Legislação mopp
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ELEMENTOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO
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Legislação Nacional
Constituição da República Federativa do Brasil
Cap. VI – Art. 225
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
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Histórico das Leis
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Decreto 96.044/88: Regulamento para transporte de produtos perigosos.
Decreto 1.797/96: Transporte no Mercosul.
Portaria 701/04: ANTT.
Resolução 420/04: ANTT.
Resolução 168/04: CONTRAN.
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Decreto 96.044, de 18/05/1988
Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
- Estabelece as regras e procedimentos para o transporte rodoviário de produtos perigosos no âmbito nacional.
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Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos e seu anexo.
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Res. 420 de 12/02/2004 – ANTT
Contém orientações sobre a correta denominação de produtos;
Estabelece isenções admitidas para determinados produtos;
Determina cuidados a serem observados e as disposições relativas a embalagens.
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O objetivo da legislação é determinar as normas e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, estabelecer as punições para os infratores e evitar situações de risco como essas:
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Definições Básicas
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Carga Perigosa:
É qualquer carga que apresente riscos, mesmo que não contenha produtos perigosos.
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CARGA PERIGOSA
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Definições Básicas
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Carga com Produtos Perigosos:
É qualquer carga que contenha, parcial ou totalmente, produtos perigosos que representem riscos a seres humanos, causem prejuízos materiais e /ou danos ao meio ambiente.
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PRODUTOS PERIGOSOS
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ABNT
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas mantém uma comissão permanente que é
responsável pelo estudo e elaboração de normas técnicas oficiais, que são editadas e
periodicamente revisadas.
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Exemplos de Normas:
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NBR 7500: Simbologia para identificação
NBR 7504: Envelope para transporte
NBR 8285: Preenchimento da ficha de emergência
NBR 9734: Equipamentos de proteção individual
NBR 9735: Kit de emergência
NBR 12710: Extintor de incêndio
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Classificação de Produtos Perigosos - ONU
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CLASSE AGENTE 1 EXPLOSIVOS 2 GASES 3 LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS 4 SÓLIDOS INFLAMÁVEIS 5 OXIDANTES 6 TÓXICOS 7 RADIOATIVOS 8 CORROSIVOS 9 SUBSTÂNCIAS
DIVERSAS
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
- Substâncias e artigos com risco de explosão em massa;
subclasse 1.1
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DINAMITE
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.2
-Substâncias e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa;
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GRANADAS DE MÃO
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.3
-Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão, de projeção ou ambos, mas sem risco de explosão em massa;
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FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS A BASE DE PÓLVORA
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.4
-Substâncias e artigos que não apresentam risco significativo;
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.5
-Substâncias muito insensíveis, com um risco de explosão em massa;
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NITRATO DE AMÔNIA
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CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
subclasse 1.6
-Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa;
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CLASSE 2 - GASES
- Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob pressão ou altamente refrigerados.
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Helio
Nitrogênio Líquido
Acetileno
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CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.1
- Gases inflamáveis;
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GLP
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CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.2
- Gases não inflamáveis e não tóxicos;
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OXIGÊNIO
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CLASSE 2 - GASES
subclasse 2.3
- Gases tóxicos;
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AMÔNIA
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CLASSE 3
- Líquidos Inflamáveis
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GASOLINA
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CLASSE 4
subclasse 4.1
- Sólidos Inflamáveis;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
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- Enxofre
- Nitrocelulose umedecida
- Fósforos de segurança
- Alumínio em pó revestido
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CLASSE 4
subclasse 4.2
- Substâncias sujeitas a combustão espontânea;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
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- Fósforo branco
- Titânio em pó seco
- Hidrosulfeto de sódio
- Carvão e algodão
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CLASSE 4
subclasse 4.3
- Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis;
SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
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- Carbureto de cálcio
- Sódio metálico
- Potássio em pó
- Magnésio em pó
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CLASSE 5
SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS.
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CLASSE 5
subclasse 5.1
- Substâncias oxidantes;
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52
PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO
“ÁGUA OXIGENADA”
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CLASSE 5
subclasse 5.2
- Peróxidos Orgânicos;
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54
- Peróxido de acetilacetona
- Peróxido de butil-cumila
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CLASSE 6
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS ,
SUBSTÂNCIAS INFECTANTES.
