Lei Complementar nº141/2012 - Prefeitura de Vitória · Lei Complementar nº141/2012. 1.Rede de...
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1. Rede de Serviços
2. Execução Orçamentária e Financeira
3. Investimentos
4. Gestão de Pessoas
5. Controle Social
6. Regulação, Controle e Avaliação
7. Auditoria
8. Dengue
9. Quadro de Metas
ROTEIRO
4 UBS c/ ESF1 PA1 CAPS ADI1 CVSA1 SASVV1 CEO2 Módulos SOE
3 UBS c/ ESF1 CME2 Módulos SOE
3 UBS c/ ESF2 UBS c/ EACS1 CR-DST1 Módulo SOE
1 UBS 1 CAPS AD III4 UBS c/ ESF 1 CAPS III1 PA 1 CAPS I1 CRAI 1 VISA3 Módulos SOE1 Laboratório Municipal1 ETSUS
7 UBS c/ ESF3 Módulos SOE
1 UBS c/ ESF4 UBS (1 c/ EACS)4 Módulos SOE
� 29 UBS
� 02 Prontos Atendimentos
� 06 Centros de Referência:
CRAI,CAPS,CAPS-I,CAPS-AD,
CAPS-ADI CR-DST/AIDS
� 01 Centro de Especialidades
� 01 Residência Terapêutica
� 01 Casa de Acolhimento
Transitório Infanto Juvenil
1. REDE DE SERVIÇOS - 1/2
� 02 CEO
� 12 Módulos do SOE
� 03 Academias Populares
� 20 Academias do Idoso
� 03 Consultórios na Rua
� 01 Farmácia Popular
� 01 SASVV
� 01 Laboratório de análises clínicas - 26 pontos de coleta
� 01 Central de Transporte Sanitário - 12 veículos
� 03 veículos para transporte de cadeirante
� 31 veículos para Atividades Diversas
� 01 Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde - ETSUS
� 01 Serviço de Vigilância Sanitária
� 01 Plantão de Vigilância Epidemiológica
� 01 Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA)
1. REDE DE SERVIÇOS - 2/2
Fonte de Recursos2º Quadrimestre
Mai – Ago
Acumulado
Jan – Ago
Recursos Próprios 67.023.889,73 127.954.423,54
Recursos PrópriosRendimentos Aplicações Financeiras
8.042,94 35.138,89
Recursos Transferência SUS (Estado/União) 16.826.912,84 32.762.762,01
Recursos TransferênciaSUS (Estado/União)Rendimentos Aplicações Financeiras
1.444.706,62 2.649.736,68
TOTAL (R$) 85.303.552,13 163.402.061,12
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRARECEITAS
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013
MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2000
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013 (SIOPS)
CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
N.º 29/2000
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Fonte de Recursos 2°QuadrimestreMai – Ago
AcumuladoJan – Ago
UNIÃO
Farmácia Básica 564.265,20 972.464,10
Farmácia Popular 30.000,00 60.000,00
PAB 6.832.629,51 14.386.478,19
MAC 6.595.876,26 12.536.697,42
PAM 139.881,45 279.762,89
Vigilância em Saúde 994.100,85 2.377.952,52
Gestão 168.038,00 395.429,28
Investimentos (prêmio INOVASUS) 178.433,55 178.433,55
Rendimentos s/ Aplicações Financeiras 1.394.415,80 2.572.080,82
ESTADO
PECAPS 1.070.904,24 1.070.904,24
Assistência Farmacêutica 252.783,78 504.639,82
Rendimentos s/ Aplicações Financeiras 50.290,82 77.655,86
TOTAL (R$) 18.271.619,46 35.412.498,69
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRARECEITAS: RECURSOS EXTERNOS
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013
Fonte de Recursos2º Quadrimestre
Mai – Ago
Acumulado
Jan – Ago
Recursos Próprios 67.696.622,41 133.278.879,00
Recursos Transferência SUS (Estado/União)
26.526.091,58 34.980.533,04
TOTAL (R$) 94.222.713,99 168.259.412,04
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRADESPESAS PAGAS
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013
2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PAGA DE ACORDO COM A
NATUREZA
Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013
� U.B.S ALAGOANO
� U.B.S ITARARÉ
� U.B.S. ILHA DE SANTA MARIA
� U.B.S. FONTE GRANDE
3. INVESTIMENTOS
OBRAS
TOTAL DE SERVIDORES PMV : 14.748
CONTRATOS – contratos administrativos para substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação.
