Lei Complementar nº141/2012 - Prefeitura de Vitória · Lei Complementar nº141/2012. 1.Rede de...

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Prestação de Contas 2º Quadrimestre – 2013 Lei Complementar nº141/2012

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Prestação de Contas

2º Quadrimestre – 2013Lei Complementar nº 141/2012

1. Rede de Serviços

2. Execução Orçamentária e Financeira

3. Investimentos

4. Gestão de Pessoas

5. Controle Social

6. Regulação, Controle e Avaliação

7. Auditoria

8. Dengue

9. Quadro de Metas

ROTEIRO

4 UBS c/ ESF1 PA1 CAPS ADI1 CVSA1 SASVV1 CEO2 Módulos SOE

3 UBS c/ ESF1 CME2 Módulos SOE

3 UBS c/ ESF2 UBS c/ EACS1 CR-DST1 Módulo SOE

1 UBS 1 CAPS AD III4 UBS c/ ESF 1 CAPS III1 PA 1 CAPS I1 CRAI 1 VISA3 Módulos SOE1 Laboratório Municipal1 ETSUS

7 UBS c/ ESF3 Módulos SOE

1 UBS c/ ESF4 UBS (1 c/ EACS)4 Módulos SOE

� 29 UBS

� 02 Prontos Atendimentos

� 06 Centros de Referência:

CRAI,CAPS,CAPS-I,CAPS-AD,

CAPS-ADI CR-DST/AIDS

� 01 Centro de Especialidades

� 01 Residência Terapêutica

� 01 Casa de Acolhimento

Transitório Infanto Juvenil

1. REDE DE SERVIÇOS - 1/2

� 02 CEO

� 12 Módulos do SOE

� 03 Academias Populares

� 20 Academias do Idoso

� 03 Consultórios na Rua

� 01 Farmácia Popular

� 01 SASVV

� 01 Laboratório de análises clínicas - 26 pontos de coleta

� 01 Central de Transporte Sanitário - 12 veículos

� 03 veículos para transporte de cadeirante

� 31 veículos para Atividades Diversas

� 01 Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde - ETSUS

� 01 Serviço de Vigilância Sanitária

� 01 Plantão de Vigilância Epidemiológica

� 01 Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA)

1. REDE DE SERVIÇOS - 2/2

Fonte de Recursos2º Quadrimestre

Mai – Ago

Acumulado

Jan – Ago

Recursos Próprios 67.023.889,73 127.954.423,54

Recursos PrópriosRendimentos Aplicações Financeiras

8.042,94 35.138,89

Recursos Transferência SUS (Estado/União) 16.826.912,84 32.762.762,01

Recursos TransferênciaSUS (Estado/União)Rendimentos Aplicações Financeiras

1.444.706,62 2.649.736,68

TOTAL (R$) 85.303.552,13 163.402.061,12

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRARECEITAS

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA RECEITAS

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

MONITORAMENTO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS

EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 29/2000

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013 (SIOPS)

CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL

N.º 29/2000

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Fonte de Recursos 2°QuadrimestreMai – Ago

AcumuladoJan – Ago

UNIÃO

Farmácia Básica 564.265,20 972.464,10

Farmácia Popular 30.000,00 60.000,00

PAB 6.832.629,51 14.386.478,19

MAC 6.595.876,26 12.536.697,42

PAM 139.881,45 279.762,89

Vigilância em Saúde 994.100,85 2.377.952,52

Gestão 168.038,00 395.429,28

Investimentos (prêmio INOVASUS) 178.433,55 178.433,55

Rendimentos s/ Aplicações Financeiras 1.394.415,80 2.572.080,82

ESTADO

PECAPS 1.070.904,24 1.070.904,24

Assistência Farmacêutica 252.783,78 504.639,82

Rendimentos s/ Aplicações Financeiras 50.290,82 77.655,86

TOTAL (R$) 18.271.619,46 35.412.498,69

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRARECEITAS: RECURSOS EXTERNOS

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

Fonte de Recursos2º Quadrimestre

Mai – Ago

Acumulado

Jan – Ago

Recursos Próprios 67.696.622,41 133.278.879,00

Recursos Transferência SUS (Estado/União)

26.526.091,58 34.980.533,04

TOTAL (R$) 94.222.713,99 168.259.412,04

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRADESPESAS PAGAS

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

2. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DEMONSTRATIVO DA DESPESA PAGA DE ACORDO COM A

NATUREZA

Fonte: SEMUS/GFUMDES/2013

� U.B.S ALAGOANO

� U.B.S ITARARÉ

� U.B.S. ILHA DE SANTA MARIA

� U.B.S. FONTE GRANDE

3. INVESTIMENTOS

OBRAS

� U.B.S. SANTO ANTÔNIO

� U.B.S. GRANDE VITÓRIA E ALMOXARIFADO

3. INVESTIMENTOSDESAPROPRIAÇÕES

TOTAL DE SERVIDORES PMV : 14.748

CONTRATOS – contratos administrativos para substituição do profissional afastado por licença maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor efetivo até nova nomeação.