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56
CLASSE 6
subclasse 6.1
- Substâncias Tóxicas;
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58
CLASSE 6
subclasse 6.2
- Substâncias Infectantes;
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59
LIXO HOSPITALAR
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60
CLASSE 7
MATERIAIS RADIOATIVOS.
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61
APARELHO DE
RADIOTERAPIA
COBALTO OU CÉSIO
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62
CLASSE 8
CORROSIVOS.
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63
Ácido Sulfúrico
Soda Cáustica
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64
TANQUE EM RESINA PLÁSTICA
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65
CLASSE 9
SUBSTÂNCIAS PERIGOSASDIVERSAS.
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66
GÊLO SECO (– 78°C)
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67
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
RTPP
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68
Tacógrafos
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Fundamento
69
Transformar movimentos mecânicos do
sistema de tração de um veículo (caixa de
câmbio e rodas) em informações confiáveis e
que possam ser registradas de forma definitiva
Possibilitar que os registros realizados possam
ser analisados e interpretados a qualquer
instante
Registros Obrigatórios:
Velocidade - Distância Percorrida
Tempos de movimentação e parada
Resolução 92/99
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Modelos de Tacógrafo
70
Tacógrafo Mecânico ou KTCO 1308
Características:
- Acionamento por cabo
mecânico flexível
- Adaptação por redutor
mecânico
- Conexões elétricas e
mecânicas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo
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Modelos de Tacógrafo
71
Tacógrafo Eletrônico ou KTCO 1318
Características:
- Acionamento por pulsos em
freqüência a cada metro
- Adaptação por configuração de
micro chaves
- Conexões elétricas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo
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Modelos de Tacógrafo
72
Tacógrafo Eletrônico ou MTCO 1390
Características:
- Acionamento por pulsos em
freqüência a cada metro
- Adaptação por programação
via software
- Conexões elétricas
- Sistema de lacração por selo
plástico, arame de freno e
chumbo
- - Unidade de registro e
indicação
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Áreas de Registros
73
Velocidade Tempo Distância
![Page 74: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/74.jpg)
Disco Diagrama Diário ou 24h
74
Características:
a) Disco Único
b) Furo central oval
c) Não possui no de ordem de conjunto
d) Não tem intervalo entre 24h e 0h
![Page 75: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/75.jpg)
Disco Diagrama Semanal ou 7D
75
Características:
a) Conjunto de 07 discos
b) Furo central circular
c) Possui no de ordem de conjunto, próximo a região central ou da borda do disco.
d) Intervalo de 1h40’ entre 24h e 0h
![Page 76: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/76.jpg)
CONJUNTO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS
76
NBR 9735
NBR 10271
![Page 77: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/77.jpg)
77
. 01 Alicate Universal
• 01 Chave de Fenda ou Philips
• 01 Chave de Boca Fixa
Jogo de Ferramentas
![Page 78: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/78.jpg)
78
04 Placas Auto-portantes
“Perigo Afaste-se”
340 x 470 mm
![Page 79: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/79.jpg)
79
ATENÇÃO!
É proibido a utilização de
materiais faiscantes
Placas de metal produzem faísca
![Page 80: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/80.jpg)
80
Calços
Calços para caminhão (2 calços com as seguintes dimensões: 150 mm x 200 mm x 150 mm
![Page 81: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/81.jpg)
81
Atenção com as medidas!
![Page 82: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/82.jpg)
82
Calços fora dos padrões
![Page 83: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/83.jpg)
83
04 Cones para sinalização viária, em PVC extra-flexível que permita dobrá-lo totalmente ao meio sem prejuízo do seu formato original, na cor laranja fluorescente.
NBR 15071
![Page 84: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/84.jpg)
84
01 Lanterna
![Page 85: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/85.jpg)
85
![Page 86: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/86.jpg)
86
Fita de polietileno de baixa densidade, zebrada diagonalmente. Disponível em rolos de diversos comprimentos.
![Page 87: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/87.jpg)
87
A fita, como todos os itens do Kit de Emergência, devem estar em perfeito estado
de conservação.
![Page 88: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/88.jpg)
88
Dispositivos de sustentação da fita
![Page 89: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/89.jpg)
89
ATENÇÃO!