4. GESTÃO DE PESSOAS
TOTAL DE SERVIDORES SEMUS: 3.678 (24,93 %)
Fonte: SEMUS/GTES/2013 PMV/SEMAD/2013
3.198(91,8)
287(7,8)
67(1,8)
125(3,4)
3.184(91,3)
302(8,2)
67(1,8)
125(3,4)
1° Quadrimestre
2° Quadrimestre
Efetivos Contratos Comissionados Estagiários
Atividades2º Quadrimestre
Mai – Ago
Acumulado
Jan – Ago
Reuniões Ordinárias 03 07
Reuniões Extraordinárias 02 04
Reuniões das Comissões 08 14
Posses Conselho Local - 01
Resoluções Publicadas 40 60
5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
Fonte: SEMUS/CMSV/2013
8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
� REALIZADO 06 (SEIS) PRÉ CONFERÊNCIA NO MÊS DE
MAIO/2013
� TOTAL DE PARTICIPANTES: 729
� TOTAL DE PROPOSTAS: 433
5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
1ª ETAPA – PRÉ CONFERÊNCIAS
� DATA: 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2013
� TOTAL DE PARTICIPANTES: 355
� TOTAL DE PROPOSTAS: 136
5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
2ª ETAPA – CONFERÊNCIA
Atividades -Grupo
Sub-grupo2º Quadrimestre
Mai – Ago
Acumulado
Jan – Ago
Ações de promoção e prevenção em saúde
Ações coletivas/individuais em saúde 634.451 1.105.546
Vigilância em saúde 2.142 3.970
Procedimentos com finalidade diagnóstica
Coleta de material 51.166 114.454
Laboratório clínico SEMUS 505.891 1.063.086
Anatomia Patológica/ Citopatologia 8.951 15.930
Radiologia 25.412 45.631
Mamografia 2.052 3.788
Ultrassonografia 2.660 5.441
Tomografia 63 106
Ressonância Magnética 181 357
Endoscopia 836 1.652
Diagnóstico em especialidades 6.182 12.954
Diagnóstico por teste rápido 41.923 80.585
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 1/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Atividades - Grupo Sub-grupo2º Quadrimestre
Mai – AgoAcumuladoJan – Ago
Procedimentos Clínicos
Consultas/atendimentos/Acompanhamento
720.403 1.422.699
Procedimento de Atenção Psicossocial
7.652 10.276
Fisioterapia 3.591 6.264
Tratamentos Clínicos (outras) 221 502
Tratamento odontológico 77.876 146.556
Terapias especializadas 1.884 3.970
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 2/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Atividades – Grupo Sub-grupo2º
QuadrimestreMai – Ago
AcumuladoJan – Ago
Procedimentos cirúrgicos
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tec. subcutâneo 15.457 29.823
Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço 48 112
Cirurgia do Ap. Circulatório 12 29
Cirurgia do Ap. Digestivo 41 65
Cirurgia do ap. geniturinário 12 23
Cirurgia oro-facial 5.432 10.001
Outras cirurgias 17 26
Órteses, próteses e materiais especiais Próteses odontológicas 286 586
Ações Compl. de Atenção à Saúde SISPRENATAL 53 261
TOTAL GERAL 2.114.895 4.084.693
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 3/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 4/14CONSULTAS ESPECIALIZADAS
Prestador1º
Quadrimestre Jan – Abr
2ºQuadrimestre
Mai – Ago
AcumuladoJan – Ago
SEMUS
(REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR)39.335 41.227 80.562
PPI/SESA 11.967 15.732 27.699
Total 51.302 56.959 108.261
Incremento 11%
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Produção2º
QuadrimestreMai – Ago
AcumuladoJan – Ago
1ª Consulta Programática 12.999 23.694
Restauração Decíduo 1.370 5.467
Restauração Permanente 17.806 33.326
Exodontia Decíduo 1.370 2.452
Exodontia Permanente 3.447 6.279
TOTAL 36.992 71.218
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 5/14ODONTOLOGIA: PRODUÇÃO AMBULATORIAL
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Especialidade
1ºQuadrimestre
Jan – Abr
2ºQuadrimestre
Mai – Ago
AcumuladoJan – Ago
Cirurgia Buco Maxilo 1.014 1.317 2.331
Endodontia 2.253 2.212 4.473
Necessidades Especiais 262 369 631