4. GESTÃO DE PESSOAS

TOTAL DE SERVIDORES SEMUS: 3.678 (24,93 %)

Fonte: SEMUS/GTES/2013 PMV/SEMAD/2013

3.198(91,8)

287(7,8)

67(1,8)

125(3,4)

3.184(91,3)

302(8,2)

67(1,8)

125(3,4)

1° Quadrimestre

2° Quadrimestre

Efetivos Contratos Comissionados Estagiários

Atividades2º Quadrimestre

Mai – Ago

Acumulado

Jan – Ago

Reuniões Ordinárias 03 07

Reuniões Extraordinárias 02 04

Reuniões das Comissões 08 14

Posses Conselho Local - 01

Resoluções Publicadas 40 60

5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

Fonte: SEMUS/CMSV/2013

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

� REALIZADO 06 (SEIS) PRÉ CONFERÊNCIA NO MÊS DE

MAIO/2013

� TOTAL DE PARTICIPANTES: 729

� TOTAL DE PROPOSTAS: 433

5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

1ª ETAPA – PRÉ CONFERÊNCIAS

PRÉ CONFERÊNCIASREGIÃO CONTINENTAL

� DATA: 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2013

� TOTAL DE PARTICIPANTES: 355

� TOTAL DE PROPOSTAS: 136

5. CONTROLE SOCIALCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

2ª ETAPA – CONFERÊNCIA

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA

Atividades -Grupo

Sub-grupo2º Quadrimestre

Mai – Ago

Acumulado

Jan – Ago

Ações de promoção e prevenção em saúde

Ações coletivas/individuais em saúde 634.451 1.105.546

Vigilância em saúde 2.142 3.970

Procedimentos com finalidade diagnóstica

Coleta de material 51.166 114.454

Laboratório clínico SEMUS 505.891 1.063.086

Anatomia Patológica/ Citopatologia 8.951 15.930

Radiologia 25.412 45.631

Mamografia 2.052 3.788

Ultrassonografia 2.660 5.441

Tomografia 63 106

Ressonância Magnética 181 357

Endoscopia 836 1.652

Diagnóstico em especialidades 6.182 12.954

Diagnóstico por teste rápido 41.923 80.585

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 1/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Atividades - Grupo Sub-grupo2º Quadrimestre

Mai – AgoAcumuladoJan – Ago

Procedimentos Clínicos

Consultas/atendimentos/Acompanhamento

720.403 1.422.699

Procedimento de Atenção Psicossocial

7.652 10.276

Fisioterapia 3.591 6.264

Tratamentos Clínicos (outras) 221 502

Tratamento odontológico 77.876 146.556

Terapias especializadas 1.884 3.970

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 2/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Atividades – Grupo Sub-grupo2º

QuadrimestreMai – Ago

AcumuladoJan – Ago

Procedimentos cirúrgicos

Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tec. subcutâneo 15.457 29.823

Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e pescoço 48 112

Cirurgia do Ap. Circulatório 12 29

Cirurgia do Ap. Digestivo 41 65

Cirurgia do ap. geniturinário 12 23

Cirurgia oro-facial 5.432 10.001

Outras cirurgias 17 26

Órteses, próteses e materiais especiais Próteses odontológicas 286 586

Ações Compl. de Atenção à Saúde SISPRENATAL 53 261

TOTAL GERAL 2.114.895 4.084.693

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 3/14PRODUÇÃO AMBULATORIAL – REDE SEMUS

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 4/14CONSULTAS ESPECIALIZADAS

Prestador1º

Quadrimestre Jan – Abr

2ºQuadrimestre

Mai – Ago

AcumuladoJan – Ago

SEMUS

(REDE PRÓPRIA E COMPLEMENTAR)39.335 41.227 80.562

PPI/SESA 11.967 15.732 27.699

Total 51.302 56.959 108.261

Incremento 11%

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Produção2º

QuadrimestreMai – Ago

AcumuladoJan – Ago

1ª Consulta Programática 12.999 23.694

Restauração Decíduo 1.370 5.467

Restauração Permanente 17.806 33.326

Exodontia Decíduo 1.370 2.452

Exodontia Permanente 3.447 6.279

TOTAL 36.992 71.218

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 5/14ODONTOLOGIA: PRODUÇÃO AMBULATORIAL

