.000,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS2112

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

04





ADMINISTRACAO


0 4.448.708,00 0,00 4.448.708,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DCF2113

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

843

28

04


SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


0 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00Pagamento do principal e juros da dívida.AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA2114



Página 121 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

846

28

04


OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


0 650.000,00 0,00 650.000,00Despesa com Pasep e demais contribuições.ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUTIVAS2115

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

05




DIRETORIA DE OPERAÇÃO

SANEAMENTO


0 5.574.823,00 0,00 5.574.823,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DOP2117

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

05




DIRETORIA DE OPERAÇÃO

SANEAMENTO


0 7.600.000,00 0,00 7.600.000,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUT. DA DIRETORIA DE OPER. DOS SISTEMAS DE ÁGUA EESGOTOS

2116



Página 122 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

04

06




DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL

ADMINISTRACAO


0 4.465.000,00 0,00 4.465.000,00282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO ELETRO-INDUSTRIAL E HIDRÁULICA2119

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

06




DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL

SANEAMENTO


0 8.312.061,00 0,00 8.312.061,00282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DMT2118

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

07




DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS

SANEAMENTO


0 3.395.067,00 0,00 3.395.067,0065%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DME2120



Página 123 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

07




DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS

SANEAMENTO


0 2.100.000,00 0,00 2.100.000,0065%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS - DME2121

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

08


ADMINISTRACAO GERAL


DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRACAO


0 9.500,00 0,00 9.500,00Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS2105



Página 124 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

08




DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRACAO


0 210.728,00 0,00 210.728,00Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DRC2106

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

99







0 100.000,00 0,00 100.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999

69.429.328,008.195.000,0061.234.328,00TOTAL ÓRGÃO



Página 125 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

122

04

01

27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.

ADMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS ESPECIAIS

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRACAO


0 600.000,00 0,00 600.000,00Manter ospagamentos comencargos nosprazos legais.

Manutenção das despesas com Encargos, tais como PASEP,taxas, multas e juros.

ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇOS DA DÍVIDA2710

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Viabilizar as operações e cumprimento das obrigações estatutárias do IAPS.

0003

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS


ADMINISTRACAO


0 410.000,00 0,00 410.000,00Administrar comecxelência osrecursosdestinados àmanutenção dasdespesasadministrativas doIAPS.

Manutenção das despesas administrativas do IAPS,promovendo a excelência na gestão dos recusros, na prestaçãode serviços aos segurados.

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO IAPS2701

0 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dosservidores eestagiários doIAPS.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosServidores do IAPS, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos segurados.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS2702



Página 126 de 132

30/09/2013 09:08:51

Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL



ADMINISTRACAO


0 180.000,00 0,00 180.000,00Administrar comecxelência osrecursosdestinados para asdespesas com apreservação dosBens Patrimoniaisdo IAPS.

Manutenção das despesas com conservação e preservaçãodos Bens do IAPS, promovendo a excelência na gestão debens.

MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS2703

0 7.000,00 0,00 7.000,00RegularizarTerrenosinvadidos,reintegração deposse,renegociação composseiros, valordos terrenos.

Controle Patrimonial e Retomada do Patrimônio.REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO IAPS2704

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a reestruturação e modernização da gestão e governança do IAPS, adequando-as a melhores práticas nacionais em organismos similiares.

0203

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA


ADMINISTRACAO


0 200.000,00 0,00 200.000,00Reestruturaçãoadministrativa e degovernança.

Reestruturação administrativa e de governança.RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE GOVERNANÇA2705



Página 127 de 132

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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a reestruturação e modernização da gestão e governança do IAPS, adequando-as a melhores práticas nacionais em organismos similiares.

0203

122

04

01


ADMINISTRACAO GERAL

IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA


ADMINISTRACAO


0 20.000,00 0,00 20.000,00Cursos etreinamentos paraservidores econselheiros.

Conhecimento, habilidade e atitude; gestão de pessoas eprocessos.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ECONSELHEIROS

2707

0 30.000,00 0,00 30.000,00Unificar ossistemas deinformações dossegurados eservidores, parater informaçõesprecisas e atendera legislação.

Acesso a Informação e Atendimento a Legislação.UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA IAPS E DEMAISÓRGÃOS

2708

0 20.000,00 0,00 20.000,00Digitalizardocumentospúblicos paraarmazenar asinformações comsegurança.

Sustentabilidade Econômica, e preservação das informaçõesDIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS2709



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

272

09

02


PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO


DIVISÃO DE BENEFICIOS

PREVIDENCIA SOCIAL


0 27.050.000,00 0,00 27.050.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoFinanceiro, deacordo com ocálculo atuarial.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoFinanceiro, promovendo o bom relacionamento e atendimentode qualidade aos inativos.

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO FINANCEIRO2711

0 203.000,00 0,00 203.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoPrevidenciário, deacordo com ocálculo atuarial.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoPrevidenciário, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos inativos.

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO PREVIDENCIARIA2712



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

77




RESERVA DO RPPS



0 16.105.000,00 0,00 16.105.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

99







0 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.


51.325.000,000,0051.325.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

182

06

01

29 FUNDO MANUTENÇÃO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS

DEFESA CIVIL



SEGURANCA PUBLICA


0 0,00 360.000,00 360.000,00Atividade MantidaProporcionar a manutenção e reaparelhamento dos Bombeirose os serviços executados pelo órgão no Município de SãoLeopoldo através dos recursos arrecadados pelo FUNREBOM.Adquirir os equipamentos de salvamento e veículos, além dosserviços necessários para o bom funcionamento na prevençãoe combate a sinistros no Município. Proporcionar as reformasnecessárias no Quartel para que haja maior mobilidade erapidez na execussão dos serviços de emergência. Adquirir osveículos necessários para a melhor e mais rápida ação deauxílio em sinistros. Habilitar a corporação dos meiosnecessários para a a Segurança Individual dos agentes nocombate aos sinistros. Proporcionar treinamento para osagentes dos Bombeiros para o melhor preparo da Corporação.Informar a população sobre a prevenção de acidentes esinistros.

MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS2498

360.000,00360.000,000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

13

01

30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL

ADMINISTRACAO GERAL



CULTURA




FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL2260

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

392

13

01

30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL

DIFUSAO CULTURAL



CULTURA


1 72.000,00 0,00 72.000,00Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica e instrumental do ambiente detrabalho da prestação de serviços a população.

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO -FCESL

2259

312.000,000,00312.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 18

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

99

99 RESERVA DE CONTINGENCIA






1 200.000,00 0,00 200.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.


200.000,000,00200.000,00TOTAL ÓRGÃO

208.653.581,00 723.341.659,00514.688.078,00TOTAL VERSÃO

EMENDAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2014 · Quadro Geral – Por Programa e Eixo Receita e Despesa A...

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