Periodontia 1.437 1.668 3.105Programa Prevenção Câncer Boca 58 30 88
Prótese Total 1.343 1.721 3.064
Raio X Odontológico 2.889 3.416 6.305
TOTAL 9.256 10.737 19.997
Incremento 16%
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 6/14ODONTOLOGIA: ESPECIALIDADES
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Prestador2º
QuadrimestreMai – Ago
AcumuladoJan – Ago
PPI 3.509 6.759
CONVÊNIO 4.844 9.997
CONTRATO 23.307 49.988
Rede Própria SEMUS 2.144 3.949
TOTAL 33.804 70.693
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 7/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
REDE PRÓPRIA
SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /
ESTADUAL TOTAL
Audiometria/Imitanciometria 139 21 160
Biometria Ultrassônica 59 59
Biópsia de Tireoide 12 12
Biópsia de Próstata 53 53
Broncoscopia 1 1
Campimetria Manual 118 118
Capsulotomia com Yag Laser 55 55
Colonoscopia 126 34 160
Colposcopia 419 419
Curva diária de pressão ocular 84 7 91
Ecodoppler vascular 128 180 308
Ecocardiograma 349 352 701
Eletrocardiograma 1.437 1.437
Eletroencefalograma 127 41 168
Emis. Otoacústicas Ev. Tran. Pr. Dist. 569 569
Espirometria 26 26
Endoscopia Digestiva Alta 914 170 1.084
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 8/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
2º QUADRIMESTRE - 2013
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
REDE PRÓPRIA
SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /
ESTADUAL TOTAL
Estudo Urodinâmico 4 4
Exerese da zona trans. colo uterino 47 47
Fotocoagulação a Laser 29 29
Gonioscopia 17 17
Iridotomia com Yag Laser 9 9
Holter 24 H 45 45
Logoaudiometria 36 36
Mapeamento de Retina 212 1.420 1.632
Mamografia 1.308 2.640 828 4.776
Oxigenoterapia Hiperbárica 4 4
Paquimetria Ultrassônica 89 89
Radiodiagnóstico Constrastado 84 84
Radiodiagnóstico Simples 754 13.596 413 14.763
Retinografia Colorida/Fluorescente 199 132 331
Retossigmoidoscopia 26 26
Teste Ergométrico 421 217 638
Ultrassonografia com e sem doppler 1.975 2.945 778 5.698
Ultrassonografia do Globo Ocular 92 92
Videolaringoscopia 63 63
SUB TOTAL 33.804
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 9/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
REDE PRÓPRIA
SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /
ESTADUAL TOTAL
Audiometria/Imitanciometria 712 129 841
Biometria Ultrassônica 165 165
Biópsia de Tireoide 56 56
Biópsia de Próstata 97 97
Broncoscopia 4 4
Campimetria Manual 281 281
Capsulotomia com Yag Laser 80 80
Colonoscopia 231 143 374
Colposcopia 890 890
Curva diária de pressão ocular 220 7 227
Ecodoppler vascular 272 320 592
Ecocardiograma 78 1.504 461 2.043
Eletrocardiograma 2.228 38 2.266
Eletroencefalograma 734 58 792
Emis. Otoacústicas Ev. Tran. Pr. Dist. 1.204 1.204
Espirometria 53 53
Endoscopia Digestiva Alta 2.000 288 2.288
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 10/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
ACUMULADO (Jan – Ago)
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
REDE RÓPRIA SEMUS CONVÊNIOS CONTRATO PPI /
ESTADUAL TOTAL
Estudo Urodinâmico 13 13
Exerese da zona trans. colo uterino 94 94
Fotocoagulação a Laser 66 66
Gonioscopia 17 17
Iridotomia com Yang Laser 9 9
Holter 24 H 168 168
Logoaudiometria 186 186
Mapeamento de Retina 391 2.908 3.299
Mamografia 2.543 5.104 1.816 9.463
Oxigenoterapia Hiperbárica 6 6
Paquimetria Ultrassônica 109 109
Radiodiagnóstico Constrastado 193 193
Radiodiagnóstico Simples 1.673 27.585 483 29.741
Retinografia Colorida/Fluorescente 293 132 425
Retossigmoidoscopia 48 48
Teste Ergométrico 2.347 306 2.653
Ultrassonografia com e sem doppler 4.048 5.693 1.864 11.605
Ultrassonografia do Globo Ocular 182 182