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Especialidade

1ºQuadrimestre

Jan – Abr

2ºQuadrimestre

Mai – Ago

AcumuladoJan – Ago

Cirurgia Buco Maxilo 1.014 1.317 2.331

Endodontia 2.253 2.212 4.473

Necessidades Especiais 262 369 631

Periodontia 1.437 1.668 3.105Programa Prevenção Câncer Boca 58 30 88

Prótese Total 1.343 1.721 3.064

Raio X Odontológico 2.889 3.416 6.305

TOTAL 9.256 10.737 19.997

Incremento 16%

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 6/14ODONTOLOGIA: ESPECIALIDADES

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Prestador2º

QuadrimestreMai – Ago

AcumuladoJan – Ago

PPI 3.509 6.759

CONVÊNIO 4.844 9.997

CONTRATO 23.307 49.988

Rede Própria SEMUS 2.144 3.949

TOTAL 33.804 70.693

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 7/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

REDE PRÓPRIA

SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /

ESTADUAL TOTAL

Audiometria/Imitanciometria 139 21 160

Biometria Ultrassônica 59 59

Biópsia de Tireoide 12 12

Biópsia de Próstata 53 53

Broncoscopia 1 1

Campimetria Manual 118 118

Capsulotomia com Yag Laser 55 55

Colonoscopia 126 34 160

Colposcopia 419 419

Curva diária de pressão ocular 84 7 91

Ecodoppler vascular 128 180 308

Ecocardiograma 349 352 701

Eletrocardiograma 1.437 1.437

Eletroencefalograma 127 41 168

Emis. Otoacústicas Ev. Tran. Pr. Dist. 569 569

Espirometria 26 26

Endoscopia Digestiva Alta 914 170 1.084

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 8/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

2º QUADRIMESTRE - 2013

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

REDE PRÓPRIA

SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /

ESTADUAL TOTAL

Estudo Urodinâmico 4 4

Exerese da zona trans. colo uterino 47 47

Fotocoagulação a Laser 29 29

Gonioscopia 17 17

Iridotomia com Yag Laser 9 9

Holter 24 H 45 45

Logoaudiometria 36 36

Mapeamento de Retina 212 1.420 1.632

Mamografia 1.308 2.640 828 4.776

Oxigenoterapia Hiperbárica 4 4

Paquimetria Ultrassônica 89 89

Radiodiagnóstico Constrastado 84 84

Radiodiagnóstico Simples 754 13.596 413 14.763

Retinografia Colorida/Fluorescente 199 132 331

Retossigmoidoscopia 26 26

Teste Ergométrico 421 217 638

Ultrassonografia com e sem doppler 1.975 2.945 778 5.698

Ultrassonografia do Globo Ocular 92 92

Videolaringoscopia 63 63

SUB TOTAL 33.804

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 9/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

REDE PRÓPRIA

SEMUSCONVÊNIOS CONTRATO PPI /

ESTADUAL TOTAL

Audiometria/Imitanciometria 712 129 841

Biometria Ultrassônica 165 165

Biópsia de Tireoide 56 56

Biópsia de Próstata 97 97

Broncoscopia 4 4

Campimetria Manual 281 281

Capsulotomia com Yag Laser 80 80

Colonoscopia 231 143 374

Colposcopia 890 890

Curva diária de pressão ocular 220 7 227

Ecodoppler vascular 272 320 592

Ecocardiograma 78 1.504 461 2.043

Eletrocardiograma 2.228 38 2.266

Eletroencefalograma 734 58 792

Emis. Otoacústicas Ev. Tran. Pr. Dist. 1.204 1.204

Espirometria 53 53

Endoscopia Digestiva Alta 2.000 288 2.288

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 10/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

ACUMULADO (Jan – Ago)

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

REDE RÓPRIA SEMUS CONVÊNIOS CONTRATO PPI /

ESTADUAL TOTAL

Estudo Urodinâmico 13 13

Exerese da zona trans. colo uterino 94 94

Fotocoagulação a Laser 66 66

Gonioscopia 17 17

Iridotomia com Yang Laser 9 9

Holter 24 H 168 168

Logoaudiometria 186 186

Mapeamento de Retina 391 2.908 3.299

Mamografia 2.543 5.104 1.816 9.463

Oxigenoterapia Hiperbárica 6 6

Paquimetria Ultrassônica 109 109

Radiodiagnóstico Constrastado 193 193

Radiodiagnóstico Simples 1.673 27.585 483 29.741

Retinografia Colorida/Fluorescente 293 132 425

Retossigmoidoscopia 48 48

Teste Ergométrico 2.347 306 2.653

Ultrassonografia com e sem doppler 4.048 5.693 1.864 11.605

Ultrassonografia do Globo Ocular 182 182

Videolaringoscopia 159 4 163

SUB TOTAL 70.693

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 11/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