É proibido a utilização de materiais faiscantes
Suportes de metal produzem faísca
Dispositivos de madeira são permitidos
![Page 90: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/90.jpg)
Cones e Fita Zebrada
Veículos / Dispositivos Cones Zebrados Fita Zebrada
Utilitários e Caminhões 04 50
Articulados até 19,80 mts
06 100
Articulados acima de 19,80 mts
10 200
90
![Page 91: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/91.jpg)
91
EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA NBR 9735/2003
Para o transporte de produtos sólidos de qualquer uma das classes de risco, é obrigatório portar:- Pá;-Lona (tamanho mínimo de 3x4 m),salvo se houver lona cobrindo a carga.
-Para classe 1(explosivo):-Pá e enxada de fibra de vidro ou similar.
![Page 92: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/92.jpg)
92
Pá anti-faiscante
Lona
![Page 93: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/93.jpg)
Para o GLP envasado somente exige:- 2 Calços;
- Jogo de ferramentas;- Extintor.
93
![Page 94: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/94.jpg)
94
CARGA EMBALADA
CARGA A GRANEL
![Page 95: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/95.jpg)
95
Os veículos que transportam carga líquida embalada devem portar, os seguintes dispositivos:
1.Martelo e cones (batoques) cônicos de material não-metálico; 2.Almofadas impermeáveis 3.Tirantes para fixação das almofadas
![Page 96: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/96.jpg)
Especial atenção deve ser dada à composição da marreta utilizada na batocagem. Deve ser também de material anticentelhamento, de madeira ou de borracha.
96
São utilizados em vazamentos pequenos de produtos líquidos, em tambores de metal. Tem a função de controlar ou estancar provisoriamente pequenos vazamentos.
Batoques
![Page 97: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/97.jpg)
Almofadas e tirantes
Conjunto constituído de almofada de vedação e cintas de poliéster. As almofadas podem ser de diferentes tamanhos e apresentam boa resistência a produtos químicos segundo os fabricantes.
São indicadas para bombonas plásticas. Possuem também características antiestáticas e ignífugas, resistência mecânica e térmica.
97
![Page 98: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/98.jpg)
EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA NBR 9735/2003
• Todos os equipamentos de emergência devem ser de material antifaiscante, caso o produto transportado seja inflamável, exceto o jogo de ferramentas.
98
![Page 99: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/99.jpg)
99
Batoques de madeira e marreta de borracha ou madeira
![Page 100: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/100.jpg)
100
Almofadas e Tirantes
![Page 101: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/101.jpg)
101
O Abafa-chamas é instalado na saída do escapamento com o objetivo de evitar que uma eventual ignição de gases ou vapores inflamáveis. Sua utilização não é obrigatória para o transporte. Entretanto, algumas empresas exigem esse equipamento para manobras no pátio de carregamento.
![Page 102: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/102.jpg)
102
Segundo a NBR 9735, 4.2.2, os equipamentos
devem estar localizados em local de
fácil acesso. Jamais podem ser colocados junto com a carga.
![Page 103: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/103.jpg)
103
Local inadequado!
ExtintorKit de
Emergência
(lá no fundo)
![Page 104: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/104.jpg)
EXTINTORESPARA A CARGA
104
NBR 9735
![Page 105: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/105.jpg)
105
CO2 PÓ QUIMICO
![Page 106: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/106.jpg)
EXTINTORES( a granel)
• COM RISCO SUBSIDIÁRIO DE INFLAMABILIDADE, OU DA CLASSE 4:- 2 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou- 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2).
• LÍQUIDO INFLAMÁVEL A GRANEL:-1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou-2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2);
NOS DEMAIS CASOS 01 EXTINTOR DE 8 Kg PQS OU 6 Kg DE (CO2)
106
![Page 107: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/107.jpg)
EXTINTORES (fracionados)
• COM INFLAMÁVEL LÍQUIDO OU GASOSO:- 1 EXTINTOR DE 8 Kg (PQS) ou- 2 EXTINTORES DE 6 Kg (CO2)
• GLP ENVASADO:- 1 EXTINTOR DE 4 Kg (PQS)
• PRODUTOS DA CLASSE 1 (EXPLOSIVOS):-2 EXTINTORES DE 8 Kg (PQS)
107
![Page 108: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/108.jpg)
108
Atenção!!