Videolaringoscopia 159 4 163
SUB TOTAL 70.693
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 11/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
Prestador2º Quadrimestre
Mai – AgoAcumulado Jan – Ago
PPI 1.622 3.113
CONVÊNIO 302 594
REDE PRÓPRIA 0 0
CONTRATO 263 528
TOTAL 2.187 4.235
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 12/14EXAMES ESPECIALIZADOS: ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
CONVÊNIOSCONTRAT
OPPI /
ESTADUAL TOTAL
Cintilografia / Arteriografia 147 198 345
Densitometria Óssea 370 370
Liptotripsia 13 13
Ressonância Magnética 40 201 575 817
Tomografia Computadorizada
115 62 466 643
SUB TOTAL 302 263 1.622 2.187
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 13/14EXAMES ESPECIALIZADOS: ALTA COMPLEXIDADE
2º QUADRIMESTRE - 2013
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
EXAMES ESPECIALIZADOS
CONVÊNIOS CONTRATOPPI /
ESTADUAL TOTAL
Angiografia 3 3
Aortografia 6 6
Cateterismo 149 149
Cintilografia / Arteriografia
277 449 726
Densitometria Óssea 670 670
Liptotripsia 27 27
Ressonância Magnética 80 398 929 1.407
Tomografia Computadorizada
237 130 880 1.247
SUB TOTAL 594 528 3.113 4.235
6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 14/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE
ACUMULADO (Jan – Ago)
Fonte: SEMUS/GRCA/2013
Atividades
Realizadas
2º Quadrimestre
Mai – Ago
Acumulado
Jan – Ago
Nº Auditorias02 Concluídas
02 Andamento
04 Concluídas
02 Andamento
7. AUDITORIA
Fonte: SEMUS/AUDITORIA/2013
8. Dengue
CASOS1°
Quadrimestre2°
Quadrimestre Acumulado( até 22/10)
Notificados 15.279 4.228 19.841
Graves 489 99 597
Óbitos 02 01 03
Descartados 162 44 208
Fonte: SEMUS/SINAN ON LINE em 22/10/2013
Indicador Meta 2013 Acumulado
Proporção de nascidos vivos de mães c/ 7 ou mais consultas de pré-natal
Fonte: GVS/SINASC
80% 74,7%(Jan - Jul)
Proporção de nascidos vivos monitorados
Fonte: SEMUS/GAS/SAÚDE DA CRIANÇA
92% 92,72%(Jan - Jul)
Proporção de crianças < 1 ano em alta hospitalar monitoradas
Fonte: SEMUS/GAS/SAÚDE DA CRIANÇA
90% 91,24%(Jan - Jul)
9. QUADRO DE METAS - 1/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Coeficiente deMortalidade Infantil(por 1.000 nascidos vivos)
Fonte: GVS/COPEMI/SIM/SINASC
9,76 9,46
Mortalidade Materna
Fonte: GVS/COPEMI/SIM
Nenhum óbitoevitável
01 Óbito
9. QUADRO DE METAS - 2/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Investigação dos óbitos em < 1 ano
Fonte: GVS/COPEMI
100% 100%(Jan – Ago)
Cobertura vacina tetravalente /pentavalente em < 1 ano
Fonte: GVS/PNI
≥ 95% 96,87%(Jan – Ago)
9. QUADRO DE METAS - 3/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Taxa de incidência de AIDS em < 5 anos
Fonte: GVS/SINAN
0 0(Jan – Ago)
Incidência de Sífilis Congênita
Fonte: GVS/SINAN
25 42 (nº de casos)(Jan – Ago)
9. QUADRO DE METAS - 4/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera
Fonte: GVS/SINAN
≥ 85% 84,9%
Proporção de cura de casos novos de Hanseníase
Fonte: GVS/SINAN
≥ 90% 88,9%
9. QUADRO DE METAS - 5/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Taxa de internação por fratura de fêmur de pessoas de 60 anos e mais
FONTE: GAS/SAÚDE DO IDOSO/SIH
8,43 4,24(Jan - Jul)
9. QUADRO DE METAS - 6/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos
Fonte: SEMUS/SISFAR
> 90% 93,20%
Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUME
Fonte: SEMUS/SISFAR
> 80% 85,63%
Nº de dispensações realizadas de acordo com a REMUME
Fonte: SEMUS/SISFAR
- 641.662
9. QUADRO DE METAS - 7/8
Indicador Meta 2013 Acumulado
Visitas em imóveis p/ controle da Dengue
Fonte: SEMUS/CVSA/SISFAD
602.000 237.636
Visitas em pontos estratégicos p/ combate focal da Dengue
Fonte: SEMUS/CVSA/SISFAD
1.992 1.102
9. QUADRO DE METAS - 8/8