LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2017 · em conformidade com o plano plurianual 2014-2017; II ......

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO Estado do Rio Grande do Sul

LEI Nº 8.556 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição, as diretrizes orçamentárias do Município, compreendendo:

I – As prioridades e metas da administração para o exercício proposto, em conformidade com o plano plurianual 2014-2017;

II - a estrutura e organização para a execução e alterações dos orçamentos do Município;

III - as disposições relativas às despesas com pessoal; IV - as disposições sobre as alterações na legislação tributária; Parágrafo único. Fazem parte integrante desta Lei os seguintes

anexos: I – Demonstrativo da Projeção da Receita; II- Demonstrativo da Projeção da Despesa;

III – Anexo de Metas Fiscais: a) Calculo da Receita Corrente Liquida b) Metodologia de Cálculo do Resultado Primário; c) Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal; d) Metas Anuais; e) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior; f) Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios

Anteriores; g) Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos; h) Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de

Previdência dos Servidores Públicos; i) Evolução do Patrimônio; j) Estimativa da Compensação e Renuncia da Receita; k) Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias

IV – Relação de Metas e Prioridades da LDO – por programas V – Anexo contendo prioridades e metas para 2017;

CAPÍTULO II DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 2º Em consonância com o art. 165, § 2o, da Constituição, as

prioridades e metas para o exercício financeiro de 2017 são as especificadas em anexo que integra esta Lei em conformidade das propostas extraídas do Projeto de Lei do PPA 2014-2017 e suas alterações.

Art. 3º Os valores constantes no anexo de que trata este artigo

possuem caráter indicativo e não normativo, e para tanto, ficam admitidas variações, de forma a acomodar a trajetória que as determinem, quando do envio do Projeto de Lei Orçamentário para 2017, com atualização automática nos valores previstos no PPA 2014 – 2017.

Art. 4º Para efeito de execução orçamentária os indicadores, bem

como as alterações nos valores de referencia, metas, órgãos responsável e iniciativas sem financiamento orçamentário, poderão ser alterados pelo Poder Executivo, devendo este comunicar as alterações ao Legislativo para efeitos de acompanhamento da execução orçamentária prevista na Constituição da Republica, art. 166 § 1º, inciso II.

CAPÍTULO III A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I Da Apresentação do Orçamento

Art. 5º O orçamento do Município de São Leopoldo, relativo ao

Exercício 2017, compreenderá a programação do Poder Executivo e Legislativo do Município, seus fundos, órgãos, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Art. 6º O orçamento discriminará a despesa por unidade orçamentária,

detalhada por categoria de programação até o nível de elemento de despesa com suas respectivas dotações.

Parágrafo único. As vinculações orçamentárias poderão ser alteradas

por ato do Poder Executivo para atendimento das necessidades de execução orçamentária.

Art. 7º A lei orçamentária discriminará em unidades orçamentárias

específicas as dotações destinadas: I - a fundos especiais; II – as ações de saúde e assistência social; III - ao regime geral de previdência social; IV - a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;

Art. 8º O projeto de lei orçamentária que o Poder Executivo

encaminhará ao Legislativo será constituído de: I - texto da lei; II - quadros orçamentários consolidados; III - anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando

a receita e a despesa na forma definida nesta Lei;

IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5o, inciso II, da Constituição; e

V - discriminação da receita e da despesa, referente ao orçamento fiscal e da seguridade social.

VI – Mensagem do Prefeito. § 1º Integrará a proposta orçamentária, além dos documentos

referidos, para cada unidade administrativa, descrição sucinta de suas principais finalidades.

Seção II Do Equilíbrio entre Receitas e Despesas

Art. 9º A Lei orçamentária conterá reserva de contingência constituída

de dotação global e corresponderá, na lei orçamentária a, no mínimo, 0,04 por cento da Receita Corrente Líquida prevista para o Município para o atendimento de passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, considerando-se, neste último, a possibilidade de destinação para a abertura de créditos adicionais (Port. STN, art. 8º).

§ 1º Não será considerada, para os efeitos do percentual de que trata

o caput, a reserva à conta de receitas vinculadas dos fundos e das entidades da administração indireta de previdência própria e outros fundos e entidades, cuja utilização fica autorizada até o limite previsto na Lei Orçamentária.

§ 2º A reserva de contingência, como fonte de recursos para a

abertura de créditos adicionais para outros eventos fiscais não poderá exceder à previsão contida no Anexo, com exceção do mês de dezembro de 2017, quando poderá ser utilizada livremente como fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

Art. 10 Para os efeitos do art. 16 da Lei Complementar no 101, de 2000:

I - integrará o processo administrativo de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como os procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere o § 3o do art. 182 da Constituição, o impacto orçamentário e financeiro e a declaração do ordenador da despesa sobre a adequação orçamentária e financeira que embasa o processo;

II - entende-se como despesas irrelevantes, para fins do § 3o, do art. 16 da LC nº 101/2000 aquelas cujo valor não ultrapasse os limites a que se referem os incisos I, II e parágrafo único do art. 24 da Lei no 8.666, de 1993, com redação alterada pela Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005.

Art. 11 O Poder Executivo elaborará e publicará, até trinta dias após a

publicação da lei orçamentária para 2017, cronograma de desembolso mensal para o exercício, nos termos do art. 8o da Lei Complementar no 101 de 2000, com vistas a manter durante a execução orçamentária o equilíbrio entre as contas e a regularidade das operações orçamentárias, bem como garantir o atingimento das metas de resultado primário e nominal.

Parágrafo Único. Para fins de elaboração da Programação Financeira

e Cronograma de Desembolso do Poder Executivo, o Poder Legislativo e as entidades

da Administração Indireta, em até quinze dias da publicação da Lei Orçamentária, encaminharão ao Executivo a sua proposta parcial, para efeitos de integração.

Seção III Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Compreendidas

os Créditos Adicionais Destinados ao Poder Legislativo

Art. 12 O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas

em 2017, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, a aplicação do percentual de 6% (seis por cento) sobre a receita tributária e de transferências tributárias do Município arrecadadas em 2017, nos termos do art. 29-A da Constituição da República, acrescidos dos valores relativos aos inativos e pensionistas pagos diretamente por aquele Poder.

Parágrafo Único. Em caso da não-elaboração do cronograma de

desembolso, os repasses ao Legislativo (duodécimos) se darão na forma de parcelas mensais iguais e sucessivas, respeitados, igualmente, os limites de que trata o caput.

Art. 13 O repasse financeiro relativo aos créditos orçamentários e

adicionais será feito diretamente em conta bancária indicada pelo Poder Legislativo. § 1º As arrecadações de imposto de renda retido na fonte,

rendimentos de aplicações financeiras e outras que venham a ingressar nos cofres públicos por intermédio do Legislativo, serão contabilizadas no Executivo como receita municipal e, concomitantemente, como adiantamento de repasse mensal no Executivo e no Legislativo.

§ 2º Ao final do exercício financeiro o saldo de recursos em

disponibilidade do Legislativo será devolvido ao Poder Executivo, deduzidos os valores correspondentes ao saldo do passivo financeiro, considerando-se somente as contas do Poder Legislativo, ou contabilizados como adiantamento de repasses do próximo exercício.

Art. 14 A Execução orçamentária do Legislativo será independente,

mas integrada ao Executivo para fins de contabilização.

Seção IV Das Normas Relativas ao Controle de Custos e avaliação dos Resultados dos

programas financiados com recursos dos orçamentos

Art. 15 Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a escrituração contábil será efetuada de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo.

Art. 16 Os serviços de contabilidade do Município organizarão sistema

que permita: a) mensurar o custos das ações governamentais; b) mensurar os custos diretos e indiretos dos programas de governo; c) identificar o custo por atividade governamental e órgãos; d) apoiar a tomada de decisões gerenciais.

Art. 17 A avaliação dos resultados dos programas de governo se fará de forma contínua pelo sistema de controle interno e de acordo com os artigos 3 e 4 da presente Lei.

Seção V

Da Disposição Sobre Novos Projetos

Art. 18 Além da observância das prioridades e metas de que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos após:

I - tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos e respectivos subtítulos em andamento com recursos necessários ao término do projeto ou a obtenção de uma unidade completa;

II – estiverem assegurados os recursos de manutenção do patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias para tanto.

§ 1º Não constitui infração a este artigo o início de novo projeto,

mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de recursos orçamentários e financeiros para o atendimento dos projetos em andamento e novos.

§ 2º O sistema de controle interno fiscalizará e demonstrará o

cumprimento do parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000. § 3º É condição para o início de projetos, devendo constar do

procedimento de que trata o art. 38 da Lei 8.666/96, o atendimento ao artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Seção VI Da Transferência de Recursos para as Entidades da Administração Indireta

Art. 19 O Município poderá efetuar transferências financeiras

intragovernamentais, autorizadas em lei específica, em acordo com o que preconiza a Constituição da República, art. 167, VIII, a entidades da Administração Indireta até os limites necessários à manutenção das entidades ou investimentos previstos e que não haja suficiente disponibilidade financeira, respeitados os limites orçamentários das entidades.

Art. 20 A lei orçamentária reservará recursos para a transferência

financeira a consórcios públicos que fizer parte. Seção VII

Das Transferências de Recursos para o Setor Privado Subseção I

Dos Recursos Destinados a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos

Art. 21 É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, auxílios e contribuições, ressalvadas, aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham uma das seguintes condições:

I - sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde, educação, geração de emprego, política

habitacional, cultura ou desporto, e estejam registradas nas Secretarias Municipais correspondentes;

II - sejam vinculadas a organismos de natureza filantrópica, institucional ou assistencial;

III - atendam ao disposto no art. 204 da Constituição, no art. 61 do ADCT, bem como na Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Parágrafo Único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções

sociais, auxílios ou contribuições, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular de no mínimo um ano.

Art. 22 Fica autorizada a inclusão de dotações, na lei orçamentária e

em seus créditos adicionais, para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que atendam a uma das seguintes características:

I – sejam de atendimento a atividades educacionais, de saúde, assistenciais, culturais, relacionadas à geração de emprego e renda, à agricultura e à pecuária, meio ambiente, política habitacional ou desportivas, devidamente cadastradas junto às Secretarias Municipais correspondentes;

II - signatárias de contrato de gestão com a Administração Pública Municipal;

III - consórcios intermunicipais, constituídos por lei e exclusivamente por entes públicos;

IV - qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP.

Parágrafo Único. Sem prejuízo da observância das condições

estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na lei orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, da regular aplicação dos recursos, mediante o que determina a Lei Municipal, devendo ocorrer a devolução dos valores no caso de desvio de finalidade;

Subseção II Das Transferências às Pessoas Físicas e Jurídicas

Art. 23 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atender

necessidades de pessoas físicas, através dos programas instituídos de assistência social, saúde, educação, cultura, desporto, turismo e educação, geração de trabalho e renda, agricultura e política habitacional desde que aprovada pelo respectivo conselho municipal.

Art. 24 A transferência de Recursos públicos para cobrir déficits de

pessoas jurídicas, deverá atender as condições fiscais previstas no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e deverá ser autorizada por lei Municipal e ainda, atender a uma das seguintes condições:

I – a necessidade deve ser momentânea e recair sobre pessoa física ou

entidade cuja ausência de atuação do Poder Público possa justificar a sua extinção com repercussão social grave no Município.

II – incentivo fiscal para a instalação e manutenção de empresas industriais, comerciais e de serviços, nos termos do que já dispõe a Legislação Municipal.

Seção VIII Dos Créditos Adicionais

Art. 25 Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão

apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na lei orçamentária anual, observar o art. 12 da LC no 101.

§ 1º Os créditos adicionais especiais e extraordinários, se abertos nos

últimos quatro meses do exercício imediatamente anterior, poderão ser reabertos, pelos seus saldos, no exercício a que se refere esta Lei, por Decreto do Poder Executivo, mediante a indicação de recursos do exercício corrente até o dia 01 de março de 2017.

§ 2º Acompanharão os projetos de lei relativos a créditos adicionais: I - as exposições dos motivos que os justifiquem; II – memória de cálculo em caso de excesso de arrecadação ou

superávit financeiro do exercício anterior, separando os recursos conforme sua destinação e fonte.

§ 3º A lei orçamentária poderá autorizar a abertura de créditos

adicionais suplementares à conta de excesso de arrecadação de receitas específicas e vinculadas a determinadas finalidades, desde que seja demonstrado não ter orçado em época própria, e que tenha ocorrido efetivamente o ingresso da referida receita, em comprimento ao parágrafo único do art. 8º da Lc. 101, de 2000.

§ 4º No Poder Legislativo os créditos adicionais suplementares com

indicação de recursos compensatórios, nos termos do art.43, § 1º,inciso III, da Lei nº 4.320,de 1964,serão abertos por Resolução.

Seção IX Transposição, Remanejamento e Transferência

Art. 26 Fica o Poder Executivo, mediante decreto, autorizado a efetuar

transposição, remanejamento e transferências de dotações orçamentárias. § 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos

de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais que tem a função de corrigir desvios de planejamento.

§ 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se: I – Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações

orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício;

II – Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a lotação durante o exercício;

III – Transferência – deslocamento permitido de dotações de um mesmo programa de governo.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO

Seção I Das Despesas com Pessoal

Art. 27 O Poder Executivo e Legislativo publicarão tabela de cargos

efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal, demonstrando os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e de cargos vagos.

Art. 28 Os Poderes Executivo e Legislativo do Município terão como

limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais:

I – No Poder Legislativo, 70% das receitas de impostos e transferências arrecadadas em 2017 que cabem ao Poder, conforme Art. 29-A da Constituição Federal, excluídos os valores referentes aos inativos e pensionistas e eventuais repasses de cunho extra-orçamentários e, também, 5,7% da Receita Corrente Líquida projetada para 2017.

II – No Poder Executivo, 51,3% da Receita Corrente Líquida projetada para 2017.

Art. 29 Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, parágrafo 1º,

inciso II, da Constituição Federal, ficam autorizados, além das vantagens pessoais já previstas nos planos de cargos e regime jurídico:

I – No Poder Executivo: a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego

público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade de vagas;

b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que atendidos os pressupostos que caracterizem como tal, nos termos de Lei Municipal e que venham atender as situações cuja investidura por concurso não se revele a mais adequada, face às características da necessidade da contratação.

II – No Poder Legislativo: a) investiduras por admissão por aprovação para cargo ou emprego

público, designação de função de confiança ou cargo em comissão com disponibilidade de vagas;

b) contratações de pessoal por excepcional interesse público, desde que atendidos os pressupostos que caracterizem com tal, nos termos de Lei Municipal e que venham atender a situações cuja investidura por concurso não se revelem a mais adequada face às características da necessidade de contratação.

§ 1º As autorizações dos incisos I e II deverão ser precedidas da

análise da repercussão sobre o percentual da despesa com pessoal, nos termos do artigo 17 e 19, da Lei Complementar nº 101/2000.

§ 2º Os créditos orçamentários para as despesas com pessoal do

Município, tendo em vista a perda acumulada nos vencimentos dos servidores públicos, em atendimento ao previsto no inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, deverão prever perda do valor aquisitivo do último exercício.

Art. 30 O Executivo poderá encaminhar projetos de lei visando à

revisão do sistema de pessoal, particularmente do plano de cargos, carreiras e salários, de forma a:

I – melhorar a qualidade do serviço público, mediante a valorização do servidor municipal, reconhecendo a função social de seu trabalho;

II – proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores municipais, mediante a realização de programas de treinamento de recursos humanos;

III – proporcionar o desenvolvimento pessoal dos servidores municipais, mediante a realização de programas informativos, educativos e culturais;

IV – melhorar as condições de trabalho, equipamentos e infra-estrutura, especialmente no que se concerne à saúde, alimentação, segurança no trabalho e justa remuneração.

Art. 31 No exercício de 2017, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa houver ultrapassado os 51,3% (Cinqüenta e um inteiros e três décimos por cento) e 5,7% (cinco inteiros e sete décimos por cento), respectivamente, no Poder Executivo e Legislativo, exceto no caso previsto no art. 57, parágrafo 6º, inciso II, da Constituição Federal, somente poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes interesses públicos que ensejam situações emergenciais, de risco ou de prejuízo para a sociedade, dentre estes:

I – situações de emergência ou calamidade pública; II – situações em que se possam estar em risco à segurança de

pessoas ou bens; III – a relação custo-benefício se revelar favorável em relação à

alternativa; Parágrafo único. A autorização para a realização de serviço

extraordinário, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, nas condições estabelecidas no caput deste artigo, far-se-á, respectivamente, pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, sendo os motivos devidamente fundamentados no ato da autorização.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO

MUNICÍPIO

Art. 32 As diretrizes da receita para o ano de 2017 preveem o contínuo aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas ao incremento real das receitas próprias, bem como a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada que possam vir a contemplar, entre outras, iniciativas que não sejam agressivas ao meio ambiente ou que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Parágrafo único. As receitas municipais deverão possibilitar a

prestação de serviços de qualidade no Município e a execução de investimentos, com a finalidade de possibilitar e influenciar o desenvolvimento econômico local, segundo os princípios da justiça tributária.

Art. 33 Poderão ser apresentados projetos de lei dispondo sobre as

seguintes alterações na área da administração tributária, observadas, quando possível, a capacidade econômica do contribuinte e sempre a justa distribuição de renda:

a) Revisão e atualização da legislação sobre Imposto Predial e Territorial urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de pagamento, remissões ou compensações, descontos e isenções;

b) Revisão e atualização da legislação sobre taxas pela prestação de serviços, com a finalidade de custear serviços específicos e divisíveis colocados à disposição da população;

c) Revisão e atualização da legislação sobre a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas;

d) Revisão da legislação referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

e) Revisão da legislação aplicável ao Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis;

f) Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia administrativo;

g) Atualização da Planta genérica de valores do Município; h) Revisão das isenções dos tributos municipais, para manter o

interesse público e a justiça fiscal, bem como minimizar situações de despesa com lançamentos e cobrança de valores irrisórios;

i) Revisão da legislação sobre o uso do subsolo e do espaço aéreo da cidade;

j) Adequação da legislação tributária municipal em decorrência de alterações das normas estaduais e federais;

k) Modernização dos procedimentos de administração tributária, especialmente quanto ao uso dos recursos de informática.

CAPÍTULO VI DAS METAS FISCAIS

Art. 34 As metas de resultado fiscal nominal e primário, fixadas nesta lei: I – serão atualizadas pela lei orçamentária anual II – em sua execução admite-se variação em seu cumprimento em até 20% das metas fixadas.

Art. 35 Caso seja necessária a limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir meta de resultado fiscal conforme determinado pelo art. 9o da Lei Complementar no 101, de 2000, será fixado, separadamente, percentual de limitação para o conjunto de ações orçamentárias, calculado de forma proporcional à participação dos Poderes do Município, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.

§ 1º Constituem critérios para a limitação de empenho e

movimentação financeira, a seguinte ordem de prioridade: I – No Poder Executivo: a) diárias; b) serviço extraordinário; c) convênios; d) realização de obras II – No Poder Legislativo a) Remuneração de sessões extraordinárias; b) Diárias; c) Realização de serviço extraordinário;

§ 2º Em não sendo suficiente, ou inviável sob o ponto de vista de

administração, a limitação de empenho poderá ocorrer sobre outras despesas, com exceção:

I – das despesas com pessoal e encargos; II – das despesas necessárias para o atendimento à saúde da

população;

§ 3º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo comunicará ao Legislativo, até o vigésimo dia do mês subseqüente ao final do bimestre, acompanhado dos parâmetros adotados e das estimativas de receitas e despesas, o montante que caberá a cada um na limitação do empenho e da movimentação financeira.

§ 4º O Legislativo, com base na comunicação de que trata o parágrafo

anterior publicará ato, até o final do mês em que ocorreu a comunicação, estabelecendo os montantes limitados de empenho e movimentação financeira.

§ 5º Não ocorrendo a limitação de empenho e movimentação

financeira de que trata este artigo, fica a cargo da coordenação do sistema de controle interno a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado, conforme atribuição prevista no art. 59, caput e inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 e art. 74, §1º da Constituição da República.

§ 6º Cessada a causa da limitação referida neste artigo, ainda que

parcial, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados serão de forma proporcional às reduções efetivadas.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 36 O Poder Executivo e Legislativo manterão sistema integrado de

execução orçamentária que permita o cumprimento do Art. 166, §1º, II da Constituição da República.

Art. 37 Para fins de cumprimento do art. 62 da Lei Complementar nº

101/2000, fica o Município autorizado a firmar convênio ou congêneres, com a União ou o Estado, com vistas:

I – ao funcionamento de serviços bancários e de segurança pública; II – a possibilitar o assessoramento técnico aos produtores rurais do

Município; III – a consórcios públicos em que o Município fizer parte; IV – a cedência de servidores para o funcionamento de órgãos ou

entidades no Município; Art. 38 Se o projeto de lei orçamentária não for promulgado até 31 de

dezembro de 2016, até que esta ocorra, a programação dele constante poderá ser executada para o atendimento de despesas correntes da Administração do Poder Executivo e Legislativo, bem como das entidades da Administração Indireta, nos limites estritamente necessários para a manutenção dos serviços essenciais, conforme a ser determinado por ato próprio de cada poder.

Art. 39 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de outubro de 2016.

ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA

PROJEÇÃO DA RECEITA

Previsão até o Término de

Projeção para o exercício que se refere a Proposta

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 546.208.975 5 70.274.587 633.569.125 709.844.380 822.662.241 867.778.227 915.645.568

RECEITAS CORRENTES 533.778.798 570.799.053 634.694.304 655.968.032 728.007.729 770.116.071 814.633.019

RECEITA TRIBUTÁRIA 97.312.135 101.126.090 104.071.203 115.831.777 119.906.703 127.101.105 134.727.172

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 23.190.130 23.802.303 29.857.517 36.735.000 39.490.000 41.730.600 43.991.924

RECEITA PATRIMONIAL 14.670.506 30.377.227 37.983.158 41.583.660 37.113.787 39.149.078 41.147.592

RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - -

RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - -

RECEITA DE SERVIÇOS 56.982.696 63.199.356 64.349.919 74.424.397 82.548.908 86.716.007 91.093.712

Receitas ArrecadadasProjeção para os dois exercícios

seguintesEspecificação


DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA RECEITA - CONSOLIDADO

Estado do Rio Grande do Sul

ANEXO Ia

RECEITA DE SERVIÇOS 56.982.696 63.199.356 64.349.919 74.424.397 82.548.908 86.716.007 91.093.712

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 303.378.283 321.367.276 335.187.232 354.245.292 407.738.004 431.841.901 457.596.870

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 38.245.047 30.926.801 63.245.274 33.147.904 41.210.328 43.577.380 46.075.749

RECEITAS DE CAPITAL 29.946.375 13.926.586 13.046.560 49.648.359 83.721.727 86.344.330 89.525.773

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.156.012 5.318.754 5.116.456 10.235.418 3.999.000 4.110.940 4.242.396

ALIENAÇÃO DE BENS 2.513.460 822.374 475.540 16.019.600 35.035.030 36.948.752 39.165.677

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - - - - - - -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18.276.903 7.785.459 7.454.564 23.393.341 44.687.697 45.284.639 46.117.700

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - -

RECEITAS CORRENTES INTRA 11.124.360 22.314.542 21.816.131 38.400.000 48.020.000 50.632.288 53.163.902

RECEITAS DE CAPITAL INTRA 550.652 742.791 850.412 1.400.000 1.530.000 1.613.232 1.693.894

DEDUÇÃO DA RECEITA ( R ) 29.191.209 37.508.386 36.838.282 35.572.011 38.617.214 40.927.695 43.371.020

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 141.8 44.731 145.362.861 150.436.477 164.023.604 162.462.862 171.835.014 181.538.699

TOTAL DA RECEITA 688.053.707 715.637.447 784.005.602 873.867.984 985.125.104 1.039.613.241 1.097.184.267

ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA

PROJEÇÃO DA DESPESA

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

DESPESAS 547.974.280 607.444.974 605.714.536 655.508.327 822.662.241 867.778.227 915.645.568

DESPESAS CORRENTES 484.556.511 548.824.520 557.636.612 592.724.749 672.261.084 709.764.973 750.567.581

DESPESAS DE CAPITAL 63.417.769 58.620.454 48.077.924 60.544.617 109.488.099 114.460.030 117.333.595

RESERVA CONTINGÊNCIA RPPS - - - - 38.760.000 40.868.544 42.911.971

RESERVA CONTINGÊNCIA - - - 2.238.961 2.153.059 2.684.680 4.832.421

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 141.8 44.731 145.362.861 150.436.477 164.023.604 162.462.862 171.835.014 181.538.699

TOTAL DA DESPESA 689.819.012 752.8 07.835 756.151.013 819.531.930 985.125.104 1.039.613.241 1.097.184.267

Despesas ProjetadasEspecificação

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DA DESPESA - CONSOLIDADO

Despesas Realizadas



ANEXO Ib

ANEXO III – DE METAS FISCAIS

Os Anexos de Metas Fiscais do Município de São Leopoldo/RS está em conformidade com o que estabelece o Art. 4º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e os modelos estabelecidos pela Portaria STN nº 637 de 18 de outubro de 2012 que aprova a 5ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais. As Metas Anuais são apresentadas nas tabelas a seguir:



ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO Valores (R$)

RECEITAS CORRENTES (I) 728.007.729

Receita Tributária 119.906.703

35.202.190

2017Receita Corrrente Líquida (RCL)

ANEXO II

IPTU 35.202.190

ISS 41.825.364

ITBI 8.958.440

IRRF 18.689.505

Outras Receitas Tributárias 15.231.205

Receita de Contribuições 39.490.000

Receita Patrimonial 37.113.787

Receita Agropecuária - Receita Agropecuária -

Receita Industrial -

Receita de Serviços 82.548.908

Transferências Correntes 407.738.004

Cota-Parte do FPM 62.099.054

Cota-Parte do ICMS 97.584.046

Cota-Parte do IPVA 28.603.601

Cota-Parte do ITR 15.281

Transferências da LC 87/1996 654.690 Transferências da LC 87/1996 654.690

Transferências da LC 61/1989 1.589.507

Transferências do FUNDEB 106.469.758

Outras Transferências Correntes 110.722.066

Outras Receitas Correntes 41.210.328

DEDUÇÕES (II) 61.617.214

Contrib. para o Plano de Previdência do Servidor 23.000.000

Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.170.000

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 37.447.214

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 666.390.515

(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 532.861.004 593.405.668 624.039.010 705.009.089 745.653.279 788.537.923

Receitas Tributárias 101.126.090 104.071.203 115.831.777 119.906.703 127.101.105 134.727.172

Receitas de Contribuições 45.374.662 50.212.743 73.935.000 86.340.000 91.129.240 95.860.496

Receitas Previdenciárias 37.287.245 37.096.242 57.340.000 68.130.000 71.836.272 75.428.086

Outras Receitas de Contribuições 8.087.417 13.116.501 16.595.000 18.210.000 19.292.968 20.432.410

Receita Patrimonial Líquida 2.193.745 8.773.411 6.826.649 4.712.362 4.981.693 5.259.614

Receita Patrimonial 24.937.951 35.039.896 41.583.660 37.113.787 39.149.078 41.147.592

(-) Aplicações Financeiras 22.744.206 26.266.485 34.757.011 32.401.425 34.167.385 35.887.978

Transferências Correntes 289.607.759 301.567.152 319.873.281 370.290.790 392.147.854 415.521.181

Convênios 1.848.358 3.327.587 3.527.243 3.738.877 3.963.210 4.201.002

Outras Transferências Correntes 287.759.401 298.239.565 316.346.039 366.551.912 388.184.644 411.320.178

Demais Receitas Correntes 94.558.748 128.781.159 107.572.302 123.759.235 130.293.387 137.169.461

Dívida Ativa 19.685.367 22.035.754 21.044.920 22.981.042 24.359.905 25.821.499

Diversas Receitas Correntes 74.873.381 106.745.404 86.527.382 100.778.193 105.933.482 111.347.962

RECEITAS DE CAPITAL (II) 14.669.377 13.896.972 51.048.359 85.251.727 87.957.562 91.219.666

Operações de Crédito (III) 5.318.754 5.116.456 10.235.418 3.999.000 4.110.940 4.242.396

Amortização de Empréstimos (IV)