Para os veículos de carga que transportam líquidos ou gases inflamáveis, os extintores da carga devem ser substituídos pelos novos extintores ABC, nos seguintes prazos:
Ano do último teste hidrostático
Ano limite para
substituição
2000 2005
2001 2006
2002 2007
2003 2008
2004 2009
![Page 109: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/109.jpg)
109
Para os produtos abaixo é obrigatório somente o uso de extintor de água pressurizada:
ONU 1472, ONU 1491, ONU 1493, ONU 1796, ONU 1504, ONU 1516, ONU 1802, ONU 1873, ONU 2014, ONU 2015, ONU 2025, ONU 2466 e ONU 2547
![Page 110: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/110.jpg)
110
Extintor sem rótulos e etiquetas
Segundo a NBR 9735, 4.3.2, o
extintor não pode ser fixado próximo
ao rodado do veículo
Segundo a NBR 9735, 4.3.5, o
mecanismo de liberação do
extintor não pode dificultar sua
utilização
![Page 111: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/111.jpg)
111
Segundo a NBR 9735, 4.3.5, o mecanismo de liberação não
deve ter componentes que necessitem da utilização de
chaves, cadeados ou ferramentas
![Page 112: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/112.jpg)
Equipamentos de Proteção Individual
112
NBR 9735
![Page 113: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/113.jpg)
113
EPI
![Page 114: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/114.jpg)
114
EPI Básico
Luvas apropriadas ao produto Capacete de proteção
![Page 115: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/115.jpg)
Óculos de proteção
115
Os óculos de proteção não podem apresentar lentes riscadas ou sujas e devem estar em perfeito estado de conservação.
![Page 116: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/116.jpg)
Máscaras contra gases e vapores
116
Peça facial inteira ou semi-facial. Os filtros oferecem proteção para uma substância ou classe de substâncias, não podem, portanto, ser usados indiscriminadamente contra quaisquer gases ou vapores, sem a adequada verificação prévia.
![Page 117: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/117.jpg)
Filtros Químicos Combinados
117
Utilizados para a proteção contra gases e vapores. Devem ser adequadas ao produto transportado e não podem estar com a data de validade vencida.
![Page 118: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/118.jpg)
Equipamentos autônomos
118
O sistema completo consiste no conjunto com cilindro, sistema de válvulas e máscaras autônomas. Exigido para produtos que apresentam a provisão especial TP13.
![Page 119: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/119.jpg)
119
Filtro vencido
![Page 120: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/120.jpg)
120
Filtro Polivalente
![Page 121: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/121.jpg)
121
Segundo a NBR 9735, 4.1.5, os EPI devem estar higienizados, livres de contaminação e acondicionados em local de fácil acesso e no conjunto de tração.
Luvas contaminadas com produto químico
Filtro avariado
![Page 122: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/122.jpg)
122
Segundo a NBR 9735, 4.1.4, todo EPI deve possuir o número do CA (Certificado de
Aprovação), de acordo com a NR 6 do MT.
![Page 123: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/123.jpg)
123
Máscara com terra!
![Page 124: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/124.jpg)
124
Filtro danificado
![Page 125: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/125.jpg)
125
Segundo a NBR 9735, 4.1.2.2, o
traje mínimo do motorista é
calça comprida, camisa ou
camiseta com mangas curtas ou compridas e
calçados fechados.
![Page 126: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/126.jpg)
126
Sinalização
NBR 7500
![Page 127: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/127.jpg)
127
Sinalização específica:Painel de Segurança e Rótulo de Risco
![Page 128: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/128.jpg)
128
Objetivo da sinalização:
• tornar tais produtos facilmente reconhecíveis a distância;
• permitir a identificação rápida dos riscos que apresentam durante o transporte de produtos perigosos.
![Page 129: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/129.jpg)
129
RÓTULO DE RISCO
É a simbologia utilizada a fim de visualizar e distinguir a classe de risco a qual o produto perigoso pertence.
![Page 130: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/130.jpg)
130
NOME DA CLASSEDE RISCO
SÍMBOLO DA CLASSEDE RISCO
NÚMERO DA CLASSEDE RISCO
RÓTULO DE RISCO
![Page 131: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/131.jpg)
131
CLASSE 1 - EXPLOSIVOS
![Page 132: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/132.jpg)
132
CLASSE 2 - GASES
![Page 133: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/133.jpg)
133
CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
![Page 134: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/134.jpg)
134
CLASSE 4 – SÓLIDOS INFLAMÁVEIS
![Page 135: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/135.jpg)
135
CLASSE 5 – SUBSTÂNCIAS OXIDANTESE PERÓXIDOS ORGÂNICOS
![Page 136: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/136.jpg)
136
CLASSE 6 – SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
![Page 137: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/137.jpg)
137
CLASSE 7 - RADIOATIVOS.
