21 de maio de 2013Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, São Paulo - SP

Seminário

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL paraGESTÃO e REMEDIAÇÃO de ÁREAS CONTAMINADAS

Análise de Riscos

Mudança de Uso do Solo

Procedimentos para Remediação

Atuação e competência dos órgãos governamentais

Aquisição de áreas contaminadas

Mitigação de passivos ambientais

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Apoio:

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Um novo modelo para a gestão de áreas contaminadas

Segundo dados da CETESB, mais de quatro mil áreas são consideradas contaminadas apenas no estado de São Paulo. Especialistas afirmam que se levarmos em consideração os limites práticos da fiscalização e identificação, esse número facilmente ultrapassa os dez mil pontos de contaminação.

A remediação, por outro lado, vem evoluindo sistematicamente, apoiada em esforços dos órgãos ambientais e motivada pela valorização imobiliária. As propostas meis recentes de alguns órgãos ambientais contemplam uma aceitabilidade da análise de risco como método definidor da necessidade de se promover remediação de uma área contaminada.

Assim, se vislumbra uma extraordinária mudança nos potenciais custos para a recuperação das áreas, e viabiliza financeiramente a remediação de muitos locais que estavam praticamente abandonados.

O seminário “Gestão e Remediação de Áreas Contaminadas” foi desenvolvido para orientar investidores na tomada de decisão para aquisição ou remediação de áreas contaminadas ou com riscos de contaminação.

Perfil da audiência

• Indústrias com atividade potencialmente poluidora

• Distribuidoras de combustíveis e derivados de petróleo

• Construtoras

• Bancos e seguradoras

• Governos

• Advogados e consultores do setor ambiental

Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e investidores reunidos no ECOINFRA, realizado em fevereiro de 2013

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Sobre o Organizador

A VIEX Américas é a primeira empresa brasileira especializada na organização e realização de eventos para os setores de energia, infraestrutura e recursos naturais. São conferências, seminários e workshops com público entre 100 e 500 participantes e que têm o objetivo de orientar investidores, governantes e indústrias em suas decisões estratégicas.

Todas as conferências são idealizadas por iniciativa própria da VIEX a partir do acompanhamento dos setores de atuação da Nesse processo, temos o privilégio de contar com o apoio e crítica de autoridadesgovernamentais, renomados juristas, pesquisadores e líderes da indústria. A programação dos eventos segue ainda uma validação junto a uma amostra do público-alvo, onde são confirmados os principais temas a serem abordados.

Nossa atuação na área de Recursos Naturais

A VIEX tem sido especialmente bem sucedida em eventos com temáticas ambientais por estabelecer um novo padrão de qualidade na elaboração do conteúdo e uma sensível percepção das necessidades de informação do mercado.É frequente em nossos eventos a presença de secretários de estado, presidentes de grandes empresas, líderes de organizações não governamentais autoridades técnicas.

1. Carlos Minc, então Ministro, no Fórum Nacional Eólico

2. Arnaldo Jardim, Fabio Feldmann e Jorge Khoury no congresso sobre Resíduos Sólidos

3. Xico Graziano então Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, na primeira conferência nacional sobre PSA

4. Aldo Rebelo - no fórum sobre o Código Florestal Brasileiro

5. Tércio Carvalho, no PSA

6. Prof. José Goldemberg no World Cup Infrastructure Summit

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Um novo modelo para remediação de áreas contaminadasEstabelecendo valores de referência de qualidade09:00h

10:30h Cofee-break

• Mudança de uso do solo e nivel de qualidade• Lei estadual nº 13.577/09• Definição de estudos e documentação• Interpretação pelas diferentes instâncias governamentais

Fernando Tabet, Sócio-Administrador TABET ADVOGADOS

Expertise em complexos litígios envolvendo áreas contaminadas, áreas especialmente protegidas, gerenciamento de resíduos e licenciamento ambiental. Expertise na modelagem jurídica de projetos no contexto do mercado de carbono (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercados voluntários).

Martim Afonso de Souza, sócio GEOKLOCK, professor SENAC

Geólogo, graduado pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo-USP – 1995. MBA em Gerenciamento de Projetos pelo SENAC - 2009. Especializado em Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com mais de 17 anos de experiência, com foco nas áreas de diagnóstico e remediação ambiental, incluindo treinamentos internacionais no Canadá, EUA e Alemanha. Desde 2005 – Professor da disciplina de Biorremediação do curso de pós-graduação lato sensu do curso de Gerenciamento de Áreas Contaminadas – SENAC / SP.