Alienação de Bens (V) 1.565.165 1.325.952 17.419.600 36.565.030 38.561.984 40.859.571

Transferências de Capital 7.785.459 7.454.564 23.393.341 44.687.697 45.284.639 46.117.700

Convênios 7.224.909 4.043.291 4.285.889 41.910.497 40.857.317 31.378.697

Outras Transferências de Capital 560.550 3.411.273 19.107.453 2.777.200 4.427.322 14.739.003

Outras Receitas de Capital

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDOEstado do Rio Grande do Sul

2019

2017

RECEITAS PRIMÁRIAS 2014 2015 2016

Metodologia de Cálculo do Resultado Primário

2017 2018

Outras Receitas de CapitalRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 7.785.459 7.454.564 23.393.341 44.687.697 45.284.639 46.117.700

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 540.646.463 600.860.232 647.432.351 749.696.786 790.937.918 834.655.623

DESPESAS CORRENTES (VIII) 548.824.520 557.636.612 592.724.749 672.261.084 709.764.973 750.567.581 Pessoal e Encargos Sociais 308.832.907 306.210.639 328.572.938 373.279.682 394.836.695 417.355.564

Juros e Encargos da Dívida (IX) 4.198.238 4.771.004 4.668.650 8.725.825 9.242.743 9.757.723

Outras Despesas Correntes 235.793.375 246.654.968 259.483.161 290.255.577 305.685.535 323.454.294 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 544.626.283 552.865.608 588.056.099 663.535.259 700.522.230 740.809.858

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 58.620.454 48.077.924 60.544.617 109.488.099 114.460.030 117.333.595

Investimentos 41.759.182 27.568.768 35.435.117 75.251.099 78.120.990 79.030.783

Inversões Financeiras - - - - - -

Concessão de Empréstimos (XII) - - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) - - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - - -

Amortização da Dívida (XIV) 16.861.272 20.509.156 25.109.500 34.237.000 36.339.040 38.302.812 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 41.759.182 27.568.768 35.435.117 75.251.099 78.120.990 79.030.783

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) - - 2.238.961 2.153.059 2.684.680 4.832.421 RESERVA DO RPPS (XVII) - - - 38.760.000 40.868.544 42.911.971 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 586.385.464 580.434.376 625.730.177 779.699.416 822.196.444 867.585.033

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -45.739.002 20.425.856 21.702.175 -30.002.630 -31.258.526 -32.929.410

2019DESPESAS PRIMÁRIAS 2014 2015 2016 2017 2018

(LRF, art. 4º, § 2º, II) R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 246.514.769,64 266.032.798,57 266.869.015,72 212.616.263,09 188.255.100,59 166.652.647,42

DEDUÇÕES (II) - - - - - -

Ativo Disponivel 33.078.227,82 53.393.149,87 49.431.835,74 52.397.745,88 55.541.610,64 58.874.107,28

Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados 58.934.837,21 62.377.427,22 66.120.072,85 70.087.277,22 74.292.513,86 78.750.064,69

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 246.514.769,64 266.032.798,57 266.869.015,72 212.616.263,09 188.255.100,59 166.652.647,42

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 165.116.835,01 187.585.800,15 193.281.196,46 150.887.035,15 133.437.260,25 118.396.511,51

2017(e) 2018 (f)

2017

2019 (g)

Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal



Especificação 2014(b) 2015(c ) 2016(d)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 165.116.835,01 187.585.800,15 193.281.196,46 150.887.035,15 133.437.260,25 118.396.511,51

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 81.397.934,63 78.446.998,42 73.587.819,26 61.729.227,94 54.817.840,34 48.256.135,91

RESULTADO NOMINAL (b - a*) (c - b) (d - c) (e - d) (f - e) (g - f)

Valor 30.663.126,77 -2.950.936,21 -22.832.135,74 -11.858.591,32 -6.911.387,60 -6.561.704,43

MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

AMF - Demonstrativo I (LRF, art.4º,§ 1º) R$ Reais

Exercício de 2017

834.655.622,84166,286

182,470

172,941

-6,655

-2,630

47,159

47,159 38,163

38,163

-1,401

-6,337

166,674

175,914

160,337707.261.119,00

776.096.454,11

735.565.487,13

-28.304.368,13

-11.187.350,30

200.581.380,27

200.581.380,27

790.937.917,95 707.647.774,85

867.778.226,87 776.396.373,69

822.196.443,87 735.614.604,88

-31.258.525,92 -27.966.830,03

-6.911.387,60 -6.183.580,21

188.255.100,59 168.430.795,91

168.430.795,91

915.645.567,67

867.585.032,57

-32.929.409,73

-6.561.704,43

166.652.647,42

166.652.647,42

155,246

170,310

161,371

-6,125

-1,220

30,997

30,997142.013.333,98

142.013.333,98

-5.591.567,47

-28.060.851,92

739.314.045,65

780.268.911,52

711.253.193,73749.696.786,14

822.662.241,36

779.699.416,36

-30.002.630,22

-11.858.591,32

212.616.263,09

212.616.263,09

Receitas Primárias (I)

Despesa Total

Despesas Primárias (II)

Resultado Primário (I-II)

Resultado Nominal

Dív.Pública Consolidada

Dív.Consolidada Líquida

Receita Total 822.662.241,36 776.096.454,11 867.778.226,87 776.396.373,69 915.645.567,67 780.268.911,52 170,310

Valor ConstanteValor Corrente (c)Valor ConstanteValor Corrente (b)Valor Constante

175,914

% PIBb/PIB*100

182,470

% PIBa/PIB*100

ESPECIFICAÇÃO

188.255.100,59

Variáveis

Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

2019

Projeção do PIB do Estado 537.634.000,00

5,44 5,00

493.296.000,00450.847.000,00

% PIBc/PIB*100

Valor Corrente (a)

201920182017

6,00

20182017

Exercício de 2017

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES




AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º,§ 2º, inciso II) R$ Reais

Receitas Primárias (I) 736.137.586,94668.756.576,76 749.696.786,14 790.937.917,95

822.662.241,36 867.778.226,87

Despesas Primárias (II) 734.860.555,50758.584.344,86 779.699.416,36 822.196.443,87

Resultado Nominal -24.304.542,16-18.675.363,56 -11.858.591,32 -6.911.387,60

Resultado Primário (I-II) 1.277.031,44-89.827.768,10 -30.002.630,22 -31.258.525,9218,02 -101,42 -2.449,40 4,19 5,35

Dív.Pública Consolidada 195.704.549,46 238.283.793,03 212.616.263,09 188.255.100,59

172.725.089,98 238.283.793,03 212.616.263,09 188.255.100,59Dív.Consolidada Líquida

378.766.133,70

454.879.884,43

-76.113.750,73

-28.019.111,57

178.692.974,40

169.561.805,27

-6.561.704,43

-32.929.409,73

867.585.032,57

915.645.567,67

834.655.622,84

166.652.647,42

166.652.647,42

Despesa Total 870.370.359,54 794.870.711,10 -8,67 768.962.766,97 -3,26 6,98 5,48

871.209.542,55Receita Total 794.870.711,10 -8,76 768.962.766,97 -3,26 822.662.241,36 6,98 867.778.226,87 5,48 915.645.567,67 5,52

5,53

5,52

5,52

-5,06

-11,48

-11,48

5,50

5,45

-41,72

-11,46

-11,46

1,84

6,10

-51,21

-10,77

-10,77

10,08

-3,13

30,14

21,76

37,96

76,56

66,77

-33,35

9,52

1,87




Resultado Nominal


Dív.Consolidada Líquida

-84.394.926,81

965.997.140,78

419.975.889,05

965.066.654,66

504.370.815,86

-31.067.590,91

198.134.770,01

188.010.129,68

839.383.470,92

706.206.945,06

839.383.470,92

801.065.068,17

-19.721.183,92

206.664.004,23

182.397.695,02

1.277.031,44

768.962.766,97

736.137.586,94

768.962.766,97

734.860.555,50

-24.304.542,16

238.283.793,03

238.283.793,03

-28.304.368,13

776.096.454,11

707.261.119,00

776.096.454,11

735.565.487,13

-11.187.350,30

200.581.380,27

200.581.380,27

-27.966.830,03

776.396.373,69

707.647.774,85

776.396.373,69

735.614.604,88

-6.183.580,21

168.430.795,91

168.430.795,91

-1,19 -28.060.851,92

780.268.911,52

711.253.193,73

780.268.911,52

739.314.045,65

-5.591.567,47

142.013.333,98

142.013.333,98

0,34

Despesa Total

Receita Total -13,11

68,15

-13,02

58,82

-36,52

4,30

-2,99

-94.858.123,11 12,40 -101,35 -2.316,42

30,64

15,30

23,24

-8,26

-8,39

4,24

-8,39 0,93

-3,92

0,93

0,10

-53,97

-15,82

-15,82 -16,03

-16,03

-44,73

0,01

0,04

0,05

0,04 0,50

0,51

0,50

0,50

-9,57

-15,68

-15,68

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2015 2016 2017 2018

ESPECIFICAÇÃO

% % % % %2014 2019

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016 2017 20192018

ESPECIFICAÇÃO

% % % %2014 2015 %




AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC ÍCIO ANTERIOR

AMF - Demonstrativo II (LRF, art.4º,§ 2º, inciso I) R$ Reais

Exercício de 2017



Despesa Total

Resultado Nominal


0,178

0,212

0,202

-0,024

-0,005

0,052

0,046

668.756.576,76

794.870.711,10

758.584.344,86

-89.827.768,10

-18.675.363,56

195.704.549,46

153,222

154,460

148,014

5,209

-0,753

67,840

67,840

-10,15

-23,80

-23,48

-122,74

-84,20

35,94

54,02

-161.301.586,19

-67.896.344,90

-189.156.174,94

-178.149.969,33

110.253.624,43

15.724.427,35

70.328.249,11

93.307.708,59

600.860.231,86

605.714.536,16

580.434.375,53

266.032.798,57

266.032.798,57

20.425.856,33

-2.950.936,21

Dív.Consolidada Líquida 172.725.089,98

375.179.000.000,00

392.149.000,00

Previsão do PIB Estadual para 2015


Receita Total

2015

Variação (II - I)

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2015

ValorEspecificação

633.569.124,91794.870.711,10

ESPECIFICAÇÃO I - Metas Previstas

(a)

II - Metas Realizadas

(b)Valor (b-a)

0,212

% PIB

161,563

% PIB

-20,29

% (b/a)x100

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º,§ 2º, inciso III) R$ Reais

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSO OBTIDOS COM A ALIENA ÇÃO DE ATIVOS


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Exercício de 2017

RECEITAS REALIZADAS 2015 2014 2013

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 475.540,45 2.513.459,77822.373,53

Alienação de Bens Móveis 174.500,00 257.600,000,00

Alienação de Bens Imóveis 301.040,45 2.255.859,77822.373,53

TOTAL 2.513.459,77822.373,53475.540,45

DESPESAS EXECUTADAS 2015 2014 2013

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Despesas de Capital 0,00 33.599,880,00

Investimentos 0,00 33.599,880,00

Inversões Financeiras 0,00 0,000,00

Amortização da Dívida 0,00 0,000,00

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,000,00

Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,000,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,000,00

TOTAL 33.599,880,000,00

2.479.859,893.302.233,423.777.773,87 SALDO FINANCEIRO

1Página 1 de

2017

INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IAPS


ANEXO DE METAS FISCAISRECEITAS E DESPESAS PREVID. DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

R$ 1,00AMF - Tabela 6 (LRF, art.4º,§ 2º, inciso IV, alínea "a")

201520142013RECEITAS

0,00 0,00 0,00PLANO PREVIDENCIÁRIO

29.429.392,47 36.755.253,56 41.008.268,44RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (I)

29.429.392,47 42.646.727,09 45.320.573,27 RECEITAS CORRENTES

16.313.079,37 15.669.411,91 16.728.785,93 Receitas de Contribuições dos Segurados

16.313.079,37 15.669.411,91 16.728.785,93 Pessoal Civil

0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar

0,00 45.473,27 12.230,48 Outras Receitas de Contribuições

10.565.873,21 25.426.040,35 27.476.764,13 Receita Patrimonial

0,00 0,00 72.320,00 Receita de Serviços

2.550.439,89 1.505.801,56 1.030.472,73 Outras Receitas Correntes

2.536.763,10 1.504.514,87 1.022.618,48 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

13.676,79 1.286,69 7.854,25 Demais Receitas Correntes

0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos

0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital

0,00 -5.891.473,53 -4.312.304,83 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA

11.675.011,88 23.057.333,20 22.666.542,32RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (II)

11.124.359,59 22.314.542,05 21.816.130,58 RECEITAS CORRENTES (VIII)

10.397.715,44 21.572.359,72 20.355.225,49 Receitas de Contribuições

5.093.695,93 13.566.293,10 9.929.490,72 Patronal

5.093.695,93 13.566.293,10 9.929.490,72 Pessoal Civil


0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial

5.304.019,51 8.006.066,62 10.425.734,77 Em Regime de Débitos e Parcelamentos

345.373,33 309.592,03 274.853,98 Receita Patrimonial

0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços

381.270,82 432.590,30 1.186.051,11 Outras Receitas Correntes

550.652,29 742.791,15 850.411,74 RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

41.104.404,35 59.812.586,76 63.674.810,76TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

201520142013DESPESAS

26.501.177,85 30.568.040,60 35.189.796,79DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Exceto Intra-orçamentárias) (IV)

2.303.675,82 2.089.155,39 2.502.556,83 ADMINISTRAÇÃO

2.281.704,53 2.072.600,09 2.489.234,95 Despesa Correntes

21.971,29 16.555,30 13.321,88 Despesas de Capital

24.197.502,03 28.478.885,21 32.687.239,96 PREVIDÊNCIA SOCIAL

24.146.251,19 28.392.949,65 32.259.779,51 Pessoal Civil


51.250,84 85.935,56 427.460,45 Outras Despesas Previdenciárias

49.570,20 42.967,78 349.951,38 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

1.680,64 42.967,78 77.509,07 Demais Despesas Previdenciárias

28.942,12 36.554,27 36.434,83DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (Intra-orçamentárias) (V)

28.942,12 36.554,27 36.434,83 ADMINISTRAÇÃO (XII)

28.942,12 36.554,27 36.434,83 Despesas Correntes

0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital

26.530.119,97 30.604.594,87 35.226.231,62TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

14.574.284,38 29.207.991,89 28.448.579,14RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

201520142013APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

0,00 0,00 0,00TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva

0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS

0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00 0,00 0,00 Outros Aportes ao RPPS

0,00 0,00 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

292.924.022,37 337.965.031,31 376.435.640,35BENS E DIREITOS DO RPPS

R$ ReaisAMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º,§ 2º, inciso III)




EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício de 2017

%2013%2014%2015PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Patrimônio/Capital

Reservas

Resultado Acumulado

187,78

0,00

46.622.220,34

0,00

100,00

0,00

24.828.749,41

0,00

47,41

0,00

24.764.255,46

0,00

-21.793.470,930,0027.474.618,89 -87,780,0052,59

TOTAL 52.238.874,35 24.828.749,41 24.828.749,41100,00 100,00 100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

%2013%2014%2015PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Patrimônio/Capital

Reservas

Resultado Acumulado

96,64

0,00

130.181.588,78

0,00

100,00

0,00

134.703.251,51

0,00

57,91

0,00

134.703.251,51

0,00

4.521.662,730,0097.911.818,18 3,360,0042,09

TOTAL 232.615.069,69 134.703.251,51 134.703.251,51100,00 100,00 100,00

(LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

2017 2018 2019

Desconto com Calçamento Desconto Pagamento Contribuintes 422.108 455.876 483.229

Desconto Bom Pagador Emissão Carne/Ano Contribuintes 3.549.219 3.833.157 4.063.146

Desconto cota Única Pagto Antecipado Contribuintes 1.196.955 1.292.712 1.370.274

Isenção IPTU Conforme Lei Contribuintes 787.194 850.170 901.180

Isenção Taxa de Coleta Lixo Conforme Lei Contribuintes 485.390 524.221 555.675

Inscritos Dívida Ativa Prescrição Contribuintes 5.555.796 6.000.259 6.360.275

11.996.662 12.956.395 13.733.779 -

FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda/Diretoria de Receita e Arrecadação Pública/Diretoria de Dívida Ativa

Dessa forma,fica observado o atendimento do dispositivo no art.14,I,da LRF,o qual determina que a renuncia deve ser considerada na estimativa da Receita da Lei Orçamentária e que não afeta as Metas de Resultados Fiscais.

SETORES/

PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

TOTAL


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA



ANEXO III

Estimativa da Compensação e Renúncia da Receita

2017

COMPENSAÇÃOTRIBUTO MODALIDADE

Dessa forma,fica observado o atendimento do dispositivo no art.14,I,da LRF,o qual determina que a renuncia deve ser considerada na estimativa da Receita da Lei Orçamentária e que não afeta as Metas de Resultados Fiscais.



ANEXO DE RISCOS FISCAIS

2017

Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000. O artigo 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101/2000, prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve conter o Anexo de Riscos Fiscais. Onde devem ser avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providencias a serem tomadas, caso se concretizem. Por se tratar de metas e projeções para exercícios futuros, motivo quase sempre de incerteza, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece regras de compensação, cuja finalidade consiste na obtenção de equilíbrio e no maior controle sobre as metas fiscais previstas. Durante a execução do orçamento, o fluxo das receitas poderá não se confirmar, em razão das variáveis que influem diretamente no comportamento da atividade econômica que constitui riscos associados à arrecadação, especialmente em relação às transferências constitucionais, assim como aos tributos de competência do Município. As despesas a serem realizadas também poderão apresentar desvios em relação às projeções em razão da atividade econômica. Outros riscos que poderão acontecer são os chamados passivos contingentes, como, por exemplo, requisição de pequeno valor, danos causados pelo Município a terceiros, passíveis de indenizações e outros. Caso ocorram essas situações, a presente Lei de Diretrizes Orçamentárias em seu Capítulo VI, artigo 35 e §§, define quais as medidas a serem

adotadas. Principalmente indica a limitação de empenho de dotações orçamentárias. Esta será realizada pelos Poderes Legislativo e Executivo em

valor correspondente ao da redução da realização da receita ou do excesso do limite da dívida, de forma proporcional ao montante das dotações

consignadas, exceto para aquelas pertinentes ao pagamento de obrigações constitucionais, de pessoal, de encargos sociais e previdenciários, bem

como do serviço da dívida pública. Caso, ainda esses procedimentos não sejam suficientes, se utilizará a reserva de contingência, nos termos do

artigo 9º da presente Lei.

ANEXO IV – RELAÇÃO DE METAS E

PRIORIDADES DA LDO – POR PROGRAMAS


ANEXO I - METAS E PRIORIDADES - LDO 2017

Versão nº 23

Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo Proporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pela municipalidade com o cidadão e demais entes, incluindo endividamento.

Ação Descrição Ação Orgão Valor Próprio Valor Terceiro Valor Total

0001 ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30.383.811,87 0,00 30.383.811,87

0003 DESPESAS JUDICIAIS 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 95.000,00 0,00 95.000,00

2004 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 01 CAMARA MUNICIPAL 49.000,00 0,00 49.000,00

2114 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00

2115 ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 831.913,00 0,00 831.913,00

2210 SENTENÇAS JUDICIAIS 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 500.000,00 0,00 500.000,00

2710 ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇOS 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00

Total Programa 36.279.724,87 0,00 36.279.724,87

Programa 0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Objetivo Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções.


1001 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE 01 CAMARA MUNICIPAL 400.000,00 0,00 400.000,00

1002 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO, 01 CAMARA MUNICIPAL 175.000,00 0,00 175.000,00

2001 ATIVIDADE LEGISLATIVA 01 CAMARA MUNICIPAL 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00

2002 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÕES 01 CAMARA MUNICIPAL 180.000,00 0,00 180.000,00

2003 RECEPÇÕES, HOMENAGENS EM 01 CAMARA MUNICIPAL 96.000,00 0,00 96.000,00

2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 01 CAMARA MUNICIPAL 9.200.000,00 0,00 9.200.000,00

2007 ENCARGOS SOCIAIS 01 CAMARA MUNICIPAL 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00

Página 1 de 29



Versão nº 23

Programa 0001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO



Total Programa 13.266.000,00 0,00 13.266.000,00

Programa 0003 IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS

Objetivo Viabilizar as operações e cumprimento das obrigações estatutárias do IAPS.


2701 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 998.000,00 0,00 998.000,00

2702 FOLHA DE PAGAMENTO E 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00

2703 MANUTENÇÃO DOS BENS 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

2704 REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 12.000,00 0,00 12.000,00

2711 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 58.500.000,00 0,00 58.500.000,00

2712 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 1.755.000,00 0,00 1.755.000,00

Total Programa 64.370.000,00 0,00 64.370.000,00

Programa 0009 SOLUÇÕES URBANAS

ObjetivoSão ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e odia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida do cidadão.


1015 REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 150.000,00 0,00 150.000,00

1067 PROJETO MOBILIÁRIO URBANO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 100.000,00 0,00 100.000,00

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Versão nº 23

Programa 0009 SOLUÇÕES URBANAS

ObjetivoSão ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e odia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida do cidadão.


1068 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 200.000,00 0,00 200.000,00

1069 PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2143 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00

2144 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 100,00 16.500.000,00 16.500.100,00

2147 MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 100.000,00 300.000,00 400.000,00

Total Programa 2.180.100,00 16.800.000,00 18.980.100,00

Programa 0010 PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA

Objetivo São as ações voltadas para espaço urbano no que se refere a obras, regenaração e ordenamento urbano.


1036 GEOPROCESSAMENTO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 300.000,00 0,00 300.000,00

1037 ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 20.000,00 0,00 20.000,00

1085 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 510.000,00 0,00 510.000,00

1086 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.100,00 3.000,00 4.100,00

1088 PROJETO DE CONTRUÇÃO DA 5° 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.600,00 1.100,00 2.700,00

1090 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AV. 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.200,00 1.100,00 2.300,00

1094 PROJ DE PAVIMENTAÇÃO - 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 200.100,00 5.974.000,00 6.174.100,00

1096 PROJ PAVIMENT(ASFALTO E 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00

2062 PROJETO DE URBANIZAÇÃO AREA 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.000.000,00 9.600.000,00 10.600.000,00

2064 PROGRAMA DE GESTÃO PARA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 50.000,00 0,00 50.000,00

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Versão nº 23

Programa 0010 PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA



2065 PROGRAMA PIMES 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.300.000,00 3.000.000,00 4.300.000,00

2240 MANUT E CONSERVAÇÃO VIÁRIA: 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 1.616.264,46 300.000,00 1.916.264,46

2280 EMENDA PARLAMENTAR Nº 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 6.000,00 344.750,00 350.750,00

2340 MANUTENÇÃO DAS REDES DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 65.300,00 4.000.000,00 4.065.300,00

Total Programa 7.171.564,46 23.223.950,00 30.395.514,46

Programa 0013 GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE

ObjetivoConjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gastopúblico e a eficiência na alocação de recursos.


1018 MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 300.000,00 0,00 300.000,00

1033 CADASTRO ÚNICO DO PBF 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 113.100,00 49.500,00 162.600,00

1053 MANUTENÇÃO DO OP DIGITAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DO 45.000,00 0,00 45.000,00

1062 PROJETO COMUNICAÇÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30.000,00 0,00 30.000,00

1065 PROJETO IMPLEMENTAÇÃO CALL 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30.000,00 0,00 30.000,00

1070 PROMOVER MELHORIAS 02 GABINETE DO PREFEITO 270.000,00 630.000,00 900.000,00

1082 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 100,00 0,00 100,00

1087 CONSTRUÇÃO DO CENTRO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 10.100,00 0,00 10.100,00

1093 PROJETO ITAÚ SOCIAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 900,00 900,00

1097 OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA E 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 17.000,00 0,00 17.000,00

1101 NORMATIZAR AS COMPRAS 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 10.000,00 0,00 10.000,00

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Versão nº 23




2008 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 02 GABINETE DO PREFEITO 900.000,00 0,00 900.000,00

2009 FOLHA DE PAGAMENTO E 02 GABINETE DO PREFEITO 3.637.399,11 0,00 3.637.399,11

2014 MANUTENÇÃO DA JUNTA SERVIÇOS 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00

2015 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00

2019 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO 02 GABINETE DO PREFEITO 128.000,00 0,00 128.000,00

2027 FOLHA DE PAGAMENTO E 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.665.210,91 0,00 6.665.210,91

2029 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00

2030 MANUTENÇÃO E INFORMATIZAÇÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 600.000,00 0,00 600.000,00

2031 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 800.000,00 0,00 800.000,00

2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.789.542,62 0,00 3.789.542,62

2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 113.831,78 0,00 113.831,78

2041 FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 3.114.467,22 0,00 3.114.467,22

2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 300.000,00 0,00 300.000,00

2049 FOLHA DE PAGAMENTO E 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 4.414.991,25 0,00 4.414.991,25

2063 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2066 MANUTENÇÃO DA GESTÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2067 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2073 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 40.000,00 0,00 40.000,00

2094 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DO 45.674,25 0,00 45.674,25

2095 FOLHA DE PAGAMENTO E 09 SECRETARIA MUNICIPAL DO 861.577,02 0,00 861.577,02

2127 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00

2128 FOLHA DE PAGAMENTO E 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 52.156.815,17 0,00 52.156.815,17

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Versão nº 23




2137 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2138 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

2140 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 400.000,00 0,00 400.000,00

2142 FOLHA DE PAGAMENTO E 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 3.840.836,04 0,00 3.840.836,04

2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 80.000,00 0,00 80.000,00

2152 FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 1.733.915,98 0,00 1.733.915,98

2162 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 486.405,34 0,00 486.405,34

2163 FOLHA PGTO E ENCARGOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 8.464.948,08 715.000,00 9.179.948,08

2168 BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.080.100,00 0,00 1.080.100,00

2172 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 80.000,00 0,00 80.000,00

2173 ESTRUTURA DA COORDENADORIA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 57.100,00 0,00 57.100,00

2174 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DE 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 12.000,00 0,00 12.000,00

2176 MANUTENÇÃO,QUALIFICAÇAO DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 16.000,00 0,00 16.000,00

2177 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 15.000,00 0,00 15.000,00

2178 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 5.000,00 0,00 5.000,00

2180 MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 156.109,26 0,00 156.109,26

2181 FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 13.745.193,55 0,00 13.745.193,55

2182 FOLHA DE PAGTO PARA APOIO A 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 0,00 100,00

2186 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 300.000,00 0,00 300.000,00

2188 MANUTENÇÃO DO COMDEDICA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 0,00 5.000,00

2198 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 598.200,00 598.200,00

2199 CMAS E DEMAIS CONSELHOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 33.400,00 8.100,00 41.500,00

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Versão nº 23




2200 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 630.000,00 0,00 630.000,00

2201 FOLHA DE PAGAMENTO E 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.623.722,33 0,00 6.623.722,33

2202 PAGAMENTO DE PASEP 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00

2203 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 750.000,00 0,00 750.000,00

2204 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 225.000,00 0,00 225.000,00


2206 MANUTENÇÃO DIRETORIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00


2208 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 607.312,27 0,00 607.312,27

2209 FOLHA DE PAGAMENTO E 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 4.000.261,88 0,00 4.000.261,88

2221 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 58.157,91 0,00 58.157,91

2222 FOLHA DE PAGAMENTO E 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 806.410,52 0,00 806.410,52

2225 MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 60.000,00 150.000,00 210.000,00

2230 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 109.639,08 0,00 109.639,08

2231 FOLHA DE PAGAMENTO E 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 1.470.351,07 0,00 1.470.351,07

2232 MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 100.000,00 0,00 100.000,00

2233 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 10.000,00 0,00 10.000,00

2234 MANUT. PROCESSOS DE DISPENSA 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 10.000,00 0,00 10.000,00

2238 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 255.000,00 0,00 255.000,00

2241 FOLHA DE PAGAMENTO E 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 7.076.789,81 0,00 7.076.789,81

2242 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 426.400,00 0,00 426.400,00

2246 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO 12.953,46 0,00 12.953,46

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Versão nº 23







2259 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE 51.813,86 0,00 51.813,86

2260 FOLHA DE PAGAMENTO E 30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE 279.287,69 0,00 279.287,69

2262 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 150.000,00 0,00 150.000,00

2263 FOLHA DE PAGAMENTO E 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 731.011,56 0,00 731.011,56

2264 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3.000,00 0,00 3.000,00

2266 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 800.000,00 429.000,00 1.229.000,00

2267 MANUT. SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO, 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00

2276 AMPLIAÇÃO SERVIÇO DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 900,00 900,00

2286 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 15.000,00 50.000,00 65.000,00

2291 MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 300.000,00 0,00 300.000,00

2292 MANUTENÇÃO DA SECRET. DA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.090.000,00 172.000,00 3.262.000,00

2293 MANUTENÇÃO DIRETORIA DA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.826.044,70 18.716,00 3.844.760,70

2295 MANUTENÇÃO DO SISTEMA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 346.000,00 0,00 346.000,00

2296 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 105.700,00 63.600,00 169.300,00

2312 MANUTENÇÃO DIRETOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.376.000,00 6.558.000,14 8.934.000,14

2313 MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00

2320 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 335.212,88 0,00 335.212,88

2321 FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 7.762.141,09 0,00 7.762.141,09

2331 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 25.000,00 0,00 25.000,00

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Versão nº 23




2345 MANUTENÇÃO DO CENTRO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 200,00 200,00

2346 MANUTENÇÃO DO CENTRO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 200.000,00 0,00 200.000,00

2399 COMISSAO INTERNA DE PREVENÇÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 0,00 10.000,00

2499 FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 904.881,70 0,00 904.881,70


2501 FOLHA DE PAGAMENTO E 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO 209.836,18 0,00 209.836,18

2514 MANUTENÇÃO DIRETOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29.500,00 150.000,00 179.500,00

2896 PROGRAMA USO RACIONAL DE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 20.000,00 0,00 20.000,00

4352 ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO 02 GABINETE DO PREFEITO 50.000,00 0,00 50.000,00

4355 EXEC. OBRAS/SERV. NO MUN., 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 10.000,00 243.750,00 253.750,00

4356 MANUT. QUALIFICAÇÃO DIRETORIA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

4357 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

4360 ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA(EGP) 04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 255.000,00 0,00 255.000,00

4500 CONVENIO FUNDERGS Nº 34/15 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

4563 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 300.000,00 0,00 300.000,00

4564 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 150.000,00 160.000,00

4590 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 150.000,00 0,00 150.000,00

4591 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 50.836,86 0,00 50.836,86

Total Programa 165.722.855,52 15.087.866,14 180.810.721,66

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Versão nº 23

Programa 0019 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO

ObjetivoQualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais,contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.