![Page 138: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/138.jpg)
138
CLASSE 8 - CORROSIVOS.
![Page 139: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/139.jpg)
139
CLASSE 9 – SUBSTÂNCIAS PERIGOSASDIVERSAS.
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140
PAINEL DE SEGURANÇA
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141
X 8 8 6
A letra “X” indica que a substância
reage perigosamente com a água.
A repetição do número indica,
em geral, aumento da intensidade
daquele risco.
2. Emissão de gás devido a pressão ou a reação química;
3. Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases;
4. Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento;
5. Efeito oxidante (favorece incêndio);
6. Toxicidade;
7. Radioatividade;
8. Corrosividade;
9. Risco de violenta reação espontânea
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142
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143
0 Ausência de risco subsidiário
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144
Repetição de números
Números que não repetem: 1 e 7
Significados especiais:
22 – Gás liquefeito refrigerado
44 – Sólido inflamável, em estado fundido em temperatura elevada
99 – Substâncias perigosas diversas transportadas em temperatura elevada (+100 ºC)
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145
Duplicação de risco:
33 – Líquido altamente inflamável (PFg<23ºC)
55 – Substância altamente oxidante (intensifica o fogo)
66 – Substância altamente tóxica
88 – Substância altamente corrosiva
Triplicação de risco:
333 – Líquido pirofórico (extremamente inflamável)
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146
3361203
Número de Risco
Número ONU
2257X423 A letra X antes, significa que
reage perigosamente com a água.
20****
Na ausência de risco subsidiáriodeve ser colocado o zero (0).
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147
####33 A repetição do número
intensifica o risco.
A ausência de inscrição, indicao transporte de vários produtosperigosos.
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148
UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
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149
UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
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150
MAIS DE UM PRODUTO/UM RISCO PRINCIPAL
![Page 151: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/151.jpg)
151
MAIS DE UM PRODUTO/ MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL
![Page 152: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/152.jpg)
152
MAIS DE UM PRODUTO/MAIS DE UM RISCO PRINCIPAL
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153
Vários produtos da classe 1 na mesma unidade de transporte
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154
Símbolo utilizado em veículos que transportam
substâncias perigosas diversas em temperatura elevada (+100 ºC)
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155
Placas invertidas
Placas obstruídas pela carroceria
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156
Rótulo de risco na parte da frente do veículo
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157
Painéis sobrepostos
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158
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159
Sem comentários...
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160
VAZIO E DESCONTAMINADO
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161
DESCONTAMINAÇÃO DE VEÍCULO
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DESVAPORIZAÇÃO DE TANQUE
162
NBR 12982
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163
Rompimento de tanque devido à descontaminação inadequada
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164
VAZIO (DESCARREGADO)
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165
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166
CARGA E SEU ACONDICIONAMENTO
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167
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COMPATIBILIDADE DE CARGAS
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169
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170
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171
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ITINERÁRIO
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173
Imagine as conseqüências de um acidente com produtos perigosos em uma área com grande
fluxo de veículos ou pessoas?
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174
ESTACIONAMENTO
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175
DOCUMENTAÇÃO
![Page 176: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/176.jpg)
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃOmodelo antigo
176
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CRLV
177
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DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO)IPVA
178
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CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO
179
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180
MODELO
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181
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182
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183
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184
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185
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186
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187
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188
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189
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190
![Page 191: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/191.jpg)
191
(02A,02B,02C, 03, 27 A) X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-X-
![Page 192: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/192.jpg)
192
![Page 193: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/193.jpg)
193
Placa correta BFD – 0551
2ª Via
![Page 194: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/194.jpg)
194
NOTA FISCAL
![Page 195: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/195.jpg)
195
End: Rua A, S/nº - Vila IndustrialInsc Est: 13221212/0001-01CNPJ: 45455545/0001-88
ONU Classe Produto Quant. Preço
DECLARAMOS QUE O(S) PRODUTO(S) DESTA NOTA FISCAL ESTÃO DEVIDAMENTE ACONDICIONADOS PARA SUPORTAR OS RISCO NORMAIS DE CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DESCARREGAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
NOTA FISCAL
0 8 0 5 5 6
José R. Batistote
1203 3 Combustível para Motores
![Page 196: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/196.jpg)
196
• Emitidos pelo expedidor e preenchida conforme instruções fornecidas pelo fabricante ou importador
• No veículo, somente devem haver, fichas dos produtos transportados.