Werner Grau Neto, Sócio PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Planos e Modelos de Remediação11:00h

Processo de Identificação

Definição da região de interesse

Identificação de áreas potencialmente

contaminadasAvaliaçãopreliminar

Investigaçãocomprovatoria

Processo de Recuperacao

Investigacaodetalhada

Avaliacao de risco

Investigacao para

remediacaoProjeto de

remediacao Remediacao Monitoramento

• Identificação de responsabilidades• Diagnóstico da contaminação• Defesa jurídica• Aprovação do plano de remediação• Operacionalização, tecnologias e custos• Revitalização• Documentação necessária• Procedimentos

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• Atuação das diversas esferas públicas na fiscalização de áreas potencialmente contaminadas

• Sobreposícão de atuações• Procedimentos no âmbito municipal• Quais são os interlocutores para os processos de remediação• Quais os critérios para divisão das competências• Qual linha técnica o investidor deve seguir

Distribuição de Competências na Gestão e Controle13:30h

Heloísa Paulino, Sócia TABET ADVOGADOS

Advogada com mais de 10 anos de experiência em Direito Ambiental. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. Mestre em Direito Ambiental.Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da FIESP. Reconhecida como profissional líder na área do Direito Ambiental no Brasil por Chambers and Partners Legal Publishers, Practical Law Company e Who’s Who Legal.

12:00h Almoço

Lina Pimentel Garcia, Sócia MATTOS FILHO ADVOGADOS

Com experiência na CETESB e pela produtora de etanol Brenco. Atualmente é coordenadora do setor ambiental do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jur. e Quiroga Advogados.

• Riscos toxicológicos e impactos ambientais• Competências e atribuições dos órgãos fiscalizadores• Mudanças de processos e reflexos em empreendimentos projetados e

existentes• Evolução da legislação e processo de harmonização das regras federais e

dos estados para obtenção de licenças

Análise de Riscos14:30h

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17:30h Café de encerramento do seminário Legislação Ambiental para Gestão e Remediação de Áreas Contaminadas

Instrumentos Preventivos a Passivos Ambientais16:40h

Simone Paschoal Nogueira, Sócia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Advogada com amplos conhecimentos em Direito Ambiental. É Sócia Coordenadora do Departamento de Direito Ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados e tem vasta experiência em matéria jurídico-ambiental, especialmente na coordenação jurídica de estudos ambientais (EIA/RIMA), análise de risco e processos de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura.

Aquisição de Ativos Imobiliários em Áreas Contaminadas15:20h

• Due-diligence ambiental para aquisição• Análise prévia para identificação e mensuração à contaminação• Indenizações• Crimes ambientais• Responsabilidade penal, administrativa e civil

Fabiana Gomes, Gerente de Projetos ENVIRON

Fabiana Gomes has 15 years of practical work experience. She is a biologist (specializing in environmental management) focused on industrial, environmental and natural resources management. Her work is concentrated in the assessment of environmental and social impacts and liabilities, both in the public and private sectors, and she has participated in and coordinated projects in the fields of environmental impact assessment, environmental liability assessment, social and environmental risk assessment for financial institutions, environmental permitting, environmental site assessment, landscape ecology, land planning and management, ecological zoning and degraded areas redevelopment, as well as planning, implementation and auditing of EHS and social responsibility management systems.

Cyro Bernardes, Sócio Diretor AMBICONSULT

Possui graduação em Engenharia Química pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1976), mestrado em Environmental Health Engineering - University Of Texas At Austin (1982) e doutorado em Geociências (Recursos Minerais e Hidrogeologia) pela Universidade de São Paulo (1992). Atualmente é diretor sócio - Ambconsult Estudos E Projetos Ambientais Ltda e professor da disciplina Tecnologias de Remediação de Solos e Aquíferos no Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Controle da Poluição, atuando principalmente nos seguintes temas: resíduos industriais, águas subterrâneas, remediação de áreas contaminadas, contaminação e lixo doméstico.

• Identificação de responsabilidades• Diagnóstico da contaminação• Defesa jurídica• Aprovação do plano de remediação• Operacionalização, tecnologias e custos• Revitalização • Documentação necessária• Procedimentos

INFORMAÇÕES GERAIS

Golden Tulip Paulista Plaza - JardinsAlameda Santos, 85São Paulo - SP - Tel (11) 2627 1000

LOCAL DE REALIZAÇÃORelacionamento com Palestrantes e Conteúdo Informativo

Oportunidades de Patrocínio e Exposição

Marketing, Divulgação, Mídia e Relacionamento com Apoiadores

Inscrições e Infomações Gerais Para participantes

Rodrigo Sucessorodrigo@vxa.com.br11 3791 4732

Fernanda Costafernanda@vxa.com.br11 3791 4733

Diego Betti (11) 5051-6535atendimento@vxa.com.br

EQUIPE VIEX

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ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO:Os palestrantes e temas deste evento são confirmados durante a fase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou cancelamentos de palestrantes e temas podem ocorrer decorrentes de caso fortuito e força maior. Dessa forma, a VIEX americas reserva-se o direito de alterar o programa do evento. Qualquer substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO:O cancelamento da inscrição poderá ser realizado até 15 dias corridos antes do evento. Após este prazo e até 2 dias antes do seminário, é permitida a substituição do partici-pante. Em caso do não comparecimento ao evento, não será efetuado reembolso. Será emitida uma carta de crédito a ser utilizada em outros seminários da VIEX Americas.

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Gestão e Remediação de Áreas Contaminadas

R$ 1.290,00

Valores de Inscrição

Política de descontos especial para grupos da mesma empresa.

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