1040 PROJETO CAMINHO DA ESCOLA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00

1041 ACESSO A CRECHES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00

1193 OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.000,00 217.000,00 226.000,00

1195 OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 2.018.200,00 2.028.200,00

1198 PROJETO UNIFORMES ESCOLARES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 680.000,00 680.000,00

1199 PROJETO MENTE INOVADORA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00

1210 QUADRA POLIESPORTIVA PADRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.500,00 1.500,00

1214 EMEI DA CERÂMICA ANITA - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00

1215 EMEI DA FEITORIA - PROJETO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.500,00 1.500,00

1216 EMEI NO LOTEAMENTO PADRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00

1217 EMEI NO LOTEAMENTO TANCREDO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.804.000,00 1.804.000,00

1218 EMEI DA VILA SÃO GERALDO - 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.804.000,00 1.804.000,00

1219 CONSTRUÇÃO DE QUADRA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 2.000,00 2.000,00



1224 EMEI VILA BRÁS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.804.000,00 1.804.000,00

1225 CONSTRUÇÃO DA QUADRA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00

2243 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 5.000,00

2294 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.427.256,00 25.209.784,00 31.637.040,00

2297 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.714.362,00 77.700.456,00 93.414.818,00

2298 DESPESAS COM TRANSPORTE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000,00 1.552.000,00 1.567.000,00

2299 MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.769.000,00 1.769.000,00

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Versão nº 23

Programa 0019 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO

ObjetivoQualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais,contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.


2301 MERENDA ESCOLAR - EJA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 500,00 50.000,00 50.500,00

2303 PROJOVEM URBANO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00

2311 APOIO E PESQUISA AO PROCESSO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 334.000,00 1.199.000,00 1.533.000,00

2325 PROGRAMA ESCOLA SEGURA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 529.000,00 1.000,00 530.000,00

2495 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO INFANTIL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.701.000,00 4.000,00 6.705.000,00

2497 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.178.000,00 1.178.000,00

2502 MERENDA ESCOLAR MAIS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 234.200,00 234.200,00

2503 MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 11.000,00 11.000,00

2515 MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00

2560 EMEI DA ZONA NORTE - PROJETO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00

2561 EMEI DA ZONA SUL - PROJETO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00

4555 ACESSO A CRECHES BRASIL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.000,00 1.000,00

Total Programa 29.745.118,00 123.351.640,00 153.096.758,00

Programa 0020 DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA

ObjetivoRedução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão dasegurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania e ampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal eDefesa Civil em causas comunitárias.


1072 REAPARELHAMENTO DO 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 10.000,00 200.000,00 210.000,00

1129 REAPARELHAMENTO DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 314.837,06 314.837,06

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Versão nº 23

Programa 0020 DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA

ObjetivoRedução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão dasegurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania e ampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal eDefesa Civil em causas comunitárias.


1130 FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 253.909,92 253.909,92

1170 INVESTIMENTO NA GUARDA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 63.281,07 63.281,07

1185 IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 3.000,00 0,00 3.000,00

2211 CONVÊNIO MODERNIZAÇÃO GCM 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 1.000.000,00 1.000.100,00

2213 CONVÊNIO DE QUALIFICAÇÃO DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 200.000,00 200.100,00

2214 CONVÊNIO DE MODERNIZAÇÃO DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 368.000,00 368.100,00

2216 CONVENIO PREVENÇÃO NAS 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 1.147.324,73 1.147.424,73

2235 MANUTENÇÃO DO JUSTIÇA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 21.000,00 21.000,00

2271 NÚCLEO JUSTIÇA COMUNITÁRIA RIO 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 0,00 77.000,00 77.000,00

2272 CONVÊNIO SEGURANÇA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 505.000,00 505.100,00

2274 CONVÊNIO APARELHAMENTO DA 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 349.996,00 350.096,00

2283 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 20.000,00 0,00 20.000,00

2284 CONVENIO DE PREVENÇÃO A 15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E 100,00 800.000,00 800.100,00

2498 MANUTENÇÃO E 29 FUNDO MANUTENÇÃO 0,00 500.000,00 500.000,00

Total Programa 33.700,00 5.800.348,78 5.834.048,78

Programa 0025 QUALIDADE DE VIDA

ObjetivoProporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos deconvívio do município.


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Versão nº 23

Programa 0025 QUALIDADE DE VIDA

ObjetivoProporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos deconvívio do município.


1045 PROJETO ESPORTE E LAZER PARA 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 26.790,06 0,00 26.790,06

1046 OBRAS - GINÁSIO MUNIC,LARGO RUI 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 20.000,00 0,00 20.000,00

1047 FOMENTO A PRATICA ESPORTIVA DE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 10.000,00 0,00 10.000,00

1084 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 100.100,00 0,00 100.100,00

2070 RELAÇÃO CAMPEONATOS MUNC DE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 20.000,00 0,00 20.000,00

2071 MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 60.000,00 0,00 60.000,00

2074 MANUTENÇÃO DO GINÁSIO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 40.000,00 0,00 40.000,00

2075 FUNDO MUNICIPAL DESPORTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 20.000,00 0,00 20.000,00

2076 ACADEMIAS AO AR LIVRE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 60.000,00 0,00 60.000,00

2077 CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 0,00 1.000,00 1.000,00

2239 MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 110.000,00 0,00 110.000,00

2278 OBRAS DE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 40.000,00 0,00 40.000,00

Total Programa 506.890,06 1.000,00 507.890,06

Programa 0029 INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO

ObjetivoPrograma que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como umaabordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.


1038 URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 1.700.000,00 5.100.000,00 6.800.000,00

1039 EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS NO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 900.000,00 3.200.000,00 4.100.000,00

1102 PRODUÇÃO HABITACIONAL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00 5.560.000,00 5.562.000,00

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Versão nº 23

Programa 0029 INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO

ObjetivoPrograma que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como umaabordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.


1128 INFRAESTRUTURA EM HABITAÇÕES 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00 3.500.000,00 3.502.000,00

1140 PARCERIAS PARA A PRODUÇÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00 916.821,40 918.821,40

2250 MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00 0,00 2.000,00

2251 FORTALECIMENTO CONSELHO DO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 60.000,00 65.000,00

2252 QUALIFICAÇÃO E 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.000,00 0,00 2.000,00

2314 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 135.000,00 0,00 135.000,00

Total Programa 2.750.000,00 18.336.821,40 21.086.821,40

Programa 0036 ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

ObjetivoAlavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.


1019 PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00

1021 MODERNIZAÇÃO DOS EIXOS 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 27.006,00 10.000,00 37.006,00

2035 MICROCREDITO MUNICIPAL 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 20.001,00 0,00 20.001,00

2036 ORIENTAÇÃO AO 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 60.000,00 10.000,00 70.000,00

2039 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 31.093,00 15.000,00 46.093,00

Total Programa 238.100,00 35.000,00 273.100,00

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Versão nº 23

Programa 0037 DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS

ObjetivoEstimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo paranovos negócios e investimentos.


1020 DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 31.001,00 0,00 31.001,00

2329 DISTRITOS INDUSTRIAIS - 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 100.000,00 215.000,00 315.000,00

Total Programa 131.001,00 215.000,00 346.001,00

Programa 0039 ECONOMIA TECNOLÓGICA

ObjetivoAfirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem àconsolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação, gerando empregos de qualidade e oportunidadesno município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.


2033 PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA E 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 22.001,00 0,00 22.001,00

2034 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 0,00 50.000,00 50.000,00

2328 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 23.005,00 0,00 23.005,00

Total Programa 45.006,00 50.000,00 95.006,00

Programa 0041 PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ObjetivoPromover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e aconvivência no município.


2055 CONSELHO MUNICIPAL DE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 0,00 5.000,00

2124 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 36.000,00 36.000,00

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Versão nº 23

Programa 0041 PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ObjetivoPromover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e aconvivência no município.


2187 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 300.000,00 300.000,00

2197 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 0,00 5.000,00

2258 POLITICAS DE COMBATE AO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.500,00 0,00 6.500,00

2550 POLITICAS COMBATE A HOMOFOBIA 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.000,00 0,00 6.000,00

2552 PROMOÇÃO REUNIOES ATIVIDADES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.000,00 0,00 6.000,00

2554 OTIMIZAR AMPLIAR AÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 6.400,00 0,00 6.400,00

2557 OTIMIZAR E AMPLIAR AÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 0,00 10.000,00

4345 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 0,00 5.000,00

4346 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 300,00 0,00 300,00

Total Programa 50.200,00 336.000,00 386.200,00

Programa 0043 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

ObjetivoPromover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e riscosocial por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares.


1010 CAMPANHAS E APOIO A AÇÕES DE 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00

1023 CAMPANHA DO AGASALHO 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00

1035 APOIO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.300,00 0,00 20.300,00

2164 REDE SOCIOASSISTENCIAL BÁSICA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.070.200,00 569.400,00 3.639.600,00

2166 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 850.000,00 417.251,92 1.267.251,92

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Versão nº 23

Programa 0043 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

ObjetivoPromover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e riscosocial por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares.


Total Programa 3.960.500,00 986.651,92 4.947.151,92

Programa 0044 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ObjetivoPromover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, ofortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).


2189 REDE SOCIOASSISTENCIAL 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.350.100,00 468.100,00 1.818.200,00

2190 MANUTENÇÃO DO CREAS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 223.100,00 201.200,00 424.300,00

2191 MANUTENÇÃO DO CENTRO POP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 415.000,00 155.000,00 570.000,00

2192 MANUTENÇÃO DA CASA DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 510.000,00 0,00 510.000,00

2193 CENTRO DE REFERÊNCIA DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 411.100,00 78.000,00 489.100,00

2194 MANUTENÇÃO DO LAR SÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 560.000,00 107.900,00 667.900,00

2195 MANUTENÇÃO DO PROJETO DE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.000,00 0,00 4.000,00

2196 APOIO A SERVIÇO DE PROTEÇÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.400,00 0,00 20.400,00

Total Programa 3.493.700,00 1.010.200,00 4.503.900,00

Programa 0047 POLÍTICAS PARA MULHERES

ObjetivoConjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.


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Versão nº 23

Programa 0047 POLÍTICAS PARA MULHERES

ObjetivoConjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.


2215 CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 0,00 100,00 100,00

2217 ABRIGAMENTO DE MULHERES EM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 30.000,00 0,00 30.000,00

2219 REDE DE ENFRENTAMENTO À 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 2.000,00 0,00 2.000,00

2220 MANUTENÇÃO DO CENTRO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 12.000,00 0,00 12.000,00

2224 CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO NAS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 4.000,00 0,00 4.000,00

2226 CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 2.000,00 0,00 2.000,00

2390 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 900,00 0,00 900,00

2391 COMDIM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 2.000,00 0,00 2.000,00

Total Programa 52.900,00 100,00 53.000,00

Programa 0050 CIDADÃO INTERATIVO

Objetivo Promover canais de interação do cidadão com o Executivo Municipal e também no que tange aos direitos do consumidor, através do PROCON.


1075 PROJETO "A PREFEITURA QUER TE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 25.000,00 0,00 25.000,00

1076 EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 25.000,00 0,00 25.000,00

1077 PROJETO "PROCON ITINERANTE" 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 25.000,00 0,00 25.000,00

2016 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 20.000,00 0,00 20.000,00

4354 PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 30.000,00 0,00 30.000,00

Total Programa 125.000,00 0,00 125.000,00

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Versão nº 23

Programa 0054 IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA

ObjetivoValorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividadesturísticas de caráter cultural.


1016 PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 38.000,00 0,00 38.000,00

1022 PROJETOS DE FOMENTO ÀS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 75.000,00 0,00 75.000,00

1024 FESTIVAL DAS ARTES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 55.000,00 0,00 55.000,00

1025 PROJETOS DE CULTURA NA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 30.000,00 0,00 30.000,00

1026 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 10.000,00 0,00 10.000,00

1027 QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 40.000,00 0,00 40.000,00

2061 PATRIMÔNIO HISTÓRICO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 50.000,00 0,00 50.000,00

2150 VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 40.000,00 146.532,77 186.532,77

2153 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 160.000,00 300.000,00 460.000,00

2154 FUNDO DE PATRIMONIO CULTURAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 18.000,00 0,00 18.000,00

2155 MANUT, CONSERV E PROMOÇÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 165.000,00 500.000,00 665.000,00

2156 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 70.000,00 300.000,00 370.000,00

2157 DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 59.000,00 0,00 59.000,00

2158 EVENTOS E ATIVIDADES QUE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 50.000,00 0,00 50.000,00

2159 EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 40.000,00 0,00 40.000,00

2160 PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 32.184,03 0,00 32.184,03

2380 SAO LEOPOLDO FEST 2017 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 100.000,00 400.000,00 500.000,00

2516 FUNDO MUNICIPAL DO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 0,00 100.000,00 100.000,00

Total Programa 1.032.184,03 1.746.532,77 2.778.716,80

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Versão nº 23

Programa 0060 CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL

ObjetivoAssegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental,assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para o desenvolvimento sustentável do município.


1028 AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTANICO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 20.000,00 0,00 20.000,00

1029 PROJ REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 5.000,00 345.900,00 350.900,00

1030 PROJ RECUP DE AREAS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 400.000,00 400.000,00

1209 PROJETO AMBIENTAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 10.000,00 0,00 10.000,00

2050 MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTANICO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 86.894,50 0,00 86.894,50

2051 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 350.000,00 350.000,00

2052 MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 50.000,00 50.000,00

2053 CONFER SEMANA MUNIC MEIO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 50.000,00 50.000,00

2054 MANUT PRESERVAÇÃO UNIDADES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 5.000,00 407.032,86 412.032,86

2122 EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPILECO 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 184.867,00 0,00 184.867,00

2146 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 100,00 0,00 100,00

2323 MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 20.000,00 0,00 20.000,00

Total Programa 331.861,50 1.602.932,86 1.934.794,36

Programa 0061 GESTÃO DE RESÍDUOS

ObjetivoManter a limpeza geral da cidade, ampliar os serviços de coleta dos resíduos.Gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Estruturar os mecanismos decoleta de Resíduos Sólidos Urbanos, mantendo a limpeza geral da cidade, nas competências da Secretaria de Serviços Públicos e,complementarmente, nasdemais Secretarias.


2145 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS 18.073.784,79 0,00 18.073.784,79

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Versão nº 23

Programa 0061 GESTÃO DE RESÍDUOS

ObjetivoManter a limpeza geral da cidade, ampliar os serviços de coleta dos resíduos.Gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Estruturar os mecanismos decoleta de Resíduos Sólidos Urbanos, mantendo a limpeza geral da cidade, nas competências da Secretaria de Serviços Públicos e,complementarmente, nasdemais Secretarias.


Total Programa 18.073.784,79 0,00 18.073.784,79

Programa 0068 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL

ObjetivoPromover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolvere aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço à população.


1470 MELHORAR QUALIDADE SERV. 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 1.000,00 300.000,00 301.000,00

1471 PROMOVER MELHORIAS 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 714.319,00 435.681,00 1.150.000,00

2470 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 13.573.989,00 28.719.000,00 42.292.989,00

2471 FOLHA DE PAGAMENTO E 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 47.095.000,00 0,00 47.095.000,00

2477 PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 20.000,00 0,00 20.000,00

2479 REVER CONT. PREST. SERV. 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 25.000,00 0,00 25.000,00

2482 APOIO A REDE HOS. - Incentivo MÃE 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 108.000,00 108.000,00

2483 APOIO A REDE HOS. - Incentivo CASA 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 240.000,00 240.000,00

2485 APOIO A REDE HOS. - Incent. 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

2490 APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 480.000,00 480.000,00

2491 APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 480.000,00 480.000,00

2493 APOIO A REDE HOS. - Incentivo 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 321.285,12 321.285,12

2494 CRIAR UTI PEDIÁTRICA 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 10.000,00 0,00 10.000,00

2496 AMPLIAR UTI ADULTO EM MAIS 10 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 1.000,00 0,00 1.000,00

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Versão nº 23

Programa 0068 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL

ObjetivoPromover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolvere aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço à população.


2506 APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00

2517 APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 1.130.080,88 1.130.080,88

2519 APOIO A REDE HOSP. - INCENT. URG. 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00

Total Programa 61.440.308,00 36.774.047,00 98.214.355,00

Programa 0076 GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE

ObjetivoDesenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas eimplementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis e segmentos.


1054 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.713.278,00 7.900.000,00 12.613.278,00

1055 IMPLANTAR OUVIDORIA DO SUS E 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 0,00 1.000,00

1056 REDE CEGONHA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

1058 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 2.000,00

1059 IMPLANTAR NASF 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 310.000,00 311.000,00

2083 AÇÕES CONJUNTAS DE DST AIDS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 28.000,00 300.000,00 328.000,00

2084 SAÚDE BUCAL 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 465.120,00 466.120,00

2085 IMPLANTAR O CENTRO DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 160.000,00 160.000,00

2086 PROMOVER A ATENÇÃO NA REDE DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.791.000,00 1.791.000,00

2087 LEITOS EM COMUNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 0,00 1.000,00

2088 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 800.972,00 800.972,00

2089 AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 90.000,00 90.000,00

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Versão nº 23




2090 ACADEMIA DE SAÚDE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

2092 TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 2.000,00

2093 FARMACIA POPULAR 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 150.000,00 151.000,00

2096 ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.424.000,00 1.425.000,00

2097 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.187.000,00 2.187.000,00

2098 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.691.300,00 1.692.300,00

2099 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 897.400,00 898.400,00

2123 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 5.220.000,00 5.220.000,00

2125 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 17.000,00 17.000,00

2126 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00

2129 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25.000,00 0,00 25.000,00

2130 DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 0,00 1.000,00

2131 FINANCIMENTO DAS AÇÕES DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 27.000,00 27.000,00

2132 PROG MELHORIA DO ACESSO E 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 430.000,00 430.000,00

2134 MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 0,00 1.000,00

2149 PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

2212 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00

2223 NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS 12.000,00 0,00 12.000,00

2300 ATENÇÃO A PESSOA COM 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 604.000,00 604.000,00

2427 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 50.000,00 50.000,00

2428 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 120.000,00 120.000,00

4347 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 4.000,00 4.000,00

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Versão nº 23




4348 CONSELHO MUNICIPAL DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.000,00 0,00 10.000,00

4570 ACOES DE VIGILANCIA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 8.000,00 8.000,00

4572 PIES - ATENÇÃO BÁSICA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.285.763,00 1.285.763,00

4576 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 2.000,00 2.000,00

4578 SAÚDE MENTAL 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4580 CONVÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4582 Serviço Atençao Rede Hosp- Emenda 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4583 ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4584 ESTRUT.UNID.ATENÇÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4585 CAPS - AD III 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4586 NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 5.000,00 5.000,00

4587 CAPS - UNIDADE DE ACOLHIMENTO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4588 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 1.000,00 1.000,00

4601 EMENDA PARLAMENTAR Nº 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 400.000,00 400.000,00





4800 CONVENIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 204.000,00 0,00 204.000,00

4801 CONVENIO LIGA FEMININA DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 41.361,00 0,00 41.361,00

4802 CONV. ASSOC LUPUS E OUTRAS 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 41.361,00 0,00 41.361,00

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Versão nº 23




Total Programa 7.087.000,00 30.087.555,00 37.174.555,00

Programa 0097 MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE

Objetivo Promover a otimização dos serviços e operações do SEMAE, visando à ampliação do abastecimento de água no município e atividades afins.


1180 AMPLIAR O SISTEMA DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 4.550.300,00 800.000,00 5.350.300,00

1181 AMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 3.541.700,00 11.702.000,00 15.243.700,00

2100 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 479.393,00 0,00 479.393,00

2101 MANUTENÇÂO DO PROGRAMA SIM 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 54.354,00 0,00 54.354,00

2102 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 92.306,00 0,00 92.306,00

2103 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 462.175,00 0,00 462.175,00

2104 FOLHA DE PAGAMENTOS, 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 4.470.108,86 0,00 4.470.108,86

2105 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 13.858,00 0,00 13.858,00

2106 FOLHA DE PAGAMENTOS, 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 248.177,58 0,00 248.177,58

2107 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 1.340.307,00 0,00 1.340.307,00


2109 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 8.275.609,71 0,00 8.275.609,71

2110 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 231.088,00 0,00 231.088,00

2111 FOLHA DE PAGAMENTOS - 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 4.660.199,41 0,00 4.660.199,41

2112 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 4.113.924,00 0,00 4.113.924,00

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Versão nº 23

Programa 0097 MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE




2116 MANUT. DA DIRETORIA DE OPER. 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 10.054.148,00 0,00 10.054.148,00



2119 MANUTENÇÃO ELETRO-INDUSTRIAL 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 4.159.572,00 0,00 4.159.572,00


2121 DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 2.434.446,00 0,00 2.434.446,00

Total Programa 74.143.066,24 12.502.000,00 86.645.066,24

Programa 0203 IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA

Objetivo Promover a reestruturação e modernização da gestão e governança do IAPS, adequando-as a melhores práticas nacionais em organismos similiares.


2707 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 55.000,00 0,00 55.000,00

2708 UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 35.000,00 0,00 35.000,00

2709 DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 20.000,00 0,00 20.000,00

Total Programa 110.000,00 0,00 110.000,00

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Versão nº 23

Programa 0204 NOVO HOSPITAL

ObjetivoDesenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.


1057 PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.000,00 1.000,00 2.000,00

1208 PROJETO EXECUTIVO NOVO 02 GABINETE DO PREFEITO 100.000,00 0,00 100.000,00

2518 CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 1.000,00 0,00 1.000,00

Total Programa 102.000,00 1.000,00 103.000,00

Programa 0205 CIDADE SEM FRONTEIRAS

ObjetivoFomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento dacidade em suas múltiplas expressões.


2037 MERCOCIDADES 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 19.002,00 0,00 19.002,00

Total Programa 19.002,00 0,00 19.002,00

Programa 0206 PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO

ObjetivoPossibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativasorganizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando a oferta de melhores serviços públicos ao cidadão.


1202 PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE 13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO 10.000,00 0,00 10.000,00

2324 MONITORAMENTO DE AÇÕES 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 40.000,00 0,00 40.000,00

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Versão nº 23

Programa 0206 PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO

ObjetivoPossibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativasorganizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando a oferta de melhores serviços públicos ao cidadão.


Total Programa 50.000,00 0,00 50.000,00

Programa 0207 GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

ObjetivoSão ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoriade processos compartilhados.


2010 PROGRAMA "DESCENTRALIZAÇÃO E 02 GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00

2330 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 02 GABINETE DO PREFEITO 1.027.412,50 0,00 1.027.412,50

Total Programa 1.037.412,50 0,00 1.037.412,50

Programa 0208 PROTEÇÃO ANIMAL

ObjetivoDesenvolver ações para proteção dos animais no município, tanto no que tange a ações preventivas quanto de atendimento a animais em estado de risco ou emcondição crítica, incluindo a viabilização da estrutura municipal para atender a esta finalidade.


1206 PROTEÇÃO ANIMAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 251.557,38 0,00 251.557,38

Total Programa 251.557,38 0,00 251.557,38

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Versão nº 23

Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo Proporcionar os recursos necessários para o resguardo na eventualidade necessária.


9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO 500.000,00 0,00 500.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E 1.453.059,14 0,00 1.453.059,14

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27 INST. DE APOSENTADORIAS E 38.760.000,00 0,00 38.760.000,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 0,00 200.000,00

Total Programa 40.913.059,14 0,00 40.913.059,14

Total Geral 534.713.595,49 287.948.645,87 822.662.241,36

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ANEXO V PRIORIDADES E METAS PARA 2017

Prefeitura Municipal de São LeopoldoAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017

Página 1 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

031

01

01

01 CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO LEGISLATIVA

AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

CAMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVA

Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação

13 1.650.000,00 0,00 1.650.000,00Folha dePagamento Paga

Pagamento dos subsídios dos Vereadores e qualificação para oefetivo exercício do mandato.

ATIVIDADE LEGISLATIVA2001

15 180.000,00 0,00 180.000,00Publicidade decaráter Legal eInstitucional -realizada

Proporcionar transparência às atividades administrativas elegislativas de forma permanente e no cumprimento das Leisque regem a matéria de Divulgações Oficiais.

PUBLICIDADE E DIVULGAÇÕES OFICIAIS2002

24 96.000,00 0,00 96.000,00EventosRealizados

Busca promover eventos nas Sessões da Câmarahomenageando pessoas com condecorações de carátercultural, artístico, científico, desportivo e outros.

RECEPÇÕES, HOMENAGENS EM SESSÕES SOLENESESPECIAIS E EXTRAOR

2003

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

031

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO LEGISLATIVA


SECRETARIA DA CAMARA

LEGISLATIVA


1 400.000,00 0,00 400.000,00Um predio ou umterreno.

Adquirir um imóvel para sede do Legislativo e/ou adquirir umterreno para construção da sede própria, objetivando reduzir oscustos com aluguel da sede atual.

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDE DA CAMARA1001

1 175.000,00 0,00 175.000,00Construção oureforma de umasede própria.

Construir um prédio próprio ou conservar, remodelar oureformar o atual prédio, objetivando o acesso confortável eseguro de todos que trabalham nele e a todos que buscamacesso ao Legislativo.

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO, REFORMA DO PREDIO DACAMARA MUNICIP

1002

101 9.200.000,00 0,00 9.200.000,00Funcionarios eVereadores.

Dar condições plenas aos funcionários e os agentes políticosno legislativo para o efetivo exercicio de seus cargos e funçõesde confiança, para que a administração da Câmara atenda assuas necessidades pertinentes ao seu desenvolvimento e a suafunção Constitucional de Legislar e Fiscalizar.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL2005



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

123

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ENCARGOS ESPECIAIS


LEGISLATIVA


12 49.000,00 0,00 49.000,00Atividade mantidaDar condições de pagamento de amortizações de dívidas e dejuros decorrentes de contratos com IAPS.