Ficha de Emergência
COMBUSTÍVEIS PARA MOTORES
33
1203
3LÍQUIDO INFLAMÁVEL
• NBR 7503 – Março/03FICHA DE EMERGÊNCIACaracterísticas e dimensões
![Page 197: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/197.jpg)
197
Não é obrigatória, pois o produto não é perigoso.
Ficha de Emergência para produto não
perigoso
É recomendada a sua utilização a fim de orientar as equipes de emergência e minimizar os danos ao meio ambiente. (Lei de Proteção Ambiental)
![Page 198: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/198.jpg)
198
Ficha de Emergência
fora do padrão
![Page 199: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/199.jpg)
Envelope para o Transporte
199
TRANSPORTADORA
ESTE ENVELOPE CONTÉM INFORMAÇÕES IMPORTANTES.LEIA-AS CUIDADOSAMENTE ANTES DE INCIAR A SUA VIAGEM
EM CASO DE EMERGÊNCIA, ESTACIONE, SE POSSÍVEL EM ÁREA VAZIA, AVISE À POLÍCIA (190) A OS BOMBEIROS (193) E AO(S) TELEFONE(S) DE EMERGÊNCIA Nº 0800 51 1254
PRÓ-QUÍMICA 0800 11 82 70
Transp Quim Ltda- Av dos Produtos 171 V Seg SP FONE (011) 231 88 77
ESTE ENVELOPE CONTÉM:
Ficha de emergência Nota fiscal
End nonono, nono
Tel(xx) nnnn nnnn
250 mm
45 mm
130 mm
15 mm
![Page 200: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/200.jpg)
Envelope para o Transporte
200
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• ISOLAR A ÁREA AFASTANDO OS CURIOSOS.• SINALIZAR O LOCAL DO ACIDENTE.• ELIMINAR OU MANTER AFASTADAS TODAS AS FONTES DE IGNIÇÃO.
• ATENDER ÀS RECOMENDAÇÕES DA(S) FICHA(S) DE EMERGÊNCIA.
• ENTREGAR A(S) FICHA(S) DE EMERGÊNCIA AOS SOCORROS PÚBLICOS, ASSIM QUE CHEGAREM.
• AVISAR IMEDIATAMENTE AO TRANSPORTADOR, AO EXPEDIDOR DO PRODUTO, AO CORPO DE BOMBEIROS E À POLÍCIA.
• UTILIZAR O EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DA EMERGÊNCIA, E INFORMAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO
(OUTRAS INFORMAÇÕES JULGADAS NECESSÁRIAS)
![Page 201: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/201.jpg)
201
Envelope sujo de gordura
Dois expedidores?
![Page 202: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/202.jpg)
202
Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário
Transporte de Radioativos
![Page 203: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/203.jpg)
203
![Page 204: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/204.jpg)
204
Guia de Tráfego
Explosivos
![Page 205: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/205.jpg)
205
Manifesto para Transporte de Resíduo Perigoso
![Page 206: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/206.jpg)
206
Decreto 96044/88
Dos deveres, obrigações e responsabilidades
FABRICANTE E IMPORTADOR
EXPEDIDOR
TRANSPORTADOR
![Page 207: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/207.jpg)
207
Decreto 96044/88
Da Fiscalização
![Page 208: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/208.jpg)
208
Das Infrações e PenalidadesTransportador Expedidor
![Page 209: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/209.jpg)
Embalagens
209
O rótulo de risco deverá ter no mínimo 10 x 10 cm de dimensão.
As dimensões do rótulo de risco pode variar em função da legislação específica para os diversos tipos de embalagens.
Em embalagens vazias o rótulo de risco não poderá ser retirado.
![Page 210: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/210.jpg)
Infrações e Penalidades
210
Penalidades:
Retenção do veículo ou equipamento;
Remoção do veículo para local seguro;
Descarregamento e transferência dos produtos;
Eliminação da periculosidade da carga.
![Page 211: Legislação mopp](https://reader031.fdocumentos.tips/reader031/viewer/2022012302/548ec4bfb479597e5a8b49f1/html5/thumbnails/211.jpg)
Infrações
211
Primeiro Grupo: multa de R$ 656,56
Segundo Grupo: multa de R$ 328,28
Terceiro Grupo: multa de R$ 131,31