Legalizar o aborto no Brasil pelo combate ao genocdio da populaonegra25 de Setembro de 2013PorMarcha Mundial das Mulheres

No cenrio de desigualdade social em que vivemos, a criminalizao do aborto no Brasil dialoga, diretamente, com a criminalizao da pobreza. A realidade que o aborto uma prtica que nunca deixou de existir clandestinamente. Entretanto, as condies nas quais o procedimento realizado mesmo na ilegalidade so determinadas, sobretudo, pela posio socioeconmica da mulher em questo. Outros fatores, a exemplo da religio, tambm possuem influncia sobre o processo, mas nada to determinante quanto sua situao financeira. importante ressaltar a diferena entre aborto clandestino e aborto inseguro. Muitas clnicas ilegais realizam abortos seguros diariamente, com a presena de profissionais de sade, condies adequadas de higiene, acompanhamento ps-procedimento e, muitas vezes, at atendimento psicolgico. Esses estabelecimentos funcionam nas diversas regies do pas, principalmente nos grandes centros urbanos, e cobram caro pela realizao dos abortos: um valor quase sempre inacessvel s mulheres em situao de vulnerabilidade social.Infelizmente, esta parcela de mulheres pobres representa a maioria da populao feminina no Brasil, fenmeno que chamamos de feminilizao da pobreza, causado inequivocamente pelas diviso sexual do trabalho. Todas sabemos que, em nosso pas, classe tem cor, e a populao negra tambm a populao mais pobre e, nesta realidade, a juventude encontra-se nas situaes mais precarizadas de trabalho e subsistncia. Sendo assim, so as mulheres negras e jovens as que mais morrem por aborto inseguro no pas. A criminalizao do aborto corrobora, portanto, com o genocdio da juventude negra to pautado ultimamente pelo conjunto de movimentos sociais.Essas mulheres, sem recursos para pagar uma clnica segura, geralmente realizam o procedimento no ambiente domstico, sem orientao mdica e condies adequadas de higiene. As complicaes decorrentes (e recorrentes) dos casos de aborto inseguro fazem com que essas mulheres recorram ao SUS para fazer a curetagem (retirar os restos da placenta e, por ventura, do feto que ficam aps o aborto). So nos postos de sade e hospitais pblicos onde as mulheres intensificam ainda mais seu processo de sofrimento: so hostilizadas pelos agentes, demoram para serem atendidas e ainda correm o risco de ser denunciadas pela prtica ilegal.O conservadorismo sob o qual constitudo o Sistema de Sade no Brasil impede que as unidades ofeream um tratamento humanizado para mulheres que praticam aborto clandestino. No incomum ouvir casos de equipamentos deixados propositalmente nos teros de mulheres que abortaram, para castig-las pelo ato, alm de outros constrangimentos fsicos e morais aos quais estas mulheres esto suscetveis.A esmagadora maioria de mortes por aborto registradas no SUS so de mulheres negras, pobres, muitas vezes j mes de famlia. E mes solteiras! Sim, os homens so completamente desresponsabilizados neste processo. Quando uma mulher autuada por aborto ilegal, ningum lhe pergunta sequer o nome do genitor ou onde ele estava no momento do ato. Isso diz de quanto o machismo organiza as relaes institucionais no pas, e o quanto o fenmeno da patriarcalizao do Estado afeta, corrosivamente, a vida das mulheres.A histrica luta pela legalizao do aborto no Brasil encontra entraves persistentes, armadilhas organizadas pelos segmentos conservadores contra as quais precisamos estar prevenidas e organizadas. Iniciativas como o Projeto de Lei dos ento deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, cujo texto prope o Estatuto do Nascituro (um instrumento que regimenta a supremacia da vida do feto em detrimento da vida da mulher), representa toda uma cultura patriarcal, sustentada por um conjunto de foras sociais que reforam a objetificao de nossos corpos e afrontam, de forma incisiva, a nossa luta por autonomia.De acordo com o ltimo levantamento da Organizao Mundial de Sade, veiculado em uma matria publicada no dia 17 de setembro pelaAgncia Pblica de Reportagem e Jornalismo Investigativo, um milho de abortos so realizados no Brasil a cada ano, com 250 mil internaes por complicaes do procedimento. Sabemos que esse nmero muito maior, devido subnotificao de muitos casos, em que a real causa de morte substituda por hemorragia interna, infeco generalizada, etc. fundamental visibilizar esses dados alarmantes e fortalecer a rede pr-legalizao, no intuito de disputar esta pauta nos espaos deliberativos do pas. Mais que isso: precisamos ter fora social para desmistificar o assunto e debat-lo francamente com os diversos segmentos da sociedade civil. A Educao e a Sade so espaos estratgicos para se fazer esta disputa ideolgica.A OMS afirma: uma mulher morre a cada dois dias no Brasil. Todos os brasileiros e brasileiras precisam se responsabilizar por isso e unir foras em busca de uma alternativa para salvar a vida de nossas mulheres.* Bruna Rocha militante da Marcha Mundial das Mulheres da Bahia.