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA2004

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

271

01

02

01 CAMARA MUNICIPAL

PREVIDÊNCIA BÁSICA



LEGISLATIVA


74 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00Recolhimento dasobrigaçõesmensais.

Recolhimento das obrigações patronais do RPPS, INSS eFGTS dos funcionários e agentes políticos do Legislativo eprestadores de serviços de terceiros junto ao Legislativo.

ENCARGOS SOCIAIS2007

13.315.000,000,0013.315.000,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Conjunto de ações iniciativas voltadas à manutenção e administração das atividades meio das Secretarias e autarquias, comprometidas com a qualidade do gasto público e a eficiência na alocação de recursos.

0013

122

04

01

02 GABINETE DO PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

GESTÃO PÚBLICA CONSCIENTE

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE

ADMINISTRAÇÃO


1 900.000,00 0,00 900.000,00Gabinete MantidoDesenvolver ações de representação institucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo e ações deproposição legislativa. Desenvolver ações de divulgaçãoinstitucional das ações de governo.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO2008

14 3.637.399,11 0,00 3.637.399,11Pagamento daFolha do Gabinete

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade do Gabinete.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO GABINETE DOPREFEITO

2009

1 128.000,00 0,00 128.000,00Atividade mantidaManutenção das atividades com repasses aos consórciospúblicos realizados pela administração municipal com o intuitode resolver regionalmente as lacunas existentes em nossasociedade.

MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PRO-SINOS2019

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver conjunto de iniciativas com objetivo de viabilizar a expansão da infraestrutura hospitalar na cidade, através de uma nova unidade hospitalar.

0204

122

04

01



NOVO HOSPITAL


ADMINISTRAÇÃO


1 100.000,00 0,00 100.000,00Ações realizadas.Projeto executivo e gestão estratégica da implementação donovo hospital no município.

PROJETO EXECUTIVO NOVO HOSPITAL1208



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

01


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO



ADMINISTRAÇÃO


1 50.000,00 0,00 50.000,00Gabinete MantidoQualificar o atendimento oferecido pelo Gabinete do Prefeitopara eventos e para a gestão das Secretarias. Dentro doprograma está a criação da Sala de Situação, a qual terá telaspara acompanhar os principais indicadores de gestão dasSecretarias e Autarquias.

ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO GABINETE E NÚCLEO DEIMPRENSA

4352

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.

0207

131

04

01


COMUNICAÇÃO SOCIAL

GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA


ADMINISTRAÇÃO


1 1.027.412,50 0,00 1.027.412,50Ações realizadas.Ações de comunicação, informação e divulgação das atividadesgovernamentais, tanto no sentido interno quanto externo,bemcomo dar suporte às publicações legais das demaisSecretarias.

COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL2330



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

10

01





SAÚDE


1 270.000,00 630.000,00 900.000,00Atividade MantidaProporcionar melhorias no Hospital Centenário conformeContrato de Repasse 775522,especialmente nas áreas:Cardiologia, Pediatria), Psiquiatria, Multiclínica , ClínicaMédica C, Clínica Médica D e Clínica Bayard.

PROMOVER MELHORIAS TECNOLOGICAS E ESTRUTURAIS DOHOSPITAL

1070

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculosfamiliares.

0043

244

14

02


ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

GABINETE DA PRIMEIRA DAMA

DIREITOS DA CIDADANIA


0 10.000,00 0,00 10.000,00Campanhas eapoio a ações desolidariedade dacidade.

Promover um conjunto de serviços, programas, projetos ebenefícios relacionados a Assistência Social, estruturados paraprevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio dodesenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento devínculos familiares e comunitários.

CAMPANHAS E APOIO A AÇÕES DE SOLIDARIEDADE DA CIDADE1010

1 10.000,00 0,00 10.000,00Atividade MantidaMobilizar e sensibilizar a sociedade leopoldense para asquestões inerentes a chegada do inverno-como a necessidadede arrecadação de roupas- com o objetivo de aumentar por anoem 20% o número de doações. Também se faz necessária aconscientização dos direitos humanos,bem como a inclusãosocial através da arte e da cultura, da formação e qualificaçãoprofissional e da geração de trabalho e renda, havendo paraisso, uma parceria entre órgãos de governo e sociedade civilorganizada, melhorando dessa forma a qualidade noatendimento.

CAMPANHA DO AGASALHO1023



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São ações buscando a melhor orientação e coesão estratégica das ações da administração municipal, através de instâncias de cooperação entre áreas e melhoria de processos compartilhados.

0207

122

04

03



GOVERNANÇA E ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

NUCLEO DE IMPRENSA

ADMINISTRAÇÃO


0 10.000,00 0,00 10.000,00Ações realizadas.Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal. Este programa irá promover uma melhora naqualidade dos serviços prestados aos munícipes, pois elesterão um canal direto com o Prefeito e Secretarias, além de serinformados sobre os serviços, programas e projetos emandamento da Prefeitura. Também é objetivo do Programa adescentralização do governo, levando o prefeito e secretariasaos bairros (serviços). Uma semana depois da visita no bairro,será feito um multirão com a intenção de resolver a maior partedas demandas levantadas com os munícipes.

PROGRAMA "DESCENTRALIZAÇÃO E VISITA AOS BAIRROS"2010

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

153

05

04


DEFESA TERRESTRE


JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DEFESA NACIONAL


1 10.000,00 0,00 10.000,00Junta de ServiçoMilitar Mantida

Proporcionar a manutenção das atividades da Junta de ServiçoMilitar no Município de São Leopoldo.

MANUTENÇÃO DA JUNTA SERVIÇOS MILITAR2014



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

124

04

05


CONTROLE INTERNO


SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

ADMINISTRAÇÃO


1 10.000,00 0,00 10.000,00DepartamentoMantido

Manutenção e melhorias das atividades administrativas para ocusteio do Sistema de Controle Interno, provendo com materialde expediente e de consumo,e aquisição de equipamentos emobiliário em geral, proporcionando adequadas condições detrabalho aos servidores, incluindo a segurança e motivação daforça de trabalho.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO2015

6.792.811,61630.000,006.162.811,61TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

03 GABINETE DO VICE-PREFEITO



ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO

ADMINISTRAÇÃO


1 12.953,46 0,00 12.953,46Gabinete mantidoDesenvolver ações de representação instucional, legal epolítica do Governo Municipal, junto a entidades de âmbitomunicipal, estadual, federal e internacional. Desenvolver açõesde coordenação e centralização do governo.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO2246

14 209.836,18 0,00 209.836,18Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete do Vice Prefeito, bem como osauxílios de alimentação e de transporte. Possiblitar contrataçãode serviço de estágio de acordo com a necessidade doGabinete.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS VICE-PREFEITO2501

222.789,640,00222.789,64TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

061

02

01

04 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

AÇÃO JUDICIÁRIA

ENCARGOS ESPECIAIS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA PROCURADORIA GERAL

JUDICIÁRIA


1 500.000,00 0,00 500.000,00Procuradoriamantida.

Disponibilizar recursos para pagamentos decorrentes deprocessos judiciais.

SENTENÇAS JUDICIAIS2210

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

062

02

01


DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO



JUDICIÁRIA


1 607.312,27 0,00 607.312,27Procuradoriamantida.

Provimento de equipamentos e recursos. Implementação docolégio de assessores e procuradores. Promoção de assessoriajurídica para a comunidade.

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2208

14 4.000.261,88 0,00 4.000.261,88Pagamento daFolha da PGM

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da PGM, bem como os auxílios de alimentaçãoe de transporte. Possibilitar a contratação de serviço de estágiode acordo com a necessidade da PGM.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA PROCURADORIA -PGM

2209

1 25.000,00 0,00 25.000,00Orientar osservidores, coibircondutas vedadas,gerando umamelhora continuana prestação doserviço público.

Apurar eventuais condutas ilicito administrativas e apurar asdenúncias.

MANUTENÇÃO DA ÁREA DE DISCIPLINA ADMINISTRATIVA2331



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01





ADMINISTRAÇÃO


1 255.000,00 0,00 255.000,00Atingir 8.500participantes daadministraçãodireta e indireta,através daespectativa deoferta de 88cursos.

Ofertar curso, orientação e formação dos gestores e servidorescom o objetivo de fortalecer e qualificar a gestão pública,proporcionando assim, melhor atendimento aos munícipes.

ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA(EGP) COMO PARTE DO PMAT4360

5.387.574,150,005.387.574,15TOTAL ÓRGÃO



Página 11 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA




ADMINISTRAÇÃO


1 630.000,00 0,00 630.000,00Atividade mantidaManutenção da estrutura da Secretaria Municipal da Fazendapara desenvolver ações visando participação,coordenação derecursos humanos,materiais,financeiro,tecnicos e institucionais,assegurando a eficiencia e controle da gestão publica,capacitação e qualificação dos servidores, conservação,manutenção e aquisição de maquinas eequipamentos, veiculos, serviços, materiais e outras despesasinerentes.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA2200

14 6.623.722,33 0,00 6.623.722,33Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria,bem como os auxilios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deestágio de acordo com as necessidades da Secretaria

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FAZENDA - SEMFA2201

1 0,00 200,00 200,00Atividade mantidaProporcionar a manutenção da estrutura física do CentroAdministrativo,atraves de recursos do Fundafin.

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL2345

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

01





ADMINISTRAÇÃO


1 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00Atividade mantidaPromover o pagamento do PASEP dos servidores municipaisPAGAMENTO DE PASEP2202



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

843

28

01


SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


1 30.383.811,87 0,00 30.383.811,87Atividade mantidaProporcionar os ressarcimentos dos encargos assumidos pelamunicipalidade com o cidadão e demais entes, incluindoendividamento.

ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇO DA DIVIDA0001

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

129

04

02


ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS


DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇAO PUBLICA

ADMINISTRAÇÃO


1 750.000,00 0,00 750.000,00Atividade mantidaSupervisionar todas as atividades desenvolvidas pelos órgãosconstitutivos da Diretoria de Receita Pública,articulardiretamente com o Sec. Municipal da Fazenda as politicas deincremento da receita municipal,digirir e supervisionar asatividades de cadastramento,lançamento e cobrança dasreceitas municipais,coordenar todo o processo de emissão eentrega dos carnês de pagamento dos tributos municipais,coordenar medidas relativas a legislação tributária,fiscalizaçãofazendária e administração fiscal,bem como ao aprimoramentodas práticas do sistema arrecadador do Municipio,treinamentose capacitações dos servidores,manutenção,conservação eaquisição de materiais,máquinas e equipamentos.

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE RECEITA E ARRECADAÇÃOPUBLICA

2203



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

03




DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICIPIO

ADMINISTRAÇÃO


1 225.000,00 0,00 225.000,00Atividade mantidaSupervisionar, coordenar e controlar as atividades contábeis detodos os Entes do município, compreendendo a administraçãodireta e indireta;gerenciar as atividades relativas àContabilidade Consolidada do Município, e ao orçamento daPrefeitura Municipal e demais Entes municipais; planejar,organizar e dirigir as atividades relativas aos sistemas deinformações contábeis, financeiras, patrimoniais e de custos,propondo diretrizes e normas para sua execução; supervisionara escrituração dos lançamentos relativos às operaçõesorçamentárias, contábeis, financeiras, patrimoniais e outras,mantendo-as atualizadas;coordenar a formulação, promover aexecução, o controle, o acompanhamento e a avaliação dasrotinas contábeis do Município;(treinamentos e capacitaçõesdos servidores, manutenção, conservação e aquisição demateriais, máquinas e equipamentos)

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DOMUNICIPIO

2204



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

121

04

04


PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO


DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO E APLICAÇÃO FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO


1 3.000,00 0,00 3.000,00Atividade mantidaSupervisionar, coordenar e controlar as atividades de todos osentes do município, compreendendo a administração direta eindireta,gerenciar, planejar e organizar as atividades relativasao orçamento da Prefeitura Municipal; exercer oacompanhamento e orientar as atividades relativas aoorçamento junto a secretarias,coordenar a orientação sobre arentabilidade das aplicações de convênios e transferênciaintergovernamental, monitorando a eficácia no procedimento;planejamento e acompanhamento da execuçãoorçamentária,(treinamentos e capacitações dos servidores,manutenção, conservação e aquisição de materiais, máquinase equipamentos)

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO PUBLICO2205



Página 15 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

05




DIRETORIA FINANCEIRA

ADMINISTRAÇÃO


1 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00Atividade mantidaCoordenar a criação de controles internos eficientes, eficazes eefetivos que visem melhorar o gerenciamento da programaçãofinanceira;controlar as contas a pagar através dogerenciamento da programação de pagamentos, da negociaçãocom fornecedores, bancos e outros credores, que devem serhonrados conforme o aprazado, e do controle do ciclo financeirode recebimento de recursos e pagamento defornecedores,coordenar as aplicações financeiras, controlandoas melhores taxas e os prazos de aplicações, visando àotimização dos recursos existentes,administrar o fluxo de caixada entidade objetivando realizar um controle altamente eficazda administração dos recursos,coordenar a análise dosindicadores de gestão financeira visando controlar osresultados obtidos e implementar modificações mais efetivas aoprocesso de gerenciamento,(treinamentos e capacitações dosservidores, manutenção, conservação e aquisição de materiais,máquinas e equipamentos).

MANUTENÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA2206

1 3.000,00 0,00 3.000,00Atividade mantidaSupervisionar a verificação das responsabilidades legais detodos os pagamentos; coordenar as atividades de controle doscontratos e convênios, e retenções de impostos de acordo coma legislação vigente; coordenar as atividades realizadas nodepartamento, assegurando o repasse dos valores retidos dosservidores e fornecedores aos órgãos competentes; zelar pelaliquidação, em conformidade com a lei, sendo este o momentofinal para se atender à legislação, programar e encaminhar paraa tesouraria as notas fiscais.

MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE DESPESA ELIQUIDAÇÃO

2264



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

123

04

06




DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA

ADMINISTRAÇÃO


10.000 30.000,00 0,00 30.000,00Lotes demensagens

Reduzir a inadimplência dos tributos MunicipaisPROJETO COMUNICAÇÃO C/CONTRIBUINTE POR SMS1062

3 30.000,00 0,00 30.000,00Pontos deAtendimento

Incremento da receita da Dívida AtivaPROJETO IMPLEMENTAÇÃO CALL CENTER1065

1 160.000,00 0,00 160.000,00Atividade mantidaCoordenar a cobrança administrativa da dívida ativa doMunicipio,de natureza tributária ou não,bem como a cobrançade créditos de qualquer natureza que lhe pertençam,determinaro levantamento de todos os créditos tributários ou não,que nãoforam pagos nas épocas oportunas e inscrevê-los em dividaativa,expedir certidões de divida ativa,acompanhando osprocedimentos exigidos por lei para notificação do contribuinteinscrito em divida ativa e a cobrança do seu débito,articular aosdemais orgãos da Secretaria Municipal de Fazenda politicas decombate ao inadimplento e de recuperação da receitamunicipal,treinamentos e capacitações dosservidores,manutenção,conservação e aquisição demateriais,maquinas e equipamentos.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DIVIDA ATIVA2207

42.908.734,20200,0042.908.534,20TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO




ADMINISTRAÇÃO


1 335.212,88 0,00 335.212,88Secretaria MantidaProporcionar a manutenção da estrutura física da SecretariaGeral de Governo para o desenvolvimento das ações deCoordenação e Representação do Governo, Desenvolvimento eAcompanhamento do Planejamento Estratégico do Governo,Elaboração e Acompanhamento do Orçamento Municipal,Acompanhamento Institucional junto às Entidades Municipais eAcompanhamento das Obras Estruturais do Município.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO2320

14 7.762.141,09 0,00 7.762.141,09Pagamento daFolha daSecretaria

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE GESTÃO EGOVERNO

2321

1 20.000,00 0,00 20.000,00Atividade MantidaPROGRAMA USO RACIONAL DE AGUAS E REUSO IMOVEISPUBLICOS

2896

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.

0206

122

04

01



PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO


ADMINISTRAÇÃO


1 40.000,00 0,00 40.000,00Ações realizadas.Monitorar ações prioritárias em todas as Secretarias eautarquias municipais.

MONITORAMENTO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO GOVERNO2324



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02




DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

ADMINISTRAÇÃO


1 30.000,00 0,00 30.000,00Monito Programas,serviços eprojetos; Fluxocorreto dosprojetos de Lei;Monitoramento detodos osconvênios

Recursos para promover a gestão dos convênios federais,estaduais e municipais, bem como o monitoramento dosprogramas, projetos e serviços dos órgãos municipais,coordenação do fluxo dos projetos de lei e acompanhamentosdos conselhos municipais.

MANUTENÇÃO DA GESTÃO PROGRAMAS, PROJETOS ECONVÊNIOS

2066

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Programa que visa projetos integrados que possibilitem infraestrutura adequada para unidades habitacionais para famílias de baixa renda, assim como uma abordagem sistêmica sobre os serviços e infraestrutura em torno de novas moradias.

0029

482

15

03


HABITAÇÃO URBANA

INFRAESTRUTURA NA HABITAÇÃO

DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS

URBANISMO


1 1.700.000,00 5.100.000,00 6.800.000,00Urbanização doArroio Kruse

Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal ,por intermédio do Ministério das cidades, representada pelaCAIXA e o município de São Leopoldo, objetivando a execuçãode ações relativas ao PPI - Intervenções em favelas.Transferência de recursos financeiros da União para aexecução de Urbanização do Arroio Kruse Contrapartida =24,50%

URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS1038



Página 19 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

03


HABITAÇÃO URBANA


DIRETORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONTRATOS

HABITAÇÃO


1 900.000,00 3.200.000,00 4.100.000,00Infra-Estrtura esaneamento paraas UH´s seremconstruídas paraas familíasreassentadas dosArroios Manteiga eCerquinha.

Contrato de FINANCIAMENTO e REPASSE que, entre si,fazem a CAIXA e o Município de São Leopoldo/RS, destinado àexecução de obras/serviços no município de São Leopoldo/RS,no âmbito PRÓ-MORADIA.

EXECUÇÃO OBRAS/ SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITOPRÓ-MORADIA

1039

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo São ações coordenadas e inovadoras que visam a melhoria do ambiente urbano, buscando uma melhor articulação entre transporte, mobilidade, infraestrutura e o dia-a-dia da cidade, buscando valorizar o ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida docidadão.

0009

121

15

04



SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE MOBILIDADE E SOLUÇÕES URBANAS

URBANISMO


1 30.000,00 0,00 30.000,00Projeto ImplantadoElaborar Plano Diretor de Mobilidade Urbana, dando condiçõespara adequar nossa política de Mobilidade Urbana a políticanacional, modificando nossa base legal para servir de marcoregulatório à futuras ações. Promover o atendimento dasdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo

PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA1069



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

451

15

04


INFRA-ESTRUTURA URBANA

SOLUÇÕES URBANAS


URBANISMO


0 200.000,00 0,00 200.000,00Percentual doProjetoImplementado

Ampliar a rede de ciclovias da cidade, propiciando segurança eagilidade aos ciclistas, integrando com o sistema de transportecoletivo e o trem metropolitano. Planejar novos roteiros deacordo com o novo desenho viário da cidade, ampliando a redejá existente; Realizar integração intermodal com trensurb eônibus; Adequar o projeto existente ao novo desenho viário dacidade; Firmar convênio com governo Federal para realizaçãodas demais etapas; Executar as etapas dentro do elenco deprioridades como regiões com maior uso da bicicleta e commaior facilidade de integração com o ônibus e o trem. Promovero atendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS1068

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

452

15

04


SERVIÇOS URBANOS



URBANISMO


1 30.000,00 0,00 30.000,00Diretoria MantidaProporcionar a manutenção do departamento adquirindo meiospara promover as atividades afins de Mobilidade Urbana.Integrar as linhas para facilitar o acesso de todos os usuários àcidade com o barateamento do custo da tarifa; Realizarbilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal; Definirmatriz de deslocamento das linhas municipais; Fixar tempo deintegração com tarifa reduzida; Realizar integração em todacidade através do sistema eletrônico.Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA2067



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

26

04


SERVIÇOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS


TRANSPORTE


1 100.000,00 0,00 100.000,00PercentualImplantado

Renovar os abrigos da cidade, garantindo conforto e segurançapara os usuários de transportes coletivos. Manter renovação epadronização dos abrigos da região central e principais vias dacidade realizada por contrato de concessão; Ampliar contratode concessão para manutenção de abrigos nos bairros;Realizar projeto para que não haja ponto de ônibus sem abrigoe acessibilidade dos principais pontos com plataformaselevadas e rampas.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

PROJETO MOBILIÁRIO URBANO1067

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

451

15

05




DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

URBANISMO


1 135.000,00 0,00 135.000,00Promover a Regularização Fundiária no município, por meio deações destinadas à melhoria dascondições da habitabilidade e inclusão social, atuando emocupações irregulares consolidadasincluindoáreas verdes e institucionais- visando legitimar e consolidar oacesso e à fixação do homamà terra.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA2314



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

127

04

06


ORDENAMENTO TERRITORIAL

PLANEJAMENTO E QUALIDADE URBANA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO

ADMINISTRAÇÃO


1 300.000,00 0,00 300.000,00Integralização dasinformações

Promover a integração das informações de todas as secretariasmunicipais em um único banco de dados, podendo a partirdesta ferramenta elaborar o planejamento e gestão das açõesdo governo, tendo uma visão geral da cidade, através demapas temáticos, informações multifinalitárias.

GEOPROCESSAMENTO1036

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Valorizar a identidade cultural e histórica do município, através das diferentes manifestações e iniciativas vinculadas à cultura, história do município e atividades turísticas de caráter cultural.

0054

391

13

06


PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA


CULTURA


1 50.000,00 0,00 50.000,00Ações realizadas.Promover o desenvolvimento, identificar, preservar e resgatar aidentidade cultural - histórica da Cidade.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO2061



Página 23 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

121

15

06





URBANISMO


1 20.000,00 0,00 20.000,00Ações realizadas.Atualização do plano Diretor buscando a Integração daslegislações existentes, possibilitando o desenvolvimentoordenado da Cidade.

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E COMPLEMENTARES1037

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

127

15

06





URBANISMO


1 10.000,00 243.750,00 253.750,00Revitalização do espaço da quadra externa do GinásioMunicipal, localizado no Largo Rui Porto. Com esta intervençãopretende-se requalificar um local para práticas esportivas queatualmente está impossibilitando tais atividades em função doseu precário estado de conservação.

EXEC. OBRAS/SERV. NO MUN.,EMENDA PARLAMENTARREVITALIZAÇAO

4355

1 30.000,00 0,00 30.000,00Manutenção e qualificação da Diretoria de Projetos e ObrasEstratégicas

MANUT. QUALIFICAÇÃO DIRETORIA PROJETOS E OBRASESTRATEGICAS

4356

1 30.000,00 0,00 30.000,00Manutenção e qualificação da Diretoria de Urbanismo.MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE URBANISMO4357



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

391

15

06





URBANISMO


1 0,00 100.000,00 100.000,00Ordenamento edirecionamento dodesenvolvimentoterritorial, incluindoinfra-urbanistica.

Apoiar ou realizar investimentos destinados a concretizar osobjetivos, planos, programas e projetod de desenvolvimentourbano, integrantes ou decorrentes da Lei Municipal N° 6.125de 19 dezembro de 2006.

FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU2516

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

127

15

07




DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS

URBANISMO


1 50.000,00 0,00 50.000,00Ações realizadas.Desenvolvimento ordenado de projetos e busca coerente derecursos para implantação.

PROGRAMA DE GESTÃO PARA EXPANSÃO DAS EDIFICAÇÕESPÚBLICAS

2064



Página 25 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

127

15

07




DIRETORIA DE EDIFICAÇÕES CIVIS

URBANISMO


1 30.000,00 0,00 30.000,00Atividade MantidaManutenção e qualificação da Diretoria de Edificações CivisMANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DIRETORIA DEEDIFICAÇÕES CIVIS

2063

1 30.000,00 0,00 30.000,00Convênio com a FUNDERGS para qualificar um espaçoutilizado para a prática de futebol pela comunidade de VilaBrasília, com a execução de cercamento de alambrado,conferindo ao espaço maior segurança, além de incentivar evalorizar a prática do esporte no local.

CONVENIO FUNDERGS Nº 34/154500

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

122

14

08



CIDADÃO INTERATIVO

DIRETORIA DO PROCON



5.000 25.000,00 0,00 25.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade

Descentralização dos serviços de proteção e defesa doconsumidor. Realização de atendimentos à consumidoresresidentes nos bairros mais distantes, com o objetivo depromover orientações, esclarecimentos e resoluções dos seusconflitos de consumo. Elaboração de material gráfico.

PROJETO "PROCON ITINERANTE"1077



Página 26 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

14

08




DIRETORIA DO PROCON



1 30.000,00 0,00 30.000,00Atividade mantidaProporcionar aos servidores do Procon Municipal a capacitaçãopessoal e técnica para o bom desempenho no atendimento aosconsumidores leopoldenses, referente aos problemas derelação de consumo. Ainda, fornecer equipamentos einfra-estrutura necessária.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA DEFESA DO CONSUMIDOR2138

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

244

14

08



CIDADÃO INTERATIVO

DIRETORIA DO PROCON



7.000 25.000,00 0,00 25.000,00Conscientizaçãona relação deconsumo

Orientar e informar aos cidadãos seus direitos e deveres comoconsumidores, promovendo uma profunda reflexão sobre arelação de consumo no contexto da sociedade em que vivemosformando consumidores conscientes e assegurando às futurasgerações uma educação para o consumo consciente.

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - PROJETO "CONSUMIDORCONSCIENTE"

1076



Página 27 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

09




DIRETORIA DA OUVIDORIA



1 30.000,00 0,00 30.000,00Atividade mantidaProporcionar o bom atendimento ao público através dosservidores da Ouvidoria Municipal. Capacitar tecnicamente osservidores para o recebimento das demandas da população.Equipar tecnologicamente a Ouvidoria para recepcionar ademanda da população leopoldense quanto aos serviçosprestados pela Administração Municipal à Municipalidade.

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL2137

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

122

14

09



CIDADÃO INTERATIVO




6.000 25.000,00 0,00 25.000,00Atendimento edivulgação dosserviços prestadosa comunidade

Promover a participação da comunidade leopoldense, bemcomo divulgar os serviços prestados pela administraçãomunicipal.

PROJETO "A PREFEITURA QUER TE OUVIR"1075



Página 28 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0050

422

14

09


DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

CIDADÃO INTERATIVO




10.000 20.000,00 0,00 20.000,00Atendimentosrealizados.

Promover um atendimento eficiente aos munícipes. Será umacentral de inteligência com pessoal altamente qualificado einformado sobre todos os programas, serviços e projetosfornecidos pela prefeitura. O sac irá utilizar um sistema deprotocolos informatizado e eletronico para garantir estatisticas econtrole on line das demandas.O SAC será responsável porregistrar todas as demandas e controlar até o fechamneto dapendência. Será um serviço que contará com um telefone 24hde atendimento e toda a aparelhagem tecnológica necessáriaem termos de Tecnologia da Informação e Informação para omelhor desempenho.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SAC)2016

2.000 30.000,00 0,00 30.000,00Número depessoasatendidas.

Ouvir a comunidade sobre o governo e envolver a comunidade.PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE4354

20.661.103,978.643.750,0012.017.353,97TOTAL ÓRGÃO



Página 29 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO




ADMINISTRAÇÃO


1 300.000,00 0,00 300.000,00AtividadeContinuada

Estabelecer, mediante contrato de manutenção de hardware esoftware, a garantia do funcionamento do sistema de coleta deinformações e dos aparelhos coletores dos pontos registrados.Identificar, mediante crachá de identificação funcional, todos osservidores da Administração Direta visando assim a segurançados servidores e da comunidade.Contratar empresa especializada para a realização de concursopúblico para preencher os diversos cargos e demandasnecessários ao atendimento das operações pertinentes àsSecretarias do Município.

MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO1018

1 3.789.542,62 0,00 3.789.542,62AtividadeContinuada

Contratação de manutenção de serviços profissionais etécnicos para o bom desenvolvimento dos trabalhos daSecretaria de Administração, sendo que as demais secretariasserão contempladas também com estas contratações.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO2032

1 300.000,00 0,00 300.000,00AtividadeContinuada.

Promover o cadastro e controle dos bens permanentes doMunicípio.

MANUTENÇÃO DO PATRIMONIO2291

1 200.000,00 0,00 200.000,00AtividadeContinuada.

Proporcionar a manutenção da estrutura física do CentroAdministrativo para odesenvolvimento das ações de Coordenação e Representaçãodo Governo.

MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO2346



Página 30 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

331

11

01


PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR



TRABALHO



Proporcionar atraves de açoes preventivas a redução dosindices de acidentes de trabalho,atraves de inspeções doslocais de trabalho

COMISSAO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA2399

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02




DIRETORIA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO



Promover recursos para o bom desenvolvimento administrativoda Secretaria de Administração e demais secretarias dogoverno. Promover aquisição de material de uso periódico(material de expediente e limpeza).

MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO2031



Página 31 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

03




DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO


1 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00AtividadeContinuada

Manutenção corretiva e preventiva, bem como novasaquisições em hardware, software, Telecom e outrastecnologias para melhorias referentes à infraestrutura deinformática da prefeitura municipal de São Leopoldo.

MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA2029


Aquisição e manutenção de hardware e software parainformatizar os processos, proporcionando melhorias naqualidade dos serviços prestados para os cidadãos. Envolver odesenvolvimento e/ou aquisição de sistemas e disponibilizaçãode equipamentos de informática necessários ao processo deinformatização das diferentes unidades organizacionais.

MANUTENÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS2030

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04




DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

ADMINISTRAÇÃO


0 6.665.210,91 0,00 6.665.210,91Pagamento daFolha daSecretária

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO2027

14.864.753,530,0014.864.753,53TOTAL ÓRGÃO



Página 32 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES



ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE

ADMINISTRAÇÃO


1 109.639,08 0,00 109.639,08Atividade mantidaPromover a manutenção das atividades da Secretaria deCompras e Licitações, bem como inovar e buscar a melhoriados processos, auxiliando na Gestão desta Secretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMPRAS2230

14 1.470.351,07 0,00 1.470.351,07Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DECOMPRAS

2231

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02




DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO


1 10.000,00 0,00 10.000,00Criação da área deGestão deContratos,treinamento ecapacitação deusuários internos eexternos

Normatizar as compras públicas através da criação dedispositivos de gestão que capacitem a equipe e promovam acentralização dos processos comuns,colocando-os ao uso demais de uma secretaria.

NORMATIZAR AS COMPRAS PÚBLICAS1101



Página 33 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

722

24

02


TELECOMUNICAÇÕES


DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES

COMUNICAÇÕES


1 100.000,00 0,00 100.000,00Atividade mantidaCumprir com as publicações legais referentes às compras econtratações públicas, bem como dar suporte às publicaçõeslegais das demais secretarias

MANUTENÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL2232

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

03




GERENCIA OPERACIONAL DE LICITAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO


1 10.000,00 0,00 10.000,00Despesascontinuadas +capacitações etreinamentos

Assegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS ELICITAÇÕES

2233



Página 34 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04




GERENCIA OPERACIONAL DE DISPENSAS

ADMINISTRAÇÃO


1 10.000,00 0,00 10.000,00Atividade mantidaAssegurar o bom andamento e integridade do trabalho, bemcomo implantar melhorias contínuas relativas às atividades demanutenção dos processos.

MANUT. PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÕES EINEXIGIBILIDADE

2234

1.709.990,150,001.709.990,15TOTAL ÓRGÃO



Página 35 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO




ADMINISTRAÇÃO


1 45.674,25 0,00 45.674,25Secretária mantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doOrçamento Participativo para a promoção das atividades deassembléias, reuniões e seminários com a comunidade, a fimde propiciar a participação popular na elaboração doOrçamento Público Municipal.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

2094

14 861.577,02 0,00 861.577,02Pagamento daFolha daSecretaria

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO ORÇAMENTOPARTICIPATIVO

2095

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

126

04

02

09 SECRETARIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO



DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO


1 45.000,00 0,00 45.000,00Manutenção doportal doOrçamentoParticipativo edesenvolvimentodo processo departicipaçãoatravés da internet.

Informatizar o processo de votação, controle e divulgação dasinformações coletadas durante a participação popular.

MANUTENÇÃO DO OP DIGITAL1053

952.251,270,00952.251,27TOTAL ÓRGÃO



Página 36 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

01

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ENSINOFUNDAMENTAL



EDUCAÇÃO


0 346.000,00 0,00 346.000,00Atividade mantidaPromover a qualificação e fiscalização das ações voltadas aoensino, visando melhorar a qualidade da educação domunicípio. Bem como a manutenção do conselho.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (CME)2295

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

02


ENSINOFUNDAMENTAL


DIRETORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

EDUCAÇÃO


0 3.826.044,70 18.716,00 3.844.760,70SME mantidoProver as condições quanto à infraestrutura, funcionamento emanutenção da SME, assegurando estrutura física, recursoshumanos, transporte, capacitação, equipamentos e serviçosnecessários ao pleno desenvolvimento da SMED

MANUTENÇÃO DIRETORIA DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICAEDUC FUND.

2293



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Qualificar a educação pública municipal, focando na qualidade de ensino e na melhoria do ambiente educacional para professores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para uma cidade inovadora e a formação da geração futura de leopoldenses.

0019

361

12

02


ENSINOFUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E INOVAÇÃO


EDUCAÇÃO


0 0,00 1.000,00 1.000,00Ampliar a frotaRenovação da frota escolarPROJETO CAMINHO DA ESCOLA1040

0 10.000,00 2.018.200,00 2.028.200,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.

Promover ampliação, reforma e adequação das EMEFs,qualificando suas instalações para melhorar o atendimento àcomunidade escolar, especialmente das pessoas comdeficiência ou mobilidade reduzida. Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo.

OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL1195

0 0,00 680.000,00 680.000,00alunos atendidosAquisição de uniformes escolares para ofertar aos alunos dasescolas municipais

PROJETO UNIFORMES ESCOLARES1198

0 0,00 500.000,00 500.000,00Programascontratados

Incentivar a introdução da educação empreendedora no ensinofundamental com objetivo de melhorar o IDEB.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo

PROJETO MENTE INOVADORA1199

0 0,00 1.500,00 1.500,00Construção dequadrapoliesportiva

Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade paratodos.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo

QUADRA POLIESPORTIVA PADRE ORESTES1210

0 0,00 2.000,00 2.000,00Construção,reforma eadequação

Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atendendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PAULOCOUTO - PAC II

1219

0 0,00 2.000,00 2.000,00Construção,reforma eadequação


CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF EMILIOMEYER PAC II

1220

0 0,00 807.000,00 807.000,00Construção,reforma eadequação.

Construir, ampliar, reformar e adequar as escolas, atentendo ademanda de novas vagas, dos alunos de 4 e 5 anos nasEMEFs e a ampliação das séries finais, assegurando o acesso,a permanencia e a aprendizagem com qualidade para todos.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EMEF PAULOBECK - PAC II

1221

0 0,00 1.000,00 1.000,00Construção,reforma eadequação.


CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EMEF JOAOGOULART

1225



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

361

12

02


ENSINOFUNDAMENTAL



EDUCAÇÃO


0 15.714.362,00 77.700.456,00 93.414.818,00Escolas mantidasProver as condições quanto à capacitação, à infraestrutura, aofuncionamento e à manutenção das escolas de EnsinoFundamental, assegurando estrutura física, equipamentos,mobiliários e serviços necessários ao pleno funcionamento dasEMEFs e transporte escolar.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINOFUNDAMENTAL

2297

0 15.000,00 1.552.000,00 1.567.000,00Alunos atendidosAssegurar o acesso e a permanência para alunos comnecessidades especiais, para alunos com falta de vagas emescolas de seu zoneamento, inclusive, os oriundos de zonarural.

DESPESAS COM TRANSPORTE2298

0 0,00 1.769.000,00 1.769.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL2299

0 0,00 234.200,00 234.200,00Atividade mantidaAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR MAIS EDUCAÇÃO2502

0 0,00 11.000,00 11.000,00Atividade mantidaAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos dasEMEFs, suprindo no mínimo 15% das necessidadesnutricionais diárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR - ATENDIMENTO EDUCACIONALESPECIALIZADO(AEE)

2503



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

365

12

02


EDUCAÇÃO INFANTIL



EDUCAÇÃO


0 3.090.000,00 172.000,00 3.262.000,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aSecretária Municipal de Educação para promoção dasatividades afins e despesa com vencimento e encargos dasecretária.

MANUTENÇÃO DA SECRET. DA EDUCAÇÃO ENSINO INF.2292

0 105.700,00 63.600,00 169.300,00Atividade mantidaQualificar a educação pública municipal, focando na qualidadede ensino e na melhoria do ambiente educacional paraprofessores, funcionários, alunos e pais, contribuindo para umacidade inovadora e a formação da geração futura deleopoldenses.

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - EDUCAÇÃO INFANTIL2296

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

02


EDUCAÇÃO INFANTIL



EDUCAÇÃO


0 0,00 1.000,00 1.000,00Ampliação deatendimento aosbeneficiários doPBF

Objetivo é expandir a quantidade de matrículas de criançasentre 0 e 48 meses (4 anos de idade) cujas famílias sejambeneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em crechespúblicas ou conveniadas.

ACESSO A CRECHES1041

0 9.000,00 217.000,00 226.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.

Promover ampliação, reforma e adequação de escolas deeducação infantil, qualificando suas instalações para melhorar oatendimento á comunidade escolar, especialmente daspessoas com deficiencia ou mobilidade reduzida. Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

OBRAS - ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL1193



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

02


EDUCAÇÃO INFANTIL



EDUCAÇÃO


0 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.

Adquir imóveis e construir escolas, atendendo a demanda denovas vagas, assegurando o acesso, o cuidado, a permanenciae a aprendizagem com qualidade e para todos. Promoveratendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

EMEI DA CERÂMICA ANITA - PROJETO PROINFANCIA1214

0 0,00 1.500,00 1.500,00Ampliação,reforma eadequação deescolas.


EMEI DA FEITORIA - PROJETO PROINFANCIA1215



EMEI NO LOTEAMENTO PADRE ORESTES - PROJETOPROINFANCIA

1216



EMEI NO LOTEAMENTO TANCREDO NEVES - PROJETOPROINFANCIA

1217



EMEI DA VILA SÃO GERALDO - PROJETO PROINFANCIA1218

0 0,00 1.804.000,00 1.804.000,00Aquisição,reforma,ampliação.


EMEI VILA BRÁS1224

0 0,00 5.000,00 5.000,00Utilizando para registros referentes a aquisição de mobiliario eequipamentos para equipar as EMEIs, através de um planoestratégico plurianual do Governo Federal que visapotencializar os esforços financeiros para qualificar e equipar aestraturas das escolas.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAR FNDE2243



Página 41 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

02


EDUCAÇÃO INFANTIL



EDUCAÇÃO


0 6.427.256,00 25.209.784,00 31.637.040,00Atividade mantidaProver as condições quanto á capacitação, á insfraestrutura, aofuncionamento e á manutenção das Escolas de EducaçãoInfantil, assegurando estrutura física, equipamentos, mobiliáriose serviços necessários ao pleno funcionamentos das EMEIs etransporte escolar. Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL2294

0 529.000,00 1.000,00 530.000,00O programa Escola segura, cuja finalidade é a redução dacriminalidade através de ações preventivas, com foco nasescolas municipais, visando a preservação do patrimoniomunicipal bem como a orientação dos estudantes por meio deatividades educativas.

PROGRAMA ESCOLA SEGURA2325

0 6.701.000,00 4.000,00 6.705.000,00Atendimentosmantidos

Credenciamento com entidades não governamentais,ampliando o atendimento de vagas para a Educação Infantil,atendendo assim, a demanda reprimida no ambito de atuaçãoprioritária do município. Promover o atendimento das demandasda comunidade através do Orçamento Participativo.

CREDENCIAMENTOS EDUCAÇÃO INFANTIL2495

0 0,00 1.178.000,00 1.178.000,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para alunos dasEMEIs, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL2497

0 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00Ampliação,reformaadequação deescolas


EMEI DA ZONA NORTE - PROJETO PROINFANCIA2560

0 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00Ampliação,reformaadequação deescolas


EMEI DA ZONA SUL - PROJETO PROINFANCIA2561

0 0,00 1.000,00 1.000,00Objetivo é expandir a quantidade de matrículas de criançasentre 0 e 48 meses (4 anos de idade) cujas famílias sejambeneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em crechespúblicas ou conveniadas.

ACESSO A CRECHES BRASIL CARINHOSO4555



Página 42 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

366

12

02


EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS



EDUCAÇÃO


0 500,00 50.000,00 50.500,00Alunos atendidosAssegurar uma alimentação de qualidade para os alunos doEJA, suprindo no mínimo 15% das necessidades nutricionaisdiárias, respeitando as diferentes etapas do ciclo dedesenvolvimento.

MERENDA ESCOLAR - EJA2301

0 0,00 1.000,00 1.000,00Jovens atendidosElevar a escolaridade e qualificar profissionalmente jovens eadultos, promovendo sua inclusão social através da distribuiçãode renda.

PROJOVEM URBANO2303

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

367

12

02


EDUCAÇÃO ESPECIAL



EDUCAÇÃO


0 334.000,00 1.199.000,00 1.533.000,00Atividade mantidaGarantir e implementar políticas de inclusão para pessoas comtranstornos globais da aprendizagem e outras.

APOIO E PESQUISA AO PROCESSO DE INCLUSÃO2311



Página 43 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

03


ENSINOFUNDAMENTAL


DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO


0 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da SMED parapromoção de atividades afins.

MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - ENS.FUNDAMENTAL

2313

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

365

12

03


EDUCAÇÃO INFANTIL


DIRETORIA DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO


0 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria de Tecnologia para Educação da SMED parapromoção de atividades afins.

MANUT DIRETORIA DE TECNOLOGIA P/ EDUCAÇÃO - EDUCINFANTIL

2515



Página 44 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

361

12

04


ENSINOFUNDAMENTAL


DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EDUCAÇÃO


0 2.376.000,00 6.558.000,14 8.934.000,14Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Adm Fin da Secretaria de Educação para promoçãodas atividades afins.

MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-ED.FUNDAMENTAL

2312

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

365

12

04


EDUCAÇÃO INFANTIL


DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

EDUCAÇÃO


0 29.500,00 150.000,00 179.500,00Atividade MantidaProver com materiais, qualificação, recursos e equipamentos aDiretoria Administrativa Financeira da Secretária de Educaçãopara promoção das atividades afins.

MANUTENÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO -EDUC.INFANTIL

2514

169.837.318,84130.313.956,1439.523.362,70TOTAL ÓRGÃO



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a integração social e a igualdade na cidade de São Leopoldo, através de ações sistêmicas que busquem a plenitude dos direitos humanos e a convivência no município.

0041

301

10

01

11 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ATENÇÃO BÁSICA

PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

ATENÇÃO BÁSICA

SAÚDE


0 0,00 36.000,00 36.000,00Atividade MantidaConsultas de atenção Básica aos Povos Indígenas em seushabitats naturais.

ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS2124

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver abordagem sistêmica à melhoria de processos do atendimento de saúde no município, adequando estrutura, mobilizando recursos e pessoas e implementando programas para buscar a excelência no atendimento à população em todos os níveis esegmentos.

0076

301

10

01


ATENÇÃO BÁSICA

GESTÃO RESPONSÁVEL DA SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA

SAÚDE


0 0,00 1.000,00 1.000,00Manutenção dasações

Redução da Mortalidade neonatal/materna/ infantilREDE CEGONHA1056

0 1.000,00 310.000,00 311.000,00NASF implantadoProporcionar suporte técnico para as equipes de ESFIMPLANTAR NASF1059

0 1.000,00 465.120,00 466.120,00Consultaodontológica porano

Proporcionar o atendimento odontológico Básico a populaçãocoberta pelos diversos Postos da Rede Municipal de Saúde,com apoio federal e estadual.

SAÚDE BUCAL2084

0 0,00 1.000,00 1.000,00Academia deSaúde Implantada

Proporcionar saúde física para a populaçãoACADEMIA DE SAÚDE2090

0 1.000,00 1.000,00 2.000,00Telessaúdeimplantado eimplementado

Qualificar o atendimento na Rede de SaúdeTELESSAÚDE NO MUNICÍPIO2092

0 1.000,00 1.424.000,00 1.425.000,00Atendimento apopulação.

Promover consultas de Atenção Básica prestadas àscomunidades atendidas pela Estratégia da Saúde da Família.

ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMÍLIA2096

0 1.000,00 897.400,00 898.400,00Atividade MantidaPromover a manutenção das atividades do Programa AgentesComunitários de Saúde para desenvolver a prevenção emsaúde.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE2099



Página 46 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

01


ATENÇÃO BÁSICA


ATENÇÃO BÁSICA

SAÚDE


0 0,00 5.220.000,00 5.220.000,00Consultas àpopulação por ano

romover consultas de Atenção Básica prestadas a comunidade,nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia eObstetricía. Promover a instalação e manutenção da Regulaçãodo Sistema de Saúde, objetivando o maior controle do setor.

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO2123

0 0,00 17.000,00 17.000,00Atividade MantidaAmpliar o atendimento em saúde para alunos de nível infantil efundamental.

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA2125

0 0,00 430.000,00 430.000,00Manutenção dasAções

Qualificar a assistência em saúde nas Unidades Básicas deSaúde (UBS) e Estratégias Saúde da Família (ESF).

PROG MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DATENÇÃOBÁSICA(PMAQ-AB)

2132

0 0,00 1.000,00 1.000,00PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS E OUTRAS DTS'S2149

0 0,00 1.285.763,00 1.285.763,00 Atendimentocf.Plano de Saude

Utilizado para despesas de custeio da atenção basicaPIES - ATENÇÃO BÁSICA4572

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

02


ATENÇÃO BÁSICA


ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

SAÚDE


0 0,00 2.589.000,00 2.589.000,00Exames realizadosProporcionar o atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade a nívelambulatorial.

TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE2126

0 0,00 50.000,00 50.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC

2427



Página 47 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

02


ATENÇÃO BÁSICA



SAÚDE


0 0,00 120.000,00 120.000,00Sistema mantidoProporcionar atendimento de consultas especializadas,procedimentos e exames de média e alta complexidade, a nivelambulatorial.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO -FAEC MAMOG

2428

1.920 204.000,00 0,00 204.000,00160 atendimentosmensais dasespecialidades

Promover a melhoria das condições de vida das pessoas comdeficiência, integração de suas potencialidades eindependência nas atividades de vida diária, por meio deatendimentos individuais e orientações pela equipe deFonoaudiólogos, Fisioterapeutas e Neurologistas.

CONVENIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS - APAE

4800

300 41.361,00 0,00 41.361,00Consultas 25mensais

Prestação de serviços especializados a mulheres portadoras deCâncer.

CONVENIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER4801

300 41.361,00 0,00 41.361,00Atendimentos 25consultas mensais.

Prestação de serviços a pessoas portadoras de Patologiacrônica de Lupus e Outras Doenças Reumáticas.

CONV. ASSOC LUPUS E OUTRAS DOENÇAS REUMATICAS -ALUREU SINOS

4802

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

02


ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL



SAÚDE


160.000 4.713.278,00 7.900.000,00 12.613.278,00Unidade de ProntoAtendimento(UPA) construida eimplatada.

Expandir a Rede de atenção às Urgências e Emergências(RUE)

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III)1054

0 0,00 160.000,00 160.000,00Implantar eimplementar oCEO (Centro deEspecialidadesOdontólogicas)

Ampliação de acesso ao atendimento em saúde bucal de médiacomplexidade.

IMPLANTAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS2085



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

02





SAÚDE


0 0,00 1.791.000,00 1.791.000,00Pessoas atendidasPromover o atendimento de pessoas portadoras de sofrimentopsiquico, mental e usuarios de álcool e drogas.

PROMOVER A ATENÇÃO NA REDE DE SAÚDE MENTAL - CAPS2086

0 0,00 2.187.000,00 2.187.000,00Sistema mantidoAtendimento de urgência/emergência pré-hospitalar emparceria com o Governo Estadual e Federal. Proporcionar arenovação da frota e aquisição de equipamento que deemsuporte a necessidade da população.

REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA (RUE)SAMU SALVAR

2097

0 0,00 1.000,00 1.000,00Aquisição deequipamento ematerialpermanente para aUPA tipo III

Serviço de atenção as urgencias e emergencias na redehospitalar

Serviço Atençao Rede Hosp- Emenda Par. 12625.8680001/14-0024582

0 0,00 1.000,00 1.000,00Pessoas atendidasPromover o atendimento de pessoas usuarios de alcool eoutras drogas

CAPS - AD III4585

0 0,00 1.000,00 1.000,00Construçãounidade

Construção de unidade de acolhimento de adulto mista paraatendimento de pessoas usuarios de alcool e drogas

CAPS - UNIDADE DE ACOLHIMENTO4587

0 0,00 1.000,00 1.000,00ADQUIRIR SISTEMA DE INTELIGENTE DE SEGURANÇAHOSPITALAR, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MESMONA MATERNIDADE DO FHC.

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTELIGENTE DE SEGURANÇAHOSPITALAR

4588

0 0,00 400.000,00 400.000,00Aquisição de equipamentos e material permanenteEMENDA PARLAMENTAR Nº 12625868000/1150-024601

0 0,00 150.000,00 150.000,00Aquisição deequipamentos ematerialpermanente

Aquisição de equipamentos e material permanenteEMENDA PARLAMENTAR Nº 1262868000/1150-034602

0 0,00 260.000,00 260.000,00Aquisição deequipamentos ematerialpermanente

Aquisição de equipamentos e material permanenteEMENDA PARLAMENTAR Nº 12625868000/1150-044603

0 0,00 409.600,00 409.600,00Construção deUBS

Construção da UBS FlamboyantEMENDA PARLAMENTAR Nº 126258680001/140094604

0 0,00 326.400,00 326.400,00Construção deUBS

Construção da UBS Santa TeresaEMENDA PARLAMENTAR Nº 126258680001/140034605



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

02


SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO



SAÚDE


0 1.000,00 0,00 1.000,00Número de leitosimplantados

Ampliação de acesso e viabilidade econômica do tratamento.LEITOS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA2087

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

305

10

03


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


VIGILANCIA EM SAUDE

SAÚDE


0 28.000,00 300.000,00 328.000,00Pessoas atendidasO atendimento de consultas especializadas, procedimentos eexames a doentes portadores de DST/AIDS e doençasoportunistas.

AÇÕES CONJUNTAS DE DST AIDS2083

0 0,00 800.972,00 800.972,00Atendimento 5.000pessoas

Promover ações de vigilância em Saúde e controle de doenças,vacinações, controle de vetores, meio ambiente.Procedimentos, vacinações e intervenções no meio ambiente aprocura de vetores de doenças.

TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE2088

0 0,00 90.000,00 90.000,00Fiscalizaraprox.1.500estabelecimentos

Promover ações estruturantes e a fiscalização e omonitoramento de estabelecimentos comerciais localizados nomunicípio.

AÇÕES CONJUNTAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA2089

0 0,00 4.000,00 4.000,00Atendimentoaprox.100 pessoas

Promover ações de Vigilância em Saúde para os trabalhadores.VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR4347



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

04


ATENÇÃO BÁSICA


ASSISTENCIA FARMACEUTICA

SAÚDE


0 0,00 1.000,00 1.000,00Fornecimento demedicamentos

Promover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -com recurso Federal e Estadual.

SAÚDE MENTAL4578

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

04




ASSISTENCIA FARMACEUTICA

SAÚDE


0 1.000,00 1.691.300,00 1.692.300,00Fornecimento demedicamentos

Promover distribuição de medicamentos da Farmácia Básica deacordo com a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) -Ministério da Saúde com recurso Federal, Estadual e Municipal.

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA2098

0 0,00 604.000,00 604.000,00Atividade mantida.Prover o fornecimento de fraldas para atender a demanda domunicípio referente a demandas judiciais e farmácia.

ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA - INSUMO FRALDAS2300



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

10

05




GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes da Secretaria, bem como aaquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE2127


Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETÁRIA DASAÚDE

2128

0 300.000,00 0,00 300.000,00Garantir o funcionamento das atividades administrativas etecnológicas necessárias ao funcionamento adequado dosdiversos órgãos componentes dos Centros de Saúde, bemcomo a aquisição de equipamentos e serviços necessários paraatender melhor a população.

MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE SAÚDE4563

0 10.000,00 150.000,00 160.000,00Atividade mantidaManutenção das atividades das UBS do município.MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE4564

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

122

10

05




GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 25.000,00 0,00 25.000,00Conselho MantidoAtendimento administrativo ao Conselho Municipal de Saúde.CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE2129

0 10.000,00 0,00 10.000,00Atividade MantidaAtendimento administrativo ao Conselho Municipal deEntorpecentes.

CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES4348



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

128

10

05


FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 0,00 5.000,00 5.000,00Realizar educaçãopara pessoasenvolvidas notrabalho da saúde

Realizar educação permanente em saude para ostrabalhadores da saúde conforme Resolução CIB/RS 590/2013

NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAUDE COLETIVA(NUMESC)

4586

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

301

10

05


ATENÇÃO BÁSICA


GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 1.000,00 1.000,00 2.000,00Construção deUnidade de Saúde

Construção e ampliação de unidades de saúde atendendo asdemandas da comunidade através do Orçamento Participativo.Adquirir imóveis e equipamentos para a estruturação dasunidades de saúde.

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE1058

0 1.000,00 0,00 1.000,00PessoasAtendidas

Prevenção do câncer de colo de útero em mulheres em idadefértil.

MANUTENÇÃO DE PREVENÇÃO DO CANCER DE CÓLO DEÚTERO

2134

0 0,00 2.000,00 2.000,00Atividade MantidaPromover ações de atenção à saúde da mama.MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE DA MAMA4576

0 0,00 1.000,00 1.000,00Aquisição deequipamento ematerialpermanente paraas unidadesbasicas

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção BasicaESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA -EMENDA PARLAM

4583



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

302

10

05




GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 1.000,00 0,00 1.000,00Auditoria eOuvidoriaMunicipalimplantada

Qualificação da escuta do Usuario do SUSIMPLANTAR OUVIDORIA DO SUS E AUDITORIA NO MUNICIPIO1055

0 1.000,00 0,00 1.000,00Atividade MantidaAtender a necessidade de deslocamento de pacientes dehemodiálise e de outras especialidades para o atendimento dasreferências/contra -referências.

DESLOCAMENTO DE PACIENTES DA ÁREA DE SAÚDE2130

0 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00Dar suprimento financeiro à aquisição de medicamentos eserviços demandados à municipalidade através de MandadoJudicial.

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE2212

0 0,00 1.000,00 1.000,00Aquisição de Equipamento e Material Permanente.CONVÊNIO - EMENDA PARLAMENTAR4580

0 0,00 1.000,00 1.000,00Aquisição deequipamentos ematerialpermanente para aFundação Hospitalcentenario eaquisição deequipamento ematerialpermanente para aUPA tipo III

Estruturação de unidades de atenção especializadaESTRUT.UNID.ATENÇÃO ESPECIALIZADA - EMENDA PARL.4584



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0204

302

10

05



NOVO HOSPITAL

GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 1.000,00 1.000,00 2.000,00Construção donovo Hospital

Ampliar cobertura da rede HospitalarPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL1057

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

305

10

05


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA


GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 0,00 8.000,00 8.000,00Promover ações de combate a dengueACOES DE VIGILANCIA4570



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

306

10

05


ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO


GESTÃO DO SUS

SAÚDE


0 0,00 27.000,00 27.000,00Atividade mantidaProporcionar o atendimento das ações de alimentação enutrição.

FINANCIMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO2131

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

303

10

07




DIRETORIA DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL

SAÚDE


0 1.000,00 150.000,00 151.000,00Fornecimento deMedicamentos

Promover a distribuição de medicamentos a preço de custo emconvênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Ministério da Saúde)

FARMACIA POPULAR2093

91.517.370,1730.274.555,0061.242.815,17TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

08

01

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL




ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 486.405,34 0,00 486.405,34Secretaria mantidaProver a Secretaria e unidades com materiais e equipamentos,além da estrutura de sistemas. Manter a estrutura para o plenofuncionamento dos trabalhos afins.Assessorar as diretorias eequipes na elaboração do planejamento acompanhar asatividades desenvolvidas pelas equipes,diretorias esecretaria,realizar formação basica comtrabalhadores,organizar atividades de formação e capacitação.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL

2162

14 8.464.948,08 715.000,00 9.179.948,08Atividade mantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da secretaria e conselheiros tutelares, bemcomo bem como auxílios de alimentação e de transportecontratação para atendimento dos Programas Federais, .Possibilitar a contratação de serviços de estagio de acordo comas necessidades da Secretaria.

FOLHA PGTO E ENCARGOS SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO SOCIAL

2163

0 1.080.100,00 0,00 1.080.100,00Atividade mantidaPromover serviços com ações voltadas as pessoas em situaçãode vulnerabilidade social e/ou em casos de emergencia.

BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL2168

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0043

243

08

02


ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 3.070.200,00 569.400,00 3.639.600,00Atividade mantida.Articular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassisteciais e os Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos no sentido de integrá-las naproteção social básica da política municipal de assistênciasocial.

REDE SOCIOASSISTENCIAL BÁSICA2164



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

02





ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 113.100,00 49.500,00 162.600,00Atividade mantida.Cadastramento e atualização dos cadastros de todas asfamílias em situação de vulnerabilidade social no município.Gerenciamento de dados do Programa Bolsa Família e outrosprogramas Federais; Ações de integração do cadastro únicocom outros sistemas de cadastramento do município.

CADASTRO ÚNICO DO PBF1033

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0043

244

08

02





ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 20.300,00 0,00 20.300,00Atividade mantida.Prover os serviços com ações e materiais de apoio pedagógicoe administrativo aos CRAS,e demais ações da proteção socialbásica.Atualizar e apoiar ações dos Planos Municipais deConvivência Familiar e Comunitária e de Enfrentamento àviolência contra Criança e Adolescente.

APOIO A SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA1035

0 850.000,00 417.251,92 1.267.251,92Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, para atender a famílias eindivíduos, objetivando o fortalecimento de vínculos familiares ecomunitários, prevenindo que vulnerabilidades sociais não seagravem gerando riscos pessoais e sociais ou violações dedireitos.

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSITÊNCIASOCIAL - CRAS

2166



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

241

08

03


ASSISTÊNCIA AO IDOSO


COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 0,00 300.000,00 300.000,00Atividade MantidaFinanciar programas aprovados pelo CMDDI,de acordo com aPolitica Municipal do Idoso

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2187

0 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade mantidaApoiar tecnica e financeiramente as açoes do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos dos Idosos

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS2197

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

242

08

03


ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA



ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 5.000,00 0,00 5.000,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiencia

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COMDEFICIENCIA

4345

0 300,00 0,00 300,00Atividade MantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda pessoa com deficiencia

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIENCIA4346



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

243

08

03


ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE



ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 0,00 900,00 900,00Açoes RealizadasPromover ações articuladas de arte,cultura e formaçãocidadã,para ampliar a permanência e o sucesso escolar decrianças e adolescentes e o enfrentamento de situações deviolência

PROJETO ITAÚ SOCIAL1093

0 300.000,00 0,00 300.000,00Ações realizadas.Manutenção e descentralização das atividades dos ConselhosTutelares a fim de promover a defesa e garantia de direitos decrianças e adolescentes.

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES2186

0 5.000,00 0,00 5.000,00Ações realizadas.Projetos de apoio aos Direitos da Criança e do Adolescente,atenção a Criança e Adolescente e Manutenção doCOMDEDICA.

MANUTENÇÃO DO COMDEDICA2188

0 0,00 598.200,00 598.200,00Atividade mantidaPossibilitar captação e aplicação de recursos dedutiveis doimposto de renda.Viabilização de projetos de apoio aos direitosda criança e do adolescente

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE2198

0 0,00 900,00 900,00Açoes RealizadasArticular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassistenciais, no sentido de integrá-las na proteção SocialBásica e Especial da Política Municipal de Assistência Social.

AMPLIAÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DEVÍNCULOS

2276

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

03





ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 33.400,00 8.100,00 41.500,00Atividade MantidaApoiar técnica e financeiramente as ações do ConselhoMunicipal da Assistencia Social e Segurança Alimentar

CMAS E DEMAIS CONSELHOS2199



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).

0044

244

08

04



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 1.350.100,00 468.100,00 1.818.200,00Atividade mantidaArticular e apoiar as entidades de atendimento e defesasocioassistenciais, sendo estas de acolhimento institucional ede habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes nosentido de integrá-las na proteção Social Especial da PolíticaMunicipal de Assistência Social.

REDE SOCIOASSISTENCIAL ESPECIAL2189

0 223.100,00 201.200,00 424.300,00Atividade mantidaGarantir os direitos fundamentais, atender situações dedenúncias de crianças e adolescentes vítimas de violência,negligência, maus tratos, abuso ou exploração sexual; detrabalho precoce e em situação de rua; de casos de maustratos e abandono de idosos e pessoas com deficiências, depopulação adulta em situação de rua, garantido sua devidaapuração inclusão social e encaminhamento para atendimentosocioassistencial. Atender adolescentes em conflito com a leinas medidas socioeducativas de liberdade assistida eprestação de serviços à comunidade. Garantir apoio técnicoaos Conselhos Tutelares.

MANUTENÇÃO DO CREAS2190

0 415.000,00 155.000,00 570.000,00Atividade mantida.Serviço que tem a finalidade de assegurar para pessoas queutilizam as ruas como moradia, atendimento e atividadesdirecionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, naperspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais oufamiliares que oportunizem a construção de novos projetos devida.

MANUTENÇÃO DO CENTRO POP2191

0 510.000,00 0,00 510.000,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades das crianças e adolescentespara o enfrentamento das situações de violação de direitos.

MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO2192

0 411.100,00 78.000,00 489.100,00Atividade mantida.Manutenção e qualificação do serviço de acolhimento noturnoàs pessoas em situação de rua, objetivando a reconstrução devínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos.

CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃODE/NA RUA

2193

0 560.000,00 107.900,00 667.900,00Atividade mantidaManutenção e qualificação do serviço, objetivando areconstrução de vínculos familiares e comunitários e ofortalecimento das potencialidades dos idosos para oenfrentamento das situações de violação de direitos.

MANUTENÇÃO DO LAR SÃO FRANSCISCO2194

0 4.000,00 0,00 4.000,00Atividade mantida.Promover a convivência Familiar e Comunitária através doPrograma Família Acolhedora e Apadrinhamento Afetivo deacordo com as diretrizes do Plano Municipal de ConvivênciaFamiliar e Comunitária.

MANUTENÇÃO DO PROJETO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ECOMUNITÁRIA

2195



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e a proteção de famílias e Pessoas para o enfrentamento (igual ao anterior).

0044

244

08

04



PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL


0 20.400,00 0,00 20.400,00Atividade mantida.Prover serviços com ações e materiais de apoio pedagógico eadministrativo às unidades de Média e Alta Complexidade daProteção Social Especial .Atualizar e apoiar ações do PlanoMunicipal de Convivência Familiar e Comunitária e deEnfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente.

APOIO A SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL2196

21.596.905,343.669.451,9217.927.453,42TOTAL ÓRGÃO



Página 62 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

13 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECON. E TECNOLOGICO




ADMINISTRAÇÃO


1 113.831,78 0,00 113.831,78Atividade MantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica do ambiente de trabalho daprestação de serviços à população.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECON. ETECNOLOGICO

2040


Proporcionar os recursos da folha de pagamento dos servidoresda secretaria, bem como os auxilios de alimentação etransporte. Possibilitar a contratação de estagiários, de acordocom as necessidades das diretorias.

FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. DESENVOLVIMENTOECON TECNO

2041

1 150.000,00 0,00 150.000,00ATIVIDADEMANTIDA

Garantir o funcionamento das atividades e manutenção dainfraestrutura para realização de eventos temporários noParque do Trabalhador.

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE DOTRABALHADOR

4590

1 50.836,86 0,00 50.836,86ATIVIDADEMANTIDA

Garantir o funcionamento das atividades e manutenção dainfraestrutura para realização de eventos temporários no LargoRui Porto.

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LARGO RUI PORTO4591

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Afirmar a vocação e posicionamento de São Leopoldo como cidade tecnológica de destaque no Brasil e Exterior, buscando aprimorar fatores que visem à consolidação da economia tecnológica na cidade e a imagem de São Leopoldo como cidade polo de inovação,gerando empregos de qualidade e oportunidades no município; planejar a continuidade e expansão da economia baseada em tecnologia e inovação em São Leopoldo.

0039

122

23

01



ECONOMIA TECNOLÓGICA


COMÉRCIO E SERVIÇOS


1 23.005,00 0,00 23.005,00Realizar estudos, plano e governança para garantir a expansãoe desenvolvimento da economia tecnológica no município até2030.

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIATECNOLÓGICA

2328



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Alavancar o desenvolvimento econômico do município, com a geração de trabalho e renda. Ampliar o apoio do município aos empreendedores leopoldenses.

0036

692

23

01


COMERCIALIZAÇÃO

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL




1 27.006,00 10.000,00 37.006,00Ações realizadas.Implantar melhorias e promover ações para o segmentocomercial e de serviços no municipio.Ordenar os centroscomerciais da cidade atraves de açoes de fiscalizaçãopadronização dos mesmos.

MODERNIZAÇÃO DOS EIXOS COMERCIAIS E DE SERVIÇO1021

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

11

02


FOMENTO AO TRABALHO


DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

TRABALHO


1 20.001,00 0,00 20.001,00Cursos realizadosManutenção e ampliação do programa de microcrédito,que visaatender os empreendedores formais e informais que estãoexcluídos do crédito tradicional.Criação de postos avançadosde atendimento para facilitar o acesso ao programa demicrocrédito,atraves de parcerias e convenios com entidadespublicas,privadas e da sociedade civil organizada.

MICROCREDITO MUNICIPAL2035



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0039

573

19

02


DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO


DIRETORIA DE PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA


1 0,00 50.000,00 50.000,00Novosinvestimentos naarea de tecnologia

Criar e Executar mecanismos de atração de novosinvestimentos na area de tecnologia.Criação de leis deincentivo.Aplicação do FDTI em açoes para o segmento deTecnologia,conforme a Lei nº 6.058 de 2006

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO FUNDO FDTI2034

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

11

03


FOMENTO AO TRABALHO


DIRETORIA DE APOIO AMICROEMPRESAS E EMPREENDEDORES

TRABALHO


1 100.000,00 0,00 100.000,00Atividade MantidaDesenvolver e executar o convênio firmado com o governofederal - Ministerio do Trabalho e Emprego,a fim de propiciaroportunidades de aprendizado profissional através de cursos decapacitação para as classes mais desfavorecidas da populaçãoe inserção dos mesmos no mercado de trabalho à partir deações integradas de economia solidaria.

PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDARIA1019



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0036

334

23

03


FOMENTO AO TRABALHO





1 60.000,00 10.000,00 70.000,00Atender novosmicro e pequenosempresários

Estimular micro e pequenos empresários que trabalham nainformalidade a regularizarem seusempreendimentos.Implantação da Lei Geral da Micro ePequena Empresa,nº 123/2006.Atender novos micro epequenos empresários.Facilitar o acesso de micro e pequenosempresarios ao crédito e aos serviços financeiros.Criação dobalcão de negocios on line e a sala do empreendedorfacilitando o processo de formalização e capacitação deemprendedores e empresários.

ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDORISMO2036

1 31.093,00 15.000,00 46.093,00Feiras e eventosrealizados

Incentivar a participação de empreendimentos locais em feirase eventos, disponibilizar infraestrutura para realização de feirasmensais temáticas no municipio,como Feira do Peixe,Feira dodia das Maes,Feira do Produtor,Feira da EconomiaSolidária.Manutenção e utilização dos recursos do Fundo doComercio - FUNDECOM

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NO MUNICIPIO2039

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Possibilitar a adoção de práticas inovadoras na gestão do município, buscando maior efetividade em atividades-fim, melhor qualidade no gasto público e iniciativas organizacionais de cunho estratégico, melhor preparando o município para o futuro e priorizando aoferta de melhores serviços públicos ao cidadão.

0206

693

23

03


COMÉRCIO EXTERIOR

PROGRAMA DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO




1 10.000,00 0,00 10.000,00Ações realizadas.Desenvolver atividade de prospecção e apresentação domunicípio para potenciais investidores internacionais,possibilitando a atração de novas empresas para o município.

PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS1202



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0039

573

19

04




DIRETORIA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO EMPRESARIAL



1 22.001,00 0,00 22.001,00Instalações denovas empresas

Promover o desenvolvimento em tecnologia.Associar a imagemda cidade ao Parque Tecnológico.Desenvolvimento deinfraestrutura pública do parque,enquadrando nos padrõesinternacionais,com recursos próprios e de terceiros que serãooriundos de projetos de captação e da contrapartida dasempresas que venham a se instalar no parque.

PROMOÇÃO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO2033

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Fomentar a integração e promoção de São Leopoldo regional, nacional e internacionalmente, assim como fortalecer a formação de redes e o posicionamento da cidade em suas múltiplas expressões.

0205

573

19

04



CIDADE SEM FRONTEIRAS




1 19.002,00 0,00 19.002,00Cursos realizadosFomentar o intercâmbio de experiência na gestão pública e depoíiticas de incentivo,em especial no setor detecnologia.Fomentar negócios entre empresários dascidades.Promover articulações com entes governamentais e dasociedade civil organizada.

MERCOCIDADES2037



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.

0037

661

22

04


PROMOÇÃO INDUSTRIAL

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS


INDÚSTRIA


1 31.001,00 0,00 31.001,00Incentivar ocrescimento daprodução nomunicípio

Incentivar e facilitar o desenvolvimento empresarial nomunicípio, no que compete por exemplo aos distritos industriais,disponibilizar no município modais logísticos, instalação dehotéis de alto padrão para atender os empresarios que visitamnosso municipio.Elaboração de mapa economico para definiçãodas potencialidades e possibilidades de crescimento daprodução no municipio.Aplicação e manutenção do FUNDESI.

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO1020

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular a competitividade das empresas instaladas em São Leopoldo e de suas cadeias produtivas, assim como constituir a cidade em ambiente atrativo para novos negócios e investimentos.

0037

662

22

04


PRODUÇÃO INDUSTRIAL

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E INVESTIMENTOS


INDÚSTRIA


1 100.000,00 215.000,00 315.000,00Ações realizadas.Assegurar condições para o crescimento sustentável doDistritos Industriais.

DISTRITOS INDUSTRIAIS - MANUTENÇÃO E EXPANSÃO2329

4.172.244,86300.000,003.872.244,86TOTAL ÓRGÃO



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

18

01

14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE




GESTÃO AMBIENTAL


1 300.000,00 0,00 300.000,00Manter ofuncionamento daSecretaria

Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,implantação e ampliação do sistema municipalde saneamento e gestão ambiental,resgatar o memorial do riodos sinos,estruturação da fiscalização e licenciamentoambiental,apoiar a gestão socioambiental,qualificar a gestão eo controle ambiental do municipio,atraves do licenciamentoambiental de atividades e ou empreendimentos a seremimplantados em instalação e em operação no municipio.Equiparadequadamente as diversas areas,revisar a legislação atual edispor de novos instrumentos legais,implantar o sistema deindicadores de sustentabilidade ambiental,abranger todos osempreendimentos industriais do municipio,renovar as licençasde todos emprendimentos e ou atividades em exercicio.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE2048

14 4.414.991,25 0,00 4.414.991,25Manter ofuncionamento daSecretaria

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores do Gabinete, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades daSecretaria

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. MEIO AMBIENTE2049

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Assegurar à São Leopoldo uma manutenção e melhoria de seus serviços ambientais, buscando a preservação e manejo de áreas de conservação ambiental, assim como todos os mecanismos de gestão ambiental oficial do município, de forma a colaborar para odesenvolvimento sustentável do município.

0060

541

18

01


PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

CONSERVAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL


GESTÃO AMBIENTAL


1 20.000,00 0,00 20.000,00Ampliar e equiparo Herbario eJardim Botanico

Garantir o funcionamento do Jardim Botânico,área de lazer doParque Imperatriz e Herbário com equipamentos tecnológicospara fins de proporcionar um local adequado para visitação dacomunidade,bem como promover a educação ambiental.

AMPLIAÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ EHERBÁRIO

1028



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

18

01





GESTÃO AMBIENTAL


1 86.894,50 0,00 86.894,50Manter a area delazer e Unidade deConservação doPArque Imperatrize estruturar oJardim Botanico

Assegurar à comunidade leopoldense, a preservação equalidade de vida ambiental,preservando de modo permanenteas principais areas de conservação.Promover a informaçãoambiental e a participação da comunidade demonstrando aimportancia da preservação dos recursos hidricos domunicipio.Manter o acervo biologico da flora regional.

MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTANICO PARQUE IMPERATRIZ2050

1 0,00 50.000,00 50.000,00Ampliar aqualidade de vidaambiental nomunicipio

Proporcionar a comunidade de São Leopoldo qualidade de vidaatravés da concientização, educação ambiental, preservandode modo permanente as principais Unidades de Conservação eos recursos hídricos do municipio. Concientizar a populaçãoquanto a necessidade de preservação permanente dosrecursos hidricos, flora e fauna.

CONFER SEMANA MUNIC MEIO AMBIENTE - PROG EDUCAÇÃOAMBIENTAL

2053



Página 70 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

542

18

01


CONTROLE AMBIENTAL



GESTÃO AMBIENTAL


1 0,00 350.000,00 350.000,00Manter as açõesambientais deforma a promovera qualidade devida ambiental

Assegurar à cidade a preservação da qualidade devida,preservando de modo permanente as principais areas deconservação.Atingir a todos os empreendimentos e ouatividades passiveis de licenciamento ambiental nomunicipio,atendendo de forma agil todas as demandas quecompetem a SEMMAM.Orientar a comunidade quanto as açõese necessidades de preservação ambiental atraves dasatividades de educação ambiental e semana do meioambiente.Ampliação,regularização,gestão e Plano de manejodas UC´s.Proporcionar aos tecnicos e servidores em geralcapacitação profissional.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE2051

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

543

18

01


RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS



GESTÃO AMBIENTAL


1 5.000,00 345.900,00 350.900,00Proporcionar acomunidade umlocal para lazer eeducaçãoambiental

Integrar a comunidade leopoldense ao Rio dosSinos,valorizando a orla do rio trazendo a história da navegaçãoe colaborar na manutenção da educação ambiental

PROJ REVITALIZAÇÃO RUA DA PRAIA E REGULARIZAÇÃOMUSEU DO RIO

1029

1 0,00 400.000,00 400.000,00Implantação deparquesambientais nomunicipio

Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Morro doPaula e Banhados,elaborando planos de ações com definiçõesdos usos permissíveis para estas áreas.

PROJ RECUP DE AREAS DEGRADADAS-UNIDADES DECONSERVAÇÃO-UC´S

1030

1 10.000,00 0,00 10.000,00Ações realizadasAções ambientais vinculadas à valorização da área urbana daOrla do Rio dos Sinos na região central de São Leopoldo

PROJETO AMBIENTAL REGENERAÇÃO REGIÃO ORLA1209



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

18

02




DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

GESTÃO AMBIENTAL


1 0,00 50.000,00 50.000,00Licenciar todos osempreendimentospassiveis delicenciamentoambiental

Ampliar o rol de atividades licenciáveis,com a implantação dolicenciamento Pleno e fiscalização integrada.Monitorar açõesirregulares e manter o sossego público e qualidade devida.Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo otimizando as tarefas de fiscalização elicenciamento ambiental

MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO2052

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

543

18

03


RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS


DIRETORIA DE PLANEJAMENTO EGESTÃO AMBIENTAL

GESTÃO AMBIENTAL


1 5.000,00 407.032,86 412.032,86Manutenção econservação deunidade deconservação

Recuperar áreas degradadas pela ação antrópica - Unidade deconservação Parque Natural Imperatriz Leopoldina eBanhados,elaborando planos de ações com definições dosusos permissíveis para esta área,atualização do Plano deManejo,material para estudos e pesquisas.

MANUT PRESERVAÇÃO UNIDADES CONSERVAÇÃO PARQUEIMPERATRIZ

2054



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

542

18

04


CONTROLE AMBIENTAL


DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

GESTÃO AMBIENTAL


1 20.000,00 0,00 20.000,00Atingir de formasatisfatória todososempreendimentoseestabelecimentos.

Fomentar e intensificar as atividades de fiscalização integrada.Monitorar ações irregulares e manter o sossego público equalidade de vida. Garantir o funcionamento das atividades deapoio administrativo otimizando as tarefas de fiscalizaçãoambiental. Equipar a fiscalização para fins de aprimoramentodos serviços.

MANUTENÇÃO DA FISCALIZAÇÃO2323

6.464.818,611.602.932,864.861.885,75TOTAL ÓRGÃO



Página 73 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

01

15 SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA E DEFESA COMUNITARIA




SEGURANÇA PÚBLICA


1 80.000,00 0,00 80.000,00Atividade MantidaProver com recursos livres , a locação de imóveis, aquisição demateriais, recursos e equipamentos para a Secretaria Municipalde Segurança e Defesa Comunitária, para a promoção dasatividades administrativas de suas Diretorias, Corregedoria,Coordenadoria e Ouvidoria. A Central de operações, SIM, comorealização de pequenos reparos no prédio, aquisição demateriais de escritório, manutenção das despesas com energiaelétrica e serviços de telecomunicação, manutenção da Centralde Alarmes e do Sistema Integrado de Monitoramento,manutenção de equipamentos de informática, móveis, manter eoperar o Sistema Interno de Gestão - SIG, entreoutros.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO2172

14 13.745.193,55 0,00 13.745.193,55Folha depagamaneto dasecretária

Despesas de pessoal da SecretariaFOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SEC. SEG. E DEFESACOMUNITARIA

2181

1 100,00 0,00 100,00Folha depagamento daSecretaria

Ação para receber recursos de outras secretarias a fim desuplementar despesas de pessoal da Secretaria de Segurança,no que diz respeito a horas extras

FOLHA DE PAGTO PARA APOIO A EVENTOS DE OUTRASSECRETARIAS

2182



Página 74 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

182

06

02


DEFESA CIVIL


DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

SEGURANÇA PÚBLICA


1 57.100,00 0,00 57.100,00Equipamentosaduiridos.Materiais deExpedienteadquiridos.Serviçosrealizados.Materialpublicitário.Combustível.

Prover com materiais, equipamentos e serviços aCoordenadoria Municipal de Defesa Civil.

ESTRUTURA DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL2173

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Redução da criminalidade e da violência mediante o desenvolvimento de projetos multissetoriais de prevenção, garantindo o acesso da sociedade à gestão da segurança urbana, readequando as funções da Guarda Civil Municipal como agente de cidadania eampliando a gama de atuação social da Guarda Municipal e Defesa Civil em causas comunitárias.

0020

182

06

02


DEFESA CIVIL

DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA

DIRETORIA DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

SEGURANÇA PÚBLICA


1 3.000,00 0,00 3.000,00Equipamentosadquiridos.Materiais deexpedienteadquiridos.ServiçosRealizados

Prover com materiais, equipamentos e serviços os Núcleos deDefesa Civil, a fim de estruturar os seviços de Defesa Civil nosBairros, de forma a fazer frente às emergências e calamidades.

IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE DEFESA CIVIL1185



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

03




OUVIDORIA DE SEGURANÇA

SEGURANÇA PÚBLICA


1 12.000,00 0,00 12.000,00Atividade MantidaProver com materiais, serviços e equipamentos a Ouvidoria deSegurança Pública Municipal.

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DE SEGURANÇA2174

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

04




DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SEGURANÇA PÚBLICA


1 60.000,00 150.000,00 210.000,00Manter todas asviaturas emfuncionamento.

Pormover com o RECURSO DO GUINCHO a aquisição depeças para reposição e realização de serviços para manter emfuncionamento as viaturas da Guarda Civil Municipal.

MANUTENÇÃO DAS VIATURAS DA GCM2225

1 800.000,00 429.000,00 1.229.000,00Atividade mantida.Prover com recursos livres e recurso 1050 do Estacionamentorotativo a locação de imóveis, aquisição de materiais, recursose equipamentos à Secretaria Municipal de Segurança e DefesaComunitária para a promoção das atividades administrativas desuas Diretorias, Corregedoria, Coordenadoria e Ouvidoria. ACentral de Operações, SIM, como realização de pequenosreparos no prédio, aquisição de materiais de escritório,manutenção das despesas com energia elétrica e serviços detelecomunicações, manutenção da Central de Alarmes e doSistema Integrado de Monitoramento, manutenção deequipamentos de informática, móveis, manter e operar osistema interno de Gestão - SIG, entre outros.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA2266

1 0,00 5.100.000,00 5.100.000,00Atividade mantidaProver os serviços de fiscalização de transito,como contrato doaluguel dos equipamentos,despesas com DETRAN e FUNSET,pleno funcionamento das viaturas da Guarda Civil Municipalcom recurso da arrecadação de multa de trânsito.

MANUT. SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO,POLICIAMENTO EDUCAÇÃOTRANSITO

2267



Página 76 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

04





SEGURANÇA PÚBLICA


1 0,00 314.837,06 314.837,06ConvênioAquisição de Móveis, Equipamentos e Automóveis paraestruturar a Secretaria Municipal de SegurançaPública.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

REAPARELHAMENTO DA SECRETÁRIA - PRONASCI1129

1 0,00 253.909,92 253.909,92ConvênioExecução do Curso" Formação de Guarda Municipal"comduração de 500 horas e Formação de Trânsito.

FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GCM1130

1 0,00 63.281,07 63.281,07ConvenioAquisição de um barco para execução do Projeto GuardaAmbiental e aquisição de armamento não letal para a guardacom recurso federal.

INVESTIMENTO NA GUARDA AMBIENTAL E ARMAMENTO NÃOLETAL

1170

1 100,00 1.000.000,00 1.000.100,00Convênio.Aquisição de Uniformes, Móveis, Equipamentos e Automóveispara estruturar a Guarda Municipal.Promover o atendimentodas demandas da comunidade em relação a segurança pública.

CONVÊNIO MODERNIZAÇÃO GCM2211

1 100,00 200.000,00 200.100,00Convênio.Execução do Cursos de Qualificação da Guarda MunicipalCONVÊNIO DE QUALIFICAÇÃO DA GCM2213

1 100,00 368.000,00 368.100,00ConvênioAquisição de Materiais e equipamentos para Guarda Ambientalcom recurso federal.

CONVÊNIO DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDA AMBIENTAL2214

1 100,00 1.147.324,73 1.147.424,73Projetos dePrevenção aViolencia

Promover ações de prevenção a violencia e a criminalidade nasescolas do municipio por intermedio de atividade educativas.

CONVENIO PREVENÇÃO NAS ESCOLAS2216

1 0,00 21.000,00 21.000,00Manter o Núcleode JustiçaComunitária.

Pormover com o RECURSO 1050 os serviços referente aoNucleo de Justiça Comunitária do Rio dos Sinos criado atravésde convênio com o governo federal.

MANUTENÇÃO DO JUSTIÇA COMUNITÁRIA2235

1 0,00 77.000,00 77.000,00ConvênioImplantação de um Núcleo de Justiça Comunitária paraatendimento profissional de Advogado, Psicólogo e AssistenteSocial com o propósito de mediação de conflitos.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo

NÚCLEO JUSTIÇA COMUNITÁRIA RIO DOS SINOS - PRONASCI2271

1 100,00 505.000,00 505.100,00Equipamentoseletrônicos

Implantar lombadas eletrônicas e ampliar o sistema demonitoramento e radares de trânsito.Promover o atendimentodas demandas da comunidade através do OrçamentoParticipativo

CONVÊNIO SEGURANÇA ELETRÔNICA2272

1 100,00 800.000,00 800.100,00Projetos dePrevenção aViolencia

Promover ações de prevenção a violencia e a criminalidade nomunicipio por intermedio de atividade educativas.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo

CONVENIO DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA SENASP2284



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

182

06

04


DEFESA CIVIL



SEGURANÇA PÚBLICA


1 100,00 349.996,00 350.096,00Equipamentos,Materiais,uniformes eautomóveis

Prover Móveis, Equipamentos e Automóveis à estruturação daDefesa Civil.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

CONVÊNIO APARELHAMENTO DA DEFESA CIVIL2274

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

05




CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SEGURANÇA PÚBLICA


1 16.000,00 0,00 16.000,00Equipamentosadquiridos.MateriaisAdquiridos.