Prestador2º Quadrimestre

Mai – AgoAcumulado Jan – Ago

PPI 1.622 3.113

CONVÊNIO 302 594

REDE PRÓPRIA 0 0

CONTRATO 263 528

TOTAL 2.187 4.235

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 12/14EXAMES ESPECIALIZADOS: ALTA COMPLEXIDADE

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

CONVÊNIOSCONTRAT

OPPI /

ESTADUAL TOTAL

Cintilografia / Arteriografia 147 198 345

Densitometria Óssea 370 370

Liptotripsia 13 13

Ressonância Magnética 40 201 575 817

Tomografia Computadorizada

115 62 466 643

SUB TOTAL 302 263 1.622 2.187

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 13/14EXAMES ESPECIALIZADOS: ALTA COMPLEXIDADE

2º QUADRIMESTRE - 2013

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

EXAMES ESPECIALIZADOS

CONVÊNIOS CONTRATOPPI /

ESTADUAL TOTAL

Angiografia 3 3

Aortografia 6 6

Cateterismo 149 149

Cintilografia / Arteriografia

277 449 726

Densitometria Óssea 670 670

Liptotripsia 27 27

Ressonância Magnética 80 398 929 1.407

Tomografia Computadorizada

237 130 880 1.247

SUB TOTAL 594 528 3.113 4.235

6. REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO - 14/14EXAMES ESPECIALIZADOS: MÉDIA COMPLEXIDADE

ACUMULADO (Jan – Ago)

Fonte: SEMUS/GRCA/2013

Atividades

Realizadas

2º Quadrimestre

Mai – Ago

Acumulado

Jan – Ago

Nº Auditorias02 Concluídas

02 Andamento

04 Concluídas

02 Andamento

7. AUDITORIA

Fonte: SEMUS/AUDITORIA/2013

8. Dengue

CASOS1°

Quadrimestre2°

Quadrimestre Acumulado( até 22/10)

Notificados 15.279 4.228 19.841

Graves 489 99 597

Óbitos 02 01 03

Descartados 162 44 208

Fonte: SEMUS/SINAN ON LINE em 22/10/2013

Indicador Meta 2013 Acumulado

Proporção de nascidos vivos de mães c/ 7 ou mais consultas de pré-natal

Fonte: GVS/SINASC

80% 74,7%(Jan - Jul)

Proporção de nascidos vivos monitorados

Fonte: SEMUS/GAS/SAÚDE DA CRIANÇA

92% 92,72%(Jan - Jul)

Proporção de crianças < 1 ano em alta hospitalar monitoradas

Fonte: SEMUS/GAS/SAÚDE DA CRIANÇA

90% 91,24%(Jan - Jul)

9. QUADRO DE METAS - 1/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Coeficiente deMortalidade Infantil(por 1.000 nascidos vivos)

Fonte: GVS/COPEMI/SIM/SINASC

9,76 9,46

Mortalidade Materna

Fonte: GVS/COPEMI/SIM

Nenhum óbitoevitável

01 Óbito

9. QUADRO DE METAS - 2/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Investigação dos óbitos em < 1 ano

Fonte: GVS/COPEMI

100% 100%(Jan – Ago)

Cobertura vacina tetravalente /pentavalente em < 1 ano

Fonte: GVS/PNI

≥ 95% 96,87%(Jan – Ago)

9. QUADRO DE METAS - 3/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Taxa de incidência de AIDS em < 5 anos

Fonte: GVS/SINAN

0 0(Jan – Ago)

Incidência de Sífilis Congênita

Fonte: GVS/SINAN

25 42 (nº de casos)(Jan – Ago)

9. QUADRO DE METAS - 4/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Proporção de cura de casos novos de Tuberculose Pulmonar Bacilífera

Fonte: GVS/SINAN

≥ 85% 84,9%

Proporção de cura de casos novos de Hanseníase

Fonte: GVS/SINAN

≥ 90% 88,9%

9. QUADRO DE METAS - 5/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Taxa de internação por fratura de fêmur de pessoas de 60 anos e mais

FONTE: GAS/SAÚDE DO IDOSO/SIH

8,43 4,24(Jan - Jul)

9. QUADRO DE METAS - 6/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos

Fonte: SEMUS/SISFAR

> 90% 93,20%

Proporção de receitas totalmente atendidas de acordo com a REMUME

Fonte: SEMUS/SISFAR

> 80% 85,63%

Nº de dispensações realizadas de acordo com a REMUME

Fonte: SEMUS/SISFAR

- 641.662

9. QUADRO DE METAS - 7/8

Indicador Meta 2013 Acumulado

Visitas em imóveis p/ controle da Dengue

Fonte: SEMUS/CVSA/SISFAD

602.000 237.636

Visitas em pontos estratégicos p/ combate focal da Dengue

Fonte: SEMUS/CVSA/SISFAD

1.992 1.102

9. QUADRO DE METAS - 8/8

OBRIGADO!