Proporcionar a manutenção e qualificação profissionalcontinuada da guarda civil municipal,através de equipamentose consultorias para os membros da guarda civil.

MANUTENÇÃO,QUALIFICAÇAO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2176



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

06




DIRETORIA DE POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA

SEGURANÇA PÚBLICA


1 15.000,00 0,00 15.000,00Equipamentos,Material e serviçosadquiridos.

Modernizar com materiais, equipamentos e serviços, os setoresda Diretoria de Politicas Públicas de Segurança incluindo-seObservatório de Segurança e prevenção à violência. Gestão ereaparelhamento com tecnologia para aperfeiçoamento dagestão da informação e índice de Segurança,através davalorização profissional continuada dos servidores eatualização em novas políticas de gestão da informação,voltada à redução dos índices de violência e criminalidade.Contratação de consultoria para auxiliar em atividades depesquisa, estatísticas, sociologia, pedagogia e demais áreasespecializadas no que tange as atividades do observatório e daprevenção à violência. Implantação em conjunto com acomunidade escolar do serviço de Monitor comunitário deTrânsito com o apoio da guarda municipal, a ser realizadodurante as entradas e saidas das escolas .

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE POLITICAS PÚBLICAS DESEGURANÇA

2177

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

07




DIRETORIA DE SERVIÇOS

SEGURANÇA PÚBLICA


1 5.000,00 0,00 5.000,00 Atividade MantidaPromover com materiais e serviços a Diretoria de ServiçosInstitucionais, e seus departamentos de serviços patrimoniais ede cartorio de transito e seus nucleos de infrações eJADA/JARI.

MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS INSTITUCIONAIS2178



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

07




DIRETORIA DE SERVIÇOS

SEGURANÇA PÚBLICA


1 15.000,00 50.000,00 65.000,00Atividade mantidae aparelhamentodo cartório

Prover com recurso de multas os serviços cartoriais:Sistemasda PROCERGS,Consulta banco de dados doDETRAN,impressão de taloes de Multa,Jetons daJADA/JARI,bem como aparelhamento do cartório para agilizaros serviços

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORIAIS DE TRANSITO2286



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

06

08




DIRETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SEGURANÇA PÚBLICA


1 156.109,26 0,00 156.109,26Muniçõesadquiridas. Peçasadquiridas.Armamentosadquiridos.Serviçosrealizados.

Promover com materiais, equipamentos e serviços, osadministrativos e internos do Comando da Guarda CivilMunicipal, incluindo-se : armaria,controle de viaturas, setor depessoal ,inspetorias e serviços operacionais como: rondaostensiva, fiscalização de transito,vigilancia, atendimentos 153,eventos, apoio às secretarias do Municipio. Realização decursos de capacitação,atualização e aperfeiçoamento continuospara guardas civis municipais, a fim de padronizar atividades equalificar os serviços oferecios para a comunidade.Implementação da ronda comunitária nas praças, visandodevolver o espaço público para pleno uso dacomunidade.Promover e melhorar a integração entre a GuardaCivil Municipal, Brigada Militar, Policia Civil e redes deatendimento de saude e assistencia social, com o objetivo deredução dos índices da drogadição.Estruturar os Nucleos daguarda civil Municipal a fim de atender os principios daEficiência e economicidade nos atendimentos .Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo.

MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL2180



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

122

06

08




DIRETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SEGURANÇA PÚBLICA


1 10.000,00 200.000,00 210.000,00Uniformes,EPI´s,AutomovelArmamento enovas Cameras deMonitoramento

Prover com o recurso Multa de trânsito o reaparelhamento daguarda Civil Municipal comuniformes,armamento,munição,automovel e aquisição denovas cameras de fiscalização de transito.

REAPARELHAMENTO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DETRANSITO

1072

1 20.000,00 0,00 20.000,00Cursos realizadosPromover a realização de cursos de capacitação, atualização eaperfeiçoamento contínuo para guardas civis municipais, a fimde padronizar atividades e qualificar os serviços oferecidos.

QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVILMUNICIPAL

2283

26.024.551,5911.029.348,7814.995.202,81TOTAL ÓRGÃO



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO




ADMINISTRAÇÃO


1 80.000,00 0,00 80.000,00Secretária MantidaProporcionar a manutenção da Secretaria de Cultura e turismopara garantia de suas necessidades afins. Adquirir material deexpediente, equipamentos e os serviços necessarios para ocumprimento das atribuições elencadas para a propagação dacultura no Município de São Leopoldo

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - CULTURA E TURISMO2151

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

392

04

01


DIFUSÃO CULTURAL



ADMINISTRAÇÃO



Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágios de acordo com as necessidades dasecretaria

FOLHA DE PGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO

2152



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

391

13

01





CULTURA


16 40.000,00 146.532,77 186.532,77Projeto/inventário/manutenção/eventoRealizar os estudos urbanísticos e arquitetônicos do Museu doTrem, Praça Tiradentes, largo junto ao Rio dos Sinos, PonteFérrea e rua Idependencia. Elaboração dos projetos executivosdo Museu do Trem. Valorização do patrimônio cultural dacidade. Difundir, resgatar e preservar o patrimôniohistórico nacional presente no Memorial Jesuíta Unisinos.Valorizar o patrimônio imaterial através dapreservação da memória oral. Resgatar e restaurar osmonumentos e as obras de arte públicas.Revitalizar e resgatar a Rua Idependencia. Realizarlevantamento de patrimônio cultural nos bairros de SL. Realizaro inventário do patrimônio edificado de SL. Realizar ações deeducação,preservação,difusão, conservação e gestão doacervo do Museu do Trem. Valorizar as manifestaçõesartísticas nos espaços culturais de SL. Realizar a integraçãodas ações entre Turismo e Cultura. Realizar a Semana dosMuseus.

VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL MAT. E IMAT. DACIDADE

2150

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSÃO CULTURAL


DIRETORIA DE CULTURA

CULTURA


3 38.000,00 0,00 38.000,00Atividadesrealizadas

Fomento à leitura e à formação de mediadores ( DE ACORDOCOM EIXO 2 DO PNLL-Plano Nacional do Livro e Leitura ).Prover ações de estimulo ao livro e leitura, Feira do Livro deSão Leopoldo, seguindo Meta II, Art. 3, Lei 8038/2013 - PMCoficinas, encontros e seminários. Executar o projeto Parada doLivro. Adquirir acervo para a Biblioteca Municipal.

PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA1016



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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSÃO CULTURAL



CULTURA


15 75.000,00 0,00 75.000,00AçõesEducativa/EventoCultural e Projetos.

Promover a produção local/estabelecer programaçãoartística/difundir a arte local/musica,compositores, artistas/dar visibilidade às ações da PMSL eSECULT. Prover projeto dedesenvolvimento abrangente para área da música, comreflexão, oficinas, workshops e palestras.Promover e estimular a música brasileira e a cultura negra naregião. Manutenção do Coral,Banda municipal e Cia. de Dança.Realizar curtas-metragens. Realizar um Festival de CinemaComunitário. Qualificar as oficinas decinema. Oportunizar um espaço para que artistas visuaispossam comercializar seus trabalhos.Estimular e incentivar os que atuam na área de artes visuais aparticipar em eventos nacionais einternacionais.Formar e qualificar os profissionais da área de artes Cênicas,através da criação do Centro dePesquisa e Formação em Artes Cênicas. Garantir espaço paraas Artes Cênicas nos eventos dacidade. Realizar a Semana do Hip Hop. Seguindo Meta II, Art.3, Lei 8038/2013 - PMC

PROJETOS DE FOMENTO ÀS INICIATIVAS ARTISTICAS1022

5 55.000,00 0,00 55.000,00AçõesEducativa/EventoCultural

Prêmio que aglutina os vários festivais existentes (Literatura,Música, Artes Visuais e Artes Cênicas)com atividades previstas durante o ano, que culminam emgrande mostra a entrega so prêmios nasvárias categorias. A ação envolve oficinas e apresentações emvários pontos da cidade. Seguindo Meta II, Art. 3, Lei 8038/2013- PMC

FESTIVAL DAS ARTES1024

1 30.000,00 0,00 30.000,00AtividadeRealizada

Promover a construção de espaços culturais e projetosespeciais para atender as demandas dacomunidade através das assembleias do OrçamentoParticipativo. Realizar a Semana Farroupilha, seguindo Meta II,Art. 3, Lei 8038/2013 - PMC.

PROJETOS DE CULTURA NA COMUNIDADE1025

1 10.000,00 0,00 10.000,00Manter oalianhamento,através doSistema Municialde Cultura, com oPlano Nacional deCultura.

Oganizar um amplo debate sobre as identidades culturais e adiversidade cultural de São Leopoldo; Garantir um debatequalificado, plural e democrático sobre o papel da cultura nodesenvolvimento da cidade.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA1026



Página 85 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSÃO CULTURAL



CULTURA


1 160.000,00 300.000,00 460.000,00Fundo MantidoFomento a Produção Cultural. Prestar apoio financeiro aprojetos que visam fomentar e estimular aprodução artística e cultural no município de São Leopoldo.Democratizar o acesso do artista aorecurso público. Apoio logístico aos outros elementos doSistema Municipal de Cultura.

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA2153

1 18.000,00 0,00 18.000,00FundoImplementado

Qualificar o processo de desenvolvimento social e econômico,com a valorização de políticas depreservação, proteção e difusão do patrimônio cultural. Prestarapoio financeiro em carátersuplementar a projetos, planos, obras e serviços necessários àmanutenção e preservação dosPrédios de interesse de Preservação. Observamos que osvalores próprios previstos neste projeto serão obtidos atravésde arrecadação dos índices construtivos

FUNDO DE PATRIMONIO CULTURAL2154

1 165.000,00 500.000,00 665.000,00manutenção eserviços

Promover com materiais, recursos e equipamentos a Secretariapara a promoção das atividades fins.promover a difusão e incremento cultural e armazenamento deacervo bibliográfico da Biblioteca.Promover a difusão cultural através da organização dainformação que compõem o acervo de todosmateirais da Biblioteca. Estimular o público infantil à leitura e autilizar os serviços da BibliotecaPública. Manutenção do Sistema Pergamum.

MANUT, CONSERV E PROMOÇÃO CENTRO CULTURAL JOSÉPEDRO BOÉSSIO

2155

1 70.000,00 300.000,00 370.000,00AtividadesRealizada

Realizar, resgatar e divulgar a maior festa popular do Brasil, oCarnaval. Realizar a transversalidadecarnavalesca entre os municípios; Resgatar os antigoscarnavais e formar blocos carnavalescos.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARNAVAL2156

1 59.000,00 0,00 59.000,00Oficinas eapresentaçõesrealizadas

Descentralizar politica e geograficamente as manifestaçõesculturais da cidade e potencializar asculturas locais, promovendo oficinas e atividades nas diferentesregiões da cidade.

DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA2157

1 50.000,00 0,00 50.000,00Eventos realizadosPromover e proteger a Diversidade Cultural em São Leopoldo,de acordo com a Convenção daUNESCO aprovada em 2005. Fomentar a integração dasentidades tradicionalistas com a comunidade em geral.Valorização e fomento às manifestações da cultura regional doRio Grande do Sul. Promover e proteger a Diversidade Sexual.

EVENTOS E ATIVIDADES QUE PROMOVEM A DIVERSIDADECULTURAL

2158



Página 86 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

392

13

02


DIFUSÃO CULTURAL



CULTURA


1 100.000,00 400.000,00 500.000,00Shows,oficinas eapresentaçõesartisticasrealizadas.

Realizar a Festa tradicional da Imigração Alemã da região,promovendo o turismo e proporcionando espaço às diferentesmanifestações culturais do município e região. Incentivar odesenvolvimento da econômia local.

SAO LEOPOLDO FEST 20172380

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

695

23

03


TURISMO


DIRETORIA DE TURISMO



1 40.000,00 0,00 40.000,00Atividadesrealizadas

Através do Projeto revitaliza São Leo realizar limpeza ejardinagem das praças, monumentos e demais pontos turísticosda cidade e instalação de placas de ruas e com indicaçõesturísticas nos idiomas português, inglês e alemão.

QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS1027

1 40.000,00 0,00 40.000,00Eventos realizadosCriar um atrativo turístico, bem como, dar maior aproveitamentoao nosso patrimônio cultural,difundindo e resgatando a cultura germanica, explorando opotencial do turismo religioso do município e incentivando oturismo cultural com as atrações artisticas de grupos locais.Executar os projetos: Adotando a Casa Marco Zero, Sinos deNatal e Por aí em Sao Leo.

EXPANSÃO E MELHORIA DA OFERTA TURÍSTICA2159



Página 87 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0054

695

23

03


TURISMO


DIRETORIA DE TURISMO



1 32.184,03 0,00 32.184,03Oficinas e Eventosrealizados

Revitalizar a arquitetura de origem germânica da cidade, darmais vida e embelezamento às praças da cidade, substituiçãode bancos floreiras por modelos germânicos com madeirasustentável (ecowood).

PROMOÇÃO DO TURISMO CULTURAL2160

4.442.632,781.646.532,772.796.100,01TOTAL ÓRGÃO



Página 88 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER




ADMINISTRAÇÃO


14 904.881,70 0,00 904.881,70Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidades dasecretaria.

FOLHA DE PAGTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEESPORTES E LAZER

2499

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

27

01





DESPORTO E LAZER


1 40.000,00 0,00 40.000,00Secretária MantidaProver com materiais, recursos e equipamentos a Secretaria doEsporte e Lazer para a promoção das atividades esportivas.Custear gastos com a manutenção de materias existentes ecursos de formação continuada que serão utilizados para darsuporte aos PROGRAMAS e PROJETOS desenvolvidos pelaSecretaria de Esporte e Lazer. Fornecer material de consumoao CONSELHO MUNICIPAL DESPORTIVO.

MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER2073



Página 89 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população através de ações vinculadas a esporte, lazer, convivência e valorização dos espaços públicos de convívio do município.

0025

811

27

01


DESPORTO DE RENDIMENTO

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 10.000,00 0,00 10.000,00Contratos derepasse

Fomentar a prática desportiva de alto rendimento, incentivandoatletas individuais representantes de São Leopoldo, dandovisibilidade ao município. Disponibilizar recursos paraassociações e federações para a realização de eventosesportivos, etapas estaduais, nacionais e internacionais, decircuitos de diversas modalidades esportivas promovendo onome da cidade no cenário estadual, nacional e internacionalde alto rendimento. Conforme legislação específica.

FOMENTO A PRATICA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO1047

1 40.000,00 0,00 40.000,00Remodelação, manutenção e implantação dos GINÁSIOMUNICIPAL CELSO MORBACH, para adequação a regrasesportivas e de segurança vigentes, estando apto para as maisdiversas atividades esportivas e de lazer a serem praticadaspela comunidade.

OBRAS DE REMODELAÇÃO/MANUTENÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO -GINÁSIO MUNI

2278

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

01


DESPORTO COMUNITÁRIO

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 20.000,00 0,00 20.000,00Obras realizadasRemodelação, manutenção e implantação dos espaçosesportivos municipais para estarem em condições para as maisdiversas atividades esportivas e de lazer a serem praticadaspela comunidade.

OBRAS - GINÁSIO MUNIC,LARGO RUI PORTO E ÁREA ESPORTEE LAZER

1046



Página 90 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

811

27

02



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER

DESPORTO E LAZER


1 20.000,00 0,00 20.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos

Estimular através da competição, a prática esportiva dediversas modalidades na cidade de São Leopoldo e região,promovendo a socilização, a integração e a busca pelaqualidade de vida.

RELAÇÃO CAMPEONATOS MUNC DE DIVERSAS MODALIDADESESPORTIVAS

2070

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

02



QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 40.000,00 0,00 40.000,00Ginásio MantidoManutenção preventiva e permanente do Ginásio Municipal,Equipe terceirizada para a limpeza interna do ginásio (cadeiras,quadras, banheiros e vestiários) manutenção do PPCI,despesas com Energia Elétrica, para que o ginásio esteja adisposição da municipalidade.

MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL CELSO MORBACH2074



Página 91 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

813

27

02


LAZER

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 26.790,06 0,00 26.790,06Pessoas atendidasEstimular a prática de atividade física regular que busque apromoção da saúde, melhora na qualidade de vida, através deescolhinhas poliesportivas, bem como grupos de atividadesfísicas de jovens, adultos, idosos e Portadores de Deficiência,com turmas decentralizadas e eventos periódico em praças nosbairros da cidade. Aquisição de materiais e despesas comtransporte. Estimular a prática de uma atividade física regularque busque a promoção da saúde, o lazer e a mElhoria naqualidade de vida, através da ginástica e do esporte.

PROJETO ESPORTE E LAZER PARA TODOS1045

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

811

27

03



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE PROJETOS ESPORTIVOS

DESPORTO E LAZER


1 60.000,00 0,00 60.000,00Competiçõesesportivas, atletasenvolvidos

Estimular a prática do futebol para crianças, adolescentes eadultos em São Leopoldo e região, envolvendo a comunidadede forma organizada, para aproveitar e estimular a práticaesportiva.

MANUTENÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2071



Página 92 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

812

27

03



QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


1 20.000,00 0,00 20.000,00Convêniosrealizados

Fomentar a prática desportiva de forma decentralizada, comincentivo a associações e ligas municipais de carater esportivoe sem fins lucrativos, com contrapartida relevante ao município.De acordo com chamamento público e legislação específica.

FUNDO MUNICIPAL DESPORTIVO2075

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

813

27

03


LAZER

QUALIDADE DE VIDA


DESPORTO E LAZER


3 60.000,00 0,00 60.000,00EquipamentoInstalado

Construção/Instalação de Academias populares de exercíciosfuncionais, para possibilitar a integração da comunidade comaparelhos de ginástica, além de envolver toda a família naspráticas saudáveis de vida devolvendo as praças para acomunidade. estimular a prática esportiva.

ACADEMIAS AO AR LIVRE2076

0 0,00 1.000,00 1.000,00Construção e Instalação do Centro de Iniciação ao Esporte -CIE,conforme termo de compromisso Nº 425.926-88/2014 -RS,ação integrante do Programa de Aceleração doCrescimento - PAC nos termos do Decreto nº8206/2014.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE2077

1.242.671,761.000,001.241.671,76TOTAL ÓRGÃO



Página 93 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL




ADMINISTRAÇÃO


14 1.020.210,83 0,00 1.020.210,83Atividade MantidaProporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possiblitar contratação de serviçode estágio de acordo com a necessidade da secretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SEC. INTEGRAÇÃOSOCIAL

2500

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

01







1 31.344,05 0,00 31.344,05Aquisição demateriais, serviçose equipamentos

Prover a compra de materiais, serviços, recursos eequipamentos à Secretaria Municipal de Políticas de Igualdadepara a promoção das atividades fins.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL2257



Página 94 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

241

14

02


ASSISTÊNCIA AO IDOSO


DIRETORIA DE POLITICAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL



1 10.000,00 0,00 10.000,00Realizar e manterpalestras, oficinas,grupos deconvivência,sessões decinema eatividades físicas.

Estimular e ampliar a integração social com a participação doidoso através de atividades esportivas, de saúde e lazer, pormeio de cursos, palestras e oficinas nas áreas de informática,artes, educação física, culinária e artesanato.

OTIMIZAR E AMPLIAR AÇÕES DESENV. DE CONVIVENCIA DOIDOSO

2557

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

242

14

02


ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA





1 6.400,00 0,00 6.400,00Realizar e manterpalestras, oficinas,grupos deconvivência,sessões decinema eatividades físicas.

Estimular e ampliar a inclusão e integração social com aparticipação das pessoas com deficiência em atividadesesportivas, de saúde e lazer, por meio de cursos, palestras eoficinas nas áreas de informática, artes, educação física.melhorar a acessibilidade na mobilidade urbana. Realizarcursos profissionalizantes de capacitação das pessoas comdeficiência e acompanhá-los durante o seu processo deinsersão no mercado de trabalho.

OTIMIZAR AMPLIAR AÇÕES DESENVOLV. CONVIVENCIADEFICIENTES

2554



Página 95 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0041

422

14

02


DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS





1 5.000,00 0,00 5.000,00REESTRURAR OCONSELHO ECRIAR O FUNDODA CMPIR, PARAATUAÇÃODIRETA COM ASCOMUNIDADES EENTIDADESAFROS.

CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DAIGUALDADE RACIAL - CMPIR, PARA DESENVOLVERPOLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A COMUNIDADE AFRO -DESCENDENTE(CULTURAL E RELIGIOSA)

CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL- CMPIR

2055

1 6.500,00 0,00 6.500,00Realizarprojetos,atividades,eventos deconscientização ede combate àdiscriminaçãoracial e religiosa.

Contribuir para o desenvolvimento cultural, educativo, criativo,agregando um sentido social como respeito, ética, lealdade,dignidade e crença, bem como proporcionar as pessoasnegra/pardas, uma melhor qualidade de vida, elevando a suaauto-estima.

POLITICAS DE COMBATE AO RACISMO PROMOÇÃO IGUALDADERACIAL

2258

1 6.000,00 0,00 6.000,00Realizar projetos,atividades,eventos deconscientização ecombate àdiscriminaçãosexual.

Contribuir para o desenvolvimento cultural, educativo, criativo,agregando um sentido social como respeito, ética, lealdade,dignidade e crença, bem como proporcionar as pessoas dogrupo LGBT, uma melhor qualidade de vida, elevando a suaauto-estima.

POLITICAS COMBATE A HOMOFOBIA PROMOÇÃO INSERÇÃOSOCIAL LGBT

2550

60 6.000,00 0,00 6.000,00Realizar 60reuniões no ano.

Organizar reuniões c/ os grupos de trabalho de diversossegmentos para colocar em prática projetos, ações, eventos eoutros, tendo como objetivo agilizar as Políticas Públicas.

PROMOÇÃO REUNIOES ATIVIDADES DOS GRUPOS DETRABALHO

2552

1.091.454,880,001.091.454,88TOTAL ÓRGÃO



Página 96 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

14

01

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES






1 58.157,91 0,00 58.157,91Manutenção daSecretariaMunicipal dePolíticas paraMulheres

Proporcionar a manutenção da Secretaria dando condiçõesfísicas e logísticas para o bom desenvolvimento dasatribuições.

MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARAMULHERES

2221

14 806.410,52 0,00 806.410,52Folha depagamento eencargos daSMPM

Proporcionar os recursos da folha de pagamento e encargosdos servidores da Secretaria, bem como os auxílios dealimentação e de transporte. Possibilitar a contratação deserviços de estágio de acordo com as necessidas da secretaria.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SEC. POLITICASP/MULHERES

2222

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Conjunto de projetos voltados ao desenvolvimento pleno das mulheres na cidade, e à afirmação de políticas públicas voltadas às mulheres, de forma coordenada.

0047

122

14

01



POLÍTICAS PARA MULHERES




0 0,00 100,00 100,00ProporcionarOficinas itinerantese formar grupos

Proporcionar Oficinas itinerantes a fim de descentralizar ascapacitações oferecidas pela Secretaria Municipal de Políticaspara Mulheres. Criar Grupos de Mulheres de bairros diferentesa fim de proporcionar a troca de experiências através de feiraspopulares, palestras de empreendimentos e o encaminhamentoao mercado de trabalho.

CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM OFICINAS ITINERANTES2215



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0047

244

14

01







0 2.000,00 0,00 2.000,00Encontros dosgrupos da Rede deEnfrentamento àViolência

Articular e mobilizar os serviços da rede socioassistencial,judicialmente e policial em prol ao atendimento às mulheresvítimas de violência e seus filhos, garantindo a qualidadedestes.

REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER2219

1 12.000,00 0,00 12.000,00Manutenção doCentro Jacobina

Acolher, apoiar e orientar as mulheres em situação de violênciasobre seus direitos e como acessá-los.

MANUTENÇÃO DO CENTRO JACOBINA2220

0 4.000,00 0,00 4.000,00Saúde ePrevenção nasEscolas

Discutir a relação entre saúde e educação visando contribuirpara a redução e prevenção de doenças e debater as questõesde gênero, sexualidade, entre outras, para educadores,estudantes e mulheres em geral.

CAPACITAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS2224

0 2.000,00 0,00 2.000,00Capacitação demulheres para oespaço Político

Capacitação de mulheres para o espaço Político.CAPACITAÇÃO DE MULHERES PARA O ESPAÇO POLÍTICO2226

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0076

244

14

01







0 12.000,00 0,00 12.000,00Programas deapoio à saúde dasmulheres comações deprevenção. Núcleode Atenção àSaúde da Mama

O Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, tem como objetivorealizar campanhas educativas, preventivas no tratamento ediagnóstico do câncer de mama, colo do útero e Saúde daMulher, bem como orientar nas ações interdisciplinares eacesso aos serviços oferecidos pelo sistema.

NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER2223



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0047

244

14

02




DIRETORIA DE POLITICAS DE PREVENÇÃO



0 30.000,00 0,00 30.000,00Abrigamento demulheres emsituação de risco

Garantir abrigamento às usuárias do centro de referência domunicípio de São Leopoldo em situação de risco, bem comoseus filhos.

ABRIGAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DEVIDA

2217

1 900,00 0,00 900,00Construção,manutenção eaquisição de benspara atividadescom mulheres

Gerenciar recursos para implantação de programas,manutenção das atividades relacionadas as mulheres domunicipio de São Leopoldo.

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER2390

1 2.000,00 0,00 2.000,00Manutenção dasatividades doCOMDIM

Apoiar técnica e financeiramente as ações promovidas peloConselho Municipal dos Direitos da Mulher.

COMDIM2391

929.568,43100,00929.468,43TOTAL ÓRGÃO



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29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL




ADMINISTRAÇÃO


14 731.011,56 0,00 731.011,56Pagamento daFolha


FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC. PROTEÇÃOANIMAL

2263

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver ações para proteção dos animais no município, tanto no que tange a ações preventivas quanto de atendimento a animais em estado de risco ou em condição crítica, incluindo a viabilização da estrutura municipal para atender a esta finalidade.

0208

122

04

01



PROTEÇÃO ANIMAL


ADMINISTRAÇÃO


1 251.557,38 0,00 251.557,38Ações realizadas.Desenvolver programa amplo de proteção a animais,consolidando iniciativa inovadora do município.

PROTEÇÃO ANIMAL1206



Página 100 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02




DIRETORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL

ADMINISTRAÇÃO


1 150.000,00 0,00 150.000,00Gabinete mantidoGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo, qualificar e otimizar as tarefas executadas.Darsuporte para que se desempenhem todas as atividadesnecessárias,modernizando os serviços e a estrutura fisica einstrumental do ambiente de trabalho da prestação de serviçosa população.

MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL2262

1.132.568,940,001.132.568,94TOTAL ÓRGÃO



Página 101 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS




ADMINISTRAÇÃO


1 400.000,00 0,00 400.000,00Secretaria mantida Desenvolvimento institucional,qualificação e modernizaçãoadministrativa,estruturação dos mecanismos da coleta deresíduos sólidos urbanos,realização da gestão integradaatravés do plano diretor,manutenção e gestão das centrais detriagem dos resíduos extradomiciliares, qualificação eaperfeiçoamento da equipe técnica .Manutenção dos convênioscom as cooperativas de recicladores,atendimento dasnecessidades de manutenção geral da secretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS2140

14 3.840.836,04 0,00 3.840.836,04Manutenção dasatividades daSecretaria

Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração no ambitomunicipal. Dar qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo, bem comoqualificar a ação administrativa da secretaria com a utilizaçãode novas metodologias, tecnologias e instrumentação quepossibilite o atendimento das espectativas dacoletividade,através da tecnologia da informação, oferecendotreinamento profissional aos servidores da Secretaria Municipalde Serviços Públicos.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA SERVPÚBLICOS

2142

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

452

18

02


SERVIÇOS URBANOS


DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA

GESTÃO AMBIENTAL


1 100,00 0,00 100,00Manter os serviçosde Limpeza noMunicipio

Atender as necessidades de manutenção das Unidades eCompostagem, bem como estruturá-las promovendo ofuncionamento adequado com as normas ambientais .

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM2146



Página 102 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Manter a limpeza geral da cidade, ampliar os serviços de coleta dos resíduos.Gerenciamento integrado dos resíduos urbanos. Estruturar os mecanismos de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos, mantendo a limpeza geral da cidade, nas competências da Secretariade Serviços Públicos e,complementarmente, nas demais Secretarias.

0061

452

18

02


SERVIÇOS URBANOS

GESTÃO DE RESÍDUOS

DIRETORIA DE LIMPEZA PUBLICA

GESTÃO AMBIENTAL


1 18.073.784,79 0,00 18.073.784,79Manter os serviçosde limpeza públicano Municipio

Estruturar os mecanismos de coleta de residuos sólidosurbanos, mantendo a limpeza geral da cidade nascompetências da Secretaria de Serviços Públicos .Manter osserviços de coleta com ênfase nos resíduos especiais,promovendo o gerenciamento integrado dos residuos.Gestãodos serviços de coleta com a empresa contratada, bem como ogerenciamento integrado destes serviços.Gestão dos residuosextradomiciliares.Colocação e manutenção de lixeiras nasprincipais ruas e avenidas do Municipio.Promover oatendimento das demandas da comunidade através doOrçamento Participativo

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA2145

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

15

03


SERVIÇOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

URBANISMO


1 100,00 16.500.000,00 16.500.100,00Manter os serviçosde Iluminação

Realizar a manutenção nas redes de iluminação do Munícipiocom substituição de lâmpadas e fiação necessaria.Assegurar aqualidade de vida para a população, proporcionando segurançaaos condutores e pedestres.

MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO2144



Página 103 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

451

15

04



SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

URBANISMO


1 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Revitalizar emanter ofuncionamento doscemitáriosmunicipais.

Proporcionar para a população melhorias na segurança eacessibilidade para a visitação pública, com infraestrutura doscemitérios municipais.Promover o atendimento das demandasda comunidade através do Orçamento Participativo

MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS2143

1 100.000,00 300.000,00 400.000,00Manter e estruturaros serviços desinalização econtrolesemafórico.

Manter, estruturar e ampliar os serviços de sinalização viaria,em conformidade com os projetos de mobilidadeurbana.Promover o atendimento das demandas da comunidadeatravés do Orçamento Participativo

MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO E CONTROLE SEMAFÓRICO2147

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

452

15

04


SERVIÇOS URBANOS

SOLUÇÕES URBANAS

DIRETORIA DE REVITALIZAÇÃO URBANA

URBANISMO


1 150.000,00 0,00 150.000,00Revitalizar epadronizar asparadas de ônibus

Revitalizar, padronizar e manter as paradas de ônibus,proporcionando à população, dignidade e conforto aosusuarios.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÕNIBUS1015

40.964.820,8316.800.000,0024.164.820,83TOTAL ÓRGÃO



Página 104 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

01

23 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO




ADMINISTRAÇÃO


14 7.076.789,81 0,00 7.076.789,81Pagamento deFolha daSecretária

Visa atender os encargos com despesas inerentes aosservidores vinculados ao órgão.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS - SEC OBRAS E VIAÇÃO2241

1 426.400,00 0,00 426.400,00Secretária mantidaAquisição e Manutenção: de serviços (limpeza, segurança,tecnologia, assistência técnica, consultoria e etc.), materiais,ferramentas, equipamentos de trabalho e informática/telefonia/rede/segurança, mobiliários e utensílios para manter ainfraestrutura, a gestão e a execução dos serviços de meio dasecretaria.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO2242

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

02




DIRETORIA DE OBRAS ESTRUTURAIS

ADMINISTRAÇÃO


1 10.100,00 0,00 10.100,00Nova sedeConstrução da nova sede da Prefeitura (Centro Administrativo)CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL1087



Página 105 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

451

15

02





URBANISMO


1 510.000,00 0,00 510.000,00Percentual daObra

Visa a modernização do sistema de comporta e de diques,visando controle e minimização de enchetes e inundações emalgumas regiões da cidade.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DASCHEIAS

1085

1 1.100,00 3.000,00 4.100,00Percentual daObra

Intervenções estruturais voltadas à redução dasinundações/enchentes por meio da execução de obras queauxiliem na redução, retardamento e amortecimento doescoamento das aguas pluviais.

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CHEIAS1086

1 1.600,00 1.100,00 2.700,00Percentual de obraServirá para fazer a interligação e unificação da Av. ThomasEdson sobre o Rio dos Sinos, favorecendo o fluxo do trânsitona região.

PROJETO DE CONTRUÇÃO DA 5° PONTE SOBRE O RIO DOSSINOS

1088

1 1.200,00 1.100,00 2.300,00Percentual de obraA obra visa desafogar o trânsito da BR 116, através da aberturadas pistas para o prolongamento da Avenida, com o objetivo defacilitar o trânsito e dar novas opções de acesso aos cidadãos,além de promover o desenvolvimento econômico e social daregião.

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA AV. THOMAS EDISON1090

1 200.100,00 5.974.000,00 6.174.100,00Percentual de obraA pavimentação com blocos de concreto vem como umasubstituição ao paralelepípedo, e em muitos casos também emsubstituição ao asfalto, por conta da longa vida útil do produto,baixa manutenção e capacidade ilimitada de suporte de pesopara o tráfego, consequentemente reduzindo custos demanutenção e melhorando a trafegabilidade e mobilidadeurbana.

PROJ DE PAVIMENTAÇÃO - PORTARIA 492/2013 E 233/20141094

1 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00Percentual deobras

Facilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação, capeamento e da drenagem urbana das viasmunicipais.Promover o atendimento das demandas dacomunidade através do Orçamento Participativo

PROJ PAVIMENT(ASFALTO E CALÇAMENTO) E CAPEAMENTOASFALTICO

1096

1 1.000.000,00 9.600.000,00 10.600.000,00Percentual daObra

Realização de obras de infraestrutura e saneamento no BairroSão Miguel.

PROJETO DE URBANIZAÇÃO AREA BAIRRO SÃO MIGUEL2062

1 1.300.000,00 3.000.000,00 4.300.000,00Oportunizarmelhoria para osbairros

Melhoria na infraestrutura Viária nos Bairros Campestre e SantoAndre, localizados na região sudeste do Municipio.

PROGRAMA PIMES2065

1 6.000,00 344.750,00 350.750,00Percentual dasObras

Visa facilitar a mobilidade e melhorar a infraestrutura urbanatrazendo qualidade de vida ao cidadão, através dapavimentação com blocos de concreto, rede drenagem pluvial epasseios em ruas dos Bairros Feitoria e Santa Teresa

EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 - PAVIM.DE VIAS DOMUNICIPIO

2280



Página 106 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

451

15

02





URBANISMO


1 65.300,00 4.000.000,00 4.065.300,00Serviço ContinuoReduzir as inundações e promover a melhoria das condiçõesde segurança sanitária, patrimonial e ambiental do Municipio

MANUTENÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BOCAS DELOBO, CAN

2340

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0025

451

15

03



QUALIDADE DE VIDA

DIRETORIA DE MANUTENÇÃO VIARIA

URBANISMO


1 100.100,00 0,00 100.100,00Percentual de obraOportunizar a população areas públicas de de lazer (praças,parque e etc) para diversão e, consequentemente, melhorar aqualidade de vida. Manter também os Convênios(Construção/ampliação) oriundos da Secretaria de OrçamentoParticipativo.

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER1084

1 110.000,00 0,00 110.000,00Serviço ContinuoRevitalização, manutenção e conservação dos espaços delazer (praças e parques) do Municipio. Manter também osConvênios (Reformas) oriundos da Secretaria de OrçamentoParticipativo.

MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER2239



Página 107 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0010

452

15

03


SERVIÇOS URBANOS



URBANISMO


1 1.616.264,46 300.000,00 1.916.264,46Serviço ContinuoManter obras e serviços continuo de manutenção econservação do sistema viário do município.

MANUT E CONSERVAÇÃO VIÁRIA: CALÇAMENTO, ASFALTO EESTRADAS

2240

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

782

26

03


TRANSPORTE RODOVIÁRIO



TRANSPORTE


1 100,00 0,00 100,00Modernizar a frotaVisa aquisição de veículos e máquinas necessários para osserviços da secretaria, tais como: veículos leve,motoniveladora, rolo compacto e caminhão.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS1082

1 255.000,00 0,00 255.000,00Serviço continuoVisa manter os serviços e a compra de materiais de consumo epermanente para a manutenção e conservação dos veículos emáquinas da secretaria.

MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS2238



Página 108 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

04

04




COORDENADORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

ADMINISTRAÇÃO


1 17.000,00 0,00 17.000,00Percentual deContrução

Adequar e manter física as dependências da Secretaria deforma a propiciar um local de trabalho e atendimento adequadoàs necessidades funcionais e de segurança, bem como aguarda e conservação dos bens patrimoniais e garantir umlayout que possibilite melhorar e qualificar os serviçosprestados pela secretaria.

OBRAS NA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES1097

38.021.004,2723.223.950,0014.797.054,27TOTAL ÓRGÃO



Página 109 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

16

01

24 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO




HABITAÇÃO


1 263.499,48 0,00 263.499,48Melhoria deestrutura, comprade equipementos,implantação emonitoramento doPLHIS

Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administraçãomunicipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando astarefas executadas pelo aparato de apoio administrativomunicipal.Qualificar a ação administrativa dos orgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias ,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.Implantação do PLHIS, melhoriasde estrutura, complementar e qualificar o quadro

técnico,compra de materiais de informática,mobiliário.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO2248


Garantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os órgãos da administração municipal.Dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefasexecutadas pelo aparato de apoio administrativo municipal.Qualificar a ação administrativa dos órgãos públicos,proporcionando a utilização das novas metodologias,tecnologias e instrumentação que possibilite o atendimento dasexpectativas da coletividade.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA SECRETARIA DEHABITAÇÃO

2249



Página 110 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

01


HABITAÇÃO URBANA



HABITAÇÃO


1 5.000,00 60.000,00 65.000,00Implantar eoperacionalizar oCMHIS e o FMHIS,cadastro de terras,cadastro decooperativas eempreendedoressociais .

Viabilizar os instrumentos operacionaise administrativos como oCMHIS e o FMHIS, cadastro de terras, cadastro da demanda,cadastro de cooperativas e empreendedores sociais.Aplicaçãoprogramada de AEIS e das politicas do plano diretor paravazios urbanos.

FORTALECIMENTO CONSELHO DO FUNDO MUNIC. DEHABITAÇÃO

2251

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

02


HABITAÇÃO URBANA


DIRETORIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS

HABITAÇÃO


2.200 2.000,00 5.560.000,00 5.562.000,00Produção deHabitacional

Atender a demanda prioritária de Habitação de Interesse Social- HIS da Secretaria de Habitação, assegurando o direitoconstitucional à moradia.

PRODUÇÃO HABITACIONAL1102

1 2.000,00 3.500.000,00 3.502.000,00ProduçãoHabitacional eRegularização

Regularização Habitação de Interesse SocialINFRAESTRUTURA EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL1128

1 2.000,00 916.821,40 918.821,40açoes de incentivoa produção privadade Habitação deinteresse social

Ações de incentivo a implantação de conjuntos habitacionaisprivados para atender a demanda prioritária de habitação deinteresse social-HIS- da Secretaria Municipal de Habitação,assegurando o direito constitucional à moradia.

PARCERIAS PARA A PRODUÇÃO HABITACIONAL1140



Página 111 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0029

482

16

03


HABITAÇÃO URBANA


DIRETORIA DE RELAÇOES COMUNITÁRIAS

HABITAÇÃO


1 2.000,00 0,00 2.000,00Levantamentosplanialtimétricosem áreasocupadas.Monitoramentopermanente.

Levantamento, monitoramento, compra de equipamentos.Prevenir, coibir invasões, manter o congelamento de áreaspúblicas.

MONITORAMENTO E PRESERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICASMUNICIPAIS

2250

1 2.000,00 0,00 2.000,00Qualificaçãourbana epaisagismo,equipamentosrecreativos,sinalização,equipamentos deassitência

Promover a qualificação urbana de áreas públicas,complementação de produção social e HIS com intervenção emáreas verdes e institucionais, Realizada a promover açõespós-ocupação.

QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS2252

11.792.939,6110.036.821,401.756.118,21TOTAL ÓRGÃO



Página 112 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.

0068

302

10

01

25 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO


FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL

ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTENARIO

SAÚDE


0 1.000,00 300.000,00 301.000,00Contrução,Reformas eReadequação,Softwares,Treinamentos/participação emSeminários /Cursos / Palestras,entre outros.

Recuperar a Credibilidade do Hospital Centenário, por meio de:Implantação dos Protocolos de Manchester, Gestação de AltoRisco e de Cardiologia; organização dos fluxos de trabalho edas práticas assistenciais; construção, reforma e oureadequação de espaço para Almoxarifado e SAME.

MELHORAR QUALIDADE SERV. APRIMORAR PRÁTICAS E TÉCN.ASSIST.

1470

0 714.319,00 435.681,00 1.150.000,00Recuperação dahotelaria (estruturafísica e materiais),aquisição demáquinas,equipamentos emobiliário.

Recuperar a credibilidade do Hospital Centenário qualificandoos serviços por meio da estrutura física, materiais,equipamentos e mobiliário.

PROMOVER MELHORIAS TECNOLÓGICAS E ESTRUTURAIS DOHOSPITAL

1471

0 13.573.989,00 28.719.000,00 42.292.989,00Promover a manutenção das atividades do Hospital,proporcionando a aquisição de materiais, insumos,equipamentos e serviços que possam proporcionar o bomatendimento ao público e aos pacientes e possa disponibilizaraos servidores as melhores condições de trabalho e as maisavançadas técnicas para o desenvolvimento de suasatribuições.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HC2470

0 47.095.000,00 0,00 47.095.000,00Folha dePagamento eEncargos Paga

Garantir recursos humanos para execução de serviços eatividades assistenciais e administrativas - cumprimento mensalda folha dos servidores do Hospital Centenário.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITALCENTENÁRIO

2471

0 20.000,00 0,00 20.000,00Viabilizaçãointerma e externade:Treinamentos/participaçãoem Seminários /Cursos /Concursos/Palestras, entreoutros.

Desenvolver qualidade de vida no trabalho para a força detrabalho da instituição, melhorar as relações humanas.

PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS2477

0 25.000,00 0,00 25.000,00ContratosRevisados -contratualizaçãocom gestor

Garantir sustentabilidade e equilíbrio financeiro da instituição.REVER CONT. PREST. SERV. CONTRATUALIZAR C/ GESTOR DOSUS

2479



Página 113 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Promover a manutenção administrativa do Hospital Centenário com o intuito de dar maior qualidade na aplicação dos recursos. Aplicar recursos para desenvolver e aperfeiçoar os processos administrativos e garantir a eficiência necessária para melhorar o serviço àpopulação.

0068

302

10

01



FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO - GESTÃO ESTRUTURAL


SAÚDE


0 0,00 108.000,00 108.000,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo MÃE CANGURU2482

0 0,00 240.000,00 240.000,00APOIO A REDE HOS. - Incentivo CASA DA GESTANTE2483

0 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00APOIO A REDE HOS. - Incent. SAMU/SALVAR (PORTA ENTRADAURG.)

2485

0 0,00 480.000,00 480.000,00APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. NEUROLOGIA2490

0 0,00 480.000,00 480.000,00APOIO A REDE HOS. - PLANTÃO PRES. TRAUMATO-ORTOPEDIA2491

0 0,00 321.285,12 321.285,12APOIO A REDE HOS. - Incentivo GESTANTE ALTO RISCO2493

0 10.000,00 0,00 10.000,00CRIAR UTI PEDIÁTRICA2494

0 1.000,00 0,00 1.000,00Ampliar UTI Adultoem mais 10 leitos -Adequação deespaço eaquisição deequipamentos emobiliário.

Viabilizar a assistência de Alta Complexidade - Terapia decuidados intensivos adultos.

AMPLIAR UTI ADULTO EM MAIS 10 LEITOS2496

0 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO AMBULATORIOESPECIALIZADO

2506

0 0,00 1.130.080,88 1.130.080,88APOIO A REDE HOS. - INCENTIVO COMPLEM. DIARIAS UTI2517

0 0,00 2.160.000,00 2.160.000,00APOIO A REDE HOSP. - INCENT. URG. EMERG. NEUROLOGIA2519



Página 114 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0204

302

10

01



NOVO HOSPITAL


SAÚDE


0 1.000,00 0,00 1.000,00CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL2518

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

10

01


RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA


SAÚDE


0 500.000,00 0,00 500.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999



Página 115 de 134

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Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

122

28

01



ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


0 95.000,00 0,00 95.000,00DESPESAS JUDICIAIS0003

98.810.355,0036.774.047,0062.036.308,00TOTAL ÓRGÃO



Página 116 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

062

02

01

26 SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

DEFESA INTERESSE PUBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO

MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OPERAÇÕES - SEMAE

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

JUDICIÁRIA


0 479.393,00 0,00 479.393,00Assessorar juridicamente a autarquia.MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA2100

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

01





ADMINISTRAÇÃO


0 54.354,00 0,00 54.354,00Atender às demandas do programa de Sugestão, Ideia eMercimento - SIM.

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA SIM2101

0 92.306,00 0,00 92.306,00944750,Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DIRETOR GERAL2102



Página 117 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

131

04

01


COMUNICAÇÃO SOCIAL



ADMINISTRAÇÃO


0 462.175,00 0,00 462.175,00Realizar ações voltadas à comunicação social, divulgaçãooficial, publicidades da instituição e de utilidade pública.

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE MARKETING2103

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

01





ADMINISTRAÇÃO


0 4.470.108,86 0,00 4.470.108,86Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DIREÇÃOGERAL

2104



Página 118 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0060

541

04

01





ADMINISTRAÇÃO


0 184.867,00 0,00 184.867,0025% das escolasatingidas

Conscientizar a comunidade sobre preservação do meioambiente, uso racional da água e coleta de lixo.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPILECO2122

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

121

04

02




DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO


0 1.340.307,00 0,00 1.340.307,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO2107



Página 119 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

02





ADMINISTRAÇÃO


0 3.106.983,85 0,00 3.106.983,85Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DPL2108

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

02


SANEAMENTO BÁSICO URBANO



SANEAMENTO


0 4.550.300,00 800.000,00 5.350.300,0099%Garantir o abastecimento de água para atender o crescimentoda cidade.

AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA1180

0 3.541.700,00 11.702.000,00 15.243.700,0045%Universalizar o sistema de esgotamento sanitárioAMPLIAR O SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOSANITÁRIO

1181



Página 120 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

03




DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO


0 8.275.609,71 0,00 8.275.609,71400 pontosManutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2109

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

128

04

03


FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS



ADMINISTRAÇÃO


0 231.088,00 0,00 231.088,0020%Implantar gestão do conhecimentoCAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RH2110

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

03





ADMINISTRAÇÃO


0 4.660.199,41 0,00 4.660.199,41Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO2111



Página 121 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

123

04

04




DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO


0 4.113.924,00 0,00 4.113.924,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO DA DIRETORIA COMERCIAL E DE FINANÇAS2112

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

04





ADMINISTRAÇÃO


0 4.254.318,11 0,00 4.254.318,11Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DCF2113

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

843

28

04


SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


0 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00Pagamento do principal e juros da dívida.AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA2114



Página 122 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

846

28

04


OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

ENCARGOS ESPECIAIS


ENCARGOS ESPECIAIS


0 831.913,00 0,00 831.913,00Despesa com Pasep e demais contribuições.ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUTIVAS2115

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

05




DIRETORIA DE OPERAÇÃO

SANEAMENTO


0 6.230.795,56 0,00 6.230.795,56Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DOP2117



Página 123 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

05




DIRETORIA DE OPERAÇÃO

SANEAMENTO


0 10.054.148,00 0,00 10.054.148,00Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUT. DA DIRETORIA DE OPER. DOS SISTEMAS DE ÁGUA EESGOTOS

2116

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

04

06




DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL

ADMINISTRAÇÃO


0 4.159.572,00 0,00 4.159.572,00282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.MANUTENÇÃO ELETRO-INDUSTRIAL E HIDRÁULICA2119



Página 124 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

06




DIRETORIA MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL

SANEAMENTO


0 7.011.818,42 0,00 7.011.818,42282Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DMT2118

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

17

07




DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS

SANEAMENTO


0 4.357.483,74 0,00 4.357.483,7465%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DME2120

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

512

17

07




DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS

SANEAMENTO


0 2.434.446,00 0,00 2.434.446,0065%Manutenção das atividades continuadas da Diretoria.DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE ESGOTOS - DME2121



Página 125 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

122

04

08




DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO


0 13.858,00 0,00 13.858,00Manter os serviços continuados com o objetivo de atender asdemandas existentes.

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS2105

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0097

331

04

08




DIRETORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS

ADMINISTRAÇÃO


0 248.177,58 0,00 248.177,58Manter os recursos humanos necessários para atender asdemandas de trabalho já existentes e ampliações previstas.

FOLHA DE PAGAMENTOS, ENCARGOS E BENEFÍCIOS - DRC2106



Página 126 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

99




RESERVA DE CONTINGENCIA



0 1.453.059,14 0,00 1.453.059,14Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emegencialidades.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999

92.264.905,3812.502.000,0079.762.905,38TOTAL ÓRGÃO



Página 127 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0000

122

04

01

27 INST. DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MU N.


ENCARGOS ESPECIAIS


ADMINISTRAÇÃO


0 1.270.000,00 0,00 1.270.000,00Manter ospagamentos comencargos nosprazos legais.

Manutenção das despesas com Encargos, tais como PASEP,taxas, multas e juros.

ENCARGOS ESPECIAIS E SERVIÇOS DA DÍVIDA2710

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

122

04

01



IAPS - GESTÃO DO PATRIMÔNIO, RPPS E BENEFÍCIOS


ADMINISTRAÇÃO


0 998.000,00 0,00 998.000,00Administrar comexcelência osrecursosdestinados àmanutenção dasdespesasadministrativas doIAPS.

Manutenção das despesas administrativas do IAPS,promovendo a excelência na gestão dos recursos, na prestaçãode serviços aos segurados.

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO IAPS2701

0 1.905.000,00 0,00 1.905.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dosservidores eestagiários doIAPS.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosServidores do IAPS, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos segurados.

FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS2702



Página 128 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

122

04

01





ADMINISTRAÇÃO


0 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00Administrar comexcelência osrecursosdestinados para asdespesas com apreservação dosBens Patrimoniaisdo IAPS.

Manutenção das despesas com conservação e preservaçãodos Bens do IAPS, promovendo a excelência na gestão debens.

MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS2703

0 12.000,00 0,00 12.000,00RegularizarTerrenosinvadidos,reintegração deposse,renegociação composseiros, valordos terrenos.

Controle Patrimonial e Retomada do Patrimônio.REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DO IAPS2704

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0203

122

04

01



IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA


ADMINISTRAÇÃO


0 55.000,00 0,00 55.000,00Cursos etreinamentos paraservidores econselheiros.

Conhecimento, habilidade e atitude; gestão de pessoas eprocessos.

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ECONSELHEIROS

2707



Página 129 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0203

122

04

01



IAPS - REESTRUTURAÇÃO E GOVERNANÇA


ADMINISTRAÇÃO


0 35.000,00 0,00 35.000,00Unificar ossistemas deinformações dossegurados eservidores, parater informaçõesprecisas e atendera legislação.

Acesso a Informação e Atendimento a Legislação.UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA IAPS E DEMAISÓRGÃOS

2708

0 20.000,00 0,00 20.000,00Digitalizardocumentospúblicos paraarmazenar asinformações comsegurança.

Sustentabilidade Econômica, e preservação das informaçõesDIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS2709



Página 130 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

272

09

02


PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO


DIVISÃO DE BENEFICIOS

PREVIDÊNCIA SOCIAL


0 58.500.000,00 0,00 58.500.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoFinanceiro, deacordo com ocálculo atuarial.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoFinanceiro, promovendo o bom relacionamento e atendimentode qualidade aos inativos.

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO FINANCEIRO2711

0 1.755.000,00 0,00 1.755.000,00Administrar osrecursosdestinados aopagamento dosvencimentos,encargos ebenefícios dossegurados doIAPS, vinculadosao PlanoPrevidenciário, deacordo com ocálculo atuarial.

Manutenção das despesas com a Folha de Pagamento dosAposentados e Pensionistas do IAPS, vinculados ao PlanoPrevidenciário, promovendo o bom relacionamento eatendimento de qualidade aos inativos.

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO PREVIDENCIARIA2712



Página 131 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

77




RESERVA DO RPPS



0 38.760.000,00 0,00 38.760.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emergencialidades.


104.510.000,000,00104.510.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 132 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0020

182

06

01

29 FUNDO MANUTENÇÃO REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS

DEFESA CIVIL



SEGURANÇA PÚBLICA


1 0,00 500.000,00 500.000,00Atividade MantidaProporcionar a manutenção e reaparelhamento dos Bombeirose os serviços executados pelo órgão no Município de SãoLeopoldo através dos recursos arrecadados pelo FUNREBOM.Adquirir os equipamentos de salvamento e veículos, além dosserviços necessários para o bom funcionamento na prevençãoe combate a sinistros no Município. Proporcionar as reformasnecessárias no Quartel para que haja maior mobilidade erapidez na execussão dos serviços de emergência. Adquirir osveículos necessários para a melhor e mais rápida ação deauxílio em sinistros. Habilitar a corporação dos meiosnecessários para a a Segurança Individual dos agentes nocombate aos sinistros. Proporcionar treinamento para osagentes dos Bombeiros para o melhor preparo da Corporação.Informar a população sobre a prevenção de acidentes esinistros.

MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DOS BOMBEIROS2498

500.000,00500.000,000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 133 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

122

13

01

30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL




CULTURA


14 279.287,69 0,00 279.287,69Pagamento daFolha


FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DA FCESL2260

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

392

13

01

30 FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SAO LEOPOLDO - FCESL

DIFUSÃO CULTURAL



CULTURA


1 51.813,86 0,00 51.813,86Secretaria mantidaGarantir o funcionamento das atividades de apoioadministrativo a todos os orgãos da administraçãomunicipal.Qualificar e otimizar as tarefas executadas peladiretoria administrativa municipal.Dar suporte para que sedesempenhem todas as atividades necessárias,modernizandoos serviços e a estrutura fisica e instrumental do ambiente detrabalho da prestação de serviços a população.

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO -FCESL

2259

331.101,550,00331.101,55TOTAL ÓRGÃO



Página 134 de 134

29/08/2016 08:19:46

Versão Nº 23

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


9999

999

99

99

99 RESERVA DE CONTINGENCIA



RESERVA DE CONTINGENCIA



1 200.000,00 0,00 200.000,00Constituir reserva de recursos para casos de calamidade edemais emergencialidades.


200.000,000,00200.000,00TOTAL ÓRGÃO

287.948.645,87 822.662.241,36534.713.595,49TOTAL VERSÃO

EMENDAS A LDO 2017

Emendas ao Expediente 1639 - Projeto de Lei nº 0623/16 – Executivo

Municipal “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei

Orçamentária do Município de São Leopoldo para o Exercício de 2017 –

LDO”, foi aprovado com as emendas números:

Emenda número 013 – Proponente Ver. Claudio Giacomini - PSDB

Emenda número 014 e 015 – Proponente Ver. Luiz Antônio Castro dos

Santos – PT

Emenda número 016 - Proponente Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos –

PT

Emenda número 017 - Proponente Ver. Brasil Oliveira – PSB

Emenda número 018 - Proponente Ver. Carlos Szulcsewski – PSD






Emenda número 024 - Proponente Ver. Iara Cardoso – PDT

Emenda número 25 - Proponente Ver. Iara Cardoso – PDT

Emenda número 026 - Proponente Ver. Luiz Carlos Andrade Nascente





Emenda número 031 – Proponente Bancada do PMDB

A consulta de toda tramitação e pareceres desta proposição pode ser feita

através do site http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/legis/viewer.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2017 · em conformidade com o plano plurianual 2014-2017; II ......

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